plano de desenvolvimento da educação – pde xxxviii internacional de fÉ e alegria são paulo, 3...
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Plano de Desenvolvimento da Plano de Desenvolvimento da Educação – PDEEducação – PDE
XXXVIII INTERNACIONAL DE FÉ E ALEGRIA
São Paulo, 3 de novembro de 2007.
Linda Goulart
Assessora Especial do Ministro da Educação
(061) 21048920
PDE – Concepção de PDE – Concepção de EducaçãoEducação
•Processo dialético que se estabelece entre socialização e individuação. •Tem como objetivo a construção da
autonomia – a formação de indivíduos
capazes de assumir uma postura crítica
e criativa frente ao mundo.
Plano de Desenvolvimento Plano de Desenvolvimento da Educação - PDEda Educação - PDE
Concepção de educação alinhada
aos objetivos constitucionais
• construir uma sociedade livre, justa e solidária;
• garantir o desenvolvimento nacional;
• erradicar a pobreza e a marginalização e
reduzir as desigualdades sociais e regionais;
• promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Principais DimensõesPrincipais Dimensões
Regional e de localização espacial
(capital e interior, urbano e rural), bem
como variáveis sócio-demográficas
(idade, gênero, raça/cor, renda etc.)
0 a 3 anos
4 a 6 anos
7 a 14 anos
15 a 17 anos
18 a 24 anos
1996 7.4 53.8 91.2 69.4 28.42003 11.7 68.4 97.2 82.4 34.02005 13.0 72.0 97.3 81.7 31.6
Fonte: IBGE - Pnad's 1996, 2003 e 2005; Elaborado por MEC/Inep/DTDIE.
Nota: Exclusive a população rural de RO, AC, AM, RR, PA e AP para 1996 e 2003.
Faixa EtáriaAno
Taxa de Freqüência à Escola ou Creche - Brasil 1996/2005
Ensino Fundamental (7 a 14 anos) 112.3 86.5
Ensino Médio (15 a 17 anos) 50.7 24.1
Educação Superior (18 a 24 anos) 9.3 5.8
Ensino Fundamental (7 a 14 anos) 119.3 93.8Ensino Médio (15 a 17 anos) 81.1 43.1Educação Superior (18 a 24 anos) 18.6 10.6
Ensino Fundamental (7 a 14 anos) 117.1 94.4Ensino Médio (15 a 17 anos) 80.7 45.3Educação Superior (18 a 24 anos) 19.9 11.2
Fonte: IBGE - PNAD's 1996, 2003 e 2005. Elaborado por MEC/Inep/DTDIE.
Nota: Exclusive a população rural de RO, AC, AM, RR, PA e AP para 1996 e 2003.
2005
2003
1996
Taxas de Escolarização Bruta e Líquida por Nível de Ensino - Brasil 1996/2005
Nível de Ensino/AnoTaxa de
Escolarização Bruta
Taxa de Escolarização
Líquida
Taxas de transiçãoTaxas de transição
Total 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª Total 1ª 2ª 3ª
Taxa de Promoção1981 57.5 40.0 65.2 69.0 67.9 55.0 60.7 65.4 65.3 66.9 54.2 68.9 86.91991 60.4 51.1 60.3 68.3 67.5 52.2 59.1 64.6 65.8 63.1 50.5 66.5 84.82005 73.0 69.9 76.4 80.4 78.3 67.0 70.2 72.7 68.5 67.4 57.2 68.2 81.8
Taxa de Repetência1981 35.3 58.0 28.2 21.7 17.9 32.6 29.0 26.2 19.7 25.0 34.0 23.7 10.31991 33.2 47.9 35.1 24.8 21.1 37.8 31.3 27.3 21.0 30.7 41.1 28.0 12.52005 20.1 29.1 19.8 14.7 14.3 24.7 20.2 17.5 17.4 22.6 29.8 20.0 14.8
Taxa de Evasão1981 7.2 2.0 6.6 9.3 14.2 12.4 10.3 8.4 15.0 8.1 11.8 7.4 2.81991 6.4 1.0 4.6 6.9 11.4 10.0 9.6 8.1 13.2 6.2 8.4 5.5 2.72005 6.9 1.0 3.8 4.9 7.4 8.3 9.6 9.8 14.1 10.0 13.0 11.8 3.4
Fonte: MEC/Inep/DTDIE.
Taxas de Transição (Promoção, Repetência e Evasão) por Série - Brasil - 1981/2005
Indicador/AnoEnsino Fundamental Ensino Médio
Ensinos Fundamental, Médio e Educação Superior - Percentual Ensinos Fundamental, Médio e Educação Superior - Percentual de Alunos Matriculados por Série, segundo o Sexo - Brasil - 2006de Alunos Matriculados por Série, segundo o Sexo - Brasil - 2006
Fonte: MEC/Inep
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
AnoInicial
1ª série 2ª série 3ª série 4ª série 5ª série 6ª série 7ª série 8ª série 1ª série 2ª série 3ª série Superior
Feminino Masculino
Fundamental Médio Superior
População de 15 a 17 anos, por renda per capita População de 15 a 17 anos, por renda per capita familiar, segundo a Região Geográfica - 2005familiar, segundo a Região Geográfica - 2005
0
500,000
1,000,000
1,500,000
2,000,000
2,500,000
3,000,000
3,500,000
4,000,000
4,500,000
Até 1/2 saláriominimo
Mais de 1/2 a1 saláriominimo
Mais de 1 a 2saláriosminimos
Mais de 2 a 3saláriosmínimos
Mais de 3 a 5saláriosmínimos
Mais de 5saláriosminimos
Semdeclaração
Semrendimento
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
DesigualdadeDesigualdade
* Exclusive a população rural da região norte.** Inclusive a população rural da região norte.
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995, 2001, 2005.7.2 7.2Centro - Oeste 5.7 6.5
6.44.1 4.9 5.6 5.65.5 6.3
7.75.9 6.8Sul6.2 7.1
7.4 7.4
NorteNordesteSudeste
7
7.7
Grandes Regiões
7.5 7.52.9 3.4 4.1 4.2
UrbanoRural
6.1 6.9Situação do Domicílio
7.84.3 5.2 6.1 6
7.8BrancaPreta ou Parda
6.4 7.3Cor
Mulheres
SexoHomens 6.9
7.16.87.1
5.45.6
6.26.5
7 7
Brasil, sexo, cor, situação do domicilio, Grandes Regiões 1995 2001
Média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade por sexo, cor, situação do domicílio e Grandes Regiões - Brasil - 1995/2001/2005
Ano2005* 2005**
Brasil 5.5 6.4
DesigualdadeDesigualdadeTaxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade por sexo, cor, situação
do domicilio e Grandes Regiões – Brasil – 1995/2001/2005Brasil, sexo, cor, situação do domicilio, Grandes Regiões
Ano1995 2001 2005* 2005**
11.1Brasil 15.6 12.4 10.9
12.4 11.1Sexo
11.3Mulheres 15.7 12.3 10.8 10.8Homens 15.5
7.7 7Cor
7Preta ou Parda 23.5 18.2 15.3 15.4
Branca 9.5
9.5 8.4Situação do Domicílio
8.4Rural 32.7 28.7 25.6 25
Urbano 11.4
Grandes Regiões11.6
Nordeste 30.5 24.3 21.9 21.9Norte 13.3 11.2 9.4
6.6Sul 3.1 7.1 5.9 5.9
Sudeste 9.3 7.5 6.6
8.9Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995, 2001, 2005.* Exclusive a população rural da região norte.** Inclusive a população rural da região norte.
Centro - Oeste 13.4 10.2 8.9
O analfabetismo no BrasilO analfabetismo no Brasil
Dos brasileiros entre 15 e 60 anos, apenas 91,96% sabem ler e escrever;
Ou seja: 9,5 milhões de brasileiros são analfabetos;
46,2% são mulheres e 53,8%, homens.
Analfabetos por Região
Percentual no total de
analfabetos
Percentual de analfabetos na região
Percentual de analfabetos na
Zona Rural
Percentual de analfabetos na Zona Urbana
Norte 785,184 8.2 8.73 16.42 6.35 Nordeste 5,515,770 57.57 17.38 30.81 12.32 Sudeste 2,118,924 22.12 4.07 11.88 3.42 Sul 652,349 6.81 3.68 6.68 3.07 Centro-Oeste 508,785 5.31 5.92 11.51 5.05
Total 9,581,012 100 - 20.22 5.74
Analfabetos de 15 a 60 anos de idade: distribuição nas macro-regiões e situação censitária
Fonte: PNAD 2005
Analfabetismo,Analfabetismo,Urbano X RuralUrbano X Rural
Analfabetos - área rural: faixa de idade
Faixa idade Número absoluto
Percentual (%)
Percentual de analfabetos entre todos os rurais da
faixa de idade
15 a 20 anos 226,822 5.92 5.72 21 a 30 anos 698,533 18.22 14.13 31 a 40 anos 878,083 22.9 21.64 41 a 50 anos 972,563 25.37 28.56 51 a 60 anos 1,057,982 27.59 40.89
Total 3,833,983 100 -
Analfabetismo, jovens deAnalfabetismo, jovens de15 a 20 anos 15 a 20 anos
Taxa de Analfabetismo da População deTaxa de Analfabetismo da População de15 anos ou mais de Idade - 200515 anos ou mais de Idade - 2005
Fonte: IBGE/Pnad 2005
0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
35.0
DF
RJ
SC
RS
SP
AM PR
AP ES
MS
MT
RO
MG
GO
BR
RR
PA
TO
BA SE PE
AC RN
CE
MA PB PI
AL
%
SAEB - Evolução da Proficiência Média no SAEB - Evolução da Proficiência Média no Brasil em Matemática (1995-2005)Brasil em Matemática (1995-2005)
182.4
239.5
271.3
177.1176.3181.0190.6 190.8
245.0243.4246.4250.0253.2
281.9 288.7 280.3276.7 278.7
125
150
175
200
225
250
275
300
325
350
1995 1997 1999 2001 2003 2005
4ª série EF 8ª série EF 3ª serie EM
SAEB - Evolução da Proficiência Média no SAEB - Evolução da Proficiência Média no Brasil em Língua Portuguesa – (1995-2005)Brasil em Língua Portuguesa – (1995-2005)
172.3
231.9
257.6
169.4165.1170.7
188.3 186.5
232.0235.2232.9
250.0256.1
290.0283.9
266.6262.3 266.7
125
150
175
200
225
250
275
300
325
350
1995 1997 1999 2001 2003 2005
4ª série EF 8ª série EF 3ª serie EM
Longo Prazo: Queda relativa
Melhora 4ª serie curto prazo
Brasil e o contexto internacional
PISA 2003 - Desempenho Médio Geral em Leitura e Matemática
0.0
100.0
200.0
300.0
400.0
500.0
600.0
PaísLeitura
Matemática
• Princípios
Educação sistêmica, ordenação territorial e desenvolvimento.
• Resultados
Enlace entre educação, território e desenvolvimento
• Propósitos
Qualidade, equidade, potencialidade.
• Razões constitutivas
Melhorar a qualidade da educação e reduzir as desigualdades das oportunidades educacionais
Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE
PilaresPilares
• Visão sistêmica da educação
• Territorialidade
• Desenvolvimento
• Regime de colaboração
• Responsabilização e
• Mobilização social
Eixos NorteadoresEixos Norteadores
Quatro eixos
–Alfabetização e Educação Continuada
–Educação Básica
–Educação Profissional e Tecnológica
–Educação Superior
AlfabetizaçãoAlfabetização
Objetivo
Ampliar a efetividade do Programa Brasil Alfabetizado por meio de um redesenho geral.Parcerias com estados e municípios e utilização de professores do Sistema Público de Educação.
•Incrementação de recursos para a formação dos alfabetizadores, material didático, assistência à saúde, transporte e alimentação do alfabetizando.•Foco nos 1.103 municípios que detém taxa de analfabetismo superior a 35%. Destes 93% estão no Nordeste.
Ações
Pagamento de Bolsa ao professor da Rede Pública (meta: 100 mil professores bolsistas).
Transferência direta de recursos aos Estados, Municípios.
Transferência voluntária de recursos para ONGs.
Formação dos alfabetizadores.
Aquisição de material didático.
Destinação de recursos para transporte e merenda escolar.
Oferta de consulta oftalmológica e óculos, através de priorização dos alfabetizandos no Programa Olhar Brasil, do MS.
Articulação entre as secretarias de educação e saúde para assistência e cadastro dos alfabetizandos.
AlfabetizaçãoAlfabetização
Educação BásicaEducação Básica
•Gestão e mobilização pela qualidade da educação;
•Melhoria do desempenho e do rendimento escolar;
•Apoio ao aluno e à escola;
•Formação, qualificação e valorização dos professores;
•Inclusão digital e acessibilidade;
•Educação integral para os direitos humanos, cidadania e
educação ambiental;
•Educação para a diversidade.
•Financiamento (Fundeb)
Plano de Metas Compromisso Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação Todos pela Educação
•Visa a melhorar a qualidade da educação básica pública
• Incentiva a participação de toda a sociedade, pais,
estudantes, professores e dirigentes em ações que garantam a
todos os alunos o acesso, a permanência e a aprendizagem
com qualidade.
• O Compromisso é uma das principais ações do PDE e prevê
a atuação conjunta de todos os entes federados.
O Compromisso estabelece um plano de metas de qualidade
a serem alcançadas.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
foi criado para a definição dessas metas.
O IDEB avalia o ensino por escola, município ou estado, tem
notas de 0 a 10 e leva em conta o desempenho dos alunos na
Prova Brasil e no Saeb, bem como as taxas de aprovação,
reprovação e abandono escolar.
O IDEB e o Plano de MetasO IDEB e o Plano de Metas
O IDEB e o Plano de MetasO IDEB e o Plano de Metas
Brasil, séries iniciais do ensino fundamental:
Nota hoje: 3,8 (meta de 6,0 para 2022)
Brasil, séries finais do ensino fundamental:
Nota hoje: 3,5 (meta de 5,5 para 2022)
Brasil, ensino médio:
Nota hoje: 3,4 (meta de 5,2 para 2022)
(As notas baseiam-se no Saeb 2005, na Prova Brasil 2005 e nos Censos Escolares de 2005 e 2006)
• A prioridade são os 1.242 municípios e as 9.861* escolas
com as menores notas no Ideb. Eles receberão assistência
técnica e/ou financeira do MEC.
• Capitais e Municípios com mais de 200 mil habitantes,
totalizando 110 municípios.
Prioridades para AtendimentoPrioridades para Atendimento
* 2.196 escolas são atendidas pelo Programa Fundescola.
N
MINAS GERAIS
PARANA
SAO PAULO
SANTA CATARINA
D F
4.6
4.5
4.4
4.3
4.4
NE
CO SE
S
Brasil-IDEB 1º EF da Rede Pública (estadual e municipal) dos Estados e DF
Fonte: INEP
IDEB 1º EF Rede Pública por Estado e DF0 - 2.72.8 - 3.73.8 - 4.14.2 - 4.6
Regiões
IDEB IDEB – BRASIL E REGIÕES– BRASIL E REGIÕES
N
GOIAS
RIO GRANDE DO SUL
ESPIRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
MINAS GERAIS
PARANA
SAO PAULO
SANTA CATARINA
D F
4.6
4.5
4.4
4.3
4.4
3.8
4.1
3.9
4.0
NE
CO SE
S
Brasil-IDEB 1º EF da Rede Pública (estadual e municipal) dos Estados e DF
Fonte: INEP
IDEB 1º EF Rede Pública por Estado e DF0 - 2.72.8 - 3.73.8 - 4.14.2 - 4.6
Regiões
IDEB IDEB – BRASIL E REGIÕES– BRASIL E REGIÕES
N
GOIAS
RIO GRANDE DO SUL
ESPIRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
AMAZONAS
MATO GROSSO
ACRETOCANTINS
RORAIMA
RONDONIA
CEARA
AMAPA
MATO GROSSO DO SUL
PERNAMBUCO
SERGIPE
MINAS GERAIS
PARANA
SAO PAULO
SANTA CATARINA
D F
4.6
4.5
4.4
4.3
4.4
3.8
4.1
3.9
4.0
2.9
3.5
3.4
3.6
3.3
2.8
3.0
3.43.5
2.8
2.8NE
CO SE
S
Brasil-IDEB 1º EF da Rede Pública (estadual e municipal) dos Estados e DF
Fonte: INEP
IDEB 1º EF Rede Pública por Estado e DF0 - 2.72.8 - 3.73.8 - 4.14.2 - 4.6
Regiões
IDEB IDEB – BRASIL E REGIÕES– BRASIL E REGIÕES
N
GOIAS
RIO GRANDE DO SUL
ESPIRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
AMAZONAS
MATO GROSSO
ACRETOCANTINS
RORAIMA
RONDONIA
CEARA
AMAPA
MATO GROSSO DO SUL
PERNAMBUCO
SERGIPE
MINAS GERAIS
PARANA
SAO PAULO
SANTA CATARINA
D F
PARA
BAHIA
PIAUI
MARANHAO
PARAIBA
ALAGOAS
R G DO NORTE
4.6
4.5
4.4
4.3
4.4
3.8
4.1
3.9
4.0
2.9
3.5
3.4
3.6
3.3
2.8
3.0
3.43.5
2.8
2.8
2.7
2.5
2.62.4
2.7
2.52.7
NE
CO SE
S
Brasil-IDEB 1º EF da Rede Pública (estadual e municipal) dos Estados e DF
Fonte: INEP
IDEB 1º EF Rede Pública por Estado e DF0 - 2.72.8 - 3.73.8 - 4.14.2 - 4.6
Regiões
IDEB IDEB – BRASIL E REGIÕES– BRASIL E REGIÕES
NPARA
BAHIA
PIAUI
MARANHAO
PARAIBA
ALAGOAS
R G DO NORTE
2.7
2.5
2.62.4
2.52.7
2.7
NE
CO SE
S
Brasil-IDEB 1º EF da Rede Pública (estadual e municipal) dos Estados e DF
Fonte: INEP
IDEB 1º EF Rede Pública por Estado e DF0 - 2.72.8 - 3.73.8 - 4.14.2 - 4.6
Regiões
IDEB abaixo de 2,7
IDEB IDEB – BRASIL E REGIÕES– BRASIL E REGIÕES
BRASIL - MUNICÍPIOS FOCO DO COMPROMISSOBRASIL - MUNICÍPIOS FOCO DO COMPROMISSO
AM
PA
MTBA
MG
PI
MS
RS
GO
MA
TO
SP
RO
PR
RR
AC
CE
AP
SC
PEPB
RJ
ES
RN
ALSE
DF
Porto Velho
Manaus
Macapá
BelémSão Luís
Fortaleza
NatalJoão PessoaRecife
Maceió
Salvador
Porto Alegre
Cuiabá
Aracaju
3.5
3.5
3.4
3.03.6
3.2
3.3
2.93.23.1
2.9
2.8
3.7
3.6
IDEB 1º EF Rede Municipal das Capitais Brasileiras
IDEB 1º EF da Rede Municipal das Capitais0 - 2.72.8 - 3.73.8 - 4.14.1 - 4.7
Fonte: INEP
IDEB IDEB – BRASIL E REGIÕES– BRASIL E REGIÕES
AM
PA
MTBA
MG
PI
MS
RS
GO
MA
TO
SP
RO
PR
RR
AC
CE
AP
SC
PEPB
RJ
ES
RN
ALSE
DF
Porto Velho
Manaus
Macapá
BelémSão Luís
Fortaleza
Natal
J oão PessoaRecife
Maceió
Salvador
Porto Alegre
Cuiabá
Aracaju
3.5
3.5
3.4
3.03.6
3.2
3.3
2.93.2
3.1
2.9
2.8
3.7
Rio Branco
Goiânia
3.6
São Paulo
Palmas
Vitória
Boa Vista
4.1
3.9
3.8
3.9
4.1
4.1
IDEB 1º EF Rede Municipal das Capitais Brasileiras
IDEB 1º EF da Rede Municipal das Capitais0 - 2.72.8 - 3.73.8 - 4.14.1 - 4.7
Fonte: INEP
IDEB IDEB – BRASIL E REGIÕES– BRASIL E REGIÕES
AM
PA
MTBA
MG
PI
MS
RS
GO
MA
TO
SP
RO
PR
RR
AC
CE
AP
SC
PEPB
RJ
ES
RN
ALSE
DF
Porto Velho
Manaus
Macapá
BelémSão Luís
Fortaleza
Natal
J oão PessoaRecife
Maceió
Salvador
Porto Alegre
Cuiabá
Aracaju
3.5
3.5
3.4
3.03.6
3.2
3.3
2.93.2
3.1
2.9
2.8
3.7
Rio Branco
Goiânia
3.6
São Paulo
Palmas
Vitória
Boa Vista
4.1
3.9
3.8
3.9
4.1
4.1
4.6
4.2
4.2
4.2
4.7
Campo Grande Belo Horizonte
Rio de J aneiroCuritiba
Florianópolis
IDEB 1º EF Rede Municipal das Capitais Brasileiras
IDEB 1º EF da Rede Municipal das Capitais0 - 2.72.8 - 3.73.8 - 4.14.1 - 4.7
Fonte: INEP
IDEB IDEB – BRASIL E REGIÕES– BRASIL E REGIÕES
CAPITAIS E GRANDES CIDADESCAPITAIS E GRANDES CIDADES
Educação ProfissionalEducação Profissional
•Reforçar a articulação da escola pública, em especial o ensino médio e a educação de jovens e adultos, com a educação profissional em todas as modalidades e níveis, voltada para o desenvolvimento econômico local e regional;
•Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica;
•Escolas Técnicas nas cidades-pólo (150 escolas em cidades-pólo até 2010).
•Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).
Educação ProfissionalEducação Profissional
Critérios para seleção dos municípios
•Distribuição territorial equilibrada das novas unidades; •Cobertura do maior número possível de mesorregiões;•Sintonia com os Arranjos Produtivos Locais (APLs);•Aproveitamento de infra-estruturas físicas existentes;•Identificação de potenciais parcerias.
Rede Federal de Educação Rede Federal de Educação TecnológicaTecnológica
Educação SuperiorEducação Superior
Princípios complementares entre si:
•Expansão da oferta de vagas (11% dos jovens entre 18-24 anos têm acesso à universidade);
•Garantia de qualidade;
•Promoção de inclusão social pela educação;
•Ordenação territorial: oportunidade de acesso nas regiões mais remotas
•Desenvolvimento econômico e social: educação superior formadora de RH altamente qualificado, peça imprescindível na produção científica e tecnológica, elemento chave da formação e integração
Educação SuperiorEducação SuperiorReestruturação e Expansão das Universidade Federais (Reuni)
Ampliação do acesso à educação superior e a permanência em cursos de graduação - melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais, num prazo de cinco anos;
Expansão da rede – criação de novos campi;
Revisão da estrutura acadêmica;
Diversificação das modalidades de graduação.
Bolsas ProUni – Fies
Democratização do acesso: trezentos mil bolsas em três anos (40% para afrodescendentes e indígenas); bolsas concedidas inclusive em cursos com alta demanda;
Ampliação do prazo de amortização do financiamento;
Aumento do percentual da anuidade a ser financiada e redução de juros;
Fiador solidário.