Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017

Alimentos Saudáveis para o campo e a cidade

Crédito Pronaf

Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017

R$ 30 bilhões

Juros mais baixos, redução de 5,5% para 2,5% a.a., para estimular: • a produção de alimentos quem influenciam no custo de vida

• a produção de base orgânica e agroecológica • investimentos em práticas sustentáveis de manejo do solo e da

água, produção de energia renovável e armazenagem

para financiamento da produção de Alimentos Saudáveis

Crédito Pronaf

Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017

Ampliação do Limite de recursos do Pronaf para custeio e investimento

Até R$ 250 mil para custeio Até R$ 330 mil para investimento

Mais apoio às cooperativas de produção com a ampliação do número de agentes financeiros que operam a linha Pronaf Cotas-Partes

Seguro para agricultura familiar

Mais Proteção para quem produz

Garantia-Safra: 1,35 milhão de agricultores atendidos Manutenção do valor do Benefício: R$ 850,00

Seguro da Agricultura Familiar • Cobertura de 80% da renda bruta esperada; • Limite de cobertura de renda líquida de até R$ 20 mil; • Ampliação da cobertura do seguro para estimular a produção de hortaliças

Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

ANATER

• 600 mil famílias com ATER com foco em agroecologia • 11.800 mil famílias com ATER para convivência com o Semiárido -

Projeto Dom Helder Camara (FIDA) • 2º Edital de “Boas Práticas de ATER na Agricultura Familiar”

• Contrato de Gestão com 18 metas para 2016: • 10 mil famílias com ATER • 2 mil técnicos capacitados

• Novas contratações de serviços de ATER com base em resultados

ATER para agricultura familiar e reforma agrária

Apoio ao Cooperativismo

ATER MAIS GESTÃO

• 200 cursos para qualificação em gestão de 9 mil dirigentes • Parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a União

Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas)

• 840 cooperativas e associações da agricultura familiar • 22 cooperativas e associações da reforma agrária do Programa Terra Forte

Capacitação de Dirigentes de cooperativas

Apoio a Comercialização

PNAE

R$ 2,7 bilhões disponível para compras diretas da agricultura familiar da União, Estados e Municípios

R$ 1,1 bilhão de alimentos da agricultura familiar, com recursos transferidos pelo governo federal por meio do FNDE

PAA Compra Institucional

PAA MDS/MDA/Conab

R$ 500 milhões para a compra de alimentos produzidos por cooperativas e associações da agricultura familiar

Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural

1º Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural (2016-2019)

Terra e Território Trabalho e Renda Educação no Campo Qualidade de Vida Participação, Comunicação e Democracia

Integração de políticas públicas para a juventude do campo, das florestas e das águas, criando condições para o seu desenvolvimento no rural

64 Ações distribuídas em 6 Eixos estratégicos

8 Ministérios envolvidos: MDA/Incra; MEC; MMIRJDH; MC; MinC; MMA; MTPS; MS.

Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural

Mais Oportunidades de acesso a educação e cultura no meio rural:

• 30% dos lotes para jovens nos novos projetos de reforma agrária

• Disponibilização de novas vagas no Pronatec Campo • R$ 4 milhões no Programa de Apoio a Infraestrutura produtiva nos Territórios Rurais para

apoiar escolas famílias agrícolas • 1.200 bibliotecas distribuídas e formação de agentes de leitura por meio do Programa

Arcas das Letras

Mais espaço para juventude na Reforma Agrária

Apoio a produção das Mulheres Rurais

Cidadania e Inclusão Produtiva

2 mil novas mulheres atendidas 1,5 mil mulheres e agentes de ATER capacitadas

• 150 mil mulheres atendidas e 250 mil documentos emitidos pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural

• 70 Projetos do Programa Nacional de Infraestrutura Territorial (Proinf) para apoio a estruturação de grupos produtivos de mulheres

ATER com enfoque de gênero e agroecologia

Quintais produtivos Sistematização das experiências de quintais produtivos das mulheres rurais em todo o país por meio de parcerias com Universidades

Povos e Comunidades Tradicionais

Acesso ao Território

R$ 6 milhões para apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas do extrativismo por meio do Programa de Apoio a Infraestrutura produtiva nos Territórios Rurais - Proinf

R$ 50 Milhões para as Populações Extrativistas por meio do Programa de Garantia de Preços Mínimos de Produtos da Sóciobiodiversidade (PGPM Bio) – Conab e MMA

Novos decretos de Regularização de Territórios Quilombolas

Apoio ao Extrativismo

Reforma Agrária Mais Terras para Reforma Agrária

Consolidação das normas de seleção, assentamento, permanência e titulação das famílias no programa Nacional de Reforma Agrária

Disponibilização de imóveis rurais do Fundo Nacional Antidrogas para Reforma Agrária

Regulamentação da Lei 13.001/14

18 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

180 mil assentados da reforma agrária e beneficiários do crédito fundiário formados em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensinos Médio e Superior pelo Pronera

Regularização Fundiária

67 mil famílias recebendo títulos de suas terras e podendo acessar novas políticas públicas

2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Produção de alimentos saudáveis e de forma sustentável (2016-2019)

1 milhão de famílias produzindo em base agroecológica até 2019

Planapo 2016-2019

6 7

30 194

eixos

objetivos

metas

iniciativas

Ações Articuladas com 10 ministérios: MDA/Incra –MDS – MAPA - SG-PR – MMA – MS – MEC - MCTI - MF

R$ 20 milhões para apoiar redes de agroecologia na agricultura familiar, em parceria com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil

Aprimoramento do Crédito Pronaf para estimular a produção de base agroecológica e alimentos saudáveis;

Formação de 7 mil agentes de ATER em sistemas de produção agroecológica e orgânica

Ampliação da Participação Social

Renovação e ampliação da Participação Social no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) • transferência da Presidência do Conselho para Sociedade Civil; • Instituição da paridade de gênero na composição dos seus membros; • Garantia de representação da juventude rural; • Instituição da renovação de seus membros a cada 4 anos.