manual ciap modelo d(2)

Exactus Software Ltda.

Manual do CIAP.

(Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente).

Modelo D

38 ANOS

Exactus Software Ltda. Londrina - PR 1ª Edição


Este manual está sendo criado pelo Suporte da Escrita Fiscal juntamente com seu Analista, para que o usuário tenha uma completa informação no controle do CIAP (Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente). Na seqüência será apresentado um passo-a-passo contendo lançamentos, controle e processamento do CIAP. CIAP encontra-se no menu Outros\CIAP Modelo D, sendo composto de: − Parâmetros; − Parâmetros de Contabilização; − Cadastro de Itens; − Acompanhamento do Crédito; − Baixa do Itens; − Processamento CIAP; − Relatório.

Este controle do CIAP, pode ser realizado somente as empresa de Regime Normal (Presumida e Real), pois as mesmas tem o direito amparado por Leis Estaduais, para o aproveitamento de Crédito do ICMS, na compra do Ativo Imobilizado. Começamos agora o passo-a-passo:

1. Parâmetros: No menu Outros\CIAP Modelo D\Parâmetros, irá abrir a tela para parametrizar as informações correspondentes ao CIAP. Veja a imagem:

Nesta tela o usuário irá marcar “X” na opção que deseja utilizar para o cálculo do CIAP, vejamos cada uma das opções: Deduz o IPI do Cálculo do Fator/Coeficiente: Informe “X” caso o usuário queira que o IPI seja excluído do cálculo para determinação do fator, ou seja, não será computado para determinação das Saídas Tributadas, bem como para o Total das Saídas. Determina Fator/Coeficiente Integral para o Período: Quando informado um “X” neste campo, o sistema irá considerar o fator cheio no período, ou seja, (1/48). Este recurso deve ser utilizado por empresas que tenham autorização para manutenção integral no crédito do ATIVO PERMANENTE, em período que não obtiverem receitas. Apresenta Tela de Cadastro de Item no Movimento de Entrada: Informe “X” apenas para habilitar a tela de Cadastro do item, no momento da inclusão da Nota Fiscal.


2. Parâmetros da Contabilização: No menu Outros\CIAP Modelo D\ Parâmetros de Contabilização, irá abrir a tela para parametrizar as contas contábeis. Veja a imagem:

Nesta tela o usuário irá informar o número correspondente a uma seqüência lógica no campo Código. Após informar a numeração neste campo, automaticamente irá habilitar os demais campos. Descrição: Informar uma descrição que auxilia o usuário a identificar a parametrização contábil que será incluída no sistema. Valores a Contabilizar: O usuário irá informar as contas contábeis correspondente a cada campo de “Débito e Crédito”, “HP e HF” (se for o caso), em cada linha. Obs: Se a empresa possuir o mesmo código de acesso da Escrita Fiscal, com a tecla <F2> em cima do campo, o sistema irá trazer a tela do Plano de Contas.


3. Parâmetro CFOP. 3.1. CFOP Entrada: Na parametrização de um CFOP de Entrada, o sistema habilitará o campo de “Crédito ICMS”, que será utilizado para definir as operações que terão direito ao crédito no movimento da escrituração do documento Fiscal de Entrada. Veja a imagem.


3.2. CFOP Saída: Já no CFOP de Saída, existem 03 (três) campos a serem parametrizados, que são: Total da Saídas, Saídas tributadas e Operação Isenta com Manutenção do Crédito. Veja a imagem.

3.2.1. Total da Saídas: Define que os documentos escriturados com CFOP (independentemente), serão utilizados para compor o cálculo do Total das Saídas na determinação do Fator de aproveitamento do Crédito do mês.

3.2.2. Saídas Tributadas: Define que os documentos escriturados com o CFOP, serão utilizados para o cálculo das Saídas Tributadas na determinação do Fator de aproveitamento do Crédito do mês.

3.2.3. Operação Isenta com Manutenção do Crédito: Define as operações que mesmo com a escrituração de valores no campo Isentas, serão utilizados na determinação das Saídas Tributadas, pelo benefícios da manutenção do Crédito, como exemplo, as operações de Exportação.


3.3. CFOP Serviço: No caso em que o Imobilizado for utilizado nas operações de venda e serviço, o usuário pode parametrizar as operações de Serviço, como Total da Saída, para determinar o Fator de aproveitamento. Veja a imagem.


4. Cadastro de Itens: O cadastro dos ITENS que serão utilizados para o aproveitamento de crédito, deverão ser efetuados na opção de menu Outros\CIAP Modelo D\Cadastro de Itens, Veja a imagem.

Obs: Conforme apresentado no Item 1, deste manual, esta tela poderá ser apresentada automaticamente na seqüência do lançamento da NF de aquisição do Imobilizado.

4.1. Dados dos Cadastros. 4.1.1. Inclusão de Saldos Anteriores: Esta opção deve ser utilizada apenas no inicio da utilização da Escrita Fiscal (EF), para que o usuário possa incluir os itens, que já eram controlados por outros sistema. Verifique as demais informações sobre este campo no Item 4.2. deste manual.

4.1.2. Código Contabilização: Acionar a tecla <F2>, para buscar os códigos de contabilização já cadastros ou utilize a tecla <F3>. Para incluir uma nova parametrização contábil. Verificar demais informações que consta no Item 2 deste manual.

4.1.3. Dados da Entrada: Neste campo o sistema apresenta 3 (três) maneiras de cadastrar as informações das NF de aquisição do imobilizado;

4.1.3.1.: Quando o usuário estiver incluindo o ITEM através da apresentação automática da tela de cadastro, na seqüência da escrituração da NF de entrada, os dados da NF de aquisição do Imobilizado serão preenchidos pelo sistema, ficando a informação do campo de valor do imposto a ser informado pelo usuário, sendo este que será utilizado para o calculo do aproveitamento do crédito.

4.1.3.2.: Quando o usuário estiver cadastrando o ITEM diretamente na opção do menu Outros\CIAP Modelo D\Cadastro de Itens, os dados da NF deverão ser informados de acordo com o documento escriturado no movimento de entrada. Ao acionar a tecla <F2> o usuário poderá localizar todas as notas fiscais de aquisição de imobilizado escrituradas no sistema, faz necessário informar o valor do imposto que será utilizado para o aproveitamento de crédito.

4.1.3.3.: Quando o usuário estiver cadastrando o ITEM diretamente na opção do menu Outros\CIAP Modelo D\Cadastro de Itens, informar um “X” no campo de INCLUSÃO DE SALDOS ANTERIORES, o usuário deverá informar os dados do documento fiscal, quando da Entrada do bens na empresa. Neste caso o sistema não efetuará crítica quando a existência do documento fiscal, visto que o mesmo não encontra-se na base de dados da empresa.


4.2. Inclusão de Saldo Anteriores: Quando o usuário informar um “X” neste campo, o sistema irá habilitar uma tela auxiliar (veja abaixo), onde será obrigatório a informação da quantidade de parcelas já aproveitadas até o período selecionado, com os respectivos dados de MÊS e ANO do aproveitamento, Fator utilizado no cálculo, bem como o valor do crédito aproveitado. Este recurso deve ser utilizado para a inclusão de ITENS anteriormente controlados em outros ambientes, como exemplo, planilha do Excel ou outro sistema de escrituração fiscal.


5. Exemplo de Lançamento: Vejamos abaixo com o se faz um lançamento de Imobilizado.

5.1. Lançamento de Entrada:

Neste caso o usuário fez um lançamento da Nota Fiscal, da aquisição do Bens, no fechamento da Nota Fiscal, o sistema irá habilitar uma nova tela. Veja a imagem.

O usuário irá informar o VALOR TOTAL DO ICMS, a ser utilizado como Crédito na aquisição do Imobilizado. Já na tela do Cadastro de Itens, só irá trazer automaticamente se estiver parametrizada.

Obs: A soma do Imposto de vários itens da Nota Fiscal deve bater com o valor informado no campo ICMS Destacado.


6. Processamento CIAP.: No menu Outros\CIAP Modelo D\Processamento CIAP, o sistema traz 2 (duas) situações, sendo:

6.1. Fazer Processamento CIAP.: Neste caso o usuário deverá pressionar a tecla ENTER, para que o sistema realize o cálculo do CIAP. Veja a imagem.

6.2. Desfazer Processamento CIAP.: Nesta tela o usuário deverá pressionar a tecla ENTER, para que o sistema desfaça o cálculo do CIAP, realizado anteriormente. Veja a imagem.


7. Acompanhamento de Crédito: No menu Outros\CIAP Modelo D\Acompanhamento de Crédito, o usuário poderá visualizar cada ITEM cadastrado no sistema, com os respectivos valores dos créditos apurados em cada período. Veja a imagem.


8. Registro de Apuração do ICMS. 8.1. Parâmetro da Apuração.

Obs: Veja que no campo Ativo Imobilizado o valor de R$ 52,08 é igual do Item 07.

8.2. Emissão do Registro de Apuração de ICMS.


9. Relatórios: Na opção de menu Outros\CIAP Modelo D\Relatórios, o sistema apresenta o demonstrativo oficial do CIAP e demais relatórios de conferência e acompanhamento do crédito.

9.1. CIAP.

9.2. Crédito Mensal.


9.3. Crédito Mensal por Item: Neste relatório o usuário visualiza o aproveitamento por parcela que foi apurado dentro do mês.

9.4. Detalhamento de Itens.

9.5. Detalhamento Mensal por Itens.


10. Baixa do Item: O aproveitamento do crédito do ITEM poderá ser encerrado por dois motivos, sendo o primeiro pela condição automática após o aproveitamento total das 48 parcelas ou por motivo de baixa fiscal antes de decorrido o prazo de 48 meses.

10.1. Baixa Automática: Após o aproveitamento das 48 parceladas, o Item será baixado automaticamente pelo sistema, deixando de ser apresentado nos relatórios de aproveitamento de crédito, a partir do 49° mês de aquisição.

10.2. Baixa por Lançamento Fiscal: A baixa por lançamento fiscal ocorre nos casos em que seja necessário a emissão de NF para documentar a saída do bem no estabelecimento, como por exemplo, a venda do ativo imobilizado. Veja a imagem.


10.2.1. Baixa por Lançamento Fiscal: No menu Outros\CIAP Modelo D\Baixa de Itens: o usuário deverá informar o código do ITEM a ser baixado, informando os dados da NF escriturada no movimento de saída que deu origem a baixa, bem como o motivo do mesmo. Se pressionar a tecla <F2>, o sistema trará a tela de sugestão para informar a NF de Baixa no Dados da Saída. Veja a imagem.

Obs: Este procedimento é importante, pois, caso o usuário escriture apenas a NF da baixa no movimento de saídas, sem efetuar a baixa do ITEM, o sistema continuará a aproveitar o crédito do bem até completar as 48 parcelas.

10.3. Relatório de Baixa - CIAP: No menu Outros\CIAP Modelo D\Relatório\Item Baixados: usuário poderá visualizar o relatório de baixa do item. Veja a imagem.


Veja agora um exemplo prático do cálculo do CIAP. Para apropriação do crédito você deve proceder da seguinte forma: o crédito será apropriado na proporção de 1/48 mês com base nas saídas tributadas. Veja o exemplo abaixo: A) Faça uma regra de três e encontre o percentual das saídas tributadas; Exemplo.

Total das Saídas R$ 150.000,00

Total das Saídas Tributadas R$ 128.115,80

Percentual da Saída Tributada 85,4105% B) Imaginamos que o valor do crédito sobre a compra de imobilizado seja R$ 5.600,00 C) Para você encontrar o Fator deve fazer o seguinte conta;

1/48 x 85,4105% = 0,0177938 (Fator).

D) Vamos para o cálculo do CIAP

Valor do Crédito R$ 5.600,00 x 0,0177938 = R$ 99,64

Cálculo Real R$ 5.600,00/48 x 85,4105% = R$ 99,64

E) Veja a tela e o resultado apresentado pelo sistema

Claudio Ap. Medeiros Cristiano Besson Analista Suporte Fiscal

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