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ESTUDOS ALEMES

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Srie coordenada por

EDUARDO PORTELLA, EMMANUEL CARNEIRO LEAOe VAMIREH CHACON li

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\Ficha Catalogrflea elaborada pela Equipe dePesquisa da ORDECC

.PROBLEMAS ESTRUTURAIS,I;. -DOI,

ESTADO CAPITALISTA.

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., .TEMPO BRASlLEIIWRio de Janeiro - RJ - 1984

OHe, Claus032 Problemas Estruturais do Estado Capitalista

/ Claus Orte; traduo de Brbara Freltag. _Rio de Janeiro : Tempo Brasileiro, 1984.

886 p.

p,~I~,ria(colOCar ~m ,qSto!os fundamentos. sociais da so-ciooade burguesa:" '. . ','('. Examinando a experincia' das sociedades capitalistasdo sculo XX, constatamos que exis,te uma srie de evidn-~iasm~ta hip6.tese_dj) sculo XIX, no que concem mcompa I ilidade entre a' democracia ,d.il ma"a, ~efinidacomo sufrgio universal e 'igualitl'lo numa forma de gover-

. no ,parlamentar' ou presidencial;, e as_ liberdades burg~,,deflIlldas como uma forma de p1-oduao baseada na proprie-dade privada e no trabalho assalariado "livre", A coexistn-cia desses dQ!Lelem1t,LI1.!!S.o~JL~er'conhecida como de-~.9cracia liberal. certo que a emergncia der~gimes f~-CIStM,em alguns dos principais pases capitalistllS/'atesta ae~

Mercantilizao da Polltica e Poutizao daEconomia Privada.

..compatibilidade, Isto feito na, seqncia de quadros (1)-(4) do seguinte esquema:

fatores que ma.ntm fatores quo lnter-a establlldnlle rompem a establlldade

modo de partlclpaaodemocrtica da massa (I) (2)(CPD)

modo de direoeconmica (WSK) (3) (4)

Propor estas questes significa pressupor, tanto de acoredo com Marx como com MiII, que existe alguma tenso realentre os dois respectivos principios' orgBJIlizadres do podersocial e do poder politico, a oocie.dade de mercado e a demo-)cracia politica, uma ~nso'que tem que ser aliviada, me-diada e estabilizada (e possiveimente no o pode ser indefi-nidamente). Esta no , sem dvida, uma suposio indis-

. cativeI. Por exemplo,,?:,nin e. a tradi~o leninista n,egam,qu.eOCO,E'a.';J:Il1ll. .tal tensao, Supoe...!!l'ao mvs, q,ue~existe uma?ar.I!1Olua.inerente _entre -,domnio_do capitaJ e -asrmasiie~c!:~as burguesas, -estas ltimas servindo-apenas parae!1g~ar as massas. Em conseqncia, no faz qualquer sen-tido mdagar o que torna a democracia compativel com ocapitalismo e quais podem ser OS limites dessa compatibili-da~e - a democra,cia vista, simplesmel}te, como.o.arranjomam efetivo e confivel para a dominao da classe capitalis-ta, "O que central na posio' de Lenin a alegao deque a prpria forma organizacional do Estado democrtico-parlamentar _essenclalffinre -iimiga dos interesses da,J!1SSeoperria", como afirmou suciiitit[eite um' comenta-rista recente.' Embora esta tica possa ser plausivel e con-vmcente quando baseada na prtica constitucional da Rssiaentre 1905 e 1917, sua generalizao para o presente teriao efeito, entre outras e ainda piores conseqncias politicas,de distorcer grosseiramente e obscurecer a prpria problem-tica que queremos discutir,.

A distoro da imagem, como num espelho, promul-.gada por alguns idelogos da democracia pluralista-eUtista,. Eles alegam (ou, mais precisamente, costumavam alegarentre OSanos cinqenta e o inicio dos anos sessenta) que

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a':.!.!2:~oentre os principies que governam u' a sociedadecap~talista d~ ~ercado ~ as f'Cormaspoliticas detj:lOcrticas j

. h:a'yJa.sio~lll!unada, fmalmente, no sistema politico nort=""'.americano, De aCOl'ilocom essa doutrina, a luta de 'classesn~ sociedade burgue~a 1.ora subsmuida por aquilO qu Li~t

. chamou :'a }utaA!LCla~es .democrtica':, que ]Se pi'opunJi.at!2,\na.!'t09P~o.s_a~r~jo~ socilJ.is,incluindo o motio de ,produ-ao e a distrlbUlao dos recursos econmicos, Idependentesdos resultados da poltica nas democracias de massa.-A lgica'subjacente a esta anlise -pode .ser resumida ;como segue:

/' ..~~.o .POVo.realmente quisess.e que as coisas fossem' dHeren-

\tes, simplesmente elegeria outra pessoa para o cargo. O fato.

\ de no o f!lzer , portanto, uma prova de que:' o povo est.

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.A Estabilzao Atravs da nimlOcraciaPal'tidra Competitiva, -

pel' qu~fSe atinge a compatibilidade parece Ser a inf~ode parte da lgica de ilrri domnio no outrp - i. " a noda "comlliltio::.na..polittca e a Idia da "alocao autorit-ria d,vafores" na economia, -.- -- -.----,.'... ' - Vamos coi1sidrar, agra, cada um ds elos ou mecanis-mos de mediao entre o Estad~_lLsociedade civil. ~l'osse- '.gumdo na problemtica acima desenvolvida, faretnos' duaspergunta.s em cada caso. Primeira, d.e...qu.eJounae em funo\,~9\Hl.!J caractersticas estruturais os partidos poDticos eloel/are state keynesiano contribuem para a compgtibildadedo 'capitalismo com a poltica democrtica' de .massa? se- '1"gunda, 'quais as tendncias e m\ldanas observyeis queoconcm dentro do arcabouo institucional de ambos, a "eco-nomia mista" e a "sociedade poltica mista", que ameaama .q)iabiz.dade~a coexistncia de capitalismo e democrac!a?-

--~------.ll._--

Oinaior pted.o da burocracia alem durante a. primeiradcada deste sculo era que, uma vez introduzido O sufrgiounl'ersal e igualitrio; juntamente com um govel;no ,paria- ,mental', o .P.Q!!erde.!a~e 'da classe trabalhadora, em virl;udeda sua _~Jl_nJlE:1~C~, se tra..d_ll~isse_dit:tl.tame.!1til...l).}Im!l-transformaao revolucionria do Estado. Sem dvida, trata-sectamesm'lIise quinspiroii as' esperanas e as estrat-gias polticas dos lideres da Segunda InternacionaL Max.we~~r dcmonstrou. apenas uni,Q~P..!~Q..2~!SY

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,t ,fi:"t,'d para cunter aquilo que elr descrcrin como o "diu. dt"odn'adp das ma~s"s" ou "A"Olpislllosindicalista". Ore'

", lato ,h' ~ de LlIxcl1lburgo sobre a dinmica da organi7.a-S - ~',ioFltica de massa difere apenas na sua rerspecl:iva ava-

liatin1. oposta. no em seu contedo analtIco. El~l J 086. elo.observou a lendc'ncla das organizaes da classe proletria(I. ('.. os sindicatos e o partido) de .seguir estratgias espe.cializadas .~egundu uma .Qivisode trabalho tcita, e da lide-l'ancu du.s organizaes de dominar, aQ...J.D."~ servir, amasSa dos seus liderados. A eqUlPC"buroertiCa das'gaJiia-cC"Tmbalhistas tende. segundo Luxemburgo, a umn "gran-de aulunomizao", "cspecializao de seus mtodos d~ lutae sua' atividade pro(issional", "sujlercstimao da .organiza-,~o que d leio Jal'R fins, se' tri1ffOl'ni gi'aduallllente

""lltiln' in 1 '-11 m ---:i!um,vaheoSobem", "necessdadCdci7iiilqUll a e', "pcr a ela vIsao de conjunto sobre a situaogI01'nl" ele ..... enquanto. ao 'lleSmO tempo. "a massa doscollp:tnhCiros degradada a uma massa sem discrnimen-lo".~ Bio[\"nfica. polti:a e intefectualmente. Robcrt Mic)lels

, "b~()r\'eu e integrou as idias de ambcs, Luxemburgo e WeOe',- ','P.l .sua fa.mosa "Lei de Ferro da Oligill:Htia",~rt.G.-~9.U. naql'!\! sua obsermao iiStendencias empiricas das organiza-ce~ foe tl'ansformou numa necessidade histricll tornadai'nexo]'vcl. 111.....No _~m exagero. provavelmenle. su~.tentar que aI le~ria1aorganizaOpoli(i"no.sculo .XX se fcrmou, esscnclUf.-i1iente. bse- da experincia e da interpretao terica,(lrSSes_'S~uto.res qe, de fi'm-abastante-interessante, che-.garanl a posies polticas altamentc divergentes no finaldas suas vidas: Luxemburgo morreu em 1910 como umasocial democrata revolucionria, vtima de assassinato' ]Xli-cial: Weber morreu no mesmo ano como "um liberal em'desespcro" e Michels,' em w3a, como um ardente admiradCl'.e-..ljeQ.~orll2lgi,o de Mussolinrc-do -fasCismc.-italiano. A (despe}o da exti'ema diversida.de de suas po~ies polticas, . existe,um fortLQ1.,llW)~mu.l.!i)em suas anlises. que pode~,Qser resumido da seguinte forma: logo que a participao . opoltica de massa organizada atraves da organiso_buro;crt!ica em grange,esala - conforme preS~pe-e exigido'*~celo mdl dPartici~o partIaa'Fi elcTtfle" 'barganhaCretiva inslitucionalizaaa -, a prpria dinmica dessaforma IJrganizacional contm, perverte e obrul o interessede cIassee a poltica-de classe nSrcrmas que s{SCritas..------ .

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-o ''l. teriais e humanos, (mensalidades dos membros, co.jltribUlQCSe donativos; membros, candidatos); (b) disscmiilar prol?a-ganda e infOlmaes sobre' a posio dp parti.do) a l'espeltode um grande nmero de tel1lf1spolltlcos difel~ntes;. (C)

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raJistas"j do "eu" coletiva em termos de ddadegnero,"nao.":,0':l ','humanid_ade". Ligada a esta est uma segUnd~c~!a.,tsr~t1ca: eles nao eJ(jgem_!lmU!lmc,.el

tivas substantivas que concernem conduo e ao contedoprogramtico da polltica pblica, ~a ao nlvel do parlameJ),:JQ ou do governo parl~mentar onde a ldentl?ade dos partidosIndividua~ .(que "competem" apenas nommalmente) de,sa-

~ 'par!lc.~cipaao e'conmto~P1tico;cuiSiiSeqncias pqgem conter,ento, o potencial para desafiar e ~~ender, efetivament~,as premissas mstitucionais da organizao social e econml-ca capitalista.

. Nosso quadro permanece incompleto e desequilibrado senos concentrarmos exclusivamente naqueles casos nos quaiso "canal" da participao polltica, que consiste na competi-o partidria, nas ,eleies e na re'p~es.entao parlamentar,~perado e redUZIdo na sua legl~lmldade e .c~'edlblbdadepela _l2oltica de protesto dos movImentos ~~-'pu pelasneg'!es corporativistas entre atores estratgicos podero-sos, ou quando essc canal inteiramente reduzido,. no seus!gnificad...J2.ormecanismos "repressiv~s". ~e e~clusao. Um~otra alternatii) aludida acima, conSlstll'la nao na subsJ:!.-tuilo e per a de relevncia da. forma orgamza.cl(}nal dosp3.r !dos pollticos, mas, ~ntrrio, na estratgia bem-su-

. cedida da "autotranscendenc\" do partido que~vai,d:e-mCi'acia ..J'0Jftica'.:.,.para.a _de!!!'crciii2:Cnmi~~':Todosos mooelos e estratgias dademo~ratiza.t9 eco1?u1nwa, que

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sgrgiu em.me,ado: dos anos vinte na Austria,e ,na Alemanha,, e que' prosseguEl'lnos atuais eoncel s sueco de' fundos para "assalariados e no plano Meidner," se.apiaml!na noo deCjue~ tenso(ntre .Q..P!i!lElpi,o~~J.l10crtlco:d~participao

. 19uabtna das massas:e o pnnclplo econmlCo do poder dedeciso, desigual e privad~p'~eria_ser_.soluciQnada atravs'd instituio, pelo xito eleiti'lil; da legislaioparlamen~tal' e das. c.orpo.. raes democrticas .1lQ_DJyeIjp.eJJ!1Jlr~~s,setores industriais, regies, cidades e assim Por diante. O

. 'P~SS)lP.Q?tO-central que'lnspira essas estratgias que ~'ald mocr cia ria ex lodir o ca Italismo (e) Ique o Estado

, ' emo~rtico, pelo a o e po er represen r o povo, com'pe-. liria os empresrios a procederem de a~J1,llc.plos

~ \llll!!JjgQ~da sua_pr6Pi~evivncia, .. -A cl~.sse trabalha-.,dora, ?omo p?rta-voz da ,gl:a~,de maioria no'IPit~l.ista, ~-forana a pnmazia da polltlCa atravs da ec ,.omla, assim ' ~'c'omo da politica per se"," " I, ' , . ',:.!' Embora esse meio alternativo para a rup~u.~~...da ~l'!!::...p.ati,g.1lidadeda c1E!..m..o~i~_c,om,0,capit!ili~mo ~pactQ.:.~Objetivos programticos de quase todoo os partidos social'

, dri1cratas/soilistas ( cila -vilis-tnib~nldSciniu-nistsf na Europa, e at mesmo de algumas foras na Am-rica do Norte, em nenhum lugar ele foi concretizado a pontode o carter privado dSdiSes relativas ao volume, espcie,oportunidade e localizao das decises de inyestirncnto setransformarem efetivamente maneira do controle demo-cratco. A esq~gr.AA,europia do inicio dos an~s oitenta pa.rece estar irrvLdiliP-'quanto s alternativas es~ratgiclliS detentar superar as sujeies da democracia p(}litica e sua di-nmica organizacional oligrqui~a l1.eloaP.Q!9_a:~.sses_':novosJl!Q.yimenJQs_sociais" o engajamento na sua politiCde 'autonomia e 'protesto, ou_.~~ga,r:~ mo~e.!o_an~igo dademocratizao econmica. Ambas as tendencias; ,porm,'oferecem razo suficiente para esperar um enfraq!1Jl!;~to,dessas caractersticas organizaciona~ e porrtfs _ que at, agora toi'rirm' a' participa ::--democr1;ia.dljs.m~as:se-gura pal'i capltlism:-Ein que medida ser Possvel que demo~racia - p-artidiia competitiva seja ISubstituida pelos,mOVImentossociais e pollticos e arranjos corpor~tivos ou sel:eomplementllc~ela "dem9.Q!,aciaeconmiC!l", isto 'dependerprovavelmen~e da estabilidaoe, crescimento e Ipro.speridade

, que a economia for. capaz ,de oferecer. Portan\9, vamos nosvoltar agora para a questo da organizao da produo e da

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d:eitos sindicais e os direitos democrticos iibe.rais, seria evitado o desemprego' em !!lJlSja e arenda 'elsloil-api'oximdamente de- acordocom a produtividade do trabalho, .t1!doisto atravs_da interveno do Estad6( se necessrio"," .

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/"-- fcil ver .per que e como a existncia desse' acordocontribuiu para a cglnpatibilidade....do..capitalismo e dlL@-mocI.a.!}!.Em primeiro lugar, ao aceitar os termos do acordo,Srganizaes da claose operria,. (sindicatos e partidos pe-, liticos) rgllz.lram suas demandas e projetos a um programaque di(ere ritliainente de qualquer coisa constante da

\' agenda tanto da Terceil'a como da Segunda Interna:ionaL(Essa mudana de p,!lrspectiva no inteirJ!.mente incompre-ensvel em face da devSl:.aaofisicamoral e organizacionalcausada pel-SegunCl. G\,let!'a,Jl'IuSJ!~!.e aps_oJlescrjlitO

- que o aesenvolvimento da .Umao_ yitica. imjls a(LCOmU-l}islI\o.Alm disso, o prprio ajlli\Q.iu:ncinou incrivelmentebem, reforando, assim, uma confiana profundamen te de.s-ROI,itizada naqUilo que um proeminente social-democrataalem:"chamou arrogantemente, muito mais tarde, de "Mo-delo Alemo" ("Modell De1ttschland"):'" o estimulo mt'1kj!od~imento econmico e das rela'es de classe pacificas.O que estava em questo nos connitos de classe' j no eraIl)ais o modo de produ9o mas b Y.olumLd? distribuio; nMo,controkI!l..~. o crescImento, e,esse tIpo de confl,to era par:tlCularmente adequado para o processawf..!!\Q..pQlIIcgatrav~scl competiao partldna, prj)eisamente perque ela l).aQ.enyol:x1q.guestes~o.u:o:u.:e_sim limais ou menos',' ou "mais cedo ou' \mais tarde". Superado esse tipe hmltado de conflito havia um , .consenso relativo s prioridades, des~lidad, es e valores b-sicos da economia politica, a saber, o~clmen@econmico.ea ~ran~social (assim como a mi1Jtar). Essa aliansa inter-classes de crescimento.segurana tem de fato uma ..fu$e teo:-l:lc..,u)a tC9J!!Lecon"riiicade Keynes. Aplicada formulaoprtica da poltica econmica, ela' qnsina cada classe a "ao}-,sumir: QJlapel da outra",.A economia capitalista, e esta alo a ser"prenida com o keynesianismo, um jogo des~ma _positiva. Assim, jogar' num jogo de soma Eero seriajog contm os prprios interesses. Isto quer' dizer que cadaclasse tem que levar em considerao os interesses da outraclasse: os operrios, a lucratividade, porque somente umnvel de lucro e de investimento ra.:ovel garantir o em.

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,',distribui , e para as mudanas que ocorreram desde que'olivro de J'1ndrew Sh.onfilO'd,lIigdcm Capilalism (O Capita-lismo MOdfno) apareceu em l~ ,

,6 "welfar8 State" KeYll('sia1l0e a sua Falncia,.: .,'vo~t~ntar agora, de modo ainda .mai~ generaliz~do e

esqueil1tip, aplicar uIJl argumento anlogo ao ~jf!l.~!lO~~r::sbi'e.o qlll, de acordo com a minha Pl'Opeslao ll'U:lal, re-..Ro~lsaa,.co~xistnc.!~d.~mtali~mo e cia~d,,(lmocraeta,a sai':-

'. ,0,:WSK. O ~61\1"rrtde instltUloes e PrtIcas estataIs ao qual',. .se refere 'e~se 'conceito desenvolveu-se no capitalismo ociden-: 'tal d.esle,J Segunda Guer,r. Mundial. At a mW:lil-m;adeci-

" . ,. :,...siva .das 'cll'unstncias, que ocorreu desde meados dos anos." . stnta e ~ue foi marcada pela poltica .de preos da OPEP, '\ " pelo 'final, 'tia dtente e pela ascenso de Reagan ao .peder :-" ',nQs EUA d de Thatcher no, Rcino Unido (para mencionar'* aPenas alguns indicadores dessa mudana), o WSK foLacj9-

tado co.nl{itOQnJ

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prego futuro e o aumento da renda, e os capitalistas, os-1,um ditamJito, um estblliZador embudo na econo-mia. atravs da d.esconexo entre mudanca,s ina_dem.a!!da~f.!ltlva e mu4ll.nas..no_~. Como ocorre: no eso dasdoutrinas keynesianas de poltica econmica, tambm owClfare stflte pode ser visto como oferecendo Iuma medidad~.?mUnidade_de!lteresses .,ent~_ as clMSes, de forma quepraticamente naO sobra espao para os temas e 'conflitos fun-.damentais sobre a natureza .da economia poltica.

Os~ 1l,!l1cioIl!l-1sentre a polltica econnllca keynesia-'na, o crescimento econmico e o wellare staterso bastantebvios, aprovados por todOs os "scios" e partes envolvidas.u:ma poltica econmica "ativa" C!lti~eJegU,larjza_o.eres-e1!!1ento.ec~nmlco; o ~ividendo do2..rmpostso. Como acontece no CSci. dos partidospolltIcos competItivos, essas inovaes e seus ~feitos mud-veis parecem j ter atin~eus ~tes. Enquanto as fun-es integrabvas do sistema pari lo foram. substitudasem parte, pelas formas alternativas e menos Jrisf,jtuclonali~!adas de..pI't.icipaao~madescritlis, .. wlfare statekeyneslano

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forte aos interesses materiais' dos trabalhadores .assalariadosque ~e-obra torna-se menos p.!lUlarada e/ou ))OdeserJ!lenos facilmente forada a ajust8,r-se s contingncias das'm\ldanas estruturaIS, tecnolgicas, de locao e outras daeconomia. Os salrios so no apenas "rgidos" e "inflex-veis ao declnio" mas, alm disso, as provises do estado dolUeljare !'desmercantilizaram" em part~ os inter!~es.JLo,Ltra-I)allladores, siPstituint!.Q..~Co~,t2':.pelo '~statu.s" e os "di-reitos de propriedade" pelos "direitos do cidado". Esta mu-dana das relaes industriais efetuada pelo WSK no apenasajudou a incrementar'e estabilizar a demanda efetiva (comopretendia), mas tomou o emprego majS-OIl~ e mais rgi-

- ao, tambm. Mais uma Vez,o priii:Cmacentral do, mlercadode traballlo ,o problema da oferta: como contratar e des-pedir as pessoas certas, no lgar certo, com a habilidadecelta e, o mais importante, a motivao certa e a demandasalarIal certa. Na mlinha opinio, o weljare state ' visto pelossetores e.mpresariais; numa grande medida, no como parteda .sol!1ao,mas como parte do prprio problema .'.' Como o ~m~tanto o_E.C9.uenocomo o grande, passou

aclp..nder dos efeItos estil'l\]llantes e regula o Ms poli-ticas intervencionistas a-pIcadas a am da de-manda e da oferta, e como a mao-de-oora epen e weljare'date, os parmetros dos incentivos, das 1not~es e dase2!P.g,1atiyasd9sjll~tidores.e.ds.trab~h.aore.s, igualmen-te, fora~ afetados de f~rma que _ ~erou ~ solap?u a dinmica'do cresclment econmIco. As ressoes para o~!JSt,s fr~ ..~~rcado em mut~ ~amQ' I a tanto !lira o ~a-l'pital_Qm.Q..~ra a mO-de-o~r-'1l!spOnib dadesI:.CCj!.rS9.LP.!ovldOlLP.!l10Est~d. que ajuda mEo' a eyit~q\!llto a retardar a adaptaao, ou a expectativa de que umagrande parte d9-~~ustos da ada~o_de.v._se~idia.dapelo ~tado. As mdustrlas em crescimento, como as de defesaaviao civil, energia nuclear e telecomunicaes, tfpicamen~te, dependem tanto dos mercados criados pelo Estado (em,ultas vezes com capital fornecido por ele) quanto as in-dustnas estagnadas (como do ao dos txteis e cada' veziliis, a indsEriaeletrnica) depe~dem da prote~n do Fls-~o ~e do abrIgo dos mercados subsidiados. O crescimentoep.onomlco"q~ando ocorre, toma-se assunto de desgnio IX!'.illJ.Cn, ao mves de ser matria das foras espontneas domercado. ., , -

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.ap~nas como tema de obl'lgaao legal ou de reconhecimcn 1.0mut.uo tradicional, m~ SObretudo.de U~illtCI'CSs~'c\1(kntc. ,Uma vez que se partlclpe, precIso que 'se tenha a c2rlc7.1de receber, ou pelo ll1iCnosdc no perder, as reco:npensas lu-

382

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turas pelas concesses atuais, e de VCI' sua., ex.gncias res~peitadas como legitimas _. iSto desde que o tProcess~ decrescimento, em .si mesmo, oferea os recurso~ necessanospaia tal compensao. A ~gt1a~o e, o que. I?ior, a reces-so ou as condies .de no-crescimen to des,troem a baso dasrelaces de cooperao ent~e os ,atQI'escoletlvo>;.lonflana,o respeito mtuo c a recIprocIdade sao quesh,ona.dos e 8.';elites organizacionais envolvidas comeam a 7pnslderar ascoalizes anteriores, as alianas e as redes rot~1f~iras de ,co-operao problemticas e necessit,a~a,~ ~e revlpo. _Crucla~scomo sejam fisses "contratos SOC1alS (I, e., re1aoes SutiS"quase-constitucionais" de confiana, lealdade !e r.econheci-mento das esforas mtuas 'de interesse e competncIa) numo.economia poltica, complexa,~" as reJ.acM'1nfEif9fiRlI7,'!Q!Q3!lai,;, necessrias para o gerenciamento do cres~lmento ec.?-rirri1co tendem a rompgr-se 'sob, o nnpacto da estagnaaocontina: Isto mamfest em uma srie de p'alses da Eu'ropa Ocidental_e, at mes~o no prprio Mer9-do C:0mun1t ,Europeu, atravs ,das"r~s que ocorreram no' mtel'l

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~er gue'isto significa que estamos voltando a uma 'situa-o ;flue contirnia as v~ convergentes de Marx e MUl.sobre.o antagonismo.entre a partiCipao poltica'das massas. e a. U'berdaae econmica? fu.m:e no. Digo que .sIm porguetemo~ inmeras razes para espera't um ll.Umento do con-'~ito :'social.lt,pltico no-mediadp institucionalmente, cuja ". .~xpri!sso talvez no seja canalizada atraivs dc.s partidosou d outras vias de representao, e cujas fontes no podem.mais'; ser feCh1as. pelas polticas efetivas, sociais e econ.I!~a,$, do ~tad. testv!el da democracia partidria competitiva e do weltarestate reyneSiano. ~C\ ~~ Jcr., ~ .

, '1 .~ ~-- .NOTAS .

. (0) .EsJa uma ve~o revista e IlJJlpUa.dade um texto preparado para:. .NfOS Formos de IntervenAo GOvernamental: Um Painel em .Home-

na em a Andrew Shonfleld lO, XII Congresso Mundial da A~ocl11Ao. In rnaelo~.1) cr,J Por exemplo, o nrgwnento de J. S. MiU sobre a necessidade deIl!!1llar_a~~nso.._ dos ~dJreltos do .voto .gu"litrlo. desenvolvido noca~fWdOseu Con.s~~tf~ns .01RepresentatfveGovernm.ent. .

384. . .

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2) Esta idia. consta de todas' as trs obras_ poHttcM principais de Marxsobre a Frana, Ao saber Die Klassenklimpje im FraJlkrefc1l. von 1848M1850 (850), Der ac1tt~eltnte BrtLmalrc de LOuis Bonaparte (1852) c DerBilrgerkrleg la Frnnkrelch (1871).. ' . ...

3) G. Thcl"boril, "The Rule or. CapItal and thc Rlsc of Delllocracy" New Lcjt Revfew n. [03, ma.io-Junho, 1971, p. 28.

4) Sigo csLc processo com base na Idia, wn tanto tr,tvial mtw talvez.nO-controvcrtJda., de quc' a com~atibllldade, a estab.llIdade, a _conu-nulidade ou "auto.reprodutlvidade de qualquer sisU'!ma soial nu.o:> soSullclentement.c levados em conta em termos da. sua "inrcia" ou .~aSUa suposta. "capacidade Bd~ptativa", .que podem e dev~ ser cxph.endos COmo wn processo de reproduao no qual as tcndenciasJoJ.i.@-

'!!PVR.'i superam as tendncias de mudan~ ou de ruptura. Cf. C. S.Maler, "TI1C Two postwar Eras Rnd the Cn~tlons for SLab1l1ty in1wcnth Century Western Europe", AHR 86, 1981, ~g. 329.

5) B. Hlndess, "Mrn:xism and P8rllamenLary Dernocracy", A. Hunt, cO..'lttarxism a7t DcmocraC71, Londres, Lawrencc c Wlshlltt, 1980.

6) Lcnine escreve em Estarlo e Revoluo: "A l'cpb1Jca democrtica a. melhor casca poutlcn passivcl para o capitalismo e portanto o capital,.uTIi've?""del~ dessa mel1Y.)rcasca, estabelece o seu pOder comtanta. segurana. com tanta lirmeza, que !1:c.EhU1n4 mudanca.~.soas, de Instltulocs oJUle..1>_ar.t4~..2S-[lariPilbJlc_~t.ICB. byrnuesnPfesu'di,-lo."SCiindo a tradiao cnintsta de pensar o .Estado'com~'etlexo das estruturas socioeconmlcas de poder e o te:lMrema correspondente da. destruio do Estado aps a revoluo, oterIco l>OULlcoit.aliano Norberto BoblJio perguntou, corretamente, &e.cxlste algo Como uma ."teoda. marxista do Estado" que poderia serconCeItualmente cq\pada para apreender a "especfIicidade do JY.)Ht-ico".Cf. N. Bobbio, contribuio para. 1l Marxismo e lo Stato. Mondo OpCMrarlO, Edizloni AvanU, Roma, 1976; citado pela. tradu9o alem 80-ztalfsten: }ommnnisten tm der 8tcwt, Hamburgo.- VSA, 1977,Pp. 15~61,

~ 7) l: somente IJnse da. assirnflo real das prticas dos partidos poUt1cosao oomportamento do "ilYci.cao q~at!dij}!I:~_e~.o.IJQm1.o.:.,n~...ie.9.J]~democrtica (conforme formulado nos trabalhos famosos de Schumpeter,DOWilS--c-Olson) pOde tornar~se to plaus(vel e lnOuente .

8) Max Wcber, GesummeIte poliUsche Schrftten. TUblngen, 1958, p. 39.9) Rosa Luxemburgo, Mas6(3nstrefk. Partcl und. Gcwcrk$chatten, GesamM

incIte Wcrke. vaI. 11, BerUm, 1924, pgs. 163M165.10) Cf. Robert Mlchew, Sozio;ogfe des Partc1wesem, Stuttgart ,1926; VI.

J. MOJllmscn, "Max Weber and Robert MicheIs", Arch. Eur. Soe.,22, 1981, pp. 110.116; D. Beetham, "From Sociallsm to, Fasclsm: ThcRelat10ns lJetwecn Thcory And Practtce in the Work of RObert MlcheIs",Pol. StUdics, 25, 1977, 3-24, _pp. 161-181. .

11) Cf. a. brilhante nnlise desse problema feita por A. przeworski, '.SocialDernocraey as nn Historlcnl Phenomenon". NelI) LeJt Remew,' n. 122,1980.

12) C. B. McPhCl'son, "The Llfe-and Times of Liberal Democracy", Londres,Ox!erd UP, 1977, p, 69.

13) O relat-o mais compreensivo da. recente teorIzao e discusso sobre"cotporativ1smo" dc P. C. Sclunlttcr, O. Lclunbruch, eels., Trcnd.3Toward Corporatist l1l.termcrUation, Londres, Sagc, 1979.

385,,

14) B. JCSSOp, "TI1C Transformatton of the State in Posl-War Brltaln",R. Scase. ed . The State In :Westcrn Eur"Pc, Londres, OrDam Helm.'19SO, PP. 23-93.

16) Um relato detalhado dos debates suecos atuais sobre esses planos c OSdebates em torno dele cf. U. H1mmelstrond et aI.. Beyoncl Wcljare

,.-Ca'PftaJf.s~ Londres, Heinemann. 1991, csp. 1'1'. 255-310. -"- -16) D. Abraham. "Econornic Dcrnocra.cy as B Lnbor AJtc}'natlvc to thc

'Orowth Strategy' in the Welmar Rcpubltc", ma.nuscrlto no ..publ1.. . jcada, Princeton, 1982. ~

17) S. Bowles, '"The Keyneslan Welfare state and the Post-KcyncslanPollt1cal Oontalnment ar the Worklng CIMs". ms. no.publlcn.do, Paris.1981, p. 12,

18) Esse slogan tornou-sc, desde entAo, um tenno tcnico da poHtica com-parativa; cf. A. Markovits, ed., The Poltlcal ECOn01nll of West Germanll.Itlodell Deutschland. New York, Praeger, 1982. .

19) .Para uma formulao detalhada desse argumento cf. G. Lenhardt, C.OUe, "Staatstheorie und Soztalpollttk - poltt1sch-sozlologiSChe Er-k1arung-san.stze tOr Funktioncn und Innovat1onsprozesse der Soztal-poUt1k", in C. v. Ferber/F. X. Kaufmann (Orgs.,), SondeI'11eft 19/1977d.er KOlner ZeltschrJtt !tir Soziologlc und Sozlalpsychologlc.

20) Cf. N. Luhmann. Politi!che 1'heorfe 'im Wohljabri!!taat, Mun1quc,1981; S. Huntington, "TIte Unlted States", M.Cro1jer et aI., The Crlsis01 DemocraC1J, New York, N;YU Pros.'), 1975, PP. 59~118; B. Cazes,IOThe Welfare state: a Double Bind", OECD The Wel/are State in.Crl$lId~arJs,-l9Bl, pp. 151-173. Veja tambffi':-i'lUCPodCi'Sii-doargumento ""razo econmica versus irmclonalJdade poHtlca" de J.Goldthorpe. uThe Current rnflatton: Tov,.'&rds a Socto)!)gtcal Account",F. Htrsch, J. Ooldthorpe, eds., The Political Economy o/ l1)j..l.atfem,Londres, Robertson, 1978.

21) CltRdo de um texto elaborado pelo socIlogo de Harvard, G. Esping~Anderson, "The IncompatlbiJittes of thc WeJfarc state", Worki71g

t 'Paper! lor a Nt-w Societll, jan., 1982.22). Cf. J. Logue, HThe WeIfare Stat.e - Vletlm 01 lts Sueess", Daed.alUS~108, Im, n. 4, PP. 09-87; tambm R.-j{li"'i'newertre Stat.e _a Selt=rntllet.ed Crl,ls?", The PoliUcal QU4rterlv, 51, 1990, .pp. 23-34,_23)' Sobre csse problema da nova "classe de scrvlos" e SU crtica. (par-I clalmente convergente) pela esquerda e pela direita, veja r. I1l1ch, ed.,

Disabling Prolcssions. Londres, Marion Boyars, 1977: uma.. anlLliseeconomica. penetrante e 1n1Iucnte sobre o crescimento dn. mli.o~dc.obra""imprOdutiva" de servios em R. Bacon e W. Eltls. Britain's EconomiaProbl.em: 1'00 Feto Producer8, Londres, Macmlllan. 1976.

24) Cf. L. Thurowt The Zero-Sum Soctetv. Di3trlbution ana the Possib1.litie!I()T Economic Change, New York, Basic Books, 1980.

25) C1'. J. Kocka, "OrganWcrter Ko.Pltalismus oder Staats.monopolistlscherKapltallsmus, Begrtfntchc Vorbemerkunger", H. A. Winklcr, 00., OTua-nfsfcrtcr }(apitalis1n-ll.s, Gttingen. 1914--

26) Cf. E. W. Bckcntorde, uDie politiscneFunkt1on wirtschaftUch-sozialcrVerblinde, Der Stcutt 15, 1970; pp. 457-483.

27) No eas-:>dos sindicatOs alemo e italIano, cf. R. G. Heinzc et. 01.,Ftnheltsproblemc der Elrihettsgewerkschaft:', Sozlale' WeZt 12, 1981,Heft 1, PP. 19-38, e M. Reglnl, I/Reprlisentations1trlsc und Klassen-polltlk der Oewerkschatten", Levlathan 10, 1982, a SCr publlcado.

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