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Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Alto Paraguai

PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Território Rural de Identidade do Alto Paraguai

Trabalho resultante da elaboração do Plano Territorial de

Desenvolvimento Rural Sustentável assumido como referencial

do desenvolvimento territorial, realizado pelo Instituto

Samaritano de Políticas Públicas Albert Schweitzer (ISPP), com

o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),

Através da Secretaria De Desenvolvimento Territorial (SDT).

CUIABÁ MATO GROSSO

2010


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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Luís Inácio Lula Da Silva

MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Guilherme Cassel

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Humberto Oliveira

DEPARTAMENTO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Fernanda Costa Corezola

DELEGADO FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EM MATO GROSSO

Dieter Metzner

ARTICULADORA REGIONAL SDT/MDA

Ervanda Timm

ARTICULADOR ESTADUAL SDT/MDA

Vitor Hugo Garbin

ASSESSORA TERRITORIAL DO ALTO PARAGUAI

Vanessa de Souza Ribeiro

INSTITUTO SAMARITANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ALBERT SCHWEITZER

Márcia Andrades dos Anjos

ACÁCIA CONSULTORIA EM AGRICULTURA FAMILIAR

Medson Janer da Silva


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RESUMO

O PTDRS apresentado neste documento está referenciado nas diretrizes gerais

da estratégia de intervenção territorial concebida pela SDT, que tem como pressuposto a

gestão social dos Territórios com vista o alcance das seguintes áreas de resultados:

Fortalecimento da Gestão Social, Fortalecimento das redes Sociais de Cooperação,

Dinamização Econômica nos Territórios Rurais e Articulação de Políticas Públicas.

Estes resultados estão preconizados em três grandes momentos, a saber, a

Sensibilização, Mobilização e Articulação; Gestão e Planejamento do Desenvolvimento

Territorial e a Implementação de Projetos, Controle e Avaliação. Os trabalhos para

construção do PTDRS tiveram inicio em julho de 2010, com uma Oficina de

Nivelamento Conceitual, seguida de outras Oficinas, encontros técnicos, reuniões e

visitas a campo. O Território é composto por 14 municípios com suas identidades

semelhantes, no que tange ao perfil da agricultura familiar. Sendo concluído em sua

primeira versão em novembro de 2010. O Colegiado do Território foi constituído em

julho de 2009 e conta com 40 conselheiros, sendo 20 da sociedade civil organizada e 20

conselheiros dos órgãos governamentais, com as câmaras técnicas e Núcleo Diretivo,

além das entidades parceiras que contam em número de 11 instituições. Durante o

período de julho a dezembro de 2010, foram trabalhados os diagnósticos participativos

junto ao colegiado e se estendeu através dele as comunidades rurais do Território.

Também foram construídos os eixos de desenvolvimento e programas e projetos para o

Território do Alto Paraguai.


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GLOSSÁRIO

AMM - Associação Mato-Grossense dos Municípios

BR – Rodovia Federal

CIDES-ARP – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social

CIRETRAN – Circunscisão Regional de Trânsito

CONDRAF – Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável

DDD – Discagem Direta a Distância

DDI – Discagem Direta Internacional

DRP – Diagnóstico Rápido Participativo

DT – Desenvolvimento Territorial

EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural

EMPAER – Empresa Mato-grossense de Pesquisa e extenção Rural

FLV – Frutas, Legumes e Verduras

FOFA – Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças

FUNAI – Fundação Nacional do Índio

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

IDH – Índice de Desenvolvimento Humano

INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

INDEA – Instituto de Defesa Agropecuária

INTERMAT – Instituto de Terras do Mato Grosso

ISAMU - Inland South American Missionary Union

ISPP - Instituto Samaritano de Políticas Públicas Albert Schweitzer

MDA –Ministério do Desenvolvimento Agrário

MT – Mato Grosso

ND – Núcleo Diretivo

NT - Núcleo Técnico

PA – Projeto de Assentamento

PROBOR – Programa de Incentivo à Produção de Borracha Natural

PRONAT – Programa Nacional de Desenvolvimento dos Territórios Rurais

PTDRS – Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentado

SDT - Secretaria de Desenvolvimento Territorial

SECITEC – Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia


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SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente

SEPLAN-MT – Secretaria de Estado do Planejamento de Mato Grosso

SIR – Sistemas de Informações Rurais do INCRA

SIT – Sistema de Informações Territoriais

SITA- Sociedade Imobiliária Tupã

SP – São Paulo

SPI - Serviço de Proteção ao Índio

STTR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia

UNEMAT - Universidade Estadual de Mato Grosso


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LISTA DE QUADROS Quadro 1. Estratégia Metodológica de Apoio à Elaboração do PTDRS. Quadro 2. Pontos Fortes e Oportunidades do Território do Alto Paraguai (2010) Quadro 3. Pontos Fracos e Ameaças do Território do Alto Paraguai (2010). Quadro 4. Visão de Futuro do Território do Alto Paraguai – Programas e as Ações

Propositivas. Quadro 5. Visão de Futuro do Território do Alto Paraguai – Projetos Quadro 6. Composição do Colegiado Territorial do Alto Paraguai em Julho 2009. Quadro 7. Composição do Núcleo Diretivo do Alto Paraguai (2010). Quadro 8. Composição do Núcleo Técnico (2010). Quadro 9. Entidades Parceiras (2010).

LISTA DE TABELAS

Tabela 1. Ano de Fundação e Distância da Capital Matogrossense nos Municípios que

formam o Território do Alto Paraguai. Tabela 2. Evolução populacional nos Municípios que formam o Território do Alto

Paraguai entre 2000 e 2009. Tabela 3. Índice de Desenvolvimento Humano de Educação e Renda de 1991 e 2000

nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai. Tabela 4. Índice de Desenvolvimento Humano de Longevidade e Municipal de 1991 e

2000 nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai. Tabela 5. Alunos Matriculados na Educação Infantil no nos Municípios que formam o

Território do Alto Paraguai. Tabela 6. Alunos Matriculados no Ensino Fundamental nos Municípios que formam o

Território do Alto Paraguai. Tabela 7. Alunos Matriculados no Ensino Médio nos Municípios que formam o

Território do Alto Paraguai. Tabela 8. Distribuição populacional entre as zonas Rural e Urbana nos Municípios

que formam o Território do Alto Paraguai. Tabela 9. Percentual de Urbanização e Ruralidade nos Municípios que formam o

Território Alto Paraguai. Tabela 10. Relação entre a População Urbana e o número de Trabalhadores nas

Empresas Formais nos Municípios que formam o Território de Alto Paraguai.

Tabela 11. Produção das principais atividades pecuárias do Território do Alto Paraguai.`

Tabela 12. Produção das principais atividades agrícolas e extrativistas permanentes do Território do Alto Paraguai.

Tabela 13. Produção das principais atividades agrícolas temporárias do Território do Alto Paraguai.

Tabela 14. Valores das Receitas Orçamentárias e Transferências de Capital da União e do Governo do Estado para os Municípios que formam o Território do Alto Paraguai.

Tabela 15. Capacidade de Famílias e Famílias assentadas por Projeto de Assentamento nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai.

Tabela 16. Comunidades Quilombolas nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai.


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Tabela 17. Nome, área, etnia, população e situação jurídica atual dos Territórios Indígenas nos Municípios que formam o Território Alto Paraguai.

LISTA DE FIGURA

Figura 1. Metodologia e Fluxograma da Gestão Social do Desenvolvimento

Territorial Figura 2. Mapa do Território de Identidade do Alto Paraguai


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SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO ..................................................................................................... 10

3.1 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL ........................................................................... 13

3.2. HISTÓRICO TERRITORIAL ............................................................................. 14

3.3. LEVANTAMENTO DE DADOS SECUNDÁRIOS .......................................... 17

3.3.1. Histórico dos Municípios do Território do Alto Paraguai. ........................... 17

3.3.2. Dados Populacionais do Território do Alto Paraguai. .................................. 36

3.3.3. Análise da Arrecadação, Receita em Relação a sua Transferência do Território do Alto Paraguai. ......................................................................... 42

3.3.4. Análise sistêmica dos principais subsistemas produtivos ............................. 46

3.3.5. Assentamentos Rurais do Território do Alto Paraguai. ................................ 55

3.3.6. Comunidades Quilombolas do Território do Alto Paraguai. ........................ 56

3.3.7. Comunidades Índigenas do Território do Alto Paraguai. ............................. 57

3.4. LEVANTAMENTO DE DADOS PRIMÁRIOS ................................................ 59

4. VISÃO DE FUTURO ................................................................................................. 61

5. EIXOS AGLUTINADORES, PROGRAMAS E PROJETOS ................................... 64

6. PROPOSTA DE GESTÃO DO PLANO TERRITORIAL ......................................... 68

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 71

8. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL ............................................................................ 74


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1. APRESENTAÇÃO

O presente documento é resultado do processo de qualificação do Plano

Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território de Identidade do Alto

Paraguai realizado no segundo semestre de 2010. Este processo foi alicerçado em ampla

participação dos atores sociais populares e institucionais, através de eventos territoriais

do colegiado e de grupos temáticos (jovens e dinamização econômica).

Além dos dados secundários do diagnóstico, sistematizaram-se informações

primárias coletadas a partir dos atores sociais. Partindo de uma visão de futuro

compartilhada, o PTDRS aborda diversos eixos aglutinadores, alicerçado em elementos

de contexto atual, propõem estratégias e aponta possíveis ações articuladas (programas e

projetos).

A qualificação operacional e a coordenação da execução do PTDRS cabem ao

Colegiado Territorial do Alto Paraguai em apoio à gestão social do Programa de

Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais do Mato Grosso.

A maneira como a metodologia da gestão social será implementada está

descrita na figura abaixo, destacando os principais momentos e espaços da estratégia

definida pelo Colegiado Territorial.

Figura 1. Metodologia e Fluxograma da Gestão Social do Desenvolvimento Territorial

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

COORDENAÇÃO DEMOCRÁTICA

CONTROLE SOCIAL TRANSPARENTE

EXECUÇÃO E MONITORAMENTO

AVALIAÇÃO E REPLANEJAMENTO

VISÃO DE FUTURO COMPARTILHADA

DIAGNÓSTICO DA REALIDADE

PLANIFICAÇÃO DO PTDRS

PLENÁRIA TERRITORIAL, NÚCLEO DIRETIVO E TÉNICO,

CÂMARAS TEMÁTICAS

IMPLEMENTAÇÃO DE PARCERIAS PARA EXECUÇÃO

DE PROJETOS

ARTICULAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES CONJUNTAS.

SOCIALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

GESTÃO SOCIAL DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PELO

COLEGIADO TERRITORIAL


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2. INTRODUÇÃO

O Governo Federal ao propor uma política de desenvolvimento rural sustentável

com enfoque na estratégia territorial tem como embasamento as reivindicações

históricas das organizações da sociedade civil e setores públicos por um modelo de

desenvolvimento que correspondam às diversas necessidades da realidade brasileira,

haja vista que o modelo de desenvolvimento prevalecente não tem atendido as

expectativas da execução eficaz das políticas públicas. Assim sendo, criou-se a SDT no

âmbito do MDA, para coordenar o processo de desenvolvimento territorial.

Na realização das ações de fortalecimento do desenvolvimento sustentável,

tendo os Territórios rurais como espaço de protagonismo, planejamento e gestão social

de políticas públicas foi concebido o Programa Nacional de Desenvolvimento

Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT) que dentre outros aspectos apóia o

processo de construção da ferramenta norteadora da gestão compartilhada de políticas

públicas e interação planejada dos diversos atores públicos, sociais e econômicos do

Território. O PTDRS contempla as vocações e estratégias priorizadas pelos atores

territoriais, com vista a promover alterações significativas na realidade local.

O PTDRS apresentado neste documento está referenciado nas diretrizes gerais

da estratégia de intervenção territorial concebida pela SDT, que tem como pressuposto

básico a gestão social do Território com ênfase no alcance dos seguintes resultados:

a) Fortalecimento da Gestão Social – ampliação da capacidade dos atores sociais

em gerirem de forma pactuada os rumos do desenvolvimento territorial,

construindo mecanismos participativos de controle social;

b) Fortalecimento das redes Sociais de Cooperação - ampliação do nível de

organização, confiança e cooperação da sociedade, fortalecendo a identidade

territorial;

c) Dinamização Econômica nos Territórios Rurais – fortalecimento dos

sistemas e redes produtivas locais formadas por agricultores familiares,

ampliando a agregação de valor nos Territórios;

d) Articulação de Políticas Públicas – integrar políticas e programas públicos

com foco na realidade territorial, fortalecendo as institucionalidades territoriais.


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Estes componentes têm como principais objetivos desenvolver, entre os atores

sociais do Território, a visão estratégica e sistêmica fundamental ao fortalecimento da

capacidade de coordenar os processos de gestão participativa no Território.

O desafio do processo de planejamento do desenvolvimento territorial rural

sustentável é possibilitar que as ações propostas possam, a cada ciclo, torná-lo cada vez

mais participativo, integrado e sistêmico.

A estratégia metodológica de apoio à elaboração do PTDRS (Quadro 1) foi

precedida por um ciclo de eventos visando à sensibilização e mobilização dos atores

sociais para a implementação do desenvolvimento territorial. A SDT/MDA propiciou

momentos de discussão didático-pedagógicos no Território, que culminaram com a

constituição do Conselho Territorial, Núcleo Diretivo e Núcleo Técnico. Além de ter

possibilitado a sensibilização, mobilização e articulação de atores públicos e sociais no

processo de construção participativo do PTDRS.

Quadro 1. Estratégia metodológica de apoio à elaboração do PTDRS.

MOMENTOS I – PREPARAÇÃO DA AMBIÊNCIA DE PLANEJAMENTO

II – CONSTRUÇÃO DO DIAGNÓSTICO TERRITORIAL

III- ELABORAÇÃO DO PTDRS (EIXOS, PROGRAMAS,

PROJETOS E GESTÃO)

PERÍODO JULHO A AGOSTO DE 2010

AGOSTO A SETEMBRO DE 2010

AGOSTO A NOVEMBRO DE 2010

ATIVIDADES a) Sensibilização e Mobilização dos atores estaduais e territoriais; b) Preparação de equipe técnica territorial de apoio.

a) Debate no Colegiado Territorial; b) Levantamento de dados primários; c) Levantamento de dados secundários; d) Sistematização das contribuições e Preparação do Planejamento.

a) Debate Territorial para conclusão da Versão preliminar do PTDRS; b) Finalização do PTDRS.

MECANISMOS DE EXECUÇÃO

a) Oficina Estadual; b) Reuniões, Rede de Comunicação.

a) Evento de Diagnóstico Territorial; b) Aplicação do FOFA e DRP; c) Trabalho de escritório.

a) Evento Territorial de Validação do PTDRS; b) Trabalho de escritório.

PRODUTOS a) Acordos e agendas territoriais estabelecidas; b) Grupos de Trabalho Territorial de apoio ao PTDRS nivelados e formados; c) Atores sociais sensibilizados e mobilizados para o planejamento territorial.

a) 1ª versão do Diagnóstico Territorial Participativo; b) Relatório das informações da realidade territorial; c) Versão preliminar do Diagnóstico dos dados secundários; d) Versão da síntese do Diagnóstico Final para o Colegiado.

a) Documento validado pelo Colegiado; b) Versão final PTDRS e entrega à SDT/MDA.


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3. DIAGNÓSTICO TERRITORIAL

3.1 CONFIGURAÇÃO ESPACIAL

O Território do Alto Paraguai é formado por 14 municípios, a maioria situado

na cabeceira do Rio Paraguai que está na microrregião Centro-Oeste do Mato Grosso.

No conjunto do Território vivem cerca de 240 mil habitantes ou cerca de 8% da

população total do Mato Grosso. O Território Rural do Alto Paraguai tem sua

polarização em dois municípios - Tangará da Serra e Diamantino. O Território foi

largamente palmilhado por garimpeiros à procura de pedras preciosas e ouro. Sua

história está ligada a Diamantino desde 1728. Terminado o ciclo do ouro e do diamante

no século passado, restaram apenas sítios e fazendas que exploravam principalmente a

poaia e a seringueira, além de culturas de subsistência. Novo ciclo garimpeiro se iniciou

em 1938, com o Garimpo do Gatinho, entre outros.

A Tabela 1 apresenta todos os municípios, bem como a distância para a capital e

o seu ano de fundação/emancipação e a Figura 2 o mapa onde situa o Território e seus

municípios no Estado do Mato Grosso.

Tabela 1. Ano de Fundação e Distância da Capital Mato-grossense nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai.

Município Ano de Fundação/ Emancipação

Distância para Cuiabá (Km)

1 – Alto Paraguai 1953 219

2 – Arenápolis 1953 251 3 – Barra do Bugres 1943 169 4 - Campo Novo do Parecis 1988 397 5 – Denise 1982 208 6 – Diamantino 1728 193 7 – Nortelândia 1953 254 8 – Nova Marilândia 1991 274 9 – Nova Maringá 1991 377 10 – Nova Olímpia 1986 207 11 – Porto Estrela 1991 198 12 – Santo Afonso 1991 266 13 – São José do Rio Claro 1981 300 14 – Tangará da Serra 1976 242 Fonte: Associação Matogrossense dos Municípios – AMM, 2007.


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Figura 2 - Mapa do Território de Identidade do Alto Paraguai

3.2. HISTÓRICO TERRITORIAL

Inicialmente o interesse dos bandeirantes paulistas que adentraram na região

era exatamente a captura de índios e mercadorias abundante na região, para sua

posterior comercialização nos mercados de São Paulo. Ocorreu que, em 1719, membros

da expedição de Pascoal Moreira Cabral, ao descobrirem algumas pepitas de ouro nas

denominadas Minas de Cuiabá, pertencentes na época à Capitania de São Paulo e Minas

de Ouro, iniciaram o ciclo de exploração das minas no Território mato-grossense.

Posteriormente, a grande divulgação da descoberta das "Lavras do Sutil", em

1722, efetuada pela bandeira de Miguel Sutil, que aportara em Cuiabá com o objetivo de

se dedicar à agricultura, fez com que a migração oriunda de todas as partes da colônia se

tornasse muito intensa, fato que tornaria Cuiabá, no período de 1722 a 1726, uma das

cidades mais populosas do País.

A ocupação do Território, que fora iniciada no século XVIII na porção Sul do

Estado, em decorrência das descobertas e do desenvolvimento das atividades de

mineração de ouro e diamante, durante o século XIX instalou-se, preferencialmente, nas

áreas do Pantanal Mato-grossense e nas Depressões do Alto Paraguai, Cuiabana e

Guaporé, regiões no domínio do Cerrado com presença expressiva da Floresta

Estacional e de ambientes transicionais (SEPLAN-MT, 2002).


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Embora existam significativas discrepâncias relacionadas às datas de criação

dos municípios mais antigos, foi no período que se estende pelos séculos XVIII e XIX,

que ocorreu a criação de povoados como Cuiabá (1719), Vila Bela da Santíssima

Trindade (1737), Diamantino (1728), Cáceres (1778) e Poconé (1778). Além do

garimpo, a exploração da poaia (Cephaelis ipecacuanha A. Rich), planta possuidora de

propriedades eméticas, que ocorria em ambientes da Floresta Estacional, entre os rios

Paraguai e Guaporé, propiciou o desenvolvimento de Cáceres, além de condicionar o

surgimento de Barra do Bugres, às margens do Rio Paraguai (SEPLAN-MT, 2002).

Entretanto, esta região, além de fugaz mineração no alto Arinos no século

XVIII, só foi novamente atingida pelas frentes de expansão com o ciclo seringueiro da

segunda metade do século XIX. Mas até o início do século XX nada se sabia sobre a

região e os Manoki, que viviam em uma região que era ainda praticamente indevassada.

Entretanto, em 1907 o interesse governamental de defesa das fronteiras nacionais abriu

outra frente de penetração com a construção de uma linha telegráfica, projetada para

propiciar a comunicação de Cuiabá, Santo Antonio do Madeira (hoje Porto Velho), Acre

e Manaus com o restante do país.

A Linha Telegráfica Estratégica de Mato Grosso ao Amazonas, sob direção do

então Coronel Cândido Mariano Rondon, em 1907 já percorria o Território Pareci,

ultrapassando a cidade de Diamantino, norteando a linha pelos seringais que

começavam a pontilhar a região. Os trabalhos da linha foram acompanhados em 1910

pela criação do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores

Nacionais (SPI). O objetivo era promover a atração e pacificação dos índios hostis, sua

paulatina aculturação e integração na sociedade nacional através das colônias agrícolas,

onde seriam instalados junto aos sertanejos como trabalhadores braçais. É nesse

contexto regional que se iniciam as relações dos Manoki com a sociedade nacional.

Simultaneamente, ocorre também a partir da década de 70 uma mudança

radical nas atividades agrícolas, motivada, sobretudo pelo desenvolvimento das

pesquisas de culturas agrícolas adaptadas aos solos de Cerrado e, em especial, à criação

de cultivares de soja adaptados às condições climáticas do Estado. A cultura da soja e de

outros grãos, com moldes de manejo altamente mecanizados, ocupa hoje grande parte

do Território da região de Rondonópolis e Primavera do Leste (Planaltos Taquari/Alto

Araguaia e dos Guimarães), a Chapada e Planalto dos Parecis (Tangará da Serra,

Campos de Júlio, Sapezal, Campo Novo dos Parecis, Diamantino) e ao longo da rodovia

BR-163 (Sorriso, Tapurah, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sinop), transformando


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radicalmente ambientes de Cerrado e de formações transicionais, avançando além dos

limites dos domínios florestais.

Outro ponto a ser considerado na ocupação deste Território foi à fundação da

Prelazia Diamantina em 1930, com sede na cidade de Diamantino, os jesuítas já faziam

incursões ao interior voltadas para a catequese indígena e sertaneja. Em 1946,

instalaram a Missão em Utiariti, na margem esquerda do rio Papagaio, com uma área de

8.200 hectares cedida à Prelazia Diamantina pelo Governo Estadual. Passaram a

disputar a atuação catequética com os missionários da ISAMU (Inland South American

Missionary Union, ali desde 1937).

Até então, os jesuítas encontravam pouca receptividade por parte dos índios e

mesmo dos empregados da linha telegráfica, que eram a maioria da população das

cercanias. Porém, a fase inaugurada com a mudança para Utiariti propiciou a

consolidação e expansão da missão indígena.

O sucesso que se observa no Posto Missionário relaciona-se diretamente o

terceiro ciclo da borracha do Mato Grosso. A segunda Guerra Mundial acarretou um

aumento da demanda por borracha no mercado internacional, estimulando a migração

de milhares de homens empobrecidos em sua região de origem, sobretudo do Nordeste,

os quais invadiram a floresta amazônica, pelo norte e pelo sul, atingindo locais antes

nunca explorados, como as matas equatoriais das bacias dos rios Papagaio, Sacre,

Sangue, Arinos, Juruena, Aripuanã, Roosevelt.

Atingindo os Territórios de grupos indígenas antes só marginal e

esporadicamente alcançados, essas frentes de expansão provocaram inúmeros pontos de

tensão e choques armados com os índios. As escaramuças genocidas e a difusão de

doenças letais, além de promover a crescente despopulação indígena, acentuaram os

conflitos inter-tribais, alguns pré-existentes, na medida em que as crescentes invasões

tendiam a deslocar os grupos para os Territórios de outros. Destaca-se a importância da

missão jesuítica na pacificação e no processo de inclusão social do índio das diversas

etnias na sociedade branca.

Segundo informações atuais do colegiado do Território, esta região tem uma

forte influência da monocultura de cana-de-açúcar e soja, presença de muitas usinas no

Território. Entretanto também possui um elevado número de assentamentos e

agricultores familiares, além da presença forte de etnias indígenas na região. Destaca de

que precisa uma presença mais ativa do Estado, com políticas públicas para setor da

agricultura familiar, reconhecem que devido à presença desta agricultura empresarial


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com uma ação muito ativa no Território, existem vantagens a ser consideradas, tais

como, de terem uma rede elétrica em condições de colocar agroindústria na maioria das

comunidades rurais, as estradas estão em condições de escoar as safras da agricultura

familiar. Destaca ainda, que necessita de uma aproximação mais efetiva da UNEMAT

para atender as necessidades de formação de técnicos mais contextualizados com as

necessidades da agricultura familiar, um sistema de saúde que atenda as necessidades

básicas das famílias de agricultores familiares no campo. Investir na organização da

produção local e um investimento no capital humano em capacitação de suas cadeias

produtivas. Destacando também, que um dos problemas do Território é a questão da

regularização ambiental dos assentamentos, o que tem inviabilizado o acesso ao crédito.

3.3. LEVANTAMENTO DE DADOS SECUNDÁRIOS O diagnóstico preliminar foi desenvolvido a partir de dados secundários junto a

órgãos oficiais estaduais e federais, como Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística

(IBGE), Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda e Secretarias de Governo do

Estado de Mato Grosso. Consta de informações sobre o perfil demográfico do Território

do Alto Paraguai, indicadores socioeconômicos, aspectos quantitativos da produção

agropecuária e da agricultura familiar, além de informações sobre as demandas e ofertas

de políticas públicas orientadas para o desenvolvimento rural sustentável. A coleta de

dados secundários foi complementada pela análise de documentos e diagnósticos já

realizados sobre o Território com uma análise individual dos municípios.

3.3.1. Histórico dos Municípios do Território do Alto Paraguai.

A região que compreende o Território de Alto Paraguai foi largamente

palmilhada por garimpeiros à procura de pedras preciosas e ouro. Sua história está

ligada à Diamantino desde 1728. Terminado o ciclo do ouro e do diamante no século

passado, restaram sítios e fazendas apenas. Novo ciclo garimpeiro se iniciou em 1938,

com o Garimpo do Gatinho e outros mais. A corrutela garimpeira do Gatinho ganhou

esse apelido devido às freqüentes visitas de um pequeno felino (onça ou jaguatirica),

junto ao córrego trabalhado pelos garimpeiros. Em torno do garimpo do Gatinho ficava

a Fazenda Velha de Teodomiro Agripino, a fazenda da família Mendes e o garimpo do

Come Feito. Gatinho cresceu mais ainda com a descoberta dos ricos monchões de

Espinhal, Várzea Bonita, Afonsinho e São Pedro. O Decreto Lei nº 687, de setembro de


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1945, desapropriou área de 3.600 hectares da Fazenda Varzearia para o Patrimônio do

Gatinho. Em 17 de novembro de 1948, pela Lei nº 193, foi criado o Distrito de Paz, com

a denominação de Alto Paraguai. A alteração do nome deveu-se ao fato do município

abrigar em seu Território as nascentes do Rio Paraguai. O município de Alto Paraguai

foi criado em 16 de dezembro de 1953, pela Lei nº 709. (www.portalmunicipal.org.br).

3.3.1.2. Município de Arenápolis

Paralelamente a ocupação pelos Nortistas e Nordestinos da região de

Diamantino que flanqueia a Leste do Rio Santana, ensejando-lhe o desenvolvimento da

indústria extrativa do diamante, até a conquista da autonomia administrativa, sob a

denominação de Nortelândia, outros indivíduos de igual procedência transpunham

aquele Rio penetrando o Território de Barra do Bugres. Conta-se que, Francisco

Magalhães, José Domingos, Mário Fraga, Miguel “Maranhense”, e Marcos “Baiano”

foram os primeiros a devassar a região vicinal da margem direita do Santana, abaixo da

confluência do Ribeirão Areias, ali descobrindo formações extremamente favoráveis à

ocorrência do diamante. Perseverantemente, iniciaram o desmonte do cascalho

promissor e, sem surpresa, bateram as primeiras gemas, à margem do Ribeirão Areias,

por volta de 1940. Propalada a descoberta, afluíram de improviso novos garimpeiros,

estabelecendo-se o início de um povoado, a que denominaram de “AREIAS”, por

sugestão da vizinhança do Rio igual nome. Aos poucos, foi o povoado ordenando e

melhorando suas construções, surgindo as primeiras ruas. Os agricultores, entrementes,

semeiam as primeiras roças pelas redondezas, como que obrigando o povoado à

estabilização. Em 1950, ergueu a primeira Capela, por iniciativa de Udelson Pereira dos

Santos, sob a invocação do Senhor Bom Jesus da Lapa. Em 1954, por iniciativa do

mesmo, foi demolida a primitiva Capela, e construída outra, mais ampla e aprimorada.

Em 1953, o povoado de Areias, definitivamente consolidado, transformara-se em centro

econômico depreciável importância no Município de Barra do Bugres. A Lei Estadual

nº 704, de 15-12-1953, cria o Município de Arenápolis, com Território desmembrado do

Município de Barra do Bugres. A mesma Lei determinou que a Sede Municipal fosse

estabelecida na povoação de “AREIAS”, que passa a ser denominada Arenápolis, com

foros de Cidade, sendo que, seus limites foram retificados pela Lei nº 370, de 31-06-

1954. Hoje, o Município de Arenápolis é ocupado em sua maioria por grandes

pecuaristas, que estão implantando na região importantes pastagens artificiais, fazendo-

se com que a sua base econômica venha a ser a Pecuária. É de se notar que, os

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pecuaristas não aceitam de nenhuma maneira a penetração de garimpeiros nas suas

propriedades. A extração mineral ficou redundada em segundo plano. Os Distritos de

Marilândia e Santo Afonso que compões o Município de Arenápolis foram criados

respectivamente pelas Leis nºs 2069 e 3785, de 14-12-1963 e 30-09-1976. (Biblioteca

do IBGE - Site: w.w.w.biblioteca.ibge.gov.br).

3.3.1.3. Município de Barra do Bugres

Antigo distrito de Cáceres, a história do povoamento de Barra do Bugres está

intimamente ligado à aquele município, que teve inicio com as penetrações levadas a

efeito no rio Paraguai pelas primeiras bandeiras que subiram o grande rio até suas

cabeceiras e posteriormente, a fundação de Vila Maria, que iniciou efetivamente o

povoado da extensa zona que compreendia aquela parte da capitania de Mato Grosso e

Cuiabá. Caceres evoluiu freneticamente, graças aos cuidados que lhe dispensou o

Capitão General Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Caceres 4º Governador da

Capitania de Mato Grosso e Cuiabá, o mesmo não aconteceu com a região que hoje

compreende o município de Barra do Bugres, que ficou isolada, sem mesmo ter as

vantagens que decorriam da estrada pioneira Vila Bela da Santíssima Trindade.

Somente em 1.878, chegaram os primeiros povoadores da zona onde se plantariam os

fundamentos da atual cidade de Barra do Bugres. Naquele ano chegou ali Pedro

Torquato Leite Rocha procedente de Cuiabá acompanhado de familiares. Ergueu

rancho, iniciou o cultivo de produtos de subsistência, e cuidou de explorar as cercanias

do local em busca da preciosa poaia com resultados satisfatórios. Um ano depois

precisamente em 1.879, chegavam ali Pascoal de Oliveira Cabral, que como seu

predecessor trazia consigo, camaradas e poaieiros .E assim continuou o povoamento de

Barra do Bugres , engrossando ainda mais com a chegada de: Nicolau Gomes da Cruz ,

Major José Cassiano Correa, Capitão Tiburcio Valeriano de Figueiredo (ex Comandante

da Guerra do Paraguai, terminada em 1.870), Manoel de Campos Borges e vários

outros. Apoiaram-se na Barra onde há o cruzamento da águas do Rio dos Bugres com a

correnteza turvosa do Rio Paraguai, cuja forma (V) da vitória reflete a beleza da

natureza num reboliço de cores de águas se misturando , da relva verde dos montes

escuros e do céu azul. Nesse lugar acamparam se protegendo-se das intempéries e

dificuldades e dos possíveis ataques das tribos da região pertencentes aos Umutinas ou

Barbados. Mais tarde outros exploradores adentraram a região e descobriram outras

potencialidades que aqui existiam além da ipecacuanha, como madeiras de lei, borracha


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nativa, diamante e ouro. Em 8 de abril de 1.896, é criada a Paroquia de Santa Cruz de

Barra do Bugres, sob a Lei n º 145, o nome foi escolhido pelos povoadores, com

jurisdição em São Luiz de Cáceres, fortalecendo então o já existente núcleo

populacional. Grandes eram as festas de Espirito Santo e de Santa Cruz. Uma cavalaria

passava de casa em casa com o programa da festa. O pessoal da cavalaria iam

mascarados, menos um, José de Campos Borges que lia os programas da festa. Os

cavalos também iam fantasiados. Nestas festas bem organizadas haviam leilões,

quermesses e quadrilhas. Em 1.910 o Governo do Estado através da Assembléia

Legislativa, desapropriou das terras de Manoel de Campos Borges 2.000 hectares de

terra para a formação do patrimônio e povoamento de Barra do Bugres (Lei n.º 541). A

intensa procura da poaia transformou em pouco tempo o vilarejo em adensado urbano

sempre acrescido por novos forasteiros que ali vinham buscar fixação com a

desvalorização dos preços da ipeca, e borracha, decai a produção e segue um novo ciclo

caracterizado na extração de madeiras. Em 1.926, os revoltosos da coluna Prestes

escreveu aquela que seria uma triste página na história do município. Pelo menos quinze

homens perderam a vida em Batalha as margens do Rio Paraguai, tentando defender a

cidade; não conseguiram e a vila foi saqueada e incendiada. O povoamento passa ser

um centro comercial e industrial com base na exploração e processamento de madeiras,

principalmente o cedro e a peroba, o crescente resultado na exploração das riquezas

vegetais do Distrito ficou efetivada através de decreto em dezembro de 1.940 com a

criação de uma Coletoria de Rendas Estaduais, comprovando o volume de bens ali

gerados. Em 31/12 /43 a Lei 545 criava o município de Barra do Bugres. O novo

município foi instalado a 19 e abril de 1.944 coroado a êxito os esforços barrabugrenses,

tendo sido nomeado para ocupar a Prefeitura Municipal, o professor Alfredo José da

silva.

Em 1.948 foram empossados os primeiros vereadores no município, eleitos por

sufrágios (votos). Sendo eles: Claret Otaviana Dias, Pedro de Campos Borges, Tito José

Parada, Aureliano Maximiniano de Jesus, Almicar Josseti, João Arantes de Souzxa e

Antonio Liria Passos. E neste mesmo dia toma posse o primeiro prefeito eleito Joaquim

Mariano de Miranda, aos habitantes do município dá-se a denominação de Barrenses du

Barrabugrenses. A vida econômica foi transformada com a vinda de colonos de Minas

Gerais, São Paulo e Ceará, trazendo alterações no plano agrícola, sendo que a pecuária

ocupa lugar de destaque neste período mais recente da economia. Autor do Histórico:

Mateus João Weber. Biblioteca IBGE.


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3.3.1.4. Município de Campo Novo dos Parecis

O Município de Campo Novo do Parecis tem em seus aspectos históricos

relações diretas com a história do Mal. Cândido Rondon. Em 1907, Cândido Rondon

passou pela região em busca do Rio Juruena, atingiu o Rio Verde e seguiu para o norte

em busca do Salto Utiariti, fronteando o sítio onde nasceria o futuro município. O

Território de Campo Novo do Parecis foi trabalhado em duas direções pelos serviços de

linha telegráfica: uma para oeste rumando para Utiariti e Juruena e outra para leste, em

busca de Capanema e Ponte de Pedra. Em fins de janeiro de 1914, o ex-presidente dos

Estados Unidos da América, Theodore Roosevelt, passou defronte ao sítio de Campo

Novo do Parecis, em viagem pela Amazônia, em Companhia de Rondon. A ocupação

efetiva da região deu-se na década de setenta, com abertura de fazendas e a instalação

de famílias de migrantes vindos de estados sulistas. No lugar da futura cidade, à beira da

estrada entre Diamantino e Utiariti assentaram-se diversas famílias. O local formava um

cotovelo no ponto de encontro das retas conhecidas pelas denominações de Caitetu e

Taquarinha. Primeiramente a localidade foi chamada de Campos Novos, denominação

que se confundia com a estação telegráfica de Rondon, na região de Vilhena. Aos

poucos, o nome foi mudado para Campo Novo e em 1981, foi feita doação de 293

hectares de terras para formação de um patrimônio, com essa denominação. A Lei nº

5.315, de 04 de julho de 1988, criou o município, já com o nome atual de Campo Novo

do Parecis. Fonte: Secretaria de Educação do Município. Autor do Histórico: Mateus

João Weber. Biblioteca do IBGE.

3.3.1.5. Município de Denise

As primeiras pessoas que se tem registros que andaram por essas terras foram

os seringueiros e o Senhor Adolpho Joseti, isso em 1924, explorando o látex das

seringueiras aqui existentes. O produto extrativista recolhido era armazenado no

Barracão de Zinco (hoje, Fazenda Machado), e depois transportado até Barra do Bugres

e embarcado em uma lancha de nome Santana, que levava o produto até Corumbá MT,

sendo depois exportado. José Gratidiano Dorileo foi o pioneiro na região na década de

1940. Dedicou-se à exploração de Ipecacuanha (poaia) e Borracha, depois investiu em

atividades garimpeiras. Após a constatação da queda de cotação comercial, tanto da

poaia, como da borracha, abandonou o lugar, indo morar em Cuiabá. Júlio Costa

Marques, sobrinho do ex-presidente da província do Estado de Mato Grosso Doutor

Joaquim Augusto da Costa Marques, e genro de José Gratidiano Dorileo conseguiram


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(não sabemos ao certo em que ano por falta de informações específicas nas bibliografias

pesquisadas), um empréstimo favorável no Banco do Brasil S/A e contratou dois

experientes corretores de imóveis e loteou o terreno onde seria a futura cidade. No

projeto, Júlio da Costa Marques deu o nome de sua filha, ao futuro centro da Gleba,

mais tarde a cidade de Denise. O primeiro morador a chegar ao loteamento foi o Senhor

José Fernandes, trazendo uma serra pica-pau que pôs a funcionar e serrar as primeiras

tábuas, vigas, caibros, para a construção das primeiras casas. No ano de 1968, surgiu

um grande empreendimento através da SUDAM que foi a construção de 02 (duas)

serrarias na Fazenda do Rio dos Bugres, sendo seu proprietário o doutor Antonio

Gonzáles de Ruiz, que residia em São Paulo - SP. Em 20 de setembro de 1968,

chegaram as famílias de Vicente Jacinto Franco. Em 27 do mesmo mês e ano, o padre

Edgar Müller, então pároco de Tangará da Serra, celebrou a primeira missa solene em

Denise. E no ano de 1969 chegaram as famílias dos Dias Mendes. Em 1976 foi criado o

Distrito de Denise, pela Lei N.º 3.757 de 29 de Junho, com Território jurisdicionado ao

município de Barra do Bugres. No ano de 1981, o núcleo vivia em torno da agricultura

de subsistência e pecuária extensiva. Nesse mesmo ano deu-se a instalação da Usina de

álcool (Usinas Itamarati S/A), embora situado em áreas não abrangidas pelo distrito de

Denise, teve influência decisiva para a prosperidade e, sobretudo com o apoio decisivo

do Senhor Raimundo Nonato de Abreu Sobrinho, Prefeito Municipal de Barra do

Bugres. E assim Denise passou por várias obras de infraestrutura, como: posto de saúde,

correio, centro comunitário, posto telefônico, energia com gerador a diesel e logo após

energia elétrica (rede permanente), construção da praça central, hoje denominada Praça

Brasília. O prefeito de Barra do Bugres, Raimundo Nonato Sobrinho, foi até a capital

do Estado de São Paulo ter uma audiência com o empresário Olacyr Francisco de

Moraes para auxiliar Denise na complementação de arrecadação de ICMS, para que

fosse aprovado a Lei na Assembléia Legislativa para a sua emancipação político-

administrativa. E, em 06 de Maio de 1982, Denise foi elevada a categoria de Município

através da Lei n º 4453. A pavimentação da Rodovia MT-343, em 1982, possibilitou

um melhor acesso do município de Denise a capital do Estado e as cidades

circuvizinhas. Fonte: Secretaria de Ação Social Autor do Histórico: Mateus João

Weber. Biblioteca do IBGE.


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3.3.1.6. Município de Diamantino

Em 18 de setembro de 1728, Gabriel Antunes Maciel, sorocabano, ligado às

legendárias penetrações bandeirantes de Cuiabá, mandava a Câmara Regente desta Vila,

pelo Capitão-Mor Gaspar de Godói, notícias da descoberta do Paraguai, mais tarde,

Paraguai-Diamantino e finalmente, Diamantino, nome conservado até hoje, onde havia

ocorrência de ouro fácil. À margem do Ribeirão do Ouro, fundou-se o primeiro arraial,

que cobrou vida com os resultados da abundante mineração. Esgotadas as lavras, já em

1746, eram descobertas outras, à margem do Córrego Grande, pelo abrigador do

caminho de Goiás, Antônio Pinho de Azevedo, que ali fundou o Arraial de Nossa

Senhora do Parto, erigindo uma pequena Capela sob essa invocação. A ocorrência de

diamantes nas lavras descobertas motivou a dispersão dos faiscadores, por ordem do

Ouvidor da Vila de Cuiabá, visto que a sua extração era privativa da Coroa Portuguesa.

Dispersos os mineiros, dedicaram-se muitos deles, às margens do ribeirão aurífero, a

agropecuária, infelizmente mal sucedidos, devido a grande seca que assolou a região

nos anos de 1749, dizimando lavouras, gado e população. Segundo J. Barbosa de Sá,

neste último ano ocorreu ali, um tremor de terra, único registrado na história

Matogrossense. Em 1751, o Governador Capitão-General Dom Antônio Rollim de

Moura Tavares, organizou o Destacamento dos Diamantes do Paraguai, com a

finalidade de evitar a extração diamantífera. Deslocando-se para aquela zona com suas

famílias e pertences, inclusive, escravaria, deram os seus componentes continuidade ao

povoamento do lendário Vale. Apesar da vigilância mantida, tornava-se impossível

impedir por completo a atividade dos mineiros, aos quais, se juntavam negros fugitivos,

vagabundos, aventureiros e criminosos, naquela vasta região. Em 1798, o Governador

Capitão-General Caetano Pinto de Miranda Montenegro, propunha à Coroa o

franqueamento das minas de Alto Paraguai e seus Afluentes – Sant’Ana e São

Francisco. Em 1805, era efetivada a distribuição das lavras de ouro ao povo pelo próprio

Ouvidor e Corregedor da Comarca, Sebastião Pita de Castro, primo do Governador

Menezes, continuando, porém, a proibição relativa aos diamantes. Acompanhando os

primeiros moradores que chegaram à zona de Diamantino, em 1805, vinha o Padre

Francisco Lopes de Sá, na qualidade de Capelão curado do nascente Arraial, sendo

substituído pelo Padre Manoel Joaquim Alvares de Araújo, que a 06-06- 1807 celebrou

o primeiro batizado da história diamantinense, na pessoa de Maria filha do Capitão José

Delgado Pontes e Dona Maria Muniz de Almeida. Em 1825, o distrito já contava com

uma população de 6077 habitantes, sendo 1095 brancos, 1266 pardos e 3716 pretos. Do


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total de 2547 eram livres e 3530 eram escravos. O comércio importava diretamente do

Reino, vindo as mercadorias através do Pará. O decréscimo da produção aurífera,

epidemias, fugas continuadas de escravos, marcaram o início da decadência de

Diamantino. De 1826 a 1850, o despovoamento da região foi marcante. Em 1852, surge

uma tentativa frustrada de mineração da “Sociedade de Mineração de Mato Grosso”,

fundada no Rio de Janeiro, com vultoso capital e aparelhamento moderno. As riquezas

minerais sustentaram-lhe o nome, até que sobreveio a decadência com o

empobrecimento das lavras, e despovoamento dos Arraiais. Com a abolição da

escravatura, foi eliminado o comércio intenso da região. Com a descoberta das lavras

diamantíferas do “Gatinho”, completa a desagregação da secular Cidade. De simples

“corrutela” o novo povoado cresce rapidamente, transformando-se em próspera Vila,

Arrebatando à sede municipal o primado econômico e administrativo, formando o

Município de Alto Paraguai. (Biblioteca do IBGE – Site: www.biblioteca.ibge.gov.br)

3.3.1.7. Município de Nortelândia

Na tentativa de se restabeleceram os primórdios dos Municípios do Norte

Matogrossense, é forçado retroceder com o estudo até os tempos da descoberta da

cédula manter da civilização do Oeste-Cuiabá. As levas que partiram de Cuiabá para

todos os quadrantes, dominando por igual o índio e a natureza, que se rivalizavam em

ferocidade exterminadora, escreveram páginas de heroísmo que se lhes poderia atribuir

a beleza do horrível. O ouro e o diamante eram os vigorosos estímulos que os

impulsionavam à procura de novas manchas: tão logo, os minérios preciosos

escasseavam nas catas superficiais, por imperícia ou deficiência de meios apropriados.

Dessa fase, iniciada em 1931 são as descobertas de Sant'Ana da Chapada, Sararé,

Galera e Arinos. Conta-se que Antônio Pinheiro de Faria, sertanista ousado, ter-se-ia

descoberto ouro nas cabeceiras do Arinos, e para lá, enviou Antônio Almeida Falcão, os

seus filhos Paschoal e José, que, de Mato Grosso, procuraram o Jaurú, pelo qual

rodaram até sua barra, em seguida, o Paraguai. Possivelmente essa penetração, ocorrida

em 1745, pisou por primeiro as terras do atual Município de Nortelândia, sem que,

entretanto, lhe entremostrassem as gemas preciosas, que foram descobrir bem mais ao

norte, no Arraial de Santa Isabel. Em 1747, Antônio Pinto de Azevedo, igualmente

palmilhou essa mesma região, um pouco ao Sul, onde, erigiu o Arraial de Nossa

Senhora do Parto, próximo à atual Cidade de Diamantino. Mais uma vez se esconderam

aos bandeirantes as minas de Nortelândia, fato que se repetiria por muitos anos. Com a

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abertura da exploração das minas diamantíferas que se achavam interditadas,

descobriram a de São Joaquim, no Rio Sant’Ana, franqueada ao público em 1815, esta,

já na região de Nortelândia. A abertura da navegação pelo Rio Arinos ao Pará, ensejou

novas incursões pelo município através, das águas do Paraguaizinho e Santana, e que,

serviram de estrada natural de penetração para se atingir o afluente amazônico.

Em 1937, aportava à região o baiano José Lúcio de Oliveira (Por alcunha

"MACAUBA"), por ser originário dessa Cidade da Bahia, juntamente com seus

familiares. Tomando posse da extensa área de terras, que abrangia, inclusive, a atual

sede do município, José Lúcio estabeleceu-se com criação de gado vacum e lavouras.

Na sua esteira vieram os demais povoadores: Aparicio Soares, Aderaldo Marques,

Apolinário Hipólito dos Santos, Francisco Alves de Andrade e outros, os quais se

revelaram as minas de Santana às margens do Rio homônimo, repetindo-se a corrida

desenfreada dos garimpeiros, para o novo "Eldorado". A corrutela que, de imediato

levantaram, ampliou-se em próspero povoado. Dezenas de habitações rústicas, com

cobertura de palha, se multiplicaram de improviso, rastreando-se de imediato os

comerciantes e as meretrizes, os aventureiros e os capangueiros, dando ao povoado

estabilidade à sombra da expansão dos garimpeiros e a outros pontos em que,

igualmente, se revelou o diamante economicamente explorável. O município foi criado

pela Lei nº 712, de 16-12-1953, tendo por sede a antiga povoação de Santana, elevada à

categoria de Cidade, sob a denominação de Nortelândia. Teve seus limites retificados

pela Lei nº 370, de 31-07-1954. O nome de Nortelândia foi sugerido pelo autor da Lei

de criação do município, depois de ouvidos os principais habitantes da povoação de

Santana, visando a perpetuar no topônimo a inestimável cooperação de Nortistas e

Nordestinos no povoamento da região. A elevação à categoria de município e distritos

com a denominação de Nortelândia, pela Lei Estadual nº 712, de 16-12-1953,

desmembrado de Diamantino. Sede no Povoado de Santana. Constituído do Distrito

Sede. Instalado em 05-02-1954. No quadro para vigorar no período de 1954/1958, o

município é constituído do Distrito Sede. Assim permanecendo em divisão territorial

datada de 1-VII-1960. Em divisão territorial datada de 1-I-1979, o município é

constituído do Distrito Sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-

VII-1999. Fonte: Biblioteca IBGE


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3.3.1.8. Município de Nova Marilândia

O Território do município de Nova Marilândia foi imemorialmente ocupado

pelo indígena Paresí, que recebeu esta denominação ao tempo das "Entradas e

Bandeirantes". Na verdade este povo indígena se autodenomina halíti. Nos dias de hoje

vivem em reserva especialmente demarcada. A extensa região do Território de Nova

Marilândia teve movimentação acentuada na lida garimpeira. Vários mouchões

diamantíferos foram trabalhados ao longo dos anos. A atividade garimpeira permanece

até os dias atuais. Os mouchões revoltos por garimpeiros guardam história antiga, sem

povoamento definitivo. A ocupação efetiva iniciou-se a partir da construção da linha

telegráfica na região, no começo deste século. Foi trabalho desenvolvido pelo Marechal

Rondon, e equipe que implantou as Linhas Telegráficas estratégicas do Mato Grosso ao

Amazonas. O desenvolvimento propriamente dito foi retardado, somente a partir da

década de cinqüenta ocorreria a fundação do núcleo original de povoação. O forte fluxo

migratório é que forçou esta iniciativa. O lugar escolhido pelos povoadores, na verdade

garimpeiros foi a confluência do Rio São Francisco com o ribeirão Maria Joana. Neste

lugar encontraram muitos indícios de riqueza mineral. Abundava o diamante. A notícia,

a exemplo do que ocorre em todos os garimpos, sem exceção, correu mundo. Foi pouco

o tempo e logo contavam-se centenas, milhares de pessoas interessadas neste pedaço de

chão. Era a esperança do enriquecimento rápido. O primeiro nome da região gira em

torno de várias especulações, prevalecendo, no entanto, o de Maria Joana, nome dado ao

rio onde prolifera a lavra diamantífera. É homenagem prestada a Dª. Maria Joana,

proprietária de uma grande fazenda, e que muito auxiliou aos primeiros garimpeiros.

Seu nome foi tão reverenciado que deram o nome ao rio. A própria cidade lhe presta

uma homenagem. Marilândia é termo de origem inglesa. Mary significa Maria e landia

(land) é terra, ou seja: Terra de Maria - "Terra de Maria Joana". O antigo vilarejo de

Maria Joana foi elevado à categoria de distrito através da Lei n.º 2.069, de 14 de

dezembro de 1963, com Território pertencente ao município de Diamantino. Sua

identificação como centro urbano deve-se ao fluxo migratório de pessoas vindas dos

Estados de Minas Gerais, Bahia e Santa Catarina, tendo seu impulso desenvolvimentista

ocorrido entre os anos de 1962 e 1965. A padroeira é Nossa Senhora de Fátima, e o

evento religioso em sua homenagem é comemorado a todo dia 17 de maio. É a maior

manifestação popular e de mais tradição. A Lei n.º 5.900, de 19 de dezembro de 1991,

de autoria do deputado Jaime Muraro, criou o município: "Artigo 1º - Fica criado o

município de Nova Marilândia, com Território desmembrado dos municípios de


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Arenápolis e Diamantino. Artigo 2º - O município ora criado é constituído de um só

distrito, da Sede. Parágrafo Único - O município somente será instalado com a eleição e

posse do prefeito, vice e vereadores, realizada conforme a Legislação Federal." O

primeiro prefeito municipal eleito foi o Sr. José Aparecido dos Santos, que tinha na

condição de vice o Sr. Juvenal da Silva. Fonte: Biblioteca IBGE.

3.3.1.9. Município de Nova Maringá

O Território do atual município foi habitado por povos indígenas, desde os

tempos mais remotos. Eram os itapaiúna, zombateiramente chamados "beiço-de-pau",

por usarem um bodoque nos lábios inferiores. Somente os homens adultos usavam tal

apetrecho, o que caracteriza tradição e distinção de raça. Esse povo foi transladado ao

Parque Nacional do Xingu no começo dos anos setenta. O fundador do núcleo de

colonização que originou o atual município foi o Sr. Antônio José da Silva, que ali

chegou em 26 de agosto de 1969, acompanhado de uma equipe de técnicos e

trabalhadores, assentando praça às margens do Rio Araputanga, na altura da atual sede

da Fazenda Tita. O engenheiro civil Simeão Lopes Nogueira fez medição da área e

demarcou pequenos lotes na Fazenda Continental, formando assim a Gleba Continental.

Antônio José da Silva, português de nascimento, residia na cidade de Maringá, no

Estado do Paraná, conhecida nacionalmente como a mais arborizada do país.

Certamente, o português Antônio, encantado com aquela maravilha de verde espalhado

em ruas e praças, vislumbrou algo semelhante, encravado no sertão do Norte

Matogrossense. Não teve dúvidas, chamou a incipiente povoação de Nova Maringá. No

ano de 1971 foi construída uma estrada que ligava a Gleba Continental ao Rio Alegre.

Posteriormente foi feita outra rodovia vicinal, que ia do mesmo rio até a cidade de São

José do Rio Claro - centro político e econômico regional. O maior fluxo de colonização

registrou-se em 1978. O núcleo urbano de Nova Maringá, ainda no início dos anos

noventa, ao tempo de distrito, não passava de um amontoado de indústria de

beneficiamento de madeira. Do alto do morro, na parte meridional da cidade, era difícil

distinguir as pessoas nas ruas e mesmo suas casas. A fumaça saída das chaminés e a

poeira excessiva da avenida principal eram os responsáveis pelo impedimento da visão.

A Lei n.º 5.982, de 19 de dezembro de 1991, de autoria do deputado Pedro Lima e

sancionada pelo governador Jayme Campos, criou o município de Nova Maringá:

"Artigo 1º Fica criado o município de Nova Maringá, com Território totalmente

desmembrado do município de São José do Rio Claro. Artigo 2º - o município ora


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criado é constituído de um só distrito, da Sede. Parágrafo Único - o município somente

será instalado com a eleição e posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores, realizada de

conformidade com a Legislação Federal." Nas eleições de 03 de outubro de 1992,

venceu o pleito o Sr. João Braga Neto, primeiro prefeito municipal, tendo como vice o

Sr. Armando Ribeiro. Fonte: Biblioteca IBGE.

3.3.1.10. Município de Nova Olímpia

Nova Olímpia foi fundada pelo Sr. Belizário de Almeida, no dia 19 de março

de 1954. Sr. Belizário de Almeida, nasceu em Barretos - SP, no dia 24 de fevereiro de

1903, vindo portanto para essa região com 51 anos de idade com sua mulher e filhos.

Comprou grande extensão de terras dessa Gleba que denominou Nova Olímpia, por ter

vindo de Olímpia - SP e de onde muitas famílias daquela localidade o acompanharam e

comprara fazendas nessas Gleba. No início da Colonização era muito difícil a vida por

aqui as terras digo as estradas eram péssimas. Do povoado do Assari para Nova

Olímpia não havia estrada, apenas um picadão dentres as matas, dizem que pessoas que

se aventuravam a vir para cá foram ajudados por muitos índios que por aqui pararam.

Essas famílias que foram os pioneiros, sofreram muito com os mosquitos, as chuvas

torrenciais, as doenças, a falta de assistência médica, se uma pessoa ficasse doente tinha

de ser levada para Cuiabá em caminhão ou jipe, demorava-se até uma semana para

chegar lá, os tratamentos de saúde erma feitos por remédios caseiros, benzimentos e

promessas. Por volta de 1961, se instalou na Vila o Sr. José Castanhola, uma pessoa

simples, mas que entendia muito de doenças e remédios farmacêuticos, montou -se aqui

uma farmácia e tratava a todos como médico. Sabe-se pelos antigos que muitas vidas

foram salvas pelas suas mãos, nessa época mudaram de São Paulo para cá muitas

famílias com as do Sr. Ângelo Masson, Antonio Teodoro Correa, Pedro Quita,

Clemente de Souza, e muitos outros. Em meados de 1963 iniciou-se um movimento

para elevação de Nova Olímpia a Distrito, pelo jovem Wilson de Almeida, Ângelo

Masson e outros. Em 15 de maio de 1964, de acordo com a Lei 2.153, Nova Olímpia,

elevou-se a Distrito de Barra do Bugres, tendo sua Sede Localizadora às margens da

Rodovia 358, eqüidistante 40 km de Barra do Bugres. Sua Economia na época baseava-

se na extração da poaia, pecuária de corte, arroz, milho. Em 1970 Nova Olímpia já

possuía um bom número de casas comerciais, serrarias, máquina de beneficiar arroz,

farmácias, bares etc. Houve também uma maior expansão das áreas agrícolas e

melhorou substancialmente as rodovias o que super valorizou as propriedades rurais.


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Em 1980, o Grupo Itamarati iniciou os trabalhos para instalação da Destilaria Itamarati

no Município. Em 1982, iniciaram as obras de montagem de Usina Itamarati e o

comércio sentiu melhora com a chegada de Empresas que vieram para montagem da

Usina, a população começou a acreditar que o progresso de Município estava ali

começando. Em 1982 foi instalado no Estado o Programa POLONOROESTE, um

programa do Banco Mundial que visava contribuir para fixação do homem à terra.

Várias construções foram feitas na cidade com recursos do Polonoroeste, como

construção do escritório da Emater-MT, construção do Centro Comunitário, Posto de

Saúde, Posto Telefônico, Posto de Correios. A Emater-MT iniciou seus trabalhos de

Assistência Técnica e Extensão Rural no dia 24 de fevereiro de 1982 e sua sede própria

foi inaugurada no dia 25 de janeiro de 1983. Em 1983, a Comunidade se reuniu e

construiu um Hospital no Município, mais tarde esse Hospital seria doado a um médico

que instalasse sua residência por aqui, foi o que aconteceu. O Dr. Francisco Soares de

Medeiros instalou a sua residência no Município e o Hospital foi doado a ele para que

atendesse a população. Em meados de 1984, pela degradação das pastagens e a falta de

recursos financeiros, falta de técnicas corretas na condução das propriedades, houve

uma evasão de pequenos produtores rurais para o Estado de Rondônia, vários venderam

suas propriedades para aventurarem naquele Estado. Em 1986, houve a Emancipação

política administrativa de Nova Olímpia, no dia 13 de maio de 1986, pela Lei nº 4.996.

Houve eleição para Prefeito em um mandato de 2 anos. Primeiro Prefeito de Nova

Olímpia foi Sr. João Gregório da Silva e Vice Devanil Maria Luiz. Nessa época houve

uma expansão da área urbana, com condições de lotes área de 50 alqueires doadas pelo

Governador Carlos Bezerra, hoje denominado Bairro Jardim Ouro Verde. Em 1.989,

houve a segunda eleição para prefeito sendo eleito o Sr. Derivan Monteiro e vice o Sr

Jair do Nascimento. Nesse ano foi construído um prédio para funcionamento do posta

avançado do Banco do Brasil e instalada a agência do Banco Bamerindus do Brasil, um

centro telefônico com linhas DDD e DDI. Em 1.992 houve a terceira eleição no

Município sendo novamente eleito o Sr. João Gregório da Silva para prefeito e Heleno

Bibiano para vice. No mesmo ano foi inaugurada a agência do Banco do Brasil com

Prédio Próprio. Em l.993, foi comprada pela Prefeitura uma área de terras, a qual foi

dividida em lotes urbanos mais ou menos 220 lotes e distribuído as famílias carentes do

Município, hoje denominado Bairro Boa Esperança. Em l.994, foi iniciado um novo

loteamento no município de propriedade particular denominado Jardim São João,

iniciado as vendas em l.995. Em l.995, aproveitando a área do antigo aeroporto de Nova


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Olímpia o Prefeito João Gregório da Silva, loteou 330 e fez doações para famílias

carentes, hoje denominado Bairro Aeroporto. Em l.996 houve a quarta eleição no

Município sendo eleito o Sr. José Elpídio de M. Cavalcante para prefeito e o Sr, Derivan

Monteiro para Vice. No seu início de mandato, já trouxe para o município o

CIRETRAN, FÓRUM de pequenas causas, inaugurou o Centro Recreativo Ângelo

Masson onde o mesmo efetuou varias reformas, após a posse o Prefeito entregou

precisamente 523 para pessoas carentes do município o qual foi denominado Jardim

Santa Rosa, foi iniciado um novo loteamento de propriedade particular denominada

Loteamento Castanheira, Construção de mais 01 Posto de Saúde e reforma dos demais,

efetuou também reforma e ampliações nas seguintes escolas municipais Sagrado

Coração de Jesus, Escola l3 de Maio e reforma nas demais escolas da Zona Rural.

Situação geográfica - Região Sudoeste do Estado de Mato Grosso. Centros urbanos

mais próximos - Município de Barra do Bugres, distante 40 km, Município de Tangará

da Serra, dista 38 km. Dotação de Recurso naturais - Aspectos físicos. Clima - Quente e

úmido com temperatura média variando em torno de 25ºC. Regime pluviométrico - As

precipitações giram em torno de 1750 a 1800 mm anuais com grandes intensidade nos

meses de dezembro a março. Altitude média - 232 metros longitude: 53º05’19”

Latitude: 23º28’19’’ Área do Município - 1.672.83 km2. Topografia - Plana em média

de 60%, ondulada chegando a 35% a montanhosa 0,5%. Tipo predominante - Latossolo

vermelho-amarelo. Textura - Arenosa em quase a totalidade da área. Fertilidade natural

- Média/baixa Possibilidade de mecanização - Total, sendo que às margens de alguns

cursos d’agua a mecanização deve ser precedida de drenagem. Aptidão agrícola - Na

região os poucos estudos de solos desenvolvidos não identificaram fatores prejudiciais,

impeditivos à quaisquer cultivo corretamente conduzido. A predominância de culturas

pouco exigentes é conseqüência direta da baixa incorporação de tecnologia. Autor do

Histórico: Mateus João Weber – Biblioteca do IBGE.

3.3.1.11. Município de Porto Estrela

O povoamento da região está ligado diretamente à expansão econômica e

cultural do município de Cáceres, que no final do século passado era o maior ponto de

referência para a exportação da ipecacuanha. Outro ramo do extrativismo vegetal

também atraiu aventureiros à região, a borracha. Eram muitas as seringueiras, além de

madeiras de lei. A notícia correu e a febre fez história. As origens históricas do atual

município de Porto Estrela se perdem no tempo e nas lendas, contadas pelos mais


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antigos moradores do lugar. Inicialmente formou-se uma “currutela” às margens do rio

Paraguai, atual município de Barra do Bugres e Cáceres. O barranco escolhido para

assentar o povoado era alto. Todos os anos o lugar era cortado pelas águas do Rio

Paraguai na força das cheias. No período das longas estiagens apresentava solo rosado,

adornado de pedras brancas. Quando o sol, ao se por, batia nestas pedras, o reflexo

obtido lembrava raios estrelares. O mesmo se dava em noites de lua cheia. Surgiu então

a denominação Porto das Estrelas. Existem ainda outras duas versões para a

denominação do município. A primeira da conta que na beira do Rio Paraguai residiam

duas donzelas. A beleza das moças transcendia os padrões da época dos primeiros

povoadores. Os muitos navegadores que cruzavam este trecho deram às duas jovens o

apelido de “estrelas” para justificar a euforia da passagem. Ficou então Porto das

Estrelas. A segunda versão é sobre o aparecimento de fogo brando à beira rio, logo

após a abertura do porto. Uma ilusão de ótica transmitia a idéia de que as inúmeras

fagulhas ao ar, mais pareciam um turbilhão de estrelas. Também teriam ficado Porto das

Estrelas. As três versões, seja qual for a mais coerente, tem procedência na história

oral, e têm valor histórico. Independentemente da opção, mais tarde o Porto das Estrelas

teve sua denominação simplificada para Porto Estrela. As primeiras notícias que se tem

a respeito do lugar vem do ano de 1800, período em que se iniciaram as primeiras

construções às margens do Rio Paraguai. Os primeiros nomes que a história registrou

foram de Maria Luzia, Pedro Pinto e André. Em 1809, Antônio da Costa, sua esposa

Maria Benedita da Costa e os irmãos Pedro Santiago da Costa e mais sua mulher

Felismina Costa, fixaram residência às margens do histórico rio. Dedicaram-se à criação

de gado e agricultura de subsistência. A comunidade que havia se formado dedicava-se

à extração da poaia, a ipecacuanha, planta conhecida por excelente propriedades

medicinais, que abundava na mata virgem e representava meio de vida. A poaia foi

fator de economia dominante por muitos anos, sendo comercializado com os barqueiros

que trafegavam pelo Rio Paraguai. Por muito tempo a poaia apresentou a segunda

colocação na pauta das exportações mato-grossenses. Em 1920, chegaram na região

José Inácio, Ângelo e Manoel Castilho , vindos de Cáceres, com o objetivo de explorar

a extração de madeiras de lei. Era comum encontrar nestas matas ainda virgens

inúmeras variedade, tais como a araputanga (mogno), ipê, jatobá, cedro e tantas outras.

O transporte de madeiras eram vias fluviais, através do Rio Paraguai até Cáceres. Com o

passar dos anos a atividade foi se intensificando, até diminuir. Acabaram-se as reservas

nativas de madeiras. A Lei nº 710 de 16 de dezembro de 1953, foi criado o distrito de


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Porto Estrela, com Território jurisdicionado ao Município de Barra do Bugres. Apesar

de vida política organizada, o lugar amargou longo tempo para conseguir emancipar-se.

A Lei Estadual n.º 5901, de 19 de dezembro de 1991, de autoria do deputado Hermes de

Abreu e sancionada pelo governador Jaime Campos, criou o município. Artigo 1º - Fica

criado o município de Porto Estrela, com Território desmembrado do município de

Barra do Bugres.... Artigo 2º - O município criado é constituído de um só distrito da

sede. Parágrafo Único o município somente será instalado com a eleição e posse do

prefeito, vice prefeito e vereadores realizada de conformidade com a Legislação

Federal. Na eleição de 03 de outubro de 1992, foi eleito como primeiro prefeito

municipal o Sr. Flavio Farias, tendo na vice o Sr.Lourenço Rosseti. Nesta mesma

ocasião elegeram-se vereadores as seguintes pessoas: Ana Tereza Félix Garbim, Jasso

Maertins de Freitas, Inácio Sene da Silva, José Carlos da Silva, Ademar Corsino dos

Santos, Ademilson ribeiro Duarte, Arides Rodrigues Ramos, Marcos Antonio de Melo e

José Cândido sobrinho. O município de Cuiabá deu origem ao município de Cáceres,

que deu origem ao município de Barra do Bugres, do qual originou-se município de

Porto Estrela. Fonte: Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. Autor do

Histórico: Mateus João Weber. Biblioteca do IBGE.

3.3.1.12. Município de Santo Afonso

Cidade de história antiga e tradicional, é mais uma dentre os 500 povoados

matogrossenses que surgiu graças à corrida de garimpeiros ávidos por ouro e diamante.

Após algumas décadas de agressão contínua ao solo, desmatamento na fauna e flora

nativa e poluição dos mananciais e lençóis freáticos com os produtos da garimpagem,

aquele pequeno poço de merda foi abandonado pelos garimpeiros que com o fim das

pedras preciosas na região, foram procurar outro lugar para arrasar. Sobrou apenas um

pequeno e humilde povoado cheio de descendentes daquelas meretrizes do século XIX

que não tinham onde cair mortas e deram continuidade ao vilarejo. Santo Afonso foi

uma das cidades onde passou a famosa Comissão Rondon, um grupo de malucos que

saiu construindo telégrafos no interior do Brasil. Até hoje aqueles telégrafos do

Marechal Rondon ainda são usados para comunicação com o mundo exterior. Em 1959

ocorreu uma ocupação definitiva de Santo Afonso, quando grande parte de suas terras

foi grilada e “oada” ilegalmente para diversos fazendeiros paulistas e paranaenses que

fizeram o favor de terminar o serviço que os garimpeiros haviam começado séculos

antes, e desmataram os últimos resquícios de floresta nativa para criarem um pasto para

http://desciclo.pedia.ws/wiki/Ouro

http://desciclo.pedia.ws/wiki/Diamante

http://desciclo.pedia.ws/index.php?title=S%C3%A9culo_XIX&action=edit&redlink=1

http://desciclo.pedia.ws/index.php?title=Comiss%C3%A3o_Rondon&action=edit&redlink=1

http://desciclo.pedia.ws/wiki/Brasil

http://desciclo.pedia.ws/wiki/Marechal_Rondon

http://desciclo.pedia.ws/index.php?title=1959&action=edit&redlink=1


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seus bois gordos e vacas loucas. Atualmente não passa de um município que ninguém

conhece, e só faz número entre as cidades ao redor de Cuiabá. Cidade que sobreviveu

graças à décadas graças ao garimpo do diamante. Com o fim dos recursos minerais foi a

vez do extrativismo vegetal de seringueiras e ipecacuanha. Da seringueira tiravam o

leite do pau para fabricar borracha e da ipecacuanha tiravam de sua flor uma substância

alucinógena psicotrópica que era muito popular e vendida na fronteira com o Paraguai

em formato de um “ecstasy” conhecido popularmente como tesão das vacas. Mas até

essa abundância vegetal foi extraída até a sua última folha, e hoje restam apenas os

pastos do gado de corte. (www.desciclo.pedia.ws/wiki/santo_afonso (mato grosso)

3.3.1.13. Município de São José do Rio Claro

Em 1954, com lotes adquiridos do Estado, os Srs. Jacinto Borges e Anísio

Castilho instalaram a Gleba Massapé, que anos depois passaria a se chamar São José do

Rio Claro, em virtude da devoção que ambas as famílias tinham por São José e pelo rio

Claro que se localizava nas proximidades. No ano de 1958, iniciou-se a ocupação da

região, surgindo as primeiras construções, tornado mais evidente o processo de

ocupação e formação do futuro município. Já em 1966, os desbravadores paranaenses

Domingos Briante e Pedro Coelho Portilho, incentivados pelo vigor da floresta

Amazônica e pela ocorrência de palmitais, adquiriram a Gleba, organizando a

colonização e loteando a área urbana. A região foi denominada “Capital da Borracha”

devido à aceitação do PROBOR – Programa de Incentivo à Produção de Borracha

Natural. A Lei Estadual nº 3.734, de 4 de junho de 1976, criou o distrito de São José do

Rio Claro. A Lei Estadual nº 4161, de 20 de dezembro de 1979, criou o município, com

Território desmembrado de Diamantino e com nome simplificado para Rio Claro. A

povoação exigiu a volta ao nome original, São José do Rio Claro conseguindo-o pela

Lei nº 4.294, de 19 de maio de 1984. O município teve como primeiro administrador o

Sr. José Garcez Munhon (Seu Tié), nomeado pelo então Governador Frederico Campos,

que administrou de 1981 a 1983. O primeiro prefeito foi o Dr. Lourival Rezende

Monteiro, eleito nas eleições de 1982. (www.portalmunicipal.org.br)

3.3.1.14. Município de Tangará da Serra

Na década de 60, os caminhos eram íngremes, obstáculos de difícil travessia,

animais ferozes espreitando junto às picadas abertas por pioneiros para ligar suas terras

ao povoado. Chegavam caravanas de toda parte, trazendo consigo famílias inteiras, a

http://desciclo.pedia.ws/wiki/Cuiab%C3%A1

http://desciclo.pedia.ws/wiki/Punheta

http://desciclo.pedia.ws/wiki/Punheta

http://desciclo.pedia.ws/wiki/Borracha

http://desciclo.pedia.ws/wiki/Paraguai

http://desciclo.pedia.ws/wiki/Ecstasy

http://www.desciclo.pedia.ws/wiki/santo_afonso%20%28mato

http://www.portalmunicipal.org.br/


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maioria procedente do Paraná, São Paulo e Minas. Desembarcavam, abriam uma

clareira e erguiam um rancho, plantavam o essencial à subsistência e iniciavam a

derrubada da mata para o cultivo do milho, auxiliar indispensável na criação de suínos.

Agrimensores embrenhados nas matas com os demais funcionários da Companhia de

Terras descobriram, a cada dia, um novo riacho, aos quais lhes davam nomes;

localidades que até hoje mantém as mesmas designações daquele tempo. A tarefa era

difícil, mas havia alegria no semblante de todos. Trabalho árduo que sempre culminava

com algum tipo de festa, pois estavam eles construindo o futuro sem saber iam

deixando, oralmente, narrativas como foram os primeiros anos de Tangará da Serra e

quais eram os precursores. Tangará da Serra, como outras cidades da região, viveu

alguns ciclos importantes da economia nacional, e a lavoura cafeeira teve sua

importância no seu desenvolvimento, além do milho, arroz e depois da soja, à qual se

proliferou pela região e acabou se tornando, anos mais tarde parte do mundo que mais

produz esse cereal. Décadas de 70 e 80, época da criação da maioria dos municípios

mato-grossenses e abertura de vastas fazendas que impulsionaram o progresso e a

ocupação definitiva das terra dos Parecis. Desde o primeiro pioneiro até os

acontecimentos mais recentes, Tangará da Serra preza-se por ter sua trajetória traçada

por homens que souberam valorizar sua terra e sua gente, não esquecendo jamais os

valores humanos e sem deixar de contar sempre com a disposição de seus moradores.

Tanto na vida política como religiosa a cidade teve inúmeras celebridades. Homens

simples tinham censo aguçado de responsabilidade, que ergueram sua comunidade e

levantaram monumentos que hoje a enobrecem. Além disso, o maior patrimônio

tangaraense é seu próprio povo, um legado de famílias que, ao longo dos anos, desde

1959, quando Joaquim Aderaldo de Souza iniciou a colonização das terras adquiridas

pela SITA, até o último ato, que continua acontecendo em todo momento. È com

homens e muito trabalho que se constrói uma cidade. O Município de Tangará da Serra,

no exuberante divisor das águas das bacias Amazônica e do Prata, originou-se em 1959,

emergente do antigo povoado surgido pelo loteamento das glebas Santa Fé, Esmeralda e

Juntinho, localizadas no município de Barra do Bugres. Os senhores Júlio Martinez, Dr.

Fábio Licere e Joaquim Oléa findaram a SITA- Sociedade Imobiliária Tupã para a

agricultura que, atraídos pela excelente condição de clima e solo fértil, implantaram o

loteamento Tangará da Serra. Antes, porém, o Marechal Cândido Rondon já havia

palmilhado a região em 1913, auxiliado pelos índios Parecis e Nhambiquaras, quando

implantou o telégrafo, estudou a Flora e a Fauna presentes, para fornecer subsídios que


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seriam utilizados no futuro. Rondon abriu a rodovia que sobe os chapadões dos Parecis,

cujas marcas ainda estão presentes: a exemplo de sua casa e uma ponte construída sobre

o Rio Sepotuba, no interior do Município de Tangará da Serra, ainda preservadas.

Depois chegaram os extrativistas, atraídos pela Mata de Poaia: planta com propriedades

medicinais, que cobria as encostas da Chapada dos Parecis; onde os tributários do Rio

Paraguai têm suas nascentes. Logo após chegaram os madeireiros, devastando a região

para ceder lugar aos colonos que derrubaram o cerrado e se iniciaram na agropecuária,

atividade ainda tão presente no município: base forte da economia tangaraense.

Inspirados pelo canto macio, cheio, vivo e sonoro do pássaro Tangará ( uma das aves

brasileiras mais famosas) foi que os primeiros visitantes da região aliaram o nome do

gracioso pássaro à majestosa Serra de Itapirapuã e batizaram a localidade como Tangará

da Serra. Em 1878, Pedro Torquato Leite e sua família, vindos de Cuiabá, fixaram-se

junto à barra do Rio Bugres. Ali começou a explorar economicamente uma variedade de

planta por nome poaia, cujas raízes possuem alto valor medicinal. O lugar era ocupado

pela tribo indígena Bororó Umutína, atualmente em extinção. Como a investigação

pelas cercanias foi satisfatória, ergueu o primeiro rancho e, nas imediações, iniciou o

cultivo de lavouras de subsistência. No ano seguinte, assim como Torquato, instalou-se

no local junto com a família e alguns camaradas poaeiros, outros aventureiros como

Nicolau Gomes da Cruz, Major José Cassiano Corrêa, Capitão Tibúrcio Valeriano de

Figueiredo (ex-combatente da Guerra do Paraguai), além de Manoel de Campos Borges

e muitos outros. A partir de então, seguiram-se is ciclos normais de uma localidade,

assim como acontece em quase toda colonização. As instituições foram surgindo, como

Paróquia local, criada pela Lei nº 145, de 8 de abril de 1896, e ainda as edificações mais

apropriadas conforme aumentava o contigente de moradores. O extrativismo da poaia,

borracha e madeira eram a base econômica de Barra do Bugres até então, atividade que

exigia a abertura de picadões pela floresta, que fez surgir várias estradas pelo interior.

Diz-se que, em 1908, já havia muitos moradores na localidade, todas empenhadas em

iniciar seus próprios negócios, diversificando as atividades econômicas, mesmo antes do

Marechal Cândido Rondon instalar uma linha do telégrafo, a qual possibilitou

comunicação com o resto do país. Em 20 de novembro de 1926, passava por Barra do

Bugres a Coluna Prestes, quando os moradores resolveram enfrentar os soldados, mas

sem armas e adestramento, sucumbiram. A exploração da madeira e outras riquezas

naturais da região estendia-se até a Serra de Itapirapuã, que além dos poaeiros, poucos

se arriscavam em concentrar seus afazeres além dela. E assim, Nova Olímpia era


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localidade derradeira antes da Serra, mas não prosperava devida a falta de infraestrutura

adequada. Por ocasião da imigração japonesa ao Brasil, através de um acordo Brasil-

Japão, uma vasta área de terras foi requerida por Kimoto Fugissawa e outros, que

compreendia entre o Rio Sepotuba e a Serra de Itapirapuã ou Bocaiuval, no município

de Barra do Bugres, Território esse que consta como a planta inicial do Município de

Tangará da Serra. Tal área era dividida em 25 glebas, cada uma destinada a uma família

japonesa, com exceção de alguns brasileiros. Ocorreu que, por ocasião da Segunda

Guerra, ficando o Brasil e Japão em situações adversas, o projeto de colonização da

referida área fora desativada com o requerimento indeferido para os japoneses, ficando

apenas os brasileiros credenciados a prosseguiram com suas terras, sendo dessas glebas

que se originou a colonização do Território tangaraense, a partir de 1954. Após a corrida

pioneira, que se deu entre 1959 e 1963, a região que compreendia as glebas: Juntinho,

Santa Fé e Santa Cândida começou a experimentar o sabor do progresso através da

convergência de inúmeras famílias para a região continuou fluindo em bom ritmo. As

primeiras rodovias foram abertas manualmente, pois não havia tratores de nenhuma

ordem. No cerrado, os próprios pneus dos pequenos carros se encarregaram de demarcar

estradas e, com o fluxo constante de veículos no mesmo lugar, estradas acabaram sendo

abertas. Tais caminhos interligavam Tangará, Progresso e Afonso, descendo a Serra de

Itapirapuã até Nova Olímpia. A liderança política era exercida por militantes de Nova

Olímpia e Barra do Bugres, tendo como líder maior o então Prefeito Wilson de

Almeida, residente no Distrito de Nova Olímpia. Autor do Histórico: Mateus João

Weber. Biblioteca do IBGE.

3.3.2. Dados Populacionais do Território do Alto Paraguai. A Tabela 2 apresenta os dados relativos à evolução da população total dentro

do Território do Alto Paraguai. Considerando todos os municípios observa-se que o

Território bem apresentando crescimento ligeiramente inferior ao crescimento do

Estado de Mato Grosso. Verifica-se um decréscimo acentuado da população dos

municípios de Alto Paraguai, Arenápolis, Nortelândia, Porto Estrela e Santo Afonso.

Entretanto um crescimento considerável do município de Tangará da Serra.


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3.3.2.1 – Evolução da População no Território do Alto Paraguai Tabela 2. Evolução populacional nos Municípios que formam o Território do Alto

Paraguai entre 2000 e 2009. Município 2000 2007 2009 Variação (%)

1 – Alto Paraguai 8.605 8.144 8.329 -3,21

2 – Arenápolis 11.605 9.869 9.903 -14,67 3 – Barra do Bugres 27.460 32.490 34.349 25,09 4 - Campo Novo do Parecis 17.638 22.322 23.784 34,85 5 – Denise 7.463 10.349 11.142 49,30 6 – Diamantino 18.580 18.428 18.989 2,20 7 – Nortelândia 7.246 6.237 6.272 -13,44 8 – Nova Marilândia 2.354 2.315 2.345 -0,38 9 – Nova Maringá 3.950 5.554 5.989 51,62 10 – Nova Olímpia 14.186 19.474 20.944 47,64 11 – Porto Estrela 4.707 4.011 4.027 -14,45 12 – Santo Afonso 3.098 2.855 2.944 -4,97 13 – São José do Rio Claro 12.740 17.345 18.637 46,29 14 – Tangará da Serra 58.840 76.657 81.960 39,29 Total do Território 198.472 236.050 249.614 25,77 Total do Estado de Mato Grosso 2.504.353 3.001.692 19,86

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2009.

3.3.2.2. Análise da População sob Enfoque do Índice de Desenvolvimento

Humano do Território do Alto Paraguai

Ao fazer análise da população, encontramos o IDH (Indice de

Desenvolvimento Humano) que retrata a pobreza da população e, segundo estudos do

geógrafo Wagner de Cerqueira, publicado no “site” www.brasilescola.com/brasil/o-idh-

no-brasil , o Estado de Mato Grosso esta com IDH estimado de 0, 796, próximo do IDH

médio do Brasil que foi gegistrado em 2005 com dados de 2000 a 2005 de 0,813. Em

média, o Território do Alto Paraguai possui Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

inferior ao Estado e ao País (Tabelas 3 e 4): Os município de Diamantino e Campo

Novo dos Parecis se aproximam do IDH do Estado com 0,793 e Campo Novo dos

Parecis com IDH de 0,809 acima do IDH do Estado e abaixo do Brasil. Os demais

municípios todos abaixo do Estado e do Brasil.

http://www.brasilescola.com/brasil/o-idh-no-brasil

http://www.brasilescola.com/brasil/o-idh-no-brasil


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Tabela 3. Índice de Desenvolvimento Humano de Educação e Renda de 1991 e 2000 nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai.

Município IDH - Educação IDH - Renda

Ano 1991 Ano 2000 Ano 1991 Ano 2000 1 – Alto Paraguai 0,657 0,849 0,552 0,579

2 – Arenápolis 0,714 0,847 0,597 0,637 3 – Barra do Bugres 0,662 0,814 0,639 0,644 4 - Campo Novo do Parecis 0,766 0,866 0,709 0,815 5 – Denise 0,617 0,854 0,567 0,664 6 – Diamantino 0,777 0,876 0,722 0,720 7 – Nortelândia 0,728 0,855 0,564 0,597 8 – Nova Marilândia 0,623 0,844 0,641 0,611 9 – Nova Maringá 0,672 0,761 0,663 0,697 10 – Nova Olímpia 0,648 0,834 0,640 0,656 11 – Porto Estrela 0,517 0,711 0,478 0,562 12 – Santo Afonso 0,618 0,879 0,574 0,622 13 – São José do Rio Claro 0,675 0,796 0,681 0,703 14 – Tangará da Serra 0,741 0,866 0,665 0,738

Média do Território 0,673 0,832 0,621 0,660 Fonte: PNUD / Atlas de Desenvolvimento Humano, 2003.

Tabela 4. Índice de Desenvolvimento Humano de Longevidade e Municipal de 1991 e 2000 nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai.

Município IDH - Longevidade IDH – Municipal

Ano 1991 Ano 2000 Ano 1991 Ano 2000 1 – Alto Paraguai 0,605 0,683 0,605 0,704

2 – Arenápolis 0,552 0,678 0,621 0,721 3 – Barra do Bugres 0,56 0,688 0,62 0,715 4 - Campo Novo do Parecis 0,708 0,745 0,728 0,809 5 – Denise 0,592 0,69 0,592 0,736 6 – Diamantino 0,708 0,769 0,736 0,788 7 – Nortelândia 0,573 0,702 0,622 0,718 8 – Nova Marilândia 0,595 0,649 0,620 0,701 9 – Nova Maringá 0,712 0,762 0,682 0,740 10 – Nova Olímpia 0,631 0,736 0,640 0,742 11 – Porto Estrela 0,598 0,688 0,531 0,654 12 – Santo Afonso 0,652 0,683 0,615 0,728 13 – São José do Rio Claro 0,712 0,762 0,689 0,754 14 – Tangará da Serra 0,631 0,736 0,679 0,780

Média do Território 0,631 0,712 0,641 0,735 Fonte: PNUD / Atlas de Desenvolvimento Humano, 2003. *Dados ou Indicador Inexistentes.

3.3.2.3. Análise da População sob Enfoque das matrículas no Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Território do Alto Paraguai

Continuando a análise da população verificamos na Tabela 5 (Matrícula na

Educação Infantil; Tabela 6 (Matrícula no Ensino Fundamental) e na Tabela 7

(Matrícula no Ensino Médio) uma flutuação da população quando temos na maioria dos


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municípios um aumento expressivo nas matrículas do ensino fundamental, que esta em

sua grande maioria situado no setor urbano dos municípios e cai no ensino médio

quando jovem vai estudar nos grandes centros, neste caso Cuiabá e Várzea Grande.

Tabela 5. Alunos Matriculados na Educação Infantil no nos Municípios que formam

o Território do Alto Paraguai.

Município Estadual Municipal Privado Total do Município

1 – Alto Paraguai 0 233 0 233

2 – Arenápolis 0 346 36 382 3 – Barra do Bugres 0 969 49 1.018 4 - Campo Novo do Parecis 0 1.205 152 1.357 5 – Denise 0 199 139 338 6 – Diamantino 0 1.044 75 1.119 7 – Nortelândia 0 258 0 258 8 – Nova Marilândia 0 146 0 146 9 – Nova Maringá 0 339 0 339 10 – Nova Olímpia 0 760 18 778 11 – Porto Estrela 0 92 0 92 12 – Santo Afonso 0 124 0 124 13 – São José do Rio Claro 0 506 32 538 14 – Tangará da Serra 0 2.122 508 2.630

Total do Território 0 8.343 1.009 9.352

Fonte: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Censo Escolar 2009. Não foi constatada neste levantamento a existência de Dados para estabelecimentos Federais. Tabela 6. Alunos Matriculados no Ensino Fundamental nos Municípios que formam

o Território do Alto Paraguai.

Município Estadual Municipal Privado Total Municipal

1 – Alto Paraguai 944 457 0 1.401

2 – Arenápolis 947 422 71 1.440 3 – Barra do Bugres 3.612 1.809 194 5.615 4 - Campo Novo do Parecis 1.045 3.436 236 4.717 5 – Denise 863 745 0 1.608 6 – Diamantino 1.626 1.627 234 3.487 7 – Nortelândia 707 302 0 1.009 8 – Nova Marilândia 108 319 0 427 9 – Nova Maringá 670 676 0 1.346 10 – Nova Olímpia 1.586 2.181 78 3.845 11 – Porto Estrela 308 415 0 723 2 – Santo Afonso 216 196 0 412 13 – São José do Rio Claro 1.427 1.319 99 2.845 14 – Tangará da Serra 5.435 6.511 824 12.770 Total do Território 19.494 20.415 1.736 41.645 Fonte: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Censo Escolar 2009. Não foi constatada neste levantamento a existência de Dados para estabelecimentos Federais.


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Tabela 7. Alunos Matriculados no Ensino Médio nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai.

Município Estadual Municipal Federal Privado Total Municipal

1 – Alto Paraguai 323 0 0

0 323

2 – Arenápolis 430 0 0 0 430 3 – Barra do Bugres 1.546 0 0 34 1.580 4 - Campo Novo do Parecis 1.361 121 124 123 1.729 5 – Denise 519 0 0 0 519 6 – Diamantino 1.015 0 0 55 1.070 7 – Nortelândia 302 0 0 0 302 8 – Nova Marilândia 111 0 0 0 111 9 – Nova Maringá 274 0 0 0 274 10 – Nova Olímpia 989 0 0 0 989 11 – Porto Estrela 273 0 0 0 273 12 – Santo Afonso 120 0 0 0 120 13 – São José do Rio Claro 742 0 0 31 773 14 – Tangará da Serra 3.837 0 0 277 4.114 Total do Território 11.842 121 124 520 12.607 Fonte: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, Censo Escolar 2009. Obs.: Foram constatadas matrículas para o Ensino Médio Técnico somente nos municípios de Tangará da Serra totalizando 560 matriculados, sendo estes 263 em estabelecimentos estaduais e 294 em escolas privadas e no município de Diamantino 182 matriculados em estabelecimentos Técnicos Estaduais.

3.3.2.3. Análise da População Rural e Urbana na Composição do Território do Alto Paraguai.

O Território do Alto Paraguai possui 11,40% da área total do Estado do Mato

Grosso, mas somente 8,9% da população total do Estado. Onde encontramos 50% dos

municípios do Território com população abaixo de 10.000 habitantes, com

características totalmente rurais, como exemplo: Nova Marilândia com 2.345 habitantes,

sendo 50% da população vivendo no meio rural, assim como Porto Estrela com 50,31%

da população vivendo no campo. Entretanto temos os Municípios de Arenápolis e

Nortelândia com 7,81% e (54% respectivamente de população vivendo no meio rural.

Em relação à população rural e urbana, observa-se que, um alto percentual de

meio rural, na média de 44% da população total do Território, (Tabelas 8, 9 e 10).

De maneira geral, os dados sobre a população demonstram que, apesar de

contar com uma pequena população em relação ao total do estado, com menos de

250.000 habitantes, o Território do Alto Paraguai assume importância em relação a sua

população rural, sendo que os municípios que fazem parte deste Território possuem

basicamente características rurais.

.


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Tabela 8. Distribuição populacional entre as zonas Rural e Urbana nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai. Município População Rural População Urbana Total Municipal

1 – Alto Paraguai 2.016 6.313 8.329 2 – Arenápolis 773 9.130 9.903 3 – Barra do Bugres 7.904 26.445 34.349 4 - Campo Novo do Parecis 3.943 19.841 23.784 5 – Denise 1.358 9.784 11.142 6 – Diamantino 4.358 14.631 18.989 7 – Nortelândia 598 5.674 6.272 8 – Nova Marilândia 792 1.553 2.345 9 – Nova Maringá 2.011 3.978 5.989 10 – Nova Olímpia 2.164 18.780 20.944 11 – Porto Estrela 2.026 2.001 4.027 12 – Santo Afonso 1.535 1.409 2.944 13 – São José do Rio Claro 2.626 16.011 18.637 14 – Tangará da Serra 10.229 71.731 81.960

Média do Território 42.333 207.281 249.614 Fonte: Adaptado de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE 2009 e Associação Mato-grossense dos Municípios 2007. Tabela 9. Percentual de Urbanização e Ruralidade nos Municípios que formam o

Território Alto Paraguai. Município Urbanização (%) Ruralidade (%)

1 – Alto Paraguai 75,79 24,21

2 – Arenápolis 92,19 7,81 3 – Barra do Bugres 76,99 23,01 4 - Campo Novo do Parecis 83,42 16,58 5 – Denise 87,81 12,19 6 – Diamantino 77,05 22,95 7 – Nortelândia 90,46 9,54 8 – Nova Marilândia 66,23 33,77 9 – Nova Maringá 66,43 33,57 10 – Nova Olímpia 89,67 10,33 11 – Porto Estrela 49,69 50,31 12 – Santo Afonso 47,87 52,13 13 – São José do Rio Claro 85,91 14,09 14 – Tangará da Serra 87,52 12,48 Média do Território 76,93 23,07 Fonte: Adaptado de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE 2009 e Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, 2007.


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Tabela 10. Relação entre a População Urbana e o número de Trabalhadores nas Empresas Formais nos Municípios que formam o Território de Alto Paraguai.

Município População Urbana (P.U)

Trab. de Empresas Formais (T.F) P.U / T.F

1 – Alto Paraguai 6.313 214 29,50

2 – Arenápolis 9.130 459 19,90 3 – Barra do Bugres 26.445 3.569 7,40 4 - Campo Novo do Parecis 19.841 4.074 4,90 5 – Denise 9.784 240 40,80 6 – Diamantino 14.631 1.311 11,20 7 – Nortelândia 5.674 276 20,60 8 – Nova Marilândia 1.553 71 21,90 9 – Nova Maringá 3.978 1.112 3,60 10 – Nova Olímpia 18.780 8.246 2,30 11 – Porto Estrela 2.001 258 7,80 12 – Santo Afonso 1.409 80 17,60 13 – São José do Rio Claro 16.011 2.664 6,00 14 – Tangará da Serra 71.731 11.321 6,30

Total do Território 207.281 33.895 6,11 Fonte: Censo Econômico SEPLAN – 2003.

3.3.3. Análise da Arrecadação, Receita em Relação a sua Transferência do Território do Alto Paraguai.

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de

agricultura familiar no Brasil. Eles representavam 84,4% do total, mas ocupavam

apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos

agropecuários brasileiros. Já os estabelecimentos não familiares representavam 15,6%

do total e ocupavam 75,7% da sua área. Dos 80,25 milhões de hectares da agricultura

familiar, 45% eram destinados a pastagens, 28% a florestas e 22% a lavouras. Ainda

assim, a agricultura familiar mostrou seu peso na cesta básica do brasileiro, pois era

responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão,

46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 58% do leite,

59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos. Apesar de cultivar uma

área menor com lavouras e pastagens (17,7 e 36,4 milhões de hectares,

respectivamente), a agricultura familiar é responsável por garantir boa parte da

segurança alimentar do país, como importante fornecedora de alimentos para o mercado

interno. Em 2006, a agricultura familiar era responsável por 87% da produção nacional

de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café (parcela

constituída por 55% do tipo robusta ou conilon e 34% do arábica), 34% do arroz, 58%

do leite (composta por 58% do leite de vaca e 67% do leite de cabra), 59% do plantel de


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suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor

participação da agricultura familiar foi a soja (16%). 37% dos parentes do produtor que

trabalhavam na agricultura familiar eram analfabetos. As informações sobre educação

na agricultura familiar revelam avanços, mas também desafios: entre os 11 milhões de

pessoas da agricultura familiar e com laços de parentesco com o produtor, quase 7

milhões (63%) sabiam ler e escrever. Mas por outro lado, existiam pouco mais de 4

milhões de pessoas (37%) que declararam não saber ler e escrever, principalmente de

pessoas de 14 anos ou mais de idade (3,6 milhões de pessoas). Este tema ainda é um

grande desafio, e merecerá uma análise mais detalhada no futuro.

Tabela 11. Produção das principais atividades pecuárias do Território do Alto Paraguai.`

Muncípio Produção das Principais Atividades Agrícolas e Extrativistas

Bovinos ¹ Suínos ¹ Caprinos ¹ Ovinos ¹ Leite ² Mel de Abelha ³

1. Alto Paraguai

65.065 2.149 108 1.378 3.181 -

2. Arenápolis 43.605 2.625 18 1.016 2.735 -

3. Barra do Bugres 205.791 3.723 331 6.325 2.079 150

4. Campo Novo do Parecis 40.896 3.948 70 2.890 253 15.973

5. Denise 55.349 2.717 1.523 1.398 253 - 6. Diamantino 91.253 143.000 182 3.425 1.971 -

7. Nortelândia 42.180 1.112 56 2.107 824 3000

8. Nova Marilândia 88.152 708 118 2.379 2.543 -

9. Nova Maringá 75.527 3.059 222 1.805 468 225

10. Nova Olímpia

58.175 3.717 326 2.511 678 - 11. Porto Estrela 98.640 1.784 353 5.400 169 760

12. Santo Afonso 83.045 1.781 22 1.245 4.353 -

13. São José do Rio Claro 93.607 1.942 182 2.432 971 1.000

14. Tangará da Serra 250.060 19.565 250 4.743 6.620 15.415

Total 1.291.345 191.830 3.761 39.054 27.098 36.523


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Tabela 12. Produção das principais atividades agrícolas e extrativistas permanentes do Território do Alto Paraguai.

Município

Produção das Principais Atividades Agrícolas e Extrativistas

Banana ⁴ Borracha ⁶ Coco da Bahia ⁵ Café ⁶

1. Alto Paraguai 190 36 80 -

2. Arenápolis - - - -

3. Barra do Bugres 3.570 486 114 -

4. Campo Novo do Parecis - - 40 -

5. Denise - 185 100 -

6. Diamantino 400 - 675 -

7. Nortelândia 252 17 - -

8. Nova Marilândia - 18 - 6

9. Nova Maringá 50 249 - 22

10. Nova Olímpia 602 71 383 -

11. Porto Estrela 490 27 - -

12. Santo Afonso 600 - - 5

13. São José do Rio Claro - 335 60 -

14. Tangará da Serra 1.500 - 2.250 61

Total 7.654 1.424 3.702 94

Tabela 13. Produção das principais atividades agrícolas temporárias do Território do Alto Paraguai.

Município Produção das Principais Atividades Agrícolas Temporárias

Amendoim ⁶ Abacaxi ⁵⁵⁵⁵ Arroz ⁶ Feijão ⁶

1. Alto Paraguai 15 450 270 9

2. Arenápolis - 500 1.170 -

3. Barra do Bugres 120 87 336 12

4. Campo Novo do Parecis 13.258 150 19.908 3.020

5. Denise - - 1.875 106

6. Diamantino - 880 9.360 5.383

7. Nortelândia - 875 900 4

8. Nova Marilândia - 2.350 270 3

9. Nova Maringá 624 400 15.471 2.627 10. Nova Olímpia - 540 1.600 70

11. Porto Estrela - 125 300 106

12. Santo Afonso 3 1.625 3.120 4

13. São José do Rio Claro - 500 1.440 42

14. Tangará da Serra - 12.000 3.450 54 Total 14.020 20.482 59.470 11.440


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No Território do Alto Paraguai, a situação é a mesma, a exceção dos

Municípios que tem uma forte presença da agricultura empresarial com a cana-de-

açúcar e a cultura da soja, os demais municípios são de população pobre e com

baixíssima arrecadação, como é o caso dos municípios de Alto Paraguai, Arenápolis,

Denise, Nortelândia, Nova Maringá, Porto Estrela e Santo Afonso (Tabela 14). Que

juntos representam mais de 50% dos municípios do Território do Alto Paraguai.

Tabela 14. Valores das Receitas Orçamentárias e Transferências de Capital da União e do Governo do Estado para os Municípios que formam o Território do Alto Paraguai.

Município Receita (R$)

Transferência de Capital (R$)

1 – Alto Paraguai 9.880.453,59 1.569.227,86

2 – Arenápolis 9.075.279,55 536.949,83 3 – Barra do Bugres 42.650.345,97 3.156.527,00 4 - Campo Novo do Parecis 53.534.730,99 1.640.024,35 5 – Denise 11.310.551,94 234.777,21 6 – Diamantino 36.908.331,13 1.954.632,78 7 – Nortelândia 10.247.545,10 1.958.061,38 8 – Nova Marilândia 7.193.402,89 512.154,52 9 – Nova Maringá 12.421.428,12 900.232,33 10 – Nova Olímpia 29.037.940,74 1.871.781,42 11 – Porto Estrela 8.392.490,91 477.120,00 12 – Santo Afonso 9.441.425,12 3.237.381,68 13 – São José do Rio Claro 22.801.051,03 1.006.864,08 14 – Tangará da Serra 93.731.706,33 2.599.877,01 Total do Território 356.626.683,41 21.655.611,45 Fonte: Relatório anual de arrecadação Municipal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE, 2009.


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3.3.4. Análise sistêmica dos principais subsistemas produtivos

A análise sistêmica demonstrou que os subsistemas do Território apresentam

baixa complexidade. A produção está centrada em alguns poucos sistemas de produção

principais, com pouca relação entre si, tendo como mercado, inicialmente o local nas

feiras livres e alguns mercados e depois os intermediários que direcionam os produtos

ao mercado principal que está na região metropolitana de Cuiabá (Cuiabá e Várzea

Grande, principalmente). A transformação dos produtos sob controles dos agricultores

familiares ainda é diminuta e a comercialização está centralizada em poucos agentes.

Destaca-se, no entanto, a presença marcante dos atravessadores, desempenhando um

papel central de ligação entre os diferentes subsistemas

3.3.4.1. Subsistema de Produção

O subsistema de produção pode ser caracterizado através de algumas atividades

principais: mel artesanal, mandioca, FLV (frutas, legumes e verduras), leite, com a

presença de diversos laticínios, em alguns municípios o gado de corte, além da

produção de cana-de-açúcar, devido à presença de inúmeras usinas de açúcar e álcool no

Território. Outros sistemas de produção, como a retomada da produção da poaia

(Cephaelis ipecacuanha), frutas, como a banana, abacaxi e o caju, além de outras

atividades zootécnicas como a caprinocultura e a ovinocultura que aparecem

pontualmente em alguns municípios e mesmo assim na maioria das vezes como

complementação da renda.

Estes sistemas de produção não estão totalmente articulados. Com exceção da

produção de leite e animais para o corte, presente em praticamente todas as

propriedades (garantindo uma renda diária), os agricultores familiares não possuem

grande diversificação da produção. Geralmente a cultura da mandioca prevalece sendo

que os demais produtos são destinados ao autoconsumo e o excedente destinado para a

venda. Um ponto importante é que a produção de abacaxi, FLV e mandioca estão

fortemente associadas pelos consumidores com os municípios do Território do Alto

Paraguai.

Com base nos dados primários e secundários sistematizados neste PTDRS,

verificou-se, que, as informações socioeconômicas apresentadas comprovam que os

agricultores familiares encontram-se atualmente descapitalizados e com baixíssima

capacidade de investimento, além da situação irregular nos aspectos fundiário e

ambiental. Chama a atenção que alguns municípios com grande número de assentados e


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de agricultores familiares tradicionais possuem dificuldade de acesso ao crédito

(Tangará da Serra e Diamantino). Este fato tem origem na falta de titulação da

propriedade, desarticulação dos agricultores familiares ou mesmo devido a problemas

de inadimplência junto aos Bancos.

Grande parte dos assentamentos rurais da reforma agrária está desarticulada,

assim como os agricultores familiares tradicionais e comunidades indígenas. Não há

iniciativas conjuntas de produção, transformação ou distribuição dos produtos. Também

não existem organizações regionais de agricultores familiares que sirvam de exemplos

no Território (foram citadas diversas associações de agricultores familiares e uma

cooperativa de mel). Esta desorganização traz prejuízos diretos para os agricultores

familiares uma vez que de forma isolada torna-se difícil garantir a produção

padronizada em quantidade e qualidade durante o ano, havendo grandes perdas em

relação ao preço final do produto. De acordo com alguns entrevistados, atualmente o

preço das frutas do Território, principalmente o abacaxi, bem como a farinha de

mandioca encontram-se abaixo da média, justamente pelo falta de organização coletiva

da produção. O destaque de problema crônico para a agricultura familiar, que não é

diferente no Mato Grosso, é a produção de leite, sendo totalmente desarticulada e

controlada pelos laticínios particulares. Com respeito ao sistema de produção de leite a

campo, observou-se a falta de infraestrutura básica de produção. Animais não adaptados

a produção de leite, associado à má qualidade dos pastos, resulta em uma produção

direcionada prioritariamente para o autoconsumo, com um pequeno excedente sendo

vendido desarticulado, mas que se somado torna-se um volume expressivo no

Território. Também, a criação de bezerros e animais de corte torna-se um complemento

importante para a renda dos agricultores familiares. Estas atividades funcionam como

geração de renda contínua aos agricultores da região, mas não são capazes de mantê-los

por falta de gestão e orientação técnica e empreendedora, segundo o detectou o

diagnóstico realizado.

Também foi citada a tentativa de criação de uma cooperativa de mel no

município de São José do Rio Claro para organizar a produção e o seu beneficiamento.

No entanto, os requisitos relacionados à organização da produção estão ausentes

tornando a produção insuficiente para justificar uma instituição cooperativada e uma

casa de mel.

Uma atividade extremamente importante para a região é o turismo, devido a

serra e os acidentes geográficos existentes em alguns municípios, assim como, o turismo


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de pesca. No entanto, atualmente a agricultura familiar está excluída dos benefícios do

turismo. Algumas iniciativas para inserir os agricultores nesta atividade estão sendo

desenvolvidas, mas ainda com caráter pontual (cursos de capacitação). Neste sentido, é

fundamental definir com mais precisão como a agricultura familiar poderá estar inserida

nesta atividade (feiras, artesanatos, visitas, alojamentos, etc.), para então desenvolver as

capacitações e investimentos em infraestrutura necessários.

Um ponto extremamente importante e que foi mencionado é que cada vez

menos os jovens participam das atividades agropecuárias, verifica-se também no

Território, assim como, no restante do País que agricultura familiar está envelhecendo.

Foi preocupação constante de muitos entrevistados o abandono do meio rural pelos

jovens. As principais razões citadas que levariam os jovens a este comportamento

seriam a baixa renda obtida com a atividade agropecuária, a falta de educação básica e

técnica no meio rural e o desprestígio da atividade agropecuária. Já com respeito ao

papel das mulheres na produção, observou-se que, embora os homens considerem que

desempenham um papel secundário, já existem no Território iniciativas para aumentar a

participação e o reconhecimento das mulheres. Alguns municípios já contam com

associações específicas de mulheres, como é o caso de Diamantino. Trata-se de uma

iniciativa que deve ser estimulada no Território.

Alguns entrevistados citaram duas medidas consideradas como fundamentais e

que estão diretamente relacionadas com o subsistema de produção: o mapeamento

preciso da produção, identificando os principais grupos de agricultores familiares dentro

de cada município e a organização destes, muito embora os entrevistados não tenham

explicitado arranjos específicos da produção.

3.3.4.2. Subsistema de Transformação

Considerando as principais culturas em uma insipiente cadeia de produção no

Território, pode-se observar um baixo nível de transformação dos produtos na

agricultura familiar, como frutas, legumes e verduras. A produção de mel é expressiva

no Território e tem uma transformação satisfatória para o mercado. Destaque também

para a piscicultura, mas, grande parte da produção é vendida in natura, sem sofrer

qualquer processo de industrialização ou agregação de valor.

A produção de leite não é industrializada pelos agricultores e sim por laticínios

particulares localizados no Território. Ressalta-se que parte da produção de leite

também é distribuída diretamente aos consumidores. O mesmo foi observado com


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respeito à produção de carne: os agricultores familiares vendem o produto diretamente

aos supermercados (abate ilegal). Apesar de existir um frigorífico no Território, mas que

não atende especificamente à demanda da agricultura familiar.

Com respeito à mandioca, apesar de muitos agricultores familiares fabricarem

a farinha de mandioca em suas propriedades nos assentamentos de Tangará da Serra,

Diamantino e de Barra do Bugres, as embalagens não estão adequadas para serem

destinadas diretamente ao consumidor final. O produto é vendido geralmente em sacos

de 45Kg, enquanto o consumidor procura embalagens de 1Kg. Desta forma, um

atravessador geralmente adquire o produto a granel, posteriormente faz o seu

fracionamento e a embalagem. De acordo com alguns entrevistados, este processo

agrega mais de 100% no preço final da farinha de mandioca. Agricultores familiares que

encontram nichos de mercado específicos (venda direta para restaurantes ou bares dos

municípios do Território) também conseguem obter este nível de agregação no preço

final.

Existe também em alguns municípios como Nova Olímpia, Diamantino, Nova

Marilândia, Campo Novo dos Parecis e Porto Estrela, agricultores familiares que

trabalham com frutas transformado-as em doces e compotas artesanais, contudo sem

qualquer processo de regularização sanitária e nem rótulo para a venda direta ao

consumidor.

3.3.4.3 Subsistema de Comercialização

A comercialização no Território do Alto Paraguai é realizada basicamente nos

dois principais pólos urbanos - Tangará da Serra e Diamantino - com o excedente

encaminhado para Cuiabá e Várzea Grande, principalmente o mel e as frutas, com

destaque ao abacaxi. Se por um lado estes pólos concentram grande parte da população

do Território e do Estado no caso da Baixada Cuiabana, por outro o comércio de

alimentos é feito de forma extremamente concentrada. Um problema citado por muitos

entrevistados foi a colocação de produtos de outros Estados nestes centros comerciais

do Território, a um preço mais competitivo do que os produtos do Território do Alto

Paraguai. Este fato se deve as grandes compras feitas por estes centros de distribuição e

ao baixo custo do frete de retorno dos caminhões que distribuem os produtos da

agricultura empresarial. Mas segundo os mesmos entrevistados e pelas discussões nas

oficinas, verificou-se de que a desorganização da produção da agricultura familiar e a

falta de estruturação das cadeias produtivas e de mercado favorecem a comercialização


�� 50 ��

de produtos de fora do Território com preços mais competitivos do que produção

interna do Território.

Já o comércio nos municípios menores se encontra extremamente fragilizado:

faltam espaços físicos adequados para distribuir os produtos, falta organização da

produção de maneira a facilitar o comércio e a população consumidora nestes

municípios é de baixa renda. Algumas medidas no sentido de organizar as feiras

municipais estão sendo realizadas, mas ainda muito precário e lento. Um exemplo que

demonstra a falta de organização deste setor é o fato de que os comerciantes dos

municípios menores precisam adquirir os produtos alimentícios em Tangará da Serra,

Diamantino e até em Cuiabá para revender nas cidades, gerando acréscimo de custo.

É importante destacar que o comércio interno no Território, apesar de limitado,

é importante para a circulação de recursos dentro dos municípios. A atual desarticulação

interna traz prejuízos diretos aos agricultores familiares. Foram citados, por exemplo, a

venda dos produtos da agricultura familiar oriundos dos municípios do Alto Paraguai

para Cuiabá e Várzea Grande para depois serem repassados novamente aos municípios,

a um custo muito superior, demonstrando incoerência dentro do Subsistema.

3.3.4.4. Ambiente institucional de apoio para organização social e pública

Foram identificadas diversas instituições que realizam trabalhos de apoio à

agricultura familiar dentro do Território do Alto Paraguai, a saber: Escola Técnica de

Diamantino; Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais; SEBRAE;

Instituto Federal de Ensino, SECITEC/SEPROTEC – Técnico agropecuário nível

médio, Universidades (UFMT e UNEMAT); FUNDAPER/ EMPAER; Associação

Mato-grossense dos Municípios; CONSAD; ONGs; CPT; Cooperativas

(COOPERVIDA); governos estadual e federal. A seguir será feita uma breve descrição

do tipo de serviço realizado por cada instituição.

A EMPAER atua através de programas de extensão rural, com objetivo de

resgatar a qualidade e a quantidade de alimentos destinados ao autoconsumo nas

propriedades rurais, venda do excedente, organizar as principais cadeias produtivas da

agricultura familiar do Território. Mas na realidade o que se verificou, foram constantes

as críticas relacionadas à falta de recursos humanos e de estrutura de trabalho. O sistema

atual de assistência ao crédito (duas visitas anuais) também foi motivo de crítica por

parte dos agricultores.


�� 51 ��

O SEBRAE atua principalmente através dos Arranjos Produtivos Locais, cujo

foco na região está centrado nas áreas de confecção, móveis, piscicultura, artesanato,

desenvolvimento de empreendedorismo, turismo de negócios, produção de mel

empreendedora e varejo competitivo. De todos estes eixos de ação, somente a

piscicultura, artesanato e a produção de mel possuem como público alvo específico

agricultores familiares do Território.

As Universidades presentes no Território - Universidade Estadual de Mato

Grosso (UNEMAT – Tangará da Serra) e a Universidade Federal de Mato Grosso

(UFMT – Barra do Bugres) - realizam projetos específicos de capacitação e pesquisa.

Deve-se destacar que alguns agricultores familiares entrevistados citaram que

diretamente estes trabalhos pouco contribuem para a agricultura familiar. Geralmente os

resultados das pesquisas ou dos trabalhos realizados não são compartilhados com os

agricultores familiares. Observa-se um grande potencial de envolvimento das

universidades, muito embora as atividades de extensão ou as pesquisas de campo

estejam relacionadas muito mais com iniciativas individuais de docentes do que uma

política definida por tais órgãos.

Também foram observadas ações importantes da Associação Mato-Grossense

de Municípios (AMM). Estas ações geralmente concentram-se em capacitações e

assessoria a prefeitos e secretários municipais. A articulação e envolvimento político da

AMM poderá viabilizar alguns projetos importantes para a região. Além da AMM, o

CIDES e a Superintendência do Programa MT-Regional promovem ações e projetos

dentro do Território, relacionados com a agroindustrialização e a estruturação da

comercialização dos produtos da agricultura familiar. Estas ações podem e devem ser

articuladas com as ações de desenvolvimento territorial.

Foi identificada uma cooperativa com trabalhos relevantes para o Território,

apesar de pontuais. A COOPERVIDA é uma cooperativa de Tangará da Serra, mas com

ações restritas nos municípios Barra do Bugres e Nova Olímpia. Além de outras como:

COOPERCAETÉ, COOPERMISA, COOPERCASP, COOPERALTO E A COOPAG.

É interessante destacar que foram citados por alguns entrevistados a presença

de outras instituições com trabalhos relevantes no Território, tais como, Instituto Chico

Mendes, Associação de Feirantes de Tangará da Serra., Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra (MST), Instituto Centro de Vida (ICV) que desenvolve algumas ações

com agricultores familiares na bacia do Rio Paraguai e a Comissão Pastoral da Terra..

Estes trabalhos estão centrados geralmente na capacitação de agricultores familiares


�� 52 ��

e/ou em técnicas comunitárias de comercialização da produção. No entanto, ainda é

necessário um mapeamento mais detalhado destas instituições no sentido de identificar

sua área de atuação e a contribuição que poderiam ter em programas mais amplos de

desenvolvimento.

Outra instituição representativa da agricultura familiar é o Pólo Sindical dos

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que atua através de projetos de capacitação

diretamente com agricultores familiares e produtoras rurais. Desenvolve trabalhos

específicos de reconhecimento do trabalho das mulheres na produção rural e

capacitação de jovens. Através também dos Sindicatos, outros projetos estão sendo

implementados no Território, como a parceria com o Ministério da Saúde para

implementar ações de Educação do Campo, com apoio do MST em uma ação isolada do

grupo de Tangará da Serra, sendo baseada na capacitação de dirigentes sindicais e

lideranças comunitárias.

De maneira geral, observou-se que as instituições de apoio realizam

importantes trabalhos pontuais, mas que, isoladamente, não estão resultando em

mudanças significativas na realidade geral dos agricultores da região. É necessário

definir um eixo comum, envolvendo não apenas cadeias específicas ou segmentos dos

subsistemas, mas sim todo o complexo formado pela

produção/transformação/comercialização. Além disso, observa-se em alguns momentos,

duplicidade de ações, como por exemplo, a proposta de ação do CIDES e a proposta de

trabalho do colegiado do Território.

Muitos entrevistados destacaram ainda a importância do envolvimento do

INDEA nas ações de desenvolvimento rural. Atualmente, de acordo com os

entrevistados, este órgão se mantém fora das discussões sobre o desenvolvimento do

Alto Paraguai, atendo-se unicamente a fiscalização dos produtos de origem animal.

Sendo eminentemente um órgão relacionado à inspeção e qualidade dos produtos de

origem animal, seu envolvimento foi considerado fundamental (mesmo porque muitas

das ações desejadas pelos atores para o Território passam pela industrialização dos

produtos da agricultura familiar, o que está diretamente relacionado à área de atuação do

INDEA).

É importante frisar ainda que muitos entrevistados citaram as dificuldades para

o acesso às linhas de crédito (PRONAF). De acordo com estes entrevistados, a obtenção

do “PRONAF A” não é problemática, o que não ocorre com as demais linhas de

financiamento. As dificuldades se devem principalmente, para os entrevistados, ao


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despreparo dos funcionários do Banco do Brasil e a falta de sincronia entre a obtenção

do financiamento e o tempo adequado para o plantio (fazendo com que muitas vezes os

financiamentos sejam viabilizados fora da época agrícola recomendada). Destacam

ainda, quase em unanimidade, que os maiores problemas do Território estão na

regularização fundiária e ambiental.

3.3.4.5. Aspectos básicos sobre o capital social no Território do Alto

Paraguai.

A análise do capital social no Território está dividida em 2 pontos

fundamentais: o espaço de participação e trabalho dos órgãos de representação dos

agricultores familiares e o envolvimento dos agricultores familiares nas questões sobre

o Território. Espera-se com isso avaliar não apenas as oportunidades de participação dos

trabalhadores rurais nas decisões políticas referentes ao desenvolvimento territorial, mas

acima de tudo como vem sendo exercida esta participação.

Com respeito aos órgãos de representação dos agricultores familiares,

destacam-se três:

• Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS);

• Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR); e

• Associações de agricultores familiares.

Todos os municípios possuem CMDRS, mas, de acordo com alguns

entrevistados, estes não possuem ação estratégica, estando ainda demasiadamente

relacionados aos prefeitos ou secretários de agricultura, não funcionando de forma

independente. Além disso, foram citados problemas relacionados com a

representatividade dos agricultores familiares, centralizada historicamente nos mesmos

indivíduos. Foram relatadas a realização de atividades de capacitação para os dirigentes

dos CMDRS, mas, segundo os entrevistados, ainda não acarretaram em mudanças

significativas de comportamento.

Com respeito aos STTR e Associações, alguns entrevistados relataram o não

repasse de informações aos agricultores familiares. De acordo com os presidentes dos

STTR entrevistados, o diálogo com a base é muito precário, sendo um dos motivos a

falta de recursos financeiros ou materiais que viabilizem o diálogo constante entre

sindicato e trabalhadores rurais. Disto resulta, para grande parte dos entrevistados, a

dificuldade de união dos atores da Baixada na construção de um projeto em conjunto.


�� 54 ��

Com referência as associações, apesar de haver um grande número de

entidades, não há ação efetiva na direção da organização da produção. Alguns

agricultores familiares, ao serem indagados sobre o que faziam nas associações, não

souberam responder ou indicaram que a associação não possuía nenhuma ação

específica. Alguns STTR se articularam com as associações trazendo a discussão sobre

a produção para dentro do ambiente sindical. Apesar de pontuais, estas experiências

podem trazer vantagens aos agricultores familiares principalmente por facilitar a

organização da produção.

Outro ponto pesquisado foi o nível de participação dos agricultores familiares

tanto na produção quanto na vida cotidiana. Neste sentido, os entrevistados relataram

que existe um sentimento de descrença com as formas cooperativadas, sentimento este

devido principalmente a projetos executados na região e que não obtiveram êxito. Esta

descrença dificulta a mobilização dos agricultores familiares e, conseqüentemente, a

própria organização da produção.

Observou-se que a discussão sobre o Território ainda não chegou à base de

forma plena e satisfatória. A maioria dos agricultores familiares entrevistados tem

pouco conhecimento dos trabalhos que estão sendo realizados, assim como na reunião

com os jovens do Território as respostas foram as mesmas, no sentido de

desconhecimento e da importância das ações territoriais. Desta forma, toda a discussão

sobre os projetos e a construção do PTDRS para o Território está centralizada

principalmente nos líderes sindicais e secretários municipais de agricultura. Mesmo

havendo forte ligação cultural entre todos os habitantes do Território do Alto Paraguai é

fundamental um envolvimento maior dos agricultores familiares nas decisões,

garantindo assim a coesão dentro dos projetos e da proposta de desenvolvimento

territorial. Existe a necessidade de se trabalhar mais junto ao colegiado e aprofundar as

discussões das ações territoriais e do PTDRS junto à base da agricultura familiar.


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3.3.5. Assentamentos Rurais do Território do Alto Paraguai. A Tabela 12 apresenta a lista completa dos assentamentos do Território do Alto

Paraguai, especificando o nome dos PAs e o número de famílias assentadas. Deve-se chamar a

atenção que os dados foram obtidos diretamente junto ao INCRA, mas foram encontradas

algumas incoerências, como duplicidade de PA listado com diferentes números de famílias

assentadas. Os assentamentos realizados no Território do Alto Paraguai representam

8,6% dos assentamentos realizados no Estado de Mato Grosso. Com relação ao número

de famílias/ projeto, chama a atenção a quantidade de famílias assentadas em nos

Municípios de Tangará da Serra, São José do Rio Claro, Alto Paraguai e Diamantino em

médias nos quatro municípios de 900 famílias por município em um total de 20

Assentamentos nos quatro municípios.

Tabela 15. Capacidade de Famílias e Famílias assentadas por Projeto de Assentamento nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai.

Município Nº de Projetos

Nome do Projeto de Assentamento

Capacidade de Famílias

Famílias Assentadas

1 – Alto Paraguai 7

Capão Verde ¹ 169 152

Tira Sentido ¹ 118 118 São Pedro I ¹ 50 50

Nova Esperança I ¹ 130 113 Brumado ¹ 42 38

Serra da Esperança ¹ 70 45 Ema ¹ 123 120

2 – Arenápolis 1 Imaculado Coração De Maria ¹ 73 69

3 – Barra do Bugres 6

Baxiu ¹ 16 16 Cabaças ² 203 199

Buriti Fundo ¹ 31 31

Antônio Conselheiro ² 380 380

João e Maria ³ 95 95 Campo Verde ³ 170 170

4 - Campo Novo do Parecis 1 Guapirama ¹ 52 52

5 – Denise 2

União ³ 81 81 Gavião ¹ 36 36

Nossa Senhora de Fátima ¹ 105 78

6 – Diamantino

6

Bojuí ¹ 276 271 Piraputanga ¹ 59 9 Saltinho ¹ 55 44 Caeté ¹ 358 249

Nossa Senhora Aparecida ¹ 20 13

Rio Preto ¹ 25 12


�� 56 ��

Continua

Município Nº de Projetos

Nome do Projeto de Assentamento

Capacidade de Famílias

Famílias Assentadas

6 - Diamantino 1 Diocese De Diamantino/MT ¹ 26 26

7 – Nortelândia 3

São Francisco I ¹ 71 71

Raimundo Rocha ¹ 210 200

Vila Rural Rio Santana ¹ 50 48

8 – Nova Marilândia 2 São Francisco De Paula ¹ 74 74

Vila Nova ¹ 140 139

9 – Nova Maringá 7

Nova Maringá ¹ 32 31 Chacororé ¹ 220 135 Brianorte ¹ 20 20

Santo Antonio ¹ 25 20 Santo Antonio I ¹ 18 18 Santo Antonio II ¹ 31 31

Vila Rural Arco Iris ¹ 8 5

10 – Nova Olímpia 4

Riozinho ¹ 71 71 Vale Do Sol ¹ 52 52 Rio Branco ¹ 86 85 Usiel Pereira ¹ 59 57

11 – Porto Estrela 2 Voltinha ¹ 33 32

Vão Grande ¹ 28 28 12 – Santo Afonso 1 Padre José Tencate ¹ 58 58

13 – São José do Rio Claro 4

Campinas ¹ 253 252 Santana D’água ¹

¹¹Limpa 360 360

Pouso Alegre ¹ 47 45

14 – Tangará da Serra 2 Triangulo ¹ 150 150

Antonio Conselheiro ¹ 999 997 Total do Território 46 5.858 5.446 Fonte: ¹ Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, 2010. ² Instituto de Terras de Mato Grosso, 2010. ³ Crédito Fundiário, 2010.

3.3.6. Comunidades Quilombolas do Território do Alto Paraguai. Na análise da Tabela 13, cabe destacar algumas questões específicas

identificadas no Território, como a situação dos quilombolas. Está presente no

Território com expressiva nos Município de Barra do Bugres e Porto Estrela, também

encontrado uma comunidade quilombola no Município de Diamantino. Perfazendo um

total de 19 Comunidades de Quilombo no Território. De acordo com os atores locais, os

quilombolas encontram-se em difícil situação, tanto pela baixa renda quanto pelas

baixas condições de vida. Ações emergenciais junto a este público devem ser

desenvolvidas.


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Tabela 16 Comunidades Quilombolas nos Municípios que formam o Território do Alto Paraguai.

Município Nº de Famílias Denominações

1 – Alto Paraguai ² - -

2 – Arenápolis ² - -

3 – Barra do Bugres ¹

40 Baixio 10 Vermelhinho 30 Morro Redondo 35 Vaca Morta (*)

4 - Campo Novo dos Parecis ² - - 5 – Denise - - 6 – Diamantino 5 Rio Ouro 7 – Nortelândia - - 8 – Nova Marilândia - - 9 – Nova Maringá - - 10 – Nova Olímpia - -

11 – Porto Estrela ²

44 Vaca Morta 51 Bocaina 65 Voltinha 49 Vaozinho 17 Água Doce

12 – Santo Afonso - - 13 – São José do Rio Claro - - 14 – Tangará da Serra - - Total do Território 349

Fonte: ¹ Ministério da Cultura / Fundação Cultural Palmares, 2005. ² SETECS / SEPIR 2008.

3.3.7. Comunidades Índigenas do Território do Alto Paraguai. A população indígena dentro do Território do Alto Paraguai. Como pode ser

observado na tabela abaixo, esta presente em 50% dos municípios do Território e

representa próximo de 1.600 índios de diversas etnias com a maioria expressiva dos

Parecis.


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Tabela 17. Nome, área, etnia, população e situação jurídica atual dos Territórios Indígenas nos Municípios que formam o Território Alto Paraguai.

Município Nome Área (ha) Etnia População Situação

1 – Alto Paraguai - - - - -

2 – Arenápolis - - - - -

3 – Barra do Bugres Umutina 28.120,00

Paresi / Umutina /

Nambikwara / Kayabi / Terena

/ Irantxe.

280 Homologada / Regularizada

4 - Campo Novo do Parecis

Ponte de Pedra 17.000 Paresi - GT de identificação

Utiariti 412.304 Paresi 429 Homologada / Regularizada

5 – Denise - - - - -

6 – Diamantino Estação Rondon 3.621 Paresi 26 Delimitada.

7 – Nortelândia - - - - -

8 – Nova Marilândia Estação Rondon 3.621 Paresi 26 Delimitada

9 – Nova Maringá Ponte de Pedra 17.000 Paresi - GT de identificação.

10 – Nova Olímpia - - - - -

11 – Porto Estrela - - - - -

12 – Santo Afonso - - - - -

13 – São José do Rio Claro - - - - -

14 – Tangará da Serra

Estivadinho 2.032 Paresi 26 Homologada.

Figueiras 9.859 Paresi 16 Homologada / Regularizada.

Paresi 563.586 Paresi 711 Homologada / Regularizada.

Rio Formoso 19.749 Paresi 104 Homologada / Regularizada.

Total do Território 1.076.892 1.618

% em Relação ao Estado 5 6

Fonte: FUNAI 2005.


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3.4. LEVANTAMENTO DE DADOS PRIMÁRIOS

O perfil do Território destacado nos quadros 6 e 7 foram amplamente

discutidos pelos atores sociais, que destacaram pontos de fragilidades do Território, os

quais têm dificultado sobremaneira o desenvolvimento com sustentabilidade da

agricultura familiar, tais como: Regularização fundiária e ambiental, organização da

produção e comercialização e uma equipe de elaboração de projetos junto às prefeituras

e ao colegiado. Entretanto observaram em suas discussões, que o Território possui

potencialidades a serem consideradas como a presença da UNEMAT nos municípios de

Tangará da Serra e Barra do Bugres, além de ser uma região rica em córregos e rios e

uma forte bacia leiteira.

Quadro 2. Pontos Fortes e Oportunidades do Território do Alto Paraguai (2010)

PONTOS FORTES OPORTUNIDADES

1 – Proximidade de mercado consumidor forte 1 – Facilita a organização de um Plano de Produção, Comercialização e Mercado

2 – Trabalhos em conjunto com os consórcios 2 – Agregar valores a diversificação de produção com Agroindústrias com capacitação e pesquisa

3 – Agroindústrias na maioria dos municípios e uma rede energética forte, assim como, as condições de estrada no Território

3 – Projetos de agroindústrias, infraestrutura, capacitação e Doces em compota

4 – Tradição de agricultura familiar e uma grande quantidade de agricultores e agricultoras familiares no Território do Alto Paraguai

4 – Projeto de capacitação das principais cadeias produtivas junto aos agricultores e agricultoras familiares

5 – Bacia Leiteira forte em todo Território 5 - Organização da cadeia produtiva do leite para potencializar o mercado local e territorial

6 – Turismo ambiental, histórico e cultural 6 – Projetos de Turismo e Preservação Ambiental 7 – Cadeia Produtiva do Mel, Frango, FLV, Caprinovinocultura, Heveicultura, e Piscicultura bem estruturada

7 – Diversificação da produção e pluriatividade no meio rural, dentre elas a Poaia, Mandioca e Palmito.

8 – Rede de produção de artesanato. 8 – Geração de emprego e capacitação na produção de artesanato


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Quadro 3. Pontos Fracos e Ameaças do Território do Alto Paraguai (2010).

PONTOS FRACOS AMEAÇAS

1 – Regularização fundiária e ambiental 1 – Êxodo rural por falta de acesso ao crédito e conseqüente envelhecimento da população rural

2 – Infraestrutura de estradas principais e vicinais e de logística para produção

2 – Dificulta o escoamento da produção e a comunicação dos atores sociais. Inviabilizando o Desenvolvimento Sustentável e Social e provocando o êxodo rural

3 – Equipe de projetos com pouca capacitação 3 – Perdendo recursos ano a ano destinado para agricultura familiar, por falta de uma equipe capacitada

4 – Assistência Técnica e Extensão Rural, insuficiente pela quantidade de técnicos no Território

4 – A equipe existente no Território não da conta de atender os agricultores em suas demandas. Resulta na perda de recurso e da produção e provoca o êxodo rural. Também há deficiência do planejamento e a continuidade dos projetos

5 – Faltam de informações as organizações sociais e inovações tecnológicas para agricultura familiar

5 – Baixa presença dos integrantes governamentais no Território e inexperiência dos gestores por falta destas informações e terminam fechando sendo destituídas

6 – Presença forte da monocultura no Território 6 – Resulta na falta de interesse governamental nos projetos da agricultura familiar e provoca uma desorganização da produção, mercado e comercialização para o empresário familiar de pequeno porte

7 – Falta de um Programa de Educação do Campo no Território

7 – A descontextualizarão da educação do campo em relação ao campo e não a cidade, tem provocado o êxodo rural,

8 – Falta um Programa de Comercialização e Mercado no Território

8 – Aumento do atravessador e desestímulo do produtor em relação ao ganho com a produção. Tem provocado o aumento do Latifúndio

9 – Falta um programa de atendimento a saúde do campo;

9 – Tem provocado constantemente o êxodo rural. Provocando aos que ficam um sentimento de fragilidade e emocionalmente estar sempre abatido e desestimulado


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4. VISÃO DE FUTURO

A Visão de Futuro contém a expressão do desejo; a definição de como e onde

quer estar o Território do Alto Paraguai em um espaço temporal de cincos anos.

Originado de um exercício participativo dos atores sociais, como se fosse um sonho

coletivo, traz a concepção ou a imagem do que desejam alcançar ou obter no espaço-

tempo determinado.

É com base nessa visão de futuro que o Território definiu o que quer, o que

fará, com quem contará, enfim, definiu o que deverão providenciar (a planificação) para

alcançá-lo. A visão de futuro antecipa possíveis desdobramentos da ação racional e

organizada dos atores sociais do Território sobre a sua realidade e seu contexto,

expressando o seu desejo de mudança enquanto segmento da sociedade que se define

como agricultura familiar.

A visão de futuro, portanto, torna-se um instrumento fundamental para

dimensionar as possibilidades de realização do desejo territorial, contribuindo na

orientação do diagnóstico, na definição dos objetivos específicos, metas e estratégias de

desenvolvimento territorial sustentável.

Com base na visão de futuro, o Território tem condições de iniciar o seu

processo de planejamento estratégico, pois concebeu coletivamente o que quer, gerando

uma imagem de como estará quando chegar ao prazo que determinou. Este momento foi

indispensável para que o Território pudesse dar início ao seu planejamento.

Observaram-se as condições internas do Território, suas potencialidades, dificuldades e

o contexto sociopolitico organizativo, bem como a forma de interação dessa perspectiva

com as condições futuras do contexto externo. Esta confrontação do endógeno

(condições internas) com o exógeno (contexto externo) permitiu definir um cenário

desejado plausível.

O Território no exercício de construção de sua visão de futuro determinou

como poderão controlar as ações e não ficar a revelia de qualquer mudança de rumo,

pois possui claro o lugar para onde querem ir e o estado que querem alcançar.

A função da visão de futuro é não ver os problemas, nem as dificuldades; mas

sim as oportunidades internas e externas que o Território terá para transformar em

sucesso sua ação no presente.


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Enfim é a expressão do sonho coletivo dos atores sociais do Território para

uma vida melhor, de um cotidiano transformado e melhorado, com os interesses

coletivos devidamente expressos; grupos e segmentos interessados devidamente

representados e comprometidos.

Na interpretação dos atores sociais do Território a situação, elencadas nos dez

pontos abaixo, traduz mais claramente as expectativas da visão de futuro:

1. Existe uma disparidade econômica e social entre os municípios do Território:

enquanto Tangará da Serra, Nova Olímpia e Barra do Bugres se destacam como

pólos econômicos e com IDH mais altos no Território se aproximando do Estado e

do Brasil, os municípios restantes apresentam problemas principalmente com

referência a renda: é preciso pensar formas de aumentar a renda da população dos

pequenos municípios do Território como Alto Paraguai, Arenápolis, Porto Estrela e

outros. Praticamente 50% dos municípios do Território..

2. A população do Território ainda apresenta baixa escolarização e baixa qualidade de

ensino no meio rural, estimulando a saída dos jovens para as cidades.

3. Grande número de pessoas vivendo no meio rural, principalmente fora dos centros

principais do Território. Grande concentração de terras e renda – as pequenas

propriedades, grande maioria em praticamente todos os municípios, ocupam uma

pequena parcela da área e produzem muito pouco. Apesar da importância para os

municípios menores, a agricultura familiar possui baixa eficiência econômica,

estando inclusive abaixo da média estadual e nacional.

4. Grande parte dos produtores não conhece o conceito de Território e suas

implicações para o desenvolvimento.

5. O baixo preço obtido pelos produtos e a conseqüente baixa renda dos produtores

podem ter suas raízes nos seguintes aspectos:

Ø Desorganização total da produção local (grande número de pequenos

produtores vendendo o mesmo produto de forma isolada).

Ø Desconhecimento por grande parte dos produtores de experiências positivas de

associativismo e cooperativismo. Em geral observou-se descrença neste tipo

de ação.

Ø Baixo valor agregado dos produtos (baixo nível de industrialização):

geralmente os produtos são vendidos “in natura” para atravessadores ou

mesmo diretamente para os consumidores.

Ø Enfraquecimento do comércio local (dentro dos municípios). Apesar de


�� 63 ��

algumas iniciativas no sentido de realizar feiras municipais, este comércio

ainda é extremamente incipiente.

6. Comercialização concentrada nas mãos de poucos atores, com forte destaque para

os atravessadores.

7. Existem algumas instituições desenvolvendo atividades pontuais e desarticuladas

no Território – cada instituição apresenta características próprias, com limitações e

potencialidades específicas. Necessidade de articulação maior entre estes órgãos no

planejamento e execução de ações

8. Necessidade de resgatar a participação efetiva dos produtores junto aos órgãos de

representação: Sindicatos, Associações e Conselhos Municipais.

9. Necessidade de implementar políticas efetivas de desenvolvimento que congreguem

não apenas a questão produtiva, mas também a educação de jovens e a saúde.

10. Necessidade urgente de ações efetivas para a regularização da terra e ambiental.

Um dos principais pontos de estrangulamento do desenvolvimento e dos sistemas

produtivos.

Isto posto, os agricultores familiares entenderam que para ter uma melhoria de

qualidade de vida no Território serão necessárias as seguintes ações:

ü Maior conhecimento da gestão e planejamento da produção, mercado e

comercialização;

ü Trabalhar de forma cooperativista;

ü Organização da produção;

ü Infraestrutura da produção;

ü Agregação de valores aos produtos da agricultura familiar;

ü Ação empreendedora de mercado e comercialização aos atores sociais da

agricultura familiar.


�� 64 ��

5. EIXOS AGLUTINADORES, PROGRAMAS E PROJETOS

Os eixos aglutinadores foram definidos pelo Território sendo norteados pela

visão de futuro que culminará no processo de construção do PTDRS de forma didática

através da sistematização e organização das propostas oriundas das forças vivas do

Território (atores sociais). Objetivou-se dessa maneira aprofundar um conjunto

articulado de diretrizes e prioridades convergentes para o PTDRS, levando em

consideração as diferentes dimensões do desenvolvimento sustentável (sociocultural,

ambiental e socioeconômica). Essas dimensões foram determinadas a partir das

percepções dos atores sociais do Território.

A base da definição e construção dos eixos foi a visão de futuro que os atores

sociais dos Territórios construíram ao longo do processo de gestão social oportunizado

pela SDT/MDA. A partir dos eixos foram definidos e estruturados os programas e

projetos. Esses projetos estão amarrados entre si nos diferentes eixos aglutinadores e

devem responder as demandas específicas do Território.

O Colegiado, com base no diagnóstico participativo construído na Oficina de

nivelamento para a construção do PTDRS, definiu quatro eixos aglutinadores do

Território do Alto Paraguai, quais sejam:

I – Produtivo e Econômico;

II – Social e Educacional;

III – Ambiente, Turismo, Cultura e Saúde;

IV – Infraestrutura;

A partir da definição dos Eixos Aglutinadores, o Colegiado do Território do

Alto Paraguai organizou seus respectivos Programas e Projeto, conforme Quadro 8.

PPll aann oo TTee rrrr iitt oorr iiaa ll ddee DDee ssee nnvv ooll vvii mmee nntt oo RRuu rraa ll SSuu sstt eenn ttáá vvee ll ddoo AAll ttoo PPaa rraa gguu aaii

� �� 65 � ��

Quadro 4. Visão de Fu

turo do Território do Alto

Paraguai –

Program

as e as Ações Propo

sitiv

as.

PRINCIPAIS

PROGRAMAS

AÇÃO PROPOSITIVA

RESULTADOS

ESPERADOS

ENCAMINHAMENTOS

RESPONSÁVEIS PELAS

AÇÕES

FONTE DE RECURSOS

Educação do Campo

- Capacita

ção form

al e

inform

al para a agricultu

ra

familiar com

foco na

cidadania e no

desenvolvimento sustentável.

- Melho

ria da qualid

ade de

vida

- Criar o Grupo

de Trabalho

de Edu

cação do

Cam

po no

Colegiado

Territorial.

- Pod

er pub

lico mun

icipal,

colegiado territo

rial,

sociedade civil o

rganizada e

Institu

ições de Ensino Médio

e Su

perior.

- União, E

stados e

Mun

icípios

Inclusão de mulheres e

jovens no processo de

desenvolvimento

sócioeconômico do

Território

- Fortalecer o

projeto M

ulher

Empreend

edora do

Cam

po;

Capacita

ção da ju

ventud

e e

resgate da autoestim

a;

- Fortalecer o

projeto M

inha

Prim

eira Terra do PN

CF;

Fortalecer o PRONAF

Mulher e

Jov

em;

- Promov

er o lazer e

alternativas de rend

a para a

juventud

e.

- Dim

inuição do

êxo

do ru

ral

de jo

vens;

- Empo

deramento das

mulheres e jovens.

- Criar grupo

s de trabalho

de

mulheres e de jo

vens no

colegiado territo

rial.

- Colegiado

Territorial;

- Gov

erno

s Fe

deral e

Estadual;

- Sociedade civil organizada.

- Program

a de Crédito dos

Ministérios, S

ecretarias de

Estado e Municípios

Regularização Fundiária e

Ambiental

-Fazer Diagnóstic

o das

prop

riedades do Território

em re

lação a regularização

fund

iária e am

biental

integrado com os

mov

imentos sociais e o

colegiado territo

rial.

- Acesso ao crédito e o

desenvolvimento da

agricultu

ra fa

miliar.

- Reunião do Território com

gestores do IN

CRA,

INTERMAT, S

EDER e

SEMA.

Colegiado

territo

rial com

base no po

der p

úblic

o e na

sociedade civil o

rganizada.

Linhas dispon

íveis de crédito

nos Ministérios e Gov

erno

Estadual.

Organização da Produção

- Capacita

ção do

s agriculto

res familiares,

reuniões, encon

tros, d

ia de

campo

sob

re APL

e

Mercado

.

- Agregação de valor à

prod

ução, g

eração de rend

a;

- Diversificação da produ

ção;

Organização das cadeias

prod

utivas.

- Criar um grupo

de trabalho

sobre Mercado

e

Com

ercialização no

colegiado territo

rial.

SEBRAE, O

NGs, EMPA

ER,

Universidades, P

oder Púb

lico

e organizações sociais.

Gov

ernamentais e não

governam

entais, R

ecursos

humanos


� �� 66 � ��

Quadro 5. Visão de Futuro do Território do Alto Paraguai – Projetos

PROJETOS

RESULTADOS

ESPERADOS

ENCAMINHAMENTOS

RESPONSÁVEIS

PELAS AÇÕES

FONTE DE RECURSOS

Eixo Aglutinador: Produtivo e Econômico

1 – Apo

io a Organização de Coo

perativ

as e

Associações;

2 - D

esenvo

lvim

ento da Pe

cuária Leiteira;

3 - A

gregação de valores a Prod

ução;

4 - F

ortalecimento das Cadeias Produ

tivas;

5 - R

egularização Fundiária e ambiental;

6 - A

ssistência Técnica de qu

alidade e em

qu

antid

ade;

7 - F

ortalecimento das Organizações So

ciais e

garantir as famílias no campo

com

dignidade;

8 – Projetos de Irrigação;

9 – Im

plantação de Agroind

ústrias e

Organização da comercialização e estruturação

do m

ercado

da agricultu

ra fa

miliar;

10 – Capacita

ção do

s técnicos em trabalhar c

om

agricultu

ra alte

rnativa.

- Organização da prod

ução;

- Dinam

ização econô

mica e social;

- Estruturação das principais cadeias

prod

utivas do Território;

- Organização dos Arranjos

prod

utivos lo

cais;

- Organização das coo

perativ

as do

Território;

- Organização das Agroind

ústrias do

Território;

- Desenvo

lvim

ento do Mercado

region

al e Estadual d

os produ

tos da

agricultu

ra fa

miliar do Território;

- Melho

ria da qualid

ade de vida do

s agriculto

res e agriculto

ras do

Território.

- Colegiado

territo

rial por

interm

édio do Núcleo Técnico e

Núcleo Diretivo;

- Articular ju

nto as In

stâncias de

Gov

erno

as po

líticas púb

licas para

desenvolvimento da agricultu

ra

familiar do Território;

- Criar uma Equ

ipe de Elabo

ração

de Projetos do

Território.

- Pod

er púb

lico Municipal,

Estadual e Federal;

- Colegiado

Territorial;

- So

ciedade civil

organizada e In

stitu

ições

de ATER;

- Equ

ipe de projetos do

Colegiado

Territorial;

- Coo

perativ

as e

Associações do Território.

Linhas dispon

íveis de crédito


erno

s Estaduais.

Eixo Aglutinador: Social e Educacional

1 – Capacita

ção continuada para Prod

ução;

2 – Fo

rmação de equipe de projetos;

3 – Projeto de Edu

cação do

Cam

po para o

Território;

4 – Prog

rama de jo

vens e Adu

ltos para o

Território;

5 – Trabalhar m

ais junto aos Cam

pi da

UNEMAT e outras institu

ições de ensino

superior no Território;

6 – Valorização das diversidades étnicas e

cultu

rais do Território com projetos específicos;

7 – Projeto educacional d

e form

ação de

professores para o cam

po;

8 – Projeto educacional con

tra a violência no

campo

; 9 – Desenvo

lver projetos específicos vo

ltado

s a

juventud

e rural e a m

ulher d

o Território.

- Recon

hecimento e fo

rtalecim

ento

dos agriculto

res e agriculto

ras

familiares, jov

ens do

cam

po;

- Valorização sociocultu

ral d

as ações

do cam

po;

- Capacita

ção continuada no campo

; - R

econ

hecimento da educação do

campo

, valorizando

os saberes e

fazeres locais.

- Colegiado

territo

rial por

interm

édio do Núcleo Técnico e

Núcleo Diretivo;

- Articular ju

nto as In

stâncias de

Gov

erno

as po

líticas púb

licas para

desenvolvimento da agricultu

ra

familiar do Território na linha do

Ensino e da Cultura do Território;

- Elabo

rar P

rojetos Específicos aos

temas do eixo

de desenv

olvimento.

- Núcleo técnico e Núcleo

diretiv

o do

Colegiado

Territorial;

- Instituições de ensino

médio e sup

erior d

o Território;

- Instituições ligadas ao

Ensino e a Cultura do

Território.

- Linhas dispon

íveis de crédito


erno

s Estaduais.


� �� 67 � ��

Con

tinua

PROJETOS

RESULTADOS

ESPERADOS

ENCAMINHAMENTOS

RESPONSÁVEIS

PELAS AÇÕES

FONTE DE RECURSOS

Eixo Aglutinador: Ambiente, Turismo, Cultura e Saúde

1 – Prog

rama de apo

io a saúde da família rural;

2 – Prog

rama de desenvo

lvim

ento do turism

o region

al ru

ral;

3 – Organização dos artesões e capacitação

especifica para os m

esmos;

4 – Capacita

ção do

s agriculto

res em

relação ao

potencial turístic

o do

Território,

5 – Prog

rama de edu

cação e recuperação

ambiental;

6 – Prog

rama específico para o

desenvolvimento das culturas region

ais do

Território.

- Organização de um

sistema simples

de pronto atendimento e

encaminhamento no campo

; - O

rganização e gestão do

turism

o nas áreas de agricultura fa

miliar;

- Capacita

ção sobre educação

ambiental n

o campo

.

- Que os assentam

entos recebam os

recursos necessários a sua

estruturação;

- Verificar possibilid

ades de

revitaliz

ação da infraestrutura

ligada às áreas específicas da saúd

e,

cultu

ra, turismo e ao ambiente.

- Colegiado

por in

term

édio

do Núcleo Técnico,

Núcleo Dirigente e

CEDRS E CMDRS;

- Instituições púb

licas

ligadas ao Turismo,

Ambiente, S

aúde e a

Cultura.

- Linhas dispon

íveis de crédito


erno

s Estaduais.

Eixo Aglutinador: Infraestrutura

1 – Projeto de Transpo

rte Escolar de Qualid

ade;

2 – Projeto de in

fraestrutura para transporte da

prod

ução;

3 – Recup

eração das estradas vicinais;

4 – Im

plantação de Agroind

ústrias;

5 - Implantação de fe

iras livres nos m

unicípios

e criação de uma central d

e abastecimento no

Território;

6 – Im

plantação do

program

a água para todo

s;

7 – Programa de habita

ção para o cam

po;

8 - Implantação de program

as de acesso a

inform

ação.

- Organização da Log

ístic

a no

cam

po.

Transpo

rte, Estradas, Habita

ção e

Arm

azenam

ento dos produ

tos da

agricultu

ra fa

miliar no campo

.

- Mob

ilização po

r intermédio do

Colegiado

as autoridades

mun

icipais, estaduais e fe

deral.

- Instituições

governam

entais

(mun

icipal, estadual e

federal).

- Linhas dispon

íveis de crédito


erno

s Estaduais.


�� 68 ��

6. PROPOSTA DE GESTÃO DO PLANO TERRITORIAL

A articulação territorial para o desenvolvimento das ações contidas no PTDRS

visa somar esforços e otimizar recursos a partir da aproximação e interação de atores

sociais e da integração de políticas pública em processo horizontalizado através da

gestão social. A coordenação da gestão social é assumida pelo Colegiado Territorial que

é constituído por uma plenária, dentro dos pressupostos do PRONAT, composto de um

Núcleo Diretivo e de um Núcleo Técnico, além de suas câmaras temáticas.

Cada Território se caracteriza pela diversidade de visões e interesses que buscam

construir espaços de concertação, onde ocorrem articulações, entendimentos e

negociações. Este espaço deve ser um fórum privilegiado e se constituir numa nova

institucionalidade, agora de âmbito territorial, onde seja garantida e legitimada a

presença dos diversos atores sociais existentes no espaço do Território.

A Resolução no 52 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável

(CONDRAF), de 16 de fevereiro de 2005, preconiza que as institucionalidades

territoriais devem construir espaços nos quais “a gestão social do desenvolvimento

territorial deve ser concretizada por meio de espaços de debate e concertação, com

transparência e participação”.

O Colegiado Territorial do Alto Paraguai é composto por 20 membros

representantes de cada segmento, sociedade civil e órgãos governamentais, (Quadro 6).

Para a articulação, mobilização e acompanhamento dos projetos e animação dos

programas e ações, conta também com a atuação de uma assessora técnica, liberada para

esta função.

O Território do Alto Paraguai possui um Consórcio Intermunicipal de

Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto Rio Paraguai que

congrega os mesmos 14 municípios, sendo um importante ator no desenvolvimento

territorial responsável pela representatividade política destes. Há uma articulação das

Câmaras Municipais de Vereadores e também de Secretários Municipais de Agricultura,

que também cumprem importante papel no Território.

Inúmeras organizações da sociedade civil cumprem distintos papéis, envolvendo

e comprometendo-se com o desenvolvimento territorial, algumas inclusive, de forma

mais direta e continuada compondo o Colegiado Territorial e as câmaras temáticas.


�� 69 ��

Quadro 6. Composição do Colegiado Territorial do Alto Paraguai em Julho 2009. SOCIEDADE CIVIL Representantes

1 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Paraguai 1

2 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Diamantino 1 3 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Rio Claro 1 4 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Maringá 1 5 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nortelândia 1 6 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arenápolis 1 7 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Denise 1 8 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra do Bugres 1

9 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Olímpia 1

10 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Estrela 1

11 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tangará da Serra 1

12 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Novo do Parecis 1

13 – Associação das Mulheres do PA Caeté 1

14 – CENTAC (Nova Olímpia, Barra do Bugres e Tangará da Serra) 1

15 – COOPERCAETÉ 1

16 – COOPERMISA 1 17 – COOPERCASP 1 18 – COOPERALTO 1

19 – COOPAG – Cooperativa dos Produtores Agropecuários do Assentamento Guapirama

1

20 – MARIFRUTAS – Cooperativa de Fruticultores de Nova Marilândia 1 TOTAL 20

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS Representantes

1 – Prefeitura Municipal de Alto Paraguai 1

2 – Prefeitura Municipal de Diamantino 1 3 – Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro 1 4 – Prefeitura Municipal de Nova Maringá 1 5 – Prefeitura Municipal de Nortelândia 1 6 – Prefeitura Municipal de Anápolis 1 7 – Prefeitura Municipal de Denise 1 8 – Prefeitura Municipal de Santo Afonso 1 9 – Prefeitura Municipal de Nova Marilândia 1 10 – Prefeitura Municipal de Barra do Bugres 1 11 – Prefeitura Municipal de Nova Olímpia 1 12 – Prefeitura Municipal de Porto Estrela 1 13 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 1 14 – Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis 1 15 – Superintendência do Programa MT Regional 1

16 – EMPAER – Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural

1

17 – CIDES-ARP - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico "Alto Do Rio Paraguai"

1

18 – SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente 1 19 – SECITEC - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia 1 20 – INDEA – Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso 1 TOTAL 20


�� 70 ��

O Núcleo Diretivo (ND) está composto por dois membros representantes da

sociedade civil e dois membros representantes de órgãos governamentais, conforme

Quadro 7.

Quadro 7. Composição do Núcleo Diretivo do Alto Paraguai (2010).

INSTITUIÇÃO

1- CIDES-ARP

2- Superintendência do Programa MT Regional 3- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Diamantino 4- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Novo do Parecis

No processo de composição e consolidação do Núcleo Técnico (NT), referente à

sua estruturação e funcionamento para o apõe elaboração e monitoramento de projetos

(setoriais e/ou específicos), o Colegiado Territorial definiu como “núcleo técnico base”

as instituições contidas no Quadro 8:

Quadro 8. Composição do Núcleo Técnico (2010).

INSTITUIÇÃO 1 – EMPAER 2 - Superintendência do Programa MT Regional

3 – INDEA 4 - SEMA 5 – SECITEC 6 – UNEMAT Universidade Estadual de Mato Grosso

Quadro 9. Entidades Parceiras (2010).

INSTITUIÇÃO

1- Bancos (Banco do Brasil, SICREDI e BASA)

2- Instituições de ensino (FID, UNED, IFMT, UFMT, UNIC, ITEC e UNITINS)

3- Sindicatos Rurais

4- Associações Comerciais

5- SINTEP – Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso

6- SINTRAF – Sindicatos dos Trabalhadores da Agricultura Familiar

7- INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

8- INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso

9- FUNAI – Fundação Nacional do Índio

10- Instituto Chico Mendes


�� 71 ��

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O mundo é rico de possibilidades, cabe ao ser humano a

transformação/aplicação dessas particularidades em realidades concretas (SANTOS,

1999).

O espaço produzido na área de trabalho no Território do Alto Paraguai deve-se

a força e a coragem dos seus habitantes, os agricultores e agricultoras familiares,

indígenas, setor técnico e político. Que mesmo frente às adversidades de clima, solo e

infraestrutura, além da dificuldade em acessar determinadas políticas públicas devido às

questões de regularização fundiária e/ou ambiental, assim como a descriminação social

e a assistência técnica precária e insuficiente no Território. Os agricultores familiares

têm sobrevivido ao longo dos anos, e reagido principalmente nestes últimos oito anos

do governo LULA em que se trabalhou efetivamente o desenvolvimento rural

sustentável.

A coragem e a força desses atores na produção do espaço na agricultura

familiar neste Território são explicadas pelo professo Milton Santos (1999, p. 51),

quando ele diz:

[...] o espaço é formado por um conjunto indissociável, solidário e

também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não

considerados isoladamente, mas como o quadro único no qual a

história se dá. No começo era a natureza selvagem, formada por

objetos naturais, que ao longo da história vão sendo substituídos por

objetos fabricados, objetos técnicos, mecanizados e, depois,

cibernéticos, fazendo com que a natureza artificial tenda a funcionar

como uma máquina [...].

Estudar a organização espacial destas sociedades implicou em analisar os

processos de produção e reprodução dos mesmos. Por isso, o principal objetivo, deste

trabalho, foi uma análise teórica e prática do processo de produção e reprodução do

espaço geográfico, tendo como referência a agricultura familiar e sua forma de viver,

com seus usos e costumes, frente a modernização excludente no campo.

Não fosse a criatividade e a vontade dos agricultores e agricultoras familiares

mais velhos em preservar o pouco que restou dos saberes e fazeres da agricultura

empírica e de subsistência, a situação seria ainda mais difícil neste Território para

sobrevivência da agricultura familiar. Isto devido à busca ilusória de recursos urbanos


�� 72 ��

nas cidades, muitas vezes, por falta de oportunidades e perspectivas de políticas

publicas que promova cidadania a quem vive no campo, ou seja, infraestrutura na saúde,

educação, transporte, cultura e lazer. Como já se destacou, com a criação do Território,

os agricultores por intermédio de seu Colegiado Territorial e de seu PTDRS terão

condições de discutir e pleitear seu futuro desejado para melhor viver em seu lugar de

origem - o campo.

Como afirmaram Santos (1993) e Elias (1996), as mudanças ocorridas

aceleraram o processo de urbanização do campo, que se processou através da expansão

do consumo produtivo, fazendo com que o agricultor e a agricultora familiar, em sua

grande maioria tivessem uma segunda residência nos municípios que compõe o

Território.

A reprodução da modernização empresarial da agricultura, que já mostrou no

estado de Mato Grosso e no restante do Brasil, seus efeitos danosos, aumentará de fato

ainda mais a produção e a produtividade, ampliando a competitividade dos produtos do

campo, principalmente nas cidades pólos, podendo ser denominada de cidade campo

(SANTOS, 1988, 2002; ELIAS, 1996, 1997), uma vez que o consumo produtivo

associado à agropecuária cresce mais rapidamente do que o consumo consumptível. Daí

a necessidade da agricultura familiar agregar valor aos seus produtos, buscando

tecnologias adequadas para alicerçar seus saberes e fazeres locais.

Nestas últimas décadas o que vimos foi um crescimento desenfreado da

agricultura empresarial, que foi que teve sua parcela de contribuição no

desenvolvimento do país e poderá ser ainda melhor, pois o que vimos foi o aumento das

agressões ao meio ambiente e a grande maioria dos trabalhadores rurais alijada dessas

benesses, elevando-se os níveis de pobreza, não mais limitados ao campo, pois se

alastraram ainda mais pelas cidades, formando bairros inteiros nas periferias

constituídos de famílias rurais excluídas pelo sistema de urbanização nas cidades pólos

do Território e de todo Estado de Mato Grosso.

Nos debates da plenária do Colegiado Territorial, durante a construção do

PTDRS, foi muito discutido a inclusão dos excluídos do modelo de modernização em

curso, principalmente os agricultores e agricultoras familiares, indígenas, quilombolas e

os assentados da reforma agrária. Não basta apenas debater, será necessário a

ampliação das políticas públicas com programas de desenvolvimento sustentável

diferenciados, aplicados aos interesses territoriais específicos e endógenos, pautados


�� 73 ��

pela viabilidade econômica, pela sustentabilidade ambiental, pela qualidade ética e pela

igualdade social.

Mesmo com tudo isso acontecendo em sua volta, os atores sociais locais

sustentam a duras penas suas identidades culturais, sobrevivendo através da agricultura

praticada pela família e, procurando uma adequação das técnicas modernas no

desenvolvimento de seu Território pela coragem e coesão social da diversidade étnica,

em uma relação amistosa com os assentados da reforma agrária, preservando suas

diferenças e, buscando a coesão territorial para sobrevivência do local.

Somente políticas públicas contextualizadas e de caráter específicos, poderá

trazer mudanças culturais e sociais imprescindíveis à sustentabilidade do

desenvolvimento, contrapondo-se a ideologia consumista e ao neoliberalismo, que

impedem a convivência realmente solidária.


�� 74 ��

8. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL

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UFRGS.

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ptdrs qua territorio158

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