Orientações para

o Faturamento SUS Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde

Gestores

Jorge Miranda Prefeito da Cidade de Mesquita

Emerson Trindade Secretário Municipal de Saúde

Faturamento

PRODUÇÃO NAS UNIDADES MUNICIPAIS

POR QUE FATURAR SE SOU

ORÇAMENTADO?

Comprovação oficial dos serviços prestados (constata a utilização dos recursos repassados).

Evita a perda de repasse.

Possibilita o aumento do Teto se ultrapassar o preconizado.

Art. 4º Determinar que a Secretaria de Atenção à

Saúde/SAS adote as providências necessárias quanto

à suspensão da transferência de recursos

financeiros a Estados, Municípios e Distrito Federal

quando o Banco de Dados Nacional de um dos

Sistemas de Informação em Saúde, estabelecidos

como obrigatórios para cada gestão, não forem

alimentados e devidamente validados por 3 (três)

competências consecutivas.

PORTARIA Nº 3.462, DE 11 DE

NOVEMBRO DE 2010

1º ao 5º dia – envio de produção

Encaminhamento pelas unidades e

processamento da produção mensal

Recebimento da produção da competência anterior

6º ao 12º dia - Prévia Analisar se as produções

estão dentro dos indicadores e portarias.

13º ao 14º dia - devolução de produções

Será devolvido a produção para as correções .

15º ao 20º dia - reenvio de produções

As unidades corrigirão as produções com erros e

reenviará.

21º ao 27º reprocessamento das

produções

Reprocessamento e o envio para o Ministério da Saúde.

BPA Boletim de Produção Ambulatorial

RAAS Coletor de Dados

Registro de Ações Ambulatoriais em Saúde

SIA Gerenciador de Dados

Sistema de Informação Ambulatorial

SCNES Gestor do SUS Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

O QUE DEVEMOS FAZER PARA A PRODUÇÃO SER VALIDADA NO

MINISTÉRIO DA SAÚDE !

EFETIVADO (VALIDADO), todos os

procedimentos devem estar efetivado para

que não haja glosa pelos sistemas.

BOLETIM DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS – BPA

No Sistema de BPA é explorado todos os

procedimentos realizados pelos profissionais de

saúde que estão nas unidades e com isso as

unidades conseguem valorar as suas ações.

Dentre as produções deverão conter o BPA-C e o

BPA-I.

BOLETIM DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS – BPA

REGISTRO DE AÇÕES AMBULATORIAIS DE SAÚDE - RAAS

No Sistema de RAAS é explorado as ações de

saúde praticadas pelos profissionais que prestam a

assistência psicossocial.

Dentre as produções deverão conter as ações de

Atenção Psicossocial e as ações de Atenção

Domiciliar.

REGISTRO DE AÇÕES AMBULATORIAIS DE SAÚDE - RAAS

CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - CNES

• Constitui-se como documento público e sistema de informação oficial

de cadastramento de informações de todos os estabelecimentos de

saúde no país, independentemente da natureza jurídica ou de

integrarem o Sistema Único de Saúde (SUS) (Portaria GM/MS n°

1.646/2015)

• Cadastro oficial do Ministério da Saúde para a área de saúde contendo

informações cadastrais (recursos físicos, humanos, equipes e etc) de

estabelecimentos de saúde do País;

• Base para operacionalização dos Sistemas de Informações em Saúde.

O QUE É?

CNES

Secretaria de Saúde

• Estabelecimento de Saúde

Espaço físico delimitado e permanente onde são realizadas ações e

serviços de saúde humana sob responsabilidade técnica (Portaria n° 1.646

GM/MS/2015)

CONCEITOS

• Banco de Dados Nacional do CNES

Banco de dados oficial de Estabelecimentos de Saúde que contém a

consolidação de dados válidos, gerados a partir das bases de dados locais

que são enviadas para o nível federal. Esta é base que reconhecidamente

que consolida os dados de todos os Estabelecimentos de Saúde do país.

• Cadastramento

Refere-se ao ato de inserir pela primeira vez os dados conformados no

modelo de informação do CNES, em aplicativo informatizado ou por meio

de "webservice", com vistas à alimentação da base de dados nacional do

CNES;

*Informações importantes:

1. Cadastrado em;

2. Atualização na Base Local;

CONCEITOS

ENCAMINHAMENTO DAS ATUALIZAÇÕES DO

CNES PELAS ATENÇÃO BÁSICA

Atenção Básica Do dia 21 até o dia 03 de

cada mês

Devido o fechamento da competência do ESUS ser no dia 20 de cada mês, a

Direção da Atenção Básica Atualizará após a data supracitada

Atenção Especializada Do dia 15 até o dia 03 de

cada mês

A atualização desses profissionais é de suma importância para que se possa

faturar as ações de média e alta complexidade - MAC

SIA Sistema de Informações Ambulatoriais

PRINCIPAIS ERROS DE PRODUÇÕES

Todas as ações realizadas nas unidades seguem

uma tabela chamada Sistema de Gerenciamento

da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e

OPM dos SUS – SIGTAP.

Todos os códigos de procedimentos estão

disponíveis para consulta pública.

Todas as ações devem ser registrados no BPA.

O QUE FAZER PARA MELHORAR?

http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-nificada/app/sec/inicio.jsp

Investir no FATURISTA

DICAS DO SIGTAP

Ambulatorial ou Hospitalar

Atenção Básica, Média e Alta Complexidade

Financiamento: AB, MAC, FAEC

Habilitação

CBO

Tempo de Internação

Valor agregado (ex: Hospital Amigo da Criança)

PROCEDIMENTOS TRANSMITIDOS

Todas os procedimentos deverão ser lançados no campo

do sistema próprio, porém as consultas deverão ser

EFETIVADAS para que possa ser processadas pelo

Ministério da Saúde.

ESUS AB PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO

ESTRATÉGIA E-SUS ATENÇÃO BÁSICA

Esse modelo nacional de gestão da informação na AB é

definido a partir de diretrizes e requisitos essenciais que

orientam e organizam o processo de reestruturação

desse sistema de informação instituindo-se o Sistema de

Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)

pela Portaria GM/MS Nº 1.412, de 10 de julho de 2013, e

a Estratégia e-SUS AB para sua operacionalização

ESTRATÉGIA E-SUS ATENÇÃO BÁSICA

O e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) é uma estratégia do

Departamento de Atenção Básica (DAB) para reestruturar as

informações da Atenção Básica (AB) em nível nacional. Esta ação está

alinhada com a proposta mais geral de reestruturação dos Sistemas de

Informação em Saúde do Ministério da Saúde, entendendo que a

qualificação da gestão da informação é fundamental para ampliar a

qualidade no atendimento à população.

A Estratégia e-SUS AB faz referência ao processo de informatização

qualificada do SUS em busca de um SUS eletrônico (e-SUS) e tem

como objetivo concretizar um novo modelo de gestão de informação

que apoie os municípios e os serviços de saúde na gestão efetiva da

AB e na qualificação do cuidado dos usuários

ESTRATÉGIA E-SUS ATENÇÃO BÁSICA

O Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e a Coleta de

Dados Simplificada (CDS) do e-SUS AB são utilizados de

forma complementar nos cenários possíveis de

informatização das Unidades Básicas de

Saúde (UBS) nos municípios e no distrito federal. Ambas as

ferramentas possibilitam a identificação do registro dos

atendimentos por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS),

promovendo efetiva coordenação e gestão do cuidado do

cidadão, além da possibilidade de compartilhamento de

informações com outros serviços de saúde.

CARTÃO DO SUS

Considerando o princípio doutrinário da universalidade no

Sistema Único de Saúde (SUS), se o cidadão não tiver um

CNS, ele DEVE ser atendido e poderá ser utilizado o registro

no CDS ou PEC. Entretanto, este registro do atendimento vira

um dado individualizado e não identificado, portanto, as

ações desenvolvidas pela equipe não será computado como

produção.

FLUXO DO CIDADÃO NO SISTEMA E-SUS AB

Usuário Chega à UBS

Usuário tem atividade agendada

Precisa de atendimento especifico da

rotina da unidade?

Encaminhar ou conduzir usuário a um espaço

adequado para escuta

SIM

NÃO

NÃO

SIM Encaminhar usuário para

atividade agendada

Encaminhar usuário para atividade agendada

Coleta Exame Sala Vacina

Farmácia Sala

Procedimento

Nebulização

ESTUDO DA ATENÇÃO BÁSICA

ESTUDO DA ATENÇÃO BÁSICA

ESTUDO DA ATENÇÃO BÁSICA

Grupo de Whatsapp:

https://chat.whatsapp.com/8ci1QLDSG3z94Jj69RMGJO

Departamento de Controle Avaliação e Auditoria em Saúde

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS

Eliane Guimarães

Coordenadora de Apoio Institucional

Wagner Gomes dos Santos

Chefe de divisão de controle e contas médicas

Felipe Joanico

Gerente de divisão de controle e contas médicas

CORPO TÉCNICO