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Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019 Banco do Brasil S.A. Diretoria de Governo Fundo de Garantia de Operações FGO RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO EXERCÍCIO 2018 APRESENTAÇÃO Apresentamos o Relatório de Administração como parte da Prestação de contas do FGO, contendo todas as informações relativas à performance do Fundo no exercício de 2018. Observamos que esta Prestação de Contas está sujeita à deliberação de Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada oportunamente, cujo resultado poderá ensejar ajustes ao documento ora disponibilizado em caráter provisório. Brasília DF, 2019

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Page 1: Fundo de Garantia de Operações FGO - Banco do Brasil · IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

Banco do Brasil S.A. Diretoria de Governo

Fundo de Garantia de Operações – FGO

RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO EXERCÍCIO 2018

APRESENTAÇÃO

Apresentamos o Relatório de Administração como parte da Prestação de contas do FGO, contendo todas as informações relativas à performance do Fundo no exercício de 2018.

Observamos que esta Prestação de Contas está sujeita à deliberação de Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada oportunamente, cujo resultado poderá ensejar ajustes ao documento ora disponibilizado em caráter provisório.

Brasília – DF, 2019

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Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

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1 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

Sumário Conteúdo Página

SUMÁRIO ..................................................................................................................................... 1

LISTA DE TABELAS E GRÁFICOS ............................................................................................ 2

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ..................................................................................... 4

APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................ 5

INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 7

1. CONJUNTURA ECONÔMICA DE 2018 ............................................................................... 8

2. DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO ................................................................... 9

2.1 NEGÓCIOS REALIZADOS NO ANO ............................................................................................... 9 2.2 RECEITAS ARRECADADAS ........................................................................................................ 12 2.3 ADIANTAMENTOS DE HONRAS EM 2018 .................................................................................. 12 2.4 RECUPERAÇÃO DE VALORES HONRADOS ................................................................................ 13 2.5 ORIGEM DOS RECURSOS INVESTIDOS ...................................................................................... 16 2.6 APLICAÇÃO DOS RECURSOS (ATIVOS DO FUNDO) ................................................................... 17 2.7 RESULTADO DO EXERCÍCIO ...................................................................................................... 18 2.8 AVALIAÇÃO PATRIMONIAL ...................................................................................................... 19 2.8.1 POLÍTICA DE INVESTIMENTO DOS ATIVOS FINANCEIROS ........................................................ 22 2.8.2 RENTABILIDADE DOS ATIVOS DE RENDA FIXA ........................................................................ 23 2.8.3 RENTABILIDADE DOS ATIVOS DE RENDA VARIÁVEL............................................................... 24

3 LIMITES OPERACIONAIS ................................................................................................ 25

3.1 MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS (POSIÇÃO CONSOLIDADA) .......................... 25 3.2 MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS POR AGENTE FINANCEIRO .......................... 26 3.3 LIMITE PARA HONRA DA CARTEIRA GARANTIDA .................................................................... 31

4 OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS NO PERÍODO .................................................................. 32

4.1 REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR ...................................................................................... 33

5 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA GESTÃO NO EXERCÍCIO ......................................... 34

6 PERSPECTIVAS PARA O ANO SEGUINTE ..................................................................... 36

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................ 38

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2 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

Lista de Tabelas e Gráficos

Tabelas Página

TABELA 1 – OPERAÇÕES CONTRATADAS COM GARANTIA DO FGO 2018 .............................. 9

TABELA 2 – MÉDIA DOS VALORES CONTRATADOS E GARANTIDOS, POR PORTE DE

TOMADOR ............................................................................................................................................. 11

TABELA 3 – VALORES CONTRATADOS E GARANTIDOS, POR LINHA DE CRÉDITO ............ 11

TABELA 4 - CCG ARRECADADA EM 2018 ....................................................................................... 12

TABELA 5 – ADIANTAMENTO DE HONRAS EM 2018 ................................................................... 13

TABELA 6 – VALORES HONRADOS X VALORES RECUPERADOS EM 2018 ............................ 13

TABELA 7 – VALORES HONRADOS E VALORES RECUPERADOS 2010/2018 ........................... 14

TABELA 8 – INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS.................................................................................... 16

TABELA 9 – POSIÇÃO DE COTAS (VALOR DE MERCADO) ......................................................... 17

TABELA 10 – COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE RENDA FIXA .................................................... 17

TABELA 11 – COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL ......................................... 17

TABELA 12 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ........................................................................ 18

TABELA 13 – RESULTADO AJUSTADO ............................................................................................ 19

TABELA 14 – SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO FGO ......................................................................... 22

TABELA 15 – COMPARATIVO DOS LIMITES DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS ................. 23

TABELA 16 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS (CONSOLIDADO FUNDO)

.................................................................................................................................................................. 26

TABELA 17 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – BB ................................... 27

TABELA 18 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – CAIXA ........................... 28

TABELA 19 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – BNB ................................ 29

TABELA 20 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – AGERIO ......................... 30

TABELA 21 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – DESENVOLVE SP ........ 31

TABELA 22 – LIMITE PARA HONRA DA CARTEIRA GARANTIDA PELO IVH ......................... 32

TABELA 23 – LIMITE PARA HONRA DA CARTEIRA GARANTIDA PELO IUP .......................... 32

TABELA 24 – DESPESAS COM PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE HONRAS ......................... 33

TABELA 25 – DESPESAS TRIBUTÁRIAS .......................................................................................... 33

TABELA 26 – REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR ................................................................. 33

Gráficos Página

GRÁFICO 1 - EVOLUÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS / GARANTIDOS - 2018 .................... 9

GRÁFICO 2 - VALORES TOTAIS CONTRATADOS / GARANTIDOS POR REGIÃO - 2018 .......... 10

GRÁFICO 3 - DEMONSTRATIVO DO VALOR DA COTA DO FGO ................................................. 20

GRÁFICO 4 - DEMONSTRATIVO DO PATRIMÔNIO DO FGO ........................................................ 21

GRÁFICO 5 - RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA FIXA DE 2018 ................................. 23

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3 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

GRÁFICO 6 - DIFERENÇA ENTRE A RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA FIXA E O

IMA-B DE 2018 ............................................................................................................................... 24

GRÁFICO 7 - RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL DE 2018 ...................... 25

GRÁFICO 8 - DIFERENÇA ENTRE A RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL

E O IBOVESPA DE 2018 ................................................................................................................ 25

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4 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

Lista de Siglas e Abreviaturas

AC – Assembleia de Cotistas

AGERIO – Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro

ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais

BACEN – Banco Central do Brasil

BB DTVM – Banco do Brasil S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários

BCE – Banco Central Europeu

BNB – Banco do Nordeste do Brasil S.A.

BNC – Banco Nossa Caixa S.A.

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

CAIXA – Caixa Econômica Federal

CCG – Comissão de Concessão de Garantia

COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos

Contingentes

CPFGMPE – Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para

Micro, Pequenas e Médias Empresas e em Operações de Crédito Educativo

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo

FED – Federal Reserve

FGO – Fundo de Garantia de Operações

GFG – Sistema de Gestão de Fundos Garantidores

IBOVESPA – Índice Bovespa

IH – Índice de Valores Honrados

IMA-B – Índice de Mercado ANBIMA indexado pelo IPCA

IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros

IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

IR – Imposto de Renda

ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

IUP – Índice de Utilização do Patrimônio

JCP – Juros Sobre o Capital Próprio

LFT – Letras Financeiras do Tesouro

MPME – Micro, pequenas e médias empresas.

NTN-B – Notas do Tesouro Nacional série B

NTN-F – Notas do Tesouro Nacional série F

PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

PIB – Produto Interno Bruto

PIS – Programa de Integração Social

PL – Patrimônio Líquido

PLA – Patrimônio Líquido Ajustado

SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custódia

SRF – Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

STN – Secretaria do Tesouro Nacional

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5 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

Apresentação

Senhores Cotistas,

Apresentamos o Relatório de Administração do 10º Exercício Social do Fundo de Garantia

de Operações – FGO, relativo ao período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.

Durante o exercício de 2018 o Fundo continuou cumprindo o seu papel como instrumento de

viabilização de acesso ao crédito para MPME - micro, pequenas e médias empresas, embora

os agentes financeiros tenham reduzido consideravelmente as contratações com garantia do

Fundo.

Os mecanismos de proteção do Fundo mostraram-se satisfatórios durante os recentes

períodos adversos de 2014 a 2016, mas a partir de 2017, com o início da estabilização

econômica, tornaram-se evidentes algumas necessidades dos agentes financeiros e cotistas

que merecem ser tratadas com a devida atenção. Neste sentido, o Administrador se reuniu

durante todo o ano de 2018 com as partes interessadas, sobre inovações e alterações que

fossem factíveis e que provessem respostas a essas novas necessidades mercadológicas.

Por fim, em meados de novembro e dezembro, os cotistas decidiram pelo resgate conjunto

(em data a ser definida), por todos os cotistas, de quase totalidade das cotas do Fundo e pela

suspensão das contratações de novas operações com garantia do FGO a partir de 17.12.2018,

ressalvados os desembolsos a serem efetuados referentes a operações contratadas

anteriormente a essa data.

Em 2019, o grande desafio do Fundo é apresentar uma proposta de redesenho para os seus

objetivos, atendendo aos interesses dos cotistas e dos agentes financeiros, mantendo a sua

sustentabilidade e proporcionando, ainda, garantias para as operações de crédito direcionadas

a esse segmento.

O compromisso do Banco do Brasil S.A., Administrador do FGO, é assegurar uma gestão em

estreita sintonia com os objetivos do Fundo, dentro de padrões de segurança, transparência,

ética e respeito à política de investimentos, aos normativos operacionais e contábeis e ao

Estatuto do Fundo.

Ênio Mathias Ferreira

Representante do Administrador do FGO

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6 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

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7 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

Introdução

O Fundo de Garantia de Operações – FGO tem natureza privada, patrimônio próprio e

separado do patrimônio dos seus cotistas e do seu Administrador.

Foi constituído pelo Banco do Brasil S.A., com base nos termos da Medida Provisória nº

464, de 09.06.2009, a qual foi convertida na Lei nº 12.087, em 11.11.2009.

O FGO foi criado com o intuito de possibilitar o acesso ao crédito, garantindo parte do risco

de crédito dos empréstimos e financiamentos concedidos pelas instituições financeiras

cotistas do Fundo para micro, pequenas e médias empresas, microempreendedores

individuais e autônomos transportadores rodoviários de carga, na aquisição de bens de

capital inerentes a sua atividade.

A Lei 12.087/2009 autorizou a União a participar de Fundos garantidores de crédito até o

limite de R$ 4 bilhões, mediante a integralização de cotas.

Os primeiros aportes de capital foram feitos pelos cotistas Banco do Brasil e União, ainda em

2009, ano da constituição do Fundo, possibilitando o início das operações com garantia do

FGO. Em 19.08.2009, ocorreu a contratação da primeira operação com a garantia do Fundo,

caracterizando o início de sua atividade-fim.

O Decreto nº 6.889, de 29.06.2009, dispôs sobre a forma de integralização de cotas pela

União e sobre a composição e as competências do Conselho de Participação em Fundos

Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e em Operações

de Crédito Educativo – CPFGMPE, dentre elas, a de orientar a participação da União nas

Assembleias de Cotistas (AC) dos Fundos Garantidores.

Para contratar operações com garantia do FGO, segundo o estatuto do Fundo, os agentes

financeiros devem estar habilitados pelo Administrador. Os agentes financeiros habilitados

em 2009 foram o Banco do Brasil S.A. (BB), o Banco Nossa Caixa S.A. (BNC) e a Caixa

Econômica Federal (CAIXA), ressaltando-se que o BNC passou, a partir de 30.11.2009, a

integrar o Banco do Brasil, em virtude de sua incorporação.

Em 2010, foi habilitado o agente financeiro Banco do Nordeste S.A (BNB), em 2013, a

Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AGERIO) e em 2014, a Agência de

Desenvolvimento Paulista (DESENVOLVE SP). Em 2016, a União transferiu a totalidade

das suas cotas para a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.

(ABGF), que passou a ser o mais recente cotista do Fundo.

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8 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

1. Conjuntura Econômica de 20181

O crescimento internacional desacelerou ao longo de 2018 de 4,5% para perto de 3,5%, à luz

do efeito dos preços de petróleo mais elevados, do impulso financeiro menor na Europa e

emergentes, da maior incerteza econômica e da prolongada desaceleração chinesa.

Nos EUA, o aperto das condições financeiras no fim de 2018 e a paralisação parcial do

governo (shutdown) provavelmente pesarão de forma mais acentuada no crescimento do

primeiro trimestre de 2019.

Na China, o crescimento do PIB desacelerou para 6,6% em 2018 ante 6,8% em 2017,

sobretudo em resposta a uma menor contribuição do setor externo e à desaceleração do

investimento fixo.

Na Zona do Euro, a taxa de expansão da economia desacelerou para 1,8% em 2018 ante

2,4% em 2017, possivelmente em resposta à maior incerteza político-econômica e ao aperto

das condições financeiras. Mais recentemente, fatores temporários exacerbaram a

desaceleração, com destaque ao novo marco regulatório para emissão de gases poluentes, que

afetou fortemente o setor automotivo alemão, e aos protestos dos coletes amarelos na França,

que impactaram negativamente a confiança e a atividade econômica.

A inflação no G-4 subiu em 2018 ultrapassando 2,0% e, nesse ambiente, a política monetária

internacional tornou-se ainda mais frouxa. Nos EUA, o aperto recente das condições

financeiras e a menor inflação permitiram uma postura bastante dovish por parte do FED no

seu programa de normalização monetária.

A expansão subjacente da economia doméstica em 2018 foi fraca, prejudicada, sobretudo,

pela alta incerteza que predominou no decorrer do ano: estimamos que o PIB tenha crescido

modestos 1,2% no ano passado. A inflação se mostrou muito bem comportada, sobretudo em

razão do elevado desemprego que tem pressionado para baixo os preços do setor de serviços:

em 2018, o IPCA fechou em 3,75%, consideravelmente abaixo da meta de 4,5%.

O setor público apresentou um déficit primário de R$108,3 bilhões em 2018, o equivalente a

1,6% do PIB, abaixo do teto de R$161,3 bilhões (2,3%), em razão do comportamento melhor

que esperado das receitas e de contenção de gastos importantes como auxílio doença e

subsídios. Por fim, o setor externo brasileiro apresentou ganho significativo em 2018, fruto

da força da atividade americana e da postura mais conservadora do FED.

1 BB DTVM- Administradora dos Fundos de Investimento Exclusivos do FGO – Fev/18.

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9 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

2. Desempenho Econômico-Financeiro

2.1 Negócios Realizados no Ano

Em 31.12.2018, o volume de empréstimos realizados pelos agentes financeiros totalizou R$

122,4 milhões, distribuído em 1.596 operações. Daquele montante, R$ 87,8 milhões, 71,8%

foram garantidos pelo Fundo, conforme tabela a seguir:

TABELA 1 – OPERAÇÕES CONTRATADAS COM GARANTIA DO FGO 2018

Valores em R$

AGENTE QUANTIDADEVALOR

CONTRATADO

VALOR

GARANTIDO (1)

% GARANTIDO /

CONTRATADO

%

PARTICIPAÇÃO

AGENTE

Banco do Brasil S.A. 2 61.090 42.872 70,18 0,05

Caixa Econômica Federal 1.558 94.373.539 75.498.832 80,00 85,95

Banco do Nordeste S.A. 0 0 0 0,00 0,00

Agerio 24 14.628.127 6.391.720 43,69 7,28

Desenvolve SP 12 13.354.125 5.903.939 44,21 6,72

TOTAL 1.596 122.416.881 87.837.363 71,75 100,00

Posição: Dez/18.

(1) parcela garantida dos valores liberados no período.

Fonte: Administrador do FGO

Obs.: o agente BNB não contratou operações com garantia do FGO em 2018.

O Gráfico a seguir apresenta a evolução mensal dos valores contratados e garantidos em

2018:

GRÁFICO 1 - EVOLUÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS / GARANTIDOS - 2018

8,2

18,6

36,6

47,1

58,7

71,8

83,1

95,1

104,6111,1

118,7122,4

0,81,7

28,2

36,7

45,3

54,3

61,8

69,175,8

81,385,1 87,8

-

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

jan/18 fev/18 mar/18 abr/18 mai/18 jun/18 jul/18 ago/18 set/18 out/18 nov/18 dez/18

R$ Milhões

Contratado Garantido

Fonte: Agentes Financeiros .

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10 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

O Gráfico a seguir apresenta os valores contratados e garantidos por Região em 2018:

GRÁFICO 2 - VALORES TOTAIS CONTRATADOS / GARANTIDOS POR REGIÃO - 2018

0 0 0

51

71

0 0 0

30

57

CENTRO-OESTE NORDESTE NORTE SUDESTE SUL

Contratado Garantido

R$ Milhões

Fonte: Agentes Financeiros

Das 1.596 operações contratadas com a garantia do Fundo, 85,1% dos tomadores

beneficiários do crédito são micro e pequenas empresas e 14,8% médias empresas, gerando

valores garantidos médios de R$ 41,6 mil e R$ 131,9 mil, respectivamente, conforme tabelas

a seguir:

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11 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

TABELA 2 – MÉDIA DOS VALORES CONTRATADOS E GARANTIDOS, POR PORTE DE TOMADOR

Valores em R$

AGENTE PORTE TOMADORESQTDE.

CONTRATO

VALOR

CONTRATADO

VALOR

GARANTIDO (5)

GARANTIDO /

PARTICIPAÇÃO % (4)

VALOR MÉDIO

GARANTIDO

Microempresas (1) - - - - -

Pequenas Empresas (2) - - - - -

Médias Empresas (3) 2 61.090 42.872 70,18 21.436

Subtotal 2 61.090 42.872 70,18 21.436

Microempresas 351 8.184.323 6.547.459 80,00 18.654

Pequenas Empresas 990 59.254.115 47.403.292 80,00 47.882

Médias Empresas 217 26.935.101 21.548.081 80,00 99.300

Subtotal 1.558 94.373.539 75.498.832 80,00 48.459

Microempresas - - - - -

Pequenas Empresas - - - - -

Médias Empresas - - - - -

Subtotal - - - - -

Microempresas 5 331.349 184.500

Pequenas Empresas 8 714.165 475.222

Médias Empresas 11 13.582.613 5.731.998 42,20 521.091

Subtotal 24 14.628.127 6.391.720 43,69 521.091

Microempresas 4 4.115.834 1.793.497 43,58 448.374

Pequenas Empresas 1 375.960 165.422 44,00 165.422

Médias Empresas 7 8.862.331 3.945.019 44,51 563.574

Subtotal 12 13.354.125 5.903.938 44,21 1.177.371

1.359 72.975.746 56.569.392 77,52 41.626

237 49.441.135 31.267.970 63,24 131.932

1.596 122.416.882 87.837.362 71,75 55.036

Fonte: Agentes Financeiros

Total

BB

CAIXA

BNB

Total médias empresas

AGERIO

Total micro e pequenas empresas

DESENVOLVE SP

(1) As microempresas são aquelas com faturamento bruto anual de até R$ 240 mil (Lei 9.317/96);

(2) As pequenas são aquelas com faturamento bruto anual acima de R$ 240 mil e até R$ 2,4 milhões;

(3) As médias são aquelas com faturamento bruto anual acima de R$ 2,4 milhões e até R$ 90 milhões (artigo 1, § 3º, do

Estatuto do FGO);

(4) Percentual de participação por agente e segmento, apurado em relação ao total garantido pelo FGO;

(5) Parcela garantida dos valores liberados no período, independentemente das operações estarem vigentes ao final do

exercício;

Obs: O Banco do Nordeste não contratou operações em 2018.

A tabela abaixo apresenta os valores contratados e garantidos por agente financeiro em 2018,

por linha de crédito, a saber:

TABELA 3 – VALORES CONTRATADOS E GARANTIDOS, POR LINHA DE CRÉDITO

Valores em R$

AGENTE LINHA DE CRÉDITOQTDE.

CONTRATOS

VALOR

CONTRATADOVALOR GARANTIDO % COBERTO

BB CREDITO EMPRESA - VEICULOS NOVOS 1 31.090 24.872 80,00

BB BB CREDITO EMPRESA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 1 30.000 18.000 60,00

Total 2 61.090 42.872 70,18

Caixa CRED. ESP. EMPRESA - PÓS C/ GARANTIA FGO 363 16.025.569 12.820.455 80,00

GIROCAIXA REC CAIXA FGO 1.195 78.347.970 62.678.376 80,00

Total 1.558 94.373.539 75.498.832 80,00

BNB BNDES AUTOMATIC/PER-AL/PE-GIRO - - - -

Total - - - -

AGERIO INOVACRED 8 11.812.287 4.482.335 37,95

AGERIO - INVESTIMENTO FIXO 16 2.815.840 1.909.385 67,81

Total 24 14.628.127 6.391.720 43,69

DESENVOLVE SP FIP - Financ. ao Investimento Paulista 6 5.218.543 1.593.197 30,53

BNDES FINAME 1 2.559.998 768.000 30,00

FINEP INOVACRED 4 5.280.725 3.306.855 62,62

Linha Economia Verde 1 294.858 235.887 80,00

Total 12 13.354.125 5.903.938 44,21

TOTAL FGO 1.596 122.416.882 87.837.362 71,75

Obs.: o agente BNB não contratou operações com garantia do FGO em 2018. Fonte: Agentes Financeiros

Em 2018, das operações contratadas pela CAIXA com garantia do FGO, a maior quantidade

foi com a finalidade de capital de giro. Esta finalidade também foi a que representou a maior

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12 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

parte dos valores contratados e garantidos. Por outro lado, as operações contratadas pela

AGERIO e pela DESENVOLVE SP foram, primordialmente de investimento em inovação,

tanto em quantidade quanto em valor, bem como de investimento empresarial em geral. As

duas operações contratadas pelo Banco do Brasil foram de valores próximos entre si: uma

para financiamento de veículos novos e a outra para financiamento de máquinas e

equipamentos.

2.2 Receitas Arrecadadas

A principal receita do FGO decorre da cobrança da Comissão de Concessão de Garantia –

CCG, exigida no ato da concessão do empréstimo ou financiamento com garantia do FGO. A

critério do agente financeiro, essa comissão pode ser repassada ao mutuário e acrescida ao

saldo devedor da operação, situação em que pode ser financiada pelos mesmos prazos e taxas

da operação, não podendo, entretanto, ser cobrada do Fundo no futuro, no caso de eventual

solicitação de honra. A título de exemplos, na 1ª liberação de empréstimo para investimento,

para o público geral, a CCG pode representar 7,06% do valor garantido (prazo: 144 meses)

ou 9,18% do valor garantido (prazo: 30 dias).

Em 2018, o montante de CCG arrecadado pelos agentes financeiros e repassado ao Fundo foi

de R$ 6,8 milhões, equivalente a 7,73% do valor garantido, conforme demonstrado na tabela

a seguir:

TABELA 4 - CCG ARRECADADA EM 2018

Valores em R$

AGENTE VALOR

GARANTIDO

CCG

ARRECADADA%

Banco do Brasil 42.872 3.351 7,82%

Caixa Econômica Federal 75.498.832 5.718.055 7,57%

Banco do Nordeste 0 0 0,00%

Agerio 6.391.720 464.396 7,27%

Desenvolve SP 5.903.939 602.399 10,20%

Total 87.837.363 6.788.201 7,73%

Fonte: Agentes Financeiros

Obs.: o agente BNB não contratou operações com garantia do FGO em 2018.

2.3 Adiantamentos de Honras em 2018

Atualmente, consoante as Regras Transitórias divulgadas aos agentes financeiros, constantes

do Termo de Adesão, as operações inadimplidas são honradas na forma de adiantamento aos

agentes. Os Agentes Financeiros informam que as operações efetivamente honradas pelo

Fundo, registradas em seus sistemas internos em carteiras individuais, estão validadas,

conciliadas com as regras do FGO e à disposição para avaliação dos órgãos de controle.

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13 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

Os valores honrados na forma de adiantamento, em 2018, estão demonstrados na tabela a

seguir:

TABELA 5 – ADIANTAMENTO DE HONRAS EM 2018

Valores em R$

MÊS/ANO CEFA

G BB TOTAL

jan-18 0 0 0

fev-18 7.327.119 0 7.327.119

mar-18 2.065.542 0 2.065.542

abr-18 1.429.621 0 1.429.621

mai-18 541.979 0 541.979

jun-18 1.262.614 29.993.142 31.255.756

jul-18 1.302.096 0 1.302.096

ago-18 1.014.833 0 1.014.833

set-18 1.384.112 0 1.384.112

out-18 962.201 0 962.201

nov-18 611.599 0 611.599

dez-18 656.152 17.358.284 18.014.436

TOTAL 18.557.869 47.351.426 65.909.295Fonte: Adm. do FGO

Obs.: os agentes BNB, Agerio e Desenvolve SP não solicitaram adiantamento de honras em 2018.

2.4 Recuperação de Valores Honrados

Os valores honrados e recuperados em 2018 estão demonstrados na tabela a seguir, cuja

relação entre esses valores é de 67,3%, influenciada, primordialmente, pelos baixos valores

honrados, que reduziram-se fortemente em relação ao ano anterior: em 2017, foram honrados

R$ 533,0 milhões e foram recuperados R$ 67,4 milhões:

TABELA 6 – VALORES HONRADOS X VALORES RECUPERADOS EM 2018

Valores em R$

AGENTE COTISTAVALORES

HONRADOS

VALORES

RECUPERADOS

ÍNDICE DE

RECUPERAÇÃO

Agerio 0 0 n.a.

Desenvolve SP 0 0 n.a.

Banco do Brasil 47.351.426 36.967.829 78,1%

Banco do Nordeste 0 1.332 n.a.

Caixa Econômica Federal 18.557.869 7.398.190 39,9%

TOTAL 65.909.295 44.367.350 67,3%

n.a.: não se aplica Fonte: Agentes Financeiros

Se considerar os valores históricos a relação é a seguinte:

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14 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

TABELA 7 – VALORES HONRADOS E VALORES RECUPERADOS 2010/2018

Valores em R$

AGENTE COTISTAVALORES

HONRADOS

VALORES

RECUPERADOS

ÍNDICE DE

RECUPERAÇÃO

Agerio 0 0 n.a.

Desenvolve SP 0 0 n.a.

Banco do Brasil 5.071.738.851 266.309.668 5,3%

Banco do Nordeste 1.221.674 70.442 5,8%

Caixa Econômica Federal 1.534.545.013 169.786.104 11,1%

TOTAL 6.607.505.539 436.166.214 6,6%

n.a.: não se aplica Fonte: Agentes Financeiros

A respeito da recuperação de valores honrados, o Banco do Brasil, relata que

“o processo de cobrança e recuperação de créditos adota como premissa a modelagem

analítica, a visão cliente, o encadeamento sequencial de ações, a utilização de canais

diferenciados, próprios ou terceirizados, e a cobrança judicial. O processo pode ser

separado em duas fases distintas denominadas “fase de cobrança”, onde são adotadas

ações automatizadas como notificações, bloqueios e cancelamento de limites, envio

para bureaus de crédito e canais específicos como agências e call centers, e “fase de

recuperação”, onde são utilizados canais como empresas terceirizadas de cobrança e

rede de unidades do Banco especializadas em cobrança. A depender do valor e da

origem do recurso, do tipo de garantia vinculada e do tempo da inadimplência é

adotada a cobrança judicial.

As estratégias adotadas para o público relacionado ao FGO consideram a

segmentação e tratamento negocial do Banco do Brasil (Microempresa, Pequena

Empresa e Empresa), a cesta de produtos e endividamento do cliente. Assim, o cliente

que possui créditos garantidos pelo FGO será tratado em quatro estratégias distintas,

com tempos de permanência adequados a cada estratégia. São admitidas negociações

à vista ou em linhas específicas, com possibilidade de redução de direitos. Em 2016,

foi disponibilizada a renegociação de operações pós-honra via boleto.

Em cada canal são também utilizados indutores e movimentos que buscam a

regularização do crédito inadimplido no menor tempo de forma a evitar o

agravamento do risco da operação e minimizar o volume de créditos que atingem os

critérios de solicitação de honra. Alguns destes indutores e movimentos são as

campanhas realizadas com a qualificação do público para contato, tanto em

abordagem preventiva e pré-honra, quanto para regularização de operações já

honradas.

Foram mantidas as inovações introduzidas em 2016, quais sejam:

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15 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

a) renegociação público PJ via boleto (endividamento de até R$ 1 milhão) e

concessão de abatimento (endividamento de até R$ 700 mil);

b) negociação de FGO pós honra no Portal Solução de Dívidas: renegociação por

boleto, com possibilidade de aplicação de desconto, disponibilizada em todos

os canais, como internet, call center, agências e empresas terceirizadas;

c) disponibilização de desconto especial para liquidação de operações vencidas

de clientes PJ.

Considerando a diminuição da carteira ativa e o ritmo lento de crescimento da

economia brasileira, o Banco do Brasil estima a recuperação de aproximadamente R$

30 milhões para o ano de 2019, em linha com os valores recuperados em 2018”.

Já o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, informa o seguinte.

“As operações com garantia do FGO são tratadas em conformidade com as réguas de

adimplência e cobrança comercial PJ, independentemente da solicitação de honra, posto que,

mesmo após a honra, o cliente e a operação permanecem na condição de inadimplente na

Caixa. Ressalta-se que a adimplência do cliente tomador de crédito inicia-se na concessão

qualificada e se mantém por meio da disponibilização de alternativas negociais aos clientes

com dificuldade de pagamento. Conforme previsto na régua de cobrança normatizada, são

realizadas abordagens e atendimentos, de forma centralizada pela área de adimplência da

Caixa ou de forma pulverizada e individualizada pela rede própria e terceirizada, de clientes

com dificuldade de pagamento das prestações.

Para abordagem e cobrança dos créditos em atraso são utilizados diferentes canais: ligação

ativa e atendimento receptivo de Empresas Terceirizadas de Cobrança; mensagem de SMS

para o celular do cliente e melhor contato das Empresas Terceirizadas; tela de comunicação

nos terminais de autoatendimento; mensagem no mobile.

A estratégia de cobrança e recuperação dos créditos da Caixa busca acompanhar o cliente em

todas as etapas do crédito, identificar a alteração de comportamento financeiro, ouvir o

cliente e agir proativamente.

Aos clientes são oferecidas as possibilidades de: renegociação dos contratos PJ por meio de

operações que acarretam a perda da “garantia” do FGO e exigem outras garantias em relação

à dívida negociada; recebimento à vista em campanhas de recuperação de crédito;

recebimento à vista de todas as parcelas em atraso com desconto.

É prática interna a interação constante com gestores de adimplência, produtos de crédito e

unidades de gestão de risco em busca de soluções e alternativas para retorno do contrato para

a situação de adimplência e manutenção do cliente como ativo e rentável para a Caixa.

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16 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

Acredita-se que o cenário econômico com retração econômica e baixo desempenho do PIB

apresentará melhora no médio prazo e que, portanto, os clientes precisam de alternativas para

passar por este período de dificuldade momentânea”.

Por fim, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), informa que

“não disponibiliza uma estratégia de cobrança específica para operações com garantia do

FGO, utilizando as políticas preventivas, de cobrança administrativa e de recuperação de

crédito que são aplicáveis a todas as suas operações. Ao longo de 2018 não houve

modificações nas políticas de prevenção, de cobrança administrativa e de recuperação de

crédito, que poderiam ter impactos nos procedimentos realizados em 2017 para recuperação

das operações amparadas pelo FGO. Considerando que o BNB aplica indistintamente uma

política geral de recuperação em todos os seus créditos emprestados, não há como se fazer

estimativa específica de volume de recuperação dos créditos com FGO para o exercício de

2019, inclusive pelo fato de serem operações já bastante antigas, estando a grande maioria

classificadas em Prejuízo”.

2.5 Origem dos Recursos Investidos

Os recursos investidos tiveram origem nas integralizações realizadas pelos cotistas do Fundo.

Segundo o artigo 25º do Estatuto do FGO, a integralização das cotas poderá ser realizada em

dinheiro, títulos da dívida pública, ações, títulos privados ou outros direitos com valor

patrimonial:

TABELA 8 – INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS

Valores Nominais em R$

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL

Banco do Brasil / BNC 16.200.553 84.998.884 198.947.975 - 299.997.072 399.995.230 199.998.812 - - 1.200.138.526

União/ABGF 580.308.058 - - 181.668.046 - 271.875.000 - - - 1.033.851.103

Caixa Econômica Federal 3.000.979 18.081.331 100.002.388 - 149.999.393 - 149.999.893 74.999.153 - 496.083.136

Banco do Nordeste - 250.000 - - - - - - - 250.000

Agerio - - - - 50.000 10.000 - 40.020 49.953 149.973

Desenvolve SP - - - - - 500.000 - - - 500.000

TOTAL 599.509.590 103.330.215 298.950.363 181.668.046 450.046.464 672.380.230 75.039.172 49.953 2.730.972.738

Fonte:Administrador do FGO

Desde o início do FGO, em 2009, os cotistas aportaram R$ 2,7 bilhões em valores nominais,

sendo que o Banco do Brasil, a União/ABGF e a Caixa Econômica Federal realizaram os

maiores aportes (R$ 1,2 bilhão, R$ 1,0 bilhão e R$ 0,5 bilhão), respectivamente.

As participações dos cotistas do Fundo, ao final de 2017 e 2018, estão demonstradas na

tabela a seguir:

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17 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

TABELA 9 – POSIÇÃO DE COTAS (VALOR DE MERCADO)

Valores em R$

QUANTIDADE DE

COTAS

VALOR DAS

COTASPARTICIPAÇÃO

QUANTIDADE DE

COTAS

VALOR DAS

COTASPARTICIPAÇÃO

Agerio 1.620,101752 180.817,87 0,009% 1.620,101752 237.231,73 0,009%

Banco do Brasil 10.228.711,980753 1.141.615.953,98 56,193% 10.228.711,980753 1.497.791.752,01 56,193%

Banco do Nordeste 215,967719 24.103,93 0,001% 215,967719 31.624,18 0,001%

Caixa Economica Federal 4.290.118,307553 478.815.662,57 23,568% 4.290.118,307553 628.202.634,73 23,568%

Desenvolve SP 6.842,141518 763.644,33 0,038% 6.842,141518 1.001.895,76 0,038%

União (2015), ABGF(2016) 3.675.334,037297 410.200.226,69 20,191% 3.675.334,037297 538.179.686,48 20,191%

TOTAL 18.202.842,536592 2.031.600.409,37 100,00% 18.202.842,536592 2.665.444.824,89 100,00%

AGENTE COTISTA

dez/17 dez/18

Fonte:Administrador do FGO

2.6 Aplicação dos Recursos (Ativos do Fundo)

Todas as disponibilidades do Fundo, com vistas a sua rentabilização, são investidas por meio

de Fundos de Investimento Exclusivos (Renda Fixa e Renda Variável), administrados pela

BB DTVM (BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A).

Em 31.12.2018, a carteira de Renda Fixa, fundo BB FGO FI Renda Fixa, totalizava R$ 2,5

bilhões e apresentava-se conforme tabela a seguir:

TABELA 10 – COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE RENDA FIXA

Valores em R$ mil

ATIVOS VALOR % DA CARTEIRA

Titulos públicos 2.532.355 99,62

- LFT 0 -

- NTN-B 2.532.355 99,62

Depósitos em conta-corrente 8 0,00

Operações compromissadas 9.627 0,38

TOTAL 2.541.990 100,00

Posição: 31.12.2018 Fonte: BB DTVM

A Carteira de Renda Variável, fundo BB FGO FI Ações, na mesma data, totalizava R$ 310

milhões e apresentava a composição a seguir demonstrada:

TABELA 11 – COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL

Valores em R$ mil

ATIVOS ESPEC. COD QUANT. COTAÇÃO (R$) VALOR % DA CARTEIRA

Total de Ações 9.243.213 308.370 99,36

AMAZONIA ON BAZA3 3.025.313 23,87 72.214 23,27

NORD BRASIL ON BNBR3 6.217.900 37,98 236.156 76,10

Depósitos em conta-corrente 1 0,00

Operações compromissadas 1.971 0,64

TOTAL 310.342 100,00

Posição: 31.12.2018 Fonte: BB DTVM Obs. Ativos integralizados pelo cotista União.

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18 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

2.7 Resultado do Exercício

Ao final do exercício de 2018, o resultado apurado do FGO mostrou-se superavitário em R$

633,8 milhões, cujo detalhamento está caracterizado nos itens seguintes:

TABELA 12 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

Valores em R$ mil

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOEXERCÍCIO

2017

EXERCÍCIO

2018VARIAÇÃO

RECEITA OPERACIONAL 1.014.483 734.475 -28%

Rendas de Comissão de Concessão de Garantias 574.631 379.298 -34%

Rendas de Recuperação de Honras 68.345 45.968 -33%

Resultado de Aplic. Interfinanceiras de Liquidez 2.670 750 -72%

Resultado em Títulos e Valores Mobiliários 368.837 308.459 -16%

Outras Receitas Operacionais - - 0%

DESPESAS OPERACIONAIS (286.481) (100.631) -65%

Despesas de Captação - - 0%

Despesas com Provisão de Honras (226.706) (51.191) -77%

Despesas administrativas (556) (551) -1%

Despesas Tributárias (28.732) (18.965) -34%

Despesas com Administração da Carteira (28.037) (27.539) -2%

Outras Despesas Operacionais (2.450) (2.385) -3%

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 728.002 633.844 -13%Fonte: Administrador do FGO

As receitas do Fundo totalizaram R$ 734,5 milhões em 2018, redução de 27,6% em relação

ao exercício anterior, com destaque a redução das Rendas de Comissão de Concessão de

Garantias, principalmente em decorrência da diminuição das contratações por parte dos

agentes Banco do Brasil e CAIXA. Destacam-se também a redução no Resultado de

Aplicações Interfinanceiras de Liquidez e nas Rendas de Recuperação de Honras, reflexos da

conjuntura política e econômica de 2018.

Em relação às despesas, que totalizaram R$ 100,6 milhões, verificou-se uma redução de

64,9%, em relação a 2017, mais acentuada do que a das receitas. Isso foi impactado

principalmente pelas reduções da provisão para pagamento de honras dos agentes financeiros

(despesa com honras) e das despesas tributárias que refletem, em grande parte, a redução nas

contratações com garantia do Fundo, que também afetou as receitas.

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19 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

Pelo critério contábil de reconhecimento das receitas pelo regime de competência, o Fundo

dispunha, ao final do exercício, de R$ 146,3 milhões em Rendas de Comissão de Concessão

de Garantia a Apropriar, que serão reconhecidas ao longo do prazo das operações garantidas,

embora o ingresso dos recursos no caixa do Fundo já tenha ocorrido.

Já o registro das provisões para pagamento de honras, que totalizou despesas de 51,2 milhões

em 2018, apresentou forte redução em relação ao ano anterior, devido ao iminente

atingimento dos limites de stop loss pelos principais agentes financeiros. Essas provisões são

constituídas pelo saldo devedor das operações que se encontram em atraso no período de 351

a 1.080 dias, prazo em que o agente pode solicitar a honra ao Fundo, respeitado os limites de

stop loss do agente, 7% e do respectivo Índice de Utilização do Patrimônio (IUP).

Quando da solicitação de honras pelos agentes financeiros, os valores devidos são debitados

à conta de provisão, que é recomposta com base na carteira garantida remanescente, em ciclo

permanente.

Então, se as Rendas a Apropriar fossem reconhecidas pelo Regime de Caixa, o FGO teria um

Resultado Ajustado positivo, como segue:

TABELA 13 – RESULTADO AJUSTADO

Valores em R$ mil

RESULTADO APURADO RENDAS A APROPRIAR RESULTADO AJUSTADO

633.844 146.307 780.151

Data-Base: Dez/18 Fonte: Administrador do FGO

2.8 Avaliação Patrimonial

O Patrimônio Líquido (PL) do FGO encerrou o exercício de 2018 com R$ 2,7 bilhões. O

valor patrimonial da cota unitária do Fundo atingiu, em dezembro, R$ 146,43 ante R$ 111,61

de 2017. A elevação do valor da cota é resultado das ações de recuperação de honras, sem

deixar de atribuir importância à tendência de alta iniciada em dezembro de 2015, reflexo, das

várias modificações implantadas no Fundo como, principalmente, a criação do Índice de

Utilização do Patrimônio (IUP), a ampliação do público-alvo do FGO e a revisão dos fatores

“K” para cálculo da CCG, todos com impactos no valor da cota.

Nos gráficos a seguir, encontram-se demonstrados o valor da cota do FGO nos últimos 24

meses, bem como o valor do patrimônio do Fundo:

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20 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

GRÁFICO 3 - DEMONSTRATIVO DO VALOR DA COTA DO FGO

75,19

83,78 86,99 87,92 86,08 88,16

94,60 99,14

103,49 107,73 108,94 111,61

118,03 121,89

125,13 125,99 123,97 124,37 127,93 128,31 128,97

141,11 142,81 146,43

2017 2018

Valor da Cota

Em R$

Fonte:Administrador do FGO.

O valor da cota do Fundo manteve-se, durante todo o ano, superior aos patamares de 2017,

corroborando a recuperação da redução ocorrida no segundo semestre de 2015. A

recuperação deu-se em virtude das modificações estatutárias citadas no primeiro parágrafo

desta seção. A implantação do Índice de Utilização do Patrimônio (IUP) reduziu a

possibilidade de solicitação de honra e, por conseguinte, de depreciação da cota. Por outro

lado, a ampliação do público-alvo do FGO e revisão dos fatores “K” para cálculo da CCG,

possibilitaram a apreciação do valor da cota.

Page 23: Fundo de Garantia de Operações FGO - Banco do Brasil · IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

21 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

GRÁFICO 4 - DEMONSTRATIVO DO PATRIMÔNIO DO FGO

1.369 1.525

1.583

1.600 1.567 1.605 1.722

1.805 1.884 1.961 1.983 2.032 2.148

2.219 2.278 2.293 2.257 2.264 2.329 2.336

2.348 2.569 2.599 2.665

2017 2018

Patrimônio do FGO

Em R$ milhões

Fonte: Administrador do FGO

Obs.: ocorreu aporte em out/17.

O valor do Patrimônio Líquido - PL de R$ 2,0 bilhões, ao final do exercício de 2017, atingiu

em 2018 o montante de R$ 2,7 bilhões. O Patrimônio Líquido Ajustado - PLA2 atingiu R$

2,8 bilhões.

Ao final do exercício o Fundo contava com Alavancagem de R$ 33,7 bilhões, com saldo

total garantido de R$ 3,3 bilhões, portanto com margem disponível para novas contratações

de R$ 30,4 bilhões, conforme demonstrado na tabela abaixo. Destaca-se a redução no saldo

devedor garantido decorrente do vencimento de operações dos agentes Banco do Brasil e

CAIXA, juntamente com diminuição de suas contratações com garantia do FGO:

2 Corresponde ao valor do patrimônio líquido acrescido das rendas antecipadas.

Page 24: Fundo de Garantia de Operações FGO - Banco do Brasil · IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

22 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

TABELA 14 – SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO FGO

Valores em R$ mil

ALAVANCAGEM DO FUNDO dez/17 dez/18Variação

em R$

Rendas Antecipadas 500.156 146.307 (353.848)

Patrimônio Líquido 2.031.600 2.665.445 633.844

Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) 2.531.756 2.811.752 279.996

Alavancagem (12 x PLA) 30.381.071 33.741.026 3.359.955

Saldo Devedor Garantido 7.631.989 3.328.943 (4.303.047)

Margem Disponível 22.749.082 30.412.083 7.663.001 Fonte: Administrador do FGO

2.8.1 Política de Investimento dos Ativos Financeiros

O Estatuto do FGO, em seu artigo 11º, apresenta a definição sobre a Política de

Investimentos para os seus ativos financeiros, com a diretriz de que a gestão e administração

da carteira devem buscar a manutenção da sua rentabilidade, segurança e liquidez.

O artigo 12° define que o patrimônio do FGO deve ser aplicado, observando-se os seguintes

limites de aplicação: a) até 100% em valores de caixa, títulos públicos federais e cotas de

Fundos de investimentos de renda fixa; b) até 30% em ações de companhias listadas em

Bolsas de Valores, outros ativos mobiliários negociados em Mercado de Balcão organizado

(Somafix e Bovespafix) e cotas de fundo de investimentos de renda variável; c) até 15% em

operações compromissadas.

Já o artigo 14° estabelece que a rentabilidade mínima a ser perseguida para a carteira de

investimentos do FGO, no caso de ativos de renda variável, fica atrelada ao índice Ibovespa

e, em relação aos ativos de renda fixa, a performance de referência é o índice IMA-B.

Conforme disposto no artigo 17° do Estatuto do FGO, o Administrador tem até três anos para

eliminar eventuais excessos e adequar as aplicações dos ativos à Política de Investimento

definida nos artigos 12º a 15º.

No quadro a seguir estão demonstrados os investimentos dos ativos do Fundo, bem como a

indicação do enquadramento à política de investimentos vigente:

Page 25: Fundo de Garantia de Operações FGO - Banco do Brasil · IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

23 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

TABELA 15 – COMPARATIVO DOS LIMITES DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS

Valores em R$

DESCRIÇÃOOPERAÇÕES

COMPROMISSADAS

AÇÕES E OUTROS

ATIVOS MOBILIÁRIOS

VALORES DE CAIXA E

TÍTULOS PUBLICOS

FEDERAIS

Política de Investimento até 15% até 30% até 100%

Valor Observado em 31/12/2018 11.597.690,35 308.370.063,31 2.532.419.803,46

% Observado em 31/12/2018 0,407% 10,811% 88,782%

Enquadramento no limite da Política Sim Sim Sim

Fonte: BB DTVM

2.8.2 Rentabilidade dos Ativos de Renda Fixa

Conforme artigo 14º do Estatuto do FGO, as operações compromissadas, os valores em

caixa, os títulos públicos federais e as cotas de Fundos de Investimento de renda fixa devem

ter uma rentabilidade atrelada ao IMA-B ou, na falta desse, por índice de renda fixa a ser

calculado com base nas NTN-B, LTN e/ou NTN-F negociadas em mercado.

O gráfico a seguir demonstra o comportamento da rentabilidade dos ativos de renda fixa, que

apresentou valorização em 2018 de 12,94%. O benchmark, IMA-B, foi de 13,06%.

GRÁFICO 5 - RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA FIXA DE 2018

3,4

%

0,5

%

0,9

%

-0,1

%

-3,2

%

-0,3

%

2,3

%

-0,5

%

-0,2

%

7,1

%

0,9

%

1,6

%

3,4

%

0,6

%

0,9

%

-0,1

%

-3,2

% -0,3

%

2,3

%

-0,5

%

-0,2

%

7,1

%

0,9

% 1,7

%

jan/18 mar/18 mai/18 jul/18 set/18 nov/18

FGO RF IMA-B

Fonte: BB DTVM

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24 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

A diferença, em pontos percentuais, entre a rentabilidade dos ativos de renda fixa e o

benchmark (IMA-B) é apresentada no gráfico a seguir.

GRÁFICO 6 - DIFERENÇA ENTRE A RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA FIXA E O IMA-B DE 2018

-0,0

2%

-0,0

1%

-0,0

2%

-0,0

1%

0,0

1%

0,0

0%

-0,0

2%

-0,0

1%

-0,0

1%

-0,0

2%

0,0

0%

-0,0

1%

jan/18 mar/18 mai/18 jul/18 set/18 nov/18

Fonte: BB DTVM

2.8.3 Rentabilidade dos Ativos de Renda Variável

Já os ativos de renda variável, cuja carteira é composta de quotas do BB FGO Fundo de

Investimento em Ações, atingiram, em 2018, valorização de 5,16%. O resultado ficou aquém

do Ibovespa, que registrou valorização de 15,04% no mesmo período. Os ativos deste fundo

são compostos quase exclusivamente por ações BNBR3 e BAZA3, que não fazem parte do

Ibovespa. Essas ações, integralizadas pela União em 2014, não apresentaram liquidez

suficiente para serem trocadas por outros ativos, nem permitiram o atingimento do

benchmark. Ao longo de 2018, foram vendidas 30.700 ações BAZA3 e 2.150 ações BNBR3.

O valor de mercado das primeiras foi reduzido em R$ 4,2 milhões (redução de 7,3% entre

31.01.2018 e 31.12.2018, preços de fechamento), mas o valor de mercado das ações BNBR3

aumentou R$ 6,0 milhões (redução de 1,8% entre 31.01.2018 e 31.12.2018, preços de

fechamento), mesmo considerando as vendas. O comportamento da rentabilidade dos ativos

de renda variável está demonstrado nos gráficos a seguir:

Page 27: Fundo de Garantia de Operações FGO - Banco do Brasil · IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

25 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

GRÁFICO 7 - RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL DE 2018

1,1

%

7,4

%

1,2

%

-4,5

%

2,1

%

-4,0

%

-4,3

%

-2,6

%

-2,6

%

12,9

%

-3,2

%

3,0

%11,1

%

0,5

%

0,0

%

0,9

%

-10,9

%

-5,2

%

8,9

%

-3,2

%

3,5

%

10,2

%

2,4

%

-1,8

%

jan/18 mar/18 mai/18 jul/18 set/18 nov/18

FGO RV IBOV

Fonte: BB DTVM

A diferença, em pontos percentuais, entre a rentabilidade dos ativos de renda variável e o

benchmark (Ibovespa) é apresentada no gráfico a seguir.

GRÁFICO 8 - DIFERENÇA ENTRE A RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL E O IBOVESPA DE 2018

-10,0

%

6,9

%

1,2

%

-5,4

%

13,0

%

1,2

%

-13,2

%

0,6

%

-6,1

%

2,7

%

-5,6

%

4,8

%

jan/18 mar/18 mai/18 jul/18 set/18 nov/18

Fonte: BB DTVM

3 Limites Operacionais

3.1 Margem Disponível para novas garantias (Posição Consolidada)

O artigo 18º do Estatuto do FGO estabelece que o valor máximo a ser garantido pelo Fundo

corresponde a 12 vezes o montante dos recursos que constituem o Patrimônio Líquido

Ajustado (PLA) do Fundo.

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26 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

O Administrador deve realizar o acompanhamento da margem disponível e atuar para que

sejam realizados tempestivamente os aportes de recursos necessários a lastrear as operações

garantidas.

Abaixo está demonstrada a evolução da Margem Disponível do Fundo para novas garantias:

TABELA 16 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS (CONSOLIDADO FUNDO)

 Valores em R$ Mil

Mês/Ano

Patrimônio

Líquido Ajustado

(PLA) (1)

Alavancagem

Máxima do Fundo

(12 x PLA) (1)

Valor Total das

Garantias

Outorgadas (2)

% Utilizado/

Alavancagem

Margem

Disponível

(a) ( b ) ( c ) ( d = c / b) (e = b – c)

jan/18 2.610.073 31.320.875 6.964.670 22,24% 24.356.205

fev/18 2.643.918 31.727.015 6.417.435 20,23% 25.309.580

mar/18 2.667.195 32.006.339 5.942.357 18,57% 26.063.982

abr/18 2.646.676 31.760.114 5.482.182 17,26% 26.277.932

mai/18 2.575.773 30.909.277 5.100.948 16,50% 25.808.329

jun/18 2.553.268 30.639.218 4.674.996 15,26% 25.964.222

jul/18 2.590.217 31.082.606 4.339.732 13,96% 26.742.874

ago/18 2.569.414 30.832.967 2.013.413 6,53% 28.819.554

set/18 2.556.117 30.673.409 1.888.386 6,16% 28.785.023

out/18 2.754.083 33.048.995 1.763.528 5,34% 31.285.467

nov/18 2.764.115 33.169.385 3.293.509 9,93% 29.875.876

dez/18 2.811.752 33.741.026 3.328.943 9,87% 30.412.083

(2) Saldo devedor garantido

(1) PL Ajustado, conforme aprovado em Assembleia de Cotistas realizada em 01.07.2011

Fonte: Administrador do FGO

3.2 Margem Disponível para novas garantias por Agente Financeiro

Desde 2014 é utilizada a “cota ajustada” para apuração da alavancagem dos agentes na

contratação de operações com a garantia do Fundo. O valor da cota é calculado pelo

resultado entre a soma do patrimônio líquido do FGO mais rendas antecipadas, dividido pela

quantidade total de cotas do Fundo. Essa metodologia permite que o agente financeiro cotista

possa contratar operações com a garantia do Fundo, enquanto existir margem no Patrimônio

Líquido Ajustado (PLA).

Assim, respeitada a margem de alavancagem do Fundo, nos quadros adiante, constam as

disponibilidades para outorga de novas garantias pelos agentes financeiros, ao final do

exercício:

Page 29: Fundo de Garantia de Operações FGO - Banco do Brasil · IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

27 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

TABELA 17 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – BB

 Valores em R$ Mil

Mês/Ano Valor das Cotas

Alavancagem

Máxima do Agente (1)

Alavancagem

Máxima do

Fundo (2)

Saldo Devedor

Garantido

Saldo disponível

para outorga de

novas garantias

(a) ( b ) ( c ) ( d ) e = o menor valor

entre (b - d) e (c - d)

jan/18 1.466.677 73.333.833 28.069.579 3.713.373 24.356.205

fev/18 1.485.695 74.284.758 28.606.615 3.297.035 25.309.580

mar/18 1.498.775 74.938.759 29.051.412 2.987.430 26.063.982

abr/18 1.487.245 74.362.254 29.008.801 2.730.869 26.277.932

mai/18 1.447.403 72.370.127 28.344.290 2.535.961 25.808.329

jun/18 1.434.756 71.737.818 28.221.923 2.257.701 25.964.222

jul/18 1.455.519 72.775.955 28.848.610 2.105.737 26.742.874

ago/18 1.443.829 72.191.457 30.785.278 1.965.724 28.819.554

set/18 1.436.357 71.817.873 30.625.721 1.840.697 28.785.023

out/18 1.547.600 77.380.005 33.000.309 1.714.842 31.285.467

nov/18 1.553.238 77.661.882 31.477.813 1.601.937 29.875.876

dez/18 1.580.006 79.000.307 31.869.592 1.457.509 30.412.083

Fonte: Administrador do FGO

(1) Igual valor das cotas multiplicado por 50

(2) PL multiplicado por 12, deduzidos os valores comprometidos com os demais Agentes

Obs: A partir de set/14 para a alavancagem dos agentes passou a ser usado o conceito de cota ajustada, que considerá no cálculo as

receitas antecipadas.

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28 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

TABELA 18 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – CAIXA

 Valores em R$ Mil

Mês/Ano Valor das Cotas

Alavancagem

Máxima do Agente (1)

Alavancagem

Máxima do

Fundo (2)

Saldo Devedor

Garantido

Saldo disponível

para outorga de

novas garantias

(a) ( b ) ( c ) ( d ) e = o menor valor

entre (b - d) e (c - d)

jan/18 615.152 30.757.618 27.563.753 3.207.548 24.356.205

fev/18 623.129 31.156.455 28.384.916 3.075.336 25.309.580

mar/18 628.615 31.430.755 28.973.820 2.909.838 26.063.982

abr/18 623.779 31.188.958 28.984.492 2.706.560 26.277.932

mai/18 607.068 30.353.422 28.327.390 2.519.061 25.808.329

jun/18 601.764 30.088.219 28.335.233 2.371.012 25.964.222

jul/18 610.473 30.523.634 28.929.561 2.186.688 26.742.874

ago/18 605.570 30.278.484 28.819.554 2.046.673 28.819.554

set/18 602.436 30.121.796 28.785.023 1.917.287 28.785.023

out/18 649.093 32.454.660 31.285.467 1.759.626 31.285.467

nov/18 651.458 32.572.885 31.518.082 1.642.206 29.875.876

dez/18 662.685 33.134.246 32.232.204 1.820.121 30.412.083

Fonte: Administrador do FGO

(1) Igual valor das cotas multiplicado por 50

(2) PL multiplicado por 12, deduzidos os valores comprometidos com os demais Agentes

Obs: A partir de set/14 para a alavancagem dos agentes passou a ser usado o conceito de cota ajustada, que considerá no cálculo as

receitas antecipadas.

Page 31: Fundo de Garantia de Operações FGO - Banco do Brasil · IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

29 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

TABELA 19 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – BNB

 Valores em R$ Mil

Mês/Ano Valor das Cotas

Alavancagem

Máxima do Agente (1)

Alavancagem

Máxima do

Fundo (2)

Saldo Devedor

Garantido

Saldo disponível

para outorga de

novas garantias

(a) ( b ) ( c ) ( d ) e = o menor valor

entre (b - d) e (c - d)

jan/18 31 1.548 24.367.011 10.805 (9.257)

fev/18 31 1.568 25.320.297 10.717 (9.148)

mar/18 32 1.582 26.074.605 10.623 (9.041)

abr/18 31 1.570 26.288.473 10.541 (8.971)

mai/18 31 1.528 25.818.795 10.466 (8.938)

jun/18 30 1.515 25.974.617 10.395 (8.880)

jul/18 31 1.537 26.753.189 10.316 (8.779)

ago/18 30 1.524 28.829.785 10.231 (8.707)

set/18 30 1.516 28.795.073 10.050 (8.533)

out/18 33 1.634 31.295.434 9.967 (8.333)

nov/18 33 1.640 29.885.757 9.881 (8.241)

dez/18 33 1.668 30.421.860 9.777 (8.109)

Fonte: Administrador do FGO

(1) Igual valor das cotas multiplicado por 50

(2) PL multiplicado por 12, deduzidos os valores comprometidos com os demais Agentes

Obs: A partir de set/14 para a alavancagem dos agentes passou a ser usado o conceito de cota ajustada, que considerá no cálculo as

receitas antecipadas.

Page 32: Fundo de Garantia de Operações FGO - Banco do Brasil · IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

30 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

TABELA 20 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – AGERIO

 Valores em R$ Mil

Mês/Ano Valor das Cotas

Alavancagem

Máxima do Agente (1)

Alavancagem

Máxima do

Fundo (2)

Saldo Devedor

Garantido

Saldo disponível

para outorga de

novas garantias

(a) ( b ) ( c ) ( d ) e = o menor valor

entre (b - d) e (c - d)

jan/18 232 11.615 24.360.280 4.075 7.540

fev/18 235 11.766 25.314.259 4.679 7.087

mar/18 237 11.869 26.068.768 4.786 7.084

abr/18 236 11.778 26.282.625 4.693 7.086

mai/18 229 11.463 25.813.692 5.363 6.099

jun/18 227 11.362 25.969.988 5.766 5.596

jul/18 231 11.527 26.749.808 6.934 4.593

ago/18 229 11.434 28.826.678 7.123 4.311

set/18 228 11.375 28.791.941 6.918 4.457

out/18 245 12.256 31.292.737 7.270 4.986

nov/18 246 12.301 29.883.146 7.270 5.031

dez/18 250 12.513 30.421.089 9.006 3.507

Fonte: Administrador do FGO

(1) Igual valor das cotas multiplicado por 50

(2) PL multiplicado por 12, deduzidos os valores comprometidos com os demais Agentes

Obs: A partir de set/14 para a alavancagem dos agentes passou a ser usado o conceito de cota ajustada, que considerá no cálculo as

receitas antecipadas.

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31 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

TABELA 21 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – DESENVOLVE SP

 Valores em R$ Mil

Mês/Ano Valor das Cotas

Alavancagem

Máxima do Agente (1)

Alavancagem

Máxima do

Fundo (2)

Saldo Devedor

Garantido

Saldo disponível

para outorga de

novas garantias

(a) ( b ) ( c ) ( d ) e = o menor valor

entre (b - d) e (c - d)

jan/18 981 49.054 24.385.073 28.868 20.186

fev/18 994 49.690 25.339.249 29.669 20.021

mar/18 1.003 50.128 26.093.662 29.680 20.447

abr/18 995 49.742 26.307.451 29.519 20.223

mai/18 968 48.409 25.838.426 30.097 18.313

jun/18 960 47.987 25.994.344 30.122 17.864

jul/18 974 48.681 26.772.931 30.058 18.623

ago/18 966 48.290 28.849.888 30.334 17.956

set/18 961 48.040 28.815.744 30.721 17.319

out/18 1.035 51.761 31.316.916 31.449 20.311

nov/18 1.039 51.949 29.908.092 32.215 19.734

dez/18 1.057 52.845 30.444.613 32.530 20.315

Fonte: Administrador do FGO

(1) Igual valor das cotas multiplicado por 50

(2) PL multiplicado por 12, deduzidos os valores comprometidos com os demais Agentes

Obs: A partir de set/14 para a alavancagem dos agentes passou a ser usado o conceito de cota ajustada, que considerá no cálculo as

receitas antecipadas.

3.3 Limite para Honra da Carteira Garantida

O § 1º do artigo 24º do Estatuto estabelece que o FGO honrará as garantias prestadas até o

limite de 7% da carteira garantida (stop loss), por agente financeiro cotista. Ao final do

exercício de 2018, o índice de valores honrados (IVH) e a margem disponível para novas

honras apresentaram o seguinte comportamento, por agente financeiro:

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32 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

TABELA 22 – LIMITE PARA HONRA DA CARTEIRA GARANTIDA PELO IVH

Valores em R$

AGENTE COTISTA

CARTEIRA

HISTÓRICA

GARANTIDA

LIMITE PARA

HONRA (STOP

LOSS )

VALOR

HONRADO

CESSÃO DE

CRÉDITO E

VALOR

RECUPERADO

VALOR HONRADO

LÍQUIDO (1, 2)

% HONRADO

(IVH)

MARGEM

DISPONÍVEL

PARA NOVAS

HONRAS

BB (1) 60.231.656.927 4.216.215.985 5.071.738.851 861.232.137 4.210.506.714 6,99% 5.709.271

CAIXA 19.511.486.333 1.365.804.043 1.534.545.013 169.786.104 1.364.758.909 6,99% 1.045.135

BNB 17.381.135 1.216.679 1.221.674 70.442 1.151.232 6,62% 65.447

AGERIO 12.149.237 850.447 - - - 0,00% 850.447

DESENVOLVE SP 42.640.187 2.984.813 - - - 0,00% 2.984.813

TOTAL 79.815.313.819 5.587.071.967 6.607.505.539 5.576.416.855 6,99% 10.655.112

Fonte: Administrador do FGO (1) Deduzido o valor da operação de Cessão de Crédito realizada pelo agente BB em 2013.

(2) Honrado Líquido =Valor Honrado menos Valor Recuperado

Ainda no § 1º do artigo 24º do Estatuto, ficou estabelecido que o FGO honrará as garantias

prestadas até o Índice de Utilização do Patrimônio (IUP) atingir o valor máximo de 1 (um

inteiro), por agente financeiro. O IUP consiste na relação entre os valores honrados líquidos e

os valores recebidos de CCG mais os aportes de capital do agente financeiro. Ao final do

exercício de 2018, o IUP e a respectiva margem disponível para novas honras são

apresentadas a seguir.

TABELA 23 – LIMITE PARA HONRA DA CARTEIRA GARANTIDA PELO IUP

Valores em R$

Composição BB CEF BNB AGERIO DESENV. SP ABGF TOTAL

Valor Honrado 5.071.738.851 1.534.545.013 1.221.674 - - - 6.607.505.539

Valor Recuperado 266.309.668 169.786.104 70.442 - - - 436.166.214

Honras Líquidas 4.805.429.183 1.364.758.909 1.151.232 - - - 6.171.339.324

CCG 3.630.477.783 1.095.728.460 763.270 946.066 3.014.457 - 4.730.930.036

Aporte 1.200.138.526 496.083.136 250.000 149.973 500.000 1.033.851.103 1.697.121.635

Contrib. Patrimônio 4.830.616.309 1.591.811.596 1.013.270 1.096.039 3.514.457 1.033.851.103 6.428.051.671

IUP 0,99 0,86 1,14 - - - 0,96 MARGEM IUP 25.187.126 227.052.687 137.962- 1.096.039 3.514.457 1.033.851.103 256.712.347

Posição: dez/18 Fonte: Administrador FGO

A margem final disponível para novas honras de cada agente financeiro é dada pelo menor

valor entre as margens calculadas pelo IVH, pelo IUP e as operações com atraso passíveis de

solicitação de honra.

4 Obrigações contraídas no período

As despesas com provisão para pagamento de honras fechou o exercício com o montante de

R$ 51,1 milhões, conforme demonstrado na tabela abaixo:

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33 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

TABELA 24 – DESPESAS COM PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE HONRAS

Valores em R$ mil

VALOR % VALOR %

BB (65.290) 28,80 (37.965) 74,27

CEF (160.988) 71,01 (12.826) 25,09

Demais (428) 0,19 (325) 0,64

TOTAL (226.706) 100,00 (51.116) 100,00

2017 2018

Fonte:Administrador do FGO

As despesas tributárias reduziram-se para R$ 19,0 milhões, conforme demonstrado no

quadro a seguir. Este resultado foi em grande parte decorrente do dispositivo legal instaurado

pelo Art. 97 da Lei 13.043, de 13.11.2014 e impactado pela redução na quantidade de

operações contratadas com garantia do Fundo.

TABELA 25 – DESPESAS TRIBUTÁRIAS

Valores em R$ mil

VALOR % VALOR %

ISSQN (28.732) 100,00 (18.965) 100,00

PIS/PASEP - - - -

COFINS - - - -

Outras - - - -

TOTAL (28.732) 100,00 (18.965) 100,00

2017 2018

Fonte:Administrador do FGO

4.1 Remuneração do Administrador

De acordo com o artigo 27º do Estatuto do FGO, cabe ao Administrador remuneração

correspondente a 1% a.a. incidente sobre a totalidade de ativos do Fundo, cobrados

mensalmente.

A remuneração devida em 2018 foi de R$ 26.399 mil, conforme descrito na tabela a seguir:

TABELA 26 – REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR

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34 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

Valores em R$ mil

MÊS ATIVOS REM. ADMINISTRADOR

jan-18 2.653.895 2.286

fev-18 2.692.173 1.894

mar-18 2.714.831 2.240

abr-18 2.693.900 2.229

mai-18 2.626.344 2.204

jun-18 2.609.343 2.148

jul-18 2.618.299 2.277

ago-18 2.600.767 2.381

set-18 2.592.116 1.945

out-18 2.790.541 2.360

nov-18 2.802.869 2.204

dez-18 2.856.210 2.230

TOTAL ANO 2018 26.399

MÉDIA ANO 2018 2.687.607 2.200

Fonte: Administrador do FGO

5 Principais Realizações da Gestão no Exercício

Em 06.02.2018 foi realizada Assembleia de Cotistas, ordinária, para apreciação das contas do

FGO relativas ao exercício de 2016. Os presentes aprovaram as demonstrações contábeis e

notas explicativas do FGO, bem como entenderam que a situação da integração dos agentes

financeiros ao sistema GFG, encaminhada aos órgãos de controle, refletia a verdadeira

situação naquela data. Por sua vez, a apreciação das contas do FGO relativas ao exercício de

2017 ocorreu durante a Assembleia de Cotistas, ordinária, realizada em 17.12.2018.

Durante o ano de 2018, foram realizadas três Assembleias de Cotistas extraordinárias. A

primeira, realizada em 29.10.2018, tratou da proposta do Banco do Brasil para resgate quase

integral das cotas de todos os cotistas; de recomendações de auditoria; das ações BASA e

BNB envolvidas em possível resgate de cotas e da exclusão do Inciso I do Artigo 6º do

Estatuto do FGO. Sobre o primeiro item da pauta, havia a necessidade de o Agente

Financeiro Banco do Brasil regularizar os aportes no Fundo, originada em 2014, com o

intuito de cumprir o contido no § 9º do Artigo 19 do Estatuto do Fundo antes da proposta de

resgate. Dessa maneira, foram abordadas alternativas relacionadas à realização de aportes

pelo Banco do Brasil e demais agentes financeiros e ao resgate de cotas. De acordo com a

exposição realizada, seriam 3 os cenários possíveis, a saber: i) dispensa do aporte do BB com

consequente ausência de aportes por parte de todos os cotistas; ii) aporte de todos os cotistas

para manutenção da participação, caso ocorra o aporte do BB; iii) aporte do BB com

alteração do percentual de participação de cada cotista. No tocante às recomendações de

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35 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

auditoria, elas determinam a implementação da integração operacional da base de dados das

operações garantidas pelo FGO com o sistema do Administrador, GFG – Gestão de Fundos

Garantidores, na forma dos eventos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais –

MPO. Contudo, considerando os cenários apresentados e a possibilidade dos cotistas

promoverem o resgate de cotas, os presentes entenderam prejudicado o desenvolvimento do

sistema para atender tais recomendações em função do custo-benefício da operação. Quanto

às ações do BASA e BNB, em caso de resgate de cotas por todos os cotistas, houve discussão

entre os mesmos e a ABGF foi cientificada da situação acerca da possibilidade de

recebimento das referidas ações, uma vez que as mesmas foram integralizadas pela União.

Em relação ao Inciso I do Artigo 6º do Estatuto do FGO, o representante do Administrador

informou existir recomendação de sua área de controles internos para a certificação do

processo de crédito dos agentes financeiros. Assim como no caso das recomendações de

auditoria, considerando os cenários apresentados e a possibilidade dos cotistas promoverem o

resgate de cotas, os presentes entenderam por bem excluir a obrigatoriedade do referido

inciso.

A segunda Assembleia Geral Extraordinária de 2018, foi realizada em 27.11.2018, quando os

presentes decidiram pelo resgate conjunto, por todos os cotistas, de quase totalidade das

cotas do Fundo, restando definir valor e forma, tomando providências para o encerramento

do fundo, a saber, o indicativo da suspensão de contratações de novas operações com

garantia do FGO a partir de 17.12.2018 e a manutenção de recursos no Fundo, nas atuais

proporções de cotas dos respectivos cotistas, suficientes para despesas administrativas e

eventual pagamento de honras até os limites estatutários para todos os Agentes Financeiros.

Decidiram, também, dispensar o Banco do Brasil do aporte de recursos, conforme previsão

estatutária e apresentado na Assembleia extraordinária anterior, condicionada ao resgate

quase integral das cotas de todos os cotistas.

Por fim, em 17.12.2018, foi realizada a 11ª Assembleia Geral Extraordinária do FGO,

quando os cotistas decidiram suspender as contratações de novas operações com garantia do

FGO a partir de 17.12.2018, ressalvados os desembolsos a serem efetuados referentes a

operações contratadas anteriormente a essa data. Os cotistas também deliberaram pela

manutenção de recursos no fundo de 4% (quatro porcento) do total de seus ativos,

equivalente no mínimo a R$ 130,0 milhões, com resgate do valor restante a partir de

23.01.2019, mantendo a atual proporção de cotas de todos os cotistas. A data de resgate ficou

de ser definida em Assembleia após aprovação das regras pelas governanças de todos os

cotistas. Além disso, na forma do estatuto, na impossibilidade de converter os ativos do

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36 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

Fundo em dinheiro ou de fazê-lo em prejuízo dos cotistas, foi decidido que ficarão estes

obrigados a receber os respectivos ativos na proporção de suas cotas.

6 Perspectivas para o Ano Seguinte3

Recentemente, fatores temporários desfavoreceram o desempenho de algumas economias. À

frente, esperamos pela estabilização do ritmo, uma vez que o quadro de fundamentos da

atividade global continua sólido: patamar relativamente alto da confiança, elevada

lucratividade das empresas, nível satisfatório das condições financeiras e expansão

consistente do crédito. Ademais, a trégua comercial estabelecida entre EUA e China afasta a

chance de um novo aumento de tarifas no curto prazo. Mais importante, também projetamos

algum ganho de sincronia das taxas de expansão, com moderada desaceleração dos EUA

acompanhada de recuperação no ritmo de avançados e emergentes.

Nos EUA, a expectativa para o 1º semestre é de uma recuperação da atividade, passado o

efeito shutdown, pois a economia americana continua se beneficiando de um quadro de

fundamentos positivos, dos quais se destacam o aumento da riqueza das famílias e a elevada

confiança dos agentes. Já para o 2º semestre, projetamos uma desaceleração em direção a

algo abaixo de 2,0% – particularmente em razão da extinção do impulso fiscal e das

limitações dadas pelo crescimento do PIB potencial (estimado em 1,75%) –, mas ainda

suficiente para manter o mercado de trabalho aquecido.

Para a China, dados mais recentes têm elevado a chance que a economia estabilize ao redor

do patamar de 6%. Ademais, as autoridades estão reforçando o afrouxamento monetário e

fiscal em curso, com novas medidas – redução do compulsório, corte de impostos para as

pequenas empresas e subsídios fiscais para compra de eletrodomésticos e carros. Nesse

sentido, acreditamos que a atividade econômica passará a mostrar um ganho de tração no fim

do 1º semestre, fechando o ano com crescimento frente a 2018.

Na Zona do Euro, em nossa avaliação os fundamentos econômicos, na sua maior parte,

seguem sólidos, com destaque à queda do desemprego e à vibrante recuperação dos salários.

Nesse sentido, esperamos que a atividade volte a ganhar ímpeto e o crescimento retorne ao

ritmo na faixa de 1,5% a 2,0%.

No cenário doméstico, para 2019, ainda que persistam os fatores limitadores, em especial a

própria incerteza em patamar elevado e a lenta normalização do mercado de trabalho, o

3 Fonte: BB DTVM.

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37 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

desempenho dos indicadores antecedentes e coincidentes, o relaxamento das condições

financeiras e a redução do risco Brasil apontam para um aumento no ritmo de crescimento da

atividade nos primeiros meses no ano. Mantemos a expectativa de um desempenho sólido

para o consumo, apoiado no menor nível de endividamento das famílias, no baixo juro real e

na melhora do crédito; para o investimento, em que pese a elevada ociosidade, esperamos um

impulso advindo da melhora da confiança e do relaxamento das condições financeiras. No

entanto, para o fim de 2019, avaliamos que a deterioração do ambiente global, alguma perda

natural do ímpeto reformista por parte do novo governo e a persistência de um quadro fiscal

ainda desafiador exercerão pressão altista sobre o risco país, depreciarão o câmbio e afetarão

negativamente os indicadores de confiança e incerteza. Nesse contexto, o aperto nas

condições financeiras provavelmente reduzirá o ritmo de crescimento da economia.

Quanto à inflação, o quadro favorável deverá perdurar ao longo do 1º semestre de 2019.

Contudo, as hipóteses presentes no nosso cenário para o contexto global e doméstico na

segunda metade de 2019 deverão colocar pressão altista sobre a inflação, particularmente a

depreciação esperada da taxa de câmbio e um fechamento mais rápido do hiato do produto.

Nesse contexto, projeta-se uma aceleração da inflação ao consumidor em 2019. No que

concerne à política monetária, segue o entendimento de que os fundamentos continuarão

compatíveis com a projeção de manutenção da taxa Selic em 6,5% até o fim da primeira

metade de 2019. Para o fim do semestre seguinte, acreditamos que há um conjunto de fatores

que deverão levar o Banco Central a iniciar um ciclo de alta de juros, o que conduzirá a taxa

Selic ao patamar de 8,5% no fim de 2019. Para 2019, o crescimento mais intenso do PIB, um

montante de receitas extraordinárias perfazendo algo perto de R$70 bilhões e as restrições

aos gastos impostas pelo teto dos gastos sugere melhora adicional do resultado, com um

primário negativo próximo de 1,0% do PIB. O encaminhamento da cessão onerosa e da

reforma previdência é esperado no cenário.

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38 Anexo 1 da Nota - 43440 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 28.03.2019

7 Considerações Finais

Apesar do cenário adverso da economia e da redução das contratações com garantia do

Fundo, este mostrou-se vantajoso para os seus cotistas.

O Administrador continuará envidando esforços para que o FGO continue cumprindo seu

papel de forma eficiente, satisfazendo os objetivos dos cotistas e agentes financeiros, e atento

às necessárias inovações do mercado.

Agradecemos o apoio e a confiança de nossos cotistas, bem como o empenho e a dedicação

de nossos colaboradores.

Mais informações estão disponíveis no sítio do Banco do Brasil na Internet

(www.bb.com.br), no caminho a seguir: Setor Público >> Governo Federal >>

Desenvolvimento Socioeconômico >> Fundo de Garantia de Operações (FGO), ou

diretamente no endereço http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-

federal/desenvolvimento-socioeconomico/fundo-de-garantia-de-operacoes-(fgo)#/.

Administrador do FGO

Diretoria de Governo – Brasília, DF

Ênio Mathias Ferreira

Diretor