mercado elÉtrico brasileiro
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MERCADO ELÉTRICO BRASILEIRO. Professor Adilson de Oliveira Instituto de Economia Universidade Federal do Rio de Janeiro/Brazil. Roteiro. Sistema Elétrico Reforma Crise: Nova Reforma?. Sistema. Estrutura empresarial Mercado Capacidade de geração Comportamento da hidrologia. REFORMA. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
CEARE nov. 2003CEARE nov. [email protected]@ie.ufrj.br
MERCADO ELÉTRICO MERCADO ELÉTRICO BRASILEIROBRASILEIRO
Professor Adilson de OliveiraInstituto de Economia
Universidade Federal do Rio de Janeiro/Brazil
[email protected]@ie.ufrj.br CEARE nov. 2003CEARE nov. 2003
RoteiroRoteiro
1.1.Sistema ElétricoSistema Elétrico
2.2.ReformaReforma
3.3.Crise: Nova Reforma?Crise: Nova Reforma?
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SistemaSistema
•Estrutura empresarialEstrutura empresarial•MercadoMercado•Capacidade de geraçãoCapacidade de geração•Comportamento da Comportamento da hidrologiahidrologia
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Residencial Comércio IndústriaRural Público Outros
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Sul Centro-Oeste Sudeste Nordeste Norte
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GW
Privado Público
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Termelétrica13%
Nuclear (2%)
Carvão (2%)
GN (4%)
Biomassa (3%)
Óleo Comb (1%)
Hidrelétrica87%
Total: 81 GW
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2040
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Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec
ave
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MW
(tho
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Pattern of natural energy flow Region: Southeast
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REFORMAREFORMA
• Novo Arranjo InstitucionalNovo Arranjo Institucional
– Regulador (Aneel)Regulador (Aneel)
– Operador do Sistema (ONS)Operador do Sistema (ONS)
– Planejador Setorial (CCPE)Planejador Setorial (CCPE)
– Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
– Mercado Atacadista (ASMAE)Mercado Atacadista (ASMAE)
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Regulador: ANEELRegulador: ANEEL•Autarquia especial Autarquia especial
– Diretoria colegiada (5)Diretoria colegiada (5)– Orçamento com base na receita (0,5%)Orçamento com base na receita (0,5%)– Fixação de tarifasFixação de tarifas– Fiscalização da qualidadeFiscalização da qualidade– Dirimir conflitosDirimir conflitos
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OperadorOperador do Sistema: ONSdo Sistema: ONS• Entidade sem fins lucrativosEntidade sem fins lucrativos• Responsável pela operação e pelo despachoResponsável pela operação e pelo despacho• Otimizaçao do uso da águaOtimizaçao do uso da água• Empresas de transmissão assinam contrato Empresas de transmissão assinam contrato
de disponibilidade com o ONSde disponibilidade com o ONS• Tarifa pelo uso da rede (inclui custos de Tarifa pelo uso da rede (inclui custos de
operação do sistema)operação do sistema)
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Custo da TransmissãoCusto da Transmissão
– ConexãoConexão
– Perdas na redePerdas na rede
– Tarifa de uso da redeTarifa de uso da rede
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Governança da ONSGovernança da ONS
Assembléia GeralAssembléia Geral– 13000 votos13000 votos– G/T/D: 3000 votos cadaG/T/D: 3000 votos cada– Binacional/Exportação/Importação: Binacional/Exportação/Importação:
10001000– Consumidores Livres: 1000Consumidores Livres: 1000– Conselhos de Coordenadores: 2000Conselhos de Coordenadores: 2000
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Governança da ONSGovernança da ONS
Conselho de AdministraçãoConselho de Administração– 15 membros15 membros– mandato de 3 anos, com reeleiçãomandato de 3 anos, com reeleição
DiretoriaDiretoria– 3 a 5 membros3 a 5 membros– mandato de 3 anosmandato de 3 anos
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CCPE (FEPE)CCPE (FEPE)
• Planejamento Determinativo da Planejamento Determinativo da
TransmissãoTransmissão
• Planejamento Indicativo da GeraçãoPlanejamento Indicativo da Geração
• Inventário (?)Inventário (?)
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Mercado Atacadista Mercado Atacadista (ASMAE)(ASMAE)Assembléia GeralAssembléia Geral
– Votos máximos: 20% e 12,5%Votos máximos: 20% e 12,5%– Decisões regionaisDecisões regionais
Comitê ExecutivoComitê Executivo– 13 membros13 membros– sem voto: ONS, ANEEL e ACLsem voto: ONS, ANEEL e ACL
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Mercado Atacadista Mercado Atacadista (ASMAE)(ASMAE)
ContabilizaçãoContabilização– Liquida saldos não contratados, Liquida saldos não contratados,
com base no custo marginal com base no custo marginal (preço spot) determinado pelo (preço spot) determinado pelo ONSONS
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Mercado Atacadista Mercado Atacadista (ASMAE)(ASMAE)Participam : Participam :
centrais de + 50mw, (Associação de centrais (5Mw a centrais de + 50mw, (Associação de centrais (5Mw a 50Mw)50Mw)
Consumidores livres (>3 MW) e distribuidorasConsumidores livres (>3 MW) e distribuidorasTipos de centralTipos de central
- - HidráulicaHidráulica- Térmica Flexível/Inflexível- Térmica Flexível/Inflexível
Sub-mercados (2)Sub-mercados (2)- SE/CO + SUL- SE/CO + SUL- NE + N- NE + N
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Preço SpotPreço Spot– Hidro: Hidro:
• disponibilidadedisponibilidade• situação do reservatóriosituação do reservatório• afluxo de águaafluxo de água
– Térmicas:Térmicas:• flexibilidade flexibilidade • disponibilidadedisponibilidade• custo do combustívelcusto do combustível
– ModelosModelos• previsão demandaprevisão demanda• otimização do parque hidráulicootimização do parque hidráulico
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Preço SpotPreço Spot • Periodicidade: mensal (hoje semanal)Periodicidade: mensal (hoje semanal)
• Três patamares de cargaTrês patamares de carga– Pesada (18-21)Pesada (18-21)– Média (7-18 e 21 a 24)Média (7-18 e 21 a 24)– Leve (0-7)Leve (0-7)
• CENTRAIS DESPACHADAS POR NECESSIDADE CENTRAIS DESPACHADAS POR NECESSIDADE DO SISTEMA: DO SISTEMA: PREÇO ESPECÍFICOPREÇO ESPECÍFICO
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Preços Spot AtuaisPreços Spot AtuaisPesadaPesada MédiaMédia LeveLeve
SESE 33,0533,05 32,5932,59 30,9030,90
SS 35,8735,87 35,8735,87 34,1534,15
NENE 27,1827,18 27,1827,18 26,0726,07
NN 33,0533,05 32,5932,59 30,9030,90
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PLANO DEEXPANSÃODECENAL
PROJEÇÕES DEAFLUÊNCIAS
SEMANAIS
VALORES DE
ÁGUA MENSAIS
AVALIAÇÃO DACONFIABILIDADEDO SUPRIMENTO
PROJEÇÕES DEDEMANDA
SEMANAIS
DISPONIBILIDADESE CUSTOS
OPERACIONAIS
VALORES DE ÁGUA
SEMANAIS POR RESERVATÓRIO
PLANO DEOPERAÇÕES
PREÇOSDO MAE
PROJEÇÕES DEAFLUÊNCIA
DIÁRIAS
PROJEÇÕES DE DEMANDA
DIÁRIAS
DESPACHODE CARGA
Processo de Processo de OtimizaçãoOtimização
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Mecanismo de Mecanismo de Realocação de Energia Realocação de Energia (MRE)(MRE)•Garantir energia firme para Garantir energia firme para
todas as centrais hidráulicastodas as centrais hidráulicas•Energia asseguradaEnergia assegurada
•Energia secundária: Energia secundária: pro-rata pro-rata da energia asseguradada energia assegurada
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Mecanismo de Mecanismo de Realocação de Energia Realocação de Energia (MRE)(MRE)EnergiaEnergia GH1GH1 GH2GH2 TOTALTOTALAsseguradaAssegurada 100100 100100 200200GeradaGerada 160160 80 80 240240SecundáriaSecundária 40 40
RepartiçãoRepartiçãoAsseguradaAssegurada 100100 100100 200200SecundáriaSecundária 20+1020+10 1010 40 40TotalTotal 130130 110110 240240
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Contratação e Contratação e ComercializaçãoComercialização• HidráulicasHidráulicas
– Contratar: energia assegurada (95% Contratar: energia assegurada (95% da garantida)da garantida)
– Comercializar: energia assignada Comercializar: energia assignada pelo MREpelo MRE
• TérmicasTérmicas– Contratar: capacidade nominalContratar: capacidade nominal– Comercializar: energia despachadaComercializar: energia despachada
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Contratos Contratos distribuidorasdistribuidoras
– mínimo de 2 anos (proposta de mínimo de 2 anos (proposta de
cinco anos)cinco anos)
– 85% da demanda (hoje 95%)85% da demanda (hoje 95%)
– Valor normativo fixado pela Aneel Valor normativo fixado pela Aneel
(atualmente R$ 116/MWh)(atualmente R$ 116/MWh)
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Contratos IniciaisContratos Iniciais• FIXADOS EM R$/MWH INDEXADOS FIXADOS EM R$/MWH INDEXADOS
• CondiçõesCondições– preços vigentes em 1998preços vigentes em 1998– Correção: com IGPMCorreção: com IGPM– Validade: Validade:
• Até 12/2002: 100%Até 12/2002: 100%• 4 anos seguintes: 25% de redução anual4 anos seguintes: 25% de redução anual
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Consumidores Consumidores CativosCativos
– Tarifas Tarifas
•Reajustes anuais (IGPM)/Revisões Reajustes anuais (IGPM)/Revisões
quinquenaisquinquenais
•Parcela A: custos não controláveisParcela A: custos não controláveis
•Parcela B: custos controláveisParcela B: custos controláveis
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ONS
T
D
CL
CC
GF GI
PREÇOSPOT
Q Hi
ACL
CONTRATOS
BILATERAIS
MAE
M R ED
P
Fluxo Físico Informações (ex-ante) Medições (ex-post)
GH CréditosDébitos
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CRISE DE CRISE DE ABASTECIMENTOABASTECIMENTO•Deplecionamento dos Deplecionamento dos
reservatóriosreservatórios•Expansão térmica abortadaExpansão térmica abortada
•RacionamentoRacionamento
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TÉRMICAS ABORTADASTÉRMICAS ABORTADAS
•Térmicas espremidas entre dois Térmicas espremidas entre dois monopólios pelo regulador monopólios pelo regulador – Risco hidrológico X contrato take-or-pay Risco hidrológico X contrato take-or-pay
para o gás naturalpara o gás natural
– Valor normativo X preço do gás naturalValor normativo X preço do gás natural
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Wet Season Dry Season Wet Season
RationingDeclared
10/05/2001
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GESTÃO DA CRISE DE GESTÃO DA CRISE DE ABASTECIMENTOABASTECIMENTO• Quota de consumoQuota de consumo
– 80% do consumo do mês de maio80% do consumo do mês de maio– Comercialização de quotas (grandes Comercialização de quotas (grandes
consumidores)consumidores)– Bonus (pequenos consumidores)Bonus (pequenos consumidores)
• PenalidadesPenalidades– Tarifas elevadas para consumo acima da Tarifas elevadas para consumo acima da
quota (15 vezes a tarifa normal)quota (15 vezes a tarifa normal)– Corte do suprimento na reincidência Corte do suprimento na reincidência
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RationingEnded
02/28/2002
2002
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Wet Season Dry Season Wet Season
RationingDeclared
10/05/2001
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Evolução do Consumo Evolução do Consumo (TWh)(TWh)
19991999 20002000 20012001 20022002 20032003ResRes 81,381,3 83,583,5 73,873,8 72,672,6 75,675,6IndInd 123,6123,6 131,2131,2 122,6122,6 127,7127,7 130,0130,0ComCom 43,643,6 47,447,4 44,544,5 45,245,2 47,547,5OutOut 42,742,7 44,644,6 42,842,8 44,944,9 46,946,9totaltotal 291,1291,1 306,7306,7 283,8283,8 290,5290,5 300,0300,0
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RAZÕES DO SUCESSORAZÕES DO SUCESSO
•Enorme espaço para Enorme espaço para conservaçãoconservação
•Recessão industrialRecessão industrial
•Entrada de novas centraisEntrada de novas centrais
•Pluviometria favorávelPluviometria favorável
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CRISE FINANCEIRACRISE FINANCEIRA
• Queda do consumoQueda do consumo
• Redução da ponta (indústria)Redução da ponta (indústria)
• InadimplênciaInadimplência
• Gatos Gatos
• Desvalorização cambial (!)Desvalorização cambial (!)
• Revisões tarifárias (empresa de referência)Revisões tarifárias (empresa de referência)
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NOVA REFORMANOVA REFORMA
• Eletricidade nao é commodityEletricidade nao é commodity
• Geração deve ser realizada Geração deve ser realizada prioritariamenteprioritariamente por concessionária de serviço públicopor concessionária de serviço público
• Geração independente é atividade Geração independente é atividade subsidiáriasubsidiária
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NOVOS AGENTESNOVOS AGENTES• Fundação de estudos e planejamento Fundação de estudos e planejamento
energético (FEPE)energético (FEPE)• Administrador dos contratos de Administrador dos contratos de
energia elétrica (ACEE)energia elétrica (ACEE)• Comitê de monitoramento do setor Comitê de monitoramento do setor
elétrico (CMSE)elétrico (CMSE)• Operador de sistemas isolados (OSI)Operador de sistemas isolados (OSI)
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PLANEJAMENTOPLANEJAMENTO
•Expansão da transmissão Expansão da transmissão •Aumento da oferta de geraçãoAumento da oferta de geração•Reserva de segurançaReserva de segurança
•Contestação públicaContestação pública
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PLANEJAMENTOPLANEJAMENTO•Identificação de projetos e Identificação de projetos e
custos de referênciacustos de referência– Ordenamento da licitação das Ordenamento da licitação das
hidrelétricashidrelétricas– Condições operacionais, Condições operacionais,
localização e fonte primária no localização e fonte primária no caso das termelétricascaso das termelétricas
– ProjetosProjetos estruturantesestruturantes
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LICITAÇÕESLICITAÇÕES
•EmpreendimentosEmpreendimentos•Incrementos previstos de Incrementos previstos de
consumoconsumo
• Resultam em PPAResultam em PPA
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CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO ADMINISTRADAADMINISTRADA
•Tipos de contratoTipos de contrato– RegularRegular– AdicionalAdicional– ReservaReserva– ExtraordináriaExtraordinária– SecundáriaSecundária
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REGULARREGULAR• Distribuidoras Distribuidoras
– contrato de uso do sistema de geração contrato de uso do sistema de geração (CUSG)(CUSG)
– Bilateral e compulsório (exceção de Itaipu)Bilateral e compulsório (exceção de Itaipu)• Geradores: Geradores:
– contrato de prestação de serviço de geração contrato de prestação de serviço de geração (energia assegurada)(energia assegurada)
– Penalidade pelo não cumprimento de padrões Penalidade pelo não cumprimento de padrões contratuaiscontratuais
• Liquidação pelo ACEELiquidação pelo ACEE
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CONTRATOSCONTRATOS• Contratos devem cobrir as previsões Contratos devem cobrir as previsões
para cinco anos de consumopara cinco anos de consumo– Previsões feitas pelas distribuidorasPrevisões feitas pelas distribuidoras– Margem de tolerância nos erros de Margem de tolerância nos erros de
previsãoprevisão– Distribuidoras deverão oferecer Distribuidoras deverão oferecer
garantias para os contratosgarantias para os contratos– Penalidades (mais forte para consumos Penalidades (mais forte para consumos
efetivos acima da previsão!)efetivos acima da previsão!)
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ADICIONALADICIONAL• Solicitada pela FEPE (para o Solicitada pela FEPE (para o
quinto ano), caso julgue quinto ano), caso julgue subestimada a previsão de subestimada a previsão de demanda das distribuidorasdemanda das distribuidoras– Custo do contrato repassado para os Custo do contrato repassado para os
consumidores cativosconsumidores cativos– Caso erro de previsão da Caso erro de previsão da
distribuidora se confirme, ela pagará distribuidora se confirme, ela pagará preço acima da tarifa do poolpreço acima da tarifa do pool
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RESERVARESERVA
•Estabelecida pelo MMEEstabelecida pelo MME– Essa energia será tarifada para Essa energia será tarifada para
as distribuidoras a preços mais as distribuidoras a preços mais elevados que o do poolelevados que o do pool
– O custo dessa reserva será O custo dessa reserva será repassado para os consumidores repassado para os consumidores na tarifa de transmissãona tarifa de transmissão
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EXTRAORDINÁRIAEXTRAORDINÁRIA
• FEPE poderá ordenar a contratação FEPE poderá ordenar a contratação de energia extraordináriade energia extraordinária– Custos repassados para os consumidores, Custos repassados para os consumidores,
sempre que a FEPE considerar o desvio na sempre que a FEPE considerar o desvio na oferta agregadaoferta agregada “de natureza sistêmica”“de natureza sistêmica”
– Se o erro não for sistêmico, a Se o erro não for sistêmico, a distribuidora não haverá repasse para os distribuidora não haverá repasse para os consumidores.consumidores.
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DISTRIBUIDORASDISTRIBUIDORAS
• Separação da geração/ Separação da geração/ transmissãotransmissão
• Proibida a geração para auto-Proibida a geração para auto-consumo (self-dealing)consumo (self-dealing)
• Exceção: geradores de pequeno Exceção: geradores de pequeno porteporte
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TÉRMICASTÉRMICAS• Serviço públicoServiço público
– Combustível pago diretamente das Combustível pago diretamente das distribuidorasdistribuidoras
– Condições operacionais Condições operacionais especificadas na licitação especificadas na licitação
• Produtor independenteProdutor independente– Pagará o custo marginal de Pagará o custo marginal de
operação pela energia comprada no operação pela energia comprada no mercado administradomercado administrado
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QUESTÕES 1QUESTÕES 1
•Dois modelosDois modelos•Serviço público (distribuidoras)Serviço público (distribuidoras)•Produtores e consumidores Produtores e consumidores independentesindependentes
•Convivência ou Convivência ou convergência?convergência?
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QUESTÕES 2QUESTÕES 2•Governo volta a comandarGoverno volta a comandar
– Planejamento determinativoPlanejamento determinativo– Teto tarifário para geradoresTeto tarifário para geradores– Critérios políticos na definição Critérios políticos na definição
das tarifasdas tarifas
•Re-estatização?Re-estatização?