prÓ-reitoria de pÓs-graduaÇÃo e pesquisa...

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UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA- CCT COORDENAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL Av. Leão Sampaio, 107 - Triângulo Juazeiro do Norte, (088) 3102.1154 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GERENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL CONTRATO DE PRESTACÃO DE SERVICOS EDUCACIONAIS DAS PARTES CONTRATANTES PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS EDUCACIONAIS, DE UM LADO, A PESSOA JURíDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, INSCORITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURíDICA SOB NÚMERO 6.702.864/001-26, COM SEDE NA RUA CORONEL ANTÔNIO LUIZ, Nº 1161, BAIRRO PIMENTA, NA CIDADE DE CRATO, ESTADO DO CEARÁ, NESTE ATO DENOMINADO CONTRATADA, POR SEU REITOR, IN FINE ASSINADO, PROFESSORA ANTONIA OTONITE DE OLIVEIRA CORTEZ, BRASILEIRA, VIUVA, CPF Nº. 059188713-49; DO OUTRO LADO: CONTRATANTES: 01. NOME: ALECSANDRO DE SOUSA BRITO ESTADO CIVIL: Casado FORMAÇÃO: Tecnologia da Construção Civil - URCA CPF: 630362316-15 ENDEREÇO: Rua Antonina do Norte - 31 - Vila Alta - Crato/CE 02. NOME: ANDRESSA PALOMA DAVID DE OLIVEIRA ESTADO CIVIL: Solteira FORMAÇÃO: Tecnologia da Construção Civil - URCA (Cursando) CPF: 092642244-83 ENDEREÇO: Rua Construtor José Sabino - Antonio Vieira - Juazeiro do Norte/CE 03. NOME: DAYVID RHAMMON FEITOSA DE LIMA SARAIVA ESTADO CIVIL: Solteiro FORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFCA CPF: 040933353-03 ENDEREÇO: travessa João Gomes Cor:reia,_l,.QQ 7..J~~zeiro do Norte - CE 04. NOME: DENIS RAY BEZERRA LUCAS ESTADO CIVIL: Solteira FORMAÇÃO: Tecnologia Construção Civil - URCA CPF: 048454563-97 ENDEREÇO: Rua Professor Belmivan - 183 - centro - Iguatu - CE

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UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCACENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA- CCT

COORDENAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVILAv. Leão Sampaio, 107 - TriânguloJuazeiro do Norte, (088) 3102.1154

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISADEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GERENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃOCIVIL

CONTRATO DE PRESTACÃO DE SERVICOS EDUCACIONAIS

DAS PARTES CONTRATANTES

PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOSEDUCACIONAIS, DE UM LADO, A PESSOA JURíDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, INSCORITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAJURíDICA SOB NÚMERO 6.702.864/001-26, COM SEDE NA RUA CORONEL ANTÔNIO LUIZ, Nº1161, BAIRRO PIMENTA, NA CIDADE DE CRATO, ESTADO DO CEARÁ, NESTE ATO DENOMINADOCONTRATADA, POR SEU REITOR, IN FINE ASSINADO, PROFESSORA ANTONIA OTONITE DEOLIVEIRA CORTEZ, BRASILEIRA, VIUVA, CPF Nº. 059188713-49; DO OUTRO LADO:

CONTRATANTES:

01. NOME: ALECSANDRO DE SOUSA BRITOESTADO CIVIL: CasadoFORMAÇÃO: Tecnologia da Construção Civil - URCACPF: 630362316-15ENDEREÇO: Rua Antonina do Norte - 31 - Vila Alta - Crato/CE

02. NOME: ANDRESSA PALOMA DAVID DE OLIVEIRAESTADO CIVIL: SolteiraFORMAÇÃO: Tecnologia da Construção Civil - URCA (Cursando)CPF: 092642244-83ENDEREÇO: Rua Construtor José Sabino - Antonio Vieira - Juazeiro do Norte/CE

03. NOME: DAYVID RHAMMON FEITOSA DE LIMA SARAIVAESTADO CIVIL: SolteiroFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFCACPF: 040933353-03ENDEREÇO: travessa João Gomes Cor:reia,_l,.QQ7..J~~zeiro do Norte - CE

04. NOME: DENIS RAY BEZERRA LUCASESTADO CIVIL: SolteiraFORMAÇÃO: Tecnologia Construção Civil - URCACPF: 048454563-97ENDEREÇO: Rua Professor Belmivan - 183 - centro - Iguatu - CE

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCACENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA- CCT

COORDENAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVILAv. Leão Sampaio, 107 - TriânguloJuazeiro do Norte, (088) 3102.1154

05. NOME: DOUGLASMUNISSO DOS SANTOSESTADOCIVIL: CasadoFORMAÇÃO: Engenharia Industrial Elétrica - Univ. Fed. São João Dei Rei - MGCPF: 040150046-20ENDEREÇO: Rua Zacarias Amorim 145A - Limoeiro - juazeiro do Norte - CE

06. NOME: EDENIA NASCIMENTO BARROSESTADOCIVIL: SolteiraFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFCA/ Tecnologia Consto Civil - URCACPF: 934954473-34ENDEREÇO: Rua do Limoeiro - 2091 - centro - juazeiro do Norte - CE

07. NOME: ERNANDESVENICIOS DE SOUSASILVAESTADOCIVIL: SolteiroFORMAÇÃO: Tecnologia Construção Civil - URCACPF: 044096223-40 . '-.ENDEREÇO: Rua Dom Pedro 11 - 146 - Boa Vista - Missão Velha/CE

08. NOME: ERICASILVIA DE OLIVEIRA SILVAESTADOCIVIL: SolteiraFORMAÇÃO: Tecnologia da Construção Civil - URCACPF: 042076923-47ENDEREÇO: Rua São Geraldo - 152 - Apto 1B - Icó/CE

09. NOME: FELlPEVIANA BEZERRAESTADOCIVIL: CasadoFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFCCPF: 934966133-00ENDEREÇO: Rua Manuel Pires - 780 - Lagoa Seca - juazeiro do Norte-CE

1d. NOME: FRANCISCOEVERTONBATISTAGARCIAESTADOCIVIL: SolteiroFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFCACPF: 048368733-20ENDEREÇO: Av. São Sebastião 1700 - Apto. 102 - Crato/CE

11. NOME: FRANCISCOHIAGO VIEIRA GRANGEIROESTADOCIVIL: SolteiroFORMAÇÃO: El1genharia Civil - UFCACPF: 048117193-50ENDEREÇO: Rua Raimunda Alves de Sousa - 108 - Tiradentes - j. Do Norte/CE

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCACENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA- CCT

COORDENAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVILAv. Leão Sampaio, 107 - TriânguloJuazeiro do Norte, (088) 3102.1154

12. NOME: FRANCISCOTALES GOMES PEREIRAESTADOCIVIL:FORMAÇÃO:CPF:ENDEREÇO:

13. NOME: GABRIELA GONÇALVESSANTANAESTADOCIVIL: SolteiraFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFCA .CPF: 048680103-95ENDEREÇO: Rua Professor José do Vale Arraes Feitosa

14. NOME: HELSON MARCONIO SANTOS DE ARAUJOESTADOCIVIL: SolteiroFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFCACPF: 041417323-62ENDEREÇO: Rua São Luiz - 369 - Centro - juazeiro do Norte/CE

15. NOME: ISABEL CRISTINA FERNANDES MARINHOESTADOCIVIL: CasadaFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFCACPF: 631616723-72ENDEREÇO: Rua São Benedito - 1176 - Franciscanos - juazeiro do Norte/CE

16. NOME: jOEL WESLEY MACIEL DE BRITOESTADOCIVIL: SolteiroFORMAÇÃO: E'1genharia Civil - UFCACPF: 042761723-57ENDEREÇO: Rua do Seminário 1305 - São Miguel - juazeiro do Norte/CE

11. NOME: JOSEEDIVAN DA SILVA FRANÇAESTADOCIVIL: CasadoFORMAÇÃO: Tecnologia da Construção Civil - URCACPF: 954736373-53ENDEREÇO: Rua Odílio Figueiredo - 487 - juazeiro do Norte - CE

18. NOME: JOSÉLOURENÇODA SILVA FILHOESTADOCIVIL: SolteiroFORMAÇÃO: Tecnologia da Construção Civil - URCA - CursandoCPF: 090171764-90ENDEREÇO: Rua Adolfo Chagas - 37 - Trindade/PE

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCACENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA- CCT

COORDENAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVILAv. Leão Sampaio, 107 - TriânguloJuazeiro do Norte, (088) 3102.1154

19. NOME: JOSEWILLIAN MOREIRA LEITEESTADOCIVIL:FORMAÇÃO: Tecnologia da Construção Civil - URCACPF: 940501983-04ENDEREÇO:

20. NOME: LARISSA DE FREITASGONÇALVESESTADOCIVIL: SolteiraFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFCACPF: 043346313-98ENDEREÇO: Rua Pero Coelho - 159 - Centro - Barbalha/CE

21. NOME: LENO PINHEIRO PORFIRIO LIMAESTADOCIVIL: SolteiroFORMAÇÃO: Tecnologia da Construção Civil - URCACPF: 031462503-81ENDEREÇO: Rua do Limoeiro - 102 - São Miguel - juazeiro do Norte/CE

22. NOME: LlLIBETE SIEBRA DE BRITOESTADOCIVIL: SolteiraFORMAÇÃO: Arquitetura e Urbanismo - UNIFORCPF: 01718022'3-36 . . _..ENDEREÇO: Rua Cícero Alves de Sousa - 16 - Novo Lameiro - Crato/CE

23. NOME: MARCELODE ALENCAR E SILVAESTADOCIVIL: SolteiraFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFCA - CursandoCPF: 081618654-50ENDEREÇO: Rua da Conceição - 668 Apto. 1003 - juazeiro do Norte/CEt. .- .• _... ... .

24. NOME: MICHAELE COELHODE OLIVEIRAESTADOCIVIL: SolteiraFORMAÇÃO: Tecnologia Topografia e EstradasCPF: 024313733-80ENDEREÇO: Rua Mozarth Cardoso de Alencar - 44 - Novo juazeiro

ju.azeiro do Norte/CE '

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UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCACENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA- CCT

COORDENAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVILAv. Leão Sampaio, 107 - TriânguloJuazeiro do Norte, (088) 3102.1154

26. NOME: MARIA VALÉRIA VIEIRA DA SILVAESTADOCIVIL: SolteiraFORMAÇÃO: Tecnologia Topografia e Estradas - URCACPF: 027102233-76ENDEREÇO: Rua Mequíades da Costa veloso - 106 - Barbalha/CE

27. NOME: MARIA SOCORROOLIVEIRAESTADOCIVIL: SolteiraFORMAÇÃO: Tecnologia da Construção civil URCACPF: 808343103-68ENDEREÇO: Rua São Geraldo - 152 - Apto. lB - Centro - Icó/CE

28. NOME: MATSON HEREMBERGUELOPESMONTEIRO DA SILVAESTADOCIVIL: SolteiroFORMAÇÃO: Tecnologia da Construção civil URCACPF: 070709584-04ENDEREÇO: Rua Tenente Antonio João -. 79 ~ Crato/CE

29. NOME: NAYANNEMARIA GONÇALVESLEITEESTADOCIVIL: SolteiraFORMAÇÃO: Tecnologia da Construção civil URCA (Cursando)CPF: 053152383-77ENDEREÇO: Rua São Francisco - 316 - Centro - Aurora/CE

30. NOME: PAULOFERNANDO MATOS DE SANTANAESTADOCIVIL: SolteiroFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFCACPF: 053877963-25ENDEREÇO: Rua José Soares Filho - 109._COHABECE/SALESIANOS

Juazeiro do Norte/CE

31. NOME: PAULOREGINALDO DOS SANTOS SOBRINHOESTADOCIVIL: SolteiroFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFCACPF: 011410394-19ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu - Crato/CE

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCACENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA- CCT

COORDENAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVILAv. Leão Sampaio, 107 - TriânguloJuazeiro do Norte, (088) 3102.1154

32. NOME: PEDROLUIS DOMINGUES FILHOESTADOCIVIL:FORMAÇÃO:Engenharia CivilCPF: 978357143-53ENDEREÇO:

33. NOME: RAUL PEREIRADE OLIVEIRAESTADOCIVIL: SolteiroFORMAÇÃO:Engenharia CivilCPF: 047158443-62ENDEREÇO: Rua professor Tomé - 56 - Bairro São José - Crato/CE

34. NOME: RAMYLLE BASILIO FERNANDESESTADOCIVIL: SolteiraFORMAÇÃO: Tecnologia da Construção civil - URCACPF: 031746503-13ENDEREÇO: Rua Cícero José do Nascimento - Centro - Aurora/CE

35. NOME: SAMUEL BEZERRACORDEIROESTADOCIVIL: SolteiroFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFCACPF: 031640623-62ENDEREÇO: Travessa Manuel Vitorino - 204- Salesianos - juazeiro do Norte/CE

36. NOME: SABRINA CÂMARA DE MORAISESTADOCIVIL: SolteiraFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFCACPF: 047256643-16ENDEREÇO: Rua Marieta França de Menezes- juazeiro do Norte/CE

37. NOME: SANNE ANDERSON DE MOURAARAUJOESTADOCIVIL: CasadoFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFCACPF: 008373133-41ENDEREÇO: Rua Coronel Antônio Dias - 88 - juazeiro do Norte/CE

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COORDENAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVILAv. Leão Sampaio, 107 - TriânguloJuazeiro do Norte, (088) 3102.1154

38. NOME: SARAYANEDE CAVALCANTEPAIVAESTADO CIVIL: SolteiraFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFRNCPF: 076910584-03ENDEREÇO: Rua Vital Lisboa Santos 2331 - Apto.107 - jardim Gonzaga

juazeiro do Norte/CE

39. NOME: SAULO MENDES TEIXEIRAESTADO CIVIL: SolteiroFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFCACPF: 037552353-67ENDEREÇO: Rua Joaquim de Figueiredo - 160 - Triângulo - juazeiro do Norte/CE

40. NOME: TIAGO OLIVEIRA GONCALVESESTADO CIVIL: SolteiroFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFCACPF: 003070853-25ENDEREÇO: Rua José Florêncio Vasconcelos - 149 - juazeiro do Norte/CE

41. NOME: TIAGO OLIVEIRA RIBEIROESTADO CIVIL: l SolteiroFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFCACPF: 024684663-14ENDEREÇO: Rua Moacir Gondim Lossio - 1361 - juazeiro do Norte/CE

42. NOME: VAl,MIR DE OLIVEIRA BRAZESTADO CIVIL: 'SolteiroFORMAÇÃO: Tecnologia da Construção Civil - URCACPF: 035524683-07ENDEREÇO: Travessa Manoel Alves Araújo - juazeiro do Norte/CE

43. NOME: WANDENUSIA DE OLIVEIRA SILVAESTADO CIVIL: .SolteiraFORMAÇÃO: Tecnologia da Construção Civil - URCACPF: 022449583-61ENDEREÇO: Rua Cícero José do Nascimento - Aurora/CE

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UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCACENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA- CCT

COORDENAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVILAv. Leão Sampaio, 107 - TriânguloJuazeiro do Norte, (088) 3102.1154

45. NOME: AL':X KRUIFF DE SOUSAESTADO CIVIL: SolteiroFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UNIVASFCPF: 058640054-01ENDEREÇO: Rua Noêmia Cruz Landim - Juazeiro do Norte/CE

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCACENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA- CCT

COORDENAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVILAv. Leão Sampaio, 107 - TriânguloJuazeiro do Norte, (088) 3102.1154

44. NOME: WANKS FERREIRA BEZERRA BATISTAESTADO CIVIL: SolteiroFORMAÇÃO: Engenharia Civil - UFCACPF: 048958313-02ENDEREÇO: Av. Luis Afonso Diniz - 521 - Várzea Alegre/CE

COM INTERVENIÊNCIA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOlÓGICO DOCARIRI - FUNDETEC, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURíDICA SOB Nº02.1408.061/0001-00, SITO NA RUA TEÓFllO SIQUEIRA, Nº 734, BAIRRO PIMENTA, POR SEUDIRETOR-SUPERINTENDENTE PROFESSORA DILZA MARIA RODRIGUES MAlA ESMERALDO,RESIDENTE A RUA NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº , COM BASE NOSDISPOSITIVOS DA CONSTITUiÇÃO FEDERAL, ARTIGOS 206, INCISOS 11 E 111 E 209, INCISOS I E 11,COMBINADOS COM O DISPOSTO NA lEI 9.394/96, E AINDA, NO CÓDIGO CIVil BRASilEIRO,LIVRO I, TíTULO I, CAPíTULO 11, TíTULO 111, CAPíTULO I, TíTULO IV, CAPíTULO I TíTULO V,CAPíTULO I, NO QUE lHE FOR APLICÁVEL, E NAS DEMAIS NORMAS JURíDICAS APLICÁVEIS ÀMATÉRIA, TÊM ENTRE SI JUSTO E CONTRATADO, TUDO O QUE A SEGUIR ESTABELECEM,ACEITAM RECIPROCAMENTE, OUTORGAM E SE OBRIGAM A CUMPRIR, POR SI, HERDEIROS ESUCESSORES A QUALQUER TíTULO, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS E ESTIPULAÇÕES ASEGUIR: .

DOS SERViÇOS EDUCACIONAIS CONTRATADOSCLÁUSULA PRIMEIRA:

PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTOTECNOlÓGICO DO CARIRI - FUNDETEC OBRIGAM-SE A PROMOVER O ENSINO DO CURSO DEPÓS-GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVil - ESPECIALIZAÇÃO, ATRAVÉSDE AULAS E DEMAIS ATIVIDADES ESCOLARES, DE CONFORMIDADE COM O SEU PLANO DEENSINO, PROGRAMAS E CURRíCULOS, TUDO NA fORMA MOlDURADA NAS NORMAS JURíDICASCONSTITUCIONAis, lEGAIS E ADMINISTRATIVÁS-=-ACAD·ÊivÍlcA"s PERTINENTES À MATÉRIA;

DOS LOCAIS ONDE SERÃO MINISTRADAS AS AULASCLÁUSULA SEGUNDA:

PARÁGRAFO ÚNICO: AS AULAS SERÃO MINISTRADAS NO CAMPUS CRAjUBAR NA AVENIDA lEÃOSAMPAIO S/N, BAIRRO TRIÂNGULO EM jUAZEIRO DO NORTE - CE.

DA COMPETÊNCIA PELA ORIENTAÇÃO TÉCNICA-EDUCACIONAL:CLÁUSULA TERCEIRA:

PARÁGRAFO ÚNICO: FICA COMETIDA EXCLUSIVAMENTE À CONTRATADA, A COMPETÊNCIA ERESPONSABILIDADE PELA ORIENTAÇÃO TÉCNIC;A-ED~C;ACIOJ~JA~_DOS .SERVIÇOS EDUCACIONAISCONTRATADOS, DESDE A FIXAÇÃO DE DATAS PARA VERIFICAÇOES DE APRENDIZAGEM,ESTABELECIMENTO DE CARGA-HORÁRIA, INDICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES,ORIENTAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA, BEM COMO QUALQUER OUTRA ATIVIDADE RELACIONADADIRETA OU INDIRETAMENTE COM O OBJETIVO DO PRESENTE CONTRATO.

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCACENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA- CCT

COORDENAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVILAv. Leão Sampaio, 107 - TriânguloJuazeiro do Norte, (088) 3102.1154

DO VALOR DOS SERViÇOS PRESTADOS E DA FORMA DE PAGAMENTOCLÁUSULA QUARTA:

PARÁGRAFO ÚNICO: COMO CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERViÇOS EDUCACIONAIS CONTRATADOS,VERSADOS NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE AJUSTE, O(A)S) CONTRATANTE(S) PAGARÁ ÀCONTRATADA DA SEGUINTE FORMA: A IMPORTÂNCIA INTEGRAL DE R$ 180,00 (CENTO EOITENTA REAIS), A IMPORTÂNCIA DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), PARA EX-ALUNOSE PROFESSORES DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM 20 (VINTE)PARCELAS MENSAIS E IGUAIS.

CLÁUSULA QUINTA:

PARÁGRAFO ÚNICO: AS PARCELAS DE QUE TRATA A CLÁUSULA ANTERIOR, SERÃO PAGAS ATÉ ODIA 20 (VINTE) DE CADA MÊS, NA SECRETARIA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, SENDO QUEPERDERÁ O DESCONTO O ALUNO QUE NÃO PAGAR NO VENCIMENTO, SE TORNANDO OBRIGADOA PAGAR O VALOR DA PARCELA QUE É DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS).

CLÁUSULA SEXTA:

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O NÃO PAGAMENTO DAS PARCELAS DEVIDAS PELO(A)(S)CONTRATANTE(S), EM PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERViÇOS EDUCACIONAIS CONTRATADOS,ACARRETARÁ A COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL NO VALOR CORRESPONDENTE A 2% (DOISPOR CENTO) E JUROS DE MORA PRÓ-DATA DE 1% AO MÊS E QUE INCIDIRÃO SOBRE O VALOR DECADA PARCELA VENCIDA E NÃO PAGA, E COBRADOS A 'PARTIR' oo 1º (PRIMEIRO) DIA ÚTIL APÓSO VENCIMENTO DA PARCELA.

PARÁGRAFO SEGUNDO: A FALTA DE PAGAMENTO DE QUALQUER UMA DAS PARCELAS DEVIDAS,POR UM PRAZO' SUPERIOR A 60 (SESSENTA) DIAS, ACARRETARÁ A INCLUSÃO DO(A)(S)CONTRATANTE(S), NO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC.

PARÁGRAFO TERCEIRO: O NÃO PAGAMENTO DE DUAS OU MAIS PARCELAS IMPEDIRÁ O ALUNODE FREQÜENTAR AS AULAS, ESTANDO O CONTRATANTE DE ACORDO COM OS TERMOS DOPRESENTE CONTRATO, TUDO INDEPENDENTE DA COBRANÇA DAS COMPETÊNCIAS DEVIDASPELO(A)(S) CONTRATANTE(S);

PARÁGRAFO QUARTO: FICA AINDA ACORDADO QUE EM CASO DE INADIMPLÊNCIA POR UMPRAZO IGUAL OÚ SUPERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS, SERÃO TOMADAS AS MEDIDAS CABíVEIS,PROTESTO, AÇÃO DE COBRANÇA E OUTRAS.

DA CLÁUSULA PENALCLÁUSULA SÉTIMA:

PARÁGRAFO ÚNICO: EM CASO DE INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE QUETRATA A CLÁUSULA SEXTA E SEUS PARÁGRAFOS, OU DESISTÊNCIA DA FREQUÊNCIA AO CURSO,CADA UM DOS CONTRATANTES INADIMPLENTE, OU DESISTENTE, PAGARÁ À CONTRATADA,COMO CLÁUSULA PENAL E NOS TERMOS DO ARTIGO 408 DO CÓDIGO CIVIL, A QUANTIACORRESPONDENTE A UMA PARCELA VINCENDA, ASSIM COMO DEVERÁ QUITAR AS PARCELASVENCI DAS E EM ABERTO. PODENDO AS RESPECTIVAS IMPORTÂNCIAS SEREM EXECUTADASJUDICIALMENTE, INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO.

DA RESCISÃOCLÁUSULA OITAVA:

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCACENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA- CCT

COORDENAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVILAv. Leão Sampaio, 107 - TriânguloJuazeiro do Norte, (088) 3102.1154

o PRESENTE CONTRATO TEM VALIDADE DURANTE O PERíODO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃOEM GERENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL - ESPECIALIZAÇÃO, E PODERÁ SER RESCINDIDOE/OU RESOLVIDO NAS SEGUINTES HIPÓTESES:

PELO (A)(S) CONTRATANTE(S) :

-POR DESISTÊNCIA DEFINITIVA DA VAGA NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EMGERENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL - ESPECIALIZAÇÃO, ATENDIDAS ASEXIGÊNCIAS CONTIDAS NA CLÁUSULA ANTERIOR;

PELA CONTRATADA:

POR DESLIGAMENTO, NOS TERMOS DO ESTATUTO E REGIMENTO GERAL DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA;

-POR INADIMPLÊNClA DO PAGAMENTO DE PARCELAS DEVIDAS;

-PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO DACONSTRUÇÃO CIVIL - ESPECIALIZAÇÃO.

DO CONHECIMENTO DAS NORMAS INTERNAS DA URCA

CLÁUSULA NONA:

PARÁGRAFO ÚNICO: AO FIRMAR O PRESENTE AJUSTE DE VONTADES, O (A)(S)CONTRATANTE(S), DECLARA RECEBER E CONHECER TODO O TEOR DO CRONOGRAMA DOCURSO, COMPROMETENDO-SE A OBEDECÊ-LOEMTODOS OS SEUS TERMOS.

DO FORO DA ELEiÇÃOCLÁUSULA DÉCIMA:

PARÁGRAFO ÚNICO: PARA DIRIMIR QUAISQUER QUESTÕES RELACIONADAS COM O PRESENTECONTR4ATO, FICA ELEITO O FORO DA COMARCA DE CRATO , ESTADO DO CEARÁ, COMRENÚNCIA EXPRESSA A QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.

CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA:

PARÁGRAFO ÚNICO: E POR ESTAREM TODOS JUSTOS E CONTRATADOS, AS PARTES ASSINAM OPRESENTE INSTRUMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS EDUCACIONAIS NA PRESENÇA DASTESTEMUNHAS ABAIXO IDENTIFICADAS, QUE TAMBÉM O ASSINAM, EM 02 (DUAS) VIAS DEIGUAL TEOR E FORMA, PARA UM SÓ EFEITO DE LEI.

CRATO (CE) 27 DE MARÇO 2015.

CONTRATADA:REITOR - URCA

DIRETOR SUPERINTENDENTE - FUNDETEC