rodrigo garcia secretário de estado da habitação · graprohab aprovação –toda documentação...
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RODRIGO GARCIASecretário de Estado da Habitação
Junho/2015
Secretaria de HabitaçãoPreside o Conselho Estadual de Habitação e os
Conselhos Gestores do FPHIS e FGH
CEH Conselho Estadual de
Habitação
Diretrizes para a Política Habitacional Plano e Programas
OFERTA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
CASA PAULISTA
PRODUÇÃOOPERAÇÃO DOS FUNDOS HABITACIONAIS
AGENTE TÉCNICO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICOFGH
FOMENTO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO SETOR HABITACIONAL
FINANCIAMENTO
CDHU
PPP
Graprohab Cidade Legal
FPHIS
CAPITAL
REG. METROPOLITANAS
GRAPROHABGrupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais
GRAPROHAB
Aprovação – Toda documentação é analisada e após aprovação é emitido o Certificado de aprovação do GRAPROHAB.
APROVAÇÃO DISPENSA
Dispensa – O empreendimento recebe o certificado de Dispensa de Análise.
Membros
ELETRÔNICO
GRAPROHABGrupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais
GRAPROHABGrupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais
Fonte: SH, abril de 2015.
Associar a novas ações –Cidade Planejada
• Suporte técnico para Planos Locais de Habitação de Interesse Social
• Suporte técnico paraPlanos Regionais de Habitação
CIDADE LEGALApoio à Regularização Fundiária
1.270 DCUAs Emitidos
170.696 UHsbeneficiadas
PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 2011-2023Déficit e Inadequação
• AÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCOEIXO 1
• HABITAÇÃO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOSEIXO 2
• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTAEIXO 3
• FPHIS - FUNDO PAULISTA DE HIS: CASA PAULISTAEIXO 4
• CIDADE LEGAL E PLANEJADA: APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLHISEIXO 5
• AÇÕES DE PROVISÃO HABITACIONALEIXO 6
PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO6 Eixos Programáticos
Início: 1964
Atendimentos: 606 mil (508 mil uhs)
Mutuários ativos: 355 mil
Municípios atendidos: 624
População beneficiada: 2,1 milhões
Funcionários: 681 (CLT)
Orçamento 2015: R$ 1,5 bilhão
Núcleos Regionais: 11
Postos de Atendimento: 2
Fonte: CDHU/DPF/GGI/ST, junho de 2015.
CDHUSociedade de Economia Mista do Governo do Estado de São Paulo
624municípios
(97% do Estado)
ATENDIMENTOS HABITACIONAIS CDHUEntregues
Araçatuba
PresidentePrudente
São José do
Rio Preto Barretos
Franca
Bauru
Central
Ribeirão Preto
Campinas
São José dos Campos
Santos
Registro
Sorocaba
Marília
São Paulo
Itapeva
21.502
11.822
22.842
75.046
14.157
19.065
12.336
25.994
237.562
26.205
4.782
17.221
25.650
27.017
40.841
24.084
Fonte: CDHU/GGI, 9 de junho de 2015.
Entregues = 606.126
Unidades = 508 milUrbanizações = 29 mil
Auxílios Moradia = 69 mil
624 municípios
Fonte: CDHU/GGI, 9 de junho de 2015.
ATENDIMENTOS HABITACIONAIS CDHUEm Obras
Araçatuba
PresidentePrudente
São José do
Rio Preto Barretos
Franca
Bauru
Central
Ribeirão Preto
Campinas
São José dos Campos
Santos
Registro
Sorocaba
Marília
São Paulo
Itapeva
1.343
468
1.445
1.370
642
501
2.100
1.770
10.271
3.210
229
1.422
1.300
5.605
2.361
1.650
Em obras = 34.721
Unidades = 30.158Urbanizações = 4.563
193 municípios
Autorizadas = 99.677
Unidades = 89.049Urbanizações = 10.628
422 municípios
SERVIDORES PÚBLICOS - SUBSÍDIO À AQUISIÇÃO DE MORADIAS
CASA PAULISTA MICROCRÉDITO / BANCO DO POVO
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP
LOTES URBANIZADOS - APOIO A PRODUÇÃO DE MORADIAS
PRINCIPAIS AÇÕES
PDU / MORADIA MELHOR
CASA PAULISTA
8.459 unidades R$ 50,1 milhões
1.802 unidades
2.361 unidades R$ 20,3 milhões
4.080 unidades R$ 87,6 milhões
R$ 12,5 milhões
FPHIS - Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social
FGH - Fundo Garantidor Habitacional
APOIO AO MINHA CASA MINHA VIDA
106.583 unidades R$ 1,8 Bilhões
ATENDIMENTOS HABITACIONAIS CASA PAULISTA Parceria Governo Federal - MCMV – Em andamento
Andamento = 93.450
102 municípios
Fonte: Casa Paulista, 22 de junho de 2015. Andamento: Autorizado, em processo, e obrasEntregues: Total e parcial
Entregues = 14.145
ATENDIMENTOS CDHU E CASA PAULISTA – EM OBRAS
130.969 uhs
260 municípios
Fonte: CDHU /GGI e Casa Paulista, 9 de junho de 2015.
CDHU e Casa Paulista = 38 mun.
Casa Paulista = 66 mun.
CDHU = 155 mun.
CASA PAULISTA – PPP HABITACIONALCaracterização do modelo
• INCLUSÃO SOCIAL – Diversidade
• REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO URBANO
• APROXIMAÇÃO DA MORADIA DOS LOCAIS DE OFERTA DE EMPREGO
OBJETIVOS
• POPULAÇÃO QUE TRABALHA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
• PRIORIDADE PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL BRUTA ATÉ R$ 4.344,00
• ATENDIMENTO A FAMÍLIAS COM RENDA ATÉ R$ 8.100,00
PÚBLICO-ALVO
• AQUISIÇÃO DE TERRENOS
• ELABORAÇÃO DE PROJETOS
• EXECUÇÃO DE OBRAS HABITACIONAIS, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOSSOCIAIS
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – GESTÃO CONDOMINIAL/TRABALHO SOCIAL,GESTÃO DE SUBSÍDIOS
ESCOPO
• SETOR PRIVADO R$ 3.526 milhões
• CONSTRAPRESTAÇÃO MÁXIMA ANUAL DO ESTADO R$ 330 milhões
• PARTICIPAÇÃO PMSP R$ 280 milhões
• PRAZOS DO PROJETO: 20 ANOS
- 2 A 6 anos para implantação dos empreendimentos
INVESTIMENTOS
www.habitacao.sp.gov.br