Relatório j 3- 20.10.2013-19.11.2013

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  • 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAI VERDE E PROGRESSO SOLUES AMBIENTAISAPRESENTAMELABORAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BSICO (PMSB) DE CASTELO DO PIAU.PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BSICO RELATRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTO J 20 DE OUTUBRO DE 2013 A 19 DE NOVEMBRO DE 2013NOVEMBRO DE 20131

2. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BSICO RELATRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES - RMSAA MINISTRIO DA SADE FUNDAO NACIANAL DA SADE - FUNASA AV. Joo XXIII, 1317 Jockey Club Teresina/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU Praa Lizandro Deus de Carvalho, 151 - Centro Castelo do Piau/PI Fone: (86)3247-1103 E-mail: gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br LMRDS SOLUES AMBIENTAIS LTDA RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1986- CJ. 1.103 CEP: 05711-001 SO PAULO-SP FONE: (11)2369-0274 E.MAILsaneamentocastelodopiau@verdeeprogresso.com.br e eugenia@verde progresso.com.br2 3. Municpio: Castelo do Piau/PI Objeto: Elaborao do Plano Municipal de Saneamento Bsico Empresa: LMRDS SOLUES AMBIENTAIS LTDA Processo Administrativo n 298/2013 Contrato Pblico Administrativo celebrado entre o Municpio de Castelo do Piau e a empresa LMRDS Solues Ambientais LTDA tendo como embasamento Legal a TP 14/2013 Ordem de Servio N 05/2013 Equipe Tcnica: Joo Bertolaccini Junior - Engenheiro Civil (Coordenador) Jorge Abu Jamara Filho Engenheiro Sanitarista e Ambiental Frederico Thompson Genofre Engenheiro Civil Gisele Aparecida Amorim Rodrigues Assistente Social Nicole Pires Capelli Pedagoga Sheila Alexandrino Secretria Luiza Margarido Vieira Tcnica em informtica Gilberto de Campos Azevedo Neto estagirio em engenharia civil Adriano Gabriele de Gaspari Estagirio em cincias humanas e urbanismo3 4. COMIT EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BSICO COMPOSIO: I Secretrio executivo a)- Representante da Secretaria de Planejamento e Administrao. Avelar Damasceno Amorim II- Tcnicos do Poder Executivo Municipal a) Representante da Secretaria Municipal de Educao Helena Ceclia Campelo B. dos Reis b) Representante da Secretaria Municipal de Sade Ernandes Lima c) Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Joo da Cruz Moreira da Silva d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Maria de Ftima Alves Maia Soares do Nascimento e) Representante da Secretaria Municipal Assistncia Social Joana DArc Lima Silva f) Representante Coordenao Municipal de Turismo Robson Miguel Lima Oliveira III)- Representante da AGESPISA a) Joo Edmilson Lima, representante da AGESPISA unidade Local IV- CONSULTOR Joo Bertolaccini Jnior4 5. NDICE 1. INTRODUO...................................................................06 2. HISTRICO.......................................................................07 3. RELATRIOS MENSAIS SIMPLIFICADOS DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES (RMSAA)............10 4. PENDNCIAS E ENCAMINHAMENTOS...........................11 5. EXECUO DOS PRODUTOS.........................................26 6. CONSIDERAES FINAIS...............................................28 8. ANEXOS............................................................................295 6. 1. INTRODUOO Municpio de Castelo do Piau apresenta FUNASA atravs dos Relatrios Mensais Simplificados de Acompanhamento das Atividades (RMSAA) relacionados situao da execuo do Convnio/SICONV n 0076/2011, cujo objeto a elaborao do Plano Municipal de Saneamento Bsico (PMSB). O relatrio abrange as aes desenvolvidas nos perodos 20/10/2013 a 19/11/2013 - TERCEIRO RELATRIO, trazendo informaes sobre as atividades j ocorridas e tambm sobre encaminhamentos para aes futuras. Informamos que, para auxiliar o municpio na laborao do PMSB, foi contratada a empresa LMRDS SOLUES AMBIENTAIS LTDA. Na condio de prestadora de servio para a elaborao do PMSB, a empresa atuar junto ao Comit Executivo e ter no mbito municipal, acesso s informaes pertinentes a execuo do PMSB.A LMRDS SOLUES AMBIENTAIS LTDA foi contratada atravs da Licitao n 014/2013, modalidade de Tomada de Preos n 14/2013, processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n 8.666/93. Como resultado do referido processo licitatrio, originou o Contrato Pblico Administrativo, assinado entre o Municpio de Castelo do Piau e a empresa LMRDS SOLUES AMBIENTAIS LTDA, 21 de agosto de 2013 Em anexo encontra-se o contrato que conferiu empresa de consultoria, responsabilidade para a elaborao do Plano Municipal de Saneamento Bsico, nos termos da Lei n 11.445/2007. A seguir, conforme exigido no Termo de Referncia e orientaes estabelecidas pelo EDITAL N 14/2013 de 01 de julho de 2013, apresentamos o desenvolvimento das atividades efetuadas no ms de janeiro de 2013.6 7. 2. Histrico No ms de ABRIL de 2013, foi lanada a carta aos castelenses para que a sociedade tomasse conhecimento da deciso do poder executivo na elaborao do Plano Municipal de Saneamento Bsico. No mesmo ms, em 18 de abril de 2013 foi criado atravs do Decreto n 865/13 o Comit Executivo e de Coordenao com a sua composio institucional. Tambm atravs das portarias 167/2013 e a 168/2013 foram criados os comits (executivo e de coordenao) compostos por representantes institucionais. No citado ms, ocorreu uma reunio inicial, na sede da FUNASA, com os prefeitos municipais, assessores tcnicos e a diretoria da FUNASA para entendimentos sobre a Poltica Nacional de Saneamento Bsico. Aps esse evento foi iniciado os entendimentos entre a prefeitura de Castelo do Piau e o engenheiro agrnomo, Avelar Damasceno Amorim, especialista em meio ambiente e recursos hdricos, visando ocupao do cargo de coordenador do convnio 0076/2011 Plano Municipal de Saneamento Bsico firmado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Castelo do Piau. No ms de maio, o coordenador do convnio participou de uma reunio na Secretaria das Cidades para discutir a regionalizao e o sistema de informaes de resduos slidos, participando tambm ativamente na prefeitura da elaborao do Edital de Tomada de Preos n 14/2013 lanado em 01 de julho de 2013. No incio de junho aconteceu uma reunio no Tribunal de Contas do Estado TCE, onde foi apresentado um balano sobre a situao dos resduos slidos no Estado do Piau, a fragilidade dos municpios no processo organizacional da elaborao dos planos de saneamento bsico e dos resduos slidos. Em 01 de julho de 2013 foi lanado o edital n 14/2013 com seus anexos, sendo classificada a licitante LMRSD SOLUES AMBIENTAIS LTDA e contrato assinado em 21 de agosto de 2013.7 8. O comit executivo-CE iniciou os trabalhos em ABRIL de 2013, onde atravs de sucessivas reunies (atas em anexo) sem a presena da empresa de consultoria foi discutida intensamente o edital, os termos de referncia - TR, a lei de saneamento bsico, de resduos slidos, consrcios pblicos, recursos hdricos, educao ambiental e de meio ambiente. No dia 02 de julho de 2013 reunio do comit executivo realizada na sala de reunio da secretaria de governo, s 09h00min horas. Na oportunidade foram discutidos o decreto n 865 de 18 de abril de 2013, e as portarias n 167/2013 e n 168/2013 que tratam da composio institucional dos comits e da representao institucional dos mesmos. Vide cpia da ATA, relao de presena e fotografias e programao. No dia 13 de agosto de 2013 Distribuio das cpias das leis n 12.3005/2010 (lei de Resduos Slidos), da lei n 11.445/2007 (lei de Saneamento Bsico), termos de referncia do edital para a elaborao do plano municipal de saneamento bsico do municpio de Castelo do Piau e lei n 9.433/2013 que trata da poltica nacional de recursos hdricos. Vide cpia da ATA, relao de presentes, programao e fotografias. DIA 21 DE AGOSTO DE 2013 reunio do comit executivo, no gabinete do prefeito municipal, s 09h00min horas. Foram lidos pelo prefeito o decreto da composio dos comits executivo e o de coordenao- e as portarias com os representantes institucionais dos citados comits. Foi feita aapresentaodaempresadeconsultoriaLMRDSSOLUESAMBIENTAIS LTDA, os coordenadores dos citados comits e as minutas do material grfico cartaz, folders, cartilha, botton spot para as rdios, email e site. Tambm foi apresentada pelo representante da consultoria, Juvenil Alves Filho a minuta do Plano de Mobilizao Social-PMS. Vide cpia da ATA, programao, fotografias e lista de presena. DIA 05 DE SETEMBRO DE 2013 Foi realizada uma reunio do comit executivo, no gabinete do prefeito municipal, s 09h00min horas. O prefeito8 9. apresentou o PRODUTO A DECRETO E PORTARIAS para anlise e aprovao pelos presentes, sendo aprovado por unanimidade pelos integrantes do comit executivo. Foram apresentados pelo representante da empresa de consultoria, Juvenil Alves Filho minutas do material grfico cartaz, folders, botton e cartilhas email e site, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes a reunio. Vide anexo cpia da ATA, programao, fotografias e lista de presena. DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013 foi realizada uma reunio no auditrio da casa da juventude, s 09h00min horas. Foi uma reunio conjunta entre os dois comits, o de coordenao e o executivo. Nesta reunio ficou registrada a entrega do material grfico para ser distribudo aos rgos da cidade e nas comunidades urbanas e rurais. Apresentao pela representante da FUNASA, Raimunda Ferreira Damasceno Vieira, em Power pointer sobre o plano municipal de saneamento bsico e a reformulao do comit de coordenao. Foi feita a escolha do coordenador do comit de coordenao, o senhor Raimundo Soares do Nascimento vice-prefeito da cidade. Foi iniciada a discusso sobre a escolha dos locais para a realizao dos eventos setoriais, sendo definidos quatro setores para a zona urbana e quatro para a zona rural. Vide anexa, cpia da ATA, programao, fotografias e lista de presena. 03 DE OUTUBRO DE 2013 foi realizada uma reunio no auditrio da casa da juventude, s 09h00min horas. Objetivo: aprovao do PRODUTO A Decreto e portarias de criao do comit Executivo e do comit de coordenao; PRODUTO B plano de mobilizao social e plano de trabalho. Aprovao da reformulao do comit de coordenao atravs de