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MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTERIOR
Marcos BorgesCoordenador do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE)
Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade / InmetroSão Paulo, 1º de novembro de 2011
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O Inmetro e a Avaliação da Conformidade
Principais Atividades• Metrologia Científica e Industrial
• Metrologia Legal
• Acreditação de Organismos e Laboratórios
• Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas da OMC
• Avaliação da Conformidade
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Avaliação da Conformidade
Objetivos
Custo das ferramentas da qualidadeCusto das ferramentas da qualidade
Grau de confiança na conformidadeGrau de confiança na conformidade
ÓtimoÓtimo
Confiança adequadaMenor custo para a sociedadeConfiança adequadaMenor custo para a sociedade
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Avaliação da Conformidade
Tipos:Voluntária / CompulsóriaAgente (1ª parte, 2ª parte, 3ª parte)
Mecanismos:Certificação,Declaração do Fornecedor,Inspeção, Ensaios
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A Etiquetagem
Forma de evidenciar a
Avaliação da Conformidadevoluntária ou compulsória
com foco no desempenho
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O PBE é um programa de etiquetagem de desempenho coordenado pelo Inmetro.
Fazem parte do PBE programas de Avaliaçãoda Conformidade que utilizam aEtiqueta Nacional de Conservação da Energiapara prestar informações aos consumidores sobre o desempenho dos produtos.
Início: Protocolo firmado em 1984 entre MIC eAbinee, com a interveniência do MME
Primeiro produto etiquetado: refrigerador
O Programa Brasileiro de Etiquetagem
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Objetivos
Prover informações úteis que
influenciem a decisão de compra do consumidor
Estimular a competitividade da indústria
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Objetivos
Informações úteis sobre o desempenho (eficiência) dos produtos
Estímulo à competitividade e ao processo de melhoria contínua da indústria
Combate à assimetria de informação entre consumidores e fornecedores
Decisão de compra
Mais equilíbrio na relação de consumo
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No mundo
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PrêmiosEstímulo para alcançar a excelência
Parceiros
Base TécnicaAlavanca para aumento de competitividade
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Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações
Contexto:
É um dos requisitos para o programa Procopa Turismo, do BNDES
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Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade (Dipac)Diretoria da Qualidade (Dqual)Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)21 3216 1099/[email protected]@inmetro.gov.br