plano territorial de desenvolvimento rural sustentável...
TRANSCRIPT
2011
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável da Bacia Leiteira
Governo Federal
Presidenta da República
Dilma Vana Rousseff
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
Afonso Bandeira Florence
Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário Márcia da Silva Quadrado
Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Celso Lisboa de Lacerda
Secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário Nacional de Agricultura Familiar
Laudemir André Muller Secretário Nacional de Reordenamento Agrário
Adhemar Lopes de Almeida
Delegada Federal do MDA do Estado de Alagoas
Sandra Lúcia dos Santos Lira
Departamento de Ações Territoriais
Fernanda Corezola
Carlos Osório
Articulador Regional da SDT
Henrique Farias Articuladores Estaduais da SDT
Valdivam Santos Thacya Silva
Colegiado Territorial da Bacia Leiteira de Alagoas
Organizações da Sociedade Civil STTR / POLO SINDICAL (Representado pelo Sindicato Rural de Pão de Açúcar), Assentamento
Saúde de Baixo – Batalha, Assentamento Pacu Machado – Pão de Açúcar, Cooperativa de Produtores Familiares do Sertão Alagoano - CAFISA, Grupo de Mulheres – Movimento de
Mulheres Camponesas – MMC Associação de Produtores Familiares de Leite de
Samambaia/COOPAZ, Associação de Quilombolas de Cajá dos Negros – Batalha – AL, Grupo de Jovens, Cooperativa de Artesãos / Associação de Artesão de Impueiras – Porcelanato, ONG
NUDEC, Federação de Associações Comunitárias, Colônia de Pescadores Z30, ONG VISÃO MUNDIAL, FETAG, Cooperativa de Crédito Rural do Sertão Alagoano – COCREAL, FUNDAF –
OSCIP, Colônia de Pescadores/Associação de Aquicultores e APL Laticínios/Piscicultura.
Organizações do Poder Público
Secretarias Municipais de Agricultura, SEAGRI - Secretaria Estadual de Agricultura, INCRA - Instituto de Reforma Agrária, SEBRAE, SEPLAN – Secretaria de Planejamento, ITERAL –
Instituto de Terra de Alagoas, Banco do Nordeste e CMDRS
Assessora Técnica Territorial
Fabiana Fontes
Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano - IADH
Conselho Gestor do IADH
Silvana Parente, Tania Zapata e Zenaide Bezerra
Coordenadora Técnica do Projeto IADH / SDT
Jeanne Duarte
Moderação das oficinas e elaboração da versão inicial do PTDRS
Hélio Nunes Alencar, Paulo Pedro de Carvalho e Valéria Landim
Qualificação final do PTDRS e elaboração do Resumo Executivo
Jeanne Duarte e Nazaré Cavalcanti
Edição e Revisão Textual
Patrícia Paixão de Oliveira Leite e Mauro Rossiter Júnior
Gerente Administrativo/Financeira do IADH
Bevânia Nascimento
Projeto Gráfico
Via Design
Fotos
Edmar Melo
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
Sumário
LISTA DE GRÁFICOS ....................................................................................... 6
LISTA DE TABELAS ......................................................................................... 7
LISTA DE QUADROS ........................................................................................ 8
LISTA DE FIGURAS .......................................................................................... 9
SIGLAS ............................................................................................................ 10
Introdução ....................................................................................................... 13
1. Caracterização Territorial .......................................................................... 17
1.1. AMBIENTE TERRITORIAL ................................................................. 17
1.2. ASPECTOS HISTÓRICOS ................................................................. 19
2. Diagnóstico Territorial ............................................................................... 22
2.1. DIMENSÃO SÓCIO-CULTURAL ........................................................... 22
2.1.1 Características Demográficas ....................................................... 22
2.1.2 Características do tecido social organizativo do Território ............ 25
2.1.3 Situação da Saúde no Território ................................................... 29
2.1.4 Situação da Educação no Território .............................................. 35
2.1.5 Situação da Cultura e Lazer no Território ..................................... 42
2.2. DIMENSÃO AMBIENTAL ....................................................................... 44
2.2.1. Características Geo-ambientais do Território .................................. 44
2.3 DIMENSÃO ECONÔMICA ...................................................................... 49
2.3.1 População Economicamente Ativa (PEA) ......................................... 50
2.3.2 Produção .......................................................................................... 51
2.3.3 Estrutura fundiária............................................................................. 61
2.4. DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL .............................................. 62
2.5. CONTEXTO INTERNO E EXTERNO .................................................... 65
3. Visão de Futuro (2010 a 2015) ................................................................... 68
3.1. VISÃO DE FUTURO RESUMIDA .......................................................... 69
3.2. VISÃO DE FUTURO DO TERRITÓRIO DA BACIA LEITEIRA (versão
integral – PTDRS/2006) ................................................................................ 70
4. Objetivos Estratégicos............................................................................... 75
5. Valores e Princípios ................................................................................... 77
6. Diretrizes Principais ................................................................................... 79
7. Eixos de Desenvolvimento ........................................................................ 81
8. Programas e Projetos Estratégicos .......................................................... 83
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
9. Proposta de Gestão do Plano Territorial .................................................. 90
Considerações Finais .................................................................................... 94
Bibliografia Referencial ................................................................................. 97
Anexos .......................................................................................................... 101
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico Pág.
Gráfico 1 População do Território da Bacia Leiteira Alagoana -
2000 e 2010
23
Gráfico 2 Distribuição Espacial da População da Bacia Leiteira -
1970
24
Gráfico 3 Distribuição Espacial da População da Bacia Leiteira -
2000
24
Gráfico 4 IDHM Brasil, Alagoas, Território e Municípios - Território
da Bacia Leiteira, 2000
30
Gráfico 5 Taxa de Analfabetismo dos Municípios, 2000 36
Gráfico 6 IDHM Brasil, Alagoas, Território e Municípios - Território
da Bacia Leiteira, 2000
37
Gráfico 7 População Economicamente Ativa Brasileira Por Faixa
Etária 2008
50
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
LISTA DE TABELAS
Tabela Pág.
Tabela 1 Evolução do processo territorial na Bacia Leiteira 20
Tabela 2 População de Comunidades Tradicionais 25
Tabela 3 Programas Sociais – Famílias beneficiadas em 2010 28
Tabela 4 Equipamentos de Saúde por Município do Território da
Bacia Leiteira - 2009
31
Tabela 5 Profissionais de Saúde no Território da Bacia Leiteira –
2009
32
Tabela 6 Mortalidade Infantil no Período de 2004 a 2008 – Bacia
Leiteira
33
Tabela 7 Índice de Domicílios atendidos pelo serviço de Coleta de
Lixo no Território – 2005
34
Tabela 8 Número de Estabelecimentos por Dependência
Administrativa - 2009
38
Tabela 9 Número de matrículas por Nível de Ensino e
Dependência Administrativa – 2009
39
Tabela 10 Número de Docentes por Nível de Ensino e Dependência
Administrativa – 2009
40
Tabela 11 Distorção Idade-Série - Municípios e Território Bacia
Leiteira - 2008
41
Tabela 12 Índice de Gini no Território e Municípios – 2000 e 2003 42
Tabela 13 Principais Culturas no Território - 2009 52
Tabela 14 Efetivo do rebanho no Território - 2009 55
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
LISTA DE QUADROS
Quadro Pág.
Quadro 1 Evolução do processo territorial na Bacia Leiteira 15
Quadro 2 Informações Gerais sobre os Municípios que compõe o
Território
18
Quadro 3 Comunidades Quilombolas – Território Bacia Leiteira 25
Quadro 4 Principais Espécies da Flora no Território da Bacia
Leiteira Alagoana
46
Quadro 5 Ações Federais no âmbito do Programa da Cidadania –
Território Bacia Leiteira
63
Quadro 6 Eixo 1: Fortalecimento da pecuária e da agricultura
familiar do Território
83
Quadro 7 Eixo 2: Recursos naturais (meio ambiente) - uso do solo
e da água
84
Quadro 8 Eixo 3: Fortalecimento à educação do campo e
contextualizada
86
Quadro 9 Eixo 4: Fomento à estruturação fundiária do Território da
bacia leiteira
86
Quadro 10 Eixo 5: Fomento à saúde de qualidade 87
Quadro 11 Eixo 6: Fortalecimento de atividades não agrícolas
desenvolvidas pela agricultura familiar
87
Quadro 12 Eixo 7: Fomento à cultura, esporte e lazer 88
Quadro 13 Eixo 8: Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural
no Território
88
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
LISTA DE FIGURAS
Figura Pág.
Figura 1 Localização dos municípios que compõem o Território da Bacia Leiteira em relação aos demais Territórios do Estado de Alagoas
17
Figura 2 Mapa do Território da Bacia Leiteira
18
Figura 3 Processo Metodológico da Qualificação do PTDRS –
Bacia Leiteira 22
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
SIGLAS
APA Área de Proteção Ambiental
APLs Arranjos Produtivos Locais
Artilha Cooperativa de Mulheres do Artesanato da Ilha do Ferro
ASA Articulação do Semi-Árido
ATER Assistência Técnica e Extensão Rural
BB Banco do Brasil
BCS Bancos Comunitários de Sementes
BNB Banco do Nordeste do Brasil
BPC Benefício da Prestação Continuada
BPF Boas Práticas de Fabricação
CAFISA Cooperativa de Produtores Familiares do Sertão Alagoano
CEF Caixa Econômica Federal
CIAT Comissão de Instalação das Ações Territoriais
COCREAL Cooperativa de Crédito Rural do Sertão Alagoano
CODETER Colegiado de Desenvolvimento Territorial
CONAB Companhia Nacional de Abastecimento
COPAZ Cooperativa dos Produtores de Leite da Agricultura Familiar
CRAS Centros de Referência de Assistência Social
CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social
DATASUS Departamento de informática do Sistema Único de Saúde do
Brasil
DLIS Desenvolvimento Local Integrado Sustentável
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FETAG Federação dos Trabalhadores da Agricultura
FTC Faculdade de Tecnologia e Ciência
FUNDAF Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
IBAMA / ICM Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis/ Instituto Chico Mendes
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDF Índice de Desenvolvimento da Família
IDH-M Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INSS Instituto Nacional de Seguro Social
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
MDA Ministério de Desenvolvimento Agrário
MinC Ministério da Cultura
MMC Movimento de Mulheres Camponesas
MPPE Ministério Público Federal
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
NUDEC Núcleo de Desenvolvimento Comunitário
ODM Portal Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
ONGs Organizações Não Governamentais
P1+2 Programa uma Terra e Duas Águas
P1MC Por um Milhão de Cisternas
PAA Programa de Aquisição de Alimentos
PAC Programa de Aceleração do Crescimento
PAIF Serviço de Proteção Social Básica a Família
PCD Pessoas com Deficiência
PDA Programa de Desenvolvimento de Área
PEA População Economicamente Ativa
PIA População em Idade Ativa
PME Plano Municipal de Educação
PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PRO PAZ LEITE II Projeto de Beneficiamento da Cadeia Produtiva de Leite dos
Agricultores Familiares da Bacia Leiteira
PROINF Pronaf-Infraestrutura
PRONAT Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos
Territórios Rurais
PTDRS Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável
RECASA Rede de Educação Contextualizada do Agreste e Semiárido
SDT Secretaria de Desenvolvimento Territorial
SEAGRI/AL Secretaria Estadual de Agricultura de Alagoas
SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio a pequenas Empresa
SIAB Sistema de Informações de Atenção Básica
SIT Sistema de Informações Territoriais
STTR Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
UNOPAR Universidade Norte do Paraná
Introdução
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
13 | P á g i n a
Introdução
O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios
Rurais - PRONAT, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA,
por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT promoveu a
construção de instrumentos que possibilitam desenvolver ações de fomento ao
Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais. Objetivando a distribuição
de riquezas e a valorização de seus próprios recursos, apoiando as
organizações sociais, o fortalecimento dos atores sociais para a construção da
gestão social participativa buscando a articulação e implementação das
políticas públicas.
O processo iniciado com a construção do Plano de Desenvolvimento
Rural Sustentável – PTDRS consolida-se em um dos instrumentos de fomento
ao desenvolvimento sustentável.
Em 2006 é lançado o PTDRS da Bacia Leiteira, fruto de um
processo de construção coletiva entre os principais atores sociais do Território.
Com a implantação das Ações da Estratégia de Desenvolvimento Territorial,
pela SDT/MDA, outras discussões começaram a ser articuladas através do
colegiado inicialmente denominado CIAT, posteriormente CODETER.
Propostas antes discutidas a nível municipal passaram a ser feitas pelo grupo
de municípios que formam o Território, mas todo o enfoque dessas discussões
inicialmente direcionava-se na dimensão econômica.
Ao longo do processo, foi sendo percebido que as dimensões
econômicas eram insustentáveis sem uma articulação com as outras
dimensões relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Observou-se que
não se teria a sustentabilidade das propostas econômicas discutidas, sem uma
estrutura social e ambiental associada.
Para que no Território da Bacia Leiteira fosse destacada essa
necessidade, percorreu-se um caminho bastante longo e repleto de conflitos,
esvaziamento e aumento constantemente de atores sociais participantes das
ações desenvolvidas, onde os interesses individuais dos municípios
prevaleciam à medida que não atendiam aos seus anseios, e as ações
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
14 | P á g i n a
desenvolvidas não traziam respostas imediatas e concretas que eram descritas
em projetos focados somente na dimensão econômica.
A presença de grupos da sociedade civil (organizações sociais,
ONG, Sindicatos, Quilombolas, Assentados, Associações de Produtores) e do
Poder Público fazendo parte das discussões territoriais, apesar das
divergências e dos choques de interesses, pontos em comum foram
levantados. Prevaleceu o entendimento que o Território mesmo tendo traços
culturais muito fortes que sustentam a produção da bovinocultura leiteira por
agricultores familiares, outros tipos de produção na pecuária e na agricultura de
sequeiro favoreceriam a diversificação da produção da agricultura familiar e
possibilitaria a geração de condições melhores de vida para as famílias. Com
isto, surgiram às discussões focadas para outras linhas e eixos, além da
dimensão econômica.
Em 2009, inicia-se o processo de revisão desse instrumento, onde
os representantes do Território da Bacia Leiteira validam e reafirmam esse
documento como o resumo de todo um processo de discussões e de decisões
tomadas pelos atores sociais do Território. Com diretrizes e estratégias que
sintetizam um conjunto de necessidades associadas às potencialidades
existentes no espaço territorial, visível nesse momento por esses atores, e um
olhar para a ampliação das dimensões culturais e sociais. Este PTDRS norteia
o rumo do desenvolvimento sustentável almejado pelo Território, que mesmo
diante das dificuldades do processo que ainda persistem, é um instrumento de
construção participativa que favorece a gestão compartilhada desse espaço
territorial, onde as decisões passam a ser descentralizadas e focadas nas reais
demandas das necessidades apresentadas.
Há que se considerar também as particularidades do espaço
territorial, refletindo o processo de alcance da maturidade e participação social,
revelando também a consistência de suas proposições, sendo esse um reflexo
ainda do momento de construção de autonomia e fortalecimento dos atores
para o desenvolvimento sustentável.
Portanto as diretrizes e estratégias apontadas no PTDRS da Bacia
Leiteira e reafirmadas no processo de revisão revelam caminhos a serem
considerados e formas de envolvimento das instituições governamentais e
organizações da sociedade civil na construção do processo de
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
15 | P á g i n a
desenvolvimento sustentável apoiado pela Estratégia de Desenvolvimento
Territorial. Amplia-se para a necessidade do fortalecimento das dimensões do
desenvolvimento.
No Quadro 1 está apresentada a evolução do Território ao longo
desse processo no que diz respeito ao aprofundamento das discussões e
percepções.
Quadro 1 – Evolução do processo territorial na Bacia Leiteira
INICIO DO PROCESSO ATUALMENTE - 2010 Visão municipal Visão territorial Maior comprometimento
CIAT (comprometimento MDA), voltado para Secretarias de Agricultura.
Inclusão no Programa Territórios da Cidadania (abrange: saúde, educação, assistência social, meio ambiente, etc.).
Pouco comprometimento
Sem diagnóstico Com diagnóstico
Sem conhecimentos locais a serem comparados
Viagens de intercâmbio, com vistas a conhecer outras realidades a serem comparadas.
Apoio do MDA Apoio de 22 ministérios
Não havia organização dos produtores Há organização
Dificuldade na elaboração e execução de projetos, além da falta de dados
Poucos projetos concluídos Dificuldade de elaboração por falta de capacitação
Fonte: II oficina de revisão do PTDRS Bacia Leiteira – IADH/MDA 2010
Caracterização do Território
Capítulo 1
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
17 | P á g i n a
1. Caracterização Territorial
1.1. AMBIENTE TERRITORIAL
O Território da Cidadania Bacia Leiteira abrange uma área de
2.782,9 Km², representando aproximadamente 10% da área total do Estado
(27.933,1 Km²). É composto, atualmente, por 11 municípios que estão
localizados na região semi-árida do Estado de Alagoas. São eles: Pão de
Açúcar (o maior em extensão, com 661,8 Km²), Palestina, Olho D'Água das
Flores, Monteirópolis, Jacaré dos Homens, Batalha, Jaramataia, Major Isidoro,
Belo Monte, Minador do Negrão e Cacimbinhas.
Limita-se com o Estado de Pernambuco na porção mais ao Norte, o
Estado da Bahia mais a Oeste e o rio São Francisco na porção Sudoeste,
conforme ilustra a Figura 1.
Figura 1 - Localização dos municípios que compõem o Território da Bacia Leiteira em relação aos demais Territórios do Estado de Alagoas
Fonte: PTDRS, 2006.
Estes municípios estão distribuídos em 02 (duas) Zonas
Fisiográficas, sendo elas a do Sertão do São Francisco (Belo Monte e Pão de
Açúcar) e a do Sertão (demais municípios) e 03 (três) Microrregiões (Batalha,
Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema), distam entre 130,2 km (Minador
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
18 | P á g i n a
do Negrão) e 186,4 km (Pão de Açúcar) da Capital. A Figura 2 mostra a
distribuição espacial dos municípios no Território e o Quadro 2 suas principais
características.
Figura 2 – Mapa do Território da Bacia Leiteira
Fonte: PTDRS, 2006.
Quadro 2 – Informações Gerais sobre os Municípios que compõe o Território
Microrregião Município Distância à capital (km) Área (km²)
Batalha
Batalha 152 322,5
Belo Monte 170 334,8
Jacaré dos Homens 161 142,9
Jaramataia 139 104,1
Major Isidoro 138 455,8
Monteirópolis 166 86,4
Olho D’água das Flores 171 184,3
Palmeira dos Índios
Cacimbinhas 141 273,9
Minador do Negrão 130 167,3
Santana do Ipanema
Palestina 175 49,1
Pão de Açúcar 187 661,8
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
19 | P á g i n a
1.2. ASPECTOS HISTÓRICOS
O nome do Território “Bacia Leiteira” ocorre pela tradição da
atividade produtiva há mais de 80 anos. Esta atividade, no entanto, reflete
carência de tecnologia desde a produção até a logística de distribuição, bem
como investimento para apoio ao pequeno produtor familiar. Porém, isto não se
concretizou em motivo para que o Território desistisse da criação de gado
leiteiro.
Segundo dados históricos dos municípios que compõem este
Território, os primeiros grupos que povoaram a região, traziam a bovinocultura
como opção para as áreas impróprias ao cultivo da cana-de-açúcar. A cana-de-
açúcar sempre foi uma atividade produtiva explorada de forma acentuada no
Estado, especialmente no Litoral e Zona da Mata. A opção pelo plantio de
outras culturas e pecuária foi direcionada para as regiões do Agreste e Sertão,
principalmente, no Sertão houve muita concentração de fazendas, mas que ao
longo desse processo foi dando origem a minifúndios de agricultores familiares.
A presença muito forte da cadeia produtiva do leite bovino,
respaldada no processo histórico de colonização vivenciado na região pela
ocupação e exploração da terra por grandes proprietários, difundiu a produção
da bovinocultura leiteira, e até hoje todos os municípios apresentam a
produção pecuária como marca de sua identidade. É válido enfatizar que
atualmente existe a produção de minifúndios no Território.
Apesar do decorrer de décadas, essa atividade continua forte apesar
das adversidades ambientais da região que desfavorece a produção. Com
exceção daqueles que ainda não tem terra própria, a maioria dos agricultores
familiares do Território prioriza a bovinocultura leiteira como principal atividade
produtiva, associado à agricultura de sequeiro (feijão, milho e mandioca).
O contexto histórico e político dos municípios que compõem esse
Território refletiram-se sempre no coronelismo, onde na grande concentração
de terra, os fazendeiros concentravam também a riqueza. Quem detinha
melhores condições econômicas controlava o poder político, tratando as
demais classes de forma paternalista com o assistencialismo a partir de
“pequenos favores”, assim as pessoas que ali residiam tornavam-se
dependentes e de certa forma subordinados. Os que detinham o poder e
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
20 | P á g i n a
riqueza eram quem gerava emprego e tinha condições de prestar assistência
no momento de doença de seus familiares ou por questões de sobrevivência, o
que favorecia a soberania de poucas famílias que dominavam essa região.
Também é marcado pela incidência de atos de dominação e
demarcação de Território por meio da violência, famílias que tentavam
desafiar/quebrar esse domínio sofria represálias violentas, muitas vezes fatais.
O reflexo desse contexto permanece até hoje, com menos intensidade, mas
marcou toda a construção cultural e política do povo da região sertaneja de
Alagoas, com acomodação e espera assistencialista da política local, onde a
corrupção e a violência ainda é um fator muito presente.
Os grandes fazendeiros produtores de leite são oriundos das
famílias tradicionais do Território e detém o poder político nos municípios onde
a relação de poder entre esses e os agricultores e pecuaristas familiares,
colocam estes últimos em desvantagem, consequentemente não conseguem
competir com a produção em escala leiteira e com o porte genético de seus
animais. No entanto, devido à existência de grande quantidade desses
produtores, os grandes fazendeiros se apoderam de sua produção tornando-
se, muitas vezes, atravessadores de leite “in natura” ou resfriados, levando a
produção desses produtores para os grandes laticínios na região e no Estado.
A constituição dos municípios inicia no ano de 1854 (Pão de Açúcar)
até 1962 (Jaramataia e Palestina), conforme Tabela 1.
Tabela 1 – Ano de instalação dos municípios no Território
Município Ano de instalação
Batalha 1947 Belo Monte 1958 Cacimbinhas 1958 Jacaré dos Homens 1957 Jaramataia 1962 Major Isidoro 1949 Minador do Negrão 1962 Monteirópolis 1960 Olho d'Água das Flores 1953 Palestina 1962 Pão de Açúcar 1854
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000.
21
Diagnóstico Territorial
Capítulo 2
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
22 | P á g i n a
2. Diagnóstico Territorial
A construção do Diagnóstico Territorial se deu por meio de oficinas de
avaliação participativa e análise técnica da assessoria, inicialmente a qualificação do
PTDRS buscou sensibilizar e comprometer os membros do colegiado territorial para a
participação no processo de qualificação do PTDRS.
O processo metodológico indicou a necessidade de se realizar Reunião com
o Núcleo Dirigente e Núcleo Técnico e Oficinas Participativas. As oficinas participativas
teriam no primeiro momento o papel de avaliar e identificar os aspectos a serem
melhorados e aprofundados no Diagnóstico Territorial e segundo e terceiro momento
destinados as proposições.
Figura 3 – Processo Metodológico da Qualificação do PTDRS – Bacia Leiteira
2.1. DIMENSÃO SÓCIO-CULTURAL
2.1.1 Características Demográficas
Segundo dados do Anuário Estatístico de Alagoas (2008), o Território da
Bacia Leiteira, em 2007, apresentava uma população de 129.092. Em 2009 (IBGE –
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
23 | P á g i n a
Estimativa Populacional), estimava-se que a população seria de 128.927 habitantes e
em 2010, de acordo com resultados do Censo 2010 (IBGE), a população era de
125.693 habitantes. Os dados mostram que ocorreu um declínio na população do
Território no período (2007 a 2010) de 2,63%, porém quando a análise considera o
decanato (2000 – 2010) se percebe que ocorreu um crescimento populacional de
3,66%, conforme apresentado no Gráfico 1. Nos municípios Pão de Açúcar,
Monteirópolis, Minador do Negrão, Jaramataia e Jacaré dos Homens reduziram o
número de habitantes de 2000 para 2010.
Fonte: IBGE Cidades
O percentual de pessoas residindo na zona rural em 2000 era de 49%,
representando uma queda de 22% desde 1970 (71%) conforme se verifica nos Gráficos
1 e 2. Este fenômeno não ocorreu apenas nessa região, mas em todo o Estado. As
políticas públicas não exerceram eficácia na área de geração de renda como nas de
0 5000 10000 15000 20000 25000
Batalha
Belo Monte
Cacimbinhas
Jacaré dos Homens
Jaramataia
Major Isidoro
Minador do Negrão
Monteirópolis
Olho d`Água das Flores
Palestina
Pão de Açúcar
14799
6822
9552
5720
5788
17639
5399
7240
19417
4523
24351
17.076
7.032
10.197
5.413
5.562
18.901
5.280
6.944
20.367
5.112
23.809
2010 2000
Gráfico 1 - População do Território da Bacia Leiteira Alagoana - 2000 e 2010Gráfico 1 - População do Território da Bacia Leiteira Alagoana - 2000 e 2010Gráfico 1 - População do Território da Bacia Leiteira Alagoana - 2000 e 2010
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
24 | P á g i n a
educação e saúde. Jovens não encontravam trabalho no campo, se deslocando para
outros municípios na tentativa de uma colocação no mercado de trabalho. Em 2007,
pouco mais da metade da população (51%) ocupava a área urbana, apenas três
municípios tinham população urbana maior do que a rural (Batalha, Olho d’Água das
Flores e Palestina), os demais tinham mais de 50% da população residindo na zona
rural, como Belo Monte com 82%. No ano de 2010 a população manteve os 51%
urbano.
Com relação à densidade demográfica, a partir dos dados do IBGE 2010, o
Território apresenta uma média de aproximadamente 45 hab./km2, porém existem
municípios com densidade bem acima, são eles: Olho D’Água das Flores (110,1
hab./km2) e Palestina (104,5 hab./km2).
De acordo com dados do Portal ODM (Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio), a urbanização no Território, em 2009, variava de 17% (Belo Monte) a 70%
(Batalha).
Considerando dados da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (2004),
IBGE (2006), INCRA (2009) e Fundação Cultural dos Palmares (2008), demonstrados
na Tabela 2 e Quadro 3, a população territorial apresentava 422 pescadores (as), 8.657
agricultores familiares, 357 famílias assentadas e 12 comunidades quilombolas
autocertificadas.
RURAL71%
URBANA29%
Gráfico 2 - Distribuição Espacial da População da Bacia Leiteira - 1970
RURAL49%
URBANA51%
Gráfico 3 - Distribuição Espacial da População da Bacia Leiteira - 2000
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
25 | P á g i n a
Tabela 2 – População de Comunidades Tradicionais
MUNICÍPIO Pescadores
Demanda Social Comunidades Quilombolas Agricultores
Familiares Famílias
Assentadas
Batalha 603 1 Belo Monte 104 783 162
Cacimbinhas 785 100 1 Jacaré dos Homens 472 39 1
Jaramataia 319 Major Isidoro 1.706 1
Minador do Negrão 830 Monteirópolis 349 1
Olho D’água das Flores 1.276 3 Palestina 138 2
Pão de Açúcar 317 1.396 56 2 Total Território 422 8657 357 12
Fonte: SEAP (2004), IBGE/Censo 2006, INCRA (2009) e Fundação Cultural Palmares (2008)
Quadro 3 – Comunidades Quilombolas – Território Bacia Leiteira
Município Comunidades
Batalha Cajá dos Negros Monteirópolis Paus Pretos Cacimbinhas Guaxinim Major Isidoro Puxinanã Pão de Açúcar Chifre do Bode e Pote do Sal Olho d’Água das Flores Gameleiro, Aguazinha e Guarani Jacaré dos Homens Alto da Madeira Palestina Santa Filomena e Vila Santo Antônio
Fonte: Fundação Palmares
2.1.2 Características do tecido social organizativo do Território
No Território da Bacia Leiteira, ao longo de mais de 10 anos teve a atuação
da ONG Visão Mundial desenvolvendo na região, em parceria com o Núcleo de
Desenvolvimento Comunitário (NUDEC), um Programa de Desenvolvimento de Área
PDA denominado PDA Serra da Pedra. O PDA apoiava o agricultor familiar e suas
famílias tanto na produção agroecológica, no desenvolvimento de ações relacionadas à
infância e juventude, em ações de micro-crédito e na implantação de cooperativas de
crédito.
Também tem atuação no Território outras instituições como: Movimento
Minha Terra, Pastoral da Criança, Associação Comercial, Lions Clube, Rotary Clube,
Fóruns DLIS, dentre outros.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
26 | P á g i n a
Existem articulações e redes temáticas em torno de grandes temas
relacionados ao Território como exemplo da Articulação do Semi Árido (ASA), Fórum
DLIS, Rede de Jovens Agroecológicos, entre outros.
Considerando a composição do Colegiado Territorial da Bacia Leiteira, pode-
se perceber que é um Território com presença significativa de organizações da
Sociedade Civil organizada. A seguir têm-se as organizações que compõem o
CODETER.
Organizações Sociais existentes no Território:
Associações
o Associação de Produtores Familiares de Leite de Samambaia/COOPAZ;
o Associação de Quilombolas de Cajá dos Negros – Batalha – AL;
o Associação de Artesão de Impuseras – Porcelanato; o Associação de Aquicultores; o Assentamento Saúde de Baixo – Batalha; o Assentamento Pacu Machado – Pão de Açúcar.
Federações
o Federação dos Trabalhadores da Agricultura – FETAG; o Federação de Associações Comunitárias.
Sindicatos
o STTR / Pólo Sindical (representado pelo Sindicato Rural de Pão de Açúcar).
Colônia de Pescadores
o Colônia de Pescadores Z30.
Cooperativas, ONGs e Movimentos Sociais
o Cooperativas
Cooperativa de Produtores Familiares do Sertão Alagoano – CAFISA;
Cooperativa de Crédito Rural do Sertão Alagoano – COCREAL;
Cooperativa de Artesãos.
o ONGs
ONG NUDEC; ONG VISÃO MUNDIAL; FUNDAF – OSCIP.
o Movimentos Sociais e Grupos
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
27 | P á g i n a
Grupo de Mulheres – Movimento de Mulheres Camponesas – MMC;
Grupo de Jovens.
Arranjo Produtivo Local - APL
o APL dos Laticínios; o APL da Piscicultura.
Programas Sociais existentes no Território
O Território teve o aporte a partir de transferência constitucional de R$
103.013.901,25 (cento e três milhões, treze mil, novecentos e um reais e vinte e cinco
centavos) e de R$ 46.694.155,05 (quarenta e seis milhões, seiscentos e noventa e
quatro mil, cento e cinqüenta e cinco reais e cinco centavos) considerando a
transferência de renda (Bolsa Família), Assistência Social e Segurança Alimentar e
Nutricional.
Um dos indicadores relacionados aos programas sociais é o Índice de
Desenvolvimento da Família (IDF), trata-se de um indicador sintético que mede o
grau de desenvolvimento das famílias, possibilitando apurar o grau de vulnerabilidade
de cada família do CADÚNICO, bem como analisar um grupo de famílias ou mesmo o
total de famílias do município. Varia entre 0 e 1 e, quanto melhores as condições da
família, mais próximo de 1 será o seu indicador. O IDF foi elaborado a partir da
vulnerabilidade, do acesso ao conhecimento, do acesso ao trabalho, da disponibilidade
de recursos, do desenvolvimento infantil e das condições habitacionais. O Território da
Bacia Leiteira apresenta um IDF médio de 0,52, variando entre 0,49 e 0,55.
Dentre as famílias consideradas pobres, de acordo com dados do Ministério
de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, o acesso do Território aos programas
de transferência de renda (Bolsa Escola, Bolsa Família, IDF e Cartão Alimentação) no
ano de 2010 totalizou 21.052 (vinte e um mil e cinqüenta e duas) famílias e R$
25.834.765,00 (vinte e cinco milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos e
sessenta e cinco reais).
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
28 | P á g i n a
Tabela 3 – Programas Sociais – Famílias beneficiadas em 2010
Município Bolsa Família Cartão Alimentação
Número de Famílias
Valor (R$ 1,00)
Número de Famílias
Valor (R$ 1,00)
Batalha 2.659 3.305.146 - - Belo Monte 1.291 1.592.007 3 1.800
Cacimbinhas 1.896 2.324.904 3 2.000 Jacaré dos Homens 966 1.177.906 1 600
Jaramataia 1.064 1.305.713 - 550 Major Isidoro 3.186 3.787.984 5 4.450
Minador do Negrão 869 1.047.314 1 600 Monteirópolis 1.250 1.600.064 2 1.200
Olho D’água das Flores 2.916 3.479.974 - - Palestina 879 1.104.634 2 1.200
Pão de Açúcar 4.059 5.096.719 - - Território 21.035 25.822.365 17 12.400
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Matriz de Informação Social, 2010
Em relação aos Programas de Assistência Social existem 12 (doze) Centros
de Referência de Assistência Social - CRAS cadastrado e com financiamento do
Governo Federal para desenvolver atividades de assistência social e com 08 (oito)
Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS sendo 04 (sete)
cofinanciados.
O número total de pessoas atendidas no Território pelo Benefício da
Prestação Continuada (BPC) em 2010 foi de 2.885 (duas mil oitocentos e oitenta e
cinco) sendo 1.897 (mil oitocentos e noventa e sete) pessoas com deficiência (PCD) e
988 (novecentos e oitenta e oito) idosos. O valor repassado do BPC para pessoas com
deficiência foi de R$ 11.028.825,26 (onze milhões e vinte e oito mil e oitocentos e vinte
e cinco reais e vinte e seis centavos) e para idosos de R$ 5.927.569,97 (cinco milhões
novecentos e vinte e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e sete
centavos).
A ação de Renda Mensal Vitalícia beneficia no Território 129 (cento e vinte
e nove) pessoas com deficiência e 42 (quarenta e dois) idosos. O valor total é de R$
1.091.655 (um milhão e noventa e um mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais) sendo
R$ 810.135,00 (oitocentos e dez mil e cento e trinta e cinco reais) destinados as
pessoas com deficiência e R$ 281.520,00 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e
vinte reais) aos idosos.
O ProJovem Adolescente que atua na qualificação profissional está
instalado em todos os municípios do Território com uma alocação de recursos de R$
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
29 | P á g i n a
840.431,25 (oitocentos e quarenta mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte cinco
centavos).
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil também beneficia todos
os municípios do Território já aportou em 2010 o valor de R$ 487.500,00 (quatrocentos
e oitenta e sete mil e quinhentos reais).
O Território é beneficiado com outros Programas relacionados à Assistência
Social, tais como o BPC na Escola, Serviço de Proteção Social Básica a Família –
PAIF, Serviços Específicos de Proteção Social Básica (Idoso e/ou Crianças de 0 a 6
anos), Serviço Específico de Proteção Social Especial (Serviços de
Acolhimento/Abrigo), Serviço de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias,
Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócio-
educativa e Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de
Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias. No total estes Programas
aportaram no Território o valor de R$ 335.364,60 (trezentos e trinta e cinco mil
trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).
No que se refere à Segurança Alimentar e Nutricional o Território conta com
01 (um) Projeto Cozinha Comunitária, Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
contemplando 4.798 (quatro mil setecentos e noventa e oito) produtores. O volume de
recursos relacionado ao PAA é de R$ 9.612.341,68 (nove milhões seiscentos e doze
mil seiscentos e trezentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).
2.1.3 Situação da Saúde no Território
O quadro encontrado na região é preocupante, ao se observar o precário
cumprimento das necessidades básicas para o desenvolvimento social, econômico,
político, cultural e sustentável, conforme se verificará nos principais indicadores de
saúde.
A esperança de vida ao nascer, que está relacionado com o índice de
mortalidade, é um dos indicadores responsáveis pela composição do IDHM –
Longevidade. Segundo dados do Atlas de Desenvolvimento Humano, em 2000, a
esperança média de vida ao nascer no Brasil era de 68,61 anos. Em Alagoas, era de
66,77 anos, e no Território era de 61,8 anos. Comparando as médias, o Território não
está tão distante do país e do estado, exceto quando analisadas individualmente por
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
30 | P á g i n a
município, como no caso de Major Isidoro, que apresentava uma diferença de mais de
10 anos (56,53 anos).
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal-Longevidade do
Brasil era de 0,727, e no Território da Bacia Leiteira era de 0,613. Dentre os municípios
do Território, o de melhor valor era Minador do Negrão (0,672), e o pior, Major Isidoro
(0,526), abaixo da média da região. O Território apresentava índice melhor do que o do
Estado, conforme pode ser verificado no Gráfico 4.
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000.
Segundo dados do Portal Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) o
Território no período de 2001-2010 foi acometido de casos de AIDS, Dengue e
Leishmaniose, com forte destaque para a Dengue. Dengue e a Leishmaniose até 2009
já tinha acometido 1.579 (mil quinhentas e setenta e nove) e 111 (cento e onze)
pessoas no Território, respectivamente. A AIDS até 2010 acometeu 25 (vinte e cinco)
pessoas.
Os municípios que apresentaram maior número de casos de AIDS foram
Cacimbinhas (5), Olho D’água das Flores (7) e Pão de Açúcar (7), representando 76%
dos casos identificados no Território. A Dengue foi mais representativa em Major
Isidoro (560) e Pão de Açúcar (207).
0,723
0,598
0,613
0,622
0,629
0,621
0,565
0,629
0,526
0,672
0,618
0,633
0,569
0,664
0 0,2 0,4 0,6 0,8
Brasil
Alagoas
Território
Batalha
Belo Monte
Cacimbinhas
Jacaré dos Homens
Jaramataia
Major Isidoro
Minador do Negrão
Monteirópolis
Olho D’água das Flores
Palestina
Pão de Açúcar
Gráfico 4 - IDHM Brasil, Alagoas, Território e Municípios - Território da Bacia Leiteira , 2000
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
31 | P á g i n a
Em dezembro de 2009, existia no Território um total de 83 (oitenta e três)
estabelecimentos de saúde (Tabela 4), de acordo com DATASUS (Caderno de
Informações de Saúde).
Tabela 4 – Estabelecimentos de Saúde por Município do Território da Bacia Leiteira - 2009
Tipo de estabelecimento
Ba
talh
a
Be
lo M
on
te
Ca
cim
bin
ha
s
Jac
aré
do
s
Ho
me
ns
Ma
jor
Isid
oro
Min
ad
or
do
Ne
grã
o
Mo
nte
iró
po
lis
Olh
o D
’Ág
ua
da
s
Flo
res
Pa
les
tin
a
Pã
o d
e A
çú
car
To
tal
Central de Regulação de Serviços de Saúde
1 1 1 1 1 1 1 1 1 - 9
Centro de Atenção Psicossocial - - - - - 1 - - - 1 2
Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde
5 3 2 1 2 7 2 3 2 3 30
Clinica Especializada/Ambulatório Especializado
4 - - - - 1 - - - - 5
Consultório Isolado 1 - - - - - - - - - 1
Posto de Saúde - 3 4 4 3 - 1 - - 9 24
Secretaria de Saúde - 1 - - - 1 - 1 - - 3
Unid Mista - atend 24h: atenção básica, intern/urg
1 - 1 - - 1 - - - 1 4
Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia
1 - - - 1 - - - - - 2
Unidade de Vigilância em Saúde 1 - 1 1 1 2 1 1 1 1
Total 14 - 9 7 8 14 5 6 4 16 83
Fonte: DATASUS, 2010
No Território foi registrada, em 2009, a existência de 455 (quatrocentos e
cinqüenta e cinco) profissionais da área de saúde com uma concentração nos
municípios de Batalha (90), Major Isidoro (77) e Pão de Açúcar (131).
Quanto à categoria o maior número é de Médicos (135) em diversas
especialidades e Auxiliares de Enfermagem (104). É importante registrar, porém, que
em alguns municípios não existia a disponibilização de Pediatras (Batalha, Belo Monte,
Jacaré dos Homens, Jaramataia e Pão de Açúcar).
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
32 | P á g i n a
Tabela 5 – Profissionais de Saúde no Território da Bacia Leiteira – 2009
Categoria
Ba
talh
a
Be
lo M
on
te
Ca
cim
bin
ha
s
Jac
aré
do
s
Ho
me
ns
Jara
ma
taia
Ma
jor
Isid
oro
Min
ad
or
do
Ne
grã
o
Mo
nte
iró
po
lis
Pa
les
tin
a
Pã
o d
e
Aç
úc
ar
Tota
l
1. Médicos 25 5 15 9 7 35 6 9 4 46 135
Anestesista 1 - - - - 1 - - - 2 4
Cirurgião Geral 2 - - - - 1 - 1 1 3 8
Clínico Geral 11 1 6 2 1 10 1 2 1 10 45
Gineco Obstetra 2 1 2 1 1 1 1 1 - 3 13
Médico de Família 7 3 4 3 3 10 2 3 2 10 47
Pediatra - - 2 - - 2 1 1 - 2 8
Psiquiatra 1 - - - - 2 - - - 1 4
Radiologista 1 - - 1 1 1 - - - 2 6
2. Cirurgião dentista 14 2 4 3 5 6 4 3 2 16 59
3. Enfermeiro 10 4 5 4 3 10 2 4 2 16 60
4. Fisioterapeuta 2 - - - - 2 - - - 4 8
5. Fonoaudiólogo - - - - - 1 - - - - 1
6. Nutricionista 2 1 - 1 1 3 1 - - 1 10
7. Farmacêutico 3 - - - - 1 1 - - 2 7
8. Assistente social 1 2 1 - 1 3 - - - 3 11
9. Psicólogo 4 - - 1 1 2 - 1 - 3 12
10. Auxiliar de Enfermagem
29 5 7 10 11 20 3 4 8 7 104
11. Técnico de Enfermagem
- - 1 - - 1 - - - 46 48
Total 90 19 32 26 28 77 16 20 16 131 455
Fonte: DATASUS, 2010.
Mortalidade
O indicador mais utilizado para medir a mortalidade é a esperança de vida
ao nascer. No Brasil, o IBGE divulgou que a expectativa de vida da população
brasileira ao nascer passou de 69,66 anos para 72,86. Desse modo, segundo mostra a
pesquisa Tábuas de Mortalidade os brasileiros nascidos em 2008 têm expectativa de
viver, em média, 3 anos, 2 meses e 12 dias a mais do que os nascidos em 1998. No
ano passado, a esperança de vida ao nascer da população masculina era de 69,11
anos e da feminina era 76,71 anos.
A mortalidade define-se como a ação da morte sobre uma população e é um
dos componentes centrais da dinâmica demográfica. O ritmo no qual ocorrem os óbitos
numa população varia muito entre as diversas regiões do mundo, grupos
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
33 | P á g i n a
socioeconômicos, sexo, etc. A maneira como as pessoas morrem é uma boa
representação das condições nas quais vivem.
De acordo com os dados no Ministério da Saúde, em 2008, as principais
causas de mortalidade por percentual de registros no Território da bacia leiteira foram:
doenças do aparelho circulatório (34,5%), causas mal definidas (21,4%), causas
externas de morbidade e mortalidade (12,1%) e neoplasias (11,9%).
Na Tabela 6 se tem os dados disponibilizados pelo Portal dos Objetivos do
Milênio – ODM sobre a Mortalidade Infantil (de menores de 05 anos de idade a cada
mil nascidos vivos) no período de 2004-2009 percebe-se uma queda na média
territorial em 40,7%, muito embora dentro do período exista muita oscilação. Os
municípios que mais chamam a atenção pela diminuição de suas Taxas de Mortalidade
Infantil, no referido período, são Minador do Negrão (de 47,2% para 0%), Olho D’água
das Flores (de 51,3% para 15,4%), Belo Monte (de 39,5% para 10,4%) e Jaramataia
(de 19,2% para 0%). O município que se destaca pelo aumento da Taxa de Mortalidade
infantil, no referido período é Monteirópolis (de 23,9% para 47,3%), principalmente por
se observa que nos anos anteriores (2005 a 2008) apresentou índices menores que
2004.
Tabela 6 – Mortalidade Infantil no Período de 2004 a 2008 – Bacia Leiteira
Localidade/Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Batalha 32,8 40,4 15,5 29,3 29,6 25,5
Belo Monte 39,5 19,1 9,6 9,1 35,4 10,4
Cacimbinhas 31,1 31,4 46,4 37,4 15,9 26,2
Jacaré dos Homens 20,8 24,4 29 47,3 8,7 7,2
Jaramataia 19,2 30,1 26,3 43,5 27,8 0
Major Isidoro 20,5 31,8 34,8 49,9 34 24,5
Minador do Negrão 47,2 39,2 0 22,2 22,7 0
Monteirópolis 23,9 11,8 19,6 18,9 14,7 47,3
Olho D'Água das Flores
51,3 47,6 39,7 25,3 20,6 15,4
Palestina 20,4 15 32 34,9 8,9 20
Pão de Açúcar 28,2 14,3 22,8 23,9 24,9 21,8
Território 30,4 27,7 25,1 31,1 22,1 18,03
Fonte: Portal ODM, 2010.
A mortalidade infantil por diarréia no período de 2004-2009 só não foi
registrada nos municípios de Jacaré dos Homens e Minador do Negrão.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
34 | P á g i n a
Na Bacia Leiteira, em 2009 (Portal ODM), a proporção de crianças menores
de 2 anos desnutridas era de 3,86%, expressadas através do controle da aferição do
peso infantil acompanhado no Programa Saúde da Família, do qual 47.654 (quarenta e
sete mil seiscentos e cinco e quatro) crianças participaram, conforme dados
apresentados pelo SIAB-DATASUS.
Saneamento Básico
Com as ações de revitalização do Rio São Francisco, que está em
andamento, a maioria dos municípios está sendo beneficiado com ações de
saneamento.
Dados do Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água
Subterrânea dos municípios do Território (Ministério das Minas e Energia, 2005) existia
52,2% dos domicílios fora da rede geral de abastecimento de água, 4,82% domicílios
dependendo de poços ou nascentes e 49,4% domicílios dependendo de outros tipos de
abastecimento (barragens, carros pipa, baldes, etc.).
Em 2005 a coleta de lixo urbano cobria 46,9% dos domicílios do Território. A
Tabela 7 traz o percentual por município, apresentando Trindade com o maior índice de
cobertura.
Tabela 7 – Índice de Domicílios atendidos pelo serviço de Coleta de Lixo no Território – 2005
Localidade/Ano Coleta de lixo (%)
Batalha 54,9
Belo Monte 27,2
Cacimbinhas 37,6
Jacaré dos Homens 49,5
Jaramataia 48,4
Major Isidoro 43,8
Minador do Negrão 35,0
Monteirópolis 39,3
Olho D'Água das Flores 68,7
Palestina 56,1
Pão de Açúcar 55,0
Território 46,9
Fonte: Ministério das Minas e Energia, 2005.
Apenas 1,02% dos domicílios, em 2005, dispunham de banheiro e
esgotamento sanitário via rede geral.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
35 | P á g i n a
2.1.4 Situação da Educação no Território
Por sua relevância social, a educação é tema central dos debates nacionais,
sendo destacada como área prioritária nas políticas de governo.
Alagoas apresenta dados preocupantes quanto a isso, pois o índice de
analfabetismo no Estado em 2007 atingia 25,14% da população acima de 15 anos de
idade, segundo dados do PNAD/IBGE, num total de 567 mil analfabetos. Neste
contexto, a transformação da realidade educacional de Alagoas passa,
necessariamente, pela superação do analfabetismo.
No Território, em 2006, foram constatadas dificuldades relacionadas ás
questões educacionais como exemplo: o índice de alfabetização e os programas
educacionais que têm tentado reverter à situação, mas sem conseguir a efetividade em
seus objetivos. Mesmo com a evolução dos programas de alfabetização as pesquisas
de campo revelaram um grande número de analfabetos funcionais que assinam o
próprio nome, mas não têm a habilidade da leitura.
De acordos com os dados apresentados na primeira versão do PTDRS em
2006, foi grande o número de pessoas responsáveis por domicílios neste Território que
freqüentaram menos de 04 anos a escola sendo um índice acima de 68%, o que traz
enormes dificuldades no mercado de trabalho.
Os dados também apontaram para o número de analfabetos acima de 15
anos que foi de 49,5% o que define a dificuldade dos cidadãos com suas possibilidades
reduzidas no mercado.
De acordo com dados do Atlas de Desenvolvimento Humano (2000), a
média da taxa de analfabetismo no Território da Bacia Leiteira em 2000 era de 45,18%,
variando de 38,59% (Palestina) a 50,89% (Minador do Negrão).
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
36 | P á g i n a
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000
Outro aspecto a destacar, está relacionado às dificuldades de aprendizagem
dos alunos. A grade curricular voltada para a contextualização urbana dificulta o
aprendizado na zona rural, além de estimular o êxodo daqueles que freqüentam as
escolas dos espaços rurais. Como uma alternativa para o enfrentamento dessa
questão alguns municípios do Território tem se integrado a RECASA – Rede de
Educação Contextualizada do Agreste e Semi-Árido, Fórum composto de
representantes de Secretarias Municipais de Educação e organizações da sociedade
civil. Este fórum tem como principais objetivos:
Fortalecer as ações coletivas de implantação da Proposta de educação para
convivência com o semi-árido nos municípios abrangentes;
Desenvolver processo de formação continuada em educação contextualizada
para os educadores envolvidos;
Mobilizar a sociedade em geral para tornar a proposta de educação para
convivência com o semi-árido em política pública;
Buscar assessoria para elaboração dos Planos Municipais de Educação - PME
com enfoque na Educação Contextualizada
Sobre esta rede de educação contextualizada, destaca-se o relato da
coordenadora da RECASA:
Batalha; 42,38
Belo Monte; 47,89
Cacimbinhas; 50,79
Jacaré dos Homens; 43,99
Jaramataia; 46,29
Major Isidoro; 48,67
Minador Negrão; 50,89
Monteirópolis; 47,29
Olho D'Água das Flores; 39,2
Palestina; 38,59
Pão de Açúcar; 41
Gráfico 5 - Taxa de Analfabetismo dos Municípios, 2000
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
37 | P á g i n a
“Esta rede tem atuado como um espaço de troca de experiências,
elevação da auto-estima dos envolvidos, pois nada se constrói sem que
as pessoas estejam motivadas e formação continuada seguida de um
monitoramento voluntário das instituições envolvidas” (Cristianlex
Soares, 2010)
Em 2000, o IDH-M da Educação do Brasil era 0,849. Dentre os municípios
do Território da Bacia Leiteira, o que apresentava melhor valor era Palestina (0,681) e o
de pior valor era Minador do Negrão (0,568). A média no Território era de 0,612, abaixo
27% do IDH médio no País e 12% do Estado de Alagoas (0,703).
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000.
2.1.4.1. Estabelecimentos de Ensino e docentes no Território
De acordo com dados do Censo Escolar em 2009 existiam 383 (trezentos e
oitenta e três) estabelecimentos de ensino, sendo 155 (cento e cinqüenta e cinco)
escolas no ensino pré-escolar, 211 (duzentas e onze) escolas de ensino fundamental e
17 (dezessete) escolas de ensino médio. Predomina o número de estabelecimentos
Municipais, a Tabela 8 mostra que os municípios que possuem um número maior de
estabelecimentos de ensino são Major Isidoro e Pão de Açúcar.
0,849
0,703
0,619
0,634
0,612
0,571
0,611
0,634
0,582
0,568
0,594
0,656
0,681
0,662
0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 0,9
Brasil
Alagoas
Território
Batalha
Belo Monte
Cacimbinhas
Jacaré dos Homens
Jaramataia
Major Isidoro
Minador do Negrão
Monteirópolis
Olho D’água das Flores
Palestina
Pão de Açúcar
Gráfico 6 - IDHM Brasil, Alagoas, Território e Municípios - Território da Bacia Leiteira , 2000
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
38 | P á g i n a
Em 2010, além de uma faculdade de iniciativa privada, localizada no
município de Pão de Açúcar, com cursos na área de educação e um de saúde, existe
também no município de Olho D’Água das Flores um pólo de apoio presencial da
Universidade Aberta do Brasil em parceria com a UFAL e mais a atuação de duas
faculdades privadas Faculdade de Tecnologia e Ciência – FTC/Salvador e
Universidade Norte do Paraná - UNOPAR.
A maioria da população ainda busca sua formação em outros Territórios
como nos municípios de Arapiraca, Santana do Ipanema e Palmeira dos Índios,
pertencentes ao Território do Agreste Alagoano. Entretanto a oferta de cursos
superiores foi ampliada a partir da expansão da Universidade Federal de Alagoas,
através do projeto REUNI-UFAL, que propõem como um dos objetivos a expansão do
Campus para o interior. Porém de acordo com o Anuário Estatístico da Educação de
Alagoas – 2008, ainda há déficit na qualificação dos professores que atuam no
Território.
Tabela 8 – Número de Estabelecimentos por Dependência Administrativa - 2009
Município Total Ensino Fundamental
Ensino Médio Pré-escolar
E M P E M P E M P
Batalha 39 1 19 2 1 1 2 13 2 Belo Monte 29 15 1 13 Cacimbinhas 27 1 19 1 1 1 3 1 Jacaré dos Homens 27 1 14 1 11 Jaramataia 10 5 1 4 Major Isidoro 53 3 23 2 1 1 2 1 20 2 Minador do Negrão 36 1 18 1 1 15 Monteirópolis 32 1 16 15 Olho d’Água das Flores 18 2 7 2 1 1 2 4 1 Palestina 16 1 8 1 5 1 Pão de Açúcar 96 5 43 1 3 1 1 34 9
Total 383 16 187 8 12 4 8 2 137 16
Legenda: E = Estadual M = Municipal P = Particular Fonte: IBGE – Informações Estatísticas 2009
O número de pessoas matriculadas em 2009 no Território da Bacia Leiteira
era 39.955 (trinta e nove mil novecentos e cinqüenta e cinco) pessoas matriculadas nas
escolas, sendo 8.104 (oito mil cento e quatro) na rede estadual, 29.007 (vinte e nove
mil e sete) na rede municipal e 2.736 (dois mil setecentos e trinta e seis) na rede
particular de ensino, conforme está apresentado na Tabela 9.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
39 | P á g i n a
Tabela 9 – Número de matrículas por Nível de Ensino e Dependência Administrativa – 2009
Município Total Pré-escolar Ensino Fundamental Ensino Médio
E M P E M P E M P
Batalha 4.996 - 480 74 521 2.693 425 709 - 94
Belo Monte 2.380 - 209 1.965 206 -
Cacimbinhas 3.319 - 203 30 252 2.324 54 119 337 -
Jacaré dos
Homens
1.859 - 260 - 65 1.394 - 140 - -
Jaramataia 1.717 - 221 - 1.250 - 246 - -
Major Isidoro 5.708 22 509 99 760 3.432 171 607 - 108
Minador do Negrão 1.796 10 185 - 207 1.153 - 241 - -
Monteirópolis 2.222 - 331 - 130 1.761 - 0 - -
Olho d’Água das
Flores
6.591 - 232 15 613 4.057 507 720 - 447
Palestina 1.890 - 169 25 121 1.377 - 198 - -
Pão de Açúcar 7.477 - 451 211 947 4.084 389 1.308 - 87
Total 39.955 32 3.250 454 3.616 25.490 1.546 4.494 337 736
Legenda: E = Estadual M = Municipal P = Particular Fonte: IBGE – Informações Estatísticas 2009
O número de docentes no Território é de 1.605 (quatro mil trezentos e
sessenta), sendo a maioria do quadro municipal (1.137) atuando no Ensino
Fundamental (961).
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
40 | P á g i n a
Tabela 10 – Número de Docentes por Nível de Ensino e Dependência Administrativa – 2009
Município Total Ensino Fundamental Ensino Médio Pré-escolar
E M P E M P E M P
Batalha 212 16 115 22 22 11 23 3 Belo Monte 96 74 7 15 Cacimbinhas 140 13 85 7 8 15 9 3 Jacaré dos Homens 85 6 60 7 12 Jaramataia 68 52 7 9 Major Isidoro 224 30 119 16 15 7 1 29 7 Minador do Negrão 90 12 49 9 1 19 Monteirópolis 93 6 74 13 Olho d’Água das Flores 229 29 122 32 19 16 9 2 Palestina 74 6 54 4 9 1 Pão de Açúcar 294 40 157 20 40 11 14 12
Total 1.605 158 961 97 138 15 45 2 161 28
Legenda: E = Estadual M = Municipal P = Particular Fonte: IBGE – Informações Estatísticas 2009
2.1.4.2. Distorção idade-série ensino fundamental e médio
Em um sistema educacional seriado, existe uma adequação teórica entre a
série e a idade do aluno. No caso brasileiro, considera-se a idade de 7 anos como a
idade adequada para ingresso no ensino fundamental, cuja duração, normalmente, é
de 8 anos. Seguindo este raciocínio é possível identificar a idade adequada para cada
série. Este indicador permite avaliar o percentual de alunos, em cada série, com idade
superior à idade recomendada. No Território, a distorção idade-série, tanto para o
ensino fundamental quanto para o ensino médio, apresenta taxas bastante altas que
refletem à qualidade do ensino e da formação das crianças e jovens dos municípios.
A distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de
ensino. A tabela 11 mostra que a média do Território em 2008 era de 31,4% para o
Ensino Fundamental e 44,0% para o Ensino Médio. O município que apresentava o
menor percentual no Ensino Fundamental era Jaramataia (25,4%) e no Ensino Médio
era Pão de Açúcar (44,0%). No Ensino Médio, os municípios de Belo Monte, Major
Isidoro, Minador do Negrão e Palestina eram os que apresentavam índice de distorção
idade-série acima de 50,0%.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
41 | P á g i n a
Tabela 11 – Distorção Idade-Série - Municípios e Território Bacia Leiteira - 2008
Território e Municípios Distorção Idade-Série
Ensino Fundamental Ensino Médio Bacia Leiteira (média) 31,4 44,0 Batalha 31,8 44,1 Belo Monte 35,4 50,5 Cacimbinhas 26,7 36,8 Jacaré dos Homens 34,2 40,2 Jaramataia 25,4 46,7 Major Isidoro 48,2 51,3 Minador do Negrão 28,6 54,3 Monteirópolis 31,7 37,4 Olho d’Água das Flores 27,7 39,5 Palestina 25,8 51,2 Pão de Açúcar 30,2 31,6
Fonte: Portal ODM, 2010.
2.1.4.3. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mede o grau de
desenvolvimento econômico e a qualidade de vida das pessoas. É calculado com base
nos indicadores de educação (taxa de alfabetização e escolarização), longevidade
(expectativa de vida) e renda (PIB per capta) e, varia de 0 (nenhum desenvolvimento
humano) a 1 (desenvolvimento humano total).
O Território da Bacia Leiteira apresenta uma realidade que aponta para a
baixa qualidade de vida da população residente expressa nos indicadores de
desenvolvimento humano.
De acordo com os dados apresentados, o Território, apresentou índice de
IDH-M de 0,576. Comparados com outros municípios do Brasil, todos apresentaram
uma situação desfavorável.
Com base nos dados da Secretaria Estadual de Saúde, a receita per capita
do conjunto de municípios do Estado em 2009 era de R$ 1.156,65 (mil cento e
cinqüenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) 1; no Território era de R$ 1.326,69
(mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos). A renda per capita nos
municípios, em 2000, variava de R$ 59,40 (cinquenta e nove reais e quarenta
centavos) em Belo Monte a R$ 119,85 (cento e dezenove reais e oitenta e cinco
centavos) em Batalha.
1 Sala de Situação em Saúde do Ministério da Saúde - http://189.28.128.178/sage/
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
42 | P á g i n a
A Intensidade de Pobreza é o indicador que diz a distância que separa a
renda domiciliar per capita média dos indivíduos pobres do valor da linha de pobreza.
No Brasil, em 2000, a intensidade de pobreza era 49,68 e no Território a média era
60,05, estando o maior índice em Cacimbinhas (67,15) e o menor em Jaramataia
(51,58). No Índice de Gini, que expressa a desigualdade de renda, o país apresentava
0,65. No Território, a média era de 0,63 passando para 0,40 em 2003. No mesmo ano,
pelos dados do IBGE, o índice de Gini foi maior no município de Batalha (0,43) e menor
em Palestina (0,35). Já o percentual de crescimento variou de 21,6% (Jaramataia) a
46,2% (Monteirópolis).
Tabela 12 – Índice de Gini no Território e Municípios – 2000 e 2003
Território e Municípios Anos
2000 2003 Território (média) 0,63 0,40 Batalha 0,67 0,43 Belo Monte 0,58 0,36 Cacimbinhas 0,68 0,39 Jacaré dos Homens 0,67 0,38 Jaramataia 0,51 0,40 Major Isidoro 0,57 0,42 Minador do Negrão 0,53 0,41 Monteirópolis 0,73 0,40 Olho d’Água das Flores 0,64 0,42 Palestina 0,59 0,35 Pão de Açúcar 0,73 0,40
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano, 2000 e IBGE – Informações Estatísticas, 2008.
2.1.5 Situação da Cultura e Lazer no Território
Alagoas é o Estado brasileiro que possui a maior diversificação em
folguedos. Segundo os estudiosos de folclore, existem 14 (quatorze) folguedos
natalinos, 02 (dois) folguedos de festas religiosas, 04 (quatro) folguedos carnavalescos,
04 (quatro) folguedos carnavalescos com estrutura simples, 02 (dois) torés e 03 (três)
danças, totalizando 29 (vinte e nove) folguedos e danças alagoanas.
Na maioria, originários da Península Ibéricos ou vindos do continente
europeu através de formas portuguesas, misturando-se, aqui nas Alagoas, com as
manifestações de origem africana, resultando daí novas formas de autos e diversões.
A decantada riqueza do folclore alagoano deveu-se ao trabalho dos
pioneiros folcloristas desta terra, como seja: Alfredo Brandão, Luiz Lavenére, Arthur
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
43 | P á g i n a
Ramos e posteriormente Théo Brandão, Aloísio Vilela, José Pimentel de Amorim,
Abelardo Duarte, José Maria de Melo, Félix Lima Júnior, Paulino Santiago e Manoel
Diegues Júnior e, mais recentemente, José Maria Tenório Rocha e Pedro Teixeira de
Vasconcelos.
No que se refere à herança cultural da região, é forte a influência da cultura
negra e a dos colonizadores europeus (portugueses e espanhóis) que povoaram a
região durante o final do Século XVIII, XIX e início do Século XX. Isso originou uma
diversidade de danças, crenças religiosas e populares, oriundas dessa herança
cultural. Vale destacar a grande influência da igreja católica nesse processo de
constituição regional.
Entre 2006 e 2009 houve uma expansão de áreas remanescentes de
quilombos reconhecidas pelo Estado. Estas comunidades localizadas nos municípios
de Pão de Açúcar, Batalha, Cacimbinhas, Monteirópolis, Palestina, Olho D’água das
Flores e Major Isidoro reforçam e ajuda a entender a história cultural presente no
Território.
O Ponto de Cultura é a ação prioritária do Programa Cultura Viva e articula
todas as demais ações do referido Programa. Iniciativas desenvolvidas pela sociedade
civil, que firmaram convênio com o Ministério da Cultura (MinC), por meio de seleção
por editais públicos, tornam-se Pontos de Cultura e ficam responsáveis por articular e
impulsionar as ações que já existem nas comunidades. Atualmente, existem mais de
650 (seiscentos e cinqüenta) Pontos de Cultura espalhados pelo País e, diante do
desenvolvimento do Programa, o MinC decidiu criar mecanismos de articulação entre
os diversos Pontos, as Redes de Pontos de Cultura e os Pontões de Cultura.
A Secretaria de Cultura do Estado de Alagoas realiza um trabalho de
sensibilização e formação de público, com a Rede “Caminho da Cultura”. O programa
tem sido fundamental para articulação das ações da Secretaria com instituições,
sobretudo do Terceiro Setor.
Em Alagoas, o ministério da cultura em parceria com várias instituições
implantou um total de 47 (quarenta e sete) Pontos de Cultura.
No Território da Bacia Leiteira não existe Ponto de Cultura funcionando ou
Patrimônio Vivo cadastrado, apesar de nos últimos 06 (seis) anos terem ocorrido
incentivos às organizações da sociedade civil para articular e promover ação cultural
através do programa Cultura Viva, e da estruturação dos Pontos de Cultura. Destaca-
se, aqui, a necessidade do olhar territorial para o mapeamento, apoio, fortalecimento e
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
44 | P á g i n a
articulação dos artistas e manifestações culturais existentes na Bacia Leiteira
Alagoana.
2.2. DIMENSÃO AMBIENTAL
2.2.1. Características Geo-ambientais do Território
2.2.1.1. Características Geoclimáticas
O Território apresenta um clima quente semi-árido, com estação chuvosa no
inverno. A pluviosidade média varia entre 600 e 700 mm/ano, a temperatura média
anual é de 25ºC e a evapotranspiração é de aproximadamente 1.300 mm/ano.
2.2.1.2. Características Geomorfológicas
O Território está localizado, em quase toda sua extensão, na Unidade de
Paisagem Depressão Sertaneja. Na depressão sertaneja o relevo é suave, ondulado
com partes planas e vales estreitos, tendo uma faixa menor representada pelo Planalto
da Borborema, variando de ondulado a montanhosa.
2.2.1.3. Características Hidrológicas
Apesar do Território da Bacia Leiteira ser recortado por vários riachos, rios
temporários, e até pelo rio São Francisco, a maioria dos seus municípios tem pouca
oferta de recursos hídricos. A falta d’água na época da seca para consumo humano e
animal é o maior dos problemas do Território.
Com exceção do Rio São Francisco, todos os rios e riachos do Território são
temporários. Com os desmatamentos das matas ciliares e nas nascentes destes
riachos e rios, crescente a cada ano, as ofertas de água estão reduzindo, e o problema
vem se agravando.
Em construção, o Canal do Sertão ainda traz expectativas na melhoria da
oferta de recursos hídricos tanto para o Território da Bacia Leiteira quanto para toda a
região do semi-árido alagoano. Este Canal, considerado a maior obra do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC em Alagoas consiste em um canal capaz de
conduzir, 32 m3/s desde o reservatório da Barragem de Moxotó até a cidade de
Arapiraca, percorrendo 275 km (Pedrosa et al, 2007).
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
45 | P á g i n a
O Território da Bacia Leiteira possui também três açudes de grande porte
construídos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS),
localizados nos municípios de Jaramataia, Major Isidoro e Palestina. Estes açudes
constituem uma infra-estrutura produtiva com potencial para Piscicultura, o que
possibilita a melhoria de vida de muitas famílias que vivem a sua margem, gerando
renda e diversificação da produção da agricultura familiar. Destaca-se, como exemplo,
o projeto de Piscicultura desenvolvido em duas colônias de pescadores no município
de Jaramataia, que vem alcançando resultados muito positivos.
Destaca-se muito que se avançou em termos de discussões e projetos
relacionados a descentralização da água e as tecnologias sociais de convivência com o
Semi-Árido como exemplo cisternas calçadão, barragens subterrâneas etc., e os
programas governamentais como o P1MC – Por um Milhão de Cisternas e P1 + 2
“Programa uma Terra e Duas Águas”. A participação de muitos atores sociais do
Território em torno da ASA - Articulação do Semi Árido tem possibilitado esse
crescimento (ASA, 2010).
2.2.1.4. Características Vegetativas
Compondo uma grande diversidade de espécies (madeireiras, forrageiras,
medicinais, apícolas, aromáticas, industriais etc.), a cobertura vegetal no Território da
Bacia Leiteira é constituída pelo Bioma Caatinga. Como afirma Schober: “Caatinga é o
único bioma exclusivamente brasileiro, ocupa 11% do Território nacional e abriga uma
fauna e flora únicas, com muitas espécies não encontradas em nenhum outro lugar do
planeta” (2002, p 6).
Nos municípios que compõem a Depressão Sertaneja predominam a
Caatinga hipexerófila e no Planalto da Borborema constituído pelos municípios de
Minador do Negrão, Major Isidoro e Cacimbinhas a predominância é da Caatinga
hipoxerófila.
O Quadro 4 traz as principais espécies da flora do Território da Bacia Leiteira
Alagoana referente as plantas medicinais, aromáticas, madeireiras, forrageiras,
apícolas, frutíferas, industriais, ornamentais e tóxicas.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
46 | P á g i n a
Quadro 4 – Principais Espécies da Flora no Território da Bacia Leiteira Alagoana
Plantas Nome popular Nome científico
Medicinais
Velame Crotton campestris ST. Hil. Fedegoso Cássia sp. Quebra Pedra Phyllanthus niruri L. Mussambê Cleome spinosa Mororó Bauhinia cheilantha (Bong.) Stend. Quixabeira Bumelia sartorum Mart. Jurubeba Solanum paniculatum Linn. Pinhão Bravo Jatropha pohliana Pau Ferro Caesalpinia férrea Catingueira Caesalpinia pyramidalis Tul. Mata Pasto Cássia Sericea Angico Eupatorium Anadenanthera macrocarpa Batata de Purga Operculina macrocarpa
Madeireiras
Imburana de Cambão Bursera Leptohloeas Angico Anadenanthe macrocarpa benth Jurema Acasia bahiensis Benth Pau Branco Auxemma encocalyx (Fr. All) taub. Pereiro Aspidoesperma pytirolium Mart. Aroeira Astronjum urundeuvs Engl. Braúna Schinopsis brasiliensis Engl. Craibeira Tabebuia caraíba (Mat.) Bureau Jurema Vermelha Mimosa arenosa (Willd.) Poiret
Forrageiras
Jurema Preta Mimosa hostilis (Willd.) Poiret Jurema Branca Piptadenia estipulacea Ducke Mororó Bauhínia chediiantha Catingueira Caesalpinia pyramicalis Tul Feijão Bravo Capparis flexuosa (L.) L. Facheiro Pilosocereus pachyclodus Ritter Espinheiro Chloroleucon foliolosum (Benth) G.P. Lewis Mandacaru Cereus jamaacaru D.C. Xique-xique Pilocosereus gounellei Mata Pasto Cássia Sericea Juazeiro Zizyphus joazeiro Moleque Duro Cordia leucocepha Moricand Maniçoba Manihot pseudo glaziovil Pax. Et Pau Ferro Caesalpina ferrea Mart. Ex. tul.
Aromáticas
Quebra Faca Cróton conduplicatus Kunth Imburana do Mato Bamburral
Amburana cearensis A.C. Smith. Hyptis suaveolens
Cidreira do Mato Hyptis martiusii Alecrim Pimenta Lippia sidides Cham Aroeira Myracruodom urundeuva Braúna Schnopsis brasiliensis Umbuzeiro Spondias tuberosa Pereiro Tabebuia aveilanedae Catingueira Caesalpinia pyramidales Pau Ferro C. férrea
Continua
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
47 | P á g i n a
Quadro 4 – Principais Espécies da Flora no Território da Bacia Leiteira Alagoana (continuação)
Plantas Nome popular Nome científico
Apícolas
Angico Anandenauthera contorta Jurema Preta Mimosa hostilis Jurema Branca Piptadenia estipulacea Juazeiro Zizyphus joazeiro Crista de Galo Heliotropium lancolatum Mata Pasto Eupatrorium pauciflorium Velame Cróton campestris Chanana Umbuzeiro
Turnera ulmifolia Spondias tuberosa Arr. Com.
Quixabeira Bumelia sartorum Mart. Juazeiro Ziziphus joazeiro Mart. Maracujá do Mato Passiflora cincinnata Mast.
Frutíferas Tamarindo Tamarindus indica Cajueiro Anacardius occidentais
Industriais
Maniçoba Manihot pseudo glaziovii Pax. Et Angico Anadenathera Macrocarpa Faveleiro Cnidoscolus phyllacanthus (Muel) Pega Pinto Hoffmam Mucunã Boerhaavia coccínea Caroá Dioclea grandiflora Mart.
Ornamentais
Camaratuba Cratylia Mollis Mart. Ex. Benth. Canafistula de Besouro Cássia excelsa Schrad Canafistula de Jardim Cássia martiana Benth Sete Patacas Roxa Allamanda blanchetii Sete Patacas Amarela Allamanda peburula Coroa de Frade Melocactus bahiensis (Br. Et. Rose) Moleque Duro Cordia leucocephalia Moricand Macambira Bromélia laciniosa Mart. Ex. Schult. Pau Fero Caesalpinia férrea Mart. Ex. Tul. Craibeira Tabebuia caraíba (Mart.) Bureau Mulungu Erythrina velutina
Tóxicas
Salsa Ipomoea asarifolia Sabonete Sapindus saponaria Barbatimão Stryphnodendron obovatum Anil Indigofera suffrulicosa
A falta de conhecimento pela população da importância da biodiversidade
vegetal desta região contribui cada vez mais com a devastação dessa biodiversidade,
gerando graves conseqüências ecológicas e econômicas. No entanto, ainda restam
pequenas áreas com vegetação original, principalmente na região das serras,
(aproximadamente 5%) que devem ser preservadas. Por outro lado nas áreas onde a
vegetação é secundária ou nas áreas sem vegetação devem-se fazer reflorestamento,
priorizando as áreas com elevado risco de erosão (acidentadas), as margens dos rios e
riachos (matas ciliares) e as áreas em desertificação.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
48 | P á g i n a
2.2.1.5. Características Edafológicas e Mineralógicas
Predominam, no Território da Bacia Leiteira, solos da classe Planossolos
que associados aos solos litólicos ocupam aproximadamente 70% da região. Os solos
da classe Bruno-Não-Cálcico também se encontram associados aos Litólicos, tendo
ainda algumas áreas com afloramento rochosos e aluviais. Para recuperação ou
preservação desses solos é necessário o abandono das técnicas degradativas, tais
como: desmatamento com a utilização de máquinas pesadas, queimadas e preparo
intensivo do solo.
O Território apresenta duas grandes reservas de calcário, localizadas nos
municípios de Jaramataia e Belo Monte e outras rochas utilizadas na correção do solo.
Além do cálcio, existem manchas de solo com alto teor de fósforo e potássio.
2.2.1.7. Características da Fauna
O desmatamento desenfreado que atinge o Território tem contribuído para
que muitas espécies animais estejam em fase de extinção e/ou em números muitos
reduzidos - em risco de extinção colocando em risco essa grande biodiversidade.
O Anexo IV relaciona as espécies que compõem a fauna do Território da
Bacia Leiteria, características do bioma Caatinga. Não sabe o quanto predomina de
cada uma dessas espécies ou se algumas dessas estão ameaçadas, tendo em vista a
grande degradação ambiental do Território provocada pela caça predatória e pelo
desmatamento da caatinga.
2.2.1.6. Características Antrópicas do Território
Muitos foram os impactos ambientais detectados no Território da Bacia
Leiteira, a maioria desses impactos foi causada por diferentes ações antrópicas, que
atuavam direta e indiretamente na degradação ambiental da maioria dos ecossistemas.
Ocorrências impactantes observadas com freqüência no meio ambiente
A pouca conservação dos recursos naturais levou a uma profunda alteração
da flora e fauna no Estado. Os solos do Território têm necessidade de recuperação ou
preservação, e para isso é fundamental que ocorra o abandono das técnicas
degradantes, tais como, desmatamento, queimadas e preparo intensivo do solo.
No Território da Bacia Leiteira, a área destinada à preservação permanente
ou reserva legal ocupa 116 ha em 219 (duzentos e dezenove) estabelecimentos
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
49 | P á g i n a
agropecuários. Observa-se que, pelos dados do IBGE (Censo Agropecuário, 2006),
apenas o município de Pão de Açúcar apresentava o quantitativo em área.
De acordo com dados do IBGE – Perfil Municipal (2008), apenas o município
de Major Isidoro possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, na região.
Segundo a pesquisa Perfil Municipal – 2008 do Portal ODM (Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio), diversas práticas provocam vários tipos de
consequências ambientais, nos municípios do Território:
Fonte: Adaptado dos Relatórios dinâmicos: indicadores municipais (Portal ODM/2010)
2.3 DIMENSÃO ECONÔMICA
Os municípios do Território são considerados de pequeno porte e possuem
aproximadamente 50% de sua população concentradas em áreas consideradas pelo
IBGE de zona rural. Em apenas 04 (quatro) dos 11 (onze) municípios, tem agência
bancária: “Banco do Brasil” e apenas um, que além de Banco do Brasil, tem o Banco
do Nordeste, instalado na sede de “Batalha”, pela influência gerada devido a grande
concentração de grandes fazendeiros produtores de leite, inseridos na região.
Do final da década de 70 até início dos anos 90, a Bacia Leiteira era uma
das regiões mais produtivas do Brasil.
Escassez do recurso água em Batalha, Belo Monte, Cacibinhas. Jaramataia, Minador do Negrão, Olho d'Água das Flores e Palestina;
Assoreamento de corpo d´água em Pão de Açúcar;
Poluição do recurso água em Pão de Açúcar.
Queimadas em Batalha, Jacaré dos Homens e Olho d'Água das Flores;
Redução do pescado em Belo Monte, Jaramataia, Minador do Negrão e Olho d'Água das Flores;
Desmatamento em Batalha, Jacaré dos Homens, Minador do Negrão e Olho d'Água das Flores
Degradação de áreas protregidas em Pão de Açúcar.
Atividade agricola prejudicada em Belo Monte e Palestina.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
50 | P á g i n a
A economia local no período das chuvas (maio a julho) gira em torno da
produção agrícola com a agricultura de sequeiro (milho, feijão e mandioca), e durante
todo o ano, predomina a pecuária, principalmente a leiteira, apresentando melhores
resultados produtivos e de preço dos produtos na época chuvosa, quando se tem pasto
para os animais. Pode ser dada ênfase também à pecuária de corte (bovinos, suínos e
ovinos) que movimenta semanalmente as feiras de animais na sede urbana dos
municípios.
Outro fator que movimenta o comércio local, especialmente no centro urbano
dos municípios, são os recursos dos aposentados na primeira quinzena de cada mês e
no período de pagamento dos funcionários públicos municipais, em geral professores,
motoristas e agentes administrativos que, em muitos casos, são também agricultores.
Programas de transferência de renda, como o bolsa família, também ajudam a
movimentação do comercio local.
Hoje aposentadorias, bolsa família e outros benefícios assistenciais acabam
por sustentar as famílias.
2.3.1 População Economicamente Ativa (PEA)
A População Economicamente Ativa, uma das subdivisões da População em
Idade Ativa (PIA), compreende todas as pessoas com mais de 10 anos que constituem
a força de trabalho do país. Segundo pesquisa do IPEA, a População Economicamente
Ativa brasileira concentra sua força na faixa etária dos 30 aos 39 anos (26%).
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, 2007
Em Alagoas, a população economicamente ativa está na ordem de
1.324.630 habitantes, quase 50% da população do Estado. Verificando o
2%
19%
14%
26%
23%
12%
2% 2%15-17 anos
18-24 anos
25-29 anos
30-39 anos
40-49 anos
50-59 anos
60-64 anos
>= 65 anos
Gráfico 7 - População Economicamente Ativa Brasileira por Faixa Etária2008
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
51 | P á g i n a
desenvolvimento deste indicador, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD/2007), entre os anos de 2006 a 2008, percebemos que permaneceu
sem grandes alterações, com predominância masculina.
No Território da Bacia Leiteira, a renda per capita do Território melhorou em
quase todos os municípios; apenas em Cacimbinhas houve redução no período de
1991 a 2000. Não significa que esta renda tenha melhorado a situação da qualidade de
vida na região, pois ainda é presente a concentração de riquezas.
2.3.2 Produção
Segundo os indicadores sociais do IBGE (PNAD 2007), foram identificados
4.367.902 (quatro milhões, trezentos e sessenta e sete mil e novecentos e dois)
estabelecimentos da agricultura familiar, que representam 84,4% do total (5.175.489) e
ocupam apenas 24% (80,25 milhões de ha) da área dos estabelecimentos
agropecuários brasileiros. Mesmo cultivando uma área menor, a agricultura familiar é
responsável por garantir a segurança alimentar do País, gerando os produtos da cesta
básica consumidos pelos brasileiros. Segundo a Pesquisa Nacional de Amostragem
por Domicílio - PNAD, a agricultura familiar é responsável por 75% da mão-de-obra do
campo; 70% da produção de feijão, 87% de mandioca e 58% de leite consumido no
País.
Dados do Censo Agropecuário 2006 apontam que a agricultura familiar no
Brasil foi responsável por 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59%
do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e ainda 21% do trigo. O censo
de 2006 estimou que do total de ocupados no campo 2/3 são homens. No entanto, o
número de mulheres é bastante expressivo, sendo elas responsáveis por cerca de
600.000 (seiscentos mil) estabelecimentos na agricultura familiar.
A identidade territorial caracterizada, em sua maioria, por uma economia
baseada na agricultura de subsistência/sequeiro (milho, feijão e mandioca) e na
bovinocultura leiteira, vem evoluindo para outras potencialidades produtivas, como por
exemplo, apicultura, piscicultura, suinocultura, ovinocaprinocultura e avicultura; sendo a
apicultura, piscicultura e suinocultura produzida de forma acentuada.
As ações Territoriais estão visando também potencializar outras dimensões
e potencialidades produtivas. Isso pode ser verificado a partir da análise dos 23 (vinte e
três) projetos territoriais desenvolvidos no Território da Bacia Leiteira (2003-2010).
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
52 | P á g i n a
Como afirma o Consultor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no relatório técnico
da consultoria:
“os projetos de custeio visaram à formação e constituição do Colegiado
Territorial e também foram utilizados na capacitação da gestão
territorial, elaboração do PTDRS – Plano Territorial de Desenvolvimento
Rural Sustentável e formação e associativismo e cooperativismo e
capacitação para os Bancos Comunitários de Sementes. Nos projetos
de investimento, os objetivos principais decididos e priorizados pelo
colegiado territorial foram: Projetos de Tanques de Resfriamento de
Leite, Bancos Comunitários de Sementes, Casas do Mel, Entreposto de
Mel e Derivados, Unidade de Beneficiamento de Leite, Fábrica de
Beneficiamento de Frutas, Caminhões para o transporte e logística de
vendas de polpas de frutas e Casa de Farinha.”
Nesse sentido, vale refletir sobre os principais aspectos relacionados a
potencialidades econômicas identificadas na construção do PTDRS em 2006: Pecuária
Leiteira, Apicultura, Piscicultura, Suinocultura, Agricultura de Sequeiro e Cajucultura.
Produção Agrícola
A identidade territorial caracterizada, em sua maioria, por uma economia
baseada na agricultura de subsistência/sequeiro (milho, feijão e mandioca) e na
bovinocultura leiteira, vem evoluindo para as outras potencialidades produtivas.
A seguir se discorrerá sobre algumas das principais atividades agrícolas
desenvolvidas no Território. A Tabela 13 traz os principais cultivos existentes no
Território, considerando dados do IBGE (2009). As culturas temporárias se destacam
em produção e volume de renda obtida. Quanto as culturas permanentes apenas
aparece a castanha do caju.
Tabela 13 – Principais Culturas no Território - 2009
Cultura Área plantada (ha) Produção (T) Renda Obtida
(Mil Reais)
Castanha de caju 433 173 139
Algodão Herbáceo 142 30 23
Feijão em grão 9.500 4.106 3.426
Mandioca 292 2.420 403
Milho em grão 10.453 5.999 2.135
Total 20.820 12.728 6.126
Fonte: IBGE/Cidades@
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
53 | P á g i n a
Agricultura de Sequeiro
A agricultura de sequeiro é um tipo de cultura tradicionalmente cultivada e
vem atender principalmente a reserva de grãos de consumo, e o excedente convertido
também a outros produtos alimentícios para a família.
Foram construídos no Território os Bancos Comunitários de Sementes
(BCS), priorizando ações de organização dos agricultores familiares com formação
para o trabalho de seleção de grãos e sementes para os referidos bancos. Inclui
também o acesso a mercados e utilização do Programa de Aquisição de Alimentos –
PAA/CONAB-AL. Considerando Santos (IICA/MDA, 2010):
“Além do mercado, há a preocupação em produzir sementes crioulas
nativas, que são mais saudáveis, não deixando os/as agricultores/as
familiares na dependência de sementes transgênicas e de péssima
qualidade vendidas pelas grandes empresas mundiais.”
Algodão
A falta de incentivo oficial e de pesquisa levou o algodão a perder sua
capacidade competitiva no Território. Dados oficiais do IBGE referentes ao ano de 2004
mostraram uma retração generalizada na ordem de 70% da área cultivada. Apesar de
também ter diminuído a área de cultivo de 350 para 300 ha, só no município de Olho
D’Água das Flores encontramos alguma produção de algodão. É possível que toda
safra de algodão seja apropriada por beneficiadores patronais localizadas em outros
Territórios.
A Pesquisa deve ser mais valorizada e também ser integrada num processo
de planejamento de desenvolvimento territorial, abrindo novos horizontes tecnológicos.
Deve obedecer à lógica da integração, principalmente unindo demandas ambientais
com produção agrícola.
Cajucultura
O potencial para cultura de caju identificado no PTDRS em 2006 vem sendo
destaque no Território, de acordo com as análises do consultor territorial do MDA em
seu produto:
“A Cadeia produtiva do Caju e da fruticultura torna-se destaque no
Território, há projetos de apoio à fruticultura que envolve a implantação
de Unidade de Beneficiamento de Frutas, Fábrica de Polpas e
Beneficiamento de Castanha de Caju, a fruticultura possibilita
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
54 | P á g i n a
diversificar a produção agrícola e agrega melhoria de renda às famílias
de agricultores familiares. (SANTOS , IICA/MDA 2010)
Produção Animal
A criação de animais de médio e grande porte ganha destaque no Território,
no que se refere ao efetivo do rebanho, principalmente a criação de bovinos, suínos e
ovinos.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
55 | P á g i n a
Tabela 14 – Efetivo do rebanho no Território - 2009
Tipo de Criação Cabeças
Bovinos 150.704
Eqüídeos (eqüinos, asinino, muares) 9.579
Caprinos 7.678
Ovinos 25.205
Suínos 27.282
Aves 268.543
Fonte: IBGE/Cidades@
Pecuária Leiteira
Durante a construção do PTDRS, entre 2004-2006 foi identificado que existia
uma complexa rede de negócios que não permitiam, aparentemente, espaços a serem
ocupados, dentre os quais a atuação dos atravessadores tradicionais (repassadores do
produto), assim como uma nova modalidade de novos atravessadores que eram os
resfriadores de leite. Havia a hipótese de que estes últimos se nutriam da
desorganização dos pequenos produtores.
A bovinocultura leiteira apesar de ser bastante difícil de produção na região
por decorrência das adversidades ambientais (limitações naturais em recursos hídricos
e escasso regime de chuvas), chovendo apenas durante três meses durante o ano:
maio, junho e julho, e pela pequena propriedade, o tamanho médio das propriedades
familiares em torno de 13,6 ha, persiste como principal fonte de produção e renda da
maioria das famílias de agricultores familiares no Território.
Durante a construção do PTDRS, entre 2004-2006 foi identificado que:
“Em torno da atividade de produção leiteira ergue-se uma complexa
rede de negócio que não permitiam aparentemente espaços a serem
ocupados. Entre o produtor e a indústria de transformação atua uma
refinada cadeia de relações que se consolidou em décadas, conhecida
como a “rota do leite”, relações essas que parecem condicionar o
negócio do leite visto a solidez dos compromissos firmados. Neste
ponto atuam atravessadores tradicionais meramente repassadores do
produto, assim como uma nova modalidade de novos atravessadores
que são os resfriadores de leite. Estes representam interesses de
pequenas e grandes indústrias que são as protagonistas de um sistema
que parece se nutrir da desorganização dos pequenos produtores. O
conhecimento e quantificação dessas relações constituem um dos
pilares para o entendimento da cadeira produtiva do leite, e para uma
suposta tentativa de mudança no sistema.” (PTDRS, 2006)
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
56 | P á g i n a
Entretanto, ao longo de 04 (quatro) anos são identificados outros elementos
que contribuem para uma mudança diante do quadro descrito acima. Mesmo com as
dificuldades do processo e com algumas questões que persistem, vale destacar que o
coletivo, o colegiado territorial e as análises da consultoria territorial do MDA avaliam
positivamente os investimentos territoriais que potencializam essa mudança.
“Os tanques de leite instalados e em pleno funcionamento no Território
possibilitam que os produtores de leite e suas associações possam
fornecer o leite para os laticínios sem o risco da perda do produto, que
antes era muito alto, já que o leite não era armazenado em condições
de refrigeração adequadas, esses tanques de leite pertencentes às sete
associações de produtores de leite vinculados à Cooperativa dos
Produtores de Leite da Agricultura Familiar – COPAZ, a partir da
inauguração da fábrica de beneficiamento de leite do município de Belo
Monte processará 10.000 litros de leite/dia, agregando valor à produção
de leite da agricultura familiar, melhorando, assim, a vida dos
produtores de leite do Território, que passarão a acessar mercados,
Programa do Leite e o Programa Nacional da Alimentação Escolar –
PNAE.” (SANTOS, IICA/MDA 2010)
Nesse contexto, atualmente estão destacadas como ações prioritárias as
relacionadas a promoção da gestão social e participação popular relacionadas aos
projetos.
Sobre a pesquisa do Suporte Forrageiro destacam-se alguns estudos
realizados pela EMBRAPA – Tabuleiros Costeiros/UEP RIO LARGO e SEAGRI/AL:
Difusão e transferência de tecnologia para a produção sustentável de alimentos
e forrageiras nos Territórios do Agreste e Sertão Alagoano;
Disponibilização de Tecnologia objetivando a Produção de Forragem no Agreste
e Sertão Alagoano (implantação de Unidades de Sorgo e Palma Forrageira).
Entretanto, ao longo de 04 (quatro anos), foram identificados outros
elementos que contribuem para uma mudança diante do quadro descrito acima. Como
o pleno funcionamento dos tanques de leite, pertencentes a 07 (sete) Associações de
Produtores de Leite vinculados à Cooperativa dos Produtores de Leite da Agricultura
Familiar – COPAZ, instalados no Território, possibilitando aos produtores e suas
associações fornecerem para os laticínios sem o risco da perda do produto. Antes o
risco era muito alto, já que o leite não era armazenado em condições de refrigeração
adequadas. Com os tanques de resfriamento foi possível potencializar a criação de
bovinos de leite.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
57 | P á g i n a
Piscicultura.
No PTDRS de 2006 a Piscicultura foi identificada como uma atividade
promissora nos municípios de Jaramataia, Belo Monte e Pão de Açúcar. Em
Jaramataia foi identificado o envolvimento de 130 (cento e trinta) famílias que já
produzem comercialmente. Ocorreu também o ingresso dos municípios de Jacaré dos
Homens e Batalha nesta atividade. O município de Traipu, embora pertencente a outro
Território, pode ser agregado visto já existir uma exploração comercial em andamento,
e assim constitui-se uma articulação inter-territorial.
A construção de um consórcio desses municípios poderia desencadear um
processo de fortalecimento da atividade, principalmente objetivando criar escala na
produção, ampliar a área de cultivo, chamar a atenção da pesquisa e assistência
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
58 | P á g i n a
técnica para criar formas alternativas de criação, aproveitando a potencialidade local
para a produção de insumos.
Foram instalados vários tanques-redes no Território, como também a
instalação de um Laboratório de alevinos em Jaramataia como forma de potencializar a
produção e facilitar a comercialização. Belo Monte, Major Isidoro e Palestina são
também pólos promissores para criação de peixe.
Apicultura.
Apicultura está sendo uma atividade produtiva que vem dando certo. Pão de
Açúcar, Batalha, Jaramataia e Olho D’Água são municípios envolvidos no APL da
apicultura. O estímulo à formação da câmara temática vem tentando dinamizar a
atividade e produzir uma linha de trabalho que torne a atividade uma força econômica
para o Território. O Território vem investindo na consolidação da cadeia apícola,
construção de casas do mel, obtenção de kits apícolas, entrepostos de mel e
derivados. Na oficina de revisão do PTDRS o coletivo apontou como uma das
conquistas territoriais as ações da apicultura no contexto territorial. Porém, também
avalia que ainda tem muito que avançar.
Portanto, a apicultura já é uma realidade no contexto do Território, o
município de Pão de Açúcar se destaca como maior produtor de mel do Estado de
Alagoas. E todos os municípios que compõe o Território apresentam potencial para a
criação de abelhas.
Suinocultura
A suinocultura registra presenças em 09 (nove) dos 11 (onze) municípios do
Território se constituindo, no entanto, em uma incógnita sua importância econômica,
sendo recomendado de imediato um estudo para dimensionar a atividade. A prefeitura
de Major Isidoro poderia liderar os demais municípios no desenvolvimento desta
atividade.
Indústria, Artesanato e Comercialização
No Território da Bacia Leiteira existem 02 (duas) unidades de
Beneficiamento de Frutas no município de Pão de Açúcar que estão sem funcionar; um
Laboratório em fase de conclusão para produção de alevinos; uma unidade de
Processamento do Pescado, ainda sem funcionar, mas em processo de conclusão;
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
59 | P á g i n a
algumas casas de farinha paradas, por falta de tecnologia ou mesmo pela dificuldade
de organização.
Pão de Açúcar se destaca no Território por possuir 02 (duas) micros
Indústrias de Leite de Cabra nos assentamentos Pacú e Selma Bandeira.
Os alimentos básicos como feijão, milho, mandioca e algodão são
produzidos por praticamente todos os agricultores familiares, para a subsistência das
famílias e as sobras são comercializadas nas feiras livres da região ou compradas por
atravessadores a preços muito baixos.
Além dos produtos agrícolas acima citados, são comercializados no
Território produtos processados derivados do leite, do milho e da mandioca, produzidos
nas próprias comunidades rurais.
Os derivados do leite são produzidos pela maioria dos agricultores familiares
do Território para o consumo familiar vendendo o excedente para o comércio local,
destacando-se a produção de queijo em Major Isidoro, Minador do Negrão, Batalha e
Jacaré dos Homens.
Do milho e da mandioca são processadas as farinhas em pequenas fábricas
artesanais. Olho D’água das Flores, Belo Monte, Palestina e Pão de Açúcar destacam-
se no processamento e comercialização de farinha de milho e de farinha de mandioca.
Existem no Território as indústrias de laticínios Camila, Parmalat, Leite
Batalha e Ilpisa; como também fabriquetas rústicas de laticínios e fábrica de
beneficiamento de frutas (com carência de matéria prima).
O artesanato também constitui uma importante atividade produtiva não
agrícola, que representa uma forma de complementação da renda da agricultura
familiar, mobilizando interesses em 05 (cinco) municípios, o que sugere um eixo de
significativa importância econômica. Destacando-se nessa atividade os municípios de
Pão de Açúcar, com o bordado “Boa Noite”, que já está sendo comercializado para o
mercado externo, e Batalha com o artesanato em couro, na confecção principalmente
de sandálias conhecidas como Xô Boi.
A presença de curtumes artesanais nos municípios de Pão de Açúcar e
Batalha é um potencial a ser explorado, de forma a complementar.
O Colegiado Territorial decidiu e priorizou, para projetos de investimento,
àqueles relacionados ao beneficiamento da produção, tais como: Casas do Mel,
Entreposto de Mel e Derivados, Caminhões para o transporte e logística de vendas de
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
60 | P á g i n a
polpas de frutas, Unidade de Beneficiamento de Leite, Fábrica de Beneficiamento de
Frutas e Casa de Farinha.
A cadeia produtiva do Caju e da Fruticultura se destaca no Território, com a
implantação de projetos de apoio à fruticultura que envolve a Unidade de
Beneficiamento de Frutas, Fábrica de Polpas e Beneficiamento de Castanha de Caju.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
61 | P á g i n a
Serviços de Apoio a Produção
Algumas experiências de organização social podem ser destacadas como
formas de superação das dificuldades promovidas pela potencialização da produção
através da construção de identidades de grupos, buscando a subsistência e condições
melhores de vidas para as famílias envolvidas. Destacam-se:
FUNDAF – Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar;
Artilha – Cooperativa de Mulheres do Artesanato da Ilha do Ferro;
PRO PAZ LEITE II – Projeto de Beneficiamento da Cadeia Produtiva de Leite
dos Agricultores Familiares da Bacia Leiteira;
NUDEC – Núcleo de Desenvolvimento Comunitário;
Tendo desses apenas o PRO PAZ LEITE II como projeto oriundo das ações
da estratégia do Desenvolvimento Territorial.
2.3.3 Estrutura fundiária
As propriedades com até 50 (cinquenta) hectares representam 88% do total
das terras, e a participação no volume de terras ocupadas representam apenas 25,9%.
No entanto, as propriedades com mais de 200 hectares, que são 4,7% do total, ocupam
47,1% das terras agricultáveis. Exceto o município de Olho d’Água das Flores, os
demais apresentam uma forte concentração de terras.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
62 | P á g i n a
Atualmente, o número de estabelecimentos agropecuários existentes no
Território é de 9.657 (nove mil seiscentos e cinqüenta e sete) ocupando 198.135 (cento
e noventa e oito mil, cento e trinta e cinco) hectares. Destes, estão sob a posse do
sexo feminino 13,4% (1.292), ocupando, porém, apenas 6,7% (13.371 ha) de área.
O Território da Bacia Leiteira conta com 24 (vinte e quatro) áreas de
assentamento localizadas em 07 (sete) dos 11 (onze) municípios. Segundo dados do
Censo Agropecuário 2006, existem 125 (cento e vinte e cinco) unidades ocupando
1.512 (mil e quinhentos e doze) hectares; destas, apenas 16 (dezesseis),
correspondendo a 80 (oitenta) hectares, são de posse de pessoas do sexo feminino.
A Bacia Leiteira apresenta um dado da maior significância para a definição
de qualquer projeto que envolva a produção familiar: o tamanho médio das
propriedades familiares, em torno de 13,6 ha, é uma limitação, pois caracteriza um
número significativo como minifúndios, situação desfavorável para uma região de fortes
limitações naturais em recursos hídricos e escasso regime de chuvas. Várias
estratégias de sobrevivência dos pequenos produtores podem encontrar nesta
realidade uma base de fundamentação e, também, os lamentáveis indicadores
econômicos, sociais e ambientais do Território que ainda persistem.
2.4. DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
O número reduzido de instituições não governamentais e organizações
sociais fortalecidas, presentes no Território, dificulta as ações territoriais. É comum a
desarticulação das ações promovidas pelos órgãos estaduais em torno do fomento ao
desenvolvimento sustentável. É grande o desafio da participação de setores
governamentais mais ligados às áreas sociais como saúde, assistência social e cultura.
Por outro lado, podem ser destacadas experiências de articulação territorial
da educação contextualizada e da articulação do semi-árido. Porém ainda é pouco o
envolvimento de instituições parceiras, diante da diversidade de instituições que atuam
o Território. São necessárias atitudes que facilitem um maior envolvimento, articulação
e direcionamento de ações conjuntas.
O PTDRS e o espaço territorial são instrumentos de negociação e enfoque
inter-setorial de políticas dentro do espaço territorial, norteando as ações e
entendimentos das atividades que cada uma desenvolve nesse espaço ou em torno
dele.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
63 | P á g i n a
Programas e Projetos
Em 2010 um conjunto de 49 (quarenta e nove) ações, das 52 (cinqüenta e
duas) previstas, foi executado pelo Governo Federal no Território significando em
volume de recursos o montante de R$ 52.394.645,43 (cinqüenta e dois milhões
trezentos e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três
centavos). Para estas ações em execução o recurso previsto é R$ 159.233.887,04
(cento e ciquenta e nove milhões duzentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e sete
reais e quatro centavos).
Essas ações estão no âmbito dos Direitos e Desenvolvimento Social, da
Organização Sustentável da Produção, da Saúde, Saneamento e Acesso a Água,
Educação e Cultura, Infra-estrutura, Apoio a Gestão Territorial e Ações Fundiárias,
conforme Quadro 5.
Quadro 5 – Ações Federais no âmbito do Programa da Cidadania – Território Bacia Leiteira
Ação Programas Público beneficiado Recurso (R$ 1,00)
Dir
eit
os e
De
sen
vo
lvim
en
to S
ocia
l Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família
20.964 Famílias Atendidas 21.479.649
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência
1.745 Pessoas com Deficiência Atendidas
5.329.457
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa
964 Pessoas Idosas Atendidas
2.939.610
Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada
11 Municípios Atendidos 324.100,48
Serviço Socioeducativo do PETI 1.350 Crianças e Adolescentes Atendidos
205.000
Programa de Atenção Integral à Família 33.000 Famílias Referenciadas
350.100
Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS
190 Pessoas Atendidas 57.300
Org
an
ização
Su
ste
ntá
vel
da
Pro
du
ção
Cresce Nordeste 74 Operações Contratadas 2.161.472,90 Nordeste Territorial 56 Operações de Crédito 1.139.577,64 Crédito Pronaf 2.256 Contratos Firmados 6.458.954 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais
3 Projetos Apoiados 975.000
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Provenientes da Agricultura Familiar
13 Toneladas de Alimentos Adquiridos
99.000
Programa PAA - Leite 914.128 litros 505.596 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos
Empreendimentos Apoiados
217.500
ATER/Agricultores Familiares 2.223 Agricultores Familiares Assistidos
0
Apoio à Estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APLs)
1 APLs Apoiados 10.000
Primeiro Emprego – Projeto Amanhã 30 Jovens Capacitados 30.000
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
64 | P á g i n a
Quadro 5 – Ações Federais no âmbito do Programa da Cidadania – Território Bacia Leiteira (Continuação)
Ação Programas Público beneficiado Recurso (R$ 1,00)
Saú
de,
San
eam
en
to e
Ac
esso
à Á
gu
a
Ampliação dos Centros de
Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia
2 Centros Implantados 118.800
Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família
48 Equipes de Saúde da Família Implantadas
2.707.200
Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania
282 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos
1.905.015
Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica
41 Equipes Implantadas 731.000
Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania
39.774 Doses aplicadas 0
Programas de Cisternas 426 Cisternas construídas 681.600
Ed
ucaç
ão
e C
ult
ura
Programa Dinheiro Direto na Escola 120 Escolas Apoiadas 366.974,74
ProInfo Rural e Urbano 13 Laboratórios de Informática Entregues
102.169,35
Salas de Recursos Multifuncionais 5 Salas Equipadas 3.301,70
Construção de Escolas no Campo 1 Escola Construída e Equipada
770.627,22
Brasil Alfabetizado 11.809 Alfabetizandos 668.526,25
Escola Ativa 94 Escolas Atendidas 52.280,48
Caminho da Escola 12 Ônibus Adquiridos 1.055.340
Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES
1 Projeto Contratado 99.978,32
Infr
a-
estr
utu
ra
Programa Luz Para Todos 444 Ligações de Energia 2.347.277,04
Ap
oio
à
Gestã
o
Terr
ito
rial
Formação de Agentes de Desenvolvimento
0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados
80.000
Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios
0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados
160.000
Fonte: www.mda.gov.br/sdt
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
65 | P á g i n a
2.5. CONTEXTO INTERNO E EXTERNO
O Contexto Interno (Potencialidades e Problemas) e Externo (Oportunidades
e Ameaças) aqui apresentado foi trabalhado com os atores sociais locais por Município
e consolidado enquanto visão territorial. Ainda é bastante forte o sentimento de
carência, e isso se traduz nos problemas quando se identifica a “falta” de algo, mas
sem que fique explícito o problema central.
Principais Potencialidades
A produção existente no Território a partir de cultivos diversos
o Agricultura de Sequeiro (feijão/milho/mandioca/caju);
Ações de recuperação ambiental
o Reflorestamento dos cajueiros para a apicultura
Recursos Naturais (Hídricos) com potencial para serem utilizados de forma racional
e sustentável
o Agricultura irrigada;
o Piscicultura;
Produção Pecuária diversificada, tanto em espécie quanto em aproveitamento para
o beneficiamento
o Criação de pequenos animais (suínos /galinha caipira);
o Pecuária leiteira;
o Ovinocaprinocultura;
o Queijarias;
o Artesanato em couro
Artesanato;
Laboratório de alevinos;
Fabrica de fubá;
Beneficiamento de fruta e pescado;
Cooperativa de crédito.
Principais Problemas
Desorganização das associações - falta organização comunitária (associação);
Deficiência da assistência técnica
o Pouca assistência técnica;
o Técnicos desqualificados / assistência técnica deficiente;
Falta de educação no campo;
Degradação ambiental (contextualizada), muitas vezes por falta de consciência
ambiental;
o Desmatamento;
o Queimadas;
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
66 | P á g i n a
o Poluição dos rios;
o Assoreamento dos rios;
Falta acesso à tecnologia;
Falta escola profissionalizante;
Êxodo rural;
Ensino de baixa qualidade;
Deficiência no transporte escolar;
Fabriquetas (beneficiamento da produção) fechadas.
Principais Oportunidades
Políticas públicas do governo;
Existência de Projetos de incentivo à cultura local e regional;
Acesso a recursos públicos (Territórios da Cidadania - recursos de vários ministérios
podem ser acessados). Exemplo: PAA, CDLAF, Programa do Leite.
Conhecimento e acesso às diversas políticas públicas;
As ações do Programa da Cidadania.
Principais Ameaças
Estruturação fundiária não atende a necessidade da agricultura familiar;
o Deficiência na distribuição de terra
Fator climático (seca);
Falta de parcerias instituições / governo;
Dificuldade de acesso ao crédito;
Deficiências das políticas públicas;
Visão de Futuro
Capítulo 3
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
68 | P á g i n a
3. Visão de Futuro (2010 a 2015)
De acordo com o Guia para elaboração e qualificação do PTDRS, visão
de futuro pode ser entendida como:
“...a identificação dos sonhos individuais e coletivos das
comunidades e sujeitos que fazem parte do Território...define um
ideal a ser alcançado num universo temporal a ser estabelecido
pelo grupo. Poderá Sr elaborada a partir da análise e reflexão das
dimensões de diagnóstico territorial e considerando os elementos
do ambiente interno e externo para ser confrontado com os grandes
sonhos e objetivos dos atores do Território.” (MDA, 2010)
Foi neste sentido, a partir das dimensões (econômica, social, ambiental),
que o coletivo construiu a Visão de Futuro do Território da Bacia Leiteira em 2006, e
que foi apresentada na primeira versão do PTDRS.
De acordo com as oficinas de revisão realizadas junto aos representantes
do Território, esta Visão de Futuro ainda permanece atual. Há que se considerar os
avanços alcançados no Território ao longo de 4 anos, porém, como todo processo
de desenvolvimento, estes avanços ainda precisam ser consolidados.
Para uma melhor visibilidade e uso da visão de futuro será apresentada
uma versão resumida e posteriormente será apresentada a visão de futuro
completa construída em 2006 a partir das dimensões do desenvolvimento.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
69 | P á g i n a
3.1. VISÃO DE FUTURO RESUMIDA
Nivelamento das atividades produtivas da pecuária e a interação de outras atividades
produtivas inovadoras que propiciem a diversificação da produção familiar; onde a produção leiteira
procura direcionar-se ao mercado de forma mais competitiva, utilizando-se da tecnologia para produção,
melhoramento do rebanho e beneficiamento de forma organizada e cooperada, estendendo-se não
somente à produção leiteira, mas a outros produtos que venham gerar uma complementação da renda,
oriundos de outras atividades produtivas; para que venham somar à produção familiar, considerando os
recursos naturais, materiais e de produção existentes, bem como a potencialização dos produtores para
desenvolvê–las. Traçar estratégias, que possibilitem a garantia da comercialização da produção familiar,
tendo como instrumento os Projetos Territoriais.
A relação de sustentabilidade da produção com as limitações dos recursos naturais
também é presente no planejamento de ações com perspectivas futuras, para o alcance do acesso à
tecnologia; da assistência técnica; Comercialização de produtos da agricultura Familiar diretamente com
o mercado; Construção da Gestão Social e Estrutura Organizativa que propicie a organização e
comercialização da produção da Agricultura Familiar.
O melhoramento dos serviços públicos e a participação dos atores sociais na
definição de estratégias para melhorar as políticas públicas são caminhos almejados pelo Território,
considerando a articulação dessas políticas.
Propiciar o resgate da cultura popular e o acesso à informação como forma de
recuperar a autonomia, possibilitando o fortalecimento das organizações sociais, considerando os
valores e diferenças entre os grupos: jovens, mulheres, raças e etnias, tendo sua inserção em todo o
processo.
Reestruturar e ampliar as organizações sociais através de processo de capacitação e
de aprendizagem coletiva, incentivando a participação dos atores sociais, inserido nas discussões de
jovens e mulheres, para construção da gestão social e com isso criar mecanismos de controle social, de
modo a propiciar a funcionalidade do bem público e das políticas públicas e de fomento ao
desenvolvimento sustentável. Criar um Fórum permanente que possa dar continuidade de forma mais
efetiva às ações implantadas pelo CODETER Bacia Leiteira, principalmente em relação à implantação
dos Projetos Territoriais em execução ou para serem iniciados no Território.
Criar mecanismos que possibilitem a promoção de Lazer para os cidadãos e cidadãs nos
municípios do Território, de forma a garantir: LAZER PARA TODOS.
Com a participação dos atores sociais em conjunto com gestores públicos, pretende-se
ampliar e qualificar o atendimento nos serviços de saúde; ampliar as unidades de saúde e o quadro de
funcionários qualificados, bem como a melhoria de sua infra-estrutura de atendimento e de assistência
aos usuários de forma pública, gratuita e garantida para todos. Garantir assistência médica aos
cidadãos e cidadãs tanto na zona urbana quanto na rural dos municípios do Território, respeitando
gênero, raças e etnias.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
70 | P á g i n a
3.2. VISÃO DE FUTURO DO TERRITÓRIO DA BACIA LEITEIRA (versão
integral – PTDRS/2006)
Dimensão Econômica
A perspectiva em relação ao eixo econômico no Território caminha para
um nivelamento das atividades produtivas da pecuária e a interação de outras
atividades produtivas inovadoras que propicie a diversificação da produção familiar,
onde a produção leiteira procura direcionar-se ao mercado de forma mais
competitiva, utilizando-se da tecnologia para produção, melhoramento do rebanho e
beneficiamento de forma organizada e cooperada, estendendo-se não somente a
produção leiteira mais a outros produtos que venham gerar uma complementação
da renda, oriundas de outras atividades produtivas para que venham somar a
produção familiar, como tem demonstrado as discussões no Território,
considerando os recursos naturais, materiais e de produção existentes, bem como
a potencialização dos produtores para desenvolvê–las.
O direcionamento da produção em consonância com o mercado é visível
e preocupante para os agricultores que estão tentando traçar estratégias,
atualmente sem muito êxito, que possibilitem a garantia da comercialização da
A educação é um instrumento importante no processo de evolução e qualidade de vida de
um povo, tendo a instituição “Escola“ um papel importante nos processos educativos dos cidadãos.
Contextualizar o sistema de ensino, com a realidade vivenciada por cada espaço, ou seja, considerando
as particularidades dos espaços rurais e urbanos. O Território reconhece a Educação como ferramenta
essencial para alcançar o desenvolvimento sustentável, pretende difundir o método de Educação do
Campo e Contextualizada, abrangendo os espaços urbanos e rurais nos municípios do Território, como
forma de potencializar a sabedoria popular e valorização local, promovendo o aprendizado e
favorecendo a auto-estima popular.
Estimular a formação de uma consciência ambiental voltada à recuperação de áreas
ambientais degradadas, proporcionando o uso sustentável dos recursos naturais (solo, água,
vegetação), como também a utilização de práticas agroecológicas e/ou orgânicas, tendo para isso a
implantação de programa e projetos.
Promover a recuperação dos recursos hídricos, potencializando seu uso e captação para
utilização na produção e para o consumo humano e animal.
Promover a reorganização fundiária, possibilitando a auto-sustentabilidade nas áreas pelos
assentados, aplicados à expressiva consciência ecológica associada a práticas de potencialização da
produção.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
71 | P á g i n a
produção familiar, tendo como instrumento os Projetos Territoriais: Beneficiamento
da produção Leiteira – PRO PAZ LEITE II e de Potencialização de atividades
inovadoras do Território: Piscicultura, Apicultura e Caju, havendo também a
Agricultura de Sequeiro como atividade de segurança alimentar.
A relação de sustentabilidade da produção com as limitações dos
recursos naturais também é presente no planejamento de ações que estão sendo
ou tentando, ser construídas, sempre com perspectivas futuras, numa tentativa de
alcançar:
Acesso à Tecnologia;
Assistência Técnica;
Comercialização de produtos diretamente com o mercado;
Construção da Gestão Social e Estrutura Organizativa que
propicie a organização e comercialização da produção da
Agricultura Familiar.
Dimensão Social
Os aspectos sociais são extremamente limitantes para o sucesso das
atividades produtivas, sendo os indicadores sociais reflexo disso. Nesse contexto
como perspectivas futuras o melhoramento dos serviços públicos e a
participação dos atores sociais na definição de estratégias para melhorar as
políticas públicas são caminhos almejados pelo Território, considerando a
articulação dessas políticas.
Propiciar o resgate da cultura popular e o acesso à informação
como forma de recuperar a autonomia, possibilitando o fortalecimento das
organizações sociais, considerando os valores e diferenças entre os grupos: jovens,
mulheres, raças e etnias, tendo sua inserção em todo o processo.
Reestruturar e ampliar as organizações sociais através de processo
de capacitação e de aprendizagem coletiva, incentivando a participação doa atores
sociais, inserido nas discussões jovens e mulheres, para construção da gestão
social e com isso criar mecanismos de controle social de modo a propiciar a
funcionalidade do bem público e das políticas públicas e de fomento ao
desenvolvimento sustentável.
Criar um Fórum permanente que possa dar continuidade de forma mais
efetiva as ações implantadas pelo CODETER Bacia Leiteira, principalmente em
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
72 | P á g i n a
relação a implantação dos Projetos Territoriais em execução ou para serem
iniciados no Território.
Criar mecanismos que possibilitem a promoção de Lazer para os
cidadãos e cidadãs nos municípios do Território, de forma a garantir: LAZER PARA
TODOS.
Com a participação dos atores sociais em conjuntos com gestores
públicos pretende-se ampliar e qualificar o atendimento nos serviços de saúde,
Ampliar as Unidades de Saúde e o quadro de funcionários qualificados
e melhoria de sua infra-estrutura de atendimento e de assistência aos usuários de
forma gratuita e garantida para todos,
Garantir assistência médica aos cidadãos e cidadãs tanto na zona
urbana quanto na rural dos municípios do Território, respeitando os gêneros,
raças e etnias.
A educação é um instrumento importante no processo de evolução e
qualidade de vida de um povo, tendo a instituição “Escola“ um papel importante nos
processos educativos dos cidadãos. No Território da Bacia Leiteira existe um
número considerável dessas escolas em precárias condições de funcionamento
seja pela sua infra-estrutura física e/ou de pessoal, necessitando melhorá-las.
Como também contextualizar o sistema de ensino, com a realidade vivenciada por
cada espaço, ou seja, considerando as particularidades dos espaços rurais e
urbanos.
O Território reconhece a Educação como ferramenta essencial para
alcançar o desenvolvimento sustentável, pretende difundir o método de Educação
do Campo e Contextualizada, abrangendo os espaços urbanos e rurais nos
municípios do Território, como forma de potencializar a sabedoria popular e
valorização local, promovendo o aprendizado e favorecendo a auto-estima popular.
Dimensão Ambiental
Estimular a formação de uma consciência ambiental voltada à
recuperação de áreas ambientais degradadas, proporcionado o uso sustentável dos
recursos naturais (solo, água, vegetação), como também a utilização de práticas
agroecológicas e/ou orgânicas, tendo para isso a implantação de programa e
projetos.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
73 | P á g i n a
Promover a recuperação dos recursos hídricos, potencializando seu uso
e captação para utilização na produção e para o consumo humano e animal.
Promover a reorganização fundiária possibilitando a auto-
sustentabilidade nas áreas pelos assentados, aplicados a expressiva consciência
ecológica associadas a práticas de potencialização da produção.
Objetivos Estratégicos
Capítulo 4
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
75 | P á g i n a
4. Objetivos Estratégicos
Os objetivos estratégicos são os globais e amplos do PTDRS, definidos
no longo prazo, isto é, entre dois a cinco anos, estabelecendo desta forma graus de
importância e prioridade para evitar possíveis conflitos e criar condições de sinergia
entre os objetivos.
O Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia
Leiteira traz como objetivos estratégicos:
Nivelar as atividades produtivas da pecuária e a interação de outras
atividades produtivas inovadoras que propiciem a diversificação da
produção familiar;
Melhorar os serviços públicos e a participação dos atores sociais na
definição de estratégias para melhorar as políticas públicas;
Propiciar o resgate da cultura popular e o acesso à informação;
Reestruturar e ampliar as organizações sociais;
Garantir o LAZER PARA TODOS;
Estimular a formação de uma consciência ambiental.
Valores e Princípios
Capítulo 5
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
77 | P á g i n a
5. Valores e Princípios
Os Valores e Princípios são os pilares que servem de sustentação na
orientação e balizamento para decisões e comportamentos no Território, em que
Princípios referem-se ao “modo de ser” e Valores ao “modo de estar”. O Colegiado
Territorial da Bacia Leiteira trouxe para o PTDRS os Princípios e Valores de forma
integrada enquanto um conjunto de posturas inegociáveis, imutável e inflexível.
Neste sentido o PTDRS terá como princípio/valor básico o planejamento
na execução dos programas e projetos, enfatizando a participação popular, a
sustentabilidade econômica, social e ambiental, de forma a garantir que o foco seja
a Visão de Futuro, definida pelos atores sociais locais. Dentre outros, o Território
primará pelos seguintes princípios/valores:
Auto-sustentabilidades;
Participação dos atores sociais em conjunto com gestores públicos;
Formação de uma consciência ambiental voltada à recuperação de
áreas ambientais degradadas;
Controle social de modo a propiciar a funcionalidade do bem público e
das políticas públicas e de fomento ao desenvolvimento sustentável;
Autonomia, possibilitando o fortalecimento das organizações sociais.
Diretrizes Principais
Capítulo 6
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
79 | P á g i n a
6. Diretrizes Principais
Diretriz é uma linha, orientação de um caminho, procedimento, negócio,
política. As Diretrizes principais são os temas fundamentas para se atingir a Visão
de Futuro constituem, portanto, a trilha orientadora.
.As diretrizes principais do PTDRS da Bacia Leiteira foram trazidas da
Visão de Futuro, traçada pelos atores sociais locais para as diversas dimensões da
sustentabilidade:
Garantir a diversificação da produção familiar;
Buscar a sustentabilidade na produção com as limitações dos
recursos naturais;
Construir a Gestão Social;
Desenvolver ações que favoreçam o fortalecimento das organizações
sociais, considerando os valores e diferenças entre os grupos (jovens,
mulheres, raças e etnias), tendo sua inserção em todo o processo;
Promover processos de capacitação e de aprendizagem coletiva;
Reivindicar Garantir assistência médica aos cidadãos e cidadãs, tanto
na zona urbana quanto na rural dos municípios do Território, respeitando
gênero, raças e etnias;
Buscar o uso da educação enquanto instrumento importante no
processo de evolução e qualidade de vida de um povo, tendo a
instituição “Escola“ um papel importante nos processos educativos dos
cidadãos.
Eixos de Desenvolvimento
Capítulo 7
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
81 | P á g i n a
7. Eixos de Desenvolvimento
A Definição dos Eixos foi feita a partir da visão de futuro, elegendo-se um
foco, priorizando, sem perder de vista, o contexto interno e externo. Neste sentido o
Colegiado Territorial definiu os 08 (oito) Eixos de Desenvolvimento buscando
alcançar a Visão de Futuro.
Eixo 1 - Fortalecimento da pecuária e da agricultura familiar do território
Eixo 2 - Recursos naturais (meio ambiente) - uso do solo e da água
Eixo 3: Fortalecimento à educação do campo e contextualizada
Eixo 4: Fomento à estruturação fundiária do território da bacia leiteira
Eixo 5: Fomento à saúde de qualidade
Eixo 6: Fortalecimento de atividades não agrícolas desenvolvidas pela agricultura familiar
Eixo 7: Fomento à cultura, esporte e lazer
Eixo 8: Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural no território
Programas e Projetos Estratégicos
Capítulo 8
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
83 | P á g i n a
8. Programas e Projetos Estratégicos
Para os 08 (oito) Eixos de Desenvolvimento foram programados 25 (vinte
e cinco) Programas e 104 (cento e quatro) Projetos Estratégicos, conforme
discriminados abaixo por Eixo.
Quadro 06 – Eixo 1: Fortalecimento da pecuária e da agricultura familiar do Território
Programa Projetos
Potencialização da
bovinocultura de
leite
Beneficiamento do leite: Pro Paz Leite II
Adequação dos laticínios/queijaria de produtores (as) familiares a
legislação vigente (SIF/SIE)
Fomento e incentivo
a piscicultura
Potencialização da produção e Beneficiamento do pescado
Capacitação em Piscicultura para os produtores familiares e afins -
Produção, Organização e Comercialização
Identificar a demanda de Piscicultores
Fomento e incentivo
a apicultura
Capacitação de produtores familiares com potencial para a
atividade apícola
Reestruturação das organizações de apicultores e estimular novas
formas de organização para produção apícola
Construção/equipar casas de mel de acordo com a demanda de
produção
Padronização da produção e controle de qualidade de acordo com
a legislação vigente (SIF/SIE)
Aquisição de veículos para a apicultura
Incentivo a
Cajucultura
Potencialização da produção de caju com repovoamento de
Cajueiro
Construção de viveiro de mudas municipais
Beneficiamento do Caju
Incentivo a
Ovinocaprinocultura
Melhoramento Genético do plantel ovino e caprino de produtores
familiares e potencialização da produção no Território
Fomento a
suinocultura
Capacitação em sanidade, alimentação e manejo na suinocultura
para melhoramento da produção
Construção de pocilgas comunitárias para produtores familiares
Melhoramento genético do plantel suíno e potencialização da
Produção
Fomento a
agricultura de
sequeiro
Implantação de Bancos de Sementes
Inclusão do plantio da mamona para produção do biodiesel
Capacitação para os agricultores familiares em produção de
mamona e biodiesel
Produção potencializada de Milho, Feijão, Mandioca e Algodão
Continua
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
84 | P á g i n a
Quadro 06 – Eixo 1: Fortalecimento da pecuária e da agricultura familiar do Território
Programa Projetos
Fortalecimento de
agricultores
familiares e
assentados
Capacitação e organização de agricultores familiares e assentados
Fortalecimento das organizações associativas e sociedade civil do
Território
Capacitação sobre associativismo para os agricultores (as)
familiares
Fortalecimento das cooperativas
Formação de atores/sujeitos do desenvolvimento
Capacitação sobre Gestão Sindical (agricultores/as familiares e
líderes sindicais)
Seminários da agricultura familiar (políticas públicas específicas
para as áreas de assentamentos)
Capacitação em Gestão e Controle Social com os CMDR para
reestruturação e fortalecimento da gestão social no Território
Comercialização da
produção da
agricultura familiar
Implantação e revitalização de cooperativas de produção
Construção do galpão de comercialização da produção da
agricultura familiar
Implantação da rede de comercialização da agricultura familiar
territorial
Estruturação das Secretarias Municipais de Agricultura
Quadro 07 – Eixo 2: Recursos naturais (meio ambiente) - uso do solo e da água
Programa Projetos
Combate a
desertificação
Reflorestamento de áreas degradadas no semi-árido
Implantação de viveiro de mudas nativas
Produção de mudas de plantas nativas e frutíferas em viveiros para
reflorestamento
Programa territorial de repovoamento de mudas de plantas nativas
de áreas degradadas do semi-árido da Bacia Leiteira
Criação de áreas públicas e privadas de preservação ambiental da
fauna e flora naturais do semi-árido
Agroecologia e
Educação ambiental
voltada aos
agricultores,
pescadores,
técnicos, escolas e
comunidade
Capacitação em agroecologia para agricultores familiares e
técnicos
Formação de jovens multiplicadores em conservação ambiental
Programa de Formação de Manejo da Caatinga e alternativas de
alimentação animal adequadas ao semi-árido
Construção de Fórum Permanente de debate da agricultura familiar
sobre degradação ambiental
Apropriação e difusão de tecnologias alternativas adequadas ao
semi-árido para os agricultores familiares
Continua
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
85 | P á g i n a
Quadro 07 – Eixo 2: Recursos naturais (meio ambiente) - uso do solo e da água
Programa Projetos
Recuperação de
bacias e
microbacias
hidrográficas
Perenização dos rios Ipanema e Traipu (barragens sucessivas de
pequeno porte)
Perenização do riacho Grande (barragens sucessivas de pequeno
porte)
Construção de barragens subterrâneas, passagens molhadas e
pequenos aquedutos em microbacias dos rios: Jacaré, Desumano
e Boqueirão
Saneamento rural com fossas biodigestoras nas propriedades
rurais e inclusão de povoados em redes de esgotamento sanitário
Implantação de obras de infra-estrutura para combate à erosão dos
solos e assoreamento dos cursos de água e reservatórios em
estradas, encostas, morros e áreas de declive
Preservação e recuperação de nascentes, com obras e difusão de
manejo adequado
Oferta adequada de
recursos hídricos
Construção de reservatório de grande porte para regularizar o
abastecimento de água, via adutoras, com ampliação da rede de
distribuição de água
Implantação de infra-estrutura para abastecimento de água no
meio rural
Construção de barragens subterrâneas
Construção de cisternas de placas/calçadão
Construção de caixas elevatórias com descida da água por
gravidade
Revitalização dos mananciais existentes
Despoluição (lixão, dejetos suínos) de lagoas, barragens, riachos e
rios
Recuperação dos poços artesianos dos municípios do Território
para aproveitamento animal e produção de alimentos
Para este Eixo os atores sociais locais definiram também o Programa de
Coleta e Tratamento adequado de Resíduos Sólidos, porém não chegaram
decidir quais seriam os Projetos Estratégicos para compor.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
86 | P á g i n a
Quadro 08 – Eixo 3: Fortalecimento à educação do campo e contextualizada
Programa Projetos
Educação do campo
e para o campo
Implantação da educação do campo e contextualizada como política pública nas escolas “urbanas” e “rurais”
Realização de seminários de formação sobre o tema direcionado
ao poder público, profissionais da área, alunos e agricultores
familiares
Integrar e disseminar as ações de educação do campo
desenvolvidas por alguns municípios para o Território
Fortalecimento do fórum territorial permanente de educação do
campo
Ampliação dos cursos de especialização em educação
contextualizada
Ampliação dos transportes escolares
Educação do campo
e para o campo
Ampliar o acesso com a construção de creches e pré-escolas nos
municípios do Território
Construção de um centro cultural territorial
Fortalecimento da educação de jovens, adultos e idosos no campo
Implantação de tele centros nas comunidades quilombolas
Melhoria da infra-estrutura física das escolas municipais
Educação do campo
como política
pública municipal
Sensibilização dos gestores municipais para a importância da
educação formal no campo
Implantação da Educação do Campo/Contextualizada enquanto
Política Pública Municipal
Adequar o sistema de ensino da rede pública de educação e
capacitar/formar professores em Educação do
Campo/Contextualizada
Implantação de Casa Familiar Rural
Outras ações: Ampliação do 2º Grau nas Escolas Públicas existentes nos municípios. Quadro 09 – Eixo 4: Fomento à estruturação fundiária do Território da bacia leiteira
Programa Projetos
Construção de
proposta de
sustentabilidade
para os
assentamentos de
reforma agrária
Diagnóstico dos assentamentos para viabilização de propostas de
melhoria e fomento de sua sustentabilidade
Capacitação em manejo da área de reserva de recursos naturais
localizadas nos assentamentos
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
87 | P á g i n a
Quadro 10 – Eixo 5: Fomento à saúde de qualidade
Programa Projetos
Melhoria do sistema
de saneamento
básico
Implantação de aterros sanitários
Implantação de Saneamento Rural
Implantação de coleta seletiva de lixo
Implantação/reativação de unidades de compostagem de lixo
Construção de matadouros adequados à legislação sanitária
Serviços de saúde
qualificados
Ampliação do número de unidades de saúde
Implantação da multimistura como complemento na alimentação
Modernização das Unidades de Saúde de referência de cada
município
Ampliação do nº de ambulâncias e veículos para pacientes do SUS
Ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF)
Implantação do ESF nas comunidades quilombolas
Implantação de unidade de emergência para o Território
Fomento a
promoção,
educação e
participação
popular em saúde
Implantação da medicina alternativa e Farmácia Viva na zona
urbana e rural
Recuperação de Unidades Hospitalares Municipais
Capacitação dos profissionais de saúde de forma contínua e
permanente
Apoio aos núcleos de promoção da saúde, núcleos da saúde da
família
Mapeamento das práticas populares em saúde
Fortalecimento dos conselhos de saúde
Quadro 11 – Eixo 6: Fortalecimento de atividades não agrícolas desenvolvidas pela
agricultura familiar
Programa Projetos
Desenvolvimento do
artesanato territorial
Resgate do artesanato do Território
Formação de uma rede de artesanato no Território
Promoção de capacitações em organização associativa e
cooperativismo para os artesãos do Território
Realização de feiras para a comercialização do artesanato do
Território
Construção de um centro territorial de comercialização do
artesanato
Estudo de viabilidade do tipo de artesanato para o mercado
Qualificação do artesanato (bordado, couro, barro) para a
comercialização
Padronização e Certificação do artesanato
Produção de novos produtos para mercado com designer
Inserção do selo de qualidade no artesanato
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
88 | P á g i n a
Quadro 12 – Eixo 7: Fomento à cultura, esporte e lazer
Programa Projetos
Incentivo a
atividades
esportivas
Realização de olimpíadas da juventude rural Construção de quadra poliesportiva rural
Organização de campeonatos esportivos para jovens rurais
Fomento ao resgate
da cultura popular
Mapeamento das potencialidades culturais nos municípios que
compõem o Território da bacia leiteira
Promoção de festividades culturais, resgatando a cultura local,
considerando a idade, gênero e etnia rural
Promoção de cinema itinerante nos municípios
Incentivo à criação de grupos teatrais nos municípios
Quadro 13 – Eixo 8: Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural no Território
Programa Projetos
Reestruturação da
rede de ATER que
promova o
fortalecimento da
Política Nacional de
Assistência Técnica
e Extensão Rural -
PNATER
Criar a Rede de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER
territorial
Cursos de capacitação contínuos e permanentes relacionados a todas as dimensões do desenvolvimento rural sustentável
Implantação de escola agrotécnica territorial Capacitação de Agentes de Desenvolvimento Rural do Território
vinculados aos projetos territoriais
Proposta de Gestão Territorial
Capítulo 9
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
90 | P á g i n a
9. Proposta de Gestão do Plano Territorial
Apresenta-se a proposta de coordenação do colegiado da bacia leiteira,
discutida e construída no coletivo territorial.
Coordenação do Colegiado da Bacia Leiteira
Composição
O Colegiado da Bacia Leiteira terá uma coordenação composta por 3
instituições, eleita pelo Núcleo Diretivo e respaldada pela plenária do Território.
A instituição componente da coordenação deverá fazer parte do Núcleo
Diretivo e terá as seguintes funções, descritas abaixo:
o Coordenador
o Vice - coordenador
o Secretario Executivo
A coordenação será assessorada por uma Assessoria Administrativa que
fará os contatos necessários ao apoio a articulação territorial e conexão on-line com
todos os integrantes do colegiado. Mantendo-os informados sobre os assuntos
territoriais, editais de recursos e informações referentes ao Programa Território da
Cidadania e outros de interesse do Desenvolvimento Territorial.
A Assessoria Administrativa ficará vinculada diretamente a Secretaria
Executiva, tendo a função de redigir documentos, atas e relatórios do Colegiado
Territorial da Bacia leiteira, assim como encaminhá-los aos membros do Núcleo
Diretivo e Técnico, bem como aos demais componentes do processo de
Desenvolvimento Territorial da Bacia Leiteira.
Atribuições da Coordenação do Colegiado Bacia Leiteira:
1 – Coordenador
Assumirá a função de coordenar os trabalhos do colegiado, representá-lo
e acompanhar as ações do assessor técnico territorial, bem como da execução dos
recursos da instituição gestora do Território.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
91 | P á g i n a
2 – Coordenador Adjunto
Contribuirá com as ações a ser executadas pelo coordenador para que
possa viabilizá-las.
3 - Secretaria Executiva
Fará a guarda dos documentos do colegiado, bem como na sua redação
junto com o assessor administrativo, contando com a contribuição do assessor
técnico territorial.
Mandato
O mandato da coordenação será de 24 meses, podendo ser substituído
ou reconduzido por mais um mandato ou a critério da plenária do colegiado.
Situação de substituição e vacância da coordenação
03 ausências seguidas sem justificativa à reunião ordinária do colegiado ou
seis intercaladas;
Parágrafo: Deverá ser informada, por meio de ofício, a instituição que faltar duas
reuniões seguidas para tomar ciência da situação e poder se posicionar sobre sua
permanência na coordenação e nas funções a ela deliberada pelo colegiado
territorial.
As câmaras temáticas também são instrumentos importantes para a
gestão territorial. Em uma das oficinas de revisão do PTDRS a organização do
colegiado territorial em torno das câmaras temáticas e a revisão dessas câmaras
temáticas foram pontos de discussão. Como expõem um membro do colegiado
territorial:
“Elas surgem a partir da necessidade do colegiado em discutir
outras temáticas, por que anteriormente só discutíamos a cadeia
produtiva do leite, devido ao fato do colegiado ter como principal
identificação essa cadeia produtiva, como está no PTDRS. Em dois
mil e nove (2009) são criadas as câmaras temáticas do colegiado
da Bacia Leiteira, com o objetivo de discutir, propor e avaliar as
diversas cadeias produtivas do Território, superando uma única
temática.” (Anderson Souza)
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
92 | P á g i n a
O Colegiado tem em sua composição as seguintes câmaras temáticas:
Sementes /Grãos;
Educação do Campo;
Juventude;
Cajucultura;
Piscicultura;
Bovinocultura do leite;
Caprinovino;
Apicultura;
Artesanato;
Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
Infra-estrutura;
Saúde e Assistência Social;
Mulheres;
Quilombolas;
Reordenamento Fundiário;
Comercialização – Agricultura;
Cooperativismo.
Esta estruturação foi avaliada na oficina de revisão do PTDRS e validada
pelo coletivo presente. A plenária afirmou que todas as câmaras temáticas criadas
são necessárias para as demandas do Território da Bacia Leiteira. Na plenária,
ainda foram identificados temas importantes, urgentes e necessários, que precisam
ser discutidos no Território como exemplo da temática da violência e do mundo
rural (o que é urbano e rural nos municípios de pequeno porte, rural idades etc.). O
coletivo decidiu que não precisariam ser organizadas novas câmaras temáticas
relacionadas a esse tema, pois entendem que são temas transversais e inter-
setoriais.
Algumas necessidades foram apontadas para o efetivo funcionamento
das câmaras temáticas como exemplo a construção de um planejamento mínimo
(cronograma, prioridades etc.).
Considerações Finais
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
94 | P á g i n a
Considerações Finais
Desde o início de sua oficialização, no Território da Bacia Leiteira
existe uma quantidade diferenciada de identidades construídas. A luta pela terra faz
parte desse processo, bem como pela subsistência, onde identidades foram se
constituindo e se reconstruindo como aconteceu com as comunidades
“remanescentes” de quilombolas.
Percebe-se outra relação com os assentados que se identificaram
pela “vontade” de possuir uma propriedade deles, para trabalhar a subsistência da
família, e a possibilidade de produzir essa subsistência permanente e continua.
Puderam sentir que não apenas é necessário ter a terra, mas também as condições
para nela produzir. Nesse processo de revisão do PTDRS, foi apontado como
avanço a organização social dos assentados e o fortalecimento da CAFISA e de
sua atuação territorial.
Outro exemplo que vale citar é o grupo de mulheres que se firmaram
como produtoras de bordado “Boa Noite”, sem deixar de exercer sua função em
outros grupos, como de agricultores familiares, seja produzindo agricultura de
sequeiro ou irrigado na linha da agricultura orgânica ou não. A agricultura
agroecológica, denominada inicialmente como orgânica, também se constitui em
outro grupo com identidades específicas, onde a forma de produção “orgânica“ e a
opção pela agroecologia é o que os identifica.
A articulação em torno da cadeia produtiva do mel, da
ovinocaprinocultura, das sementes da resistência e a atuação em torno da ASA, da
Rede de Educação Contextualizada do Agreste e Semi-Árido – RECASA, a
participação em outros fóruns e redes se constitui em avanços importantes. A
própria reorganização da CIAT passando a ser denominada de CODETER e as
estruturações das câmaras temáticas reforçam a capacidade e tentativa de
organização territorial.
Pensar na elaboração, construção e acompanhamento coletivo de um
Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável é trazer à tona esperança da
articulação de ações em torno de um processo de transformação social. Revisar
este plano, quatro anos depois, e mais importante, revisar junto com os atores
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
95 | P á g i n a
sociais do Território, simboliza consolidar os passos conjuntos e fortalecer a
esperança de que é possível construir uma mudança.
Em 2010, numa das oficinas de revisão do PTDRS, no auditório, junto
a tantas pessoas com suas historias de vida, suas lutas sociais e coletivas, com
seus saberes diversos, uma pessoa canta. Pessoa esta, que simboliza todos os
atores sociais presentes neste processo. Atores estes, que com suas expectativas,
receios, esperanças e incertezas constroem um Território vivo, dinâmico, cultural e
singular. A música cantada, inicialmente por uma pessoa, depois pela grande
maioria, reflete a esperança e a ação. A música traz a chuva da esperança, chuva
construída (e não apenas esperada). Construída com a participação ativa daqueles
e daquelas que fazem cotidianamente o Território sertanejo da bacia leiteira
alagoana:
“Já faz três noites Que pro norte relampeia
A asa branca Ouvindo o ronco do trovão
Já bateu asas E voltou pro meu sertão Ai, ai eu vou-me embora Vou cuidar da plantação.
A seca fez desertar da minha terra Mas felizmente Deus agora se alembrou
De mandar chuva Pr'esse sertão sofredor Sertão das muié séria Dos homes trabaiador
Rios correndo As cachoeira tão zoando
Terra moiada Mato verde, que riqueza
E a asa branca Tarde canta, que beleza
Ai, ai, o povo alegre Mais alegre a natureza
Sentindo a chuva Eu me arrecordo de Rosinha
A linda flor Do meu sertão pernambucano
E se a safra Não atrapaiá meus pranos Que que há, o seu vigário Vou casar no fim do ano.”
Bibliografia Referencial
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
97 | P á g i n a
Bibliografia Referencial
ALAGOAS. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Anuário Estatístico da
Educação de Alagoas.Maceió.2008
________Secretaria de Estado do Planejamento. Anuário Estatístico de Alagoas.
Maceió.2009
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Territórios da Cidadania.
Disponível:
http://www.territoriosdacidadania.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais/dabacialeiteiraal/
one-community?page_num=0 Acesso em jul 2010
_________________________________________Orientações gerais para
elaboração e qualificação do PTDRS – Programa Desenvolvimento Sustentável de
Território Rurais. Brasília.Agosto de 2009
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário Brasileiro.
Disponível em: <>.http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/popul/d… Acesso em: jun. 2010
________________Ministério do Desenvolvimento Agrário, IICA – Instituto
Interamericano de Cooperação Agrícola. Documento contendo diagnóstico da
implementação dos projetos apoiados pelo Programa Desenvolvimento Sustentável
de Territórios Rurais entre os anos de 2003 e 2009 nos Territórios da Bacia Leiteira
e Agreste no Estado de Alagoas. 2010. Consultor: SANTOS, V.R.
PCT/BRA/IICA/07/009 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. Mimeo.
PNUD;IPEA;FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Atlas do Desenvolvimento Humano no
Brasil. Brasília: PNUD/IPEA/Fundação João Pinheiro, 2000. Disponível em
http://www.pnud.org.br/home/
SCHOBER, Juliana. Preservação e uso racional do único bioma exclusivamente
nacional. Cienc. Cult., São Paulo,v.54,n.2,Oct.2002. Disponível em:
http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-
67252002000200003&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 28 Aug. 2010
BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil;
PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios.
Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de
Pernambuco. Diagnóstico do Município de Batalha. Recife: 2005.
BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil;
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
98 | P á g i n a
PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios.
Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de
Pernambuco. Diagnóstico do Município de Belo Monte. Recife: 2005.
BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil;
PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios.
Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de
Pernambuco. Diagnóstico do Município de Cacimbinhas. Recife: 2005.
BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil;
PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios.
Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de
Pernambuco. Diagnóstico do Município de Jacaré dos Homens. Recife: 2005.
BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil;
PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios.
Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de
Pernambuco. Diagnóstico do Município de Jaramataia. Recife: 2005.
BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil;
PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios.
Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de
Pernambuco. Diagnóstico do Município de Major Isidoro. Recife: 2005.
BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil;
PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios.
Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de
Pernambuco. Diagnóstico do Município de Minador do Negrão. Recife: 2005.
BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil;
PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios.
Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de
Pernambuco. Diagnóstico do Município de Monteirópolis. Recife: 2005.
BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil;
PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios.
Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
99 | P á g i n a
Pernambuco. Diagnóstico do Município de Olho D’Água das Flores. Recife:
2005.
BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil;
PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios.
Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de
Pernambuco. Diagnóstico do Município de Palestina. Recife: 2005.
BRASIL. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral; CPRM – Serviço Geológico do Brasil;
PRODEM – Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios.
Projeto de Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Estado de
Pernambuco. Diagnóstico do Município de Pão de Açúcar. Recife: 2005.
Sites visitados em: 30 de dezembro de 2010.
www.saude.al. gov.br
www.portalodom.com.br
www.datasus.gov.br
Anexos
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
101 | P á g i n a
Anexos
ANEXO I: Construção da matriz de similaridades de alguns municípios do Território
da Bacia Leiteira – PTDRS 2006
ANEXO II - Arranjos Institucionais do Território da Bacia Leiteira identificados na
construção do PTDRS – 2006
ANEXO III: Principais Rios e Riachos do Território
ANEXO IV: Principais Espécies Animais da Fauna do Território da Bacia Leiteira
ANEXO V - Projetos territoriais da bacia leiteira por dimensão do desenvolvimento
ANEXO VI – Propostas de Programação das Oficinas de revisão do PTDRS
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
102 | P á g i n a
ANEXO I: Construção da matriz de similaridades de alguns municípios do Território da Bacia Leiteira – PTDRS 2006
OLHO D’ÁGUA DAS FLORES
PROBLEMAS COMUNS POTENCIALIDADES ENTRAVES
Falta organização comunitária (associação) Pouca assistência técnica
Técnicos desqualificados/ a assistência técnica deficiente
Estruturação fundiária não atende a necessidade da
agricultura familiar
Agricultura sequeiro – Agricultura Familiar.
(feijão/milho/mandioca/caju} Reflorestamento o cajueiro
p/apicultura Artesanato
Produção de leite / criação pequenos animais
Falta de conhecimento/capacidade de
tecnologias para produção
BELO MONTE
Fator climático (seca) Falta de educação no campo
Degradação ambiental (contextualizada)
Falta de parcerias instituições /governo
Pecuária leiteira Agricultura irrigada- recursos
hídricos Agricultura de sequeiro
Piscicultura /Rec. Hídricos Ovinocaprinocultura
Criação de pequenos animais (suínos /galinha caipira)
Clima Assistência técnica Comercialização da
produção Cultura p/inserção de novas
atividades produtivas Recursos financeiros
BATALHA
Desmatamento , Poluição dos rios,
Desorganização das associações
Assistência técnica
Agricultura sequeiro – Pecuária de leite Artesanato em couro Produção. De suínos
Atravessador de leire
Falta de infra-estrutura p/ armazenamento de grãos
JARAMATAIA
PROBLEMAS COMUNS POTENCIALIDADES ENTRAVES
Desmatamento Desorganização das
associações
Agricultura sequeira – Pecuária de leite
Piscicultura/ recursos hídricos Laboratório de alevinos
Assistência técnica Comercialização de
produtos
CACIMBINHAS
Desmatamento /queimadas Falta consciência ambiental
Recursos hídricos Acesso ao crédito
Deficiência da assistência técnica
Falta acesso a tecnologia Deficiências das políticas
públicas
Agricultura sequeiro – Pecuária de leite
queijarias Fabrica de fubá
Falta de organização da sociedade civil
(organizações sociais)
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
103 | P á g i n a
PÃO DE AÇUCAR
Desmatamento /queimadas Assoreamento dos rios dos
rios Deficiência na distribuição de
terra Assistência técnica
Falta escola profissionalizante Falta de assistência médica
Êxodo rural Ensino de baixa qualidade Deficiência no transporte
escolar Fabriquetas (beneficiamento
da produção) fechadas Poluição hídrica
Agricultura sequeiro – irrigada Pecuária de leite/corte (cabra/bovinos) /ovino Artesanato em couro
avicultura Recursos hídricos/piscicultura
Beneficiamento de fruta e pescado
Laboratório de alevinos Cooperativa de credito
Organização das assoc. capacitação
Assistência técnica de qualidade aos assentamentos
Falta de interesse do gestor
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
104 | P á g i n a
ANEXO II - Arranjos Institucionais do Território da Bacia Leiteira identificados na construção do PTDRS – 2006
AMBIENTAIS
IMA, IBAMA, INSTITURO XINGÓ, CODEVASF, BNB,
BB, ECO ENGENHO, ASA, SEMA, ESSER, UFAL,
MDA, MMI, MMT, FETAG, SEAGRI
PRODUTIVOS
SEBRAE, BNB, BB, ECO ENGENHO, SENAI, SENAR,
CONCREAL, APL,S, SEPLAN, SEAGRI,MDA, MI,
MMA, FETAG, CONTAG,PREFEITURAS, MMT,
ESSER, UFAL, INSTITUTO XINGÓ, CODEVASF, SEC.
E. EDUCAÇÃO, ASA
SOCIAIS
SEBRAE, BNB, BB, ECO ENGENHO,SENAI, SENAR,
CONCREAL, APL,S, SEPLAN, SEAGRI,MDA, MI, MMA,
FETAG, CONTAG,PREFEITURAS, MMT, ESSER, UFAL,
INSTITUTO XINGÓ, CODEVASF, SEC. EDUCAÇÃO,
ASA, FUNASA, M. SAÚDE,SESAU, SEAS
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
105 | P á g i n a
ANEXO III: Principais Rios e Riachos do Território
Principais rios e riachos do Território Localização nos Municípios
Rio São Francisco Pão de Açúcar e Belo Monte
Rio Ipanema Batalha, Major Isidoro
Rio Traipú Belo Monte, Batalha e Jaramataia
Riacho do Sertão Major Isidoro e Cacimbinhas
Riacho das Galinhas Major Isidoro e Cacimbinhas
Riacho da Torta Batalha
Riacho Desumano Batalha
Riacho da Jacobina Belo Monte
Riacho do Jacaré Jacaré
Riacho Pau-ferro Pão de Açúcar
Riacho do Farias Palestina e Pão de Açúcar
Riacho Grande Pão de Açúcar
Riacho Cacimba do Sal
Riacho do Mel Cacimbinhas e Minador do Negrão
Riacho Tapuio Pão de Açúcar
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
106 | P á g i n a
ANEXO IV: Principais Espécies Animais da Fauna do Território da Bacia Leiteira
- Abelha – Apis melifica
- Abelha Canudo – Melípona sp.
- Acauã – Herpetothres cacchinam
- Andorinha – Chaetrua andrii L.
- Anum Branco – Luculum caynus L. ou
Guira guira
- Anum Preto – Crotophaguos major ou c.
Ani.
- Aracu (aragu) – Leporium meralesi
- Aranha Caranguejeira – Cramaostota
longinana ou Lycosa raptoria
- Arapuá – Trigona sp.
- Arara – Ara chioroptera ou
Anodorhyncus
- Asa Branca – Columba spenosa.
- Azulão – Cyanocompsa
- Bacurau (curiango) – Coprimulgus ou
Chordeles rupestris
- Beija-Flor – Trachilus moschitus L.
- Bentivi – Lanius cayanensis L. Ou
Pitangus sulphuratus
- Bicudo – Pryzoborus maximilani
- Cabeça (Galo-de-Campina ou Cardeal)
– - - - Parcaria cucullata ou P. Larvala
- Caboré – Coprimulgus ou Glaucidium
apeculum
- Cágado (jaboti) – Testudo tabulata L.
- Cágado d’água – Testudo depressa L.
ou Hydraspis.
- Caga-Sebo – Todirostrum policephalum
- Calango – Cremidophorus sp.
- Camaleão – Iguana tuberculata sp.
- Camodongo – Mus musculus
- Camarão – Penaeus brasiliense sp.
- Jararaca-Malha-de-Cascavel – Lachesis
sp.
- Jesus-meu-Deus (Tico-tico) – Fluvicola
climazura
- Jibóia – Boa constrictor L.
- João-Bobo – Nystalus chacuru
- João-de-Barro – Furnarius figulis L. ou F.
rufus
- Juriti – Clumba sp. ou C. leptotila
- Lagartixa – Hernitactylus sp.
- Lavandeira – Fluvicola nengeta
- Lebre (Coelho) – Sylvulagus brasiliensis
- Lesma – Limax sp.
- Louva-a-Deus – Mantis religiosa
- Maçarico – Melípona quadrifasciata
- Mandi – Rhamdia robinsoni
- Mangangá – Bobus cayaunensis
- Marimbondo – Pepsis heros sp.
- Marreca verdadeira – Nettion brasiliense
- Marreca viúva – Dendrocygana viduata
- Martin Pescador – Alcedo Torquato
- Mergulhão – Plutus aninga
- Mocó – Keredon rupestris Wied.
- Morcego – Tadarida mexicana
- Mosca – Musca demestica
- Mutuca – Chysops ou huppobosca equina
- Onça Sussuarana – Felix onça ou panthera
onça (extinta)
- Papa-Arroz – Picus campestris
- Papa-Capim – Sporophilia sp.
- Papagaio – Psittacus armazonensis
- Papa-Vento – Anolis gracilis ou Ignara
tuberculata
- Papa-Mel – Tayara bárbara
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
107 | P á g i n a
- Camurim (Robalo) – Orilabax
undecimalis
- Canário-de-Campo – Emberiza
brasiliensis L. ou Sacudis flaveola
- Canção – Cyanocerex cyanopogen L.
- Cangambá (maritataca) – Conepatus
chilensis
- Caninana – Spilotis pulatus
- Capivara – Hydrochoerus capiraba
- Cará (acará) – Geophagus brasiliensis
- Cara-Cará (Carcará) – Falco
crotophagos L. ou Milvago china china
- Carão – Aranus scolopaceus
- Carneiro – Ovis sp.
- Casaca-de-Couro – Anabetes rufrifen
- Cascavel – Crotatus terrificus
- Cavalo – Cynides ou solípedes
- Cobra Cipó – Philodrias
- Cobra D’água – Rhacinaea morremi
- Cobra-de-duas-Cabeças –
Lepdosteraen nicrocephalum Wied.
- Cobra Verde – Dryophis suctrisans
Dend.
- Cordoniz – Tinamus sp. Ou Cotumix
cotumis
- Coral (não venenosa) – Erythrolamprus
aesculapii L.
- Coral (verdadeira) – Elaps caralinus
- Coruja (mocho) – Otus asio
- Coruja-de-Igreja (Rasga-Mortalha) –
Strix f- laminem
- Corvina (Cruvina) – Mmicropogon sp.
- Curimatá (Crumatá) (Bambá) –
Prochilodus brevis sp.
- Escorpião – Isometrus maculatus
- Gafanhoto – Ortópteros sp.
- Pardal – Passer domesticus
- Paturi – Anãs moschata ou Nomonix
dominicus - Pavão – Pavo oristatus
- Perereca – Hyla sp.
- Peru – Meleagris gallopavo
- Perequito – Psittacus sp.
- Piaba – Leporinus sp.
- Piau – Leporinus copelandi
- Pica-Pau – Picumus guttifer
- Pintassilgo – Sprinus ictericus ou Sp.
magelanicus
- Pira – Cynodon hydrocyon
- Piranha – Serra almus sp. ou Spygocentrus
sp.
- Pombo – Columba rufina
- Porco – sus sp.
- Potó – Paederus sp.
- Preá – Cavea aplexea
- Quero-Quero (Espanta-Boiada) –
Belonopterus cayenensis
- Rã – Rana palmipes
- Raposa – Lycalopex vestutus
- Rato – Rattus norbegicus ou R. rattus
- Rato-do-Mato – Sugmodonineos
- Rato-Guabiru – Mus sp.
- Rola-Fogo-Apagou – Scardafella
aquammata
- Rola-Pedrês – Columbigallina telpacoti
- Sabiá – Turdus
- Sabiá-Laranjeira – Turdus rufiventris
- Saguim (Sagüi) – Platininens ou Hapade
jacchus
- Sanhaço – Tharanpis sayaca
- Sapo (Cururu) – Bufo marinus
- Saúva – Atta sp.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
108 | P á g i n a
- Gaivota – Lanus maculipennis ou L.
ridibundis
- Galinha – Gallus gallus
- Galinha D’água – Cerhia cyranea L.
- Gambá (Cangambá) – Didelphis
marsupialis
- Garça Branca – lencophox tula tula
- Garça Parda – Trigona sp.
- Gato – Felix catus
- Gato Mourisco (Gato-do-Mato) – Felix
jaguarandi
- Gavião – Falconídeo sp.
- Gavião Caboclo – Heterospizias
meridionalis
- Grilo Doméstico – Gryllus domesticus
- Grilo-do-Campo – Gryllus campestris
- Guaxinim (Guará) – Conis mexicanus
Cuv.
- Inhambu (Nambu) – Tinambus
brasiliensis ou Cryturellus
- Inxu verdadeiro – Penélope sp.
- Jaçanã – Barra jaçanã
- Jaguatirica-felix pardalis Jandaia –
Aratinga áurea ou Conirus Jandya
- Jararaca – Bethrops
- Jararaca ou B. atrox
- Jararacuçu (Jaracuçu) – Bothrops sp
- Sariema – Microdactiliscristatus ou
Carlema cristata
- Socé – Ardea egratta L. ou A. scapularis
- Socó – Butorides virescens
- Socó-Boi – Ardea virescens L.- Surubim –
Pseudoplartystona fasciatum ou Os.
Coruscans
- Tamanduá – Tamanduá tetradacly ou
Myrinecophaga tetradactyla
- Tatu – Cuphractus sexcintus
- Teju (Teiú) – Tupinambis teguixim
- Tico-Tico – Zonotrichia capensis
- Traíra – Hoplis malabaricus
- Urubu – Vultur aura ou Coragypsatratus
foetus
- Urutau (Mãe-da-Lua)...
- Vagalume – Lampris mosticula
- Veado – Mazama americana
- Xofreu (Xofreu ou Corrupião) – Oriclos
jamacali L.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
109 | P á g i n a
ANEXO V - Projetos territoriais da Bacia Leiteira por dimensão do desenvolvimento
INFRA- ESTRUTURA
1 - Construção/equipar casas de mel de acordo com a demanda de produção;
2 - Construção de viveiro de mudas municipais para aumento da capacidade produtiva de
caju e reflorestamento de plantas nativas/umbuzeiro.
3 - Construção de pocilgas comunitárias para produtores familiares; (parceiros: Banco do
Nordeste, MDA, Eco-Engenho);
4 - Construção do galpão de comercialização da produção da agricultura familiar, mediante
organização e demanda da produção familiar.
5 -Estruturação das Secretarias Municipais de Agricultura através da implantação de redes
de informatização de comunicação voltados a organização da comercialização da
Produção da Agricultura Familiar.
6 - Construções de barragens subterrâneas
7 - Construção de cisternas de placas/calçadão
8 - Construção de caixas elevatórias com descida da água por gravidade;
9- Revitalização dos mananciais existentes
10 - Despoluição (lixão, dejetos suínos) de lagoas, barragens, riachos e rios.
11 - Recuperação dos poços artesianos dos municípios do Território para aproveitamento
animal e produção de alimentos.
12 - Melhorias de Estrada vicinais
13 - Construções de Rodovia de acesso ao município de Belo Monte
14 - Ampliações de Unidades Básicas de Saúde
15 - Ampliações de Escolas Públicas Municipais
16 - Irrigação
17 - Construções de quadra poliesportiva rural
18 - Recuperação da Unidades Hospitalar Municipal;
19 – Modernizar as Unidades de Saúde de referencia de cada município.
20 – Ampliar o número de ambulância e veículos para remoção de pacientes do SUS nos
municípios.
21 - canalizações de esgotos/estação de tratamento
22 - implantações de coleta seletiva de lixo
23 - implantação/reativação de unidades de compostagem de lixo;
24 - construção de matadouros adequados a legislação SANITÁRIA;
25 - ampliações da rede de abastecimento de água/melhoria dos serviços prestados no
fornecimento de água canalizada (Major Isidoro, Cacimbinhas, Belo Monte).
26 - Adequar o sistema de ensino da rede pública de educação e capacitar professores em
Educação do Campo/Contextualizada
27 - Implantações de Casa Familiar Rural (finalidade de capacitação/formação técnica
permanente)
28 – Melhorias da Infra-estrutura física das escolas municipais;
29 - Criar a Rede de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER territorial;
30 - Implantação de escola agrotécnica territorial;
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
110 | P á g i n a
PRODUTIVA
31 - Beneficiamento do leite: Pro Paz Leite II (fábrica-escola/unidades comunitária de
resfriamento do leite)
32 - Adequações dos laticínios/queijaria de produtores (as) familiares a legislação vigente
(SIF/SIE)
33 - Potencialização da produção e Beneficiamento do pescado:
34 - Implantar Programa de Capacitação de forma ampla abrangendo: Produção,
Organização e Comercialização contínuo de Piscicultura para os produtores familiares
afins:
35 - Identificar a demanda de Piscicultores (utilizar como fonte de informação colônia de
pescadores, Secretarias Municipal de Agricultura e/ou Recursos Hídricos
36 - Capacitação de produtores familiares com potencial para a atividade apícola;
37 - Reestruturação das organizações de apicultores e estimular novas formas de
organização para produção apícola;
38 - Padronizações da produção e controle de qualidade de acordo com a legislação
vigente (SIF/SIE).
39 - Potencialização da Produção de Caju com Repovoamento de Cajueiro
40 - Fazer Levantamento da produção de caju do Território: Fazer estudo de viabilidade de
solos propícia à produção do caju nos Municípios do Território.
41 – Beneficiamentos do Caju
42 - Programa Territorial de melhoramento Genético do plantel ovino e caprino de
produtores familiares;
43- Articular as instituições que trabalham com projetos de ovinocaprinocultura para
potencialização da produção no Território (Pode ser feito através da rede de comunicação
do Território)
44 - Firmar parcerias como o Instituto Falo mal e ESSER e outras instituições para
implantação de capacitação (produção, organização associativa e comercialização) em
ovinocaprinocultura no Território,
45 – Beneficiamentos do couro (ovino, caprino, tilápia)
46 – Capacitação em Sanidade, alimentação e manejo na Suinocultura para melhoramento
da produção.
47 – Implantar Programa de melhoramento genético do plantel suíno e potencialização da
Produção
48 - Implantação e revitalização de cooperativas de produção
49 - Estudos de viabilidade do tipo de artesanato para o mercado
50 - Qualificações do artesanato (bordado, couro, barro) para a comercialização,
51 – Padronização e Certificação do artesanato
52 – Produção de novos produtos para mercado com designer
53 - Inserir no artesanato o selo de qualidade
54 - Resgate do artesanato do Território: Bordados tradicionais (ponto cheio, espinha de
peixe, rechilier e outros), Panelas de Barro e Couro
55 - Capacitação de Agentes de Desenvolvimento Rural do Território vinculados aos
projetos territoriais;
56 - Cursos de capacitação contínuos e permanente relacionados a todas as dimensões do
desenvolvimento rural sustentável;
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
111 | P á g i n a
SOCIAL
57 - Fortalecimento das organizações associativas e sociedade civil do Território
58 - Capacitação sobre associativismo para os agricultores (as) familiares 54 -realizados
nas comunidades rurais e assentamentos;
59 - Fortalecimento das cooperativas;
60 - Formação de atores/sujeitos de desenvolvimento para fortalecimento das organizações
existentes e fomento para formação de novas organizações sociais;
61 Capacitação sobre Gestão Sindical, voltado para os agricultores familiares (as), e líderes
sindicais;
62- Seminários da agricultura familiar
63 - Realização de Capacitação em Gestão e Controle Social com os CMDR para
reestruturação e fortalecimento da gestão social no Território,
64 – Criar a rede de assistência técnica - ATER Territorial
65 - Realização de seminários de sensibilização sobre o tema direcionado ao poder
público, profissional da área, alunos e agricultores familiares.
66 - Integrar e disseminar as ações de educação do campo desenvolvidas por alguns
municípios para o Território;
67 - Construção do fórum territorial permanente de educação do campo.
68 - Formações de Agentes multiplicadores de Educação Contextualizada nos municípios
do Território,
69 – Implantação de 2º Grau nos municípios nas Escolas Públicas Municipais nos
municípios que ainda não tem.
70 - Sensibilização dos gestores municipais sobre a importância da educação do campo
formal;
71 – Implantações da Educação do Campo/Contextualizada como Política Pública
Municipal,
72 - Adequar o sistema de ensino da rede pública de educação e capacitar professores em
Educação do Campo/Contextualizada
73 - Diagnóstico dos assentamentos para viabilização de propostas de melhoria e fomento
de sua sustentabilidade;
74 - Capacitação do manejo da área de reserva de recursos naturais dos assentamentos.
Implantação da multimistura como complemento na alimentação
75 – implantações da medicina alternativa e Farmácia Viva na zona urbana e rural
76 - Capacitações dos profissionais de saúde de forma contínua - Apoio a formação
contextualizada dos profissionais de saúde em diferentes níveis,
77- Formar uma rede de artesanato no Território
78- Promover capacitações em organização associativa e cooperativismo para os artesãos
do Território.
79 - Promoção de festividades culturais, resgatando a cultura local, considerando a idade,
gênero e etnia rural.
80 - Realizações de olimpíadas da juventude rural
81 - Organização de campeonatos esportivos de jovens rurais
82 - Apoio aos núcleos de promoção da saúde, núcleos da saúde da família;
83 - Mapeamento das práticas populares em saúde;
84 - Fortalecimento dos conselhos de saúde.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
112 | P á g i n a
MEIO AMBIENTE
85 - Produções de mudas de plantas nativas e frutíferas em viveiros para reflorestamento
86 – Implantar programa territorial de repovoamento de mudas de plantas nativas de áreas
degradadas do semi-árido da Bacia Leiteira
87 - Capacitação de Agentes de Desenvolvimento Rural do Território vinculados aos
projetos territoriais.
88 - Capacitação em agroecologia para agricultores familiares e técnicos;
89 - Formação de jovens (considerar o gênero mulher) em conservação ambiental para
serem multiplicadores;
90 – Programa de Formação de Manejo Caatinga e alternativas de alimentação animal
adequadas ao semi-árido.
91 – Construção de Fórum Permanente de debate da agricultura familiar sobre degradação
ambiental;
92 - Apropriação e difusão de tecnologias alternativas adequadas ao semi-árido para os
agricultores familiares.
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bacia Leiteira
113 | P á g i n a
ANEXO VI – Propostas de Programação das Oficinas de revisão do PTDRS
Proposta de programação da II Oficina de revisão do PTDRS
dia 28 de abril de 2010
8h Café da manhã - Boas Vindas
9h Abertura – Resgate do Processo - a linha do tempo do processo territorial
10h Apresentação da memória da reunião de novembro - retomada da caminhada
11h trabalho em grupo - Eixos aglutinadores, programas e projetos.
Socialização dos dados obtidos nos grupos na plenária -
12h almoço
13h30 exposição dialogada sobre as dimensões do PTDRS -
14h trabalho em grupo – construção das possíveis ações para a atualização do PTDRS -
15h socialização na plenária -
16h encaminhamentos e avaliação
16h30 encerramento
Proposta de programação da III oficina de revisão do PTDRS
06 de maio de 2010
Local: Secretaria de educação do município de Major Isidoro – Alagoas
9h Abertura – Informes – apresentação dos participantes
9h30 Situação dos projetos territoriais
10h Apresentação das Câmaras temáticas – Análise interna e externa + os programas e
projetos.
11hSocialização dos dados obtidos nos grupos
12h Almoço
14h Construção das possíveis ações para a atualização do PTDRS -
15h Socialização na plenária
16h Encaminhamentos e avaliação