7/25/2019 Jabuticabas Tributarias e Desigualdade No Brasil 1

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Jabuticabas tributrias e a desigualdade no Brasil

Por Srgio Gobetti e Rodrigo Orair Publicado no Valor Econmico, 31/07/01!

" #ur$reendente re$ercu##%o do# e#tudo# do economi#ta &ranc'# ()oma# Pi*ett+ e do #eu be#t#ellerO -a$ital do Sculo .. contribuiu $ara renoar o debate #obre o# $a$i# do im$o#to de renda n%o# como &erramenta redi#tributia, e##encial na con#tru2%o do E#tado de beme#tar #ocial da#economia# de#enolida#, ma# tambm como in#trumento de cidadania uando #eu# regi#tro# dein&orma2%o #%o a$re#entada# de modo tran#$arente 4 #ociedade e $ermitem diagno#ticar mel)or#ua# de#igualdade# e ma5ela# #ociai#6 O ra#il ainda engatin)a na tare&a de tornar o im$o#to derenda um tributo $rogre##io e abrangente, ma# &eli5mente tem aan2ado no ue#ito tran#$ar'ncia6

O# dado# da# declara28e# de im$o#to de renda da# $e##oa# &9#ica# entre 00: e 01;, recentementediulgado# $ela Receita ou =abuticaba#? do no##o #i#tema tribut@rio6 Vamo# a uma #9nte#e de##e#dado#A

1 Somo# uma da# #ociedade# mai# de#iguai# do $laneta6 O to$o da $irBmide #ocial, &ormado $or716;;0 $e##oa# com renda men#al #u$erior a 1C0 #al@rio# m9nimo# >ou RD 1,3 mil)%o anuai#?,totali5ou rendimento# de RD : bil)8e# e $atrimnio de RD 1, tril)%o em 0136 #to euiale auma renda mdia indiidual de RD ;,17 mil)8e# e uma riue5a mdia de RD 17 mil)8e#6 E##aminF#cula elite >0,3 do# declarante# ou 0,0! da $o$ula2%o economicamente atia? concentra1; da renda total e ,7 de toda riue5a declarada em ben# e atio# &inanceiro#6 Seadicionarmo# a renda e o $atrimnio do# ue gan)am acima de ;0 #al@rio# m9nimo# men#ai# ou RD3! mil anuai# >0,! da $o$ula2%o atia?, =@ c)egaremo# a 30 e ;3 do# totai#6

Ho##o# eItremamente rico# a$re#entam elead9##ima $ro$or2%o de rendimento# i#ento# deim$o#to de renda6 Ja renda de##e e#trato, a$ena# 3;, #%o tributado# >incluindo auele#rendimento# tributado# eIclu#iamente na &onte? e o# outro# doi# ter2o# RD 1C bil)8e# commdia indiidual de RD ,7 mil)8e# #%o i#ento# de im$o#to $ela no##a legi#la2%o6 E#te $ercentualde i#en2%o, em rela2%o 4 renda, de 3,: $ara o# demai# declarante# e de a$ena# :,3 $ara aimen#a maioria, auele# ue receberam abaiIo de cinco #al@rio# m9nimo# men#ai# >ou RD ;0,7 milanuai#? em 0136

3 O to$o da $irBmide #ocial $aga meno# im$o#to, $ro$orcionalmente 4 #ua renda, do ue o#e#trato# intermedi@rio#6 Em mdia, o declarante do e#trato eItremamente rico $aga ,C de im$o#to

#obre #ua renda total >ou C,; com e#timatia de reten2%o eIclu#ia na &onte?, enuanto o e#tratointermedi@rio com rendimento# anuai# entre RD 1C670 e RD 3!6;;0 >0 a ;0 #al@rio# m9nimo#?$aga 10, >11,7 com reten2%o eIclu#ia na &onte?6 Ou #e=a, no##a cla##e mdia alta $rinci$almente a a##alariada $aga mai# im$o#to do ue o# muito rico#6

; E##a di#tor2%o #e dee $rinci$almente a uma =abuticaba da legi#la2%o tribut@ria bra#ileiraA ai#en2%o de lucro# e diidendo# $ago# a #cio# e acioni#ta# de em$re#a#6 Jo# 716;;0 #u$er rico# uemencionamo#, !16;1 receberam diidendo# em 013 e declararam uma renda mdia de RD ;,!mil)8e#, $agando um im$o#to de a$ena# 1,: #obre toda #ua renda6 ##o $orue a renda tribut@elde##e gru$o &oi de RD 3:7 mil em mdia em 013, a renda tribut@el eIclu#iamente na &onte RD; mil e a renda totalmente i#enta RD 3,1 mil)8e#6

" =u#ti&icatia $ara e#ta i#en2%o eitar ue o lucro, =@ tributado ao n9el da em$re#a, #e=anoamente taIado uando #e conerte em renda $e##oal, com a di#tribui2%o de diidendo#6 "nte#

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ue o leitor &ormule #ua o$ini%o derradeira #obre e##a ue#t%o, uma in&orma2%o adicionalA entre o#3; $a9#e# da O-JE, ue reFne economia# de#enolida# e alguma# em de#enolimento ueaceitam o# $rinc9$io# da democracia re$re#entatia e da economia de lire mercado, a$ena# tr'#i#entaam o# diidendo# at 0106 KIico retomou a taIa2%o em 01; e Re$Fblica E#lo@uia em011, $or meio de uma contribui2%o #ocial6 Re#tou #omente a E#tnia, ue, a##im como o ra#il,i#enta totalmente o# diidendo#6

Em mdia, a tributa2%o total do lucro >integrando $e##oa =ur9dica e $e##oa &9#ica? c)ega a ;3 no#$a9#e# da O-JE >#endo C; na cercade RD !0 bil)8e# de receita adicional?, com a antagem de n%o a&etar tanto a =@ combalida economiabra#ileira como outra# alternatia# de aumento de carga tribut@ria6 ##o $orue a renda dediidendo# e#t@ concentrada no to$o da $irBmide e #ua tributa2%o n%o atingiria o# ine#timento# da#em$re#a#, ma# a$ena# uma $euena &ra2%o da $ou$an2a da# &am9lia# mai# rica#6

En&im, o debate e#t@ abertoA amo# continuar mantendo =abuticaba# tribut@ria#

Srgio Wulff Gobetti doutor em economia e pesquisador do Ipea.

Rodrigo Octvio Orair mestre em economia e pesquisador do Ipea.