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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO- ESTADO DA BAHIA CNPJ N° 13.6545.436/0001-60

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1136/2019

Aos li_ dias do mês de A~ sto de 2019, o MUNiCíPIO DE SÃO DESIDÉRIO pessoa jurídica de direito público, com sede à Pça. Emerson Barbosa, n° 01, Centro inscrito no CNP J sob nO 13.655.436/0001-60 neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José Carlos de Carvalho, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nO 6055404 SSP /BA , inscrito no CPF/MF sob n? 687.312.805-87, residente e domiciliado nesta cidade, RESOLVEM registrar os preços do objeto abaixo descrito, os quais passam a fazer parte integrante desta Ata. Os preços foram oferecidos pela empresa BARREIRAS INSTRUMENTOS LTDA, inscrita no CNP J sob nO 03.240.111/0001-63, estabelecido à Rua São francisco,347, Sandra Regina, na cidade de Barreiras - BA, neste ato representada por Fabiano da Silva Carvalho, (sócio administrador), portador da Carteira de Identidade RG nO 959628673 SSP /BA, inscrito no CPF sob n.? 807.782.675-04 residente e domiciliado na cidade de Barreiras, doravante denominado COMPROMITENTE, cujo proposta foi classificada em 1 ° lugar no processo licitatório Pregão Presencial para Registro de Preços nO 034/2019.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O presente compromisso tem por objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada e habilitada para o fornecimento de instrumentos musicais e equipamento de áudio a serem utilizados para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Educação, conforme Edital e seus anexos, os quais fazem parte integrante deste, independente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1 Os preços registrados são os que constam na planilha abaixo, os quais fazem parte da Proposta de Preços apresentada no Pregão Presencial para Registro de Preços nO 034/2019:

Pça Emerson Barbosa, n° 01, Centro. CEP: 47.820-000. Telefax: 177\36'2::\.'214"

LOTE 01 - CENTRO CULTURAL

IT QU DESCRIÇÃO DE VALOR VALOR E AN ESPECIFICAÇÃO UNITAR M T PRODUTOS 10 TOTAL

JSI5-BT 200 watts de potência; SONORIZAÇÃO * Voltagem selecionável entre II0v ou 220v;

PROJETO ZUMBA * Falante de 15". * ENTRADAS:* Mie: XLR ou

1 2 FITNESS - Caixa PIO (1/4"); * Line in: RCA ou XLR;* USB: To R$ ,.- Acustica Ativa 200w Device (Para reproduzir arquivos de áudio em 2.203,98 4.407,96 Rms 15bt Preta Usb Pen-Drives).* SAÍDAS:

Bluetooth * Line out: XLR ou PIO* Voltagem: Bivolt Manual Cavaco Estudante Acústico RCIO ACF Natural

Fosco Modelo:RC 10ACF

PROJETO MÚSICA Cor: Natural Aplicação: Treino, shows, estudo,

NA CIDADE apresentações Peso: 2,85, Braço: Cedro

2 5 Cavaquinho Acústico Escala! Cavalete: Pau Ferro R$ R$ Laterais/ Fundo: Mogno (laminado) 692,00 3.460,00 RC10 ACF natural

Fosco Tampo: Marfim (laminado) Trastes: Alpaca Tarraxas: Cromadas Pino Folk Cordas: Aço (J93 D Addario)Acabamento: Verniz natural fosco Comprimento total do instrumento: 620mm

Comprimento total da escala: 340mm

---\ Baixo Strimberg ou similar

Mod. CLB 24a Madeira Basswood Braço (neck) Maple com tensor ajustável

Encaixe do braço Parafusado Escala (fretboard) Rosewood (jacarandá)

Trastes (frets) 24 Trastes PROJETO MÚSICA ACABAMENTO Cor Preto Transparente

3 2 NA CIDADE Acabamento Verniz com brilho no corpo e verniz R$ R$ Contra baixo 4 cordas fosco no braço,Marcações (inlay) Bolinhas 1.311,00 2.622,00

ativo Brancas FERRAGENS E ELÉTRICA (HARDWARE) Tarraxas Cromadas Die Cast,Ponte (bridge)

Standard Cromada,Controles (knobs) I Volume, I Grave, I Agudo e 1 Balanço,Captadores

(pickups) Strinberg Ativos: 1 PB no Braço,l JB na Ponte

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Pça Emerson Barbosa, n° 01, Centro. CEP; 47.820-000. Telefax: (77)3623.2145

Violão Nylon Elétrico Vogga V ce31 O ou similar - Tampo, faixas e fundo em Linden - Escala e cavalete em Dark Maple

PROJETO - Tensor Bi-direcional - Filetes em ABS

4 1 ORQUESTRA DE - Encordoamento em nylon R$ R$ VIOLÃO VIOLÃO 573,15 573,15

ELÉTRICO - Tarraxas cromadas - Equalizador Vogga MG-30 com afinador

cromático (3 bandas, visor LCD e botão phase) ,..- - Saída PIO "Jack Roldana"

- Cor: Honey

Violão Vogga Vca203 Nylon ou similar - Tamanho: 39" (4/4/99 em)

PROJETO - Indicação: a partir de 12 anos

ORQUESTRA DE - Tampo, faixas e fundo em linden. R$ R$ 5 20 VIOLÃO VIOLÃO - Escala e cavalete (parafusado) em Rosewood. 359,00 7.180,00 ACÚSTICO - Tensor Bi-direcional

- Encordoamento em nylon - Filetes em ABS.

- Tarraxas niqueladas com madréperol

PROJETO modelo: 6388 informações técnicas da estante:

ORQUESTRA DE Cor: preta

6 10 VIOLÃO Estante Altura máxima: 1,03m montada R$ R$

Suporte Partitura Medidas da prancheta: 41cm L x 23cm 65,69 656,90 ..-\

Portátil Com Bolsa Bag Fechada e dentro da bolsa mede +- 53cm acompanha BAG.

• Mod. MPB violão Nylon Alma: Náilon • Revestimento: Cobre Prateado

• Acabamento: Color code PROJETO • Comprimento de escala: 650 mm

ORQUESTRA DE • TABELA DE BITOLAS R$ R$ 7 30 VIOLÃO Jogo • 0,028 1.E 29,97 899,10 De Cordas Para Violão • 0,032 2.B Nailon Mpb • 0,040 3.G

·0,0304.D • 0,035 5.A • 0,043 6.E

TOTAL R$ 19.799,11


Pça Emerson Barbosa, n° 01, Centro. CEP: 47.820-000. Telefax: (77\3623.2145


LOTE 02 - CENTRO EDUCACIONAL

- Caixa A TIV A Staner Sr315a Ativa Sr315 OU SIMILAR - Bi-Amplificada - Potência RMS de 300W - Alto-falante de 15" - Driver de Titânio 1 1/4"

~ - Comunicação BLUETOOTH

Caixa de Som A TIV A - - Reprodutor de MP3 via USB e SD Card

1 6 Centro Educacional 1 - Controle Remoto Frontal R$ R$

SEDU C - 05 Presets de Equalização 2.223,27 13.339,62 - Receptor FM - Entradas balanceadas XLR e TRS 1/4" - Entradas P2 e RCA - Auto Voltage (100~240Vac) - Gabinete exclusivo STANER - Angulação para uso como monitor (LlR) - 03 pontos para montagem "Fly" - Encaixe para pedestal com trava Caixa Acústica Ativa Jbl Js 12 OU SIMILAR Bt - Potência: 150 W RMS - Resposta de frequência: 80 Hz a 20 KHz

2 1 Caixa de Som ATIVA- - Conexão: USB para MP3 R$ R$ Recepcao Biblioteca - Equalizador: 5 bandas 2.284,59 2.284,59

r- - Sensibilidade: 97dB - Dimensões (LxAxP): 41cm x 64cm x 33cm. - Peso: 15,5Kg AMPLIFICADOR Datrel HDS 100USB OU SIMILAR. máxima total: 100 watts RMS (4w);>50 watts RMS (8w) Consumo total (á maxima potência) : 112 watts

AMPLIFICADOR DE RMS

P AR DE CAIXAS - Capacitância da fonte: 2200UF

3 1 SONORICAO Impedância de Entrada: 5KW, 10Hz a 10kHz R$ R$

AUDITORIO Sensibilidade: OdBm (775 mV RMS para máxima 1.548,31 1.548,31

BIBLIOTECA amplitude de saída) Distorção harmônica total: THD+N<O,Ol%@lOOmV @ 1kHz Resposta em frequência: 10Hz a 20kHz - 0,2 dB Slew rate: >10 V/ms Overload: proteção ativa de excesso de carga.

Pça Emerson Barbosa, n° 01, Centro. CEP: 47.820-000. Telef:ll'X~ 177\~",)~ ') 1 4~

. . PAR DE CAIXAS Jbl Selenium - C521 OU SIMILAR Potência 80w Rms ( o par) Potência 80w Prog. Musical Impedância (Ohms): 8 Resp. Freq. @ - 10 dB (Hz): 95-20.000

PAR DE CAIXAS- Cor: Branca

SONORICAO Woofer: Diâmetro: (5"). R$ R$ 4 1 AUDITORIO Material do cone: Polipropileno. 570,38 570,38 Material da borda: Borracha Nitrilica.

...-\ BIBLIOTECA Tweeter: Diâmetro: 19mm (0,75"). Material do diafragma: PEI. Material do Conj. Mag.: Ferrite. Gabinete:Tipo: Refletor de graves. Material: ABS. Conexão: Bomes. TAMANHO - LxAxP (em): 15 x 22 x 18 Mesa Behringer Xenyx 1202Fx OU SIMILAR Número total de entradas 12 entradas Entradas MIC / UNE 4 Mic : XLR de 3 pinos 12 Linha: 1/4 "TRS telefone Entradas de linha estéreo 4 Stereo : L / R emparelhados 1/4 "TRS canais 5/6, 7/8, 9/10 e 11/12 Em Linha Entradas / Retornos Não AUX Envia FX Out: Stereo 1/4 "TRS telefone Retoma AUX Não Insere Não BUS (Grupo) Saídas Stereo principal apenas: L / R ,.- 1/4 "TRS telefone 2 Trk Mestre I/O CD / Tape - Entrada: L / R RCA

Mesa de Som - Centro Phono Saída: L / R RCA Phono R$ R$ 5 3 Educacional/ SEDUC ALTIIONão 1.671,29 5.013,87 -Monitorar saídas Telefones: 1/4 "Stereo

Seção de EQ Baixa: 80Hz + / - 15dB Alta: 12kHz + / - 15dB Solo / Mute Não -Controle de Nível de canal Controles rotativos Ganho / Controle Não Phantom Power +48 V Fantasma Medição Stereo: quatro segmentos de pico metros LED -Resposta de Freqüência 10Hz a 20kHz (-3dB) Dynamic Range não especificado pelo fabricante Relação sinal-ruído li OdB / 112dB A-weighted Distorção Harmônica Total (THD) 0,005% / 0,004% Avweighte

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Pça Emerson Barbosa, n° 01, Centro. CEP: 47.820-000. Telefax~ 177\~fi'2~ _ ?14~

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO- ESTADO DA BABIA CNPJ N° 13.6545.436/0001-60 Voltagem 220v Dimensões 1,85 x 9,52 x 8,66 "(47 x 242 x 220 milímetros) (AxLxP) Peso (1,35 kg) KIT COM 03 MICROFONES BEHRINGER XM1800s OU SIMILAR - Padrão polar super cardióide - Resposta de 'freqüência de 80 Hz a 15 kHz com

6 3 Kit Microfones - Centro reforço de presença R$ R$ Educacional / SEDUC - Conector XLR banhado a ouroD8 873,97 2.621,91

~" - Chave liga/desliga, vendido em case com 3 unidades - 03 Microfones XM1800s - Maleta para transporte - 03 Suportes (cachimbos) de fixação do microfones MICROFONE SEM FIO UHF ONYX DUPLO DE MÃO TK-U220 ou SIMILAR 2 MICROFONE WIRELESS DE MÃO.

Par Microfones sem fio - SAÍDA DE ÁUDIO P-I0 E BALANCEADA XLR, R$ R$ 7 3 Centro Educacional / FREQUÊNCIAS FIXAS E DISTINTAS,

SEDUC ALIMENTAÇÃO 2 PILHAS AA. 803,44 2.410,32

ACOMPANHA MALETA EM ABS, 4 PILHAS AA, CABO P-l O DE 1 METRO, FONTE DE ALIMENTAÇÃO Tripé de Caixa IBOX OU SIMILAR - Capacidade: 50 Kg

Tripé para Caixa de - Peso: 2,6 Kg - Acabamento: Preto R$ R$ 8 7 Som - Centro - Altura: 116 mínimo e 180 máximo. 154,85 1.083,95 Educacional / SEDUC ,... - Regulagem de abertura dos pés - Trava de Segurança - Tamanho fechado: 98 em Microfone Duplo Tagima Tag Sound TM559B OU SIMILAR Faixa De Frequência / Uhf 480-600 Mhz Estabilização De Frequência / < 30 Ppm Distorção Harmônica Total / < 0,5 % Faixa De Dinâmica / > 90 Db

Microfone sem fio - Resposta De Frequê!1cia / 40 Hz - 15 Hz (+-3 Db) R$ R$ 9 4 Duplo - Centro Nível De Saída De Audio / (O +400 Mv)

490,65 1.962,60 Educacional / SEDUC Alimentação / Dc 17V Consumo De Energia / 4 W Relação De SinalIRuído / > 90 Db Rejeição Imagem Fantasma / > 80 Db Rejeição Canal Adjacente / > 80 Db Sensibilidade De Recepção /10 Dbuv (=30 Db) De-Emphasis / 50 Us

Pça Emerson Barbosa, n° 01, Centro. CEP: 47.820-000. Telefax: (7713623.2145 "

. . Transmissão 50 Metros De Alcance Em Area Livre Potência Do Transmissor / 8.5 Mw Tipo De Modulação / Fm F3F Desvio Máximo / +25Khz Emissões Espúrias / Mais Que 40 Db Alimentação / Bateria 9V Uso Contínuo / 6 Horas 01 Tm 559B Receptor 02 Microfones O 1 Cabo De Áudio

---, O 1 Fonte De Alimentação 110/220V Garantia: Contra Defeitos de Fabricação -Cabo Santo Angelo Ninja Cobre OU SIMILAR.

Cabo Para Instrumentos -Cabo com 5 metros

10 13 - Centro Educacional / ·OFHC (Oxigen Free High Conductivity) R$ R$

SEDUC • Plugs PIO de Latão CLA (Liga de Cobre e 105,79 1.375,27 Zinco) usinados • Conectores blindados com Thermocontratil CABO: Santo Angelo ou SIMILAR

Cabo Para Microfone - MODELO: SC20 R$ R$ 11 12 Centro Educacional / CONECTORES: Santo Angelo SEDU C MODELO: XLR macho / XLR fêmea 107,33 1.287,96

Pedestal Ibox OU SIMILAR SMLIGHT Braço girafa

Suporte para Microfone Tripé R$ ..-,12 4 - Centro Educacional / Material R$ 98,74 394,96 SEDU C Ferro 113 em 161 em

R$ 33.893,74

LOTE03-FANSAD

IT QU V, E AN PRODUTO ESPECIFICAÇÃO VALOR M T TOTAL

PROJETO FANFARRA Bumbo de marcha R$ R$ 1 2 Bumbo Marcial Com corpo em madeira revestida de fórmica 1.546,00 3.092,00 acabamento em borracha

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Pça Emerson Barbosa, n° 01, Centro. CEP: 47.820-000. TeleCax: 177\3623.2145 "

Pça Emerson Barbosa, n° 01, Centro. CEP: 47.820-000. TelefAx! '77\~~"-~ "-1.d1=: II


Colete 20 polegada com colete emborachado para maior conforto acompanha chave de afinação chave de regulagem do colete um par de baquetas. Medida: 14 polegadas x 32 em Corpo: de Madeira

PROJETO FANFARRA COM COLETE

2 2 Surdo Marcial Fanfarra Aro: Alumínio R$ R$

Com Colete 14 Polegada Pele: Leitosa 1.404,22 2.808,44 Suporte de marcha: Acolchoado, ajustável e de

.--\ leve em alumínio Acabamento: Branco, Ferragem cromada - Marca: Timbra ou similar - Corpo: Alumínio

PROJETO FANFARRA polido R$ R$ 3 1 Thimbal14 Polegada - 90cm x 14" Polegadas 1.007,40 1.007,40 - Aros: 16 afinadores cromados - Pele: Leitosa - Caixa ADAH ou SIMILAR

PROJETO FANFARRA - Modelo: Formal Colors Series R$ R$ 4 2 Caixa Marcial Com - Configuração: 14"xI2" 1.556,10 3.112,20 Colete 14/6.5 Polegada - Cor: Branca - Afinações: 08 Marca: BLA VER OU SIMILAR Modelo: MARCHING BAND - Tambor Tenor (Quadriton) 8"/10"/12"/13"

5 2 PROJETO F ANFARRA c/Colete R$ R$ ,- Quadriton - Mod: Profissional 2.293,93 4.587,86

- Acabamento: Branco - Acompanha: Baquetas em Feltro / Chave de Afinação MARCA Prinee OU SIMILAR

PROJETO FANFARRA Modelo R$ R$ 6 3 Corneta MiB MIB NIQUELADA 821,47 2.464,41 Descrição Corneta Prince Mib Niquelada Curta Metal


• Marca PRINCE OU SIMILAR • ModeloCornetão Liso

PROJETO FANFARRA • Tipo de tromboneCornetão R$ R$ 7 3 • MaterialLatão Corneta SiB

• AfinaçãoSib ( Bb ) 675,78 2.027,34

• Calibrel2,70mm • Acessórios incluídosBocal / Embalagem

-,8 3 PROJETO FANFARRA Corneta Longa Fá F Niquelada - Quasar Qcs30Sn R$ R$

Corneta Fá OU SIMILAR 771,87 2.315,61

Marca PRINCE OU SIMILAR Cornetão Liso

9 5 PROJETO FANFARRA Material Latão R$ R$ Cornetão Sib Afinação Sib ( Bb ) 911,37 4.556,85

Calibre 12,70mm Bocal/Embalagem

Cornetão Mib OU SIMILAR

10 5 PROJETO FANFARRA R$ R$

Cornetão Mib CAMP ANA: 207mm 1.115,96 5.579,80 CALIBRE: 12.70mm

PROJETO FANFARRA Marca Liverpool OU SIMILAR

R$ R$ 11 30 Baqueta para caixa

Modelo Brazilian Wood 33,47 1.004,10

Material da ponta Madeira

-- - Marca Liverpool OU SMILAR - Cores: Azul

12 20 PROJETO FANFARRA - Ponta: Bola de Pelúcia R$ R$ Baqueta para Bumbo - Comprimento: 300mm 33,47 669,40

- Diâmetro: 2Smm - L. 9 5/8" D.O,984"

Marca Liverpool OU SMIMLAR Modelo para surdo Tipo de vara de percussão Baqueta

PROJETO FANFARRA Material da ponta Madeira R$ R$ 13 10 Baqueta para surdo Material da vara 12,71 127,10 - com. 280mm

- dia. 2Smm - L. 11 13/16" - D.O,9840"

Pça Emerson Barbosa, n° 01, Centro. CEP: 47.820-000. TeleCax: (7713623.2145

Pça Emerson Barbosa, n" 01, Centro. CEP: 47.820-000. Telefax: 177\36'2~_ '214.!=\ !l

Marca Starfer OU SIMILAR Tipo de chave CombinadaKit Chave Combinada 12 Peças 6mm

PROJETO FANFARRA ao 22mm.

14 1 Jogo Chave Combinada Medidas das Chaves: 6mm, 7mm, 8mm, 9mm, R$ R$ 6 Á 22mm Boca E 10mm, 11 mm, 12mm, 13mm,14mm, 17mm, 83,69 83,69 Estrela 12 Pçs 19mm e 22mm

Composição: Aço Carbono Acompanha Estojo _. Marca: Starfer

15 10 Pele de BUMBO Pele de Bumbo de bateria 22" Dudu Portes Luen R$ R$ 164,20 1.642,00

16 5 Pele de BUMBO Pele de Bumbo de bateria 20" Dudu Portes Luen R$ R$ 155,00 775,00

• Modelo: Controlled Sound Encore by Remo EN-0114-CT • Medida: 14 polegadas • Pele para caixa porosa com bola preta R$ R$ 17 10 Pele Porosa para Caixa • Pele porosa 130,00 1.300,00 • Pele mais usada no mundo • Pele de alta durabilidade • Projetada com alta tecnologia • Made in China _. Marca Brazucapas ou SIMILAR R$ R$ 18 20 Talabarte X Modelo Talabarte X 220,09 4.401,80 Material do corpo cadarço

Marca Brazucapas R$ R$ 19 20 Talabarte Comum Modelo talabarte 2 ganchos 30,33 606,60 Material do corpo Acoplado

20 10 Chave de afinação Marca charms ou SIMILAR R$ R$ Bateria Modelo Chave de Afinação 26,34 263,40

R$ TOTAL 42.425,0

O



CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE DE PREÇOS

3.2 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, conforme disposto no artigo 17 do Decreto 7.892/2013 e ainda observadas as disposições contidas na alínea "d" do inciso II do art. 65 da Lei Federal n.O 8.666/93. 3.2.1 Mesmo quando comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea "d" do inciso II do Art. 65 da Lei Federal n.? 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata de Registro de Preços e iniciar outro procedimento licitatório; 3.2.2 Comprovada a redução dos preços praticados no mercado, nas mesmas condições do registro, e definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, os fornecedores registrados serão convocados pelo Município, para alteração, por aditamento, dos preços registrados em Ata.

CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS

4.1 O prazo de validade desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura e término em doze meses.

CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES

5.1 Dos Direitos: 5.1.1 da Administração: contratar, se necessário, o objeto desta Licitação; e 5.1.2 do Compromitente: ser contratado se a Administração utilizar o Registro de Preços, ou, em igualdade de condições, ser preferido, no caso de contratação por outra forma. 5.2 Das Obrigações: 5.2.2 da Administração: contratar com aquele que detém os Preços Registrados, ou em igualdade de condições, dar preferência ao mesmo se contratar por outra forma; e 5.2.3 do Compromitente: atender, nas condições estabeleci das no edital, todos os pedidos de contratação durante o período de duração do Registro de Preços.

CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

6.1 O cancelamento da Ata de Registro de Preço poderá ser:

Pça Emerson Barbosa, n° 01, Centro. CEP: 47.820-000. TeleCax: 177\36'23_ ?14~ 1\


6.1.1 Automático: a) por decurso de prazo de vigência; b) quando não restarem fornecedores registrados; ou c) pela Administração, quando caracterizado o interesse público. 6.1.2 A pedido do fornecedor, quando: a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior; b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do produto. 6.1.3 Pela Administração, unilateralmente, quando: a) o fornecedor não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; b) o fornecedor perder qualquer condição de habilitação exigida no processo licitatório; c) por razões de interesse público, devidamente, motivado e justificado; d) o fornecedor não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços; e) não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos de compra decorrentes da Ata de Registro de Preços; f) caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos de compra dela decorrentes. 6.1.4 O fornecedor terá seu registro na Ata cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

O COMPROMITENTE sujeita-se às seguintes penalidades: 7.1 Multa sobre o valor do pedido, aplicada nas seguintes proporções: 7.1.1 10%: recusa do COMPROMITENTE em assinar o contrato; e 7.1.2 10%: descumprimento de qualquer das cláusulas deste Termo. 7.2 demais sanções estabelecidas na Lei Federal n? 8.666, de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1 A despesa decorrente do objeto desta licitação, correrá à conta dos recursos consignados no Quadro de Detalhamento de Despesas para o exercício de 2019, conforme segue: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Pça Emerson Barbosa, n" 01, Centro. CEP: 47.820-000. Telefax: (77\3623.2145 .1

UMI! ~ á ~yJ

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• Será informada posteriormente quando for adquirir, atendendo ao Art. 7°, § 2° do Decreto Federal nO 7.892/13.

CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO

9.1 Incumbirá à Administração providenciar a publicação do Extrato desta Ata no Diário Oficial da Entidade, até o 5° dia útil no mês seguinte ao de sua assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSiÇÕES GERAIS

11.1 Fica eleito o Foro de São Desidério para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento. 11.2 E assim por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, tendo um só efeito legal.

José Carlos de C rv'.......,__.~ Prefeito MuniciR

(lJr~~ })~~ COMPROMITENTE

TESTEMU N HAS:

Ol-~'-----

02- =:nv~

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