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Plano Safra da Pesca e Aquicultura2012/2013/2014
Você investe no pescado. O Brasil investe em você.
Plano Safra da Pesca e Aquicultura.
4,1 bilhões em crédito e investimentos.
Sumário
Faça parte do Brasil que cresce... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4O que é o Plano Safra? .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7Um Brasil melhor para todos .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10Um Brasil que inclui .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14Ações .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16Fortalecimento do setor pesqueiro .. . . . . . . . . 18 Programas .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Mais crédito e investimentos.
Mais emprego, renda e inclusão social .
Mais organização produtiva.
Mais ciência, tecnologia e inovação.
Mais assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola.
Mais produção e produtividade.
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Faça parte do Brasil que cresce
O Brasil tem todas as condições de se transformar em um grande produtor
de pescado para atender à crescente demanda nacional e mundial. Temos
cerca de 8 mil km de litoral e 8,2 bilhões de m 3 de água doce. É a maior
reserva do mundo.
O Plano Safra da Pesca e Aquicultura é uma nova etapa no processo de
fortalecimento do setor. Muitas oportunidades de emprego e renda
serão criadas. A meta é produzir 2 milhões de toneladas anuais de
pescado até 2014.
A pesca e a aquicultura são atividades fundamentais para a inclusão
social. Hoje, cerca de 1 milhão de trabalhadores tiram sua renda do
pescado. E dentro da cadeia produtiva o setor gera 3 milhões de
empregos indiretos.
Mas, para que o setor seja ainda mais produtivo, competitivo, inclusivo
e sustentável é preciso aprimorar técnicas de cultivo e manuseio,
ampliar a assistência técnica, modernizar equipamentos, investir
em pesquisa e garantir mais estrutura à cadeia produtiva.
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Um Brasil melhor
para todos.
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330 milfamílias
beneficiadas
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O que é o Plano Safra da Pesca e Aquicultura?
O Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2012/2013/2014 é um instrumento para
tornar mais efetivas as políticas econômicas e sociais do Governo Federal
voltadas à cadeia produtiva da pesca e aquicultura. O objetivo é ampliar
as ações governamentais e o desenvolvimento sustentável por meio de
medidas de estímulo à competitividade e ao empreendedorismo.
O Plano vai implantar novos parques aquícolas em lagos e represas
de várias regiões do Brasil. Por meio de diversas linhas de crédito,
os pequenos pescadores e aquicultores poderão investir
em novas estruturas, equipamentos e barcos.
São financiamentos com benefícios exclusivos para cada
produtor: os agricultores familiares, as cooperativas, as
pescadoras, o jovem e as marisqueiras.
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Serão beneficiadas em torno de
330 mil famílias com mais crédito, juros
menores e prazos bem mais estendidos.
A ampliação do volume de crédito
disponível para pescadores e
aquicultores será acompanhada
de assistência técnica. Este apoio é
fundamental para o desenvolvimento
e a execução de projetos.
Regiões com grande potencial para
a aquicultura, como as do Norte
e Nordeste, terão recursos para
desenvolver o seu potencial. Assim será
possível reduzir as desigualdades sociais
e erradicar a pobreza em muitas famílias.
Outras medidas já estão em andamento.
O processo de licenciamento para a
atividade aquícola será simplificado e já
houve uma desoneração tributária na
cadeia produtiva para reduzir o preço
do pescado no mercado consumidor.
Cursos de formação e aperfeiçoamento
de pescadores serão implantados
pelo Ministério da Pesca e Aquicultura
em parceria com o Ministério da
Educação e o Ministério da Defesa.
Também será criado o Consórcio
Brasileiro de Pesquisa e
Desenvolvimento de Novas
Tecnologias, para aumentar os
conhecimentos necessários ao
desenvolvimento do setor.
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Um Brasil melhor para todos
Agricultores Familiares
Com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura os agricultores familiares
poderão aproveitar as estruturas de irrigação para a produção de pescado.
A assistência técnica que hoje já é oferecida para a atividade agrícola será
estendida para a aquicultura. Os técnicos darão orientação sobre como
investir melhor no negócio, evitar o desperdício e manter a saúde do pescado.
Pequenos e Médios Pescadores
O Plano permitirá que pequenos e médios produtores tenham uma
alternativa de renda e possam oferecer um alimento saudável para
as suas famílias.
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Mulheres
A presença da mulher é muito
importante em várias atividades
pesqueiras. Será oferecido
financiamento a mais de 46 mil
marisqueiras para aquisição de freezer
e fogões. Também terão apoio especial
cerca de 90 mil pescadoras que poderão
renovar seus apetrechos de pesca.
Jovens
A pesca e a aquicultura têm muito a
oferecer às novas gerações. Jovens
formados em pesca ou aquicultura
poderão obter financiamento
de até R$ 15 mil para iniciar seus
empreendimentos. Além disso,
jovens pescadores e aquicultores
pertencentes a famílias enquadradas
no Pronaf poderão obter crédito
para apoiar a atividade pesqueira.
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Cooperativismo
As cooperativas e associações
de pesca e aquicultura serão
fortalecidas pelo Governo Federal
com o objetivo de aumentar a
competitividade dos pequenos e
médios produtores no mercado.
Essas organizações terão melhores
condições de qualificar a gestão
dos empreendimentos e facilitar o
acesso ao mercado, com produtos
padronizados e de boa qualidade.
Entre 2012 e 2014 serão criadas diversas
bases de assistência técnica para
atender as cooperativas e associações
em todas as regiões do Brasil. As
unidades contarão com profissionais
qualificados para apoiar pescadores e
aquicultores. Os produtores terão ainda
assistência técnica dos órgãos estaduais.
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Um Brasil que inclui
O Plano Safra da Pesca e Aquicultura
atuará em conjunto com o Plano Brasil
Sem Miséria, para retirar da linha
da pobreza mais de 100 mil famílias
de pescadores. Os beneficiados
terão treinamento dos assistentes
técnicos para que o trabalho se torne
mais eficiente e que todos tenham
oportunidade de ganhar com o
crescimento dessa cadeia produtiva.
Retirar da linha da
pobreza mais de
100 mil famílias
de pescadores.
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Ações
D Resgate de 100 mil famílias que estão na linha de pobreza.
D Mais de 330 mil famílias serão beneficiadas com o Plano Safra.
D Brasil Sem Miséria: 3.500 famílias beneficiadas com assistência técnica e extensão
rural diferenciada com recursos de fomento não reembolsáveis de R$ 2.400,00.
D Reestruturação de 9 unidades de produção de formas jovens e alevinos.
D Brasil Maior: Desoneração da cadeia produtiva.
D R$ 4,1 bilhões em financiamentos (Pronaf, Prodecoop,
Pronamp, Procap-Agro, Moderagro e BNDES).
D Criação do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento de
Novas Tecnologias MPA/MAPA Embrapa Pesca e Aquicultura.
D Execução de 75 projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
D Implantação do Plano Nacional de Prevenção e Combate à Pesca Ilegal.
D Criação do Instituto Nacional de Pesquisa para Desenvolvimento Pesqueiro (INDEP).
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Fortalecimento do setor pesqueiro
O Plano Safra da Pesca e Aquicultura pretende dobrar a produção aquícola
nacional, passando das 500 mil toneladas/ano atuais para 1 milhão. Na pesca,
somente a redução do desperdício no manuseio e armazenamento já deverão
aumentar a renda dos profissionais em até 40%.
Serão aplicados mais de R$ 135 milhões em ações de assistência técnica
e extensão rural, para beneficiar 120 mil famílias de pescadores e
aquicultores. Todos contarão com orientação para obtenção de crédito,
treinamento e acompanhamento durante a produção.
Em 3 anos serão implantados 60 mil novos tanques escavados e
12.500 mil embarcações serão modernizadas ou reformadas.
O s i nve s t i m e n t o s e m i n f r a e s t r u t u r a p e r m i t i r ã o
fo r t a l e ce r a i n d ú s t r i a d o p e s c a d o, g a ra nt i n d o a
mo de r n i z ação, a co mp e t it iv id a de, a ge ração de
empregos e a melhoria da renda.
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Para a aquicultura familiar em
áreas rurais e urbanas haverá
m á q u i n a s , e s c a v a d e i r a s
h i d rá u l i c a s e t ra t o re s d e
esteira para a construção dos
viveiros, incorporando 30 mil
hectares de áreas à produção.
Todas as ações buscam oferecer
s oluçõ e s té c n ica s p a ra o m a ne j o
s u s t e n t áve l . E s s e s c u i d a d o s s ã o
importantes para a preservação de
espécies nativas de grande potencial
para a aquicultura.
E p a ra i n c e n t iva r o a u m e n t o d a
p ro d u ç ã o b r a s i l e i r a e e s t i m u l a r
uma alimentação mais saudável, o
pescado será incluído na alimentação
escolar, nos hospitais, nos presídios e
nas Forças Armadas. Para isso será
ampliada a sua participação no PAA –
Programa de Aquisição de Alimentos
da Agricultura Familiar.
Com o aumento
da produção, o
pescado tende a ficar
mais barato.
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Pesca e Aquicultura Familiar - Condições Gerais
PROGRAMA LIMITE DE CRÉDITOPRAZO
MÁXIMOCARÊNCIA MÁXIMA
TAXA DE JUROS
Pronaf - Microcrédito Produtivo Pesca e Aquicultura INVESTIMENTO E CUSTEIO
R$ 2,5 mil 2 anos * 0,5%
Pronaf - MULHER Microcrédito Produtivo Pesca e Aquicultura INVESTIMENTO E CUSTEIO
R$ 2,5 mil 2 anos * 0,5%
Pronaf - Pesca e Aquicultura Familiar CUSTEIO
R$ 10 mil 2 anos(1) 1 ano 1,5%
Entre R$ 10 mil e R$ 20 mil 2 anos(1) 1 ano 3%
Entre R$ 20 mil e R$ 80 mil 2 anos(1) 1 ano 4%
Pronaf - Mulher Pesca e Aquicultura INVESTIMENTO
R$ 10 mil 10 anos 3 anos 1%
Entre R$ 10 mil e R$ 130 mil 10 anos 3 anos 2%
Pronaf - Jovem Pesca e Aquicultura INVESTIMENTO
R$ 15 mil 10 anos(2) 3 anos 1%
Pronaf - Pesca e Aquicultura para Agregação de Renda (Pronaf Agroindústrias INVESTIMENTO)
Até R$ 10 mil 10 anos 3 anos 1%
Pessoa Física - Até R$ 130 mil Pessoa Jurídica - Até R$ 300 mil
10 anos 3 anos 2%
Associação e Cooperativa até R$ 30 milhões (limitado até R$ 40 mil por sócio)
10 anos 3 anos 2%
Pronaf - Pesca e Aquicultura Agroindústrias Familiares CUSTEIO E COMERCIALIZAÇÃO
Pessoa Física - Até R$ 10 mil Pessoa Jurídica - Até R$ 210 mil
12 anos * 4%
Associações - Até R$ 4 milhões Coop. Singulares - Até R$ 10 milhões Coop. Centrais - Até R$ 30 milhões
12 anos * 4%
Pronaf - Pesca e Aquicultura Cotas-Partes INVESTIMENTO E CUSTEIO
Limite individual - Até R$ 20 mil 6 anos * 4%
Por cooperativa - Até R$ 20 milhões 6 anos * 4%
Pronaf - Crédito de Investimento - Mais Alimentos
Até R$ 10 mil 10 anos 3 anos 1%
De R$ 10 mil até R$ 130 mil 10 anos 3 anos 2%
Pronaf - Crédito de Investimento - Mais Alimentos PROGRAMA REVITALIZA
Até R$ 10 mil 10 anos 3 anos 1%
De R$ 10 mil até R$ 130 mil 10 anos 3 anos 2%
(1) O prazo para pagamento no custeio para a pesca artesanal é de até 185 (cento e oitenta e cinco) dias e para aquicultura até dois anos, conforme o ciclo produtivo de cada espécie contida no plano, proposta ou projeto. (2) O prazo de pagamento poderá ser elevado para até 5 (cinco) anos, quando a atividade assistida requerer e o projeto técnico comprovar a sua necessidade.
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Pesca e Aquicultura Familiar - Condições Gerais
BENEFICIÁRIOS OBJETIVO VANTAGENS
Pescadores e aquicultores familiaresInvestimento para produção, desenvolvimento e geração de renda
Bônus de adimplência de 25%
Mulheres pescadoras e aquicultoras familiares
Investimento para produção, desenvolvimento e geração de renda
Bônus de adimplência de 25%
Pescadores artesanais e aquicultores familiares
Custeio da produção Garante o Fluxo de Recursos
Mulheres pescadoras e aquicultorasIndependente do marido ou companheiro ter acessado financiamentos
Independente do marido ou companheiro ter acessado financiamentos
Jovens pescadores e aquicultores (16 anos e com até 29 anos)
Crédito de Investimento -
Cooperativas, associações ou outras formas associativas, com 90% de seus sócios ativos formados por pescadores ou aquicultores enquadrados no Pronaf
Crédito de Investimento para pequenas e médias agroindústrias
Agregar valor, gerar renda e oportunidades de trabalho no meio rural
Cooperativas, associações ou outras formas associativas, com 90% de seus sócios ativos formados por pescadores ou aquicultores enquadrados no Pronaf
Crédito de Custeio e ComercializaçãoAgregar valor, gerar renda e oportunidades de trabalho no meio rural
Cooperativas, associações ou outras formas associativas, com 70% de seus sócios ativos formados por pescadores ou aquicultores enquadrados no Pronaf e 55% da produção oriunda de associados enquadrados no Pronaf
Aplicação dos recursos em capital de giro, custeio ou investimento
Incrementa a competitividade do complexo agroindustrial
Pescadores e aquicultores Ofertar recursos de investimentoQualificar os meios de produção e expandir as atividades produtivas
Pescadores, das frotas artesanais de até 20 AB que atuem na pesca de camarão sete barbas, lagosta, pargo, atum e polvo
Investimento para aquisição, modernização, reforma, obras de construção de embarcações portadoras de Permissão Prévia de Pesca
Qualidade do pescado capturado, economicidade no sistema de captura e melhorias gerais de trabalho a bordo
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Médio e Grande Pescador e Aquicultor - Condições Gerais
PROGRAMA LIMITE DE CRÉDITOPRAZO
MÁXIMOCARÊNCIA MÁXIMA
TAXA DE JUROS
ModeragroINVESTIMENTO PARA PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO
Individual R$ 600 mil
Coletivo R$ 1,8 milhão10 anos 3 anos 5,5%
ProdecoopINVESTIMENTOBENEFICIAMENTO E COMECIALIZAÇÃO
R$ 100 milhões por cooperativa 12 anos 3 anos 5,5%
PronampCUSTEIO EINVESTIMENTO
R$ 300 mil (investimento) 8 anos 3 anos 5%
R$ 500 mil (custeio) 1 ano 3 anos 5%
CUSTEIO, INVESTIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO PARA PESCA E AQUICULTURA
R$ 800 mil (custeio)1 ano 3 anos 5,5%
2 anos 3 anos 5,5%
R$ 800 mil (investimento) 12 anos 3 anos 5,5%
R$ 800 mil (comercialização) 4 meses - 5,5%
Procap-Agro INVESTIMENTO
Pessoa Física, Jurídica e cooperativas singulares R$ 40 mil
6 anos 2 anos 5,5%
Cooperativa R$ 50 milhões 6 anos 2 anos 9%
LINHA DE COMERCIALIZAÇÃO PARA PESCA E AQUICULTURA
R$ 5 milhões 7 meses 3 meses 5,5%
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Médio e Grande Pescador e Aquicultor - Condições Gerais
BENEFICIÁRIOS FINALIDADE VANTAGENS
Pescadores, aquicultores e suas cooperativas Investimentos individuais ou coletivosAgregar valor, gerar renda e oportunidades de mercado
Cooperativas de produção e cooperados
Investimento para implantação de frigorífico, de unidade de beneficiamento, de industrialização, de acondicionamento, de armazenagem de pescados e demais itens de infraestrutura
Melhoria do padrão de qualidade e das condições de comercialização de produtos pesqueiros
Médios produtores pescadores e aquicultores Investimento e custeioAgregar valor, gerar renda e oportunidades de mercado
Armadores de pesca, empresas produtoras de pescado, pescadores, aquicultores e suas associações ou cooperativas
CusteioAgregar valor, gerar renda e oportunidades de mercado
- - -
Armadores de pesca, empresas produtoras de pescado, pescadores, aquicultores e suas associações ou cooperativas
Investimento
Agregar valor, gerar renda e oportunidades de mercadoComercialização de pescado
Pescadores e aquicultoresIntegralizar cotas-partes do capital social por produtores rurais em cooperativas singulares de produção pesqueira e aquícola
-
Cooperativas de pescadores e aquicultoresIntegralizar cotas-partes por cooperativas singulares em cooperativas centrais exclusivamente da produção pesqueira e aquícola
-
Empresas produtoras de pescado, associações ou cooperativas de pescadores e aquicultores
Aquisição de pescado in natura no mercado interno, diretamente daquele que realizou a captura ou produção
-
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PROGRAMA LIMITE DE CRÉDITOPRAZO
MÁXIMOCARÊNCIA MÁXIMA
TAXA DE JUROS
FNOAmazônia SustentávelRural
Mini R$ 160 mil
12 anos 3 anos
5%
Pequeno R$ 1,33 milhão 6,75%
Pequeno/Médio R$ 6,5 milhões 7,25%
Grande R$ 10 milhões 8,5%
FNEAQUIPESCA
Mini R$ 160 mil
12 anos 4 anos
5%
Pequeno R$ 1,33 milhão 6,75%
Pequeno/Médio R$ 6,5 milhões 7,25%
Grande R$ 10 milhões 8,5%
FCOPROAQUA
R$ 20 milhões por tomador 12 anos 3 anosEntre 5% e 8,5%
FCOPESCART
R$ 20 milhões por tomador 12 anos 3 anosEntre 5% e 8,5%
Fundos Constitucionais de Financiamento - Condições Gerais
ESPÉCIE VALORES POR TONELADA
aracu, castanha e sardinha fresca Até R$ 3.000,00 (três mil reais)
carpa, corvina, curimatã, jaraqui, pacu, pescada branca, piramutaba, sardinha congelada, tilápia e camarão sete barbas
Até R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
anchova, cação, jundiá, matrinxã, pargo, pirapitinga, pirarucu, tainha, tambaqui, truta e camarão branco
Até R$ 7.000,00 (sete mil reais)
polvo, lula, cioba, pintado, surubim, pescada amarela e camarão de cultivo
Até R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
camarão rosa Até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
lagosta Até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
Espécies passíveis de vinculação em garantia do financiamento e respectivos preços, por tonelada:
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Fundos Constitucionais de Financiamento - Condições Gerais
BENEFICIÁRIOS OBJETIVO VANTAGENS
Pescadores e aquicultores Investimento e custeio
Para pescadores – a aquisição de motores, apetrechos de pesca e demais itens necessários para desenvolver a pesca artesanal
Para aquicultores – a construção de tanques, aquisição de alevino e demais itens de infraestrutura necessários à implantação ou ampliação do empreendimento
Pessoas físicas e jurídicas, além de suas associações e cooperativas
Investimentos fixos, semifixo e custeio25% sobre os juros para empreendimentos no semiárido e 15% sobre os juros para empreendimentos fora do semiárido
Aquicultores, cooperativas ou associações de aquicultores
Investimentos fixos, semifixo e de custeio
Bônus de adimplência de 15% sobre os juros
Pescadores artesanais e suas cooperativas ou associações
Investimento e custeio Bônus de adimplência de 15% sobre os juros
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PROGRAMA LIMITE DE CRÉDITO (ATÉ) PRAZO ATÉ CARÊNCIA ATÉ TAXA DE JUROS (% a.a.)
ModeragroINVESTIMENTO P/ PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO
Individual R$ 600 mil10 anos 3 anos 5,5
Coletivo R$ 1,8 milhão
ProdecoopINVESTIMENTO BENEFICIAMENTO COMECIALIZAÇÃO
R$ 100 milhões por cooperativa 12 anos 3 anos 5,5
PronampCUSTEIO E INVESTIMENTO
R$ 300 mil (investimento) 8 anos 3 anos5,0
R$ 500 mil (custeio) 1 ano –
INVESTIMENTO, CUSTEIO E COMERCIALIZAÇÃO TRADICIONAL PARA PESCA E AQUICULTURA
R$ 800 mil (custeio)1 ano –
5,5
2 anos –
R$ 800 mil investimento fixo 12 anos –
R$ 800 mil investimento semifixo 6 anos –
R$ 800 mil (comercialização) 4 meses –
PROCAP-AGRO INVESTIMENTO
Pessoa Física R$ 40 mil
6 anos 2 anos
5,5
Cooperativa R$ 50 milhões 9,0
LINHA DE COMERCIALIZAÇÃO PARA PESCA E AQUICULTURA
R$ 5 milhões 7 meses 3 meses 5,5
Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Aquícola – Proaquicultura PRODUÇÃO
Micro, Pequena e Média Empresa: R$ 3 milhões
12 anos 3 anos *
Média Grande e Grande Empresa: R$ 3 milhões
12 anos 3 anos *
Capital de giro associado: R$ 3 milhões
12 anos 3 anos *
Aquisição de bens de capital nacionais: R$ 3 milhões
12 anos 3 anos *
Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Aquícola – Proaquicultura GIRO
R$ 10 milhões 5 anos 2 anos *
Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – BNDES Progeren
Micro e Pequenas Empresas: R$ 20 milhões
3 anos 1 ano *
Médias Empresas: R$ 20 milhões 3 anos 1 ano *
Médias Grandes e Grandes Empresas: R$ 50 milhões
3 anos 1 ano *
Programa BNDES de Revitalização de Empresas – INVESTIMENTO
R$ 150 milhões 8 anos 3 anos 8,0
Programa BNDES de Revitalização de Empresas – EXPORTAÇÃO
R$ 100 milhões 2 anos – 8,0
Médio e Grande Pescador e Aquicultor - Condições Gerais
* Taxas de juros a serem negociadas entre a Instituição Financeira Credenciada e o Beneficiário.
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Plano Safra da Pesca e Aquicultura
2012/2013/2014
Você investe no pescado. O Brasil investe em você.
Ministério daPesca e Aquicultura