Feliz mundo novo!

Retrospectiva Agenda 21 – 2013 pag. 2Certificação Agenda 21 pag. 3 Conecta – tecnologias Digitais Audiência TelecomunicaçãoICMS Ecològico – Não jogue seu óleo pelo ralo pag. 4

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Agenda 21

FARINHA DA

TERRA

Em um evento denso e delicioso, a Agenda 21 de Paraty, fechando mais um ano de intensa atividade, projeta, através da certificação do Carbono Compensado, Prove e Gastronomia Sustentável, as perspectivas de um possível feliz mundo novo. Estas perspectivas que a cada passo mais evidentes e distantes ficam, como a utopia de Fernando Birri, nos faz andar, navegar e sonhar com mais clareza, firmes ao timão do humano poder de reflexão, para não cair nos redemoinhos de virtudes conceituais e nem nas garras da praticidade da Terra S.A do Sir Al Gore. Sem tropeçar na utopia, olhando para o nosso quintal, a Costa Verde, podemos vislumbrar para este ano um conjunto de novas ações, que convergem para a ampliação do programa agenda 21 em nossa região. Entre elas podemos destacar: Projeto SIM - Sustentabilidade em Instituições e Municípios, que tem como objetivo integrar os trabalhos dos comitês de Bacias com os Fóruns de Agenda 21 e o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro da Baía da Ilha Grande, como um completo diagnóstico socioambiental da região, poderá ser usado pela Agenda 21 para atualização do plano DLIS de 2000 e, em conjunto com a integração dos PEAS da Região, e l a b o r a r u m n o v o p l a n o d e Desenvolvimento Sustentável de Paraty ou até mesmo da Costa Verde. O Jornal Folha do Litoral, em sua primeira edição do ano, parabeniza e deseja aos líderes Aggridant (Agenda 21) , aquele que tem o poder de fomentar, proteger e aprimorar os valores da verdade e bondade, da beleza e da razão com justiça e solidariedade. Saúde e vida longa!

Jornal Comunitário Ano XIV nº 120 Janeiro 2014 www.folhadolitoralcostaverde.com Tel. 24 3371 9082

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24 de Janeiro: I Assemble ia Ordinária: Eleição do Órgão Diretivo 2013 – 2015.

07 de Março: II Assembleia Ordinária:

Posse do novo Órgão Diretivo e Fórum Temát ico - Segurança , Saúde , Juventude e Desenvolvimento Local.Objetivo: Ouvir representantes da Ong Viva Rio - Exemplo de parceria entre entidade e poder público no combate à violência.Resultado: Os representantes do Viva R i o a p r e s e n t a r a m a s a ç õ e s desenvolvidos no Rio de Janeiro e Haiti, e destacaram que não há educação, saúde e desenvolvimento, sem segurança; e que existem chances de se resolver este problema em médio prazo, pois 80% das soluções dependem da prevenção e, para isto, é necessário se fazer um bom diagnóstico para construir um Plano Municipal de Segurança e instituir um Conselho Municipal de Segurança, que possa efetivamente gerir este plano.

20 a 22 de Março: Contribuição da

Agenda 21 no evento Refletir Brasil, realizado pelo Grupo OCA BRASIL e S3 Studium (Isis de Palma, Oriana Withe e Domenico de Masi). Resultado: Restaurantes certificados pela Gastronomia Sustentável foram contratados pelo evento e alunos da Rede de Ensino Local participaram da cobertura em vídeo e das discussões com especialistas sobre um novo modelo político e econômico para o

Brasil. O Manifesto de um modelo em construção está disponível no site: www.refletirbrasil.com.

15 de Abril: Encontro com o Prefeito.

Objetivo: Oficializar, por nomeação, a nova diretoria; iniciar processo de contra tação de consul tor ia para realização do documento Agenda 21 de Paraty. Foram entregues documentos como modelo de Termo de Referência e três orçamentos.Resu l tado: Ainda não houve as devolutivas do executivo municipal sobre a oficialização do grupo diretivo e a contratação de consultoria para construir a Agenda 21 do município.

23 de Maio: III Assembleia Ordinária: Nivelamento, aprovação do Plano de Trabalho de 2013 e criação dos Grupos d e T r a b a l h o ( C e r t i fi c a ç ã o , Documentação e Turismo Sustentável).Objetivo: Nivelar o conhecimento dos membros sobre os assuntos ligados ao Fórum e apresentar o plano de Trabalho 2013 para Aprovação.Resultado: Plano de Trabalho aprovado. Os grupos foram criados, mas quando convocados para se reunir, se apresentou a minoria dos inscritos.

02 de julho a 21 de agosto: VI Circuito

Pratos Literários da Gastronomia Sustentável de Paraty. Parceria com a OFF FLIP.Objetivo: Homenagear autores e divulgar os restaurantes e produtos c e r t i fi c a d o s p e l a G a s t r o n o m i a Sustentável de Paraty durante Evento OFF FLIP. Resultado: Divulgação dos autores locais e produtos da região, como as Vieiras do IED-BIG; Farinha da Terra Bom Sabor, cachaças com o selo de Indicação Geográfica de Paraty, queijos produzidos no Corisco e palmito do Vale de Mambucaba. O Circuito foi encerrado com um tradicional café caiçara compartilhado, comemorando os três anos da Mini Estrada Real, integrado ao Festival da Cachaça e às atividades de comemoração do aniversário de 353 anos do Caminho do Ouro.

18 de Julho: IV Assembleia Ordinária e Fórum temático sobre a Ocupação Costeira e o plano de gestão da APA Cairuçú. Objetivo: Firmar termo de compromisso para revisão do plano de gestão da APA baseado nas questões fundiária e ambiental. Resultado: A reabertura do diálogo com as comunidades tradicionais implica em solucionar a questão fundiária.ICMBio: Reativou o CONAPA em Junho com o funcionamento de três Câmaras Temáticas: Vilas Caiçaras, Parâmetros Construtivos e Zonas de uso Conflitante. A data limite da revisão do Plano de Gestão da APA é agosto de 2014. SEDUMA: Destacou a necessidade de integrar todos os planos do município. REJ: Informou que está ordenando o turismo e que está em processo a recategorização da área para uma RDS c o n t e m p l a n d o o s d i r e i t o s d a s C o m u n i d a d e s Tr a d i c i o n a i s d e permenecerem ali.28 de Agosto: V Assembleia Ordinária e Fórum Temático: Apresentação dos Planos de Educação Ambiental de Itaipu, Petrobrás e Eletronuclear. O evento contou com a participação de Nelton Friedrich. (Diretor de Coordenação de Meio Ambiente da Itaipu Binacional)Objetivo: Com referência no PEA de Itaipu que é uma experiência de sucesso, integrar os Programas de Educação Ambiental da Região com a Agenda 21 de Paraty.Resultado: Reunir atores a partir de 2014, para criar uma agenda de Integração de Programas e trabalhar as ações.

02 de Outubro: VI Assembleia Ordinária e Fórum temático sobre implantação do Plano Municipal de Saneamento.Objetivo: Identificar as dificuldades e problemas encontrados na implantação dos planos e sugerir soluções e prazos.Resultado: Avaliação das Conferências de Saneamento realizadas no ano pela SEDUMA e apresentação de modelos de gestão e sistemas de esgotamento sanitário para as comunidades rurais. O debate continuará em 2014, enquanto os sistemas não estiverem implantados tanto no Centro quanto nas demais regiões.Júnior Rameck (SEDUMA): Disse que em novembro seria realizado um seminário de saneamento para as

comunidades não contempladas pela PPP.1 8 d e O u t u b r o : A s s e m b l e i a Extraordinária e Fórum Temático sobre o Fortalecimento dos Negócios Locais - Ins t i tu ições em Diálogo para o Desenvolvimento Sustentável de Paraty.Objetivo: Promover debate entre as instituições e empresas sobre políticas públicas, voltadas para o fortalecimento dos negócios locais. Fomentar o alinhamento de propostas de cada instituição e conhecer experiências exitosas dentro e fora do Brasil. Revisão de metas de 2003 ou criação de novas metas para os próximos 10 anos.Resultado: Novos encontros em 2014. Deverão ser preenchidos e apresentados os Formulários IntegrAções 2014 para integrarmos as ações. Poucos até agora. Outros temas como legislação de micro e pequenas empresas, financiamentos, criação de cooperativas, impostos e tributação serão incluídos nos próximos encontros. 13 de Novembro - I Encontro de Educação Ambiental e Agenda 21 na Gestão por Bacias Hidrográficas. (a convite do INEA).Objetivo: criar um espaço de diálogo e integração entre os Comitês de Bacias Hidrográficas e as Agendas 21 Locais do Estado do Rio de Janeiro, conhecer suas respectivas experiências e projetos em educação ambiental.Resultado: Sinergia entre os espaços democráticos participativos e os projetos de Desenvolvimento sustentável do Estado.

27 de Novembro: VII Assembleia Ordinária - Fórum temático sobre Turismo sustentável e Passaporte Verde. Objetivo: Aprovar o Acordo/Termo de Cooperação do Passaporte Verde. Resultado: Apresentação de projetos e discussão sobre o Turismo de Base Comuni tár ia , que es tá surgindo espontaneamente. A Sectur e o Sebrae estão cadastrando as iniciativas para dar suporte necessário. Cogitou-se a criação de um Passaporte Verde local (junção de ro t e i ros e ações sus t en táve i s ) : Planejamento para 2014.Wladimir Santander (Secretário de Turismo) - compromete-se em apoiar a Agenda 21 no que for preciso para desenvolver a campanha Passaporte Verde19 de Dezembro: Certificação Agenda 21 Ações Sustentáveis no Município (Gastronomia Sustentável, Carbono Compensável, PROVE).

Retrospectiva Agenda 21 - 2013

Janeiro/2014

Publicação Editoração e

ComunicaçãoCNPJ 13701141/0001-83

INSC. MUNIC. 43168Jornalista responsável

Carlos Dei - Reg. MTb RJ 15.173Dir. Domingos M. Oliveira

Transcrições - Edmar R. de Moura Tiragem: 2.000 exemplares.Tel 24 33719082 / 99721228

flitoral@paraty.com

Cerca de 60 pessoas participaram do Fórum de Certificação da Agenda 21 de Paraty, dia 19 de dezembro, no auditório da Câmara Municipal, sem sombra de dúvida, tradicionalmente, um dos eventos sócio- ambientais mais importantes para a Costa Verde, por reconhecer , através das c e r t i fi c a ç õ e s d a G a s t r o n o m i a Sustentável, Carbono Compensado e Coleta de Óleo/Prove: instituições, empresas e cidadãos que contribuíram com boas práticas para a sustentabilidade da região. O evento foi aberto com um painel retrospectivo das realizações da Agenda 21 de Paraty em 2013, explanado por Lia Capovilla, que também fez a condução do mesmo. Em seguida, Karla Matos,

coordenadora das Agendas 2 1 e s t a d u a i s ( I n e a ) apresentou uma síntese do p r o j e t o S I M ( S u s t e n t a b i l i d a d e e m Instituições e Municípios) e,

logo após , fez-se a ent rega dos certificados. Certificado como Vereador Qualidade, pela autoria do projeto de lei de coleta de óleo em Angra dos Reis, esteve presente no evento o vereador Eduardo Godinho, que agradeceu a oportunidade de ter sido procurado para propor a lei de coleta de óleo nas escolas daquele município. Na sequência, foi exibido um vídeo em que a representante da Associação dos Produtores Rurais de M a m b u c a b a ( c e r t i fi c a d a p e l a Gastronomia Sustentável de Paraty),

Cida Cajuru, mostrou como se prepara o creme de palmito pupunha com molho de Vieira da Baía de Ilha Grande, iguaria q u e f e z p a r t e d a degustação no coquetel de fechamento.

Karla Matos(coordenadora especial das Agendas 21/Inea) –Afirmou que a

instituição que representa está satisfeita por, após longo processo, ter tirado do papel o Projeto SIM - S u s t e n t a b i l i d a d e e m Instituições e Municípios no

mês de novembro. Disse que o projeto p r o p õ e a c o n s t r u ç ã o e / o u o fo r ta lec imento das Agendas 21 , enfatizando que a de Paraty é uma das três mais atuantes do estado, a qual ela tem acompanhado desde o início do processo de Fórum DLIS, vendo-a alcançar a maturidade para integrar, em ciranda grande, em dimensões sócioambientais e econômicas.Para ela, falta muito em todo o processo, mas conquistou-se muito também, o Prove acontece em Paraty, é sucesso - e comprovado por quem está na ponta, o motorista e o ajudante, que deram seus testemunhos do quanto é gratificante o retorno que recebem das pessoas, quando vão recolher o óleo usado. Disse que não é um processo no papel, mas é na prática, de fato, algo que supera qualquer diferença de classe social, pois todos tentam se engajar e, além de uma obrigação, é algo gratificante para a vida.Karla Matos observou que é um desafio

trabalhar a integração de agendas, mas que é preciso esse casamento, uma vez que todos querem o mesmo resultado, então é mais que necessário integrar os trabalhos dos comitês de Bacias com os Fóruns, os territórios desses municípios, numa relação ganha-ganha. Ela entende que os recursos têm que ser bem aplicados em projetos legítimos. Recursos urbanos, naturais, econômicos, compensação de carbono, são projetos para ela que podem tornar-se exemplos e serem multiplicados, assim como os projetos de separação de resíduos em casa... Parabenizou o leque de projetos e concluiu: “Contem com a gente!”

Júnior Rameck – Disse que participa do Fórum DLIS de Paraty desde a sua criação. Acha o e spaço da Agenda 21 fundamental para se ouvir o e c o d a p o p u l a ç ã o , d i a g n o s t i c a n d o e promovendo a leitura dos

problemas da cidade. Acha necessária cada vez mais c idadania e mais voluntariado, devido ao grande passivo social. Para ele é preciso somar para sair do buraco. Ele compartilha a proposta de Karla Matos de junção dos trabalhos de instituições distintas, pois, no seu entendimento, Paraty tem esse problema, onde recentemente foram retomados conselhos municipais, que estavam parados; é preciso aglutinar os comitês de Bacias, e se disse também responsável pela Agenda 21 de Paraty.

Luciano Vidal (presidente da Câmara dos V e r e a d o r e s ) – Cumprimentou a plateia, dizendo-se satisfeito por participar desse evento. Conclamou a todos a ficarem à v o n t a d e n a C a s a Legislativa; disse saber das

dificuldades de se arranjar espaço pra os eventos e que o povo tem de ir para lá, que é a Casa em que se debate, se discute. Disse que o que for de comum acordo, o poder legislativo municipal se coloca à disposição. Em relação à proposta de Veloso, para se elaborar uma lei para punir quem provoca queimadas no município, Vidal disse que já se tem uma grande demanda legislativa, portanto o que precisa, em sua opinião, é fazer cumprir o que já está estabelecido, que é o mais difícil. Para ele é preciso fazer um planejamento na questão cultural (em relação às queimadas), propor programas de ação, etc. Por fim reconheceu que a instituição da Agenda 21 de Paraty é um exemplo de proposta de lei que deu certo, saindo do papal para as inúmeras práticas no curto espaço da sua existência.

Certificação Carbono Compensado

Carlos Fernandes – Fez explanação do p r o j e t o C a r b o n o Compensado, através de a p r e s e n t a ç ã o , e m q u e mostrou as ações de cálculos e replant io de árvores, especialmente em trechos da

BR 101, os resultados já alcançados como a redução de 70% das queimadas – de acordo com o Corpo de Bombeiros;

Prevenção de queimadas, conservação e recuperação de nascentes, recuperação de áreas degradadas, reflorestamento da Mata Atlântica, e a adesão dos municípios, oferecendo 5% de descontos no IPU/ISS para quem adere ao carbono Compensado.Carlos Fernandes e Marcia Nascimento entregaram os certificados às empresas ciadadãs que fizeram a Compensação do Carbono em 2013: Clandestino Street Food, Paraty.com, Balacobaco; Pousada Villas de Paraty; Castro Associados, Serviços de Contabilidade Ltda; Mezia S o c i e d a d e d e A d v o g a d o sAssociação Casa Azul de Paraty; Associação Casa Azul de São Paulo; Geradores da Flip; Balaco Bacco Restaurante de Paraty; Paraty Convention & Visitors Bureau; Paraty.com; Folha do L i t o r a l d a C o s t a V e r d e ;Clandestino Street Food; Santa Clara Transportes; Equipe Baja Piratas do Valle - U n e s p G u a r a t i n g u e t á ;Equipe Baja Zebu- Universidade Tr iangulo Mine i ro ; Equipe Baja Unicamp; Embarcações: Embarcação do Hotel do Bosque, Amor Eterno III, Arca do Zé, Z Express, Maria Panela, Rei Davi, Meno Meno, Kraken. Bernadete Passos, representante da Casa Azul, observou que a entidade se ressentia por não poder utilizar a Lei Rouanet no Carbono Compensado, mas que esse ano, o projeto conseguiu na lei a rubrica Plantio de Árvores, que já foi utilizada.

Certificação do Prove

Domingos Oliveira justificou a ausência de Eduardo Caetano e Carmen Lucaryne, Coordenadores do Prove INEA e chamou L a d e j a n e S i l v a d a D i s q u e ó l e o – Coopbrilho e Mariana Almeida, Bióloga da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis, para entregarem o certificado de Vereador Qualidade Agenda 21, a Eduardo Godinho, por ter proposto o projeto de lei de coleta de óleo nas escolas de Angra dos Reis. Explicou que tudo começou no Colégio Estadual Almirante Álvaro Alberto, com a estudante Dalmeire Aparecida, de 14 anos que, na época, elaborou um projeto de coleta de óleo, o qual foi o mais votado no parlamento juvenil da Alerj. Disse que se consegue juntar pessoas em torno desse objetivo, c o m p r o j e t o s , c o m o o C a r b o n o Compensado, Vivências, etc. Falou que a Agenda 21 de Paraty consegue promover ações em benefício do município, embora não se ja o execut ivo munic ipa l . Reconhecendo que graças à parceria Prefeitura / Prove / Inea, hoje já se alcançou a estatística de 1 milhão de litros de óleo usado recolhidos e que todos os restaurantes que participam da campanha e s t ã o s e n d o m o n i t o r a d o s p o r georreferenciados. Na sequência foi entregue a Valdemir Ferreira, Coordenador de educação

ambiental e representante da Secretaria de Educação de Paraty, os certificados às escolas da Mangueira, CIEP 999, Pequenina Calixto e Pantanal, pela participação do programa de Educação

Ambiental– Não jogue seu óleo pelo ralo.Valdemir Pipoca – Disse que era uma honra estar ali naquela condição, e que não mediria esforços para que o projeto de

coleta de óleo seja sempre um sucesso; que sentia orgulho de ver os frutos do trabalho d e e d u c a ç ã o a m b i e n t a l q u e v e m desenvolvendo junto com os demais professores, observando que os alunos que, quando crianças, plantaram árvores naquelas unidades, hoje, já crescidos, sobem nestas árvores festejando mais esta conquista.Em um ato simbólico, o Restaurante Cafezinho foi certificado, representando os mais de seiscentos restaurantes da Costa Verde que participam da coleta de óleo vegetal certificados pelo PROVE. Eduardo Godinho (vereador de Angra dos Reis) – Se disse extremamente agradecido

por ter sido procurado por Domingos Oliveira e que foi uma grande oportunidade do poder legislativo municipal de Angra apresentar um projeto que é grande; que era vontade

do município e que é gratificante tê-lo concretizado. Acrescentou que também faz parte da Economia Solidária, em cujo segmento é grande a preocupação ambiental; que tem orgulho de estar participando desse projeto de coleta de óleo e espera que um dia não se precise mais desse tipo de ação, mas que cada cidadão, fazendo a sua parte , promovendo permanente equilíbrio ambiental em prol dos filhos e netos.

Gastronomia Sustentável

Gislane Peçanha – Ao ser convidada para entregar os certificados da Gastronomia Sustentável, disse que é um enorme prazer falar sobre a GS de Paraty; ver os restaurantes preparando pratos com produtos locais, o

que mostra um resultado prático da Gastronomia Sustentável apoiando a agricultura familiar sustentável, o que traz equilíbrio ambiental e econômico para a região, fixando o homem no campo, e dando oportunidade a estas pessoas de não perderem suas 'raízes' e seus laços culturais.Restaurantes certificado: Casa do Fogo, La Luna, Banana da Terra, Margarida Café, Clandestino Street Food, Balacobaco, Gongorê, Bistrô da Praia.Instituições Certificadas: IED/BIG pelo projeto Pomar de produção da vieiras na Baia de Ilha Grande e Associação de Produtores Rurais do Vale de Mambucaba pela produção de de Palmito Pupunha.

Amilton Valle Representante do IED/BIG – Disse que o laboratório da ONG, situado na Vila Petrobras, funciona 24 horas por dia, 365 dias por ano, e que esse trabalho

reverteu o processo de extinção do coquille há 22 anos, repovoando a região com o molusco. Falou que quando se deu o problema da espuma estranha no mar de Angra, o laboratório produziu 600 mil sementes do coquille; que já foi enviado para todo o Brasil mais de 18 milhões de sementes.Domingos Oliveira acrescentou que um esforço de parceria do IED/Big, Lepac e Associação Amigos almeja implantar na região a Universidade do Mar.

Certificação Agenda 21

3 Janeiro/2014

Vídeo- http://youtu.be/cGSq7vrFtlE J o v e n s d o c u r s o d e Auxiliar Administrativo do SENAI, Jacuecanga-Angra dos Reis, fazem vídeo sobre Planejamento

Financeiro & Investimentos Conectados

Este foi o tema da Audiência Pública, realizada em 06 de dezembro de 2013 na Câmara de Vereadores, por iniciativa da casa legislativa e do executivo municipal.Apesar da ausência do Ministério Público e da ANATEL, participaram representantes das empresas Oi, Embra te l , C la ro , Pa ra ty. com, instituições, lideranças comunitárias e o juiz da comarca de Paraty, William Satoshi, em busca de caminhos que l evem a uma regu la r i zação e normalização destes serviços no município. Replicando o velho discurso da concorrência, usado para privatizar as telecomunicações, o Juiz William disse que a falta de qualidade nos serviços de telecomunicações se deve s i m p l e s m e n t e p o r f a l t a d e concorrência e não de viabilidade técnica; salientar ou que teve noticias de que a Net está se instalando em Paraty e que a inviabilidade técnica vai acabar assim que surgir um novo concorrente no mercado. O Prefeito Casé questionou o representante da Oi comentando que há 12 anos vem tratando da questão e com poucos avanços e que a lei da concessão de 98 foi feita totalmente errada, feita para ganhar dinheiro e não para atender à população com q u a l i d a d e e , q u e a l e i d a regularização da concessão dá brechas para que o serviço não seja bem feito O representante da Oi, Wilson Botto , relatou que o principal problema de interrupção de sinal de telefonia foi o rompimento de cabos de fibra óptica, que passam por regiões de mata, junto com o cabo da AMPLA e que, brevemente, será solucionado através da instalação de mais um cabo extra, em paralelo, para que o serviço seja mantido, caso o cabo principal seja partido. S o b r e a m o r o s i d a d e d a u n i v e r s a l i z a ç ã o , d i s s e q u e a p r iva t i zação dos s i s t emas de telecomunicações no Brasil, em 1998, foi feita por meio de regras claras, o governo federal criou FUST, Fundo de Universalização dos Sistemas de Telefonia, cujo rendimento provém de 1% da receita operacional bruta de cada uma das operadoras, para e x a t a m e n t e p r o v e r c o m telecomunicações aquelas localidades onde as operadoras estivessem desobrigadas a chegar porque ainda não se enquadram nessas regras. Botto informou que o FUST deve t e r e m t o r n o d e 1 7 b i l h õ e s aprisionados, sem serem utilizados, porque falta ser regulamentado pelo governo federal. Sugeriu, então, aos vereadores que atuem de forma mais eficaz junto às suas bancadas no estado e em Brasília, para que este fundo seja regulamentado. Sobre a concorrência, Wilson B o t t o d i s s e q u e s e m a regulamentação do FUST nem a Net ou qualquer operadora também não conseguirá atender a zona rural.

Lia Capovilla - Relatou que o Paraty.com é uma empresa local que

investe na cidade e que possui rotas próprias, atendendo cerca de 28 b a i r r o s , d e s d e o c e n t r o a t é comunidades costeiras e rurais. “Hoje temos uma internet mais estável, com menos interrupções”. Comentando as principais dificuldades do setor, disse que Paraty é uma cidade de frente para o mar e de costas para o Brasil. “Estamos isolados do país, com um sistema de fornecimento de energia elétrica bastante precário”. Outro obstáculo é a carga tributária, que dificulta o pequeno empresárioe. a falta d e políticas públicas junto às empresas locais. Quanto ao monopólio do mercado, comentou: “reina uma lógica perversa de que sempre o que é de fora é melhor do que o pequeno e local, muita empresa aqui sabe dos problemas de internet com fundos públ icos , envolvendo grupos econômicos e políticos com grandes promessas. Em relação à questão da cidade digital, comentou que já houve uma iniciativa igual em 2007 que não foi para frente. EntrevistasLuciano Vital, Presidente da câmara de vereadores de Paraty Folha do litoral - O que o senhor acha da alegação das operadoras sobre o FUST?Luciano Vidal - as audiências públicas servem para detectar os p r o b l e m a s , d i r i m i r a s a ç õ e s pertinentes, cobrar a quem de direito. Sobre o fundo, foi uma questão que não sabíamos, vamos cobrar do Congresso Nacional, da presidente Dilma. Folha do litoral - Os Correios alegam que não entregam cartas porque a prefeitura não fez a Lei de Bairros...Luciano Vidal - A prefeitura fez sim, a Lei de Bairros, que foi mandada para Câmara e está havendo todo um planejamento para in ic iar sua implantação em 2014, mas isso não é desculpa para não prestar um serviço, os Correios têm uma série de questões que não estão sendo atendidas .

Prefeito Casé Folha do Litoral - A Net está sendo instalada em Paraty com recursos próprios ou indiretamente por recursos públicos? E como será implantado o canal comunitário? Casé - Não estou sabendo que a Net está entrando em Paraty, pelo menos oficialmente, porque para qualquer instalação a prefeitura tem que ser comunicada. A gente escuta falar boatos que a Net teria financiamentos de empresas públicas instaladas em nossa região, de concreto, com ass ina tura , eu não tenho essa informação, da parte da prefeitura p o s s o a d i a n t a r q u e f o m o s contemplados como cidade digital e Paraty vai receber do governo federeal um cabeamento de fibra ótica, com seu provedor, aí nos não vamos mais usar a internet paga. Foi sim nos oferecido um serviço que não vai ser necessário.

Antônio Carlos ( Articulador da Audiência) O processo foi iniciado e o objetivo é encaminhar uma ação civil pública através do Ministério Público.

PRECARIEDADE DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES E CORREIOS DE PARATY

Campanha monitorada por georreferenciamento em toda Costa Verde

Janeiro/2014

O evento CONECTA 2013, organizado pelo Sistema Firjan - Senai foi realizado na capital do Rio de Janeiro no mês de novembro. Neste, foi mostrado que o mundo dos games está cada vez mais presente nas salas de aulas. O evento reuniu alunos e professores para debater sobre o uso das tecnologias na Educação.

Além da presença do fundador da Atari, Nolan Bushnell, o evento contou com profissionais e estudiosos do assunto, que promoveram debates e oficinas sobre o tema. Uma das palestras reuniu Bushnell, a doutora em Educação Andrea Ramal, Brian Wanieski, diretor do Institute of Play (escola pioneira de Nova Iorque que usa games no aprendizado), a professora Lynn Alves, Heloísa Mesquita, gestora dos Ginásios Experimentais Cariocas e a criadora do NAVE (Núcleo Avançado em Educação), Samara Werner, programa voltado para a pesquisa e o desenvolvimento de so luções educac iona i s usando ferramentas tecnológicas.

A unidade do SENAI de Angra dos Reis participou do CONECTA 2013 com a inscrição de vídeos produzidos pelos próprios alunos, com o objetivo de mostrar as experiências educacionais desenvolvidas com o uso de recursos tecnológicos disponibilizados na unidade.

Outro destaque do evento foi a Arena Conecta, reunindo 12 alunos que se destacaram em uma competição de games colaborativa no Conecta, em um painel sobre as mudanças nas escolas com a implementação da tecnologia, notadamente as redes sociais e a Internet.

O encontro foi mediado pelo blogueiro Jorge Freire, o “Pai Nerd”. Cem por cento dos alunos presentes na Arena acham que a presença dos games em sala de aula é positiva.

Entre os professores, noventa e um por cento concordam. A utilização dos games já é um sucesso entre os alunos e mostra resultados satisfatórios para romper a barreira das desigualdades educacionais.

CONECTATECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

Por Rafael Mariano

O governo do estado do Rio de Janeiro, através do decreto N°44.543 de 27/12/2013 incluiu o fator de coleta de óleo vegetal (OV) no ICMS- Verde, no cálculo dos índices relativos à gestão de resíduos sólidos -IDL.

Graças à campanha - Não jogue seu óleo pelo ralo, os municípios de Angra e Paraty atingiram os maiores índices (OV) de coleta por habitantes. Em termos concretos, o valor do ICMS-Verde destes municípios deverão ser ampliados aproximadamente em 3%.

Atendendo a uma demanda da Agenda 21 de Paraty, em 2007, o Jornal Folha do Litoral, em parceria com a Coopbrilho-Disqueóleo e Paraty.com, desenvolveram o projeto piloto para divulgação desta campanha.

Em 2008, com base neste projeto e apoio da Associação Amigos, a estudante Dalmeire Aparecida, do Colégio Estadual Almirante Álvaro Alberto, em conjunto com os coordenadores desta escola e consultores da Agenda 21 de Paraty, desenvolveu o projeto de educação ambiental de coleta de óleo nas escolas estaduais, que foi eleito como o projeto mais votado em toda história do Parlamento Juvenil do Estado do Rio de Janeiro.

Nos seis anos desta campanha, foi coletado mais de 900 mil litros de óleo que, transformados em matéria prima, foram utilizados pelas indústrias para produção de sabão e biodisel. Uma quantidade expressiva, mas que ainda representa menos de 5 % do óleo jogado nos lixões e ralos das pias da Costa Verde que, como “afluentes” dos rios, poluem a Baía da Ilha Grande.

A adesão da rede de restaurantes, empresas como a Eletronuclear, NBG e Andrade Gutierrez e as prefeituras de Paraty, Angra dos Reis e Rio Claro, com a chancela do Passaporte Verde – MMA e o apoio do PROVE –INEA, que disponibiliza os veículos para a coleta de óleo, convergiram para o sucesso desta campanha, que foi reconhecia como uma referência de projeto ambiental pela Ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira e pelo Secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, na Rio+20, e atualmente integrada ao Comitê de Bacia da Região Hidrográfica da Baía da Ilha Grande.

O sucesso desta campanha deve-se aos seguintes fatores:

A primeira, seria a questão conceitual da campanha, que parte do princípio de que o óleo vegetal saturado não é um produto, e sim um resíduo proveniente de processo de frituras, cujo destino final é de responsabilidade do usuário, e seu descarte no meio ambiente é crime ambiental;

A segunda, é a viabilidade econômica que tem sido possível, graças à regionalização da campanha, através da adesão das empresas, prefeituras e instituições da Costa Verde e, principalmente, o apoio do INEA- PROVE, que disponibiliza os veículos para a coleta de óleo na região;

A terceira, é a campanha de educação ambiental “Não jogue seu óleo pelo ralo”, que disponibiliza, como base de troca, produtos de limpeza e o sabão produzido com o óleo coletado. E para a rede escolar que participa da campanha, livros e materiais didáticos.

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