o silÊncio das sereias: tempo, direito e ... kelly cristina vieira, pelo amor incondicional, e aos

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  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN

    SETOR DE CINCIAS JURDICAS

    PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM DIREITO

    BRUNO MENESES LORENZETTO

    O SILNCIO DAS SEREIAS: TEMPO, DIREITO E VIOLNCIA NA

    MODERNIDADE

    CURITIBA

    2010

  • BRUNO MENESES LORENZETTO

    O SILNCIO DAS SEREIAS: TEMPO, DIREITO E VIOLNCIA NA

    MODERNIDADE

    Dissertao apresentada como requisito parcial

    obteno do ttulo de Mestre, pelo Programa de Ps-

    Graduao em direito da Universidade Federal do

    Paran.

    Orientador: Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig.

    Coorientadora: Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri.

    CURITIBA

    2010

  • TERMO DE APROVAO

    BRUNO MENSES LORENZETTO

    O SILNCIO DAS SEREIAS: TEMPO, DIREITO E VIOLNCIA NA

    MODERNIDADE

    Dissertao aprovada como requisito parcial para obteno do grau de Mestre em Direito, no

    Programa de Ps-Graduao em Direito da Universidade Federal do Paran, pela comisso

    formada pelos professores:

    Orientador:

    Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig Universidade Federal do Paran

    Coorientadora:

    Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri Universidade Federal do Paran

    Membro:

    Prof. Dr. Jos Leon Crochk Universidade de So Paulo

    Membro:

    Profa. Dra. Katya Kozicki Universidade Federal do Paran

    Curitiba, de maro de 2010.

    ii

  • Para Kelly, que faz meu sangue errar de veia e se perder.

    iii

  • AGRADECIMENTOS

    Agradeo a todos que, de alguma forma, contriburam para o desenvolvimento desta pesquisa.

    A possibilidade que eu tive de dialogar com pessoas to encantadoras s reafirma a minha

    convico, benjaminiana, na conversa (Unterredung). Ergo, meus sinceros agradecimentos:

    Aos meus pais, Branca Maria de Meneses e Mrio Srgio Lorenzetto, pelo afeto,

    compreenso e incentivo de todo o sempre. Pela orientao em minhas decises e apoio na

    pesquisa acadmica, e por terem realizado um grande esforo intelectual e material ao longo

    de suas vidas para que eu chegasse at aqui.

    Kelly Cristina Vieira, pelo amor incondicional, e aos seus pais, Maria Irene Vieira e

    Francisco Vieira, pela hospitalidade.

    Ao meu hermano, Andrei Meneses Lorenzetto, e sua esposa Daniella Figueiredo Lorenzetto,

    pela confiana e sinceridade.

    minha av (Lili) Lithia Lorenzetto, e minha tia Nlis, pelo cuidado, pela esperana e pelos

    domingos.

    Ao meu orientador Celso Luiz Ludwig, por respeitar a alteridade das minhas pesquisas.

    minha coorientadora Vera Karam de Chueiri, pelas pizzas, pelos livros do Derrida e por

    abrir caminhos entre o direito e a literatura.

    Aos meus amigos h longtemps: Jonas Fleituch de Mello, Ana Carolina Brollo de Almeida,

    Micheli Mayumi Iwasaki, Pedro Ribeiro Giamberardino e Larissa Anzoategui, com os quais

    sempre pude contar.

    Aos meus amigos nouvi arrivati: Oriana Balestra, pelas preocupaes compartilhadas com o

    tempo e o trabalho, Heloisa Camara, pelos almoos no R.U. e os cafs na cantina da Reitoria,

    pela espontaneidade e pelas preocupaes divididas com o mundo e com a vida, e Joo Paulo

    Arrosi, pelo companheirismo nos estudos filosficos.

    Aos meus amigos emprestados: Thas Alessa Leite, Josiane Mouro, Marco Tiodolino e Luiz

    Nicolodi.

    Aos meus colegas da Ps-Graduao: Amlia Rossi, Bruno Odahara, Carolina Caraba,

    Cludia Honrio, Danielle Arajo, Felipe Bley, Fernanda Gonalves, Giovanna Milano,

    Helen Hartmann, Juliana Pond Fonseca, Nicole Mader Gonalves e Tomaz Nasser Appel.

    Aos membros do Nefil (Ncleo de Estudos Filosficos) e do Ncleo de Pesquisa Histria,

    Direito e Subjetividade ou Agamben de tera.

    iv

  • Aos membros do Cejur Gesto Antropofagia.

    Aos meus professores: Flvia Piovesan, que gentilmente permitiu que eu assistisse s suas

    aulas na PUC-PR, Antonio Manuel Hespanha, Aldacy Rachid Coutinho, Ricardo Marcelo

    Fonseca, Fabrcio Tomio, Cesar Serbena e Luis Fernando Pereira.

    queles, no menos importantes, que no se classificam em nenhuma categoria anterior: Jos

    Renato Cella, por orientar-me a seguir pela vida acadmica e Ana Letcia B. D. Medeiros que,

    em algum dia de sua vida, sob um cu azulado, resolveu acreditar que eu teria capacidade de

    ser um pesquisador do direito.

    Ao Programa de Ps-Graduao em Direito da UFPR, na pessoa do Professor Jos Antnio

    Peres Gediel, e s funcionrias do referido Programa.

    Aos bibliotecrios das reas de Humanas e Jurdicas da UFPR.

    Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal do Ensino Superior CAPES, pela bolsa de

    estudos fornecida, que foi decisiva para a elaborao e concluso desta pesquisa.

    At last but (definitively) not least: Katya Kozicki, pelo ano de prtica em docncia, pelos

    conselhos, almoos e livros, por colocar em prtica o curso de direito e cinema, e pelo fato de

    que eu tambm sou sentimental e acredito na felicidade.

    v

  • And the mercy seat is waiting

    And I think my head is burning

    And in a way I'm yearning

    To be done with all this measuring of truth.

    An eye for an eye

    And a tooth for a tooth

    And anyway I told the truth

    And I'm not afraid to die.

    (Mercy Seat Nick Cave)

    vi

  • SUMRIO

    RESUMO............................................................................................................................

    ABSTRACT.......................................................................................................................

    INTRODUO.................................................................................................................

    PARTE I TEMPO..........................................................................................................

    1 A aporia do tempo.......................................................................................................

    2 Cronos e Kairs...........................................................................................................

    2.1 A linha e o crculo......................................................................................................

    2.2 As faces de Janus do tempo........................................................................................

    2.3 A disciplina do tempo abre as portas para a modernidade.........................................

    3 Passagens pela modernidade......................................................................................

    3.1 Tempo moderno..........................................................................................................

    3.2 Diante da lei................................................................................................................

    3.3 Subjetividade e perda da experincia.........................................................................

    4 Travessia (narrativas jurdicas).................................................................................

    PARTE II DIREITO......................................................................................................

    5 Vestgios............................................................................................................... ........

    5.1 Arquivo, testemunho e dispositivo.............................................................................

    5.2 A supresso dos vestgios, ou, a (im)possibilidade do testemunho............................

    5.3 Apokatastasis..............................................................................................................

    6 Um lado da margem: as contradies do Estado-Nao..........................................

    6.1 DissemiNao.............................................................................................................

    7 Travessia II (narrativas da violncia)........................................................................

    PARTE III VIOLNCIA...............................................................................................

    8 Reflexes sobre a violncia.........................................................................................

    8.1 Crtica da violncia.....................................................................................................

    8.2 A violncia dos mascarados: a fora de(a) lei............................................................

    9 ltimo ato: gigantomachia..........................................................................................

    CONSIDERAES FINAIS (O silncio das sereias)...................................................

    BIBLIOGRAFIA...............................................................................................................

    viii

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    112

    116

    130

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    147

    153

    vii

  • RESUMO

    O presente trabalho se constri a partir da relao entre as categorias do tempo, do direito e da

    violncia. Transpassa por elas e procura, em seus desdobramentos, interlig-las. Possui em

    suas (entre)linhas outros dois temas que so indissociveis da confeco de sua textura: a

    linguagem e a alteridade. Nele, procura-se estabelecer um dilogo constante entre os referidos