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PREFEITURA DE SOROCABA

CNPJ: 46.634.044/0001-74

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 - Bairro: Alto da Boa Vista

CEP: 18.013-280 Sorocaba – SP – Brasil

Fone: (15) 3238-2100

E-mail: [email protected]

José Antônio Caldini Crespo

Prefeito Municipal

Jaqueline Lilian Barcelos Coutinho

Vice-Prefeita Municipal

Jessé Loures

Secretário do Meio Ambiente, Parques e Jardins

Fábio Moreira Pilão

Secretário de Conservação, Serviços Públicos e Obras

EQUIPE DE GOVERNO

PREFEITO José Antônio Caldini Crespo

VICE-PREFEITA Jaqueline Lilian Barcelos Coutinho

Secretaria de Abastecimento e Nutrição Alexandre Hugo de Morais

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais Eric Rodrigues Vieira

Secretaria de Cidadania e Participação Popular Mario Luiz Nogueira Bastos

Secretaria de Comunicação e Eventos Eloy de Oliveira

Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e

Obras Fábio Moreira Pilão

Secretaria de Cultura e Turismo Werinton Kermes

Secretaria de Desenvolvimento Econômico,

Trabalho e Renda Roberto Machado de Freitas

Secretaria de Educação Marta Regina Cassar

Secretaria de Esportes e Lazer Simei Lamarca

Secretaria da Fazenda Fábio de Castro Martins

Secretaria de Gabinete Central Hudson Zuliani

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária

Maurício Augusto Coimbra

Campanati

Secretaria da Igualdade e Assistência Social Cintia de Almeida

Secretaria de Licitações e Contratos Alexandre Gomes Rubin

Secretaria de Meio Ambiente, Parques e Jardins Jessé Loures

Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade Wilson Unterkircher Filho

Secretaria de Planejamentos e Projetos Luiz Alberto Fioravante

Secretaria de Recursos Hidrícos Ronald Pereira da Silva

Secretaria de Recursos Humanos Mário Marte Marinho Júnior

Secretaria de Relações Institucionais e

Metropolitana Anselmo Rolim Neto

Secretaria da Saúde Rodrigo Moreno

Secretaria de Segurança e Defesa Civil José Augusto de Barros

Fundo Social de Solidariedade Lilian Maragoni Crespo

Fundação da Seguridade Social dos Servidores

Públicos Municipais de Sorocaba Silvana Maria S. Duarte Chinelatto

Empresa Municipal Parque Tecnológico de

Sorocaba Roberto Machado de Freitas

Corregedoria Geral do Município Gustavo Portela Barata de Almeida

EQUIPE TÉCNICA

Secretaria de Meio Ambiente, Parques e

Jardins

Jessé Loures

Sara Regina de Amorim

Secretaria de Conservação, Serviços Públicos

e Obras

Fábio Moreira Pilão

Henrique Deliberali

Maria Angélica do Prado Kamada

COLABORADORES

Secretaria de Igualdade e Assistência

Social

Cintia de Almeida

CRAS / CREAS

CONSULTORIA CONTRATADA

DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA

CNPJ: 04.915.134/0001-93 • CREA N°.41972

Avenida Higienópolis, 32, 4° andar, Centro

Tel.: 43 3026 4065 - CEP 86020-080 - Londrina-PR

Home: www.drz.com.br • e-mail: [email protected]

DIRETORIA:

Agostinho de Rezende – Diretor Geral

José Roberto Hoffmann - Eng. Civil e Diretor Técnico

EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO - PMCS:

Agenor Martins Júnior – Arquiteto e Urbanista - Coordenador

Aila Carolina Theodoro de Brito – Analista Ambiental

Douglas Ambiel Barros Gil Duarte – Auxiliar de Geoprocessamento

Eugênio Evaristo Cardoso de Souza – Auxiliar de Analista Ambiental

Juliane Maistro – Auxiliar de Analista Ambiental

Leticia Leal Ferreira – Engenheira Ambiental

Mariana Campos Barbosa – Analista Ambiental

Mayra Curti Bonfante – Analista Ambiental

Virginia Maria Dias – Contadora

mailto:[email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA SP

Plano de Coleta Seletiva

6

Gestão Ambiental

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ................................................................................................ 26

INTRODUÇÃO ................................................................................................... 28

1. ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E METODOLOGIA ........................ 30

1.1. POPULAÇÃO OBJETO DO PMCS ....................................................................... 31

1.1.1. Geração Média de Resíduos nos Municípios .................................................... 33

1.2. CONTEÚDO DO PLANO ................................................................................... 33

1.2.1. Meta 1 – Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos Para Coleta Seletiva ............... 33

1.2.1.1. Etapa 1 - Diagnóstico ........................................................................ 33

1.2.1.2. Etapa 2 - Metas, Projetos, Ações e Programas ...................................... 36

1.2.1.2.1. Procedimentos operacionais ......................................................... 36

1.2.1.2.2. Indicadores de desempenho ......................................................... 37

1.2.1.2.3. Regras para o sistema ................................................................. 37

1.2.1.2.4. Definição de responsabilidade (aspectos organizacionais) ................ 37

1.2.1.2.5. Programa de Capacitação Técnica ................................................. 38

1.2.1.3. Eventos de Mobilização Social para Validação do Diagnóstico e Propostas de

Intervenções ................................................................................................ 40

1.2.2. Meta 2 – Detalhamento do Programa de Coleta Seletiva .................................. 42

1.2.2.1. Operacionalização do Programa de Coleta Seletiva ................................ 43

1.2.2.2. Evento de Mobilização Social para Divulgação do Plano de Coleta Seletiva 44

1.3. ELABORAÇÃO DO SIG .................................................................................... 45

1.4. FLUXOGRAMA DAS ATIVIDADES ..................................................................... 47

1.5. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ................................................................................. 48

1.5.1. Modelos de Divulgação ................................................................................ 49

2. PRODUTO I - RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO PARA COLETA SELETIVA .......... 56

2.1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO .................................................................. 56

2.1.1. Demografia ............................................................................................... 56

2.1.2. Desenvolvimento Humano ........................................................................... 63

2.1.2.1. Educação ......................................................................................... 65

2.1.2.2. Longevidade..................................................................................... 69

2.1.2.3. Renda ............................................................................................. 70

2.1.2.4. Índice de Gini ................................................................................... 73

2.1.2.5. Vulnerabilidade social ........................................................................ 74

2.1.2.6. Metas do Milênio ............................................................................... 78

2.1.2.7. Considerações Finais sobre a Caracterização Populacional ...................... 81

2.2. DIAGNÓSTICO .............................................................................................. 81

2.2.1. Aspectos Metodológicos .............................................................................. 81



7

Gestão Ambiental

2.2.2. Classificação dos Resíduos ........................................................................... 82

2.2.3. Caracterização dos Resíduos Sólidos Urbanos ................................................ 86

2.2.4. Possibilidades de Soluções Consorciadas ou Compartilhadas ............................ 91

2.2.4.1. Avaliação sobre regionalização de soluções feitas pelo Plano Regional

Integrado de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio

Tietê – UGRHI 10 .......................................................................................... 92

2.2.4.2. Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio

Sorocaba e Médio Tietê – CERISO ................................................................... 94

2.2.4.3. Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) ............................................. 94

2.2.5. Possibilidades de soluções consorciadas para a coleta seletiva ......................... 97

2.2.6. Caracterização dos Resíduos Gerados pelos Estabelecimentos Comerciais ........ 100

2.2.6.1. Metodologia .................................................................................... 105

2.2.6.2. Resultados ...................................................................................... 106

2.2.7. Poder Calorífico Superior (PCS) e o Poder Calorífico Inferior (PCI) ................... 117

2.2.7.1. Poder Calorífico dos resíduos sólidos .................................................. 119

2.2.7.2. Metodologia de amostragem ............................................................. 119

2.2.7.2.1. Análises laboratoriais ................................................................. 122

2.2.7.2.2. Resultados ................................................................................ 122

2.2.8. Diagnósticos da logística de movimentação dos resíduos de coleta seletiva ....... 124

2.2.8.1. Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (CORESO) .............................. 125

2.2.8.1.1. Abrangência de coletas ............................................................... 126

2.2.8.1.2. Quantidade de Material Coletado ................................................. 129

2.2.8.1.3. Diretoria da CORESO .................................................................. 130

2.2.8.1.4. Faixa etária dos cooperados ........................................................ 131

2.2.8.1.5. Programa de formação junto aos cooperados ................................ 131

2.2.8.1.6. Contratos firmados junto à Administração Municipal ou outras

instituições .............................................................................................. 131

2.2.8.1.7. Desempenho Financeiro .............................................................. 132

2.2.8.1.8. Patrimônio ................................................................................ 132

2.2.8.2. Central de Reciclagem da Zona Oeste de Sorocaba (CRZO) ................... 133

2.2.8.2.1. Abrangência de Coletas .............................................................. 133

2.2.8.2.2. Quantidade de Material Coletado ................................................. 135

2.2.8.2.3. Diretoria da CRZO ...................................................................... 137

2.2.8.2.4. Faixa etária dos cooperados ........................................................ 137

2.2.8.2.5. Programa de formação junto aos cooperados ................................ 138

2.2.8.2.6. Contratos firmados junto a Administração Municipal ou outras

instituições .............................................................................................. 138



8

Gestão Ambiental

2.2.8.2.7. Desempenho Financeiro .............................................................. 138

2.2.8.2.8. Patrimônio ................................................................................ 139

2.2.8.3. Núcleo Ambiental de Resíduos Eletrônicos ........................................... 139

2.2.8.4. Indicadores, índices e gradação das cooperativas de catadores de Sorocaba

................................................................................................. 139

2.2.8.5. Levantamento dos catadores Informais .............................................. 140

2.2.8.5.1. Sobre características dos entrevistados ........................................ 143

2.2.8.5.2. Modo de atuação ....................................................................... 146

2.2.9. Estabelecimentos de comércio de materiais recicláveis ................................... 152

2.2.10. Considerações Finais ................................................................................ 160

3. PRODUTO II - RELATÓRIO COM METAS, PROJETOS, AÇÕES E PROGRAMAS 163

3.1. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E ESPECIFIAÇÕES MÍNIMAS .......................... 163

3.1.1. Separação dos materiais ............................................................................ 164

3.1.2. Sacolas plásticas ....................................................................................... 165

3.1.3. Conteinerização ........................................................................................ 166

3.1.4. Centro de Triagem e Tratamento de Resíduos Orgânicos ................................ 169

3.1.4.1. Dimensionamento das leiras .............................................................. 172

3.2. INDICADORES DE DESEMPENHO.................................................................... 176

3.3. REGRAS PARA O TRANSPORTE DA COLETA SELETIVA ....................................... 179

3.3.1. Veículos Para Transporte da Coleta Seletiva .................................................. 180

3.3.2. Riscos ...................................................................................................... 181

3.3.3. Equipamentos de Proteção Individual ........................................................... 181

3.4. DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES NA COLETA SELETIVA ............................. 182

3.4.1. Institucional ............................................................................................. 182

3.4.2. Resíduos especiais ..................................................................................... 183

3.4.2.1. Pilhas e Baterias .............................................................................. 183

3.4.2.1.1. Pontos de recebimento ............................................................... 184

3.4.2.1.2. Transporte ................................................................................ 186

3.4.2.2. Lâmpadas Fluorescentes ................................................................... 186

3.4.2.2.1. Pontos de recebimento ............................................................... 187

3.4.2.3. Óleos Lubrificantes e Graxas ............................................................. 187

3.4.2.3.1. Pontos de Recebimento .............................................................. 187

3.4.2.3.2. Transporte ................................................................................ 188

3.4.2.4. Pneus ............................................................................................. 188

3.4.2.4.1. Pontos de Devolução .................................................................. 188

3.4.2.5. Embalagens de agrotóxicos ............................................................... 189

3.4.2.5.1. Pontos de coleta ........................................................................ 190



9

Gestão Ambiental

3.4.2.6. Resumo de classificação e procedimento ............................................. 191

3.5. PROGRAMAS E AÇÕES .................................................................................. 193

3.5.1. Capacitação Técnica Para Operacionalização ................................................. 193

3.5.2. Educação Ambiental .................................................................................. 194

3.5.3. Definição De Um Novo Modelo Para o Sistema de Coleta Seletiva e Triagem de

Resíduos Recicláveis ........................................................................................... 195

3.5.3.1. Modelo A ........................................................................................ 197

3.5.3.2. Modelo B ........................................................................................ 199

3.5.3.3. Modelo C ........................................................................................ 201

3.5.3.4. Modelo D ........................................................................................ 201

3.5.3.5. Inserções ........................................................................................ 202

3.6. MECANISMOS PARA A CRIAÇÃO DE FONTES DE NEGÓCIOS, EMPREGO E RENDA,

MEDIANTE A VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS............................................ 202

3.7. SISTEMA DE CÁLCULO DOS CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA

SELETIVA .......................................................................................................... 205

3.7.1. Custos da Prestação dos Serviços Públicos de Coleta Seletiva ......................... 206

3.7.2. Formas de Cobrança .................................................................................. 210

3.8. METAS DE REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO, COLETA SELETIVA E RECICLAGEM ........... 212

3.8.1. Metas Para Alcance da Coleta Seletiva ......................................................... 212

3.9. ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA COLETA SELETIVA E LOGÍSTICA REVERSA ..... 217

3.9.1. Logística reversa ....................................................................................... 218

3.10. AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS ........................................................... 222

3.11. MEIOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO E

OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE COLETA SELETIVA NO ÂMBITO LOCAL. ............. 231

3.11.1. Fiscalização ............................................................................................ 232

3.11.2. Controle Social ........................................................................................ 235

3.11.3. Instrumentos de Avaliação........................................................................ 236

3.11.4. Outros Mecanismos .................................................................................. 236

3.12. CONSIDERAÇÕES ....................................................................................... 237

4. DETALHAMENTO - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA

SELETIVA ........................................................................................................ 239

4.1. ANÁLISE DA DIVISÃO SETORIAL DE COLETA SELETIVA .................................... 239

4.1.1. Rentabilidade de cada Área da Setorização em Vigor ..................................... 239

4.1.2. Proposta Para Revisão dos Setores de Coleta Seletiva .................................... 245

4.2. DISTRIBUIÇÃO, PRÉ-DIMENSIONAMENTO E LAYOUTS DAS INSTALAÇÕES PARA

COLETA SELETIVA .............................................................................................. 248

4.2.1. Pontos de Entrega Voluntária ...................................................................... 248



10

Gestão Ambiental

4.2.1.1. Layout ............................................................................................ 254

4.2.2. Locais de Entrega Voluntária ....................................................................... 255

4.2.3. Galpões de Triagem ................................................................................... 258

4.2.4. Áreas de Transbordo e Transporte para RCC ................................................. 268

4.2.4.1. Layout ............................................................................................ 269

4.2.4.2. Transporte ...................................................................................... 270

4.2.4.3. Aterro para RCD .............................................................................. 272

4.3. ANÁLISE E PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO DA CORESO – DIMENSIONAMENTO DE

EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE DO RS POR COOPERATIVA E EQUIPES NECESSÁRIAS . 279

4.3.1. Análise da Capacidade Máxima de Processamento Atual ................................. 279

4.3.1.1. Análise da capacidade de processamento do maquinário disponível ........ 279

4.3.1.2. Coleta ............................................................................................ 280

4.3.1.3. Prensagem ...................................................................................... 280

4.3.2. Síntese e Análise ....................................................................................... 280

4.3.3. Dimensionamento de Equipe ....................................................................... 281

4.3.3.1. Análise da quantidade de mão de obra necessária para trabalhar no

potencial máximo dos equipamentos disponíveis .............................................. 281

4.3.3.1.1. Coleta ...................................................................................... 281

4.3.3.1.2. Triagem .................................................................................... 281

4.3.3.1.3. Prensagem ................................................................................ 281

4.4. ANÁLISE E PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO DA CRZO – DIMENSIONAMENTO DE

EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE DO RS POR COOPERATIVA E EQUIPES NECESSÁRIAS . 282

4.4.1. Análise da Capacidade Máxima de Processamento Atual ................................. 282

4.4.1.1. Análise da capacidade de processamento do maquinário disponível ........ 282

4.4.1.2. Coleta ............................................................................................ 283

4.4.1.3. Triagem .......................................................................................... 283

4.4.1.4. Prensagem ...................................................................................... 283

4.4.2. Síntese e Análise ....................................................................................... 284

4.4.3. Dimensionamento de Equipe ....................................................................... 284

4.4.3.1. Análise da quantidade de mão de obra necessária para trabalhar no

potencial máximo dos equipamentos disponíveis .............................................. 284

4.4.3.1.1. Coleta ...................................................................................... 284

4.4.3.1.2. Triagem .................................................................................... 284

4.4.3.1.3. Prensagem ................................................................................ 285

4.5. REQUISITOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO MANEJO DE

RS .............................................................................................................. 285

4.5.1. Equipamentos de Proteção Individual ........................................................... 290



11

Gestão Ambiental

4.5.2. Vacinação ................................................................................................. 291

4.6. EXPANSÃO DE ABRANGÊNCIA DE COLETA ....................................................... 292

4.6.1. Dimensionamento da Frota ......................................................................... 294

4.6.2. Procedimentos operacionais e especificações mínimas ................................... 295

5. PRODUTO III - RELATÓRIO DO EVENTO DE VALIDAÇÃO ............................. 297

5.1. 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA -CONDEMA ..................................................... 297

5.1.1. Convite e Pauta da 4ª Reunião Extraordinária COMDEMA ............................... 297

5.1.1. 4ª Reunião Extraordinária com o COMDEMA ................................................. 299

5.2. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA ................................................................................ 302

5.2.1. Convite e Publicação do Ato Convocatório - 1ª Audiência Pública do Plano de Coleta

Seletiva do Município de Sorocaba ........................................................................ 302

5.2.2. Audiência Pública – Apresentação do Produto I - Diagnóstico .......................... 303

5.3. 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA - COMDEMA ............................................................. 348

5.3.1. Convite e Pauta da 8ª Reunião Ordinária COMDEMA ...................................... 348

5.3.2. 8ª Reunião Ordinária - COMDEMA ............................................................... 350




5.4.2. Cartilha informativa distribuída para acompanhamento Plano e comprovantes de

distribuição das cartilhas ..................................................................................... 379

5.4.3. Audiência Pública – Apresentação do Produto II – Metas e Detalhamento ......... 387

5.5. 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA - COMDEMA ........................................................... 411

5.5.1. Convite e Pauta da 12ª Reunião Ordinária - COMDEMA .................................. 411

5.5.2. 12ª Reunião Ordinária - COMDEMA .............................................................. 414




5.6.2. Cartilha informativa distribuída para acompanhamento Plano e comprovantes de

distribuição das cartilhas ..................................................................................... 454

5.6.3. Audiência Pública – Apresentação do Produto II – Metas e Detalhamento ......... 466

5.7. OFICINA DO PLANO DE COLETA SELETIVA ...................................................... 485

5.7.1. Convite e Publicação da Oficina do Plano de Coleta Seletiva do Município de Sorocaba

........................................................................................................... 485

5.7.2. Oficina do Plano de Coleta Seletiva .............................................................. 493

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ..................................................................... 512

ANEXOS .......................................................................................................... 517



12 Gestão Ambiental

LISTA DE FIGURAS

Figura 1.1 – Localização do Município. .................................................................... 32

Figura 1.2 - Fluxograma das definições das metas de acordo com o diagnóstico realizado.

......................................................................................................................... 40

Figura 1.3 – Modelo de espacialização geográfica do saneamento – ambiente SIG. ...... 46

Figura 1.4 – Exemplo de sobreposição de camadas do SIG na web – WebSIG. ............ 46

Figura 1.5 – Fluxograma das atividades a serem desenvolvidos durante o PMCS. ........ 47

Figura 1.6 - Modelo de Convite para a divulgação das Audiências do PMCS - Sorocaba. 50

Figura 1.7 - Modelo de Convite para os funcionários da prefeitura. ............................ 51

Figura 1.8 - Modelo de Folder para a divulgação das Audiências do PMCS de Sorocaba. 52

Figura 1.9 - Modelo de texto para divulgação em Jornal das Audiências Públicas do PMCS

– Sorocaba. ........................................................................................................ 53

Figura 1.10 - Modelo de texto para divulgação em Rádio das Audiências do PMCS –

SOROCABA. ........................................................................................................ 54

Figura 1.11 - Modelo de lista de presença das Audiências Públicas. ............................ 54

Figura 1.12 - Modelo de crachá. ............................................................................ 55

Figura 1.13 - Modelo de faixa ................................................................................ 55

Figura 2.1- Densidade populacional do município de Sorocaba. ................................. 62

Figura 2.2 – Índice de Desenvolvimento Humano no Estado de São Paulo – 2010. ....... 64

Figura 2.3 - Ilustração descritiva dos "8 Jeitos de Mudar o Mundo". ........................... 78

Figura 2.4 - Contêineres de 1.000 Litros e 240 litros dispostos em Sorocaba. ............. 91

Figura 2.5 – Localização dos municípios da RMS e dos membros do CISAB. ................ 95

Figura 2.6 - Mapeamento das áreas de coleta de amostras para testes de gravimetria.

........................................................................................................................ 104

Figura 2.7- Mapeamento dos locais de amostragem para análise de poder calorífico. .. 121

Figura 2.8– Abrangência de Coleta Seletiva da CORESO e CRZO em Sorocaba. .......... 125

Figura 2.9 – Mapa indicativo das rotas de coleta seletiva por dia, realizadas pela CORESO.

........................................................................................................................ 127

Figura 2.10 - Abrangência de Coleta Seletiva da CRZO em Sorocaba ......................... 134

Figura 3.1 – Exemplo de sacola plástica. ............................................................... 166

Figura 3.2 – Modelo de caminhão basculante para recolhimento de resíduo em Sorocaba.

........................................................................................................................ 167

Figura 3.3 – Exemplo de descarregamento de contêiner por veículo basculante. ......... 168

Figura 3.4 – Fluxograma do funcionamento de um Centro de Triagem e Compostagem.

........................................................................................................................ 170

Figura 3.5 – Esquema representativo dos processos de triagem. .............................. 171

Figura 3.6 – Ilustração das dimensões das leiras. ................................................... 175



13

Gestão Ambiental

Figura 3.7– Modelo de lixeira para recolhimento de pilhas e baterias. ........................ 185

Figura 3.8 – Modelo de folders para pontos de devolução de pilhas e baterias. .......... 186

Figura 3.9 – Caixas para armazenamento de lâmpadas fluorescentes. ....................... 187

Figura 3.10 – Embalagem para armazenamento de resíduos de óleos e graxas. ......... 188

Figura 3.11 - Exemplo de custos de coleta e transporte da coleta seletiva – Belo Horizonte.

........................................................................................................................ 210

Figura 3.12 - Esquema gráfico da dinâmica na Logística Reversa. ............................. 219

Figura 3.13 - Vertentes para a maximização de uma gestão eficaz............................ 234

Figura 4.1 – Mapa de geração de RSU kg/dia por Setor Censitário sobreposto à Divisão

Geográfica de coleta em Sorocaba. ....................................................................... 241

Figura 4.2 – Mapa de abrangência da coleta seletiva por setor em Sorocaba. ............. 243

Figura 4.3 – Proposta de zoneamento para coleta de recicláveis em Sorocaba. ........... 246

Figura 4.4 – Exemplos de PEVs. ........................................................................... 249

Figura 4.5 – Exemplo de instalações de PEVs e ATTs ............................................... 250

Figura 4.6 – Localização dos Ecopontos ................................................................. 252

Figura 4.7 – Esquema representativo de um PEV. ................................................... 253

Figura 4.8 – Layout PEV. ..................................................................................... 255

Figura 4.9 – Exemplos de LEVs. ............................................................................ 256

Figura 4.10 – Exemplos de galpões com estruturas pré-fabricadas. ........................... 258

Figura 4.11 – Ilustração de galpões construídos em terrenos inclinados. .................... 260

Figura 4.12 – Ilustração de galpões construídos em terrenos planos. ........................ 260

Figura 4.13 – Etapas do processamento de resíduos recicláveis dentro de um galpão de

triagem. ............................................................................................................ 261

Figura 4.14 – Organização dos triadores na triagem dos materiais. ........................... 262

Figura 4.15 – Organização do galpão de triagem. ................................................... 263

Figura 4.16 – Galpões de Triagem existentes no município. ..................................... 267

Figura 4.17 – Áreas recomendadas para implantação de aterro. ............................... 277

Figura 4.18 – Localização do Aterro Municipal de Resíduos e área de ampliação. ........ 278

Figura 4.19 – Exemplo de EPIs para a Coleta Seletiva. ............................................ 291

Figura 4.20 – Setores da coleta seletiva. ............................................................... 293

Figura 5.1 – Convite para a 4ª Reunião Extraordinária com o COMDEMA. .................. 298

Figura 5.2 – Pauta da 4ª Reunião Extraordinária com o COMDEMA. .......................... 299

Figura 5.3 - Lista de presença da 4ª Reunião Extraordinária com o COMDEMA. .......... 300

Figura 5.4 – Convite para a 1ª Audiência Pública – Apresentação do Diagnóstico. ....... 302

Figura 5.5 – Publicação no Jornal do Município sobre a 1ª Audiência Pública em 23 de abril

de 2015 - Apresentação do Diagnóstico. ................................................................ 303

Figura 5.6 – Lista de presença 1ª Audiência Pública do PMCS de Sorocaba. ............... 309



14

Gestão Ambiental

Figura 5.7 – Apresentação utilizada na 1ª Audiência Pública do PMCS de Sorocaba. .... 312

Figura 5.8 – Lista de pessoas que solicitaram manifestação oral na 1ª Audiência Pública do

PMCS de Sorocaba. ............................................................................................. 343

Figura 5.9 - Manifestações escritas respondidas na 1ª Audiência Pública do PMCS de

Sorocaba. .......................................................................................................... 344

Figura 5.10 - Manifestações escritas a serem respondidas pelo jornal........................ 346

Figura 5.11 – Manifestações escritas respondidas no Jornal do Município em 13 de maio de

2015. ................................................................................................................ 347

Figura 5.12 – Fotos da 1ª Audiência Pública do PMCS de Sorocaba. .......................... 348

Figura 1.13 – Convite para a 8ª Reunião Ordinária - COMDEMA. ............................... 349

Figura 1.14 – Pauta da 8ª Reunião Ordinária - COMDEMA. ....................................... 350

Figura 1.15 - Ata da 8ª Reunião Ordinária - COMDEMA. .......................................... 352

Figura 1.16 - Lista de presença da 8ª Reunião Ordinária - COMDEMA. ....................... 361

Figura 1.17 – Apresentação utilizada na 8ª Reunião Ordinária - COMDEMA. ............... 363

Figura 1.18 – Fotos da 8ª Reunião Ordinária - COMDEMA. ....................................... 376

Figura 5.13 – Convite para a 2ª Audiência Pública – Apresentação do Diagnóstico. ..... 377

Figura 5.14 – Publicação no Jornal do Município sobre 2ª Audiência Pública realizada em

30 de novembro de 2016 – Apresentação das Metas e Detalhamentos. ..................... 378

Figura 5.15 – Publicação no Jornal Cruzeiro do Sul sobre 2ª Audiência Pública realizada em

02 de dezembro de 2016 – Apresentação das Metas e Detalhamentos. ..................... 378

Figura 5.16 – Cartilha do Plano de Coleta Seletiva de Sorocaba. ............................... 379

Figura 5.17 – Comprovantes da entrega das cartilhas as Secretarias Municipais para

divulgação do Plano. ........................................................................................... 382

Figura 5.18 – Lista de presença 2ª Audiência Pública do PMCS de Sorocaba. .............. 389

Figura 5.19 – Apresentação utilizada na 2ª Audiência Pública do PMCS de Sorocaba. .. 391

Figura 5.20 – Manifestações escritas na 2ª Audiência Pública do PMCS de Sorocaba.... 406


Figura 5.22 – Convite para a 12ª Reunião Ordinária - COMDEMA. ............................. 412

Figura 5.23 – Pauta da 12ª Reunião Ordinária - COMDEMA. ..................................... 413

Figura 5.24 - Ata da 12ª Reunião Ordinária - COMDEMA. ......................................... 415

Figura 5.25 - Lista de presença da 12ª Reunião Ordinária - COMDEMA. ..................... 417

Figura 5.26 – Apresentação utilizada na 12ª Reunião Ordinária - COMDEMA. ............. 419

Figura 5.27 – Fotos da 12ª Reunião Ordinária - COMDEMA. ..................................... 448

Figura 5.28 – Convite para a 3ª Audiência Pública – Apresentação do Produto Final. ... 449

Figura 5.29 – Endereços eletrônicos que receberam o convite para a 3ª Audiência Pública

– Apresentação do Produto Final........................................................................... 450



15

Gestão Ambiental


13 de abril de 2017 – Apresentação do Produto Final. ............................................. 453


12 de maio de 2017 – Apresentação das Metas e Detalhamentos. ............................ 453

Figura 5.32 – Publicação no Jornal Cruzeiro do Sul sobre 3ª Audiência Pública realizada em

18 de maio de 2017 – Apresentação do Produto Final. ............................................ 454

Figura 5.33 – Cartilha do Plano de Coleta Seletiva de Sorocaba. ............................... 455

Figura 5.34 – Comprovantes da entrega das cartilhas aos atores envolvidos para divulgação

do Plano de Coleta Seletiva. ................................................................................. 457

Figura 5.35 – Lista de presença 3ª Audiência Pública do PMCS de Sorocaba. .............. 469

Figura 5.36 – Apresentação utilizada na 3ª Audiência Pública do PMCS de Sorocaba. .. 472

Figura 5.37 – Manifestações escritas na 3ª Audiência Pública do PMCS de Sorocaba.... 483


Figura 5.39 – Convite para a Oficina. .................................................................... 486

Figura 5.40 – Endereços eletrônicos que receberam o convite para Oficina. ............... 487

Figura 5.41 – Publicação no Jornal do Município sobre a Oficina realizada em 02 de junho

de 2017. ........................................................................................................... 492

Figura 5.42 – Publicação no site da Prefeitura realizada em 05 de junho. ................... 492

Figura 5.43 – Publicação no Jornal Cruzeiro do Sul sobre a Oficina em 09 de junho de 2017.

........................................................................................................................ 493

Figura 5.44 – Lista de presença da Oficina do PMCS de Sorocaba. ......................... 496

Figura 5.45 – Apresentação utilizada na Oficina do PMCS de Sorocaba. ..................... 498

Figura 5.46 – Fotos da Oficina do PMCS de Sorocaba. ............................................. 511



16

Gestão Ambiental

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 2.1- Desenvolvimento populacional de Sorocaba. ......................................... 57

Gráfico 2.2 - População distribuída por gênero. ....................................................... 58

Gráfico 2.3 - Pirâmide etária para o ano de 1991. .................................................... 59

Gráfico 2.4 - Pirâmide Etária para o ano de 2000. .................................................... 60

Gráfico 2.5 - Pirâmide etária comparativa entre o município de Sorocaba, o estado de São

Paulo e o Brasil, 2010. ......................................................................................... 61

Gráfico 2.6 – Evolução do IDHM no Município de Sorocaba - SP. ................................ 65

Gráfico 2.7 - Fluxo escolar por faixa etária. ............................................................. 67

Gráfico 2.8 - Fluxo escolar por faixa etária de Sorocaba, São Paulo e Brasil. ............... 68

Gráfico 2.9 - Escolaridade da população adulta de 25 anos ou mais (%). .................... 68

Gráfico 2.10 - Anos esperados de estudo. ............................................................... 69

Gráfico 2.11 - Renda per capita ($) de Sorocaba. .................................................... 72

Gráfico 2.12 - Pobres e Extremamente pobres em Sorocaba para o ano de 2010 (%). . 72

Gráfico 2.13 - Índice GINI de Sorocaba para os anos de 1991, 2000 e 2010. .............. 74

Gráfico 2.14 - Número de ocupados e desocupados em Sorocaba (hab.). ................... 75

Gráfico 2.15 - Escolaridade dos ocupados (%)......................................................... 75

Gráfico 2.16 - Vulnerabilidade infantil, Sorocaba - SP (%). ....................................... 76

Gráfico 2.17 - Condição de domicílios em relação a energia elétrica e saneamento básico.

......................................................................................................................... 77

Gráfico 2.18 - Percentual de alcance das metas do município de Sorocaba. ................. 79

Gráfico 2.19 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos domiciliares de Sorocaba.

........................................................................................................................ 102

Gráfico 2.20 - Composição gravimétrica da coleta seletiva de Sorocaba. .................... 102

Gráfico 2.21 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. Barão do Tatuí. . 110

Gráfico 2.22 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. Dr. Afonso Vergueiro.

........................................................................................................................ 110

Gráfico 2.23 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. Itavuvu. ........... 111

Gráfico 2.24 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. General Carneiro

........................................................................................................................ 111

Gráfico 2.25 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. Armando Pannuzio.

........................................................................................................................ 112

Gráfico 2.26 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. Juscelino Kubitschek.

........................................................................................................................ 112

Gráfico 2.27 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. Washington Luiz 113

Gráfico 2.28 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. Cel. Nogueira Padilha.

........................................................................................................................ 113



17

Gestão Ambiental

Gráfico 2.29 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. São Paulo. ........ 114

Gráfico 2.30 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. Ipanema. ......... 114

Gráfico 2.31 - Composição gravimétrica média dos resíduos gerados por estabelecimentos

comerciais e prestadores de serviços. ................................................................... 116

Gráfico 2.32 - Composição gravimétrica média dos resíduos gerados por estabelecimentos

comerciais e prestadores de serviços (considerando o total de material reciclável). ..... 117

Gráfico 2.33 - Origem do material coletado pela CORESO. ....................................... 129

Gráfico 2.34 – Origem do material coletado pela CRZO. .......................................... 135

Gráfico 2.35- Distribuição dos entrevistados por gênero. ......................................... 143

Gráfico 2.36 - Grau de escolaridade dos entrevistados. ........................................... 143

Gráfico 2.37 - Distribuição dos entrevistados por número de dependentes. ................ 144

Gráfico 2.38 - Distribuição dos entrevistados por situação domiciliar. ........................ 144

Gráfico 2.39 - Distribuição dos entrevistados por idade. .......................................... 144

Gráfico 2.40 - Distribuição dos entrevistados por estado civil. .................................. 144

Gráfico 2.41 - Distribuição dos entrevistados por renda individual mensal. ................. 144

Gráfico 2.42 - Distribuição dos entrevistados por renda familiar mensal. ................... 144

Gráfico 2.43 - Distribuição dos entrevistados por portadores empregos registrados em

carteira. ........................................................................................................... 145

Gráfico 2.44 - Distribuição dos entrevistados por tempo de trabalho com materiais

recicláveis. ....................................................................................................... 145

Gráfico 2.45 - Distribuição dos entrevistados por jornada de trabalho semanal. .......... 145

Gráfico 2.46 - Percentual de catadores que exercem outra atividade remunerada. ...... 145

Gráfico 2.47 - Fatos de atração de trabalhadores para a coleta informal. ................... 146

Gráfico 2.48 - Percentual de entrevistados cadastrados no Cad Único. ...................... 146

Gráfico 2.49 - Percentual de entrevistados distribuídos por tipo de verba recebida do

Governo. ........................................................................................................... 146

Gráfico 2.50 - Índice de entrevistados que já se organizou em cooperativas. ............ 148

Gráfico 2.51 - Fatores de saída dos entrevistados das cooperativas. ........................ 148

Gráfico 2.52 - Fatores de não participação dos entrevistados em cooperativas. .......... 148

Gráfico 2.53 - Distribuição dos entrevistados por instrumento de coleta. ................... 149

Gráfico 2.54 - Percentual de entrevistados segundo parceiras de trabalho. ................ 150

Gráfico 2.55 - Percentual de entrevistados de acordo com a periodicidade de venda do

material coletado. ............................................................................................... 150

Gráfico 2.56 - Percentual de entrevistados de acordo com a acumulação de material. . 150

Gráfico 2.57 - Percentual de entrevistados por local de guarda dos materiais acumulados.

........................................................................................................................ 150

Gráfico 2.58 - Percentual de coleta por tipo de material........................................... 151



18

Gestão Ambiental

Gráfico 2.59 - Áreas preferenciais de coleta. .......................................................... 152

Gráfico 2.60 - Perfil do Comércio de Recicláveis em Sorocaba conforme os volumes mensais

movimentados. .................................................................................................. 158

Gráfico 3.1 – Fluxograma - Método da tríplice lavagem. .......................................... 190

Gráfico 3.2 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos domiciliares de Sorocaba. 214

Gráfico 3.3 – Sistema de Logística Reversa – comunidade em geral, Prefeitura Municipal e

Estabelecimentos Comerciais. .............................................................................. 222



19

Gestão Ambiental

LISTA DE TABELAS

Tabela 1.1– Evolução populacional. ........................................................................ 32

Tabela 1.2 – PIB (em R$1.000,00)......................................................................... 32

Tabela 1.3 – Produção de Resíduos Sólidos. ............................................................ 33

Tabela 1.4 – Síntese da Audiência Pública de Validação. ........................................... 42

Tabela 1.5 – Síntese da Audiência Pública de Divulgação. ......................................... 44

Tabela 1.6 – Cronograma de elaboração e entrega dos produtos. .............................. 47

Tabela 1.7 –Cronograma. ..................................................................................... 48

Tabela 2.1 - Crescimento populacional em Sorocaba por população total, urbana e rural.

......................................................................................................................... 57

Tabela 2.2 – Projeção das populações urbana e rural de Sorocaba, 1970 a 2024. ........ 58

Tabela 2.3 - População Total, por Gênero, Rural/Urbana e Taxa de Urbanização - Sorocaba

– SP. .................................................................................................................. 59

Tabela 2.4 - Longevidade, mortalidade e fecundidade. ............................................. 63

Tabela 2.5 – Comparativo do Índice de Educação com os municípios que compõem a

Mesorregião de Sorocaba - 1991 a 2010. ................................................................ 66

Tabela 2.6– Comparativo do Índice de Longevidade com os municípios que compõem a

Mesorregião de Sorocaba - 1991 a 2010. ................................................................ 70

Tabela 2.7– Comparativo do Índice de Renda com que compõem a Mesorregião de

Sorocaba - 1991 a 2010. ...................................................................................... 71

Tabela 2.8 - Renda, pobreza e desigualdade social em Sorocaba. .............................. 79

Tabela 2.9 - Classificação dos resíduos sólidos segundo a NBR 10.004. ...................... 84

Tabela 2.10 - Classificação dos resíduos sólidos segundo a CONAMA 5/1993. .............. 84

Tabela 2.11 - Classificação dos resíduos sólidos segundo a ANVISA. .......................... 86

Tabela 2.12 – Manejo e quantidades dos resíduos sólidos gerados no município de

Sorocaba. ........................................................................................................... 88

Tabela 2.13 – Quantidade de RSU enviada para o aterro sanitário. ............................ 91

Tabela 2.14 – Quantidade de RDO gerados em Sorocaba e enviados para aterro sanitário.

......................................................................................................................... 91

Tabela 2.15 – Dados da geração de resíduos sólidos dos municípios integrantes do CISAB.

......................................................................................................................... 93

Tabela 2.16 – Destinação dos RSD, RSI e RSS dos municípios. .................................. 93

Tabela 2.17- Municípios da Região Metropolita de Sorocaba e tipo de destinação de

Resíduos Sólidos gerados. .................................................................................... 95

Tabela 2.18 - Composição volumétrica e gravimétrica dos resíduos coletados. ........... 100

Tabela 2.19 - Avenidas indicadas para amostragem de resíduos com fins de análise

gravimétrica. ..................................................................................................... 103



20

Gestão Ambiental

Tabela 2.20 - Definição do universo de amostragem de contêineres por via. .............. 105

Tabela 2.21 - Resultado da análise gravimétrica dos resíduos gerados por estabelecimentos

comerciais e prestadores de serviços em kg. .......................................................... 107

Tabela 2.22 - Resultado da análise gravimétrica dos resíduos gerados por estabelecimentos

comerciais e prestadores de serviços em percentual (peso). .................................... 108

Tabela 2.23 - Composição gravimétrica (em peso) dos resíduos gerados por

estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços. .......................................... 115

Tabela 2.24 - Composição gravimétrica média dos resíduos gerados por estabelecimentos

comerciais e prestadores de serviços (considerando o total de material reciclável). ..... 116

Tabela 2.25 - Tipologia de resíduos amostrados para análise de poder calorífico. ........ 120

Tabela 2.26 - Análise do Poder Caloríferos dos resíduos sólidos por área de amostragem.

........................................................................................................................ 123

Tabela 2.27 - Análise do Poder Calorífico dos rejeitos orgânicos e inorgânicos. ........... 123

Tabela 2.28 - Análise do Poder Calorífico dos rejeitos orgânicos e rejeitos ................. 123

Tabela 2.29 – Descrição da função e quantidade de cooperados. .............................. 126

Tabela 2.30 – Equipamentos e Patrimônios Físicos do Núcleo Leste. .......................... 127

Tabela 2.31 – Equipamentos e Patrimônios Físicos do Núcleo Norte – Itavuvu. ........... 128

Tabela 2.32 - Quantidade média mensal de material coletado, comercializado e a receita

arrecadada por tipologia. ..................................................................................... 129


arrecadada por tipologia (continuação) .................................................................. 130

Tabela 2.34 - Processamento do material reciclável. ............................................... 130

Tabela 2.35 – Composição da Diretoria da CORESO – mandado de 08/04/2014 à

08/04/2016. ...................................................................................................... 130

Tabela 2.36 - Custos mensais fixos da Cooperativa. ................................................ 132

Tabela 2.37 – Equipamentos e Patrimônio Material da CRZO. ................................... 134

Tabela 2.38 - Processamento do material reciclável. ............................................... 135

Tabela 2.39 – Comercialização dos materiais pela CRZO. ......................................... 136

Tabela 2.40 – Composição da Diretoria da CATARES e REVIVER. .............................. 137

Tabela 2.41 – Faixa etária dos cooperados da CRZO. .............................................. 137

Tabela 2.42 – Indicadores, índices e gradação das cooperativas de catadores do município.

........................................................................................................................ 139

Tabela 2.43 - Esquema de referência mínima para consulta popular de acordo com

tamanho da população e margem de erro desejada. ............................................... 141

Tabela 2.44- Estabelecimentos Comerciais em Sorocaba. ........................................ 154

Tabela 2.45 - Estabelecimentos comerciais existentes entre novembro/2014 e

fevereiro/2015, por tipo de material comercializado. ............................................... 155



21

Gestão Ambiental

Tabela 2.46 – Classificação dos estabelecimentos comerciais de recicláveis de Sorocaba.

........................................................................................................................ 156

Tabela 2.47 - Perfil do Comércio de Recicláveis em Sorocaba conforme tipos de materiais

comercializados. ................................................................................................. 158

Tabela 3.1– Diferenças entre o sistema tradicional e o conteinerizado no transporte e

armazenamento de resíduos sólidos. ..................................................................... 168

Tabela 3.2 – Processo de compostagem. ............................................................... 171

Tabela 3.3 – Dados do dimensionamento das leiras para compostagem e o pátio ....... 173

Tabela 3.4 – Indicadores, índices e gradação dos programas de coleta seletiva. ......... 177

Tabela 3.5 – Indicadores, índices e gradação das associações e cooperativas de catadores.

........................................................................................................................ 178

Tabela 3.6 - Indicadores, índices e gradação do programa de coleta seletiva de Sorocaba.

........................................................................................................................ 179

Tabela 3.7 – Principias legislações pertinentes ao recolhimento e destinação de resíduos.

........................................................................................................................ 183

Tabela 3.8 - Formas de reuso e reciclagem de pneus. ............................................. 189

Tabela 3.9 - Endereço de centrais de recebimento de embalagens próximas à região. . 191

Tabela 3.10 - Classificação dos resíduos especiais e procedimentos para armazenamento,

transporte e destinação. ...................................................................................... 191

Tabela 3.11 – Modelos de Gestão de Resíduos Recicláveis. ...................................... 196

Tabela 3.12 – Exemplo de Planilha de Custos. ........................................................ 207

Tabela 3.13 - Quantidades de RSU enviadas para aterramento. ................................ 212

Tabela 3.14 - Quantidades de RDO enviados para aterramento em Sorocaba. ............ 213

Tabela 3.15 - Metas e prazos para ampliação da coleta seletiva em Sorocaba. ........... 214

Tabela 3.16 – Quadro de metas e quantitativo para ampliação da coleta seletiva em

Sorocaba. .......................................................................................................... 215

Tabela 3.17 – Objetivos e metas de imediato, curto, médio e longo prazo – Coleta Seletiva.

........................................................................................................................ 216

Tabela 3.18 - Obrigações dos fabricantes e consumidores e a Logística Reversa. ........ 220

Tabela 3.19 – Medidas para situações emergenciais no Serviço de Coleta Seletiva na etapa

de acondicionamento. ......................................................................................... 226


de coleta. .......................................................................................................... 227


de transporte. .................................................................................................... 228


de tratamento. ................................................................................................... 228



22

Gestão Ambiental


de destinação final. ............................................................................................. 230

Tabela 4.1– Potencial de material reciclável por região de coleta e cooperativa atuante.

........................................................................................................................ 242

Tabela 4.2 – Participação das cooperativas no volume potencialmente coletável. ........ 242

Tabela 4.3 – Participação das cooperativas no Potencial de Coleta X Abrangência em 2015.

........................................................................................................................ 244

Tabela 4.4 – Relação entre potencial de coleta e material coletado. .......................... 244

Tabela 4.5 – Potencial de material reciclável por região de coleta e cooperativa atuante de

acordo com a proposta de setorização. .................................................................. 247

Tabela 4.6 – Definição do n° de PEVs. ................................................................... 250

Tabela 4.7 – Ecopontos existentes no município. .................................................... 251

Tabela 4.8 – Operação básica dos PEVs. ................................................................ 253

Tabela 4.9 – Dimensionamento básico de estrutura para galpões de triagem ............. 259

Tabela 4.10 – Equipamento internos básicos e suas características. .......................... 264

Tabela 4.11 – Organização de espaços para logística interna dos resíduos. ................ 264

Tabela 4.12 – Distribuição de funções e número de cooperados em diversas etapas. .. 265

Tabela 4.13 – Elementos básicos para instalações de apoio do galpão de triagem. ...... 266

Tabela 4.14 – Classificação de Resíduos de Construção Civil. ................................... 268

Tabela 4.15 – Equipamentos de remoção de resíduos. ............................................. 272

Tabela 4.16 – Características gerais dos veículos de remoção. ................................. 272

Tabela 4.17 – Condições de implantação de aterro para resíduos de construção civil e

inertes. ............................................................................................................. 273

Tabela 4.18 - Condições gerais de projeto de aterro para resíduos de construção civil e

inertes. ............................................................................................................. 274

Tabela 4.19 - Condições de operação de aterro para resíduos de construção civil e inertes.

........................................................................................................................ 275

Tabela 4.20 - Critérios para priorização das áreas para instalação de aterro sanitário. . 276

Tabela 4.21 – Capacidade de processamento da CORESO. ....................................... 281

Tabela 4.22 – Capacidade de processamento da CRZO. ........................................... 284

Tabela 4.23 – Riscos observados e EPIs sugeridos. ................................................. 288

Tabela 4.24 – EPIs para a Coleta Seletiva. ............................................................. 290

Tabela 4.25 – Frota de veiculo a ser implantada por Zona de Coleta. ........................ 295

Tabela 4.26 – Procedimentos operacionais e especificações mínimas para resíduos da

coleta seletiva .................................................................................................... 296



23

Gestão Ambiental

LISTA DE SIGLAS

ABIHPEC – Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos

ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas

ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública

ADIAESP - Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Estado de São Paulo

ANIP - Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos

ANVISA – Agencia Nacional de Vigilância Sanitária

APRSMA Associação dos Produtores Rurais de São Miguel Arcanjo

ASA - Áreas de Segurança Aeroportuárias

ATT – Área de Triagem e Transbordo

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

CATARES – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reaproveitável de

Sorocaba

CEADEC – Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania

CEMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem

CERISO – Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba

e Médio Tietê

CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo

CISAB – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio

Tietê

CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas

CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear

CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

COMARPS – Cooperativa de Materiais Recicláveis de Pilar do Sul

CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente

COOPERVOT – Cooperativa de Votorantim

COORAS – Cooperativa de Reciclagem de Araçoiaba da Serra

COPLACANA - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo

CORESO – Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba

CPL – Comissão Permanente de Licitação

CRAS – Centro de Referência da Assistência Social

CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social

CREIA – Cooperativa de Recicladores por Ibiúna e o Meio Ambiente

EMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem

EPI - Equipamento de Proteção Individual



24

Gestão Ambiental

ETEC – Escola Técnica Estadual

FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente

FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

FJP – Fundação João Pinheiro

FUNASA – Fundação Nacional de Saúde

GLP – Gás Liquefeito de Petróleo

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

IESA – Instituto de Estudos Socioambientais

INPEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano

IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores

LER – Lesão por Esforço Repetitivo

LEV - Locais de Entrega Voluntária

MMA – Ministério do Meio Ambiente

MNCR – Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

NBR – Norma Brasileira de Resíduos

ODM – Objetivos do Milênio

ONG – Organização não Governamental

ONU – Organização das Nações Unidas

PAC – Programa de Aceleração do Crescimento

PAIR – Perda Auditiva Induzida por Ruído

PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

PCC – Paridade do Poder de Compra

PCI – Poder Calorífico Inferior

PCS – Poder Calorífico Superior

PE - Polietileno

PEAD – Polietileno de Alta Densidade

PET - Polietileno Tereftalato

PEV – Ponto de Entrega Voluntária

PIB – Produto Interno Bruto

PIS - Programa de Integração Social

PMCS – Plano Municipal de Coleta Seletiva

PMGIRS – Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico



25

Gestão Ambiental

PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos

PNSB – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PP – Polipropileno

PUC – Pontifícia Universidade Católica

PVC - Policloreto de Vinila

RCC – Resíduo da Construção Civil

RCD – Resíduos de Construção e Demolição

RDO – Resíduos Domiciliares

REE – Resíduo eletroeletrônico

REVIVER - Cooperativa de Coleta Seletiva Reviver

RLU – Resíduos de Limpeza Urbana

RMS – Região Metropolitana de Sorocaba

RSS – Resíduos de Serviços de Saúde

RSU – Resíduos Sólidos Urbanos

SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

SIDRA – Sistema IBGE de Recuperação Automática

SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

SNSA – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

SSP – Secretaria de Serviços Públicos

UFSCar – Universidade Federal de São Carlos

UGRHI - Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos

UNISO – Universidade de Sorocaba

VRTE - Valor de Referência do Tesouro Estadual




APRESENTAÇÃO

Este documento corresponde ao Plano Municipal de Coleta Seletiva de Sorocaba

(SP) e apresenta o resultado dos estudos e elaboração dos seus componentes, em

conformidade com o Edital – CPL 683/2013, o respectivo Termo de Referência e de acordo

com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O objetivo geral é estabelecer um planejamento das ações de gerenciamento de

coleta e destinação dos resíduos recicláveis, atendendo aos princípios da política nacional,

inclusive sob o aspecto da gestão participativa. A sociedade deve participar de maneira

organizada no processo de elaboração.

Portanto, o plano visa à melhoria da salubridade ambiental, à universalização dos

serviços, ao desenvolvimento progressivo e à promoção da saúde, e deverá abranger todo

o território do município de Sorocaba, para horizonte de 20 anos, com revisões a cada

quatro anos. Além disso, deverá estar em consonância com os objetivos e as diretrizes dos

planos de saneamento básico, Plano de Coleta Seletiva, com a legislação ambiental, de

saúde e de educação ambiental, entre outras.

Trata-se de um instrumento que permite aos municípios programarem e

executarem as atividades capazes de transformar a situação atual na condição manifesta

pela população e viável ao poder público, aumentando a eficácia e a efetividade da gestão

de resíduos.

O plano é constituído dos seguintes produtos, de acordo com o Termo de

Referência: PI – Relatório do Diagnóstico para a Coleta Seletiva; PII – Relatório de Metas,




Projetos, Ações e Programas do Plano de Coleta Seletiva; PIII – Relatório do Evento de

validação; PIV - Plano de Coleta Seletiva e PV – Relatório do Evento de divulgação.




INTRODUÇÃO

A melhoria das condições ambientais e a manutenção e recuperação dos recursos

naturais são o atual apelo da sociedade moderna. Não é mais possível adiar a adoção de

medidas práticas e efetivas, que promovam a melhoria das condições de vida das pessoas.

Com a Constituição Federal de 1988, o Brasil elevou o meio ambiente à categoria

de bem indisponível. A partir de então, foram criadas diversas leis federais, estaduais e

municipais, e desenvolvidas ações governamentais para contemplar um arcabouço jurídico

que auxilia o meio técnico para enfrentar os desafios ambientais.

De qualquer forma, e até por força das competências estabelecidas na Constituição

Federal, no tocante às matérias ambientais, ações mais específicas e efetivas, tornam-se

obrigações dos municípios.

A falta de planejamento municipal e a ausência de uma análise integrada somados

a aspectos sociais, econômicos e ambientais resultam em ações fragmentadas e nem

sempre eficientes, que conduzem ao desperdício de recursos e ao desenvolvimento

desequilibrado.

A ausência de saneamento ou a adoção de soluções ineficientes trazem danos ao

meio ambiente, como a poluição hídrica e a poluição do solo que, por consequência,

influenciam diretamente na saúde pública. Em contraposição, ações adequadas na área de

saneamento reduzem significativamente os gastos com serviços de saúde.

Para responder à preocupação das diferentes escalas de governo com questões

relacionadas ao gerenciamento dos resíduos sólidos, a lei federal nº. 12.305/10,




regulamentada pelo decreto nº 7.404/10, estabelece as diretrizes nacionais para os

resíduos sólidos e para a política federal do setor e define:

-Resíduos Sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de

atividade humana em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder

ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases

contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento

na rede pública de esgotos ou em corpos d’agua, ou exijam para isso soluções técnicas ou

economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível;

-Coleta Seletiva: Coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme

sua constituição ou composição.

Diante das preocupações atuais apresentadas e das exigências legais referentes

ao setor, o objetivo geral deste documento é a elaboração do Plano Municipal de Coleta

Seletiva de Sorocaba/SP, em face da legislação vigente, sobretudo a Política Nacional de

Resíduos Sólidos, no que tange a utilização dos instrumentos de gestão de coleta seletiva.

O município de Sorocaba recentemente concluiu seu Plano de Coleta Seletiva, no

qual foi realizado amplo diagnóstico da gestão dos resíduos, além de estabelecer diretrizes

gerais e metas para serem alcançadas a curto, médio e longo prazos.

Assim, a administração municipal, visando incrementar as ações já em curso e

viabilizar a implementação de outras já definidas em caráter de urgência, estabeleceu

como prioridade a elaboração do Plano Municipal de Coleta Seletiva.

O plano tem como escopo consolidar a diagnose realizada no PMGIRS e ampliá-la

através do desenvolvimento de investigações mais detalhadas das atividades

estabelecidas, traçando um perfil acurado do potencial de expansão e da dinâmica da

coleta seletiva realizada formal e informalmente.

O documento deve ir além da finalização de um plano, pois corresponde a todo

um processo que abrange a elaboração, implementação e acompanhamento de todo

processo de implantação e melhoria do sistema de coleta seletiva do município de

Sorocaba.




1. ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE

TRABALHO E METODOLOGIA

O Plano Municipal de Coleta Seletiva (PMCS) é parte de um processo que objetiva

provocar uma gradual mudança de atitudes e hábitos na sociedade brasileira, com foco

desde a geração até a destinação final dos resíduos recicláveis. O plano consiste em um

processo que não se encerra com sua elaboração, pois consiste também na sua

implementação, acompanhamento e revisão.

O PMCS deverá abranger todo o território do município de Sorocaba, para um

horizonte de 20 anos, com revisões a cada 4 (quatro) anos, observando o conteúdo da

Lei nº 12.305/2010. Além disso, deverá estar em consonância com os objetivos e as

diretrizes dos planos de saneamento básico, Plano de Coleta Seletiva (PCS), com a

legislação ambiental, de saúde e de educação ambiental, e outras.

Dessa forma, o PMCS deve ser compatível e integrado às demais políticas, planos

e disciplinamentos do país e do estado de São Paulo relacionados à gestão do território,

visando:

• À proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;

• À não geração, à redução, à reutilização, à reciclagem e ao tratamento de resíduos

sólidos, bem como à disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;

• Ao estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e ao consumo de bens

e serviços;

• Ao incentivo à indústria da reciclagem;

• À gestão integrada de resíduos sólidos;




• À capacitação técnica continuada em gestão de resíduos sólidos;

• À integração de catadores de materiais recicláveis nas ações que envolvam a

responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, conforme art. 7º

da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O plano constitui um instrumento que permite aos municípios programarem e

executarem as atividades capazes de transformar a situação atual na condição esperada e

manifesta pela população e viável pelo poder público, convertida em melhorias e avanços

no sentido de aumentar a eficácia e a efetividade da gestão de resíduos.

A gestão adequada dos resíduos sólidos recicláveis, objetivo maior do PMCS,

pressupõe a educação ambiental, a coleta seletiva, o estímulo à comercialização de

materiais recicláveis, a compostagem e a inclusão de catadores.

ABRANGÊNCIA DO TRABALHO

O trabalho abarcará toda a área do município, levando-se em consideração os

estudos realizados com a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos

Sólidos de Sorocaba.

Com o objetivo de alcançar todos os municípios membros serão realizadas duas

audiências públicas:

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:

- 1ª Audiência Pública de Validação do Diagnóstico;

- 2ª Oficina de Validação e Divulgação do Plano de Coleta Seletiva.

1.1. POPULAÇÃO OBJETO DO PMCS

O PMCS tem como objetivo desenvolver a coleta seletiva no município através de

apoio às cooperativas de catadores e formar novos núcleos de coleta, visando promover

geração de renda, inclusão social e o desenvolvimento sustentável das cooperativas e de

seus parceiros estratégicos. Além de proporcionar uma melhor qualidade de vida, gestão

sustentável dos resíduos e sustentabilidade ambiental no âmbito do município. A meta é

dobrar a coleta seletiva até dezembro de 2014.




Figura 1.1 – Localização do Município.

Fonte: IBGE, 2013.

De acordo com o último Censo do IBGE de 2010, a população deste município somava

586.625 pessoas. Destas, 99% estão na área urbana e 1% na área rural.

Abaixo, a Tabela 1.1 apresenta a evolução populacional do município nos últimos

quarenta 40 anos.

Tabela 1.1– Evolução populacional.

Sorocaba Ano

1970 1980 1991 2000 2010

Total 175.677 269.888 379.006 493.468 586.625

Urbana 169.571 265.975 374.108 486.726 580.621

Rural 6.106 3.913 4.898 6.742 6.004

Fonte: IBGE, 2013.

O PIB médio do município atingiu, em 2011, aproximadamente, R$

17.911.985,00. A evolução pode ser observada na Tabela 2.1.

Tabela 1.2 – PIB (em R$1.000,00).

Município Ano

2002 2005 2008 2011

Sorocaba 5.935.545 9.243.591 13.046.652 17.911.985

Fonte: IBGE, 2013.




1.1.1. Geração Média de Resíduos nos Municípios

Conforme dados da administração pública, pôde-se estimar a produção de

resíduos sólidos por município, demonstrando a natureza e dimensão do problema a ser

discutido durante a elaboração do PMCS. A tabela abaixo apresenta os números com

destaque dos principais resíduos gerados.

Tabela 1.3 – Produção de Resíduos Sólidos.

Município Produção de RSU*

(ton/dia)

Produção de

RR** (ton/dia)

Total (ton/dia)

Sorocaba 494,25 16,67 510,92

*RSU – Resíduos Sólidos Urbanos

**RR – Resíduos Recicláveis Fonte: Prefeitura Municipal de Sorocaba, 2014.

Segundo a administração municipal, a coleta de resíduos sólidos domiciliares

abrange 100% da sede e todas as comunidades rurais e é realizada mecanicamente com

auxílio de disponibilização de contêineres que atendem a todos os domicílios. Já a coleta

seletiva, instituída pela Lei Municipal nº 5.192/1996, é realizada por cooperativas que

realizam a coleta, a segregação e a comercialização dos resíduos. O serviço atende,

aproximadamente, 15% dos domicílios, equivalente a 2,25% do total do peso de resíduos

domésticos gerados.

A coleta seletiva é realizada em Sorocaba desde 2006 sendo que, atualmente, a

administração municipal mantém Termos de Serviços Públicos com quatro cooperativas de

reciclagem: CORESO, REVIVER, CATARES e ECOESO, contando com apoio de,

aproximadamente, 160 catadores que coletam por mês cerca de 500 toneladas.

1.2. CONTEÚDO DO PLANO

1.2.1. Meta 1 – Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos Para Coleta

Seletiva

1.2.1.1. Etapa 1 - Diagnóstico

O diagnóstico é a base orientadora dos prognósticos do plano, da proposição de

cenários, da definição de diretrizes e metas e do detalhamento de seus programas, projetos

e ações.

Os estudos para o diagnóstico serão elaborados a partir de dados secundários e

primários, quando necessário. O panorama dos resíduos sólidos englobará todas as regiões

definidas e será elaborado com base nas informações bibliográficas, inspeções de campo,

dados secundários disponibilizados e em questionários aplicados nas regiões inseridas na

área de estudo, conforme necessidade.




A base cartográfica a ser adotada para detalhamento do plano será fornecida pela

prefeitura de Sorocaba em formato digital dwg., assim como todas as demais informações

de que é detentora ou que possa ter acesso.

O panorama conterá entre outros:

• Diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos;

• Identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou

compartilhadas com outros municípios para a coleta seletiva;

• Atividades comerciais e de prestação de serviço geradoras de resíduos

sólidos;

• Análise para obter o Poder Calorifico Superior (PCS) e o Poder Calorifico

Inferior (PCI);

• Levantamento da situação e os números de catadores informais, autônomos

vinculados ás cooperativas de Sorocaba, bem como o destino dos resíduos

coletados por estes catadores.

• Levantamento de todos os estabelecimentos que comercializam materiais

recicláveis;

• Diagnósticos da logística (veículos, pessoas, rotas, custos) de movimentação

dos resíduos de coleta seletiva, desde a coleta até a comercialização por

núcleo e cooperativa.

O PMCS será elaborado em ambiente de geoprocessamento, sendo utilizado o SIG

para apresentação e análise dos diagnósticos e propostas. Dessa forma, a manipulação

dos dados e a visualização da situação dos resíduos sólidos serão facilitadas, auxiliando na

identificação das deficiências e na tomada de decisões.

Será criado e entregue ao Município, o Sistema de Informações Geográficas do

Plano de Coleta Seletiva (SIG-PMCS). Trata-se de banco de dados georreferenciados

contendo as informações coletadas na elaboração do plano, até a presente fase. O SIG,

ferramenta essencial para o planejamento urbano, permitirá a visualização espacial de

todos os dados referentes à gestão dos resíduos sólidos.

Nessa fase, a consultoria deverá levantar e descrever o panorama da coleta

seletiva no município, utilizando ferramentas de geoprocessamento que proporcionam

melhor precisão na apresentação das informações, criando assim um banco de dados

georreferenciado das informações sobre resíduos sólidos. Para realização desse trabalho,

as seguintes atividades deverão ser desenvolvidas:

• Coleta, estudo, identificação, qualificação e quantificação das informações

referentes à coleta seletiva; identificação e levantamento das atividades

geradoras de resíduos, bem como a situação dos resíduos sólidos recicláveis

no município; levantamento junto ao estado e municípios da infraestrutura




existente identificando de forma analítica as potencialidades e limitações de

atendimento dos serviços;

• Coleta de dados em multifontes e padronização das bases cartográficas;

criação de banco de dados e estruturação do SIG de gestão da coleta

seletiva; desenvolvimento de técnicas de geoprocessamento para

identificação de problemáticas ambientais que possam limitar as políticas de

resíduos sólidos e riscos à população;

• Levantamento e identificação da estrutura organizacional do Município e dos

departamentos/secretarias/divisões responsáveis diretamente ou

indiretamente pelas políticas, projetos e execução no setor de coleta

seletiva; levantamento e análise da infraestrutura e de recursos humanos

identificando as potencialidades e restrições para o desenvolvimento e

execução do PMCS;

• Levantamento e análise da estrutura físico-territorial; proposição de escalas,

metodologias e técnicas de análise espacial; identificação de barreiras físico-

geográficas para desenvolvimento e execução do PMCS; análise e

contextualização regional do município no âmbito social, econômico e

ambiental; reconhecimento dos atores produtores do espaço urbano;

influência das questões socioambientais nas políticas relacionadas à coleta

seletiva; levantamento e análise de dados sociais e econômicos da população

alvo das políticas da coleta seletiva; aspectos urbano-ambientais e os

impactos na população; sistematização e correlação das informações

levantadas em multiescalas; orientação, capacitação e esclarecimentos aos

técnicos e população no âmbito de políticas ambientais, urbanas e

planejamento;

• Levantamento e análise da legislação pertinente em todos os âmbitos da

federação, bem como dos marcos regulatórios e dos impactos legais nas

políticas de resíduos sólidos e saneamento; orientação das equipes técnicas

e/ou intermediação sobre relações jurídicas e legais relacionadas ao setor;

• Levantamento e análise da população alvo das políticas de coleta seletiva;

histórico dos atores sociais em múltiplas escalas e contextualização do

município; identificação de potencialidades e restrições da participação

popular no PMCS; desenvolvimento de estratégias para atração da

população foco para participação no desenvolvimento do projeto;

desenvolvimento de técnicas didáticas para capacitação que atinjam a

população nos diversos níveis de escolaridade; articulação dos atores

sociais.




A análise situacional requer o levantamento de informações básicas relevantes

acerca dos resíduos sólidos em escala estadual, incluindo as áreas urbana e rural. As

informações obtidas deverão ser organizadas e armazenadas em banco de dados,

instrumento fundamental para auxiliar o acompanhamento da implementação do PMCS e

a tomada de decisões.

Um dos principais desafios para a realização desta pesquisa será a

compatibilização de informações coletadas in loco, e também as informações disponíveis

em diversas fontes diferentes.

Para que o processo seja realizado de forma adequada, é preciso considerar:

orçamento municipal, a caracterização dos tipos de resíduos produzidos, a triagem dos

materiais, o grau de escolaridade e condição econômica dos munícipes, a preparação

técnica da equipe responsável pela gestão, o plano de gestão, o mercado local para a

venda de materiais recicláveis e recursos tecnológicos disponíveis.

Para o dimensionamento do sistema de coleta seletiva de 20 anos, será elaborado

um prognóstico estimando a geração de resíduos e as projeções das carências dos serviços

para o horizonte de planejamento.

1.2.1.2. Etapa 2 - Metas, Projetos, Ações e Programas

Para a elaboração do Plano de Coleta Seletiva, serão analisadas as informações

levantadas no diagnóstico, que servirá como base para definir as metas e outros

encaminhamentos.

Para realizar o plano, a empresa consultora irá consolidar as informações

recolhidas pelo diagnóstico com o estudo de viabilidade econômica, social e ambiental das

alternativas, de modo a propor a solução que melhor atende o município.

A forma de elaboração dos projetos, metas e ações, que devem ser implantados

nos programas, será através da avaliação das vantagens e desvantagens, sob os aspectos

operacionais e financeiros, da forma de execução dos serviços (direta, indireta, terceirizada

ou concedida, total ou parcial), para: coleta seletiva; destino final dos resíduos e das

demais unidades destinadas à recepção, triagem, e tratamento de resíduos passíveis de

reaproveitamento (reciclagem ou compostagem) que vierem a ser objeto de propostas.

Uma vez definida a forma mais vantajosa de execução dos serviços, deverão ser

apresentadas proposições relativas à administração dos mesmos, indicando, se for o caso,

a necessidade de realização de estudos complementares para introduzir modificações

organizacionais e legais para efetivar as soluções propostas.

1.2.1.2.1. Procedimentos operacionais




Serão apresentadas propostas relativas ao acondicionamento, à coleta de seletiva;

ao tratamento e destinação final do resíduo e aos equipamentos de apoio operacional,

abordando os seguintes aspectos:

Acondicionamento: proposição de sistema diferenciado desde a fonte até o

ponto de coleta dos resíduos comerciais.

Coleta: proposição de sistema compreendendo o dimensionamento do quadro de

pessoal, a adequação da frota e de equipamentos, planos de coleta (frequência, horários,

itinerários e setores), fardamento, equipamento de proteção individual e dos sistemas de

fiscalização e controle, dimensionar as rotas de coletas.

Tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos: proposição de

alternativas viáveis para a minimização da geração, visando redução no custo mensal dos

resíduos encaminhados ao aterro sanitário; por meio dos procedimentos de reciclagem e

até compostagem;

1.2.1.2.2. Indicadores de desempenho

Serão propostos mecanismos e atividades de aferição dos indicadores de

desempenho do sistema a ser implantado, que informem, por exemplo taxa de recuperação

de recicláveis, massa per capta de recicláveis recolhida, massa recuperada per capta,

relação entre as quantidades da coleta seletiva e coleta domiciliar.

Estes mecanismos deverão obedecer uma sistemática de coleta de dados de

mínima representatividade estatística e de aplicabilidade operacional.

1.2.1.2.3. Regras para o sistema

Elaboração da avaliação do instrumental jurídico existente e indicação de

modificações, adaptações ou complementações que se fizerem necessárias, de forma a

oferecer o suporte legal adequado ao bom funcionamento do serviço de coleta de resíduos

sólidos urbanos, se for o caso, de contratação de outros estudos. Deverá ser dada especial

atenção à Lei nº. 12.305, de 02/08/2010, que institui a Política Nacional dos Resíduos

Sólidos; à Lei nº 11.445, de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento

básico, e ao Manual de Orientação para a Elaboração de Planos de Gestão de Resíduos

Sólidos elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente.

1.2.1.2.4. Definição de responsabilidade (aspectos organizacionais)

Apresentação de proposta de estrutura organizacional para a forma selecionada

de execução dos serviços, contemplando organograma funcional, competência dos

diversos órgãos e dimensionamento de pessoal. Deverão ser definidos os instrumentos que

viabilizem a participação social dentro da estrutura organizacional do sistema.




A amplitude das responsabilidades da sociedade civil e dos setores produtivos na

geração, segregação, acondicionamento e disposição serão identificadas e estabelecidas.

Para tanto, deverão ser identificados e caracterizados os resíduos sólidos gerados

pelos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos

caracterizados como não perigosos, não equiparados aos domiciliares bem como os

gerados pelas empresas de construção civil.

1.2.1.2.5. Programa de Capacitação Técnica

O Plano de Coleta Seletiva deverá contemplar uma política clara e regulamentada

para a capacitação técnica de todos os agentes envolvidos no processo. Cada setor deverá

ser submetido a treinamento básico de conhecimento do PMCS, bem como a cursos,

palestras e treinamentos periódicos de atualização de conhecimentos e treinamentos

práticos.

• Programa de Ações de Educação Ambiental

Serão planejadas atividades de Educação Ambiental em conformidade com as

diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9795/99).

Toda a comunidade deverá participar de forma direta ou indireta, com programas e ações

coletivas, eventos promocionais, palestras institucionais (empresas, órgãos públicos,

escolas etc.), distribuição de folhetos, utilização da mídia e a viabilização/melhorias de

programas de educação ambiental nas escolas municipais.

• Programa e Ações para Grupos de Interesse

O PMCS necessariamente deve envolver os grupos sociais de interesse na

implantação do novo sistema de coleta seletiva. Cooperativas ou outras formas de

associação de catadores de recicláveis e a comunidade de apoio serão identificadas e

convocadas para opinarem nas reuniões de validação, e, principalmente, na implantação

do PMCS. Essa participação é, além de uma imposição legal, uma exigência social a ser

contemplada. A melhor destinação dos resíduos recicláveis é um apelo de ordem ambiental

e imprescindível para o sucesso do PMCS. Por outro lado, a questão social é crucial no

sistema. Os grupos sociais, historicamente envolvidos com a gestão dos resíduos, carecem

de regulamentação, de regulação, de melhorias das condições de trabalho e de estruturas

e mecanismos que garantam rentabilidade de suas atividades.

O plano deverá, além de identificar e convocar estes atores para a discussão do

PMCS, propor políticas de fomento para a criação e estruturação de eventuais novas

cooperativas e associações, à medida que se constate a necessidade e a viabilidade.

• Avaliação do Mercado de Recicláveis

O plano contemplará estudos relacionados ao mercado de materiais recicláveis,

avaliando os mecanismos existentes para que se possa apontar viabilidade de novas fontes




de negócios, abordando o potencial dos resíduos recicláveis/reaproveitáveis gerados no

município de Sorocaba/SP, sabendo que 2,5% dos resíduos dispostos na cidade são

constituídos de materiais recicláveis, tendo assim a certeza da viabilidade financeira desse

material sem deixar de se atentar com a questão dos catadores, coletores e segregadores,

criando programas e ações que visem a melhoria da renda, dignidade e também a inclusão

social destas pessoas, pois este trabalho enfoca a geração de empregos e o resgate da

dignidade, além de estimular a participação de catadores de rua no desenvolvimento da

cidade.

• Cálculo dos Custos do Novo Sistema de Coleta Seletiva

Os cálculos dos custos relativos ao programa de coleta seletiva e manejo e da

forma de cobrança desses serviços deve ter como base uma sistemática que considere as

peculiaridades das diferentes regiões da cidade, além dos gastos públicos operacionais.

Assim, o PMCS deverá propor esta sistemática adequada às características regionais do

município de acordo com os fatores sociais, especialmente as faixas de renda, e fatores

operacionais, como: dispêndio de esforço de pessoal e equipamentos, tipologia dos imóveis

de destinação dos serviços (residenciais, comerciais, industriais) e necessidade de

investimentos.

• Metas De Redução de Rejeitos

O Plano Municipal de Coleta Seletiva traz programas direcionados para a redução

da produção de resíduos, propondo a compra de produtos com embalagens reutilizáveis,

diminuição da utilização de matéria-prima na produção de bens, uso de sacolas retornáveis

e sensibilização da população quanto à importância do reuso e de adquirir bens de maior

vida útil.

A partir da análise da realidade municipal e dos dados levantados, aliada aos

programas de sensibilização sobre a importância de poupar recursos, serão traçadas metas

de redução na produção de resíduos sólidos para o período de 2, 5, 10 e 20 anos,

estimulando a população no combate ao desperdício de recursos naturais e estabelecendo

uma nova lógica de consumo consciente.

• Formas e Limites da Participação do Poder Público

O plano contemplará as formas e os limites da participação do poder público na

coleta seletiva e na logística reversa. Cabe a ele implantar procedimentos de compra de

produtos ou embalagens usadas, disponibilizar postos de entrega de resíduos reutilizáveis

e recicláveis e atuar em parceria com cooperativas ou outras formas de associações de

catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Vale ressaltar que todos os participantes

de logística reversa, exceto consumidores, deverão manter atualizadas e disponíveis, ao

órgão municipal competente e a outras autoridades, informações completas sobre a

realização das ações sob sua responsabilidade.

• Meios de Controle e Fiscalização




Para fiscalização e controle, o plano proporá a criação de equipe, estrutura e

mecanismos de fiscalização da implementação e operacionalização da coleta seletiva, por

meio de vistorias e análises de indicadores ambientais que servirão como instrumento de

avaliação.

• Ações preventivas e corretivas

Para a definição de estratégias de ações corretivas e preventivas da coleta

seletiva, serão consideradas situações de acidentes/incidentes, avaria nos sistemas ou

equipamentos, eventos climáticos, descontinuidade da prestação de serviço, entre outros

eventos possíveis. Será proposto um sistema de monitoramento preventivo e um Plano

Contingencial de Emergência.

• Periodicidade de revisão do PMCS

A elaboração do Plano de Coleta Seletiva é condição para o acesso dos municípios

aos recursos da União ou por ela controlados. O horizonte de atuação é de 20 anos, sendo

que deve ser revisado, prioritariamente, no máximo a cada 4 anos, junto com a revisão do

Plano Plurianual (PPA).

Essa exigência para o âmbito local faz do PMCS uma peça viva, que se reinventa

a cada nova discussão pública, renovando o repertório de conhecimento sobre o assunto

por parte da comunidade, incorporando novas tecnologias nos processos de gestão,

manejo, processamento e destinação final e também incorporando novos procedimentos e

descartando os que já não mais se mostrem eficientes ou viáveis.

Figura 1.2 - Fluxograma das definições das metas de acordo com o diagnóstico realizado.

Fonte: Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, 2008. Org.: DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2014.

1.2.1.3. Eventos de Mobilização Social para Validação do Diagnóstico e Propostas de

Intervenções

A primeira audiência pública será realizada ao término das etapas 1 e 2, e servirá

para embasar as decisões para as próximas fases, ou seja, deverão ser apresentados os

problemas.




O sucesso da implantação do plano depende da participação efetiva da população

no ciclo dos resíduos. O processo de educação ambiental é indispensável, para que

aconteça o envolvimento das pessoas no que diz respeito à reciclagem, separação

adequada e disposição final correta dos rejeitos.




Tabela 1.4 – Síntese da Audiência Pública de Validação.

Audiência Pública – Validação

Objetivos Captar as sugestões da sociedade sobre a gestão municipal

dos resíduos sólidos

Carga Horária A definir em reunião técnica

Vagas A definir em reunião técnica

Metodologia Apresentação de slides dos temas relacionados;

Apresentação do diagnóstico;

Público Alvo Técnicos dos órgãos municipais, estaduais e sociedade civil

organizada

Pré-requisitos Aberto a qualquer setor interessado no assunto e a população

Conteúdos Plano de Coleta Seletiva

Fonte de recursos Objeto do Edital

Equipe Técnica Equipe técnica da empresa DRZ em conjunto com os

profissionais da Prefeitura

Material a ser

utilizado

Datashow, caixa de som, microfone, papel, caneta e lista de

presença. Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2014.

1.2.2. Meta 2 – Detalhamento do Programa de Coleta Seletiva

A coleta seletiva é o principal e mais simples sistema de controle de um importante

aspecto ambiental da sociedade: os resíduos sólidos domésticos. Os resíduos sólidos

gerados pela população nas suas mais complexas áreas de atuação causam enormes

dificuldades na forma de disposição e tratamento final. A coleta seletiva é considerada com

uma forma de preparo dos materiais para uma destinação diferenciada dos resíduos

potencialmente recicláveis, reduzindo, desta forma, o encaminhamento para locais

impróprios e sem a mínima estrutura para a sua disposição final, como lixões a céu aberto

ou terrenos baldios.

Quando salientamos a importância da coleta seletiva para o meio ambiente,

consideramos que esse processo prevê a diminuição da quantidade de resíduos sólidos

encaminhados para locais impróprios.

Programas de coleta seletiva são definidos, basicamente, na separação de

materiais com a finalidade de retorná-los à indústria para serem beneficiados,

transformando-os em produtos comercializáveis para mercado de consumo. Como

resultado da reciclagem dos materiais previamente separados pelo descarte seletivo e

encaminhado pela coleta seletiva, muitos benefícios ambientais podem ser notados.

Estes benefícios incluem a conservação de várias matérias-primas, energia e água

utilizada para a produção, redução de gases tóxicos provenientes da queima de

combustíveis para o processo produtivo, redução da utilização de aterros ou incineradores

para a destinação final dos resíduos sólidos, e aumento da vida útil dos aterros.




1.2.2.1. Operacionalização do Programa de Coleta Seletiva

O grande desafio da coleta seletiva e ligado à diminuição da disposição dos

resíduos sólidos em áreas impróprias, ou à capacidade de suporte debilitada, sendo

considerada como uma forma muito onerosa e que depende de vontade política para

conscientizar e informar a população, e criação de órgãos fiscalizadores e disciplinadores

para manter a continuidade do processo que envolve operações de acondicionamento,

transporte e tratamento final dos resíduos sólidos urbanos.

Essa fase contempla o conjunto de estratégias e diretrizes para assegurar a

implementação do plano e garantir o alcance das condições apontadas pelo cenário

escolhido. As estratégias e as diretrizes representam os principais caminhos e orientações

sobre componentes fundamentais que, sem esse direcionamento, podem comprometer o

atendimento das condições favoráveis à implementação do plano.

Será proposta uma metodologia para a elaboração do trajeto de coleta seletiva no

perímetro urbano de Sorocaba. Serão considerados: a quantidade de resíduo produzido, o

potencial de reaproveitamento dos resíduos sólidos gerados pelos habitantes, demais

dados pertinentes que colaborem para a maior efetividade do processo de recolhimento do

resíduo.

Assim, a metodologia fornecerá dados para a elaboração de mapas e cartas de

referência que auxiliarão nos trabalhos e treinamentos dos funcionários e equipes que

realizarão a coleta. As bases para construção desses mapas serão disponibilizadas junto

com o SIG e permitirão que os trajetos sejam sobrepostos com outras informações que se

tornem importantes para o gerenciamento dos resíduos sólidos.

A ampliação do processo de coleta seletiva que se dará com a implantação total

do plano, necessitará da construção de novas estruturas físicas para possibilitar a

efetividade e qualidade dos serviços.

Assim, propõe-se que o plano abarque também o dimensionamento das

instalações, equipamentos atuais e futuros e equipe necessária para que a Prefeitura tenha

capacidade de atender a população de Sorocaba com esse serviço, que beneficia

socialmente, economicamente e ambientalmente todos os munícipios.

Serão estudadas a localização e as dimensões mais apropriadas para a disposição

das diferentes estruturas relacionadas ao serviço de coleta de resíduos, tais como: pontos

de entrega voluntária, locais de entrega voluntária, galpões de triagem equipados, pátios

de compostagem de resíduos orgânicos e outras tecnologias para utilização dos resíduos

orgânicos, entre outras.

Além das estruturas, a aplicação de metodologia para a composição dos recursos

humanos necessários para a concretização dos serviços, auxiliará na economia de custos

e maior racionalização dos processos de coleta, segregação, armazenamento, transporte




e destinação final dos resíduos sólidos ambientalmente adequado, além do aumento do

nível de segurança operacional do sistema de tratamento do resíduo.

O cuidado com a ampliação do pessoal ocupado também implica no uso de

equipamentos de proteção individual (EPIs) por parte dos funcionários. O plano

contemplará as orientações necessárias para a sensibilização referente ao uso correto dos

equipamentos de proteção, gerando maior segurança para a operação diária e do

maquinário pelos funcionários.

Através da aplicação de metodologia válida e aprovada pelos técnicos da prefeitura

de Sorocaba, ao fim dos trabalhos será entregue o Plano de Coleta Seletiva, que

possibilitará o embasamento teórico-prático para a ampliação desse serviço essencial para

a manutenção da qualidade de vida.

1.2.2.2. Evento de Mobilização Social para Divulgação do Plano de Coleta Seletiva

O segundo evento apresentará e validará o plano, por meio da aprovação das

diretrizes e estratégias para a implantação. Será realizado após o detalhamento do

Programa de Coleta Seletiva e terá como objetivo envolver e preparar os atores para sua

implementação.

Cartilhas e folders serão distribuídos aos participantes o que facilitará o

entendimento das informações e qual sua responsabilidade no processo participativo.

Abaixo a tabela síntese com especificações da audiência pública.

Tabela 1.5 – Síntese da Audiência Pública de Divulgação.

Audiência Pública - Divulgação

Objetivos Divulgação do Plano de Coleta Seletiva e preparação dos atores

para a sua implantação;

Carga Horária A definir em reunião técnica

Vagas A definir em reunião técnica

Metodologia Apresentação de slides dos temas relacionados;

Apresentação do diagnóstico;

Público Alvo Atores sociais que participaram da primeira audiência pública e

sociedade civil organizada;

Pré-requisitos Aberto a qualquer setor interessado no assunto e a população

Conteúdos Plano de Coleta Seletiva

Fonte de

recursos Objeto do Edital

Equipe Técnica Equipe técnica da empresa DRZ em conjunto com os profissionais

da Prefeitura

Material a ser

utilizado

Datashow, caixa de som, microfone, papel, caneta e lista de

presença. Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2014.




1.3. ELABORAÇÃO DO SIG

A utilização de ferramentas em ambiente de geoprocessamento - banco de dados

com espacialização das informações com base em imagens ortorretificadas e

georreferenciadas – permite análises para os mais variados setores públicos, planejamento

e gestão pública, urbanismo, meio ambiente, habitação, infraestrutura, saneamento, entre

outros, permitindo inclusive sua atualização periódica.

Por meio dessa ferramenta é possível obter um panorama amplo da situação dos

resíduos sólidos.

A elaboração de mapas temáticos permite uma visualização rápida de informações

relevantes no processo de planejamento, independente do setor.

No que diz respeito à gestão ambiental, podem ser gerados mapas específicos de

atendimento da população em relação aos serviços de coleta de resíduos sólidos e áreas

atendidas pelo serviço público de limpeza urbana. Além da criação do banco de dados, será

fornecido o Sistema de Informações Geográficas (SIG) básico via web – WEBGIS - que

permite aos profissionais e aos cidadãos consultar informações georreferenciadas e

tabulares sobre os municípios, por meio da manipulação de diferentes níveis de informação

(camadas), de acordo com seu interesse e necessidade.




Figura 1.3 – Modelo de espacialização geográfica do saneamento – ambiente SIG.

Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2014.

Figura 1.4 – Exemplo de sobreposição de camadas do SIG na web – WebSIG.





1.4. FLUXOGRAMA DAS ATIVIDADES

Abaixo, o fluxograma simplificado das principais atividades que serão

desenvolvidas durante a elaboração do Plano Municipal de Coleta Seletiva (PMCS) do

Município de Sorocaba/SP e o cronograma de elaboração e entrega dos produtos.

Figura 1.5 – Fluxograma das atividades a serem desenvolvidos durante o PMCS.


Tabela 1.6 – Cronograma de elaboração e entrega dos produtos.

METAS PRODUTOS MESES

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

META 1 – Gestão

Municipal dos

Resíduos Sólidos

para a Coleta

Seletiva

Produto 1 – Relatório do

Diagnóstico para a Coleta

Seletiva

Produto 2 – Relatório com

Metas, Projetos, Ações e

Programas do Plano de

Coleta Seletiva


Evento de Validação

META 2 –

Detalhamento do

Programa de

Coleta Seletiva

Produto 4 – Plano de Coleta

Seletiva


Evento de Divulgação





Tabela 1.7 –Cronograma.

META/ PRODUTO

ETAPA ESPECIFICAÇÃO INÍCIO TÉRMINO

1 GESTÃO MUNICIPAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A COLETA

SELETIVA

(1) 3.1.1 Diagnósticos 07/2014 12/2014

(2) 3.1.2 Metas, Projetos, Ações e Programas 12/2014 01/2015

(3) 3.1.3 Eventos de mobilização social para

validação 01/2015 02/2015

2 DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE COLETA SELTIVA

(4) 3.2.1 Operacionalização do Programa de

Coleta Seletiva 03/2015 04/2015

(5) 3.2.2 Eventos de mobilização social para

divulgação do Plano de Coleta Seletiva 04/2015 05/2015


1.5. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Serão realizadas 02 (duas) Audiências Públicas:

- Audiência Pública de Validação do Diagnóstico

- Audiência Pública de Validação do Plano de Coleta Seletiva

As audiências públicas terão o objetivo de validação dos conteúdos discutidos e

homologação das deliberações estabelecidas nas oficinas. Nessas reuniões a participação

da sociedade terá maior abrangência, sendo um fórum de validação dos produtos técnicos

pelas comunidades envolvidas.

Os conteúdos das audiências serão sistematizados pela consultoria e submetidos

à apreciação da administração municipal e assessoria técnica do município com

antecedência mínima de 10 (dez) dias.

As atividades terão duração estabelecida em reuniões técnicas entre a empresa

de consultoria e a assessoria do município, que se utilizará de equipamentos de multimídia

necessários.

Das reuniões, serão lavradas as atas respectivas e das mesmas serão elaborados

os documentos que formarão o projeto final do PMCS.

Serão cadastradas as informações de cada participante com listas de presença que

deverão constar, nome, órgão contatos telefônicos e eletrônicos e assinatura.

Para a realização dessas reuniões, serão utilizados os seguintes materiais de apoio

e infraestrutura:

• Folders, cartazes, convites ou outros materiais necessários para os

eventos públicos de forma a sensibilizar, esclarecer e obter a participação

popular na construção do plano;




• Materiais impressos necessários às dinâmicas de participações

individuais ou de grupos;

• Apostilas e cartilhas, quando necessárias ao processo de capacitação e

informação;

• Arquivos digitais dos materiais;

• Equipamentos de informática, de áudio e de projeção para as reuniões e

eventos;

• Cópias da legislação e de minutas apresentadas para análise, impressas

e/ou em meio digital;

• Divulgação e convites para participação dos municípios, via correios ou

por meio eletrônico;

• Espaços ou auditórios cedidos por órgãos públicos.

1.5.1. Modelos de Divulgação




Figura 1.6 - Modelo de Convite para a divulgação das Audiências do PMCS - Sorocaba.





Figura 1.7 - Modelo de Convite para os funcionários da prefeitura.





Figura 1.8 - Modelo de Folder para a divulgação das Audiências do PMCS de Sorocaba.





Figura 1.9 - Modelo de texto para divulgação em Jornal das Audiências Públicas do PMCS

– Sorocaba.





Figura 1.10 - Modelo de texto para divulgação em Rádio das Audiências do PMCS –

SOROCABA.


Figura 1.11 - Modelo de lista de presença das Audiências Públicas.





Figura 1.12 - Modelo de crachá.


Figura 1.13 - Modelo de faixa





2. PRODUTO I - RELATÓRIO DO

DIAGNÓSTICO PARA COLETA

SELETIVA

2.1. CARACTERIZAÇÃO DO

MUNICÍPIO

2.1.1. Demografia

O IBGE disponibiliza contagens oficiais da população de Sorocaba a partir de 1970.

Analisando-as, nota-se que o município apresenta crescimento decenal médio de 36%,

sendo que a tendência é de desaceleração. Observa-se também que, Sorocaba possui em

média 1% de sua população vivendo em áreas rurais. Isso se dá devido à elevada taxa de

urbanização no município, com características de polo regional (Tabela 2.1)




Tabela 2.1 - Crescimento populacional em Sorocaba por população total, urbana e rural.

Ano Situação do domicílio

Total Urbana Rural

1970 175.677 169.571 6.106

1980 269.888 265.975 3.913

1991 379.006 374.108 4.898

2000 493.468 486.726 6.742

2010 586.625 580.655 5.970

Fonte: Acervo Sidra IBGE (Tabela 202), 2014. Dados trabalhados pela DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2014.

A leitura da Tabela 2.1 mostra que em Sorocaba a população não está migrando

para a cidade. Apesar da discrepância nas taxas de crescimento populacional o processo

migratório da zona urbana para rural encontra-se estabilizado. Ao longo dos anos a

população rural tem sofrido oscilações, porém se comparados os anos de 1970 e 2010 a

redução é de apenas 3%. A taxa de urbanização do município mantém-se bastante elevada

e nota-se um grande processo migratório para o município de Sorocaba, que sustenta

taxas de crescimento da ordem de 30%. O Gráfico 1 ilustra a dinâmica populacional,

indicando o aumento acelerado da população total e a manutenção da população rural,

com o predomínio da urbana.

Gráfico 2.1- Desenvolvimento populacional de Sorocaba.

Fonte: Acervo Sidra IBGE, 2014 – Dados trabalhados pela DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2014.

A estimativa da população para 10 anos é calculada a partir da taxa de crescimento

geométrico apresentada na última contagem populacional do IBGE. Sob esse parâmetro

estima-se para o ano de 2024 uma população de aproximadamente 717 mil habitantes em

Sorocaba. Esse dado demonstra a necessidade de políticas públicas voltadas aos serviços

de infraestrutura de maneira a minimizar os impactos gerados pelo inchaço urbano.

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

1970 1980 1991 2000 2010

Desenvolvimento Populacional

Urbana Rural




Tabela 2.2 – Projeção das populações urbana e rural de Sorocaba, 1970 a 2024.

Situação do

domicílio

Ano

1970 1980 1991 2000 2010 2014* 2024**

Urbana 169.571 265.975 374.108 487.726 580.655

Rural 6.106 3.913 4.898 6.742 5.970

Total 175.677 269.888 379.006 493.486 586.625 637.187 717.045

Taxa de

urbanização

96,52% 98,55% 98,71% 98,83% 98,98%

Crescimento

populacional

53,62% 40,43% 30,20% 18,87% 8,61% 12,53%

Fonte: Sidra IBGE 2010 dados trabalhados pela DRZ Geotecnologia e Consultoria. *Dados estimados pelo IBGE **Dados estimados pressupondo crescimento geométrico, com taxa de 0,32% ao ano.

Em relação ao gênero podemos verificar uma superioridade populacional feminina

no município. Até a década de oitenta é possível verificar certa estabilidade entre as taxas

de crescimento populacional feminina e masculina. Já na década de noventa percebe-se

uma abertura considerável na curva entre população e gênero, totalizando uma diferença

de 12.597 mulheres a mais que homens no município conforme observado no Gráfico 2.2.

Gráfico 2.2 - População distribuída por gênero.

Fonte: IBGE, 2010.

86.935133.819

187.188

242.787287.014

88.742

136.069

191.818

250.681

299.611

1970 1980 1991 2000 2010

Masculino Frminino

Feminino




Tabela 2.3 - População Total, por Gênero, Rural/Urbana e Taxa de Urbanização -

Sorocaba – SP. População População

(1991)

% do Total

(1991)

População

(2000)

% do

Total

(2000)

População

(2010)

% do

Total

(2010)

População total 379.006 100,00 493.468 100,00 586.625 100,00%

População residente

masculina

187.188 49,39 242.787 49,2 287.014 48,93%

População residente

feminina

191.818 50,61 250.681 50,8 299.611 51,07%

População urbana 374.108 98,71 486.726 98,63 580.655 98,98%

População rural 4.898 1,29 6.742 1,37 5.970 1,02%

Taxa de Urbanização - 98,71% - 98,63% - 98,98%

Fonte: PNUD, 2013.

A estrutura de pirâmide etária classifica a população por idade e sexo. Essa

metodologia permite observar o comportamento humano de acordo com a longevidade e

população economicamente ativa, oferecendo parâmetros para mensuração de qualidade

de vida, entre outros.

Como observado no Gráfico 2.3, no ano de 1991 a faixa etária que representava

a maior participação demográfica estava entre 5 e 9 anos, tanto para os homens quanto

para as mulheres com índice de razão de dependência1 de 57,23%. A taxa de

envelhecimento2 se encontrava no valor de 5,96%.

Gráfico 2.3 - Pirâmide etária para o ano de 1991.

Fonte: IBGE, 2010.

1 Razão de dependência: Percentual da população menor de 15 anos somado à população de 65 anos ou mais,

em relação à população de 15 a 64 anos. 2 Taxa de envelhecimento: Razão entre a população de 65 anos ou mais de idade em relação à população total.

8% 6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8%

0 a 4 anos5 a 9 anos

10 a 14 anos15 a 19 anos20 a 24 anos30 a 34 anos35 a 39 anos40 a 44 anos45 a 49 anos50 a 54 anos55 a 59 anos60 a 64 anos65 a 69 anos70 a 74 anos75 a 79 anos

80 anos ou mais

Homens. Mulheres.




No ano 2000, nota-se uma maioria populacional de jovens até 19 anos tanto para

homens quanto para mulheres. Essa faixa etária não é mais considerada dependente se

enquadrada nos critérios da população potencialmente ativa. O índice de razão de

dependência cai de 57,23% para 48,69%, enquanto a taxa de envelhecimento evoluiu de

5,05% para 5,96%.

Gráfico 2.4 - Pirâmide Etária para o ano de 2000.

Fonte: IBGE, 2010.

No ano de 2010, nota-se uma maioria populacional diferenciada entre homens e

mulheres. A população masculina concentra-se na faixa entre os 15 e 19 anos, entrando

novamente na faixa etária de dependência. A população feminina apresenta maior parcela

na faixa dos 25 aos 29 anos. O índice de razão de dependência cai 48,69% para 39,80%,

enquanto a taxa de envelhecimento evoluiu de 5,96% para 7,41%, percebemos uma

população potencial ativa em maior quantidade e ao mesmo tempo com uma taxa

crescente de envelhecimento.

Assim como na pirâmide etária do estado de São Paulo (Gráfico 2.5), Sorocaba

mostra afunilamento na base, confirmando tendências nacionais de diminuição do número

de filhos por cada mulher. Vale pontuar que a conformação etária constitui resultados dos

efeitos combinados entre fecundidade, mortalidade e migração, gerando pressões de

demanda diferenciadas sobre os serviços públicos para o atendimento das necessidades

básicas da população.

6% 4% 2% 0%¨ 2%¨ 4%¨ 6%¨

0 a 4 anos5 a 9 anos

10 a 14 anos15 a 19 anos20 a 24 anos25 a 29 anos30 a 34 anos35 a 39 anos40 a 44 anos45 a 49 anos50 a 54 anos55 a 59 anos60 a 64 anos65 a 69 anos70 a 74 anos75 a 79 anos

80 anos ou mais

Mulheres. Homens.




Gráfico 2.5 - Pirâmide etária comparativa entre o município de Sorocaba, o estado de São

Paulo e o Brasil, 2010.

Fonte: IBGE Cidades (Censo Demográfico), 2014.

Em 2010, a expectativa de vida ao nascer em Sorocaba era de 75,59 anos, idade

inferior à média do estado de São Paulo que é de 77,7 anos, porém maior que a média

brasileira, hoje em 72,7 anos. Logo, constata-se que Sorocaba oferece qualidade de vida

superior quando comparada com a média nacional, porém ainda pode chegar a patamares

mais elevados tendo em vista o estado onde se situa.

A densidade demográfica média do município é de 1.306,55hab/km², se

comparada à média do estado de São Paulo, que é de 166,23hab/km², é 7,8 vezes

superior, em relação à densidade do Brasil (23,41hab/km²), é 55,8 vezes maior. Sob essa

base comparativa, tem-se que Sorocaba é um município de altíssima densidade, com

elevado índice de urbanização e forte verticalização.




Figura 2.1- Densidade populacional do município de Sorocaba.

Fonte: IBGE, 2010.

As taxas populacionais proporcionam à gestão pública uma visão integrada sobre

as demandas por planejamento no setor de prestação de serviços básicos de infraestrutura.




Exemplificando, os serviços de saúde deverão ser mensurados de acordo com a observação

da proporção entre idosos e crianças, conjugada com os dados de expectativa de vida. Os

índices de nascimento no munícipio são compostos a partir da taxa de fecundidade

(quantidade média de filhos por mães) distribuído em determinado período de tempo.

Tabela 2.4 - Longevidade, mortalidade e fecundidade. Indicadores 1991 2000 2010

Esperança de vida ao nascer (em anos) 68,2 73,40 75,60

Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nascidos

vivos)

27,7 17,20 13,40

Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nascidos

vivos)

31,4 20,00 15,60

Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 2,3 2,10 1,50

Fonte: Pnud, Ipea e FjP.

Percebe-se uma pequena redução na taxa de fecundidade no período entre 1991

e 2000. Já no ano de 2010 há uma forte diferença, saindo da média dos 2 filhos para 1,5

(entende-se 3 filhos a cada 2 casais).

A taxa de mortalidade é dividida entre 1 e 5 anos e compõe-se a partir do cálculo

do número de óbitos dividido pela população total e multiplicado por uma constante que

pode ser 100 ou 1000 (que definirá o número de óbitos podendo ser expresso por 100 ou

1000 nascidos).

No ano de 1991, foi registrado o valor de 27,7 óbitos para crianças até 1 ano. Em

2000 essa taxa encolheu 36% e manteve-se em queda em 2010 chegando a 13,4 óbitos

por mil nascidos vivos, que corresponde a um decréscimo de 50% no período de 20 anos.

Já em relação aos índices de óbito infantil até 5 anos de idade, constata-se a

manutenção de curva descendente na quantidade total. No ano de 1991, 31,4 óbitos por

mil nascidos vivos, já em 2000 nota-se uma retração para 20 óbitos (a cada mil nascidos)

e desce novamente em 2010 chegando a 15,6 óbitos por mil nascidos vivos, representando

queda de 50% no período analisado.

2.1.2. Desenvolvimento Humano

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) varia no intervalo de 0

a 1, sendo que quanto maior for o grau de desenvolvimento econômico-social, mais

próximo o indicador estará da unidade. O índice é ainda uma média aritmética de três

outros indicadores:

• Indicador econômico: considera o produto interno bruto (PIB) per capita em

dólar PCC (paridade do poder de compra);

• Indicador de saúde: análise da expectativa de vida ao nascer;




• Indicador de educação: avaliação do índice de analfabetismo e a taxa de

matrícula em todos os níveis de ensino.

Em termos de distribuição, dos 645 municípios do estado de São Paulo, 37% da

população vive nos 237 municípios com IDH-M inferior à média nacional (0,727), conforme

cálculos com base nos dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Entretanto,

87% dos municípios encontram-se em situação de alto IDH (de 0,700 a 0,799) e apenas

6% (38 municípios) apresentam altíssimo IDH (de 0,800 a 1).

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Sorocaba era 0,798,

em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre

0,700 e 0,799). Entre 1991 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi

Educação, com crescimento de 100,2%, seguida por Renda e por Longevidade (Atlas de

Desenvolvimento Humano no Brasil – PNUD 2010).

Figura 2.2 – Índice de Desenvolvimento Humano no Estado de São Paulo – 2010.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - PNUD, 2010.

Em relação aos 645 municípios de São Paulo, Sorocaba ocupa a 25ª posição, sendo

que 3,7% dos municípios estão em situação melhor e 96,3% dos municípios estão em

situação pior ou igual. Isso indica que Sorocaba, de maneira geral, oferece ótima qualidade

de vida aos seus habitantes, ocupando lugar de destaque no Estado e no País.

O IDHM passou de 0,579 em 1991 para 0,798 em 2010 - uma taxa de crescimento

de 38%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do

município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 38%, entre 2000 e 2010.




Esse é um bom desempenho para o Município e indica que os programas públicos estão

trazendo melhorias mensuráveis para a população de Sorocaba.

Gráfico 2.6 – Evolução do IDHM no Município de Sorocaba - SP.

Fonte: PNUD, IPEA, FJP, 2010.

2.1.2.1. Educação

O acesso à educação é um direito fundamental estabelecido constitucionalmente,

com função na formação de sujeitos autônomos, críticos e preparados para o mercado de

trabalho. Índices relacionados à educação levam em consideração o acesso e permanência

na escola. Quando analisados em conjunto com dados sobre faixa etária, proporção de

gêneros, renda, entre outros, é possível avaliar o grau de desenvolvimento educacional e

contribuem para gestão e planejamento dos municípios

A respeito do componente IDH Educação, Sorocaba se mostra acima da média da

mesorregião. O período entre 1991 e 2010 trouxe grandes avanços no setor para o

município, alavancando uma melhora de 103% na qualidade de vida da população sob esse

aspecto.




Tabela 2.5 – Comparativo do Índice de Educação com os municípios que compõem a

Mesorregião de Sorocaba - 1991 a 2010.

Município Educação

1991

Educação

2000

Educação

2010

Crescimento

Alumínio (SP) 0,308 0,603 0,732 138%

Araçariguama (SP) 0,188 0,429 0,597 218%

Araçoiaba da Serra (SP) 0,259 0,510 0,723 179%

Atibaia (SP) 0,304 0,506 0,670 120%

Bom Jesus dos Perdões

(SP) 0,189 0,443 0,631

234%

Bragança Paulista (SP) 0,323 0,552 0,704 118%

Cabreúva (SP) 0,227 0,456 0,678 199%

Campo Limpo Paulista

(SP) 0,276 0,544 0,739

168%

Capela do Alto (SP) 0,185 0,398 0,617 234%

Ibiúna (SP) 0,152 0,365 0,614 304%

Iperó (SP) 0,303 0,474 0,672 122%

Itatiba (SP) 0,326 0,574 0,708 117%

Jarinu (SP) 0,198 0,408 0,659 233%

Joanópolis (SP) 0,176 0,392 0,585 232%

Jundiaí (SP) 0,390 0,633 0,768 97%

Louveira (SP) 0,261 0,505 0,697 167%

Mairinque (SP) 0,293 0,535 0,684 133%

Morungaba (SP) 0,275 0,485 0,627 128%

Nazaré Paulista (SP) 0,153 0,309 0,559 265%

Piedade (SP) 0,217 0,447 0,624 188%

Pilar do Sul (SP) 0,195 0,498 0,594 205%

Piracaia (SP) 0,198 0,442 0,625 216%

Porto Feliz (SP) 0,269 0,505 0,706 162%

Salto (SP) 0,302 0,573 0,751 149%

Salto de Pirapora (SP) 0,228 0,483 0,665 192%

São Miguel Arcanjo (SP) 0,210 0,413 0,633 201%

São Roque (SP) 0,291 0,535 0,687 136%

Sarapuí (SP) 0,250 0,417 0,621 148%

Sorocaba (SP) 0,376 0,615 0,762 103%

Tapiraí (SP) 0,226 0,396 0,578 156%

Tuiuti (SP) 0,141 0,414 0,63 347%

Vargem (SP) 0,161 0,395 0,591 267%

Várzea Paulista (SP) 0,226 0,502 0,705 212%

Votorantim (SP) 0,313 0,590 0,747 139%

Média da Mesorregião 0,247 0,481 0,664 183%

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil – PNUD, 2010. Dados trabalhados pela DRZ Gestão de Cidades.

Em Sorocaba, é perceptível o salto percentual do acesso e permanência nas

escolas durante os 20 anos analisados. Entre os dados, destaca-se a alfabetização infantil




que cresceu de 1991 até 2010, 60 pontos percentuais, chegando a 95% de crianças na

escola de 5 a 6 anos de idade (PNUD, 2013).

Gráfico 2.7 - Fluxo escolar por faixa etária.

Fonte: PNUD, 2013.

O acesso à educação no Brasil avança em meados da década de 90. Políticas de

estruturação das escolas, bem como elaboração de novas políticas para o ensino e

aprendizado, mostram uma disposição maior dos governos em estabalecer diretrizes e

posturas que incluíssem os trabalhadores no mercado formal através de formação

educacional integradora. Ao comparar dados de Sorocaba com a média nacional, o

município ocupa posição de destaque, mantendo todos os índices acima da média geral,

conforme expresso no Gráfico 2.8.




Gráfico 2.8 - Fluxo escolar por faixa etária de Sorocaba, São Paulo e Brasil.

Fonte: PNUD, 2013.

Outro dado importante para avaliarmos a questão da educação, são os valores de

acesso e permanência, bem como anos escolares médios da população adulta por região,

município e país. Sabe-se que, para ingresso e permanência no mercado de trabalho,

determinados pré-requisitos classificam e enquadram o sujeito de acordo com suas

qualificações profissionais. Uma delas é a educação. Para se obter um panorama

qualificado dos habitantes em questão, é necessário considerarmos os índices de

escolaridade da população potencialmente ativa.

Gráfico 2.9 - Escolaridade da população adulta de 25 anos ou mais (%).

Fonte: IBGE, 2013.

Ao delimitar o universo de estudo pela faixa etária dos 25 aos 65 anos, percebe-

se importante queda na taxa de analfabetismo, saindo de 9,8% no ano de 1991 para 3,7%




em 2010. Ao mesmo tempo, aumentou o índice de Ensino Médio completo de 12,9 para

31%. Houve, ainda, uma grande queda na categoria denominada “Outro”, na qual são

enquadrados valores não informados, bem como os ensinos não concluídos. Diante desse

conjunto de situação, constata-se uma evolução geral em termos educacionais para

Sorocaba.

Os anos esperados de estudo também evoluíram. Conforme observamos no

Gráfico 2.10, percebe-se um número maior de anos para conclusão da Educação Básica.

Isso indica que a evasão escolar está em redução. O baixo número de anos de estudo, está

mais relacionado ao abandono da escola para desempenhar atividades ligadas ao trabalho

do que regularidade às séries estudadas.

Gráfico 2.10 - Anos esperados de estudo.

Fonte: PNUD, 2013.

2.1.2.2. Longevidade

A qualidade de vida em toda a Mesorregião de Sorocaba apresenta bons índices

de elevação no período, atingindo um crescimento médio de 12%. Sorocaba está pouco

acima da média, oferecendo aos seus habitantes 17% de melhora na expectativa de vida

(Tabela 2.6).




Tabela 2.6– Comparativo do Índice de Longevidade com os municípios que compõem a

Mesorregião de Sorocaba - 1991 a 2010.

Municípios Longevidade

1991

Longevidade

2000

Longevidade

2010 Crescimento

Alumínio (SP) 0,669 0,758 0,841 26%

Araçariguama (SP) 0,674 0,755 0,814 21%


Atibaia (SP) 0,752 0,804 0,851 13%

Bom Jesus dos Perdões

(SP) 0,688 0,768 0,802

17%


Cabreúva (SP) 0,708 0,794 0,828 17%

Campo Limpo Paulista

(SP) 0,704 0,805 0,840

19%

Capela do Alto (SP) 0,715 0,761 0,823 15%

Ibiúna (SP) 0,703 0,803 0,832 18%

Iperó (SP) 0,700 0,722 0,814 16%

Itatiba (SP) 0,741 0,816 0,844 14%

Jarinu (SP) 0,676 0,770 0,826 22%

Joanópolis (SP) 0,688 0,762 0,824 20%

Jundiaí (SP) 0,756 0,822 0,866 15%

Louveira (SP) 0,769 0,819 0,861 12%

Mairinque (SP) 0,720 0,774 0,831 15%

Morungaba (SP) 0,729 0,776 0,802 10%


Piedade (SP) 0,677 0,772 0,848 25%

Pilar do Sul (SP) 0,677 0,740 0,820 21%

Piracaia (SP) 0,734 0,782 0,851 16%

Porto Feliz (SP) 0,751 0,777 0,836 11%

Salto (SP) 0,720 0,813 0,837 16%



São Roque (SP) 0,744 0,821 0,863 16%

Sarapuí (SP) 0,680 0,756 0,814 20%

Sorocaba (SP) 0,720 0,806 0,843 17%

Tapiraí (SP) 0,677 0,765 0,846 25%

Tuiuti (SP) 0,741 0,814 0,871 18%

Vargem (SP) 0,732 0,811 0,839 15%


Votorantim (SP) 0,727 0,794 0,838 15%


Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - PNDU 2010 Dados trabalhados pela DRZ Geotecnologia e Consultoria.

2.1.2.3. Renda

O componente do IDH de renda entre os municípios da Mesorregião de Sorocaba

registra um crescimento médio de 10% na região, ao passo que Sorocaba apresentou um




crescimento de 20%. A leitura da tabela mostra que no decorrer dos 20 anos, Sorocaba

atingiu excelente desempenho no aumento da renda per capita do município e, em 2010,

possuía IDH de renda acima da média da mesorregião (Tabela 2.7).

Tabela 2.7– Comparativo do Índice de Renda com que compõem a Mesorregião de Sorocaba - 1991 a 2010.

Município 1991 2000 2010 Crescimento

Alumínio (SP) 0,647 0,692 0,739 14%

Araçariguama (SP) 0,661 0,693 0,729 10%


Atibaia (SP) 0,644 0,697 0,751 17%

Bom Jesus dos Perdões (SP) 0,708 0,756 0,786 11%


Cabreúva (SP) 0,705 0,738 0,772 10%

Campo Limpo Paulista (SP) 0,678 0,679 0,717 6%

Capela do Alto (SP) 0,672 0,711 0,733 9%

Ibiúna (SP) 0,614 0,622 0,673 10%

Iperó (SP) 0,637 0,654 0,700 10%

Itatiba (SP) 0,702 0,749 0,788 10%

Jarinu (SP) 0,702 0,749 0,788 12%

Joanópolis (SP) 0,661 0,702 0,723 9%

Jundiaí (SP) 0,636 0,683 0,707 11%

Louveira (SP) 0,740 0,790 0,834 13%

Mairinque (SP) 0,672 0,712 0,783 17%

Morungaba (SP) 0,687 0,688 0,721 5%


Piedade (SP) 0,618 0,639 0,681 10%

Pilar do Sul (SP) 0,637 0,655 0,674 14%

Piracaia (SP) 0,637 0,655 0,674 6%

Porto Feliz (SP) 0,674 0,689 0,758 12%

Salto (SP) 0,666 0,687 0,737 11%



São Roque (SP) 0,625 0,657 0,708 13%

Sarapuí (SP) 0,689 0,748 0,765 11%

Sorocaba (SP) 0,717 0,757 0,792 20%

Tapiraí (SP) 0,717 0,757 0,792 10%

Tuiuti (SP) 0,579 0,641 0,647 12%

Vargem (SP) 0,570 0,654 0,702 23%


Votorantim (SP) 0,656 0,672 0,720 10%


Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil – PNUD, 2010.

O acesso à renda é um importante indicador social para identificação das

disparidades econômico-sociais existentes nos territórios. Se analisarmos os índices




anteriormente comentados, juntamente com a renda per capita que iremos apresentar na

sequência (Gráfico 2.11), somos capazes de extrair dados ligados diretamente com os

aspectos econômicos regionais.

Gráfico 2.11 - Renda per capita ($) de Sorocaba.

Fonte: PNUD, 2013.

Verifica-se uma alta renda distribuída para a população. Devemos lembrar dos

avanços relacionados ao salário mínimo no Brasil, e as taxas de crescimento econômico

gerais. Sorocaba obteve um crescimento superior às médias nacionais e estaduais, fruto

de sua economia fortemente consolidada e do fluxo migratório constante de trabalhadores

na busca de trabalho e serviços. Isso somado a uma série de outros componentes já citados

anteriormente contribuem para compreensão do alto valor de renda dos munícipes. Com

taxas médias de 26% de crescimento, inevitavelmente taxas de pobreza e outros aspectos

reduziram em proporção, aumentando a qualidade de vida dos habitantes de Sorocaba.

Gráfico 2.12 - Pobres e Extremamente pobres em Sorocaba para o ano de 2010 (%).

Fonte: IBGE, 2013.




Nota-se que o número de pobres reduziu consideravelmente. A avaliação para

população considerada pobre classifica-se pela renda domiciliar per capita entre R$70,00

a R$ 140,00. Para a população considerada extremamente pobre, a renda domiciliar per

capita refere-se a valores abaixo dos R$ 70,00. A facilidade no acesso a recursos federais,

instituídos a partir do ano de 2010 foi capaz de permitir acesso a bens de consumo para a

população.

Para a população pobre vemos uma redução de 5,41% entre os anos de 1991 e

2010. Este valor percentual corresponde a uma redução de 13.799 habitantes saindo da

linha da pobreza. Já para a população extremamente pobre, vemos uma redução de 0,82%

entre os anos de 1991 e 2010. Este valor percentual corresponde a uma redução de 1.702

habitantes na categoria de extrema pobreza.

Para avaliação dos valores de concentração de renda, utilizaremos o índice GINI.

Instrumento capaz de mensurar os dados e nos apresentar em graus as diferenças dos

rendimentos dos mais ricos e mais pobres, os valores variam de 0 a 1 sendo o número 1

considerada extrema situação de desigualdade. No Brasil a parcela de 10% das pessoas

ocupadas com os maiores rendimentos mensais passou a representar 45,3% do total de

rendimentos do país contra 50,5 no ano de 2000. (IBGE, 2010)

2.1.2.4. Índice de Gini

O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda.

Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos.

Numericamente, varia de 0 a 1. O valor 0 representa a situação de igualdade, ou seja,

todos têm a mesma renda. O valor 1 está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém

toda a riqueza. Na prática, o Índice de Gini costuma comparar os 20% mais pobres com

os 20% mais ricos. No Relatório de Desenvolvimento Humano 2004, elaborado pelo Pnud,

o Brasil aparece com Índice de 0,549, quase no final da lista de 127 países. Apenas quinze

nações apresentam maior concentração de renda.

O Índice de Gini de Sorocaba é 0,529, que se posiciona em 569º lugar em São

Paulo (de 645 municípios) e em 3.664º lugar geral no Brasil (de 5.565 municípios). Ou

seja, em São Paulo, 88% dos municípios apresentam distribuição de renda melhor que

Sorocaba e no âmbito nacional, 34% dos municípios brasileiros possuem maior

desigualdade econômica do que Sorocaba.




Gráfico 2.13 - Índice GINI de Sorocaba para os anos de 1991, 2000 e 2010.

Fonte: PNUD, 2013.

Percebe-se que em comparação com 1991 o índice de desigualdade se elevou,

reduziu em relação a 2000, mas aumentou de acordo com o ano de referência do início da

comparação.

2.1.2.5. Vulnerabilidade social

As discussões trazidas acerca da vulnerabilidade social são importantes dados para

levantamento de questões problemáticas diretamente ligadas à sociedade.

Entre outros aspectos, nas deficiências e dificuldades que determinado grupo

social, considerando algumas variáveis, possuem em relação ao desempenho e acesso a

determinados serviços públicos.

Segundo dados oficiais, determinada população que se encontra em

vulnerabilidade social está associada a sinais de desnutrição, falta de acesso a saneamento

básico, condições precárias de moradia, não possuir emprego, não possuir famílias, entre

outros.

Estes fatores colocam o cidadão em situação de exclusão. Mesmo inserido

socialmente, o indivíduo não possui os mesmos direitos e deveres que os demais ali

inseridos. Esta situação o coloca em situação de risco, a pessoa se torna excluída,

impossibilitada de partilhar ou acessar bens de consumo e serviços públicos.

Vulnerabilidade social e risco social estão diretamente ligados no processo excludente de

determinados grupos sociais para desfrutar os benefícios gerados e oferecidos pela

sociedade.




Gráfico 2.14 - Número de ocupados e desocupados em Sorocaba (hab.).

Fonte: PNUD, 2013.

Sorocaba, segundo o Censo de 2010, possui 586.625 mil habitantes, sendo que

44,3% encontram-se ocupados com alguma relação de trabalho.

Ao tratarmos a relação de porcentagem dos ocupados e sua escolaridade observa-

se os seguintes valores.

Gráfico 2.15 - Escolaridade dos ocupados (%).

Fonte: PNUD, 2013.

Observamos taxas de escolaridade relacionadas à população ocupada com saltos

positivos. Um crescimento de 15% para ensino fundamental completo com 18 anos ou

mais, paralelamente, salto de 16,9% de ocupados com ensino médio completo. Chega-se

no ano de 2010 com quase 60% dos ocupados maiores de 18 anos com formação básica

completa.




Gráfico 2.16 - Vulnerabilidade infantil, Sorocaba - SP (%).

Fonte: PNUD, 2013.

De maneira geral, os índices de vulnerabilidade infantil se encontram baixos para

o município. Percebe-se queda considerável durante os anos analisados em todas as faixas

etárias avaliadas. Políticas de inclusão social bem como, programas políticos pedagógicos,

difundidos no Brasil, buscaram trazer para a realidade brasileira melhorias relacionadas ao

ensino, acesso e permanências nas instituições educacionais. Isto se reflete nos índices

supracitados. Os incentivos dos governos municipais na criação de centros para atender a

população nas idades inicias, justificam a queda de 23,49% de crianças de 4 e 5 anos fora

da escola.

Outro dado para compreensão e ilustração do enquadramento de determinada

população relacionada aos índices de vulnerabilidade são as condições de domicílios.




Gráfico 2.17 - Condição de domicílios em relação a energia elétrica e saneamento básico.

Fonte: PNUD, 2013.

Conforme observa-se nos gráficos acima, o acesso à energia elétrica e

saneamento básico nos domicílios cresceu muito desde 1991. Hoje são baixos os índices

da população sem a assistências destes dois serviços. Verifica-se queda de 14,18% da

população sem energia elétrica, isto equivale a 8.244 pessoas desassistida pelo serviço. Já

em termos de saneamento, verifica-se queda de 4,7%, o valor equivale a 27.289 pessoas.




2.1.2.6. Metas do Milênio

Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU), ao analisar os maiores

problemas mundiais, estabeleceu 8 Objetivos do Milênio (ODM), que devem ser atingidos

por todos os países até 2015 e foram apoiados por 191 nações. No Brasil, ficaram

conhecidos como “8 Jeitos de Mudar o Mundo”, conforme mostra a Figura 2.3.

Figura 2.3 - Ilustração descritiva dos "8 Jeitos de Mudar o Mundo".

Fonte: ODM Brasil, 2014.

Sorocaba adotou compromissos com os Objetivos do Milênio. Para cumpri-los

comprometeu-se com 11 metas, dentre as quais apenas 2 estão cumpridas, 3 encontram-

se próximas de serem alcançadas, 1 está em aproximadamente 74%, 1 em estágio inicial,

25% cumprida, e 2 estão estagnadas em valor nulo, conforme Gráfico 2.18.




Gráfico 2.18 - Percentual de alcance das metas do município de Sorocaba.

Fonte: ODM Brasil, 2014.

As metas adotadas pelo município de Sorocaba são:

• Meta 1 – Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população com

renda abaixo da linha da pobreza.

Atualmente, 4% da população de Sorocaba é considerada pobre, ou seja,

possui rendimento familiar igual ou inferior a R$ 140 per capita (em agosto

de 2010). Isso significa dizer que aproximadamente 25.487 pessoas no

município vivem em situação de pobreza. Porém, se considerarmos os

índices de 2000, nota-se que 44% das pessoas tiveram uma melhora nas

condições econômicas e deixaram de ser consideradas economicamente

pobres. Ou seja, a Meta 1 assumida pela Prefeitura de Sorocaba, até o

momento foi cumprida em 88,9%.

Tabela 2.8 - Renda, pobreza e desigualdade social em Sorocaba.

1991 2000 2010

Renda per capita 692,21 87,05 1.107,19

% de extremamente pobres 1,71 1,74 0,89

% de pobres 8,64 7,27 3,23

Índice de Gini 0,51 0,55 0,52

Fonte: PNUD, IPEA e FJP, apud Atlas Brasil.org

• Meta 2 - Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população que

passa fome. Sorocaba conseguiu ultrapassar a meta em 89,3%%. É um

excelente desempenho. Com a manutenção dos programas, é possível em

curto prazo extinguir a fome no município.




• Meta 3 – Garantir que, até 2015, todas as crianças terminem o ensino

fundamental. No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a

6 anos na escola cresceu 202,15% e no de período 1991 e 2000, 148,26%.

Em 2010, neste município, o percentual de pessoas de 18 a 24 anos sem

instrução ou com ensino fundamental incompleto, do sexo feminino, era de

12,1% e do sexo masculino 14,9%; com ensino fundamental completo e

médio incompleto, 16,3% feminino e 22,3% masculino; ensino médio

completo e superior incompleto, 63,3% feminino e 57,0% masculino; com

ensino superior completo, 7,5% feminino e 4,7% masculino. A razão entre

mulheres e homens alfabetizados na faixa etária de 15 a 24 anos era de

100,5% em 2010.

• Meta 4 – Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino fundamental e

médio até 2015. Sorocaba está passível de atingir essa média, atingindo o

patamar de 73,4% cumprida. Observa-se que a manutenção dos

programas e a conscientização popular reestabelecerá o equilíbrio de

gêneros no acesso à educação.

• Meta 5 – Reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade de crianças

menores de 5 anos. Esta meta foi cumprida em 78%, o que demonstra que

ainda é preciso investir em saúde infantil a fim de erradicar mortalidade

infantil. Em 2012, a cada mil nascidos vivos, a mortalidade até 5 anos era

da ordem de 12,9, ou seja, 1,3%.

• Meta 6 – Reduzir em três quartos, até 2015, a taxa de mortalidade

materna. Sorocaba ainda está longe de atingir tal meta, tendo cumprido

apenas 23%. É necessário o aprimoramento e manutenção dos programas

e instalação de equipamentos públicos para levar a taxa de mortalidade

materna o mais próximo possível de zero.

• Meta 7 – Até 2015, ter detido e começado a reverter a propagação do

HIV/AIDS. O Município não apresentou qualquer progresso em relação a

essa proposta.

• Meta 8 – Até 2015, ter detido e começado a reverter a propagação da

malária e outras doenças. O Município não apresentou qualquer progresso

em relação a essa proposta.

• Meta 9 – Reduzir à metade, até 2015, a proporção da população sem

acesso sustentável à água potável e segura. Esta meta já está próxima de

sua conclusão, estando o Município no patamar de 94,1% realizada.

• Meta 10 – Reduzir à metade, até 2015, a proporção da população sem

acesso a saneamento e serviços essenciais. Esta meta já foi superada em




7%, ou seja, Sorocaba está em ritmo considerável na expansão dos

serviços de saneamento básico.

2.1.2.7. Considerações Finais sobre a Caracterização Populacional

Estudos demonstram que há relação diretamente proporcional entre concentração

de renda e geração de resíduos sólidos. Nesta perspectiva, Sorocaba possui elevada renda

per capita e alto índice de Gini, consequentemente gera grande volume de resíduos e

também desigualdades sociais. Portanto, havendo disponibilidade de material para ser

coletado e pessoas em situação de pobreza, certamente haverá catadores atuando no

município. Foi verificado também que quanto maior o grau de desenvolvimento, menor o

percentual de rejeitos orgânicos, logo, maior o volume de recicláveis, alimentando o

sistema de coleta e venda dos mesmos.

Portanto, é possível concluir que para manter o crescimento econômico em

Sorocaba é preciso que este venha acompanhado do desenvolvimento econômico e social,

e de políticas sociais que reduzam a quantidade de pessoas atuando na coleta de recicláveis

de maneira arriscada e degradante. É necessário que essa atividade seja imbuída de

profissionalismo e ofereça condições mínimas de cuidado com a saúde do trabalhador e

evitando a contaminação do meio no qual se insere.

2.2. DIAGNÓSTICO

O diagnóstico é a base orientadora dos prognósticos do plano, da proposição de

cenários, da definição de diretrizes e metas e do detalhamento de seus programas, projetos

e ações.

2.2.1. Aspectos Metodológicos

Para conseguir extrair dados confiáveis, capazes de representar a realidade de

Sorocaba em termos de resíduos, utilizou-se dados amostrais extraídos a partir de fontes

primárias e secundárias. Para elaboração dos estudos abaixo foram consideradas as

seguintes fontes:

• SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.

• PMGIRS/Sorocaba – Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos

Sólidos.

• PNSB – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico.

• EMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem.

• ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública




Como os dados obtidos a partir de fontes secundárias não proporcionam total

clareza para elaboração do plano, realizou-se pesquisas de campo durante o ano

confrontando os dados obtidos.

Como etapa inicial do presente documento, são expostos dados referentes à

coleta, manejo, e destinação final dos RSU. São colocados em discussão os elementos

necessários para entendimento das relações estabelecidas que norteiam a temática dos

RSU.

O consumo de bens materiais vêm aumentando gradativamente em todo o

planeta, assumindo posturas cada vez mais aceleradas para a geração de resíduos sólidos.

Apenas nos últimos 25 anos, a população mundial apresentou crescimento de 2 bilhões de

habitantes. Desta forma, aspectos econômicos e culturais estão implicitamente inseridos

na lógica da produção de resíduos. Não se pode desconsiderar práticas sociais como um

conjunto sem interferências nas políticas de gestão e planejamento. A relevância dos

aspectos econômicos dever ter sua devida atenção, uma vez que, inseridos na sociedade

moderna, os materiais produzidos possuem características e volumes diferenciados, devido

aos diferentes poderes aquisitivos distribuídos pelo território.

O conjunto complexo da discussão sobre resíduos sólidos urbanos implica em

relações dos mais diversos conteúdos. São trazidos elementos considerados relevantes a

partir de conhecimentos acumulados por pesquisadores, órgãos oficiais e sociedade civil,

apontando diretrizes e reconhecendo, de forma crítica, o funcionamento dos serviços

relacionados ao RSU desempenhados pela Prefeitura e ao mesmo tempo os sujeitos

envolvidos nesse processo.

2.2.2. Classificação dos Resíduos

A Lei 12.305/10, que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos,

classifica os resíduos quanto à origem e periculosidade. Nos incisos I e II de seu artigo 13,

são especificadas tais diferenciações:

“Art. 13. Para os efeitos desta Lei, os resíduos sólidos têm a

seguinte classificação:

I - Quanto à origem:

a) resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas

em residências urbanas;

b) resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição,

limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza

urbana;

c) resíduos sólidos urbanos: os englobados nas alíneas “a” e

“b”;

d) resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de

serviços: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos

nas alíneas “b”, “e”, “g”, “h” e “j”;




e) resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os

gerados nessas atividades, excetuados os referidos na alínea “c”;

f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e

instalações industriais;

g) resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de

saúde, conforme definido em regulamento ou em normas

estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS;

h) resíduos da construção civil: os gerados nas construções,

reformas, reparos e demolições de obras de construção civil,

incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para

obras civis;

i) resíduos agrossilvopastoris: os gerados nas atividades

agropecuárias e silviculturas, incluídos os relacionados a insumos

utilizados nessas atividades;

j) resíduos de serviços de transportes: os originários de portos,

aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e

passagens de fronteira;

k) resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa,

extração ou beneficiamento de minérios;

II - quanto à periculosidade:

a) resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas

características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade,

toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e

mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou

à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma

técnica;

b) resíduos não perigosos: aqueles não enquadrados na alínea

“a”.

Parágrafo único. Respeitado o disposto no art. 20, os resíduos

referidos na alínea “d” do inciso I do caput, se caracterizados como

não perigosos, podem, em razão de sua natureza, composição ou

volume, ser equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder

público municipal.

Por sua vez, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), na NBR 10.004,

define resíduo como restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como

inúteis, indesejáveis ou descartáveis. Geralmente em estado sólido, semissólido ou

semilíquido (com conteúdo líquido insuficiente para que possa fluir livremente). Essa

norma cita também que os resíduos podem ser classificados de acordo com a sua natureza

física (seco e molhado), sua composição química (matéria orgânica e inorgânica), como

também pelos riscos potenciais ao meio ambiente (perigoso, não-inerte e inerte).

Segundo a Norma Brasileira de Resíduos (NBR 10.004) de 2004, que estabelece a

metodologia de classificação dos resíduos sólidos quanto a riscos potenciais ao meio

ambiente e a saúde pública, pode-se verificar que, dentre outros aspectos, é considerado

Resíduo Perigoso, Classe I, aquele que apresentar em sua composição propriedades físicas,

químicas ou infectocontagiosas, podendo apresentar risco à saúde pública e que podem

contribuir para um aumento da mortalidade e da incidência de doenças ligadas à




proliferação de agentes transmissores como moscas, ratos, mosquitos, baratas, entre

outros, além de promover a incidência de riscos ambientais, formação de fumaças e

líquidos (chorume) que poluem o ar, a água e o solo.

No que se refere à Classe II (NBR 10.004), considerados Não-Perigosos, estão

inseridos os Resíduos Não-Inertes e Inertes. Os resíduos Não-Inertes são aqueles que

podem apresentar propriedades como combustibilidade, biodegradabilidade e solubilidade

em água. Os Inertes, ao serem dissolvidos, apresentam concentrações abaixo dos padrões

de potabilidade, quando exposto a testes de solubilidade em água destilada, excetuando-

se aqui, aspectos como cor, turbidez e sabor.

O CONAMA e a ANVISA igualmente classificam os resíduos em categorias

específicas. As Tabelas 2.9 a 2.10 apresentam tais classificações.

Tabela 2.9 - Classificação dos resíduos sólidos segundo a NBR 10.004.

NBR 10.004

Categoria Denominação

Classe I

Resíduos Perigosos: apresentam características de inflamabilidade,

corrosividade, reatividade, toxidade, patogenicidade, periculosidade,

ou que consta nos anexos A ou B da referida norma.

Classe II A

Não Perigosos - Não Inertes: São aqueles que não se enquadram nas

classificações de resíduos classe II B - Inertes, nos termos desta norma.

Os resíduos classe II A - Não inertes podem ter propriedades, tais

como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água.

Classe II B

Não Perigosos - Inertes: são enquadrados nesta classe, quando

amostrados de uma forma representativa, segundo a ABNT NBR

10.007, e submetidos a um contato dinâmico e estático com água

destilada ou desionizada, a temperatura ambiente, conforme ABNT NBR

10.006, não tiverem de seus constituintes solubilizados a

concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água,

excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor, conforme o

anexo G desta norma.

Fonte: NBR. Org. DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2013.

Tabela 2.10 - Classificação dos resíduos sólidos segundo a CONAMA 5/1993.

CONAMA n° 5/93


Grupo A Resíduos que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio

ambiente devido à presença de agentes biológicos

Grupo B Resíduos que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio

ambiente devido às suas características químicas

Grupo C

Rejeitos Radioativos: enquadram-se neste grupo os materiais

radioativos ou contaminados com radionuclídeos, provenientes de

laboratórios de análises clínicas, serviços de medicina nuclear e

radioterapia, segundo a Resolução CNEN 6.05.




Grupo D Resíduos comuns são todos os demais que não se enquadram nos

grupos descritos anteriormente.

Fonte: CONAMA. Org. DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2013.




Tabela 2.11 - Classificação dos resíduos sólidos segundo a ANVISA.

RDC n° 306/04 - ANVISA


Grupo A Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas

características, podem apresentar risco de infecção.

Grupo B

Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à

saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características

de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.

Grupo C

Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham

radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção

especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é

imprópria ou não prevista.

Grupo D

Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à

saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos

domiciliares

Grupo E

Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de

barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas

endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos

capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas e todos os

utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta

sanguínea e placas de petri) e outros similares.

Fonte: ANVISA. Org. DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2013.

Entretanto, para efeito do presente Diagnóstico, a classificação adotada é aquela

estabelecida pela Lei 12.305/10.

2.2.3. Caracterização dos Resíduos Sólidos Urbanos

A quantidade de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerada nos municípios é função

primariamente do aspecto qualitativo. Outros fatores também são determinantes para

calcularmos a geração, entre eles podemos destacar a situação econômica da população

em questão, os hábitos alimentares, nível de instrução e até mesmo clima e conjuntura

econômica.

Os RSU não possuem uniformidade em todo o território do município. Assim, se

faz necessário um levantamento das características qualitativas deste montante de resíduo

gerado pela população.

Considera-se RSU os seguintes resíduos de acordo com a origem:

A – Resíduos Domiciliares (RDO): Originários de atividades domésticas em

residências urbanas.




B – Resíduos de Limpeza Urbana (RLU): Originários da varrição, limpeza de

logradouros e vias públicas e outros.

Segundo dados do SNIS (2012), para o município de Sorocaba a população

declarada atendida pelo sistema de coleta dos RSU chega, aproximadamente, a 600.692.

Deste total, 594.579 dos habitantes vivem na área urbana e 6.113, na área rural.


Plano Municipal de Coleta Seletiva


Tabela 2.12 – Manejo e quantidades dos resíduos sólidos gerados no município de Sorocaba.

Resíduos Coleta Tipo de Coleta Destinação Processo

Intermediário

Disposição Quantidade

Domiciliares Consórcio Sorocaba

Ambiental

Mecanizada Porta

a porta - -

Aterro

Terceirizado em

Iperó/SP -

Proactiva - Meio

Ambiente Brasil

Ltda.

550

toneladas/dia Limpeza Urbana

Terceirizado - Litucera

Engenharia e Limpeza

Ltda.

Manual - -

Aterro

Terceirizado em

Iperó/SP -

Proactiva - Meio

Ambiente Brasil

Ltda.

Comerciais e de

Prestador de

Serviço (Pequeno

Gerador)

Consórcio Sorocaba

Ambiental Mecanizada - -

Aterro

Terceirizado em

Iperó/SP -

Proactiva - Meio

Ambiente Brasil

Ltda.

Recicláveis Cooperativas Manual: Porta a

porta Cooperativas

Segregação por

tipologias

Comercialização/

Aterro Classe II

170T/mês

(Coreso)

200T/mês

(CRZO)

Serviço Público

de Saneamento

Básico

SAAE - - - Aterro Sanitário

terceirizado

74

toneladas/dia

Serviço de Saúde

Terceirizado -

Proactiva que

subcontrata a

Contemar Ambiental

Manual

Empresa Contemar e

empresa Silcon Ambiental,

ambas contratadas pela

empresa Proactiva

Biológicos -

autoclavados na

empresa Contemar;

Químicos - incinerados

na empresa Silcon

Ambiental

Aterro

Terceirizado em

Iperó/SP -

Proactiva - Meio

Ambiente Brasil

Ltda.

600

toneladas/ano





Intermediário


Produtos

eletroeletrônicos

e seus

componentes

Munícipes/Cooperativ

a

Manual Porta a

Porta

Ponto de Entrega

Voluntária (Núcleo

Eletrônicos

Núcleo Ambiental de

Resíduos Eletroeletrônicos

Segregação por

tipologias

Comercialização/

Aterro Classe I

4

toneladas/mê

s

Pilhas e Baterias PEV's Manual Núcleo Ambiental de

Resíduos Eletroeletrônicos

Segregação por

tipologias

Comercialização/

Aterro Classe I

12 toneladas

desde 2010

Lâmpadas

Fluorescentes

Recolhimento apenas

dos estabelecimentos

públicos - Prefeitura

Manual Empresa contratada para

descontaminação -

Reciclagem/Aterr

o

10.000 und./

6 meses

Óleos

Lubrificantes

Responsabilidades

dos geradores - - -

- -

Pneus Secretaria de Saúde -

Setor de Zoonoses Manual

PEV da RECICLANIP em

Sorocaba Trituração

Produção de

tapetes

automotivos

75

toneladas/mê

s

Embalagens de

Agrotóxicos

Responsabilidade dos

geradores

Entrega nos locais

de compras

Unidades do Sistema

Campo Limpo (impEV)

Segregação por

tipologias, tríplice

lavagem e outros

procedimentos

ADIASESP:

Reciclagem/

Incineração

-

Óleo de cozinha

usado*

Cooperativas porta a

porta e PEV's Manual Cooperativas Clarificação Comercialização

9.375 L/mês (CORESO) E 10.000

l/mês (IESA)

Construção Civil Prefeitura (pequenos

geradores)

Mecanizada

(contêineres)

Usina de Triagem e

Reciclagem de Resíduos da

Construção Civil

Segregação por

tipologias/ Britagem

Aterro sanitário e

Aterro de inertes/

Comercialização

538.144,44

m³/ano

Podas Prefeitura e empresa

terceirizada Manual

Usina de Triagem e

Reciclagem de Resíduos da

Construção Civil

Compostagem

Praças e

Jardins/Aterro

Terceirizado em

Iperó/SP

31.451,58

m³/ano

Industriais Responsabilidades

dos geradores - - - -

-





Intermediário


Serviços de

Transporte

Consórcio Sorocaba

Ambiental Mecanizada - -

Aterro

Terceirizado em

Iperó/SP -

Proactiva - Meio

Ambiente Brasil

Ltda.

2.500

litros/dia

Mineração Responsabilidades

dos geradores - - -

- -

*A IESA recebe material da CRZO e de outros fornecedores. Os volumes coletados pela CORESO são comercializados para outras empresas. Fonte: PMGIRS Sorocaba, 2014; CORESO; CRZO; IESA. Org. DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2014.




Como discriminado na tabela 2.12, a coleta dos resíduos comuns é realizada por

empresa terceirizada. Os contêineres são distribuídos nas principais ruas de toda a região

de Sorocaba.

Figura 2.4 - Contêineres de 1.000 Litros e 240 litros dispostos em Sorocaba.


Nas Tabelas 2.13 e 2.14 é possível observar a quantidade anual de resíduos

enviada para o aterro terceirizado pela administração municipal.

Tabela 2.13 – Quantidade de RSU enviada para o aterro sanitário.

Ano RSU (t) RSU (t/dia) População Envio diário per capita

(kg/hab./dia)

2011 186.702,02 511,51 593.183 0,862

2012 195.044,56 534,37 600.678 0,890

2013 194.704,66 533,44 608.269 0,877

Fonte: PMGIRS Sorocaba, 2014.

Tabela 2.14 – Quantidade de RDO gerados em Sorocaba e enviados para aterro sanitário.

Ano Quantidade

total (t)

Média mensal

(t/mês)

Média diária

(t/dia) População

Envio diário per

capita

(kg/hab./dia)

2011 165.686,84 13.807,24 453,94 593.183 0,765

2012 175.937,94 14.661,50 482,02 600.678 0,802

2013 178.106,21 14.842,18 487,96 608.269 0,802

Fonte: PMGIRS Sorocaba, 2014.

2.2.4. Possibilidades de Soluções Consorciadas ou Compartilhadas

Os consórcios intermunicipais possibilitam a ação conjunta entre municípios em

prol de interesses comuns. A união entre municípios limítrofes, ou mesmo próximos,

permitem que a resolução de problemas e conflitos possa ir além dos limites territoriais.

Em geral, os consórcios são consolidados tendo em vista, muitas vezes, o orçamento

escasso de cada município diante das necessidades de resoluções de problemas de

atendimento público.




As possibilidades de consórcios são inúmeras e visam viabilizar serviços e obras

públicas nas mais variadas áreas, principalmente em saúde, transporte, desenvolvimento

econômico, programas e ações na área ambiental, coleta de resíduos, disposição final e

gestão de recursos hídricos. Em geral os consórcios operam em uma unidade territorial

mantendo autonomia administrativa envolvendo os municípios interessados com

contribuição financeira e fiscal.

Os municípios que desejarem implantar consórcios para a gestão dos resíduos

sólidos urbanos deverão observar as diretrizes pertinentes às seguintes normas:

- Lei Federal nº 11.107/2005: estabelece que os consórcios públicos devem ser

constituídos com o objetivo de viabilizar a descentralização e a prestação de serviços

públicos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10 em seu art. 45 reafirma

a constituição dos consórcios públicos para a gestão de resíduos.

- Decreto Federal nº. 6.017/2007 que regulamenta a lei nº. 11.107/2005, tem

como objetivo proporcionar a segurança político-institucional necessária para o

estabelecimento de estruturas de cooperação intermunicipal, inclusive Inter federativa, e

solucionar impasses na estrutura jurídico-administrativa dos consórcios;

A solução consorciada pode gerar ganhos ambientais para toda a região, abrindo

espaço para que os vários municípios vizinhos tenham a disposição adequada de seus

resíduos.

Em curto prazo a adoção do modelo consorciado de gestão de RSU dispende gastos

maiores do que a gestão local, mas possibilita a melhor adequação dos municípios. A médio

e longo prazo estes custos são minimizados bem como também o passivo ambiental.

A gestão consorciada permite o compartilhamento dos gastos fixos de manutenção

dos sistemas de tratamento, além da ampliação do potencial dos materiais recicláveis e

possível ganho no valor de venda dos materiais às indústrias de reaproveitamento de

matéria prima.

A seguir descreve-se sucintamente alguns estudos de regionalização e consorcio

possíveis para o Município de Sorocaba, de acordo com as análises levadas a cabo pelo

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Sorocaba.

2.2.4.1. Avaliação sobre regionalização de soluções feitas pelo Plano Regional

Integrado de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba

e Médio Tietê – UGRHI 10

A adesão do município de Sorocaba ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento

Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê – CISAB/SMT foi apontada pelo estudo

citado como uma alternativa viável e interessante à regulação dos serviços de saneamento

dos municípios membros, mesmo sem contar ainda com estrutura física plenamente

adequada.




Portanto, é necessário que sejam cumpridas todas as medidas técnicas e legais

necessárias ao bom atendimento das normas e leis em vigor. A indicação dessa opção

também se deu em razão de que a estrutura burocrática do Consórcio já está consolidada,

o que é fator de agilidade nos procedimentos de adesão pelo município.

A Tabela 2.15 indica a taxa de geração de resíduos sólidos dos municípios

integrantes do CISAB/SMT, bem como sua distância até o município de Sorocaba.

Tabela 2.15 – Dados da geração de resíduos sólidos dos municípios integrantes do CISAB.

Fonte: PMGIRS de Sorocaba, 2014.

A Tabela 2.16 indica a destinação atual dos Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD),

dos Resíduos Sólidos Inertes (RSI) e dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) originados

nos municípios que participam do CISAB/SMT e no Sorocaba.

Tabela 2.16 – Destinação dos RSD, RSI e RSS dos municípios.

Município Destinação

RSD RSI RSS

Araçoiaba da Serra

Aterro em Valas Municipal - Unidade Privada - Boa Hora Mauá

Ibiúna Aterro Sanitário Municipal - Unidade Privada - Tratalix - Santana de Parnaíba

Laranjal

Paulista

Aterro Sanitário Privado

Estre - Paulínia

- Unidade Privada - Contemar

Sorocaba

Piedade Aterro Sanitário Municipal - Unidade Privada - MB

Engenharia Hortolândia

Porto Feliz Aterro Sanitário Privado Estre - Paulínia

- Unidade Privada - Tratalix - Santana de Parnaíba

Salto Aterro Sanitário Municipal - Unidade Privada - Silcon

Paulínia

Votorantim Aterro em Valas Municipal - Unidade Privada - Boa Hora Mauá

Boituva Central de Tratamento de

Resíduos - Proactiva -

Iperó

- Unidade Privada - Contemar

Sorocaba

Araçoiaba da Serra 27299 30088 2,06 20526,12 1710,51 23

Ibiúna 71217 75241 1,75 48060,19 4005,02 49

Laranjal Paulista 25251 26853 0,41 4018,55 334,88 78

Piedade 52143 54323 1,84 36483,33 3040,28 29

Porto Feliz 48893 51320 0,85 15169,05 1264,09 38

Salto 105516 112052 0,59 22722,87 1893,57 42

Votorantim 108809 115585 0,73 28992,16 2416,01 5

Boituva 48323 51320 0,87 16296,67 1358,06 40

Quadra3236 3436

sem

informações

sem

informações

sem

informações82

Sorocaba 586625 629231 0,9 192706,31 16058,86 -

TOTAL 1077312 1149449 0,92011416 384975,2455 32081,27046

Massa Coletada

(ton/mês)Município

População 2010

(hab)

População Estimada

2013 (hab)

Massa Coletada

(kg/hab.dia)

Massa Coletada

(ton/ano)Distância até Sorocaba (km)




Quadra Aterro em Valas Municipal 100% reaproveitamento

Unidade Privada - Cheiro Verde Ambiental - Bernardino de

Campos

Sorocaba Central de Tratamento de Resíduos - Proactiva–

Iperó*

Aterro de Inertes Municipal

Unidade Privada - coleta Proactiva e disposição

Contemar/Silcon*

Fonte: PMGIRS de Sorocaba, 2014.

Como se pode verificar, a grande maioria dos municípios do CISAB/SMT não possui

destinação adequada para os Resíduos Sólidos Inertes (RSI), o que indica a necessidade

de atuação prioritária do Consórcio.

2.2.4.2. Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio

Sorocaba e Médio Tietê – CERISO

O PMGIRS também concluiu que, apesar de multifinalitário, o Consórcio de

Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê – CERISO

igualmente pode atuar como gerenciador das atividades compartilhadas na gestão de

Resíduos Sólidos, das quais o Município de Sorocaba tem a possibilidade de participar,

especialmente na elaboração de projetos e captação de recursos.

2.2.4.3. Região Metropolitana de Sorocaba (RMS)

As diretrizes e projeções do PMGIRS também apontaram como potencialidades as

ações e investimentos que serão geradas a partir da recente criação da Região

Metropolitana de Sorocaba - RMS, pelo que se reproduz aqui suas conclusões a respeito:

“Além das possibilidades acima apontadas, ressalta-se a recente criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) que também pode se caracterizar como uma oportunidade de agregação de

municípios que buscam soluções compartilhadas para a gestão de serviços públicos. ”




Figura 2.5 – Localização dos municípios da RMS e dos membros do CISAB.

Fonte: Prefeitura de Sorocaba, 2014.

Compõem a Região Metropolitana de Sorocaba-RMS: Alambari, Alumínio,

Araçariguama, Aracoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange,

Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Miguel Arcanjo, Piedade, Pilar do Sul, Salto, Salto

de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.

Tabela 2.17- Municípios da Região Metropolita de Sorocaba e tipo de destinação de

Resíduos Sólidos gerados.

Municípios

Destinação

Final dos

Resíduos

Sólidos

(Aterro

Sanitário,

Particular e

etc.)

Há Coleta

Seletiva %

Quem

Realiza a

Coleta

Seletiva

Há

Cooperativa

Ou

Associação

Cata

Vida

Alambari

Aterro municipal - município

opera

Sim 100 Município Não-

recicláveis são vendidos

Alumínio Sim Cooperativ

a Sim Não

Araçariguama

Aracoiaba da

Serra Sim 45

Cooperativ

a

Sim -

COORAS Sim




Municípios

Destinação

Final dos

Resíduos

Sólidos

(Aterro

Sanitário,

Particular e

etc.)

Há Coleta

Seletiva %

Quem

Realiza a

Coleta

Seletiva

Há

Cooperativa

Ou

Associação

Cata

Vida

Boituva Sim 40 Cooperativa Coopera Boituva

Sim Sim

Capela do Alto

Cerquilho

Aterro municipal -

município opera

Sim 100 Cooperativ

a Sim

Cesário Lange Aterro - empresa

Proposta

Sim 35

Município

(encaminha para outro

município que possui cooperativa

)

Não

Ibiúna Sim Sim –

Cooperativa CREIA

Iperó Aterro da

Proativa Não

Itu

Aterro sanitário

Pinheirinho - concessão

pública

Sim

83 (restante

PEVs)

Cooperativa Itu

Sim

Jumirim

Mairinque Aterro

sanitário - terceirizado

Não

Miguel Arcanjo

Aterro municipal -

munícipio opera

Sim 90 Município Sim -

Cooperativa

Piedade Sim Quase 100

Cooperativa

Sim - Cotermap

Sim

Pilar do Sul Sim 50 Cooperativ

a

Sim - Cooperativa de Materiais Recicláveis de Pilar do

Sul

(COMARPS)

Porto Feliz

Empresa terceirizada

Proativa encaminha

para o

munícipio

de Iperó - aterro

sanitário

Sim 70 A

cooperativa Sim




Municípios

Destinação

Final dos

Resíduos

Sólidos

(Aterro

Sanitário,

Particular e

etc.)

Há Coleta

Seletiva %

Quem

Realiza a

Coleta

Seletiva

Há

Cooperativa

Ou

Associação

Cata

Vida

Salto

Salto de Pirapora Aterro

municipal Sim 6

A cooperativa

Corespe Sim Sim

São Roque

Empresa

terceirizada encaminha

para o município

de Itapevi - aterro

sanitário

Sim 50 A

cooperativa Sim

Sarapuí Aterro da Proativa

Não

Tapiraí

Aterro em

valas operado

pela prefeitura

Não - mas

em abril pretende

m começar

Será a

prefeitura

Não - contratarão

empresa

terceirizada

Tatuí Sim 40

A

Cooperativa de

Reciclagem de Tatuí

Sim Não

Tietê

Aterro da empresa

Corpos - terceirizada

Sim 100 Empresa

terceirizada Corpos

Cooperativa

Coperete Sim

Votorantim

Aterro municipal - município

opera

Sim 60 Cooperativa Copervot

Sim Não

Fonte: Municípios da RMS.

2.2.5. Possibilidades de soluções consorciadas para a coleta seletiva

Conforme assinalado anteriormente, as soluções compartilhadas para a gestão de

resíduos sólidos são alternativas a serem consideradas por municípios que

preferencialmente componham as mesmas bacias hidrográficas, que tenham entre si

distâncias compatíveis com a logística para o transporte de materiais e que queiram ou

necessitem de compartilhamento de locais para disposição final ambientalmente adequada

de seus rejeitos.

Em se tratando especificamente da gestão de coleta seletiva, há de se considerar

que, ao contrário do que se dá com a coleta domiciliar, nem todos os municípios já possuem

implantados este sistema. Os que já o possuem, raramente abarcam 100% das unidades

habitacionais e/ou comerciais.




Igualmente não existe uma uniformização do tipo de gestão implantada, ora

operacionalizada pelos próprios órgãos da administração local, ora através da atuação de

cooperativas de catadores e muitas vezes de forma mista. Raramente se verifica a

implantação de coleta seletiva de forma terceirizada, o que é comum na gestão de outros

resíduos.

A própria imposição de lei federal para que os municípios priorizem a inclusão dos

catadores na elaboração de seus planos municipais de gestão de resíduos, tem trazido à

tona a importância da atuação dos mesmos, mas também as dificuldades de se estabelecer

modelos de gestão efetivamente satisfatórios e sustentáveis.

Assim, as políticas públicas municipais têm sido estabelecidas de forma individual,

sem que haja uma discussão ou busca de soluções compartilhadas.

Via de regra, nos pequenos municípios a existência de catadores avulsos é ínfima,

não comportando a criação de cooperativas. Os volumes de materiais recicláveis gerados

muitas vezes constituem em desestímulo para a implantação de coleta seletiva ou mesmo

fomento à criação de cooperativas de catadores, centros de triagem etc.

Como já tratado no PSB e no PMGIRS de Sorocaba, a rigor, a gestão de resíduos

como um todo, pode ser otimizada no caso da implantação de aterros sanitários regionais

eventualmente criados por consórcios e/ou outras formas de compartilhamento entre

municípios. Em princípio, esses aterros podem ser concebidos a partir de uma visão mais

ampla que ultrapassa a adoção de medidas e criação de infraestruturas apenas para o

recebimento de rejeitos.

Como dito, numa mesma área pode ser criada infraestrutura suficiente para o

recebimento de vários tipos de resíduos. Obviamente, no caso de materiais recicláveis,

pode se adotar a instalação de centros de triagem e estocagem regionais em áreas

contíguas aos aterros, as quais devem ser operadas de acordo com as normas e legislações

vigentes, de forma a preservar a saúde e segurança dos trabalhadores e moradores do

entorno.

O estabelecimento de gestão compartilhada de resíduos de forma geral enfrenta

fatores limitantes, de ordem política, econômica e de logística. No caso da coleta seletiva

e gestão de resíduos recicláveis, as peculiaridades da atividade tornam estes fatores ainda

mais limitantes

Inicialmente há de se ressaltar as diferenças consideráveis em relação à existência

de políticas públicas de educação ambiental, fator preponderante para a implantação de

coleta seletiva.

No caso dos municípios que compõem a região metropolitana de Sorocaba,

conforme dados fornecidos pelas respectivas administrações municipais, constantes da

Tabela 2.17, já tem implantado sistemas de coleta seletiva, variando no índice de cobertura




bem como na forma adotada para a realização dos serviços, seja através de estruturas

próprias dos municípios ou por cooperativas e associações de catadores.

Dos 16 municípios com sistema de coleta seletiva, 12 (doze) informaram que os

serviços são realizados por cooperativas de catadores sendo que 5 (cinco) compõem a

Rede Solidária Cata Vida.

Para o município de Sorocaba, as possibilidades de estabelecer parcerias com

municípios vizinhos, sejam eles da RMS ou não, dependerá do modelo de gestão para a

Coleta Seletiva que será adotado. No caso das cooperativas existentes na cidade, observa-

se que a CORESO tem um sistema de gestão ligado à Rede Solidária, onde os produtos

gerados são comercializados de forma conjunta, através da rede de comercialização

existente. Os resíduos são triados nos pátios e enviados para serem comercializados no

mercado que a Rede Cata Vida seleciona segundo os critérios de preço e logística.

Já no caso da Central de Resíduos, a venda dos materiais segregados é feita de

forma direta pela cooperativa, seja no mercado local seja em mercados mais distantes.

Assim, o modelo de gestão da coleta seletiva a ser adotado, que a priori buscará

o atingir as metas de ampliação dos serviços estabelecidas nos planos anteriores, dará o

indicativo para vislumbrar a viabilidade econômico-financeira de soluções compartilhadas.

Ou seja, se o modelo indicar a ampliação da atuação das cooperativas, seja

através do crescimento das já existentes e/ou com a criação de novas, implicará no

envolvimento das mesmas na busca do aprimoramento da gestão, seja no plano individual,

seja no plano da atuação em rede.

Por outro lado, se o modelo escolhido pelo município for pela terceirização parcial

ou total da coleta seletiva, as estratégias a serem estabelecidas possivelmente seguirão

um outro paradigma, nos aspectos econômico, ambiental e social.

Eventuais soluções compartilhadas estarão, como dito, dependentes também das

políticas e estruturas existentes nos municípios vizinhos. Certamente Sorocaba, como polo

regional, terá influência considerável na adoção de ações por estes municípios, mas não

pode condicionar seus programas a estas variáveis, eis que as metas já foram

estabelecidas e devem ser atingidas.

Em se tratando de Logística Reversa, especialmente no tocante a materiais

eletroeletrônicos e pneus inservíveis, bem como a destinação final de óleo de cozinha e

resíduos da construção civil, as soluções compartilhadas podem ser buscadas através dos

consórcios, nos moldes acima já especificados sem as dificuldades e limitações que se

entende existirem para os serviços de coleta seletiva.

A logística para o estabelecimento de pontos de recebimento e transbordo,

processamento ou disposição final destes materiais deve ser desenvolvida para otimizar a

operacionalização. Dessa forma, garantindo os menores custos, as menores distâncias

para o transporte, e considerando ainda a infraestrutura física e de saneamento de cada




município consorciado, a disponibilidade de áreas propícias, o poder econômico-financeiro

das administrações e os aspectos legais, entre outros.

Uma vez que o município de Sorocaba é polo regional em diversos aspectos e

certamente o maior gerador destes resíduos dentre as cidades da RMS e da bacia

hidrográfica em que se insere, é de se supor que eventuais arranjos intermunicipais sofram

direta e sensível influência dessa polaridade, seja na escolha de áreas para as estruturas

físicas de manejo, como no rateio dos custos destas soluções compartilhadas.

2.2.6. Caracterização dos Resíduos Gerados pelos Estabelecimentos

Comerciais

O município de Sorocaba pretende ampliar seu programa de coleta seletiva,

passando a atender outras regiões da cidade. Desde o início de implantação deste serviço,

houve sensíveis avanços. Entretanto, até agora apenas aproximadamente 15% das

unidades residenciais são contempladas e muito pouco de estabelecimentos comerciais. As

metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Saneamento Básico e pelo PMGIRS projetam

a ampliação destes serviços com o objetivo de universalizá-los. A curto prazo, em três

anos, pretende-se duplicar a abrangência da coleta seletiva, que hoje contempla cerca de

26.000 unidades residenciais.

Segundo dados da Secretaria de Serviços Públicos, estima-se que 30% do peso e

70% do volume dos resíduos sólidos domiciliares gerados na zona urbana de Sorocaba são

potencialmente recicláveis, o que equivale a 3.500 toneladas a cada mês.

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos apontou em linhas gerais as

características de composição dos resíduos gerados na área urbana conforme o Gráfico

2.19 e a Tabela 2.18.

Tabela 2.18 - Composição volumétrica e gravimétrica dos resíduos coletados. Material Composição gravimétrica

(%)

Composição volumétrica

(%)

Resto de comida 41,42 6,61

Lixo de jardim 6,76 3,72

Fezes 2,92 0,64

Lixo de banheiro 2,72 3,11

Fralda 3,19 1,23

Papel em bom estado 5,65 6,23

Papel em mau estado 3,21 2,16

Papel Kraft 0,75 2,45

Papelão 5,79 19,00

Embalagem longa vida 1,65 6,05

Embalagem (papel e plástico) 0,25 0,28




Material Composição gravimétrica

(%)

Composição volumétrica

(%)

Tecido em bom estado 1,96 1,47

Tecido em mau estado 0,80 0,83

Calçado em bom estado 0,26 0,10

Calçado em mau estado 0,21 0,06

Borracha 0,04 0,01

Embalagem metalizada 0,44 0,12

Alumínio (embalagem) 0,16 0,28

Latas de alumínio 0,72 0,42

Ferrosos 0,42 0,22

Latas de aço 0,96 0,98

Vidro (inteiro) 4,79 1,80

Vidro (quebrado) 0,55 0,09

Perigoso 0,53 0,26

Fio 0,77 0,54

Eletrônico 0,59 0,48

Madeira 0,02 0,00

Gesso 0,21 0,05

Cerâmica 0,09 0,01

Entulho 1,80 0,21

Outros 1,08 1,53

PET (incolor) 1,44 6,01

PET (óleo) 0,27 0,85

PET (embalagem) 0,25 1,68

PEAD (filme) 1,96 8,25

PEAD (rígido) 0,97 2,76

PVC 0,43 0,73

PEBD (rígido) 0,05 0,15

PP (filme) 0,37 2,96

PP (rígido) 0,56 1,47

Poliestireno expandido 0,22 1,83

Poliestireno (rígido) 0,31 0,93

Termofixo 0,01 0,00

Outros plásticos (rígido) 0,73 0,92

Outros plásticos (filme) 0,35 1,34

Total 100,00 100,00

Fonte: SANEX, 2011 apud PGIRS Sorocaba, 2014.




Gráfico 2.19 - Composição gravimétrica dos resíduos sólidos domiciliares de Sorocaba.


Também foi realizada a gravimetria dos resíduos da coleta seletiva para sua

caracterização qualitativa, estampada no Gráfico 2.20.

Gráfico 2.20 - Composição gravimétrica da coleta seletiva de Sorocaba.


Não somente as unidades residenciais devem ter a prestação de serviços

ampliada, mas também se pretende que as áreas predominantemente comerciais sejam

abarcadas pelos serviços de coleta seletiva.

Entretanto, com vistas a implementar o sistema seletivo de coleta também nestas

áreas, criou-se a necessidade de especificação qualitativa dos resíduos gerados em vias

representativas destas regiões.




Desta forma, a Secretaria de Serviços Públicos selecionou e indicou quais vias e

regiões deveriam ser submetidas à amostragem de seus resíduos depositados em

contêineres ao longo de seus percursos, a saber:

Tabela 2.19 - Avenidas indicadas para amostragem de resíduos com fins de análise gravimétrica.

Av. Antônio Carlos Comitre

Av. Barão do Tatuí

Av. Dr. Afonso Vergueiro

Av. General Carneiro

Av. Ipanema

Av. Itavuvu

Av. Juscelino Kubitschek

Av. São Paulo

Av. Washington Luiz

Av. Armando Pannunzio

Av. Cel. Nogueira Padilha





Figura 2.6 - Mapeamento das áreas de coleta de amostras para testes de gravimetria.

Fonte: IBGE, 2010, Prefeitura de Sorocaba, 2014. Org.: DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2015.

Tais vias são consideradas estratégicas sob o ponto de vista desta investigação,

eis que abrigam atividades comerciais das mais variadas, desde escritórios de prestação

de serviços, mercados, supermercados, lojas, revendas de automóveis, peças e pneus,




bares, restaurantes etc. Além disso são avenidas de intensa movimentação de veículos e

pedestres.

2.2.6.1. Metodologia

O levantamento gravimétrico de resíduos é um método eficaz para a

caracterização da qualidade dos mesmos e dá subsídios básicos para o planejamento de

sistemas de educação ambiental, segregação de materiais, coleta seletiva, reciclagem,

reaproveitamento energético e destinação final de rejeitos.

MONTEIRO et al, 2001, citado por Glaucia Cardoso de Souza em seu artigo

apresentado no 3º Seminário Regional Sul de Resíduos Sólidos, assim afirma:

“A composição gravimétrica identifica o percentual de cada componente em relação ao total da amostra de lixo analisada. Os componentes mais comuns são: matéria orgânica, metal ferroso, borracha, metal não ferroso, papel, couro papelão alumínio,

pano/trapo, plástico rígido, vidro, madeira, ossos, plástico mole, cerâmica e agregados finos. Portanto, é possível identificar o aproveitamento tanto das frações recicláveis para comercialização, quanto da matéria orgânica para a produção de composto orgânico”

Para a realização da gravimetria dos resíduos depositados nas avenidas

selecionadas, estabeleceu-se, em reunião técnica entre Secretaria de Serviços Públicos e

Consultoria, que a amostragem seria de 20% dos contêineres existentes em cada avenida.

A Tabela 2.20 mostra a extensão de cada avenida objeto de amostragem, o número total

de contêineres existentes em cada uma delas e a quantidade de pontos de coleta de

material.

Tabela 2.20 - Definição do universo de amostragem de contêineres por via.

Avenidas Extensão (m) Contêineres Amostragem (20%)

Antônio Carlos Comitre 1.543 22 4

Barão do Tatuí 1.392 24 5

Dr. Afonso Vergueiro 3.201 17 3

General Carneiro 2.874 31 6

Ipanema 6.228 71 14

Itavuvu 13.862 57 11

Juscelino Kubitschek 1.227 12 2

São Paulo 3.818 29 6

Washington Luiz 2.092 35 7

Armando Pannunzio 2.042 21 4

Cel. Nogueira Padilha 3.000 33 7

TOTAL 41279 352 70


Estabeleceu-se então que as amostras seriam coletadas em três dias na semana:

segunda, quarta e sextas-feiras, após às 17:00 horas.

Assim, em cada dia de atividade, para a coleta das amostras foram percorridos

41.279 metros de vias e amostrados 70 contêineres.




Os pontos de coleta foram definidos visando uma distribuição equidistante ao

longo dos percursos, considerando também a existência de contêineres em cada sentido

das avenidas, com vistas à maior representatividade amostral. O relatório fotográfico

encontra-se em anexo.

Visando uma maior fidedignidade dos resultados, optou-se pela coleta diária de

aproximadamente 100 (cem) kg de resíduos de cada via objeto de estudo. Assim, para

cada dia de amostragem (15, 17 e 18 de dezembro) foram coletados resíduos em volumes

suficientes para se aproximar desse peso, distribuindo a coleta por contêiner o mais

equitativamente possível.

As amostras foram então submetidas à avaliação quali-quantitativa, por meio do

método do quarteamento. Trata-se de um novo processo de amostragem, o qual acarreta

a diminuição nos volumes a serem realizados e garante a representatividade de cada

amostra analisada.

As amostras originais foram submetidas ao processo de quarteamento de 2 (duas)

a 3 (três) vezes, garantindo uma amostra final de peso variando entre 10 e 20 Kg,

aproximadamente, para cada via analisada/dia de coleta amostral.

A Tabela 2.21 ilustra esse procedimento, indicando as quantidades totais

analisadas nos três dias de amostragem/via, totalizando-se 0,503 toneladas de material

submetido à análise gravimétrica.

Os trabalhos de análise qualitativa das amostras foram realizados nas manhãs

subsequentes a cada dia de coleta, ou seja, dias 16,18 e 20 de dezembro de 2014. O

relatório fotográfico encontra-se em anexo.

2.2.6.2. Resultados

Para efeitos de caracterização qualitativa proposta, os técnicos da Secretaria de

Serviços Públicos e da Consultoria estabeleceram um parâmetro preliminar de classificação

dos resíduos. Para tanto, foram considerados como materiais recicláveis aqueles que

comumente são segregados para comercialização. Com base na literatura afim e nos

diversos trabalhos já realizados e, conforme a constatação de materiais específicos nas

amostras coletadas, foram construídas as tabelas apresentadas a seguir:




Tabela 2.21 - Resultado da análise gravimétrica dos resíduos gerados por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços em kg.

Tipo de Resíduo

Av.

Barão

do

Tatuí

(kg)

Av. Dr.

Afonso

Vergueiro

(kg)

Av.

Itavuvu

(kg)

Av.

Antônio

Carlos

Cômitre

(kg)

Av.

General

Carneiro

(kg)

Av.

Armando

Pannuzio

(kg)

JK

(kg)

AV.

Washington

Luiz (kg)

Av. Cel.

Nogueira

Padilha

(kg)

Av.

São

Paulo

(kg)

Av.

Ipanema

(kg)

Total

Resto de Alimento 25 26 7,5 6,6 19,5 3,81 22,9 24,9 10 16,7 32,4 195,31

Rejeito1 5,3 9,35 5,85 21,8 14,3 8,75 10,1 17,7 6,6 11,75 8,4 119,9

Papelão 1,5 0,05 0,5 0,76 0,62 1,4 2,9 1,52 2,12 1,8 1,9 15,07

Papel 1,7 2,45 5,7 4,1 9,65 3,7 0,66 4,6 8,5 1,3 3,25 45,61

Tetra Pak 0,09 0,09 0,18 0,27 0,24 0,09 0,21 0,03 0,09 0,24 0,57 2,1

Alumínio Lata 0,016 0,532 0,444 0,32 0,016 0,058 0,272 0,137 0,064 0,452 0,016 2,327

Sucata metálica 0,5 0,3 0,15 0,126 1,11 - 0,06 - - 0,6 0,71 3,556

Vidro 4 0,18 - 0,18 3,3 - 0,45 5,6 3,132 4,41 4,2 25,452

PET2 0,02 0,4 0,7 0,9 0,65 0,58 1,05 1,25 0,75 1,5 0,35 8,15

PEAD3 0,32 2,45 1,6 3,4 2,5 5,45 1,02 1,4 1,35 1,24 0,8 21,53

PET – Óleo 0,032 0,032 - - - 0,5 - - - - 0,032 0,596

Sacos Plásticos 1,1 0,2 2 2,15 1,55 4,45 2,6 1,75 3,15 1,25 2 22,2

Isopor 0,05 0,08 0,04 0,15 0,274 0,03 0,105 0,105 0,09 0,06 0,05 1,034

Madeira 0,01 - - - 2 - - - - - 0,4 2,41

REE4 0,016 - 4,016 - 0,035 1,01 - - - - 0,016 5,093

Tecido 0,3 - - 0,025 - 7,7 - 0,8 0,1 1,05 0,3 10,275

Resíduo Verde - - 4,9 0,15 0,1 - - - - - 1,4 6,55

Perigoso5 - - - - 0,25 - - - - - - 0,25

Borracha - - - - - 0,45 - - 0,09 - - 0,54

1 Rejeito: Considerou-se como rejeitos as fezes, materiais oriundos de sanitários e papéis contaminados e/ou inutilizáveis 2 PET: Polietilenotereftalato - Usualmente utilizado para fabricação de garrafas plásticas 3 PEAD: Polietileno de Alta Densidade – Conhecido por plástico duro, utilizado em embalagens 4 REE: Resíduo eletroeletrônico 5 Perigoso: Lâmpadas fluorescentes




RCC1 - - - - - 3 - 2,5 - 0,4 - 5,9

PVC2 - - - - - 0,06 - - - - - 0,06

Rafia - - - - - 0,5 - - 0,8 - - 1,3

Estopa - - - - - 4,5 - - 0,025 - - 4,525

Lã de Vidro - - - - - - - - 4 - - 4

Total 39,954 42,114 33,58 40,931 56,095 46,038 42,327 62,292 40,861 42,752 56,794 503,738


Tabela 2.22 - Resultado da análise gravimétrica dos resíduos gerados por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços em percentual (peso).

Material Av. Barão do

Tatuí

Av. Dr.

Afonso

Vergueiro

Av.

Itavuvu

Av.

Antônio

Carlos

Cômitre

Av.

General

Carneiro

Av.

Armando

Pannuzio

JK

AV.

Washington

Luiz

Av. Cel.

Nogueira

Padilha

Av. São

Paulo

Av.

Ipanema

Resto de

Alimento

62,57% 61,74% 22,33% 16,12% 34,76% 8,28% 54,10% 39,97% 24,47% 39,06% 57,05%

Rejeito 13,27% 22,20% 17,42% 53,26% 25,49% 19,01% 23,86% 28,41% 16,15% 27,48% 14,79%

Papelão 3,75% 0,12% 1,49% 1,86% 1,11% 3,04% 6,85% 2,44% 5,19% 4,21% 3,35%

Papel 4,25% 5,82% 16,97% 10,02% 17,20% 8,04% 1,56% 7,38% 20,80% 3,04% 5,72%

Tetra Pak 0,23% 0,21% 0,54% 0,66% 0,43% 0,20% 0,50% 0,05% 0,22% 0,56% 1,00%

Alumínio Lata 0,04% 1,26% 1,32% 0,78% 0,03% 0,13% 0,64% 0,22% 0,16% 1,06% 0,03%

Sucata

(Alumínio)

1,25% 0,71% 0,45% 0,31% 1,98% 0,00% 0,14% 0,00% 0,00% 1,40% 1,25%

Vidro 10,01% 0,43% 0,00% 0,44% 5,88% 0,00% 1,06% 8,99% 7,67% 10,32% 7,40%

PET 0,05% 0,95% 2,08% 2,20% 1,16% 1,26% 2,48% 2,01% 1,84% 3,51% 0,62%

PEAD 0,80% 5,82% 4,76% 8,31% 4,46% 11,84% 2,41% 2,25% 3,30% 2,90% 1,41%

PET - Óleo 0,08% 0,08% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,06%

Sacos

Plásticos

2,75% 0,47% 5,96% 5,25% 2,76% 9,67% 6,14% 2,81% 7,71% 2,92% 3,52%

Isopor 0,13% 0,19% 0,12% 0,37% 0,49% 0,07% 0,25% 0,17% 0,22% 0,14% 0,09%

1 RCC: Resíduo da Construção Civil 2 PVC: Policloreto de Vinila – Altamente empregado na construção civil




Material Av. Barão do

Tatuí

Av. Dr.

Afonso

Vergueiro

Av.

Itavuvu

Av.

Antônio

Carlos

Cômitre

Av.

General

Carneiro

Av.

Armando

Pannuzio

JK

AV.

Washington

Luiz

Av. Cel.

Nogueira

Padilha

Av. São

Paulo

Av.

Ipanema

Madeira 0,03% 0,00% 0,00% 0,00% 3,57% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,70%

REE 0,04% 0,00% 11,96% 0,00% 0,06% 2,19% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,03%

Tecido 0,75% 0,00% 0,00% 0,06% 0,00% 16,73% 0,00% 1,28% 0,24% 2,46% 0,53%

Resíduo Verde 0,00% 0,00% 14,59% 0,37% 0,18% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 2,47%

Perigoso 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,45% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

Borracha 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,98% 0,00% 0,00% 0,22% 0,00% 0,00%

RCC 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 6,52% 0,00% 4,01% 0,00% 0,94% 0,00%

PVC 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,13% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

Rafia 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 1,09% 0,00% 0,00% 1,96% 0,00% 0,00%

Estopa 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 9,77% 0,00% 0,00% 0,06% 0,00% 0,00%

Lã de Vidro 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 9,79% 0,00% 0,00%

Total 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 98,92% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%


Conforme é possível verificar, o material orgânico oriundo de restos alimentares formam a maior parcela de resíduos identificada na

grande maioria das avenidas em estudo. As exceções foram as avenidas Antônio Carlos Comitre e Armando Panuzio que apresentaram como

parcelas mais significativas os rejeitos, com 53,23% e 19,01% respectivamente.

Os Gráfico 2.21 a 2.30 apresentam os resultados da gravimetria para cada uma das vias amostradas, considerando a composição em

peso.




Gráfico 2.21 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. Barão do Tatuí.


Gráfico 2.22 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. Dr. Afonso Vergueiro.





Gráfico 2.23 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. Itavuvu.


Gráfico 2.24 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. General Carneiro





Gráfico 2.25 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. Armando Pannuzio.


Gráfico 2.26 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. Juscelino Kubitschek.





Gráfico 2.27 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. Washington Luiz


Gráfico 2.28 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. Cel. Nogueira Padilha.





Gráfico 2.29 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. São Paulo.


Gráfico 2.30 - Composição gravimétrica dos resíduos gerados na Av. Ipanema.


Depois de restos alimentares, os resíduos mais presentes nas amostras coletadas

foram aqueles considerados rejeitos, ou seja, aqueles cuja segregação para fins de

reciclagem ou outro tipo de reaproveitamento não é viável sob o ponto de vista ambiental,

econômico ou de saúde pública. Nas análises realizadas neste estudo considerou-se como

rejeitos essencialmente as fezes, materiais oriundos de sanitários e papéis contaminados

e/ou inutilizáveis.

A Tabela 2.23 e o Gráfico 2.31 apresentam os dados médios obtidos considerando

todas as avenidas objetos da amostragem. Note-se que a matéria orgânica alimentar foi,

em média, o tipo de resíduo mais presente nas amostras coletadas, apresentando uma

porcentagem de 38,22%. Os rejeitos, com 23,76%, formam a segunda maior parcela dos

materiais analisados. Papéis recicláveis estão presentes na proporção de 9,16% e papelões




em 3,04%. Vidros, PEAD e sacos plásticos são as parcelas que se apresentaram com

4,74%, 4,39% e 4,54%, respectivamente. Garrafas PET estão presentes em 1,65% das

amostras.

Tabela 2.23 - Composição gravimétrica (em peso) dos resíduos gerados por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.

Tipo de Resíduo Média (peso)

Restos de Alimento 38,22%

Rejeito 23,76%

Papelão 3,04%

Papel 9,16%

Tetra Pak 0,42%

Alumínio Lata 0,52%

Sucata (Alumínio) 0,68%

Vidro 4,74%

PET 1,65%

PEAD 4,39%

PET – Óleo 0,02%

Sacos Plásticos 4,54%

Isopor 0,20%

Madeira 0,39%

REE 1,30%

Tecido 2,00%

Resíduo Verde 1,60%

Perigoso (Lâmpadas Fluorescentes) 0,04%

Borracha 0,11%

RCC 1,04%

PVC 0,01%

Rafia 0,28%

Estopa 0,89%

Lã de Vidro 0,89%

Total 100%





Gráfico 2.31 - Composição gravimétrica média dos resíduos gerados por

estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.


A Tabela 2.24 e o Gráfico 2.32 sintetizam a composição gravimétrica dos resíduos

gerados nestas avenidas de forma a indicar o potencial de segregação, coleta seletiva e

reciclagem que estas porções possuem, mostrando que 31,71% desses materiais podem

ser reaproveitados.

Tabela 2.24 - Composição gravimétrica média dos resíduos gerados por

estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços (considerando o total de material

reciclável).

Material Média

Resto de Alimento 38,22%

Rejeito 23,76%

Recicláveis 31,71%

Outros 6,22%





Gráfico 2.32 - Composição gravimétrica média dos resíduos gerados por

estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços (considerando o total de material reciclável).


Assim, considerando as avenidas objeto de amostragem como as mais

significativas em relação aos resíduos gerados pelos estabelecimentos comerciais e

prestadores de serviços, pode-se, em princípio e dentro dos limites desse estudo, apontar

como potencialmente viável a ampliação do sistema de coleta seletiva nas regiões de

abrangência dessas vias.

Na próxima fase do Plano Municipal de Coleta Seletiva serão apresentadas

considerações mais detalhadas quanto às eventuais condicionantes desse perfil traçado

com a gravimetria. Também serão apontadas as possíveis ações para uma melhor gestão

desses resíduos.

2.2.7. Poder Calorífico Superior (PCS) e o Poder Calorífico Inferior (PCI)

Um dos grandes desafios da atualidade nas questões ambientais é a destinação

adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU). Os volumes gerados, tanto nas pequenas

como médias e grandes cidades, crescem vertiginosamente a cada ano e, no caso do Brasil,

a maioria dos municípios ainda não consolidou o modelo de gestão necessário que garanta

o melhor tratamento desses resíduos.

Em nosso país, historicamente os RSU sempre foram destinados a locais de

acumulação, os chamados “lixões”, sem quaisquer preocupações com tratamento, controle

dos subprodutos gerados, implicações ambientais e sociais decorrentes.

Portanto, há de se considerar recentes as primeiras ações efetivas, seja no campo

da investigação científica, seja no âmbito da administração pública e arcabouço legal, que

vieram estabelecer um novo paradigma para as questões ambientais, especificamente no

tocante à gestão de resíduos.




O corpo de normas técnicas para a gestão de RSU vem se consolidando ao longo

das últimas décadas.

Entretanto, com a entrada em vigor da Lei 12.305/10 que estabeleceu a Política

Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é que, efetivamente, se verificou uma ampla

movimentação nos três níveis de governo, no sentido do planejamento e implantação de

medidas específicas de gestão.

A PNRS estabeleceu importantes princípios a serem observados para o setor, com

ênfase na visão sistêmica a ser empregada na gestão de RSU, onde devem ser

consideradas as variáveis ambiental juntamente com a social, cultural, econômica,

tecnológica e de saúde pública (art. 6º, III).

Para efeito do abordado no presente item do Plano Municipal de Coleta Seletiva

de Sorocaba, pode-se destacar dentre as várias diretrizes e dispositivos constantes da

referida lei, aqueles que: indicam a necessidade de “eco eficiência” de bens e serviços

relacionados à gestão de RS (art. 6º, V); os incisos II e IV do artigo 7º que tratam

respectivamente da disposição final ambientalmente adequada de RS e da adoção de

tecnologias que visem a minimização de impactos ambientais; e ainda os parágrafos 1º e

2º do artigo 9º que preconizam a utilização de tecnologias de recuperação energética dos

RSU.

Aterros sanitários têm sido a opção mais econômica para a destinação dos resíduos

sólidos urbanos. Ao rigor da legislação atual, entretanto, apenas os resíduos considerados

rejeitos podem efetivamente ser destinados a aterros sanitários. A PNRS preconizou a

adoção de medidas de redução da geração de resíduos e especialmente as de reutilização

e reciclagem de materiais, tudo visando a diminuição dos volumes descartados e dos

impactos ambientais nas áreas de disposição final.

Assim, apesar de mais econômica, a criação de novos aterros sanitários deve levar

em consideração a necessidade de redução drástica e progressiva na destinação de

materiais para estas áreas.

A despeito do intenso incentivo governamental aos programas de coleta seletiva

e comercialização dos materiais recicláveis com inclusão social dos catadores, urge estudar

novas tecnologias de tratamento dos resíduos como forma alternativa e futura para a

destinação dos mesmos.

Nesse sentido, há de se estabelecer um banco de dados suficiente para que estas

alternativas possam ser vislumbradas ao longo do tempo. A determinação dos valores de

Poder Calorífico é uma das informações úteis e necessárias para embasar estudos

posteriores.




2.2.7.1. Poder Calorífico dos resíduos sólidos

Poder Calorífico é o indicador da capacidade de geração de energia a partir dos

Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Trata-se de índice que mede a quantidade de energia

liberada por unidade de massa ou volume de um material.

Duas medidas são comumente consideradas: Poder Calorífico Superior (PCS) e

Poder Calorífico Inferior (PCI). A primeira, retrata a quantidade de calor produzida por 1

Kg de combustível quando em combustão completa e com o resfriamento dos gases de

descarga suficiente para a condensação do vapor d’água. A segunda medida, que é a que

mais interessa para as tecnologias mais acessíveis de recuperação energética, igualmente

mede esta quantidade de energia, com resfriamento dos gazes somente até o ponto de

ebulição da água. Por se tratar de uma característica dos resíduos, levantou-se o PCI e

PCS dos resíduos gerados em Sorocaba.

No presente Plano Municipal de Coleta Seletiva do Município de Sorocaba não se

tem o escopo de estabelecer um tratamento ou mesmo um estudo aprofundado do

potencial de recuperação energética dos resíduos gerados. Ao contrário, ao trazer a lúmen

os dados relativos ao Poder Calorífico dos RSU, objetivou-se acrescentar mais um subsídio

importante para novas e futuras investigações e projeções. Tais estudos deverão ser

desenvolvidos meticulosa e adequadamente à medida que se opte pelo direcionamento das

ações nesse sentido.

Considerando o critério do PMGIRS e da PNRS, que define as prioridades de não

geração, redução, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada, o

levantamento do Poder Calorífico considerou as seguintes premissas:

• 1ª poder calorífico do resíduo como um todo (orgânico + inorgânicos) para

fins de caracterização dos resíduos e comparação dos resultados obtidos

no estudo com a bibliografia existente sobre o assunto, inclusive validando

a metodologia adotada e a técnica de análise.

• 2ª poder calorífico orgânico + rejeito, visando a adoção da prática da Rota

Tecnológica na gestão de resíduos, ou seja, esse levantamento tem a

finalidade de fornecer subsídios para posteriores estudos que pretendam

verificar a viabilidade de utilização de tecnologias para tratamento dos

materiais que não puderem ser aproveitados/reciclados.

Os resultados aqui apresentados tratam-se, portanto, de importantes variáveis a

serem consideradas no planejamento estratégico para a gestão de RSU.

2.2.7.2. Metodologia de amostragem

A Secretaria de Serviços Públicos do Município de Sorocaba estabeleceu os

critérios de amostragem dos resíduos para a determinação do Poder Calorífico. Em reunião




de trabalho da equipe técnica da SSP e Consultoria, foram selecionadas as regiões e vias

para as coletas de material, as quais ainda não foram contempladas com os serviços de

coleta seletiva, a saber:

-Zona Oeste: Conquista, Lamartine Babo, José Barbosa dos Santos

-Zona Noroeste: Alpheu Castro Santos e Célio Moraes Lobo

-Zona Norte: Luiz Ribeiro Filho, Ismael Toledo Filho, Padre José Zanola e

Henrique Fiori

-Zona Nordeste: Xavier de Toledo e José Joaquim de Lacerda

-Zona Leste: Professor Nelson Guedes, Montevidéu e Granada

-Zona Centro/Sul: São Bento, Rua da Penha e Doutor Artur Gomes

As amostras foram coletadas durante o dia, diretamente dos resíduos dispostos

em sacolas nas frentes das residências. Nas regiões Centro/Sul e Nordeste, foram

selecionadas sacolas com a predominância de resíduos orgânicos e rejeitos. Nas demais

regiões foram coletadas amostras de sacolas contendo resíduos orgânicos e inorgânicos,

conforme Tabela 2.25 e 2.7 a seguir.

Tabela 2.25 - Tipologia de resíduos amostrados para análise de poder calorífico.

Ruas Zona de Coleta Tipo de Amostra

Rua Conquista Oeste Orgânicos + Inorgânicos

Rua Lamartine Babo Oeste Orgânicos + Inorgânicos

Rua José Barbosa dos Santos Oeste Orgânicos + Inorgânicos

Rua Alpheu Castro Santos Noroeste Orgânicos + Inorgânicos

Rua Célio Moraes Lobo Noroeste Orgânicos + Inorgânicos

Rua Luiz Ribeiro Filho Norte Orgânicos + Inorgânicos

Rua Ismael Toledo Filho Norte Orgânicos + Inorgânicos

Rua Padre José Zanola Norte Orgânicos + Inorgânicos

Rua Henrique Fiore Norte Orgânicos + Inorgânicos

Rua Xavier de Toledo Nordeste Orgânicos + Rejeitos

Avenida José Joaquim de Lacerda Nordeste Orgânicos + Rejeitos

Rua Professor Nelson Guedes Leste Orgânicos + Inorgânicos

Rua Montevidéu Leste Orgânicos + Inorgânicos

Rua Granada Leste Orgânicos + Inorgânicos

Rua São Bento Centro/Sul Orgânicos + Rejeitos

Rua da Penha Centro/Sul Orgânicos + Rejeitos

Rua Doutor Arthur Gomes Centro/Sul Orgânicos + Rejeitos

Rua Manoel Lourenço Rodrigues Noroeste Orgânicos + Inorgânicos





Figura 2.7- Mapeamento dos locais de amostragem para análise de poder calorífico.

Fonte: IBGE, 2010; DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2014.

Em cada via, foram coletadas 03 (três) amostras aleatórias, cada uma contendo

em média 2 Kg cada. Tais amostras foram unificadas de acordo com a procedência (vias)

e enviadas ao laboratório para as análises respectivas quando então foram




homogeneizadas de acordo com a região de procedência (norte, oeste, leste, nordeste,

noroeste e centro/sul).

Para a realização das análises laboratoriais as amostras foram encaminhadas ao

Laboratório BIOAGRI-Mérieux NutriSciences Company, unidade de Piracicaba, empresa

contratada pela Consultoria especialmente para este fim. As coletas de amostras foram

realizadas no dia 15 de dezembro de 2014, conjuntamente pelos técnicos do laboratório e

da DRZ-Consultoria, cujas atividades são retratadas no relatório fotográfico em anexo.

2.2.7.2.1. Análises laboratoriais

Em laboratório, as amostras foram submetidas às análises técnicas conforme as

seguintes especificações:

-Amostragem conforme SMWW, 22ª Edição, 2012 – Método 1060 e POP LB 010

para matrizes líquidas, CETESB 6300, 1999 e POP LB 011 para solo, EPA-823-B-01-

002:2001 e POP LB 011 para sedimento e ABNT-NBR 10007:2004 e POP LB 001 para

resíduos industriais;

-Análises conforme a última versão do Standart Methods for the Examination of

Water e Wastewater 22nd 2012 (SMWW) EPA e ABNT.

-Porcentagem de sólidos e cinzas: POP PA 058 – Rer. 02

-Poder Calorífico: POP PA 143 – Ver 05

-Equipamentos de análise de PCI/PCS- referência normativa a ASTM-D240, e

referências bibliográficas para a metodologia e o manual de instruções do equipamento:

Poder Calorífico - Modelo: PARR 6400 CALORIMETER.

2.2.7.2.2. Resultados

Os resultados das análises são devidamente descritos nos laudos-relatórios de

ensaio apresentados em anexo, devidamente firmados pelos técnicos responsáveis.

Conforme especificado nesses laudos, as amostras apresentaram resultados

analíticos distintos, compilados sinteticamente na Tabela 2.6.2.




Tabela 2.26 - Análise do Poder Caloríferos dos resíduos sólidos por área de amostragem.

Setor urbano de

Amostragem

Tipo de

amostra Umidade

Poder Calorífico

Inferior

(Kcal/Kg)

Poder Calorífico

Superior

(Kcal/Kg)

Setor-01

Zona Oeste

Orgânicos +

inorgânicos 66,4 4490 4850

Setor-02

Zonas Noroeste e

Norte

Orgânicos +


Setor-03

Zona Nordeste

Orgânicos +

rejeitos 24,7 1840 1990

Setor-04Zona

Leste

Orgânicos +


Setor-05

Zona Centro/Sul

Orgânicos +

rejeitos 27,00 1990 2150


Note-se que os resultados obtidos de Poder Calorífico das amostras

predominantemente de resíduos orgânicos e inorgânicos, dos setores 01, 02 e 04 atingiram

medições maiores do que as obtidas nos Setores 03 e 05 cujas constituições predominantes

eram de resíduos orgânicos e rejeitos.

Se considerarmos separadamente os setores 01, 02 e 04 (amostras com resíduos

orgânicos e inorgânicos) e os setores 03 e 05 (amostras com resíduos orgânicos e rejeitos),

temos as seguintes médias constantes das Tabelas 2.6.3 e 2.6.4:

Tabela 2.27 - Análise do Poder Calorífico dos rejeitos orgânicos e inorgânicos.

Setor urbano de

Amostragem

Umidade Poder Calorífico

Inferior (Kcal/Kg)

Poder Calorífico

Superior (Kcal/Kg)

Setor-01

Zona Oeste

66,4 4490 4850

Setor-02

Zonas Noroeste e

Norte

78,4 5000 5400

Setor-04 Zona Leste 85,1 4440 4800

MÉDIA 76,63 4643 5016


Tabela 2.28 - Análise do Poder Calorífico dos rejeitos orgânicos e rejeitos

Setor urbano de

Amostragem

Umidade Poder Calorífico

Inferior (Kcal/Kg)

Poder Calorífico

Superior (Kcal/Kg)

Setor-03 Zona

Nordeste

24,7 1840 1990

Setor-05 Zona

Centro/Sul

27,00 1990 2150

MÉDIA 25,85 1915 2070


Destes dados pode-se concluir que os resíduos domiciliares urbanos destas

regiões, quando compostos de materiais diversos, incluindo orgânicos e materiais




recicláveis, atingem medições de Poder Calorífico bem superior aos resíduos cuja presença

de materiais recicláveis é ínfima.

2.2.8. Diagnósticos da logística de movimentação dos resíduos de coleta

seletiva

Em Sorocaba, existiam até recentemente quatro cooperativas atuantes para coleta

seletiva: CORESO, ECOESO, REVIVER e CATARES. Porém as três últimas, uniram-se

informalmente para constituir a Central de Reciclagem da Zona Oeste (CRZO), na qual os

cooperados, estrutura física, maquinários e equipamentos, estão alocados em um mesmo

espaço para execução da coleta seletiva nos setores Centro-Sul, Noroeste e Nordeste de

Sorocaba. No entanto cada cooperativa ainda possui seu Cadastro Nacional de Pessoas

Jurídicas (CNPJ).

Portanto para a caracterização da logística de movimentação dos resíduos de

coleta seletiva, serão consideradas as duas cooperativas: CORESO E CRZO.

Na Figura 2.8 é possível observar a abrangência de coleta dos resíduos recicláveis

pelas cooperativas, no município de Sorocaba.




Figura 2.8– Abrangência de Coleta Seletiva da CORESO e CRZO em Sorocaba.

Fonte: IBGE, 2010; Prefeitura Municipal de Sorocaba, 2014. Org.: DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2015.

Juntamente com a CORESO, existe a Divisão de Polímeros de Polipropileno (PP) e

Polietileno (PE) e a Divisão de Óleo, que foram instalados devido a parcerias com o

CEADEC, Petrobrás, BNDES e a Rede Cata Vida.

Os resíduos eletroeletrônicos são encaminhados para o Núcleo Ambiental de

Resíduos Eletroeletrônicos, onde manejo é realizado por cooperados da Cooperativa

Reviver, que constitui a CRZO.

2.2.8.1. Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (CORESO)

A Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (CORESO), com apoio do Centro de

Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania (CEDEC), iniciou a coleta

seletiva no munícipio de Sorocaba em 1999. O projeto piloto foi primeiramente implantado

com o apoio da comunidade Cristo Rei e a organização dos desempregados e catadores da

região.

A experiência da coleta seletiva na região foi positiva, de forma a se expandir para

outras regiões. Com o crescimento, a Cooperativa de Reciclagem da Zona Norte de

Sorocaba transformou-se em Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (CORESO).




Em 2005, a parceria com a Petrobras também permitiu que o CEADEC e a CORESO

desenvolvessem um projeto-piloto na região leste do município, onde implantou-se a

coleta seletiva porta a porta, com a adesão de novos catadores.

A Cooperativa chegou a abranger a coleta de 18.000 residências, contando com o

auxílio de 146 cooperados e uma coleta mensal aproximada de 240 toneladas de materiais

recicláveis. No entanto, o comércio de materiais recicláveis teve queda nos preços em

virtude de crises, em consequência esses números chegaram a 70 toneladas/mês com 30

cooperados. Atualmente a CORESO possui 78 cooperados, com rendimento mensal líquido

individual em média de R$ 700,00, e 40 horas semanais de trabalho. Na Tabela 2.29, é

possível observar o quadro de cooperados:

Tabela 2.29 – Descrição da função e quantidade de cooperados.

Função - Cooperados Quantidade

Cooperados facilitadores 4

Cooperados/ coleta zona Leste 13

Cooperados/ coleta zona Norte 11

Prensa com ajudante/ zona Norte 5

Prensa com ajudante/ zona Leste 2

Triagem/ Norte 13

Triagem/ Leste 11

Auxiliares Galpão – Zona Leste 4

Auxiliares Galpão – Zona Norte 4

Cooperados CORESO / Rede Cata-Vida 11

Total 78

Fonte: CORESO, 2014. Organização: DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2015.

2.2.8.1.1. Abrangência de coletas

A coleta é realizada nas zonas Leste, Oeste e Norte de Sorocaba. Para tanto, a

triagem, prensagem e distribuição para comercialização são realizadas em galpões

divididos em núcleos. A CORESO possui 4 núcleos de triagem, sendo 3 implantados em

terrenos cedidos pela Prefeitura para a cooperativa e 1 alugado pela Prefeitura que assume

as despesas de água, luz, IPTU, visando ao desenvolvimento das atividades de triagem de

resíduos e reciclagem, conforme descrito:

• Núcleo Zona Leste – Rua Encarnação Rando Castecculi, nº 70, Vila Colorau

– Sorocaba/SP;

• Núcleo Norte – ITAVUVU – Rua Itavuvu, nº 2.853, Jardim Santa Cecília,

Sorocaba/SP;

• Núcleo Zona Norte – VITÓRIA RÉGIA – Rua José Henrique Dias, nº 215,

Parque Vitória Régia, Sorocaba/SP.

• Rua Chile, nº 401, Jd. Barcelona, Sorocaba/SP




Figura 2.9 – Mapa indicativo das rotas de coleta seletiva por dia, realizadas pela CORESO.

Fonte: IBGE, 2010; CORESO, 2015. Org.: DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2015.

Devido a questões físicas de infraestrutura e atos de vandalismo, encontra-se

subutilizado o Núcleo Norte - Vitória Régia.

Os equipamentos existentes na Zona Leste e Zona Norte – Itavuvu, estão

discriminados nas tabelas a seguir e no relatório fotográfico em anexo (ANEXO 5).

Tabela 2.30 – Equipamentos e Patrimônios Físicos do Núcleo Leste.

Quantidade Equipamentos/Patrimônio Físicos Origem do Recurso

01 Galpão com área construída de 2.000 m² Construção com recursos do

BNDES em área pública com

concessão de uso de 30 anos

2 Caminhões alugados pelo município, marca

Ford Cargo 815, toco, equipados com baú,

capacidade de carga de 4 toneladas.

01 Prensa Empréstimo da Rede Cata Vida

02 Prensa Cessão da Prefeitura Municipal

03 Balanças Cessão da Prefeitura Municipal

02 Paleteira hidráulica Cessão da Prefeitura Municipal

02 Elevador de fardo próprio Recurso próprio

16 Bancas de separação Cessão da Prefeitura Municipal

01 Esteira Elétrica de 25 metros para 16

pessoas

01 Fragmentadora de papel Recurso próprio





Tabela 2.31 – Equipamentos e Patrimônios Físicos do Núcleo Norte – Itavuvu.

Quantidade Equipamentos/Patrimônio Físico Origem do Recurso

01 Galpão de 1.500 m² Alugado pela Prefeitura Municipal

01 Caminhão alugado pelo município, marca

Ford Cargo 815, toco, equipado com baú,

capacidade de carga de 4 toneladas

Alugado pela Prefeitura Municipal

01 Caminhão próprio marca Volkswagen modelo

8.160, toco, ano de fabricação 2012,

equipado com gaiola, capacidade de carga de

4,3 toneladas

Adquirido com recursos da

FUNASA

01 Caminhão próprio, marca Ford Cargo 815,

toco, ano de fabricação 2008, equipado com

gaiola, capacidade de carga de 4 toneladas

BNDES

01 01 veículo próprio, tipo triciclo, marca

Gurgel, ano de fabricação 2013, equipado

com gaiola, capacidade de carga de 1,2

toneladas

Adquirido com recursos da

FUNASA

01 Empilhadeira Cessão da Prefeitura Municipal

02 Prensas Cessão da Prefeitura Municipal

01 Balança Cessão da Prefeitura Municipal

01 Carrinho de Armazém Cessão da Prefeitura Municipal

01 Carrinho Hidráulico Cessão da Prefeitura Municipal

01 Elevador de fardos Cessão da Prefeitura Municipal

01 Fragmentador de papel próprio Recurso próprio

14 Bancas de separação Cessão da Prefeitura Municipal


Além dos núcleos para divisão e manejo dos materiais recicláveis, a CORESO e o

CEADEC possuem uma concessão de direito real de uso por 30 anos de área pública de

3.697,39 m², conforme a Lei nº 9.381, de 29 de novembro de 2010. O local é dotado com

1 galpão de 500 m² onde funciona a Divisão Polímeros PP (Polipropileno) e PE (Polietileno)

e uma área construída de 50m² no qual funciona a Divisão de Óleo, com equipamentos da

Rede Cata-Vida.

O galpão de Divisão de Polímeros e de Óleo é localizado na rua Chile.

O resíduo de óleo é coletado nas residências e geradores comerciais e

encaminhado para a Divisão de Óleo. O beneficiamento do óleo residual é realizado por

um processo de filtragem e clarificação para eventual comercialização.

A implantação das unidades de beneficiamento do óleo residual de fritura – Divisão

de Óleo – e dos polímeros – Divisão Polímeros – é o resultado de uma parceria firmada

entre o Ceadec e a Petrobrás em uma das fases do Projeto Cata-Vida.

A parceria firmada entre o Ceadec e a Petrobras em uma das fases do projeto

Cata-Vida permitiu a implantação das unidades de beneficiamento do óleo residual de

fritura – Divisão Óleo e dos polímeros – Divisão Polímeros. Com parceria do BNDES, foi

possível instalar um transformador e uma cabine que são necessários para o

funcionamento da Divisão de Polímeros, cujas fotos encontram-se em anexo.




No processo de beneficiamento dos Polímeros PP e PET ocorre a trituração,

lavagem, secagem e extrusão dos plásticos em granulados.

2.2.8.1.2. Quantidade de Material Coletado

Segundo a CORESO, a coleta dos materiais recicláveis é realizada porta a porta,

no mínimo uma vez por semana, em 12.936 residências e geradores coletivos das zonas

Leste, Norte e Oeste. A Cooperativa não informou quais os locais em que as coletas são

feitas com maior frequência. Em 2013, foram coletadas em média:

- Zona Oeste: 20 toneladas/mês;

- Zona Leste: 60 toneladas/mês;

- Zona Norte: 49 toneladas/mês.

De todo material coletado, 51% são provenientes de domicílios, 8% de

estabelecimentos comerciais, 2% de industrias, 36,5% de condomínios residenciais e 2,5%

de hospitais, receita federal, correios, cartórios entre outros, conforme o Gráfico 2.33.

Gráfico 2.33 - Origem do material coletado pela CORESO.


Segundo os dados fornecidos pela CORESO, em média são coletados 167.250 kg

ao mês, sendo comercializados apenas 79% (132.191,4 kg/mês). O valor comercializado

produz uma receita mensal de R$ 78.780,24/mês. Na Tabela 2.32, é possível observar tais

descrições por tipologia dos resíduos.


arrecadada por tipologia.

Material Quantidade

(kg/mês) -

Coletados

Quantidade

(kg/mês) -

Comercializados

Receita

Arrecadada

(R$/mês)

Papel/Papelão 110.000 88.224,60 32.650,50

Plástico 30.000 21.762,40 40.260,44




Vidro 10.000 9.483,84 948,38

Metal 12.000 11.483,15 3.559,77


Tabela 2.33 - Quantidade média mensal de material coletado, comercializado e a receita arrecadada por tipologia (continuação)

Material

Quantidade

(kg/mês) -

Coletados

Quantidade

(kg/mês) -

Comercializados

Receita

Arrecadada

(R$/mês)

Óleo de Cozinha usado 1.550 1.237,41 1.361,15

Rejeitos 200 -

Materiais sem

comercialização

3.500 -

Total 167.250 132.191,4 (79% do

coletado)

78.780,24


Os materiais, antes de serem comercializados, são submetidos a processamentos

específicos por tipo, conforme Tabela abaixo:

Tabela 2.34 - Processamento do material reciclável.

Material Tipo de Processamento

Papel/Papelão Segregação, trituração, prensa e comercialização

Diversos tipos de

Plásticos

Segregação e prensa. Os polímeros PP (Polipropileno) e PE (Polietileno)

são encaminhados para a Divisão Polímeros da Rede Solidária Cata-Vida

onde passam por um processo de moagem, lavagem, secagem e

extrusão e são comercializados como matéria-prima para as indústrias.

Vidro Apenas segregação e comercialização

Metal Apenas segregação e comercialização

Óleo de cozinha

usado

O óleo residual de Fritura é coletado nas residências e em geradores

coletivos e encaminhado para a Divisão Óleo da Rede Solidária Cata-

Vida, onde passa por um processo de filtragem e clareamento e

comercializado para empresas que produzem ração animal.


2.2.8.1.3. Diretoria da CORESO

A diretoria da CORESO é apresentada na Tabela 2.35:

Tabela 2.35 – Composição da Diretoria da CORESO – mandado de 08/04/2014 à

08/04/2016.

Conselho Administrativo

Presidente Patrícia de Sene

Secretário Geral Darci de Oliveira

Tesoureiro Shirlei dos Santos Nascimento

Suplentes

1ª Vogal José Augusto Rodrigues de Moraes

2ª Vogal Alessandra Lopes

3ª Vogal Regi Selene Picolotto Muczinski

Conselho Fiscal - Efetivos

Odilon Roberto Bom




José Carlos de Lima

Celina Zanirato de Almeida

Conselho Fiscal - Suplentes

Zilda Paiva e Silva

Fátima Aparecida de Ribeiro Costa

Ana Maria Carneiro


2.2.8.1.4. Faixa etária dos cooperados

Os 40 cooperados do gênero feminino possuem entre 19 e 57 anos. Porém entre

os 38 cooperados masculinos, a faixa etária varia entre 18 anos e 65 anos.

Para executar os trabalhos, os cooperados recebem Equipamento de Proteção

Individual (EPI’s) como máscaras descartáveis, luvas, protetores auriculares, protetor solar

e uniforme (camiseta e boné).

2.2.8.1.5. Programa de formação junto aos cooperados

Com o apoio do Centro de Estudo de Apoio ao Desenvolvimento do Emprego,

Cidadania (CEADEC), tem sido realizado, desde a criação da CORESO em 1999, um

processo de formação e capacitação continuada dos catadores, que tem proporcionado

momentos de reflexão sobre temas prioritários para a organização e qualificação do

trabalho em cooperativa e em rede. Entre os temas que permeiam o processo de formação

estão economia solidária, cooperativismo, autogestão, gestão e comercialização em rede,

abordagem qualificada dos catadores junto aos moradores das cidades, padronização e

aperfeiçoamento do trabalho de separação, classificação, triagem, acondicionamento e

enfardamento dos materiais recicláveis coletados, contabilidade prática para as

cooperativas, cadeia produtiva da reciclagem, coleta seletiva, gestão integrada de resíduos

sólidos, Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros. São realizadas também

atividades sobre a organização e limpeza de trabalho e debates e palestras sobre cidadania,

direitos e saúde.

Ao todo, são 30 cooperados que são contemplados pelos programas sociais do

governo federal.

2.2.8.1.6. Contratos firmados junto à Administração Municipal ou outras

instituições

O CEADEC é parceiro da CORESO, tendo atuado na articulação e organização de

catadores individuais e desempregados para a criação da cooperativa, no ano de 1999, e

desde essa data, realiza assessoria e consultoria técnica para esta cooperativa sem

qualquer ônus aos catadores.

A CORESO também conta com outros parceiros: Movimento Nacional de Catadores

de Materiais Recicláveis (MNCR), Sindicatos dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região,




Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Sorocaba e Região, BNDES,

PETROBRAS, TEM, FUNASA, UFSCar, PUC, Etec Rubens de Faria e Souza, Etec Fernando

Preste, SESC, entre outros.

Em 2013, a CORESO foi contemplada em 7º lugar pelo Programa CATAFORTE III

– Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias, edital de seleção pública da Secretaria Geral

da Presidência da República. Também já desenvolveu projetos com o BNDES e a FUNASA

– Funasa Nacional de Saúde visando à aquisição de veículos, equipamentos e galpão.

A CORESO também é beneficiária de um convênio celebrado entre o CEADEC e a

Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego visando ao

fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários da Rede Solidária Cata-Vida.

2.2.8.1.7. Desempenho Financeiro

Os custos mensais fixos da CORESO podem ser visualizados na Tabela 2.36:

Tabela 2.36 - Custos mensais fixos da Cooperativa.

Gastos Valores (R$/mês)

Água 234,65

Luz 231,56

Telefone/internet 322,26

Combustível 1.350,00

IPTU 162,77

Seguro de 3 veículos 939,49

Dedetização 230,00

EPI’s 350,00

Fita para arquear fardos 300,00

Despesas com SEDEX, cartucho e papel de impressão. 200,00

TOTAL 4.320,73


A folha média mensal dos cooperados é de R$ 74.347,20, na qual R$ 57.000,00

para folha de retirada dos cooperados, R$ 11.000,00 para FUNDOS e R$ 6.347,20 para

recolhimento ao INSS.

A cooperativa também possui custos variáveis sendo de IPVA (Anual):

R$2.431,35; Manutenção de equipamentos e veículos: R$ 1.350,00/mês e compras de

bag’s (anual): R$ 4.280,00, tendo custo total anual de R$ 22.911,35.

2.2.8.1.8. Patrimônio

O Patrimônio da CORESO em 2012 era de R$ 311.082,71 e em 2013 foi de R$

484.977,85, alcançando um aumento de 56% devido à execução do Projeto Funasa, com

compra de veículos como caminhão, carroceria, gaiola e triciclos.




2.2.8.2. Central de Reciclagem da Zona Oeste de Sorocaba (CRZO)

A Cooperativa Central de Reciclagem da Zona Oeste (CRZO) teve sua origem na

parceria entre a Administração Municipal de Sorocaba e a Universidade de Sorocaba

(UNISO), sendo fundada em 2011. Suas instalações estão na Rua Salvador Stefanelli,

Nº266 – Jardim Zulmira. O Município cedeu uma área de 4.500 m² com um galpão coberto

de 2.000 m², além de áreas construídas para escritório, cozinha e banheiros.

A CRZO é constituída por três cooperativas CATARES (Cooperativa de Trabalho

dos Catadores de Material Reaproveitável de Sorocaba), REVIVER (Cooperativa de Coleta

Seletiva Reviver) e ECOESO.

Todos os cooperados exercem todas as funções, ocorrendo rotatividade de

atividades.

2.2.8.2.1. Abrangência de Coletas

A coleta é realizada por seis equipes nas regiões Noroeste e Central de Sorocaba,

abrangendo 79 bairros, 13.950 residências, 895 ruas, em uma frequência de 1 vez por

semana de segunda a sexta-feira das 07:00 as 17:00h.

A CRZO dispõe de 02 núcleos de coleta:

• Rua Benedito Ferreira da Silva, 266 - Jd. Zulmira;

• Rua Ourinhos, 214 - Jd. Iguatemi.

Os bairros abrangidos pela coleta seletiva da CRZO são: Abaetê, Adélia, Alegria,

América, Ana Maria, Angélica, Astúrias, Augusta, Boa Esperança, Boa Vista, Brasilândia,

Cajuru, Campolim, Carvalho, Centro, Copaíba, Dois Corações, Éden, Edgar Marques,

Eltonville, Elza, Embaixador, Emília, Estados, Europa, Faculdade, Fiori, Fontes, Gabriel,

Guadalaraja, Harmonia, Hungarês, Iguatemi, Independência, Ipanema, Iporanga, Isafer,

Jardini, Jatobá, Juliana, Leão, Leocádia, Louzada, Lucy, Magnólia, Marajoara, Marco

Antônio, Maria do Carmo, Morumbi I; II;III e IV, Nicanor Marques, Nova Sorocaba, Odin,

Paço, Pagilato, Paulistano, Pires de Melo, Planalto, Primavera, Progresso, Refugio, Retiro

São João, Rica, Saira, Santa Rita, Santa Rosália, Santana, São Carlos, São João, São Judas,

Sirlema, Sônia Maria, Trujilio, Turmalinas, Vergueiro e Zulmira (Figura 2.10).




Figura 2.10 - Abrangência de Coleta Seletiva da CRZO em Sorocaba

Fonte: Mapa elaborado por DRZ Geotecnologia e Consultoria com dados fornecidos pela CRZO, 2015.

A CRZO conta com 08 veículos para coleta cedidos pela Prefeitura, sendo 3

próprios (2 BNZ e um BNZ 4396) e 5 alugados pelo Município (APY 9744, APH 6679, EVX

2492, EVX 2494 e EVX 0803).

Na Tabela 2.37 é possível visualizar os equipamentos da CRZO, segundo

informações cedidas diretamente pela administração da Cooperativa.

Tabela 2.37 – Equipamentos e Patrimônio Material da CRZO. Quantidade Equipamentos/Patrimônio Físico

01 Galpão de 2.000 m² cedido pelo Município

01 Esteira de segregação de materiais elevada, de 32 lugares, cedida pelo

Município

01 Empilhadeira cedida pelo Município

07 Prensas cedidas pelo Município

04 Paleteiras

02 Elevadores Hidráulicos

Fonte: CRZO, 2014. Organização: DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2015.

Atualmente, a CRZO conta com 56 cooperados, sendo 24 que realizam a coleta

porta a porta com auxílio de sacos de lixos amarelos resistentes com logo da coleta Seletiva

de Sorocaba, 28 cooperados na triagem e 4 cooperados na prensa.




O rendimento mensal dos cooperados é de, aproximadamente, R$ 1.600,00 ao

mês1, com 198 horas trabalhadas.

2.2.8.2.2. Quantidade de Material Coletado

Em 2014, foi coletada uma média mensal de aproximadamente 200 toneladas de

materiais recicláveis, porém destes, 10% não são comercializados, pois são considerados

como rejeitos.

De todo material coletado, 80% são provenientes de domicílios, 5% de

estabelecimentos comerciais, 5% de indústrias, 5% de condomínios residenciais e 5 % de

estabelecimentos públicos, conforme o Gráfico 2.34.

Gráfico 2.34 – Origem do material coletado pela CRZO.


Os materiais após coletados e antes de serem comercializados, possuem

processamentos específicos por tipo, conforme Tabela abaixo.

Tabela 2.38 - Processamento do material reciclável.


Papel/Papelão Segregação, prensa e comercialização. O papelão é o papel arquivo

(folhas brancas, sulfites) são coletados em caçambas a granel, no é

retidão por um caminhão truk, já os jornais e encarte são prensados.

Diversos tipos de

Plásticos

Segregação, prensa e comercialização. Todos os tipos de plásticos são

separados por tipo (PEAB, PEAD, PET, PVC, PP, entre outros) e por

cores.

1 Mês de referência: Fevereiro/2015.





Vidro Apenas segregação e comercialização. Os vidros após separados são

adicionados em sacos de ráfias, e retirados pelos compradores

Metal Segregação, prensa e comercialização. As latas de alumínio são

prensadas, porem outros materiais metálicos são separados por tipo e

levados a granel para comercialização.

Óleo de cozinha

usado

São coletados em garrafas PET’s ou vidros juntamente com a coleta

seletiva e armazenada no barracão. A empresa que compra o óleo, leva

em granel para beneficiamento.


A quantidade comercializada e o valor de cada material, assim como o comprador,

estão descritos na Tabela 2.39.

Tabela 2.39 – Comercialização dos materiais pela CRZO.

Material Comprador

Quantidade

comercializada

(kg/mês) *

Valor por kg

(R$/Kg) **

Aparas de Papelão CASSOLA 39.742 0,35

Aparas de Papel Misto CASSOLA 7.080 0,18

Aparas de Papel BR III JOÃO ACACIO 24.900 0,33

Aparas de Papel Jornal JOÃO ACACIO 17.695 0,22

Aparas Papel Encarte GALERA 2.980 0,16

Aparas Tetra Pak GALERA 11.040 0,20

Suc. De Latas de Alumínio GALERA 1.885 3,00

Suc. De Perfil Misto GALERA 141 3,40

Suc. De Panelas de Alumínio GALERA 171 3,30

Suc. De Motor GALERA 265 0,50

Suc. Chaparia de Alumínio GALERA 240 2,50

Suc. Bloco de Alumínio GALERA 221 2,20

Suc. de Motor GALERA 463 0,60

Suc. Cobre encapado GALERA 142 4,00

Suc. Cobre Misto GALERA 15 8,00

Sucata de Metal GALERA 118 7,50

Sucata de Inox GALERA 25 2,00

Cobre de 4” GALERA - 8,00

Suc. De Bateria GALERA 56 1,30

Suc. Motor Geladeira GALERA 15 7,00

Suc. de Marmitex GALERA 130 0,50

Suc. de Antimônio GALERA - -

Aparas PEBD Color ALPLAST 5.142 0,40

Aparas PEBD Cristal ALPLAST 3.215 0,80

Aparas PEAD Branco ALPLAST 3.524 1,10

Aparas PEAD Color ALPLAST 2.840 0,85

Aparas PP Misto ALPLAST 6.136 0,70

Aparas PP Tampinha ALPLAST 1.1315 0,70

Aparas PP Branco ALPLAST 477 1,00

Aparas de P.S. ALPLAST 1.612 0,20

Aparas de PVC ALPLAST 1.030 0,40

Aparas de PET ALPLAST 11.386 1,50

Sucata de Ferro MOC 9.150 0,30

Vidro - Caco ARIOVALDO 26.910 -




TOTAL 179.879

* Os valores são referentes a março de 2014 ** Os valores são referentes a abril de 2014 CASSOLA – Comércio de Aparas Cassola LTDA ALPLAST – ALP Gestão Ambiental e Comércio de Materiais Sólidos Recicláveis em Geral EPP MOC = Comércio de Sucatas MOC LTDA GALERA = Galera Sobras Industriais LTDA – EPP ARIOVALDO = Ariovaldo Roque PETroff (Pessoa Física) JOÃO ACÁCIO = João Acácio Batista ME Fonte: CRZO, 2014. Organização: DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2015.

2.2.8.2.3. Diretoria da CRZO

A CRZO é composta pelas diretorias da CATARES e REVIVER, conforme descrito

na Tabela 2.40.

Tabela 2.40 – Composição da Diretoria da CATARES e REVIVER.

Conselho Administrativo

CATARES

Presidente Maria José dos Santos

Secretário Geral Rita Silvério

Tesoureiro Rosana dos Santos

REVIVER

Presidente Silvio Luz Junior

Secretário Geral Maria de Lourdes Rocha da Silva

Tesoureiro José Carlos Pregun


2.2.8.2.4. Faixa etária dos cooperados

Os 66 cooperados são divididos em 14 homens e 52 mulheres, cuja faixa etária

pode ser visualizada na Tabela 2.41

Tabela 2.41 – Faixa etária dos cooperados da CRZO.

Cooperados Faixa etária

6 18-20 anos

11 21-25 anos

13 26-30 anos

3 31-35 anos

7 36-40 anos

7 41-45 anos

7 46-50 anos

3 51-55 anos

3 56-60 anos

6 60 ou mais anos


Para executar os trabalhos, os cooperados recebem Equipamento de Proteção

Individual (EPI’s) como luvas de nitrila, óculos de proteção, camisetas e sapatos fechados.




2.2.8.2.5. Programa de formação junto aos cooperados

Os programas que os cooperados encontram inseridos são:

Programa de Coleta Seletiva de Sorocaba;

Convênio com a ABIHPEC;

• Programa “Doe seu lixo”, da Coca-Cola;

• Programa de Cooperativismo da Pé de Planta;

• Programa de Bolsas Sociais de Universidade de Sorocaba (UNISO).

O treinamento dos cooperados visa à educação ambiental, educação econômica,

integração social, motivação, melhorias do sistema, primeiros socorros, relacionamento

interpessoal, entre outros.

As atividades de âmbito social realizadas na CRZO englobam:

• UNISO – 3 bolsas de Gestão Ambiental para cooperados, Curso de Inclusão

Digital para cooperados e dependentes, Terapia Ocupacional para

cooperados;

• Colégio Mentor: 3 bolsas de técnico em logística para cooperados;

• GRACE - Treinamentos dos Cooperados;

• ABIHPEC: Treinamento de pessoal;

• CRZO: Curso da NR 11 – Operador de Empilhadeira.

2.2.8.2.6. Contratos firmados junto a Administração Municipal ou outras

instituições

Os relacionamentos institucionais que a CRZO possui são com:

• Prefeitura Municipal de Sorocaba;

• Universidade de Sorocaba (UNISO);

• ONG Pé de Planta;

• ABIHPEC e CIRCUS;

• GRACE Construction Brasil;

• Jhonson’s Controls;

• Coca – Cola – Através da ONG “Doe seu lixo”

Através desses auxílios, é possível ministrar cursos de capacitação e gerar auxílios

aos cooperados da CRZO.

2.2.8.2.7. Desempenho Financeiro

Das duas áreas cedidas pela Prefeitura, despesas como água, energia elétrica,

combustível, aluguel do barracão e IPTU, são pagas pela administração municipal.

Os custos variáveis como manutenção e conserto de equipamentos são

esporádicos, porém para pequenos reparos o custo é pago através da taxa administrativa

de 5% ao mês, que é descontada dos cooperados.




2.2.8.2.8. Patrimônio

A CRZO não possui crescimento patrimonial, pois os equipamentos são cedidos

pela administração municipal em sistema de comodato, exceto um equipamento de

empilhamento que foi adquirido pela Cooperativa em abril de 2014, com recursos da

parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e

Cosmético (ABIHPEC).

2.2.8.3. Núcleo Ambiental de Resíduos Eletrônicos

O Núcleo Ambiental de Resíduos Eletrônicos é instalado na Rua Ourinhos, 241,

Jardim Iguatemi, e recebe os resíduos eletroeletrônicos (REE) gerados em Sorocaba, os

coletados pela CRZO e os entregues pelos geradores.

Segundo o PMGIRS de Sorocaba, desde a inauguração em dezembro de 2010 até

2014, já foram recebidos 700 toneladas desses resíduos, assim como 12 toneladas de

pilhas e baterias. O Núcleo informou que atualmente estima-se o recebimento de 4

toneladas/mês de REE.

No Núcleo atuam cooperados da REVIVER e há um contrato em vigor com a

empresa Alliance Ambiental, para apoio na gestão. A arrecadação média mensal do Núcleo

Ambiental de Resíduos Eletrônicos é de R$ 9.400,00. Entretanto, os cooperados alocados

nessa unidade recebem os mesmos proventos dos que trabalham na unidade principal da

Cooperativa, já que todos os valores de arrecadação das unidades são computados em

conjunto para promover a distribuição da renda proporcional às horas trabalhadas,

independente da unidade na qual estejam inseridos.

Segundo o PMGIRS de Sorocaba, em 2014 os custos mensais da Prefeitura em

relação ao Núcleo foi estimado em:

• Aluguel do Galpão (1.000 m²), água, Luz e IPTU = R$ 12.500,00;

• Combustível e manutenção de caminhão = R$ 300,00.

Os REE quando não são passíveis de serem recicláveis e ou reutilizados, são

destinados a um aterro de resíduos de classe I.

2.2.8.4. Indicadores, índices e gradação das cooperativas de catadores de Sorocaba

Tabela 2.42 – Indicadores, índices e gradação das cooperativas de catadores do município.

COOPERATIVAS DE CATADORES DE SOROCABA

Indicador CORESO CRZO

1. Regularização da organização 1 1




2. Instrumento legal de parceria 1 1

3. Rotatividade anual 0 0

4. Capacitação dos membros 0,5 0,5

5. Renda mensal por membro 0 1

6. Participação dos membros 0 1

7. Condição da instalação 0 0

8. Equipamentos / veículos 0,5 0,5

9. Horas trabalhadas/dia*membro 1 1

10. Benefícios para os membros 0 0

11. EPI´s 0,5 0,5

12. Nº de parcerias das organizações 1 1

Somatória 5,5 7,5

Índice de Sustentabilidade Médio baixo Médio alto


Assim, o grau de sustentabilidade do programa de coleta seletiva no município de

Sorocaba é baixo, especialmente em razão da falta de sustentabilidade econômica, e dos

baixos índices de cobertura da coleta, de recuperação de materiais e de rejeitos.

Na análise aplicada às cooperativas em atividade, foram obtidos índices de

sustentabilidade médios, sendo para a CORESO, médio/baixo, e para a CRZO, médio/alto.

A adoção do novo modelo para o Sistema de Coleta Seletiva deve considerar tal

avaliação e buscar a elevação desses índices.

2.2.8.5. Levantamento dos catadores Informais

De acordo com o IPEA, no século XIX surgiram os primeiros registros de pessoas

que tinham a catação de lixo como atividade laborativa, no entanto somente em 2002 a

profissão de catador de materiais recicláveis foi reconhecida. Em meados dos anos de 1980

a questão dos resíduos sólidos entrou em evidência nas agendas nacionais devido à

urgência de se pensar em ações para a destinação correta desses materiais sem prejudicar

o meio ambiente.

De acordo com o IBGE, 1 em cada 1000 brasileiros é catador, que pode ser

classificado, como: formal com carteira de trabalho, formal inserido em cooperativa e

informal. Quando estão trabalhando na informalidade, os catadores são pessoas fora do

mercado de trabalho ou que possuem dificuldades de inserção, trecheiros e moradores de

rua.

O diagnóstico da coleta seletiva informal do Plano Municipal de Resíduos Sólidos

de Sorocaba indica que existe no município uma quantidade estimada de 1.250 catadores

de materiais recicláveis em todas as regiões da cidade, sendo que na área norte há maior




concentração, 61,1%. O estudo aponta uma média de 148 catadores que estão ligados às

cooperativas e 240 inseridos na coleta formal. Sendo assim, o número de pessoas que

declarou ter como função a catação de materiais recicláveis nas ruas é de,

aproximadamente, 870, isto é, 69% deles são informais.

Diante desse cenário e considerando os números recentes apontados no PMRSS,

a DRZ Consultoria e Geotecnologia optou por realizar o levantamento da situação dos

catadores informais por amostragem probabilística, ou seja, os resultados obtidos foram

projetados para o universo total de catadores informais. A tabela abaixo relaciona o

tamanho do universo estudado, com a margem de erro desejada para a pesquisa, com um

coeficiente de confiança de 95,5%.

Tabela 2.43 - Esquema de referência mínima para consulta popular de acordo com tamanho da população e margem de erro desejada.

Tamanho

da

População

Margem de erro desejada

1% 2% 3% 4% 5% 10%

<1.000 222 83

1.000 385 286 91

1.500 638 441 316 94

2.000 714 476 333 95

2.500 1.250 769 500 345 96

3.000 1.364 811 517 353 97

3.500 1.458 843 530 359 98

4.000 1.538 870 541 364 98

4.500 1.607 891 549 367 98

5.000 1.667 909 566 397 98

6.000 1.765 938 547 370 99

7.000 1.842 949 579 375 99

8.000 1.905 976 584 378 99

9.000 1.957 989 592 381 99

10.000 5.000 2.000 1.000 600 383 99

15.000 6.000 2.143 1.034 606 390 99

20.000 6.667 2.222 1.053 606 392 100

25.000 7.143 2.273 1.064 610 394 100

50.000 8.333 2.381 1.087 617 397 100

100.000 9.091 2.439 1.099 621 398 100

>100.000 10.000 2.500 1.111 625 400 100

Fonte: H. Arkin e R. Colton, Tables for Statistucians (Ed. Barns and Noble).

Optou-se por adotar uma margem de erro de 10 pontos percentuais e, seguindo

as orientações da empresa de Tecnologia da Informação - MBI, para se obter resultados

que expressassem a realidade, deveriam ser aplicados no mínimo 83 questionários. Foram




abordadas 114 pessoas no total, sendo que 106 entrevistados se dispuseram a responder

e 8 negaram.

Duas formas de aplicação dos questionários foram utilizadas. A primeira, em

parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Sorocaba, onde foram aplicados

15 questionários durante as reuniões com as famílias realizadas no CRAS Parque São

Bento, CRAS Vila Helena e no CREAS Norte. A segunda foi em pesquisa de campo realizada

pelos profissionais da DRZ entre os meses de novembro de 2014 e fevereiro de 2015.

Durante essa etapa, foram abordadas 99 pessoas em todas as regiões da cidade, nos mais

variados dias e horários, inclusive aos finais de semana.

Para essa ação, a empresa fez uso da busca-ativa, que consiste em localizar

através de pontos estratégicos os catadores informais da cidade de Sorocaba. Essa forma

de trabalho também é utilizada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à

Fome e tem como modo de atuação a visitação, a abordagem de pessoas e aplicação de

um instrumento de coleta de dados elaborado pela consultoria.

Os visitadores sociais receberam treinamento para abordar catadores sem lhes

causar qualquer prejuízo e/ou incômodo, atuando sob o modelo de pesquisa ação, que tem

como característica a interação entre pesquisador e o sujeito da pesquisa. O objetivo foi

alcançar pessoas “invisíveis” aos olhos das políticas públicas e através da análise dos

dados, pensar em ações que lhes beneficiem além de tornar suas atividades mais úteis e

seguras tanto para o poder público quanto para a sociedade civil.

A análise dos dados consistiu em uma avaliação qualitativa, com a finalidade de

olhar além dos números e assim exprimir resultados próximos à realidade dos catadores

de materiais recicláveis que trabalham informalmente em Sorocaba.




2.2.8.5.1. Sobre características dos entrevistados

Observou-se um predomínio de homens na catação de materiais recicláveis. No

entanto a diferença de gênero é baixa, atinge apenas 14%. Quanto ao nível de

escolaridade, cerca de 77% não chegaram a iniciar os estudos ou completar o Ensino

Fundamental e apenas 8% concluíram o Ensino Médio. A faixa etária varia entre 46 e 65

anos, a maioria é oficialmente casada, residente em áreas urbanas, com uma média de 1

a 6 dependentes, renda individual inferior a um salário mínimo e familiar de dois a três

salários mínimos. Detectou-se, também, um número expressivo de famílias, 25% com

arrecadação inferior a um salário mínimo, provenientes principalmente da coleta de

materiais recicláveis. Conforme citado no PMGRS, a maioria dessas pessoas reside na

região Norte da cidade.

Gráfico 2.35- Distribuição dos entrevistados por gênero.


Gráfico 2.36 - Grau de escolaridade dos entrevistados.


57%

43%

Distribuição por Gênero

Feminino

Masculino

3% 8%10%

20%

2%

57%

Escolaridade

Ensino médioincompletoEnsino médiocompletoEnsino fundamentalcompletoSem escolaridade

Não repondeu

Ensino fundamentalincompleto




Gráfico 2.37 - Distribuição dos

entrevistados por número de dependentes.


Gráfico 2.38 - Distribuição dos

entrevistados por situação domiciliar.

Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria,2015.

Gráfico 2.39 - Distribuição dos entrevistados por idade.


Gráfico 2.40 - Distribuição dos entrevistados por estado civil.


Gráfico 2.41 - Distribuição dos entrevistados por renda individual mensal.

Fonte: DRZ Gestão Ambiental, 2015.

Gráfico 2.42 - Distribuição dos entrevistados por renda familiar mensal.

Fonte: DRZ Geotecnologia e Consultoria,2015.

Com relação ao trabalho, 65% dos entrevistados já tiveram registro em carteira e

a maioria relatou ter adotado a coleta de materiais recicláveis como meio geração de renda,

devido ao desemprego e a impossibilidade de se inserirem no mercado formal. Foi

verificado que estão neste ramo, em média, há 10 anos e destes, 38% trabalham mais de

40 horas semanais. Mencionaram que se tivessem oportunidade mudariam de atividade,

pois as condições laborativas são de risco, degradantes e exigem boa condição física. Mais

da metade dos catadores, 62%, possuem outras atividades remuneradas informais para

48%

20%

1%

30%

1%Distribuição por número de dependentes

1 a 3 anos 4 a 6 anosMais de 6 anos Não possui dependentesNão respondeu

13%

21%

10%

54%

2%Distribuição por situação

domiciliar

Alugada CedidaMorador de rua PrópriaNão respondeu

6% 1%

19%

18%

27%

21% 8%

Distribuição por Idade

Acima de 65 anos De 19 a 24 anos

De 25 a 35 anos De 36 a 45 anos

De 46 a 55 anos De 56 a 65 anos

Não respondeu

41%

7%5%

39%

7% 1%

Distribuição por Estado Civil

Casado (a) Divorciado (a)Em uma relação estável Solteiro (a)Viúvo (a) Não respondeu

13%

7%

33%45%

1%1%

Distribuição por renda individual mensal

01 salário mínimo

De 02 a 03 salários mínimos

De 04 a 06 salários mínimos

Menos de 01 salário mínimo

Nenhuma renda

Não respondeu

14%11%

42%6%

21%

0%

6%Distribuição por renda familiar

mensal

01 salário mínimo De 01 a 03 salários

De 02 a 03 salários De 03 0 06 salários

Menos de 01 salário nenhma renda




complementação de renda, os chamados “bicos”, como por exemplo: pedreiro, auxiliar de

pedreiro, auxiliar de serviços gerais, jardineiro, trabalhador rural, carreteiro, pintor,

segurança e faxineiro.

Outro ponto relevante é o fato de não terem registro oficial e não contribuírem

com a Previdência Social e, consequentemente, não gozam de direitos trabalhistas como

férias, décimo terceiro salário, auxílio doença, licença maternidade, jornada de trabalho,

PIS/PASEP, entre outros.

Gráfico 2.43 - Distribuição dos entrevistados por portadores empregos

registrados em carteira.


Gráfico 2.44 - Distribuição dos entrevistados por tempo de trabalho com

materiais recicláveis.


Gráfico 2.45 - Distribuição dos entrevistados por jornada de trabalho

semanal.


Gráfico 2.46 - Percentual de catadores que exercem outra atividade remunerada.


32%

65%

1% 2%

Já trabalhou com registro em carteira?

Não Sim Sim, Não Não respondeu

25%

22%38%

1%

5%

9%Há quanto tempo trabalha com

coleta de recicláveis?

De 1 a 5 anos De 11 a 20 anosDe 6 a 10 anos Mais de 20 anosMenos de 1 ano Não respondeu

29%

11%9%

39%

8%

4%Qual a jornada de trabalho semanal?

De 11 a 20 horas semanaisDe 21 a 30 horas semanaisDe 31 a 40 horas semanaisMais de 40 horas semanaisSem jornada fixa, até 10 horas semanaisNão respondeu

62%

32%

6%

Possui outra ocupação além da coleta de recilcagem?

Não Sim Não respondeu




Gráfico 2.47 - Fatos de atração de trabalhadores para a coleta informal.


Somente 26% dos entrevistados disseram estar inseridos no Cadastro Único para

programas sociais do Governo Federal, que permite identificar e caracterizar famílias,

apontando dados como renda, situação de moradia, acesso aos serviços públicos, etc. O

Cadastro Único tem como objetivo principal fornecer subsídios para a formulação de

políticas públicas e garantir acesso aos programas sociais existentes. Somente 11%

recebem Bolsa Família e/ou outro tipo de benefício social e 73% não têm qualquer tipo de

benefício ou aposentadoria.

Gráfico 2.48 - Percentual de entrevistados cadastrados no Cad Único.


Gráfico 2.49 - Percentual de entrevistados distribuídos por tipo de verba recebida do

Governo.


2.2.8.5.2. Modo de atuação

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40%

Complementação de renda

Estava desempregado

Não consegue se inserir no mercado formal

Ritmo do trabalho formal não é satisfatório

Problemas familiares

Gosta desse trabalho

Sempre atuou nesse ramo

Motivos pelos quais inseriu-se na atividade de coleta

66%

26%

8%

Está cadastrado no Cad Único?

Não Sim Não soube informar

7%4%11% 2%

2%

1%73%

É aposentado ou recebe algum benefício social?

AposentadoriaAuxílio doençaBolsa FamíliaBolsa Família e Renda CidadãPensionistaRenda Cidadã e Ação JovemNão recebe




Uma das dúvidas que surgiram durante a elaboração do plano, tanto por parte do

poder público quanto das cooperativas, foi quanto aos motivos que levam os catadores

informais a não estarem inseridos na CORESO e na CRZO.

Verificou-se que 86% dos entrevistados nunca se organizaram em cooperativa e

as razões são variadas, desde o não conhecimento da existência das mesmas até a não

concordância com a forma de gestão. Observou-se que 38% dos informais não consideram

satisfatória a rotina de trabalho das cooperativas e acreditam que trabalhando sozinhos

conseguem melhores resultados financeiros.

Como apontado anteriormente, 5% mencionaram não saber da existência das

cooperativas. Isso pode ocorrer, pois a coleta seletiva realizada não consegue atingir todos

os pontos da cidade. Uma ação importante para fomentar o trabalho executado pelas

cooperativas e incentivar a formação de novas, seria uma campanha permanente de

divulgação dos objetivos e ações das mesmas e sobre a necessidade de que o material

reciclável tenha a destinação correta.

Já os catadores que participaram de cooperativas e optaram por trabalhar

individualmente apontaram a diferença de renda como o fator mais determinante.

Somados, 51% consideram a remuneração insatisfatória, o valor dos descontos salariais

muito alto e a demora em retirar os vencimentos como ponto de desequilíbrio com relação

ao trabalho informal. Entretanto a maioria desconsidera o fato de não estarem segurados

pela Previdência Social.




Gráfico 2.50 - Índice de entrevistados que

já se organizou em cooperativas.


Gráfico 2.51 - Fatores de saída dos

entrevistados das cooperativas.


Gráfico 2.52 - Fatores de não participação dos entrevistados em cooperativas.


No que diz respeito à operacionalização da coleta, muitos apontaram o trabalho

como desgastante, pois trabalham nas ruas expostos às intempéries climáticas, ruídos

urbanos, risco de quedas, atropelamentos, etc. Muitos estão desguarnecidos de

equipamentos de proteção, ficando vulneráveis a todo tipo de risco. O carrinho é o grande

aliado na coleta, 64% o utilizam para efetuar suas atividades. No entanto, na maioria das

vezes, esses são cedidos pelos proprietários dos estabelecimentos comerciais que cobram

pelo uso, seja através de diárias ou praticando valores menores nos materiais recicláveis.

86%

13%

1%Já se organizou em

cooperativa?


12,5%

12,5%

25,0%37,5%

12,5%Por que saiu da cooperativa?

Demora para retirada de salárioAlto percentual de desconto da cooperativaMudança de municípioRemuneração insatisfatóriaSaiu para cuidar dos filhos




Gráfico 2.53 - Distribuição dos entrevistados por instrumento de coleta.


A venda do material é feita individualmente. Apenas 4% dos catadores informais

consideram vantajoso aliar-se a outros catadores para agregar valor ao produto por

quantidade, mas a maioria alegou não ter pensado nessa possibilidade antes.

Grande percentual de catadores acumula materiais em suas residências utilizando-

se de espaços inadequados, sem qualquer proteção e mantendo-os expostos ao tempo.

Vendem semanalmente, quinzenalmente ou até mensalmente aos estabelecimentos que

comercializam materiais recicláveis, o que acaba por colocar em risco a sua saúde, de sua

família e da comunidade. Alguns munícipes reclamaram da presença desses acumuladores

em seus bairros, principalmente por questões relacionadas a doenças transmitidas por

vetores que se desenvolvem ou vivem nesses locais. Outro ponto foi a estética, pois os

materiais ficam muitas vezes depositados em frente às residências, causando má

impressão e depreciando a região para o setor imobiliário. Alumínio e PET são os materiais

de maior procura para os catadores, pois além de ter alto valor de mercado, são

encontrados com maior facilidade.

3%5%

1%

64%

2%

1%

6%2% 12%

4%

Forma de coleta

Bag Caminhão

Carrega nas mãos Carrinho

Carrinho de mão Carrinho, Sacola

Carro Carroça

Sacola Não respondeu




Gráfico 2.54 - Percentual de

entrevistados segundo parceiras de trabalho.


Gráfico 2.55 - Percentual de entrevistados

de acordo com a periodicidade de venda do material coletado.


Gráfico 2.56 - Percentual de entrevistados de acordo com a

acumulação de material.


Gráfico 2.57 - Percentual de entrevistados por local de guarda dos materiais

acumulados.


4%

94%

2%Como realiza a venda do material coletado?

Coletiva (com outros companheiros paraagregar valor à quantidade)Individual

Não respondeu

48%

1%7%

22%

17% 5%

Qual a periodicidade da venda dos materiais coletados?

Diariamente

Diariamente,SemanalmenteMensalmente

Quinzenalmente

Semanalmente

Não respondeu

37%

45%

18%

Acumula materiais recicláveis?


88%

3%

6%

3%Local de onde guarda os materiais coletados

em sua residência

na calçada em frente a sua residencia

na rua

terreno onde funciona também seu estabelecimentocomercial




Gráfico 2.58 - Percentual de coleta por tipo de material.


Não se pode afirmar que as áreas de coleta são definidas por preferência. Pois na

área comercial do centro da cidade, catadores informais relatam que existe um “acordo

silencioso” entre alguns dos maiores coletores de material reciclável, que não permitem a

entrada de outros catadores. Trata-se de cinco grandes acumuladores que atuam no

espaço e contratam catadores diariamente para a coleta. Existem pontos definidos para

cada um deles. A equipe da DRZ tentou insistentemente aplicar os questionários, mas a

maioria se recusou a responder por medo de represálias e poucos conversaram apenas

informalmente.

Considerando esses fatos, observou-se que os catadores informais circulam

apenas pelos bairros próximos às suas residências ou aos estabelecimentos que

comercializam esse tipo de material. Essa é uma questão que deve ser considerada pelo

poder público municipal, pois demonstra a necessidade de democratização dos espaços

coletivos.




Gráfico 2.59 - Áreas preferenciais de coleta.


Por fim, conclui-se que os catadores informais executam atividade de suma

importância para o contexto atual da sociedade. Contudo, as políticas de fomento às suas

atividades em Sorocaba são, praticamente, nulas. Sugere-se maior integração entre a

Secretaria de Serviços Urbanos e as demais políticas públicas, principalmente Assistência

Social, Saúde e Educação para que se pense em estratégias que permitam o acesso à

Seguridade Social, prevenção e cuidado com a saúde e além de capacitação profissional.

2.2.9. Estabelecimentos de comércio de materiais recicláveis

A geração de materiais recicláveis do município de Sorocaba é muito grande.

Conforme as projeções do PMGRS, estima-se o potencial de segregação em mais de 3.000

toneladas mensais destes resíduos reaproveitáveis, somente nas áreas residenciais.

As cooperativas de catadores, conforme diagnosticado, têm coletado

mensalmente pouco mais de 10% deste volume potencial.

A coleta seletiva institucionalizada abrange apenas 15% das residências, num total

de pouco mais de 26.000 unidades. Nas rotas estabelecidas para essa atividade, a

segregação dos materiais recicláveis pela população já é uma ação consolidada.

Entretanto, em razão dos movimentos de conscientização ambiental, observa-se

que, mesmo inexistindo a coleta seletiva em seu bairro ou região, o munícipe em sua

residência ou comércio promove a segregação de resíduos. Ainda que de forma incipiente,

os resíduos são depositados de forma a facilitar a retirada pelos catadores informais. Isso

gera uma oferta paralela de materiais potencialmente recicláveis, à disposição da catação

informal e não institucionalizada. Essa atividade é crescente, protagonizada pelos




catadores informais, já caracterizados no tópico específico deste diagnóstico. Além disso,

ocorre a atuação significativa de um grande contingente de “comerciantes” e acumuladores

de recicláveis que se situam no segundo patamar da cadeia no fluxo de recicláveis.

O PMGRS de Sorocaba indicou a existência de 70 (setenta) “sucateiros”, todos

elencados nos registros cadastrais do Município, que seriam os eventuais estabelecimentos

de compra e venda de materiais recicláveis. Entretanto, no presente estudo ficou

constatado que a maior parte destes não se constitui efetivamente em comércio de

materiais recicláveis. São em sua maioria empresas de venda e revenda de peças

automotivas.

Assim, para a catalogação destes estabelecimentos, da mesma forma que se deu

em relação aos catadores individuais, optou-se pela metodologia da busca-ativa. Todas as

regiões da cidade foram percorridas para identificar, através de pesquisas com moradores

e comerciantes locais e busca visual, os estabelecimentos de comércio de materiais

recicláveis.

O que se observou é que no município de Sorocaba, igual a outros centros de

mesmo porte, existe uma “rede” de coleta e de comércio informal destes materiais.

Foram amostrados 47 (quarenta e sete) locais, entre pontos de acumulação e

revenda de recicláveis, mas se pode verificar que existem centenas deles, sendo a grande

maioria de pequenos acumuladores, que eventualmente também exercem as atividades

de catação. A exemplo dos catadores informais, estes não possuem qualquer regularização

junto ao Município ou outra forma de legalidade.

Na Figura 2.44, estão mapeados os pontos de comércio amostrados nesse estudo

e na Tabela 2.45, estão elencados cada um deles com seus respectivos endereços.




Tabela 2.44- Estabelecimentos Comerciais em Sorocaba.

Fonte: IBGE, 2010. Org.: DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2015.




Tabela 2.45 - Estabelecimentos comerciais existentes entre novembro/2014 e

fevereiro/2015, por tipo de material comercializado.

Estabelecimento Endereço Tipo de material comercializado

Sergio Sucata Rua Cuba 460 PET, PEAD, lata, al.

Bima - Com de Papéis Av. Paraguai 418 PET, papel, jornal

Sem nome Rua Chile 507 PET, PP/PEAD, Papelão, lata, apara,

sucata

RM Reciclagem Rua Joaquim Ferreira Barbosa 583

PET, PP/PEAD, Papelão, lata, al., sucata, apara

Sucata Alemão Rua São Vicente 224 PET, PP/PEAD, Papelão, lata, Apara, Sucata

Com. Apara Reciclagem Ferreira

Rua Deodoro Reis 126 PET, PP/PEAD, Papelão, Lata, Alumínio, Sucata, Apara, Jornal

ASP Reciclagem Rua Reinaldo de Oliveira 105 - JD. Abaeté

PET, PP, PEAD, Papelão, Lata, Alumínio, Cobre, Apara, Sucata

Ferro Velho João Feitosa

Rua Pedro Del Santoro 824 PET, PP, PEAD, Papelão, Lata, Alumínio, Cobre, Apara, Sucata

Sucata Nova Sorocaba Av. Votuporanga 150 - Nova Sorocaba

Sucata, Alumínio

Tanzi Com Sucatas Av. Barretos 566 - Nova Sorocaba

PET, PP, PEAD, Lata, Alumínio, Cobre, Sucata, Papelão

DJ Ambiental Rua Francisco Pinho 159

Ferro Velho Paga Bem Rua Adão de Brito 169 - Vl Angélica

PET, PP, Aparas, Lata, Alumínio, Sucata, PS

Sem nome Rua Wilson Pichini 64 Papelão, PET, latinha, PEAD, PP, Sucata

Comércio - Sorocaba

Me.

Alameda das Catleas 891 PET, PP, PEAD, Apara, Latinha,

Alumínio, Sucata, Papelão

Sem nome (Ferro Velho Denílson)

Rua Francisco Madia 248 PET, Apara, Lata, PP, PEAD, Alumínio, Ferro, Papelão, PVC

JJ Rua Abner Pacheco 395 - Bairro Manchester

Latinha, PET, Chapa de Alumínio, Papelão, PP

Ferro Velho do Miguel Av. Miguel Patrício de Moraes 183

PET, PP, Latinha, Papelão, Sucata

Manchester Rua Heitor Azevedo Hummel, 360

PET, PP, Latinha, Papelão, Apara, Sucata

Nova Vit¾ria COM Sucata

Rua Pedro Ruiz 155 Papelão, Lata, Alumínio, Sucata

Deposito Amorim Rua Alberto Peron 220 PET, PP, PEAD, Lata/Alumínio, Papelão, Sucata, Apara

Ferro Velho Maranata Rua José Martines Peres

320 - Vitória Régia

PET, PP, PEAD, Lata/Alumínio,

Papelão, Sucata, Apara

Dedidrau Comercio de Sucatas

Rua Maria de Lourdes Ferreira, 2285

PET, Papelão, Alumínio, Plástico, Sucata

Nilda Guimarães

Sorocaba Me

Av. Ipanema 3859 - Novo

Horizonte

Alumínio, Ferro, Sucata

Ferro Velho Ipanema Av. Ipanema 2085 PET, PP, PEAD, Aparas, Cobre, Alumínio, etc.

José Peres Molina Peru x Chile Plástico, Sucata, Papelão

Luciano Inácio Rua João Lúcio de Souza, 46

Sucata, PET, PEAD, Papelão

Rodrigo Valverde Rua José Bonadia PET, Papelão, PEAD, Ferro, Latinha

GMZ - Comercio de Metais

Rua Romão Arraes 140 Metais

Cosfer Av. Campos Salles 910 Sucata ferrosa

JS Ferro Velho Av. Filomena Lopes Vasquez 405

PEAD, PP, PET, ferro, Papelão, Latinha

Sem nome Rua Prof. Horácio Blazeck Papelão, PVC, Plástico, alumínio, PET, Latinha




Estabelecimento Endereço Tipo de material comercializado

Sudeste Paulista Av. 3 de março 179 Sucata ferrosa

MOC - Comercio de Sucatas MOC - LTDA

Av. Campos Salles 1260 Ferro, PET

Cassola - Comercio de

Aparas

Av. Comendador Barbero Papelão

Maria Rua Paula Mayer Cattini 326

Rua Cristovam Munhoz Martins

Sucata, PET, Latinha, PEAD, Papelão

Reciclagem do baixinho Rua Dr. Pedro Mesquita Ferro, Plástico, Latinha, Cobre, PET

Ferro Velho do Gordo Rua Rio Claro 26 Ferro, alumínio, Papelão, PET

Grupo Salmeron

Soluções Sustentáveis

Rua Jayme Lopes da Silva

126

Papelão, plástico, madeira, sucata,

ferro

Carlos Arjona Rua Adelino Fernandes Guimarães

Ferro

Sorocaba Metais Rua Chile 265 PET e Metal

Israel Pereira da Silva Rua Ramizia-El Hadi 715 Papel, Plástico, Cobre, Sucata, Papelão

Ferro Velho do Edson (Ana Lucia)

Rua Benedito Ferreira da Silva

Ferro, Papelão, Plástico, Latinha, Vidro, PP

Claudio Cordeiro Rua Antônio Furtado Lopes Alumínio, Metal, Cobre

Santo Fim Rua Orsini Camargo PET, Sucata, Latinha

Luiz do Papelão Rua Plástico, PET, Latinha, Papelão, Ferro

Ferro Velho do Silvio Rua Professor Hélio Gagliardi

Sucata, PET


Para efeito elucidativo, foram estabelecidas 06 “categorias” de comerciantes

considerando os volumes de materiais comercializados, conforme as respostas dos

questionários, a saber:

Tabela 2.46 – Classificação dos estabelecimentos comerciais de recicláveis de Sorocaba.

PORTE DO ESTABELECIMENTO QUANTIDADE MÉDIA COMERCIALIZADA (t/mês)

MICRO Abaixo de 1,0

PEQUENO 1,0 a 5,0

PEQUENO-MÉDIO 5,0 a 20

MÉDIO 20 a 100

GRANDE 100 a 1000

MACRO Acima de 1000


Foram considerados micro comerciantes os que em média movimentam até 1

(uma) tonelada mensal de resíduos. Os materiais são fornecidos por catadores individuais,

unidades residenciais e comércios já pré-estabelecidos que acumulam os materiais, ainda

que não segregados corretamente.

Estes micros comerciantes, via de regra, distribuem seus materiais a outros

revendedores de porte superior, aqui considerados pequenos e pequenos-médios, que

comercializam de 1 a 5 e 5 a 20 toneladas/mês, respectivamente. Neste patamar da cadeia

de fluxo, já é identificada uma pequena percentagem de estabelecimentos comerciais que,




segundo seus representantes, são legalizados perante a municipalidade. Estes

empreendedores, muitos ainda informais, têm a opção de destinação de seus produtos

diretamente para as indústrias de reciclagem ou mesmo para os considerados médios,

grandes e macro comerciantes. Seus fornecedores, no geral, são catadores individuais.

Acima destes, a rede se expande para os considerados médios, grandes e macro

comerciantes, com volumes comercializados nas faixas de 20 a 100, de 100 a 1000 e acima

de 1000 toneladas mensais, respectivamente. Geralmente se limitam a comercializar

sucata ferrosa e não ferrosa, alumínio, papelão e raramente materiais plásticos, tendo

como fornecedores os comerciantes abaixo da cadeia e estabelecimentos comerciais e de

prestação de serviços.

Os grandes e macro estabelecimentos podem ser considerados a “ponta” da rede

de fluxo do comércio de recicláveis no município de Sorocaba.

No levantamento realizado, foram amostrados 47 pontos de comércio de materiais

recicláveis. Aos responsáveis foi aplicado um questionário para identificar os tipos de

materiais e os respectivos volumes comercializados.

Em relação aos tipos de materiais, não houve quaisquer óbices na disponibilização

das informações. Por outro lado, quando indagados sobre os volumes movimentados, à

exceção dos grandes estabelecimentos, todos argumentaram não realizar qualquer tipo de

controle ou estatística que pudessem ser divulgados. Portanto, os dados informados são

aproximados e variam de acordo com a sazonalidade da oferta de matéria-prima.

Por seu turno, os grandes comerciantes declararam seus volumes igualmente em

caráter estimativo, evidenciando o receio de exporem suas contabilidades. Vale ressaltar

que estes grandes estabelecimentos, conforme relato de seus representantes,

comercializam especialmente sucatas metálicas, não somente de fornecedores locais, mas

também de outras cidades da região. Assim, os volumes indicados por estes comerciantes,

além de possivelmente subestimados, igualmente devem ser considerados com

parcimônia, já que não se traduzem em dados concretos para o efeito do presente trabalho.

O gráfico a seguir apresenta os resultados dos questionários aplicados e indica o

perfil dos estabelecimentos, conforme a quantidade de materiais comercializados.




Gráfico 2.60 - Perfil do Comércio de Recicláveis em Sorocaba conforme os volumes

mensais movimentados.


O estudo revela que 38% dos estabelecimentos podem ser considerados

pequenos-médios e movimentam de 5 e 20 toneladas/mês. Os pequenos são 17%, os

micros, médios e grandes, 10% cada. Os macros somam 4% da amostragem. Salienta-se

que existem poucos estabelecimentos de porte macro no município e, salvo melhor juízo,

foram todos catalogados.

A Tabela 2.47 ilustra a tipologia de resíduos comercializados de acordo com o

porte dos estabelecimentos.

Observa-se que os estabelecimentos que movimentam até 20 t/mês são os que

comercializam uma maior variedade de materiais.

Tabela 2.47 - Perfil do Comércio de Recicláveis em Sorocaba conforme tipos de materiais comercializados.

PORTE DO ESTABELECIMENTO

PET

PEAD

ALUMINIO

SUCATA METALICA

VIDRO

PAPELÃO

PP COBR

E

MICRO (0 a 1t) 60%

40% 80% 40% 0% 40% 40%

40%

PEQUENO (1 a 5 t) 56%

44% 67% 89% 0% 44% 44%

67%

PEQUENO MÉDIO (5 a 20 t)

94%

89% 89% 94% 6% 83% 83%

83%

MÉDIO (20 a 100 t) 60%

60% 80% 80% 0% 80% 60%

80%

GRANDE (100 a 1000 t) 40%

20% 20% 80% 0% 40% 20%

80%

MACRO (acima de 1000 t)

50%

50% 50% 100% 0% 50% 50%

50%


Outra constatação importante é o baixíssimo interesse no comércio de vidro,

evidenciado pela percentagem de 98% dos entrevistados, que dizem não trabalhar com

este material.

10%

17%

38%

10%

10%

4%11%

TOTAL

Abaixo de 1T Acima de 1T e abaixo de 5T

Acima de 5T e abaixo de 20T Acima de 20T e abaixo de 100T

Acima de 100T e abaixo de 1000T Acima de 1000T

Não informou/não comerc.




O comércio de alumínio também se concentra entre os comerciantes de até 20

t/mês.

Para estimar o real quantitativo de recicláveis em Sorocaba, é imprescindível

considerar o fluxo de comércio que se inicia com os catadores, passando por

estabelecimentos (ambos informais) e finalizando nos macros comerciantes, sendo estes

revendedores para usinas de reciclagem e indústrias diversas. Entretanto, os macros

comerciantes movimentam materiais de Sorocaba e região, o que sugere a obtenção de

dados imprecisos quanto à geração de recicláveis exclusivamente no município.

Contudo, a pesquisa realizada é suficiente para ilustrar o perfil destes

empreendimentos.

Primeiramente, vale esclarecer que apenas os estabelecimentos grandes e macro

são empresas devidamente constituídas e legalizadas perante a municipalidade. Quanto

aos demais, apesar de haver relatos de que muitos assim o são, não se verificou a

veracidade destas afirmações, já que na pesquisa não se pôde exigir a apresentação de

documentos.

O comércio de materiais recicláveis se concentra fora da região central do

município. Apesar de haver a catação nessa região, os locais de revenda estão nos bairros.

A pesquisa não teve o objetivo de identificar todos os estabelecimentos existentes.

Isso demanda atividade mais extensiva e a médio ou longo prazo. O que se observa é que

os micros, pequenos e pequenos-médios não raro se constituem em iniciativas individuais,

muitas vezes sazonais, havendo considerável “rotatividade” destes empreendimentos. Os

relatos indicam que estes comerciantes menores não necessariamente mantêm a atividade

de forma constante. Grande parte opta por se inserir neste ramo apenas em determinadas

épocas do ano, quando se evidencia a tendência para bons preços no mercado ou mesmo

quando não há outra alternativa de trabalho ou sustento.

Invariavelmente, estes comerciantes menores mantêm seus locais de acumulação

sem quaisquer cuidados com o acondicionamento dos materiais, mantendo-os expostos às

intempéries. Muitos destes locais inadequados são extensões de casas em zonas

residenciais ou em fundos de vale e outras áreas irregulares. Esta forma de acumulação

de materiais gera grande potencial de proliferação de vetores e contribui para a degradação

de recursos naturais.




2.2.10. Considerações Finais

Para concluir, há de se fazer algumas considerações quanto ao conteúdo do

presente diagnóstico, o que se passa a fazer nos seguintes termos.

O município de Sorocaba intenta ampliar o sistema de coleta seletiva a curto,

médio e longo prazos, com vistas à universalização destes serviços, garantindo qualidade,

eficiência e sustentabilidade econômico-financeira e ambiental.

A geração de resíduos recicláveis é enorme, muito superior à capacidade atual de

coleta, segregação e comércio. O imperativo legal e normativo para a universalização da

coleta seletiva, aliado à realidade econômica-ambiental existente, impele a sociedade a

buscar soluções econômicas, eficazes e urgentes.

Como já assinalado, o sistema implantado trouxe nos últimos anos avanços

consideráveis, que possibilitaram a oferta dos serviços a uma parcela da população, ainda

pequena, que aos poucos tem se conscientizado de suas responsabilidades, mas

igualmente aspirada por avanços em eficiência e na abrangência destas atividades.

A princípio, o que se observa é a necessidade de política Pública específica para a

coleta seletiva no município. Apesar de ser um serviço intrínseco ao sistema de limpeza

pública e manejo de resíduos sólidos, possui peculiaridades. Envolve aspectos mais

profundos de educação ambiental, processamento de materiais, comércio, logística

diferenciada para coleta e transporte e inclusão social dos agentes envolvidos.

Assim, é imperioso que sejam estabelecidos critérios objetivos para a almejada

universalização da coleta seletiva, com base numa política pública clara e que atenda aos

anseios da população.

Em razão das limitações legais, políticas e econômicas, as soluções

compartilhadas, através de consórcios públicos, devem ser analisadas em conjunto com os

municípios próximos, eventualmente interessados. O debate há de ser amplo, com o

envolvimento efetivo das administrações respectivas. Os indicativos destas possibilidades

já foram tratados no Plano de Saneamento Básico e também no Plano Municipal de Gestão

Integrada de Resíduos Sólidos, aqui reiterados em tópico específico. Como salientado, as

ações pontuais ligadas à logística reversa podem ser compartilhadas com municípios

vizinhos.

Entretanto, os serviços específicos de coleta seletiva, os aspectos econômicos e

sociais dela derivados, devem ser geridos e aperfeiçoados em nível municipal.

Como assinalado acima, é preciso elaborar uma política ambiental específica para

a coleta seletiva. Nela devem ser estabelecidos quais os caminhos, metas e programas

prioritários e factíveis. As Metas e Propostas deverão ser validadas pela ampla participação

da sociedade nas consultas públicas previstas.

É notória e indiscutível a importância dos serviços prestados pelas cooperativas

atuantes no município. São serviços ambientais fundamentais cujo titular é o poder público




municipal. Os benefícios sociais são igualmente observados com a melhoria das condições

de vida dos cooperados. Tal princípio deverá ser uma das bases na política a ser adotada.

Por outro lado, o que se observa é que, nos moldes atuais, as cooperativas

existentes não possuem capacidade estrutural, financeira, operacional e de recursos

humanos para ampliar a oferta de seus serviços. Ao contrário, vários fatores impedem até

que os serviços já prestados se mantenham estáveis ou mesmo atinjam maiores índices

de eficiência.

Além disso, as cooperativas têm dificuldades em se auto-sustentarem e manterem

a contento, de forma autogestionária, os equipamentos, encargos trabalhistas, benefícios

e investimentos.

Segundo informações da Secretaria de Serviços Públicos do Município, não são

raras as reclamações da população atendida pela coleta seletiva, que se manifesta

periodicamente insatisfeita, especialmente com relação à falta de regularidade das rotas

dos caminhões.

O Município indica igualmente a existência de inúmeras notificações da Vigilância

Ambiental por conta de inadequações nos galpões.

Segundo a Secretaria de Serviços Públicos, a prefeitura de Sorocaba tem se

empenhado para o cumprimento da Lei 12.305/2010 e, no que diz respeito à inclusão de

catadores de materiais recicláveis no processo de gestão de resíduos sólidos, a efetiva

participação desta população tem sido garantida através da celebração de Termos de

Convênio/Parceria entre a Administração Municipal e as cooperativas de catadores. Através

deste instrumento legal, é possível que o poder executivo realize a cessão de imóveis,

veículos, equipamentos e outros recursos que atualmente viabilizam a execução da coleta

seletiva no município.

Assim, a ampliação e universalização dos serviços de coleta seletiva, em Sorocaba,

dependem de uma estrutura operacional, de gestão econômica e ambientalmente viável,

que supram as necessidades a curto, médio e longo prazos. Os recursos disponíveis e

futuros devem ser alocados de forma a atender as metas já estabelecidas nos planos de

Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos. Com a destinação correta dos resíduos

reaproveitáveis e a diminuição do volume de resíduos destinados ao aterro sanitário,

espera-se que ocorram impactos positivos tanto econômicos quanto ambientais.

Por final, o Município não pode desconsiderar a atividade relevante que os

catadores informais têm exercido na coleta e destinação dos resíduos recicláveis.

Quaisquer que sejam as soluções encontradas para a ampliação da coleta seletiva, este

contingente (aproximadamente 800 pessoas) deve ser lembrado como parte do sistema e

que certamente sofrerá a influência das medidas tomadas. Como já asseverado no tópico

específico, estes cidadãos necessitam de políticas públicas que viabilizem uma maior

oportunidade de inserção no mercado de trabalho, acesso à saúde pública, assistência




social e outros direitos. Reitera-se aqui a necessidade de que o município estabeleça uma

integração entre a secretaria de Governo nos levantamentos e ações voltadas à melhoria

das condições de vida destes munícipes.




3. PRODUTO II - RELATÓRIO COM

METAS, PROJETOS, AÇÕES E

PROGRAMAS

3.1. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E

ESPECIFIAÇÕES MÍNIMAS

A coleta seletiva é uma alternativa ambientalmente aceita, pois, desvia parte dos

resíduos sólidos gerados da disposição em aterros sanitários ou controlados e lixões, para

que possam ser reciclados e constitui um processo de separação e recolhimento de

materiais recicláveis, conforme sua constituição, tais como papéis, plásticos, vidros, metais

e orgânicos, na fonte geradora, nos centros de triagem ou nas usinas de reciclagem.

Posteriormente, estes materiais são vendidos às indústrias recicladoras ou aos sucateiros,

para que possam ser comercializados.

As quatro principais modalidades de coleta seletiva são:

• Coleta Porta a Porta: veículos coletores (apropriados para coleta

seletiva) percorrem as vias públicas recolhendo os resíduos sólidos




separados nos domicílios, mas em horários diferentes da coleta urbana

normal;

• Coleta em Postos de Entrega Voluntária (PEVs): a população

deposita espontaneamente os resíduos recicláveis em contêineres ou em

pequenos depósitos espalhados em pontos fixos estratégicos;

• Coleta em Postos de Troca: é feita a troca de material segregado por

bem ou benefício;

3.1.1. Separação dos materiais

Para uma maior efetividade e aproveitamento dos materiais recicláveis, é

fundamental que os materiais sejam separados na fonte, ou seja, nas unidades geradoras

de resíduos. Isso é importante porque quando a segregação não é feita de forma adequada,

ocorrem perdas de materiais devido à contaminação dos mesmos por resíduos orgânicos,

inutilizando-os para a reciclagem. Por exemplo: embalagem plástica de comida misturada

com papelão, suja e umedece o papelão que poderia ser reaproveitado. Atualmente, a

separação dos resíduos como lixo seco e úmido tem sido eficiente e adequada para elevar

os índices de reaproveitamento e redução no volume de rejeitos.

Dessa forma, para a implantação deste sistema, os resíduos gerados pelos

domicílios devem ser separados em dois grupos:

• MATERIAIS RECICLÁVEIS: sucata metálica, papéis, papelão, vidro, metal

e plástico.

• MATERIAIS NÃO-RECICLÁVEIS: também chamados de lixo úmido ou

simplesmente lixo, compostos pela matéria orgânica e pelos materiais que

não apresentam condições favoráveis à reciclagem. A relação dos materiais

assim classificados varia de um município para outro, uma vez que para

determinada localidade pode não ser interessante, ou mesmo viável, a

separação de determinados materiais, pela simples inexistência de mercado

comprador.

Os materiais recicláveis acondicionados em recipiente específico são coletados e

levados para unidades de triagem, onde são separados por tipo.

Ressalta-se que no processo de coleta, o trabalho conjunto entre municipalidade

e catadores pode trazer benefícios, desonerando os cofres públicos e oferecendo apoio a

uma parcela da população sujeita a grande vulnerabilidade social. Essa parceria pode

ocorrer através de cooperativas, como já acontece em Sorocaba, ou outras associações.

Nesse caso, cabe à Prefeitura o cadastramento e organização dos catadores, bem como o

fornecimento de subsídios às cooperativas e apoio social aos trabalhadores.




3.1.2. Sacolas plásticas

A partir da década de 70, sacolas plásticas começaram a serem utilizadas para

acondicionamento de resíduos em substituição a embalagens de papel, pois o plástico

possuía vantagens como leveza, baixo custo, selabilidade sob calor, transparência,

flexibilidade, assepsia e capacidade de suportar peso sem romper-se. No entanto, sacolas

plásticas causam impacto ao meio ambiente, causando entupimento no sistema de

drenagem das vias públicas, interferência na dieta de animais, alteração no ecossistema e

biodiversidade, além de levarem período de 100 a 400 anos para decompor-se no ambiente

(SANTOS, 2012). Como alternativa ao uso de sacolas plásticas, indica-se as sacolas do tipo

reutilizáveis e/ou oxi-biodegradáveis.

Considerando o último censo do IBGE (2010), existem cerca de 178.777

residências em Sorocaba. Parte das rotas da coleta seletiva já adota esta prática com a

utilização de sacolas plásticas resistentes e reutilizáveis.

As sacolas devem ser confeccionadas com matérias-primas de fontes recicláveis

ou biodegradáveis, de modo a facilitar a seleção do resíduo sólido.

As vantagens da utilização de tais sacolas são:

• Possibilidade de reciclagem, antes do início de sua degradação;

• Possibilidade de fabricação a partir de plásticos reciclados;

• Possibilidade de reutilização, enquanto não começarem a degradar;

• Processo de degradação não produz metano;

• Serem Oxi-degradáveis e Biodegradáveis.

O objetivo maior dessa prática é a separação de forma consciente dos resíduos,

de maneira que os resíduos com potencial de reciclagem não sejam contaminados pelos

rejeitos. É importante que o munícipio estabeleça dia específico para a coleta seletiva em

cada região do município, de maneira a não haver justaposição com a coleta convencional.

O uso de sacolas plásticas é uma prática que estimula o cidadão a segregar de

forma consciente e efetiva os materiais a serem reciclados. Sendo uma alternativa aplicável

ao processo de ampliação do sistema de coleta seletiva no município de Sorocaba.




Figura 3.1 – Exemplo de sacola plástica.


3.1.3. Conteinerização

O processo de recolhimento dos resíduos domiciliares em Sorocaba é realizado por

meio da utilização de contêineres de PEAD de 240 e 1000 L.

O processo de conteinerização é um método avançado, que diminui o contato

direto dos trabalhadores com o resíduo e que evita a exposição dos resíduos a condições

do tempo e vetores. Em Sorocaba, os contêineres possuem chips para identificação do

local aonde foram instalados.

Esse tipo de manejo de resíduos sólidos é uma tendência já estabelecida em países

europeus, assim como nos EUA e Canadá. No Brasil, cidades como São Paulo, Porto Alegre

e outros municípios do interior já estão tratando parte de seus resíduos com essa técnica.




Figura 3.2 – Modelo de caminhão basculante para recolhimento de resíduo em Sorocaba.


A conteinerização consiste na disposição de contêineres em locais estratégicos

para cumprirem a função de lixeira, na qual o gerador pode depositar o resíduo a qualquer

hora do dia, diminuindo o seu acúmulo em área comum e exposta. O processo de coleta é

realizado por caminhões próprios equipados com sistemas basculantes que elevam o

contêiner até a carroceria, depositam o resíduo no caminhão e deixam o contêiner vazio

para reutilização. Desta forma, não existe contato direto entre o funcionário transportador

e o resíduo recolhido. Os benefícios referentes à implantação desse sistema no município

estão presentes na Tabela 3.1.

Os principais ônus do sistema referem-se aos custos de manutenção dos

equipamentos. Entretanto, por ser uma forma mecanizada, higiênica, segura e rápida para

armazenamento e transporte de resíduos sólidos, os custos são compensados quando

comparados aos gastos com a saúde do trabalhador.

Os contêineres dispostos em esquinas não provocam obstrução às entradas e

acessos às residências e estabelecimentos comerciais.

Outro fator importante está na distribuição: com os contêineres posicionados de

forma a não exigir do morador um deslocamento superior a 120 metros, garante-se o seu

conforto do morador e os recursos para aquisição dos equipamentos de armazenagem de

resíduos são racionalizados.

A higienização dos contêineres pode ser realizada de forma automática, por

caminhos especializados, através do qual uma combinação de água e enzimas impede o

acúmulo de material causador de mau cheiro.




Tabela 3.1– Diferenças entre o sistema tradicional e o conteinerizado no transporte e

armazenamento de resíduos sólidos.

Variável Sistema

Tradicional Sistema

Conteinerizado

Risco de acidentes do trabalho Alto Baixo

Incidência do derramamento do resíduo em função do

manuseio Alto Baixo

Aspecto visual da disposição do resíduo antes da coleta Negativo Positivo

Odor exalado da disposição do resíduo antes da coleta Forte Inexistente

Possibilidade de vazamento de líquido (chorume) na disposição do resíduo antes da coleta

Alto Inexistente

Hábito da equipe de acumular (puxar) o resíduo para a coleta Existente Inexistente

Condição para a mensuração da geração de resíduo Inexistente Existente

Alimentação de vetores e animais em função da disposição do resíduo antes da coleta

Alta Inexistente

Necessidade de manutenção dos contêineres Inexistente Existente

Opinião Pública Desfavorável Favorável

Custo para implantação da macrocoleta seletiva Elevado Compatível

Risco de perda da qualidade dos serviços prestados em função da redução da frequência

Alto Baixo

Fonte: CGMCON, 2013.

Além dos benefícios relativos à integridade física do coletor, o processo

mecanizado de recolhimento permite o aumento da produtividade, uma vez que promove

a otimização do tempo de recolhimento por unidade habitacional.

Tendo em vista as melhorias propostas por esse método de manejo de resíduos,

verifica-se viabilidade de sua implantação em pontos estratégicos do município,

notadamente as áreas comerciais, o que a curto prazo poderá significar alto investimento.

Entretanto, a médio prazo já será possível notar ganhos ambiental e sanitário

significativos.

Figura 3.3 – Exemplo de descarregamento de contêiner por veículo basculante.





Antes e depois da implantação do sistema de conteinerização, é necessário intenso

processo de sensibilização ambiental, para evitar a depredação dos equipamentos públicos

responsáveis pela armazenagem do resíduo, assim como a definição adequada dos dias de

deposição dos resíduos, demonstrando a importância do processo de segregação do

resíduo e o dano gerado ao sistema, quando a separação não é feita de forma adequada.

Por se tratar de um sistema de coleta de resíduos pouco utilizado no país,

Sorocaba tornar-se-ia um dos municípios pioneiros no sistema de conteinerização da coleta

seletiva, demonstrando a viabilidade e as vantagens desse tipo de coleta.

A população já está habituada a esta forma de execução de coleta. Entretanto,

por carecer de investimento relativamente alto, é imprescindível a implantação de um

programa piloto que possibilitará ao município avaliar a viabilidade e aceitação do sistema

pelos cidadãos. Além disso é um sistema complexo e que necessita de forte cooperação da

população para seu funcionamento. Ressalta-se a importância da educação ambiental e de

explanar à população as vantagens trazidas por esse sistema.

3.1.4. Centro de Triagem e Tratamento de Resíduos Orgânicos

De acordo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, art. 36, no âmbito da

responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, cabe aos municípios,

titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos,

implantar sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos e articular, com

agentes econômicos e sociais, formas de utilização do composto produzido.

Segundo diagnóstico realizado anteriormente, em Sorocaba, quase metade dos

resíduos sólidos urbanos da coleta convencional são resíduos orgânicos. Portanto, se toda

essa fração fosse destinada a um centro de compostagem, a cidade conseguiria uma

grande redução na quantidade de resíduos enviados ao aterro.

Em São Paulo, de acordo com a Lei Estadual nº 12.300, de 16 de março de 2006,

que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, os Planos Municipais de Gerenciamento

de Resíduos Urbanos devem contemplar a definição e a descrição de medidas e soluções

direcionadas à compostagem. Assim como, em 2012, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos,

estipulou que, até 2015, deve haver pelo menos 30% de redução no peso da parcela

orgânica dos resíduos disposta em aterros.

Visto que os resíduos domiciliares orgânicos representam a maior parcela do total

de resíduos gerados no município de Sorocaba, é grande o potencial de reaproveitamento

dos mesmos, juntamente com resíduos de poda e capina coletados pelos serviços públicos.

A compostagem é uma técnica consagrada para reaproveitamento de materiais

orgânicos, e considerando a grande quantidade de áreas verdes no município de Sorocaba,

esta técnica pode ser viabilizada por meio da implantação de uma unidade de triagem e




compostagem a ser operacionalizada pela Prefeitura ou por meio de empresas e

associações contratadas.

Figura 3.4 – Fluxograma do funcionamento de um Centro de Triagem e Compostagem.

Fonte: IGUAÇUMEC, 2015.

O processo de triagem junto à compostagem tem como objetivo retirar os

materiais recicláveis e/ou rejeitos que foram misturados aos resíduos domésticos, uma vez

que estes resíduos não servirão para compostagem. Assim, fica garantido que somente os

materiais orgânicos serão destinados ao processo de degradação biológica.

A instalação de um Centro de Triagem e Compostagem deve ser estudada para

cada cidade, porém a estrutura básica necessária deve incluir uma área para recepção e

expedição dos resíduos, equipamentos para triagem, área para compostagem,

beneficiamento/armazenamento, aterro de rejeitos e sistema de tratamento de efluentes.

Os dados apresentados são preliminares e servem como referência para que o

Município desenvolva seu projeto de acordo com as características específicas dos resíduos

gerados, ou seja, os valores apresentados foram pré-dimensionados para fornecerem a

ordem de grandeza a ser considerada no Plano Municipal de Coleta Seletiva.

• RECEPÇÃO E EXPEDIÇÃO: Área destinada ao fluxo, entrada e saída dos

resíduos. Basicamente, na recepção ocorre a entrada de resíduos sólidos

domiciliares e outros insumos e na expedição, a saída de composto,

recicláveis e rejeitos.

• TRIAGEM: Um fluxograma básico do funcionamento da central de triagem

está demonstrado na Figura 3.5.




Figura 3.5 – Esquema representativo dos processos de triagem.

Legenda Equipamentos

1 Moega de

alimentação

2 Esteira de triagem

de materiais

3 Contêiner

4 Carrinho porta-

contêiner

5 Sistema de trituração

6 Carrinho de distribuição

7 Cobertura metálica

Fonte: IGUAÇUMEC, 2015.

Esta etapa visa a separação manual dos diversos componentes dos resíduos, que

são divididos em grupos de acordo com a sua natureza. Nos municípios onde há coleta

seletiva, o processo de triagem é mais simples, pois consiste apenas em extrair do material

a matéria orgânica destinada à compostagem, evitando a etapa de separação dos materiais

recicláveis, uma vez que são separados na fonte.

• COMPOSTAGEM: Após a triagem, a parcela de materiais orgânicos é

encaminhada ao processo de compostagem. Segundo a NBR 13.591 de

1996, a compostagem é um processo de decomposição biológica da fração

orgânica biodegradável dos resíduos, efetuado por uma população

diversificada de organismos, em condições de aerobiose e demais

parâmetros. O ciclo de compostagem dura em torno de 120 dias. O objetivo

deste processo nesses casos, não é propriamente produzir adubo/composto,

mas sim o fato de que a matéria orgânica presente no lixo pode ser

transformada e reaproveitada, evitando a disposição final em aterros, que

no geral implica em impactos ambientais negativos.

Tabela 3.2 – Processo de compostagem.

Materiais para fazer o composto

- Esterco de animais;

- Qualquer tipo de planta;

- Palhas de café, milho, cana, etc.;

- Sobras de frutas, legumes e cultivos;

- Pastos, ervas, cascas, folhas verdes e secas, podas de árvore;

- Qualquer substância que seja parte de animais: pelos, lãs, couros;

- Todas as sobras de cozinha que sejam de origem animal ou vegetal: restos de alimentos, cascas

de ovo, etc.;

- Entre outros.

• Observação: O ideal é que a massa de compostagem seja resultante da mistura de vários

resíduos orgânicos, pois quanto mais variados e triturados (fragmentados) os componentes




usados, melhor será a qualidade do composto e mais rápido o término do processo de

compostagem.

• A matéria-prima a ser compostada deve estar livre de materiais inertes.

Modo de preparo das leiras de composto

- Para a escolha do local de montagem das leiras deve-se considerar a facilidade de acesso e a

disponibilidade de água para molhar as pilhas. Também é desejável montá-las em locais

sombreados e protegidos de ventos intensos para evitar ressecamento.

- Iniciar a construção da pilha com uma camada de material vegetal seco para que absorva o

excesso de água e permita a circulação de ar.

- Terminada a primeira camada, deve-se regá-la com água, evitando encharcamento e, a cada

camada montada, deve-se umedecê-la para uma distribuição mais uniforme da água por toda a

pilha.

- Na segunda camada, deve-se colocar restos orgânicos mais úmidos, como exemplo: restos de

alimentos em geral, verduras, frutas, etc.

- Novamente, deposita-se uma camada de material vegetal seco seguida por outra camada de

restos orgânicos, e assim sucessivamente.

• Durante a compostagem, existe toda uma sequência de microrganismos que decompõem a

matéria orgânica, até surgir o produto final, o húmus maduro. Todo este processo acontece em

etapas, nas quais, fungos, bactérias, protozoários, minhocas, besouros, lacraias, formigas e

aranhas decompõem as fibras vegetais e tornam os nutrientes presentes na matéria orgânica

disponíveis para as plantas.

Fonte: FEAM, 2005. Ministério Público do Estado do Paraná, 2013. Planeta Orgânico, 2015.

Após a montagem, durante todo o processo de decomposição, é necessário

revolver a massa de compostagem e, também, mantê-la úmida. O revolvimento tem três

funções básicas: propiciar a aeração da massa, dissipar as altas temperaturas

desenvolvidas na fase ativa de degradação e aumentar a porosidade. Nos casos em que

as leiras são grandes e ocupam uma grande área, recomenda-se que o revolvimento das

mesmas seja realizado com máquinas específicas ou até mesmo com pás carregadeiras.

O pátio de compostagem deverá ser impermeável. Sugere-se construir valas ao

redor do pátio para coletar todo chorume produzido durante o processo de compostagem,

originado dos processos biológicos, químicos e físicos da decomposição da matéria orgânica

contida no lixo.

3.1.4.1. Dimensionamento das leiras

Sorocaba produz uma média diária de 487,96 toneladas de resíduos domiciliares.

Deste total, 48% é composto pela matéria orgânica, ou seja, 234.220,8 kg/dia. O município

também gera 31.451,58 m³/ano de resíduos de poda e varrição, obtendo uma média de

51.701,23 kg/dia. Estes tipos de resíduos são passíveis de serem reaproveitados para o

processo de compostagem.

No processo de seleção de uma área adequada para construir a usina de

compostagem, é preciso dimensionar as áreas ocupadas pelas leiras, aplicando as

seguintes equações:

Volume

V = MPMO/D




Sendo

V = Volume da leira de compostagem (m³);

MPMO = Massa total dos resíduos orgânicos e poda (285.922,03 kg);

D = Densidade dos resíduos orgânicos e poda (570 kg/m³).

Área da Seção Transversal

As = (L*H)/2

Sendo

L = Largura da leira (4 m – adotado);

H = Altura da leira (3 m – adotado);

As = Área da seção transversal da leira (m²).

Comprimento

C = V/As

Sendo

C = Comprimento da leira (m).

Área da base

Ab = L*C;

Sendo

Ab = Área da base da leira (m²).

Área de revolvimento da leira

Ar = 2*Ab;

Sendo

Ar = Área de folga para reviramento da leira (m²).

Área útil

Au = Ar*Tc

Sendo

Tc = Tempo do ciclo da compostagem (120 dias);

Au = Área útil necessária para confeccionar as leiras (m²).

Área total

At = Au*AA

Sendo

AA = Área adicional para a manutenção (10%);

At = Área total necessária (m²).

Através das equações, foram calculadas as dimensões e áreas necessárias,

conforme demonstra a tabela a seguir.

Tabela 3.3 – Dados do dimensionamento das leiras para compostagem e o pátio

Variáveis Valores

Densidade de matéria orgânica com capina (kg/m³) 570

Largura (m) 4




Altura (m) 3

Área da seção reta (m²) 6

Volume (m³) 501,62

Comprimento (m) 83,60

Comprimento útil (m) 85

Área da base (m²) 340

Área de folga - para revolvimento (m²) 680

Área útil (m²) 81.600

Adicional (%) 10%

Área total (m²) 89.760


Portanto, será necessária uma área aproximada de 90.000 m², somente para a

área de compostagem. Deve-se prever um terreno com área maior para englobar as outras

instalações do Centro de Triagem e Compostagem.




Figura 3.6 – Ilustração das dimensões das leiras.


• BENEFICIAMENTO/ARMAZENAMENTO: O composto quando

biologicamente estável, passa pelo processo de beneficiamento, etapa onde

o material é peneirado para a retirada de materiais indesejáveis e para a

redução da granulometria. O armazenamento do composto beneficiado deve

ser feito em local protegido das intempéries do tempo.

• ATERRO REJEITOS: Local destinado à disposição final dos rejeitos

provenientes da etapa de triagem. Caso a instalação do Centro de Triagem

e Compostagem seja realizada no mesmo terreno do aterro sanitário

municipal, a disposição poderá ocorrer conjuntamente.

• TRATAMENTO DE EFLUENTES: Estrutura necessária para o tratamento

dos líquidos provenientes das instalações sanitárias, do pátio de

compostagem, da lavagem da área de recepção/expedição e triagem do lixo,

das valas de aterramento de rejeitos, e outros. Assim como no caso do aterro

de rejeitos, se a instalação do centro ocorrer no mesmo terreno do aterro

sanitário municipal, o tratamento de efluentes poderá ser realizado

juntamente com aqueles provenientes do próprio aterro.

• ÁREAS COMPLEMENTARES: Estruturas de apoio como escritório,

almoxarifado, instalações sanitárias/vestiários, copa/cozinha, etc. Galpão




para armazenamento de recicláveis provenientes da triagem. E também,

área para a trituração dos resíduos de poda, uma vez que estes devem ser

triturados antes de serem inseridos no processo de compostagem. Conforme

apontado no Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de

Sorocaba, são inúmeras as exigências para aplicação e comercialização do

composto. Dessa forma, apesar da legislação indicar a compostagem como

alternativa para tratamento dos resíduos orgânicos, a viabilidade de sua

implantação dependerá da articulação da Prefeitura com os agentes

econômicos e sociais envolvidos. Isto posto, poderão ser adotadas soluções

alternativas, que não a compostagem, para o tratamento dos resíduos

orgânicos.

3.2. INDICADORES DE DESEMPENHO

Os indicadores são informações qualificadas e direcionadas que servem para

avaliar e monitorar determinadas realidades, por meio de índices, dados e percentuais. Os

parâmetros expressam as condições qualitativas ou quantitativas do que está sendo

medido e avaliado.

Para melhor análise e manutenção do sistema de coleta seletiva, indica-se a

adoção de indicadores específicos de gestão. Tomando por base os indicadores

estabelecidos pela FUNASA, no “Programas Municipais de Coleta Seletiva de Lixo como

Fator de Sustentabilidade dos Sistemas Públicos de Saneamento Ambiental na Região

Metropolitana de São Paulo” (2010), adotou-se as seguintes considerações como

pertinentes às características do município de Sorocaba:

• A inserção da coleta seletiva como etapa da Gestão Integrada de Resíduos

Sólidos Urbanos no Sistema de Limpeza Urbana do município;

• A existência de instrumento legal/jurídico que estabeleça o vínculo e as

regras entre as partes envolvidas.

• A remuneração pelo serviço prestado pelas organizações, como parte do

sistema de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, proporcional à

quantidade de resíduos coletada e triada.

• A universalização dos serviços, com qualidade.

• A existência de política pública e de mecanismos de incentivo que induzam

à autonomia das organizações de catadores.

• A existência de Programa de Educação Ambiental e de divulgação de

informação à sociedade, visando aumento do grau de adesão à coleta

seletiva, com qualidade na segregação dos materiais.




• Aumento significativo da quantidade de materiais encaminhados para

reciclagem e a redução do montante de resíduos sólidos destinado aos

aterros sanitários. Para as organizações de catadores, as bases definidas

como ideais para a sustentabilidade contemplaram as categorias:

• A instituição formal da organização e sua inserção no escopo da política

pública municipal de resíduos sólidos, formalizada por meio de instrumento

legal firmado com o município.

• Existência de infraestrutura, equipamentos e capacitação para o

desempenho satisfatório das diversas atividades inerentes à coleta,

segregação e comercialização dos materiais recicláveis.

• Condições adequadas de higiene, segurança e saúde do trabalhador, nos

aspectos de infraestrutura, equipamentos e conforto ambiental.

• A existência de rede de apoio, representada pelas parcerias necessárias

à realização das diversas atividades da organização.

A Tabela 3.4, apresenta o conjunto de indicadores e índices de sustentabilidade

propostos para os programas de coleta seletiva e suas respectivas gradações:

Tabela 3.4 – Indicadores, índices e gradação dos programas de coleta seletiva.

Indicador + +/- -

Sustentabilidade

econômica

Existência de taxa

específica

Cobrança de taxa no

IPTU

Não existência de

cobrança

Marco legal Com lei e convênio Só lei ou

só convênio

Sem lei nem

convênio

Parceiras Duas ou mais Uma Nenhuma

Cobertura de coleta Alta

75 a 100%

Média

31 a 74,9%

Baixa

Menos de 30%

Índices de recuperação

de materiais recicláveis

(IRMR) *

Alto

Acima de 11%

Médio

5,1 a 10%

Baixo

até 5%

Índice de rejeito (IR)** Baixo

até 7%

Médio

5,1 a 20%

Alto

Acima de 21%

*IRMR (%) = Quantidade de coleta seletiva – Quantidade de rejeito da triagem X 100

Quantidade coletada seletivamente + Quantidade de coleta regular OBS: O valor de 10% de recuperação de materiais recicláveis foi aceito como uma meta para os programas de coleta seletiva no país, logo, programas municipais que apresentam valores acima de 10% teriam alta sustentabilidade quanto a este indicador. **IR = Quantidade da coleta seletiva – Quantidade de materiais comercializados * 100

Quantidade da coleta seletiva OBS: O valor de 7% de rejeito foi aceito como um valor razoável e 20% como um valor a não ser

ultrapassado. Fonte: BRASIL, 2010.

Para avaliar a sustentabilidade das cooperativas de catadores, foram identificados

doze principais indicadores, conforme tabela:




Tabela 3.5 – Indicadores, índices e gradação das associações e cooperativas de

catadores.

Indicador + +/- -

1. Regularização da

organização Regularizada -------------- Não regularizada

2. Instrumento legal de

parceria

Cooperativa com

convênio ou OSCIP

com contrato

Associação com

convênio Não possui

3. Rotatividade anual Até 25% dos

membros Entre 25 e 50% Mais de 50%

4. Capacitação dos membros Incubada Capacitada Não incubada /

não capacitada

5. Renda mensal por

membro

Dois salários

mínimos

Entre um e dois

salários Um salário

6. Participação dos

membros* Alta (75 a 100%)

Média (30 a

75%) Baixa (30 a 50%)

7. Condição da instalação Própria Alugada Cedida

8. Equipamentos / veículos Próprios Próprios/cedidos Cedidos

9. Horas trabalhadas/dia

membro Mais de 6 Entre 4 e 6 Até 4

10. Benefícios para os

membros* 3 ou mais Uma ou duas Nenhum

11. EPI´s Usam EPI Não usam Não possuem

12. Nº de parcerias das

organizações Duas ou mais Uma Nenhuma

* Em relação a frequência – comparecimento dos membros às reuniões * Exemplos de benefícios: cesta básica, seguro de saúde, transporte, alfabetização, férias, prêmios, curso de computação, convênio com farmácias, creches e licença remunerada. Fonte: BRASIL, 2010.

Esses indicadores e suas respectivas gradações levaram à composição do índice

de sustentabilidade. Para tanto, considerou-se que cada valor + (mais), atribuído ao

indicador em análise, valeria 1 ponto; cada valor +/– (mais ou menos) valeria 0,5 pontos

e cada valor – (menos) não somaria nenhum ponto. A somatória dos valores numéricos

levou a um número que representa o índice de sustentabilidade do programa ou

organização. A partir desse número, foi possível efetuar a comparação entre os programas

municipais e entre as organizações de catadores, assim como estabelecer sua

hierarquização, em termos de sustentabilidade. O estabelecimento do grau de

sustentabilidade se deu mediante decodificação do valor numérico do índice de

sustentabilidade para uma representação qualitativa correspondente a intervalos de

valores. Estabeleceram-se os graus de sustentabilidade: alto, médio e baixo. Os graus de

sustentabilidade para os programas municipais foram definidos como baixo (de 0 a 1,9

pontos), médio (de 2 a 3,9 pontos) e alto (de 4 a 6 pontos); enquanto que, para as




organizações de catadores, foram definidos como baixo (de 0 a 3,9 pontos), médio baixo

(de 4 a 5,9), médio alto (de 6 a 7,9) e alto (de 8 a 12) (BRASIL, 2010).

Aplicando-se esta metodologia para analisar a qualidade dos serviços de coleta

seletiva em Sorocaba, foram obtidos os seguintes índices:

A. Indicadores, índices e gradação do programa de coleta seletiva

Tabela 3.6 - Indicadores, índices e gradação do programa de coleta seletiva de Sorocaba.

PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA

Indicador

Sustentabilidade econômica 0 Marco legal 0 Parceiras 1 Cobertura de coleta 0

Índices de recuperação de materiais recicláveis (IRMR) * 0 Índice de rejeito (IR)** 0 Somatória 1


3.3. REGRAS PARA O TRANSPORTE

DA COLETA SELETIVA

A NBR 13.221 de 2003 especifica os requisitos para o transporte terrestre de

resíduos. O transporte deve ser realizado por meio de equipamento adequado, em estado

de conservação tal que não permita vazamento ou derramamento do resíduo transportado.

Deve, também, estar protegido de intempéries e devidamente acondicionado de modo que

evite seu espalhamento. Os resíduos não podem ser transportados com alimentos,

medicamentos ou produtos destinados ao consumo humano ou animal, ou com

embalagens destinadas para estes fins. Essas medidas visam evitar danos ao meio

ambiente e proteger a saúde pública.

Para o transporte de resíduos, deve ser atendida a legislação ambiental específica,

no caso, Lei Estadual Nº. 12.300 de 2006, Política Estadual de Resíduos Sólidos de São

Paulo. Essas leis promovem ações para atender aos princípios de regularidade,

continuidade e universalidade em condições sanitárias de segurança em todas as etapas

do sistema de coleta: transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos.

Segundo o art. 9º desta mesma lei, “as atividades e instalações de transporte de

resíduos sólidos deverão ser projetadas, licenciadas, implantadas e operadas em

conformidade com a legislação em vigor, devendo a movimentação de resíduos ser

monitorada por meio de registros rastreáveis, de acordo com o projeto previamente

aprovado pelos órgãos previstos em lei ou regulamentação específica”.




O documento de controle ambiental deve acompanhar o transporte dos resíduos,

conforme previsto pelo órgão competente, no qual deve ser informado o tipo de

acondicionamento.

3.3.1. Veículos Para Transporte da Coleta Seletiva

Os veículos para transporte da coleta seletiva devem apresentar características

específicas, podendo ser adaptadas e/ou enquadradas nas dos veículos de transporte da

coleta convencional de resíduos sólidos, devido à semelhança dos serviços. São elas (IBAM,

2001):

• Não permitir derramamento do lixo na via pública;

• Apresentar altura de carregamento na linha de cintura dos trabalhadores,

ou seja, no máximo a 1,20 m de altura em relação ao solo;

• Possuir carregamento traseiro, de preferência;

• Dispor de local adequado para transporte dos trabalhadores;

• Possuir capacidade adequada de manobra e de vencer aclives e declives;

• Distribuir adequadamente a carga no chassi do caminhão;

• Apresentar capacidade adequada para o menor número de viagens ao

destino, nas condições de cada área.

Procura-se escolher um tipo de veículo de coleta que apresente o melhor

custo/benefício. Em geral, esta relação é atingida utilizando-se aquele que preencha o

maior número de características.

Segundo a NBR 13.463 de 1995, Coleta de Resíduos Sólidos, os veículos coletores

podem ser do tipo compactador ou com caçamba simples. Os veículos de caçamba simples

são dotados de caçambas sem sistema de compactação, e podem ser do tipo basculante

ou não.

Na coleta seletiva, deve-se dar preferência aos veículos não compactadores, pois

não misturam os materiais, facilitando a operação de triagem. Recomenda-se que os

veículos coletores sejam equipados com sobre-guardas altas ou fechados com tela

formando uma espécie de gaiola. Dessa forma, pode-se aumentar significativamente a

capacidade de carga e evitar que materiais leves se espalhem durante o transporte.

Para a coleta porta a porta podem ser utilizados carrinhos manuais, carrinhos

elétricos, motos com carreta adaptada, Kombis com carroceria adaptada ou outros veículos

leves com características semelhantes. Os caminhões são mais utilizados em áreas de

grande produção de recicláveis, como áreas comerciais, condomínios ou áreas residenciais

cujas construções sejam predominantemente grandes. Para o transporte dos pontos de

acumulação temporária aos galpões de triagem, os veículos mais apropriados são

caminhões baú ou com carroceria adaptada.




É importante que os veículos da coleta seletiva estejam identificados para facilitar

o reconhecimento por parte da população.

3.3.2. Riscos

No manejo dos resíduos sólidos, desde a geração até a disposição final, existem

fatores de riscos à saúde dos trabalhadores, inclusive na hora de seu transporte. De acordo

com a NR-9, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, “consideram-se riscos

ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho

que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são

capazes de causar danos à saúde do trabalhador”.

Os trabalhadores envolvidos com a coleta seletiva estão expostos a diferentes

tipos de riscos inerentes à atividade realizada, muitos deles ocasionados pela separação

errônea dos tipos de resíduos e até mesmo pelo mau acondicionamento dos mesmos por

parte da população em geral.

Os riscos físicos estão relacionados às condições a que estão sujeitos os

trabalhadores, como ruídos, vibrações, calor e frio. Quanto aos agentes químicos, que são

os compostos que podem penetrar no organismo pela via respiratória, os riscos estão

relacionados principalmente às névoas, neblinas e poeiras. E com relação aos biológicos,

o risco maior está no contato com agentes biológicos patogênicos (bactérias, fungos,

bacilos, parasitas, protozoários, vírus, etc.), principalmente através de materiais perfuro-

cortantes.

Como esses trabalhadores realizam suas atividades ao ar livre, estão sujeitos a

outros tipos de riscos que envolvem atropelamentos, quedas e fraturas. Também há a

questão ergonômica, uma vez que executam suas atividades em ritmo acelerado e

carregando vários sacos de resíduos ao mesmo tempo, ocasionando sobrecarga da coluna

vertebral, podendo ocasionar lesões. E também no âmbito social, pela falta de treinamento

e condições adequadas de trabalho.

3.3.3. Equipamentos de Proteção Individual

Segundo as normas, para o manuseio, coleta e transporte dos resíduos

domésticos, incluindo os recicláveis, faz-se necessário a utilização de Equipamentos de

Proteção Individual (EPIs) para que as condições de segurança, saúde e higiene dos

trabalhadores envolvidos sejam garantidas.

Considera-se Equipamento de Proteção Individual, de acordo com a NR 6, “todo

dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção

de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho”.

As equipes que realizam a coleta e o transporte, durante o manuseio dos resíduos

domésticos, deverão utilizar alguns equipamentos de proteção, incluindo: uniformes,




bonés, luvas, botas, capas de chuva, colete refletivo e até mesmo protetor solar. Os

uniformes dos trabalhadores, assim como os EPIs, deverão ser fornecidos pela empresa

responsável e/ou cooperativa.

Frequentemente, os funcionários deverão receber orientações sobre o uso correto

dos EPIs para sua segurança e para evitar riscos de acidentes durante o trabalho.

3.4. DEFINIÇÃO DE

RESPONSABILIDADES NA

COLETA SELETIVA

A partir do conhecimento da realidade ambiental atual, pode-se identificar e definir

os responsáveis pelas áreas da implantação e pelas etapas do gerenciamento de resíduos

sólidos. É nessa fase do plano que as responsabilidades são apresentadas e alterações

sugeridas para o aperfeiçoamento da gestão.

3.4.1. Institucional

Coleta Seletiva de Resíduos é um sistema de recolhimento de materiais recicláveis,

tais como papéis, plásticos, vidros, metais e orgânicos, previamente separados na fonte

geradora. Estes materiais, após um pré-beneficiamento, são vendidos às indústrias

recicladoras ou aos sucateiros (VILHENA, 1999).

A coleta seletiva proporciona inúmeros benefícios ao município, dentre eles:

• Redução de custos com a disposição final dos resíduos e aumento da vida

útil dos aterros;

• Minimização de impactos ambientais e consequentes gastos com

reparação de áreas degradadas;

• Educação e conscientização da população;

• Melhoria nas condições ambientais e de saúde da população;

• Geração de empregos;

Em geral, a implantação da coleta seletiva deverá considerar três fases:

• O reconhecimento da situação atual pela população;

• A definição de projetos e estratégias para implantação;

• E a implantação dos projetos e início das atividades.

O município de Sorocaba conta com um sistema de coleta seletiva ainda incipiente,

atendendo apenas 13% das residências e aproximadamente 10% do potencial de

segregação. Para ampliar e otimizar este serviço, é fundamental que todos estejam

conscientes da sua necessidade e sua importância, começando pelo poder público e

servidores diretamente ligados à coleta convencional e limpeza pública.




Esta conscientização deve ser alcançada com campanhas estratégicas junto à

população nos centros comunitários, nas escolas e nos prédios públicos. Outras opções são

eventos que apresentem alternativas para redução e reutilização dos resíduos, distribuição

de folders confeccionados e impressos em papéis recicláveis, bem como a instalação de

lixeiras menores para separação em locais públicos estratégicos como praças e avenidas

principais.

3.4.2. Resíduos especiais

Os resíduos especiais são considerados em função de suas características tóxicas,

radioativas e contaminantes. Portanto, passam a merecer cuidados especiais em seu

manuseio, acondicionamento, estocagem, transporte e disposição final. Dentro da classe

de resíduos de fontes especiais, merecem destaque os resíduos listados na tabela abaixo.

Tabela 3.7 – Principias legislações pertinentes ao recolhimento e destinação de resíduos.

Resíduo especial Legislação

Pilhas e baterias

Resolução CONAMA nº. 401 de 4/11/2008 –

Revoga o parágrafo único do Art. 16, pela

Resolução CONAMA nº. 424 de 22/4/2010;

Lei nº 16.075 de 1º de abril de 2009.

Lâmpadas fluorescentes

Lei nº. 6.938 de 31/8/1981;

Lei nº. 10.165 de 27/12/2000;

Lei nº 16.075 de 1º de abril de 2009.

Óleos e graxas Resolução CONAMA nº. 362 de 23/6/2005.

Pneus Resolução CONAMA nº. 416, de 30/9/2009.

Agrotóxicos

Lei nº. 7.802 de 11/6/1989;

Lei nº. 9.974 de 6/6/2000;

Resolução CONAMA nº. 334 de 3/4/2003


3.4.2.1. Pilhas e Baterias

Pilhas e baterias são classificadas como Resíduos Perigosos Classe I, por conterem

metais pesados e apresentarem características de corrosividade, reatividade e toxicidade.

Os principais metais contidos são: chumbo (Pb), cádmio (Cd), mercúrio (Hg), níquel (Ni),

prata (Ag), lítio (Li), zinco (Zn), manganês (Mn). Por apresentarem tais especificidades, o

manejo deve ser especial. A Lei Estadual n.º 16.075/09 proíbe o descarte desses materiais

em resíduo domiciliar ou comercial e obriga os fabricantes e revendedores a recolherem e

dar destinação final adequada.

Com base na Resolução CONAMA n.º 401/08, recomenda-se que, após o

esgotamento do potencial energético, as pilhas e baterias sejam encaminhadas pelo

próprio cidadão aos locais autorizados, em redes técnicas autorizadas por fabricantes, ou

no próprio estabelecimento comercial onde as pilhas e baterias foram compradas.

De acordo com o Art. 3º da Resolução CONAMA nº 401/08, os estabelecimentos

comerciais assim como as assistências técnicas autorizadas pelos fabricantes são obrigados




a receber estes resíduos e devolvê-los aos fabricantes que têm a responsabilidade pela sua

destinação final.

3.4.2.1.1. Pontos de recebimento

Nos pontos de recebimento (comércios e assistências autorizadas), os resíduos

deverão ser armazenados, seguindo padrões de segurança e mantendo a não

contaminação. Lixeiras destinadas a acondicionar esses resíduos deverão estar

identificadas e segregadas para receber separadamente as pilhas das baterias.

O armazenamento será temporário e sua disposição pode ser feita em tambores,

bombonas, embalagens originais ou em caixas de papelão próprias para receber tais

resíduos.




Figura 3.7– Modelo de lixeira para recolhimento de pilhas e baterias.

Fonte: BRAVOMAQ, 2010. SEMA, 2005.

No site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br), estão disponíveis

endereços e telefones de redes técnicas autorizadas para o recebimento de resíduos de

pilhas e baterias.

Uma alternativa para o descarte adequado é o estabelecimento de acordo entre o

município e a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), cujo

programa de recebimento de pilhas e baterias acontece de forma gratuita (respeitando a

lei da Logística Reversa).

É de responsabilidade do poder público, identificar os estabelecimentos e convidá-

los a participar da iniciativa, proferindo palestras e fornecendo material informativo sobre

o correto manuseio, armazenamento e legislações pertinentes. Envolver entidades como

Rotary Clube e Lyons Clube, igrejas, associações para fortalecer uma grande campanha,

também, é uma alternativa.

Na área rural, como nas demais regiões administrativas, poderão ser criados

pontos de devolução nos postos de saúde, com disposição de lixeira adequada para

armazenamento e folders explicativos.

http://www.mma.gov.br/




Figura 3.8 – Modelo de folders para pontos de devolução de pilhas e baterias.

Fonte: ABINEE, 2006. Floripa Shopping, 2010.

3.4.2.1.2. Transporte

O transporte deverá ser realizado por empresa terceirizada devidamente

autorizada. Caso seja do interesse do município realizar a coleta em regiões

administrativas e nas áreas rurais, esta empresa deverá assumir as condutas e

procedimentos de segurança conforme as normas técnicas da ABNT e legislações

referentes, como o Decreto Nacional nº. 96.044 de 18/5/1988, que trata do transporte

rodoviário de produtos perigosos. Entretanto, seguem algumas recomendações:

• Nos veículos, deverão ter afixados painéis de segurança (placas),

contendo número de identificação do risco do produto e número do produto:

88/2794, e rótulos de risco (placa de corrosivo), conforme NBR 8.500, com

motorista credenciado e carga lonada ou caminhão furgão;

• Os veículos deverão ter “kit de emergência” e EPI;

• O motorista deve manter envelope com ficha de emergência com

instruções para acidentes, incêndio, ingestão, inalação e fone de contato

(PGIRS Rio Negro, 2008).

3.4.2.2. Lâmpadas Fluorescentes

A lâmpada fluorescente contém mercúrio, um metal pesado altamente tóxico.

Quando intacta, não oferece perigo. Porém, com a lâmpada danificada, ocorre vazamento

de vapor de mercúrio, contaminando solo, recursos hídricos, causando grandes prejuízos

ambientais, como por exemplo poluição do ar, solo e recursos hídricos.

A Lei Federal nº 12.305/10, em seu artigo 33, determina:




São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa,

mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma

independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos

resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e

comerciantes de agrotóxicos, pilhas e baterias [...] lâmpadas fluorescentes,

de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.

3.4.2.2.1. Pontos de recebimento

Os estabelecimentos deverão armazenar estes resíduos adequadamente em

tambores, na embalagem original ou em caixas de papelão próprias e devidamente

sinalizadas.

Figura 3.9 – Caixas para armazenamento de lâmpadas fluorescentes.

Fonte: Meca Coleta, 2011.

O transporte deverá ocorrer conforme diretrizes do Decreto Federal nº 96.044/08.

3.4.2.3. Óleos Lubrificantes e Graxas

Os óleos são classificados como resíduos especiais por serem inflamáveis e

poluentes devido aos seus aditivos incorporados. Os óleos lubrificantes são considerados

resíduos perigosos (NBR 10004, anexo "A", código F130), ricos em metais pesados, ácidos

orgânicos, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA's) e dioxinas.

3.4.2.3.1. Pontos de Recebimento

Todos os locais e estabelecimentos que realizam a troca e revendem óleo

lubrificante devem ter um local reservado para armazenamento desses resíduos. Os

resíduos de óleos e graxas devem ser devidamente armazenados conforme as normas da

ABNT NBR nº. 12.235/88.

Conforme consta na Resolução CONAMA nº. 362/05, os produtores, importadores

e revendedores de óleos são responsáveis pela coleta e destinação final dos resíduos de




óleos e graxas. Nos locais como postos de combustíveis e demais estabelecimentos que

trabalhem com estes produtos poderão ser instalados pontos de coleta para população por

meio de parceria público-privada.

Figura 3.10 – Embalagem para armazenamento de resíduos de óleos e graxas.

Fonte: Meca Coleta, 2011.

3.4.2.3.2. Transporte

O transporte dos resíduos provenientes da utilização de óleos e graxas deverá ser

realizado conforme as normas descritas na Portaria nº. 125, de 30/7/99, que regulamenta

o recolhimento, a coleta e a destinação final destes resíduos pelas empresas fabricantes e

importadoras destes produtos.

3.4.2.4. Pneus

No Brasil, aproximadamente 100 milhões de pneus usados estão espalhados em

aterros sanitários, terrenos baldios, rios e lagos, segundo estimativa da Associação

Nacional da Indústria de Pneumáticos – ANIP (2006). Sua principal matéria-prima é a

borracha vulcanizada, mais resistente que a borracha natural, não se degrada facilmente

e, quando queimada a céu aberto, gera enormes quantidades de material particulado e

gases tóxicos, contaminando o meio ambiente com carbono, enxofre e outros poluentes.

Quando perdem sua utilidade, tornam-se resíduos e muitas vezes são abandonados,

convertendo-se em problema ambiental e de saúde pública. Ao serem abandonados em

ambientes abertos e sujeitos a chuvas, acumulam água e tornam-se ambientes propícios

para a disseminação de doenças, como a dengue e a febre amarela. Devido a esses fatores,

o descarte de pneus é, ainda, um problema de saúde pública.

3.4.2.4.1. Pontos de Devolução




De acordo com a Resolução CONAMA nº. 416/10, é de responsabilidade das

empresas fabricantes e importadoras de pneumáticos, a correta disposição final destes

resíduos.

Os estabelecimentos de troca ou venda de pneus devem armazená-los em áreas

específicas com infraestrutura necessária de forma que estes não acumulem água.

As principais formas de reuso e reciclagem de pneus inservíveis estão descritas na

tabela a seguir.

Tabela 3.8 - Formas de reuso e reciclagem de pneus.

Formas de utilização Descrição

Manta asfáltica e asfalto-borracha Utilizados como componentes para a

fabricação.

Contenção de erosão do solo Quando associados a plantas de raízes

grandes.

Combustível alternativo de forno para

produção de cimento, cal, papel e celulose

Por ser muito combustível e grande gerador de

energia, seu poder calorífico é de 12 a 16 mil

BTUs por quilo, superior ao do carvão.

Pisos industriais, sola de sapato, tapetes de

automóveis, tapetes para banheiros e borracha

de vedação

Depois do processo de desvulcanização e

adição de óleos aromáticos resulta uma pasta,

que pode ser usada para compor estes

produtos.

Equipamentos para playground Obstáculos ou balança embaixo dos

brinquedos ou nas madeiras para amenizar as

quedas e evitar acidentes.

Esportes Delimitação do território a percorrer em

corridas de cavalo ou eventos.

Fabricação de pisos para quadras

poliesportivas.

Recauchutagem ou fabricação de novos pneus Reciclado ou reusado na fabricação de novos

pneus. A recauchutagem dos pneus é

vastamente utilizada no Brasil, atinge 70% da

frota de transporte de carga e passageiros.

Sinalização rodoviária e parachoques de carros Em postes para sinalização rodoviária e para

choques, diminuindo os gastos com

manutenção.

Compostagem Utilizados na aeração de compostos orgânicos.

Reprodução de animais marinhos Como estruturas de recifes artificiais em rios,

lagos e mar na criação de ambiente para

reprodução de animais marinhos.

Fonte: RECICLAR, 2006.

3.4.2.5. Embalagens de agrotóxicos

Os agrotóxicos são insumos agrícolas, produtos químicos usados na lavoura, na

pecuária e até mesmo no ambiente doméstico como: inseticidas, fungicidas, acaricidas,

nematicidas, herbicidas, bactericidas e vermífugos. As embalagens de agrotóxicos

representam riscos iminentes à saúde humana e de contaminação do meio ambiente.

Grande parte delas tem destino final inadequado como o descarte em rios, queimas a céu

aberto, abandono nas lavouras e mesmo o enterrio, inutilizando áreas agricultáveis e

contaminando lençóis freáticos, solo e ar.




Em geral, as embalagens de agrotóxicos também devem ser devolvidas aos

estabelecimentos revendedores. Os agricultores deverão se atentar para as condições

prévias de armazenamento dessas embalagens, pois esses locais devem ser cobertos e

bem arejados. A embalagem, antes de ser armazenada, deverá ser lavada por meio do

método da tríplice lavagem que consiste em:

Gráfico 3.1 – Fluxograma - Método da tríplice lavagem.


3.4.2.5.1. Pontos de coleta

Os endereços para devolução das embalagens constam na nota fiscal do produto.

O Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV) realiza o serviço de

destinação final das embalagens de agrotóxicos coletadas nas centrais cadastradas.

Estas centrais ou regionais devem estar devidamente regulamentadas junto aos

órgãos ambientais, especialmente a CETESB.

O Município e os estabelecimentos de revenda de agrotóxicos podem firmar

parceria que ajude os agricultores do município a dar a destinação adequada às suas

embalagens. O poder público recolhe as embalagens nos postos de entrega e as encaminha

à central de recebimento mais próxima. Na tabela abaixo, constam os endereços das

principais centrais de recebimento de embalagens de agrotóxicos próximas do município

de Sorocaba.




Tabela 3.9 - Endereço de centrais de recebimento de embalagens próximas à região.

Nome da

central

(Município)

Endereço Gerenciador Nome do

responsável

Cerquilho Rodovia SP 127 km 85

+ 800metros -

Capuava

COPLACANA - Cooperativa dos

Plantadores de Cana do Estado

de São Paulo

Wagner Luiz

Andia / Marcos

Farah

Itapetininga Rod. Aristides da Costa

Barros Km 09 -

Quaresma

ADIAESP - Associação dos

Distribuidores de Insumos

Agrícolas do Estado de São

Paulo

Eduardo Prada

Piedade Estrada Estadual

Raimundo Antunes

Soares, s/nº - Paula

Mendes




Paulo

Eduardo Prada

Pilar do Sul Rua José Vaz Maia,

312 (Esquina com Rua

Projetada) - Campo

Grande

CEP 18185-000




Paulo

Eduardo Prada

Porto Feliz Rodovia Dr. Antonio

Pires de Almeida (SP

97) Km 16 - Itaqui




Paulo

Eduardo Prada

São Miguel

Arcanjo

Rua Benedito Seabra,

nº. 738 - Distrito

Industrial

CEP 18230-000

APRSMA Associação dos

Produtores Rurais de São

Miguel Arcanjo

Marcos Mendes

Valinhos Rodovia Dom Pedro I,

Km 122 Antigo Aterro

Sanitário




Paulo

Eduardo Prada

Fonte: INPEV, 2010. Org.: DRZ Geotecnologia e Consultoria, 2015.

3.4.2.6. Resumo de classificação e procedimento

Para um melhor entendimento quanto aos procedimentos da coleta, transporte e

destinação final dos resíduos classificados como especiais, segue, na tabela abaixo, um

resumo detalhado das legislações e resoluções pertinentes a cada etapa do processo por

tipo de resíduo.

Tabela 3.10 - Classificação dos resíduos especiais e procedimentos para armazenamento, transporte e destinação.

RESÍDUO

ESPECIAL CLASSIFICAÇÃO ARMAZENAMENTO TRANSPORTE

DESTINAÇÃO

FINAL

PILHAS E

BATERIAS

Classe I –

Perigosos (NBR

10.004/96)

Classe I –

Perigosos

(Resolução

CONAMA 275 de

25/4/2001)

Armazenamento de

resíduos: NBR

12.235/88

Procedimento para

resíduos: Classe I

Transporte de

resíduos: NBR

13.221/94

Procedimento:

NBR 7.500

Simbologia: NBR

7.500 – Símbolos

de risco e

Reciclagem por

empresas

produtoras/importadores

ou terceiros prestadores

de serviço.




manuseio para o

transporte e

armazenamento

de materiais.

LÂMPADAS

FLUORESCENTES

Classe I –

Perigosos (NBR

10.004/96)

Armazenamento de

resíduos: NBR

12.235/88

Procedimento para

resíduos: Classe I

Transporte de

resíduos: NBR

13.221/94

Procedimento:

NBR 7.500

Simbologia: NBR

7.500 – Símbolos

de risco e

manuseio para o

transporte e

armazenamento

de materiais.

Reciclagem por

empresas de

recuperação de

lâmpadas fluorescentes.

ÓLEOS E

GRAXAS

Classe I –

Perigosos (NBR

10.004/96)

Classe I –

Perigosos

(Resolução

CONAMA 362 de

23/6/2005)

Armazenamento de

resíduos: NBR

12.235/88

Procedimento para

resíduos: Classe I

Transporte de

resíduos: NBR

13.221/94

Procedimento:

NBR 7.500

Simbologia: NBR

7.500 – Símbolos

de risco e

manuseio para o

transporte e

armazenamento

de materiais.

Recuperação por

empresas de

reprocessamento de

óleo.

PNEUS Classe II – Não

Inertes (NBR

10.004/96)

Armazenamento de

resíduos: NBR

11.174/89

Procedimento para

resíduos: Classes II

– Não Inertes e

Classe III – Inertes

Transporte de

resíduos: NBR

13.221/94

Procedimento:

NBR 7.500

Simbologia: NBR

7.500 – Símbolos

de risco e

manuseio para o

transporte e

armazenamento

de materiais.

Reciclagem por

empresas de

recauchutagem,

produtores

importadores.

EMBALAGENS

DE

AGROTÓXICOS

Classe I –

Perigosos (NBR

10.004/96)

Armazenamento de

resíduos: NBR

12.235/88

Procedimento para

resíduos: Classe I

Procedimento de

lavagem -

Embalagem rígida

vazia de agrotóxico:

NBR 13.968

Transporte de

resíduos: NBR

13.221/94

Procedimento:

NBR 7.500

Simbologia: NBR

7.500 – Símbolos

de risco e

manuseio para o

transporte e

armazenamento

de materiais.

Reciclagem e/ou

Incineração.

Fonte: FIESP/CIESP, 2003.




3.5. PROGRAMAS E AÇÕES

3.5.1. Capacitação Técnica Para Operacionalização

A elaboração do Plano Municipal de Coleta Seletiva deve ser vista como uma

oportunidade de capacitação e formação de profissionais e, também, como uma ferramenta

facilitadora para a mobilização da sociedade, fomentando a discussão sobre o manejo

adequado dos recicláveis.

Para o fortalecimento institucional do plano, é interessante que o Município opte

pela construção do PMCS, integrando as equipes de profissionais oriundas de outras áreas

da prefeitura sem experiência anterior com o tema, juntamente com os técnicos em gestão

de resíduos sólidos, para capacitar e nivelar conhecimentos.

A realização de discussões conceituais sobre modelos de gestão de resíduos

existentes, comparando-as ao modelo de gestão a ser adotado pelo Município,

metodologias que serão utilizadas para sua implantação e qual será a melhor maneira ou

forma de avançar no processo de mobilização e participação social em campanhas e ações,

são partes fundamentais e indispensáveis ao processo de capacitação e nivelamento de

conhecimentos.

Essas capacitações podem ser realizadas, periodicamente, e podem ter como

pauta temas relacionados às novas tecnologias de manejo dos recicláveis, relatos de

experiências adquiridas por técnicos e participantes, ações de fiscalização, de posturas e

educação ambiental entre outros.

A mobilização dos servidores será de responsabilidade do executivo, por

intermédio de um órgão de coordenação de gestão de resíduos sólidos, que deverá

convocar funcionários, agentes e atores das secretarias envolvidas para uma participação

efetiva nos processos e atividades relacionados à coleta seletiva, inserindo secretários,

secretarias, autarquias e técnicos na participação e acompanhamento do projeto.

O tipo e a forma de participação, fiscalização e continuidade dos trabalhos podem

surtir mais efeito com a criação de núcleos de trabalhos permanentes que devem ter como

objetivo:

• Debater e aprimorar a limpeza preventiva e o manejo adequado dos RCC;

• Promover discussões sobre o uso de agregados com profissionais do meio

acadêmico, técnicos da indústria e do comércio;

• Elaborar cartilha de procedimentos para o manejo dos RCC;

• Monitorar e apoiar medidas para a implantação da coleta seletiva na

cidade, com ações educacionais e estruturais;

• Constituir parcerias e assistência às cooperativas e associações de

catadores;




• Criar campanhas de educação ambiental em diferentes setores;

• Mapear todas as ações relacionadas à educação ambiental no município;

• Dar apoio e visibilidade aos trabalhos realizados nas cooperativas;

• Capacitar os coletores (catadores) e utilizá-los como agentes

multiplicadores de ações e programas de educação ambiental na cidade.

3.5.2. Educação Ambiental

De acordo com a Lei nº. 9.795, de 27 de abril de 1999, entendem-se por educação

ambiental, os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constróem valores

sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas à conservação do

meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e à sua

sustentabilidade.

Ainda, de acordo com a Lei nº. 9.795, de 27 de abril de 1999, Art. 5º, a educação

ambiental deve visar:

• Ao desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente,

em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos,

psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e

éticos;

• À garantia de democratização das informações ambientais;

• Ao estímulo e ao fortalecimento de uma consciência crítica sobre a

problemática ambiental e social;

• Ao incentivo à participação individual e coletiva, permanente e

responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se

à defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da

cidadania;

• Ao estímulo à cooperação entre as diversas regiões do país, em níveis

micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade

ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade,

solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e

sustentabilidade;

• Ao fomento e ao fortalecimento da integração com a ciência e a

tecnologia;

• Ao fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e

solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.

A maioria dos programas de coleta seletiva atribui bastante importância à

educação da população relativa à questão do lixo. A educação não se restringe à divulgação

de informações: é preciso que estabeleça um vínculo entre as pessoas e o meio ambiente,




de forma a criar novos valores e sentimentos que façam com que as pessoas mudem de

atitudes.

É de grande importância que os profissionais que ficarão responsáveis pela

implementação dos programas educativos sejam treinados e capacitados e estejam

voltados para compreensão dos três princípios básicos: redução, reutilização e reciclagem

(3 R's).

O sucesso da coleta seletiva está diretamente associado aos investimentos feitos

para sensibilização e conscientização da população. Quanto maior a participação voluntária

nestes programas, menor o custo da administração.

Para que as atividades relacionadas à educação ambiental sejam efetivas e

tenham um bom retorno à população, será necessário que todos os responsáveis pela

realização e execução dos programas e projetos recebam a capacitação adequada e que

reuniões prévias sejam realizadas no objetivo de planejar as atividades e definir metas,

objetivos e ações.

A capacitação e a quantidade necessária de técnicos são o ponto de partida nessa

temática, pois investir no quadro técnico de funcionários é uma maneira de atender a toda

a população e dar continuidade aos programas e projetos. Profissionais capacitados levam

muitas informações e esclarecem dúvidas, deixando a população consciente e,

consequentemente, em condições de contribuir para o bom gerenciamento dos resíduos

sólidos.

Palestras, atividades, dinâmicas participativas e exibição/discussão de vídeos e

outros recursos audiovisuais são aliados da educação ambiental e, quando utilizados,

podem contribuir de forma significativa para o aprendizado. Folders e cartilhas colocados

em lugares estratégicos tornam-se ferramentas de fácil alcance da população. Programas

com temas como a não geração, redução, reutilização, coleta seletiva, reciclagem devem

ser expostos com o propósito de minimizar os impactos ambientais e diminuir o passivo

ambiental no aterro sanitário.

Pontos importantes na educação são as comunidades rurais, que necessitam ser

incorporadas nessas atividades, indicando e adaptando os temas à realidade.

3.5.3. Definição De Um Novo Modelo Para o Sistema de Coleta Seletiva e

Triagem de Resíduos Recicláveis

A gestão de resíduos recicláveis compreende as seguintes etapas:

1) Coleta seletiva;

2) Triagem e seleção dos materiais recicláveis;

3) Beneficiamento dos resíduos;

4) Comercialização do material reciclável;




Importante ressaltar a necessidade de inclusão dos catadores e associações e

catadores e cooperativas neste processo.

Para tanto, faz-se necessário estabelecer claramente o papel destas organizações,

de acordo com suas capacidades com vistas ao aperfeiçoamento da prestação dos serviços.

Uma vez que o Município tem como meta a duplicação da oferta dos serviços de

coleta seletiva em 3 (três) anos, há de se optar por mecanismos efetivos para alcançá-la.

Como salientado no Diagnóstico, as cooperativas atualmente existentes não

possuem estruturas suficientes e modelos operacionais adequados para assumirem essa

empreitada de ampliação de seus serviços em curto ou mesmo médio prazo. Os índices

propostos e aplicados às mesmas igualmente expõem essas limitações. Tampouco para

atingir a universalização dos serviços.

Diante disso, algumas alternativas devem ser consideradas:

Tabela 3.11 – Modelos de Gestão de Resíduos Recicláveis. MODELO DE GESTÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS

COLETA SELETIVA TRIAGEM E SELEÇÃO BENEFICIAMENTO E

COMERCIALIZAÇÃO

MODELO A Cooperativa Cooperativa Cooperativa

MODELO B Empresa Cooperativa + Empresa Cooperativa + Empresa

MODELO C Empresa Empresa Empresa

MODELO D Empresa Cooperativa Cooperativa

MODELO A- Ampliação do Sistema de Coleta Seletiva nos moldes atuais, tendo

como únicos prestadores de serviços Cooperativas e/ou Associações.

MODELO B- Ampliação do Sistema de Coleta Seletiva de forma mista, com

participação de catadores e/ou associações de catadores e empresas

tercerizada(s) especializada(s) contratada(s) por meio de processo licitatório,

sendo a coleta e transporte do resíduo por responsabilidade da empresa e a

destinação dos resíduos para as cooperativas, dentro da sua capacidade

produtiva, e o excedente por conta da empresa(s) contratada(s)

MODELO C- Ampliação do Sistema de Coleta Seletiva com tercerização

completa dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos, por

meio de empresa contratada através de processo licitatório, a qual será

responsável pela inclusão dos catadores e das associações de catadores dentro

do processo de gestão dos resíduos recicláveis.

MODELO D – Ampliação do Sistema de Coleta Seletiva de forma mista, com

participação de empresas tercerizada(s) especializada(s) contratada(s) por

meio de processo licitatório, sendo a coleta e transporte do resíduo por




responsabilidade da empresa e a triagem e o beneficiamento/comercialização

sendo realizada pelas Associações e/ou Cooperativas.

3.5.3.1. Modelo A

No caso de se adotar a ampliação do sistema apenas com a participação de

Associações e/ou Cooperativas, o grande desafio é criar condições financeiras, de

infraestrutura e organizacional para potencializar a capacidade de operação das

cooperativas já existentes e principalmente viabilizar a criação de novas organizações.

Tal opção implica na readequação das metas estabelecidas no PMGRS, uma vez

que a ampliação da participação das cooperativas e criação de novas, demandará um

redimensionamento de custos, orçamentos, estabelecimentos de novos convênios,

parcerias. O atingimento da meta de duplicar a cobertura de coleta em 03 anos,

dificilmente será atingida optando-se por esse modelo.

A capacitação dos catadores é um dos pontos fundamentais do processo, tendo

em vista que, quando capacitados, chegarão à sua autonomia e emancipação, visando,

sempre, à organização e à produção, à melhoria contínua em suas condições de trabalho,

inclusão social e econômica e ampliação do volume de coleta.

Aspectos importantes, que não podem ser esquecidos no processo de capacitar, é

incluir associações de trabalhadores nos arranjos econômicos da indústria e do comércio,

incentivando a parceria entre grandes geradores de material reciclável e reutilizável e as

organizações de trabalhadores.

Incluir organizações de catadores, em decisões e debates dos acordos setoriais,

pode trazer impacto econômico importante à sua remuneração futura.

Junto ao MMA, o município poderá reivindicar o credenciamento das cooperativas

em linhas de crédito descritas no Programa Pró-Catador e, também, estimular a formação

de novas redes de cooperativas e associações de catadores.

As instalações físicas, para a atuação da cooperativa de catadores, deverão ser

adaptadas e adequadas às plenas ações previstas dentro de todas as normas técnicas,

ambientais e de saúde pública.

Os equipamentos e os veículos, em condições de serem utilizados pelas

associações de catadores de recicláveis e reutilizáveis, devem ser adequados e cumprirem

todas as normas técnicas para, posteriormente, utilizar-se dos recursos do Programa Pró

Catador, para essas finalidades.

O monitoramento e o controle (fiscalização) deverão ser realizados em parceria e

com o apoio dos agentes municipais de saúde, para avaliar a saúde dos trabalhadores e

suas famílias, que atuam na atividade.

É imprescindível cadastrar e atualizar periodicamente todas as empresas que

atuam nas áreas de transformação, processamento, comercialização de materiais




reutilizáveis e recicláveis pois, com isso, será mais visível a dinâmica do processamento

dos recicláveis, facilitando a compreensão dos cenários existentes.

Sugere-se, ainda, realizar capacitação aos associados das cooperativas, incluindo

gestão financeira e contábil, segurança do trabalho e patrimonial, saúde ocupacional e

ambiental, mercado de materiais recicláveis e comercialização em rede, entre outros itens.

Um dos motivos que ensejam baixos rendimentos aos catadores, atualmente, é a

falta de eficiência de algumas cooperativas e, sobretudo, dos catadores individuais, ligada

à falta de equipamentos, como veículos, mesas de triagem e insuficiência de resíduos à

disposição e aos custos para consegui-los.

Outro problema recorrente, no momento da comercialização, é o preço dos

recicláveis, que é o fator principal, quando se trata da coleta seletiva e reciclagem como

um todo.

Da melhoria da comercialização dependem a autossuficiência e independência

financeira das cooperativas e a inclusão social e econômica dos cooperados. A melhoria

dos preços está relacionada a uma maior organização das cooperativas e do próprio setor,

o que já vem sendo feito, em algumas regiões, através da criação de Centrais de

Cooperativas, impulsionada pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais

Recicláveis.

Os mecanismos para que os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis do

município, a partir da implantação das ações previstas neste plano, sejam reconhecidos

como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda, são:

• Apoio e incentivo da administração pública às organizações de catadores

e aos catadores em processo de organização e propositura de acordos

setoriais que os incluam nos arranjos financeiros e nos incentivos da

administração pública, da indústria de reciclagem e compostagem, tendo em

vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais

orgânicos, reutilizáveis e reciclados;

• Estimular a demanda de materiais recicláveis no mercado;

• Prioridade nas aquisições e contratações governamentais e particulares

para produtos reutilizáveis e recicláveis;

• Maior responsabilidade, por parte do setor privado, no ciclo de vida dos

seus produtos.

Verifica-se, portanto, que a Prefeitura necessitaria criar uma estrutura com

elevados investimentos, responsabilizando-se inclusive pela capacitação dos cooperados e

catadores, o que demandaria maiores investimentos por parte da municipalidade.

Os itens a seguir apresenta as vantagens e desvantagens do MODELO A:

• Vantagens:

- Geração de emprego para pessoas com baixo grau de escolaridade;




- Geração de emprego para pessoas com mais idade;

- A Cooperativa acredita que mais investimentos melhorará o sistema.

• Desvantagens:

- Com alta demanda de resíduos a Cooperativa não conseguirá executar o

serviço;

- Mantendo o modelo atual, o Poder Público, sem outras fontes de

investimento, não conseguirá manter o sistema.

3.5.3.2. Modelo B

O mesmo vale se um modelo misto de gestão for escolhido. No processo de

ampliação do sistema com empresas privada e participação de Cooperativas estes mesmos

critérios deverão ser estabelecidos nos processos licitatórios sendo que, neste caso, das

Cooperativas deve ser esperado um modelo de gestão mais eficiente.

Deverá ser elaborado um Termo de Referência com responsabilidades claras para

todos os atores envolvidos, determinando a estruturação das Cooperativas, a separação

das atividades e uma política pública muito bem definida e alinhada com uma legislação.

Nesse modelo, seria de total responsabilidade da(s) empresa(s) contratada(s) por

meio de processo licitatório a coleta, realizada por um caminhão compactador com a

fiscalização de um membro da Cooperativa. O transporte dos materiais recicláveis deverá

ser realizado até o local de destinação final, ou seja, as Cooperativas e Associações de

catadores que deverão receber os materiais na quantidade estabelecida pelo Termo de

Referência.

Caso sejam coletados materiais recicláveis em quantidade superior à capacidade

de processamento pelas Cooperativas e Associações de Catadores, o excedente deve ser

de responsabilidade da Prefeitura a qual pode contratar empresas e/ou associações para

fazer a triagem, separação, beneficiamento e comercialização do material que não for

aproveitado pelos catadores, cooperados e outras associações. Estudos de viabilidade para

a adoção de tecnologias de tratamento de rejeitos devem ser adotados, de modo a evitar

a disposição final de resíduos em aterros sanitários.

Não se pode, entretanto, olvidar as diretrizes da Política Nacional de resíduos

Sólidos, estabelecida pela Lei 12.305/10 que determina a priorização pelo Poder Público

Municipal para o cumprimento dos processos e atividades relacionadas à coleta seletiva e

reutilização ou reciclagem dos resíduos, a contratação de cooperativas ou de outras formas

de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas

físicas de baixa renda.

O PMGRS de Sorocaba já salientou este imperativo legal bem como enfatizou a

necessidade da observância da Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba que em




seu Art. 122, dá a diretriz acerca da coleta seletiva dos resíduos reutilizáveis e recicláveis,

a seguir transcrito:

Art. 122. O Município deverá universalizar o acesso ao serviço público de

coleta seletiva dos resíduos reutilizáveis e recicláveis com inclusão dos

Catadores e Catadoras, por meio das cooperativas, autogestionárias,

formadas exclusivamente por munícipes de mandatários de ocupação e

renda, em conformidade com o art. 57 da Lei Nacional de Saneamento

Básico nº 11.445/07, e demais dispositivos legais que tratam da questão.

§1º Para a universalização do acesso ao serviço, os gestores do serviço

público de coleta seletiva responsabilizar-se-ão pela eficiência e

sustentabilidade econômica das soluções aplicadas.

§2º O Poder Público Municipal deverá, em até sessenta dias a contar da

publicação desta Lei, iniciar ações para a implementação das Políticas

Estadual e Nacional de Resíduos Sólidos em consonância com os decretos

que as regulamentam.

§3° A coleta seletiva poderá ser implementada sem prejuízo da implantação

de sistemas de logística reversa, prevista na Lei n° 12.305/2010 e seus

decretos regulamentadores.

Parágrafo único. As ações referidas no §2º referem-se à adesão ao

programa pró catador, elaboração dos planos de resíduos, criação da

Política Municipal de Resíduos Sólidos, entre outros julgados pertinentes.

Assim, a melhor alternativa para o atingimento das metas pré-estabelecidas de

ampliação e universalização dos serviços de coleta seletiva, é aquela que, sem deixar de

incluir os catadores e suas organizações, também ofereça à sociedade uma gestão mais

eficiente, economicamente viável e que viabilize a contento a universalização dos serviços

no menor prazo de tempo possível. Para isso, é necessário que a Educação Ambiental

esteja presente em todos os processos, assim como a ampliação da divulgação das

informações para os bairros ainda não contemplados.

Observa-se que todos os modelos propostos enfatizam a necessidade de inclusão

dos catadores e/ou associações de catadores de materiais recicláveis, seja de forma direta

ou indireta. Entretanto, o modelo misto é o que se apresenta com as melhores

perspectivas, tanto considerando as metas de universalização, principalmente no que se

refere à profissionalização da coleta, como a necessidade da inclusão social dos catadores,

tendo em vista a maior participação dos mesmos no processo de gerenciamento dos

materiais recicláveis.

Para alcançar os objetivos propostos pelo Plano em relação a coleta seletiva,

deverá ser realizado o fortalecimento dos PEV’s, para que os locais não atendidos pela

coleta porta a porta sejam supridos.

Os itens a seguir apresenta as vantagens e desvantagens do MODELO B:

• Vantagens:

- Atingir 100% da coleta;




- Potencial de coleta de aproximadamente 2.000 ton./mês, sendo que deste

total, seriam destinados conforme potencial de cada núcleo de triagem e o

excedente ficaria a cargo da empresa;

- Assegurar o aumento da capacidade de reciclagem dos postos de trabalho

dos cooperados;

- Realizar estudos sobre a transferência de recursos aos cooperados, visando

a redução de despesas no Aterro Sanitário.

• Desvantagens:

- Falta de diálogo entre Poder Público, empresa e cooperados, gerando

desconfiança;

- Receio dos cooperados de perder os postos de trabalho.

3.5.3.3. Modelo C

Por outro lado, a adoção de um modelo novo, com a terceirização da gestão da

coleta seletiva, pode potencializar os serviços, e garantir com mais segurança a qualidade

dos mesmos.

Seja nos moldes de contratação mais tradicionais, seja através de Parcerias

Público-Privadas, o município amplia a capacidade de atingir a eficiência dos serviços, pois

pode exigir do prestador o cumprimento de metas e objetivos, limitando-se a monitorar e

fiscalizar as atividades.

O Município pré-estabelece os critérios de contratação, as condições mínimas de

estrutura, qualidade, eficiência, custos, segurança, logística e seleciona objetivamente

aquela ou aquelas empresas que efetivamente tenham condições de prestar os serviços

nestes moldes.

Nesse modelo a empresa seria responsável por promover a inclusão dos catadores

e/ou associações de catadores de materiais recicláveis no processo de gerenciamento de

resíduos recicláveis.

3.5.3.4. Modelo D

No processo de ampliação do sistema com Cooperativas e participação de

empresas privadas, os critérios deverão ser estabelecidos nos processos licitatórios sendo

que, neste caso, das Cooperativas deve ser esperado um modelo de gestão mais eficiente.

Nesse modelo, seria de total responsabilidade da(s) empresa(s) contratada(s) por

meio de processo licitatório a coleta e transporte dos materiais recicláveis até o local de

destinação final, ou seja, as Cooperativas. A triagem dos resíduos e beneficiamento é de

responsabilidade das Associações e/ou Cooperativa.

No caso de se adotar a ampliação do sistema com a participação de empresas, o

grande desafio é criar condições financeiras, de infraestrutura e organizacional para




potencializar a capacidade de operação das Cooperativas já existentes e principalmente

viabilizar a criação de novas organizações. O Modelo A, citado acima, exemplificou o

moldes a serem adotados para desenvolver o potencial das Cooperativas.

Os item a seguir apresenta as vantagens do MODELO D:

• Vantagens:

- Facilitação da logística;

- Concentração de força de trabalho na triagem;

- Aumento de produção e inclusão produtiva;

- Aumento do acesso ao trabalho formalizado;

- Catadores realizando a fiscalização das residências, mobilização da

população e trabalhando nos PEV’s.

3.5.3.5. Inserções

Durante a Oficina realizada no dia 21 de junho de 2017 às 14:00 no Jardim

Botânico para a discussão do Plano de Coleta Seletiva, os participantes sugeriram a

inserção do Modelo D e o incremento do item vantagens e desvantagens nos Modelos A e

B. No Modelo D foram inseridas apenas as vantagens.

Visto a importância da participação popular a Prefeitura Municipal de Sorocaba

acatou às sugestões da população e realizou as alterações propostas no Plano de Coleta

Seletiva.

3.6. MECANISMOS PARA A CRIAÇÃO

DE FONTES DE NEGÓCIOS,

EMPREGO E RENDA, MEDIANTE A VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS

SÓLIDOS

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas (IPEA) (2010),

estima-se uma economia de R$ 8 bilhões anuais (em valores correntes de 2007), caso

todos os resíduos potencialmente recicláveis e que acabam em aterros e lixões nas cidades

brasileiras fossem reciclados.

Esses materiais podem gerar emprego e renda, além de benefícios do ingresso de

todo esse montante de dinheiro na economia.

Esse aspecto econômico da reciclagem não pode ser ignorado, ainda mais nos

tempos atuais onde a luta contra as crises financeiras e o desemprego é constante.




A reciclagem pós-consumo no Brasil é caracterizada pela informalidade. Apenas

1,4% dos resíduos sólidos urbanos são separados na fonte e encaminhados para centrais

de triagem e reciclagem. Em Sorocaba, são cerca de 800 catadores informais

movimentando o mercado de recicláveis no município e na região.

Esses catadores estão em situação de grande vulnerabilidade e muitos deles são

moradores de rua. A renda média dos catadores, não atinge o salário mínimo, ficando entre

R$ 420,00 e R$ 520,00. Dependendo do grau de comprometimento com a atividade, a

renda pode ultrapassar o salário mínimo, porém, via de regra, não supera o valor de 2

salários, conforme constatado na pesquisa de campo realizada pela consultoria e relatada

no Diagnóstico.

Um dos motivos que ensejam baixos rendimentos aos catadores atualmente é a

falta de eficiência de algumas cooperativas e, sobretudo dos catadores individuais, ligada

à falta de equipamentos, como veículos, mesas de triagem, e também à insuficiência de

resíduos à disposição e aos custos para consegui-los.

Outro problema que ocorre no momento da comercialização, é o preço dos

recicláveis, fator principal quando se trata da coleta seletiva e reciclagem como um todo.

Da melhoria da comercialização dependem a autossuficiência e independência

financeira das cooperativas e a inclusão social e econômica dos cooperados. A melhoria

dos preços está relacionada a uma maior organização das cooperativas e do próprio setor,

o que já ocorre tanto na CRZO quanto na Coreso.

Os mecanismos para que os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis do

Município, a partir da implantação das ações previstas neste plano, sejam reconhecidos

como benseconômicos e de valor social, geradores de trabalho e renda são:

• Apoio e incentivo da administração pública às organizações de catadores

e aos catadores em processo de organização, e propositura de acordos

setoriais que os incluam nos arranjos financeiros e nos incentivos da

administração pública, da indústria de reciclagem e compostagem, tendo em

vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais

orgânicos, reutilizáveis e reciclados;

• Estimular a demanda de materiais recicláveis no mercado;

• Prioridade nas aquisições e contratações governamentais e particulares

para produtos reutilizáveis e recicláveis;

• Valorização dos resíduos que não são reciclados em escala comercial no

Brasil. Ex.: isopor, plástico laminado, embalagens Tetra Pak entre outros;

• Maior responsabilidade por parte do setor privado no ciclo de vida dos

seus produtos;

• Formação de consórcios e adoção de soluções compartilhadas para a

comercialização de materiais de baixo valor agregado.




3.7. SISTEMA DE CÁLCULO DOS

CUSTOS DA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA

A lei n° 11.445, instituída em janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para

o saneamento básico. No que diz respeito aos resíduos sólidos, ficam citados abaixo os

artigos, desta referida lei, relacionados à cobrança pela prestação de serviços.

Art. 29. Os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração pela cobrança dos serviços:

II - De limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos: taxas ou tarifas e outros preços públicos, em conformidade com o regime de prestação do serviço ou de suas atividades;

§ 1o Observado o disposto nos incisos I a III do caput deste artigo, a instituição das tarifas, preços públicos e taxas para os serviços de saneamento básico observará as seguintes diretrizes:

I - Prioridade para atendimento das funções essenciais relacionadas à saúde pública; II - Ampliação do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda aos serviços; III - geração dos recursos necessários para realização dos investimentos, objetivando

o cumprimento das metas e objetivos do serviço; IV - Inibição do consumo supérfluo e do desperdício de recursos; V - Recuperação dos custos incorridos na prestação do serviço, em regime de

eficiência; VI - Remuneração adequada do capital investido pelos prestadores dos serviços; VII - estímulo ao uso de tecnologias modernas e eficientes, compatíveis com os níveis

exigidos de qualidade, continuidade e segurança na prestação dos serviços; VIII - incentivo à eficiência dos prestadores dos serviços. § 2o Poderão ser adotados subsídios tarifários (cruzados) e não tarifários (tributos)

para os usuários e localidades que não tenham capacidade de pagamento ou escala econômica suficiente para cobrir o custo integral dos serviços. Art. 30. Observado o disposto no art. 29 desta Lei, a estrutura de remuneração e cobrança dos serviços públicos de saneamento básico poderá levar em consideração os seguintes fatores:

I - Categorias de usuários, distribuídas por faixas ou quantidades crescentes de utilização ou de consumo;

II - Padrões de uso ou de qualidade requeridos; III - quantidade mínima de consumo ou de utilização do serviço, visando à garantia

de objetivos sociais, como a preservação da saúde pública, o adequado atendimento dos usuários de menor renda e a proteção do meio ambiente;

IV - Custo mínimo necessário para disponibilidade do serviço em quantidade e qualidade adequadas;

V - Ciclos significativos de aumento da demanda dos serviços, em períodos distintos; e

VI - capacidade de pagamento dos consumidores. Art. 31. Os subsídios necessários ao atendimento de usuários e localidades de baixa renda serão, dependendo das características dos beneficiários e da origem dos recursos:

I - Diretos, quando destinados a usuários determinados, ou indiretos, quando destinados ao prestador dos serviços;

II - Tarifários, quando integrarem a estrutura tarifária, ou fiscais, quando decorrerem da alocação de recursos orçamentários, inclusive por meio de subvenções;

III - internos a cada titular ou entre localidades, nas hipóteses de gestão associada e de prestação regional. Art. 35. As taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos devem levar em conta a adequada destinação dos resíduos coletados e poderão considerar:

I - O nível de renda da população da área atendida; II - As características dos lotes urbanos e as áreas que podem ser neles edificadas; III - o peso ou o volume médio coletado por habitante ou por domicílio.




Art. 39. As tarifas serão fixadas de forma clara e objetiva, devendo os reajustes e as revisões serem tornados públicos com antecedência mínima de 30 (trinta) dias com relação à sua aplicação.

Parágrafo único. A fatura a ser entregue ao usuário final deverá obedecer ao modelo

estabelecido pela entidade reguladora, que definirá os itens e custos que deverão estar explicitados.

O sistema de taxas e tarifas públicas são as principais fontes para o financiamento

das ações do saneamento básico, pois além de recuperar os custos operacionais investidos

podem gerar um excedente para possíveis investimentos, visando à melhoria do meio

ambiente, assim como da saúde de toda a sociedade.

3.7.1. Custos da Prestação dos Serviços Públicos de Coleta Seletiva

Os investimentos em limpeza urbana e no manejo de resíduos sólidos são custosos.

Porém, o aperfeiçoamento do conjunto de atividades de limpeza pública, incluindo a coleta

seletiva, é essencial para os municípios.

Além das responsabilidades municipais quanto à otimização dos custos, os

munícipes também podem contribuir. No que diz respeito aos resíduos domiciliares, essa

contribuição pode se expressar das seguintes formas principais (PGIRS-SP): máxima

retenção de resíduos orgânicos para compostagem in situ, com a correta separação e

disposição para coleta dos resíduos secos recicláveis, entrega de resíduos da logística

reversa em pontos de entrega definidos pela cadeia produtiva, e entrega de resíduos da

construção civil e volumosos em locais específicos.

A participação da sociedade na adoção de práticas sustentáveis proporcionará

redução gradativa e consistente dos custos, contribuindo, assim, para a liberação de

parcelas do orçamento municipal que poderão ser utilizadas em outras áreas.

Para monitoramento dos custos relacionados à coleta seletiva é preciso realizar um

orçamento detalhado e implementar um sistema de informações que abranja todos os

aspectos operacionais, que devem ser revistos periodicamente em função das informações

sobre o processo real.

Podem ser elaboradas planilhas individuais e específicas para cada serviço e/ou

etapa componente da coleta seletiva contemplando todos os custos envolvidos na

realização destes, até mesmo com relação aos custos administrativos.

O controle de custos, além de proporcionar uma organização da gestão dos serviços

de coleta seletiva e uma melhor visão de todo o processo, servirá como elemento para a

cobrança pelos serviços prestados, se este for o caso, ou até mesmo para justificativa dos

gastos públicos voltados ao manejo dos resíduos sólidos.

Na Tabela 3.12. tem-se um exemplo de planilha com insumos básicos necessários

para composição analítica dos preços da coleta seletiva.




Tabela 3.12 – Exemplo de Planilha de Custos.

MODELO DE TABELA – COMPOSIÇÃO DE CUSTOS MODELO A

Discriminação Unidade Qtd. Custo

Unitário Valor

Mensal Observação

Remuneração cooperados

Encargos

EPIs

Uniformes

Fiscalização/Apoio

Campanha de divulgação

Galpão de triagem

Caminhão

Fonte: adaptado de INSEA, 2013.

No anexo estão apresentadas, de modo geral, planilhas de custos relativas à

implantação, adequação e/ou manutenção do processo de coleta seletiva em suas diversas

etapas. A composição de custos pode variar de acordo com a organização dos serviços de

coleta seletiva em cada município. Logo, cabe ao Município avaliar o modo como a coleta

ocorrerá e como será a participação das cooperativas/associações de catadores de

recicláveis, e destacar quais as responsabilidades e também os custos a serem arcados

pela própria prefeitura ou pelas cooperativas.

Vale destacar que os encargos sociais dos trabalhadores enquadrados na forma

cooperativista são diferentes dos contratados no regime regular.

Para atendimento à nova lei do cooperativismo, Lei nº 12.690/2012, que dispõe

sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho, devem ser

considerados os seguintes encargos (INSEA, 2013):

1. Repouso Semanal Remunerado (13%);

2. Adicional de Insalubridade (40% sobre o salário mínimo);

3. INSS - Catador Coletor (11%);

4. Provisão Descanso Anual Remunerado (1/12);

5. Provisão Seguro Acidente de Trabalho – SAT (3%).

Com relação aos veículos, no sentido de se obter o custo total mensal de cada um,

devemos somar todos os custos variáveis com todos os custos fixos. Os custos fixos são

aqueles que não dependem da distância percorrida, como exemplo: impostos, seguro,

depreciação, salário do motorista, limpeza, etc. E os custos variáveis são aqueles que

dependem da distância percorrida: combustível, pneus, lubrificantes, etc. Para o cálculo

dos custos do transporte, são utilizadas as seguintes fórmulas (GEORGES, AMORIM,

LHAMA, 2011):

• CUSTOS VARIÁVEIS:

São calculados a partir da quilometragem percorrida no período de um mês.




- Combustível:

𝐶𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 = 𝐶𝑐𝑜𝑚𝑏𝑢𝑠𝑡í𝑣𝑒𝑙 𝑥 𝐷

Onde,

Ctotal: custo total com combustível em um mês (R$);

Ccombustível: custo do combustível por quilômetro rodado (R$/km);

D: distância estimada percorrida no mês (km).

Custo do combustível por quilômetro rodado (Ccombustível):

𝐶𝑐𝑜𝑚𝑏𝑢𝑠𝑡í𝑣𝑒𝑙 =𝑃𝑟𝑒ç𝑜𝑙𝑖𝑡𝑟𝑜

𝑅𝑒𝑛𝑑𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜

Onde,

Preçolitro: preço unitário do litro de combustível (R$/l);

Rendimento: valor da autonomia do veículo, ou seja, a quilometragem que o veículo

percorre com cada litro de combustível (Km/l).

- Óleos lubrificantes:

𝐶ó𝑙𝑒𝑜 =(𝑃𝑟𝑒ç𝑜𝑙𝑖𝑡𝑟𝑜 𝑥 𝐶𝑎𝑝𝑎𝑐𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒) + 𝑃𝑟𝑒ç𝑜 𝑡𝑟𝑜𝑐𝑎

𝐼𝑛𝑡𝑒𝑟𝑣𝑎𝑙𝑜

Onde,

Cóleo: custo por quilômetro para óleos lubrificantes (R$/km);

Preçolitro: preço unitário do litro de combustível (R$);

Preçotroca: preço cobrado pelo serviço de troca do óleo (R$);

Intervalo: intervalo de quilometragem entre trocas (Km).

Custo aproximado do óleo em um mês (R$):

𝐶ó𝑙𝑒𝑜𝑚ê𝑠= 𝐶ó𝑙𝑒𝑜 𝑥 𝐷

Onde,

Cóleo mês: custo aproximado do óleo em um mês (R$);

Cóleo: custo por quilômetro para óleos lubrificantes (R$/km);


- Pneu:

𝐶𝑝𝑛𝑒𝑢 =𝑁𝑝𝑛𝑒𝑢𝑠 𝑥 (𝐶𝑝𝑛𝑒𝑢 𝑛𝑜𝑣𝑜 + 𝑁𝑟𝑒𝑐𝑎𝑝𝑎𝑔𝑒𝑛𝑠 𝑥 𝐶𝑟𝑒𝑐𝑎𝑝𝑎𝑔𝑒𝑚)

𝑉ú𝑡𝑖𝑙

Onde,

Cpneu: custo do pneu por quilômetro (R$/km);

Npneus: número de pneus do caminhão;

Cpneu novo: custo do pneu novo (R$);

Nrecapagens: número de recapagens;

Crecapagem: custo da recapagem (R$);

Vútil: vida útil do pneu com recapagem (km).




Custo aproximado dos pneus em um mês (R$):

𝐶𝑝𝑛𝑒𝑢𝑚ê𝑠= 𝐶𝑝𝑛𝑒𝑢 𝑥 𝐷

Onde,

Cpneu mês: custo aproximado do pneu em um mês (R$);

Cpneu: custo do pneu por quilômetro (R$/km);


- Manutenção:

Não existe uma fórmula direta para se calcular o custo de manutenção, pois é um

fator muito variável. O mais preciso seria levantar esse custo através de uma média

histórica. Se não for possível pode-se utilizar um valor de referência, expressado em

R$/km. Para caminhões grandes, um valor de referência é, R$0,13/km e para caminhões

menores, R$0,10/km.

• CUSTOS FIXOS:

- Depreciação:

𝐶𝑑𝑒𝑝𝑟𝑒𝑐𝑖𝑐𝑎çã𝑜 =𝑉𝑎𝑞𝑢𝑖𝑠𝑖çã𝑜 − 𝑉𝑟𝑒𝑠𝑖𝑑𝑢𝑎𝑙

𝑉ú𝑡𝑖𝑙

Onde,

Cdepreciação: depreciação mensal de um veículo (R$/mês).

Vaquisição: valor do veículo novo (R$);

Vresidual: valor estimado de venda do veículo ao fim de sua vida útil (R$).

Vútil: vida útil do veículo (mês).

Como os preços de veículos são muito variáveis em relação ao mercado, o que se

costuma utilizar é uma percentagem do valor total. Para caminhões, por exemplo, o valor

de 20% é recomendável, para uma vida útil de 10 anos.

Para caminhões com alta rodagem, como é o caso de caminhões de coleta, é

recomendável utilizá-lo por um período de aproximadamente 10 anos.

- Impostos e Seguros:

Seguro total, seguro obrigatório e IPVA.

O cálculo do custo mensal desses itens será feito dividindo o valor anual pelo

número de meses no ano:

𝐶𝐼𝑃𝑉𝐴/𝑆𝑒𝑔𝑢𝑟𝑜𝑠 = (𝐶𝐼𝑃𝑉𝐴 +

𝐶𝑆𝑒𝑔𝑢𝑟𝑜𝑜𝑏𝑟𝑖𝑔𝑎𝑡ó𝑟𝑖𝑜

𝐷𝑃𝑉𝐴𝑇+ 𝐶𝑆𝑒𝑔𝑢𝑟𝑜𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙

)

12




Figura 3.11 - Exemplo de custos de coleta e transporte da coleta seletiva – Belo

Horizonte.

Fonte: INSEA, 2013.

Segundo a FUNASA (2010), quanto à questão dos custos da coleta seletiva,

observam-se três fatores que dificultam o cálculo dos programas. O primeiro é a dificuldade

de apropriação dos custos por parte dos órgãos gestores municipais. O segundo é o

acobertamento dos custo pelos técnicos municipais, por serem considerados

extremamente altos e colocarem em risco a continuidade dos programas. E o terceiro fator

é a modificação dos sistemas e modelos de coleta seletiva adotados e o processo de

incorporação aos programas das parcerias com organizações de catadores.

3.7.2. Formas de Cobrança

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, em 2008, 61,4% dos

municípios brasileiros não faziam qualquer tipo de cobrança pela gestão dos resíduos

sólidos. Dos municípios que aplicavam taxas para financiar os custos desta gestão, 35,7%

possuíam taxas vinculadas ao IPTU, que correspondem à Taxa de Limpeza Urbana. Porém,

de acordo com a lei n° 11.445/2007, que estabelece as diretrizes para a prestação dos

serviços públicos de saneamento básico, e a lei n° 12.305/2010, que institui a Política

Nacional de Resíduos Sólidos, para que o manejo de resíduos seja um processo eficaz, é




preciso que a prestação dos serviços tenha sustentabilidade econômica e financeira, a qual,

na maioria dos casos, é alcançada através da cobrança de taxas.

No que se refere somente à coleta seletiva, ainda não foi estabelecida uma forma

padrão de cobrança de taxas e na maioria das cidades ela não ocorre. Nestes casos, o

município arca com todos os custos anuais da coleta e do transporte de resíduos recicláveis.

Em Sorocaba, somente em 2013, a Prefeitura empregou R$ 3,8 milhões na coleta seletiva,

que atingia na época, 15% dos domicílios da cidade.

Há casos, como em Belo Horizonte (MG), em que a cobrança pela coleta seletiva é

feita juntamente com a Taxa de Coleta de Resíduos, correspondendo a cerca de 6% dessa

taxa, que por sua vez está embutida no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Já em outros munícipios, como Iúna (ES), além de não haver cobrança pelo serviço,

os munícipes que aderem à coleta seletiva recebem benefícios, como redução na taxa de

limpeza pública. Para os moradores que não separarem seu lixo seco e úmido para a coleta

seletiva pagarão um valor de 3 VRTEs (Valor de Referência do Tesouro Estadual), R$ 8,04,

já aos que aderirem ao processo, pagarão 1 VRTE, ou seja R$ 2,68.

Cabe ressaltar que, quanto à cobrança da Taxa de Remoção do Lixo, referente à

coleta e manejo dos resíduos, na maioria dos casos é instituída por lei municipal, como em

Sorocaba, lei Nº 3.439, de 30 de novembro de 1990.

A coleta seletiva é de 4 a 5 vezes mais cara que a coleta convencional, porém é um

investimento que traz ganhos sociais e ambientais, gera renda e oportunidade de trabalho,

além de reduzir volume de resíduos destinados ao aterro.

Porém, além da cobrança de taxas, contribuem fortemente para a redução dos

custos e para a sustentabilidade econômica e financeira deste processo, iniciativas como

(PGIRS – SP):

• a adoção de rotas tecnológicas, que possibilitam a redução dos resíduos

a serem geridos, como as soluções para retenção dos resíduos in situ,

para processamento local;

• a maximização das possibilidades de valorização dos resíduos, como nas

receitas que podem ser obtidas com recicláveis secos, com composto

orgânico, com biogás, com a redução de custeio pelo uso de agregados e

outros produtos reciclados;

• a restrição ao uso dos serviços ofertados pelos entes públicos, por

grandes geradores privados que têm suas próprias responsabilidades;

• a efetivação do princípio poluidor-pagador e protetor-recebedor por

meio da instituição de taxa de resíduos sólidos diferenciada, que premia

os protetores, e penaliza progressivamente os poluidores.

Particular atenção deve ser dada aos custos de coleta, pois a análise destes dados

permitirá otimizar a frota, estudar roteiros mais econômicos, alterar o modo de operação




da coleta, entre outros, visando sempre à redução dos custos e otimização do processo

em geral.

3.8. METAS DE REDUÇÃO,

REUTILIZAÇÃO, COLETA

SELETIVA E RECICLAGEM

Um dos grandes desafios da atualidade nas questões ambientais é a destinação

adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU). Os volumes gerados, tanto nas pequenas

como médias e grandes cidades, crescem vertiginosamente a cada ano e, no caso do Brasil,

a maioria dos municípios ainda não consolidou o modelo de gestão necessário que garanta

o melhor tratamento desses resíduos.

No Brasil, historicamente os RSU sempre foram destinados a locais de

acumulação, os chamados “lixões”, sem quaisquer preocupações quanto a tratamento,

controle dos subprodutos gerados e implicações ambientais e sociais decorrentes.

No caso de Sorocaba, os RSU são destinados a Aterro Sanitário devidamente

licenciado. Entretanto, não apenas pelo imperativo legal, mas principalmente visando ao

aumento de sua vida útil, a diminuição do potencial poluidor e a geração de renda e/ou

energia com o reaproveitamento dos materiais recicláveis, há de se buscar a redução na

geração, e a otimização na reutilização, que tem como pressupostos básicos uma coleta

seletiva eficiente e os processos de reciclagem.

3.8.1. Metas Para Alcance da Coleta Seletiva

O PMGRS de Sorocaba já explicitou os dados relativos às quantidades de Resíduos

Sólidos Urbanos que são enviadas para o Aterro Sanitário para os anos de 2011, 2012 e

2013, estampados na Tabela 3.13 a seguir, transcrita daquele documento:

Tabela 3.13 - Quantidades de RSU enviadas para aterramento.

Ano RSU (t) RSU (t/dia) População Envio diário per capita

(kg/hab/dia)

2011 186.702,02 511,51 593.183 0,862

2012 195.044,56 534,37 600.678 0,890

2013 194.704,66 533,44 608.269 0,877

Fonte: PMGRS de Sorocaba, 2013.




Da mesma forma tabulou especificamente as quantidades de Resíduos

Domiciliares que compõem o volume total destinado ao aterramento, conforme a Tabela

3.14.

Tabela 3.14 - Quantidades de RDO enviados para aterramento em Sorocaba.

Ano Quantidade

total (t)

Média

mensal

(t/mês)

Média diária

(t/dia) População

Envio diário

per capita

(kg/hab/dia)

1985* 10.341,72 2.585,43 84,77 314.101 0,270

1986 46.014,39 3.834,53 126,07 323.923 0,389

1987 52.879,84 4.406,65 144,88 333.975 0,434

1988 59.305,55 4.942,13 162,48 344.261 0,472

1989 56.152,89 4.679,41 153,84 354.778 0,434

1990 59.901,86 4.991,82 164,11 365.529 0,449

1991 64.291,74 5.357,65 176,14 376.513 0,468

1992 66.529,22 5.544,10 182,27 389.146 0,468

1993 70.484,44 5.873,70 193,11 401.513 0,481

1994 73.406,87 6.117,24 201,11 414.057 0,486

1995 87.535,84 7.294,65 239,82 426.861 0,562

1996 98.163,12 8.180,26 268,94 439.631 0,612

1997 76.926,03 6.410,50 210,76 452.327 0,466

1998 109.071,97 9.089,33 298,83 465.355 0,642

1999 118.367,00 9.863,92 324,29 478.916 0,677

2000 122.131,00 10.177,58 334,61 492.245 0,680

2001 127.899,11 10.658,26 350,41 502.343 0,698

2002 128.731,53 10.727,63 352,69 512.083 0,689

2003 119.202,51 9.933,54 326,58 521.648 0,626

2004 121.695,43 10.141,29 333,41 531.040 0,628

2005 118.178,01 9.848,17 323,78 540.256 0,599

2006 128.555,01 10.712,92 352,21 549.317 0,641

2007 130.032,19 10.836,02 356,25 558.377 0,638

2008 137.734,30 11.477,86 377,35 567.469 0,665

2009 151.278,84 12.606,57 414,46 576.440 0,719

2010** 155.656,16 12.971,35 426,46 585.780 0,728

2011 165.686,84 13.807,24 453,94 593.183 0,765

2012 175.937,94 14.661,50 482,02 600.678 0,802

2013 178.106,21 14.842,18 487,96 608.269 0,802

*Início do envio de resíduos em setembro de 1985, com o início das atividades do Aterro Sanitário São João. ** O envio dos resíduos ao Aterro de Iperó deu-se em outubro de 2010. Fonte: Adaptado de PMGRS, 2013. Dados de população da Fundação SEADE (2013).

O PMGRS apresentou os resultados quanto à composição gravimétrica dos

resíduos domiciliares gerados no município, conforme o Gráfico 3.2.

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