relatório de 2011 das comissões de protecção de crianças e jovens de sintra
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7/31/2019 Relatrio de 2011 das Comisses de Proteco de Crianas e Jovens de Sintra
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CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatrio de 2010 1
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Meter indice
Caracterizao processual
Principais caractersticas relativas s
sinalizaes, de crianas e jovens, efetuadas
em 2011
Sumrio
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Caracterizao
processual
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Entre 2005 e 2006 verificou-se uma relativa
estabilizao do n de processos instaurados, inferiora 1000 sinalizaes por ano;
Em 2007 verificou-se um aumento no n de
sinalizaes para cima das mil e cem por anoestabilizando-se nos anos seguintes;
Em 2010 em ambas as CPCJ verificou-se um
acrscimo considervel.
Em 2011 verificou-se um decrscimo do n de
processos instaurados comparativamente ao ano
anterior.
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5CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatrio de 2011
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
936 873
11921232
1152
1469
1340
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Em 2011:
Na CPCJ Sintra Oriental verificou-se o maior n de
processos ativos bem como de novas sinalizaes;
Na CPCJ Sintra Ocidental verificou-se um aumento do n
de processos reabertos;
Numa panormica global verificou-se um decrscimo do n de
sinalizaes em ambas as CPCJ e o n de processos reabertos
estabilizou, comparativamente a 2010.
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7CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatrio de 2011
938
650
59
1647
796
548
83
1427
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Dos 3141 processos ativos de crianas e jovens no
Concelho de Sintra em 2010 passou-se para 3074 em
2011 (decrscimo de 67 processos); Foram arquivados 1319 processos (verificou-se um
decrscimo relativamente a 2010).
O n de processos que transitaram de 2010 para2011 foi superior ao verificado nos anos anteriores
voltando esta facto a verificar-se de 2011 para 2012.
Contudo em Sintra Ocidental verificou-se um
decrscimo de processos transitados para 2012 aopasso que em Sintra Oriental verificou-se um
aumento de processos a transitados para o presente
ano.8CPCJ Sin.ra Oriental e Ocidental - Relatrio de 2011
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9CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatrio de 2011
Transitados de
2010
Instaurados em
2011
Reabertos em
2011
TOTAL
1734
1198
142
3074
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Dados provisrios dos Censos de 2011:
Total da populao portuguesa (continente e ilhas):10 milhes 561 mil 614 habitantes
Total populao residente em Sintra:377 mil 837 habitantes,
ou seja cerca de 3, 57% da populao portuguesa reside em Sintra
Destes cerca de 110.450 so muncipes com idades compreendidas
entre os 0 e os 24 anos (0-14 anos = 66.635 e dos 15-24 = 43.815),correspondem a 29,23% da populao residente no Concelho de Sintra.
Ambas as CPCJ acompanharam em 2011 cerca de 3074 crianas ejovens com idades compreendidas entre os 0 e os 21 anos ou sejaaproximadamente 2,78 % da populao entre os 0 e os 24 anos est sinalizada
como encontrando-se em situao de perigo.
Seria interessante contabilizar/cruzar estes valores com o n de crianas comPP em sede de Tribunal de Famlia e Menores de Sintra para uma noo maisglobal do perigo ao nvel do Concelho.
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Sintra Oriental Sintra Ocidental Total Processos que
Transitam para 2012
1111
644
1755
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Em 2011 semelhana de 2010 verifica-se a
predominncia da medida de apoio junto dos
pais, seguida da medida de acolhimento
institucional e da medida de apoio junto de
outro familiar;
Em 2011 foram aplicadas no total menos 464
medidas que no ano anterior. Esta facto
verificou-se sobretudo em Sintra Oriental.
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Principais
caractersticas
relativas s
sinalizaes,de crianas e jovens,
efetuadas em 2011
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A entidade que mais sinaliza continua a ser a escola
seguida pelas entidades policiais, pelos
estabelecimentos de sade e pelas outras CPCJ, semelhana do ano transato;
Verificou-se contudo acentuada diferena deComisso para Comisso denotando-se que em
Sintra Ocidental so essencialmente a PSP e a GNR
quem mais sinaliza ao passo que em Sintra Oriental
so as escolas
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Entidades Sinalizadoras - 2011
CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatrio de 2011
0
50
100
150
200
250
CPCJ S. Oriental
CPCJ S. Ocidental
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As principais problemticas so as da negligncia, exposio a
modelos de comportamento desviante, e no abandono e
absentismo escolar;
Existem semelhanas em termos de proporcionalidade nas
vrias problemticas em ambas as CPCJ.
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Globalmente as crianas e jovens mais sinalizados em 2011
so as do sexo masculino
As sinalizaes incidem sobretudo na faixa etria dos 11/14
anos, seguida dos 15/17 e dos 0/2 anos verificando-se sempre
uma maior incidncia, em todas elas, nas crianas e jovens do
sexo masculino
Verifica-se uma menor incidncia de sinalizaes na faixa
etria dos 9/10 a qual logo precedida por um boom de
sinalizaes dos 11/14 anos Coincidncia com a entrada no2 ciclo do ensino bsico?
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19
118
82
75
65
184
135
12
87
70
80
39
118 121
15
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
0-2 3-5 6-8 9-10 11-14 15-17 18-21
Masculino Feminino
Faixa etria/Gnero 2011 Total
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No ltimos anos verificou-se um aumento dasinalizao de crianas mais pequenas,
sobretudo dos 0 aos 2 anos, o que poder ser
uma oportunidade de interveno junto das
famlias e de preveno de problemas de
comportamento dos futuros jovens.
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"Eu caminho vivo no
meu sonho estrelado.Victor Hugo