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trabalho como o histórico em
e no espaço
AEDITORA
SUMÁRIO
SOBRE OS ORGANIZADORES..... ..... ... ........................................................ 5
APRESENTAÇÃO..... ....... ... .. .............................................. .......... ..... .......... ... .. 7
PREFÁCIO ................... ... ....... ....... ..... .. ...... ......... ................... ... ........ ............... 9
ESTRUTURA DA COLEçÃO ......................................................................... 11
íNDICE DE AUTORES.. ......... ........................................................................ 19
CAPÍTULO 1
ORDEM FINANCEIRA
L Constituição e orçamento
ADILSON ABREU DALLARI............................................... ............ 25
2. O direito financeiro na Constituição de 1967
ALIOMAR BALEEIRO............................................ .......... ................. 35
3. Orçamento público, em sua feição política e jurídica
ANTÔNIO DE OLIVEIRA LElTE.. ........................................ ........ .. 69
4. Direito constitucional financeiro
GERALDOATAUBA.......... .. .................. .............. .......... .. ........ .... .. ... 91
5. Anotações propedêuticas de direito financeiro
GERALDO ATAU BA .......... ............... .. .. ...... .. .................................... 109
6. Orçamento monetário
GERALDO VIDIGAL.... ...... .. ............ .............................................. .. 141
7. O orçamento e a fiscalização financeira na Constituição
JOSÉ AFONSO DA SILVA.. .. .. ...... .............. .................. .................... 161
8. Princípio federativo e tributação
ROQ1lE ANTONIO CARRAZZA .......... .................................. .. ...... 175
9. Normas gerais de direito financeiro estabelecidas em lei complementar, cogentes à União, Estados e Municípios
RUY BARBOSA NOGUEIRA.......... ...... .......................... ............ ..... 195
10. Garantias constitucionais em matéria tributária
VICTOR NUNES LEAL ............ .... ................ ............................... .. .. . 203
14 DOUTRINAS ESS ENCIAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL
O princíJ: CAPÍTULO 2 26. vas da pr'ORDEM ECONÔMICA
FLORl
11. O Direito do Desenvolvimento 27. Iniciativa ARNOlDO WAlD ... ........ ............. .. .. ..... ............ .......... ........... ...... ... . 221 GENT
12. Poder monetário 28. Areform
ARNOlDO WAlD ............ ..... ...... .................. ..... ........... ............. ...... 239 da "reten
GIlM13. A EC 40/2003 e a autonomia do Banco Central
29. TabelamARNOlDO WAlD ... .... .. .. .. .......... ... ............. ........ ....... .............. .. ... ... 243 HELY14. Juros reais
30. Direito c CAIO TACITO ............... ... ..... .... .. ............ ..... ...... .... ................... .... .... 257 lVES I
15. O Estado e a ordem econômica 31. Agência!CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO ........... ..... ..... ........ ... 271
cracia Cu 16. Tabelamentos de juros
JOAQ CELSO RIBEIRO BASTOS ......... ..... ............. ..... ... ..... .... .... .......... ..... 287
32. A ordem 17. O princípio da livre concorrência na Constituição Federal
JOSA CELSO RIBEIRO BASTOS ........... ...... .......... ... .. ... ......... ...... .......... ... 305
33. Tabelam 18. Existe efetivamente uma Constituição econômica?
JOSÉ CELSO RIBEIRO BASTOS .......... ... .. .. ......... .. ... .... ......... .... .... .. ... .... .. 327
34. A ordem 19. Abuso do poder econômico tal no co
EDUARDO DOMINGOS BOTTAllO ....... .......... ...... ...... ......... ..... 337 LUÍS
20. O Estado na ordem econômica 35. Aexperi
ELlVAl DA SILVA RAMOS ......... ....... .. ... ........ ....... ....... ....... .. ... ... .... 345 LUIZ
21. Taxas de juros 36. A intervi
ERASMO DE CAMARGO SCHUTZER ........... ...... .. .... .... ... ........ ... . 355 MAN
22. Intervenção estatal na economia 37. Os prinl MagnaEROS ROBERTO GRAU .. ........... ....... ............ ... .......... ..... ... ....... .. .. .. 369
J MA"23. Ordem econômica na Constituição brasileira de 1988 38. Ordem.FÁBIO KONDER COMPARATO ................. ...... .. ....... .............. ....... 403
MAR 24. Regime constitucional do controle de preços no mercado
39. Direito IFÁBIO KONDER COMPARATO .................. .... ......... ................... ... 429
MIG 25. Limites e modalidades da intervenção do Estado no domínio
40. InterveIeconômico NOFFERNANDO A. ALBINO DE OLlVEIRA ......... ..... ...... ............. ...... 447
SUMÁRIO 15
26. O princípio constitucional da preservação das condições efetivas da proposta e a legislação de estabilização econômica
FLORlANO P. AZEVEDO MARQ!)ES NETO ...... ....................... .. 467
27. Iniciativa econômica estatal 221 GENTIL DOMINGUES DOS SANTOS .............. ...... .... ................. 483
28. A reforma monetária de 1990 - Problemática jurídica da chama239 da "retenção dos ativos financeiros" (Lei 8.024, de 12.04.1990)
GILMAR FERREIRA MENDES ........ .. .................................... ...... ... 493
243 29. Tabelamento de juros
HELY LOPES MEIRELLES .. ..... .... ........... ........................... .... ... ........ 565
257 30. Direito constitucional econômico
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS ................................. .. ......... 573
271 31. Agências Reguladoras: a metamorfose do Estado e da democracia (uma reflexão de direito constitucional e comparado)
JOAQ!)IM B. BARBOSA GOMES ................................................... 587287
32. A ordem econômica nas Constituições brasileiras
JOSAPHAT MARINHO ........ ........... ................................................. 629 305
33. Tabelamento de juros
JOSÉ FREDERICO MARQ!)ES ..... .................................................. 643 327
34. A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços
337 Luís ROBERTO BARROSO .. .... .. ........ ................................ .... .. .. .... 649
35. A experiência brasileira em direito do planejamento 345 LUIZ FERNANDO COELHO .... ........ .......................... ........... ...... ... 679
36. A intervenção do Estado na ordem econômica 355 MANOEL DE OLIVEIRA FRANCO SOBRINHO .......... ........ ...... 697
37. Os princípios do direito constitucional e o art. 192 da Carta 369 Magna
MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO ................. .. .... ... .. ) . 707
38. Ordem econômica na Constituição403 MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO .............. ........................... 725
39. Direito e planificação 429 MIGUEL REALE ........... ...... .... .... ......... ..... ... ....................... ...... ....... ... 739
40. Intervenção do Estado na economia
......... ....... .. . 447 NORBER.T REICH .................... .... .... ........ .. ........................ ......... ..... . 745
16 DOUTRINAS ESSENCIAI S - DIREITO CONSTITUCIONAL
4I. Limites constitucionais da intervenção do Estado na economia 55. Reflexi privada JOS
OSCAR BARRETO FilHO.... .... ........ .. .. .... ...... ........ ........ .... ...... ....... 777 56. AemeJ 42. Fundamentos e limites constitucionais da intervenção do Esta- MA
do no domínio econômico 57. A refor.
TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR.... ..... .. .. .... ...... ........... .. ....... 785 humar
43. O Estado e a ordem econômica MA
THEMISTOCLES BRANDÃO CAVAlCANTI .... .. ....... .. .. ...... ......... 803 58. A refor
MA CAPÍTULO 3 59. Reflexé
ORDEM SOCIAL NEI
60. Previdi44. A nova Constituição, a companheira e a seguridade social Oc
ANNíBAl FERNANDES .......... .. ........ .. .. .. .............. .. ...... .. .. ..... .. .. ...... 821 6I. Reforrr
45. A reforma da Previdência Privada OD
ARNOlDO WAlD ..... ... ........ ........ .. .. .. ...... .... .. .... .. ...... .. .. ........ .. ... ..... 833 62. O sisteI
46. Desapropriação para fins de Reforma Agrária ROI
CARLOS MARiO DA SilVA VELlOSO.... .. ........ .. .. .. .... ...... ........ ... 861 63. Funçã(
47. Eficácia das normas constitucionais sobre justiça social Ro~
CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO ........ ......... .... ... .... .... 881 64. Breves
48. Reforma agrária - Desapropriação de CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO .. ........ .. .... .. .... ..... .. ... 911 SÉR.
49. Novos aspectos da função social da propriedade no direito pú- 65. Concei blico WA(
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO ... .. ........ ..... ............ .. 933 66. Anacro 50. Introdução ao direito social Wu
CESARINO JÚNIOR.... .......... ............. .. ......... .... ........... .. ........... .... .. . 943
5I. Iniciativa econômica e regime de propriedade
ERASMO DE CAMARGO SCHÜTZER.. ........ ..... ........ .. ... .. .... ........ 957
52. Desapropriação para fins de reforma agrária perante a nova Constituição Federal
FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHÉSI ....... ...... ............. .. .. .. ...... .... .. .. .... ... 965
53. A função social da propriedade e a tutela processual da posse
FREDlE DIDIERJR. ... ... .......... ...... ...... ........... ............. .. .. .. ... .. ... ... .. .. 999
54. A Constituição de 1988 e a função social da propriedade
GilBERTO BERCOVICl .. ....... ... ... .. .... .. .. .. .. ....... ........ ....... .. ..... .. .. .. ... 1013
SuMÁRIO 17
55. Reflexões sobre quem paga a conta do Estado Social
777
785
803
821
833
861
881
911
933
943
957
965
daposse
999
............. .. .. 1013
JOSÉ CASAlTA NABAIS .... ...... ...... ................................ ........ .......... 1033
56. A emenda previdenciária e os direitos adquiridos
MARIA GARCIA....... .. ............... .... .......................... .. ........................ 1067
57. A reforma previdenciária e o princípio da dignidade da pessoa humana
MARIA GARCIA...... .. .............. .. ............................ ...... .. ...... .. ............ 1079
58. A reforma constitucional da Previdência
MARIA PAULA DALLARI BUCCl ,.. ................ ...... .. .. .......... .......... . 1089
59. Reflexões sobre a reforma da Previdência
NELSON MANNRICH .. ...... .... .... ........................ ...... ...... .... ...... .. .... 1111
60. Previdência Social
OCTAVIO BUENO MAGANO ........................................................ 1115
61. Reforma da Previdência
ODETE MEDAUAR.............................. .. .. ...... ........ .... .... ............ .. ..... 1119
62. O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade
RODR1GO GARCIA SCHWARZ ...................... .... .. ............ .. .. .. ...... 1131
63. Função social da propriedade
ROSAH RUSSOMANO ............... .. .................. .... ............................. 1153
64. Breves comentários ao princípio constitucional da solidariedade
SÉRGIO MASSARU TAKOI .................. ...... .... ................ .... .. ........... 1165
65. Conceitos previdenciários e Direito do Trabalho
WAGNER BALERA ............................................................................ 1183
66. Anacronismos na legislação previdenciária
WLADIMIR NOVAES MARTINEZ ...... .. ...... ...... .. ........................ .. 1215