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Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar

1

Relatório de Actividades

X LEGISLATURA 2005 ‐ 2009



2

Relatório da Legislatura

Introdução 3

Acções de Formação (Internas/Externas/E‐Learning) 5

Número de Acções de Formação 6

Número Total de Acções de Formação 7

Número Total de Formandos 8

Número total de Horas de Formação 9

Despesas Efectuadas e Execução Orçamental 10

Total Execução Orçamental 27


3

Relatório da Legislatura

Introdução

1. De acordo com o solicitado por V. Exª. na última reunião de Directores da Assembleia da

República, realizada em 6 de Julho, junto envio um conjunto de dados relacionados com a

actividade do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar na X Legislatura (2005/

Julho de 2009);

2. Estes resultados, que são o reflexo do nosso trabalho no cumprimento das nossas atribuições

e competências, só foram possíveis pelo apoio que sempre obtivemos por parte de V. Exª. e

da Srª. Drª. Teresa Xardoné;

3. Esse apoio foi para o CFPI um permanente incentivo e um desejo de fazer sempre mais e

melhor de modo a honrar a Administração que V. Exª. liderou;

4. Os dados que agora apresentamos traduzem um enorme esforço que toda a Assembleia da

República realizou no sentido de dotar os seus Funcionários (Dirigentes e Funcionários

Parlamentares) com os conhecimentos necessários à prossecução das suas tarefas de modo

a melhorar continuamente o apoio ao Parlamento em geral e aos Srs. Deputados em

particular;

5. Estes números estão em consonância com o “Estudo de Avaliação do Impacto da Formação”

recentemente realizado e a divulgar na ar@net;

6. Enviamos, em anexo, alguns mapas e dados que resultaram de trabalhos realizados no CFPI

para os Relatórios Anuais de Actividades;


4

7. Enviaremos, também, por e‐mail estes dados de modo a que, se V. Exª. assim o entender, os

poder “aproveitar” para o Relatório sobre a actividade dos Serviços Parlamentares na X

Legislatura,

8. Estes mapas descrevem:

8.1. As despesas efectuadas anualmente pelo CFPI em Formação Profissional;

8.2. A descrição dos custos anuais com a formação interna realizada na Assembleia da

República (por acção de formação) e com a formação externa realizada fora deste Órgão

de Soberania;

8.3. A execução orçamental realizada anualmente (orçamentado; realizado; por realizar; %

realizado; % por realizar);

8.4. Gráficos de Barras com os resultados obtidos nos diversos anos da Legislatura;

8.5. Acções de formação realizadas por ano (internas e externas) e os totais obtidos (acções

de formação até 30 H, de 30 a 59 H, de 60 a 119 H e mais de 120 H);

8.6. Gráficos de Barras com os resultados obtidos (internas, externas e duração das acções de

formação);

9. De forma resumida (tendo em consideração os totais obtidos) podemos dizer que:

a) na presente Legislatura foram gastos em formação profissional na Assembleia da República

(até Julho de 2009) – formação interna e externa – 573.643, 95 €;

b) Os Funcionários Parlamentares frequentaram 789 acções de formação ‐ internas (160) e

externas (629);

c) Os Funcionários Parlamentares realizaram um total de 52.926 horas de formação ‐ internas

(32.097) e externas (20.829);

d) O número de actos formativos número de actos formativos frequentados por Funcionários

Parlamentares foi de 3.173 (2.193 internos e 980 externos).


5

Acções de Formação ‐ 2005/2009

2005 2006 2007 2008 2009(*) Total

até 30 H

Internas 37 32 19 22 24 134

Externas 62 91 85 109 79 426

Total 99 123 104 131 103 560

30 a 59 H

Internas 2 4 0 3 0 9

Externas 29 45 41 39 14 168

Total 31 49 41 42 14 177

60 a 119 H

Internas 0 4 1 0 2 7

Externas 6 6 3 3 4 22

e‐learning

Total 6 10 4 3 4 29

> 120

Internas 0 0 0 6 4 10

Externas 0 3 5 5 0 13

Total 0 3 5 11 4 23

Total Geral 136 185 154 187 125 789

(*) V

Centro

Valores cons

o de For

iderados até

rmação

é Julho

Parlamentar e

Interpa

arlamentar

6

Int

Ex

T

(*) V

Centro

Nº

ternas

xternas

Total

Valores cons

o de For

º Total d

2005 2

39

97 1

136 1

iderados até

rmação

de Acçõe

2006 20

40 2

145 1

185 1

é Julho

Parlam

es de Fo

007 200

20 31

34 15

54 18

entar e

ormação

08 2009 (

1 30

6 97

7 127

Interpa

o

(*) Total

160

629

7 789

arlamentar

7

Int

Ex

T

(*) V

Centro

Nº Part

ternas

xternas

Total

Valores cons

o de For

ticipant

2005 2

680 4

142 2

882 6

iderados até

rmação

tes em A

2006 20

429 3

207 29

636 62

é Julho

Parlam

Acções d

007 200

34 42

94 20

28 62

entar e

de Form

08 2009 (

6 324

3 144

8 418

Interpa

mação

(*) Total

4 2.193

4 980

8 3.173

arlamen

tar

8

Int

Ex

T

(*) V

Centro

N

ternas

xternas

Total 9

Valores cons

o de For

º Total d

2005 2

8.010 7

1.740 4

9.750 12

iderados até

rmação

de Hora

2006 20

.692 5.5

.889 5.0

2.721 10.

é Julho

Parlam

as de Fo

007 200

564 7.18

071 6.25

.695 13.6

entar e

rmação

08 2009 (

88 3.643

50 3.149

638 6.792

Interpa

o

(*) Total

3 32.097

9 20.829

2 52.926

arlamen

7

9

6

tar

9


10

DESPESAS EFECTUADAS PELO CFPI EM 2005

Actividade desenvolvida ValorÁREA 1 – ASSUNTOS JURÍDICOS Acção de Formação sobre Qualidade da Legislação

1086,50

Seminário “O Processo Legislativo Parlamentar”

270,00

Regime Jurídico da AR 675,00ÁREA 2 – A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NO CONTEXTO INTERNACIONAL Seminário “National Parliaments after the Constitution”

sem custos de formação

ÁREA 3 – INFORMÁTICA Windows Avançado para Help Desks

405,00

Msword Básico 345,00Msword Avançado 345,00Outlook (2 acções) 552,00AR@NET – gestão de informação e criação de conteúdos

270,00

Powerpoint (2 acções) 690,00Excel Iniciação e Excel Intermédio (3 acções)

1800,00

Digitalização e tratamento de imagem (2 acções)

1350,00

Curso de Iniciação ao RH+ (destinado aos funcionários da DGF)

787,50

Formação Específica para Elaboração de Propostas no GESTOR Exploração Avançada do Gestor 1933,75Carregamento e consulta da Base de Dados PLC (funcionários do GARIP)

540,00

Sessão de Divulgação da Intranet e das Bases de Dados Internas (PLC e Debates)

540,00

ÁREA 4 – LÍNGUAS Formação Genérica em Inglês- Aprendizagem e Desenvolvimento da Língua Inglesa

17 730,58


11

Formação Específica em Inglês – Técnicas de Atendimento ao Público

765,25

Formação Específica em Inglês – Reuniões / Apresentações com Sucesso

1534,51

Formação Específica em Francês – curso de “Conversation-Perfectionnement”

1037,14

Formação em Castelhano 599,94 ÁREA 5 – SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E SECRETARIADO Novas tecnologias aplicáveis ao secretariado

405,00

Curso de Organização de Reuniões e Eventos

1275,00

ÁREA 6 – ATITUDES COMPORTAMENTAIS Outdoor GARIP (Dinamizar o trabalho em equipa)

4295,90

Curso de Atendimento ao Público: A Imagem da AR (2 acções de formação)

7711,20

Acção de Formação no Combate a Incêndios (2 acções de formação)

1054,13

ÁREA 8 – EDITORIAL Produção Gráfica 2238,00 ÁREA 10 – GESTÃO FINANCEIRA Classificação de documentos contabilísticos

360,00

ÁREA 11 – MUSEOLOGIA E CONSERVAÇÂO Preservação do Património da Assembleia da República

698,40

ÁREA 12 – PESSOAL DIRIGENTE Ciclo de Conferências para Dirigentes: 8 sessões

1840,30


12

FORMAÇÃO INICIAL (5 acções) 3178,15II Curso de Formação Interparlamentar

1365,00

Gastos com a Formação Externa TOTAL = 55.035,52€

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2005

Formação - Execução orçamental em 2005

Orçamentado Realizado Por realizar %Realizado %Por Realizar

FORMAÇÃO INTERNA 26.077,50 9.195,00 16.882,50 35,2% 64,8%

FORMAÇÃO EXTERNA 160.834,62 107.017,37 53.817,25 66,5% 33,5%

Totais 186.912,12 116.212,37 70.699,75 62,17% 37,83%


13


ACÇÕES REALIZADAS EM 2006 VALORÁREA 1 – ASSUNTOS JURÍDICOS Princípios Gerais da Contratação Pública – Aquisição de bens e Serviços

1 411,20

Regime de Acesso aos Documentos Administrativos 435,60Regime de Protecção de Dados Pessoais ‐‐‐‐‐‐ÁREA 3 – INFORMÁTICA WINDOWS na AR (3 cursos) 1

923,75MSWORD BÁSICO (2 cursos) 720,00MSWORD AVANÇADO 384,00AR@NET – Gestão de Informação e Criação de Conteúdos (2 cursos) 1

620,00POWERPOINT (2 cursos) 736,00Digitalização e Tratamento de Imagem 675,00PDA 112,50ÁREA 4 – LÍNGUAS Formação Específica em Inglês Aperfeiçoamento da Escrita 797,75Formação Genérica em Inglês (4 grupos) 15

071,15Formação Genérica em Francês “Conversation – Perfectionnement” (2 cursos)

1 380,26

Aprendizagem e Desenvolvimento da Língua Castelhana (2 cursos) 1 894,86

ÁREA 5 – ORGANIZAÇÃO, MÉTODOS DE TRABALHO E COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL Os Princípios da Escrita Eficaz – Comunicação escrita em Português 1

742,40Registo de Correspondência (3 horas para 2 grupos DAC) 225,00Gestão do Tempo 1

694,00ÁREA 6 – ATITUDES COMPORTAMENTAIS Atendimento ao Público (cont. 2 cursos) 7

840,80Trabalho em Equipa (2 grupos DAC) 5

929,00


14

ÁREA 9 – GESTÃO FINANCEIRA POC na AR (2 grupos) 24

139,50

DIVERSOS Socorrismo Rodoviário (2 grupos) 1

027,00FORMAÇÃO INICIAL (4 acções) 1

300,50III Curso de Formação Interparlamentar 3

194,40TOTAL 74

254,67

Gastos com a Formação Externa TOTAL= 24 979,02 €


Formação - Execução orçamental em 2006

Orçamentado Realizado Por realizar %Realizado %Por Realizar

FORMAÇÃO INTERNA 144 135,00 74 254,67 69 880,33 51,52 48,48

FORMAÇÃO EXTERNA 50 000,00 24 979,02 25 020,98 49,96 50,04

Totais 194 135,00 99 233,69 9 4901,31 51,12 48,88


15


ACÇÕES REALIZADAS EM 2007 VALOR

ÁREA 1 - ASSUNTOS JURÍDICOS

Feitura das Leis 180,00

Republicação da Legislação

Alterações Regimentais Com Implicações no Funcionamento da AR

ÁREA 3 - INFORMÁTICA

WORD - Iniciados (2 cursos) 750,00

WORD - Avançado (2 cursos) 907,50

POWERPOINT - Avançado (2 cursos) 750,00

UP DATING OFFICE 2007 (2 cursos - CINF) 3.870,00

ARQUIVOS DIGITAIS (Arq. Histórico - 1 curso) 987,36

INFORMÁTICA NA ÓPTICA DO UTILIZADOR 2007 ( 1 Curso - Secret. Mesa) 625,00

ÁREA 4 - LÍNGUAS

Formação Genérica em Inglês (2 grupos) 8.116,66

Formação em Inglês - iniciação (2 grupos) 8.730,00

Formação Genérica em Francês (2 grupos) 1.004,40

ÁREA 5 - ORGANIZAÇÃO, MÉTODOS DE TRABALHO E COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL

Os Princípios da Escrita Eficaz (2 cursos) 5.445,00

Arquivos Correntes e Registo de Correspondência (3 cursos) 2.160,00


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ÁREA 6 - COMPORTAMENTAL

Trabalho em Equipa (2 grupos - DAC) 17.683,59

ÁREA 8 - EDITORIAL

Introdução ao Design Gráfico (2 cursos) 726,00

DIVERSOS

IV CURSO DE FORMAÇÃO INTERPARLAMENTAR 4.030,51

FORMAÇÃO INICIAL: Formação e Acolhimento 1.180,85

TOTAL DA FORMAÇÃO INTERNA 57.146,87

TOTAL DA FORMAÇÃO EXTERNA 97.945,81


FORMAÇÃO - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2007

Orçamentado Realizado Por Realizar % Realizado % Por Realizar

Formação Interna 182.047,44 57.146,87 124.900,57 31,39 68,61

Formação Externa 70.000,00 97.945,81 27.945,81 139,92 + 39,92

TOTAL 252.047,44 155.092,68 96.954,76 61,53 38,47


17

O acréscimo, na formação externa, de cerca de 40% em relação ao orçamentado, ficou a dever-se ao número crescente de frequentadores dos cursos de formação inscritos (relativamente a anos anteriores) em acções repartidas por todas as áreas de formação.


18


ACÇÕES REALIZADAS EM 2008 NA AR VALOR


Novo Código dos Contratos Públicos 5.566.00

ÁREA 2 – A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NO CONTEXTO INTERNACIONAL

Sistemas Jurídicos e Bases de Dados de Legislação

2.133.21


WORD - Iniciados (2 cursos) 2.088.16

WORD - Avançado (2 cursos) 823.38

1.899.75

POWERPOINT - Avançado (2 cursos)

POWERPOINT - Iniciado (2 cursos)

EXCEL – 2 cursos 1.854.05

INTERNET – 3 cursos 2.808.00

OUTLOOK Gestão de Agenda – 3 cursos 3.429.73

ÁREA 4 - LÍNGUAS


19

Formação Genérica em Inglês (2 grupos) 9.600.00

Formação em Inglês - iniciação (2 grupos) 8.730.00

Formação Genérica em Francês (2 grupos) 3.240.00

Formação Genérica em Castelhano (2 grupos)

2.000.00


Formação e Treino Entrevista de Avaliação

Assiduidade / Pontualidade

Gabinete de Imprensa Eficaz 14.865.00

Protocolo Empresarial


Gestão do Tempo e Prioridades

Resolução de Problemas 10.695.00

Aumentar a Eficácia Pessoal

ÁREA 8 - EDITORIAL

BAD 18.027.26

Workshop na Área Gestão Documental

DIVERSOS

Cooperação Interparlamentar 1.000.00

FORMAÇÃO INICIAL: Formação e Acolhimento

TOTAL DA FORMAÇÃO INTERNA 88.759.54

TOTAL DA FORMAÇÃO EXTERNA 41.002.31


20


FORMAÇÃO - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2008


Formação Interna 169.226.61 88.759.54 80.467.07 52,45 47,55

Formação Externa 70.000.00 41.002.31 28.997.69 58,57 41,43

TOTAL 239.226.61 125.907.39 113.319.22 52,63 47,37


21

DESPESAS EFECTUADAS PELO CFPI EM 2009 (até Julho)

ACÇÕES REALIZADAS EM 2009 NA AR VALOR


1.1. Regime Jurídico da Assembleia da República

1.2. Novo Regime Jurídico de Vínculos, Carreiras e Remunerações dos Funcionários Públicos

1.3. Novo Regime de Aquisição de Bens e Serviços (Casos Práticos)

1.4. Avaliação do Desempenho

1.4.1. Workshop “Definir Objectivos na Prática”

1.5 Contencioso Administrativo

ÁREA 2 – A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NO CONTEXTO INTERNACIONAL

2.1. Seminário “Sistemas Jurídicos e Bases de Dados de Legislação”

2.1.1. Sistema Inglês

2.1.2. Sistema Italiano

2.2. Informação Comunitária 4.000.00


3.1. MSWORD BÁSICO

3.2. MSWORD AVANÇADO

3.3.OUTLOOK e o uso eficaz do correio electrónico (utilização correcta do e-mail)

3.4. POWERPOINT

3.5. POWERPOINT Avançado 4.932.00


22

3.6. EXCEL

3.7. A Internet

3.8. A Intranet

3.9. Apoio à implementação e desenvolvimento do SIGAR

3.10. Introdução às Tecnologias de Informação para Utilizadores Autodidactas

ÁREA 4 - LÍNGUAS

4.1. Cursos de Inglês 6.637.42

4.1.1. Inglês Genérico I e II

4.1.2. Inglês Iniciação

4.2. Cursos de Francês 4.371.96 4.2.1. Curso de Conversation – Perfectionnement (nível C2)

4.2.2. Curso de Iniciação (nível A2)

4.3. Curso de Castelhano 1.998.00

4.3.1. Curso de Castelhano A2/2

4.3.2. Curso de Castelhano B1/2

13.007.38


5.1. Redacção Criativa e Eficaz

5.2. Arquivos Correntes e Registo de Correspondência (novas tecnologias)

5.3. Gestão do Tempo e Prioridades

5.4. Higiene, Saúde e Segurança

5.5. Estrutura de um Plano de Actividades

5.6 Ciclo de Workshops em “Ética e Responsabilidade Social” 2.400.00


23

5.7 Reuniões Eficazes

5.8 Relações com os Órgãos de Comunicação Social


6.1. Atendimento ao Público – A Imagem da Assembleia da República

6.2. Resolução de Problemas e Pensamento Criativo

6.3. Aumentar a Eficácia Pessoal

6.4. Resolução de Problemas e Tomada de Decisões

6.5. Gestão da Mudança

6.6 Criatividade e Inovação para Melhorar a Performance

6.7 Gestão do Stress

6.8 Comunicar Eficazmente

6.9 Gestão de Conflitos Interpessoais

6.10 Assertividade na Relação com os Outros

6.11 Gestão de Equipas

6.12 Conceitos de Inteligência Emocional nas Organizações

6.13 Falar em Público

7.200.00

ÁREA 7 - FORMAÇÃO PARA QUADROS (TÉCNICOS SUPERIORES E TÉCNICOS)

7.1. Horizontes de Liderança

7.2. Gerir o Tempo e as Prioridades

7.3. Gerir Equipas – Gerir a Motivação

7.4. Estar e Falar em Público

7.5. Gestão do Conhecimento e Aprendizagem

7.6. Inteligência Emocional e Comunicação 12.000.00


24

7.7. Gerir por Objectivos

7.8. Ser Assertivo, ser Positivo, ser Ouvido

7.9. Competências para o Futuro

7.10. Encontro de Quadros da Assembleia da República

ÁREA 8 – FORMAÇÃO PARA PESSOAL AUXILIAR

8.1. Formação Inicial (indução)

8.2. Gestão do Tempo

8.3. Gestão de Expectativas

8.4. Comunicação Interpessoal

8.5. Atendimento do Público

8.6. Gestão de Conflitos

8.7. Qualidade

5.400.00

AREA 9 – FORMAÇÃO PARA DIRIGENTES

ÁREA 10 - B.A.D.

10.1. Recurso a diversas acções de formação (Biblioteca, Arquivo, e Documentação4.949.00


25

organizadas por entidades públicas e privadas, nomeadamente pela AssociaçãoPortuguesa de BAD e a acções de formação relacionadas com a Actividade Editorial

ÁREA 11 – TEAM BUILDING (Direcções de Serviço/Serviços)

11.1. Desenvolvimento de Capacidades de Cooperação

11.2. Desenvolvimento de Capacidades de Motivação

11.3. Desenvolvimento de Capacidades de Comunicação

11.4. Desenvolvimento de Trabalho de Equipa

DIVERSOS

ENCONTRO DE QUADROS

FORMAÇÃO INICIAL: Formação e Acolhimento

TOTAL DA FORMAÇÃO INTERNA 53.888.38

TOTAL DA FORMAÇÃO EXTERNA 23.309.44


26

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2009 (até Julho)

FORMAÇÃO - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2009 (até Julho)


Formação Interna 163.333.79 53.888.38 109.445.41 32,99 67,01

Formação Externa 75.000.00 23.309.44 51.690.56 31,08 68,92

TOTAL 238.333.79 77.197.82 161.135.97 32,39 67,61


27

Execução Orçamental

Formação Interna

2005 2006 2007 2008 2009 (*)

Orçamentado 26.077,50 144.135,00 182.047,44 169.226,61 163.333,79

Realizado 9.195,00 74.254,67 57.146,87 88.759,54 53.888,38

Por Realizar 16.882,50 69.880,33 124.900,57 80.467,07 109.445,41

% Realizado 35,26% 51,52% 31,39% 52,45% 32,99%

% Por Realizar 64,74% 48,48% 68,61% 47,55% 67,01%

Formação Externa

2005 2006 2007 2008 2009 (*)

Orçamentado 160.834,62 50.000,00 70.000,00 70.000,00 75.000,00

Realizado 107.017,37 24.979,02 97.945,81 41.002,31 23.309,44

Por Realizar 53.817,25 25.020,98 27.945,81 28.997,69 51.690,56

% Realizado 66,54% 49,96% 139,92% 58,57% 31,08%

% Por Realizar 33,46% 50,04% 39,92% 41,43% 68,92%

2005 2006 2007 2008 2009 (*)

Total Orçamentado 186.912,12 194.135,00 252.047,44 239.226,61 238.333,79

Total Realizado 116.212,37 99.233,69 155.092,68 129.761,85 77.197,82

Total por Realizar 70.699,75 94.901,31 152.846,38 109.464,76 161.135,97

% Realizado 62,17% 51,12% 61,53% 54,24% 32,39%

% Por Realizar 37,83% 48,88% 60,64% 45,76% 67,61%

(*) Valores calculados até Julho

(*) V

(*) V

Centro

Valores calcu

Valores calcu

o de For

ulados Julho

ulados Julho

rmação

Parlamentar e

Interpaarlamentar

28

(*) V

Centro

Valores calcu

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