Os pais fundadores da União Europeia

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  • Os pais fundadores da Unio Europeia

    C O M P R E E N D E R A S P O L T I C A S

    D A U N I O E U R O P E I A

  • Compreender as polticas da Unio Europeia:Os pais fundadores da Unio Europeia

    Comisso EuropeiaDireo-Geral da ComunicaoPublicaes1049 BruxelasBLGICA

    Manuscrito concludo em maio de 2012

    Fotografias da capa e da pgina 2: UE, Corbis

    2013 p. 28 21 x 29,7 cmISBN 978-92-79-28707-7doi:10.2775/99451

    Luxemburgo: Servio das Publicaes da Unio Europeia, 2013

    Unio Europeia, 2013Reproduo autorizada. As fotografias s podem ser utilizadas ou reproduzidas mediante autorizao prvia dos titulares dos direitos de autor.

    A presente publicao faz parte de uma coleo que descreve a ao da Unio Europeia em vrios domnios polticos, as razes

    da sua interveno e os resultados obtidos. Outros ttulos disponveis para descarregamento em linha:

    http://europa.eu/pol/index_pt.htm

    COMPREENDER AS POLTICAS DA UNIO

    EUROPEIA

    Ao climtica Agenda digital

    Agricultura Ajuda humanitria e proteo civil

    Alargamento Alfndegas

    Ambiente A Unio Econmica e Monetria e o euro

    Comrcio Concorrncia

    Consumidores Cultura e audiovisual

    Desenvolvimento e cooperao Educao, formao, juventude e desporto

    Emprego e assuntos sociais Empresas

    Energia Fiscalidade

    Fronteiras e segurana Investigao e inovao

    Justia, cidadania e direitos fundamentais Luta contra a fraude

    Mercado interno Migrao e asilo

    Oramento Pescas e assuntos martimos

    Poltica externa e de segurana comum Poltica regional

    Sade pblica Segurana dos alimentos

    Transportes

    Como funciona a Unio EuropeiaEuropa 2020: a estratgia europeia de crescimento

    Os pais fundadores da Unio Europeia

  • KonradAdenauer

    JosephBech

    Johan Willem Beyen

    Winston Churchill

    Alcide De Gasperi

    Walter Hallstein

    Sicco Mansholt

    Jean Monnet

    Robert Schuman

    Paul-Henri Spaak

    Altiero Spinelli

    H mais de meio sculo, um certo nmero de

    lderes visionrios inspiraram a criao da Unio

    Europeia onde vivemos hoje. Sem a sua energia e

    motivao, no estaramos a viver na esfera de

    paz e estabilidade que hoje consideramos um

    dado adquirido. De combatentes da resistncia a

    advogados, os fundadores da UE formavam um

    grupo de personalidades provenientes de

    diferentes quadrantes que partilhavam o mesmo

    ideal: a criao de uma Europa pacfica, unida e

    prspera. A presente brochura descreve o percurso

    de 11 dessas personalidades. Muitas outras inspiraram o projeto europeu e contriburam de forma incansvel para a sua realizao.

    Os pais fundadores da Unio Europeia

    O S P A I S F U N D A D O R E S D A U N I O E U R O P E I A

  • C O M P R E E N D E R A S P O L T I C A S D A U N I O E U R O P E I A

  • Os Fundadores da UE

    O primeiro Chanceler da Repblica Federal da Alemanha, que se manteve frente do novo Estado alemo entre 1949 e 1963, contribuiu, mais do que qualquer outra pessoa, para alterar a histria da Alemanha e da Europa do ps-guerra.

    Na sequncia da Primeira Guerra Mundial, como muitos outros polticos da sua gerao, Adenauer chegou concluso de que s era possvel alcanar uma paz duradoura com uma Europa unida. A sua experincia durante o Terceiro Reich (foi afastado do cargo de burgomestre de Colnia pelos nazis) veio confirmar essa opinio.

    Entre 1949 e 1955, Adenauer concretizou uma srie de objetivos ambiciosos em matria de poltica externa com o intuito de vincular o futuro da Alemanha aliana ocidental: adeso ao Conselho da Europa (1951), fundao da

    Comunidade Europeia do Carvo e do Ao (1952) e entrada da Alemanha na NATO (1955).

    A reconciliao com a Frana foi um pilar fundamental da poltica externa de Adenauer. Em 1963, sob os auspcios de Adenauer e do Presidente francs Charles de Gaulle, assinado um Tratado de amizade entre a Alemanha e a Frana, outrora acrrimos inimigos, que assinala um ponto de viragem histrico e constitui um dos marcos do processo de integrao europeia.

    Konrad Adenauer: um democrata pragmtico e um unificador incansvel

    Konrad Adenauer 1876 1967

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    Na poltica alem

    Konrad Adenauer nasce na cidade catlica de Colnia, a 5 de

    janeiro de 1876, numa famlia humilde, onde o pai incute ordem e

    disciplina. Em 1904, o seu casamento com a filha de uma influente

    famlia de Colnia pe-lo em contacto com os polticos locais,

    motivando-o a participar ativamente na vida poltica. Enquanto

    membro do partido catlico Zentrum e graas ao seu grande

    talento poltico, faz um percurso brilhante, sendo nomeado

    burgomestre de Colnia em 1917. nessa qualidade que participa

    em grandes projetos, como a construo da primeira autoestrada

    da Alemanha entre Colnia e Bona, ficando conhecido pela sua

    determinao e resoluo. Afastando-se das convices polticas

    extremistas que atraem tantas pessoas da sua gerao, Adenauer

    empenha-se em cultivar nos seus concidados a diligncia, a

    ordem, a moral e os valores cristos.

    No final dos anos vinte, o Partido Nazi inicia uma campanha de

    difamao contra Adenauer, acusando-o de nutrir sentimentos

    antigermnicos, esbanjar os fundos pblicos e simpatizar com

    o movimento sionista. Quando, em 1933, depois de os Nazis

    tomarem o poder, Adenauer se recusa a decorar as ruas da cidade

    com susticas para uma visita de Hitler, demitido do cargo e

    as suas contas bancrias so congeladas. Sem emprego, casa

    ou rendimentos, fica dependente da caridade dos amigos e da

    igreja. Apesar de evitar chamar as atenes durante a guerra,

    preso por diversas vezes e, aps o malogrado atentado contra a

    vida de Hitler em 1944, encarcerado na priso da Gestapo em

    Brauweiler, perto de Colnia.

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  • Os Fundadores da UE

    Quando a guerra termina, os americanos reintegram Adenauer no

    cargo de burgomestre de Colnia, mas os britnicos demitem-no

    pouco tempo depois, quando a cidade passa a estar sob o seu

    comando. Com essa demisso, Adenauer fica mais livre para se

    dedicar criao da Unio Democrata-Crist (CDU), esperando

    unificar os alemes protestantes e catlicos num nico partido.

    Em 1949, torna-se o primeiro Chanceler da Repblica Federal da

    Alemanha (Alemanha Ocidental). Dados os seus 73 anos, pensa-

    se que ir ocupar o cargo apenas por um curto perodo de tempo.

    Contudo, Adenauer (a quem chamavam Der Alte, ou seja, O

    Velho) permanece em funes durante 14 anos. Aquele que

    tinha sido o burgomestre mais jovem da histria da Alemanha

    ser tambm o seu chanceler mais idoso. Sob a sua liderana, a

    Alemanha Ocidental torna-se uma democracia estvel, reconcilia-

    se com os pases vizinhos e recupera alguma da sua soberania

    com a integrao na comunidade euroatlntica emergente (NATO

    e Organizao Europeia de Cooperao Econmica).

    Contributo para a integrao europeia

    A experincia de Adenauer durante a Segunda Guerra Mundial

    tornou-o um poltico realista. A sua opinio sobre o papel da

    Alemanha na Europa foi fortemente influenciada pelas duas

    guerras mundiais e pela secular animosidade entre a Alemanha

    e a Frana. Concentrou, pois, a sua ateno na promoo da ideia

    de cooperao pan-europeia.

    Adenauer foi um grande defensor da Comunidade Europeia do

    Carvo e do Ao, lanada com a Declarao Schuman, a 9 de maio

    de 1950, e tambm do posterior tratado que criou a Comunidade

    Econmica Europeia, em maro de 1957.

    Para Adenauer, a unidade europeia era essencial para uma paz

    e uma estabilidade duradouras. Foi por isso que no se poupou

    a esforos para promover a reconciliao da Alemanha com os

    antigos inimigos, sobretudo a Frana. Em 1963, o Tratado do Eliseu,

    tambm conhecido como Tratado da Amizade, selou a reconciliao

    com a Frana e proporcionou uma base slida para as relaes

    que puseram termo a sculos de rivalidade entre os dois pases.

    Graas ao seu talento poltico, sua determinao e ao seu

    pragmatismo, bem como viso clara que tinha do papel do seu

    pas numa Europa unida, Adenauer contribuiu para que a Alemanha

    se tornasse uma sociedade livre e democrtica. Atualmente, a

    democracia e a liberdade no s so inquestionveis como esto

    profundamente enraizadas na sociedade alem moderna.

    Konrad Adenauer uma das figuras mais notveis da histria

    europeia. Para Adenauer, a unidade europeia no era apenas uma

    forma de assegurar a paz, mas tambm um meio para reintegrar

    a Alemanha ps-nazi na vida internacional. A Europa, tal como

    hoje a conhecemos, no teria sido possvel sem a confiana que

    Adenauer inspirava nos outros Estados europeus graas coerncia

    da sua poltica externa. A sua obra continua a ser reconhecida pelos

    seus compatriotas que, em 2003, o elegeram O maior alemo

    de todos os tempos.

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    Adenauer cumprimenta Charles de Gaulle, 1961

  • Os Fundadores da UE

    Joseph Bech foi o poltico luxemburgus que ajudou a criar a Comunidade Europeia do Carvo e do Ao no incio da dcada de cinquenta e um dos principais arquitetos da integrao europeia nos ltimos anos da mesma.

    Foi um memorando conjunto dos pases do Benelux que levou convocao da Conferncia de Messina em junho de 1955, preparando o caminho para a Comunidade Econmica Europeia.

    A experincia de viver no Luxemburgo durante as duas guerras mundiais levou Bech a constatar at que ponto um pequeno Estado isolado entre dois vizinhos poderosos podia ficar impotente e a perceber a importncia de uma abordagem internacional e da cooperao entre os Estados para garantir a estabilidade e a prosperidade da Europa. Bech ajudou a criar a unio do Benelux entre a Blgica,

    os Pases Baixos e o Luxemburgo, uma experincia que se revelou muito til quando do desenvolvimento das instituies europeias. O processo de formao dessa unio entre trs pequenos Estados , desde ento, considerado um prottipo da prpria Unio Europeia.

    Joseph Bech: como um pequeno pas pode influenciar decisivamente a integrao europeia

    Joseph Bech 1887- 1975

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    Juventude e ascenso poltica

    Joseph Bech nasce a 17 de fevereiro de 1887, em Diekirch, no

    Luxemburgo. Estuda direito em Friburgo, na Sua, e em Paris,

    em Frana. Depois de se licenciar em 1914, comea a trabalhar

    como advogado e, nesse mesmo ano, eleito para a Cmara dos

    Deputados luxemburguesa pelo recm-constitudo Partido Cristo.

    Bech assume o cargo de Ministro dos Assuntos Internos e da

    Educao em 1921 e de Primeiro-Ministro e Ministro dos Negcios

    Estrangeiros e da Agricultura em 1926. Durante o seu mandato

    como Primeiro-Ministro, entre 1926 e 1936, a crise financeira

    mundial eclode. Bech tem conscincia da importncia das

    exportaes para a economia de um pas. O Luxemburgo est

    muito dependente da Alemanha, o seu principal parceiro comercial,

    e Bech tenta limitar o mais possvel essa dependncia. ao tentar

    expandir os mercados para a indstria siderrgica luxemburguesa

    que Bech negoceia, pela primeira vez, uma cooperao econmica

    e aduaneira mais estreita com a Blgica e, depois, com os Pases

    Baixos. Esses esforos do um contributo essencial para a formao

    do Benelux durante a Segunda Guerra Mundial.

    Segunda Guerra Mundial

    Quando a Alemanha nazi invade o Luxemburgo, a 10 de maio

    de 1940, Joseph Bech obrigado a exilar-se, juntamente com

    vrios outros ministros e a Chefe de Estado, a Gr Duquesa

    Charlotte, formando um governo no exlio, em Londres. na sua

    qualidade de Ministro dos Negcios Estrangeiros que assina o

    Tratado do Benelux em 1944. A experincia adquirida com a

    criao de uma unio econmica que promovia a livre circulao

    de trabalhadores, bens, capitais e servios na regio, viria a ser

    til para a constituio da Comunidade Econmica Europeia.

    PT

  • Os Fundadores da UE

    Bech com uma mquina de filmar, num momento de descontrao durante a Conferncia de Messina, em 1955

    Ao longo de toda a sua carreira, Bech permanece marcado pela

    memria da Primeira Guerra Mundial e da crise subsequente,

    durante a qual o Luxemburgo correu o risco de ser absorvido pelos

    pases vizinhos. Esse sentimento de impotncia leva-o a ser um

    rduo defensor de uma abordagem internacional.

    Joseph Bech representa assim o Luxemburgo em todas as

    negociaes multilaterais realizadas durante e aps a Segunda

    Guerra Mundial, incentivando os seus compatriotas a aceitarem

    a adeso do Gro-Ducado s organizaes internacionais ento

    criadas: Benelux em 1944, Naes Unidas em 1946 e NATO

    em 1949.

    A Comunidade Europeia do Carvo e do Ao

    Em 9 de maio de 1950, Joseph Bech Ministro dos Negcios

    Estrangeiros do Luxemburgo. Ciente da necessidade de congregar

    os seus vizinhos atravs de acordos econmicos e polticos, acolhe

    com entusiasmo a proposta de criao uma Comunidade Europeia

    do Carvo e do Ao, apresentada pelo seu homlogo francs,

    Robert Schuman. Bech sabe que esta dar ao Luxemburgo as

    oportunidades de que o pas necessita, bem como um lugar e

    uma voz na Europa. Consegue, alm disso, que a sede da Alta

    Autoridade da Comunidade do Carvo e do Ao fique localizada

    no Luxemburgo, reforando assim ainda mais a importncia do

    pas no plano europeu.

    Bech apoia igualmente os planos de criao de uma Comunidade

    Europeia de Defesa. Esses planos so rejeitados pela

    Frana em 1954, mas essa rejeio est longe de pr fim

    integrao europeia.

    A Conferncia de Messina

    De 1 a 3 de Junho de 1955, Joseph Bech preside Conferncia

    de Messina, que mais tarde levaria ao Tratado de Roma, que

    instituiu a Comunidade Econmica Europeia. A conferncia

    centrava-se no memorando apresentado pelos trs pases do

    Benelux, sendo Joseph Bech representante do Luxemburgo. O

    memorando combinava os planos francs e neerlands, que

    propunham a realizao de novas atividades nos setores dos

    transportes e da energia, em especial da energia nuclear, e a

    criao de um Mercado Comum geral, realando a necessidade

    de uma autoridade comum com poderes efetivos. Com base na

    experincia do Benelux e da Comunidade do Carvo e do Ao,

    os trs ministros dos Negcios Estrangeiros propem um plano

    que desenvolvia uma ideia apresentada pelo ministro neerlands

    Johan Willem Beyen, que recomendava a cooperao econmica

    como forma de realizar a unificao europeia. Esse documento,

    denominado Relatrio Spaak em referncia ao ministro belga

    PaulHenri Spaak, Presidente do Comit que o elaborou, serviu de

    base Conferncia Intergovernamental que redigiu os tratados

    relativos ao mercado comum e cooperao no domnio da

    energia atmica, assinados em Roma, a 25 de maro de 1957.

    Em 1959, Bech renuncia pasta dos Negcios Estrangeiros,

    cargo que ocupava desde 1929. Entre 1959 e 1964, preside

    Cmara dos Deputados. Abandona a vida poltica aos 77 anos

    de idade e morre, 11 anos depois, em 1975. Pelo seu papel na

    unificao da Europa, hoje considerado um dOs pais fundadores

    da Unio Europeia, tendo dado um excelente exemplo de como

    um pequeno pas como o Luxemburgo pode desempenhar um

    papel decisivo na cena internacional.

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  • Os Fundadores da UE

    Banqueiro, empresrio e estadista internacional, Johan Willem Beyen foi um poltico neerlands que, com o seu Plano Beyen, deu um novo impulso ao processo de integrao europeia, em meados da dcada de cinquenta.

    Beyen um dos Fundadores da Unio Europeia menos conhecidos. Entre as pessoas que com ele lidavam, era admirado pela sua afabilidade e -vontade nas relaes sociais e pela sua vocao internacional.

    Enquanto ministro dos Negcios Estrangeiros dos Pases Baixos, Beyen...