prefeitura municipal de sأƒo desidأ‰rio- estado da bahia ... prefeitura municipal de sأƒo...

Download PREFEITURA MUNICIPAL DE SأƒO DESIDأ‰RIO- ESTADO DA BAHIA ... prefeitura municipal de sأƒo desidأ‰rio-

Post on 12-Aug-2020

0 views

Category:

Documents

0 download

Embed Size (px)

TRANSCRIPT

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO- ESTADO DA BAHIA CNPJ N° 13.655.436/0001-60

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2020. PROCESSO N° 561/2020

    DO OBJETO

    Contratação de empresa especializada para aquisição de Plaquetas de Alumínio, destinado ao Departamento de Patrimônio, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Finanças e Orçamentos do município de São Desidério - BA.

    DÀ JUSTIFICATIVA

    Diante da necessidade surgida, junto ao Departamento de Patrimônio, setor vinculado a essa

    Secretaria, para aquisição de plaqueta de alumínio, justifica-se a contratação de empresa

    especializada neste ramo, devido o serviço ser de grande importância para a identificação e

    conservação de bens públicos, mantendo-os em bom estado, prolongando a vida útil dos

    mesmos.

    Considerando que o município ainda não possui em seu quadro funcional, profissionais

    qualificados para este tipo de serviço e que a Plaqueta de Alumínio é essencial para a

    identificação de bens moveis e imóveis desse município é essencial à contratação de pessoa

    jurídica para aquisição da mesma.

    DA EMPRESA

    EMPRESA: DANILO L IM A DOS REIS - ME

    DO VALO R Q valor é de RS: 9.000,00 (Nove mil reais)

    DA BASE LEG AL Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93.

    DA AU TO RIZAÇÃO

    Autorizo a presente RATIF IC AÇ ÃO DE DISPENSA DE L IC ITAÇ ÃO .

    São Desidério, 03 de agosto de 2020. JOSÉ CARLOS DE CARVALH O PREFEITO M UNIC IPAL

    Pça Emerson Barbosa, n°01 - Centro, São Desidério/BA. TEL: (77) 3623-2145. E-mail: licitacao@saodesiderio.ba.gov.br.

    mailto:licitacao@saodesiderio.ba.gov.br

  • ÇUPJH° Î3.655.436/P00:l,-60

    T É ^ ç r ï t g ô o Ntjwèt®. A B â iN iS rR M Í© .:N / a § # í# ? íi: *

    ” £J5P IH S* « 0 ;054/2-̂ irjs.ü!ÜJÈîî-î_i. tür— I zi !• -I r\>% L.n < j n>An

  • softeientei paríí * -e^gfcüçõQ do presente objeto, ^tíjjfòrrne quantitativo e uoowiMm/AjiwMiAy. j- v 5.2. No preçoacimaproposto estão Jrrciusas todas is despesas diretas e jnctifeías pâra exéoyçlíq d q objeto, inclusive tributos e/oy impostos, encargos sociais e 1rcÊaf|s||s í^pc||'||fs# taxa deadminlsíraçãa, previsão dêt luifb, frete, seguro, ábhigystfefl* tW filpÉIe dos efMipc^eptÓs, iftstaidpâlx montagem e

    t í§ m sé ã m d e j p ^ r porrv & bdspeddgêf^ bÔ rfO náiQ nãr^ enfri oytros: necessários gò cumprimento; integrai cfo1 % qrf rptqdo, râp ^ á e n d c T quaisquer TeclaipQÇães pgsíetforès, consiifuincjá-sé,;portanto, na única remuneração., devida pelo é ONIRAT^NTE^ pdrde^ecipãfe^çbnggbta do objeto. ãA Os pre%os dispostos no presente Termo, somente poderão ser REVISADOS

    4pppii|õe| cpfttidíps pp qiíheq “# do inciso lí db art. 65 da Lei

    Q ^ m 0 m A ̂ »M tK U R S Q m A t f ç m b 6.1 |s despesas decorrenfes do presente contrato correrão à :conta dos recursos financeirosqlbeaciosiaa seguintedotaçaqorçqmenjpjia:

    U nldade:02,b2.000- Sectetaría Mün. Planejamento, Fínançgs eOrçamentos. •** U l i ^ ^ b s l l ^ d e A d i n : , Fjgnejv

    ^ Elerrmí^d^.3^0,30.00 -Material deOonsumo

    ÍK; ̂ S „ ̂ ^

    M Ospag a mentos serão * efetuados naprqzo de^ti-M prirtfq j dias-, cqntqdd%da Ijo M célzaçS q^a >fcfã ÍsdaLddn>Bí;

  • * c4f

    GNPJiIP,l$355.436/0PPX,60 Ocitdçâb, tíò’j5rázÇrlbàximb,âfe IPffiea.dCBútéfLdbbs.a

    ■q&à&fífâ&á /Ra^rpís') çóníeíacíi^gàibrovaeld# pelo

    I I p § k ^ M p & W & ft& s e r á d è jeoM ao ü |P,®' 1{f$ rçéçpssárias ç®rfe|fes» confando-$e,- os' prazos a.c.ima

    ^ fa b ^ k d i^ S *ch jpfcnáíp da ‘ ‘da® $e- *u.a" reapresentqçâo para 'efeito de .ppgamprio.

    7:6. Â deVòlopSò’ âalfòtórapâò aproytída' pelo* ÉÇâ^JRÀWtJlÈ em Hipótese , ãigjumq, spffltâ a d ipbtexfe pd&f. ^per jd ç.cfisnfej^MK- surpérç$,a. ÍQ

    ©LÁUSUL?f ■ fe pô REAJUSTE, DA REP^CTUAÇÀO Di PREÇOS £ DO R | p Q !Í8 $ M ^ ^

    d). DO REÁJUSTE WSo hèVPríâTOajüsfe de-preçps durante dvigêncía do ipytotjTppto ÇQntrqtuàlí

    2> P à «i^ u | s rK O iP | P ,(tE ç ^ :

    Será permitida q< repactuaçõo .do contrâto, desde que, seja observado o in jà r ^ n ^ p ír ^ a contar dq dataüqiopçamenfoq quaa ip rq ^ ia is e íre ^ OJtímarepabfuaçòo. SerSpdotcfâa cornoj^tO*

    ^ p ^ s ^ É ^ b iâ f i^ p ^ p Q I^ vedidoid ípgltfsSor̂ ̂ r!dêq>iõ|" çi|j!repa

  • " *3

    DA BAHIA ÇNEJH* X3.6BS.436?!

    $ü ;g r^o ’.d % ^^ijê lq -;d p , -©©fURXTO $ dp#ÒDsáve(-desigpado Pela-t5ortaríafdo.03binete

  • I

    10.5/ % resçtsll di|!e. IpnfrqtoiíhiRlicató/p ;refen|pl) d% c^|ifysí ^ ^ M Ã P ^ o . ^ n ) i q í ç g ^ o s j i^ ^ ^ u Í (| s b|s%yada Ç À § i0 ç iS S § í^ Ím t $ ^ ^ ^ â ^ ^ ^ f e @ ^ T R ^ t ^ # é d i€ | lt d dfgstgâo do

    ^1-/f pj|^$q?|íftgg^^qra efeito de postenor verificação daconformidade do sej îÇo/ferneci meHlq*e )̂ft ^especificação; " *' 12.1 ^qefl^fcpOfent% q|ós \tílfiC€3[ í̂a da qualidade do seryiçõ/fornecimento e

    GcSfeçbbJ ^

    CÚUSÜtA DÉÇÍMA TERCEIRA - DOS DlfjEHOSí PAS OftfctGAÇQES Tai.DAUÕlffiAlAISI# 13J .1, Prbpolatef|af' Iodas ds condições para que a CONTRATADA possa desempenhar de acordo corft as. determinações do Qonjrdfe bseus Anexos, espeeialrnente do Terrrpde Referência íSLÍ.2. Jfelicpoapq^qmenfeabiOcilqnfeyenpedor, quando da sua contratação, de acordo cbm o preço/.os prazose as condiçüèsestípüladqs nesteContrato. , TèU .3. Fiscalizar eacompanfiàra execüçjaot dbdbjetq contratual̂ bem como o pagam§nfe#bs fe*qs b ^ p ^ p ^ éhip^bcíos e démais despesas necessárias ao iaoirnid^çíp^^rtto p^^^ÍOTégto^ lál.#. -èo^tfS^tía. febffe qualquer oc©iTêfícid(Blc®;ipnQda com a exéqftçãb jd íii^ e fe x ^ npScasos.que exigem proyidênçias C Q % 0m & ' J3,1.5., Rejeitar, no todo, :qu enf pprfe, por intermédio dq -fiscalizarão, o serviço/fornecimento de -.objeto qué estejam em desacòrdo com o firmado, podendb tófgip a qualquer tempo, g spbstituição dos que julgar insuficientes ou inadequada^

    W . j^tfidtuais dêqots pfe

    Ô cp n lra jqd g ^ágefqsr « «• — -

    •J â U ^ v Ê ^ á © P ^ rà i® M % tec& lqp^d#òs ;^en áçbs/ ícm eg iç^n tos , por?serviMpr'esge.eíàImĝ fé''âesignacto; gntífanpliDs-erri Tegjsüs prdprjpBas falhas .d^esfââí^iM dícppjQTâta,, friêse dfti~bém cohno a nome jãô&eõIpSfegcfcícrç

    §. ^rtegirir^pnllò d$ .appnípiríerijpí à aut^iiflade

    % ]• & f t àstfS& p i ̂ ^ p ^ t ò s - seN ç

  • r

    (.436/0001:61 13Ü.20;* % cuifjpiitDeSfiâ "dS 'iodõ* .os olãíjjjações pssiwiiclas peta G pN T^TÃS% * de ieorcid cb n í ds' cláusulas cpntratüdis e ps .íeqricfs de s«a proposta;

    erfi as

    jjy u i i u y B̂cgcuítár ppb|%çtropnf especifícaçõesdo Jermò (de Referênçiaede

    neçessáriosao perfeitòçumprimento das elãusyias,

    Referêhcia eíiaprqppstq, acQmpanhqdò da rêspeetiVã hptq fecal Jjptamerfe com|bdás ásf^oiáridgdesf fiscais em dias: Í3.2É lieãdkíe^ todás cr poderes bafa représeptá-lo

    13^.fc Q& pfg&gqdps da úGNIÇATADA destinad# 4 e^yg&Q§ dp$ serviço$/fornecimentos ;dèverâo trabalhar uniformizados :e poro identificação e não lerpp vínculo empregatício com o 'CÓNTRATÀNTE, sendo contratados, subordinados e remunerados óriica e exclusivamente pela CONTRATADA, que será responsável por: encargos sociais e trabalhistas, valestransportes, auxílio aíiroentáçãa leilJrbs de dadgníes de trabalho, impostos, fqxas, contribuição previdençíária ̂verbâs rescisõrids e outros previstos em íei ou em normas çpiefivas de|rabd|bo- ’ " T3|áp m|||ter̂ todds d% çpndições de hqbiritgção, regularidade “fisçpl e e in o m í^ qualificação técnjca;e>àgídgs no cántrptp; T3.2.6. A Údtante vencedora, após assinatura: do TprmP Contratual, ficará obrigada a aceitar, nas mesmas- condições contratuais, tps, acréscimos ou s u pressõesq u e a A d rni nistração, en te n d er necessárias ndsquantidades do objeto, nà:fbrmd doJ| # á o Atfigó è5 ád àéiFederpin0 d Ç ^ t^ R Â T V ^ T l^ qU e^ ipr à Ad mi ri is trd ç ab, Í3?^í; íuèstifèir imèdíatgrhente ps iSfpduTos quê ^ apresentarem fPra dás

    Ç' A05P „g ^ a m ^ é m * ^JprddlPIoSi p m d l ^ d P l í í i ^ P dã frftré^íê lhcprif|rrnid|ele/ Deyqíuça.p, pufe. dèv.e $gr assinado >|êlp,;entfeiadof e peto recebedor dg mercadoria. \ ‘ Í3:2.)0‘. Exeçutqr p objétpdiretqrnente^sendovedada asubcontratação.:^-^

    ^ ̂ ... L 6 w *CEP: A7 .820-000.,

    " T e le fa x í(7 '

  • i^FElTU tóm rindiP M i mMjfavmwsÈBiohmmADQ da b ah ia CWPJN^13.655.436/0001-60

    produtQsq serem entregues cjeverãoser de Ia qualidade* estando ^u|^ta^a'

  • .* JtiT - — ” n7 Tu X *. 14.1.8 A' multa, ;aplicpdä,.dpös?regu!ar procèsso administrativo, mtà descontada

    respãn^ré |dq diferença, que será. pqgqn^ntps oü, aifida ^ % t % c d | Q , to ifq d q

    ju d fe id l| n ^ é r| ^ ^ ;rtfb 'fèofig sid§ ^qgi

  • j j f e &

    ÍP ft f t^ B ^ S S t íÍ f t l^ fe : y 1- ■* „ ^ _T " . ,' "Z ,. r ^ - _ M m i ässinj §|r^stàr#ï$$$J$$*e^o^^^ ê/rîljè lirfis) Vt&^cteigual féoreforma; terrciG>

Recommended

View more >