“nova” lei das sociedades anÔnimas

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“NOVA” LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. Tânha Maria Lauermann Schneider Conselheira CRC/RS. LEI ORDINÁRIA 11.638/2007 (Projeto de Lei 3741/2000). - PowerPoint PPT Presentation

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  • NOVA LEI DAS SOCIEDADES ANNIMAS

    Tnha Maria Lauermann SchneiderConselheira CRC/RS

  • LEI ORDINRIA 11.638/2007(Projeto de Lei 3741/2000)

    APS 7 ANOS DE TRAMITAO NO CONGRESSO NACIONAL APROVADA EM 28.12.2007 A LEI 11.638 QUE INTRODUZ IMPORTANTES MODIFICAES NA LEI 6.404/76 (Lei das Sociedades Annimas)

  • LEI 11.638/07que altera LEI 6404/76VRIOS QUESTIONAMENTOS DESDE ENTO:-PORQUE AGORA?-PARA TODAS EMPRESAS?-E O FISCO ? E O BACEN? E A CVM?-E QUAL A REGRA AGORA?- MUITAS DVIDAS?

  • PROFISSIONAIS DA AREA CONTBILESTAMOS NUM GRANDE MOMENTO - Momento de maior poder - Momento de maior responsabilidade - Momento de repensar a contabilidade - Momento de contribuirmos para este processo de convergncia necessrio e acima de tudo momento de NOSSA VALORIZAO

  • NOVA CONTABILIDADE NOVO CONTEXTO DE ENCONTRO AS NORMAS INTERNACIONAIS

    ACABARAM AS REGRASAPENAS OS PRINCPIOS IMPORTAMNa definio dos procedimentos e critrios de contabilizao, somente os princpios, ajustados aos padres (prticas), devem ser considerados.

  • PRINCPIOS PADRES - NORMAS

    NORMAS

    Regras Convenes - ConceitosGuias Procedimentos

    Autoria: Antonio de Castro Palcios

    PRINCPIOSPADRES

  • IFRS PRINCPIOSINTERNACIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARS(NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE)

    Princpio causa da qual algo procedePrincpio a ORIGEMOs Princpios Preceitos Bsicos e Fundamentais de uma Doutrina

    SO IMUTVEIS

    Autoria: Antonio de Castro Palcios

  • E AGORA?TEREMOS QUE EXERCITAR NOSSA CAPACIDADE DE JULGAMENTO

  • NO TEM MAIS REGRA DE BOLSOOs grandes escndalos da contabilidade em empresas como da ENRON, no aconteceram por erro de julgamento e sim por uso de brechas nas regras.

    TEMOS QUE BUSCAR A ESSNCIA DA CINCIA CONTBIL

  • USURIOS PRINCIPAISInvestidorFinanciador

    VERIFICAR SE H RISCO OU OPORTUNIDADE

  • NOVA LEI DAS S/AsAlgumas FinalidadesAs novas disposies de cunho Contbil, com repercusses no mbito Societrio visam principalmente:Atender as mudanas ocorridas no plano social e econmico a nvel mundial;Insero das empresas brasileiras no processo de convergncia contbil internacional; eAumento do grau de transparncia das demonstraes financeiras.

  • REPERCUSSES CONTBEIS E SOCIETRIASNa escriturao contbil (lanamentos no livro Dirio);Na elaborao das demonstraes financeiras; eNa publicao das demonstraes financeiras.

  • LEI 11.638/07que altera LEI 6404/76Muitas normatizaes a respeito necessitam ser emitidas : - comeando por pronunciamentos do CPC Comit de Pronunciamentos Contbeis, que devero ser levados a aprovao da CVM, BACEN,CFC, SUSEP e outros rgos reguladores para que se tenha um conjunto de procedimentos /prticas homogneos.

  • LEI 11.638/07que altera LEI 6404/76CPC EST ATUANDO NESTAS QUESTES:Pronunciamento sobre DFC- audincia pblicaPronunciamento sobre DVA em desenvolvimentoIntangveis minuta para audinciaConcesses em desenvolvimento......

  • PRINCIPAIS ALTERAESREDAO ATUAL (LEI 11638/07)

    COMPARATIVAMENTE

    REDAO ANTERIOR (Lei 6404/76)

  • Art. 176 (Demonstraes Contbeis)Redao atual...................IV - demonstrao dos fluxos de caixa; eV - se companhia aberta, demonstrao do valor adicionado .............

    Autoria: Antonio de Castro PalciosRedao anterior...................IV - demonstrao das origens e aplicaes de recursos

  • DEMONSTRAO DAS ORIGENS E APLICAES DE RECURSOSDOAR - EXTINTA

    SUBSTITUIDA PELA: - Demonstrao dos Fluxos de Caixa e - Demonstrao do Valor Adicionado

    OBSERVAO: Alterao do Art.188 Lei 6404/76 DOAR excluido art, inc.I e II - o inciso III e IV no foram revogados pela Lei trata das variaes do capital circulante lquido teoricamente vetado, visto relacionar-se a DOAR.

  • DEMONSTRAO DO FLUXO DE CAIXA - DFCINDICAR NO MNIMO:As alteraes ocorridas, durante o exerccio, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregadas no mnimo em trs fluxos: - das operaes - dos financiamentos - dos investimentos.

  • DEMONSTRAO DO VALOR ADICIONADO - DVA

    Expe a riqueza gerada pela empresa;Expe sua distribuio para empregados, governo, acionistas, financiadores, etc;Expe a parcela de riqueza no distribuida; demonstrao financeira recomendada pela Organizao das Naes Unidas ONU.

  • Art.176 - Dispensa de elaborao do Fluxo de Caixa 6A companhia fechada com PL, na data do balano, inferior a R$ 2 milhes no ser obrigada elaborao e publicao da demonstrao dos fluxos de caixa.

    Autoria: Antonio de Castro Palcios

    6 A companhia fechada, com PL, na data do balano, no superior a R$ 1 milho no ser obrigada elaborao e publicao da DOAR

  • Art. 177 (Escriturao)O LALURRedao anterior 2 A companhia observar em registros auxiliares, sem modificao da escriturao mercantil e das demonstraes reguladas nesta Lei, as disposies da lei tributria, ou de legislao especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam mtodos ou critrios contbeis diferentes ou determinem a elaborao de outras demonstraes financeiras.

    Autoria: Antonio de Castro Palcios

  • Art. 177 (escriturao)

    Redao atual: 2As disposies da lei tributria ou de legislao especial sobre atividade que constitui o objeto da companhia que conduzam utilizao de mtodos ou critrios contbeis diferentes ou elaborao de outras demonstraes no elidem a obrigao de elaborar, para todos os fins desta Lei, demonstraes financeiras em consonncia com o disposto no caput deste artigo e devero ser alternativamente observadas mediante registro:Autoria: Antonio de Castro Palcios

  • Art. 177 (escriturao)

    I - em livros auxiliares, sem modificao da escriturao mercantil; ouII - no caso da elaborao das demonstraes para fins tributrios, na escriturao mercantil, desde que sejam efetuados em seguida lanamentos contbeis adicionais que assegurem a preparao e a divulgao de demonstraes financeiras com observncia do disposto no caput deste artigo, devendo ser essas demonstraes auditadas por auditor independente registrado na Comisso de Valores Mobilirios.

  • Art. 177 E as Companhias fechadas? 6As companhias fechadas podero optar por observar as normas sobre demonstraes financeiras expedidas pela Comisso de Valores Mobilirios para as companhias abertas.

    Autoria: Antonio de Castro Palcios

  • Art. 178 (Balano Patrimonial)

    c) ativo permanente, dividido em investimentos, imobilizado, intangvel e diferido.

    Autoria: Antonio de Castro Palcios

    c) ativo permanente, dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido.

  • ATIVO PERMANENTESeparao dos Ativos Corpreos dos Incorpreos: IMOBILIZADO - Corpreos = Mquinas, mveis e utenslios, veculos... - sistema que opera a mquina? INTANGVEL-Incorpreos = Marcas, Patentes, Direitos Autorais, Fundo de Comrcio...

  • Art. 178O que vai no intangvelVI - no intangvel: os direitos que tenham por objeto bens incorpreos destinados manuteno da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comrcio adquirido.

    Autoria: Antonio de Castro Palcios

  • Art. 179

    IV - no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpreos destinados manuteno das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operaes que transfiram companhia os benefcios, riscos e controle desses bens;

    Autoria: Antonio de Castro Palcios

    IV - no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens destinados manuteno das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial;

  • REGISTRO DE BENS DE TERCEIROSA nova Lei exige que as empresas registrem em seu balano bens de terceiros que possam lhes trazer riscos ou benefcios (essncia sobre a forma). Art.179 inciso IV: devem ser contabilizados na conta do ativo imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpreos destinados manuteno das atividades da companhia ou exercidos com esta finalidade, inclusive os decorrentes de operaes que transfiram companhia os benefcios, riscos e controle destes bens

  • BENS ADQUIRIDOS POR ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIROEstaro na condio de bens de terceiros;Contabilizados como operaes de compra pela arrendatria, com registro, no ativo do valor original da transao, a ser depreciado pela vida til econmica do bem;Provavelmente a aplicao desta regra se dar retrospectivamente, independente o contrato haver sido efetuado antes da vigncia da nova Lei. ????????

  • ARRENDAMENTO MERCANTIL(leasing)Leasing Operacional: - Banco disponibiliza o bem e assume o custo de manuteno e os riscos sobre o bem locado - Tratamento contbil = Despesa aluguelLeasing Financeiro: - Benefcios e riscos so do adquirente - Posse do cliente e propriedade do Banco - Tratamento contbil = Ativo imobilizado financiado, depreciao a partir do uso.

  • Art. 179ATIVO DIFERIDO

    V no diferido: as despesas pr-operacionais e os gastos de reestruturao que contribuiro, efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um exerccio social e que no configurem to-somente uma reduo de custos ou acrscimo na eficincia operacionalNo ativo diferido: as aplicaes de recursos em despesas que contribuiro para a formao do resultado de mais de um exerccio social, inclusive os juros pagos e creditados aos acionistas durante o o perodo que anteceder o incio das operaes sociais.

  • ATIVO DIFERIDOA amortizao ser contabilizada segundo o prazo previsto para recuperao dos valores aplicados.

    Conta que tende ao DESUSO.

  • RESULTADO EXERC.FUTUROSart.181 sem alterao / atenoSero classificadas co

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