mesquita, 23 de março de 2016 | nº 0005 · diÁrio oficial de mesquita n 23 de de marÇo de 2016...

Mesquita, 23 de março de 2016 | Nº 0005

GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 1843 DE 22 DE MARÇO DE 2016

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB”, PUBLICADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2015.Art.1º Altera o Decreto Nº 1734, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, em seu artigo 1º, inciso VIII, conforme solicitado em ofício nº 032/CT/2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“VIII. 01(um) Representante do Conselho Tutelar:Kátia Gomes de Paiva - Titular;Josias Barcelo Pereira– Suplente.”

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Mesquita, 22 de março de 2016. ROGELSON SANCHES FONTOURA

Prefeito

PORTARIA Nº 186/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor estatutário CARLOS EDUARDO DOS REIS BULHÕES, matrícula n° 13/008.575-8, do cargo de Agente Administrativo, lotado no Departamento de Proteção Social Básica - SEMAS, conforme solicitado através do Processo Administrativo n°. 02/1945/16, a contar de 02/03/2016.

Mesquita, 22 de março de 2016.ROGELSON SANCHES FONTOURA

Prefeito

PORTARIA Nº 187/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor estatutário JULIO CESAR LOURENÇO, matrícula n°13/006.738-5, do cargo de Professor II, lotado na E. M. Irena Sendler - SEMED, conforme solicitado através do Processo Administrativo n°. 01/0807/16, a contar da publicação.


Prefeito

PORTARIA Nº 188/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor estatutário LEANDRO AMORIM DA SILVA, matrícula n°10/003.913-6, do cargo de Professor I – Matemática, lotado na E. M. Ver. Américo dos Santos - SEMED, conforme solicitado através do Processo Administrativo n°. 03/2616/16, a contar da publicação.


Prefeito

PORTARIA Nº 189/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor estatutário WLADIMIR DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula n°13/008.260-0, do cargo de Professor I – Música, lotado na E. M. Machado de Assis - SEMED, conforme solicitado através do Processo Administrativo n°. 01/1149/16, a contar da publicação.


Prefeito

*PORTARIA Nº 166/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe o art. 71 da Lei Complementar n° 004/2005,CONCEDE:Licença por motivo de afastamento do Cônjuge, a servidora CRISTIANE BRAZ PEREIRA, matrícula n° 13/006.838-1, cargo de PROFESSOR II, lotada na E. M. Lourdes de Ferreira Campos - SEMED, conforme solicitado através do Processo Administrativo n° 02/1343/16, a contar de 29/02/2016.


Prefeito*Republicado por haver saído com incorreção.

ERRATA DE PORTARIA, PUBLICADAS EM 22/03/2016PORTARIA N° 172/2016

Onde se Lê:Pelo período de 01/03/2016 à 30/07/2016.Leia-se:Pelo período de 01/03/2016 à 31/07/2016.


Prefeito

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOPORTARIA PGM Nº 003/2016.

O Procurador-Geral do Município de Mesquita, no uso das suas atribuições contidas na Lei Complementar nº 014/2010, RESOLVE:Art. 1º - Suspender os efeitos da Portaria PGM 003/2015, publicada em 24 de setembro de 2015, face a liminar proferida no Processo nº 0050114-56.2015.8.19.0213;Art. 2º - Fica revogada a Portaria PGM 002/2015, publicada na mesma data.

Mesquita, 22 de março de 2016.ROBERTO PONTES

Procurador-Geral do MunicípioMatrícula nº 60/008.890

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIORESOLUÇÃO PGM Nº 002 DE 22 DE MARÇO DE 2016

O Procurador-Geral do Município de Mesquita, no uso das suas atribuições contidas na Lei Complementar nº 014/2010,

www.mesquita.rj.gov.br E-mail: [email protected]

DIÁRIO OFICIAL DE MESQUITA n 23 DE DE MARÇO DE 2016 n 2

www.mesquita.rj.gov.br E-mail: [email protected]

Considerando a regular convocação dos Senhores Procuradores para reunião designada para 21 de março de 2016, às 11H, objetivando discussão e sugestões quanto ao comparecimento dos mesmos à sede da Procuradoria.Considerando que os sete procuradores filiados à APROME – Associação dos Procuradores Municipais de Mesquita manifestaram expressa recusa no comparecimento à reunião;Considerando os esclarecimentos prestados pelo Procurador-Geral, aceitos pela unanimidade dos presentes,

RESOLVE:Art. 1º - Fica determinado aos Senhores Procuradores que compareçam, pelo menos, uma vez na semana à sede da Procuradoria-Geral do Município para recebimento dos processos a eles distribuídos e as demais atribuições dos respectivos cargos.Art. 2º - Fica vedado, a qualquer procurador ou associação, produzir e divulgar escala de plantões no âmbito da PGM, face à extinção da mesma.Art. 3º - O descumprimento da presente poderá ensejar o cômputo de faltas, sem prejuízo das providências previstas na legislação citada e reflexo na avaliação do estágio confirmatório no cargo.Art. 4º - Esta resolução, revogadas as disposições em contrário e regularmente publicada, produzirá seus efeitos a contar de 1º de abril do corrente ano.

Mesquita, 22 de março de 2016.ROBERTO PONTES

Procurador-Geral do MunicípioMatrícula nº 60/008.890

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCOMUNICADO Nº 02/2016

O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Mesquita – CME, divulga o calendário das sessões ordinárias – 2016, a serem realizadas na Escola Municipal Rotariano Arthur Silva, às 16h.

CLEIDMAR LORIANO DO COUTOPresidente do Conselho Municipal de Educação

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE/MESQUITADeliberação/CAE N° 001/2016

O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE / MESQUITA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 022, de 12 de julho de 2001 e o Decreto Municipal nº 858, de 04 de março de 2010, Delibera: Art. 1º Designar, através de eleição, os conselheiros para comporem a presidência do Conselho de Alimentação Escolar - CAE:

I. Presidente: Tânia Alexandre da Silva.II. Vice-Presidente: Maria Gabriela Lima Teixeira

CONCLUSÃO DO PLENÁRIO:A presente Deliberação foi aprovada por unanimidade.

Mesquita, 22 de março de 2016.

ELIZETE DA SILVA ALBERNAZMARIA JOSÉ ROSA DAMASCENO

TÂNIA ALEXANDRE DA SILVAMARIA GABRIELA LIMA TEIXEIRA

DANIELLI DA SILVA ROLEIRAVALESCA DE SOUZA LINS DOS SANTOS

CISLENE CHAGAS GONÇALVES

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODELIBERAÇÃO CME N° 019/2016

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal n° 726 de 30 de março de 2012 que dispõe sobre a reformulação da lei de criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Mesquita, conforme aprovado em Reunião Extraordinária no dia 09 de março de 2016, Delibera: Art. 1º Designar, através de eleição, os conselheiros para comporem a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação:

1. Presidente: Cleidmar Loriano do Couto 2. Vice -Presidente: Janete da Silva Reis3. Secretário Geral: Lorena de Oliveira Soares.

CONCLUSÃO DO PLENÁRIOA presente Deliberação foi aprovada por unanimidade.

Mesquita, 22 de Março de 2016.RODRIGO DE SOUZA VINCO

CLEIDMAR LORIANO DO COUTOVALESCA DE SOUZA LINS DOS SANTOS

ANTONIO MONTEIRO DA SILVALORENA DE OLIVEIRA SOARES

JANETE DA SILVA REISSIMONE FATIMA DE MOURAPRISCILA CIRILO DE SOUZA

ANA PAULA VITORINO DE ANDRADEROSA MARIA RAIMUNDO ABDALLA DIAS

CAMILA DOS SANTOS MONTEIROMÊS DIAFEVEREIRO 03

MARÇO 02ABRIL 06MAIO 04

JUNHO 01JULHO 06

AGOSTO 03SETEMBRO 14OUTUBRO 05

NOVEMBRO 09DEZEMBRO 07

DIÁRIO OFICIAL DE MESQUITA n 23 DE MARÇO DE 2016 n

mesquita, 23 de março de 2016 | nº 0005 · diÁrio oficial de mesquita n 23 de de marÇo de 2016...

Documents