promoÇÃo promoÇÃo e progressÃo funcional quadro de analistas da administração pública...
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PROMOÇÃOPROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL
Quadro de Analistas da Administração Pública Municipal - QAALei nº 16.119, de 13 de janeiro de 2015
Quadro da Saúde - QSLei nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015
Decreto nº. 56.590, 10 novembro de 2015
novembro / 2015
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PROGRESSÃO PROGRESSÃO FUNCIONALFUNCIONAL
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Progressão Funcional – QAA / QS
NÍVEL
CATEGORIA 4
CATEGORIA 3
CATEGORIA 2
CATEGORIA 1
Conceito: É a passagem do servidor, da categoria em que se encontra para a imediatamente superior, dentro do mesmo Nível.Concessão: iniciativa do RH 18 meses ⇔ 548 dias; da Cat 1 para a Cat 2 do Nível I, após aprovação no estágio probatório;
Remuneração: a diferença entre as categorias não é linear, e pode variar de 2,99 a 14,78% (tabela 2015).
Observação: o servidor com penalidade de suspensão, ficará impedido de mudar de categoria por 12 meses.
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AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃOPROGRESSÃO FUNCIONAL – QAA / QS
COGEP / DGC :
Adequar o SIGPEC;
Orientar e dar suporte técnico às URH’s;
Gerenciar e acompanhar;
Analisar e propor, se necessário, atualização das normas correlatas.
UNIDADE DE RH:
Manter atualizado os assentamentos do servidor no SIGPEC;
Orientar servidores e gestores;
Formalizar o ato da progressão funcional no Diário Oficial, cadastrar no SIGPEC e acompanhar o pagamento.
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SERVIDORES CONCORRENTES À PROGRESSÃO FUNCIONAL - QAA
Nível Categoria ADS AICD AMA AOT APDO TotalTotal
Concorrentes
I
Para Cat 2 88 81 0 0 26 195
1224Para Cat 3 304 179 75 1 24 583Para Cat 4 117 197 13 0 0 327Para Cat 5 0 106 0 12 1 119
II
Para Cat 2 3 15 0 0 6 24
106Para Cat 3 5 2 0 0 11 18Para Cat 4 1 1 0 1 23 26Para Cat 5 9 1 0 2 26 38
IIIPara Cat 2 62 7 0 13 14 96
421Para Cat 3 93 31 0 21 27 172Para Cat 4 104 9 0 14 26 153
IVPara Cat 2 0 0 0 0 0 0
0Para Cat 3 0 0 0 0 0 0
Total 786 629 88 64 184 1751 1751
Fonte BASE SIGPEC – SET/15Fonte BASE SIGPEC – SET/15
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SERVIDORES CONCORRENTES À PROGRESSÃO FUNCIONAL – QS (NÍVEL SUPERIOR)
Fonte BASE SIGPEC – SET/15Fonte BASE SIGPEC – SET/15
Nível Categoria Analista de Saúde
Analista Saúde - Medico Total Total Nível
I
Para Cat 2 1188 397 1585
3200
Para Cat 3 457 235 692Para Cat 4 216 51 267Para Cat 5 377 279 656
II
Para Cat 2 59 74 133
389
Para Cat 3 15 21 36Para Cat 4 28 28 56Para Cat 5 62 102 164
III
Para Cat 2 365 420 785
4674Para Cat 3 539 674 1213Para Cat 4 1208 1468 2676
IVPara Cat 2 0 0 0
0Para Cat 3 0 0 0TOTAL 4514 3749 8263 8263
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SERVIDORES CONCORRENTES À PROGRESSÃO FUNCIONAL – QS (NÍVEL MÉDIO e MÉDIO TÉCNICO)
Fonte BASE SIGPEC – SET/15Fonte BASE SIGPEC – SET/15
Nível Categoria Assistente Técnico de Saúde
Assistente de Saúde Total Nível
I
Para Cat 2 107 213 320
3113
Para Cat 3 118 878 996Para Cat 4 34 120 154Para Cat 5 28 0 28Para Cat 6 0 0 0Para Cat 7 1 77 78Para Cat 8 1 180 181Para Cat 9 4 627 631Para Cat 10 30 695 725
II
Para Cat 2 83 164 247
2655Para Cat 3 103 410 513Para Cat 4 61 550 611Para Cat 5 10 732 742Para Cat 6 2 540 542
III Para Cat 2 0 0 0 0Total 582 5186 5768 5768
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SERVIDORES CONCORRENTES À PROGRESSÃO FUNCIONAL – QS (NÍVEL BÁSICO)
Fonte BASE SIGPEC – SET/15Fonte BASE SIGPEC – SET/15
Nível Categoria
Agente de Saúde
Total
I
Para Cat 2 1074
2695Para Cat 3 1255Para Cat 4 84Para Cat 5 282
II
Para Cat 2 37
151Para Cat 3 48Para Cat 4 17Para Cat 5 49
III
Para Cat 2 0
0
Para Cat 3 0Para Cat 4 0Para Cat 5 0
Total 2846 2846
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PROGRESSÃO FUNCIONAL – QAA / QS
EFEITO PECUNIÁRIO
A partir do cumprimento do tempo de efetivo exercício (de acordo com as disposições constantes do artigo 4º do Decreto 56.590/15).
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FLUXOGRAMA DA PROGRESSÃO FUNCIONALQAA / QS
NÃO
SIM
NÃOSIM
SERVIDOR RECURSOS HUMANOS CHEFIA RH
INÍCIO
ATUALIZA OS EVENTOS DE FREQUÊNCIA NO SIGPEC E EMITE EXTRATO DE CONFERÊNCIA.
TEMPO ATINGIU 18 MESES?
EMITE LAUDA PARA PUBLICAÇÃO NO D.O.C.
APÓS PUBLICAÇÃO EFETUA CADASTRO NO SIGPEC E CONFERE
CONFERE O PAGAMENTO NO SIGPEC
FIM
OK?
FAZ OS ACERTOS NO SIGPEC
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PROMOÇÃOPROMOÇÃO
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Conceito: É a passagem do servidor da última categoria do nível em que se encontra para a primeira categoria do nível imediatamente superior.
Promoção – QAA / QS
NÍVEL IV
NÍVEL III
NÍVEL II
NÍVEL I
Concessão: Mediante requerimento (emitido via SIGPEC) desde que cumpridos todos os critérios.
Remuneração: a diferença entre os níveis / categorias não é linear.Variação: 3,98% a 15,26%. (tabela 2015)
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Promoção – QAA / QS
Condição para o servidor ser promovido na carreira: Estar na última categoria do nível!
CRITÉRIOS:
TEMPO;
TITULOS;
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
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Promoção QAA / QS – Critérios
TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO:
18 meses ⇔ 548 dias.
Observação: o servidor suspenso, ficará impedido de mudar de nível pelo período de 1 (um) ano.
COMO O TEMPO É CONTADO ? Para o QAA: art. 20 da Lei nº 16.119/15 Para o QS: art. 23 da Lei nº 16.122/15
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Promoção QAA / QS – Critérios
TITULAÇÃO: (Anexo I) Títulos acadêmicos: Licenciatura, Pós-Graduação (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado), Especialização e Extensão Universitária;
Certificados de cursos: Cursos referendados; Atividades de educação continuada: Cursos validados / Atividades Técnica científicas.
TOTAL DE HORAS NECESSÁRIAS: Carreiras Nível II Nível III Nível IV
Superior 360 horas 360 horas 180 horas
Médio / Médio Técnico / Básico 60 horas 40 horas - - - - - - -
Observação: desde que não tenham sido utilizados no ingresso, promoção e integração.
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Promoção QAA / QS – Critérios
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: 600 pontos (no mínimo) resultantes da média aritmética simples das notas das avaliações de desempenho durante a permanência no Nível.
Exemplo:
ANO 2014 2013 2012 2011 2010 MÉDIA
NOTA 980 995 1.000 890 995 972
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Promoção QAA / QS
EFEITO PECUNIÁRIO A partir do cumprimento dos prazos e condições estabelecidos no artigo 7º do Decreto 56.590/15.
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AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃOPROMOÇÃO – QAA / QS
COGEP / DGC :
Adequar o SIGPEC; Capacitar RH;
Gerenciar e acompanhar;
Analisar e propor, se necessário, atualização das normas correlatas.
UNIDADE DE RH:
Manter atualizado os assentamentos do servidor no SIGPEC;
Orientar servidores e gestores;
Formalizar o ato da promoção no Diário Oficial, cadastrar no SIGPEC e acompanhar o pagamento.
CHEFIA DE GABINETEORGÃO DE LOTAÇÃO
Decidir sobre os requerimentos de promoção, possibilidade de delegação à chefia do RH.
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SERVIDORES CONCORRENTES À PROMOÇÃO – QAA
Concorrentes ADS AICD AMA AOT APDO TOTAL
Para o Nível II 8 24 0 0 2 34
Para o Nível III 74 19 0 12 19 124
Para o Nível IV 56 18 0 18 50 142
TOTAL 138 61 0 30 71 300
Legenda:Legenda:ADS – Analista de Desenvolvimento SocialADS – Analista de Desenvolvimento SocialAICD – Analista de Informação, Cultura e DesportoAICD – Analista de Informação, Cultura e DesportoAMA – Analista de Meio AmbienteAMA – Analista de Meio AmbienteAOT – Analista de Ordenamento Territorial AOT – Analista de Ordenamento Territorial APDO - Analista de Planejamento Desenvolvimento OrganizacionalAPDO - Analista de Planejamento Desenvolvimento Organizacional
Fonte BASE SIGPEC – SET/15Fonte BASE SIGPEC – SET/15
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SERVIDORES CONCORRENTES À PROMOÇÃO – QS
Concorrentes AgS AnS AnSM ATS AS Total
Para Nível II 300 222 303 116 224 1165
Para Nível III 8 413 337 2 540 1300
Para Nível IV X 0 0 X X 0
Total 308 635 640 118 764 2465Fonte BASE SIGPEC – SET/15Fonte BASE SIGPEC – SET/15
Legenda:Legenda:AgS – Agente de SaúdeAgS – Agente de SaúdeAnS – Analista de SaúdeAnS – Analista de SaúdeAnSM – Analista de Saúde - MédicoAnSM – Analista de Saúde - MédicoATS – Assistente Técnico de Saúde ATS – Assistente Técnico de Saúde AS – Assistente de SaúdeAS – Assistente de SaúdeX X –– Nível inexistente para a carreiraNível inexistente para a carreira
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FLUXOGRAMA DA PROMOÇÃOQAA / QS
NÃO
SIM
SIM
NÃO
SIM
NÃO
RECURSOS HUMANOS CHEFIA DE GABINETESERVIDOR
INÍCIO
ATUALIZA EVENTOS DE FREQUÊNCIA, EMITE EXTRATO DE CONFERÊNCIA, NO
SIGPEC E INFORMA O SERVIDOR
INSUMOS ATENDEM ?
EMITE REQUERIMENTO NO SIGPEC E CONVOCA O SERVIDOR
COMPARECE NA URH PARA ASSINATURA DO REQUERIMENTO
ENTREGA OS TÍTULOS NA URH
CONFERE E ENVIA O REQUERIMENTO PARA
DEFERIMENTO
RECEBE O REQUERIMENTO, EMITE LAUDA E PUBLICA NO
D.O.C.
DEFERE E ENVIA PARA FORMALIZAÇÃO NA URH
CADASTRA TÍTULOS NO SIGPEC
POSSUÍ OUTROS TÍTULOS?
1
APÓS PUBLICAÇÃO EFETUA CADASTRO NO SIGPEC E CONFERE
CONFERE O PAGAMENTO NO SIGPEC
FIM
OK?
ARQUIVO DO REQUERIMENTO NO PRONTUÁRIO DO SERVIDOR
1
FAZ OS ACERTOS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CARREIRASDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CARREIRAS
Agradecemos sua presença!CANAIS PARA CONTATO
e-mail: SMG - COGEP - DGC 1 - Divisão de Gestão de Carreiras [email protected]
SMG - COGEP - DGC - Departamento de Gestão de Carreiras [email protected]
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