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INTRODUÇÃO À BIOÉTICA
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO À BIOÉTICA .......................................................................................... 4
O que é Bioética? ...................................................................................................................................................................4
Principais Abordagens Teóricas ...................................................................................................................................4
Temas de Discussão na Bioética ................................................................................................................................. 5
2. A TEORIA UTILITARISTA ...............................................................................................7
Origem do Utilitarismo ........................................................................................................................................................7
A Teoria Utilitarista ..................................................................................................................................................................7
Utilitarismo e Bioética ..........................................................................................................................................................8
3. A ABORDAGEM DEONTOLÓGICA ............................................................................10
Origens da Deontologia ................................................................................................................................................... 10
A Teoria Deontológica ...................................................................................................................................................... 10
Teoria de Kant ......................................................................................................................................................................... 10
4. A ÉTICA DO CARÁTER ................................................................................................. 13
Origens da Ética do Caráter ..........................................................................................................................................13
A Ética do Caráter ................................................................................................................................................................13
A Ética do Caráter e a Bioética ...................................................................................................................................13
5. A ÉTICA DO CUIDADO .................................................................................................16
Origens da Ética do Cuidado ........................................................................................................................................16
A Ética do Cuidado ..............................................................................................................................................................16
Abordagem Casuística ......................................................................................................................................................16
6. TEORIA PRINCIPIALISTA .............................................................................................19
Origem do Principialismo ................................................................................................................................................19
A Teoria Principialista ..........................................................................................................................................................19
7. ABORDAGEM COMUNITARISTA .............................................................................. 22
Principais Teóricos ................................................................................................................................................................22
A Teoria Comunitarista .....................................................................................................................................................22
Comunitarismo e Bioética ..............................................................................................................................................22
1 INTRODUÇÃO À
BIOÉTICA
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1. Introdução à Bioética
O que é Bioética?
A bioética, como disciplina acadêmica, foi criada pelo professor Van Rensselaer Potter, em 1971, na forma de uma disciplina acadêmica que faria uma ponte entre as ciências e as humanidades. Para ele, a sobrevivência da humanidade dependia de uma ética baseada em conceitos biológicos.
Houve consideráveis desenvolvimentos científicos, tecnológicos e sociais que tiveram início no século XX, relacionados às ciências biológicas e ao cuidado com a saúde. Entretanto, por diversas vezes, esses avanços entraram em conflito com concepções já existentes em relação aos tratamentos realizados e às obrigações morais dos profissionais da saúde (e da sociedade como um todo) em relação aos indivíduos doentes.
A partir de tal contexto, o conceito de bioética pensado por Potter, apesar de incialmente não se referir a isso, passou a remeter a esse crescente interesse na ética nas relações na área da saúde. Com o passar do tempo, a bioética passou a ser abordada sob diversas perspectivas, em sua maioria voltada para ciências biomédicas, mas havendo estudos recentes mais amplos, que abrangem temas como a saúde pública.
Principais Abordagens Teóricas
O utilitarismo é a primeira abordagem teórica a ser tratada, havendo várias vertentes dessa teoria utilitarista. Em linhas gerais, todas elas possuem como foco o ato correto a ser tomado em cada circunstância que envolva os profissionais da saúde. Esse ato correto será aquele que tenha o resultado mais positivo para o maior número de pessoas.
De acordo com essa corrente, portanto, o processo de tomada de decisão deve considerar as necessidades de todos os indivíduos envolvidos em uma determinada situação para, só então, tomar uma decisão.
De acordo com a teoria baseada na obrigação ou kantismo, por sua vez, uma ação será correta ou errada, não pelas suas consequências, mas sim por certas características presentes nessa ação.
A teoria baseada na virtude ou na ética do caráter foca nos agentes que realizam as ações e as escolhas em uma determinada situação, dando maior destaque às virtudes e ao caráter virtuoso dos agentes.
A teoria baseada nos direitos ou individualismo liberal foca nos direitos presentes em uma determinada situação e no peso e força que terão naquela situação como determinantes para a tomada de decisão.
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A teoria baseada na comunidade ou comunitarismo considera que o que é essencial na ética provém de valores comunitários, como o bem comum ou práticas tradicionais em certa comunidade.
A ética do cuidado é baseada nos relacionamentos e possui pontos em comum com a ética comunitarista, mas há maior ênfase às relações interpessoais e íntimas, sendo o afeto e o compromisso emocional os fatores determinantes para a tomada de decisão.
A casuística constitui uma abordagem a partir de casos concretos, focando em decisões práticas a partir de decisões específicas. A moralidade apropriada, portanto, surge da análise específica de cada caso concreto.
Por fim, a abordagem principialista, a qual é a teoria mais difundida na área da bioética, baseando-se em quatro princípios norteadores das decisões e discussões das grandes questões da bioética. São esses: a justiça, a autonomia, a não-maleficência e a beneficência.
Tais teorias serão abordadas de forma mais aprofundada, especialmente sob o aspecto de como impactam o posicionamento sobre as grandes questões discutidas na bioética.
Temas de Discussão na Bioética
Os temas de discussão na bioética são, basicamente, oito principais temas: aborto, clonagem, células tronco, eutanásia, ética médica, transplante de órgãos, consentimento informado e experimentos em seres humanos.
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