rodrigo garcia secretário de estado da...
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RODRIGO GARCIASecretário de Estado da Habitação
Janeiro/2016
Secretaria da HabitaçãoPreside o Conselho Estadual de Habitação e os
Conselhos Gestores do FPHIS e FGH
CEH Conselho Estadual de
Habitação
Diretrizes para a Política Habitacional Plano e Programas
OFERTA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
CASA PAULISTA
PRODUÇÃOOPERAÇÃO DOS FUNDOS HABITACIONAIS
AGENTE TÉCNICO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICOFGH
FOMENTO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO SETOR HABITACIONAL
FINANCIAMENTO
CDHU
PPP
Graprohab Cidade Legal
FPHIS
CAPITAL
REG. METROPOLITANAS
GRAPROHABGrupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais
GRAPROHABToda documentação é analisada e após aprovação é emitido o Certificado de aprovação do GRAPROHAB.
APROVAÇÃO DISPENSA
O empreendimento recebe o certificado de Dispensa de Análise.
Membros
ELETRÔNICO
GRAPROHABGrupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais
Número de Lotes Licenciados de 2007 a 2015 (por ano de cadastro)
Fonte: Graprohab, dezembro de 2015.
32.453
37.365
41.115
75.384
84.749
97.672
106.030
138.871
47.167 42.503 39.071
37.236
25.184
38.248
49.353
38.893
30.714
11.121
-
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
2.007 2.008 2.009 2.010 2.011 2.012 2.013 2.014 2.015
Interior Macrometrópole
GRAPROHABGrupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais
Número de Unidades Habitacionais em condomínios licenciados de 2007 a 2015 (por ano de cadastro)
Fonte: Graprohab, dezembro de 2015.
17.386
18.218 16.201
25.752 26.095 27.460
15.737
20.754
6.717
20.151
65.051
57.269
103.360
96.782 94.245
83.361
101.962
63.959
-
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
2.007 2.008 2.009 2.010 2.011 2.012 2.013 2.014 2.015
Interior Macrometrópole
Fonte: SH, janeiro de 2016.
Associar a novas ações –Cidade Planejada
• Suporte técnico para Planos Locais de Habitação de Interesse Social
• Suporte técnico paraPlanos Regionais de Habitação
CIDADE LEGALApoio à Regularização Fundiária
1.257 DCUAs Emitidos
169.949 UHsbeneficiadas
PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 2011-2023Déficit e Inadequação
PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
1 AÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO
2 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
3 HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
4CIDADE LEGAL E PLANEJADA: APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLHIS
5 FPHIS - FUNDO PAULISTA DE HIS: CASA PAULISTA
6 AÇÕES DE PROVISÃO HABITACIONAL
7 PPP/PARCERIAS
AÇÕES CORRETIVAS
FOMENTO E PROVISÃO DE MORADIAS
Início: 1964
Atendimentos: 626 mil (513 mil uhs)
Mutuários ativos: 355 mil
População beneficiada: 2,2 milhões
Funcionários: 673 (CLT)
Orçamento 2016: R$ 1,7 bilhão
Núcleos Regionais: 11
Postos de Atendimento: 3
Fonte: CDHU/DPF/GGI/ST, dezembro de 2015.
CDHUSociedade de Economia Mista do Governo do Estado de São Paulo
626municípios
(97% do Estado)
ATENDIMENTOS HABITACIONAIS CDHUEntregues
Araçatuba
PresidentePrudente
São José do
Rio Preto Barretos
Franca
Bauru
Central
Ribeirão Preto
Campinas
São José dos Campos
Santos
Registro
Sorocaba
Marília
São Paulo
Itapeva
21.722
11.965
23.037
75.649
14.277
19.065
12.488
26.839
251.858
26.580
4.799
17.349
25.881
28.270
41.606
24.783
Entregues = 626.168
Unidades = 513 milUrbanizações = 30 mil
Auxílios Moradia = 83 mil
626 municípios
Fonte: CDHU/GGI, dezembro de 2015.
Araçatuba
PresidentePrudente
São José do
Rio Preto Barretos
Franca
Bauru
Central
Ribeirão Preto
Campinas
São José dos Campos
Santos
Registro
Sorocaba
Marília
São Paulo
Itapeva
1.123
325
1.248
854
522
501
1.955
933
8.650
2.927
213
1.294
1.069
5.810
1.615
998
Em obras = 30.037
Unidades = 26.086Urbanizações = 3.951
158 municípios
Fonte: CDHU/GGI, janeiro de 2016.
ATENDIMENTOS HABITACIONAIS CDHUEm Obras
ARRECADAÇÃO E INADIMPLÊNCIA 2010-2015
Fonte: CDHU/GACI, dezembro de 2015.
SERVIDORES PÚBLICOS - SUBSÍDIO À AQUISIÇÃO DE MORADIAS
CASA PAULISTA MICROCRÉDITO / BANCO DO POVO
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP
LOTES URBANIZADOS - APOIO À PRODUÇÃO DE MORADIAS
PRINCIPAIS AÇÕES
PDU / MORADIA MELHOR
CASA PAULISTA
8.459 unidades R$ 50,1 milhões
1.984 unidades
2.361 unidades R$ 20,3 milhões
4.622 unidades R$ 99,8 milhões
R$ 13,9 milhões
FPHIS - Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social
FGH - Fundo Garantidor Habitacional
APOIO AO MINHA CASA MINHA VIDA
106.583 unidades R$ 1,8 Bilhão
Fonte: Casa Paulista, dezembro de 2015.
ATENDIMENTOS HABITACIONAIS CASA PAULISTA Parceria Governo Federal - MCMV – Em andamento
Andamento = 85.178
112 municípios
Fonte: Casa Paulista, dezembro de 2015. Andamento: Autorizado, em processo, e obrasEntregues: Total e parcial
Entregues = 23.748
ATENDIMENTOS HABITACIONAIS CASA PAULISTA Programa Servidor Público Estadual
OFERECE SUBSÍDIOS PARA COMPLEMENTAR O CRÉDITO IMOBILIÁRIO JUNTO AOS AGENTES FINANCEIROS (BANCO DO BRASIL).
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - ATIVO OU INATIVO
NO MÍNIMO R$ 3.100,00 E, NO MÁXIMO, R$ 34.500,00
CONFORME A RENDA FAMILIAR
R$ 99,8 milhões – subsídio da Casa Paulista
4.622 unidades habitacionais financiadas
Renda familiar mensal bruta de até R$ 5.400,00
Amplia o poder de compra do servidor
Valor do Benefício
ATENDIMENTOS CDHU E CASA PAULISTA - EM OBRAS
CDHU e Casa Paulista = 32 mun.
Casa Paulista = 77 mun.
CDHU = 158 mun.
104.902 uhs/urb
252 municípios
Fonte: CDHU/GGI e Casa Paulista, janeiro de 2016.
CASA PAULISTA – PPP HABITACIONALCaracterização do modelo
• INCLUSÃO SOCIAL – Diversidade
• REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO URBANO
• APROXIMAÇÃO DA MORADIA DOS LOCAIS DE OFERTA DE EMPREGO
OBJETIVOS
• POPULAÇÃO QUE TRABALHA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
• PRIORIDADE PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL BRUTA ATÉ R$ 4.344,00
• ATENDIMENTO A FAMÍLIAS COM RENDA ATÉ R$ 8.100,00
PÚBLICO-ALVO
• AQUISIÇÃO DE TERRENOS
• ELABORAÇÃO DE PROJETOS
• EXECUÇÃO DE OBRAS HABITACIONAIS, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOSSOCIAIS
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – GESTÃO CONDOMINIAL/TRABALHO SOCIAL,GESTÃO DE SUBSÍDIOS
ESCOPO
• SETOR PRIVADO R$ 3.526 bilhões
• CONSTRAPRESTAÇÃO MÁXIMA ANUAL DO ESTADO R$ 330 milhões
• PARTICIPAÇÃO PMSP R$ 280 milhões
• PRAZOS DO PROJETO: 20 ANOS
- 2 A 6 anos para implantação dos empreendimentos
INVESTIMENTOS
www.habitacao.sp.gov.br