página 1FOLHA DE ITAPETININGA quinta-feira, 5 de dezembro de 2013. Edição nº 6.471

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FOLHA DE ITAPETININGAItapetininga, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013.

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Nº 6.471ANO XLIll Diretora - Proprietária: Benedita Rosely Salem Cerqueira

44 Anos44 Anos44 Anos44 Anos44 Anos

Na noite de anteontem,uma quadrilha invadiu umapropriedade rural no Bairrodo Cercado, em Alambari,emanteve 3 pessoas durantevarias horas como reféns, fa-zendo ameaças para que en-

Quadrilha aterroriza famíliaem fazenda em Alambari

tregassem dinheiro de umasuposta venda de gado. Osintegrantes da quadrilha aca-baram levando alguns carnei-ros, eletrodomésticos e umapequena quantia em dinheiro.As investigações prosseguem.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa hoje (5), em Tatuí, da cerimônia em comemoração aos 10 anos deexistência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Na oportunidade, anunciará a entrega de novasambulâncias do SAMU 192. A solenidade será ás 10 h da manhã, defronte a Rontan Eletro Metalúrgica, no km 114,5 da SP-127. Está prevista entrevista coletiva do ministro após a solenidade.

Ministro da Saúde hoje em Tatuí

O Grupo “Amigos”, nanoite desta última 3ª feira,no Clube dos Bancários,realizou,com ampla anima-ção e freqüência, seu jantardo 2º semestre do ano, sobcoordenação do dr.JoãoCalil Vieira de Camargo e

A Polícia Civil do Esta-do de São Paulo abriuconcurso para 600 vagasde Oficial Administrativo, comsalário inicial de R$ 935,00.Do total das vagas. 32 são

Amanhã, 6, às 19 ho-ras, na sede social do Clu-be Venâncio Ayres, o Sis-tema Faesp/Senar-SP e oSindicato Rural de Itapeti-ninga realizam a solenidadede formatura do “Progra-ma Jovem Agricultor doFuturo”.

Na solenidade, que seráabrilhantada pela Corpora-ção Musical Municipal “Ma-estro Edil Lisboa”, o pa-trono dos formandos é odr. Fábio de Salles Meire-

A Secretaria da Admi-nistração Penitenciária doEstado abriu concurso pú-blico para 332 vagas denível superior,cujo edital estáno site da Fundação Vu-nesp. São 11 vagas paraagente técnico de assistên-cia à saúde(farmacêutico),3 para arquiteto, 10 paraengenheiro civil, 2 para en-genheiro eletricista, 44 paraexecutivo público e 262para médico( 205 para clí-nico geral), 10 para gine-cologista e 47 para psiqui-atra. As inscrições devemser feitas até o dia 17 dejaneiro de 2014, pelo siteWWW.vunesp.com.br A

No próximo sábado, dia7, na sede campestre doClube Venâncio Ayres,apartir das 22 horas, acon-tecerá o sempre aguarda-do e já tradicional Bailedo Havaí,onde devem do-minar os trajes e decora-ções típicas havaianas. Ani-mação musical da “Revo-lution Band Show”, DJNaccarati e Tornado Sam-ba Show.Praça de alimen-tação, bartenders e mesasde frutas.

No próximo sá-bado, 7, das 9 às12 horas, em VilaSantana, será reali-zado o Bazar deNatal da Cateque-se. O evento é be-neficente e terá lu-gar no barracão defestas da Paróquia.Compareçam ! Co-laborem !

Grupo “Amigos”reuniu-se 3ª feira

José Antonio de AlmeidaBueno.Houve prestação decontas e divulgação dasdoações destinadas às en-tidades assistenciais de

Itapetininga. Detalhes naedição do próximo sába-do.

Polícia Civil abreconcurso para Oficial

Administrativoreservadas para pessoas comdeficiência O edital podeser acessado no Diário Ofi-cial do Estado de São Pau-lo. Os candidatos devem ternível médio completo.

Amanhã solenidade deformatura do Programa

“Jovem Agricultor do Futuro”lles, presidente do SistemaFaesp/Senar-SP,sendohomenageados,além do pa-trono, os paraninfos das 4turmas de formandos: pre-feito municipal Luis Di Fio-ri; Secretário Estadual deSaneamento e RecursosHídricos, deputado EdsonGiriboni; proprietário daEmpresa JFI, Fernando Val-vassori de Almeida e Mar-cos de AlmeidaCunha,presidente da Uni-med-Itapetininga.Outras ho-

menagens serão prestadasà diretoria do SindicatoRural; à diretoria do Centrode Apoio Social ao Ado-lescente; ao Coordenadorlocal do SENAR, aos ins-trutores técnicos e pedagó-gicos dos formandos e suasrespectivas famílias.

Ao todo , 107 jovensreceberão seus certificados.

O convite é do presi-dente do Sindicato Rural,Amauri Elias Xavier.

Concurso na Secretaria Estadualda Administração Penitenciária

taxa é de R$ 78,50 e asprovas objetivas serão rea-lizadas em São Paulo,Baurue Presidente

Prudente.Haverá,também,prova de títulos para mé-dicos. O salário varia deR$2.048,02 a R$4.085,25.

Sábado Bazar de Natalna Paróquia de Sant’Ana

Sábado o Baile do Havaí nasede campestre do C.V.Ayres

página 2 FOLHA DE ITAPETININGA quinta-feira,5 de dezembro de 2013Edição nº 6.471

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A redação nao se reponsabiliza pelos conceitos e artigos assinados.Fica esclarecido que os colaboradores com colunas assinadas não tem vínculoempregatício com a Editora Folha de Itapetininga Ltda, exceto os que tiverem contratoassinado com a mesma.

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O presidente da Câma-ra, Henrique Eduardo Al-ves (PMDB-AL) disse quea discussão da Proposta deEmenda à Constituição(PEC) 353/13, do Orça-mento Impositivo, deveficar para 2014.

"As regras do Orçamen-to Impositivo estão colo-cadas dentro da LDO [Leide Diretrizes Orçamentári-as]. Tentaremos fazer ver aogoverno o não veto ao tex-to da LDO e, em fevereiro,na retomada dos trabalhoslegislativos, votaremos as

Apesar de ter sido o prin-cipal responsável pelo enco-lhimento de 0,5% do Produ-to Interno Bruto (PIB) noterceiro trimestre, a agrope-cuária deve fechar o anocom crescimento, estima aConfederação da Agricultu-ra e Pecuária do Brasil(CNA). De acordo com aentidade, a safra recorde degrãos e o desempenho dacana-de-açúcar devem fazero setor encerrar o ano comcrescimento de 6,5%.

De acordo com o Insti-tuto Brasileiro de Geografiae Estatística (IBGE), o PIBdo agronegócio caiu 3,5%no terceiro trimestre depoisde subir 3,9% nos três me-ses anteriores. A queda foi

PIB da agropecuária deve crescer6,5% no ano apesar de queda noterceiro trimestre, estima CNA

motivada pelo fim da safrade soja e por perdas emculturas que sustentam asafra de julho a setembro,como laranja (-14,2%),café (-6,5%) e mandioca (-11,5%).

Até setembro, o agrone-gócio acumula crescimentode 8,1%. Segundo a CNA,o setor continuará a ter de-sempenho negativo noquarto trimestre por causada entressafra na maioriadas culturas, fazendo a ex-pansão do setor desacele-rar para 6,5% até o fim doano.

O crescimento do setorem 2013, destacou a con-federação, será unicamen-te sustentado pelo primeiro

trimestre, por causa da sa-fra recorde de cereais, fibrase oleaginosas - 186,8 mi-lhões de toneladas - e pelocrescimento de 6,2% naprodução de cana-de-açú-car - de 670,7 milhões detoneladas em 2012 para712,3 milhões de toneladaseste ano.

Segundo o IBGE, oagronegócio foi o responsá-vel pela diminuição do PIBno terceiro trimestre. A in-dústria e os serviços cres-ceram 0,1% de junho a se-tembro. Outro fator que feza economia encolher no pe-ríodo foi o recuo de 2,2%nos investimentos, motiva-dos principalmente pelo de-sempenho negativo de 0,3%na construção civil.

Votação da PEC do Orçamento Impositivo deve ficar para 2014, diz AlvesPECs [358/13 e 359/13,que tratam do OrçamentoImpositivo] sem prejuízoàs emendas", disse.

Alves declarou aindaque vai pedir ao governoque mantenha os princípi-os do Orçamento Imposi-tivo incluídos na Lei deDiretrizes Orçamentárias(LDO) para que as regraspossam valer em 2014.

Apesar da tentativa deacordo, pela manhã, de-pois de participar da reu-nião com líderes da basealiada na Câmara, a minis-

tra da Secretaria de Rela-ções Institucionais, IdeliSalvatti, disse que o gover-no vai continuar apoiando otexto aprovado no Senado.

Pela proposta, os sena-dores fixaram um percentu-al mínimo da arrecadaçãode impostos da União des-tinado à saúde, de forma es-calonada, ampliando 1 pon-to percentual a cada ano. Ameta é que, no ano quevem, o recurso atinja,pelo menos, 13,2% des-se montante arrecadado.

Na semana passada, em

resposta às alterações fei-tas pelos senadores naPEC, que já havia sidoaprovada na Câmara, osdeputados decidiram divi-dir a matéria em dois pro-jetos (PECs 358/013 e359/13), separando o tex-to que trata das emendasparlamentares dos pontosque alteram a aplicação derecursos da União na saú-de.

À tarde, após nova reu-nião do colégio de líde-res, o líder do DEM, Ro-naldo Caiado (GO), suge-

riu a votação, em umamesma sessão, das duaspropostas originadas daPEC do Orçamento Impo-sitivo enviada pelo Sena-do, mas voltou a defendero fatiamento.

Com o impasse, a me-nos de um mês do reces-so legislativo, o governocorre o risco de não ter apeça orçamentária de2014 aprovada até o fimde dezembro.

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página 3FOLHA DE ITAPETININGA quinta-feira, 5 de dezembro de 2013. Edição nº 6.471

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O novo Conselho deSegurança Nacional(CSN) do Japão, órgãoque reforça o papel do pri-meiro-ministro em maté-ria de defesa e diplomacia,começou a funcionar nes-ta quarta-feira com focona crise gerada pela novazona de defesa aérea daChina.

O órgão, similar aoCSN americano e quesubstitui o atual Conselhode Segurança do governo,busca, além disso, que osMinistérios de Defesa eRelações Exteriores com-partilhem informações ecoordenem ações de ma-neira regular através deum único órgão.

O primeiro-ministro, oministro porta-voz e os ti-tulares de Defesa e Rela-ções Exteriores se reuni-rão periodicamente nasede do CSN, que será di-rigido por Shotaro Yachi,um conselheiro do atual ga-binete do primeiro-ministro

Os contribuintes quenão entrarem no últimolote de restituições doImposto de Renda de2013 estão na malhafina. A liberação daconsulta ao sétimo loteestá pronta e deverá seranunciada esta semanaou, no mais tardar, noinício da próxima. Odinheiro será deposita-do no banco no próxi-mo dia 16. Todas asdeclarações foram pro-cessadas, conforme aReceita.

Ao todo, a cada ano,são liberados sete lotesregulares. O calendáriode restituição de 2013está no Ato Declarató-rio 3 da Receita Fede-ral. Quem não receberno último lote deve pro-curar o extrato no siteda Receita para verifi-car por que caiu na ma-lha fina.

Se identificou algumerro, deve enviar umadeclaração retificadorapara ter a chance de en-trar no próximo lote re-sidual no início do ano.O extrato da declaraçãoé disponibilizado noCentro Virtual de Aten-dimento ao Contribuin-te (e-CAC).

Para utilizar o e-CACé necessário usar o có-digo de acesso geradona própria página daReceita ou o certifica-do digital emitido porautoridade habilitada.Para gerar o código, ocontribuinte precisaráinformar o número dorecibo de entrega dasdeclarações de Impos-to de Renda dos doisúltimos exercícios.Com o código, o con-tribuinte pode fazer aautorregularização caso

Japão inaugura Conselho de SegurançaNacional em plena crise com a China

conservador Shinzo Abe.A criação do CSN foi

um dos grandes propósi-tos de Abe desde a sua che-gada ao poder em dezem-bro de 2012. Sua inaugu-ração coincide com omomento de tensão vivi-do no nordeste da Ásiadevido à zona de defesa deidentificação aérea(ADIZ, sigla em inglês)estabelecida unilateral-mente pela China.

A ADIZ, um perímetroque determina a aborda-gem de aviões da ForçaAérea quando aeronavesestrangeiras entram nelasem notificação prévia,inclui às disputadas ilhasSenkaku (Diaoyu em chi-nês), que são administra-das por Tóquio, mas rei-vindicadas por Pequim eTaiwan (que chama o ar-quipélago de Tiaoyutai).

O próprio Abe pediuque seus ministros se es-forçassem para coordenaruma estratégia comum

para enfrentar os desafiosem matéria de segurança,enquanto o titular da De-fesa, Itsunori Onodera,afirmou que o novo órgãoanalisará em suas primei-ras reuniões os movimen-tos de Pequim.

Segundo o jornal "Ni-kkei", o CSN terá linhasdiretas com Washington eLondres, e o governo ja-ponês solicitou o estabe-lecimento de mais canaisde comunicação similarescom pelo menos meia dú-zia de países aliados.

Está previsto que oCSN seja o fórum paradebater dois temas cruci-ais na agenda de Abe, o es-tabelecimento de novasdiretrizes na defesa e se-gurança nacional e pararedefinir um papel maisativo para as Forças de Au-todefesa, o que provavel-mente levará a uma emen-da na Constituição estabe-lecida no país após a Se-gunda Guerra Mundial.

Consulta ao último lote derestituições do IR pode ser

liberada nesta semanaencontre algum erro.

O tamanho dos lo-tes depende da dispo-nibilidade do TesouroNacional. Para saber seteve a declaração libe-rada, o contribuinte de-verá acessar a páginada Receita na internetou ligar para o Recei-tafone 146. A Receitadisponibiliza ainda apli-cativo para tablets esmarthphones queusam os sistemas ope-racionais Android eiOS, que facilitam aconsulta.

A Receita lembraque a restituição ficarádisponível no bancodurante um ano. Se ocontribuinte não fizer oresgate nesse prazo,deverá requerê-la por

meio da internet, medi-ante o Formulário Ele-trônico - Pedido de Pa-gamento de Restituição,ou diretamente no e-CAC, no serviço Decla-ração IRPF.

Caso o valor não sejacreditado, o contribuin-te poderá procurar pes-soalmente qualqueragência do Banco doBrasil ou ligar para aCentral de Atendimentopor meio dos telefones4004-0001 (capitais),0800-729-0001 (demaislocalidades) e 0800-729-0088 (atendimento ex-clusivo para deficientesauditivos), para agendaro crédito em conta-cor-rente ou poupança, emseu nome, em qualquerbanco.

página 4 FOLHA DE ITAPETININGA quinta-feira,5 de dezembro de 2013Edição nº 6.471

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A Comissão de DireitosHumanos e LegislaçãoParticipativa (CDH) adioumais uma vez a votação doprojeto que torna crime adiscriminação ou o pre-conceito com base na ori-entação sexual e identida-de de gênero (PLC 122/2006). O adiamento foimotivado por pedido dolíder do PT, senador We-llington Dias (PT-PI). Oanúncio foi acompanhadopor deputados da banca-da evangélica e represen-tantes de igrejas, contrá-rios à proposta, além deativistas e entidades dedefesa dos direitos dos ho-mossexuais, que defendema aprovação. Segundo apresidente do colegiado,senadora Ana Rita (PT-ES), o projeto continua napauta e será analisado napróxima reunião.

O relator da matéria eautor do substitutivo emexame na CDH, PauloPaim (PT-RS), informouque foi procurado por ou-tros parlamentares paraadiar mais uma vez a vo-tação e explicou que nãoera ele que estava recuan-do da deliberação do pro-jeto.

- Não teve um líder quedefendeu que a matériafosse votada, nem do PT.Isso tem que ficar muitoclaro. Tem gente que fazum discurso para fora eoutro para dentro. Quer fi-car bem para foto e, na

Começou há poucoa audiência pública des-tinada a discutir os as-pectos de proteção so-cioambiental previstosno projeto do Códigoda Mineração (projetosde lei 5807/13, 37/11 eoutros).

A reunião ocorre naComissão de MeioAmbiente e Desenvolvi-mento Sustentável daCâmara dos Deputadose foi proposta pelosdeputados Sarney Fi-

A União Europeia (UE)pediu ontem (4) que a Índiamostre "provas de flexibilida-de" depois de ter recusadoum acordo sobre subsídiosagrícolas em discussão nanona reunião ministerial daOrganização Mundial doComércio (OMC), que co-meçou ontem (3) em Bali, naIndonésia. O acordo propos-to pretende autorizar um au-mento temporário do limitedos subsídios para o setoragrícola indiano visando aapoiar os programas alimen-tares do país.

"Não é impossível chegara uma solução, mas é preci-so que a Índia mostre flexibi-lidade", disse o comissárioeuropeu para o Comércio,Karel de Gucht.

Para ele, um fracasso em

Votação sobre criminalização dahomofobia é adiada a pedido do governo

verdade, não defende po-sições. Não me tirem parabobo. Quando assumi esseprojeto, eu sabia da res-ponsabilidade. Fiz de tudo.Construí uma linha paraque a gente combata oódio, a intolerância e opreconceito contra todasas pessoas. É um projetoglobal. Tive a coragem quemuita gente não teve. Sealguém está recuando dadiscussão, não é aqui não- afirmou o senador.

Segundo Paim, líderesdo governo e do PT mar-caram reunião nesta quin-ta-feira (5) com o ministro-chefe da Secretaria-Geralda Presidência da Repú-blica, Gilberto Carvalho,para debater melhor o tex-to antes da votação.

– A Secretaria-Geral daPresidência pediu, via JoséPimentel [líder do gover-no], que haja essa chancede construir um entendi-mento em uma reunião nes-ta quinta-feira. Esse proje-to não é bomba, é um pro-jeto que trata de vidas, dedireitos humanos – dissePaim, reafirmando que seurelatório é fruto de amplodebate com representantesde todos os setores envol-vidos.

A reunião com a Secre-taria-Geral da Presidênciaestava marcada original-mente para esta terça-fei-ra (3), mas foi adiada emrazão da morte do gover-nador de Sergipe, Marce-lo Déda. Wellington Dias

avalia que um entendimen-to está próximo e fez umapelo para que a votaçãodo PLC 122/2006 fosseadiada.

- Eu acho que estamosmuito perto [de um enten-dimento]. O apelo que fa-zemos é que nos deem aoportunidade desse enten-dimento - afirmou Welling-ton Dias.

Código PenalO senador Eduardo

Lopes (PRB-RJ) apresen-tou requerimento para queo PLC 122/2006 sejaapensado ao Projeto deLei do Senado (PLS) 236/2012 de reforma do Có-digo Penal. A propostaestá sendo analisada noSenado por uma comissãoespecial. Lopes e o sena-dor Magno Malta (PR-ES)argumentaram não serpossível manter o projetoque pune a homofobia napauta da CDH porquequerem a análise desse re-querimento antes.

- O processado [o re-querimento] tem que ir àMesa [do Senado] inde-pendente de estar na pau-ta [da CDH] - argumentouLopes.

Em resposta, Ana Ritadisse que está seguindo oregimento e que a matériaserá mantida na pauta daCDH. Sob protestos, Lo-pes e Magno Malta, queintegram a bancada evan-gélica, afirmaram que vãorecorrer da decisão.

União Europeia pede flexibilidadeà Índia em reunião da OMC

Bali causaria questionamen-tos sobre as bases da OMC,que ficariam "respirando coma ajuda de aparelhos". Se-gundo Gucht, a falta de con-senso representaria tambémuma ameaça à pertinência daentidade enquanto instânciareguladora de conflitos co-merciais.

Os membros da OMCestão reunidos desde ontempara a conferência ministerialvista como decisiva para ofuturo da organização. Asnegociações no âmbito daRodada Doha estão em cur-so desde 2001 e, de certaforma, estagnadas desde2008.

O chamado "Pacote deBali", bem menos ambiciosodo que o plano desenhado há12 anos em Doha, com o

objetivo de reduzir as barrei-ras comerciais, está sendodebatido no encontro, que iráaté sexta-feira (6). O mesmopacote foi negociado em no-vembro pelas equipes deComércio dos países-mem-bros durante as reuniões pre-paratórias para a conferência,em Genebra, na Suíça, semque tenham chegado a umconsenso.

Uma dos líderes do G33,grupo formado por países emdesenvolvimento, a Índia pre-tendia alcançar uma soluçãopermanente no fórum que lhepermitisse aumentar o limiteestabelecido pela organiza-ção à concessão de subsídi-os governamentais aos agri-cultores do país. Atualmente,esse incentivo é limitado pelaOMC por ser consideradodumping.

Deputados pedem mudanças no Código deMineração para proteção socioambiental

lho (PV-MA) e ArnaldoJordy (PPS-PA). O ob-jeto é ouvir o relator daproposta, deputadoLeonardo Quintão(PMDB-MG).

Sarney Filho lembrouque já discutiu por trêsvezes o texto com o re-lator e que houve avan-ços sob o ponto de vis-ta ambiental. No entan-to, ele afirma que aindahá pendências, como anecessidade de incluir

um dispositivo que im-peça o aproveitamentoda atividade em áreasdefinidas como livresde mineração.

O deputado tambémquestionou a constituci-onalidade da parte dotexto que estabeleceque qualquer limitaçãoou impedimento à ativi-dade mineradora de-pende de prévia anuên-cia da Agencia Nacio-nal de Mineração. “En-tendemos que esse ar-

tigo é visivelmente in-constitucional”, disseSarney Filho.

Por sua vez, o depu-tado Arnaldo Jordy(PPS-PA) defendeucorreções no texto paraevitar a penalização deestados onde a minera-ção é atividade econô-mica principal, comoPará e Minas Gerais,por conta de perdas dereceita com isençõespara empresas minera-doras (Lei Kandir).

FOLHA DE ITAPETININGA Quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 página 5Edição nº - 6.471

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O consórcio Triunfo Par-ticipações e Investimentosfoi vencedor do leilão para aconcessão do lote de trechosdas rodovias BR-060, BR-153 e BR-262 no DistritoFederal, Goiás e Minas Ge-rais. O grupo fez a propostade pedágio de R$2,85 paracada 100 quilômetros roda-dos, com deságio de 52%com relação ao teto deR$5,94 fixado pelo governo.

O leilão, ocorrido na ma-nhã de hoje (4) naBMF&Bovespa, foi realiza-do pela Agência Nacional deTransportes Terrestres(ANTT). Este foi o terceiroleilão de rodovias previsto noPrograma de Investimentosem Logística (PIL). Destavez foram concedidos à ini-ciativa privada 1.176,50 qui-lômetros de rodovias. O gru-po empresarial vencedor terá30 anos de concessão, cominvestimentos de R$ 7, 15 bi-

O presidente da Ve-nezuela, Nicolás Madu-ro, disse nesta terça-fei-ra que o apagão queaconteceu na noite daúltima segunda-feira emboa parte do país sópode ter sido causadopor uma ação de "sabo-tagem" e garantiu terevidências para prová-lo.

"Aqui estão as pro-vas, aqui estão partedas provas", disse, en-quanto mostrava fotosdo cabo que se soltoude uma torre de alta ten-são no estado de Guá-rico, no centro do país,e causou o curto-circui-to que gerou o blecau-te.

Acompanhado peloministro da Energia,Maduro afirmou em umpronunciamento televisi-vo que "nunca", nos 30anos de funcionamentodo sistema, aconteceu

O intercâmbio comercial, osinvestimentos e o turismo entreo Brasil e os países árabes fo-ram discutidos ontem (4) em umfórum econômico entre as par-tes. O objetivo é fomentar o con-tato entre os países, superarobstáculos do relacionamentobilateral, diversificar parcerias,explorar novas áreas de atua-ção e manter contatos para in-vestimentos. No ano passado,o comércio entre o Brasil e ospaíses árabes movimentou apro-ximadamente R$ 26 bilhões.

Somados, os 23 países dogrupo representam a quartamaior parceria comercial doBrasil. Na Ásia, fazem parte dogrupo Arábia Saudita, Bahrein,Catar, Emirados Árabes, Iêmen,Iraque, Jordânia, Kwait, Líba-no, Omã, Palestina e Síria e, naÁfrica, Argélia, Djibuti, Egito,Ilhas Comores, Líbia, Marrocos,Mauritânia, Somália, Sudão eTunísia. O superávit da conta ébrasileiro, com R$ 14,7 bilhõesem exportações, sobretudo decarnes, minérios e açúcar. OBrasil compra desses países de-rivados de petróleo, em especi-al, combustíveis, além de adu-bos e fertilizantes.

O fluxo de produtos e de in-vestimentos entre o Brasil e ospaíses árabes cresceu em rit-mo mais acelerado do que ocomércio brasileiro com o ex-terior em geral. Em 2001, o flu-xo comercial entre o Brasil e ospaíses árabes ficou em torno deR$ 13,9 bilhões - quase 36%

Maduro afirma que blecaute sóocorreu por causa de "sabotagem"

uma falha desse tipo edisse ter "uma hipóte-se muito próxima decomo puderam rompereste cabo".

"Há trabalhadoresaqui que têm 20, 25anos de experiênciapara agir frente a umacircunstância comoesta e nunca tiveramque fazê-lo porque es-tes são sistemas muitoseguros que só podemser violados neste nívelcom uma sabotagem",declarou.

O presidente pediuque os "responsáveisdiretos" sejam encon-trados e questionou:"quem se beneficiariaem cortar a eletricida-de de todo um povo?".

Segundo Maduro,por causa do apagão,alguns "setores da di-reita" queriam levá-lo "adecretar estado deemergência e suspen-

der as eleições" muni-cipais deste domingo.

"Não me resta dúvi-da que o motivo do cri-me era nos deixar na es-curidão por vários dias,mas eles não vão con-seguir", disse.

O blecaute deixouvários estados do cen-tro e do oeste da Vene-zuela sem luz durantealgumas horas na noiteda última segunda-feiradevido a uma falha namesma rede elétricaonde ocorreu uma situ-ação semelhante há trêsmeses.

Imediatamente apóso apagão, Maduro pôsem alerta às Forças Ar-madas Bolivarianas(FANB) e os corpos desegurança, e hoje reite-rou que os mesmos semantêm em alerta máxi-mo para garantir a se-gurança do sistema elé-trico do país.

Fórum econômico discute formasde expandir intercâmbio comercial

entre Brasil e países árabes

Consórcio Triunfo vence leilãode rodovias com deságio de 52%

lhões.O contrato prevê ao ven-

cedor o investimento emexploração da infraestrutu-ra e em prestação do servi-ço público de recuperação,conservação, manutenção,operação, implantação demelhorias e ampliação decapacidade das rodovias,além do contorno de Goiâ-nia (GO). Os serviços serãoexecutados em 630,20 qui-lômetros das BRs-060 e153, - desde o entronca-mento com a BR-251, noDistrito Federal, até a divisados estados de Minas Geraise São Paulo - e em 546,30quilômetros da BR-262 -entre o entroncamento coma BR-153 e o entroncamen-to com a BR-381, no esta-do de Minas Gerais.

Na última quarta-feira(27) foi leiloado um trechoda BR-163, em Mato Gros-so. Dos sete consórcios ou

empresas individuais queconcorreram, o vencedor foio grupo Odebrecht S/A, quefixou a tarifa de pedágio emR$ 2,63 a cada 100 quilôme-tros rodados, valor 52,03%abaixo do teto estabelecidopelo governo federal (R$5,50). Com o compromissode investir em melhorias naBR-163, a ganhadora do lei-lão poderá explorar por 30anos o trecho de 850,9 qui-lômetros, da divisa com o es-tado de Mato Grosso do Sulaté a cidade de Sinop, emMato Grosso. É a terceiraetapa do Programa de Con-cessão de Rodovias Federais.Os investimentos devemchegar a R$ 4,6 bilhões até ofim do contrato. Nos primei-ros cinco anos, as pistas se-rão duplicadas, e a cobrançado pedágio poderá começarquando 10% do trecho esti-verem concluídos.

menos do que o montante atu-al.

Essa dinâmica, segundo oespecialista em negociaçõesinternacionais da Confedera-ção Nacional do Comércio(CNC), Fabrizio Panzini, é umaevidência da diversificação dasparcerias de ambas as partese do potencial dos mercadosenvolvidos. Para ele, uma dasáreas em que há muito poten-cial é a de produtos alimentíci-os, na qual pode ser agregadovalor em alimentos processa-dos. Outra fronteira de expan-são são os investimentos, dissePanzini.

O especialista ressalta quea pauta comercial é reflexo daestrutura econômica dos paí-ses e diz que é mais difícil ha-ver diversificação no curto pra-zo. "Os fundos soberanos des-ses países têm enorme volumede recursos e é interesse delesinvestir no Brasil. Hoje, a mai-oria dos investimentos é nossetores financeiro e imobiliário",acrescentou. Segundo Panzi-ni, os árabes podem ficar entreos cinco maiores investidoresno país.

O gerente de Exportaçãopara o Oriente Médio do Gru-po JBS Friboi, Rada Saleh, con-sidera o Norte da África áreachave para as exportações decarne brasileira - um dos prin-cipais produtos da pauta co-mercial entre o Brasil e estaregião. Saleh informou que, de

janeiro a setembro, as exporta-ções da empresa já tinham supe-rarado em 23% todo o montanteexportado no ano passado. Des-se total, 9% foram para os paísesdo Norte da África; como a Ar-gélia, o Egito e a Tunísia.

No sentido contrário, o Brasilinveste nesses países no ramobancário, com a abertura de fili-ais dos maiores bancos brasilei-ros (Itaú e Banco do Brasil) e naconstrução civil. "Temos muitoespaço ainda para explorar. Es-pero que possamos avançar comesse diálogo", disse o subsecre-tário-geral Político doMinistériodas Relações Exteriores, PauloCordeiro.

De acordo com o secretário-geral da Câmara de ComércioÁrabe-Brasileira, Michel Alaby,um dos principais entraves aosexportadores no Brasil é a con-cessão de visto aos empresários.Para ele, a facilitação dos trâmi-tes desburocratizaria o comércio.Outra dificuldade, apontada pelorepresentantes do setor privado,Rada Saleh, são as barreiras sa-nitárias impostas pelos países im-portadores, que demoram a serresolvidas.

"Precisamos facilitar a certi-ficação dos produtos. Temos deencontrar formas de solucionarcomplicações em exportação,que oneram o produtor", explicouo presidente da União Brasileirade Avicultura (Ubabef), o ex-mi-nistro da Agricultura FranciscoTurra.

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...35 anos de tradiçãoCurso para renovação de carteirade habilitação diurno e noturno

A Comissão deConstituição e Justiçaaprovou hoje o projetoque estabelece a parti-cipação de conselheirosescolares na elaboraçãodo projeto pedagógicodas escolas públicas deensino básico. Os con-selhos devem ser for-mados, segundo a pro-posta, pelas comunida-des escolar e local.

O projeto (PL 2384/11), da deputada Fáti-ma Bezerra (PT-RN),altera a Lei de Diretri-zes e Bases da Educa-ção (LDB - Lei 9.394/96), que já garante au-tonomia para os siste-mas de ensino estabe-lecerem normas de ges-tão democrática. Mas aLDB limita exclusiva-mente aos profissionaisda educação a partici-

A produtividade daindústria brasileira cres-ceu nos últimos cincoanos, mas ainda enfren-ta entraves com mão deobra e infraestrutura.Além disso, o desem-penho desse indicadoré avaliado como aquémdo demonstrado porempresas internacio-nais. Os dados fazemparte do estudo Sonda-gem Especial - Indús-tria de Transformaçãoe Extrativa, divulgadoontem (4) pela Confe-deração Nacional daIndústria (CNI). A pes-quisa ouviu 2.002 em-presas, entre pequenas,médias e grandes.

A maioria dos em-presários, 64%, decla-rou que a produtivida-de cresceu em um pe-ríodo de cinco anos.Um total de 67% infor-mou que tem o costu-me de avaliar a evolu-ção de sua produtivida-de Quando perguntadaem que ritmo o indica-dor evoluiu, a minoria,10%, disse que ele cres-ceu muito. Um total de54% respondeu apenasque cresceu, 14% queficou inalterada, 14%

A indústria de veículosautomotores, que acumulaalta de 10,3% em 2013, tevequeda de 3,1% em outubro,em relação a setembro, di-vulgou ontem(4) o InstitutoBrasileiro de Geografia eEstatística (IBGE), na Pes-quisa Industrial Mensal. Deacordo com o gerente da co-ordenação de indústria doIBGE, André Luiz Macedo,o resultado se deve a parali-sações e férias coletivas con-cedidas pelas fábricas parareduzir os estoques.

"Temos dados da Asso-ciação Nacional dos Fabri-cantes de Veículos Automo-tores de que os carros esta-vam esperando em média 40dias nos estoques. Em outu-bro, as plantas [fábricas] fi-zeram paralisações e conce-deram alguns dias de fériascoletivas aos funcionáriospara reduzir esse tempo paracerca de 30 dias", explicouMacedo, que apesar dissodestacou que há "um cresci-mento disseminado" entre osramos da indústria, já que 21dos 27 apresentaram expan-são da produção em outu-bro.

Apenas entre agosto esetembro, os veículos auto-motores já haviam acumula-

Indústria de veículos faz paralisações ediminui produção para reduzir estoques

do ganho de produção de9,2%, alta que foi reduzidapelo resultado de outubro.Em contrapartida, em relaçãoao mesmo mês do ano pas-sado, o ramo teve alta de2,4%.

O aumento dos estoquesdeve-se a fatores, que, segun-do o coordenador, vem per-sistindo ao longo do ano,como o maior endividamentodas famílias e maior compro-metimento da renda com ainflação. Outros ramos da in-dústria, como o farmacêutico,o têxtil e o de máquinas, apa-relhos e materiais elétricostambém estão com estoqueselevados.

A queda da produção deveículos automotores puxoupara baixo a categoria debens de consumo duráveis,que foi a única a apresentarretração na produção emcomparação com setembro,com queda de 0,6%.

Paralisações para manu-tenção também afetaram aprodução de outros produtosquímicos, que caiu 2,2% emrelação a setembro e subiu1,4% em outubro de 2012.Nesse caso, segundo Mace-do, as paralisações estavamagendadas e não têm relaçãocom estoques.

Com maior queda per-centual na comparação comsetembro, de 5,9%, as bebi-das acumulam em 2013 per-das de produção que chegama 10,4%, concentradas jus-tamente em seus componen-tes mais importantes: cerve-ja, chope e refrigerantes.

"Ao longo do ano de2013, bebidas é uma ativida-de que vem apresentando umcomportamento bastante ne-gativo, tendo relação diretacom o aumento de preços ecom a diminuição de rendadisponível, devido à inflaçãomais alta no setor de alimen-tos", explica Macedo.

O ramo que influencioucom mais força a alta da pro-dução industrial foi o de edi-ção, impressão e reproduçãode gravações, com 13,1% deaumento. A explicação parao fôlego do ramo é a baixabase de comparação e ospreparativos para o ano leti-vo de 2014, com a produ-ção de livros didáticos.

A indústria extrativa tam-bém se destacou positiva-mente, com alta de 2%, ob-tida com a redução de para-das na extração de petróleoe gás, que também beneficiouo setor de refino de petróleoe produção de álcool(+2,2%).

Produtividade da indústria cresceu,mas mão de obra e infraestrutura

são entraves, mostra estudoque caiu e 2% que caiumuito.

Questionadas se sãomais ou menos produ-tivas do que as concor-rentes estrangeiras, 28%das empresas disseramter o desempenho infe-rior a elas, e somente7% consideraram suaprodutividade superior.Um total de 19% acre-dita que pode competirem condições de igual-dade e 53% não respon-deram. No comparativocom as concorrentes na-cionais, os empresáriosse mostraram mais oti-mistas. Uma parcela de46% crê ter desempenhosimilar, 19% superior e2% das empresas se con-sideram mais produtivas.

Os empresários avali-aram que itens comoqualidade da mão deobra, serviços de teleco-municações e energia,além da infraestrutura detransportes afetaram suaprodutividade nos últi-mos cinco anos. Os trêsquesitos receberam notasabaixo de 50 em uma es-cala de 0 a 100. Entre ositens que contribuírampara o crescimento daprodutividade, os entre-

vistados citaram métodode gestão, com 71 pon-tos, e atualização tecno-lógica dos equipamen-tos, com 70 pontos.

Para o gerente de Pes-quisa da CNI, RenatoFonseca, os resultadosnão surpreendem. "Con-firma o que já vimos emoutras pesquisas e expli-ca a perda de mercadodoméstico e a dificulda-de de competir no mer-cado internacional. Opositivo é ver que háuma preocupação [dosempresários] com aprodutividade", acredi-ta.

Câmara aprova participaçãode conselho escolar no projeto

pedagógico das escolaspação na elaboraçãodo projeto pedagógicoda escola. O texto doprojeto amplia aos con-selheiros escolaresessa possibilidade.

O relator da propos-ta na Comissão, depu-tado Artur Bruno (PT-CE), recomendou aaprovação da propos-ta. Como tramita deforma conclusiva e jáfoi aprovado pela Co-missão de Educação, otexto segue para análi-se do Senado, a menosque haja recurso paraanálise em plenário.

Conselho escolarA proposta define

conselho escolar comoo órgão colegiado daescola pública, comfunção deliberativa,consultiva, fiscalizado-ra, mobilizadora e pe-

dagógica, ao qual cabetanto elaborar o projetopedagógico comoacompanhar sua execu-ção, inclusive sob osaspectos administrativose financeiros.

A composição, com-petência e eleição dosmembros do conselhodeverão ser definidas emlei específica aprovadano âmbito dos estados,do Distrito Federal e dosMunicípios, na qual se-rão divididas igualmenteas funções entre osmembros que trabalhamna escola e o grupo for-mado por pais e alunos.O funcionamento doconselho será disciplina-do no regimento internoda escola. Pelo projeto, aatuação no conselho es-colar é considerada ser-viço público relevante.

FOLHA DE ITAPETININGA Quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 página 7Edição nº - 6.471

Mais de 70% dos 21.130 megawatts (MW) daenergia que será ofertada no 2º Leilão de EnergiaA-5 - 2013, marcado para o próximo dia 13, seráde matriz eólica (13.287 MW) e solar (2.234MW). A fonte solar terá 88 projetos fotovoltai-cos, com 2.024 MW e sete empreendimentos he-liotérmicos, com 210 MW. As informações foramdivulgadas ontem (4) pela Empresa de PesquisaEnergética (EPE) do Ministério de Minas e Ener-gia.

O estado com a maior oferta nas duas modali-dades é a Bahia, com 4.656 MW de eólica e 1.319MW de solar, sendo 1.109 MW fotovoltaicos e210 MW heliotérmicos. A energia contratada de-verá estar disponível em 2018. O Rio Grande doSul apresenta a segunda maior oferta de eólica,com 2.873 MW. O Rio Grande do Norte terá ofer-ta de 2.491 MW eólicos e 203 MW fotovoltai-cos. O Ceará aparece na quarta posição na oferta

A Comissão de Consti-tuição e Justiça e de Cida-dania aprovou hoje pro-posta que determina o re-gistro de veículo de guia deturismo que utilizar seu pró-prio carro ou moto em tra-balho. A medida está pre-vista no Projeto de Lei7614/10, do deputadoOtavio Leite (PSDB-RJ).

O registro previsto noprojeto será limitado a umveículo, que poderá ser doguia, de seu cônjuge ou de-pendente, e deverá ser fei-to nos órgãos de turismomunicipais e estaduais etambém no Cadastro Na-cional de Prestadores deServiços Turísticos (Ca-dastur).

Fica proibido o licenci-amento de veículos comduas portas para o trans-porte de passageiros e ain-da o daqueles com mais decinco anos de fabricação.Independentemente da vis-toria de trânsito, o veículoregistrado estará sujeito,

A Associação Nacionaldos Fabricantes de Produ-tos Eletroeletrônicos(Eletros) pedirá formal-mente ao governo, na pró-xima semana, a prorroga-ção da vigência do Impos-to sobre Produto Industri-alizado (IPI) reduzido paraitens da linha branca. Deacordo com o presidenteda entidade, Lourival Ki-çula, a continuidade damedida é fundamental paragarantir bom resultadopara o setor em 2014. Em2011, as vendas da linhabranca cresceram 10% e,em 2012, 20%. Este ano,devem registrar queda de3%.

"Vai ser pedido, é indis-pensável para o setor", de-clarou Kiçula, que, apesardo resultado negativo dasvendas esperado para

O Senado concluiu ontem(4), com um turno suplemen-tar, a votação na Comissãode Constituição e Justiça(CCJ) da proposta que en-durece as punições de mo-toristas infratores. Na práti-ca, o substitutivo do senadorMagno Malta (PR-ES) a umProjeto de Lei 684/11, dosenador Benedito de Lira(PP-AL) aumenta, em atédez vezes, as multas previs-tas para as infrações e, noscasos mais graves, tambémestabelece a suspensão dodireito de dirigir por 12 me-ses. Para motoristas reinci-dentes, as multas são dobra-das.

Pelo texto aprovado, ocondutor pode ser punido nos

Multa para motoristas infratorespode ficar mais pesada

casos de embriaguês, omis-são de socorro, violação dasuspensão ou proibição dedirigir, participação em corri-da ou competição não auto-rizada, condução de veículosem habilitação, entrega dadireção a pessoa que não es-teja em condições de dirigir etráfego em velocidade incom-patível.

Atualmente, ao autuar osque cometem tais infrações,os agentes de trânsito apenasapreendem o veículo e regis-tram o número da carteira dehabilitação que, em seguida,é devolvida ao motorista, quepassa a responder a um pro-cesso administrativo.

A partir da proposta apro-vada hoje, o documento dehabilitação dos reincidentes

passará a ser recolhido pelaautoridade de trânsito e sus-penso cautelarmente mesmoantes da conclusão do pro-cesso administrativo de cas-sação da carteira. Os moto-ristas poderão recorrer.

O texto também aumentade dois para três anos o pra-zo para o infrator requereruma nova habilitação, depoisda cassação. Nesse caso, omotorista terá que fazer todosos exames exigidos pelo Con-selho Nacional de Trânsito(Contran).

Caso não haja apresenta-ção de recursos para a vota-ção da matéria em plenário,a proposta segue diretamen-te para a Câmara dos Depu-tados.

Câmara aprova registro deveículo utilizado no trabalho

por guia de turismo

Associação pedirá ao governoprorrogação do IPI reduzido

para linha branca

Energias eólica e solar são destaqueem leilão do governo este mês

de energia eólica, com 1.547 MW, além de 73MW de fotovoltaica.

O leilão também terá 2.140 MW de energiaproduzida por quatro termelétricas a carvão, sen-do dois projetos no Rio Grande do Sul, totalizan-do 1.250 MW, um em Santa Catarina, com 300MW, e mais um em São Paulo, também com 300MW.

Um único projeto de termelétrica a gás natu-ral, no Rio Grande do Sul, oferecerá 1.238 MW.Duas hidrelétricas representarão oferta de 1.118MW: São Manoel, no Pará, com 700 MW, e a am-pliação de Santo Antônio, em Rondônia, com 418MW.

Haverá ainda a oferta de energia produzida por32 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), com520 MW, e 14 termelétricas a biomassa, com 593MW. Informações mais detalhadas podem ser ob-tidas na página da EPE na internet.

2013, acredita que a linhabranca teve bom desempe-nho este ano se for levadaem conta a base de com-paração elevada verificadaem 2012. A desoneraçãodo IPI para esses produtosexpira em 31 de dezembro.Kiçula falou à imprensaapós reunião de empresá-rios da Coalizão para aCompetitividade com oministro da Fazenda, Gui-do Mantega.

Formada por 18 associ-ações empresariais, a coa-lizão dialoga com o gover-no sobre estratégias paraelevar a competitividade daindústria. Além da Eletros,entre os presentes estavamentidades como a Associ-ação Brasileira da IndústriaQuímica (Abiquim), Asso-ciação Brasileira da Cons-trução Metálica (Abcem) e

Associação Brasileira dade Máquinas e Equipamen-tos (Abimaq). De acordocom Fernando Figueiredo,presidente da Abiquim, osempresários discutiram acriação de uma frente paragarantir o aumento dos in-vestimentos no país. Novareunião para tratar do as-sunto deve ser convocadaem dez dias.

Segundo Figueiredo, osinvestimentos da indústriaquímica estão aquém dopotencial do setor. "Em umestudo feito em 2009 e2010, identificamos po-tencial de investimento deUS$ 167 bilhões em dezanos. Isso significa, emmédia, US$ 15 bilhões porano. Mas a indústria quími-ca está investindo de US$4 bilhões a US$ 5 bilhõesanuais, um terço do que de-veria investir. É muito pou-co", avaliou.

em qualquer tempo, a ins-peção da entidade registra-dora, que terá o poder dedeterminar a baixa definiti-va do registro ou a tempo-rária, para reformas. Emcaso de venda, o proprie-tário deverá providenciar abaixa do veículo no prazode 15 dias.

Como tramita de formade forma conclusiva, o tex-to segue para o Senado, amenos que haja recursopara análise em Plenário.

SubstitutivoA CCJ aprovou o texto

com emendas. O texto ori-ginal apenas autorizava autilização de veículo pró-prio pelo guia de turismo.O novo texto determina oregistro do carro ou damoto.

“A opção por projetode lei autorizativo, contudo,não é recomendável, sob aótica da juridicidade. Aoparticular é permitido tudoque não é proibido pela lei.Já existem, hoje, guias de

turismo que transportam tu-ristas sem que ocorra fisca-lização ou punição do Es-tado para tais atividades.Assim, melhor será a trans-formação do projeto de leiem determinativo”, explicouo relator, deputado LuizCarlos (PSDB-AP).

O guia, além de obser-var as regras técnicas de suafunção previstas no Códi-go de Trânsito Brasileiro(Lei 9.503/97), deveráatender às seguintes dispo-sições:

- zelar pela segurança eo conforto dos passageiros;

- apresentar-se, quandoem serviço, devidamenteidentificado com crachá;

- diligenciar a obtençãode transporte para os pas-sageiros no caso de inter-rupção de viagens;

- prestar à fiscalizaçãoos esclarecimentos que lheforem solicitados;

- fornecer à fiscalizaçãoos documentos que lhe fo-rem regularmente exigidos.

página 8 FOLHA DE ITAPETININGA Quinta-feira,5 de dezembro de 2013.Edição nº - 6.471

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Silas Gehring Cardosoé redator chefe dos jornaisFolha de Itapetininga eTribuna Popular e presi-dente da AJORI Associa-ção dos Jornalistas e Ra-dialistas da Região de Ita-petininga.

Silas Gehring CardosoAjori 033

Liberdade de pensamentoe oportunidades idênticasSomente com

persistência éque estão sendoaperfeiçoados osmecanismos paraa construção deuma verdadeirademocracia emnosso País. Por-que, nos restan-te da história denossa República,prevaleceu o po-der econômico, aforça das oligar-quias com todosaqueles métodosjá conhecidos,como é o casodos famosos"currais eleito-rais". Não hámuito do que nosorgulharmos dopassado, no quediz respeito ànossa propaladademocracia.

Felizmente, ascoisas estão evo-luindo, e na atu-alidade, há umcontrole muitomaior sobre oabuso do podereconômico. Pa-ralelamente, aprópria popula-

ção está mais cons-cientizada paraexercitar a suaprerrogativa de es-colha. A Lei deResponsabilidadeFiscal é outro im-portantíssimo me-canismo para se-parar o interessepúblico dos inte-resses eleitorais.A imprensa,como grandeguardiã da popu-lação é atenta edestemida. Porisso mesmo, pro-cura fiscalizartudo, com o rigore a perspicácianecessários. Esseconjunto de fato-res é que estáaperfeiçoando anossa democra-cia. É um proces-so muito difícil,complicado pelosinteresses de gru-pos e pela corrup-

ção.Quase todos

nós recebemos,na infância, con-ceitos pré-fabri-cados, com umavisão históricadistorcida. A ver-dadeira demo-cracia ainda estásendo construí-da. Ela só seráuma realidade,quando garantir,além de total li-berdade de ma-nifestação, pen-samento e esco-lha, uma reali-dade social maisjusta, onde to-dos tenham,pelo menos,igualdade deoportunidades eo mínimo indis-pensável parasobreviver comdignidade, numambiente limpoda corrupção eda indecência.

Dr. Jorge Paunovic - AJORI 416

Caridade do Estado

A maioria das religiõesnos ensina que devemosser caridosos com o nos-so próximo. Todos de cer-ta forma procuram seguiresse ensinamento, na mai-oria das vezes doamos al-guma quantia para auxiliaro próximo.

O número de pessoasque pedem esmolas noscruzamentos em algumascidades de certa formacresceu e surgiram algu-mas campanhas visando anão estimular o assistenci-alismo. A FundaçãoAbrinq nos recomendaque não devemos estimu-lar a exploração infantil re-cusando-se a dar dinheiroa crianças que ficam noscruzamentos efetuandomalabarismos com bolasou outros instrumentos. Damesma forma um provér-bio chinês nos recomendaque devemos ensinar opobre a pescar em vez dedar-lhe o peixe.

As religiões de certaforma nos incentivam aprática de dar esmolascomo um ato de misericór-dia. Criaram-se muitas or-ganizações não governa-mentais que pedem doa-ções visando o auxílio aosmenos favorecidos.

Antigamente muitas ins-tituições como as SantasCasas de Misericórdia ti-nham a maioria de seusgastos cobertos por doa-ções de particulares, en-tretanto nesta última déca-da muita coisa mudou.

O Estado passou a de-senvolver políticas de as-sistência social e assumiu oque antes era privado. Doantigo albergue para os semteto e a sopa para os po-bres o universo de assistên-cia passou a ser muito mai-or.

O Estado hoje fornecepara os cidadãos seguro-desemprego, bolsa família,educação básica, assistên-cia médica gratuita e pre-vidência.

As tarifas de serviçopúblico como de energiaelétrica, gás ou telefonetambém são subsidiadaspara os menos favorecidos,bem como atualmente hásubsídio até para a comprade casas populares e pla-nejam acesso à banda lar-ga da internet gratuita.

No campo previdenciá-rio cerca de três milhões emeio de beneficiários daprevidência social recebemaposentadoria sem que te-nham contribuído para oINSS.

Todos esses benefíciosfinanciados pelo poder pú-blico passaram a fazer par-te da lista dos direitos hu-manos, entretanto por maisque o estado avance nessecampo os serviços presta-dos deixam ainda muito adesejar.

A distribuição de bene-fícios sociais deveria sermais criteriosa e em algunscasos, como bolsa família,haver uma exigência para

que os beneficiários um diapudessem se auto susten-tar através de cursos deaprendizado profissionalevitando-se assim o assis-tencialismo que tem ocor-rido na maioria dos casos.

O pleno respeito aosdireitos humanos é dar con-dições para que o cidadãopossa exercer uma profis-são, ter condições dignasde moradia e de sustentode seus familiares, atendi-mento médico-hospitalardigno, escolas que de fatotransmitam ensinamentos esegurança pública de qua-lidade.

Os orçamentos estataisestão cada vez mais incha-dos em razão desses be-nefícios sociais, entretantocada vez mais a populaçãoeconomicamente ativa éobrigada compulsoriamen-te a ter que contribuir numpercentual maior de im-postos para que a assistên-cia social governamentalpossa ter um índice deaprovação cada vez mai-or. Não se trata de ser con-trário a esses benefícios,porém seus critérios de-vem ser revistos inibindo oassistencialismo, o oportu-nismo, a partidarização e aideologia para ser apenasuma proteção passageirapara aqueles que verdadei-ramente necessitam. Lem-brando ainda que a carida-de material é importantemas a outra a caridade mo-ral (mais difícil de realizar)também deve ser exercida.