A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 27 países

Estados-Membros da União Europeia

Países candidatos à adesão

Fundadores

Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras...

Konrad Adenauer

Robert Schuman

Winston Churchill

Alcide De Gasperi

Jean Monnet

Os símbolos da UE

Bandeira europeiaHino europeu

Dia da Europa: 9 de MaioO lema: «Unida na diversidade»

23 línguas oficiais

Alargamento: de seis para 27 países

1952 1973 1981 1986

1990 1995 2004 2007

O grande alargamento: o fim da Europa dividida

Queda do muro de Berlim: fim da era comunistaInício da ajuda económica da UE: programa Phare

Definição dos critérios para a adesão à UE:• democracia e Estado de Direito• economia de mercado• capacidade para aplicar a legislação da UE

����1989

����1992

Início das negociações oficiais com vista ao alargamento

Cimeira de Copenhaga aprova o alargamento

Dez novos Estados-Membros: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa

����1998

����2002

����2004

����2007 Bulgária e Roménia entram na União Europeia

Países candidatos:Croácia, Islândia, Antiga República jugoslava da Macedónia, Montenegro, Turquia

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Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito

1952Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

1958Tratados de Roma:

Comunidade Económica EuropeiaComunidade Europeia da Energia Atómica

(EURATOM)

1987Acto Único Europeu:

o mercado único

1993Tratado da União Europeia

– Maastricht

1999Tratado de Amesterdão

2003Tratado de Nice

2009Tratado de Lisboa

Tratado de Lisboa:a Europa rumo ao século XXI

O tratado irá tornar a União Europeia:

Mais eficiente Simplificação dos processos, criação do cargo de presidente permanente do Conselho, etc.

Mais democrática Reforço do papel do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais, «Iniciativa dos Cidadãos», Carta dos Direitos Fundamentais, etc.

Mais transparente Clarificação dos papéis, maior acesso do público adocumentos e reuniões, etc.

Mais unida na Alto Representante dos Negócios Estrangeiros, etc. cena mundial

Mais segura Novas possibilidades de luta contra as alterações climáticas e o terrorismo, reservas energéticas seguras, etc.

Uma União Europeia transparenteao serviço dos cidadãos

Sítio Web da União Europeia europa.euUm milhão e meio de documentos à disposição do público

Centro de atendimento Europe DirectA resposta às suas perguntas sobre a UE:

00 800 6 7 8 9 10 11

Antenas Europe DirectAntenas Europe DirectMais de 400 centros de informação em toda a UE

Documentos da União EuropeiaAcesso aos documentos internosmediante pedido

Provedor de Justiça EuropeuAnalisa as queixas contra a administração da UE

O Provedor de Justiça Europeu, Nikoforos Diamandouros

População da UE no mundo

População em milhões (2009)

1339

500

128 142

307

UE China Japão Rússia EUA

Superfície da UE comparada como resto do mundo

Superfície em 1000 km²

16 889

UE China Japão Rússia EUA

9327 9159

4234

365

Riqueza da UE comparada como resto do mundo

25 100

27 800

38 700

UE China Japão Rússia EUA UE China Japão Rússia EUA

12 508

1 326

3329

468

9819

4400

12 200

Importância da economia: Produto Interno Brutoem mil milhões de euros (2008)

Riqueza por pessoa: Produto Interno Brutopor habitante em paridades de poder de compra (2008 )

Superfície dos países da UE

Superfície em 1000 km²

544

506

410

357

Fra

nça

Esp

anha

Sué

cia

Ale

man

ha

Pol

ónia

Fin

lând

ia

Itália

Rei

no U

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Rom

énia

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Bul

gária

Hun

gria

Por

tuga

l

Áus

tria

Rep

úblic

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Litu

ânia

Letó

nia

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ováq

uia

Est

ónia

Din

amar

ca

Paí

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Bai

xos

Bél

gica

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ia

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Luxe

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Mal

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410

357

313

305

295

244

230

131

111

93 92 83

77 68 63 62 49 43

43 34 30

20 9

3 0,3

Quantas pessoas vivem na UE?

População em milhões, 2009

Total de 500 milhões de habitantes

82,1

64,4

61,6

60,1

45,8

38,1

21,5

16,5

11,3

10,8

10,6

10,5

10,0

9,3

8,4

7,6

5,5

5,4

5,3

4,5

3,3

2,3

2,0

1,3

0,8

0,5

0,4

Fra

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Repartição da riqueza: PIB por habitante

PIB por habitante (2008)

Média dos 27 países da UE = 100

271

137135 123122 118 117 116 115 114 107

103 101 10095 94

9180 76 76

72 68 63 61 58 56

46 40

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-27

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Como gasta a UE o seu dinheiro?

Orçamento da UE para 2011:141,9 mil milhões de euros

= 1,13% do Rendimento Nacional Bruto

Cidadãos, liberdadesegurança e justiça

1%

Acção da UE na cena mundial:Outras despesas, administração

6%

Crescimento sustentável:empregos, competitividade,desenvolvimento regional

46%

Acção da UE na cena mundial:incluindo a ajuda ao desenvolvimento

6%

Recursos naturais:agricultura,ambiente

41%

Alterações climáticas, um desafio mundial

Para lutar contra o aquecimento do planeta,em 2007, os dirigentes da UE decidiram:

���� reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% até 2020 (30% se os outros países em 20% até 2020 (30% se os outros países desenvolvidos fizerem o mesmo)

���� melhorar a eficiência energética em 20% até 2020

���� aumentar a parte das energias renováveis em 20% até 2020 (eólica, solar, hídrica, biomassa)

Fontes de energia num mundo em evolução

Combustíveis utilizados na UE em 2008, parte do total

Parte dos combustíveis importados do exterior da UE em 2008

Gás84%

100%

Petróleo36%

Gás25%

Nuclear13%Carvão

18% Energias renováveis8%

45%

84%

60%54%

PetróleoCarvão Gás Nuclear(urânio)

0%

Energiasrenováveis

Todos oscombustíveis

Emprego e crescimento

Desafios:

����Demografia: os europeus vivem mais tempo e têm menos filhos ����Globalização: a economia europeia tem de competir com outras partes do mundo����Alterações climáticas: é necessário reduzir as emissões de gases com efeito de estufa

Soluções:

Os dirigentes europeus aprovaram uma estratégia conjunta com vista a:

����Reforçar a investigação e a inovação����Dinamizar o enquadramento empresarial����Investir nas pessoas����Tornar a economia mais ecológica

Investigação: investir nasociedade do conhecimento

Despesa com a investigação e o desenvolvimentoem 2006 (% do PIB)

3,0%

2,6%

3,4%

1,8%

1,3%

UE Objectivo da UE China Japão EUA

A solidariedade em acção:a política de coesão da UE

2007-2013: 347 mil milhões de euros investidosem infraestruturas, empresas, ambiente e formação de trabalhadoresem benefício das regiões e cidadãos menos favorecidos

����Fundo Regional

����Fundo Social

����Fundo de Coesão

Objectivo «Convergência»: regiões com um PIB per capita inferior a 75% da média europeia; 81,5% dos fundos são gastos com este objectivo

Objectivo «Competitividade Regional e Emprego»

O euro, uma moeda única para os europeus

Países da UE que utilizam o euroPaíses da UE que não utilizam o euro

Pode ser utilizado em toda a zona euro

����Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países

����Notas: não têm lado nacional

Vencer a inflação

União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis

10

12

14

16

Inflação média anual nos 15 países da UE que utilizam o euro em 2008

0

2

4

6

8

10

1970

1971

1972

1973

1974

1975

1976

1977

1978

1979

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009f

Mercado único: a liberdade de escolha

O mercado único permitiu:

�uma redução significativa dos preços de muitos produtos e serviços, nomeadamente do acesso à Internet e dos bilhetes de avião;

�uma redução de 40% dos preços das chamadas telefónicas entre 2000 e 2006;

Quatro liberdades de circulação:

����bens

����serviços

����pessoas

����capitais

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es�a criação de 2,8 milhões de novos empregos

Liberdade de circulação

«Schengen»:

���� Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE

� � � � Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE� � � � Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE

� � � � Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE

� � � � Possibilidade de comprar e trazer para casa quaisquer bens para uso pessoal quando se viaja na UE

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Estudar no estrangeiro

Mais de dois milhões de jovens estudaram ou completaram a sua formação noutros países europeus com o apoio de programas da UE:

� � � � Comenius: ensino básico e secundário

� � � � Erasmus: ensino superior � � � � Erasmus: ensino superior

� � � � Leonardo da Vinci: formação profissional

� � � � Grundtvig: educação de adultos

� � � � Juventude em Acção: trabalho voluntário e educação não formal

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Melhorar a saúde e o ambiente

A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto.

A acção da UE trouxe-nos:

� � � � Águas balneares mais limpas� � � � Muito menos chuvas ácidas � � � � Gasolina sem chumbo � � � � Gasolina sem chumbo � � � � Eliminação gratuita e segura dos equipamentos electrónicos� � � � Normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da

exploração agrícola até à mesa � � � � Mais agricultura biológica e de qualidade � � � � Avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros� � � � Um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH)

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Um espaço de liberdade, segurança e justiça

� � � � Carta dos Direitos Fundamentais

� � � � Luta conjunta contra o terrorismo

� � � � Cooperação entre as polícias e as autoridades judiciais de vários países

� � � � Coordenação das políticas de asilo e � � � � Coordenação das políticas de asilo e de imigração

� � � � Cooperação em matéria de direito civil

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A União Europeia,um factor de paz e prosperidade

� � � � Regras do comércio mundial

� � � � Política Externa e de Segurança Comum

� � � � Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária

A UE leva a cabo operações de manutenção da paz e contribui para a reconstrução da sociedade em paí ses

destruídos pela guerra, como a Bósnia e Herzegovina .

A União Europeia,uma grande potência comercial

Parte nocomércio mundial de bens (2007)

Parte nocomércio mundial de serviços (2007)

UE17%

UE28,5%

Outros53,2%

17%

EUA14,5%

Japão5,8%

China9,5%

Outros40,6%

28,5%

EUA18,2%

Japão6,8%

China5,9%

A União Europeia,o maior doador de ajuda ao desenvolvimento

93 €

A UE fornece 60% do total da ajuda ao desenvolvimen to

Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2007)

44 €

53 €

UE Japão EUA

Três instituições principais

O Parlamento Europeu,a voz dos cidadãosJerzy Buzek,Presidente do Parlamento Europeu

O Conselho de Ministros,a voz dos Estados-MembrosHerman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu

A Comissão Europeia,o interesse comumJosé Manuel Durão Barroso,Presidente da Comissão Europeia

Parlamento Europeu

As instituições da UE

Conselho de Ministros(Conselho da UE) Comissão Europeia

Conselho Europeu (cimeira)

Parlamento Europeu

Tribunal de Justiça

Tribunal de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões

(Conselho da UE) Comissão Europeia

Banco Europeu de Investimento

Banco Central EuropeuAgências

Como é feita a legislação da UE

Cidadãos, grupos de interesse, peritos:debatem, são consultados

Comissão: apresenta propostas formais

Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjunt amente

Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execuçã o

Autoridades regionais ou locais: executam

O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos

� � � � Aprova, em conjunto com o Conselho de Ministros, a legislação e o orçamento da UE� � � � Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE

Número de deputados eleitos por país (Janeiro de 20 10)

1822

13

50

22

7

72

Grécia

6

França

Finlândia

13

Estónia

13Dinamarca

6

República Checa

17

Chipre

22

Bulgária

17

Bélgica

99

Áustria

Total 736

Reino Unido 72

Suécia

33

Espanha

22

Eslovénia

22

Eslováquia

50

Roménia

25

Portugal

5

Polónia

6

Países Baixos

12

Malta

8

Luxemburgo

72

Lituânia

12

Letónia

Alemanha

Itália

Irlanda

Hungria

Os partidos políticos europeus

Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (Janeiro de 2010)

Aliança dos Democratas eLiberais pela Europa

84Partido Popular Europeu(Democratas-Cristãos)

Total : 736Esquerda Unitária

Europeia - Esquerda Nórdica Verde35

Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas

184

Verdes/AliançaLivre Europeia

55

84265

Conservadores e ReformistasEuropeus54

Europa da Liberdade eda Democracia32

Deputados não-inscritos 27

O Conselho de Ministros,a voz dos Estados-Membros

� � � � Um ministro por cada país da UE

� � � � Presidência semestral rotativa� � � � Presidência semestral rotativa

� � � � Decide a legislação e o orçamento da UE em

conjunto com o Parlamento

����Gere a Política Externa e de Segurança Comum

Conselho de Ministros: número de votos por país

Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal

13Países Baixos

14Roménia

27Espanha e Polónia

29Alemanha, França, Itália e Reino Unido

345Total:

3Malta

4Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia

7Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia

10Áustria, Bulgária e Suécia

12Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal

Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada:255 votos e uma maioria dos Estados-Membros

Desde 2014: 55% dos Estados-Membros e 65% da população

Cimeira do Conselho Europeu

Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo detodos os países da UE

����Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano����Define as orientações gerais das políticas da UE

����Presidente: Herman Van Rompuy

Um Alto Representante para os Negócios Estrangeirose a Segurança

Catherine Ashton

Dois pelouros: preside as reuniões do Conselho dos Negócios Estrangeiros + Vice-Presidente da Comissão Europeia

Gere a Política Externa e de Segurança ComumComum

Chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa

A Comissão Europeia:promover o interesse comum

27 Comissários independentes, um de cada país da UE

����Propõe nova legislação����Órgão executivo ����Órgão executivo ����Guardiã dos Tratados����Representa a UE a nível internacional

O Tribunal de Justiça:garantir o cumprimento da lei

27 juízes independentes,um de cada país da UE

����Decide sobre a interpretação da legislação da UEGarante a aplicação uniforme da ����Garante a aplicação uniforme da

legislação em todos os Estados-Membros

O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos

27 membros independentes

����Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente ����Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades na ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE

����Assegura a estabilidade dos preços

����Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro

����É independente dos governos

O Banco Central Europeu: gerir o euro

Jean-Claude TrichetPresidente do Banco Central

O Comité Económico e Social Europeu,a voz da sociedade civil

344 membros

����Representa sindicatos, patrões, agricultores, consumidores, etc.

����Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE

����Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE

O Comité das Regiões,a voz do poder local e regional

344 membros

����Representa as cidades e regiões

����Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE políticas da UE

����Promove a participação do poder local nas questões da UE

A função pública da UE

A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionáriospúblicos permanentes e 11 000 colaboradores temporários ou

contratuais

Outras instituições da UE: cerca de 10 000 funcionários����Funcionários públicos permanentes

����Seleccionados por concurso público

����Originários de todos os países da UE

����Salários estabelecidos por lei

����Custo da administração da UE: 15 euros por ano e por cidadão