relatório de 2013 das comissões de protecção de crianças e jovens (cpcj) de sintra

Olhar o

presente,

pensar o

futuro!

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Relatório Relatório Relatório Relatório de de de de Actividades 2013Actividades 2013Actividades 2013Actividades 2013

CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra Ocidental

- Relatório de 2013 2

Análise do volume processual global

de 2013

Caracterização dos processos

instaurados em 2013

Sumário

1

2

3

Análise do volume processual

global de 20131

CPCJ Sintra Oriental e CPCJ Sintra Ocidental - Relatório de 2013

Desde o ano da divisão das duas

CPCJ’s, em 2005, verifica-se uma

oscilação do volume processual,

registando-se decréscimo nos anos de

2006, 2009 e 2011e subidas nos anos

2007, 2008, 2010, 2012 e 2013.

Em 2013 verificou-se novamente um

acréscimo do nº de processos

instaurados/ reabertos comparativamente

ao ano anterior, tendo sido

instaurados/reabertos mais 65 processos

que em 2012, num total de 1468 PPP em

ambas as CPCJ (valor similar ao registado

em 2010)


- Relatório de 20134

Registo do volume processual de Registo do volume processual de Registo do volume processual de Registo do volume processual de

2005 2005 2005 2005 ---- 2013201320132013





Em 2013 o volume global em ambas as CPCJ’s,

foi de 3038 Processos de Promoção e Proteção.



Volume Processual no Concelho de Sintra Volume Processual no Concelho de Sintra Volume Processual no Concelho de Sintra Volume Processual no Concelho de Sintra

Em ambas as CPCJ’s registou-se um decréscimo

do volume global em consequência da redução

de processos transitados do ano anterior. Em 2013:

• Verificou-se no entanto, um ligeiro aumento do nº PPP

instaurados em ambas as CPCJ bem como do nº de processos

reabertos comparativamente ao ano anterior.





CPCJ Sintra Oriental CPCJ Sintra Ocidental

Em 2013, em ambas as CPCJ’s à semelhança de 2012 verifica-se a

predominância da medidamedidamedidamedida dededede apoioapoioapoioapoio juntojuntojuntojunto dosdosdosdos paispaispaispais, seguida da

medida de acolhimento institucional e medida de apoio junto de

outro familiar.

Em 2013 a CPCJ Sintra Ocidental deliberou aplicação deMedida em 418 PPP.

A CPCJ Sintra Oriental, em 2013, deliberou a aplicaçãode Medida em 216 PPP.



Medidas promoção

proteção aplicadas em 2013

Análise das Medidas Aplicadas em 2013: 634


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Processos Arquivados em 2013


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Em 2013 foram arquivados por ambas as CPCJ 1272 PPP.

Destes:

• 728 foram arquivados em sede das CPCJ’s

• 475 foram remetidos ao TFM

• 69 foram remetidos a outra CPCJ



Total de processos arquivados 2013



Transitam para 2014 1766 PPP:

• 902 da CPCJ Sintra Oriental

• 864 da CPCJ Sintra Ocidental



Caracterização dos processos

instaurados em 20132

Contrariamente aos anos anteriores, em que se verificava

uma acentuada diferença de Comissão para Comissão, face

à entidade sinalizadora, no ano de 2013 a tendência foi

igual em ambas as CPCJ’s, sendo os Estabelecimentos de

ensino a principal entidade sinalizadora, depois as

autoridades policiais, seguindo-se as outras CPCJ’s.



Principais entidades sinalizantes em

2013



Entidades Sinalizadoras - 2013

As principais problemáticas sinalizadas são:

abandono/absentismo escolar

negligência

exposição a modelos de comportamento desviante

outras situações de perigo.



Principais Problemáticas sinalizadas em 2013



Principais problemáticas em 2013 em ambas as CPCJ’s

O Género predominante das

crianças e jovens mais sinalizados em 2013 foi

o sexo masculino

O Género predominante das

crianças e jovens mais sinalizados em 2013 foi

o sexo masculino

O escalão etário mais sinalizado incide sobretudo

na faixa etária dos 11/14 anos e 15/18 .



Faixas etárias – crianças e

jovens sinalizados em 2013



Uma lágrima que desliza pelo pequeno rosto…

Rosto fechado,

olhar distante,

vazio…

Estará triste?

Estará perdido?

… estará simplesmente lembrando o direito que tem

a não ser esquecido…

Anónimo

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