polÍticas pÚblicas para o desenvolvimento do brasil … · novo plano safra 2012/2013 • já...
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Pepe Vargas Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento Agrário
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL RURAL
A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL
• Mais de 4,3 milhões de unidades produtivas • 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil • 24% da área dos estabelecimentos agropecuários do País • 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País • 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária • 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões
de pessoas).
Café - 38% Arroz - 34%
Bovinos - 30% Trigo - 21% Soja - 16%
FONTE: IBGE - Censo Agropecuário 2006
Mandioca - 87% Feijão - 70% Milho - 46%
Suínos - 59% Leite - 58% Aves - 50%
Produz:
A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL
• Para a parcela dinâmica dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária consolidados ou em desenvolvimento
• Plano Safra da Agricultura Familiar • R$ 16 bilhões no PRONAF • Assistência técnica: • Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) • Programa de Garantia de Preços da Agricultura
Familiar (PGPAF) • Biodiesel: selo combustível social
• Rede Brasil Rural • Política de Garantia de Preços para AF (PGPM-AF)
• Para a parcela em situação próxima a extrema pobreza
• Brasil sem Miséria rural • Reforma Agrária • Regularização Fundiária
BRASIL SEM MISÉRIA NAS ÁREAS RURAIS - BSM
Estratégia de inclusão social e produtiva de agricultores familiares em situação de extrema pobreza por meio de:
• assistência técnica diferenciada
• fomento (recursos não reembolsáveis) e insumos para estruturação produtiva
• políticas de comercialização: PAA, PNAE e acordos com redes de supermercados
• documentação civil e de apoio à produção.
• A meta é a inclusão de 253 mil famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais em situação de extrema pobreza até 2014
• O Plano Brasil sem Miséria inclui ainda promoção de acesso à água, energia elétrica, benefícios sociais e bolsa verde.
BRASIL SEM MISÉRIA NAS ÁREAS RURAIS - BSM
Antecipação de metas • Em 2012: atingir a meta de 179 mil famílias
• Lançada chamada de ATER para 93,4 mil famílias • Valor disponibilizado: R$ 154 milhões • Também serão lançadas: chamadas para 40 mil
famílias das Regiões Norte e Centro-Oeste, e para 25 mil famílias de povos e comunidades tradicionais
• Parcerias com Estados das Regiões Sul e Sudeste: Governo do Estado fornece ATER e União fornece o fomento
• Bolsa verde: 20 mil assentados até a Rio+20
• Em 2011: • Mais de 50 mil famílias incluídas no programa (meta
era 44 mil – agricultores familiares, assentados com assistência técnica e bolsa verde
REDE BRASIL RURAL
Lançada em Dezembro plataforma de soluções para a agricultura familiar
- aquisição de insumos e equipamentos: 4 mil itens disponíveis
- acesso facilitado as políticas públicas: Prefeituras poderão localizar com facilidade a oferta local de produtores
- logística e transporte: parceria com os Correios - parceria com o BNDES
A Rede iniciou cadastramento em janeiro e já conta com 434 empreendimentos cadastrados, abrangendo 187 mil agricultores familiares no País. Apoio ao Cooperativismo: ONU 2012 – Ano Internacional das Cooperativas
PLANO SAFRA
NOVO PLANO SAFRA 2012/2013 • Já iniciado o diálogo no interior do Governo para formatação do próximo plano safra: proposta de foco na sustentabilidade e na organização econômica.
•Ampliação e consolidação da Rede Brasil Rural
•PGPM-AF (Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar): R$ 300 milhões
INFRA-ESTRUTURA
PAC 2 (2ª Fase do Programa de Aceleração do Crescimento): aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais em Municípios de até 50 mil habitantes. • Até Junho de 2012: serão 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladoras para 1.299 municípios
- Até o momento já entregamos 340 retroescavadeiras nos Estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Santo, Alagoas, Minas Gerais, Rondônia e Bahia, beneficiando 354 municípios.
• Recursos de R$ 211 milhões
• Instituição de margens de preferência nas aquisições de retroescavadeiras (10%) e motoniveladoras (18%)
INFRA-ESTRUTURA
Abordagem Territorial: integração de políticas • Abordagem territorial utilizada na operacionalização dos programas
• Exemplos: • no Brasil sem Miséria - destinação de R$ 900 mil para 13 territórios - Uso do mapa de oportunidades produtivos para planejamento
• Priorização das máquinas do PAC2
• Bases de serviços para apoio a cooperativas • • Fortalecimento das 26 redes estaduais de colegiados territoriais, com a participação de mais de 11 mil instituições
PÚBLICOS ESPECÍFICOS
GÊNERO • Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural:
já atendidas 830 mil mulheres com 1,8 milhões documentos • Organização Produtiva de Mulheres Rurais • Titulação conjunta na Reforma Agrária • Dupla titularidade da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e
criação de linha especial Pronaf Mulher • Destinação de parte dos recursos do PAA
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
• Assistência técnica • Apoio à comunidades quilombolas e indígenas
JUVENTUDE
• PRONACAMPO • Sucessão rural: pronto para plenário da Câmara Federal o
PLP_362/2006, autorizando financiamento de imóveis de partilhas decorrente de herança.
ATUAÇÃO INTERNACIONAL ÁREAS DE ATUAÇÃO 1. Negociações internacionais, defesa e promoção comercial
2. Integração Regional: Coordenação da Seção Nacional brasileira
da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL (REAF) Tramita o PDS 65/2012 na Comissão de Relações Exteriores
do Senado, que Cria o Fundo da Agricultura Familiar (FAF) do MERCOSUR (já aprovado na Argentina, Paraguai e Uruguai)
3. Programa Mais Alimentos Internacional: Gana, Zimbábue,
Moçambique, Senegal, Quênia e Cuba. Ampliação para mais 10 países.
EMERGÊNCIAS MEDIDAS GERAIS 1. Seguro da Agricultura Familiar: garantia de assistência técnica
para vistoria de campo e elaboração dos comunicados de perdas. Já estamos com 81 mil comunicados.
2. Antecipação de entrega de máquinas do PAC.
SUL 1. Para os que não tem seguro: prorrogação dos vencimentos dos
contratos do PRONAF para 31/julho/12 + parcelamento em até 5 vezes
2. Venda de estoques públicos de milho.
NORDESTE 1. GARANTIA SAFRA: para municípios com mais de 50% de perda
da produção: técnico da Prefeitura elabora laudo de avaliação de perdas, confrontando com informações do INMET e IBGE
• 110 mil agricultores em pagamento atualmente 2. Pedido ao MF para prorrogação (2/jan/13) + parcelamento (5
parcelas) dos atingidos por seca no NE e enchentes NORTE
REFORMA AGRÁRIA
Presidenta Dilma padrão de qualidade na reforma agrária: “A reforma agrária tem de ser a forma pela qual se garanta o acesso à terra, mas também se garanta as condições de desenvolvimento para as populações que acedem a essa terra.” (discurso, 14/março/2012) Reforma Agrária (abril/2012): 931.567 famílias assentadas em 8.893 projetos, que abrangem 87,6 milhões de hectares, cerca de 10% do território nacional. Final de 2011: • primeiros 60 decretos de declaração de área de interesse social, considerando a viabilidade futura dos projetos, custos compatíveis, localização e capacidade mínima para 2,7 mil famílias – 48 municípios.
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO
1. O Programa Nacional de Crédito Fundiário financia a aquisição de imóveis que não podem ser desapropriados
• O Programa está presente em 21 Estados, já apoiou 92 mil famílias desde 2003, financiou 1,5 milhões de ha, com investimentos de R$ 2,5
2. Parceria com os Governos Estaduais para as ações de
regularização fundiária e de ordenamento fundiário.
3. Programa Terra Legal : • 5 pregões de contratação dos serviços de
georreferenciamento; • transparência das informações • desenvolvimento de sistemas em software livre • Publicada nova portaria: simplifica medidas ‘até 1’ e ‘de 1
até 4’ módulos fiscais
PROGRAMA TERRA LEGAL
Todos os imóveis medidos (georreferenciados) já estão disponíveis na internet, em: 35,5 mil imóveis
• base para outras ações de Governo: IBAMA detectou apenas 198 imóveis com indícios de desmatamento
Link:http://i3geo.mda.gov.br/i3geo/
Exemplo do que já está disponível:
Figura 1
PROGRAMA TERRA LEGAL
Exemplo do que já está disponível:
Figura 2: aumentando o zoom glebas arrecadadas
PROGRAMA TERRA LEGAL
Exemplo do que já está disponível:
Figura 3: aumentando o zoom Estado de Rondônia: imóveis medidos
PROGRAMA TERRA LEGAL
Exemplo do que já está disponível:
Figura 4: aumentando o zoom Parte Sul do Estado de Rondônia
PROGRAMA TERRA LEGAL
Exemplo do que já está disponível:
Figura 5: aumentando o zoom Parte do Município de Alvorada D’Oeste
Parcelas Georreferenciadas id: 30824 gleba: BOM PRINCIPIO A nome_parcela: ALVORADA D'OESTE ? LOTES 38-A E 40-A UNIFICADOS nome_detentor: JOAQUIM SILVEIRA DE REZENDE cpf: 464.***.***-15 area_ha_utm: 435.1213