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  • Boletimj

    Manual de Procedimentos

    Veja nos Prximos Fascculos

    a IOF - Factoring - Tratamento tributrio

    ICMS - IPI e OutrosFascculo No 09/2014

    Paran

    /a Federal/EstadualICMS/IPICFOP e CST . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01

    /a IOB SetorialFederalIndustrial - IPI - Retorno de industrializao por encomenda - Classificao fiscal do produto final . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

    /a IOB ComentaEstadualICMS - Tratamento tributrio nas operaes relacionadas com a Copa do Mundo Fifa de 2014 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

    /a IOB Perguntas e RespostasIPIALC - Iseno - Cadastro na Suframa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12Comerciante autnomo - Conceito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12Iseno - Lojas francas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

    ICMS/PRIseno - Transporte ferrovirio de cargas - Importao de produtos 13Substituio tributria - Veculos automotores novos - Base de clculo - Tabela de preos sugeridos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

  • 2014 by IOB FOLHAMATIC EBS > SAGE

    Capa:Marketing IOB FOLHAMATIC EBS > SAGE

    Editorao Eletrnica e Reviso: Editorial IOB FOLHAMATIC EBS > SAGE

    Telefone: (11) 2188-7900 (So Paulo)0800-724-7900 (Outras Localidades)

    Todos os direitos reservados. expressamente proibida a reproduo total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem prvia autorizao do autor (Lei no 9.610, de 19.02.1998, DOU de 20.02.1998).

    Impresso no BrasilPrinted in Brazil Bo

    letim

    IOB

    Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) (Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

    ICMS, IPI e outros : ICMS/IPI : CFOP e CST (04.03.14 : carnaval).... -- 10. ed. -- So Paulo : IOB Folhamatic, 2014. -- (Coleo manual de procedimentos)

    ISBN 978-85-379-2079-4

    1. Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios - Brasil 2. Imposto sobre Produtos Industrializados - Brasil 3. Tributos - Brasil I. Srie.

    14-01028 CDU-34:336.223(81)

    ndices para catlogo sistemtico:

    1. Brasil : Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios : ICMS : Direito tributrio 34:336.223(81) 2. Brasil : Imposto sobre Produtos Industrializados : IPI : Direito tributrio 34:336.223(81)

  • Manual de ProcedimentosICMS - IPI e Outros

    Boletimj

    09-01Boletim IOB - Manual de Procedimentos - Fev/2014 - Fascculo 09 PR

    ICMS/IPI

    CFOP e CST SUMRIO

    I - CFOP 1. Introduo 2. Entradas de mercadorias, bens

    ou aquisies de servios 3. Sadas de mercadorias, bens

    ou prestao de serviosII - CST

    1. Tabela A 2. Tabela B 3. Tabela consolidada

    I - CFOP

    1. IntROduO

    Os Cdigos Fiscais de Operaes e Prestaes (CFOP) visam aglutinar em grupos homogneos,

    nos documentos e livros fiscais, nas guias de infor-mao e em todas as anlises de dados, as opera-es e as prestaes realizadas pelos contribuintes

    do ICMS e do IPI.

    Com o objetivo de facilitar as consultas sobre o CFOP e o Cdigo de Situao Tributria (CST), elaboramos quadros prticos contendo os cdigos vigentes, a serem utilizados

    no preenchimento de notas fiscais para cobertura das

    operaes e prestaes a que nos referimos anteriormente.

    (Convnio Sinief s/n de 15.12.1970, art. 5, na redao dos Ajustes Sinief ns 7/2001, 5/2002, 5/2003, 9/2003, 3/2004, 9/2004, 2/2005, 5/2005, 6/2005, 9/2005, 6/2007, 3/2008, 5/2009, 14/2009 e 4/2010)

    a Federal/Estadual

    Os Cdigos Fiscais de Operaes e Prestaes

    (CFOP) visam aglutinar em grupos homogneos, nos documentos e

    livros fiscais, nas guias de informao e em todas as anlises de dados, as

    operaes e as prestaes realizadas pelos contribuintes do ICMS e

    do IPI

    2. EntRadaS dE MERCadORIaS, BEnS Ou aquISIES dE SERvIOS

    DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS, BENS OU AQUISIES DE SERVIOS

    Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Descrio da operao ou prestao

    1.100 2.100 3.100 COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAO, PRODUO RURAL, COMERCIALIZAO OU PRESTAO DE SERVIOS1.101 2.101 Compra para industrializao ou produo rural

    3.101 Compra para industrializao ou produo rural1.102 2.102 3.102 Compra para comercializao1.111 2.111 Compra para industrializao, de mercadoria recebida anteriormente em consignao industrial1.113 2.113 Compra para comercializao, de mercadoria recebida anteriormente em consignao mercantil1.116 2.116 Compra para industrializao ou produo rural originada de encomenda para recebimento futuro1.117 2.117 Compra para comercializao originada de encomenda para recebimento futuro

    1.118 2.118 Compra de mercadoria para comercializao pelo adquirente originrio, entregue pelo vendedor remetente ao destinatrio, em venda ordem1.120 2.120 Compra para industrializao, em venda ordem, j recebida do vendedor remetente1.121 2.121 Compra para comercializao, em venda ordem, j recebida do vendedor remetente

    1.122 2.122 Compra para industrializao em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirente1.124 2.124 Industrializao efetuada por outra empresa

    1.125 2.125 Industrializao efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para utilizao no processo de industrializao no transitou pelo estabelecimento adquirente da mercadoria

  • 09-02 PR Manual de Procedimentos - Fev/2014 - Fascculo 09 - Boletim IOB

    Manual de Procedimentos

    ICMS - IPI e Outros

    Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Descrio da operao ou prestao

    1.126 2.126 3.126 Compra para utilizao na prestao de servio sujeita ao ICMS3.127 Compra para industrializao sob o regime de drawback

    1.128 2.128 3.128 Compra para utilizao na prestao de servio sujeita ao ISSQN

    1.150 2.150 TRANSFERNCIAS PARA INDUSTRIALIZAO, PRODUO RURAL, COMERCIALIZAO OU PRESTA-O DE SERVIOS1.151 2.151 Transferncia para industrializao ou produo rural1.152 2.152 Transferncia para comercializao1.153 2.153 Transferncia de energia eltrica para distribuio1.154 2.154 Transferncia para utilizao na prestao de servio1.200 2.200 3.200 DEVOLUES DE VENDAS DE PRODUO PRPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAES DE VALORES1.201 2.201 3.201 Devoluo de venda de produo do estabelecimento1.202 2.202 3.202 Devoluo de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

    1.203 2.203 Devoluo de venda de produo do estabelecimento, destinada Zona Franca de Manaus ou reas de Livre Comrcio

    1.204 2.204 Devoluo de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a Zona Franca de Ma-naus ou reas de Livre Comrcio1.205 2.205 3.205 Anulao de valor relativo prestao de servio de comunicao1.206 2.206 3.206 Anulao de valor relativo prestao de servio de transporte1.207 2.207 3.207 Anulao de valor relativo venda de energia eltrica1.208 2.208 Devoluo de produo do estabelecimento, remetida em transferncia1.209 2.209 Devoluo de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferncia

    3.211 Devoluo de venda de produo do estabelecimento sob o regime de drawback1.250 2.250 3.250 COMPRAS DE ENERGIA ELTRICA1.251 2.251 3.251 Compra de energia eltrica para distribuio ou comercializao1.252 2.252 Compra de energia eltrica por estabelecimento industrial1.253 2.253 Compra de energia eltrica por estabelecimento comercial1.254 2.254 Compra de energia eltrica por estabelecimento prestador de servio de transporte1.255 2.255 Compra de energia eltrica por estabelecimento prestador de servio de comunicao1.256 2.256 Compra de energia eltrica por estabelecimento de produtor rural1.257 2.257 Compra de energia eltrica para consumo por demanda contratada1.300 2.300 3.300 AQUISIES DE SERVIOS DE COMUNICAO1.301 2.301 3.301 Aquisio de servio de comunicao para execuo de servio da mesma natureza1.302 2.302 Aquisio de servio de comunicao por estabelecimento industrial1.303 2.303 Aquisio de servio de comunicao por estabelecimento comercial1.304 2.304 Aquisio de servio de comunicao por estabelecimento de prestador de servio de transporte

    1.305 2.305 Aquisio de servio de comunicao por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia eltrica1.306 2.306 Aquisio de servio de comunicao por estabelecimento de produtor rural1.350 2.350 3.350 AQUISIES DE SERVIOS DE TRANSPORTE1.351 2.351 3.351 Aquisio de servio de transporte para execuo de servio da mesma natureza1.352 2.352 3.352 Aquisio de servio de transporte por estabelecimento industrial1.353 2.353 3.353 Aquisio de servio de transporte por estabelecimento comercial1.354 2.354 3.354 Aquisio de servio de transporte por estabelecimento de prestador de servio de comunicao

    1.355 2.355 3.355 Aquisio de servio de transporte por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia eltrica1.356 2.356 3.356 Aquisio de servio de transporte por estabelecimento de produtor rural1.360 Aquisio de servio de transporte por contribuinte substituto em relao ao servio de transporte1.400 2.400 ENTRADAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIO TRIBUTRIA

    1.401 2.401 Compra para industrializao ou produo rural em operao com mercadoria sujeita ao regime de subs-tituio tributria1.403 2.403 Compra para comercializao em operao com mercadoria sujeita ao regime de substituio tributria1.406 2.406 Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria est sujeita ao regime de substituio tributria

    1.407 2.407 Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja me