NOTÍCIAS DO MUTUALISMOInformação Quinzenal

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Mensagem do Presidente

Aproximam-se duas datas muito especiais para o Mutualismo e para os Mutualistas,

a Comemoração do Dia Nacional do Mutua-lismo, que iremos celebrar no próximo dia 24 e o 30º Aniversário da União das Mutualida-des Portuguesas.

O Mutualismo está de parabéns pelo traba-lho público que tem vindo a desenvolver ao longo destas três décadas ao serviço do bem-estar comum. Muito se tem feito e muito foi conquistado na proteção social, so-bretudo nas áreas da segurança social e da saúde. É por essa razão que hoje somos cer-ca de 1 milhão de associados e alcançámos mais de 2 milhões e meio de beneficiários. É através das nossas Associações Mutualis-

tas que são garantidos mais de 2500 apoios médicos, económicos e sociais a crianças e jovens, à terceira idade e aos grupos menos protegidos. É graças ao nosso trabalho que temos conseguido complementar e colmatar as limitações dos sistemas públicos de pro-teção social.

Deixo aqui o compromisso de que a UMP tudo fará para continuar a desenvolver todos os esforços na promoção da defesa, desen-volvimento, cultura e práticas da solidarieda-de mutualista, sempre em busca das melho-res respostas para as reais necessidades dos cidadãos.

Saliento também, neste número, a postura ativa que a UMP continua a manter, pelas sua representação em inúmeros grupos de trabalho e entidades nacionais e internacio-nais como foi o caso da nossa presença na 54ª Assembleia Geral da União Europeia das Farmácias Sociais (UEFS), que decorreu em Bruxelas, no 25.º Congresso Internacional de Seguradoras de Vida e Indivíduos, que teve lugar em Cannes (França) e na Reunião do Conselho Fiscal da Cooperativa António Sér-gio para a Economia Social (CASES).

Saudações Mutualistas!

Luís Alberto Silva

Presidente do Conselho de Administração da UMP

Edição n.º 55 - II Série15 de outubro de 2014

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54ª Assembleia Geral da UEFS

A 54ª Assembleia Geral da União Europeia das Farmácias Sociais (UEFS) realizou-se entre os dias 25 e 27 de setembro, em Bruxelas. Nesta Assembleia Geral, os delegados das orga-nizações membro da UEFS, apresentaram os rela-tórios anuais relativos à área das Farmácias e da Saúde, tendo a União das Mutualidades apresen-tado o relatório sobre a situação das Farmácias Sociais em Portugal. No âmbito desta Assembleia Geral, decorreu ain-da, uma Conferência, subordinada ao tema “O tratamento dos dados pessoais na Farmácia”,

presidida por William Janssens, Presidente da UEFS, tendo sido apresentados e debatidos os te-mas: “As tendências Europeias e Internacionais nos setor da Farmácia e dos Medicamentos”, “O Dossier Farmacêutico”, em França, “ A experiên-cia da Saúde na Bélgica, a “A Perspetiva do Di-reito”, a “Perspetiva do Segurador” e a “Recolha de dados: Porquê? Quem? Quando? A visão da indústria farmacêutica”.

Para aceder à conclusões e apresentações des-te evento, igualmente disponíveis no website da UEFS, clique aqui.■

Comissão Permanente do Setor Social

A Comissão Permanente do Setor Social reuniu no passado dia 7 de outubro, no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Na agenda estiveram em discussão a integração na Comissão Permanente do Setor Social de re-presentantes dos gabinetes do Primeiro-ministro, do Ministério da Educação e do Ministério da Saú-de, os temas a incorporar no Protocolo de coope-ração 2015-2016, com a participação do Ministé-rio da Educação e do Ministério da Saúde, assim como outros pontos apresentados na reunião re-alizada a 10 de setembro.

A reunião contou com a presença de Eva Cabral, Assessora para os Assuntos Sociais, em represen-tação do Primeiro-Ministro e dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino e da Administração Escolar.Luís Alberto Silva, considerou esta reunião “um encontro interministerial memorável por termos conjuntamente debatido as linhas gerais do pró-ximo Protocolo para o Setor Social”.■

25.º Congresso Internacional de Seguradoras de Vida e Indivíduos

O 25.º Congresso Internacional de Seguradoras de Vida e Indivíduos, organizado pela Reavie, de-correu nos dias 6, 7 e 8 de outubro, em Cannes, França. O Congresso, que assinalou os 25 anos da Rea-vie, abordou temas relacionados com a recolha e tratamento de dados pessoais, assim como ques-tões éticas e de segurança, aliadas às mudanças

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Reunião Conselho Fiscal da CASES A reunião do Conselho Fiscal da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), presidida por Luís Alberto Silva, realizou-se no passado dia 8 de outubro, na CASES, tendo sido apreciado e emitido um parecer sobre a proposta de Plano de Atividades e Orçamento para 2015, para posterior aprovação em Assembleia Geral.■

Previdência Portuguesa organizou visita à Mata do Choupal

A Previdência Portuguesa organizou um passeio guiado às instalações da Mata do Choupal, em Coimbra, em colaboração com o Instituto de Con-servação da Natureza e das Florestas, no passado dia 12 de outubro.

Esta visita foi aberta à comunidade, tendo mar-cado presença os associados e funcionários da referida associação mutualista entre outros. O objetivo desta visita foi procurar uma interpreta-ção do espaço, bem como discutir a sua origem, itinerário, projetos em curso e perspetivas para o futuro.

Esta iniciativa teve também uma vertente soli-dária, na medida em que contributo dado pelos participantes, de apenas 1€, reverteu para os Bombeiros Voluntários de Coimbra.

Segundo António Martins de Oliveira, Presidente de A Previdência Portuguesa, “queremos promo-ver um grupo que se dedique à organização das caminhadas de A Previdência Portuguesa”.

Este evento teve como modelo uma caminhada promovida há cerca de dois anos atrás pelo anti-go Presidente Mário Nunes, que ligou a sede da Instituição, na Baixa de Coimbra, até ao Jardim de Infância (na zona da Arregaça).

António Martins de Oliveira referiu ainda que, “esta é uma oportunidade para dar continuida-de a uma tarefa de aproximação da instituição à comunidade. (...) A intenção é que venhamos a realizar duas a três caminhadas por ano”.■

no mercado de seguros, aos contratos de saúde e a adaptação responsável perante o envelheci-mento da sociedade.A União das Mutualidades marcou presença na conferência e interveio no painel ”Quelle impul-

sion pour l´Europe des groupes paritaires et mutu-alistes de protection sociale?”, evento que reuniu mais de 650 decisores de empresas de seguros, fundos de investimento, corretores, políticos, ad-vogados e entidades ligadas à área da Saúde.■

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Aniversários

• O Legado Caixeiro Alentejano – Associação Mutualista – dia 15 (88.º aniversário)

• AME- Associação Mutualista dos Engenheiros – dia 18 (7.º aniversário)

• Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar Bracarense – dia 20 (122.º aniversário)

• União das Mutualidades Portuguesas – dia 20 (30.º aniversário)

• Liga das Associações de Socorros Mútuos do Porto – dia 23 (109.º aniversário)

Novidades Jurídicas • Decreto-Lei n.º 145/2014 - Diário da República n.º 194/2014, Série I de 2014-10-08

Clarifica o modo de contagem do tempo de serviço relevante para as pensões de reforma e de sobrevivência a atribuir após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 88/2012, de 11 de abril.

Fórum Pensões reúne em Bruxelas

O Fórum Pensões, é uma iniciativa da Comissão Europeia, lançada em 2001, reuniu no passado dia 14 de outubro, em Bruxelas. A União das Mu-tualidades Portuguesas esteve presente como representante da Associação Internacional das Mutualidades (AIM). Nesta reunião foram apresentadas as prioridades da nova Comissão, a Estratégia Europa 2020 e o desenvolvimento das iniciativas do Livro Branco sobre Pensões. Foram igualmente, debatidos os temas: promoção das Pensões Complementa-res, o Código de Boas Práticas para Sistemas de Pensões Profissionais, a reformulação da Diretiva IORP. Melita Cicak, Ministério do Trabalho e Segurança Social da Croácia, apresentou o Sistema de Pen-sões em vigência neste país.

Foi ainda apresentada a Diretiva 2014/50/EU, sobre a aquisição e manutenção dos Direitos a Pensão Complementar.■