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Prefeitura Municipal de São Desidério CNPJ 13.655.436/0001-60 Praça Emerson Barbosa nº 01 - Centro - Telefone: (0**77) 623-2145 CEP 47.820-000 SÃO DESIDÉRIO - BAHIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO - BAHIA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008 EDITAL DE ABERTURA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento nas Constituições Federal e Estadual, Lei Orgânica do Município e regime jurídico único dos servidores públicos municipais (Lei nº 007, de 21 de dezembro/2000) e Lei do Plano de Cargos e Salários (Lei nº 09/2004 de 13 de dezembro de 2004), faz saber que será realizado, Concurso Público para o preenchimento de cargos vagos do seu Quadro Permanente de Pessoal, tendo como entidade responsável o ICG Instituto de Ciências Gênesis, o qual será regido pelas disposições deste Edital. I - Das Disposições Preliminares 1.1. O Concurso terá a natureza de Concurso Público de Provas Escritas e Práticas, destinando-se ao preenchimento de 385 (trezentos e oitenta e cinco) vagas dos cargos permanentes do quadro de pessoal, indicadas neste Edital, bem como das que vierem a ocorrer no período de validade do concurso. 1.2. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da data da respectiva homologação, podendo este prazo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração, por ato expresso do Prefeito do Município de São Desidério-BA. 1.3. Após a homologação do resultado do Concurso, a Prefeitura Municipal de São Desidério- BA. convocará, através de Edital publicado no quadro de avisos da Prefeitura, os candidatos habilitados, por ordem de classificação final e por cargo, para nomeação. 1.4. A Prefeitura Municipal de São Desidério-BA. indicará o local onde os candidatos habilitados e convocados deverão exercer suas funções, considerando as necessidades de lotação e observando as quantidades de vagas postas em concurso, bem como o disposto no capítulo XVI deste Edital. 1.4.1. A indicação inicial do local de trabalho pela Prefeitura Municipal de São Desidério_BA não significa garantia permanente de lotação, podendo esta vir a ser alterada, conforme as necessidades do órgão ou o interesse e conveniência da administração municipal. Nesta hipótese, o candidato deverá se submeter a trabalhar em qualquer localidade da jurisdição municipal. 1.4.2. Será excluído do concurso o candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estipulado na convocação, devendo ser convidado o candidato que imediatamente o suceder na ordem de classificação, conforme disposto no capítulo X. 1.5. O concurso será constituído de três etapas específicas: 1.5.1 Primeira Etapa – Prova Objetiva – de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, relacionados no quadro 01, abrangendo os programas descritos no anexo II; 1.5.2. Segunda Etapa – Prova Prática - de caráter eliminatório e classificatório para os cargos de: Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Desenhista projetista, Eletricista, Encanador, Mecânico, Motorista de carro grande, Motorista de carro pequeno, Operador de Máquina leve, Operador de máquina Pesada, Professor Nível I, Professor Nível II, Técnico de Informática e Telefonista, para candidatos habilitados na prova objetiva. 1.5.3. Terceira Etapa - Exame de sanidade física e mental, de caráter eliminatório, para candidatos habilitados e convocados.

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Prefeitura Municipal de São Desidério CNPJ 13.655.436/0001-60 Praça Emerson Barbosa nº 01 - Centro - Telefone: (0**77) 623-2145 CEP 47.820-000 SÃO DESIDÉRIO - BAHIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO - BAHIA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008

EDITAL DE ABERTURA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento nas Constituições Federal e Estadual, Lei Orgânica do Município e regime jurídico único dos servidores públicos municipais (Lei nº 007, de 21 de dezembro/2000) e Lei do Plano de Cargos e Salários (Lei nº 09/2004 de 13 de dezembro de 2004), faz saber que será realizado, Concurso Público para o preenchimento de cargos vagos do seu Quadro Permanente de Pessoal, tendo como entidade responsável o ICG – Instituto de Ciências Gênesis, o qual será regido pelas disposições deste Edital. I - Das Disposições Preliminares

1.1. O Concurso terá a natureza de Concurso Público de Provas Escritas e Práticas, destinando-se ao preenchimento de 385 (trezentos e oitenta e cinco) vagas dos cargos permanentes do quadro de pessoal, indicadas neste Edital, bem como das que vierem a ocorrer no período de validade do concurso. 1.2. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da data da respectiva homologação, podendo este prazo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração, por ato expresso do Prefeito do Município de São Desidério-BA. 1.3. Após a homologação do resultado do Concurso, a Prefeitura Municipal de São Desidério-BA. convocará, através de Edital publicado no quadro de avisos da Prefeitura, os candidatos habilitados, por ordem de classificação final e por cargo, para nomeação. 1.4. A Prefeitura Municipal de São Desidério-BA. indicará o local onde os candidatos habilitados e convocados deverão exercer suas funções, considerando as necessidades de lotação e observando as quantidades de vagas postas em concurso, bem como o disposto no capítulo XVI deste Edital. 1.4.1. A indicação inicial do local de trabalho pela Prefeitura Municipal de São Desidério_BA não significa garantia permanente de lotação, podendo esta vir a ser alterada, conforme as necessidades do órgão ou o interesse e conveniência da administração municipal. Nesta hipótese, o candidato deverá se submeter a trabalhar em qualquer localidade da jurisdição municipal. 1.4.2. Será excluído do concurso o candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estipulado na convocação, devendo ser convidado o candidato que imediatamente o suceder na ordem de classificação, conforme disposto no capítulo X. 1.5. O concurso será constituído de três etapas específicas: 1.5.1 Primeira Etapa – Prova Objetiva – de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, relacionados no quadro 01, abrangendo os programas descritos no anexo II; 1.5.2. Segunda Etapa – Prova Prática - de caráter eliminatório e classificatório para os cargos de: Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Desenhista projetista, Eletricista, Encanador, Mecânico, Motorista de carro grande, Motorista de carro pequeno, Operador de Máquina leve, Operador de máquina Pesada, Professor Nível I, Professor Nível II, Técnico de Informática e Telefonista, para candidatos habilitados na prova objetiva. 1.5.3. Terceira Etapa - Exame de sanidade física e mental, de caráter eliminatório, para candidatos habilitados e convocados.

Prefeitura Municipal de São Desidério CNPJ 13.655.436/0001-60 Praça Emerson Barbosa nº 01 - Centro - Telefone: (0**77) 623-2145 CEP 47.820-000 SÃO DESIDÉRIO - BAHIA

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II – Dos cargos, vencimentos, carga horária, escolaridade e vagas, pré-requisitos. 2.1. Os pré-requisitos de cargos, vencimentos, carga horária semanal, escolaridade e vagas exigidos, são os estabelecidos no quadro 01 abaixo:

QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA, ESCOLARIDADE E VAGAS Vagas

Cargo Vencimento C. Horária Escolaridade Localidade Deficiente Não Deficiente Total

Advogado 2.602,59 20 Curso Superior Completo de

bacharel em direito, com registro na OAB.

Sede 1 2 3

Administrador 1.993,36 40 Curso superior completo de

administração, registrado no conselho competente.

Sede 1 1

Agente de combate às Endemias

486,05 40 Ensino Médio Completo. Sede 1 16 17

Assistente Administrativo 701,2 40 Ensino Médio Completo. Sede 1 15 16

Assistente Social 1.315,15 40 Curso superior completo de

Serviço Social, registrado no conselho competente.

Sede 3 3

Auxiliar Administrativo 486,05 40 Ensino Fundamental

Completo. Sede 4 4

Auxiliar de Turismo 415,00 40 Ensino Médio Completo. Sede 1 1

Sede 3 25 Auxiliar Serviços

Gerais 415,00 40 Ensino Fundamental Incompleto. Ponte de

Mateus 1 29

Cirurgião Dentista 2609,59 20 Curso Superior completo de

odontologia, registrado no conselho competente.

Sede 1 1

Sede 7 Cozinhador de

Alimentos 415,00 40 Ensino Fundamental Incompleto Ponte de

Mateus 1 8

Desenhista Projetista 802,05 40

Ensino médio completo, com conhecimento de micro informática em editores

gráficos e ferramentas de desenho técnico, como o

AutoCad e o COREL.

Sede 1 1

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Eletricista 623,38 40 Ensino Fundamental Incompleto Sede

2 2

Encanador 623,38 40 Ensino Fundamental Incompleto Sede

1 1

Enfermeiro 1.993,36 40 Curso superior completo de

enfermagem, registrado no conselho competente

Sede 2 2

Engenheiro Agrônomo 1.315,15 20

Curso superior completo de engenheiro agrônomo, registrado no conselho

competente. Sede 1 1

Farmacêutico Bioquímico 1.315,15 20

Curso superior completo de farmácia bioquímica,

registrado no conselho competente.

Sede 2 2

Fiscal Ambiental 486,05 40 Ensino Médio Completo.

Carteira Nacional de Habilitação-CNH "C" ou

"D". Sede 4 4

Fiscal de Obras e Posturas 486,05 40 Ensino Médio Completo. Sede 4 4

Fiscal de Saúde Pública 486,05 40

Ensino Médio Completo, com Capacitação complementar

na área de saúde e saneamento.

Sede 3 3

Fisioterapeuta 1.993,36 20 Curso superior completo de

fisioterapia ocupacional, registrado no conselho

competente. Sede 1 1

Geólogo 1993,36 20 Curso superior completo em

Geologia, com registro o conselho competente.

Sede 1 1

Mecânico 623,38 40 Ensino Fundamental Incompleto. Sede 1 1

Médico Cardiologista 2.602,59 20

Curso superior completo de medicina, com

especialidade em cardiologia, com registro no

conselho competente.

Sede 1 1

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4

Médico Clínico 2.602,59 20

Curso superior completo de medicina, com

especialidade em clínica médica, registrado no conselho competente

Sede 1 1

Médico Pediatra 2.602,59 20

Curso superior completo de medicina, com

especialidade em clínica pediátrica, registrado no

conselho competente

Sede 2 2

Almas 1 Currais 1 Derocal 1 Guará 1

Mutumba 1 Palmeiral 1 Perdizes 1 Pedras 1

Pindaíba 1 Poço Dantas 1

Ponte de Mateus 1

Roda Velha de Baixo 1 Sede 1 1 Sítio Grande 1

Merendeira 415,00 40 Ensino Fundamental Incompleto

Vereda Grande 1

16

Motorista de carro grande 701,20 40

Ensino Fundamental Incompleto, com carteira nacional de habilitação

(CNH) "D" ou "E" Sede 1 11 12

Sede 2 13

Roda velha 4 Motorista de carro pequeno 623,38 40

Ensino Fundamental Incompleto, com carteira nacional de habilitação

(CNH) "C" ou "D" Sítio Grande 1

20

Nutricionista 1.315,15 20 Curso superior completo de

Nutrição, registrado no conselho competente

Sede 2 2

Operador de Máquina Leve 415,00 40

Ensino Fundamental incompleto Experiência mínima de 01 (um) ano

Sede 1 1

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5

Operador de Máquina Pesada

771,21 40 Ensino Fundamental Completo Experiência

mínima de 01 (um) ano Sede 1 1

Almas 1 Cabeceira

Grande 1 Campo

Grande 1 Estiva do

Sítio 1 Ilha 1

Morrão 1 Mutamba 1

Pontezinha 1 Roda Velha

de Baixo 2

Roda Velha do Meio 1

Roda Velha de cima 3

Sede 1

Porteiro 415,00 40 Ensino Fundamental Incompleto

Sítio 1

16

Almas 1 5 Baixa do

coqueiro 4 Boa Vista 1 Cabeceira

Grande 4 Campo

Grande 1 5 Canabravão 1

Currais 1 Derocal 1

Estiva do Sítio 2

Guará 1 Ilha 1

Larga 1 Mutumba 1 5 Palmeiral 1 Pedras 1

Perdizes 1

Professor Nível I 486,05 20 Ensino Médio Completo

Pindaíba 1

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6

Poço Dantas 1

Ponte de Mateus 1

Pontezinha 6 Roda Velha

de Baixo 5

Roda Velha do meio 1

Roda Velha de Cima 1 5 Sede 2 Sítio Grande 1 9

Sítio Novo 2 Varginha 1 Vereda

Grande 1

Vila Nova 1 7

Campo Grande 3

Roda Velha de Cima 1 5

Professor Nível II 623,38 20 Nível superior licenciatura

Sítio Grande 4

13

Psicólogo 1.993,36 20 Curso superior completo de

psicologia, registrado no conselho competente.

Sede 2 2

Recepcionista 486,05 40 Ensino Fundamental Completo. Sede 1 1

Almas 1 Campo

grande 2 Estiva do

Sítio 1

Mutamba 1 Ponte de

Mateus 1

Pontezinha 1

Roda Velha de Baixo 1

Roda velha do meio 1

Roda Velha de cima 2

Sede 2 4

Secretário 486,05 40 Ensino Médio Completo

Sítio Novo 1

18

Prefeitura Municipal de São Desidério CNPJ 13.655.436/0001-60 Praça Emerson Barbosa nº 01 - Centro - Telefone: (0**77) 623-2145 CEP 47.820-000 SÃO DESIDÉRIO - BAHIA

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Técnico de Radiologia 623,38 40 Ensino Médio Completo, com

formação em radiologia. Sede 1 1

Técnico de Contabilidade 701,2 40

Ensino Médio completo, com formação em Técnico de

Contabilidade. Sede 1 1

Sede 3 13 Ponte de

Mateus 3

Roda Velha 4

Sítio Grande 4

Técnico de Enfermagem 623,38 40 Ensino Médio Completo, com

formação em enfermagem.

Campo Grande 3

30

Técnico de Informática 623,38 40 Ensino Médio. Sede 2 2

Técnico de Laboratório 623,38 40 Ensino Médio Completo, com

formação em laboratório. Sede 1 1

Técnico de Turismo 701,20 40 Ensino Médio Completo, com

formação em turismo. Sede 1 1

Telefonista 415,00 30 Ensino Médio Completo. Sede 3 3 Sede 2 16

Campo grande 1

Ponte de Mateus 2 22

Vigilante 415,00 40 Ensino Fundamental Incompleto.

Roda velha 1 Almas 1

Boa vista 1 Cabeceira

Grande 1 Campo

Grande 1 Derocal 1 Larga 1

Palmeral 1 Pedras 1

Perdizes 1 Pindaiba 1

Poço Dantas 1 Ponte de

Mateus 3 Pontezinha 1 Roda velha

de baixo 1 Roda velha

de cima 3 Sede 1 5

Sitio Grande

2

Zelador 415,00 40 Ensino Fundamental Incompleto.

Sítio Novo 1

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Vereda Grande 1

Total 25 360 385 Quadro 01 2.2. A jornada de trabalho será de acordo com o que dispõe o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de São Desidério-Ba. III - Das Inscrições 3.1. As inscrições serão efetuadas no período de 26/05 a 09/06/2008, pessoalmente ou através de procurador no Posto de Inscrição, localizado no Centro Cultural Celso Barbosa dos Santos, situado na Av. Dr. Valério de Brito, s/n – Centro – São Desidério–BA, no horário de segunda-feira à sexta-feira das 08:00h às 18:00h e no sábado das 8:00h às 12:00h. 3.2. O candidato que efetivar mais de uma inscrição no Concurso terá considerado válida a última opção. 3.3. São requisitos para a inscrição: 3.3.1. ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal; 3.3.2. ter o mínimo de 18 anos completos à data de encerramento das inscrições; 3.3.3. ter habilitação para o cargo pretendido, conforme especificado no item 2.1 do Capítulo II deste Edital; 3.3.4. estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral; 3.3.5. estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino; 3.3.6. não ter registro de antecedentes criminais, que implique a mudança do "estado penal"; 3.3.7. estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos; h) gozar de boa saúde física e mental para o exercício do cargo; 3.3.8. declarar que conhece e está de acordo com as exigências do Edital. 3.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital. 3.5. O candidato pagará a taxa de inscrição, de acordo com os valores específicos para cada função técnica qualificada: 3.5.1. Para os cargos de Nível Superior Completo – R$ 60,00 (sessenta reais); 3.5.2. Para os cargos de Nível Médio Completo – R$ 35,00 (trinta e cinco reais); 3.5.3. Para os cargos de Nível Fundamental Completo – R$ 25,00 (vinte e cinco reais); 3.5.4. Para os cargos de Nível Fundamental Incompleto – R$ 25,00 (vinte e cinco reais). 3.5.5. O pagamento da Taxa de Inscrição deverá ser efetuado, através de depósito bancário, no Banco do Brasil, agência n° 2957-2 conta corrente n° 7348-2, em favor do ICG – Instituto de Ciências Gênesis. 3.5.6. a taxa de inscrição será cobrada a titulo de ressarcimento das despesas com material e serviços para a realização do Concurso. 3.6. O pagamento poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque. No verso do cheque deverá constar o nome completo do candidato e o cargo a que irá concorrer. 3.6.1. O pagamento efetuado em cheque somente será considerado quitado após a respectiva compensação e caso seja devolvido, por qualquer motivo, a inscrição será considerada sem efeito. 3.7. Para inscrever-se, o candidato deverá retirar a Ficha de Inscrição no Posto de Inscrição indicado no item 3.1., portando o documento original de identidade e o comprovante de depósito relativo ao valor da taxa de inscrição de acordo com o disposto na alínea “e” do item

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3.5. preencher a Ficha de Inscrição e assinar. Receber do atendente de inscrição o Comprovante de Inscrição e a síntese do Boletim Informativo. 3.7.1. São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação com foto, além das carteiras expedidas por Órgãos e Conselhos que, por lei federal, valem como identidade. 3.7.2. As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Prefeitura Municipal de São Desidério-BA. o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento de forma completa, correta e legível e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos ou incorretos. 3.8. Em nenhuma hipótese será devolvida a importância paga a título de ressarcimento das despesas com materiais e serviços. 3.9. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), condicional e/ou extemporânea ou por qualquer outra via que não especificada neste Edital. 3.10. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga, em hipótese alguma. 3.11. Será permitida a inscrição por procuração, mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia do documento de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. 3.11.1. Na procuração por instrumento público não há necessidade de reconhecimento de firma. 3.11.2. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações e/ou endereços incorretos ou incompletos fornecidos por seu procurador, na Ficha de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento daquele documento. 3.12. A qualquer tempo a Prefeitura Municipal de São Desidério-BA. poderá determinar a anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, desde que verificada qualquer falsidade nas declarações e/ou quaisquer irregularidades nas provas ou nos documentos apresentados. 3.13. As inscrições indeferidas serão divulgadas em veículo de circulação no Município. IV - Das Inscrições para Candidatos Portadores de Deficiência 4.1. O candidato que se julgar amparado pelo disposto no Artigo 5º, da Lei nº 8112/90 e pelo Decreto Federal nº 3.298, de 20.12.1999, poderá concorrer, sob sua inteira responsabilidade, às vagas reservadas a deficientes, fazendo sua opção no campo apropriado da Ficha de Inscrição e efetuando sua inscrição nas mesmas formas do Capítulo III do presente Edital; 4.2. Antes de realizar sua inscrição o candidato deficiente deverá observar a síntese das atribuições do cargo pretendido, conforme disposto no item 2.1., para verificar a compatibilidade da deficiência para com o exercício do cargo. 4.2.1. Serão consideradas pessoas deficientes aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas nos Artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20.12.99. 4.3. As pessoas portadoras de deficiências, resguardadas as condições previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 4.4. Nos termos estabelecidos pelo Decreto de nº 3.298 de 20/12/1999, o candidato inscrito como deficiente deverá registrá-la na Ficha de Inscrição, entregando no ato da inscrição:

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a) laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID. b) solicitação de prova ampliada ou Braille se for o caso, ou condições especiais para realização da prova. 4.5. Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no item 4.4. alíneas “a” e “b”, seja qual for o motivo alegado, dentro do prazo do período das inscrições, serão considerados como não portadores de deficiência e não terão a prova preparada, sejam quais forem os motivos alegados, estando impossibilitado de realizar a prova.

4.6. A publicação do resultado final do Concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos deficientes, e a segunda somente a classificação destes últimos. 4.7. Após a publicação da lista de classificação, o candidato aprovado como deficiente será convocado, de acordo com o número de vagas previsto no Capítulo II item 2.1., para submeter-se à Perícia Médica para comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo. 4.8. Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência assinalada, na Ficha de Inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral final. 4.9. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas por candidatos não deficientes, com estrita observância da ordem de classificação final, por cargo. 4.10. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria. V – Do Cartão de Informação do Candidato - CIC 5.1. O candidato deverá retirar pessoalmente, seu Cartão de Informação do Candidato – CIC, no período de 17 a 20/06/2008, no Centro Cultural Celso Barbosa dos Santos, situado na Av. Dr. Valério de Brito, s/n – Centro – São Desidério – BA, no horário de segunda-feira à sexta-feira, das 08:00h às 18:00h. 5.1.2 Para retirar o CIC, o candidato deverá apresentar o Documento original de Identidade, obrigatoriamente o mesmo apresentado para inscrição. 5.1.2.1.Não será permitido sob nenhuma hipótese, a alteração de Cargo e Local de realização de Prova. 5.2. O Cartão de Informação do Candidato – CIC é uma comunicação pessoal dirigida ao candidato, informando a efetivação de sua inscrição; o que não desobriga o candidato do dever de tomar conhecimento do Edital de Convocação para realização da Prova Objetiva, que será publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura. VI – Da Prova Objetiva 6.1. A Prova Objetiva constará das seguintes provas com os respectivos pesos: 6.1.1. Auxiliar Serviços Gerais, Cozinhador de Alimentos, Eletricista, Encanador, Mecânico, Merendeira, Motorista de Carro Grande, Motorista de Carro Pequeno, Operador de Máquina Leve, Porteiro, Vigilante e Zelador: Português (Peso 2) e Matemática (Peso 1) 6.1.2. Auxiliar Administrativo e Recepcionista: Português (Peso 2), Matemática (Peso 1) e Informática (Peso 1). 6.1.3. Operador de Máquina Pesada: Português (Peso 2) e Matemática (Peso 1). 6.1.4. Agente de combate às Endemias, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Fiscal de Saúde Pública, Técnico de Radiologia: Português (peso 2), Matemática (raciocínio lógico) (peso 1) e Conhecimento específico na área de saúde (peso 2)

Prefeitura Municipal de São Desidério CNPJ 13.655.436/0001-60 Praça Emerson Barbosa nº 01 - Centro - Telefone: (0**77) 623-2145 CEP 47.820-000 SÃO DESIDÉRIO - BAHIA

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6.1.5. Assistente Administrativo, Auxiliar de Turismo, Desenhista Projetista, Fiscal Ambiental, Técnico de Informática, Fiscal de Obras e Posturas, Secretário, Técnico de Contabilidade, Técnico em Turismo e Telefonista: Português (peso 2), Matemática (raciocínio lógico) (peso 1), Informática (Peso 2) e conhecimento específico na área de atuação (Peso 2). 6.1.6. Professor Nível I: Português (peso 2), Matemática (raciocínio lógico) (Peso 1) e Conhecimentos pedagógicos (peso 2) 6.1.7. Advogado: Português (peso 1) e Conhecimento na especialidade ou na área de formação (Peso 2). 6.1.8. Administrador, Engenheiro Agrônomo e Geólogo: Português (Peso 1), Matemática (raciocínio lógico) (Peso 2) e Conhecimento na especialidade ou na área de formação (peso 2). 6.1.9. Assistente Social, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico Cardiologista, Médico Clínico, Médico Pediatra, Nutricionista e Psicólogo: Português (peso 1) e Conhecimento na especialidade ou na área de formação (peso 2). 6.1.10. Professor Nível II: Português (peso 2) Matemática (raciocínio lógico) (peso 1) e Conhecimentos pedagógicos (peso 2). 6.2. As informações sobre cargos, escolaridade, provas/pesos e nº de questões, são as estabelecidas no quadro 02 abaixo:

QUADRO DE CARGOS, ESCOLARIDADE, PROVAS/PESOS E Nº DE QUESTÕES

ESCOLARIDADE CARGO PROVAS/PESOS Nº DE QUESTÕES Auxiliar Serviços

Gerais Cozinhador de

Alimentos Eletricista

Encanador

Português (Peso 2) 15

Mecânico

Merendeira

Motorista de Carro Grande

Motorista de Carro Pequeno

Operador de Máquina Leve

Porteiro Vigilante

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Zelador

Matemática (Peso 1) 15

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12

Português (Peso 2)

10

Auxiliar AdministrativoMatemática

(Peso 1)

10

Recepcionista Informática

(Peso 1) 10

ENSINO FUNDAMENTAL

COMPLETO

Português (Peso 2)

15

Operador de Máquina Pesada

Matemática (Peso 1)

15

Português (Peso 2) 10

Agente de combate às Endemias

Técnico de Enfermagem

Matemática (raciocínio lógico) (Peso 1)

10

Técnico de Laboratório

Fiscal de Saúde Pública

Conhecimento específico na área de

atuação. (Peso 2)

10

Técnico de Radiologia

Assistente Administrativo

Português (Peso 2) 10

Auxiliar de Turismo Matemática (raciocínio

lógico) (Peso 1)

05

Desenhista Projetista

Fiscal Ambiental Informática (Peso 2) 05

Técnico de Informática

Fiscal de Obras e Posturas

Conhecimento específico na área de

atuação. (Peso 2)

10

ENSINO MÉDIO COMPLETO

Secretário

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13

Português (Peso 2) 10

Matemática (raciocínio lógico) (Peso 1)

05

Informática (Peso 2) 05

Técnico de Contabilidade

Técnico em Turismo

Telefonista

Conhecimento específico na área de

atuação. (Peso 2)

10

Português (Peso 2) 10

Matemática (raciocínio lógico) (Peso 1)

10

ENSINO MÉDIO COMPLETO

(continuação)

Professor Nível I

Conhecimentos pedagógicos

(Peso 2) 10

Português (Peso 1) 15

15 Advogado Conhecimento na especialidade ou na área de formação

(Peso 2)

Português (Peso 1) 10

Administrador

Matemática (raciocínio lógico)

(Peso 2) 10

Engenheiro Agrônomo

Geólogo

Conhecimento na especialidade ou na área de formação

(Peso 2)

10

Assistente Social

Cirurgião Dentista

Enfermeiro

Farmacêutico Bioquímico

Português (Peso 1) 15

SUPERIOR

COMPLETO

Fisioterapeuta

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14

Médico Cardiologista

Conhecimento na especialidade ou na área de formação

(Peso 2)

15

Médico Clínico

Médico Pediatra

Nutricionista Psicólogo

Português (Peso 2)

10

Matemática (raciocínio lógico) (Peso 1)

10

Professor Nível II

Conhecimentos pedagógicos

(Peso 2)

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Quadro 02 VII - Da Realização da Prova Objetiva 7.1. As provas objetivas realizar-se-ão no município de São Desidério-BA., no dia 29 de junho de 2008, no horário das 10:00 às 14:00, sendo que os locais serão definidos em Edital de Convocação publicado em veículo de circulação no Município e Cartões Informativos, que os candidatos deverão retirar no local onde efetivou as inscrições, ou seja, no Centro Cultural Celso Barbosa dos Santos, situado na Av. Dr. Valério de Brito, s/n – Centro - São Desidério-BA., no horário de segunda-feira à sexta-feira das 07:30h às 13:30h. 7.2. O candidato deverá comparecer ao local de realização de sua prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o fechamento dos portões e início das provas. Será vedado o acesso depois de encerrado o tempo estabelecido no Edital de Convocação. O candidato deverá estar munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha. 7.2.1. O ingresso do candidato ao local de realização de sua prova far-se-á mediante apresentação obrigatória do Documento Original de Identidade (o mesmo utilizado para inscrição), que deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. 7.3. O candidato somente terá acesso ao local da realização das provas se munido do documento hábil de identidade. Como não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. 7.3.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n. º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

7.4. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 7.3.1. deste capítulo, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

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7.5 Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima estabelecidos.

7.6. Caso julgue conveniente, o ICG procederá, como forma de identificação, à coleta de impressões digitais do candidato presente à prova.

7.7. Não será permitida a realização da prova fora do local, horário e data designados para o candidato, bem como não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no estabelecimento onde estejam sendo aplicadas as provas. 7.8. A Prova terá duração máxima de 4h (quatro horas), e a permanência mínima do candidato em sala será de 1h (uma hora). 7.8.1. Antes de iniciar sua prova, o candidato deverá, obrigatoriamente: a) receber atentamente e acatar as orientações transmitidas pelos Fiscais de Sala, referentes aos procedimentos para a aplicação da prova. b) ler atentamente as orientações contidas no seu Caderno de Questões, no qual constarão informações sobre procedimentos complementares à realização da Prova. 7.9. O candidato não poderá alegar, em qualquer momento, o desconhecimento das orientações e informações referidas no item anterior do presente Edital. 7.10. Dentro do estabelecimento de realização da prova não será permitido ao candidato o uso de celulares, pagers, máquinas calculadoras ou qualquer outro tipo de equipamento eletrônico. 7.11. O Caderno de Questões não se constituirá no instrumento oficial de marcação de respostas, sendo a Folha de Respostas o documento oficial para correção dos resultados. 7.12. Após resolver todas as questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas, sendo de sua inteira responsabilidade: a) o preenchimento correto dos campos, que deverão ser preenchidos conforme as instruções especificadas no caderno de questões, contidas também na própria Folha. b) os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas, consideradas como tais: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul. 7.13. O candidato, ao terminar a prova, deverá proceder conforme as instruções apresentadas pelo Fiscal de Sala para devolução do seu material (folha de respostas e caderno de questões). 7.1.3.1. A folha de resposta deverá ser entregue ao fiscal de sala ao término das Provas. 7.1.3.2. Por razões de segurança o caderno de questões poderá ser levado pelo candidato que encerrar a prova depois de 2 (duas) horas do seu início. 7.14. Somente será permitida a realização da prova no local previamente determinado no Edital específico e no cartão informativo, importando a ausência do candidato na sua eliminação automática. 7.15. Será sumariamente excluído do Concurso o candidato que: a) comunicar-se com outros candidatos durante a realização das provas; b) utilizar meios ilícitos para a execução das provas; c) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; d) não comparecer a qualquer das provas; e) ausentar-se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal; f) adotar procedimento inadequado ou descortês para com qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes; g) utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos.

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VIII. Do Julgamento da Prova Objetiva 8.1. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório. 8.2. Na avaliação da prova será utilizado o escore bruto. O escore bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova. 8.3. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos na prova. 8.3.1. Será automaticamente excluído do Concurso, o candidatos que obtiver pontuação inferior a 50% do total de pontos obtidos na Prova Objetiva 8.4. Não haverá, em hipótese alguma, vista de prova. 8.5. Não serão computadas as questões não assinaladas, as que contenham mais de 01 (uma) resposta, emendas ou rasuras, ainda que legíveis. 8.6. A Nota Final de cada candidato será igual à soma das notas obtidas em cada uma das respectivas provas multiplicadas pelos pesos correspondentes. IX - Da Prova Prática 9.1. A prova prática para os cargos de: Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Desenhista Projetista, Eletricista, Encanador, Mecânico, Motorista de carro grande, Motorista de carro pequeno, Operador de Máquina Leve, Operador de Máquina Pesada, Professor Nível I, Professor Nível II, Técnico de Informática e Telefonista, tem como objetivo avaliar a experiências, habilidades e o desempenho do candidato na respectiva especialidade. 9.2. Serão convocados para a prova prática os candidatos habilitados em ordem de classificação, na proporção igual ou superior a 5 (cinco) vezes no número de vagas ofertadas, conforme subitem 2.1. 9.2.1. Atingido o limite acima e havendo empate nas respectivas colocações, todos os candidatos nestas condições serão convocados, sendo os demais automaticamente eliminados do Concurso Público. 9.3. Para a realização da prova prática, o candidato deverá apresentar-se munido de documento original de identidade, e quando a função exigir, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devida, e roupa de trabalho, se for o caso. X – Do Julgamento da Prova Prática 10.1. A Prova Prática terá caráter eliminatório e classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos. 10.2. O candidato não habilitado será excluído do Concurso. 10.3. Não haverá aplicação da prova fora dos locais pré-estabelecidos. 10.4. Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada.

XI - Da Classificação e da Divulgação dos Resultados 11.1. Será considerada nota final para classificação: a) Para os cargos de Advogado, Administrador, Agente de combate às Endemias, Assistente Social, Auxiliar de Turismo, Auxiliar Serviços Gerais, Cirurgião Dentista, Cozinhador de Alimentos, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico Bioquímico, Fiscal Ambiental, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Saúde Pública, Fisioterapeuta, Geólogo, Médico Cardiologista, Médico Clínico, Médico Pediatra, Merendeira, Nutricionista, Porteiro, Psicólogo, Recepcionista, Secretário, Técnico de Radiologia, Técnico de Contabilidade, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico em Turismo, Vigilante e Zelador, a soma do total de pontos obtidos na Prova Objetiva.

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b) Para os cargos de Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Desenhista Projetista, Eletricista, Encanador, Mecânico, Motorista de carro grande, Motorista de carro pequeno, Operador de Máquina Leve, Operador de Máquina Pesada, Professor Nível I, Professor Nível II, Telefonista e Técnico de Informática, a soma do total de pontos obtidos nas Provas Objetivas e Práticas. 11.2. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da nota final, em listas de classificação por cargo/localidade de opção. 11.3. Serão publicadas duas listas de candidatos aprovados no Concurso Público, por cargo/localidade de opção, em ordem classificatória: uma com todos os candidatos, inclusive os portadores de necessidades especiais, e outra somente com os portadores de necessidades especiais. 11.4. Em caso de igualdade de pontos, originando empate na classificação, serão utilizados, quando couber, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: 11.4.1. Para os cargos de: Auxiliar Serviços Gerais, Cozinhador de Alimentos, Merendeira, Porteiro, Vigilante e Zelador: a) obtiver maior nota na prova de Português, b) obtiver maior nota na prova Matemática, c) tiver mais idade, 11.4.2. Para os cargos de: Eletricista, Encanador, Mecânico, Motorista de Carro Grande, Motorista de Carro Pequeno, Operador de Máquina Leve e Operador de Máquina Pesada: a) obtiver maior nota na prova de Português (Peso 2) b) obtiver maior nota na prova de Matemática (Peso 1) c) obtiver maior nota na prova prática d) tiver mais idade. 11.4.3. Para os cargos de Recepcionista e Auxiliar Administrativo: a) obtiver maior nota na prova de Português, b) obtiver maior nota na prova de Matemática, c) obtiver maior nota na prova de Informática, d) tiver mais idade. 11.4.4. Para os cargos de: Assistente Administrativo, Técnico de Informática e Telefonista: a) obtiver maior nota na prova de Português, b) obtiver maior nota na prova de Matemática, c) obtiver maior nota na prova de Informática, d) Conhecimento específico na área de atuação, e) obtiver maior nota na prova prática, f) tiver mais idade. 11.4.6. Para os cargos de: Agente de Combate às Endemias, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Fiscal de Saúde Pública e Técnico de Radiologia: a) obtiver maior nota na prova de Português, b) obtiver maior nota na prova de Conhecimento específico na área de atuação, c) obtiver maior nota na prova de Matemática (raciocínio lógico), d) tiver mais idade. 11.4.7. Para os cargos de: Auxiliar de Turismo, Desenhista Projetista, Fiscal Ambiental, Fiscal de Obras e Posturas, Secretário, Técnico de Contabilidade e Técnico em Turismo: a) obtiver maior nota na prova de Português, b) obtiver maior nota na prova de Informática, c) obtiver maior nota na prova de Conhecimento específico na área de atuação,

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c) obtiver maior nota na prova de Matemática (raciocínio lógico), d) tiver mais idade. 11.4.8. Para os cargos de: Professor Nível I e Professor Nível II: a) obtiver maior nota na prova de Português, b) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos pedagógicos, c) obtiver maior nota na prova de Matemática (raciocínio lógico), d) obtiver maior nota na prova prática, e) tiver mais idade. 11.4.9. Para o cargo de Advogado: a) obtiver maior nota na prova de Conhecimento na especialidade ou na área de formação, a) obtiver maior nota na prova de Português, e) tiver mais idade. 11.4.10. Para os cargos de: Administrador, Engenheiro Agrônomo e Geólogo: a) obtiver maior nota na prova de Matemática, b) obtiver maior nota na prova de Conhecimento na especialidade ou na área de formação, c) obtiver maior nota na prova de Português, d) tiver mais idade. 11.4.11. Para os cargos de: Assistente Social, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico Cardiologista, Médico Clínico, Médico Pediatra, Nutricionista e Psicólogo: a) obtiver maior nota na prova de Conhecimento na especialidade ou na área de formação, b) obtiver maior nota na prova de Português, c) tiver mais idade. 11.5. Na hipótese de não haver candidatos deficientes classificados em número suficiente para o preenchimento das vagas à eles oferecidos, as vagas excedentes serão destinadas aos demais candidatos. 11.6. As listas com o Resultado Final serão publicadas no quadro de avisos da Prefeitura. 11.7. A aprovação do candidato no Concurso gera, apenas, à expectativa de direito à admissão. 11.8. A Prefeitura Municipal de São Desidério-BA., reserva-se o direito de proceder às admissões, de acordo com o número de vagas determinadas no Quadro de Cargos, observadas a necessidade do serviço e a sua disponibilidade orçamentária e financeira. 11.9. A Prefeitura Municipal de São Desidério-BA. publicará no quadro de avisos da Prefeitura: 11.9.1. o resultado final do concurso, por cargo/localidade de opção, relacionando candidatos habilitados, pela ordem de classificação final, com o total de pontos obtidos; 11.9.2. candidatos habilitados, portadores de deficiência física, separadamente. 11.10. Em nenhuma hipótese e sob nenhum pretexto será admitida a aproximação ou o arredondamento de notas ou médias. XII- Dos Recursos 12.1. O prazo para interposição de recursos será de 48 (quarenta e oito) horas da publicação dos respectivos resultados, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente. 12.2. Os recursos interposto ao Concurso Público, deverão ser dirigidos ao Setor de Protocolo na Sede da Prefeitura de São Desidério-BA. 12.2.1. O recurso deverá estar fundamentado, devendo dele constar o nome do candidato, cargo, número de inscrição e endereço para correspondência. 12.3. Será rejeitado liminarmente o recurso que: 12.3.1. estiver incompleto; 12.3.2. não apresentar argumentação lógica e consistente;

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12.3.3. for protocolado fora do prazo; 12.3.4. for encaminhado via fax, via postal, via internet e ou correio eletrônico ou encaminhado para endereço diferente do estabelecido. 12.4. Se do julgamento dos recursos resultar na anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões), será (ão) atribuída (s) a todos os candidatos, independente de terem recorrido ou não. XIII - Da Homologação, da Convocação e da Nomeação

13.1. A homologação ocorrerá no prazo de quinze dias úteis, contados da publicação do resultado final.

13.2. Após a homologação do resultado do concurso, a Prefeitura Municipal de São Desidério-BA. convocará, através de Edital publicado em quadro de avisos da Prefeitura, os candidatos habilitados, por ordem de classificação final e por cargo de opção, para a realização dos exames de sanidade e capacidade física e mental.

13.3. Verificado que as vagas reservadas aos deficientes não foram preenchidas, passarão a serem chamados os demais candidatos, obedecida a ordem de classificação geral, sem prejuízo da opção feita no ato da inscrição. 13.4. Somente serão empossados os candidatos habilitados por ordem de classificação, aptos nos exames de sanidade física e mental, item 14.1. do Capítulo XIV e que apresentarem na data da convocação, para o fim de posse, a documentação: diploma ou certificado de habilitação para o cargo pretendido, conforme especificado no item 1 do Capítulo II deste Edital; comprovação de regularidade com as obrigações resultantes da legislação eleitoral; comprovação com as obrigações militares (carteira de reservista), se do sexo masculino; Carteira Nacional de Habilitação para os cargos de Motorista, Fiscal Ambiental e Operador de Máquina Pesadas, certidão negativa de antecedentes criminais. 13.5. A posse dar-se-á no prazo determinado em Lei, após a publicação do ato de nomeação no quadro de avisos da Prefeitura, tornada sem efeito a nomeação do candidato não empossado no prazo referido. XIV – Da Sanidade Física e Mental 14.1. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, pela Inspeção Médica Oficial da Prefeitura de São Desidério-BA., inclusive os candidatos deficientes, conforme o estabelecido no Capítulo IV deste Edital. XV – Da Eliminação e Exclusão 15.1. Será eliminado ou excluído do Concurso o candidato que: 15.1.1.Comparecer após o horário ou faltar a qualquer uma das convocações oficiais; 15.1.2.Não atender aos requisitos previstos no item 3.3 deste Edital; 15.1.3.For considerado inapto na avaliação física e mentalmente para o exercício do cargo, pela Inspeção Médica Oficial da Prefeitura de São Desidério-BA; 15.1.4.Obtiver na Perícia Médica parecer de incompatibilidade da deficiência física com o exercício do cargo; 15.1.5.Ausentar-se da sala de prova sem a autorização do fiscal, bem como cometer incorreção ou descortesia para com quaisquer dos executores, seus auxiliares ou autoridades presentes durante a realização do Concurso; 15.1.6.Não apresentar, quando da admissão, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para investidura no cargo; 15.1.7.Não obedecer às determinações previstas neste Edital;

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15.1.8.Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; 15.1.9.For responsável por falsa identificação pessoal; 15.1.10.Não preencher qualquer um dos requisitos previstos no presente Edital para investidura no Cargo. XVI – Do Provimento do Cargo

16.1. O provimento obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as vagas existentes para cada cargo de acordo com a opção feita no ato da inscrição. 16.2. O ato de nomeação do candidato está condicionado à realização do Exame Médico Pré-Admissional, que será realizado pelo órgão competente da Prefeitura, e apresentação de todos os documentos comprobatórios das exigências contidas neste Edital. a) O candidato aprovado será nomeado a critério e conveniência do Poder Executivo Municipal, exclusivamente para a sua opção. b) Somente serão nomeados os candidatos aprovados em todas as etapas do concurso, e em estreita observação da ordem de classificação. c) A convocação para admissão será feita por via postal, unicamente pelo endereço constante da ficha de inscrição. O não atendimento à convocação e/ou a desistência do candidato, no prazo de 30 (trinta dias) facultará a Prefeitura Municipal de São Desidério, após enviar correspondência com aviso de recebimento, a exclusão do candidato do concurso. d) A exclusão do candidato aprovado, nomeado ou não, bem como sua desistência, importará na convocação daquele que suceder na ordem de classificação, durante o período de validade do concurso. e) Não haverá em hipótese alguma, segunda convocação, por qualquer que seja o motivo. XVII - Das Disposições Finais

17.1. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as presentes instruções e de que aceita as condições do concurso, tais como se acham estabelecidas na legislação pertinente e neste Edital.

17.2. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou de outra natureza, ocorridas no decorrer do processo seletivo, mesmo que só verificada posteriormente, eliminará o candidato do concurso, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. 17.3. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação, cabendo exclusivamente à Prefeitura Municipal de São Desidério deliberar sobre o aproveitamento dos candidatos habilitados, em número suficiente para atender às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e observado o número de vagas existentes, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação imediata do número total de habilitados. 17.4. O acompanhamento das publicações referentes ao concurso é de responsabilidade exclusiva do candidato. 17.5. Não serão prestadas por telefone informações a respeito de datas, horários e locais de provas ou sobre o resultado destas. 17.6.Todas as convocações e resultados de todas as etapas serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Desidério-BA. 17.7. Não será fornecido a candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim, as listagens divulgadas através do quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Desidério-BA. 17.8. Os casos omissos serão resolvidos pelo ICG – Instituto de Ciências Gênesis e, no que couber, pelo Prefeito do Município de São Desidério-BA.

São Desidério – BA, 16 de maio de 2008.

Prefeito Municipal

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ANEXO I – DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

ADVOGADO Defender e representar, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município; prestar assessoramento jurídico ao Prefeito e aos órgãos municipais da Prefeitura, sempre que necessário, através da elaboração de estudos e pareceres; promover a cobrança judicial da dívida ativa do Município ou de quaisquer outras dívidas que não forem liquidadas nos prazos legais; redigir projetos de Leis, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, contratos e outros documentos de natureza jurídica, de acordo com o interesse da Administração Pública e a solicitação do Prefeito e demais Secretários; elaborar mensagens do Executivo à Câmara, quando solicitado pelo Prefeito; assessorar o Prefeito nos atos executivos relativos à desapropriação, alienação e aquisição de imóveis pela Prefeitura e nos contratos em geral e promover as ações judiciais respectivas; representar e assessorar o Município em todo e qualquer litígio sobre questões fundiárias; analisar e aprovar procedimentos licitatórios, contratos, convênios e outros ajustes a serem firmados pelo Município; assistir a órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos a serem por ela praticados ou já efetivados; prestar orientação jurídica nas sindicâncias e processos administrativos; defender, perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em plenário ou fora dele, os interesses do Município, inclusive quando da apreciação das contas municipais, promovendo e requerendo o que for de direito; promover o exame de processos e documentos, intervindo nos expedientes administrativos de tomadas de contas e de imposição de multas, quando da alçada do Tribunal; levar ao conhecimento do Prefeito, para fins de direito, qualquer dolo, fraude, concussão, simulação, peculato ou outras irregularidades de que venha a ter ciência; manter atualizada a coletânea de leis municipais, bem como a legislação federal e do Estado de interesse do Município; promover e supervisionar a execução de atividades de proteção ao consumidor; conservar os móveis, instalações, máquinas e equipamentos de escritório, bem como equipamentos leves da Procuradoria; promover a reprodução de papéis e documentos da Secretaria; desempenhar outras atividades afins. ADMINISTRADOR: Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: Executar o controle de casos diagnosticados de doenças endêmicas e zoonoses; participar das campanhas de vacinação humana e em animais; recolher materiais na zona rural para o controle da doença de Chagas; participar da Vigilância Sanitária e acompanhar os casos de tuberculose no município; acompanhar e apurar os casos referentes a criatório de animais na zona urbana da cidade e sua periferia; emitir notificações de infrações nos casos necessários; emitir parecer e outros registros; comunicar os casos de suspeita a área médica; providenciar o deslocamento de pacientes para as unidades de saúde; zelar pelo meio ambiente denunciando os casos de agressão e Realizar visitas domiciliares dando orientação sobre ações básicas de saúde relativas ao controle das doenças diarréicas e das infecções respiratórias agudas, ao incentivo do aleitamento materno, ao uso de alternativas alimentares, ao devido acompanhamento de gestantes, a importância da vacinação com encaminhamento dos faltosos às unidades de saúde; Comunicar à Secretaria Municipal de Saúde os agravos de notificação compulsória, auxiliando os demais membros da equipe de saúde nas ações de controle das epidemias e endemias local; desenvolver ações educativas referentes ao saneamento básico e controle do meio ambiente; participar de inquéritos,

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pesquisas ou levantamento epidemiológicos; informar aos demais membros da equipe de saúde as necessidades e a dinâmica social da comunidade e executar outras tarefas correlatas ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: executar atividades de rotinas administrativas e de apoio técnico nas diversas unidades administrativas; prestar apoio ao serviço de fornecimento e atualização de dados, quando da utilização de sistemas informatizados; efetuar controles simples e levantamento de dados mediante consulta a arquivos, listagens e fichários, obedecendo a instruções detalhadas; preencher formulários e documentos padronizados, obedecendo a instruções, para atender rotinas administrativas diversas; emitir relatórios gerenciais e estatísticos; conhecer planilhas gráficas e editores de textos; reproduzir documentos arquivados, quando solicitado; receber e transmitir ligações telefônicas, prestando informações, quando autorizado pela chefia; organizar e manter atualizados os arquivos e fichários; datilografar ou digitar os serviços necessários à unidade administrativa; preencher requisições de materiais, bem como controlar o material de expediente do setor em que trabalha; desempenhar funções de recepção prestando informações, quando autorizado pela chefia; acompanhar e atualizar a legislação pertinente a sua área de atuação; operar, eventualmente, máquinas copiadoras, mimeógrafo ou fax e executar outras tarefas semelhantes. antes. ASSISTENTE SOCIAL: Presta assistência de caráter social aos indivíduos carentes da comunidade, diagnosticando e analisando as necessidades materiais, financeiras e psico-sociais, bem como promover a integração dos servidores no ambiente de trabalho através de orientação e acompanhamento. AUXILIAR ADMINISTRATIVO: executar as funções de digitação de dados e Operar computadores; digitar documentos e relatórios necessários à unidade administrativa; Preencher requisições e formulários; Receber e distribuir correspondência; Receber e transmitir mensagens telefônicas; Controlar entrada e saída de documentos, protocolando-os em livros ou fichas, discriminando tipo, origem, destino e outros dados; Executar serviços da rotina de registros pertinentes à unidade administrativa; Auxiliar nos serviços de bibliotecas, arrumando livros, catálogos, localizando-os para empréstimo; Receber conferir e distribuir materiais, medicamentos e mercadorias; Executar serviços de natureza burocrática e de escritório nos Departamento e Setores de trabalho; Operar máquinas copiadoras ou duplicadoras, carregando-as com papel, tinta e outros materiais necessários a operação, observando a qualidade das cópias; Zelar pela conservação dos equipamentos da sua unidade de trabalho; Executar outras tarefas semelhantes. AUXILIAR DE TURISMO: exercerá as atividades de: recepção de pessoas e orientações sobre o potencial turístico do município; entrega de folder e explicações quanto acessos e distâncias; informar sobre infra-estrutura nos locais e pontos turísticos; informar sobre trilhas e outros acidentes geográficos; orientar e encaminhar sobre a infra-estrutura urbana como hotéis, restaurantes e outros; informar sobre agências de turismo; registrar visitantes e periodicidade e exercer outras funções correlatas AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Auxiliar nas atividades de apoio em geral; fazer a manutenção simples de máquinas, equipamentos; zelar pela limpeza e conservação do seu local de trabalho; auxiliar no transporte de materiais, peças equipamentos e outros; efetuar transporte de material e equipamento necessário ao trabalho; realizar carregamento, descarga e entrega de mercadorias; coletar assinaturas em documentos diversos de acordo com a necessidade do órgão; preparar e servir café , água, lanches e refeições, quando for solicitado; executar serviços de preparação, lavagem, secagem de roupas hospitalares; executar serviços auxiliares no preparo de refeições e lanches, lavando descascando e cortando alimentos a serem utilizados; auxiliar nos serviços simples de apoio administrativo, como atender telefone, operar máquinas simples de reprodução, anotar recados, abrir pastas; proceder à verificação das

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condições de higiene dos instrumentos e do local de trabalho e executar outras tarefas semelhantes. CIRURGIÃO DENTISTA: Desenvolver atividades de saúde bucal, visando a prevenção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva. Realizar atenção odontológica à população, evidenciando o autocuidado e a vigilância à saúde. Participar dos processos de planejamento, programação e pactuação de metas de interesse do Programas de saúde do município. Supervisionar e delegar competências aos profissionais Técnicos em Higiene Dental (THD) e Auxiliares de Consultório Dentário (ACD). Prestar assistência odontológica, com enfoque nos fatores de risco, por ciclo de vida, com ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação; Prestar socorro de urgência, quando necessário. COZINHADOR DE ALIMENTOS: executar as tarefas inerentes ao preparo e distribuição de refeições e merendas; selecionando alimentos e preparando refeições seguindo cardápio e orientação da nutricionista; preparar pratos e quentinhas quando necessário; distribuir as comensais, para atender ao programa alimentar de estabelecimentos educacionais e outros; efetuar o controle dos gêneros alimentícios necessários ao preparo das refeições; armazenar as matérias primas segundo normas e padrões dos fornecedores e produtores; zelar pela área da cozinha mantendo-a limpa e higienizada; armazenar e processar os alimentos – frutas, verduras de acordo recomendações da nutricionista; manter alimentos em estado de conservação; dar aproveitamento às sobras; cozinhar os alimentos preparando pratos conforme programação definida; servir os alimentos; lavar pratos, talheres e panelas; solicitar reposição de estoque de acordo a programação de consumo. DESENHISTA PROJETISTA: elaborar projetos técnicos habilidade nos trabalhos com nanquim, escalas, normógrafo; fazer trabalhos com nanquim; colocar harmonia no desenho desenvolvido; desenhar com uso de instrumentos e a mão livre. ELETRICISTA: Instalar e reparar redes elétricas das linhas de alta e baixa tensão que conduzem correntes elétricas das centrais elétricas de produção às subestações e destas aos locais de consumo, testando-as e unindo-as por cabos, postes e torres metálicas e efetuando a manutenção destes e outros componentes, para proporcionar a utilização da energia elétrica nas atividades industriais, comerciais, agrícolas e outras; subir em postes e torres metálicas, utilizando-se de escadas, elementos das próprias torres ou armações especiais, para instalar isoladores, pára-raios e demais equipamentos elétricos; estender os cabos e fios entre torres, postes e edifícios, utilizando esticadores e prendendo os cabos nos isoladores, regulando convenientemente a flecha, para formar a rede aérea; realizar a manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica dos prédios da Prefeitura; dar a Regular ou substituir as linhas e instalações auxiliares em mau estado, corrigindo emendas ou ligações e substituindo cabos, isoladores ou outros apetrechos, para manter a rede em perfeitas condições de funcionamento e executar outras tarefas correlatas. ENCANADOR: instalar rede hidráulica na sede e na zona rural, manutenção a poços artesianos; canalização de esgotos e detritos líquidos; outras atividades correlatas. ENFERMEIRO: Planeja, organiza, supervisiona e executa serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva. ENGENHEIRO AGRONOMO: Elaborar métodos e técnicas de cultivos de acordo com os tipos de solo e clima, efetuando estudos, experiências e analisando os resultados obtidos para melhorar a germinação de sementes, o crescimento de plantas, a adaptabilidade dos cultivos, o rendimento das colheitas e outras características dos cultivos agrícolas; estuda os efeitos da rotatividade, drenagem, irrigação, adubagem e condições climáticas sobre culturas agrícolas; elabora novos métodos de combate às ervas daninhas, enfermidades da lavoura e pragas de insetos ou aprimora os já existentes; presta orientações a agricultores e outros trabalhadores

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agrícolas sobre sistemas e técnicas de exploração agrícola; supervisiona, auxilia, coordena e controla tarefas relativas a piscicultura e cunicultura; executa atividades correlatas determinadas pelo superior imediato. FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO: compreende os cargos que se destinam a realização de exames e emissão de laudos técnicos pertinentes às análises químicas, dispensação e controle de medicamentos, bem como, participar de atividades administrativas de controle e apoio referente a sua área de atuação; FISCAL AMBIENTAL: exercer as atividades de: Conhecer o entorno do Município e os acidentes geográficos existentes. Fiscalizar e orientar os agricultores quanto a preservação ambiental e riscos inerentes a queimadas; Denunciar e autuar infratores; conhecer as nascentes no município; conhecer as matas e vegetações próprias e nativas; trabalhar em parceria com os órgãos de fiscalização estadual e federal; exercer outras atividades correlatas. FISCAL DE OBRAS E POSTURAS: Faz vistoria em plantas prediais, residenciais, industriais e pedidos de “habite-se”; anota reparos em ruas, calçadas, encanamentos de água, esgoto e asfalto; notifica proprietários de terrenos baldios para limpeza dos mesmos; anota e comunica a presença de animais soltos pelas ruas; protocola todas as plantas, “habite-se” e requerimentos; atende a reclamações de munícipes sobre construções clandestinas, infiltrações de águas e construções mal realizadas; participa de comandos ou plantões de fiscalização. FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA: exercerá as funções de: Organizar, orientar e controlar trabalhos de caráter técnico referente às atividades de saneamento básico em áreas urbanas e rurais; orientar suas atividades para preservação conservação e manutenção de um meio ambiente saudável; fiscalizar as áreas de esgotamento sanitário e propor medidas reparadoras; fiscalizar os logradouros públicos quanto a esgotos e represamento de águas; realizar coleta de materiais e solicitar exames e avaliações; fiscalizar unidades de comércio de alimentos e inspecionar o estado de conservação dos mesmos; fiscalizar farmácias e analisar a validade dos medicamentos e documentação fiscal; inspecionar e fiscalizar as unidades de distribuição de água; atender as denúncias na área de saneamento, quanto a criatórios de animais na zona urbana; fiscalizar as denúncias de todas as formas de poluição do ambiente urbano; emitir notificações e auto de infrações e executar atividades correlatas. FISIOTERAPEUTA: Executa atividades na sua área de atuação profissional que auxilia o indivíduo a prevenir desordens e patologias que venham a ser uma ameaça à liberdade de seus movimentos GEÓLOGO: Executar as atividades de supervisão, coordenação, fiscalização, análise e elaboração de projetos relativos à prospecção, quantificação e exploração de recursos minerais, hídricos e energético; à caracterização de materiais terrestres; à geologia aplicada à engenharia de túneis, barragens, estradas, aterros e contenção de encostas; à sondagens e perfurações exploratórias; à avaliação de impactos ambientais e projetos de recuperação ambiental; normas técnicas, planos e métodos de trabalho na área de sua especialização; fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, podendo ainda responsabilizar-se pela coordenação de equipes e por funções de direção. MECÂNICO: Executar atividades de manutenção preventiva e corretiva em máquinas, veículos e equipamentos, providenciando os consertos necessários e testando-os, para certificar-se das condições de funcionamento; desmontar motores para localizar e corrigir defeitos apresentados, montando-os e testando o seu funcionamento; desmontar componentes do veículo tais como, caixa de direção, diferencial, caixa de marcha e outros para localizar e corrigir defeitos, utilizando ferramentas e instrumentos próprios; executar reparos, substituição e recondicionamento de peças de automóveis e motores de explosão em geral; executar a regulagem de motor, freio, embreagem e outros componentes; informar ao superior

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responsável da necessidade de ferramentas, bem como de material necessário ao serviço; manter em ordem e em condições de utilização toda ferramenta necessária ao serviço; zelar pela limpeza do local de trabalho e executar outras tarefas semelhantes. MÉDICO CARDIOLOGISTA: Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados; atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; realizar atendimento ao acidentado do trabalho; emitir atestado de óbito; realizar procedimentos cirúrgicos simples,primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; estar disponível como apoio matricial de capacitação. MÉDICO CLÍNICO: Presta assistência médica, efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutico para promover saúde e o bem-estar da comunidade MÉDICO PEDIATRA: Presta assistência médica, efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutico para promover saúde e o bem-estar da comunidade MERENDEIRA: Executar as tarefas inerentes ao preparo e distribuição de merendas, selecionando alimentos, preparando refeições ligeiras e distribuindo-as as comensais, para atender ao programa alimentar de estabelecimentos educacionais e outros. Efetuar o controle dos gêneros alimentícios necessários ao preparo da merenda, recebendo-os e armazenando-os de acordo com as normas e instruções estabelecidas, para obter melhor aproveitamento e conservação dos mesmos. Executar outras atividades correlatas. MOTORISTA DE CARRO GRANDE: Dirigir veículos pesados, incluindo caminhões, ônibus, tratores, empilhadeiras e outros correlatos; Executar a manutenção do veículo vistoriando o estado dos pneus, nível de óleo, água, e solicitar reparos necessários; dirigir ônibus, camionetas e caminhões empregados no transporte oficial de passageiros e cargas; manter o veículo sob sua responsabilidade em perfeito estado e satisfatórias condições de funcionamento, comunicando a quem de direito as falhas verificadas ou se for o caso, operando pequenos consertos; providenciar o abastecimento dos veículos; controlar, através de registros o consumo de combustível e lubrificantes; observar as ordens de serviço verificando o itinerário a ser percorrido e a programação estabelecida; apresentar relatório dos serviços de garagens; Executar outras tarefas semelhantes. MOTORISTA DE CARRO PEQUENO: Dirigir veículos de passageiro e utilitários conduzindo-os conforme suas necessidades, observando as regras de trânsito e operando os equipamentos acoplados ao veículo; executar a manutenção do veículo e vistoriar o estado dos pneus, nível de óleo, água; solicitar a manutenção preventiva e reparos necessários; dirigir automóveis, camionetas e utilitários de uso específico empregados no transporte oficial de passageiros e cargas; manter o veículo sob sua responsabilidade em perfeito estado e satisfatórias condições de funcionamento, comunicar as falhas verificadas ou se for o caso, operando pequenos consertos; providenciar o abastecimento dos veículos; cumprir programação de viagem; portar a documentação atualizada do veículo; levantar o mapa do consumo de combustível e lubrificantes; observar as ordens de serviço verificando o itinerário a ser percorrido e a programação estabelecida; apresentar periodicamente relatórios dos serviços de garagens e executar outras tarefas semelhantes.

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NUTRICIONISTA: Planeja, coordena e supervisiona serviços ou programas de nutrição e alimentação para as creches, hospitais e estabelecimentos de ensino do Município, avaliando o estado de carências nutricionais dos comensais, elaborando cardápios e dietas e orientando na preparação dos alimentos a fim de contribuir para a criação de hábitos e regimes alimentares adequados. OPERADOR DE MÁQUINA LEVE: O Operador de Máquinas Leves tem como atribuição operar trator de pneus, trator de esteira ou misto, ou equipamento automotor; executar trabalhos de terraplanagem, de construção ou de pavimentação etc; executar tarefas pertinentes a utilização dos mesmos na área urbana e rural, vistoriar e zelar pela manutenção do veiculo; recolhe-lo à garagem assim que as tarefas forem cumpridas. OPERADOR DE MÁQUINA PESADA: Operar tratores de pneu e de esteira, inclusive acoplado a implementos e outros equipamentos especiais de limpeza e terraplanagem; Dirigir tratores de pneu e esteira, manipulando os comandos, regulando a altura e a inclinação da pá (lâmina); operar pá carregadeira, acionando os comandos hidráulicos e tração, escavando o solo e movendo pedras, asfalto, concreto e materiais similares e vertendo-os em caminhões para serem transportados; verificar o nível de óleo e de água antes de cada operação; informar à manutenção qualquer anormalidade verificada nos equipamentos; zelar pela conservação e funcionamento do veículo, lubrificar pinos e verificar o estado dos filtros; operar a motoniveladora, observando as condições do terreno, acionando as alavancas de comando e movimentando a pá mecânica (lâmina) e escarificador; operar patrol retro-escavadeira, e lidar com equipamentos como arado, grade, etc; operar micro tratores observando as condições do terreno, acionando as alavancas de comando e movimentando os mecanismos hidráulicos (lâmina) e mecanismos (roçadeira, poda mecânica de grama, etc.); orientar auxiliares na execução dos seus serviços; realizar o controle da quantidade de trabalho executado e horas trabalhadas; zelar pelo o bom estado de conservação e funcionamento das máquinas; prestar serviço na função de imprimidor na usina de asfalto e executar outras tarefas semelhantes. PORTEIRO: exercerá as funções de fiscalização e controle de portaria com as incumbências de acompanhar a entrada e saída de pessoas nas dependências da Prefeitura e unidades de prestação de serviços; atender aos visitantes, identificando-os e encaminhando-os às unidades; executar ronda nas dependências dos prédios, percorrendo-os sistematicamente e observando possíveis anormalidades; organizar filas e orientar munícipes; e ao público em geral; executar diligenciar as áreas de entorno da escola e comunicar a presença de indesejáveis; orientar alunos e cumprir as normas das unidades no que diz respeito a horários de funcionamento; auxiliar no serviço de fiscalização municipal; organizar filas nos casos requeridos; orientar o tráfego em frente as escolas municipais; orientar o público, objetivando o zelo pelo bem público; informar ao chefe imediato, ocorrências de anormalidades nas rotinas de serviço e executar outras tarefas semelhantes. PROFESSOR NÍVEL I: Regência de classe; participação na proposta pedagógica da unidade de ensino; elaboração e cumprimento do plano de trabalho; zelo pela aprendizagem do aluno; executar atividades de campo; participar das datas e comemorações cívicas; colaborar nas atividades de articulação da escola com as famílias e comunidade; cumprir com seus deveres; executar outras tarefas correlatas. PROFESSOR NÍVEL II: Regência de classe. Participação na elaboração da proposta pedagógica da unidade de ensino. Elaboração e cumprimento do plano de trabalho. Colaboração nas atividades de articulação da escola com as famílias e comunidade. Executar outras atividades correlatas. PSICÓLOGO: Coordena, orienta, planeja e executam tarefas especializadas referentes ao estudo do comportamento humano, dinâmica da personalidade, com vistas à orientação psicopedagógica, ocupacional, clínica, atendimento individual e desenvolvimento pessoal.

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RECEPCIONISTA: Recepcionar clientes e visitantes de um estabelecimento, procurando identificá-los e tomar conhecimento de suas pretensões para prestar-lhes informações; marcar entrevistas; receber recados, encaminhar pessoas a setores procurados; registrar as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados pessoais e comercial do cliente ou visitante, para possibilitar o controle dos atendimentos diários; executar outras atividades correlatas. SECRETÁRIO: Exercer atividades de Secretaria de órgãos com as funções de administração, direção e controle das atividades localizadas, a exemplo de preparação do expediente, solicitação de materiais e recursos diversos, organização do patrimônio da unidade de prestação de serviços e solicitações de manutenções; registro, controle e informação de freqüência do pessoal da unidade; controle de verbas de despesas miúdas e outros repasses; distribuição de matérias; organização dos serviços burocráticos da unidade; registros, cadastros, arquivos e fichários automatizados ou convencionais; outras atividades correlatas. TECNICO DE CONTABILIDADE: Auxiliar nas classificações e conciliações contábeis das transações econômicas, financeiras e patrimoniais, elaborar balanços e demonstrações financeiras, realizando levantamentos e apropriações de custos, objetivando o cumprimento da legislação pertinente. Auxiliar no preparo e organização de prestação de contas junto ao TCE-BA. TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Executar atendimento básico aos pacientes sob a supervisão da enfermagem e orientação médica; auxiliar médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem no atendimento aos pacientes; executar aplicações de oxigênio, soro e injeções, prescritos pelo médico; prestar assistência domiciliar quando necessário; esterilizar e preparar instrumentos e ferramentas ambulatoriais; auxiliar na imobilização de doentes; manter organizados os prontuários médicos; providenciar reparos de equipamentos de trabalho; controlar estoque de medicamentos, quando necessário; zelar pela limpeza no local de trabalho; manter em ordem e em condições de utilização os equipamentos de trabalho e executar outras tarefas semelhantes. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Executar serviços de programação de computadores, processamento de dados, dando suporte técnico. Orientar os usuários para utilização dos softwares e hardwares. Elaborar programas de computador, conforme definição do analista de informática. Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização. Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias etc. Operar equipamentos de processamento automatizados de dados, mantendo ativa toda a malha de dispositivos conectados. Interpretar as mensagens exibidas no monitor, adotando as medidas necessárias. Notificar e informar aos usuários do sistema ou ao analista de informática, sobre qualquer falha ocorrida. Executar e controlar os serviços de processamento de dados nos equipamentos que opera. Executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes. Administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação. Executar o controle dos fluxos de atividades, preparação e acompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionamento de redes de computadores. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Controlar e zelar pela correta utilização dos equipamentos. Ministrar treinamento em área de seu conhecimento. Auxiliar na execução de planos de manutenção, dos equipamentos, dos programas, das redes de computadores e dos sistemas operacionais. Elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a operação e manutenção das redes de computadores. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

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TÉCNICO DE LABORATÓRIO: exercer as funções de: Recolher amostras para análises e registrar os dados de identificação; fazer leitura microscópicas e registrar resultados das análises; emitir os laudos e encaminhar para o bioquímico; manter as salas e dependências limpas; manter arquivos magnéticos ou convencionais atualizados; emitir relatórios de desempenho do setor de trabalho; registrar os atendimentos na guia do SUS, para encaminhamento; notificar os casos graves de doenças infetocontagiosas; dar apoio às atividades da Vigilância Sanitária e Vigilância epidemiológica; manter a ordem e a higiene do ambiente de trabalho e executar outras tarefas semelhantes. TECNICO DE RADIOLOGIA: Organizar equipamento, sala de exame e material: Averiguar condições técnicas de equipamentos e acessórios; calibrar o aparelho no seu padrão; averiguar a disponibilidade de material para exame; montar carrinho de medicamentos de emergência; organizar câmara escura e clara. Planejar o atendimento: Adaptar agenda para atendimento de pacientes prioritários; ordenar a seqüência de exames; receber pedido de exames e ou prontuário do paciente; cumprir procedimentos administrativos; auxiliar no planejamento de tratamento radioterápico. Preparar o paciente para exame e ou radioterapia: Verificar condições físicas e preparo do paciente; providenciar preparos adicionais do paciente; retirar próteses móveis e adornos do paciente; higienizar o paciente. Realizar exames e ou radioterapia: Solicitar presença de outros profissionais envolvidos no exame; ajustar o aparelho conforme o paciente e tipo de exame; adequar a posição do paciente ao exame; imobilizar o paciente; administrar contraste e medicamentos sob supervisão médica; acompanhar reações do paciente ao contraste e medicamentos; processar filme na câmara escura; avaliar a qualidade do exame; submeter o exame à apreciação médica; complementar exame; limitar o campo a ser irradiado com placas de chumbo; tirar fotografias e slides intra e extrabucais e do corpo; confeccionar moldagens e modelos ortodônticos; fazer traçado cefalométrico manual ou computadorizado. Prestar atendimento fora da sala de exame: Deslocar equipamento; eliminar interferência de outros aparelhos; determinar a remoção de pessoas não envolvidas no exame; isolar área de trabalho para exame. Trabalhar com biossegurança: Providenciar limpeza e assepsia da sala e equipamentos; paramentar-se; usar EPI; oferecer recursos de proteção a outros profissionais presentes e acompanhantes; usar dosímetro (medição da radiação recebida); minimizar o tempo de exposição à radiação; substituir medicamentos e materiais com validade vencida; acondicionar materiais radioativos para transporte ou descarte; acondicionar materiais perfurocortante para descarte; submeter-se a exames periódicos. Comunicar-se: Instruir o paciente sobre preparação para o exame; obter informações do paciente; orientar o paciente, o acompanhante e auxiliares sobre os procedimentos durante o exame; descrever as condições e reações do paciente durante o exame; registrar exames realizados; identificar exame; orientar o paciente sobre cuidados após o exame; discutir o caso com equipe de trabalho; requerer manutenção dos equipamentos; solicitar reposição de material. Operar equipamentos. Manipular materiais radioativos. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. TÉCNICO EM TURISMO: Prestar assistência ao turista durante a viagem, providenciando alojamento, refeições, transporte de bagagens, transfers, visitas e bilhetes para espetáculos; organizar atividades recreativas e de laser em espaços urbanos, hotéis, pousadas, estâncias balneárias e executar atividades correlatas. TELEFONISTA: Executar tarefas relativas ao atendimento, tais como: receber e executar ligações telefônicas; transmitir e receber mensagens; prestar informações ao público por via telefônica; atender e efetivar chamadas telefônicas internas e externas; manter controle de ligações efetuadas e recebidas; providenciar a reparação de aparelhos telefônicos defeituosos; pesquisar em catálogos números de telefones; operar centrais de PBX e PABX; conferir contas

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telefônicas; elaborar relatórios de solicitações de interurbanos; executar outras tarefas semelhantes. VIGILANTE: Fiscalizar a entrada e saída de pessoas; atender aos visitantes, identificando-os e encaminhando-os às unidades administrativas; prestar informações aos servidores ronda nas dependências dos prédios; verificar portas, janelas, portões e outras vias e meios de acesso, se estão fechadas corretamente; examinar as instalações hidráulicas e elétricas para constatar possíveis irregularidades e adotar providências para evitar incêndios e outros danos; informar ao chefe imediato, ocorrências de anormalidades nas rotinas de serviço; zelar pela conservação e guarda do material de trabalho e executar outras tarefas semelhantes. ZELADOR: acompanhar os horários de intervalos de aula e de entrada e saída dos alunos; manter as instalações em condições adequadas de uso; inspecionar as salas, corredores e instalações sanitárias quanto ao estado de limpeza; Inspecionar os pátios e áreas de lazer e recreação do centro educacional, zelando pelo bom estado de conservação; orientar os alunos, quanto a normas e regulamentos do estabelecimento de ensino; inspecionar o fardamento dos alunos, encaminhando-os à Secretaria quando irregular; participar aos seus superiores ocorrências de conflitos entre alunos; Observar o trânsito de pessoas estranhas no estabelecimento de ensino, participando aos superiores qualquer atitude suspeita; inspecionar as salas no final das aulas para verificar irregularidades no prédio e equipamentos; Executar outras tarefas correlatas.

ANEXO II – PROGRAMAS ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, COZINHADOR DE ALIMENTOS, ELETRICISTA, ENCANADOR, MECÂNICO, MERENDEIRA, MOTORISTA DE CARRO GRANDE, MOTORISTA DE CARRO PEQUENO, OPERADOR DE MÁQUINA LEVE, PORTEIRO, VIGILANTE, ZELADOR. PORTUGUÊS - Compreensão de texto, Sinônimos e antônimos, Frases (afirmativa, interrogativa, negativa, exclamativa), Noções de Número (singular e plural) e de gênero (masculino e feminino), Concordância do adjetivo com o substantivo e do verbo com o substantivo, Pronomes Pessoais e possessivos, Reconhecimento de frases corretas e incorretas. MATEMÁTICA - Conjunto dos números naturais e fracionários: adição, divisão, multiplicação, subtração. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, capacidade, massa, quantidade. Raciocínio lógico: formas e seqüências numéricas, Resolução de situações-problema. ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTA, OPERADOR DE MÁQUINA PESADA*. PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação Gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Acentuação gráfica. Concordância: verbal e nominal. Emprego de pronomes, preposições e conjunções.

MATEMÁTICA: Números naturais: operações e propriedades. Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais; representação fracionária decimal: operações e propriedades. Regras de três: simples. Porcentagem: Equação do 1o grau. Sistema métrico decimal: medidas de comprimento, superfície, volume e capacidade. Resolução de problemas. Raciocínio lógico.

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INFORMÁTICA (*Para os cargos do nível de ensino fundamental completo, exceto Operador de Máquina Pesada). Informática Básica - Noções gerais de operação do editor de textos Word 2000: principais comandos aplicáveis ao texto, tabelas, mala direta. - Noções gerais de operação do sistema operacional Windows 2000: uso de arquivos, pastas e operações mais freqüentes. - Noções gerais de operação da planilha. Excel 2000: digitação e edição de dados, construção de fórmulas para cálculos de valores, formatação de dados e gráficos. - Noções gerais de utilização de Internet. - Utilização do correio eletrônico Windows XP, MS Office XP. Conceitos básicos de Internet. NÍVEL MÉDIO: ASISTENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, AUXILIAR DE TURISMO, TÉCNICO EM TURISMO, FISCAL AMBIENTAL, FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA, FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, DESENHISTA PROJETISTA, PROFESSOR NÍVEL I, SECRETÁRIO E TELEFONISTA. PORTUGUÊS (para todos os cargos de ensino médio completo) - Ortografia Oficial. Acentuação gráfica. Uso e colocação de pronomes. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de Crase. Pontuação. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. Interpretação de texto. MATEMÁTICA (para todos os cargos de ensino médio completo) - Números inteiros: operações e propriedades. Múltiplos e divisores. Números racionais: operações e propriedades. Problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. Números e grandezas proporcionais: Razões e proporções, divisão proporcional. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros e descontos simples. Funções do 1º e 2º graus; Gráficos; Equações e inequações do 1º e 2º graus; Sistemas métricos: Decimal e não decimal. INFORMÁTICA – (para os cargos de Assistente Administrativo, Auxiliar de Turismo, Desenhista Projetista, Fiscal Ambiental, Fiscal de Obras e Posturas, Secretário, Técnico de Contabilidade, Técnico de informática, Técnico em Turismo E Telefonista). Conceitos de Internet; Ferramentas e aplicações de informática em ambiente Windows; Processador de texto Word 97 e planilha Excel 97; Navegador Internet Explorer; Correio Eletrônico – Outlook 97; Procedimento para realização de cópia de segurança (back-up). CONHECIMENTO ESPECÍFICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO PARA OS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE TURISMO, DESENHISTA PROJETISTA, FISCAL AMBIENTAL, FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, TÉCNICO EM TURISMO, TELEFONISTA E SECRETÁRIA). Para os cargos de: Agente de Combate as Endemias, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório - Noções dos ciclos parasitários, identificação de parasitas, conceito de hospedeiro intermediário e definitivo. Noções sobre Aedes egypti e Dengue. Princípios e técnicas de assepsia e anti-assepsia, desinfecção recorrente e terminal. Interpretações de sinais e sintomas. Situação de saúde do país: peculiaridades regionais e locais. Educação em saúde. Assistência de saúde pública na comunidade. Programa saúde da família (PSF). Doenças

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transmissíveis e seu controle. Doenças sexualmente transmissíveis. Importância do saneamento no meio-ambiente. A prevenção das doenças e seus níveis. Noções de primeiros socorros. Fiscal de Saúde Pública: Ética e cidadania, Relações humanas no trabalho. Notícias sobre temas da atualidade, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva, referentes a aspectos sociais, econômicos, políticos. Conhecimentos geográficos e fatos histórico-geográficos da área/região/município. Cadastro familiar e territorial: finalidade e instrumentos. Interpretação demográfica. Conceito de territorialização, micro-área de abrangência.Noções gerais de higiene. Prevenção de acidentes, Primeiros socorros; Noções gerais de organização e disciplina geral, Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Técnico de Radiologia: Física das Radiações ionizantes e não ionizantes. Proteção Radiológica. Anatomia Humana. Anatomia Radiológica. Terminologia Radiográfica. Equipamentos radiográficos. Princípios Básicos de Formação da Imagem. Contrastes Radiológicos. Princípios de Posicionamento. Posicionamento Radiológico. Processamento Radiográfico (automático e manual). Técnicas e Procedimentos Radiológicos. Noções básicas de procedimentos Angiográficos, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. Humanização. Legislação e Ética. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Técnico de Contabilidade: Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificadores e mistos. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. Análise e conciliações contábeis: conceitos, com posição de contas, análise de contas, conciliação bancária. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. Noções de matemática financeira. Noções de finanças. Conceitos básicos de orçamento. Aspectos introdutórios dos princípios de tributos e seus impactos nas operações das empresas. Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990. Ética no serviço público. Técnico em Turismo: Assuntos correlatos e gerais da respectiva área; Acompanhamento individual ou em grupos; Atividades; Básico de Hotelaria; Continuidade de trabalhos; Eficiência;Explicações sobre obras e locais visitados; Facilitação no translado de pessoas; Meios de locomoção adequados; Programas; Produtividade; Serviços Administrativos; Serviços Técnicos. Telefonista: Executar tarefas relativas ao atendimento, tais como: receber e executar ligações telefônicas; transmitir e receber mensagens; prestar informações ao público por via telefônica; atender e efetivar chamadas telefônicas internas e externas; manter controle de ligações efetuadas e recebidas; providenciar a reparação de aparelhos telefônicos defeituosos; pesquisar em catálogos números de telefones; operar centrais de PBX e PABX; conferir contas telefônicas; elaborar relatórios de solicitações de interrurbanos; executar outras tarefas semelhantes. Desenhista Projetista: Vistos ortográficos; Linhas empregadas em desenho técnico; Cotagem; Escalas; Hachuras; Perspectiva: isométrica; cavaleira e cônica; Áreas de figuras planas; Volumes dos principais sólidos; Representação gráfica de projetos de arquitetura: planta baixa; cortes; fachada; cobertura e planta de situação; Instalações prediais: elétricas, de TV e telefonia; hidro-sanitárias, gás e de combate à incêndios; Normas e regulamentos para edificações no Município de Colombo. Noções de Programa AutoCAD.

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Fiscal Ambiental: Recursos Hídricos. Ecologia. Agenda 21. ISO 14.000. Direito ambiental (legislação). SNUC (Sistema Nacional deUnidades de Conservação). Saneamento básico (água, esgoto e lixo). Resíduos líquidos, sólidos e gasosos. Tratamento dos resíduos. Política Nacional de Recursos Hídricos e a Lei 9.433/97. Gestão de Bacias Hidrográficas e Águas Subterrâneas. Ciclo Hidrológico e Balanço Hídrico. Planejamento do Uso, Instrumentos de Gestão Ambiental, Ecologia e Preservação. Usos Múltiplos da Água e Qualidade dos Recursos Hídricos. Política Nacional de Meio Ambiente, Objetivos e Instrumentos. Avaliação de Impacto Ambiental, Licenciamento e Competência. Recursos Naturais: Água, Ar, Solo, Flora e Fauna, Legislação Aplicável. Impactos Ambientais decorrentes de Atividades Antrópicas. Legislação ambiental. Legislação de Recursos Hídricos. Legislação agrária. Licenciamento ambiental. Gestão ambiental. Planejamento e gestão de recursos hídricos. Avaliação de impactos ambientais. Análise e elaboração de EIA/RIMA. Fotogrametria e fotointerpretação. Sensoriamento remoto. Manejo de Bacias hidrográficas. Manejo florestal. Biodegradação. Climatologia e meteorologia. Qualidade de água e solos. Ecologia de populações e comunidades rurais. Conservação e preservação de recursos naturais. Utilização de GPS. Revitalização de bacias hidrográficas. Ecossistemas. Agroecologia. Educação ambiental. Legislação municipal. Fiscal de Obras e Posturas: Elementos de Direito Urbanístico. Função social da propriedade; Parcelamento, uso e ocupação do solo urbano; Instrumentos de política e gestão urbana;Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; Desapropriação e servidão; Conceito de solo criado; Operações urbanas; Infra-estrutura e serviços urbanos;Assuntos relativos a arquitetura e construção civil;Bens Municipais;Conceito, classificação, uso e alienação. Auxiliar de turismo: Questões que simulam as atividades da rotina diária do trabalho; Normas de higiene e segurança no trabalho; Deveres do servidor público. Atendimento e importância do cidadão; Fundamentos do turismo;Turismo e Sociedade Contemporânea; História da Arte; Cartografia; Sociologia do lazer e Turismo; Arte, Cultura e mercado; Micro-economia do turismo; Fundamentos Geográficos:geral; Turismo: Esferas públicas e privadas; Turismo, meio ambiente e sociedade; Estado, políticas públicas e turismo; Pesquisa e turismo; Relações internacionais e o turismo contemporâneo; Ecossistema terrestres; Educação ambiental nas esferas do turismo;Conhecimentos históricos do Município. Assistente Administrativo Questões que simulam a execução e o controle das atividades de rotinas administrativas e de apoio técnico nas diversas unidades administrativas. Conceitos de: Gestão Organizacional; Eficiência, Eficácia, Efetividade, Centralização, Descentralização, Delegação. Processo Grupal nas organizações. Comunicação interpessoal e intergrupal. Trabalho em equipe. Relação chefe/subordinado. Qualidade e Produtividade nas Organizações. As mudanças organizacionais: Paradigmas de mudança. Administração de Pessoal e Recursos Humanos. Recrutamento e seleção de pessoal. Cargos e salários. Avaliação de Desempenho Humano. Treinamento e Desenvolvimento. Competências e habilidades do Assistente Administrativo. Planejamento estratégico, tático e operacional. Execução e controle de estoques. Execução e controle de projetos. Administração Pública: conceito, filosofia, princípios básicos, funções. Serviço Público: conceito, serviços privativos do Estado. Servidores públicos (Lei nº 8.112/90). Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, conseqüências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. Licitações (Lei 8.666/93) princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades e procedimentos, fases. Lei nº 10.520/02 que institui modalidade de licitação denominada

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pregão. Lei de Responsabilidade Fiscal. Orçamento Público: conceituação, princípios orçamentários, requisitos, ciclo orçamentário, diretrizes orçamentárias, processo orçamentário. Ética, cidadania e relações de trabalho. Secretário: Questões que simulam a execução e o controle das atividades de rotinas do secretário, no apoio técnico às diversas unidades administrativas.Gestão administrativa: assessoramento, auxílio e execução de tarefas administrativas e em reuniões. Administração do tempo. Hierarquia de poder nas organizações. Conceitos de: Gestão Organizacional; Eficiência, Eficácia, Efetividade, Centralização, Descentralização, Delegação. Processo Grupal nas organizações. Comunicação interpessoal e intergrupal. Trabalho em equipe. Relação chefe/subordinado. Qualidade e Produtividade nas Organizações. As mudanças organizacionais: Paradigmas de mudança. Administração de Pessoal e Recursos Humanos. Comunicação verbal e não-verbal. Avaliação de Desempenho Humano. Competências e habilidades do Secretário. Planejamento estratégico, tático e operacional. Administração Pública: conceito, filosofia, princípios básicos, funções. Serviço Público: conceito, serviços privativos do Estado. Servidores públicos (Lei nº 8.112/90). Lei de Responsabilidade Fiscal. Ética, cidadania e relações de trabalho. Técnico de Informática Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX; Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office 97/2000, XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Anti-vírus; Componentes de microcomputadores. Dispositivos de armazenamento de dados. Gerenciamento de Memória. Memória principal e Cache. Tipos de Memórias. Dispositivos de entrada e saída. Placa Mãe Interfaces paralela, serial, USB, IDE e SCSI; Configuração de microcomputadores. Microprocessadores; Operação de computadores. Impressoras DeskJet/Laser, Scanners, CD-ROM, DVD, Zip Drives, Multimídia e Modens. Redes Locais, Auto CAD, Corel Draw. Professor Nível I: Desenvolvimento Humano. Processo de Ensino e de Aprendizagem e as Teorias de Aprendizagem. Relação Professor-aluno. Os métodos de ensino. Processo didático pedagógico: planejamento – organização – execução e avaliação da aula. As teorias em Educação: Piaget/Vygotsky e Wallon. Instrumentos de Planejamento das Ações Educativas: Projeto Educativo/Proposta Pedagógica/Plano Escolar/Plano de Ensino Eixos Norteadores da Política Educacional de Município. A autonomia e a participação como finalidade da educação – a gestão democrática na escola. A organização e o funcionamento das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. O lúdico na educação: a questão da afetividade, do jogo e da brincadeira. Organização Curricular interdisciplinar. O trabalho coletivo como princípio educativo. Inclusão Escolar. Trabalho e Educação. Informática. Educação à Distância. Referenciais da Educação Infantil – MEC. Legislação e Documentos: LDB/Estatuto da Criança e do Adolescente/Declaração de Salamanca/Parâmetros Curriculares Nacionais/Constituição da República Federativa do Brasil (Educação). SUPERIOR COMPLETO: ADVOGADO, ADMINISTRADOR, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, GEÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO, MÉDICO PEDIATRA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, PROFESSOR NÍVEL II. PORTUGUÊS - Ortografia Oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do

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verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de Crase. Pontuação. Redação. Intelecção de texto. MATEMÁTICA (raciocínio lógico) (*Para os cargos de Administrador, Engenheiro Agrônomo, Geólogo e Professor Nível II). Sistema de numeração decimal. Números naturais e inteiros/operações. Números racionais absolutos e relativos - representação fracionaria e decimal/operações. Proporcionalidade — razão, escala, proporção, grandezas diretamente e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta, porcentagem, juros simples. Números reais. / Expressões algébricas racionais e polinômio. Equações algébricas fracionárias. / Equações. Sistemas e inequações do 1º grau. Equação do 2º grau. Medidas — comprimento, superfície, capacidade, volume, massa, tempo, ângulo, áreas. / Geometria — noções de reta, semi-reta, segmento, polígonos, sólidos geométricos, ângulos, círculos e disco, semelhanças. Relações métricas no triângulo retângulo. Razões trigonométricas no triângulo retângulo. Relações métricas no círculo. / Noções de probabilidade CONHECIMENTOS NA ESPECÍALIDADE OU NA ÁREA DE FORMAÇÃO ADVOGADO: A Norma Jurídica. A Coerência do Ordenamento Jurídico. Validade, Eficácia e Justiça. Controle de Constitucionalidade. Competência Constitucional dos Municípios. Autonomia dos Municípios. Servidores Públicos. Licitação: conceito, finalidades, modalidades, dispensa e exigibilidade. Contrato Administrativo. Conceito, tipos, formalização, execução, alteração, inexecução e extinção. Lei de Responsabilidade Fiscal. Código Tributário, Lei Orgânica do Município de São Desidério. ADMINISTRADOR: Dinâmica das organizações. A organização como um sistema social. Cultura organizacional. Motivação e liderança. Processo decisório. Descentralização. Delegação. As organizações: conceitos; elementos; evolução de organizações tradicionais para novas organizações; eficiência, eficácia e efetividade. Processo Grupal nas organizações.Comunicação interpessoal e intergrupal. Trabalho em equipe. Relação chefe/subordinado. Qualidade e Produtividade nas Organizações. As mudanças organizacionais. Paradigmas de mudança. Administração de Pessoal e Recursos Humanos. Recrutamento e seleção de pessoal.Cargos e salários. Administração do desempenho.Treinamento e desenvolvimento. O gerente contemporâneo: o papel, perfil e estilo desejados; competências e habilidades do administrador; criatividade e estratégias mentais para a geração de novas idéias. Planejamento estratégico, tático e operacional. Planejamento de carreira. Planejamento e controle de estoques. Planejamento e controle de projetos. O Estado: conceito, elementos, funções básicas e meios para a sua manutenção. Administração Pública: conceito,filosofia, princípios básicos, funções, evolução da Administração Pública, Administração Pública gerencial. Poderes e deveres do Administrador Público. Improbidade Administrativa. Serviço Público: conceito, serviços privativos do Estado, serviços de utilidade pública, centralização, descentralização e desconcentração. Servidores públicos (Lei nº8.112/90). Tipos e formas de controle. Controle interno e externo. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Judiciário. Processo Administrativo Disciplinar (Lei n°9.784/99). Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos. Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, conseqüências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. Licitações (Lei 8.666/93) princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades e procedimentos, fases.Lei nº 10.520/02 que institui modalidade de licitação denominada pregão. Lei de Responsabilidade Fiscal. Orçamento Público: conceituação, princípios orçamentários, requisitos, ciclo

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orçamentário, diretrizes orçamentárias, processo orçamentário. 18. Ética, cidadania e relações de trabalho. Decreto nº 6.029/2007, que institui o Sistema de Gestão da Ética no Poder Executivo Federal. Decreto nº 1.171/1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

CIRURGIÃO DENTISTA: Vigilância Sanitária: biossegurança nos serviços odontológicos; destinação dos resíduos odontológicos. Vigilância dos produtos de interesse à saúde bucal. Vigilância da fluoretação das águas de abastecimento público. Promoção de Saúde e Prevenção das Doenças Bucais: práticas educativas em saúde bucal; métodos preventivos em saúde bucal. Fatores de risco: cárie dentária; doença periodontal; maloclusão; câncer bucal. Recursos Humanos em Saúde Bucal. Competências do Cirurgião-Dentista. Diagnóstico Oral e Plano de Tratamento Odontológico: principais lesões da cavidade oral. Noções Básicas de Dentística Operatória: preparo cavitário; materiais restauradores. Noções Básicas de Periodontia. Noções Básicas de Cirurgia Oral Menor. Noções Básicas de Odontopediatria. Urgências Odontológicas. ENGENHEIRO AGRÔNOMO: Os solos da Região – Classificação, morfologia e gênese. Características e propriedades químicas, físicas e biológicas. Aptidão agrícola dos solos. Planejamento e práticas conservacionistas. Características químicas dos solos. Fertilidade: adubos e adubação. Calagem. Microbiologia dos solos. Natureza e propriedades dos solos. Clima. Variáveis climáticas. Hidrologia. Ciclo Hidrológico. Meteorologia. Bacias Hidrográficas. Produção vegetal. As principais culturas da Região. Tratos Culturais. Pragas e fitossanidade. Hidráulica Agrícola. Princípios Fundamentais. Estruturas hidráulicas e seu dimensionamento. Irrigação e drenagem. A água no solo. Relação solo-água-clima-planta. Evapotranspiração. Os métodos de irrigação. Drenagem: princípios gerais; tipos de drenos. Barragens de terra. Características gerais. Detalhes construtivos. Comportas e vertedores. Bacias hidrográficas e hidráulicas. Produção animal: principais aspectos técnicos das explorações bovina, ovina, suína e avícola. Nutrição animal: princípios fundamentais, macro e micro nutrientes. Alimentos concentrados e volumosos. A Aqüicultura. Agroecologia. Conceitos e princípios. Zoneamento agrícola e regiões agroecológicas da Bahia. Avaliação e perícia agronômica. Princípios gerais, objetivos e metodologias. As pastagens nativas e cultivadas. Manejo e conservação. Agrotóxicos: conceito e características gerais dos produtos. GÉOLOGO: Mineralogia, Estratigrafia, Petrografia, Geologia Estrutural, Geologia Econômica, Hidrogeologia, Paleontologia, Prospecção, Geoquímica, Geofísica, Pesquisa Mineral e avaliação econômica de jazidas, Geologia do Brasil, Depósito Minerais do Brasil, Modelagem Geológica, Geoprocessamento, Geologia Histórica, Recuperação ambiental, Economia Mineral Brasileira. ASSISTENTE SOCIAL: História do Serviço Social: do voluntarismo à profissionalização. A Institucionalização do Serviço Social no Brasil. O movimento de reconceituação e suas implicações sobre a prática profissional. As tentativas de renovação do Serviço Social. Fundamentação Teórica e Metodológica do Serviço Social: o Serviço Social na perspectiva funcionalista; o Serviço Social na concepção marxista; o Serviço Social inserido na divisão internacional do trabalho: limites e possibilidades. Estado, Instituição e Serviço Social; Os processos de Serviço Social: Serviço Social de Caso, Serviço Social de grupo, Serviço Social de Comunidade. Movimentos sociais e participação popular no Brasil; Diferentes concepções do Estado e das políticas sociais : Do Estado de Bem-Estar Social ao “Estado Mínimo”; A assistência social no Brasil: do assistencialismo à promulgação da LOAS ( Lei Orgânica da Assistência Social) A globalização da economia e a exclusão social. A seguridade social no contexto do neoliberalismo. As políticas de saúde no Brasil. A Reforma Sanitária Brasileira. Saúde e participação popular.

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ENFERMEIRO: Ética profissional: a deontologia e seus fundamentos. Problemas de deontologia frente ao código de enfermagem. Lei do exercício profissional. Fundamentos de enfermagem: noções de farmacologia, técnicas básicas de enfermagem. Enfermagem no autocuidado. Planejamento de assistência de enfermagem (processo de enfermagem). Administração aplicada à Enfermagem: princípios e elementos de administração. Administração de pessoal. Administração de recursos materiais. Enfermagem médico-cirúrgica: clínica médica, doenças transmissíveis. Clínica cirúrgica: centro cirúrgico e centro de material. Emergências. Enfermagem materno-infantil: ginecologia. Planejamento familiar. Obstetrícia. Pediatria. Enfermagem de saúde pública: política de saúde no Brasil, planejamento e administração em saúde. Epidemiologia e quantificação em saúde. Saneamento e meio ambiente. Imunizações. Programas de saúde: materno-infantil, dermatologia sanitária, pneumologia sanitária, doenças sexualmente transmissíveis e doenças crônico-degenerativas e neoplásicas. Visitas domiciliares. Consulta de enfermagem. Testes imunodiagnósticos e auxiliares de diagnóstico. Educação em saúde. FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO: Conservação de amostras biológicas destinadas a análises técnicas, anticoagulantes usados, fatores de interferência na qualidade das análise. Equipamentos de uso em laboratório, princípios de fotometria, vidraria, pesagem volumétrica e princípios de informática. Controle de qualidade: princípios, noções básicas de matemática e estatística aplicada ao laboratório. Bioquímica do sangue: princípios das reações químicas das principais análises laboratoriais, hidratos de carbono, proteínas e enzimas, lípides e componentes orgânicos e inorgânicos. Bioquímica de urina: analise física, química e morfológica. Parasitologia: principais métodos para pesquisa de ovos leves e pesados, larvas, cistos e trofozóitos. Microbiologia: urologia, hemocultura, coprocultura, cultura dos demais líqüidos orgânicos: métodos de identificação por micróbios frescos e por coloração, cultivo, teste de sensibilidade aos antibióticos. Imunologia: princípios da reação de precipitação, aglutinação, fixação do complemento: imunofluorecência e técnicas imunoenzimáticas. Preparo do material a ser analisado. Hematologia: câmaras de contagem, contagem de glóbulos vermelhos, brancos, plaquetas e reticulócitos. Principais células do sangue periférico, técnicas de coloração e citoquimica. Dosagem de hemoglobina. Determinação hematócritos e índices hematimétricos. Técnicas manuais e automatizadas. Processo de falcização, curva de resistência globular osmótica e velocidade de hemossendimentação. Coagulação: princípios que reagem o fenômeno de coagulação. Principais testes de avaliação do estado de coagulabilidade do sangue. Líquor: análise física, química e morfológica. FISIOTERAPEUTA: Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia exame e diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processos de trabalho, na infância, doenças infectocontagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida). Papel dos serviços da saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde. Papel profissional e as instruções de saúde. Fisioterapia em neurologia; fisioterapia em pneumologia; fisioterapia nas afecçôes reumáticas; fisioterapia em cardiologia e angiologia; Seqüelas de A V C, fraturas de M.M.I.I., paralisia cerebral (avaliação e conduta). Doenças de Parkinson e doenças de Alzheimer (avaliação e conduta ) e Metodologia Bobath. MÉDICO CARDIOLOGISTA: Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular; Semiologia do aparelho cardiovascular; Métodos diagnósticos: eletrocardiografia, ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia; Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento; Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica; Doença reumática; Valvulopatias: diagnóstico e tratamento;

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Miocardiopatias: diagnóstico e tratamento; Insuficiência cardíaca congestiva; Doença de Chagas; Arritmias cardíacas: diagnóstico e tratamento; Distúrbios de condução. Marca-passos artificiais; Endocardite infecciosa; Hipertensão pulmonar; Síncope; Doenças do pericárdio; Doenças da aorta; Embolia pulmonar; Cor pulmonar; Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. MÉDICO CLÍNICO: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica. Tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronária, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Doenças pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias. Sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatite, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores de cólon. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos, e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do Sistema Endocrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Doenças hematológicas: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Doenças reumatológicas: osteoartrose, doenças reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágenos. Doenças neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Doenças psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Doenças infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, difteria, tétano, raiva, febre tifóide, hanseniase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichimaniose, leptospirose, tracoma, estreptococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, viroses. Doenças dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. – doenças imunológicas: edema angioneurótico, urticária, anafilaxia. Doenças ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Fisiologia do Envelhecimento. Neuropsicopatologias: demência, depressão, delírium Particularidades do sistema Cardiovascular no idoso. Preenchimento da declaração de óbito. MÉDICO PEDIATRA: Imunização. Crescimento, desenvolvimento neuropsicomotor normal e suas alterações. Aleitamento materno, alimentação no primeiro ano de vida. Doenças respiratórias: asma, pneumopatias, bronquite, bronquiolite, tuberculose, AIDS, hepatite B; doenças diarréicas, anemias. Desnutrição, doenças infecto-parasitarias, acidentes na infância, patologia mais comuns no recém-nascido normal prematuro. I.T.U; G.N.D.A.. Síndrome nefrótica, diabetes infanto-juvenil, convulsões, paralisia cerebral, reanimação cárdio respiratória, insuficiência, respiratória aguda. Distúrbios hidroeletrolíticos, meningites. Noções de vigilância epidemiológica. Doenças exantemáticas. Leptospirose. Icterícia no recém-nascido e na infância. Sífilis congênita. Preenchimento da declaração de óbito. NUTRICIONISTA: Princípios da Nutrição Nutrientes: definição, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo e fontes alimentares. Dieterapia – modificações da dieta normal para atendimento ao paciente: características fisico-químicas e métodos especiais de alimentação parenteral e por sonda. Controle de peso. Enfermidades gastrointestinais. Diabetes Mellitus. Enfermidades cardiovasculares. Enfermidades renais. Enfermidades hepáticas. Enfermidades do sangue. Enfermidades do sistema músculo-esquelético. Rotinas cirúrgicas. Nutrição de queimados. Erros inatos do metabolismo. Nutrição materno-infantil – Alimentação

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de nutriz, lactação, leite humano e considerações nutricionais. Alimentação do lactante (aleitamento natural, artificial e misto). Alimentação da criança no 1º ano de vida, pré-escolar. Técnica dietética: conceito, objetivos, relevância. Alimentos: conceitos, classificação e composição química. Caracteres organolépticos. Seleção, conservação e custo. Pré-preparo e preparo dos alimentos: preliminares de divisão, perdas e fator de correção, métodos e técnicas de cocção. Planejamento de cardápios – fatores influentes na elaboração de cardápios e requisições de gêneros alimentícios. Nutrição em Saúde Pública – Epidemiologia dos principais problemas nutricionais do país: desnutrição energética – protéica, hipovitaminoses, anemias carenciais, bócio, cárie dental. Indicadores diretos e indiretos do estado nutricional de comunidades. Programa de assistência integral à saúde da mulher. Programa de assistência integral à saúde da criança e do adolescente. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento. Políticas de alimentação e nutrição. Programas de suplementação alimentar. Planejamento em saúde: conceito, etapas. Normalização e supervisão de programas de nutrição. Educação nutricional. Responsabilidade do nutricionista em saúde pública. Serviço de Nutrição e Dietética – Estrutura administrativa de serviço de nutrição e dietética e suas formas de representação. Recursos Humanos do Serviço de Nutrição e Dietética – características, processo de admissão, dimensionamento, principais cargos e suas atribuições. Recursos Físicos e Materiais do Serviço de Nutrição e Dietética – composição da área, ambiência. Equipamentos e dimensionamento. Funcionamento do serviço de Nutrição e Dietética, atividades desenvolvidas, sistemas de controle e avaliação. Elaboração de roteiros e formulários. Qualidade dos alimentos. Contaminação alimentar. Transmissão de doenças por água e alimentos contaminados. Toxi-infecção alimentar. Conservação e manipulação de alimentos. Legislação em qualidade de alimentos. PSICÓLOGO: O desenvolvimento humano – a infância, a adolescência, a idade adulta e a velhice: as teorias de desenvolvimento, suas diversas abordagens. Psicologia Social e Institucional – seus temas e os campos de atuação. Processos grupos: as contribuições de Kurt Lewin e Pichon Riviere. Abordagens diagnósticas: a entrevista, métodos e técnicas projetivas e não- projetivas; A psicoterapia breve – suas abordagens; A atuação do psicólogo em equipe interdisciplinar : os modelos de atenção. A proteção à criança e ao adolescente garantida pelo judiciário. A ética profissional. CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS (para o cargo de Professor Nível II): A relevância do conhecimento, as exigências de um novo perfil de cidadão e as atuais tendências da educação escolar. Currículo e cidadania: saberes voltados para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. Fundamentos e diretrizes do ensino fundamental e médio, da educação de jovens e adultos e da educação especial. Escola inclusiva como espaço de acolhimento, de aprendizagem e de socialização. Pedagogias diferenciadas: progressão continuada, avaliação por competências. A construção coletiva da proposta pedagógica da escola: expressão das demandas sociais, das características multiculturais e das expectativas dos alunos e dos pais. O trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar. A formação continuada como condição de construção permanente das competências que qualificam a prática docente. O ensino centrado em conhecimentos contextualizados e ancorados na ação. O uso de metodologias voltadas para práticas inovadoras. O processo de avaliação do desempenho escolar como instrumento de acompanhamento do trabalho do professor e dos avanços da aprendizagem do aluno. A relação professor-aluno: construção de valores éticos e desenvolvimento de atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis.