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Reunião dos Mandatários do BRICS à Margem da Cúpula
do G20
Antália, Turquia, 15 de novembro de 2015 (http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12148:concessao-de-agrement-ao-embaixador-do-brasil-na-coreia&catid=42&lang=pt-BR&Itemid=280#port)
Os Mandatários do BRICS reuniram-se à margem da Cúpula do G20, em Antália, em 15 de novembro de2015.
Os Mandatários condenaram nos mais fortes termos os bárbaros atentados terroristas em Paris.Transmitiram as suas condolências aos familiares das vítimas e estenderam os votos de prontarecuperação aos feridos. Reafirmaram o seu apoio ao povo e ao governo da França e aos esforços paralevar os responsáveis à Justiça. Os Mandatários reiteraram o compromisso de fortalecer a cooperaçãoentre os países do BRICS e com outras nações na luta contra o terrorismo.
Os Mandatários louvaram a Rússia por ter sediado uma exitosa VII Cúpula do BRICS, contribuindo aindamais para o aprimoramento da cooperação intra-BRICS, e expressaram a sua satisfação com o bom ritmona implementação do Plano de Ação de Ufá.
Os Mandatários realçaram a importância de fortalecer a parceria estratégica dos BRICS, baseada nosprincípios de abertura, solidariedade, igualdade, entendimento mútuo, inclusão e cooperaçãomutuamente benéfica.
Os Mandatários saudaram o progresso significativo ao longo do presente ano no avanço da cooperaçãointra-BRICS. O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) está começando as suas atividades operacionais ese espera que lance os seus projetos iniciais no começo de 2016. O NBD aprimorará a cooperação cominstituições financeiras existentes e novas, inclusive com o Banco Asiático de Investimento emInfraestrutura. Além disso, o Arranjo Contingente de Reservas (ACR) do BRICS foi estabelecido econtribuirá para a estabilidade do sistema financeiro internacional, tendo em vista a maior volatilidade dasituação financeira e econômica mundial.
Os Mandatários instruíram as agências relevantes nos países do BRICS a participarem ativamente daimplementação da Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS, adotada na Cúpula de Ufá, bemcomo da preparação de um Mapa do Caminho do BRICS para a Cooperação Comercial, Econômica e deInvestimentos até 2020.
Os Mandatários intercambiaram perspectivas sobre os principais temas da agenda da Cúpula do G20 econcordaram em buscar assuntos de interesse mútuo aos países do BRICS.
Os Mandatários concordaram que a economia global ainda estava em risco e que sua recuperação aindanão é sustentável, o que realça a importância do fortalecimento da coordenação e da cooperação empolíticas macroeconômicas entre os membros do G20 para evitar repercussões negativas e de modo alograr crescimento forte, equilibrado e sustentável. Os Mandatários concordaram em que, com base nosavanços já atingidos, todos os membros do G20 devem se concentrar na implementação de suasrespectivas estratégias nacionais de crescimento. Enfatizaram a sua determinação em continuar atrabalhar juntamente com outros membros do G20 para contribuir de forma contínua a umarecuperação mais rápida e sustentável da economia global e para a redução de riscos potenciais.
Os Mandatários notaram que desafios geopolíticos, incluindo a politização das relações econômicas e aintrodução de sanções econômicas unilaterais, continuam prejudicando as perspectivas futuras decrescimento econômico. Instaram pela necessidade de assegurar que blocos econômicos e comerciais
sejam consistentes com normas e princípios da OMC e contribuam para o fortalecimento do sistemamultilateral de comércio. Decidiram trabalhar para facilitar vínculos entre mercados e por uma economiamundial aberta, inclusiva e baseada em regras.
Os Mandatários concordaram em dar seguimento a seu diálogo e à coordenação de posições entre ospaíses do BRICS sobre a agenda do G20, de modo a melhor acomodar os interesses de países emdesenvolvimento e economias emergentes. Nesse contexto, saudaram a primeira reunião do Grupo deTrabalho do BRICS Anticorrupção em 1 de novembro de 2015, que também contribuirá para os trabalhosem foros multilaterais relevantes, incluindo o Grupo de Trabalho do G20 Anticorrupção (ACWG).
Os Mandatários expressaram seu profundo desapontamento diante da falta de progresso namodernização de instituições financeiras internacionais, especialmente nos acordos relativos à reformado Fundo Monetário Internacional (FMI). Instaram o FMI – em cooperação com os seus integrantes - aintensificar esforços, em colaboração com o G20, para encontrar soluções que por fim tornariam possívelo incremento dos recursos oriundos de quotas da instituição, bem como a revisão da distribuição dasquotas e dos votos em favor de países em desenvolvimento e economias emergentes. A adoção dasreformas de 2010 do FMI continua a ter a maior prioridade para salvaguardar a credibilidade,legitimidade e eficácia do FMI e os Líderes instam os Estados Unidos a ratificarem essas reformas o maiscedo possível.
Os Mandatários saudaram a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na Cúpula dasNações Unidas realizada em setembro de 2015 bem como da Agenda de Ação de Adis Abeba ereconheceram os esforços de coordenação e cooperação feitos entre os países do BRICS. Manifestaram oseu compromisso com a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, inclusivepor meio do fortalecimento da cooperação entre os países do BRICS nesse processo, e decidiramtrabalhar para aprimorar a arquitetura da cooperação internacional para o desenvolvimento.
Os Mandatários esperam um resultado exitoso na COP 21 em Paris em dezembro, e afirmam a suadeterminação em adotar, na Conferência de Paris, um protocolo, um outro instrumento jurídico ou umresultado acordado com força jurídica sob a UNFCCC que seja aplicável a todas as Partes. O acordo deParis deve ser justo, equilibrado, duradouro e abrangente, refletindo princípios da equidade e dasresponsabilidades comuns, porém diferenciadas, e respectivas capacidades, à luz de distintascircunstâncias nacionais.
Os Mandatários declararam a sua disposição em apoiar a China em sua vindoura presidência de turno doG20 com vistas a aprimorar o papel de liderança do fórum no enfrentamento de desafios financeiros eeconômicos globais. Encorajam os membros do G20 a fortalecer a cooperação macroeconômica, acatalisar a inovação, a aumentar o comércio e o investimento, e a liderar pelo exemplo em cooperaçãoglobal para o desenvolvimento.
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Informal Meeting of the BRICS Leaders on the Margins
of the G20 Summit in Antalya
Antalya, 15 November 2015
The BRICS Leaders met on the margins of the G20 Summit in Antalya on 15 November 2015.