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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
2015
(SOCIETARIO)
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Sumário CARTA DO PRESIDENTE ................................................................................................................... 7
CENÁRIO .............................................................................................................................................. 9
DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ............................................. 9
A CERMC EM NÚMEROS................................................................................................................. 18
Agradecimentos ................................................................................................................................... 20
NOTAS EXPLICATIVAS ................................................................................................................... 34
1 – Contexto Operacional ..................................................................................................................................34
2 – Das Permissões ............................................................................................................................................34
3 – Apresentação das Demonstrações Contábeis ................................................................................................34
4 – Principais Práticas Contábeis .......................................................................................................................35
Equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários ..........................................................................................35
. Consumidores, Concessionárias e Permissionárias. ...............................................................................35
. Provisão para créditos de liquidação duvidosa. ......................................................................................35
. Estoque (inclusive do ativo imobilizado)...............................................................................................36
. Investimentos........................................................................................................................................36
. Imobilizado...........................................................................................................................................36
. Imposto de renda diferido. ....................................................................................................................36
. Plano de complementação de aposentadoria e pensão............................................................................36
. Apuração do resultado. .........................................................................................................................37
. Outros direitos e obrigações. .................................................................................................................37
. Estrutura das demonstrações contábeis. .................................................................................................37
05 – Aplicações no Mercado Aberto, Títulos e Valores Mobiliários. ................................................... 38
06 – Consumidores, Concessionárias e Permissionárias. ...................................................................... 38
07- Imobilizado .................................................................................................................................... 40
08.- Ativos e Passivos Financeiros Setoriais ........................................................................................ 41
09 – Fornecedores ................................................................................................................................ 44
10 – Empréstimos e Financiamentos .................................................................................................... 44
11 – Taxas Regulamentares .................................................................................................................. 44
12 – Tributos e Contribuições Sociais – Longo Prazo .......................................................................... 44
13 – Imposto de Renda e Contribuição Social Diferido ....................................................................... 45
14 – Provisões para Contingências ....................................................................................................... 45
Contingências Trabalhistas ...................................................................................................................45
Contingências Cíveis ............................................................................................................................45
Contingências Fiscais............................................................................................................................45
3
15 – Patrimônio Líquido ...................................................................................................................... 46
Capital Social ....................................................................................................................................................46
Reserva de Capital e Reserva de Lucros.............................................................................................................46
Ajustes de Exercícios Anteriores .......................................................................................................................47
16– Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio .................................................................................. 47
17 – Fornecimento e Suprimento de Energia Elétrica .......................................................................... 47
18 – Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto Prazo no Âmbito da Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica ............................................................................................................................... 48
19– Energia Elétrica Comprada para Revenda ..................................................................................... 48
20 – Despesas Operacionais ................................................................................................................. 49
21 – Despesas Financeiras .................................................................................................................... 50
22 – Reconciliação das Taxas Efetivas e Nominais da Provisão para o Imposto de Renda e
Contribuição Social .............................................................................................................................. 50
23 – Participação nos Resultados ......................................................................................................... 51
24 – Plano Previdenciário e Outros Benefícios aos Empregados ......................................................... 51
25 – Transações com Partes Relacionadas ........................................................................................... 51
26 – Instrumentos Financeiros ............................................................................................................. 51
27 – Programa de Recuperação Fiscal REFIS ...................................................................................... 51
28 – Seguros ......................................................................................................................................... 51
29 – Eventos Subsequentes .................................................................................................................. 52
29.1 – Alterações no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – Fato Relevante ............................................52
30 – Balanço Social .............................................................................................................................. 53
30.1Recursos Humanos .....................................................................................................................................53
30.2 Responsabilidade Social ............................................................................................................................53
31 – Análise Econômico Financeira ..................................................................................................... 56
31.1 – Informações Gerais .................................................................................................................................56
31.2 - Análise Econômico-Financeira (Valores Expressos em Reais/Mil) ..........................................................56
32 - Créditos Fiscais ............................................................................................................................. 57
33- Informações de Natureza Social e Ambiental ................................................................................ 58
34 - Energia Livre ................................................................................................................................ 58
35- ICMS sob Subvenção Baixa Renda................................................................................................ 58
36 – Diferimento de Tarifa (Reajustes Tarifários) ................................................................................ 58
37 – Revisão Tarifária Periódica – Fato Relevante .............................................................................. 59
38 – Ganhos Contingentes .................................................................................................................... 59
39 - Investimento Remunerável............................................................................................................ 59
4
40 - Reajuste Tarifário.......................................................................................................................... 59
41 – Notas Não Divulgadas .................................................................................................................. 59
42 - Provisão para Ajuste a Valor de Recuperação de Ativos............................................................... 60
43 – Nota Explicativa Conciliação LAJIDA/EBITIDA........................................................................ 60
44 – Quotas de CDE repassados as Permissionárias e reembolsadas pela Eletrobrás ........................... 60
45 - Formatação Básica das Notas Explicativas ................................................................................... 61
PARECER DO CONSELHO FISCAL ..............................................................................................................62
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras .....................................................63
Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras ........................................... 63
Responsabilidade dos Auditores Independentes ................................................................................... 63
Opinião................................................................................................................................................. 64
Moore Stephens Prisma Auditores Independentes ............................................................................... 64
Relatório da Administração Regulatório ............................................................................................................66
Carta do Presidente ............................................................................................................................................67
CENÁRIO ............................................................................................................................................ 69
Distribuição .......................................................................................................................................................70
Agradecimentos .................................................................................................................................................81
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2015 (REGULATORIA) ......................................................................82
PARECER DO CONSELHO FISCAL ..............................................................................................................94
NOTAS EXPLICATIVAS 2015 (REGULATORIO ..........................................................................................95
1. Setor Elétrico no Brasil .................................................................................................................... 96
2. Base de preparação e apresentação das Demonstrações Contábeis Regulatórias .............................. 98
3. Principais Práticas Contábeis Regulatórias ....................................................................................... 99
5. Imobilizado .................................................................................................................................... 104
6. Ativos e Passivos Financeiros Setoriais ......................................................................................... 118
7. Empréstimos e Financiamentos ...................................................................................................... 122
8. Imposto de renda e contribuição social diferidos............................................................................ 127
9. Provisões para Litígios ................................................................................................................... 127
10. Obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica .................................. 128
11. Patrimônio Líquido ...................................................................................................................... 132
12. Receita Operacional Bruta ............................................................................................................ 133
13. Compra e venda de energia elétrica de curto prazo no âmbito da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica– CCEE ..................................................................................................................... 134
14. Pessoal e Administradores ............................................................................................................ 134
5
15. Reconciliação das taxas efetivas e nominais da provisão para o imposto de renda e contribuição
social .................................................................................................................................................. 134
16. Demonstrações do Resultado do Exercício segregado por atividade ............................................ 135
17.1. Revisão Tarifária Periódica ....................................................................................................... 135
17.2. Reajuste Tarifário Anual ........................................................................................................... 136
17.3. Composição da Base de Remuneração Regulatória ................................................................... 136
17.4. Custo Anual das Instalações Móveis e Imóveis - CAIMI .......................................................... 138
17.5. Ajuste da Parcela B em Função de Investimentos Realizados ................................................... 139
17.6. Resumo da Revisão Tarifária (ou Reajuste Tarifário) ............................................................... 139
18. Conciliação do Balanço Patrimonial Regulatório e Societário ..................................................... 141
18.1. Consumidores ............................................................................................................................ 148
18.2. Ativos e passivos financeiros setoriais ...................................................................................... 148
18.3. Ativos financeiros da concessão ................................................................................................ 148
18.4. Imobilizado ............................................................................................................................... 148
18.4.1. Reavaliação compulsória ........................................................................................................ 148
18.4.2. Depreciação ............................................................................................................................ 148
18.5. Intangível .................................................................................................................................. 148
18.5.2. Depreciação ............................................................................................................................ 149
18.6. Obrigações vinculadas à concessão do Serviço Público de Energia Elétrica ............................. 149
18.6.1. Reavaliação compulsória ........................................................................................................ 149
18.6.2. Amortização ........................................................................................................................... 149
18.7. Efeitos de contabilização de contratos de concessão (ICPC 01) ................................................ 149
18.7.1. Ativo financeiro...................................................................................................................... 149
18.7.3. Receita e Custo de construção (resultado) .............................................................................. 149
18.7.4. Remuneração do ativo financeiro (resultado) ......................................................................... 150
18.7.5. Imposto de renda e contribuição social diferidos (resultado) .................................................. 150
19. Formatação Básica das Notas Explicativas.................................................................................. 151
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RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO DA COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E
DESEVOLVIMENTO DA REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES
Senhoras e Senhores Cooperados:
Apresentamos a seguir, o relatório das principais atividades do exercício de 2015,
em conjunto com as Demonstrações Contábeis Societárias elaboradas de acordo
com a legislação societária brasileira e com o Manual de Contabilidade do Setor Elé-
trico – MCSE, os quais consideramos importantes para divulgar o desempenho da
Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes para
a sociedade.
7
CARTA DO PRESIDENTE
A Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes -
CERMC é uma sociedade cooperativista regida pela Lei 5.764 de 16 de dezembro
de 1971 e pelo seu Estatuto Social, tem com objetivo social principal a prestação de
serviços de distribuição de energia elétrica. Por meio de contrato de concessão de
serviço público de distribuição de energia elétrica nº 006/2008/ANEEL do dia 20 de
junho de 2008 e publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de junho de 2008,
seção 3, pg. 102, V.145, Nº 120, celebrado com a união, por intermédio da Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sendo outorgada pela CERMC, a permissão
do serviço público de energia elétrica, durante um prazo de 20 anos, que consiste na
implantação e manutenção de redes de distribuição aos cooperados e usuários dos
municípios de Mogi das Cruzes e Suzano, atendendo hoje um numero total de 2.164
ligações de consumidores, divididos em 1.207 Cooperados e 957 usuários, sempre
no principal objetivo de estarmos inovando e dando a nossos consumidores um óti-
mo atendimento e um serviço com qualidade, atendendo as Normas de regulação,
supervisão e fiscalização do agente regulador ANEEL- Agência Nacional de Energia
Elétrica.
No primeiro semestre de 2015 assim como aconteceu em 2014, devido aos reflexos
dos últimos Reajustes e Revisões por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica
– ANEEL e pelo não cumprimento da Eletrobrás em depositar o valor do subsídio da
tarifa através do CDE – Conta de Desenvolvimento Energético, a CERMC estava em
um desequilíbrio econômico financeiro tendo que recorrer mensalmente as suas re-
servas financeiras para honrar seus compromissos. A partir do segundo semestre de
2015, com a regularização do deposito do subsídio e de varias atitudes tomadas por
parte da diretoria da empresa, começamos a melhorar os resultados da empresa,
que apesar de apresentar um número negativo para o encerramento do exercício de
2015, mostra um potencial de recuperação para exercício de 2016.
A CERMC continua mantendo um bom atendimento a seus consumidores, não dei-
xando de investir em suas redes de distribuição. Estes investimentos realizados no
ano de 2015 totalizaram R$ 689.042,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e quarenta e
dois reais), que foram aplicados no atendimento ao crescimento de mercado e na
melhoria da confiabilidade operacional do sistema elétrico, com aquisições de equi-
8
pamentos para melhoria da rede de distribuição e desenvolvimento do quadro pro-
fissional da empresa.
A CERMC manteve a manutenção e certificação da qualidade ISO 9001: 2008 e
com isso continuamos a atender a norma ABNT NBR ISO 10002 – Satisfação dos
Clientes e Tratamento das Reclamações.
Apesar dos resultados apresentados, temos a convicção que nos próximos reajustes
a metodologia aplicada pelo Órgão Regulador nos traga uma tarifa adequada as
nossas necessidades. Pois sabemos de nossa capacidade de enfrentar desafios, e
temos a certeza da nossa missão diante de nossos cooperados, consumidores e
Agência Reguladora; uma vez que nossa visão não pode ser menor do que tudo que
já ocorreu, os valores agregados aos longos dos anos nos credenciam a novas opor-
tunidades.
É importante frisar que a CERMC trabalha conforme as Normas da ANEEL - Agência
Nacional de Energia Elétrica, procurando oferecer a máxima qualidade na prestação
de seus serviços, tanto aos nossos cooperados e consumidores.
No encerramento do exercício de 2015, cumprimentamos nossos cooperados pela
demonstração de alto espírito de Cooperativismo, onde terminamos o ano sem qual-
quer acontecimento desagradável que envolvesse a nossa Cooperativa.
Aproveitamos à oportunidade para agradecer aos Senhores Cooperados, Consumi-
dores, Órgãos Públicos, Fornecedores, Empresas Terceirizadas e principalmente
nossos Funcionários pelo empenho e fidelidade, e desejar que juntos possamos
manter sempre uma parceria de sucesso.
Finalizo, e agradeço a DEUS, que sempre nos leva ao caminho do bem e é nosso
fiel protetor.
Rinaldo Ikemori
Presidente
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CENÁRIO
A Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes -
CERMC é a empresa responsável por parte da distribuição de energia elétrica nos
municípios: Mogi das Cruzes e Suzano a mais de cinco décadas. Foi conferido a
esta Permissionária a honra e o dever de acompanhar o desenvolvimento das áreas
rurais dos Municípios citados, o que proporciona energia às diversas classes inclusi-
ve os serviços de Iluminação Pública.
Nossa área de atuação está localizada em uma área de proteção ambiental, consi-
derada área de mananciais, cercadas pelas Represas de Taiaçupeba e Jundiaí, que
servem de abastecimento para grande São Paulo. Devido às leis de proteção ambi-
ental, nossos consumidores enfrentam grandes dificuldades em conseguir a licença
necessária para novas ligações de energia, expedida pelo Órgão Ambiental compe-
tente CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, conforme lei
13.542/99, 9.866/97, 1.172/76 e 898/75, que trata da proteção às áreas de Mananci-
ais.
DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
A CERMC atualmente (base dezembro/2015) possui 2.162 ligações de consumido-
res, sendo localizados em áreas rurais e urbanas. Os consumidores não ligados em
nossa Permissionária são atualmente atendidos pela Bandeirante Energia S/A.
Atualmente não atendemos a nenhum Consumidor que já detenha o Status de
“Consumidor Livre”.
Ligação de Consumidores - foram realizadas no ano de 2015; 92 novas ligações,
sendo 03 Comerciais, 67 Residenciais e 22 Rurais, totalizando 2.164 ligações.
Número de Consumidores
Consumidores 2.011 2.012 2.013 2.014 2.015
Residencial 1.552 1.570 1.663 1.731 1.798
Comercial 55 59 71 73 76
Industrial 4 4 4 4 4
Rural 279 268 204 224 246
Poderes Públicos 9 8 8 9 9
Iluminação Pública 24 24 24 24 24
Serviço Público 6 6 6 6 6
Consumo Próprio 1 1 1 1 1
Total 1.930 1.940 1.981 2.072 2.164
Variação 0,16% 0,52%% 2,11% 4,59% 4,44%
10
O consumo de energia elétrica na área de atuação da CERMC, no ano 2015, foi de
21,67 GWh, tendo apresentado aumento de 1,78% em relação a 2014.
O segmento do mercado que mais influenciou esse resultado foi o Setor Industrial,
apresentando um aumento de 13,95%.
A seguir são apresentados resultados sobre o consumo e sua variação no período:
Mercado Atendido
Mercado Atendido - GWh 2011 2012 2013 2014 2015
Energia Faturada 19,90 20,84 20,49 21,29 21,67
Fornecimento 19,90 20,84 20,49 21,29 21,67
Residencial 3,90 4,13 4,46 4,84 4,80
Comercial 3,85 4,24 4,09 4,62 4,49
Industrial 5,12 4,96 4,92 4,30 4,90
Rural 6,01 6,47 5,97 6,43 6,24
Poderes Públicos 0,13 0,14 0,14 0,14 0,15
Iluminação Pública 0,60 0,61 0,61 0,63 0,75
Serviço Público 0,24 0,24 0,25 0,30 0,31
Consumo Próprio 0,04 0,05 0,03 0,03 0,03
Suprimento p/ agentes de distribuição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Uso da Rede de Distribuição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Consumidores Li-vres/Distribuição/Geração
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Consumidores Rede Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 19,90 20,84 20,49 21,29 21,67
Variação 7,46% 4,78% -1,78% 4,01% 1,78%
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Balanço Energético
Energia Requerida 2011 2012 2013 2014 2015
Venda de Energia 19,89 20,84 21,26 21,79 22,55
Fornecimento 19,89 20,84 21,26 21,79 22,55
Suprimento p/ agentes de distribuição
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Consumidores Li-vres/Distribuição/Geração
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Consumidores Rede Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mercado Atendido 19,89 20,84 21,26 21,79 22,55
Perdas na Rede Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pernas na Distribuição 1,51 1,47 1,51 1,45 1,47
Perdas Técnicas 1,51 1,47 1,51 1,45 1,47
Perdas não Técnicas - PNT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PNT / Energia Requerida % 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
Perdas Totais – PT 1,51 1,47 1,51 1,45 1,47
PT / Energia Requerida % 0,07% 0,07% 0,07% 0,06% 0,06%
Total 21,40 22,31 21,98 22,74 23,14
- - - - -
0,07 0,07 0,07
0,06 0,06
2011 2012 2013 2014 2015
Perdas Não-técnicas Perdas Totais
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Receita - A receita decorrente do fornecimento de energia elétrica no exercício, lí-
quida do ICMS, PIS, COFINS e BANDEIRAS, importou em R$ 6.553,35 reais mil,
conforme quadro a seguir:
Receita liquida em R$ Mil
Classe 2015 2014 %
Residencial 1.818,35 1.548,18 17,45%
Comercial 1.493,11 1.281,89 16,48%
Industrial 1.446,18 1.113,06 29,93%
Rural 1.464,22 1.251,33 17,01%
Outros 331,49 251,69 31,71%
Poderes Públicos 56,47 43,95 28,49%
Iluminação Pública 165,25 116,33 42,05%
Serviço Público 97,27 81,60 19,20%
Consumo Próprio 12,50 9,81 27,42
Total 6.553,35 5.445,16 20,35%
29,68%
22,71%
23,07%
19,30%
0,82% 2,69% 1,54% 0,19%
Consumo por Classe de Consumidores
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder Público
Iluminação Pública
Serviço Público
Consumo Próprio
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Número de consumidores - O número de consumidores faturados em dezembro de
2015, apresentou um crescimento de 4,44 % sobre o mesmo mês do ano anterior,
como se pode observar no quadro a seguir:
Números de Consumidores
Classe 2015 2014 Var %
Residencial 1.798 1.731 3,87%
Comercial 76 73 4,11%
Industrial 4 4 0%
Rural 246 224 9,82%
Outros 40 40 0%
Poderes Públicos 9 9 0%
Iluminação Pública 24 24 0%
Serviço Público 6 6 0%
Consumo Próprio 1 1 0%
Total 2.164 2.072 4,44%
27,75%
22,07% 22,78%
22,34%
0,86% 2,52%
1,48% 0,20%
Receita líquida por classe de consumidores
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder Público
Iluminação Pública
Serviço Publico
Consumo Próprio
14
Tarifas - A tarifa média de fornecimento de energia elétrica em dezembro de 2015,
atingiu R$ 289,24 /MWh, com aumento de 22,98% com relação a dezembro de
2014.
Classe Tarifa média de Fornecimento em R$/MW/h
Residencial 385,91
Comercial 263,86
Industrial 247,77
Rural 249,00
Poder Público 390,35
Outros 270,56
Tarifa Por faixa de Consumo 0 - 30 KWh
31 - 100 KWh
101-200 KWh
201acima KWh
Tarifas Brutas 160,25 274,72 412,08 457,88
Qualidade do fornecimento - Os dois principais indicadores da qualidade do forne-
cimento de energia elétrica são o DEC (duração equivalente de interrupções por
consumidor) e o FEC (frequência equivalente de interrupções por consumidor). A
evolução desses indicadores é apresentada no quadro a seguir:
Ano DEC
(Horas) FEC
(Interrupções) Tempo de espera
(horas)
2011 35,59 24,41 1,81
2012 44,93 26,87 1,72
2013 38,18 29,03 1,50
2014 37,77 17,72 1,60
2015 32,87 16,68 1,76
Desempenho econômico-financeiro
Em 2015, a perda líquida societário foi de (R$ 70,75) reais mil, contra uma perda de
( R$ 1.738,38) reais mil em 2014, houve uma diminuição de prejuízo de 2.457%.
Por questões Setoriais, a CERMC realiza concomitantemente à sua Contabilidade
Societária, a Contabilidade Regulatória e Fiscal. A Contabilidade Regulatória é reali-
zada a partir de determinações da ANEEL que não reconhece efeitos de vários pro-
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cedimentos da Contabilidade Internacional, bem como incluí, para fins de gerência
Setorial, a Reavaliação Regulatória Compulsória. Já com relação à Contabilidade
Fiscal, a mesma contempla os efeitos de adição ou subtração de despesas e recei-
tas não permitidas no cálculo da base dos impostos. Adicionalmente, é realizado o
estorno dos efeitos da Contabilidade Internacional, pois, a Receita Federal determi-
nou que sua base de cálculo deve seguir os conceitos contábeis vigentes até de-
zembro de 2007 (BRGAAP e USGAAP). Para melhor visualização, segue abaixo
demonstração e comparação do resultado da Contabilidade Societária e Regulatóri-
al:
RESULTADO SOCIETÁRIO: (R$ 70,75) reais mil
RESULTADO REGULATÓRIO: (R$ 515,96) reais mil
A receita operacional líquida societária atingiu R$ 6.602,85 reais mil, enquanto em
2014 situou-se em R$ 6.253,82 reais mil, um aumento de 5,58%.
As despesas operacionais totalizaram em 2015 R$ 6.767,94 reais mil, 16,55%% in-
ferior em relação à 2014 que foi de R$ 8.110,16 reais mil. A rentabilidade do Patri-
mônio Líquido do exercício foi de -1,59% contra -38,68% em 2014.
O EBITDA ou LAJIDA, lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização
foi de R$ 194,88 mil, superior em relação a 2014, que foi de negativo (R$ 1.485,83)
reais mil, conforme evolução abaixo:
469,60 426,92
(16,85)
(1.485,83)
194,88
2011 2012 2013 2014 2015
EBITDA OU LAJIDA - Legislação Societária
16
Investimentos: Em 2015, os investimentos da Companhia, importaram em R$
689,04 mil, 0,54% inferiores em relação à 2014, que foi quais R$ 692,81 R$/mil. Pa-
ra esta mesma rubrica nos próximos 5 (cinco) anos, a Permissionária estima um in-
vestimento total de R$ 3.310,00 R$/mil.
Valor adicionado: Em 2015, o valor adicionado líquido gerado como riqueza pela
Outorgada foi de R$ 4.009,21 reais/ mil, representando 45,77% da Receita operaci-
onal bruta, com a seguinte distribuição:
Política de reinvestimento e distribuição de dividendos: Anualmente os coope-
rados se reúnem e deliberam sobre a destinação das sobras/perdas acumulados do
exercício anterior. A Assembleia Geral Ordinária ocorre sempre no mês de março de
cada ano.
Composição acionária: O capital social em 31 de dezembro de 2015 representa R$
1.048,10 (Reais/mil), sendo composto por 1.048.097 cotas de responsabilidade limi-
tada de R$ 1,00 cada, com a seguinte composição:
Atendimento aos cooperados: Coerente com a filosofia de postar-se diante do
mercado como uma empresa transparente, moderna e aberta, a CERMC sempre se
coloca à disposição para atendimento personalizado aos seus cooperados e consu-
40,85%
60,88%
0,00% -1,72%
Dezembro 2015 - Legislação Societária
Pessoal
Governo
Financiadores
Acionistas
17
midores. O atendimento é realizado na sua sede, no horário comercial ou através de
canais telefônicos com atendimento 24 horas por dia.
Gestão
Planejamento empresarial: O êxito que a Outorgada vem obtendo em seu proces-
so de adaptação às mudanças aceleradas no Setor Elétrico se deve em grande par-
te à qualidade de seu planejamento empresarial.
Os rumos da CERMC vêm sendo definidos com base no conceito de planejamento
estratégicos. Através de reuniões mensais a Gestão da Empresa têm se reunido
com a Diretoria, a fim de entender o avanço da Regulação Setorial, bem como os
caminhos que devem ser norteados para estabelecer prioridade nos investimentos.
Tal procedimento tem apresentado bons resultados, mesmo com o resultado negati-
vo deste exercício, nesse momento de crise.
Os planejamentos realizados serviram de base para a definição das recomenda-
ções, metas e ações estratégicas das ações a serem tomadas para os horizontes de
curto e médio prazo.
Gestão pela qualidade total: Em outubro de 2015 a CERMC obteve a manutenção
pela empresa de auditoria externa Quality Service, atendendo a Norma NBR ISO
9001.2008 e 10.002, referente à aplicação de coleta de dados para apuração de in-
dicadores de continuidade individuais e coletivos na distribuição de energia elétrica,
em atendimento aos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema
Elétrico Nacional – PRODIST- Módulo 8, conduzido pela Empresa Gestão Smart
Treinamentos Ltda. Independente da implementação do processo de Manutenção da
Recertificação, buscamos a melhoria contínua através da capacitação e treinamento
dos nossos colaboradores, para atender os requisitos regulamentares do cliente e
expectativas dos cooperados, bem como as demais partes interessadas na área de
Distribuição de Energia Elétrica.
Recursos humanos: Em 2015 a CERMC investiu R$ 25,35 reais mil em programas
de formação técnica e desenvolvimento profissional e humano de seus empregados.
Na visão de nossa Permissionária, o melhor investimento a ser realizado, é no cres-
cimento de seus colaboradores.
18
Adicionalmente, a CERMC concedeu aos seus colaboradores, no exercício de 2015
os seguintes benefícios: a) Auxilio Alimentação: R$ 60,80 mil; b) Auxilio médico R$
103,39; c) Investimento na Associação de Funcionários: R$ 7,80 R$/mil; e, d) Segu-
ro de Vida: R$1,99/mil .
Responsabilidade social: Cada vez mais, a CERMC vem reforçando seu papel de
empresa cidadã. Ciente de sua responsabilidade social tem atuado por meio de polí-
ticas, programas e práticas voltadas para o meio ambiente, o desenvolvimento eco-
nômico, social e cultural junto à comunidade. O detalhamento destas atividades e
projetos está sendo apresentado no Balanço Social da Empresa.
A CERMC EM NÚMEROS
ATENDIMENTO 2015 2014 %
Número de consumidores 2.164 2.072 4,44
Número de empregados 31 35 -8,86
Número de consumidores por empregado 69,80 59,20 1,80
Número de localidades atendidas 2 2 0
Número de agências 1 1 0
Número de postos de atendimento 1 1 0
Número de postos de arrecadação 4 4 0
MERCADO
Área de concessão (Km2) 107,76 107,76 0
Geração própria (GWh) 0 0 0
Demanda máxima (MWh/h) 5,21 5,30 0,
Distribuição direta (GWh) 0 0 0
Consumo residencial médio (kWh/ano) 227 233 -2,64
Tarifas médias de fornecimento (R$ por MWh) 289,24 222,78 29,83
Total (exceto curto prazo)
Residencial 385,91 314,19 22,83
Comercial 263,86 191,92 37,48
Industrial 247,77 206,60 19,93
Rural 249,00 185,26 34,41
Suprimento 0 0 0
DEC (horas) 32,87 34,77 (5,46)
População antecipada - Urbana Atendida (em milhares de habi-
tantes) 0 0 0
População atendida - Rural (em milhares de habitantes) 0 0 0
FEC (número de interrupções) 16,68 17,72 (5,87)
Número de reclamações por 1.000 consumidores 2,67 2,72 (1,84)
OPERACIONAIS 2015 2014 %
Número de usinas em operação 0 0 0
Número de subestações 0 0 0
19
Linhas de transmissão (Km) 0 0 0
Linhas de distribuição (Km) 229,07 226,35 1,20
Capacidade instalada (MW) 17,19 16,73 2,75
FINANCEIROS
Receita operacional bruta (R$ mil) 8.759,27 7.431,65 17,86
Receita operacional líquida (R$ mil) 6.602,85 6.253,82 5,58
Margem operacional do serviço líquida (%) (0,81%) (24,56%)
EBITDA OU LAJIDA 194,88 (1.483,29)
Lucro líquido (R$ mil) (70,75) (1.738,38)
Lucro líquido por mil cotas (0,07) (1,65) Patrimônio líquido (R$ mil) 4.434,30 4.493,72 (1,32)
Valor patrimonial por cota R$ 1 1 0
Rentabilidade do patrimônio líquido (%) (1,60) (38,68) 0
Endividamento do patrimônio líquido (%) (1,60)% (36,38%) 0
Em moeda nacional (%) (1,60%) (36,38%) 0
Em moeda estrangeira (%) 0,00% 0,00% 0
Indicadores de Performance
2015 2014
Salário Médio dos Funcionários (Reais/mil) 2,00 2,00
Energia Gerada / Comprada por Funcionário (MWh) 719,74 647,14
Energia Gerada / Comprada por Consumidor (MWh) 10,60 10,93
Retorno de Ativos por Unidade: 0 0
20
Agradecimentos
Registramos nossos agradecimentos à DEUS, à Diretoria, aos Cooperados, aos
nossos Colaboradores, aos nossos Consultores e Auditores, aos nossos Consumi-
dores e a todos que direta ou indiretamente nos apoiaram no debate e encaminha-
mento das questões de maior interesse da CERMC, contribuindo para o cumprimen-
to da missão do exercício de 2015 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimen-
to da Região de Mogi das Cruzes.
Mogi das Cruzes (SP), 29/04/2016.
A Administração
21
22
Cooperativa de Eletrificação e Desenv. da Região de Mogi das Cruzes
CNPJ n° 52.548.732/0001-14
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares de reais)
Balanço Patrimonial
Consolidado
2015 2014 Ativos
Ativo Circulante 2.751,52 2.363,14
Caixa e equivalentes de caixa 1.088,73 974,72
Consumidores 953,28 664,19
Concessionárias e permissionárias - -
Serviços em curso 38,67 13,00
Tributos compensáveis 123,43 155,14
Depósitos judiciais e cauções 43,85 27,49
Almoxarifado operacional 52,33 97,71
Investimentos temporários - -
Empréstimos - -
Ativos financeiros setoriais 181,06 -
Despesas pagas antecipadamente 21,33 30,14
Instrumentos financeiros derivativos - -
Outros ativos circulantes 248,84 400,75
Ativos de operações descontinuadas - -
Bens destinados à alienação - -
Ativo Não-Circulante 4.991,10 4.400,72
Consumidores - -
Concessionárias e permissionárias - -
Serviços em curso - -
Tributos compensáveis 60,01 85,16
Depósitos judiciais e cauções - -
Investimentos temporários - -
Empréstimos - -
Tributos diferidos - -
Ativos financeiros setoriais - -
Despesas pagas antecipadamente - -
Bens e direitos para uso futuro - -
Instrumentos financeiros derivativos - -
Outros ativos não circulantes 1.322,04 1.078,40
Bens e atividades não vinculadas à conces-são do Serviço Público de Energia Elétrica
3,78 3,78
Imobilizado 635,77 644,87
23
Intangível 2.969,50 2.588,51
Total do ativo 7.742,62 6.763,86
Passivo Passivo Circulante 1.435,75 635,45
Fornecedores 63,53 145,73
Empréstimos, financiamentos e debêntures - -
Obrigações sociais e trabalhistas 113,04 129,47
Benefício pós-emprego - -
Tributos 190,37 153,19
Provisão para litígios -
Dividendos declarados e juros sobre capital próprio
- -
Encargos setoriais 409,67 113,25
Provisão para descomissionamento - -
Passivos financeiros setoriais 566,73 -
Provisão para uso do bem público - -
Instrumentos financeiros derivativos - -
Obrigações com associados 61,13 -
Outros passivos circulantes 31,28 93,81
Passivos de operações descontinuadas - -
Passivo Não-Circulante 1.872,57 1.634,69
Fornecedores - -
Empréstimos, financiamentos e debêntures - -
Benefício pós-emprego - -
Tributos - -
Provisão para litígios 1.192,89 1.192,89
Encargos setoriais - -
Provisão para descomissionamento - -
Tributos diferidos - -
Passivos financeiros setoriais 228,54 -
Provisão para uso do bem público - -
Instrumentos financeiros derivativos - -
Obrigações com associados - -
Outros passivos não circulantes - -
Obrigações vinculadas à concessão do Ser-viço Público de Energia Elétrica
451,14 441,80
Total do passivo 3.308,32 2.270,14
Patrimônio líquido 4.434,30 4.493,72
24
Capital social 1.048,10 1.048,43
Reservas de capital - -
Outros resultados abrangentes - -
Reservas de lucros - 5.163,40
Recursos destinados a aumento de capital - -
Lucros ou prejuízos acumulados - -
Ações em tesouraria - -
Proposta para distribuição de dividendos - -
adicionais - -
Participação de não controladores - -
Reserva de sobras 3.431,60 -
Sobras à disposição da Assembleia (45,40) (1.718,11)
Perdas não cobertas pelos cooperados - -
Total do patrimônio líquido 4.434,30 4.493,72
Total do passivo e do patrimônio líquido 7.742,62 6.763,86
25
Cooperativa de Eletrificação e Desenv. da Região de Mogi das Cruzes
CNPJ n° 52.548.732/0001-14
Demonstrações do resultado dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares de reais)
Demonstração do Resultado do Exercício
Consolidado
2015 2014
Operações em continuidade Receita / Ingresso 8.759,27 7.431,65
Fornecimento de energia elétrica 4.440,60 2.287,76
Suprimento de energia elétrica - -
Energia Elétrica de Curto Prazo - -
Disponibilização do sistema de transmissão e distribuição 3.940,38 4.087,98
Ativos e Passivos Financeiros Setoriais (370,75) 351,63
Serviços cobráveis 8,44 4,57
Doações, contribuições e subvenções vinculadas ao servi-ço concedido
- -
Outras receitas 740,60 699,71
Tributos (1.359,34) (1.035,87)
ICMS (1.246,65) (975,65)
PIS-PASEP (19,91) (10,59)
Cofins (92,03) (48,84)
ISS (0,75) (0,79)
Encargos - Parcela "A" (797,08) (141,96)
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D (36,85) (32,45)
Programa de Eficiência Energética - PEE (36,85) (32,45)
Reserva Global de Reversão - RGR - -
Conta de Desenvolvimento Econômico - CDE (270,51) (64,28)
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hí-dricos - CFURH
- -
Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE
(12,98) (12,78)
Outros encargos (439,89) -
Receita líquida / Ingresso líquido 6.602,85 6.253,82
Custos não gerenciáveis - Parcela "A" (4.312,05) (3.813,03)
Energia elétrica comprada para revenda (4.271,34) (3.795,84)
Encargo de transmissão, conexão e distribuição - -
Encargos e demais despesas setoriais (40,71) (17,19)
Perdas pelo valor de indenização / renovação - -
26
Provisão de baixa ou Baixa de RTP diferida - -
Provisão de baixa ou Baixa de CVA Ativa e Demais ativos regulatórios
- -
(-) Reversão de devolução tarifária - -
(-) Reversão de CVA Passiva e Demais passivos regulató-rios
- -
Outros - -
Matéria-prima e Insumos para produção de energia elétrica - -
Reembolso de CCC/CDE de combustível para produção de energia elétrica
- -
Resultado antes dos custos gerenciáveis 2.290,80 2.440,79
Custos gerenciáveis - Parcela "B" (2.455,89) (4.297,13)
Pessoal e administradores (2.017,88) (2.037,12)
Material (127,64) (155,44)
Serviços de terceiros (469,46) (467,69)
Arrendamento e aluguéis (14,24) (13,20)
Seguros (19,34) (19,45)
Doações, contribuições e subvenções (16,63) (20,92)
Provisões (2,55) (1.193,27)
Perdas na alienação de bens e direitos - - (-) Recuperação de despesas 53,36 41,68
Tributos (36,45) (24,06)
Depreciação e amortização (262,28) (252,55) Gastos diversos 293,17 (282,27) Outras Receitas Operacionais 261,26 127,16 Outras Despesas Operacionais (97,21) -
Resultado da Atividade (165,09) (1.856,34)
Equivalência patrimonial - -
Resultado Financeiro 94,33 117,96
Despesas financeiras (57,89) (69,22)
Receitas financeiras 152,22 187,18
Resultado antes dos impostos sobre os lucros (70,75) (1.738,38)
Despesa com impostos sobre os lucros - -
Resultado líquido das operações em continuidade (70,75) (1.738,38)
Operações descontinuadas - -
Lucro (prejuízo) após o imposto do exercício resultante de operações descontinuadas
- -
Resultado líquido do exercício - -
27
Atribuível aos: Acionistas controladores - -
Acionistas não controladores - -
Lucro por ação - -
básico - lucro do exercício atribuível a acionistas controla-dores detentores de ações ordinárias
- -
diluído - lucro do exercício atribuível a acionistas controla-dores detentores de ações ordinárias
- -
Lucro por ação originado das operações em continui-dade
- -
básico - lucro de operações continuadas atribuíveis a acio-nistas controladores detentores de ações ordinárias
- -
diluído - lucro de operações continuadas atribuíveis a acio-nistas controladores detentores de ações ordinárias
- -
28
Demonstrações do resultado abrangente dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares de reais)
Societário
2015 2014
Resultado do exercício Outros resultados abrangentes 0,00 0,00
Reserva de reavaliação 0,00 0,00
Efeito de imposto de renda 0,00 0,00
Ganho líquido sobre instrumentos financeiros 0,00 0,00
Efeito de imposto de renda 0,00 0,00
Equivalência sobre ganhos abrangentes de coligadas 0,00 0,00
Efeito de imposto de renda 0,00 0,00
Diferenças cambiais sobre conversão de operações es-trangeiras
0,00 0,00
Efeito de imposto de renda 0,00 0,00
Previdência Privada – Superávit (Déficit) Atuarial 0,00 0,00
Diferenças atuariais 0,00 0,00
Efeito de imposto de renda 0,00 0,00
Outros resultados abrangentes 0,00 0,00
Efeito de imposto de renda 0,00 0,00
Outros resultados abrangentes do exercício, líquidos de impostos
0,00 0,00
Total de resultados abrangentes do exercício, líquidos de impostos
0,00 0,00
Atribuível a: Quotistas Controladores 0,00 0,00
Quotistas Não Controladores 0,00 0,00
Obs: Em nosso Balanço Patrimonial Societário não há outros resultados abrangen-tes, uma
vez que nossa reavaliação é somente Regulatória.
29
Cooperativa Eletr. e Des. da Região de Mogi das Cruzes
CNPJ 52.548.732/0001-14
Demonstração das mutações do patrimônio líquido dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares de reais)
DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimonio Liquido
Capital Social
Reservas de capital
Reserva de
reaval. Reservas de
lucros
Lucros (prejuí-zos) acumula-
dos Reservas de Sobras
Sobras/Perdas a disposição da As-
sembléia
Recursos destina-dos a
aumento de capital Total
Saldo em 31 de de-zembro de 2013
1.071,68
5.418,85 (235,18)
6.255,35
Remuneração das imo-bilizações em curso Aumento de capital social
(23,25) - - - - - - - (23,25)
Incentivos fiscais
- - - - - - - -
Realização de reservas - - - (20,27) - - - - (20,27)
Desti nações - - - - - - - -
Proventos excedentes da contabilidade societá-ria
- - - - - - - - -
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
- - - - - - - -
Destinação proposta à A.G.O.:
- - - - (1.718,11) - - -
(1.718,11)
Reserva legal - - - (235,18) 235,18 - - - -
FATES - - - - - - - - -
Reservas de Lucros - - - - - - - - -
Reserva de Capital - - - - - - - -
Juros sobre o capital próprio
- - - - - - - - -
Dividendos - - - - - - - - -
Reserva para Fundos de Investimentos
- - - - - - - - -
Saldo em 31 de de-zembro de 2014
1.048,43
- - 5.163,40 (1.718,11) - - -
4.493,71
Remuneração das imo-bilizações em curso
- - - - - - - - -
Aumento de capital (0,33) - - - - - - - (0,33)
30
social
Realização de reservas - - - 11,17 - (25,35) - - (14,18)
Destinações - - - - - - - - -
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
- - - - - - - -
Destinação proposta à A.G.O.:
- - - - - - (45,40) - (45,40)
Reserva legal - - - (4.177,54) 1.718,11 2.459,93 - - 0,50
FATES - - - (82,82) - 82,82 - - -
Reserva de Capital - - - - - - - -
Juros sobre o capital próprio
- - - - - - - - -
Dividendo - - - - - - - - -
Reserva para Equaliza-ção
- - - - - - - - -
Reserva para Fundos de Investimentos
- - - (914,21) - 914,21 - - -
Saldo em 31 de de-zembro de 2015
1.048,10
- - (0,00) - 3.431,61 (45,40) -
4.434,30
31
Cooperativa de Eletrificação e Desenv. da Região de Mogi das Cruzes
CNPJ n° 52.548.732/0001-14 Demonstrações do Fluxo de Caixa dos exercícios findos em 31 de dezembro de
2015 e 2014 em 31 de dezembro de 20X1 e 20X0
(Valores expressos em milhares de reais)
Demonstração do Fluxo de Caixa
Consolidado
2015 2014
Atividades operacionais
Recebimentos de clientes 9.118,84 7.112,14
Outros recebimentos 249,45 251,68
Pagamentos a fornecedores (1.069,02) (1.249,85)
Fornecedores Energia Elétrica Comprada (4.332,56) (3.998,07)
Pagamentos a empregados (1.347,67) (1.419,55)
Juros pagos (0,43) (2,44)
Imposto de renda e contribuição social pagos - -
Imposto de renda na fonte sobre dividendos recebidos - -
Tributos Federais (715,39) (691,83)
Tirbutos Estaduais e Municipais (1.171,83) (946,76)
Encargos Setoriais (427,29) (93,68)
Outros Pagamentos (107,08) (30,32)
Fluxo de caixa líquido originado de atividades operacio-nais
197,02 (1.068,68)
Atividades de investimento
Recebimento (pagamento) de venda de imobilizado 95,59 20,56
Aquisição de imobilizado (210,35) (372,08)
Aquisição de propriedades para investimento - -
Aquisição de instrumentos financeiros - -
Recebimento (pagamento) da venda de instrumentos financei-ros
- -
Aquisição de intangíveis - -
Aquisição de controlada, líquida de caixa adquirido - -
Recebimento de incentivos - -
Juros recebidos - -
Dividendos e juros sobre capital próprio recebidos - -
Fluxo de caixa líquido aplicado em atividades de investi-mento
(114,76) (351,52)
Atividades de financiamento
32
Recebimento (pagamento) do exercício de opções 76,88 144,61
Aquisição de participação de não controladores - -
Recebimento pela emissão de ações - -
Pagamento de passivos de arrendamento - -
Captações de empréstimos obtidos - -
Pagamento de empréstimos -
Outras Despesas Financeiras (45,13) (63,87)
Dividendos pagos - -
Fluxo de caixa líquido aplicado em atividades de financi-amento
31,75 80,74
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 114,01 (1.339,46)
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro 974,72 2.314,18
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro 1.088,73 974,72
O modelo de fluxo de caixa apresentado acima se refere ao fluxo de caixa preparado
por meio do método direto, sendo que também é permitida a apresentação do fluxo de
caixa preparado por meio do método indireto.
33
34
NOTAS EXPLICATIVAS
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2015 e
2014
(Valores expressos em R$/Mil)
1 – Contexto Operacional
A CERMC é uma sociedade cooperativa, destinada a pesquisar, estudar, planejar,
construir e explorar a Distribuição e Comercialização de Energia, sendo tais ativida-
des regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e pelo Mi-
nistério de Minas e Energia. A Permissionária está autorizada a participar de consór-
cios ou companhias, em conjunto com empresas públicas e/ou privadas, com o obje-
tivo de desenvolver atividades nas áreas de energia, observada a legislação aplicá-
vel.
2 – Das Permissões
A CERMC detém permissão válida até o ano 2028, para a Distribuição e Comerciali-
zação de Energia Elétrica, em sua área de permissão, nos Municípios de Mogi das
Cruzes e Suzano, Estado de São Paulo, conforme contrato de Permissão Nº
006/2008 assinado em 20/06/2008. Atualmente, (base Dezembro/2015), possuí
2.164 ligações de consumidores. Atualmente não atendemos a nenhum “Consumi-
dor Livre”. O prazo concedido neste contrato com o Poder Concedente tem sua vi-
gência do dia 20/06/2008 até o dia 19/06/2028.
3 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
Embora a CERMC seja uma sociedade cooperativa, regida pela Lei 5.764/71, aten-
dendo as determinações do Órgão Regulador, as demonstrações contábeis estão
sendo apresentadas de acordo com as disposições da Lei das Sociedades por
Ações, conjugadas com a legislação específica emanada pela Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL e instruções da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Na elaboração das demonstrações financeiras, a Empresa adotou as mudanças nas
práticas contábeis adotadas no Brasil introduzidas pelos pronunciamentos técnicos
emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, estando alinhado às
Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) emitidas pelo IASB – (International
Accounting Standard Board) com vigência para os exercícios sociais iniciados a par-
tir de 01 de janeiro de 2011, com aplicação retrospectiva a 01 de janeiro de 2010
35
para fins de comparabilidade.
Conforme determinação da SFF/ANEEL, com o intuito de buscar a harmonização
com as normas internacionais de contabilidade, destacamos as transferências do
Ativo Imobilizado Vinculado para o Grupo Intangível e Ativo Financeiro conforme
ICPC 01 e OCPC 05, determinados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
Como o ICPC 01 não foi aprovado pela SFF/ANEEL, seus efeitos figuram somente
nas Demonstrações Societárias. Em 2011 entrou em vigor a Contabilidade Regulató-
ria, instituída pela Resolução ANEEL 396/2010. Orientações complementares foram
expedidas pela SFF/ANEEL através dos Despachos: 4.722/2009, 4.097/2010 ,
4.991/2011, 155/2013, 4.413/2013, e 4.786/2014 e 245/2016.
A adoção deste procedimento resultou na reclassificação para o Ativo Intangível de
R$ 2.969,50 reais/mil (R$ 2.588,51 reais/ mil em 2014) e para Ativos Financeiros de
R$ 635,77 reais mil (R$ 644,87 reais/mil em 2014).
Para fins dos cálculos Tributários, conforme determinações da Instrução Normativa
1397/2013 da Receita Federal, que estabelece um regime transitório até a entrada
em vigor da MP 627 em 2015 (opcionalmente em 2014), utilizamos o regime tributá-
rio baseado nos Resultados obtidos pelos critérios utilizados até 2007, convergidos
através do RTT - Regime Tributário Transitório.
4 – Principais Práticas Contábeis
Equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários
Estão, quando aplicável, demonstrados pelo custo, acrescido das remunerações
contratadas, reconhecidas proporcionalmente até a data das demonstrações contá-
beis (Nota 5).
. Consumidores, Concessionárias e Permissionárias.
Demonstrados pelos valores a receber faturados e não faturados, estes por estimati-
va, do fornecimento de energia elétrica até o encerramento do exercício, com base
no regime de competência.
. Provisão para créditos de liquidação duvidosa.
Constituída em valor julgado suficiente para cobrir prováveis perdas na realização
dos valores a receber, de acordo com as Instruções contidas no Manual de Contabi-
lidade do Setor Elétrico - MCSE (Nota 6).
36
. Estoque (inclusive do ativo imobilizado)
Os materiais e equipamentos em estoques, classificados no Ativo Circulante, estão
registrados ao custo médio de aquisição e, aqueles destinados a investimentos, es-
tão classificados no Ativo Imobilizado em Curso pelo custo de aquisição e também,
controlado pelo custo médio.
. Investimentos
A CERMC possui outros investimentos, além do seu próprio imobilizado destinado
ao Serviço Público de Energia Elétrica. Trata-se de atividades não vinculadas a
Concessão que totalizam o valor de R$ 3,78 reais mil.
. Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzida de depreciação calculada
pelo método linear, tomando-se por base os saldos contábeis registrados nos res-
pectivos Tipos de Unidades de Cadastro - TUC, conforme determina a Resolução
ANEEL 367/2009, às taxas anuais constantes da tabela anexa XVI - TAXAS DE
DEPRECIAÇÃO. Em função do disposto nas Instruções Contábeis do Manual de
Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE, os juros, encargos financeiros e variações
monetárias, relativos aos financiamentos obtidos de terceiros, efetivamente aplica-
dos no Imobilizado em Curso, estão registrados neste subgrupo como custo. Desta-
ca-se que a implementação das determinações da Resolução ANEEL 367/2009, em
substituição às instruções da Portaria DNAEE 815/94 teve sua migração e adequa-
ção dos dados no encerramento contábil do exercício de 2012. Salientamos que, em
virtude da harmonização com as Normas Internacionais de Contabilidade, em função
de nosso Ativo Imobilizado ser vinculado à Concessão, todo o ativo diretamente li-
gado à Distribuição de Energia Elétrica foi reclassificado para o Grupo de Intangíveis
(os que já estarão reintegrados até o final da Concessão) e para o Grupo de Ativo
Financeiro da Concessão a receber (para aqueles não reintegrados até o Final do
prazo da Concessão).
. Imposto de renda diferido.
A CERMC não diferiu nenhum Imposto no exercício de 2015 ou anterior.
. Plano de complementação de aposentadoria e pensão.
A CERMC não possui Planos Complementares de Aposentadoria e Pensão.
37
. Apuração do resultado.
Os ingressos e dispêndios de cooperados e as receitas, custos e as receitas de ope-
rações com terceiros, foram apropriados obedecendo ao regime de competência dos
exercícios.
. Outros direitos e obrigações.
Outros ativos e passivos, circulantes e não circulantes, são demonstrados por seus
valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos corresponden-
tes rendimentos, encargos e atualizações monetárias incorridas até a data do balan-
ço.
. Estrutura das demonstrações contábeis.
Com referencia às novas implementações na estrutura das demonstrações contá-
beis, em face de harmonização internacional e, em virtude do atendimento do Ofício
de Encerramento no 2.775/2008 – SFF/ANEEL, no 4.097/2010 – SFF/ANEEL , Des-
pachos ANEEL 4.722/2009, 4.991/2011, 155/2013, 4.413/2013, 4.786/2014 e
245/2016, aplicou-se a mudança nos quadros do Ativo e Passivo, incluindo os sub-
grupos Ativo não Circulante e Passivo não Circulante, excluindo-se o grupo de Ativo
Permanente, conforme determinação do Órgão Regulador.
Vale salientar que no exercício de 2011, a SFF/ANEEL determinou que, no Balanço
Regulatório, fossem utilizados modelos diferenciados com a exposição das informa-
ções de forma direcionada a apuração de dados tarifários e que demonstrem o equi-
líbrio econômico-financeiro da Concessão/Permissão. Adicionalmente, incluiu no rol
das Demonstrações Contábeis, as chamadas Notas Conciliatórias que demonstram
os ajustes efetuados entre o Balanço Societário e o Balanço Regulatório. Todos os
quadros que compõem o Balanço Regulatório, a partir deste exercício, deverão,
também, serem auditados pelo mesmo Auditor Independente das Demonstrações
Contábeis Societárias, conforme Manual expedido pela ANEEL exclusivamente para
esse fim.
Conforme Oficio Circular 364/2012, a ANEEL desobriga as Permissioná-
rias/Concessionarias a publicar as Demonstrações Contábeis Regulatórias e Despa-
cho ANEEL 575/2013 dispensa as Cooperativas Permissionárias de publicarem suas
demonstrações contábeis societárias e regulatórias em qualquer tipo de jornal, de-
vendo apenas disponibilizá-las no sítio eletrônico da Permissionária e encaminhá-las
à SFF para posterior divulgação na CIEFSE .
38
Até o presente momento, a apuração da base tributária, conforme Instrução Norma-
tiva 1397/2013, é idêntica ao DRER, porém, divergente nos quadros do Ativo e Pas-
sivo Regulatório, em função de não possuir a contabilização da Reavaliação Regula-
tória Compulsória. Neste sentido, e, com o intuito de atender ao disposto na citada
Instrução Normativa, demonstraremos ao final, Nota Explicativa contendo os qua-
dros de Ativo Fiscal, Passivo Fiscal e Demonstração de Resultado do Exercício Fis-
cal.
05 – Aplicações no Mercado Aberto, Títulos e Valores Mobiliários.
A Permissionária possui o montante de R$ 821,09 (Reais/mil) em Títulos e Valores
Mobiliários, devidamente contabilizados, desdobrados conforme demonstramos a
seguir:
LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA
Instituição Tipo de
aplicação Vencimento Remuneração 2015 2014
Caixa Ec. Federal Renda Fixa Indeterminado 9,3383% a.a. 3,50 3,18
Banco Santander S/A CDB - DI 09/2017 100% CDI 2,25 677,30
Banco Santander S/A CDB - DI Indeterminado 99% CDI 622,16 0,00
Banco do Brasil Renda Fixa Indeterminado 10,3515% a.a. 193,17 240,95
TOTAL 821,09 921,43
06 – Consumidores, Concessionárias e Permissionárias.
Os valores referentes a Consumidores, Concessionárias e Permissionárias dos perí-
odos de 2015 e 2014, estão assim elencados, a seguir:
Legislação Societária
2015 2014
Consumidores
Faturados 8.215,44 6.453,27
Não faturados 179,29 58,72
Sub Total 8.394,73 6.511,99
Concessionárias 0,00 0,00
Permissionárias 0,00 0,00
Comercialização no âmbito do CCEE 0,00 0,00
Sub Total 0,00 0,00
Total 8.394,73 6.511,99
39
Composição das Contas a Receber
Legislação societária
Provisão para
Devedores Duvidosos Saldo
Consumidor / Concessionárias / Permis-
sionárias Vincendos
Vencidos
até 90 dias
Vencidos há
mais de 90 dias Total 2015 2014 2015 2014
Residencial 44,44 136,24 8,47 189,15 (8,50) (6,36) 180,65 122,86
Industrial 0,00 25,70 0,00 25,70 0,00 0,00 25,70 14,33
Comércio, Serviços e Outras Atividades 4,94 13,90 0,00 18,84 0,00 0,00 18,84 11,36
Rural 3,63 35,82 0,01 39,46 0,00 0,00 39,46 30,32
Poder Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviço Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Renda não Faturada 660,35 0,00 0,00 660,35 0,00 0,00 660,35 481,06
Atualização Regime Competência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Encargo a Recuperar na Tarifa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal - Consumidores 713,36 211,17 8,48 933,50 (8,50) (6,36) 925,00 659,93
Concessionárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Permissionárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comercialização no MAE: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessionárias/Permissionárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 713,36 211,17 8,48 933,01 (8,50) (6,36) 925,00 659,93
40
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída considerando os prin-
cipais critérios a seguir elencados:
1) Análise criteriosa das Contas a Receber para casos específicos;
2) Casos Normais, conforme Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE,
sendo:
a) Residenciais vencidos há mais de 90 dias;
b) Comerciais vencidos há mais de 180 dias;
c) Industrial, Poder Público e Iluminação Pública vencidos há mais de 360 dias.
Conforme determinação Regulatória, apropriamos na Conta 1119.1.09, o valor con-
cedido a título de descontos regulatórios, a ser reembolsado pela ELETROBRAS,
via Subsídio CDE, bem como o valor de Subsídio Redução Equilibrada de Tarifas
publicada pela ANEEL em função da determinação da concessão de descontos ge-
rais aos nossos consumidores implementados pela política governamental.
Tais subsídios à receber, em dezembro/2015, importavam em: 239,77R$/MIL
07- Imobilizado
Segue quadro de conciliação do Ativo Imobilizado Regulatório com o Ativo Imobili-
zado Societário:
Legislação Societária
2015 2014 Em Serviço Societário 635,77 644,87
Em Curso Societário 0,00 0,00
Ativo Financeiro da Concessão 1322,05 1.078,40
Ativo Intangível da Concessão 2.969,50 2.588,51
Ativo Intangível em Curso 0,00 0,00
Reavaliação Regulatória Compulsória 4.809,28 5.857,71
Sob Total 9.736,60 10.169,49
Obrigações especiais vinculadas à
concessão do serviço público de energia elé-trica
(451,14) (441,80)
Sub Total (451,14) (441,80)
Total 9.285,46 9.727,69
Ativo Imobilizado Societário 635,77 644,87
Ativo Imobilizado Regulatório 9.285,46 9.727,69
41
A partir de 2011, foram reclassificados valores do ativo imobilizado que estão em
função do Serviço Publico de Distribuição de Energia Elétrica para os grupos de Ati-
vo Financeiro e Ativo Intangível, atendendo o OCPC 05 onde:
“De acordo com os contratos de concessão, consideram-se bens vinculados àqueles
construídos ou adquiridos pelo concessionário e efetivamente utilizados na presta-
ção dos serviços públicos.”
• Ativo intangível
Foi reclassificado para o ativo intangível os valores referentes ao imobilizado residu-
al, onde estes têm sua reintegração total realizada dentro da concessão do serviços
publico conforme abaixo
Custo Depreciação e/ou Amortização
Acumulada Valor Liquido
2015 Valor Liquido
2014
Intangíveis
Em Serviço 0,00 0,00 2.969,50 2.588,51
Em Curso 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 2.969,50 2.588,51
08.- Ativos e Passivos Financeiros Setoriais
Em 31 de Dezembro de 2015, conforme MCSE os Ativos e Passivos Financeiros
Setoriais possuíam os seguintes saldos:
42
Ativos Financeiros Setoriais - R$ Mil
Saldo em 31/12/2014
Adição Amortização Remuneração Transf-
erencias Saldo em 31/12/2015
Valores em Amortizacao
Valores em Constituição
Circulante Não
Circulante
CVA Ativa - - - - - - - - - -
Aquisição de Energia - (CVAenerg)
- - - - - - - - - -
Custo da Energia de Itaipu
- - - - - - - - - -
Proinfa - - - - - - - - - -
Transporte Rede Bási-ca
- - - - - - - - - -
Transporte de Energia - Itaipu
- - - - - - - - - -
ESS - - - - - - - - - -
CDE - - - - - - - - - -
CFURH - - - - - - - - - -
Demais Ativos Fi-nanceiros Setoriais
137,05 188,26 (143,55) 2,72 (3,41) 181,07 170,46 10,61 181,07 -
Majoração PIS/Cofins - - - - - - - - - -
Programas Sociais Governamentais
- - - - - - - - - -
Quota Parte de Ener-gia Nuclear
- - - - - - - - - -
Neutralidade da Parce-la A
2,00 9,30 - 2,72 (3,41) 10,61 - 10,61 10,61 -
Sobrecontratação de Energia
- - - - - - - - - -
Diferimento de Repo-sição na RTP
- - - - - - - - - -
Outros 135,05
178,96 (143,55) - 170,46 170,46 - 170,46 -
(-) Provisão p/ Redu-ção ao Valor Recup.
- - - - - - - - - -
Total Ativos Finan-ceiros Setoriais
137,05 188,26 (143,55) 2,72 (3,41) 181,07 170,46 10,61 181,07 -
A movimentação das contas de Passivos Financeiros Setoriais, bem
como a abertura do saldo é a seguinte:
43
Passivos Finan-ceiros Setoriais -
R$ Mil
Saldo em 31/12/2014
Adição Amortização Remuneração Transferencias Saldo em 31/12/2015
Valores em Amortizacao
Valores em Constituição
Circulante Não
Circulante
CVA Ativa - - - - - - - - - -
Aquisição de Ener-gia - (CVAenerg)
- - - - - - - - - -
Custo da Energia de Itaipu
- - - - - - - - - -
Proinfa - - - - - - - - - -
Transporte Rede Básica
- - - - - - - - - -
Transporte de Energia - Itaipu
- - - - - - - - - -
ESS - - - - - - - - - -
CDE - - - - - - - - - -
CFURH - - - - - - - - - - Demais Passivos Financeiros Seto-
riais 548,33 444,43 (207,96) 41,47 (31,00) 795,27 434,85 360,42 566,73 228,54
Majoração PIS/Cofins
- - - - - - - - - -
Programas Sociais Governamentais
- - - - - - - - - -
Quota Parte de Energia Nuclear
- - - - - - - - - -
Neutralidade da Parcela A
13,04
173,02 (24,66) 0,22 (16,31) 145,31 145,31 145,31 -
Sobrecontratação de Energia
- - - - - - - - - -
Diferimento de Reposição na RTP
535,29 67,99 (183,30) 41,25 (26,38) 434,85 434,85 - 206,31 228,54
Outros -
203,42 - - 11,69 215,11 - 215,11 215,11 -
Total Passivos Financeiros Seto-
riais 548,33 444,43 (207,96) 41,47 (31,00) 795,27 434,85 360,42 566,73 228,54
44
09 – Fornecedores
Legislação Societária
2015 2014
Bandeirante Energia S.A 0,00 0,00
PROINFA 0,00 0,00
Sub Total - Fornecedores de E. Elétrica 0,00 0,00
10 – Empréstimos e Financiamentos
Legislação Societária
Circulante Longo Prazo Total
Principal Encargos Principal 2015 2014
Moeda estrangeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Moeda Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 – Taxas Regulamentares
Demonstramos abaixo as Taxas Regulamentares sob responsabilidade de nossa
Empresa, referente aos exercícios 2015 e 2014.
Legislação Societária
2015 2014
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos 0,00 0,00
Quota de Reserva Global de Reversão – RGR 0,00 0,00
Quota da Conta de Consumo de Combustível – CCC 0,00 0,00
Quota da Conta de Consumo de Combustível – CCC 0,30% 0,00 0,00
Taxa de Fiscalização – ANEEL 1,08 1,09
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE 95,29 8,47
Pesquisa e Desenvolvimento Energético - PEE 128,39 79,57
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D 21,48 18,30
Ministério de Minas e Energia - MME 1,30 1,30
Fundo Nacional de Desenv. Científico e Tecnológico - FNDCT 2,60 2,60
Bandeiras Tarifárias a Recolher 159,53 111,33
Total 409,67 111,33
12 – Tributos e Contribuições Sociais – Longo Prazo
A CERMC possui em seu Ativo Longo Prazo R$ 60,01 (reais/mil) de crédito de ICMS
sob compras para ativo imobilizado em 48 avos.
45
13 – Imposto de Renda e Contribuição Social Diferido
Não há Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos na CERMC no exercício
de 2015 e anteriores.
14 – Provisões para Contingências
Contingências Trabalhistas
Foi constituída uma provisão para contingências trabalhistas na CERMC no exercí-
cio de 2014, não houve provisões para o exercício de 2015 e exercícios anteriores.
Contingências Cíveis
No exercício de 2015 não houve contingências cíveis a provisionar.
Contingências Fiscais
Não há provisão para contingências fiscais na CERMC no exercício de 2015 e ante-
riores.
LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA
2015 2014
Valor da provisão Valor da provisão
Depósitos Depósitos
Contingência
No exer-
cício Acumulada Judiciais
No exer-
cício Acumulada Judiciais
Trabalhistas
Plano Bresser 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Collor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Periculosidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00 1.192,89 0,00 27,49
Subtotal 0,00 0,00 0,00 1.192,89 0,00 27,49
Cíveis
Fornecedores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Consumidores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empreiteiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fiscais
Cofins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pis/Pasep 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 1.192,89 0,00 27,49
46
15 – Patrimônio Líquido
Capital Social
O capital social em 31 de dezembro de 2015 representa R$ 1.048,10 (Reais/mil),
sendo composto por 1.048.097 cotas de responsabilidade limitada de R$ 1,00 cada,
com a seguinte composição:
CONSELHO ADMINISTRATIVO 2015
NOME Nº DE QUOTAS Percentual s/Capital
Rinaldo Ikemori 4.025 0,38%
Masaji Takemoto 1 0,00%
Romildo de Oliveira 397 0,04%
Guiichi Arai 2.244 0,21%
Luis Carlos da Costa Aguiar 2.338 0,22%
Sub total 9.005 0,85%
CONSELHO FISCAL 2015
NOME Nº DE QUOTAS Percentual s/Capital
Maisa Amorim de Lima 587 0,06%
Paulo Tomoharu Iwasaki 1 0,00%
Roberto Yoshinobu Sato Cusida 1 0,00%
Sub Total 589 0,06%
Demais Cooperados Totalizando 1.056 Cotistas 1.038.503 99,09%
TOTAL GERAL 1.048.097 100,00%
Reserva de Capital e Reserva de Lucros
A composição das Reservas de Capital e Reserva de Lucros, estão desdobrados de
acordo com a tabela a baixo:
Reservas de Capital
Legislação Societária
2015 2014
Remuneração do imobilizado em curso até 31/12/2001 0,00 0,00
Doações e subvenções para investimentos 0,00 0,00
Conta de resultados a compensar (CRC) 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00
Sub Total 0,00 0,00
47
Total da Reserva de Capital 0,00 0,00
Reservas de Lucros
Legislação Societária
2015 2014
Reserva legal 2.459,93 4.166,38
RATES 57,47 82,82
Reserva Estatutárias 914,20 914,20
Lucros Acumulados a disposição da AGO (45,40) (1.718,11)
Capital social 1.048,10 1.048,42
Sub Total 4.434,30 4.493,72
Total das Reservas 4.434,30 4.493,72
A nossa permissionária passou pelo primeiro ciclo de revisão tarifária periódica em
agosto de 2013 com data retroativa a outubro de 2012.
Ajustes de Exercícios Anteriores
Durante o exercício de 2015 não houve nenhum ajuste em exercícios anteriores.
16– Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio
No exercício de 2015 não houve cálculo e distribuição de juros sobre Capital Próprio.
17 – Fornecimento e Suprimento de Energia Elétrica
No de
consumidores MWh Legislação Societária
2015 2014 2015 2014 2015 2014
Consumidores
Residencial 1738 1731 4.798,62 4.839,25 2.476,77 1.974,63
Industrial 4 4 4.896,21 4.295,93 1.894,47 1.351,16
Comercial 76 73 4.491,83 4.616,13 1.924,72 1.567,84
Rural 246 224 6240,00 6.432,07 1.610,49 1.254,24
Poder público 9 9 151,60 138,82 68,360 49,50
Iluminação pública 24 24 747,36 633,89 224,28 143,81
Serviço público 6 6 308,42 304,37 128,18 100,03
Consumo próprio 1 1 33,73 31,02 16,22 12,00
Sob total 2.164 2.072 21.667,77 21.297,47 8.343,48 6.453,20
Revendedores
Suprimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Suprimento - curto
prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sob total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 2.164 2.072 21.667,77 21.297,47 8.343,48 6.453,20
48
OBS: O Valor expresso em R$/mil foi formado por Consumo + Demanda + Fator de Potência +
ICMS+PIS+COFINS.
Salientamos que a classe Consumo Próprio foi contabilizada em grupo específico conforme
determinação do Manual de Contabilidade do setor Elétrico – MCSE.
18 – Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto Prazo no Âmbito da Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica
Nos exercícios de 2015 e 2014 a CERMC não efetuou operações na Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
19– Energia Elétrica Comprada para Revenda
Quantidade MWh Legislação Societária
Reais/Mil
2015 2014 2015 2014
Bandeirante Energia S.A 22.442,20 22.084,19 4.260,02 3.654,49
PROINFA 589,62 563,77 141,07 130,37
TOTAL 23.031,82 22.647,97 4.401,09 3.784,86
49
20 – Despesas Operacionais
Legislação Societária Legislação Legislação 2015 2014 2015 2014 2015 2014
Despesas com Despesas Despesas
Vendas Operacionais Gerais
Pessoal
Remunerações 213,25 213,25 1.403,99 1.403,99 0,00 0,00
Encargos Sociais 40,00 40,00 341,93 341,93 0,00 0,00
Auxílio alimentação 5,25 5,25 43,33 43,33 0,00 0,00
Indenizações (Rescisões) 0,00 0,00 16,88 16,88 0,00 0,00
Participação nos resultados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Transferências para imobil. em curso (2,59) (2,59) (196,29) (196,29) 0,00 0,00
Auxílio estudante 0,00 0,00 11,27 11,27 0,00 0,00
Outros benefícios 8,80 8,80 151,30 151,30 0,00 0,00
Total Pessoal 264,71 264,71 1.772,42 1.772,42 0,00 0,00
Material 16,25 16,25 139,19 139,19 0,00 0,00
Serviços de Terceiros 94,11 94,11 373,57 373,57 0,00 0,00
Arrendam. e Aluguéis 0,00 0,00 13,20 13,20 0,00 0,00
Deprec. e Amortização 15,08 15,08 237,46 237,46 0,00 0,00
Provisões 0,04 0,04 1.192,89 1.192,89 0,00 0,00
Provisões (PDD) 0,04 0,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras provisões 0,00 0,00 1.192,89 1.192,89 0,00 0,00
Outras
Energia comprada para revenda 3.824,61 3.824,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de fiscalização 1,86 1,86 10,92 10,92 0,00 0,00
Tributos 1,16 1,16 6,92 6,92 0,00 0,00
Outras 11,02 11,02 274,69 274,69 0,00 0,00
Total Outras 3.838,65 3.838,65 292,53 292,53 0,00 0,00
Total Geral 4.228,84 4.228,84 4.021,26 4.021,26 0,00 0,00
50
21 – Despesas Financeiras
Os encargos financeiros e as variações monetárias, distribuídos por macro-
atividades, estão apropriados no resultado e no imobilizado em curso, quando for o
caso, de acordo com a Instrução Contábil nº. 6.3.10.4 do Manual de Contabilidade
do Setor Elétrico - MCSE e a Instrução CVM nº. 193, de 11 de julho de 1996, con-
forme demonstrativo abaixo:
Legislação Societária
Ge
raç
ão
Tra
ns
mis
-
sã
o
Dis
trib
ui-
çã
o
Co
me
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são
do
Se
rviç
o
Pú
bli
co
de
En
erg
ia
Elé
tric
a
20
15
20
14
Encargos financeiros
totais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Transferências para
imobilizado em curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Líquido apropriado
no exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Efeitos inflacionários e
cambiais totais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Transferências para
imobilizado em curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Líquido apropriado
no exercício 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22 – Reconciliação das Taxas Efetivas e Nominais da Provisão para o Imposto
de Renda e Contribuição Social
A reconciliação das taxas efetivas e nominais, utilizadas para cálculo da provisão do
Imposto de Renda e Contribuição Social neste exercício são demonstradas a seguir:
Legislação Societária
2015 2014
Lucro (Prejuízo) antes do Imposto de Renda e Contribuição
Social (75,75) (1.738,38)
Imposto de renda e contribuição social calculados (15% e 9%) (0,00) (0,00)
Efeitos Fiscais Sobre:
Participação nos resultados 0,00 0,00
Juros sobre o capital próprio 0,00 0,00
Incentivos fiscais 0,00 0,00
Encargos capitalizados 0,00 0,00
Compensação da CSLL com a COFINS 0,00 0,00
Outros 0,00 0,00
Imposto de Renda e Contribuição Social no Resultado (0,00) (0,00)
51
23 – Participação nos Resultados
Não foi implantado o programa de participação dos empregados nos lucros da Em-
presa, até o exercício de 2015.
24 – Plano Previdenciário e Outros Benefícios aos Empregados
Neste exercício, foram concedidos benefícios aos funcionários da CERMC como:
Seguro de Vida e Convênio Médico. Plano Previdenciário não foi implantado no
exercício de 2015.
25 – Transações com Partes Relacionadas
A CERMC efetuou transações com partes relacionadas, incluindo o fornecimento de
energia elétrica e de pagamento de pró-labore. A energia elétrica fornecida é basea-
da em tarifas aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. As
outras transações são efetuadas em similaridade com o praticado pelo mercado e
atividade cooperativista:
Parte relacionada Natureza da operação 2015 2014
Conselho de Administração Fornecimento de energia elétrica 11,93 9,80
Conselho de Administração Remuneração 143,22 141,48
Conselho de Administração Capital social 9,01 11,09
Conselho Fiscal Fornecimento de energia elétrica 14,67 11,70
Conselho Fiscal Remuneração 31,87 29,29
Conselho Fiscal Capital social 7,57 6,98
Gestores Remuneração 96,22 133,31
26 – Instrumentos Financeiros
Não houve a utilização de Instrumentos Financeiros no exercício contábil de 2015 e
2014, exceção feita a aplicações a curto prazo, devidamente demonstradas e conci-
liadas com o extrato bancário que expressa o mesmo valor contábil.
27 – Programa de Recuperação Fiscal REFIS
A CERMC não participou de Programa de Recuperação Fiscal REFIS, no exercício
de 2015 e 2014.
28 – Seguros
A especificação por modalidade de risco e data de vigência dos principais seguros
52
está demonstrada a seguir:
APÓLICE RISCO VIGÊNCIA PRÊMIO RAMO OBS SEGURADO
RA
0531 63
5311537
Colisão, In-
cêndio,
24/11/201
5 à
R$
20.010,26
Automó-
vel/
Cami-
nhão
08 Veícu-
los Porto Seguro
Roubo, Furto
e
Danos a ter-
ceiros
24/11/201
6
29 – Eventos Subsequentes
29.1 – Alterações no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – Fato Relevan-
te
A SFF/ANEEL promoveu no período final de 2008 e inicial de 2009, novas atualiza-
ções no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE, os quais já tiveram re-
flexo no encerramento deste Exercício e influenciarão o próximo exercício que ora se
inicia. Tais alterações foram publicadas através do Despacho no 4815/2008-
SFF/ANEEL e Despacho no. 627/2009-SFF/ANEEL. Podemos destacar, entre ou-
tras, normatizações iniciais para a amortização contábil com as regras internacio-
nais, revisando as publicações contábeis, bem como alterações nos prazos de envio
dos BMP de dezembro, janeiro e fevereiro e prazo do envio do RIT, 4º, trimestre.
Ainda nesta linha, o Despacho ANEEL No. 4722/2009 veio:
I – aprovar e tornar obrigatório para todas as concessionárias, permissionárias e au-
torizadas de serviços e instalações de energia elétrica, assim como, no que for apli-
cável, ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, os seguintes Pronuncia-
mentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC: CPC
11; CPC 15 a 17; CPC 20 a 28; e CPC 30 a 33, já aprovados pelo Conselho Federal
de Contabilidade – CFC.
Em 15/03/2010, a ANEEL publicou a Resolução ANEEL 396/2010 que veio, entre
outras ações, oficializar a Contabilidade Regulatória, exigindo que, a Concessionária
ou Permissionária realizasse controle e contabilização específica das contabiliza-
ções regulatórias e adicionalmente, quando necessário, realizasse os lançamentos
53
societários de forma identificável e que não fizesse parte do balancete, balanço e
demonstrações contábeis regulatórios. Tal determinação já é visível em nossa Per-
missionária, com a edição dos quadros ATIVO/PASSIVO/DRE REGULATÓRIO e
ATIVO/PASSIVO/DRE SOCIETÁRIO. Ainda nesta linha, a SFF/ANEEL, para o en-
cerramento do exercício de 2011, determinou, através do Despacho 4.991/2011-
SFF/ANEEL, a introdução de novos quadros para a publicação do Ati-
vo/Passivo/DRE Regulatórios, bem como determinou a publicação de 13 Notas Con-
ciliatórias, a fim de demonstrar os ajustes efetuados entre a Contabilidade Regulató-
ria e a Contabilidade Societária. Nossa Empresa já procedeu a tais implementações.
Para o Exercício de 2015, espera-se a imposição de grandes mudanças nesta linha,
inclusive, que culminarão na duplicidade dos livros oficiais contábeis, onde teremos
livros para os fins regulatórios e livros para os fins societários.
30 – Balanço Social
30.1Recursos Humanos - Em 2015 a CERMC desenvolveu seu papel social,
proporcionando aos seus colaboradores: palestras, cursos e seminários, sempre
considerando a especificidade de cada função exercida.
30.2 Responsabilidade Social
CIPA CERMC: Os membros da CIPA na CERMC abordam temas relacionados à
prevenção de acidentes, saúde, primeiros socorros, etc.. As reuniões são feitas
mensalmente, realizadas nas dependências da CERMC; os membros da CIPA fisca-
lizam seus colegas de trabalho e, verificam se os mesmos fazem o uso adequado
dos equipamentos de segurança disponibilizados pela Empresa.
Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes
CNPJ n.º 52.548.732/0001-14
Demonstração do Balanço Social - 2015 e 2014
(Valores expressos em R$/Mil)
2015 2014
R$ mil R$ mil
1 - Base de cálculo
Receita Líquida (RL)
6.602,85
6.253,82
Lucro Operacional (LO)
(165,09)
(1856,34)
Folha de Pagamento Bruta
2.017,88
2.037,13
54
(FPB)
% sobre
% sobre
2 - Indicadores sociais internos R$ mil FPB RL R$ mil FPB RL
Alimentação - Auxílio alimenta-ção e outros 60,80 3,01% 0,92% 74,46 3,59% 0,94%
Encargos sociais compulsórios 512,52 25,40% 7,76% 514,42 24,82% 8,76%
Entidade de previdência privada 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Saúde - Convênio assistencial e outros benefícios 103,39 5,12% 1,57% 109,85 5,30% 2,59%
Segurança no trabalho - CIPA e exames periódicos 3,00 0,15% 0,05% 2,89 0,14% 0,06%
Educação - Auxílio educação 0,00 0,00% 0,00% 8,84 0,43% 0,00%
Capacitação e desenvolvimento profissional 25,35 1,26% 0,38% 13,45 0,65% 0,32%
Auxílio creche 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Participação nos resultados 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Incentivo à aposentadoria e demissão voluntária 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Vale-transporte - excedente 4,25 0,21% 0,06% 2,60 0,13% 0,04%
Outros Benefícios 12,50 0,62% 0,19% 11,17 0,54% 0,42%
Total 721,81 35,77% 10,93% 737,68 35,60% 13,13%
% sobre
% sobre
3 - Indicadores sociais externos R$ mil LO RL R$ mil LO RL
Educação - Programa Luz das Letras 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Cultura 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Saúde e Saneamento - Apoio social aos municípios 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Habitação - Reassentamento de famílias 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Esporte e lazer 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Doações e contribuições 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Total de contribuições para a so-ciedade 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Tributos - excluídos encargos sociais 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Total 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
% sobre
% sobre
4 - Indicadores ambientais R$ mil LO RL R$ mil LO RL
Desapropriações de terras 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00% Estação ecológica - Fauna / Flora 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Relacionamento com a opera-ção da empresa
55
Programa Social de Eletricidade Rural 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Rede Compacta ou Linha Verde 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Programa de Eletrificação para População Carente 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Programa de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial
0,00% 0,00%
0,00% 0,00%
Museu Ecológico 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Universidade Livre do Meio Ambiente 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Programas especiais / Projetos externos 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Total 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
2015 2014
5 - Indicadores do corpo funci-onal
em uni-dades
em uni-dades
Empregados no final do período
32 35
Escolaridade dos empregados Superior e extensão universitá-
ria
4 6
Ensino médio
22 21
Ensino fundamental
6 8
Faixa etária dos empregados Abaixo de 30 anos
10 10
De 30 até 45 anos (exclusive)
16 18
Acima de 45 anos
6 7
Admissões durante o período
1 5
Mulheres que trabalham na em-presa
5 5
% de cargos gerenciais ocupados por mulheres em relação ao no total de mulheres 0,00% 0,00% % de cargos gerenciais ocupados por mulheres em relação ao no total de gerentes 0,00% 0,00%
Negros que trabalham na em-presa
3 2
% de cargos gerenciais ocupados por negros em relação ao no total de negros 0,00% 0,00% % de cargos gerenciais ocupados por negros em relação ao no total de gerentes 0,00% 0,00%
Portadores de deficiência física
0 0
Dependentes
44 53
Estagiários
0 0
6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial
56
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa
6,27 10,40
Maior remuneração
6,08 10,33
Menor remuneração
0,97 0,90
Acidentes de trabalho
0 0
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
31 – Análise Econômico Financeira
31.1 – Informações Gerais
O desempenho Econômico-Financeiro da CERMC refere-se ao período de 01 de
janeiro a 31 de dezembro de 2015, sendo que, ao término do exercício de 2015, au-
ferimos os seguintes resultados:
Receita Anual – A Receita Operacional de Distribuição Anual decorrente no exercí-
cio apurou um resultado negativo de R$ 165,08 (Reais/mil), inferior ao ano anterior
que foi um negativo de R$ 1.856,34 (Reais/mil).
Número de Consumidores – O Número de Consumidores faturados em dezembro
de 2015 foi de 2.164, já em 2014 foi de 2.072 ocasionando um aumento de 4,44%
em relação ao ano anterior.
Despesas com Pessoal – As Despesas com Pessoal anual decorrente do exercício
de 2015 importou em R$ 1.797,82 (Reais/mil) e no exercício anterior foi de R$
2.037,13 (Reais/mil), ocasionado um diminuição de 13,31% em relação ao ano ante-
rior.
Receita (Despesa) Financeira – O Resultado Financeiro no exercício de 2015 im-
portou em R$ 94,33 (Reais/mil), enquanto que, no exercício de 2014, houve um Re-
sultado Financeiro R$ 117,96 (Reais/mil), 25,05% inferior ao ano anterior.
31.2 - Análise Econômico-Financeira (Valores Expressos em Reais/Mil)
COEFICIENTES FÓRMULA UN 2015 2014
1. Liquidez
Corrente ou Comum AC / PC R$ 1,92 3,71
Seca (AC - E) / PC R$ 1,88 3,56
Absoluta AD / PC R$ 0,75 1,53
Geral (AC + RLP) / (PC + ELP) R$ 2,34 1,55
2. Lucratividade
Bruta s/ Vendas (LB / VB) x 100 % (0,81) (2,93)
57
Operacional s/ Vendas (LO / VB) x 100 % (0,18) (24,56)
Líquida s/ Vendas (LL / VB) x 100 % (0,81) (23,00)
Líquida s/ Capital (LL / CS) x 100 % (6,75) (165,79)
Líquida s/ Patrimônio Líquido (LL / PL) x 100 % (1,60) (38,68)
3. Rentabilidade
Retorno Líquido s/ Investimentos (LL / AT) x 100 % (0,01) (25,70)
4. Endividamento
Recursos de Terceiros no Investimento [(PC + ELP - ADC) / AT] x 100 % 42,73 33,56
Recursos Próprios no Investimento [(PL + REF - ADC) / AT] x 100 % 57,27 66,43
5. Investimentos
Capital Fixo Aplicado (AP / AT) x 100 % 46,56 14,78
Capital de Risco Aplicado [(AC + RLP) / AT] x 100 % 0,00 52,14
6. Garantias
Reais s/ Capital (IM / CS) x 100 % 57,80 58,77
Totais s/ Capital (AP / CS) x 100 % 343,98 308,73
7. Capital de Giro Próprio
Capital de Giro (AC - PC) / 1.000 R$/mil 1,92 3,71
* Dados Básicos e Siglas para Análise Acima
AC = Ativio Circulante PC = Passivo Circulante LB = Lucro Bruto
AD = Ativo Disponível ELP = Exigível a Longo Prazo LO = Lucro Operacional
E = Estoque REF = Resultado Exercício Futu-ros LL = Lucro Líquido
RLP = Realizável a Longo Prazo PL = Patrimônio Líquido DEP = Desp. Equiv. Patrimoni-al
AP = Ativo Permanente CS = Capital Integralizado REP = Receita Equiv. Patrimo-nial
AT = Ativo Total ADC = Adto. p/Aumento de Capi-tal DD = Despesas Depreciação
IM = Terrenos, Edificações e Obras VB = Vendas Brutas
CMB = Correção Monet. Ba-lanço
OBS: Os cálculos dos coeficientes acima estão elaborados de acordo com fórmulas padrão de finan-
ças e análise financeira.
32 - Créditos Fiscais
Legislação Societária
Período Aquisição Histórico Curto Pra-
zo
Longo Pra-
zo Total
01/01/2012 a 31/12/2015 ICMS s/ Aquisição Ativo Imobilizado 52,99 60,01 113,00
Exercício 2014 Impostos Pagos a Maior 24,85 0,00 24,85
Exercício 2015 Impostos Pagos a Maior 123,42 0,00 123,42
Total Geral 200,09 60,01 260,79
A CERMC possui os Créditos Fiscais demonstrados no quadro acima e faz compen-
sações mensalmente e anualmente, conforme determinação da Legislação Fiscal.
58
Bandeirante Energia S/A, conforme instruções do Órgão Regulador.
33- Informações de Natureza Social e Ambiental
As empresas causam grande impacto ao meio ambiente, no entanto, a CERMC tra-
balha ao máximo para minimizar tal problema.
Uma forma cautelosa que encontramos, tem sido o serviço de “Poda de Árvores”
que tem como objetivo, fazer a limpeza da faixa e corte de árvores em redes aéreas
de distribuição.
Executamos este serviço dentro das características técnicas exigidas, sempre busca
reduzir ao máximo os impactos ambientais. Informamos também, não possuir ne-
nhum Passivo Ambiental em Curso.
34 - Energia Livre
A CERMC está dispensada de operações obrigatórias no Mercado Livre de Energia
Elétrica, em virtude de seu total de Energia Comercializada estar abaixo do mínimo
estipulado na legislação de Energia Livre e por esse motivo continua honrando o
Contrato de Suprimento que firmou com a Concessionária
35- ICMS sob Subvenção Baixa Renda
Em nosso Estado, não existe pronunciamento do Poder Executivo quanto a Tributa-
ção do ICMS sob a subvenção concedida pela União aos Consumidores Residenci-
ais Baixa Renda. Todavia os consumidores da classe Residencial com até 90 KWH
/MÊS estão isentos deste tributo conforme Decreto Nº 50.473 de 20 de Janeiro de
2006.
36 – Diferimento de Tarifa (Reajustes Tarifários)
Em 2015, a CERMC teve diferimento com relação à devolução de 40% da bolha fi-
nanceira acumulada em função da publicação do resultado da Primeira Revisão Tari-
fária de 2012. Pelos efeitos retroativos, já que ela foi publicada em 30/09/2013, foi
calculada uma bolha financeira a devolver, sendo 20% do valor devolvido na tarifa
de 2013/2014 , 25% na tarifa 2014/2015 e 40% na tarifa 2015/2016, para os próxi-
59
mos ciclos foi diferido o valor contabilizado de R$ 228,54 (R$/Mil) devidamente atua-
lizado pela SELIC.
37 – Revisão Tarifária Periódica – Fato Relevante
A CERMC teve sua primeira Revisão Tarifária Periódica – RTP através da Resolu-
ção Homologatória nº1634 de 30.09.2013.
38 – Ganhos Contingentes
A CERMC não possuiu neste exercício Ganhos Contingentes e nem no exercício
anterior.
39 - Investimento Remunerável
O Investimento Remunerável, também denominado de Base de Remuneração, cons-
tituído pelo Ativo Imobilizado em Serviço – AIS e Almoxarifado de Operação, deduzi-
do do saldo das Obrigações Vinculadas ao Serviço Público de Energia Elétrica
(Obrigações Especiais), sobre o qual foi calculada a remuneração, bem como o AIS
que gerou a cota de depreciação, que fazem parte da Parcela “B” da Receita Reque-
rida – RR da Permissionária, homologada pela Resolução Homologatória ANEEL nº
1570, de 16 de julho de 2013.
40 - Reajuste Tarifário
O Reajuste Tarifário Anual pela Resolução Homologatória nº 1.977 aconteceu em
29/10/2015, reajustando em média as tarifas de energia elétrica da CERMC em
30,65%, sendo 29,83% referentes ao reposicionamento tarifário econômico e -1,35%
relativos aos componentes financeiros pertinentes.
41 – Notas Não Divulgadas
Abaixo listamos notas constantes do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico -
MCSE, mais especificamente no Roteiro para Elaboração das Demonstrações Con-
tábeis, documento esse complementado pelo Ofício de Encerramento da
SFF/ANEEL, referente NOTAS NÃO DIVULGADAS, em virtude de não fazerem par-
te do contexto de nossa Permissionária e, por esse motivo, não possuírem movimen-
tação, sendo:
- Fusões, Cisões e Incorporações;
60
- Comodato;
- Arrendamento Mercantil;
- Compromissos;
- Provisão para Ajuste a Valor de Recuperação de Ativos;
- Debêntures;
- Programa de desestatização;
- RAP – Receita Anual Permitida;
- ECE e EAE – Encargo de Capacidade Emergencial e Encargo de Aquisição
Emergencial;
- Componentes provisórios da Revisão Tarifária Periódica.
Por esse motivo, justificamos a não divulgação de tais notas.
42 - Provisão para Ajuste a Valor de Recuperação de Ativos
No exercício de 2015 e 2014 não houve necessidade da contabilização da Provisão
para Ajuste a Valor de Recuperação de Ativos, uma vez que, sendo todos os bens
da CERMC vinculados a seu serviço Concedido, todos são periodicamente avaliados
conforme determinação do Órgão Regulador.
43 – Nota Explicativa Conciliação LAJIDA/EBITIDA
Na composição da formação do saldo negativo de R$ 1.485,83 reais mil da
LAJIDA/EBITIDA do exercício de 2015 foram utilizados as seguintes contas:
2015 2014
Lucro/Prejuízo Líquido (70,75) (1.738,38)
Juros Sobre Empréstimo e Financiamentos 0,00 0,00
Impostos (Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro) 0,00 0,00
Depreciação e Amortização 637,89 252,55
567,15 (1.485,83)
44 – Quotas de CDE repassados as Permissionárias e reembolsadas pela Ele-
trobrás
Conforme programa governamental instalado após a edição da MP 579/2012 e publicação
da RTE, a CERMC realizou e recebeu os subsídios abaixo descritos, apresentando em de-
zembro/2015, o saldo de 237,324 R$/MIL.
REALIZADO RECEBIDO A RECEBER
SUBVENÇÃO CDE - Rural 754,31 633,09 121,22
SUBVENÇÃO CDE – Água e Esgoto 43,90 19,87 24,03
SUBVENÇÃO CDE - Irrigação 316,64 224,58 92,63
1.114,85 877,54 237,32
61
45 - Formatação Básica das Notas Explicativas
As Notas Explicativas da Administração, parte integrantes destas Demonstrações
Contábeis, foram redigidas obedecendo rigorosamente a Legislação pertinente. As
bases para a elaboração obedeceram aos Princípios Contábeis aplicados no Brasil,
as Políticas Contábeis específicas para o Setor Elétrico e estão todas apresentadas
em R$ mil, com 2 casas decimais.
Rinaldo Ikemori
MasaJi Takemoto
Presidente Vice-Presidente
Marco Antonio de O. Pinto
Contador CRC - 1SP221936/O-3
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES
CNPJ: 52.548.732/0001-14 INSC. EST.: 454.008.262.118
62
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Mogi das Cruzes, 30 de março de 2016.
Aos senhores Cooperados da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da
Região de Mogi das Cruzes.
Nós, os Membros do Conselho Fiscal, abaixo assinados, examinamos o Balanço
Geral, da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das
Cruzes, em 31 de dezembro de 2.015, as demonstrações dos resultados e o inventá-
rio do exercício findos em 31 de dezembro de 2.015 apresentadas pelo Conselho de
Administração e sendo-nos fornecidos todas as informações e esclarecimentos soli-
citados, após exame dos livros, papéis e demais documentos, declaramos ter encon-
trado em perfeita ordem e correção, recomendamos pôr isso aprovação da Assem-
bleia Geral.
Maisa Amorim de Lima
Paulo Tomoharu Iwasaki
Roberto Yoshinobu Sato Cusida
63
Relatório dos Auditores Independentes
sobre as Demonstrações Financeiras
Aos Cooperados e Administradores da
Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes –
CERMC
Mogi das Cruzes SP
Examinamos as demonstrações financeiras da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvi-
mento da Região de Mogi das Cruzes – Cermc (“Cooperativa”), que compreendem o ba-
lanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resulta-
do, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa,
para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contá-
beis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras
A Administração da Cooperativa é responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração
de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causa-
da por fraude ou erro.
Responsabilidade dos Auditores Independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações finan-
ceiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segu-
rança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evi-
dência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras.
Moore Stephens Prisma Auditores e Consultores
Av. Presidente Vargas, 2001 - Conj. 136 Ribeirão Preto - SP - 14020-260 Tel 55 (16) 3019-7900
[email protected] | www.msbrasil.com.br
[email protected] | www.msbrasil.com.br
64
Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se
causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Cooperati-
va para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da
Cooperativa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contá-
beis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem
como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamen-
tar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequada-
mente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cooperativa
de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes – Cermc em 31 de de-
zembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exer-
cício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ribeirão Preto SP, 5 de fevereiro de 2016.
Moore Stephens Prisma Auditores Independentes
CRC 2SP17256/O-3
Hélio Mazzi Júnior
Contador CRC 1SP189107/O-3
65
66
Relatório da Administração Regulatório
Senhoras e Senhores Cooperados e Consumidores,
Apresentamos a seguir, relatório das principais atividades no exercício de 2015, em
conjunto com as Demonstrações Contábeis Regulatórias elaboradas de acordo
com a legislação societária brasileira e com o Manual de Contabilidade do Setor
Elétrico - MCSE, os quais consideramos importantes para divulgar o desempenho
da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cru-
zes – CERMC para a sociedade, parceiros, investidores, associados e consumido-
res.
67
Carta do Presidente
A Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes -
CERMC é uma sociedade cooperativista regida pela Lei 5.764 de 16 de dezembro
de 1971 e pelo seu Estatuto Social, tem com objetivo social principal a prestação
de serviços de distribuição de energia elétrica. Por meio de contrato de concessão
de serviço público de distribuição de energia elétrica nº 006/2008/ANEEL do dia 20
de junho de 2008 e publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de junho de
2008, seção 3, pg. 102, V.145, Nº 120, celebrado com a união, por intermédio da
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sendo outorgada pela CERMC, a
permissão do serviço público de energia elétrica, durante um prazo de 20 anos,
que consiste na implantação e manutenção de redes de distribuição aos coopera-
dos e usuários dos municípios de Mogi das Cruzes e Suzano, atendendo hoje um
numero total de 2.164 ligações de consumidores, divididos em 1.207 Cooperados e
957 usuários, sempre no principal objetivo de estarmos inovando e dando a nossos
consumidores um ótimo atendimento e um serviço com qualidade, atendendo as
Normas de regulação, supervisão e fiscalização do agente regulador ANEEL-
Agência Nacional de Energia Elétrica.
No primeiro semestre de 2015 assim como aconteceu em 2014, devido aos refle-
xos dos últimos Reajustes e Revisões por parte da Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL e pelo não cumprimento da Eletrobrás em depositar o valor do
subsídio da tarifa através do CDE – Conta de Desenvolvimento Energético, a
CERMC estava em um desequilíbrio econômico financeiro tendo que recorrer men-
salmente as suas reservas financeiras para honrar seus compromissos. A partir do
segundo semestre de 2015, com a regularização do deposito do subsídio e de vari-
as atitudes tomadas por parte da diretoria da empresa, começamos a melhorar os
resultados da empresa, que apesar de apresentar um número negativo para o en-
cerramento do exercício de 2015, mostra um potencial de recuperação para exercí-
cio de 2016.
A CERMC continua mantendo um bom atendimento a seus consumidores, não dei-
xando de investir em suas redes de distribuição. Estes investimentos realizados no
ano de 2014 totalizaram R$ 689.042,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e quarenta
e dois reais), que foram aplicados no atendimento ao crescimento de mercado e na
68
melhoria da confiabilidade operacional do sistema elétrico, com aquisições de
equipamentos para melhoria da rede de distribuição e desenvolvimento do quadro
profissional da empresa.
A CERMC manteve a manutenção e certificação da qualidade ISO 9001: 2008 e
com isso continuamos a atender a norma ABNT NBR ISO 10002 – Satisfação dos
Clientes e Tratamento das Reclamações.
Apesar dos resultados apresentados, temos a convicção que nos próximos reajus-
tes a metodologia aplicada pelo Órgão Regulador nos traga uma tarifa adequada
as nossas necessidades. Pois sabemos de nossa capacidade de enfrentar desafi-
os, e temos a certeza da nossa missão diante de nossos cooperados, consumido-
res e Agência Reguladora; uma vez que nossa visão não pode ser menor do que
tudo que já ocorreu, os valores agregados aos longos dos anos nos credenciam a
novas oportunidades.
É importante frisar que a CERMC trabalha conforme as Normas da ANEEL - Agên-
cia Nacional de Energia Elétrica, procurando oferecer a máxima qualidade na pres-
tação de seus serviços, tanto aos nossos cooperados e consumidores.
No encerramento do exercício de 2015, cumprimentamos nossos cooperados pela
demonstração de alto espírito de Cooperativismo, onde terminamos o ano sem
qualquer acontecimento desagradável que envolvesse a nossa Cooperativa.
Aproveitamos à oportunidade para agradecer aos Senhores Cooperados, Consu-
midores, Órgãos Públicos, Fornecedores, Empresas Terceirizadas e principalmente
nossos Funcionários pelo empenho e fidelidade, e desejar que juntos possamos
manter sempre uma parceria de sucesso.
Finalizo, e agradeço a DEUS, que sempre nos leva ao caminho do bem e é nosso
fiel protetor.
Rinaldo Ikemori
Presidente
69
CENÁRIO
A Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes -
CERMC é a empresa responsável por parte da distribuição de energia elétrica nos
municípios: Mogi das Cruzes e Suzano a mais de cinco décadas. Foi conferido a
esta Permissionária a honra e o dever de acompanhar o desenvolvimento das
áreas rurais dos Municípios citados, o que proporciona energia às diversas classes
inclusive os serviços de Iluminação Pública.
Nossa área de atuação está localizada em uma área de proteção ambiental, consi-
derada área de mananciais, cercadas pelas Represas de Taiaçupeba e Jundiaí,
que servem de abastecimento para grande São Paulo. Devido às leis de proteção
ambiental, nossos consumidores enfrentam grandes dificuldades em conseguir a
licença necessária para novas ligações de energia, expedida pelo Órgão Ambiental
competente CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, conforme
lei 13.542/99, 9.866/97, 1.172/76 e 898/75, que trata da proteção às áreas de Ma-
nanciais.
70
Distribuição
A Outorgada distribui energia elétrica em Mogi das Cruzes e Suzano. Não há aten-
dimento a consumidores livres em sua área de permissão.
Ligação de consumidores - foram realizadas, no ano, 92 novas ligações com des-
taque para 1.798 residenciais, 76 Comerciais, 4 Industriais e 246 rurais, totalizan-
do 2.164 consumidores atendidos pela Outorgada, número 4,44 % superior ao de
2014.
Número de Consumidores
Consumidores 2011 2012 2013 2014 2015
Residencial 1.552 1.570 1.663 1.731 1.798
Comercial 55 59 71 73 76
Industrial 4 4 4 4 4
Rural 279 268 204 224 246
Poderes Públicos 9 8 8 9 9
Iluminação Pública 24 24 24 24 24
Serviço Público 6 6 6 6 6
Consumo Próprio 1 1 1 1 1
Total 1.930 1.940 1.981 2.072 2.164
Variação 0,16% 0,52% 2,11% 4,59% 4,44%
Comportamento do mercado - A distribuição de energia da Outorgada no período
de janeiro a dezembro de 2015 foi de 21,67 GWh (21,29 GWh em 2014).
Os segmentos do mercado que mais contribuíram para esse resultado foram Ilumi-
nação Pública e Industrial (19,05% e 13,95% respectivamente).
A Classe Residencial apresentou diminuição de (0,83)% resultante do baixo cres-
cimento do país e da economia.
A seguir são apresentados resultados sobre o consumo e sua variação no período:
71
Mercado Atendido
Mercado Atendido - GWh 2011 2012 2013 2014 2015
Energia Faturada 19,89 20,84 20,47 21,29 21,67
Fornecimento 19,89 20,84 20,47 21,29 21,67
Residencial 3,90 4,13 4,46 4,84 4,80
Comercial 3,85 4,24 4,09 4,62 4,49
Industrial 5,12 4,96 4,92 4,30 4,90
Rural 6,01 6,47 5,97 6,43 6,24
Poderes Públicos 0,13 0,14 0,14 0,14 0,15
Iluminação Pública 0,60 0,61 0,61 0,63 0,75
Serviço Público 0,24 0,24 0,25 0,30 0,31
Consumo Proprio 0,04 0,05 0,03 0,03 0,03
Suprimento p/ agentes de distribuição
- - - - -
Uso da Rede de Dsitri-buição
- - - - -
Consumidores Li-vres/Dist./Ger.
- - - - -
Consumidores Rede Bási-ca
- - - - -
Total 19,89 20,84 20,47 21,29 21,67
Variação 7,46% 4,78% -1,78% 4,01% 1,78%
As perdas totais de energia sobre a energia requerida (comprada) apresentou uma
evolução negativa de 1,78% em 2014 para 2015.
Balanço Energético
Energia Requerida - GWh 2011 2012 2013 2014 2015
Venda de Energia 19,89 20,84 20,47 21,29 21,67
Fornecimento 19,89 20,84 20,47 21,29 21,67
Suprimento p/ agentes de distribuição
- - - - -
Consumidores Li-vres/Dist./Ger.
- - - - -
Consumidores Rede Básica - - - - -
Mercado Atendido 19,89 20,84 20,47 21,29 21,67
Perdas na Rede Básica
Pernas na Distribuição 1,51 1,47 1,51 1,45 1,47
Perdas Técnicas 1,51 1,47 1,51 1,45 1,47
Perdas não Técnicas - PNT
PNT / Energia Requerida % - - - - -
Perdas Totais - PT 1,51 1,47 1,51 1,45 1,47
%PT / Energia Requerida 0,07 0,07 0,07 0,06 0,06
Total 21,40 22,31 21,98 22,74 23,14
72
Perdas Totais (%)
- - - - -
0,07 0,07 0,07
0,06 0,06
2011 2012 2013 2014 2015
Perdas Não-técnicas Perdas Totais
29,68%
22,71%
23,07%
19,30%
0,82% 2,69%
1,54% 0,19%
Consumo por Classe de Consumidores
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder Público
Iluminação Pública
Serviço Público
Consumo Próprio
73
Receita - A receita decorrente do fornecimento de energia elétrica no exercício,
líquida do ICMS, PIS, COFINS e BANDEIRAS, importou em R$ 6.553,35 reais mil,
conforme quadro a seguir:
Receita liquida em R$ Mil
Classe 2015 2014 %
Residencial 1.818,35 1.548,18 17,45%
Comercial 1.493,11 1.281,89 16,48%
Industrial 1.446,18 1.113,06 29,93%
Rural 1.464,22 1.251,33 17,01%
Outros 331,49 251,69 31,71%
Poderes Públicos 56,47 43,95 28,49%
Iluminação Pública 165,25 116,33 42,05%
Serviço Público 97,27 81,60 19,20%
Consumo Próprio 12,50 9,81 27,42
Total 6.553,35 5.445,16 20,35%
27,75%
22,07% 22,78%
22,34%
0,86%
2,52% 1,48% 0,20%
Receita líquida por classe de consumidores
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder Público
Iluminação Pública
Serviço Publico
Consumo Próprio
74
Número de consumidores - O número de consumidores faturados em dezembro
de 2015, apresentou um crescimento de 4,44 % sobre o mesmo mês do ano ante-
rior, como se pode observar no quadro a seguir:
Números de Consumidores
Classe 2015 2014 Var %
Residencial 1.798 1.731 3,87%
Comercial 76 73 4,11%
Industrial 4 4 0%
Rural 246 224 9,82%
Outros 40 40 0%
Poderes Públicos 9 9 0%
Iluminação Pública 24 24 0%
Serviço Público 6 6 0%
Consumo Próprio 1 1 0%
Total 2.164 2.072 4,44%
Tarifas - A tarifa média de fornecimento de energia elétrica em dezembro de 2015,
atingiu R$ 289,24 /MWh, com aumento de 22,98% com relação a dezembro de
2014.
Classe
Tarifa média de Fornecimento em R$/MW/h
Residencial 385,91
Comercial 263,86
Industrial 247,77
Rural 249,00
Poder Público 390,35
Outros 270,56
Tarifa Por faixa de Consu-mo
0 - 30 KWh
31 - 100
KWh 101-200
KWh 201acima
KWh
Tarifas Brutas 160,25 274,72 412,08 457,88
75
Qualidade do fornecimento - Os dois principais indicadores da qualidade do for-
necimento de energia elétrica são o DEC (duração equivalente de interrupções por
consumidor) e o FEC (frequência equivalente de interrupções por consumidor). A
evolução desses indicadores é apresentada no quadro a seguir:
Ano DEC
(Horas) FEC
(Interrupções) Tempo de espera
(horas)
2011 35,59 24,41 1,81
2012 44,93 26,87 1,72
2013 38,18 29,03 1,50
2014 37,77 17,72 1,60
2015 32,87 16,68 1,76
Desempenho econômico-financeiro
Em 2015, as perdas líquidas foi de R$ 515,96 mil, contra R$ 1.935,37 mil em 2014,
uma diminuição de 275,10%. A receita operacional líquida atingiu R$ 6.939,09 mil,
enquanto em 2014 situou-se em R$ 6.493,39 mil.
As despesas operacionais totalizaram em 2015 R$ 7.620,72 mil, 10,54% inferior
em relação à 2014, destacando-se os custos com: total das taxas regulamentares
que tiveram um crescimento de 461,44% no ano. A rentabilidade do Patrimônio
Líquido do exercício foi de (5,57)% contra (19,40)% em 2014.
O EBITDA ou LAJIDA, lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização
foi de R$ 30,15 mil, superior em 308,22% a 2014, que foi de R$ (92,93) mil, con-
forme evolução abaixo:
76
Investimentos: Em 2015, os investimentos da Companhia, importaram em R$
689,04 mil, 0,54% inferiores em relação à 2014, que foi quais R$ 692,81 R$/mil ,
dos quais R$ 425,00 R$/mil foram realizados em Máquinas e Equipamentos da Ati-
vidade de Distribuição. Para esta mesma rubrica nos próximos 5 (cinco) anos, a
Permissionária estima um investimento total de R$ 3.310,00 R$/mil.
R$ Mil Nominais R$ Mil em moeda constante de 31/dez/2015
Distribuição - Máquinas e Equipamentos - R$ Mil
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
AIS Bruto ¹ 615 640 425 533 624 724 713 716
Transformador de Distribui-ção
145 180 132 157 152 164 149 160
Medidor 81 61 55 69 60 74 67 103
Redes Baixa Tensão ( < 2,3 kV)
118 142 117 53 92 72 75 91
Redes Média Tensão (2,3 kV a 44 kV)
272 258 121 254 319 414 423 362
Redes Alta Tensão (69 kV)
- - -
- -
-
Redes Alta Tensão (88 kV a 138 kV)
- - - - -
- -
-
Redes Alta Tensão ( >= 230 kV)
-
- - - -
- -
-
Subestações Média Tensão (primário 30 kV a 44 kV)
-
- - - -
- -
-
Subestações Alta Tensão (primário de 69 kV)
-
- - - -
- -
-
Subestações Alta Tensão (primário 88 kV a 138 kV)
-
- - - -
- -
-
Subestações Alta Tensão (primário >= a 230 kV)
-
- - - -
- -
-
2012 2013 2014 2015
174,13
(798,64)
(92,93) 30,15
EBTIDA ou LAJIDA (Regulatória)
77
Demais Máquinas e Equipa-mentos
-
- - - -
- -
-
Obrigações Especiais do AIS Bruto
-
- - - -
- -
-
Participações, Doações, Subvenções, PEE, P&D, Universalização
-
- - - - - - -
Outros -
- - n.c. n.c. n.c. n.c. n.c.
Originadas da Receita -
- - n.c. n.c. n.c. n.c. n.c.
Ultrapassagem de de-manda
n.c. n.c. n.c. n.c. n.c.
Excedente de reativos n.c. n.c. n.c. n.c. n.c.
Diferença das perdas re-gulatórias
n.c. n.c. n.c. n.c. n.c.
Outros n.c. n.c. n.c. n.c. n.c.
Outros n.c. n.c. n.c. n.c. n.c.
Valor adicionado: Em 2015, o valor adicionado líquido gerado como riqueza pela
Outorgada foi de R$ 3.358,19 mil, representando 36,92% da Receita operacional
bruta, com a seguinte distribuição:
Política de reinvestimento e distribuição de dividendos: Sendo a entidade uma
Cooperativa seu objetivo é o de aplicar todas as sobras na melhoria de seus servi-
ços aos seus Cooperados e Consumidores mediante aprovação da AGO de cada
exercício.
42,17%
72,36%
0,41% -14,94%
Dezembro 2015 - Regulatório
Pessoal
Governo
Financiadores
Acionistas
78
Além disso, a Outorgada com base na Lei 5764/71 e no seu Estatuto Social consti-
tuiu Reservas sobre as suas sobras liquidas no montante de: 10% para Reserva
Legal e 5% de Reserva para FATES, sendo que o lucro liquido com não associa-
dos sua destinação é 100% para o FATES.
Composição acionária: Em 31 de dezembro de 2015 o capital social da Outorga-
da ou permissionária era de R$ 1.048,10 mil, composto por 1.048.097 mil de quo-
tas, com valor nominal R$ 1,00.
Atendimento a acionistas: Coerente com a filosofia de postar-se diante do mer-
cado como uma empresa transparente, moderna e aberta, a Outorgada coloca à
disposição dos seus cooperados, colaboradores capacitados a esclarecer suas dú-
vidas e solicitações de forma presencial ou telefone da empresa.
Gestão
Planejamento empresarial: O êxito que a Outorgada vem obtendo em seu pro-
cesso de adaptação às mudanças aceleradas no setor elétrico se deve em grande
parte à qualidade de seu planejamento empresarial.
Essa nova concepção de planejamento proporcionou o desenvolvimento do pen-
samento estratégico no âmbito gerencial das unidades e, ao mesmo tempo, criou
um conjunto de estratégias adequadas aos diferentes cenários, possibilitando ante-
cipar ações de reação às mudanças ambientais.
As tendências identificadas, juntamente com os resultados dos cenários empresa-
riais, serviram de base para a definição das recomendações, metas e ações estra-
tégicas das Unidades de Negócios para os horizontes de curto e médio prazos.
Gestão pela qualidade total: Em 2015, as atividades relacionadas com a Gestão
pela Qualidade Total compreenderam o desenvolvimento de estudos e projetos,
certificações de qualidade de gestão, e reuniões relacionadas com o gerenciamen-
to da rotina em diferentes áreas da Empresa. Recebemos periodicamente consulto-
ria que analisa, na prática, nossos processos, e, apresenta orientação para que
79
nossas rotinas estejam de acordo com a Gestão pela Qualidade, permitindo nossa
recertificação.
Responsabilidade social: Cada vez mais, a Outorgada vem reforçando seu papel
de empresa cidadã. Ciente de sua responsabilidade social, tem atuado por meio de
políticas, programas e práticas voltadas para o meio ambiente, o desenvolvimento
econômico, social e cultural junto à comunidade.
Outorgada Em Números
ATENDIMENTO 2015 2014 %
Número de consumidores 2.164 2.072 4,44
Número de empregados 31 35 -8,86
Número de consumidores por empregado 69,80 59,20 1,80
Número de localidades atendidas 2 2 0
Número de agências 1 1 0
Número de postos de atendimento 1 1 0
Número de postos de arrecadação 4 4 0
MERCADO
Área de concessão (Km2) 107,76 107,76 0
Geração própria (GWh) 0 0 0
Demanda máxima (MWh/h) 5,21 5,30 0,
Distribuição direta (GWh) 0 0 0
Consumo residencial médio (kWh/ano) 227 233 -2,64
Tarifas médias de fornecimento (R$ por MWh) 289,24 222,78 29,83
Total (exceto curto prazo)
Residencial 385,91 314,19 22,83
Comercial 263,86 191,92 37,48
Industrial 247,77 206,60 19,93
Rural 249,00 185,26 34,41
Suprimento 0 0 0
DEC (horas) 32,87 34,77 (5,46)
População antecipada - Urbana Atendida (em milhares de
habitantes) 0 0 0
População atendida - Rural (em milhares de habitantes) 0 0 0
FEC (número de interrupções) 16,68 17,72 (5,87)
Número de reclamações por 1.000 consumidores 2,67 2,72 (1,84)
OPERACIONAIS 2015 2014 %
Número de usinas em operação 0 0 0
Número de subestações 0 0 0
Linhas de transmissão (Km) 0 0 0
80
Linhas de distribuição (Km) 229,07 226,35 1,20
Capacidade instalada (MW) 17,19 16,73 2,75
FINANCEIROS
Receita operacional bruta (R$ mil) 8.759,27 7.431,65 17,86
Receita operacional líquida (R$ mil) 6.602,85 6.253,82 5,58
Margem operacional do serviço líquida (%) (0,81%) (24,56%)
EBITDA OU LAJIDA 194,88 (1.483,29)
Lucro líquido (R$ mil) (70,75) (1.738,38)
Lucro líquido por mil cotas (0,07) (1,65) Patrimônio líquido (R$ mil) 4.434,30 4.493,72 (1,32)
Valor patrimonial por cota R$ 1 1 0
Rentabilidade do patrimônio líquido (%) (1,60) (38,68) 0
Endividamento do patrimônio líquido (%) (1,60)% (36,38%) 0
Em moeda nacional (%) (1,60%) (36,38%) 0
Em moeda estrangeira (%) 0,00% 0,00% 0
Indicadores de Performance
2015 2014
Salário Médio dos Funcionários (Reais/mil) 2,00 2,00
Energia Gerada / Comprada por Funcionário (MWh) 719,74 647,14
Energia Gerada / Comprada por Consumidor (MWh) 10,60 10,93
Retorno de Ativos por Unidade: 0 0
81
Agradecimentos
Registramos nossos agradecimentos aos membros do Conselho de Administração e
do Conselho Fiscal pelo apoio prestado no debate e encaminhamento das questões de
maior interesse da Outorgada. Nossos reconhecimentos à dedicação e empenho do
quadro funcional, extensivamente a todos os demais que direta ou indiretamente con-
tribuíram para o cumprimento da missão da Outorgada.
Mogi das Cruzes, 29 abril de 2015.
A Administração
82
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2015 (REGULATORIA)
83
Cooperativa de Eletrificação e Desenv. da Região de Mogi das Cruzes
CNPJ n° 52.548.732/0001-14
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Valores expressos em milhares de reais)
Balanço Patrimonial
Consolidado
2015 2014
Ativos
Ativo Circulante 2.751,52 2.500,19
Caixa e equivalentes de caixa 1.088,73 974,72
Consumidores 953,28 664,19
Concessionárias e permissionárias - -
Serviços em curso 38,67 13,00
Tributos compensáveis 123,43 155,14
Depósitos judiciais e cauções 43,85 27,49
Almoxarifado operacional 52,33 97,71
Investimentos temporários - -
Empréstimos - -
Ativos financeiros setoriais 181,06 137,05
Despesas pagas antecipadamente 21,33 30,14
Instrumentos financeiros derivativos - -
Outros ativos circulantes 248,84 400,75
Ativos de operações descontinuadas - -
Bens destinados à alienação - -
Ativo Não-Circulante 9.824,41 10.294,87
Consumidores - -
Concessionárias e permissionárias - -
Serviços em curso - -
Tributos compensáveis 60,01 85,16
Depósitos judiciais e cauções - -
Investimentos temporários - -
Empréstimos - -
Tributos diferidos - -
Ativos financeiros setoriais - -
Despesas pagas antecipadamente - -
Bens e direitos para uso futuro - -
Instrumentos financeiros derivativos - -
Outros ativos não circulantes - -
84
Bens e atividades não vinculadas à concessão do Serviço Público de Energia Elétrica
3,78 3,78
Imobilizado 9.736,60 10.169,49
Intangível 24,02 36,44
Total do ativo 12.575,93 12.795,06
Passivo Passivo Circulante 1.435,76 847,54
Fornecedores 63,53 145,73
Empréstimos, financiamentos e debêntures - -
Obrigações sociais e trabalhistas 113,04 129,47
Benefício pós-emprego - -
Tributos 190,37 153,19
Provisão para litígios -
Dividendos declarados e juros sobre capital pró-prio
- -
Encargos setoriais 409,67 113,25
Provisão para descomissionamento - -
Passivos financeiros setoriais 566,73 212,09
Provisão para uso do bem público - -
Instrumentos financeiros derivativos - -
Obrigações com associados 61,13 -
Outros passivos circulantes 31,29 93,81
Passivos de operações descontinuadas - -
Passivo Não-Circulante 1.872,57 1.970,93
Fornecedores - -
Empréstimos, financiamentos e debêntures - -
Benefício pós-emprego - -
Tributos - -
Provisão para litígios 1.192,89 1.192,89
Encargos setoriais - -
Provisão para descomissionamento - -
Tributos diferidos - -
Passivos financeiros setoriais 228,54 336,24
Provisão para uso do bem público - -
Instrumentos financeiros derivativos - -
Obrigações com associados - -
Outros passivos não circulantes - -
85
Obrigações vinculadas à concessão do Serviço Público de Energia Elétrica
451,14 441,80
Total do passivo 3.308,33 2.818,47
Patrimônio líquido 9.267,60 9.976,59
Capital social 1.048,10 1.048,43
Reservas de capital (1.248,25) (803,04)
Outros resultados abrangentes 5.314,19 5.894,16
Reservas de lucros - 5.163,40
Recursos destinados a aumento de capital - -
Lucros ou prejuízos acumulados - -
Ações em tesouraria - -
Proposta para distribuição de dividendos - -
adicionais - -
Participação de não controladores - -
Reserva de sobras 3.431,60 -
Sobras à disposição da Assembleia 721,96 (1.326,36)
Perdas não cobertas pelos cooperados - -
Total do patrimônio líquido 9.267,60 9.976,59
Total do passivo e do patrimônio líquido 12.575,93 12.795,06
86
Cooperativa de Eletrificação e Desenv. da Região de Mogi das Cruzes CNPJ n° 52.548.732/0001-14
Demonstrações do resultado dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Valores expressos em milhares de reais)
Demonstração do Resultado do Exercício
Consolidado
2015 2014
Operações em continuidade Receita / Ingresso 9.095,52 7.542,95
Fornecimento de energia elétrica 4.440,60 2.399,06 Suprimento de energia elétrica - - Energia Elétrica de Curto Prazo - - Disponibilização do sistema de transmissão e distribuição 3.940,38 4.087,98 Ativos e Passivos Financeiros Setoriais (34,50) 351,63 Serviços cobráveis 8,44 4,57 Doações, contribuições e subvenções vinculadas ao serviço concedido
Outras receitas 740,60 699,71
Tributos (1.359,34) (1.035,87)
ICMS (1.246,65) (975,65) PIS-PASEP (19,91) (10,59) Cofins (92,03) (48,84) ISS (0,75) (0,79)
Encargos - Parcela "A" (797,08) (141,96) Pesquisa e Desenvolvimento - P&D (36,85) (32,45) Programa de Eficiência Energética - PEE (36,85) (32,45) Reserva Global de Reversão - RGR - - Conta de Desenvolvimento Econômico - CDE (270,51) (64,28)
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH - -
Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE (12,98) (12,78) Outros encargos (439,89) -
87
Receita líquida / Ingresso líquido 6.939,10 6.365,12
Custos não gerenciáveis - Parcela "A" (4.271,34) (3.795,84)
Energia elétrica comprada para revenda (4.271,34) (3.795,84) Encargo de transmissão, conexão e distribuição - - Encargos e demais despesas setoriais - - Perdas pelo valor de indenização / renovação - - Provisão de baixa ou Baixa de RTP diferida - -
Provisão de baixa ou Baixa de CVA Ativa e Demais ativos regulatórios - -
(-) Reversão de devolução tarifária - -
(-) Reversão de CVA Passiva e Demais passivos regulatórios - -
Outros - - Matéria-prima e Insumos para produção de energia elétrica - -
Reembolso de CCC/CDE de combustível para produção de energia elétrica - -
Resultado antes dos custos gerenciáveis 2.667,76 2.569,28
Custos gerenciáveis - Parcela "B" (3.278,05) (4.618,84) Pessoal e administradores (2.017,88) (2.037,12) Material (127,64) (155,44) Serviços de terceiros (469,46) (467,69) Arrendamento e aluguéis (14,24) (13,20) Seguros (13,78) (19,45) Doações, contribuições e subvenções (16,63) (20,92) Provisões (2,55) (1.193,27)
Perdas na alienação de bens e direitos - -
(-) Recuperação de despesas 0,73 9,81
Tributos (36,67) (24,06)
Depreciação e amortização (628,74) (644,30)
Gastos diversos (22,55) (49,64)
Outras Receitas Operacionais 167,55 118,58
88
Outras Despesas Operacionais (96,21) (122,14)
Resultado da Atividade (610,29) (2.049,56)
Equivalência patrimonial - -
Resultado Financeiro 94,33 114,19 Despesas financeiras (57,89) (72,99) Receitas financeiras 152,22 187,18
Resultado antes dos impostos sobre os lucros (515,96) (1.935,37)
Despesa com impostos sobre os lucros
Resultado líquido das operações em continuidade (515,96) (1.935,37)
Operações descontinuadas
Lucro (prejuízo) após o imposto do exercício resultante de operações descontinuadas - -
Resultado líquido do exercício - - Atribuível aos:
Acionistas controladores - - Acionistas não controladores - -
Lucro por ação - -
básico - lucro do exercício atribuível a acionistas controladores detentores de ações ordinárias - -
diluído - lucro do exercício atribuível a acionistas controladores detentores de ações ordinárias - -
Lucro por ação originado das operações em continuidade - -
básico - lucro de operações continuadas atribuíveis a acionistas controladores detentores de ações ordinárias
- -
diluído - lucro de operações continuadas atribuíveis a acionistas controladores detentores de ações ordinárias
- -
89
Demonstrações do resultado abrangente dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Valores expressos em milhares de reais)
Demonstração do Resultado Abrangente do Exercício
Consolidado
2015 2014
Resultado do exercício
Outros resultados abrangentes - - Reserva de reavaliação - - Efeito de imposto de renda - - Ganho líquido sobre instrumentos financeiros - - Efeito de imposto de renda - - Equivalência sobre ganhos abrangentes de coligadas - - Efeito de imposto de renda - - Diferenças cambiais sobre conversão de operações estrangeiras - - Efeito de imposto de renda - - Previdência Privada – Superávit (Déficit) Atuarial - - Diferenças atuariais - - Efeito de imposto de renda - - Outros resultados abrangentes - - Efeito de imposto de renda - -
Outros resultados abrangentes do exercício, líquidos de impostos
Total de resultados abrangentes do exercício, líquidos de impostos
Atribuível a:
Acionistas Controladores - - Acionistas Não Controladores - -
90
DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimonio Liquido
Capital Social
Reservas de capital
Reserva de
reaval. Reservas de lucros
Lucros (preju-ízos) acumu-
lados Reservas de Sobras
So-bras/Perdas a disposição da Assembléia
Recursos destinados a aumento de
capital
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2013
1.071,68 (606,06) 6.410,24 5.418,85 (235,18)
12.059,53
Remuneração das imobilizações em curso
- - - - - - - - -
Aumento de capital social
(23,25) - - - - - - - (23,25)
Incentivos fiscais - - - - - - - - - Realização de reser-vas
- - - (20,27) - - - - (20,27)
Desti nações - - - - - - - - Proventos exceden-tes da contabilidade societária
- - - - - - - - -
Lucro líquido (prejuí-zo) do exercício
- - - - - - - -
(+/-) Ajustes Societa-rios - IFRS
- - (355,39) 20,28 1.949,17 - - - 1.614,06
Destinação proposta à A.G.O.:
- - - - (1.718,11) - - -
(1.718,11) Reserva legal - - - (235,18) 235,18 - - - - FATES - - - - - - - - - Reservas de Lucros - - - - - - - - - Reserva de Capital - - - - - - - - Juros sobre o capital próprio
- - - - - - - - -
Dividendos - - - - - - - - - Reserva para Fun-dos de Investimentos
- - - - - - - - -
91
Saldo em 31 de dezembro de 2014
1.048,43 (606,06) 6.054,85 5.183,68 231,06 - - - 11.911,95
Remuneração das imobilizações em curso
- - - - - - - - -
Aumento de capital social
(0,33) - - - - - - - (0,33)
Realização de reser-vas
- - - 11,17 - (25,35) - - (14,18)
Destinações - - - - - - - - - Lucro líquido (prejuí-zo) do exercício
- - - - - - - -
(+/-) Ajustes Societa-rios - IFRS
- (642,19) (740,66) (20,28) (1.949,17) - 767,36 -
(2.584,94) Destinação proposta à A.G.O.:
- - - - - - (45,40) - (45,40)
Reserva legal - - -
(4.177,54)
1.718,11 2.459,93 - - 0,50
FATES - - - (82,82) - 82,82 - - - Reserva de Capital - - - - - - - - Juros sobre o capital próprio
- - - - - - - - -
Dividendo - - - - - - - - - Reserva para Equa-lização
- - - - - - - - -
Reserva para Fun-dos de Investimentos
- - - (914,21) - 914,21 - - -
Saldo em 31 de dezembro de 2015
1.048,10 (1.248,25) 5.314,19 (0,00) - 3.431,61 721,96 - 9.267,60
92
Cooperativa de Eletrificação e Desenv. da Região de Mogi das Cruzes
CNPJ n° 52.548.732/0001-14 Demonstrações do Fluxo de Caixa dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
em 31 de dezembro de 20X1 e 20X0
(Valores expressos em milhares de reais)
Demonstração do Fluxo de Caixa
Consolidado
2015 2014
Atividades operacionais
Recebimentos de clientes 9.118,84 7.112,14
Outros recebimentos 249,45 251,68
Pagamentos a fornecedores (1.069,02) (1.249,85)
Fornecedores Energia Elétrica Comprada (4.332,56) (3.998,07)
Pagamentos a empregados (1.347,67) (1.419,55)
Juros pagos (0,43) (2,44)
Imposto de renda e contribuição social pagos - -
Imposto de renda na fonte sobre dividendos recebidos - -
Tributos Federais (715,39) (691,83)
Tirbutos Estaduais e Municipais (1.171,83) (946,76)
Encargos Setoriais (427,29) (93,68)
Outros Pagamentos (107,08) (30,32)
Fluxo de caixa líquido originado de atividades operacionais 197,02 (1.068,68)
Atividades de investimento
Recebimento (pagamento) de venda de imobilizado 95,59 20,56
Aquisição de imobilizado (210,35) (372,08)
93
Aquisição de propriedades para investimento - -
Aquisição de instrumentos financeiros - -
Recebimento (pagamento) da venda de instrumentos financeiros - -
Aquisição de intangíveis - -
Aquisição de controlada, líquida de caixa adquirido - -
Recebimento de incentivos - -
Juros recebidos - -
Dividendos e juros sobre capital próprio recebidos - -
Fluxo de caixa líquido aplicado em atividades de investimento (114,76) (351,52)
Atividades de financiamento
Recebimento (pagamento) do exercício de opções 76,88 144,61
Aquisição de participação de não controladores - -
Recebimento pela emissão de ações - -
Pagamento de passivos de arrendamento - -
Captações de empréstimos obtidos - -
Pagamento de empréstimos -
Outras Despesas Financeiras (45,13) (63,87)
Dividendos pagos - -
Fluxo de caixa líquido aplicado em atividades de financiamento 31,75 80,74
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 114,01 (1.339,46)
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro 974,72 2.314,18
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro 1.088,73 974,72
114,01 -1.339,46
O modelo de fluxo de caixa apresentado acima se refere ao fluxo de caixa preparado por meio do método direto, sendo que também é permitida a apresentação do fluxo de caixa preparado por meio do método indireto.
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES
CNPJ: 52.548.732/0001-14 INSC. EST.: 454.008.262.118
94
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Mogi das Cruzes, 30 de março de 2016.
Aos senhores Cooperados da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvi-
mento da Região de Mogi das Cruzes.
Nós, os Membros do Conselho Fiscal, abaixo assinados, examinamos o Ba-
lanço Geral, da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de
Mogi das Cruzes, em 31 de dezembro de 2.015, as demonstrações dos resul-
tados e o inventário do exercício findos em 31 de dezembro de 2.015 apresen-
tadas pelo Conselho de Administração e sendo-nos fornecidos todas as infor-
mações e esclarecimentos solicitados, após exame dos livros, papéis e demais
documentos, declaramos ter encontrado em perfeita ordem e correção, reco-
mendamos pôr isso aprovação da Assembleia Geral.
Maisa Amorim de Lima
Paulo Tomoharu Iwasaki
Roberto Yoshinobu Sato Cusida
95
NOTAS EXPLICATIVAS 2015 (REGULATORIO)
96
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de
2015 e 2014
(Valores expressos em milhares de reais)
1. Setor Elétrico no Brasil
O setor de energia elétrica no Brasil é regulado pelo Governo Federal, atuando por
meio do Ministério de Minas e Energia (“MME”), o qual possui autoridade exclusiva
sobre o setor elétrico. A política
regulatória para o setor é implementada pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(“ANEEL”).
O fornecimento de energia elétrica a varejo pela Companhia e suas controladas e
controladas em conjunto é efetuado de acordo com o previsto nas cláusulas de
seus contratos de concessão de longo prazo de venda de energia.
De acordo com os contratos de concessão de distribuição, essa Outorgada está
autorizada a cobrar de seus consumidores uma taxa pelo fornecimento de energia
consistindo em dois componentes: (1) uma parcela referente aos custos de gera-
ção, transmissão e distribuição de energia não gerenciáveis (“Custos da Parcela
A”); e (2) uma parcela de custos operacionais (“Custos da Parcela B”). Ambas as
parcelas são estabelecidas como parte da concessão original para determinados
períodos iniciais. Subsequentemente aos períodos iniciais, e em intervalos regula-
res, a ANEEL tem a autoridade de rever os custos da Companhia, a fim de deter-
minar o ajuste da inflação (ou outro fator de ajuste similar), caso existente, aos
Custos da Parcela B (“Ajuste Escalar”) para o período subsequente. Esta revisão
poderá resultar num ajuste escalar com valor positivo, nulo ou negativo.
Adicionalmente aos ajustes referentes aos Custos da Parcela A e Parcela B menci-
onados acima, as concessões para fornecimento de energia elétrica têm um ajuste
tarifário anual, baseado em uma série de fatores, incluindo a inflação. Adicional-
mente, como resultado das mudanças regulatórias ocorridas em
dezembro de 2001, a Outorgada pode agora requisitar reajustes tarifários resultan-
tes de eventos significativos que abalem o equilíbrio econômico-financeiro dos seus
negócios. Outros eventos normais ou recorrentes (como altas no custo da energia
comprada, impostos sobre a receita ou ainda a inflação local) também têm permis-
97
são para serem absorvidos por meio de aumentos tarifários específicos. Quando a
Outorgada solicita um reajuste tarifário, se faz necessário comprovar o impacto fi-
nanceiro resultante destes eventos nas operações.
No negócio de geração, a Outorgada além de vender energia por meio dos leilões
para as distribuidoras por meio do mercado cativo, também vende energia à Consu-
midores Livres no mercado livre – ACL. No mercado livre - ACL, a energia é negoci-
ada por meio das concessionárias de geração, PCH – Pequenas Centrais Hidrelétri-
cas, autogeradores, comercializadores e importadores de energia.
Consumidores livres são aqueles cuja demanda excede a 3 MW em tensão igual ou
superior a 69kV ou em qualquer nível de tensão, desde que o fornecimento começou
após julho de 1995. Uma vez que um consumidor tenha optado pelo mercado livre,
só poderá voltar ao sistema regulado se comunicar ao distribuidor de sua região com
cinco anos de antecedência. Este período de aviso prévio procura assegurar que, se
necessário, a distribuidora poderá comprar energia adicional para suprir a reentrada
de Consumidores Livres no mercado regulado. As geradoras estatais podem vender
energia a consumidores livres, mas em vez de geradores privados, são obrigados a
fazê-lo através de um processo de leilão.
De acordo com os contratos de concessão de transmissão, a Companhia está auto-
rizada a cobrar a TUST - tarifas de uso do sistema de transmissão. As tarifas são
reajustadas anualmente na mesma data em que ocorrem os reajustes das Receitas
Anuais Permitidas - RAP das concessionárias de transmissão. Esse período tarifário
inicia-se em 1º de julho do ano de publicação das tarifas até 30 de junho do ano
subsequente.
O serviço de transporte de grandes quantidades de energia elétrica por longas dis-
tâncias, no Brasil, é feito utilizando-se de uma rede de linhas de transmissão e su-
bestações em tensão igual ou superior a 230 kV, denominada Rede Básica. Qual-
quer agente do setor elétrico, que produza ou consuma energia elétrica tem direito à
utilização desta Rede Básica, como também o consumidor, atendidas certas exigên-
cias técnicas e legais. Este é o chamado Livre Acesso, assegurado em Lei e garan-
tido pela ANEEL.
A operação e administração da Rede Básica é atribuição do Operador Nacional do
Sistema Elétrico - ONS, pessoa jurídica de direito privado, autorizado do Poder Con-
cedente, regulado e fiscalizado pela ANEEL, e integrado pelos titulares de geração,
transmissão, distribuição e também pelos consumidores com conexão direta à rede
98
básica. O ONS tem a responsabilidade de gerenciar o despacho de energia elétrica
das usinas em condições otimizadas, envolvendo o uso dos reservatórios das hidre-
létricas e o combustível das termelétricas do sistema interligado nacional.
O pagamento do uso da transmissão aplica-se também à geração da Itaipu Binacio-
nal. Entretanto, devido às características legais dessa usina, os encargos corres-
pondentes são assumidos pelas concessionárias de distribuição detentoras das res-
pectivas quotas-partes da potência da usina.
2. Base de preparação e apresentação das Demonstrações Contábeis Regula-
tórias
As Demonstrações Contábeis para fins regulatórios foram preparadas de acordo
com as normas, procedimentos e diretrizes emitidos pelo Órgão Regulador e con-
forme as políticas contábeis estabelecidas na declaração de práticas contábeis.
Essas demonstrações foram preparadas em consonância com as orientações emi-
tidas pelo Órgão Regulador para Demonstrações Contábeis. As Demonstrações
Contábeis para fins regulatórios são separadas das Demonstrações contábeis esta-
tutárias societárias da outorgada. Há diferenças entre as práticas contábeis adota-
das no Brasil e a base de preparação das informações previstas nas demonstra-
ções para fins regulatórios, uma vez que as Instruções Contábeis para fins Regula-
tórios especificam um tratamento ou divulgação alternativos em certos aspectos.
Quando as Instruções Contábeis Regulatórias não tratam de uma questão contábil
de forma específica, faz-se necessário seguir as práticas contábeis adotadas no
Brasil. As informações financeiras distintas das informações preparadas totalmente
em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil podem não repre-
sentar necessariamente uma
visão verdadeira e adequada do desempenho financeiro ou posição financeira e
patrimonial de uma empresa apresentar diferença de valores pela aplicação dife-
renciadas de algumas normas contábeis societária e regulatória, estas diferenças
estão explicadas em notas explicativas, para melhor entendimento do leitor, con-
forme apresentado nas Demonstrações contábeis preparadas de acordo com estas
práticas.
99
3. Principais Práticas Contábeis Regulatórias
As práticas contábeis utilizadas são as mesmas adotadas nas Demonstrações
Contábeis societárias apresentadas nas páginas 73 a 86, exceto quanto ao que se
estabelece abaixo:
Ativos e passivos financeiros setoriais: O mecanismo de determinação das tari-
fas no Brasil garante a recuperação de determinados custos relacionados à compra
de energia e encargos regulatórios por meio de repasse anual. Seguindo orienta-
ção do Órgão Regulador, a empresa contabiliza as variações destes custos como
ativos e passivos financeiros setoriais, quando existe uma expectativa provável de
que a receita futura, equivalente aos custos incorridos, será faturada e cobrada,
como resultado direto do repasse dos custos em uma tarifa ajustada de acordo
com a fórmula paramétrica definida no contrato de concessão. O Ativo e Passivo
Financeiro Setorial serão realizados quando o poder concedente autorizar o repas-
se na base tarifária da empresa, ajustada anualmente na data de aniversário do
seu contrato de concessão.
Imobilizado em serviço: Registrado ao custo de aquisição ou construção, acres-
cidos do valor de reavaliação registrado em 01 de dezembro de 2013. A deprecia-
ção é calculada pelo método linear, tomando-se por base os saldos contábeis re-
gistrados conforme legislação vigente. As taxas anuais de depreciação estão de-
terminadas nas tabelas anexas à Resolução vigente emitida pelo Órgão Regulador.
O valor residual é determinado considerando a premissa de existência de indeniza-
ção de parcela não amortizada de bens pela taxa de depreciação regulatória e o
prazo de vigência da outorga (concessão, permissão e/ou autorização). O valor
residual de um ativo pode aumentar ou diminuir em eventuais processos de revisão
das taxas de depreciação regulatória. O resultado na alienação ou na retirada de
um item do ativo imobilizado é determinado pela diferença entre o valor da venda e
o saldo contábil do ativo e é reconhecido no resultado do exercício. Imobilizado em
curso: Os gastos de administração central capitalizáveis são apropriados, mensal-
mente, às imobilizações em bases proporcionais. A alocação dos dispêndios dire-
tos com pessoal mais os serviços de terceiros é prevista no Manual de Contabilida-
100
de do Setor Elétrico. Estes custos são recuperados por meio do mecanismo de tari-
fas e preços.
A Outorgada agrega mensalmente ao custo de aquisição do imobilizado em curso
os juros, as variações monetárias e cambiais, e demais encargos financeiros incor-
ridos sobre empréstimos e financiamentos diretamente atribuídos à aquisição ou
constituição de ativo qualificável considerando os seguintes critérios para capitali-
zação: (a) período de capitalização correspondente à fase de construção do ativo
imobilizado, sendo encerrado quando o item do imobilizado encontra-se disponível
para utilização; (b) utilização da taxa média ponderada dos empréstimos vigentes
na data da capitalização; (c) o montante dos juros, as variações monetárias e cam-
biais, e demais encargos financeiros capitalizados mensalmente não excedem o
valor das despesas de juros apuradas no período de capitalização; e (d) os juros,
as variações monetárias e cambiais e demais encargos financeiros capitalizados
são depreciados considerando os mesmos critérios e vida útil determinada para o
item do imobilizado ao qual foram incorporados.
No reconhecimento do custo do ativo imobilizado, as empresas de distribuição de
energia têm incluído parte dos custos da administração central, o qual por sua vez
é incluído no processo de revisão tarifária, ou seja, gerando benefícios econômicos
futuros
Intangível: Registrado ao custo de aquisição ou realização. A amortização, quando
for o caso, é calculada pelo método linear.
Os encargos financeiros, juros e atualizações monetárias incorridos, relativos a fi-
nanciamentos obtidos de terceiros vinculados ao intangível em andamento, são
apropriados às imobilizações intangíveis em curso durante o período de construção
do intangível.
Obrigações especiais vinculadas à concessão: Estão representadas pelos valo-
res nominais ou bens recebidos de consumidores das concessionárias e de con-
sumidores não cooperados das permissionárias, para realização de empreendi-
mentos necessários ao atendimento de pedidos de fornecimento de energia elétri-
ca. Esta conta é amortizada pela taxa média de depreciação dos ativos correspon-
dentes a essas obrigações, conforme legislação vigente.
101
Reserva de reavaliação: é realizada proporcionalmente à depreciação, baixa
ou alienação dos respectivos bens reavaliados, mediante a transferência da
parcela realizada para lucros acumulados líquida dos efeitos de imposto de
renda e contribuição social - nota explicativa nº15.
Para fins da contabilidade societária, a Lei 11.638/2007 permitiu a manutenção
dos saldos de reservas de reavaliação existentes em 31 de dezembro de 2007
até a sua efetiva realização. A reavaliação compulsória foi estabelecida pela
ANEEL.
Reconhecimento de receita: A receita operacional do curso normal das ativi-
dades da Outorgada é medido pelo valor justo da contraprestação recebida ou
a receber. A receita operacional é reconhecida quando existe evidência convin-
cente de que os riscos e benefícios mais significativos foram transferidos para
o comprador, de que for provável que os benefícios econômicos financeiros
fluirão para a entidade, de que os custos associados possam ser estimados de
maneira confiável, e de que o valor da receita operacional possa ser mensura-
do de maneira confiável. A receita de distribuição de energia elétrica é reco-
nhecida no momento em que a energia é faturada. A receita não faturada, rela-
tiva ao ciclo de faturamento mensal, é apropriada considerando-se como base
a carga real de energia disponibilizada no mês e o índice de perda anualizado.
Historicamente, a diferença entre a receita não faturada estimada e o
consumo real, a qual é reconhecida no mês subsequente, não tem sido rele-
vante. Não existe consumidor que isoladamente represente 10% ou mais do
total do faturamento. A receita referente à prestação de serviços é registrada
no momento em que o serviço foi efetivamente prestado, regido por contrato de
prestação de serviços entre as partes.
102
VALORES CORRENTES VALORES RENEGOCIADOS
CORRENTE A VENCER CORRENTE VENCIDA
RENEGOCIADA A
VENCER RENEGOCIADA VENCIDA
D E S C R I Ç Ã O Até 60 dias
Mais de 60
dias Até 90 dias
De 91 a 180 dias
De 181
a 360 dias
Mais de 360 dias
Provi-são p/ Deve-dores Duvi-dosos
Até 60
dias
Mais de 60
dias
Até 60
dias
Mais de 60 dias
Provisão p/ Deve-
dores Duvido-
sos Total 2015
Total 2014
Fornecimento de Energia 714,55
211,16 0,89 1,43 6,67 (8,71) 4,30 7,18 1,44 - - 938,91 666,98
Residencial 44,44
136,24 0,83 0,98 6,67 (8,47) 1,01 1,70 0,34 - - 183,72 122,86
Industrial
25,70 - - - - - - - - - 25,70 14,33
Comercial 4,94
13,41 - - - - 3,29 5,49 1,10 - - 28,22 11,36
Rural 3,65
35,82 0,06 0,45 - (0,03) - - - - - 39,95 30,32
Poderes Públicos
- - - - - - - - - - - -
Iluminação Pública
- - - - - - - - - - - -
Serviço Público
- - - - - - - - - - - -
Serviço Taxado 1,17
- - - - (0,21) - - - - - 0,96 0,70
Fornecimento Não Faturado
660,35 - - - - - - - - - - 660,35 487,41
(-) Arrecadação Processo Classif
- - - - - - - - - - - -
Suprimento Energia - Moeda Nacional
- - - - - - - - - - - -
Suprimento Energia - Moeda Estrangeira
- - - - - - - - - - - -
Encargos de Uso da Rede Elétrica
- - - - - - - - - - - -
103
Suprimento \ Encargo Rede Não Faturado
- - - - - - - - - - - - -
Total
714,55 -
211,16
0,89 1,43 6,67 (8,71) 4,30 7,18 1,44 - - 938,91 666,98
A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa foi constituída considerando os principais critérios a seguir elencados:
1) Análise criteriosa do Contas a Receber para casos específicos;
2) Casos normais, conforme Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE, sendo:
a) Residenciais vencidos a mais de 90 dias;
b) Comerciais vencidos a mais de 180 dias; e
c) Industrial, Poder Público e Iluminação Pública vencidos a mais de 360 dias.
Durante o ano de 2015 não houve realização da provisão, uma vez que não "levamos consumidores a reserva" por terem sido es-
gotados todas as alternativas de cobrança e recuperação de valores.
104
5. Imobilizado
Ativo Imobilizado em Serviço - R$ Mil
Valor Bruto
em 31/12/2014
Adições (A)
Baixas (B)
Trans-feren-cia (C)
Rea-vali-ação
Valor bruto em 31/12/201
5
Adições Liquidas
(A)-(B)+(C)
Deprecia-ção Acu-mulada
Valor Liquido
em 31/12/20
15
Valor Liquido
em 31/12/20
14
Obriga-ções
Especi-ais
Brutas
Amortiza-ção Acu-mu-lada
Obriga-ções Es-peciais
Liquidas
Geração - - - - - - - - - - - - -
Terrenos - - - - - - - - - - - - -
Reservatórios, barra-gens e adutoras
- - - - - - - - - - - - -
Edificações, obras civis e benfeitorias
- - - - - - - - - - - - -
Máquinas e equipa-mentos
- - - - - - - - - - - - -
Veículos - - - - - - - - - - - - -
Móveis e utensílios - - - - - - - - - - - - -
Transmissão - - - - - - - - - - - - -
Terrenos - - - - - - - - - - - - -
Edificações, obras civis e benfeitorias
- - - - - - - - - - - - -
Máquinas e equipa-mentos
- - - - - - - - - - - - -
Veículos - - - - - - - - - - - - -
Móveis e utensílios - - - - - - - - - - - - -
Distribuição 15.549,55 659,10 (593,16) - - 15.615,49 65,94 (6.522,24) 9.093,25 9.334,69 - - -
105
Terrenos 0,61 0,61 - - 0,61 0,61 - - -
Edificações, obras civis e benfeitorias
247,51 247,51 - (148,98) 98,53 106,80 - - -
Máquinas e equipa-mentos
14.778,24 595,41 (488,00)
14.885,64 107,41
(6.063,27)
8.822,37
9.063,75 - -
Veículos 518,74 60,29 (105,16) 473,87 (44,87) (306,19) 167,68 160,54 - - -
Móveis e utensílios 4,45 3,41 - 7,86 3,41 (3,80) 4,06 2,99 - - -
Administração 602,35 29,53 (73,94) - - 557,94 (44,41) (210,24) 347,69 357,72 - - -
Terrenos - - - - - - - - - - - - -
Edificações, obras civis e benfeitorias
368,72 - - - - 368,72 - (104,73) 264,00 276,27 - - -
Máquinas e equipa-mentos
110,00 0,38 (8,85) - - 101,53 (8,47) (69,10) 32,42 43,10 - - -
Veículos 62,90 29,15 (62,90) - - 29,15 (33,74) (0,69) 28,46 12,41 - - -
Móveis e utensílios 60,73 - (2,20) - - 58,53 (2,20) (35,72) 22,81 25,93 - - -
Comercialização 25,40 12,27 (25,39) - - 12,27 (13,13) (0,51) 11,76 18,09 - - -
Terrenos - - - - - - - - - - - - -
Edificações, obras civis e benfeitorias
- - - - - - - - - - - - -
Máquinas e equipa-mentos
21,99 12,27 (21,99) - 12,27 (9,72) (0,51) 11,76 16,56 - - -
Veículos - - - - - - - - - - - -
Móveis e utensílios 3,40 - (3,40) - 0,00 (3,40) 0,00 0,00 1,53 - - -
Subtotal 16.177,29 700,90 (692,50) - -
16.185,69
8,41
(6.732,99)
9.452,70 9.710,50 - - -
106
Ativo Imobilizado em Curso - R$ Mil
Valor Bruto
em 31/12/2014
Adições (A)
Baixas (B)
Trans-feren-cia (C)
Rea-vali-ação
Valor bruto em 31/12/201
5
Adições Liquidas
(A)-(B)+(C)
Deprecia-ção Acu-mulada
Valor Liquido
em 31/12/20
15
Valor Liquido
em 31/12/20
14
Obriga-ções
Especi-ais
Brutas
Amortiza-ção Acu-mu-lada
Obriga-ções Es-peciais
Liquidas
Geração - - - - - - - - - - - - -
Máquinas e equipa-mentos
- - - - - - - - - - - - -
Outros - - - - - - - - - - - - -
Terrenos - - - - - - - - - - - - -
Máquinas e equipa-mentos
- - - - - - - - - - - - -
Outros - - - - - - - - - - - - -
Distribuição 459,00 931,04 (446,51)
(659,63
) - 283,90 (175,09) - 283,90 459,00 - - -
Máquinas e equipa-mentos
63,10 588,72 (11,77)
(595,41)
- 44,64 (18,45) - 44,64 63,10 - - -
Outros 395,90 342,33 (434,74) (64,23) - 239,26 (156,64) - 239,26 395,90 - - -
Administração - 29,53 -
(29,53)
- - - - - - - - -
Máquinas e equipa-mentos
0,38 - (0,38) - - - - - - - - -
Outros - 29,15 -
(29,15)
- - - - - - - - -
Comercialização - 12,27 -
(12,27)
- - - - - - - - -
Máquinas e equipa-mentos
12,27 -
(12,27) - - - - - - - - -
107
Outros - - - - - - - - - - - - -
Subtotal 459,00 972,84 (446,51)
(701,43
) - 283,90 (175,09) - 283,90 459,00 - - -
Total do Ativo Imobi-lizado
16.636,28 1.673,74
(1.139,00)
(701,43
) -
16.469,60
(166,69)
(6.732,99)
9.736,60
10.169,4
9 - - -
A composição do intangível é como segue :
Intangivel - R$ Mil Valor Bruto
em 31/12/2014
Adições (A)
Baixas (B)
Trans-feren-cia (C)
Rea-vali-ação
Valor bruto em 31/12/201
5
Adições Liquidas
(A)-(B)+(C)
Amortiza-ção Acu-mulada
Valor Liquido
em 31/12/20
15
Valor Liquido
em 31/12/20
14
Ativo Intangível em Serviço
Geração - - - - - - - - - -
Servidões - - - - - - - - - -
Uso do bem público - - - - - - - - - -
Softw ares - - - - - - - - - -
Outros - - - - - - - - - -
Transmissão - - - - - - - - - -
Servidões - - - - - - - - - -
108
Softw ares - - - - - - - - - -
Outros - - - - - - - - - -
Distribuição 48,00 13,00 - - - 61,00 13,00 (23,98) 37,02 36,00
Servidões - - - - - - - - - -
Softw ares 48,00 13,00 - - - 61,00 13,00 (23,98) 37,02 36,00
Outros - - - - - - - - - -
Administração 174,88 - - - - 174,88 - (174,88) 0,00 0,88
Softw ares 174,88 - - - - 174,88 - (174,88) 0,00 0,88
Outros - - - - - - -
Comercialização - - - - - - - - - -
Softw ares - - - - - - - - - -
Outros - - - - - - - - - -
Subtotal 222,88 13,00 - - - 235,88 13,00 (198,86) 37,02 36,88
Ativo Intangível em Curso
Geração - - - - - - -
Servidões - - - - - - -
Uso do bem público - - - - - - -
Softw ares - - - - - - -
Outros - - - - - - -
Transmissão - - - - - - -
109
Servidões - - - - - - -
Softw ares - - - - - - -
Outros - - - - - - -
Distribuição - - - (13,00) - (13,00) (13,00)
Servidões - -
(13,00)
- (13,00) (13,00)
Softw ares - - - - -
Outros - - - - - - -
Administração - 5,20 (5,20) - - - 10,39
Softw ares - 5,20 (5,20) - - - 10,39
Outros - - - - - - -
Comercialização - - - - - - -
Softw ares - - - - - - -
Outros - - - - - - -
Subtotal - 5,20 (5,20) (13,00) - (13,00) (2,61)
Total do Ativo Intan-gível
222,88 18,20 (5,20) (13,00) - 222,88 10,39 (198,86) 24,02 36,88
110
A composição da conta Máquinas e Equipamentos da Atividade de Distribuição é como segue:
Distribuição - Máquinas e Equipamentos - R$ Mil
Valor Bruto em
31/12/2014 Adições
(A) Baixas (B) Transferência
(C) Reavaliação Valor bruto
em 31/12/2015
Adições Liquidas
(A)-(B)+(C)
AIS Bruto 14.778,24 595,41 (488,00) - - 14.885,64 107,41
Transformador de Distribuição - 86,46 (51,30) - - 35,16 35,16
Medidor - 50,84 (31,38) - - 19,46 19,46
Redes Baixa Tensão ( < 2,3 kV) - - - - - - -
Redes Média Tensão (2,3 kV a 44 kV) 14.778,24 458,11 (405,32) - - 14.831,02 52,79
Redes Alta Tensão (69 kV) - - - - - - -
Redes Alta Tensão (88 kV a 138 kV) - - - - - - -
Redes Alta Tensão ( >= 230 kV) - - - - - - -
Subestações Média Tensão (primário 30 kV a 44 kV)
- - - - - - -
Subestações Alta Tensão (primário de 69 kV)
- - - - - - -
Subestações Alta Tensão (primário 88 kV a 138 kV)
- - - - - - -
Subestações Alta Tensão (primário >= a 230 kV)
- - - - - - -
Demais Máquinas e Equipamentos - - - - - - -
Obrigações Especiais do AIS Bruto - - - - - - -
111
Participações, Doações, Subvenções, PEE, P&D,
- - - - - - -
Universalização - - - - - - -
Outros - - - - - - -
Originadas da Receita - - - - - - -
Ultrapassagem de demanda - - - - - - -
Excedente de reativos - - - - - - -
Diferença das perdas regulatórias - - - - - - -
Outros - - - - - - -
2015 2014
Taxas Anu-ais médias de depreci-
ação %
Bruto
Deprecia-ção e Amor-
tização Acumulada Valor Liquido Valor Liquido
Em serviço
Geração - - - - -
Custo histórico - - - - -
Correção monetária especial - - - - -
Reavaliação - - - - -
Transmissão - - - - -
Custo histórico - - - - -
Correção monetária especial - - - - -
112
Reavaliação - - - - -
Distribuição 7,88 15.615,50 (6.522,24) 9.093,26 9.793,68
Custo histórico 3,94 5.396,43 (1.617,46) 3.778,97 3.899,52
Correção monetária especial - -
Reavaliação 3,94 10.219,07 (4.904,78) 5.314,29 5.894,16
Administração 5,85 557,94 (210,25) 347,69 357,72
Custo histórico 5,85 557,94 (210,25) 347,69 357,72
Correção monetária especial - - - - -
Reavaliação - - - - -
Comercialização - 12,27 (0,51) 11,76 18,09
Custo histórico - 12,27 (0,51) 11,76 18,09
Correção monetária especial - - - - -
Reavaliação - - - - -
Atividades não vinculadas à concessão do Serviço Público de Energia Elétrica
- - - - -
Custo histórico - - -
Correção monetária especial - - - - -
Reavaliação - - - - -
Em curso - 283,90 - 283,90 -
Geração - - - - -
Transmissão - - - - -
113
Distribuição - 283,90 - 283,90
Administração - - -
Atividades não vinculadas à concessão do Serviço Público de Energia Elétrica
- - - - -
A composição das adições do exercício, por tipo de gastos capitalizado, é como segue:
Adições do Ativo Imobilizado em Curso - R$ Mil
Material/ Equipamen-
to
Serviços de Tercei-
ro
Mão de obra pró-
pria Juros
Capitalizados
Deprecia-ção/Amortizaçã
o Outros Gas-
tos Total
Terrenos - - - - - - -
Reservatórios, Barragens e Adutoras - - - - - - -
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias - - - - - - -
Máquinas e Equipamentos 472,59 - 135,46 - - - 608,05
Móveis e Utensílios 3,41 - - - - - 3,41
A Ratear - - - - - - -
Desenvolvimento de Projetos - - - - - - -
Transformação, Fabricação e Reparo de - - - - - - -
Materiais - - - - - - -
Material em Depósito - - - - - - -
Compras em Andamento - - - - - - -
Adiantamentos a Fornecedores - - - - - - -
114
Depósitos Judiciais - - - - - - -
Outros - - - - - - -
Total das Adições 476,00 - 135,46 - - - 611,46
As principais taxas anuais de depreciação por macroatividade, de acordo com a Resolução ANEEL no 367 de 2009, são as seguintes
Taxas Anuais de Depreciação
Geração
Equipamento geral 10,00
Equipamentos da tomada d'água 3,70
Estrutura da tomada d'água 4,00
Reservatórios, barragens e adutoras 2,00
Turbina hidráulica 2,50
Transmissão
Condutor do sistema 2,50
Equipamento geral 10,00
Estrutura do sistema 2,50
Religadores 4,30
Distribuição
Barra de capacitores 6,70
Chave de distribuição 6,70
Condutor do sistema 5,00
115
Estrutura do sistema 5,00
Regulador de tensão 4,80
Transformador 5,00
Administração central -
Equipamento geral 10,00
Veículos 20,00
Comercialização -
Descrever os grupos relevantes.....) -
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto no 41.019 de 26 de fevereiro de 1957, os bens e instalações utilizados na ge-
ração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica são vinculados a estes serviços, não podendo ser retirados,
alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa autorização do Órgão Regulador. O ato normativo
que regulamenta a desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concede autorização prévia
para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação, determinando que o
produto das alienação seja depositado em conta bancária vinculada para aplicação na concessão.
As dez principais adições (pelo critério de valor) ao imobilizado em serviço no exercício foram:
CONSOLIDADO
Descrição do Bem Em R$ Mil
116
1 - LUMINÁRIA INTEG. DE CORPO ÚNICO - VAPOR DE SÓDIO 150W - E-40 94,55
2 - POSTE DE CONCRETO CIRCULAR 400 daN X 09 METROS 15,31
3 - LUMINÁRIA INTEG. DE CORPO ÚNICO - VAPOR DE SÓDIO 250W - E-40 14,6
4 - LUMINÁRIA INTEG. DE CORPO ÚNICO - VAPOR DE SÓDIO 150W - E-40 13,77
5 - POSTE DE MADEIRA 11 METROS "M" 10,5
6 - POSTE DE MADEIRA 11 METROS "M" 8,7
7 - POSTE DE CONCRETO CIRCULAR 1000 daN X 12METROS 8,33
8 - LUMINÁRIA INTEG. DE CORPO ÚNICO - VAPOR DE SÓDIO 250W - E-40 8,29
9 - CABO DE ALUMÍNIO MULTIPLEXADO COLORIDO 3 X1X70+70MM² 8,17
10 - POSTE DE CONCRETO CIRCULAR 600 daN X 12METROS 7,57
As dez principais baixas (pelo critério de valor) do imobilizado em serviço no exercício foram:
CONSOLIDADO
Descrição do Bem Em R$ Mil
1 - TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO AÉREO, TENSÃO PRIMÁRIA 13,8 KV, TENSÃO SECUNDÁRIA 220/127 V, POTÊNCIA 50 KVA, TRIFÁSICO, PROTEÇÃO CONVENCIONAL 5,48
2 - TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO AÉREO, TENSÃO PRIMÁRIA 13,8 KV, TENSÃO SECUNDÁRIA 220/127 V, POTÊNCIA 150 KVA, TRIFÁSICO, PROTEÇÃO CONVENCIONAL 4,18
3 - TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICO 150 KVA 4,03
4 - POSTE CIRCULAR DE CONCRETO 11 M. 600 DAN 2,1
5 - TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO TRIFASICOS 50 KVA 1,9
6 - TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO AÉREO, TENSÃO PRIMÁRIA 13,8 KV, TENSÃO SECUNDÁRIA 220/127 V, POTÊNCIA 75 KVA, TRIFÁSICO, PROTEÇÃO CONVENCIONAL 1,84
7 - TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO AÉREO, TENSÃO PRIMÁRIA 13,8 KV, TENSÃO SECUNDÁRIA 220/127 V, POTÊNCIA 15 KVA, TRIFÁSICO, PROTEÇÃO CONVENCIONAL 1,81
TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO AÉREO, TENSÃO PRIMÁRIA 13,8 KV, TENSÃO SECUNDÁRIA 220/127 V, POTÊNCIA 75 KVA, 1,58
117
TRIFÁSICO, PROTEÇÃO CONVENCIONAL
9 - TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO AÉREO, TENSÃO PRIMÁRIA 13,8 KV, TENSÃO SECUNDÁRIA 220/127 V, POTÊNCIA 30 KVA, TRIFÁSICO, PROTEÇÃO CONVENCIONAL 1,51
10 - CHAVE SECCIONADORA (FACA). CLASSE DE TENSÃO 15 KV. CORRENTE NOMINAL 200A. MONOFÁSICO. TIPO DE CONTROLE MANUAL. TIPO DE ISOLAMENTO A SECO 1,48
118
6. Ativos e Passivos Financeiros Setoriais
O Acordo Geral do Setor Elétrico, assinado em 2001, e a nova regulamentação do
setor de energia elétrica implicaram na constituição de diversos ativos e passivos
financeiros setoriais, bem como no diferimento dos impostos federais incidentes
sobre parte desses ativos e passivos (são quitados à medida que os ativos e passi-
vos são recebidos e/ou pagos).
a) Conta de compensação de variação de custos da “Parcela A”
A CERMC não possui contabilização de compensação de variação de custos da
Parcela A no exercício de 2015.
b) Demais ativos e passivos financeiros setoriais
i) Programas sociais e governamentais
A Empresa, consciente de sua atuação socialmente responsável, prioriza sua parti-
cipação em programas e ações governamentais, adotando iniciativas voltadas ao
aperfeiçoamento de políticas públicas na área social.
ii) Quota parte de energia nuclear
Em 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.111/2009 alterou a regulamentação refe-
rente à comercialização da energia proveniente da Eletronuclear, estabelecendo
que, a partir de 1º de janeiro de 2013, o pagamento à Eletronuclear da receita de-
corrente da geração da energia de Angra 1 e 2 será rateado entre todas as Outor-
gadas de serviço público de distribuição no Sistema Interligado Nacional – SIN,
sendo a tarifa dessa energia proveniente da Eletronuclear calculada e homologada
anualmente pela ANEEL.
Adicionalmente, o art. 12 da Lei nº 12.111/2009 autoriza a Eletronuclear a repassar
para Furnas, entre
2013 e 2015, o diferencial verificado, entre 2010 e 2012, entre a variação da tarifa
praticada pela Eletronuclear e a tarifa de referência.
iii) Neutralidade da Parcela A
119
Trata-se do valor referente a uma inconsistência da metodologia de cálculo do rea-
juste tarifário em anos anteriores conforme contratos de concessão vigentes, que
gerou em tarifa superior à devida, uma vez que não foi assegurada a neutralidade
dos itens dos custos não gerenciáveis da Parcela A.
iv) Sobrecontratação
O Decreto n° 5.163, de 30 de julho de 2004, em seu art. 38, determina que no re-
passe dos custos de aquisição de energia elétrica às tarifas dos consumidores fi-
nais, a ANEEL deverá considerar até 103% do montante total de energia elétrica
contratada em relação à carga anual de fornecimento do agente de distribuição.
Este repasse foi regulamentado pela Resolução ANEEL n° 255, de 6 de março de
2007.
v) Diferimento ou Ressarcimento de reposição tarifária
Não tivemos diferimento de reajustes tarifários em nossa Permissionária nos exer-
cícios de 2014 e 2015. Tivemos, porém, os efeitos da Bolha Financeira ocasionada
pelo atraso da Revisão Tarifária Periódica de 2012, cuja publicação foi realizada
em exercícios seguintes com efeitos retroativos. Em nosso último IRT, o efeito fi-
nanceiro desta bolha importava em R$ 228,54 reais/mil.
120
A movimentação das contas de Ativos Financeiros Setoriais, bem como a abertura do saldo é a seguinte:
Ativos Financeiros Setori-ais - R$ Mil
Saldo em 31/12/2014
Adição Amortização Remuneração Transf-
erencias Saldo em 31/12/2015
Valores em Amortizacao
Valores em Constituição
Circulante Não
Circulante
CVA Ativa - - - - - - - - - -
Aquisição de Energia - (CVAenerg)
- - - - - - - - - -
Custo da Energia de Itaipu - - - - - - - - - -
Proinfa - - - - - - - - - -
Transporte Rede Básica - - - - - - - - - -
Transporte de Energia - Itai-pu
- - - - - - - - - -
ESS - - - - - - - - - -
CDE - - - - - - - - - -
CFURH - - - - - - - - - -
Demais Ativos Financeiros Setoriais
137,05 188,26 (143,55) 2,72 (3,41) 181,07 170,46 10,61 181,07 -
Majoração PIS/Cofins - - - - - - - - - -
Programas Sociais Gover-namentais
- - - - - - - - - -
Quota Parte de Energia Nu-clear
- - - - - - - - - -
Neutralidade da Parcela A 2,00 9,30 - 2,72 (3,41) 10,61 - 10,61 10,61 -
Sobrecontratação de Energia - - - - - - - - - -
Diferimento de Reposição na RTP
- - - - - - - - - -
Outros 135,05 178,96 (143,55) - 170,46 170,46 - 170,46 -
(-) Provisão p/ Redução ao Valor Recup.
- - - - - - - - - -
Total Ativos Financeiros Setoriais
137,05 188,26 (143,55) 2,72 (3,41) 181,07 170,46 10,61 181,07 -
A movimentação das contas de Passivos Financeiros Setoriais, bem como a abertura do saldo é a seguinte:
121
Passivos Financeiros Seto-riais - R$ Mil
Saldo em 31/12/2014
Adição Amortização Remuneração
Transf- erencias
Saldo em 31/12/2015
Valores em Amortizacao
Valores em Constituição Circulante
Não Circulante
CVA Ativa - - - - - - - - - -
Aquisição de Energia - (CVAenerg)
- - - - - - - - - -
Custo da Energia de Itaipu - - - - - - - - - -
Proinfa - - - - - - - - - -
Transporte Rede Básica - - - - - - - - - -
Transporte de Energia - Itai-pu
- - - - - - - - - -
ESS - - - - - - - - - -
CDE - - - - - - - - - -
CFURH - - - - - - - - - -
Demais Passivos Financei-ros Setoriais
548,33 444,43 (207,96) 41,47 (31,00) 795,27 434,85 360,42 566,73 228,54
Majoração PIS/Cofins - - - - - - - - - -
Programas Sociais Gover-namentais
- - - - - - - - - -
Quota Parte de Energia Nu-clear
- - - - - - - - - -
Neutralidade da Parcela A 13,04 173,02 (24,66) 0,22 (16,31) 145,31 145,31 145,31 -
Sobrecontratação de Energia - - - - - - - - - -
Diferimento de Reposição na RTP
535,29 67,99 (183,30) 41,25 (26,38) 434,85 434,85 - 206,31 228,54
Outros - 203,42 - - 11,69 215,11 - 215,11 215,11 -
Total Passivos Financeiros Setoriais
548,33 444,43 (207,96) 41,47 (31,00) 795,27 434,85 360,42 566,73 228,54
122
7. Empréstimos e Financiamentos
A CERMC não possui endividamento financeiro no exercício de 2015.
Cronograma de Amortização de Principal e Juros de Longo
Prazo
INSTITUIÇÃO / LINHA CREDORA
Ju-ros de
Cur-to
Pra-zo
Princi-pal de Curto Prazo
Princi-pal + Juros
LP
Sal-do
Total
Adim-plente
Datas de
capta-ção
repac-tuação
Tipo de
garan-tia
Indexa-dor ou
Juros
Spre-ad
% a.a
Data Pró-ximo Pgto Juros
Fre-quencia
Pgto Ju-ros
Data Próxi-
ma Amorti-zação
Venci-mento Final
Fre-quen-cia de Amor-tização
Siste-mática
de Amor-tização
2T-4T20
14
2015
2016
2017
2018
2019+
To-tal
Financ. / Emprést. Moeda Estrangeira
- - - - - - -
-
-
-
- -
Linha 01 (informar instituição ou linha)
- - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Linha 02 - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
-
- -
Financ. / Emprést. Moeda Nacional
- - - - - - -
-
-
-
- -
Caixa Eco-nomica Federal
- - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Linha 02 - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
-
- -
Dívidas Tributárias (Refis, Paes,...)
- - - - - - -
-
-
-
- -
123
União - - - - - -
-
-
-
-
- -
União 01 - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
-
- -
União 02 - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
-
- -
Estado - - - - - -
-
-
-
-
- -
Estado 01 - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
-
- -
Estado 02 - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
-
- -
Município - - - - - -
-
-
-
-
- -
Dívidas com Fundo de Pensão
- - - - - - -
-
-
-
- -
Pensão 01 - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
-
- -
Pensão 02 - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
-
- -
Dívidas com Agen-tes do Setor
- - - - - - -
-
-
-
- -
Renegocia-ção 01 (credor ou encargo?)
- - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Renegocia-ção 02
- - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Mútuos Passivos
- - - - - - -
-
-
-
- -
Mútuo 01 - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
-
- -
Mútuo 02 - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
-
- -
Diversos - - - - - -
-
-
-
-
- -
124
Outros 01 - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
-
- -
Outros 02 - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
-
- -
Total por Dívida
- - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Financ. / Emprést. Moeda Estrangeira
- - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Financ. / Emprést. Moeda Nacional
- - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Tributária - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
-
- -
Fundo de Pensão
- - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Intra-setoriais
- - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Mútuos (Empresas Relaciona-das)
- - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Diversos - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
-
- -
Abertura
dos Ati-vos Fi-nanceiros – R$ Mil
Cronograma de Amortização de Principal e Juros de Longo
Prazo
125
INSTITUIÇÃO / LINHA CREDORA
Ju-ros de
Cur-to
Pra-zo
Princi-pal de Curto Prazo
Princi-pal + Juros
LP
Sal-do
Total
Adim-plente
Datas de
capta-ção
repac-tuação
Tipo de
garan-tia
Indexa-dor ou
Juros
Spre-ad
% a.a
Data Pró-ximo Pgto Juros
Fre-quencia
Pgto Ju-ros
Data Próxi-
ma Amorti-zação
Venci-mento Final
Fre-quen-cia de Amor-tização
Siste-mática
de Amor-tização
2T-4T20
14
2015
2016
2017
2018
2019+
To-tal
Ativos Fi-nanceiros
- - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Caixa e Aplicações Financeiras
- 838,85 -
838,85
- - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Saldo Final de Caixa - Conta 111
- - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Aplic. Fi-nanc. CDB
- - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Aplic. Fi-nanc. Fun-dos DI
- - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Aplic. Fi-nanc. Ou-tros Fundos de Invest.
- - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Credicitrus - - - - Sim - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
União - - - - Sim - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Mútuos Ativos
- - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Mútuo 01 - - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Mútuo 02 - - - - - - - - - - - - - - - - -
-
-
-
- -
Abertura dos Instrumentos Derivativos – R$ Mil
126
INSTRUMENTO DERIVATIVOS Instituição
Contra parte Data Inicio Vencimento Custo
Ponta Ativa
Custo Ponta Passiva
R$ Mil Valor Con-
tratado Fair Value
R$Mil
Total Derivativos - - - - - - -
- - - - - - - -
- - - - - - - -
- - - - - - - -
- - - - - - - -
127
Composição do Endividamento e Dívida Líquida
8. Imposto de renda e contribuição social diferidos
A CERMC não possui imposto de renda e a contribuição social diferidos sobre
diferenças temporárias nos exercícios 2014 e 2015.
9. Provisões para Litígios
R$ Mil Trabalhistas Cíveis Fiscais Ambientais Regulatórios Outros Total
Saldos em 31/12/2014
1.192,89
1.192,89
Constituição - - - - - -
Baixas/reversão - - - - - -
Atualização - - - - - -
Saldos em 31/12/2015
1.192,89
- - - - 1.192,89
RESUMO Juros de
Curto Prazo Principal
Curto Prazo Principal + Juros LP Total 2015 Total 2014
Dívida Bruta - - - - -
Financ. / Emprést. Moeda Estrangeira
- - - - -
Financ. / Emprést. Moeda Nacional
- - - - -
Tributária - - - - -
Fundo de Pensão - - - - -
Intrassetoriais - - - - -
Mútuos Passivos (Empresas Ligadas)
- - - - -
Diversos - - - - -
Intrassetoriais Corrente em Atraso
- - - - -
Tributária Corrente em Atraso - - - - -
Derivativos a Pagar - - - - -
Ativos Financeiros - (838,85) - (838,85) (974,72)
Alta Liquidez - (838,85) - (838,85) (974,72)
Demais Aplicações Financei-ras
- - - - -
Derivativos a Receber - - - - -
Mútuos Ativos (Empresas Ligadas)
- - - - -
Dívida Líquida - (838,85) - (838,85) (974,72)
128
10. Obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica
São obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica e
representam os valores da União, dos Estados, dos Municípios e dos consumido-
res, bem como as doações não condicionadas a qualquer retorno a favor do doador
e às subvenções destinadas a investimentos no serviço público de energia elétrica
na atividade de distribuição. Segue a composição destas obrigações:
Obrigações Especiais - R$ Mil
Depreciação Taxa Média
Anual Custo
Histórico
Correção Monetaria Especial Reavalição Total
Em serviço 22,10% (274,63)
(274,63)
Participação da União, Estados e Municípios
3,74% (142,72) - - (142,72)
Participação Financeira do Consu-midor
10,89% (76,84) - - (76,84)
Doações e Subv. a Invest. no Servi-ço Concedido
3,73% 7,07) - - (7,07)
Programa de Eficiência Energética - PEE
- -
Pesquisa e Desenvolvimento 3,74% (48,00) - - (48,00)
Universalização Serv. Púb. de Energia Elétrica
- - -
Outros 0,00% - - -
Ultrapassagem de demanda - - - -
Excedente de reativos - - - -
Diferença das perdas regulató-rias
- - - -
Outros - - - -
(-) Amortização Acumulada - AIS 22,10% 40,61 - - 40,61
Participação da União, Estados e Municípios
3,74% 23,75 - - 23,75
Participação Financeira do Consu-midor
10,89% 11,69 - - 11,69
Doações e Subv. a Invest. no Servi-ço Concedido
3,73% 0,94 - - 0,94
Programa de Eficiência Energética - PEE
- - -
Pesquisa e Desenvolvimento 3,74% 4,23 - - 4,23
Universalização Serv. Púb. de Energia Elétrica
- - -
Outros - - - - -
Ultrapassagem de demanda - - - - -
Excedente de reativos - - - - -
Diferença das perdas regulató-rias
- - - - -
Outros - - - - -
Total 22,10% (234,02) - -
(234,02)
129
A movimentação ocorrida no exercício pode assim ser resumida:
Obrigações Especiais - R$ Mil
Valor Bru-to em
31/12/2014 Adições
(a) Baixas
(b)
Trans-frencias
( c ) Reavalia-
ção
Valor Bru-to em
31/12/2015
Adições Liquidas (a)-(b)+(c)
Amortiza-ção Acum.
Valor Li-quido em 31/12/201
5
Valor Liquido
em 31/12/20
14
Em serviço (268,94) - - (5,69) - (274,63) (5,69) - (274,63) (268,94)
Participação da União, Estados e Municípios
(142,72) - - - - (142,72) - - (142,72) (142,72)
Participação Financeira do Consu-midor
(71,15) - - (5,69) - (76,84) (5,69) - (76,84) (71,15)
Doações e Subv. a Invest. no Servi-ço Concedido
(7,07) - - - - (7,07) - - (7,07) (7,07)
Programa de Eficiência Energética - PEE
- - - - - - -
Pesquisa e Desenvolvimento (48,00) - - - - (48,00) - - (48,00) (48,00)
Universalização Serv. Púb. de Energia Elétrica
- - - - - - -
Outros - - - - - - -
Ultrapassagem de demanda - - - - - - -
Excedente de reativos - - - - - - -
Diferença das perdas regulató-rias
- - - - - - -
Outros - - - - - - -
(-) Amortização Acumulada - AIS 30,50 15,78 - (5,69) - 40,60 10,09 - 40,60 30,50
Participação da União, Estados e Municípios
18,40 5,35 - - - 23,74 5,35 - 23,74 18,40
Participação Financeira do Consu-midor
9,00 8,37 - (5,69) - 11,69 2,68 - 11,69 9,00
Doações e Subv. a Invest. no Servi-ço Concedido
0,68 0,26 - - - 0,94 0,26 - 0,94 0,68
130
Programa de Eficiência Energética - PEE
- - - - - - - - - -
Pesquisa e Desenvolvimento 2,43 1,80 - - - 4,22 1,80 - 4,22 2,43
Universalização Serv. Púb. de Energia Elétrica
- - - - - - - - -
Outros - - - - - - - - - -
Ultrapassagem de demanda - - - - - - - - - -
Excedente de reativos - - - - - - - - - -
Diferença das perdas regulató-rias
- - - - - - - - - -
Outros - - - - - - - - - -
Total (238,44) 15,78 - (11,38) - (234,04) 4,40 - (234,04) (238,44)
Obrigações Especiais - R$ Mil
Valor Bru-to em
31/12/2014 Adições
(a) Baixas
(b)
Trans-frencias
( c ) Reavalia-
ção
Valor Bru-to em
31/12/2015
Adições Liquidas (a)-(b)+(c)
Amortiza-ção Acum.
Valor Li-quido em 31/12/201
5
Valor Liquido
em 31/12/20
14
Em Curso (182,68) - - - - (182,68) - - (182,68) (182,68)
Participação da União, Estados e Municípios
- - - - - - - - - -
Participação Financeira do Consu-midor
- - - - -
Doações e Subv. a Invest. no Servi-ço Concedido
(182,68) - - - - (182,68) - - (182,68)
(182,68)
Programa de Eficiência Energética - PEE
- - - - - - - - - -
Pesquisa e Desenvolvimento - - - - - - - -
Universalização Serv. Púb. de Energia Elétrica
- - - - - - - - - -
Valores Pendentes de Recebimento - - - - - - - - - -
Valores Não Aplicados - - - - - - - - - -
131
Outros (21,23) (13,19) - - - (34,42) (13,19) - (34,42) (21,23)
Ultrapassagem de demanda (16,85) (9,07) - - - (25,92) (9,07) - (25,92) (16,85)
Excedente de reativos (4,38) (4,12) - - - (8,50) (4,12) - (8,50) (4,38)
Diferença das perdas regulató-rias
- - - - - - - - - -
Outros - - - - - - - - - -
Total (203,91) (13,19) - - - (217,10) (13,19) - (217,10) (203,91)
Não ocorreram adições e baixas de obrigações especiais em serviço durante o exercício de 2015.
132
11. Patrimônio Líquido
Capital Social
O capital social em 31 de dezembro de 2015 representa R$ 1.048,10 e sua compo-
sição por classe de
ações e principais acionistas é a seguinte:
CONSELHO ADMINISTRATIVO 2015
NOME Nº DE QUOTAS Percentual
s/Capital
Rinaldo Ikemori 4.025 0,38%
Masaji Takemoto 1 0,00%
Romildo de Oliveira 397 0,04%
Guiichi Arai 2.244 0,21%
Luis Carlos da Costa Aguiar 2.338 0,22%
Sub total 9.005 0,85%
CONSELHO FISCAL 2015
NOME Nº DE QUOTAS Percentual
s/Capital
Maisa Amorim de Lima 587 0,06%
Paulo Tomoharu Iwasaki 1 0,00%
Roberto Yoshinobu Sato Cusida 1 0,00%
Sub Total 589 0,06%
Demais Cooperados Totalizando 1.056 Cotistas 1.038.503 99,09%
TOTAL GERAL 1.048.097 100,00%
Reservas de Capital
2015 2014
Remuneração do imobilizado em curso até 31/12/2001
Doações e subvenções para investimentos
Conta de resultados a compensar (CRC)
Outras -1.248,25 -803,04
Total (1.248,25) (803,04)
Reservas de lucros
2015 2014
Reserva legal 4.166,38 Lucros a realizar
Reservas para Contingências - -
Reservas Estatutarias 997,02
Total - 5.163,40
Reservas de Sobras
133
2015 2014
Reserva legal 2.459,93
Lucros a realizar FATES 57,47 Reservas Estatutarias 914,21
Total 3.431,61
Além disso, a Outorgada com base na Lei 5764/71 e no seu Estatuto Social consti-
tuiu Reservas sobre as suas sobras liquidas no montante de: 10% para Reserva
Legal e 5% de FATES.
12. Receita Operacional Bruta
R$ Mil
Receita Bruta 2015 2014
Fornecimento - Faturado 8.215,44 6.441,04
Residencial 2.410,75 1.974,49
Industrial 1.877,72 1.351,16
Comercial 1.907,62 1.567,84
Rural 1.601,88 1.254,21
Poder público 67,83 49,50
Iluminação pública 222,33 143,81
Serviço público 127,31 100,03
Suprimento Faturado
Uso da Rede Elétrica de Distribuição Faturado 3.940,38 4.123,14
Consumidores Cativos 3.940,38 4.123,14
Consumidores Livres Encargos de conexão de agentes de geração
Permissionárias - -
Uso da Rede Elétrica de Transmissão Faturado (-) Transferências (3.954,13) (4.135,84)
(-) Trsf p/ Obrig. Espec. do AIC - Ultrapassagem Demanda (10,25) (9,03)
(-) Trsf p/ Obrig. Espec. do AIC - Excedente de Reativos (3,50) (3,67)
(-) Trsf p/ Obrig. Espec. do AIC - Difer. Perdas Regulatorias
(-) Trsf p/ TUSD - Consumidores Cativos (3.940,38) (4.123,14)
Fornecimento/Suprimento/Rede Elétrica - Não faturado 179,29 58,72
Constituição e Amortiz. - CVA Ativa e Passiva Constituição e Amortiz. - RTP Diferimento ou Devolução 119,77 148,14
Constituição e Amortiz. - Demais Ativos e Passivos Financeiros Setoriais (154,27) 203,50
Serviços Cobráveis 8,44 4,57
Subvenções vinculadas ao serviço concedido 740,60 812,39
Total 9.095,52 7.655,66
134
13. Compra e venda de energia elétrica de curto prazo no âmbito da Câmara de Co-
mercialização de Energia Elétrica– CCEE
Nos exercícios de 2015 e 2014, a Outorgada não efetuou a comercialização de energia de
curto prazo no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
14. Pessoal e Administradores
2015 2014
Pessoal 1.797,82 1.834,74
Remuneração 1.042,98 1.225,28
Encargos 512,52 517,64
Previdência privada - Corrente - -
Benefício Pós-emprego - Previdência Privada - Dé-ficit ou superávit atuarial
- -
Programa de demissão voluntária - -
Despesas rescisórias 50,74 16,88
Participação nos Lucros e Resultados - PLR - -
Outros benefícios - Corrente 179,35 261,22
Outros benefícios pós-emprego - Déficit ou superá-vit atuarial
- -
(-) Créditos de tributos recuperáveis - -
Outros 12,23 (186,28)
Administradores 220,06 202,38
Honorários e encargos (Diretoria e Conselho) 175,09 200,63
Benefícios dos administradores 44,97 1,75
(-) Créditos de tributos recuperáveis - -
Total 2.017,88 2.037,12
15. Reconciliação das taxas efetivas e nominais da provisão para o imposto de
renda e contribuição social
A reconciliação das taxas efetivas e nominais, utilizadas para cálculo das provisões
para o imposto de renda e a contribuição social é demonstrada a seguir:
2015 2014
Sobras (Perdas) antes do imposto de renda e contribuição social
(515,96) (1.935,37)
Ajustes Efeitos IFRS 445,21 196,99
Lucro Ajustado (70,75) (1.738,38)
135
Ajustes Lalur
Base de Calculo Fiscal - -
Imposto de renda e contribuição social calculados (15% e 9%) - -
Efeitos fiscais sobre: - -
Participação nos resultados - -
Juros sobre o capital próprio - -
Incentivos fiscais - -
Encargos capitalizados - -
Compensação da CSLL e com a Cofins - -
Outros - -
Imposto de renda e contribuição social no resultado - -
16. Demonstrações do Resultado do Exercício segregado por atividade
Em virtude da empresa ser uma Permissionária, onde apenas apresentamos as
atividades de Distribuição e Administração, não reconhecemos a necessidade de
preenchimento desse quadro referente as Demonstrações do Resultado do Exercí-
cio segregados por atividade.
17.1. Revisão Tarifária Periódica
No ano de 2012, mais precisamente no mês de abril, nossa Permissionária deveria
estar concluindo sua primeira Revisão Tarifária Periódica.
Ocorre que, por impasse entre o Órgão Regulador e as Permissionárias, tal meto-
dologia atrasou até meados de 2013, sendo que por duas vezes tivemos nossa
tarifa de 2011 prorrogada por um ano.
Tal ação acabou por criar uma diferença grande entre a tarifa de 2011 e a de 2012,
publicada, no nosso caso em 2014. Como a nova tarifa foi menor que a de 2011,
tivemos que reconhecer uma bolha financeira a devolver de valor muito relevante
para nosso porte, no valor de R$ 546,25
Esta bolha financeira, atualmente, no exercício do Reajuste Anual Tarifário base
2015/2016, está ainda avaliada em:
Bolha financeira a ser devolvida no exercício: R$ 148,96
136
Bolha financeira diferida para os próximos exercícios: R$ 223,43
Vale salientar a grande dificuldade enfrentada por nossa Permissionária, haja vista
a adaptação a uma baixa remuneração imposta pela metodologia, associado à vi-
gência retroativa da mesma, ocasionado pelo atraso de sua publicação.
Por fim, destacamos que na Revisão Tarifária Periódica foram calculados todos os
custos da Parcela B da Empresa, bem como o valor da Base de Remuneração Re-
gulatória, totalizado pelo Ativo Imobilizado em Serviço mais a diferença entre o
Laudo de Avaliação Regulatório deduzido dos valores contábeis originais.
17.2. Reajuste Tarifário Anual
No reajuste anual, que ocorre entre as revisões tarifárias, as empresas distribuido-
ras de energia elaboram os pleitos para reajuste das tarifas de energia elétrica,
com base em fórmula definida no contrato de concessão, que considera para os
custos não gerenciáveis (Parcela A), as variações incorridas no período entre rea-
justes e, para os custos gerenciáveis (Parcela B), a variação do IPCA, ajustado
pela aplicação do Fator X, conforme Legislação Setorial.
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL estabeleceu por meio da Resolu-
ção Homologatória nº1977, de 27 de outubro de 2015, as tarifas de fornecimento
de energia elétrica e de uso dos sistemas de distribuição da Outorgada resultantes
do processo de reajuste tarifário de 2015, cujo reajuste médio foi de 29,83%, cor-
respondendo a um efeito médio de 29,89% percebido pelos consumidores. Con-
forme explicado no item 13.1. Revisão Tarifária Periódica, essas tarifas não foram
alteradas nos próximos meses do ano de 2015.
17.3. Composição da Base de Remuneração Regulatória
Para a avaliação dos ativos das concessionárias vinculados à concessão do servi-
ço público de distribuição de energia elétrica, visando à definição da base de remu-
neração no Ciclo de Revisão Tarifária Periódica - CRTP vigente, devem ser obser-
vadas as seguintes diretrizes:
a) A base de remuneração aprovada no CRTP anterior deve ser “blindada”. Entende-
se como base blindada os valores aprovados por laudo de avaliação ajustados, in-
137
cluindo as movimentações ocorridas (adições, baixas, depreciação) e as respectivas
atualizações;
b) As inclusões entre as datas-base do CRTP vigente e anterior, desde que ainda
em operação,
compõem a Base Incremental e são avaliadas no processo de revisão tarifária do
CRTP vigente;
c) Os valores finais da avaliação são obtidos somando-se os valores atualizados da
base de remuneração blindada (item a) com os valores das inclusões ocorridas entre
as datas-base do segundo e terceiro ciclos de revisão tarifária – base incremental
(item b);
d) Considera-se como data-base do laudo de avaliação o último dia do sexto mês
anterior ao mês da revisão tarifária do CRTP vigente; e
e) A base de remuneração deverá ser atualizada pela variação do IGP-M, entre a data-base
do laudo de avaliação e a data da revisão tarifária.
Os ativos vinculados à concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica so-
mente são
elegíveis a compor a Base de Remuneração Regulatória quando efetivamente utili-
zados no serviço público de distribuição de energia elétrica. São desconsiderados da
base de remuneração aqueles ativos que compõe a Base de Anuidade Regulatória –
BAR.
A tabela a seguir resume o cálculo da Base de Remuneração Regulatória, bem co-
mo da remuneração e quota de reintegração.
Descrição Valores
(1) Ativo Imobilizado em Serviço (Valor Novo de Reposição) 13.785,07
(2) Índice de Aproveitamento Integral -
(3) Obrigações Especiais Bruta 139,61
(4) Bens Totalmente Depreciados 1.044,67
(5) Base de Remuneração Bruta = (1)-(2)-(3)-(4) 12.600,79
138
(6) Depreciação Acumulada 4.915,47
(7) AIS Líquido (Valor de Mercado em Uso) -
(8) Índice de Aproveitamento Depreciado -
(8) Índice de Aproveitamento Depreciado -
(9) Valor da Base de Remuneração (VBR) 8.869,61
(10) Almoxarifado em Operação 41,36
(11) Ativo Diferido -
(12) Obrigações Especiais Líquida 139,61
(13) Terrenos e Servidões -
(14) Base de Remuneração Líquida Total = (1)-(6)-(8)+(10)+(11)-(12)+(13)
8.771,35
(15) Saldo RGR PLPT -
(16) Saldo RGR Demais Investimentos -
(17) Taxa de Depreciação 0,04
(18) Quota de Reintegração Regulatória 504,03
(19) WACC real antes de impostos 0,04
(20) Taxa RGR PLPT -
21) Taxa RGR Demais Investimentos -
22) Remuneração do Capital (15)*(20)+(16)*(21)+[(14)-(15)-(16)]*(19)
330,68
17.4. Custo Anual das Instalações Móveis e Imóveis - CAIMI.
O Custo Anual das Instalações Móveis e Imóveis, também denominado Anuidades,
refere-se aos investimentos de curto período de recuperação, tais como os realiza-
dos em hardware, software, veículos, e em toda a infraestrutura de edifícios de uso
administrativo.
Os ativos que compõem a Base de Anuidade Regulatória (BAR) não são conside-
rados no Ativo Imobilizado em Serviço (AIS) que comporá a base de remuneração.
Esses ativos são determinados como uma relação do AIS.
A tabela a seguir resume os valores relativos ao CAIMI.
Descrição Valores
(1) Base de Anuidade Regulatória (BAR) 791,31
(2) Base de Anuidade - Infraestrutura de imóveis e móveis administrati-vos (BARA)
197,83
(3) Base de Anuidade - Veículos (BARV) 197,83
(4) Base de Anuidade - Sistemas de Informática (BARI) 395,65
(5) Anuidade - Infraestrutura de imóveis e móveis administrativos (CAL) 10,82
139
(6) Anuidade - Veículos (CAV) 31,99
(7) Anuidade - Sistemas de Informática (CAI) 82,11
(8) CAIMI = (5)+(6)+(7) 124,92
17.5. Ajuste da Parcela B em Função de Investimentos Realizados
Conforme previsto na Legislação Setorial, foi definido no Ciclo de Revisão Tarifária
Periódica - CRTP anterior, o mecanismo destinado a comparar os investimentos
previstos no cálculo do Fator X com os efetivamente realizados pelas distribuido-
ras.No CRTP vigente, quando da revisão tarifária de cada Concessionária, são le-
vantados os investimentos efetivamente realizados pela distribuidora entre o CRTP
anterior e o CRTP vigente, calculados com base nos registros contábeis da distri-
buidora, deflacionados pelo IGP-M, mês a mês, para a data-base da revisão tarifá-
ria anterior.
Caso os investimentos efetivamente realizados sejam inferiores àqueles considera-
dos no cálculo do Fator X do CRTP anterior, esse item é recalculado, com a substi-
tuição dos valores de investimento previstos pelos investimentos realizados, man-
tendo-se inalterados os demais parâmetros
17.6. Resumo da Revisão Tarifária (ou Reajuste Tarifário)
Aplicando-se as metodologias definidas no Módulo 2 do PRORET, que trata da re-
visão tarifária das concessionárias de distribuição de energia elétrica, a revisão tari-
fária da Outorgada é sintetizada na tabela a seguir, onde são apresentados todos
os itens da receita requerida da concessionária, as outras receitas, os componen-
tes financeiros e a receita verificada. A tabela apresenta também o quanto cada
item de receita contribui para o reposicionamento tarifário apresentado.
Descrição
Receita Ultimo IRT
R$ Receita
Verificada Revisão
Variação Projeta-
da %
Impacto na Revisão
Tarifária %
Part. na Recei-
ta %
1. PARCELA A (1.1 + 1.2 + 1.3)
6.298,79 - - - - -
1.1. Encargos Setoriais 1.370,11 - - - - -
RGR - - - - - -
CCC - - - - - -
140
TFSEE 12,98 - - - - -
CDE 1.143,53 - - - - -
PROINFA 135,03 - - - - -
P&D (Eficiência Energé-tica)
78,58 - - - - -
NOS - - - - - -
ESS - - - - - -
1.2. Transmissão 1.027,27 - - - - -
Rede Básica - - - - - -
Rede Básica Fronteira - - - - - -
Itaipu - - - - - -
Conexão - - - - - -
CUSD 1.027,27 - - - - -
Outros - - - - - -
1.3. Compra de Energia 3.901,41 - - - - -
CCEAR Existente - - - - - -
CCCEAR Nova - - - - - -
Contratos Bilaterais 3.901,41 - - - - -
Itaipu - - - - - -
2. PARCELA B (2.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5)
2.878,26 - - - - -
2.1. Custos Operacio-nais + Anuidades
- - - - - -
2.2. Remuneração - - - - - -
2.3. Depreciação - - - - - -
2.4. Receitas Irrecupe-ráveis
- - - - - -
2.5. Outras Receitas 2.878,26 - - - - -
3. Reposicionamento Eco-nômico
31,18 - - - - -
4. Componentes Financeiros (1,35) - - - - -
5. Reposicionamento com Financeiros
29,83 - - - - -
6. Financeiros Retirados do IRT anterior
(0,05) - - - - -
7. Efeito para Consumidor 29,89 - - - - -
141
18. Conciliação do Balanço Patrimonial Regulatório e Societário
Para fins estatutários, a Outorgada seguiu a regulamentação societária para a contabilização e elaboração das Demonstrações
Contábeis Societárias, sendo que para fins regulatórios, a Outorgada seguiu a regulamentação regulatória, determinada pelo Ór-
gão Regulador apresentada neste Manual. Dessa forma, uma vez que há diferenças entre as práticas societárias e regulatórias,
faz-se necessária a apresentação da reconciliação das informações apresentadas seguindo as práticas regulatórias com as infor-
mações apresentadas seguindo as práticas societárias.
2015 2014
Descrição Nota Regulatório Ajustes Societario Regulatório Ajustes Societario
Ativos
Ativo circulante 2.751,52 - 2.751,52 2.500,19 (137,05) 2.363,14
Caixa e equivalentes de caixa 1.088,73 - 1.088,73 974,72 - 974,72
Consumidores 14.1 953,28 - 953,28 664,19 - 664,19
Concessionárias e permissionárias - - - - - -
Serviços em curso 38,67 - 38,67 13,00 - 13,00
Tributos compensáveis 123,43 - 123,43 155,14 - 155,14
Depósitos judiciais e cauções 43,85 - 43,85 27,49 - 27,49
Almoxarifado operacional 52,33 - 52,33 97,71 - 97,71
Investimentos temporários - - - - - -
Empréstimos - - - - - -
Ativos financeiros setoriais 14.2 181,06 - 181,06 137,05 (137,05) -
Despesas pagas antecipadamente 21,33 - 21,33 30,14 - 30,14
142
Ativos de operação descontinuada e bens destinados à alienação 14.3 - - - - - -
Instrumentos financeiros derivativos - - - - - -
Outros ativos circulantes 248,84 - 248,84 400,75 - 400,75
Ativo não circulante 9.824,41 (4.833,31) 4.991,10 10.294,87 (5.894,15) 4.400,72
Consumidores - - - - - -
Concessionárias e permissionárias - - - - - -
Serviços em curso - - - - - -
Tributos compensáveis 60,01 - 60,01 85,16 - 85,16
Depósitos judiciais e cauções - - - - - -
Investimentos temporários - - - - - -
Empréstimos - - - - - -
Tributos diferidos - - - - - -
Ativos financeiros setoriais 14.1 - - - - - -
Despesas pagas antecipadamente - - - - - -
Bens e direitos para uso futuro - - - - - -
Instrumentos financeiros derivativos - - - - - -
Outros ativos não circulantes - 1.322,04 1.322,04 - 1.078,40 1.078,40
Bens e atividades não vinculadas à concessão do Serviço Público de Energia Elétrica
3,78 - 3,78 3,78 - 3,78
Imobilizado 14.4 9.736,60 (9.100,83) 635,77 10.169,49 (9.524,62) 644,87
Intangível 14.5 24,02 2.945,48 2.969,50 36,44 2.552,07 2.588,51
Total do ativo 12.575,93 (4.833,31) 7.742,62 12.795,06 (6.031,20) 6.763,86
Passivo
Passivo circulante 1.435,76 - 1.435,76 847,54 (212,09) 635,45
143
Fornecedores 63,53 - 63,53 145,73 - 145,73
Empréstimos, financiamentos e debêntures - - - - - -
Obrigações sociais e trabalhistas 113,04 - 113,04 129,47 - 129,47
Benefício pós-emprego - - - - - -
Tributos 190,37 - 190,37 153,19 - 153,19
Provisão para litígios - - - - -
Dividendos declarados e juros sobre capital próprio - - - - - -
Encargos setoriais 409,67 - 409,67 113,25 - 113,25
Provisão para descomissionamento - - - - - -
Passivos financeiros setoriais 14.1 566,73 - 566,73 212,09 (212,09) -
Provisão para uso do bem público - - - - - -
Passivos de operações descontinuadas - - - - - -
Instrumentos financeiros derivativos - - - - - -
Obrigações com associados 61,13 - 61,13 - - -
Outros passivos circulantes 31,29 - 31,29 93,81 - 93,81
Passivo não circulante 1.872,57 - 1.872,57 1.970,93 (336,24) 1.634,69
Fornecedores - - - - - -
Empréstimos, financiamentos e debêntures - - - - -
Benefício pós-emprego - - - - - -
Tributos - - - - - -
Provisão para litígios 1.192,89 - 1.192,89 1.192,89 - 1.192,89
Encargos setoriais - - - - - -
Provisão para descomissionamento - - - - - -
Tributos diferidos - - - - - -
Passivos financeiros setoriais 14.1 228,54 - 228,54 336,24 (336,24) -
144
Provisão para uso do bem público - - - - - -
Instrumentos financeiros derivativos - - - - - -
Obrigações com associados - - - - - -
Outros passivos não circulantes - - - - - -
Obrigações vinculadas à concessão do Serviço Público de Energia Elétrica
451,14 - 451,14 441,80 - 441,80
Total do passivo 3.308,33 - 3.308,33 2.818,47 (548,33) 2.270,14
Patrimônio líquido
Capital social 1.048,10 - 1.048,10 1.048,43 1.048,43
Reservas de capital (1.248,25) 1.248,25 - (803,04) 803,04 -
Outros resultados abrangentes 5.314,19 (5.314,19) - 5.894,16 (5.894,16) -
Reservas de lucros - - - 5.163,40 5.163,40
Recursos destinados a aumento de capital - - - - -
Lucros ou Prejuízos Acumulados - - - - -
(-) Ações Próprias em Tesouraria - - - - -
Proposta para distribuição de dividendos adicionais - - - - -
Participação de Não Controladores - - - - -
Reserva de sobras 3.431,60 - 3.431,60 - -
Sobras à disposição da Assembleia 721,96 (767,36) (45,40) (1.326,36) (391,75)
(1.718,11)
Perdas não cobertas pelos cooperados - - - - - -
Participação de não controladores - - - - - -
Total do patrimônio líquido 9.267,60 (4.833,30) 4.434,30 9.976,59 (5.482,87) 4.493,72
Total do passivo e do patrimônio líquido 12.575,93 (4.833,30) 7.742,63 12.795,06 (6.031,20) 6.763,86
145
2015 2014
Nota Regulatório Ajustes Societario Regulatório Ajustes Societario
Operações em continuidade
Receita / Ingresso 9.095,52 (336,25) 8.759,27 7.542,95 (111,30) 7.431,65
Fornecimento de energia elétrica 4.440,60 - 4.440,60 2.399,06 (111,30) 2.287,76
(-) Transferências - - - - - -
Suprimento de energia elétrica - - - - - -
Energia Elétrica de Curto Prazo - - - - - -
Disponibilização do sistema de transmissão e distribuição 3.940,38 - 3.940,38 4.087,98 - 4.087,98
Ativos e Passivos Financeiros Setoriais (34,50) (336,25) (370,75) 351,63 - 351,63
Serviços cobráveis 8,44 - 8,44 4,57 - 4,57
Doações, contribuições e subvenções vinculadas ao serviço concedido
- - - - - -
Outras receitas vinculadas 740,60 740,60 699,71 699,71
Tributos (1.359,34) - (1.359,34) (1.035,87) - (1.035,87)
ICMS (1.246,65) - (1.246,65) (975,65) - (975,65)
PIS-PASEP (19,91) - (19,91) (10,59) - (10,59)
Cofins (92,03) - (92,03) (48,84) - (48,84)
ISS (0,75) - (0,75) (0,79) - (0,79)
Encargos - Parcela "A" (797,08) - (797,08) (141,96) - (141,96)
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D (36,85) - (36,85) (32,45) - (32,45)
Conta de Desenvolvimento Econômico - CDE (270,51) - (270,51) (64,28) - (64,28)
Programa de Eficiência Energética – PEE (36,85) - (36,85) (32,45) - (32,45)
Taxa de fiscalização (12,98) - (12,98) (12,78) - (12,78)
146
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídri-cos - CFURH
- - - - - -
Outros encargos (439,89) - (439,89) - - -
Receita líquida / Ingresso líquido 6.939,10 (336,25) 6.602,85 6.365,12 (111,30) 6.253,82
Custos não gerenciáveis - Parcela "A" (4.271,34) (40,71) (4.312,05) (3.795,84) (17,19) (3.813,03)
Energia elétrica comprada para revenda (4.130,27) - (4.130,27) (3.672,47) - (3.672,47)
Energia elétrica comprada para revenda – Proinfa (141,07) - (141,07) (123,37) - (123,37)
Encargo de uso do sistema de transmissão e distribuição - - - - - -
Encargos e Demais Despesas Setoriais - (40,71) (40,71) - (17,19) (17,19)
Matéria-prima / Insumo para geração de energia elétrica Com-bustíveis
- - - - - -
Resultado antes dos custos gerenciáveis 2.667,76 (376,96) 2.290,80 2.569,28 (128,49) 2.440,79
Custos gerenciáveis - Parcela "B" (3.278,05) 822,17 (2.455,88) (4.618,84) 321,71 (4.297,13)
Pessoal e administradores (inclui 220,06 de remuneração a administradores)
(2.017,88) - (2.017,88) (2.037,12) -
(2.037,12)
Entidade de previdência privada - - - - - -
Material (127,64) - (127,64) (155,44) - (155,44)
Serviços de terceiros (469,46) - (469,46) (467,69) - (467,69)
Arrendamento e aluguéis (14,24) - (14,24) (13,20) - (13,20)
Seguros (13,78) (5,56) (19,34) (19,45) - (19,45)
Doações, contribuições e subvenções (16,63) - (16,63) (20,92) - (20,92)
Provisões (2,55) - (2,55) (1.193,27) - (1.193,27)
Recuperação de despesas 0,73 52,63 53,36 9,81 31,87 41,68
Tributos (36,67) 0,22 (36,45) (24,06) - (24,06)
Depreciação e amortização (628,74) 366,46 (262,28) (644,30) 391,75 (252,55)
147
Gastos diversos da atividade vinculada (22,55) 315,72 293,18 (49,64) (232,63) (282,27)
Outras Receitas Operacionais 167,55 93,70 261,25 118,58 8,58 127,16
Outras Gastos Operacionais (96,21) (1,00) (97,21) (122,14) 122,14 -
Resultado da Atividade (610,29) 445,21 (165,08) (2.049,56) 193,22 (1.856,34)
Equivalência patrimonial - - - - - -
Resultado Financeiro 94,33 - 94,33 114,19 3,77 117,96
Despesas financeiras (57,89) - (57,89) (72,99) 3,77 (69,22)
Receitas financeiras 152,22 - 152,22 187,18 - 187,18
Lucro antes dos impostos sobre o lucro (515,96) 445,21 (70,75) (1.935,37) 196,99 (1.738,38)
Despesa com impostos sobre os lucros - - - - - -
Resultado líquido das operações em continuidade (515,96) 445,21 (70,75) (1.935,37) 196,99 (1.738,38)
Operações descontinuadas
Lucro (prejuízo) após o imposto do exercício resultante de opera-ções descontinuadas
- - - - - -
Resultado líquido do exercício (515,96) 445,21 (70,75) (1.935,37) 196,99 (1.738,38)
Atribuível aos: Acionistas controladores - - - - - -
Acionistas não controladores - - - - - -
Lucro por ação
básico - lucro do exercício atribuível a acionistas controladores detentores de ações ordinárias
- -
diluído - lucro do exercício atribuível a acionistas controladores detentores de ações ordinárias
- - - - - -
Lucro por ação originado das operações em continuidade
básico - lucro de operações continuadas atribuíveis a acionis-tas controladores detentores de ações ordinárias
- - - - - -
diluído - lucro de operações continuadas atribuíveis a acionis-tas controladores detentores de ações ordinárias
- - - - - -
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES
CNPJ: 52.548.732/0001-14 INSC. EST.: 454.008.262.118
148
18.1. Consumidores
Não houveram ajustes na rubrica Consumidores.
18.2. Ativos e passivos financeiros setoriais
Não houveram ajustes na rubrica Consumidores.
18.3. Ativos financeiros da concessão
Os ajustes são decorrentes de contabilização na contabilidade societária de expec-
tativa de direito incondicional de receber caixa (indenização). Estes lançamentos na
contabilidade societária foram realizados em atendimento ao disposto na ICPC 01
– Contratos de Concessão, mas que para fins de contabilidade regulatória tais prá-
ticas não são adotadas e desta forma, apresenta-se ajustes nesta conciliação de
saldos contábeis societários e regulatórios. Nas demonstrações regulatórias esse
valor faz parte do ativo imobilizado.
18.4. Imobilizado
18.4.1. Reavaliação compulsória
Os ajustes são decorrentes do laudo de avaliação do 1º ciclo de revisão tarifária
periódica, atualizado e depreciado, não aceito na contabilidade societária.
18.4.2. Depreciação
Os ajustes são decorrentes do laudo de avaliação do 1º ciclo de revisão tarifária
periódica, atualizado e depreciado, não aceito na contabilidade societária.
18.5. Intangível
18.5.1. Reavaliação compulsória
149
Não houveram ajustes no grupo intangível com relação a reavaliação regulatória.
18.5.2. Depreciação
Não houveram ajustes no grupo intangível com relação a reavaliação regulatória
18.6. Obrigações vinculadas à concessão do Serviço Público de Energia Elé-
trica
18.6.1. Reavaliação compulsória
Não houve ajustes nas Obrigações vinculadas à Concessão do Serviço Público de
Energia Elétrica.
18.6.2. Amortização
Não houve ajustes nas Obrigações vinculadas à Concessão do Serviço Público de
Energia Elétrica.
18.7. Efeitos de contabilização de contratos de concessão (ICPC 01)
18.7.1. Ativo financeiro
Não houve efeitos de contabilização de contratos de concessão (ICPC 01).
18.7.2. Ativo intangível
Não houve efeitos de contabilização de contratos de concessão (ICPC 01).
18.7.3. Receita e Custo de construção (resultado)
Os ajustes são decorrentes da aplicação do conceito do ICPC 01 E OCPC 05, que,
por se tratar de ativo imobilizado em curso que já é vinculado à Concessão, deve
ser reconhecido pelo IFRS como RECEITA DE CONSTRUÇÃO, e, no mesmo ins-
150
tante, reconhecido o CUSTO DE CONSTRUÇÃO do Ativo Intangível da Conces-
são.
18.7.4. Remuneração do ativo financeiro (resultado)
Não houve efeitos de contabilização de Remuneração de ativo financeiro (ICPC
01).
18.7.5. Imposto de renda e contribuição social diferidos (resultado)
Não houve efeitos de contabilização de Imposto de Renda e Contribuição Social
Diferidos (ICPC 01).
18.8. Conciliação do patrimônio líquido societário e regulatório
2015 2014
Saldos no início (Societário) 4.434,30 4.493,72
Efeito dos ajustes entre contabilidade societária versus re-gulatória
4.833,31 5.482,87
Atualização do ativo financeiro da concessão (ICPC 01) - -
Ativos e passivos financeiros setoriais -
Reavaliação regulatória compulsória 10.218,98 10.583,74
Depreciação - reavaliação regulatória compulsória (4.904,78) (4.689,58)
Reserva de Capital - Efeitos IFRS (1.248,25) (803,04)
Lucros ou Prejuizos Acumulados - 391,75
Sobras / Perdas à Disposição da Assembléia 767,36 -
Tributos sobre as diferenças de práticas contábeis - -
Saldos no fim (Regulatório) 9.267,61 9.976,59
Os efeitos constatados a título de Reavaliação Regulatória Compulsória, referem-
se a reversão da Reserva da Reavaliação Regulatória Compulsória, já que a mes-
ma não é aceita pelas normas da Contabilidade Internacional, sendo revertida con-
tra as contas correspondentes do Ativo Imobilizado em Serviço.
Com relação ao destaque dos efeitos IFRS em outras reservas de capitais, Lucros
ou Prejuízos Acumulados e Sobras/Perdas a Disposição da Assembleia, referem-
se a reversão da realização da reserva regulatória compulsória ocorrida na Conta-
151
bilidade Regulatória, revertida conforme regras da Contabilidade Internacional, e,
conforme orientação dos auditores, represada como diferenças IFRS em outras
Reservas de capital e dos ajustes entre sobras/perdas regulatórias x sobras/perdas
societárias do exercício.
18.9. Conciliação do lucro líquido societário e regulatório
2015 2014
Lucro (prejuízo) líquido conforme contabilidade societária (70,75) (1.738,38)
Efeito dos ajustes entre contabilidade societária ver-sus regulatória
(445,22) (196,99)
Atualização do ativo financeiro da concessão (ICPC 01)
(175,09) -
Ativos e passivos financeiros setoriais 75,04 87,23
Reavaliação regulatória compulsória - -
Depreciação – reavaliação regulatória compulsória (375,61) (391,75)
Anulação Não Operacional - -
Estorno Diferimento tarifa (32,22) 111,30
Resultado Financeiro - (3,77)
Intangivel em Curso (305,80) -
Efeitos Bolha Financeira 368,46 -
Tributos sobre as diferenças de práticas contábeis - -
Lucro (prejuízo) líquido regulatório (515,97) (1.935,37)
Depreciação - Reavaliação Regulatória Compulsória: Trata-se da reversão das co-
tas de depreciação da reavaliação regulatória compulsória, realizadas no exercício
de 2015, cujos efeitos não são reconhecidos na Contabilidade Societária.
Os efeitos constatados em Ativos e passivos financeiros setoriais, Efeitos da Bolha
Financeira, Intangível em Curso e Atualização do Ativo Financeiro da Concessão
decorrem da reversão desses ativos e passivos não reconhecidos na contabilidade
societária.
19. Formatação Básica das Notas Explicativas
As Notas Explicativas da Administração, parte integrantes destas Demonstrações
Contábeis, foram redigidas obedecendo rigorosamente à Legislação pertinente e
teve autorização para a sua divulgação em 22/04/2016 pela Diretoria, não podendo
152
os senhores sócios proceder nenhuma alteração após sua divulgação. As bases
para a elaboração obedeceram aos Princípios Contábeis aplicados no Brasil, as
Políticas Contábeis especificas para o Setor Elétrico e estão todas apresentadas
em (R$/mil), com 2 casas decimais.
Rinaldo Ikemori
Presidente
MasaJi Takemoto
Vice-Presidente
Marco Antonio de O. Pinto
Contador CRC - 1SP221936/O-3
153
CCA-007-2016
Ribeirão Preto SP, 29 de abril de 2016.
À
Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes –
Cermc
Mogi das Cruzes SP
Atenção do Senhor Rinaldo Ikemori
Diretor Presidente
Ref.: Demonstrações Contábeis Regulatórias Em relação ao Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis
Regulatórias da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi
das Cruzes – Cermc, entendemos não ser ainda possível sua emissão, por falta de nor-
matização pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) e pelo Conselho
Federal de Contabilidade (CFC).
O Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Societá-
rias, normatizado por esses órgãos, não se aplica às Demonstrações Contábeis Regulató-
rias instituídas pela Aneel, através do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE).
Estamos aguardando a manifestação do Ibracon em relação ao assunto, que está sendo discutido junto à Aneel. Moore Stephens Prisma Auditores Independentes
CRC 2SP017256/O-3
Octávio Bution Neto
Contador CRC 1SP243568/O-1