FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 13 de maio 2014 página 1Edição nº 6.530FOLHA DE ITFOLHA DE ITFOLHA DE ITFOLHA DE ITFOLHA DE ITAPEAPEAPEAPEAPETININGATININGATININGATININGATININGAANO XLIll Nº 6.530 Diretora-Proprietária Benedita Rosely Salem Cerqueira

E-mail: comercial@folhadeitapetininga.com.brhomepage: www.folhadeitapetininga.com.brItapetininga, terça-feira 13 de maio de 2014 C

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Graças à Nisshinbo doBrasil Indústria Textil, ti-veram início ontem asobras de remodelação datradicional PraçaMal.Deodoro, o chama-do “Largo dos Amores”,que constituem uma do-ação da importante em-presa àItapetininga,quando elacompleta 40 anos de ins-talação no município.Aliás, aNisshinbo,anteriormente,também doou a Itapeti-ninga 4 alqueires em VilaPrado, área onde foramconstruídas habitaçõespopulares, bem como apraça de Vila Barth, aolado do ginásio de espor-tes “Ayrton Senna da Sil-va”.

Como noticiamos na

Com doação da Nisshinbo doBrasil é iniciada remodelação

da Praça Mal.Deodoroedição do dia 12 de abrilúltimo, diretores da Nis-shinbo, na sessão do dia10 de abril,da CãmaraMunicipal, foram rece-bidos na casa dasleis,ocasião em queanunciaram o patrocínioda obra,quando explica-ram os detalhes da re-modelação, em projetoelaborado pela GalvãoEngenharia, arquitetaLudmila Pinheiro e en-genheiro Aristeu Correade Moraes Filho.

O projeto,como deta-lhamos na edição dodia 12 de abril, é derevitalização dapraça,hoje descaracteri-zada, feia e abandona-da. Estes,segundo a Gal-vão Engenharia, serão ositens a serem alterados

Nos próximos dias 23,24e 25, no Bairro Sabiá-Una,será realizada a 48º Quer-messe Beneficente em prolda Igreja Nossa SenhoraAparecida.

Dia 23, às 20hs.,Início doTríduo com Missa; dia 24,às 19 hs., 2º dia doTríduo,missa e coroação deN.Srª Aparecida; dia 25, às10 hs. , Romaria dos cava-leiros e muladeiros,com sa-ída defronte o Santuário deN.SrªAparecida do Sul,deItapetininga,rumo à IgrejaNossa Senhora Aparecidado Bairro Sabiá-Una, como apoio da Associação deCavaleiros e Muladeiros deItapetininga-ACMI; 10,30hs.,3º dia do tríduo e mis-sa: 12 hs.,o tradicional al-

No Bairro Sabiá-Una quermesseem prol da Igreja N.Srª Aparecida

moço; 13 hs., chegada pre-vista dos cavaleiros e mu-ladeiros.

Todos os dias,após a

santa missa, haverá aquermesse,com diversidadede pratos,comidas,bebidase show de prêmios.

Na noite da última6ªfeira,em patrulhamento naVila Nastri 2,os policiais mi-litares Ten.Pablo,Cb.Nogueira eSd.Gonçalves, da Força Tá-tica do 22º BPM-I, suspei-taram de um indivíduo.Ao

PMs da Força Táticaprendem acusado de

tráfico em Vila Nastri 2

ser revistado,os policiaisencontraram com ele umaporção de maconha edinheiro.Em seguida,na re-sidência do preso C.H.A.,vulgo “Nariz”(20 anos), ospoliciais apreenderam mais43 porções de maconha

embaladas, 7 pedras decrack, uma balança, um re-vólver cal.32, celulares, CR$170,00 em dinheiro e umnotebook,produto de furto.“Nariz” foi preso em fla-grante e encaminhado auma cadeia da região;

A PrefeituraMunicipal,através de suaSecretaria de Obras e Ser-viços, está informando queforam iniciadas as obras derevitalização da PraçaMal.Deodoro(Largo dosAmores), na data de on-tem. E está solicitando acolaboração da populaçãopara que evite transitar naspróximas três semanas pelaRua Julio Prestes, no tre-

Prefeitura informa sobre interrupçãode trânsito na Rua Julio Prestes

cho em frente ao BancoSantander , pois o trânsitoestá impedido no local.

As inscrições para oENEM começaram ontem

Ontem, dia 12,foram ini-ciadas as inscrições para oExame Nacional do EnsinoMédio(ENEM).Os interessa-dos podem se inscrever pelosite do Instituto Nacional deEstudos e Pesquisas Educa-cionais Anisio Teixeira(INEP).

As inscrições vão até odia 23 de maio.A previsãoé de que 8,2 milhões de pes-soas se inscrevam no testedeste ano. As provas serãonos dias 8 e 9 de setembro.A inscrição custa R$ 35,00 edeve ser paga até o dia 28de maio.Estudantes da redepública e pessoas com ren-da familiar de até 1,5 saláriomínimo estão isentos do pa-gamento.

Na noite da última 6ªfeira, policiais militaresde São Miguel Arcanjo,

Polícia Militar apreendegrande quantidade de drogas

em São Miguel Arcanjo

do 22ºBPM-I ,apreen-deram uma grande quan-tidade de entorpecentes,

sendo localizadas maco-nha, cocaína, crack, di-nheiro e celulares.

FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 13 de maio 2014página 2 Edição nº 6.530

ColaboradoresAlberto Isaac, Carlos José de Oliveira, Cláudio Souto , Darcy Pereira Pinto,

Dirceu de Campos, Dr. Bastos, Dr. Jorge Paunovic, Joel Franco, José Raimundo Cor-reia, Manoel Silvério, Marcos Cintra, Mauro M. Leonel, Waldomiro B. Carvalho.

A redação nao se reponsabiliza pelos conceitos e artigos assinados.Fica esclarecido que os colaboradores com colunas assinadas não tem vínculoempregatício com a Editora Folha de Itapetininga Ltda, exceto os que tiveremcontrato assinado com a mesma.

Representante Exclusivo: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre,Belo Horizonte e Brasília.

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de Pessoa Jurídica de Itapetininga sob o nº 004437

Proprietários: Benedita Rosely Salem Cerqueira e filhosJornalistas Responsáveis: José Octávio Salem Cerqueira - Registro nº 52.755/SP -Marcello Salem Cerqueira - PR1226Diretores Adjuntos:José Octavio Salem Cerqueira e Marcelo Salem CerqueiraRedator Chefe: Silas Gehring CardosoRepórter: Jorge Luiz de Almeida - MTB 37782Diretor Comercial - Carlos Renato M. Gomes,Diagramadores: Henrique José de Oliveira Almeida

Por falta de quórumfoi adiada a votação daMedida Provisória 629/13 na comissão mista queanalisa o mérito do textoenviado pelo Executivo.O ponto de discórdia en-tre governo e oposição éa renovação do progra-ma Regime Especial deReintegração de ValoresTributários para as Em-presas Exportadoras(Reintegra), que beneficiaos exportadores de pro-dutos manufaturadoscom desoneração tribu-tária.

Já no início da reunião,o líder do governo noCongresso, senador JoséPimentel (PT-CE), pediudestaque para a votaçãodas duas emendas que re-tomavam o programa,elaborado pelo governopara os anos de 2012 e2013. Na verificação dosvotos sobre o pedido de

Programa que desonera exportações dividebase e oposição na discussão da MP 629

destaque ficou claro quenão haveria parlamentaressuficientes para aprovar amatéria no dia 7.

Impacto na receitaNa tarde de terça, Pi-

mentel pediu vista logodepois da leitura do rela-tório do deputado Pau-derney Avelino (DEM-AM). Na reunião destaquarta, ele ressaltou queo bloco de apoio ao go-verno tem um acordo fir-mado no sentido de rejei-tar projetos e medidas queimpliquem diminuição nareceita. Ele lembrou quemédias e grandes empre-sas conseguiram a deso-neração da folha de pa-gamentos no que diz res-peito à contribuição pa-tronal, que passou a sercalculada em cima do fa-turamento. Ao mesmotempo, o setor está sen-do favorecido pela alta dodólar em relação ao real,

o que de fato valorizou osetor exportador.

“Resolvemos deixarpara tratar deste tema em2015, já com um novogoverno. Ao mesmo tem-po temos assistido, porparte das empresas que fa-zem avaliações de risco,toda uma política de des-classificação da nossaeconomia e das nossas re-ceitas com impacto dire-to no que diz respeito àdívida pública”, afirmouPimentel.

O relator PauderneyAvelino justificou o aco-lhimento das duas emen-das que ressuscitam o Re-integra – uma do senadorInácio Arruda (PCdoB-CE) e outra do senadorCássio Cunha Lima(PSDB-PB) – alegandoque são importantes paramanter as exportaçõesbrasileiras dentro do valorde mercado.

“O programa Reinte-gra foi um sucesso e deveter continuidade, porquenenhum país do mundo,exceto o Brasil, exportaimposto. O Brasil, comesse sistema tributário ca-ótico, exporta tributospela via cumulativa,como o ISS e, em algunscasos, PIS, Cofins e Pa-sep. O que estamos pro-pondo é a desoneraçãotributária do produto ex-portado”, afirmou.

De acordo com o re-lator, é inadmissível queo Brasil, em 2014, conti-nue participando commenos de 1% das trocasinternacionais. “A cadaano, estamos reduzindonossa participação nosprodutos manufaturadosexportados. E a questãotributária é uma das quemais causa entraves à ex-portação”, avaliou o de-putado.

ReintegraSe for reativado como

quer o relator, o Reinte-gra será prorrogado até2017. Para isso, as duasemendas precisam seraprovadas na comissãomista e, depois, nos ple-nários da Câmara e doSenado. E ainda devepassar pela sanção dapresidente da República.

Pelos cálculos dePauderney, sem o Rein-tegra, em 2014, os ma-nufaturados brasileirosterão um custo de pro-

dução R$ 3 bilhões mai-or, o que tira a competi-tividade desses itens nomercado global. O depu-tado também reclamouda insegurança jurídicaque a suspensão de umprograma desta naturezagera para os contratos in-ternacionais, a maioria delongo prazo.

Ajuda aos estadosA MP 629, editada em

dezembro, transferiu R$1,95 bilhão da União aosestados e aos municípi-os a título de auxílio fi-nanceiro. O dinheiro aju-dou a estimular as expor-tações do País e a quitarparte das dívidas dosentes federados. Houvetrês critérios de priorida-de na distribuição dos re-cursos: dívidas vencidase não pagas com aUnião, em primeiro lugar.Depois, as dívidas con-

traídas com a garantia daUnião, inclusive emprés-timos externos. Por fim,dívidas com entidades daadministração indireta fe-deral.

A MP dividiu os quaseR$ 2 bilhões respeitandocoeficientes atribuídos acada um dos estados. De-pois de receber o dinhei-ro, o estado deve ficarcom 75% do valor e des-tinar os 25% restantes àsprefeituras, conforme adistribuição do Impostosobre Circulação de Mer-cadorias e Serviços(ICMS).

Não ficou definida anova data para a votaçãodo relatório da MP na co-missão mista. A normatem vigência até o dia 28de maio. Se não for vota-da nas duas Casas doCongresso até essa data,ela perderá a validade.

O deputado Domin-gos Dutra (SD-MA)apresentou no dia 7 seuparecer às emendas aoProjeto de Lei 7495/06,que define o valor dopiso salarial dos agen-tes de saúde.

O relator acolheuemendas dos deputa-dos Andre Moura(PSC-SE) e LeonardoGadelha (PSC-PB),que fixam o piso sala-rial nacional dos agen-tes em R$ 1.014 men-sais.

A partir de 2015, oreajuste contará, a títu-lo de aumento real,com a variação positi-va do Produto InternoBruto (PIB) de doisanos antes. A sistemá-tica é a mesma aplica-da ao salário mínimoatualmente.

Deputado propõe piso deR$ 1.014 para agentescomunitários de saúde

IncentivoO texto cria ainda in-

centivo financeiro parafortalecimento de polí-ticas relacionadas à atu-ação de agentes comu-nitários de saúde e decombate às endemias.Segundo emenda acata-da, o valor, devido peloExecutivo federal, deve-rá ser de um mínimo de5,3% do valor repassa-do pela União a cadaente federado e, no má-ximo, de 40% desse va-lor.

Um decreto deveráfixar os parâmetros paraa concessão do incenti-vo e o valor mensal doincentivo para cada mu-nicípio ou estado.

Se o decreto não ti-ver sido editado, o seuvalor será de 5,3%, omínimo estipulado.

FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 13 de maio 2014 página 3Edição nº 6.530

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Unidade de Opera-ções da Bac ia deCampos a t ing iu80,6% de eficiênciaem abril. Já a Unida-de de Operações doRio de Janeiro, quegerencia as platafor-mas com maior capa-cidade de produçãona mesma bac ia ,apresentou o maioríndice de eficiênciaoperacional dos últi-mos três anos, com96,2% em março.

O Programa de Au-mento da EficiênciaOperacional (PRO-EF), estratégico parao cumprimento dasmetas do Plano deNegócios e Gestãoda Petrobras, conti-nua apresentando óti-mos resu l tados . AUnidade de Opera-ções do Rio de Janei-ro (UO-RIO) bateu,em março desse ano,o recorde de eficiên-cia operacional dosúltimos três anos. AUnidade a t ing iu96,2% de aproveita-mento, at ingindo aprodução de 844 milbarris de petróleo pordia (bpd) em março.

Em fevereiro, o re-sultado foi de 93%. Amelhor marca já re-

O número de títulosprotestados aumentou10,0% no acumulado de2014 (janeiro a abril), emrelação ao mesmo perío-do do ano anterior, deacordo com dados nacio-nais da Boa Vista SCPC(Serviço Central de Pro-teção ao Crédito). Na se-paração entre protestos depessoa jurídica e de pes-soa física, houve cresci-mento de 4,8% para os tí-tulos protestados das em-presas e de 19,7% para ostítulos protestados deconsumidores.

Na comparação mensal(abril2014/março2014),o número de títulos pro-testados subiu 2,7%, so-mando-se os protestos depessoas físicas e jurídi-cas. Para as empresas, aqueda foi de 1,8% e paraas pessoas físicas houvealta de 9,9%.

Na comparação com

Protestos de títulos crescem 2,7% em abrilabril de 2013, os títulosprotestados para as pes-soas físicas aumentaram14,9% e recuaram 2,3%para as pessoas jurídicas,totalizando um aumentode 4,1%.

O valor médio dos tí-tulos protestados para omês de abril de 2014 foide R$ 2.729. Para as pes-soas físicas o valor cor-respondeu a R$ 2.228 eR$ 3.079 para as pessoasjurídicas.

Títulos protestados deempresas por regiões

Em abril de 2014, ostítulos protestados deempresas representaramaproximadamente 60%do total dos protestos nopaís. A região Sudestecontribuiu com a maiorparcela (47,1%), seguidadas regiões Sul (23,7%),Nordeste (14,9%), Cen-tro-Oeste (8,8%) e Nor-te (5,6%). No acumulado

do ano, contra o mesmoperíodo do ano anterior,todas as regiões apresen-taram aumento, destacan-do-se a região Norte coma maior variação (17,0%)e a região Nordeste com amenor alta (2,9%).

Na comparação de abrilde 2014 com abril de2013, as regiões Norte,Centro-Oeste e Nordesteaumentaram 8,3%, 2,2% e0,9%, respectivamente.Nessa mesma base decomparação, Sudeste e Sulrecuaram 5,0% e 2,6%,nessa ordem.

Na comparação mensal,o Nordeste apresentou omaior aumento (9,2%),enquanto o Centro-Oeste amaior queda (6,4%).

O maior valor médiodos títulos protestados emabril foi na região Centro-Oeste (R$4.013), anteuma média nacional parapessoa jurídica de R$

3.079. A tabela 2 mostra asvariações nos protestos de

títulos para as pessoasjurídicas entre as regiões

do país para os diferentesperíodos.

Petrobras bate recordesde eficiência operacional

na Bacia de Camposgistrada pela Unida-de foi de 96,4%, emdezembro de 2010.

Na Unidade deOperações da Baciade Campos, o resul-tado alcançado nomês de abril superouos índices dos últi-mos 46 meses, che-gando a 80,6%. As-sim, passados qua-se quatro anos, é aprimeira vez que oíndice volta a casados 80%, demons-trando a consistên-cia das ações imple-mentadas pela com-panhia para recupe-ração da eficiênciaoperac ional des taimportante Bacia.

O Proef é umaferramenta de gestãoimplantada em no-vembro de 2012para elevar o apro-veitamento operaci-onal da Petrobras naBacia de Campos,reforçar a segurançapara a força de tra-

balho e preservar aintegridade das insta-lações e equipamen-tos.

O programa é com-posto por 13 iniciati-vas. Essas foram de-finidas internamentecomo pontos de me-lhoria e ações de sus-tentabilidade da pro-dução de petróleo egás natural para con-ter a tendência natu-ra l de dec l ín io daprodução, que resul-ta do desenvolvimen-to dos reservatórios edo desempenho ope-racional dos equipa-mentos . Levadas àfrente pelas Unidadesde Operação da Pe-trobras que atuam naBacia de Campos, asações de curto e lon-go prazo envolvemmanutenção e novossistemas de gestão ees tão a l inhadas aoPlano de Negócios eGes tão da compa-nhia.

FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 13 de maio 2014página 4 Edição nº 6.530

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CONTRATA

Unidade de Opera-ções da Bacia de Cam-pos atingiu 80,6% deeficiência em abril. Já aUnidade de Operaçõesdo Rio de Janeiro, quegerencia as plataformascom maior capacidadede produção na mesmabacia, apresentou omaior índice de efici-ência operacional dosúltimos três anos, com96,2% em março.

O Programa de Au-mento da EficiênciaOperacional (PROEF),

Dezessete mil pes-soas serão capacita-das para trabalhar naindústria de petróleoe gás na tura l a té2016, revelou o as-sessor da Presidênciada Pe t robras paraConteúdo Local e co-ordenador executivodo Programa de Mo-bilização da IndústriaNacional de Petróleoe Gás Natural (Pro-minp), Paulo SergioRodr igues Alonso .Para chegar ao núme-ro, o executivo infor-mou que foram leva-das em consideraçãoas demandas para os45 projetos mais im-portantes da Petro-bras e dos principaisestaleiros brasileiros.Alonso fez um balan-ço dos dez anos doProminp durante oevento 'Invest in Bra-zil', promovido pelaAgência Brasileira dePromoção de Comér-c io e Invest imento(Apex), órgão ligadoao Ministério das Re-lações Exteriores doBras i l . O eventoacontece para le la -mente à Offshore Te-chnology Conference(OTC), em Houston,Texas, nos Estados

Petrobras bate recordes de eficiênciaoperacional na Bacia de Campos

estratégico para ocumprimento das me-tas do Plano de Ne-gócios e Gestão daPetrobras, continuaapresentando ótimosresultados. A Unidadede Operações do Riode Janeiro (UO-RIO)bateu, em março des-se ano, o recorde deeficiência operacionaldos últimos três anos.A Unidade atingiu96,2% de aproveita-mento, atingindo aprodução de 844 mil

barris de petróleo pordia (bpd) em março.

Em fevereiro, o re-sultado foi de 93%. Amelhor marca já regis-trada pela Unidade foide 96,4%, em dezem-bro de 2010.

Na Unidade de Ope-rações da Bacia deCampos, o resultadoalcançado no mês deabril superou os índi-ces dos últimos 46 me-ses, chegando a 80,6%.Assim, passados quasequatro anos, é a primei-

ra vez que o índicevolta a casa dos 80%,demonstrando a con-sistência das açõesimplementadas pelacompanhia para recu-peração da eficiênciaoperacional desta im-portante Bacia.

O Proef é uma fer-ramenta de gestão im-plantada em novem-bro de 2012 para ele-var o aproveitamentooperacional da Petro-bras na Bacia deCampos, reforçar a

segurança para a for-ça de trabalho e pre-servar a integridadedas instalações e equi-pamentos.

O programa é com-posto por 13 iniciati-vas. Essas foram defi-nidas internamentecomo pontos de me-lhoria e ações de sus-tentabilidade da pro-dução de petróleo egás natural para contera tendência natural dedeclínio da produção,que resulta do desen-

volvimento dos reser-vatórios e do desem-penho operacionaldos equipamentos. Le-vadas à frente pelasUnidades de Opera-ção da Petrobras queatuam na Bacia deCampos , a s açõesd e c u r t o e l o n g op r a z o e n v o l v e mmanu tenção e no -vos sistemas de ges-tão e estão alinhadasao Plano de Negóciose Gestão da compa-nhia.

Programa de Mobilização da Indústriavai capacitar 17 mil pessoas até 2016

Unidos."O Prominp fo i

criado em 2003 como obje t ivo de au-mentar a participa-ção dos fornecedo-res bras i le i ros debens e serviços emprojetos de petróleoe gás no Brasil e noexterior. Uma dasmaiores á reas deatuação do Prominpé a qualificação pro-fissional. Em 2003,nós estávamos real-mente com falta demuitos profissionaispara trabalhar na in-dústria do petróleo.De 2006 até 2013,capacitamos 97 milpessoas, entre técni-cos, engenheiros eoutros profissionaispara trabalhar paraesse segmento noBrasil", contabilizouPaulo Alonso.

Ele falou sobre apolítica de conteúdolocal da companhiae ressaltou a impor-tância da indústriabrasileira em ofere-cer seus produtos

em bases competiti-vas e sus tentáveis ,bem como manter ofoco na " inovaçãocontínua". "Temos detrabalhar em conjuntocom fornecedores ,universidades brasi-leiras e estrangeiras.Assim, a inovação éum aspec to funda-mental da nossa polí-tica", destacou.

Paulo Alonso res-saltou a parceria como Sebrae para desen-volvimento de micro epequenas empresasno país. "Desde 2004,a Petrobras e o Se-brae investiram US$41 mi lhões nesseacordo e mais de 13mil micro e pequenasempresas no Brasil fo-ram beneficiadas comesse convênio" .Como resu l tado , onúmero de micro epequenas empresasnos cadastros locaisde fornecedores daPetrobras subiu de 14mil em 2004 para 19mil atualmente.

Por fim, o executi-

vo reafirmou a polí-tica da Petrobras deincentivo a fornece-dores estrangeiros ase ins ta la rem noBrasil e fez um con-vite aos representan-tes das empresaspresentes à palestra."Muitas empresasestrangeiras estãovindo para o Brasilcom sua própr iamarca e elas estãotendo muito suces-so. Não é uma deci-são fácil, muitas va-r iáveis devem seravaliadas, mas nãodemorem muito a to-mar suas decisões,porque o trem estáandando muito rápi-do".

Gerente de Mate-riais fala das deman-das por equipamen-tos da Petrobras

No mesmo even-to, o engenheiro Ro-naldo Martins, ge-rente de Desenvolvi-mento de Mercadoda área de Materiais,abordou o tema desuprimento de itenscríticos e requisitosde cadas t ramentopara fornecedoresda Petrobras. Paradimensionar a de-

manda da companhiapara os p róx imosanos, principalmenteem virtude do pré-sa l , o engenhe i rolembrou que até 2020serão necessárias 24novas unidades deprodução para o pré-sal brasileiro, tantona Bacia de Santosquanto na de Cam-pos. Destas, oito se-rão dest inadas aoscampos de Lula e Ira-cema e cinco ao cam-po de Búzios. "Estesprojetos e as respec-tivas demandas nãoincluem o campo deLibra", lembrou Mar-tins.

De acordo com oPlano de Negócios eGestão 2014-2018, acompanhia deman-da rá , en t r e ou t rositens, 873 mil tonela-das de tubos. Quan-tidades de bombas eárvores de natal mo-lhada (conjunto deválvulas instalado empoços mar í t imos )também foram cita-das, entre outras de-mandas para os pró-x imos anos , quecompreendem oPNG 2014-18, des-tacou o execut ivo.

"São números muitoexpressivos", quali-ficou Martins.

Ele também falousobre a importânciade desenvolver tec-nologia de ponta jun-to com os fornece-dores. "Hoje temostecno log ia derisers(tubos) flexí-veis para até 2.200metros e queremos irmais fundo. Estamossempre trabalhandoem conjunto com osfabricantes de risersflexíveis, há três nomundo e todos estãono Brasil", informou.

O engenhe i romostrou o caminhopara se tornar forne-cedor da Petrobras,apresentou o portalP e t r o n e c t(www.petronect.com.br)e reforçou o convitede Paulo Alonso àsempresas estrangei-ras: "Devido à esca-l a p roporc ionadape lo po r t fó l i o denossos projetos, háenormes oportunida-des para as empresasestrangeiras no mer-cado bras i le i ro defornecedores debens e serviços e deengenharia".

FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 13 de maio de 2014 página 5Edição nº 6.530

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Um d ia após aAgência Nacionalde Energia Elétrica(Aneel) ter aprova-do reajustes de até21% para a tarifa deenergia elétrica nointerior de São Pau-lo e no sul de Mi-nas Gerais , a Co-missão de Defesado Consumidor daCâmara dos Depu-tados debateu o au-mento das contasde luz com repre-sentantes da agên-cia regulatória e daCompanhia Energé-tica do Ceará (Co-elce), que reajustouas t a r i f a s em16,77% desde o dia8 de abril.

Segundo o supe-rintendente de Re-gulação Econômicada Aneel, Davi An-tunes Lima, os dife-ren tes índ ices dereajuste se devemao tipo de contrata-ção de cada con-ces s ioná r i a – emou t r a s e l é t r i ca s ,como a Enersul, do

A pedido da deputa-da Margarida Salomão(PT-MG), a comissãoespecial da Câmara dosDeputados que analisaProposta de Emenda àConstituição (PEC)170/12 adiou ontem (7),por uma sessão do Ple-nário, a votação dosubstitutivo do relator,deputado Marçal Filho(PMDB-MS). Margari-da argumentou que “háum clamor para que aPEC seja votada e en-tre em vigor no maisbreve tempo, e, paraisso, é preciso avançar

Deputados adiam votação da PEC que alteraregras da aposentadoria por invalidez

no consenso”.O substitutivo de

Marçal Filho garanteaos servidores públi-cos aposentados porinvalidez o direito àaposentadoria integral,independentemente dacausa da incapacita-ção.

O texto do relatorainda assegura a pari-dade de remuneraçãocom os profissionaisda mesma categoria naativa. Além disso, de-termina que os proven-tos serão calculados ereajustados sempre

com base na remunera-ção atual do cargo efeti-vo em que se der a apo-sentadoria.

DiscórdiaEsse representa o pon-

to de discórdia que levouao adiamento da votação.O deputado Rogério Car-valho (PT-SE) apresen-tou voto em separado emque prevê para os apo-sentados por invalidez asmesmas regras vigentespara os servidores da ati-va – cálculo dos proven-tos com base na médiadas contribuições.

Carvalho ressaltou que

esse assunto já foi de-batido no Congresso,na época da tramitaçãoda PEC 270/08, e ficoudecidido que essa regravaleria apenas paraquem ingressou no ser-viço até 2003, quandoentrou em vigor aEmenda Constitucional41.

Ainda conforme otexto de Marçal Filho,o aposentado terá pro-gressão na carreira ouplano de cargos, assimcomo todos os demaisbenefícios financeiros aque teriam direito, seainda estivesse em ati-vidade com o desempe-nho máximo atribuível.

Busca do consensoDiante da controvér-

sia, a própria autora daproposta, deputadaAndreia Zito (PSDB-RJ), concordou com oadiamento. Na avalia-ção da parlamentar,“é muito melhor con-versar e alcançar aum consenso e, as-sim, chegar ao plená-rio com chances deaprovação”.

O texto original deAndreia Zito tambémgarante proventos in-tegrais para aposen-tados por invalidez.No entanto, a parida-de com servidores daativa somente será

garantida para quemingressou nos qua-dros públicos até 31de dezembro de 2003.

Atualmente , aConstituição determi-na que tem direito àaposentadoria inte-gral apenas o servi-dor impossibilitadode trabalhar em de-corrência de acidenteem serviço, moléstiaprofissional ou doen-ça grave, contagiosaou incurável, na for-ma da lei. Para os de-mais casos, a aposen-tadoria é proporcional,calculada com base namédia das contribui-ções.

Governo culpa estiagem e uso determelétricas por reajuste de contas de luz

Mato Grosso doSul, o reajuste foide 9,4%. Lima ex-plicou que algumasdistribuidoras têmmais necess idadede comprar energiadas termelétr icas ,que é ma i s ca ra .Dos reajustes, in-fo rmou e l e , só acompra de energiarepresenta 8,36% eoutros 3% são en-cargos financeiros.

O diretor do De-partamento de Ges-tão do Setor Elétri-co do Ministério deMinas e Energ ia ,Marcos Franco Mo-reira, afirmou que oalto índice dos rea-justes se deve a umfator c l imát ico: aestiagem. "O preçoda ene rg i a e s t ápressionado, os au-mentos estão maiselevados por causado custo das térmi-cas . Bas i camen teesse é o grande pro-blema."

Repasse ao con-sumidor

De acordo com asconcessionárias, des-de 2013, a fa l ta dechuvas tem pressiona-do as empresas a ad-qui r i rem energ ia , eesse gasto precisa serrepassado nas tarifaspara que não tenhamprejuízo. Caso contrá-rio, a diferença preci-

sa ser compensadano fu turo . MarcosMore i r a exp l i couque o reajuste é fei-to pela variação dositens de custo, comoa compra e transpor-te de energia e en-cargos de impostos.

O custo da distri-buição é corr igido

pe lo IGP-M, massofre um abate deacordo com o fatorde produtividade ede escala da distri-buidora, como des-t acou Dav i L ima ."Isso está discipli-nado nas l e i s , nocontrato de conces-são e em todos osregulamentos feitospela Aneel que sãolevados em audiên-cia públicas, discu-tidos com a socie-dade e aprovados."

TransparênciaMas a transparên-

cia dos reajustes foiques t i onada pe loconsultor da Fede-ração das Indústriasdo Ceará, JurandirPicanço. Conformeele, não houve reu-nião com a popula-ção para debater ocaso.

"Seria indispensá-vel a realização deuma audiência pú-blica, pois se tratade um assunto con-troverso em que oconsumidor vai pa-

gar por uma decisãoadministrativa adota-da pela Aneel”, de-clarou Picanço.

Os aumen tosanunc iados pe l aagênc ia anu lam odescon to méd ioanunciado pelo go-ve rno em 2012 ,quando novas regrasforam adotadas paraforçar a redução decustos no setor. E,em 2015, os reajus-tes podem ser maio-r e s po r causa dorombo p rovocadocom a estiagem nosre se rva tó r io s deágua. Até o momen-to, cerca de 32 mi-lhões de brasileirosforam afetados pe-los reajustes conce-d idos pe l a Anee l .Apenas 22 das 64distribuidoras já fi-zeram seus reajustesanuais.

O evento foi pro-posto pelos deputa-dos Jú l io Delgado(PSB-MG) e ChicoL o p e s ( P C d o B -CE).

FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 13 de maio de 2014página 6 Edição nº 6.530

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A comissão espe-cial da Câmara dosDeputados que anali-sa o Programa deFortalecimento dosEsportes Olímpicos(Proforte – PLs5201/13 e 6753/13)aprovou o relatóriodo deputado OtavioLeite (PSDB-RJ)para o refinancia-mento das dívidasdos clubes de futebol.O texto seguirá ago-ra para o Plenário daCâmara.

Leite dividiu aproposta em duas. Aprimeira, que foiaprovada nesta tarde,foca no refinancia-mento das dívidasdos clubes; a segun-da trata dos outrostemas incluídos nosubstitutivo inicialapresentado por ele,como a tributação daConfederação Brasi-leira de Futebol(CBF). “Esse projetoviabiliza aos clubessaírem do atoleiro e,ao mesmo tempo, re-organiza o futebol”,afirmou o relator.

Os dispositivos dasegunda parte farãoparte de um antepro-jeto de lei a ser ana-lisado futuramentepela própria comis-são especial. Deacordo com Leite, o

Proposta de refinanciamentode dívidas de times de futebol

avança na Câmarapresidente da Câmara,Henrique Eduardo Al-ves, se comprometeu acolocar o novo proje-to para votação até ofinal do ano.

InteressesconflitantesO deputado Romário

(PSB-RJ) questionou avotação de hoje porquevários dos parlamenta-res são ou foram diri-gentes de clubes de fu-tebol e estariam legis-lando em causa pró-pria. “Os parlamenta-res têm interesse namatéria e, por isso,peço que os votos se-jam considerados embranco”, comentou, aocitar o presidente docolegiado, deputadoJovair Arantes (PTB-GO), vice-presidentedo Atlético Goianien-se.

Arantes respondeuque o argumento deRomário era infunda-do. “Indefiro a questãode ordem porque todosaqui são envolvidoscom o futebol, todossomos torcedores, in-clusive o senhor.”

O deputado VicenteCandido (PT-SP), ou-tro parlamentar citadopor Romário, tambémquestionou a fala doex-jogador. “Se assimfosse, não poderia ha-ver corporação nenhu-

ma no Congresso Na-cional que todovoto seria de suspei-ção.”

Romário disse es-perar que outros de-putados possam seopor ao texto aprova-do hoje quando forvotado em Plenário.“Acredito que outrosdeputados menos in-fluenciados, princi-palmente pela CBF,possam pensar pare-cido comigo.”

Unificaçãode dívidasO relator descar-

tou qualquer anistiaou perdão das dívi-das dos clubes. O re-latório prevê, no en-tanto, a unificação detodas as dívidas –com o Instituto Naci-onal do Seguro Soci-al (INSS), o Impostode Renda, o Fundo deGarantia do Tempode Serviço (FGTS) ea Timemania - em ummontante único e oprazo de 25 anos parao pagamento. As dé-

bitos dos times com oBanco Central tambémrespeitarão essa regra,exceto no caso de dí-vidas questionadas naJustiça e com decisão,parcial, a favor do clu-be. “O projeto está re-dondo. Não tem anis-tia, nem remissão dedívida. O poder públi-co vai receber cerca deR$ 140 milhões aoano, incluídos todos osclubes”, afirmou Lei-te.

Pelo texto, as dívi-das das entidades es-portivas serão parce-ladas em até 300 par-celas a serem corrigi-das pela inflação (coma Taxa de Juros deLongo Prazo - TJLP).A dívida consolidadaserá dividida pelo nú-mero de prestaçõesque forem indicadaspela entidade despor-tiva, não podendocada prestação mensalser inferior à R$ 1 mil.O substitutivo inicialprevia prestação míni-ma de R$ 3 mil.

Em 2012, as dívi-das dos principaisclubes de futebol so-mavam R$ 2,5 bi-lhões. Incluídos osclubes pequenos, osnúmeros chegam a R$4 bilhões. Nos trêsprimeiros anos, osclubes poderão pagarmetade da dívida de-vida no período edeixar o valor restan-te para ser pago apósa última parcela.

O substitutivo in-

cluiu a possibilidadede os clubes usaremcréditos conseguidoscom o prejuízo fiscale a base de cálculo ne-gativa da ContribuiçãoSocial sobre o LucroLíquido (CSLL) parapagar multas e juros eaté 30% do tributo de-vido. Para obter o cré-dito, as empresas de-vem aplicar 25% e 9%sobre o prejuízo e abase de cálculo, res-pectivamente.

Os processos quetramitam na Justiçacontra a União e so-bre os quais o riscode derrota é maior doque remoto somamR$ 909 bilhões, numcálculo conservador.É o que indica levan-

Ações na justiça podem custarquase R$ 1 trilhão ao governo

tamento feito pelo Es-tado num documentoanexo à proposta deLei de Diretrizes Orça-mentárias (LDO) para2015, chamado “ris-cos fiscais”, segundoinforma a newsletterPolítica Brasileira, da

Arko Advice. Emcomparação com oano anterior, a contacresceu 31%. Essesnúmeros são infor-mados aos parla-mentares, em cumpri-mento à Lei de Res-ponsabilidade Fiscal,

para que saibam quehá faturas fora do Or-çamento que podemcausar impacto nascontas em algum mo-mento – o que ficouconhecido, nos anos90, como “esquele-tos”.

FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 13 de maio de 2014 página 7Edição nº 6.530

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A Comissão deConstituição e Justiçae de Cidadania (CCJ)aprovou o Projeto deLei 5317/13, do depu-tado licenciado Giro-to (PR-MS), que incluientre os crimes hedi-ondos o tráfico inter-no e o tráfico interna-cional de pessoas parafim de exploração se-xual.

A proposta altera aLei dos Crimes Hedi-ondos (8.072/90) eteve o apoio do rela-

Por falta de quórum,foi adiada a reunião dacomissão especial queiria votar hoje o parecerdo relator, deputado Car-los Sampaio (PSDB-SP),ao Projeto de Lei (PL)7197/02, do ex-senadorAdemir Andrade, que tra-ta da aplicação das me-didas socioeducativasprevistas no Estatuto daCriança e do Adolescen-te (ECA – Lei 8.069/90)a adolescentes que prati-caram atos infracionaisdurante a infância ou mai-ores de dezoito anos que

Governo e oposi-ção estão dispostos aesticar a corda atéonde for possívelpara impedir o iníciodos trabalhos dasCPIs da Petrobras –a exclusiva do Sena-do e a Mista (senado-

Governo e oposição brigampara impedir inicio das CPIs

res e deputados). Aoposição se recusa aindicar os nomes paraa primeira, na qual oPlanalto tem maioriaesmagadora e condi-ções de manobrarpara bloquear as in-vestigações. O gover-

no boicota a CPIMista para forçar aexclusiva.

Enquanto nenhumadas duas começa atrabalhar, tanto go-verno quanto oposi-ção têm generoso es-paço na mídia, pois

esse é um daqueles as-suntos cujos prepara-t ivos chamam maisatenção e fazem maisbarulho do que sua efe-tiva realização. Os doislados receiam que,quando as CPIs come-çarem a funcionar o

caso esfrie. O idealpoliticamente para am-bos é que as CPIsmantenham o eternodebate para saberquem tem razão a res-peito de detalhes deinstalação e regras defuncionamento.

Daqui a uma sema-na o Caso Petrobrasvai completar doismeses sem haver pro-duzido uma prova, umdos escândalos devida mais longa nafase de bate-boca dapolítica brasileira.

Deputados adiam a votaçãodas medidas socioeducativas

para infratoreso fizeram durante a ado-lescência.

Carlos Sampaio infor-mou que vai aproveitaresta semana para conver-sar mais com integrantesdo Ministério Público ejuízes da vara da infânciae da adolescência paraaprimorar o texto, que de-verá estar disponível emsua forma final para os in-tegrantes da comissão naterça-feira (13).

O deputado ressaltouainda que ele não tem aintenção de descaracteri-zar o Estatuto da Criança

e do Adolescente, comomuitos temiam e critica-vam. E, por conta dis-so, ele acredita que o re-latório terá o apoio totalda comissão em no mí-nimo 70% do seu con-teúdo.

No entanto, o relatorprevê que haverá um pe-dido de vista dos inte-grantes do colegiadopara aprofundar as dis-cussões, o que ele con-sidera positivo.

Ainda não há umanova data prevista paraa votação do texto.

Projeto que torna tráfico depessoas crime hediondo

avança na Câmarator, deputado FabioTrad (PMDB-MS).Ele lembrou dadoscitados por Giroto,segundo os quais so-mente no Brasil o trá-fico de seres huma-nos movimenta emtorno de 32 bilhõesde dólares por ano, deacordo com a Orga-nização das NaçõesUnidas (ONU).

Trad explicou quea lei de crimes hedi-ondos serve exata-mente para proteger

casos especia is ,como a vida e a dig-nidade sexual. “Porisso somos favorá-veis à ampliação dorol de crimes hedion-dos para que passema constar os crimesde tráfico internacio-nal e interno de pes-soas para o fim deexploração sexual”,disse.

TramitaçãoA proposta deve

ser votada agora peloPlenário.

FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 13 de maio de 2014página 8 Edição nº 6.530

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Silas Gehring Cardosoé redator chefe dos jornaisFolha de Itapetininga eTribuna Popular e presi-dente da AJORI Associa-ção dos Jornalistas e Ra-dialistas da Região de Ita-petininga.

Reclamaçõesdocumentadas facilitarão

o nosso trabalhoA FOLHA DE

ITAPETININ-GA tem recebi-do, quer por te-lefone, ou querpor carta oupessoalmente,reclamações detoda a natureza.Gente recla-mando de vizi-nhos; consumi-dores reclaman-do de fornece-dores; ex-em-pregados recla-mando de firmasonde trabalha-ram e onde teri-am recebido tra-tamento injusto;pacientes recla-mando de pro-fissionais, e daípor diante. To-dos os leitoressabem quequando a FO-LHA DE ITA-P E T I N I N G Aconseguiu reu-nir as provas ne-cessárias ela foiaté às últimasconseqüências.O que nem sem-pre é fácil.

Uma dasprov idênc ias

que as pessoasprejudicadas oulesadas emquaisquer cir-cunstâncias de-vem tomar, e quedepois vai facili-tar o trabalho daimprensa, é o re-gistro do Bole-tim de Ocorrên-cia na PolíciaCivil, ou registrode queixa noPROCON, ouainda o registrode uma queixajunto ao Minis-tério Público. Senós tivermos emmãos uma cópiaxerográfica dequalquer umdesses papéis,isso vai facilitarmuito o nossotrabalho e inclu-sive vai nos res-guardar de mui-tos problemas.

É claro queaquelas pessoas

que quiseremfazer denúnciassem se envol-ver, sem seunome aparecer,poderão tam-bém faze-lo, eestarão nos aju-dando, na me-dida em que asi n f o r m a ç õ e sque nos forne-cerem, serãosempre o pontode partida paraum trabalho jor-nalístico de in-vestigação com-prometendo-nos, inclusive, amanter rigorososigilo sobre suasidentidades.

A g o r a ,quando denún-cias formais fo-rem feitas, seelas estiveremreforçadas porum documentopúblico isso vainos facilitarimensamente otrabalho.

Dr. Bastos AJORI 372

WILLIAM SHAKESPEARE CALEIDOSCÓPIO 921–DR. BASTOS

COLUNA DO ENSINONewton Albuquerque

Newton Albuquerque

Fundeb e seus limitesO

FUNDEF,posteriormentetransformado em FUNDEB, éque possibilitou a municipaliza-ção de grande parte do ensi-no fundamental,poisconstitui,em termos maissimples,o financiamento,a re-messa de dinheiro àsPrefeituras,para a criação e amanutenção de sua rede deensino,dinheiro esse proveni-ente da participação de verbasfederais e estaduais.

A lei que criou o FUN-DEB e as leis subsidiariasestabeleceram normas para osgastos com as verbas de suaorigem,como a de que a par-cela mínima de 60% do Fun-do deve ser destinada à re-muneração dos profissionaisdo magistério em efetivo exer-cício na educação básica pú-blica. Vejam bem,leiambem,com cuidado e devagar,aaplicação MÍNIMA querdizer,nunca menos,nada abai-xo de, sem redução daporcentagem,que é de 60%.Não pode ser nem 59,9%.Al-guns dirigentes municipais têmas contas reprovadas por ne-gligenciarem esse mínimo,por

acharem que depois dariam umjeitinho, o que não é possívelperante o Tribunal de Contas.

Ademais, existe a regulamen-tação de quem são esses pro-fissionais do magistério,que,segundo as normas, com-preende os professores e pro-fissionais que exercem as ativi-dades relacionadas de suportee assessoramentopedagógico,em apoio à docên-cia: direção ou administraçãoescolar, planejamento,inspeção,supervisão,orientação educaci-onal e coordenação pedagógi-ca.

E,de modo geral,os itensque compõem aremuneração,para fins da apli-cação do mínimo de 60% doFUNDEB,incluem : salário ouvencimento; 13º salário,inclusive

13º salário proporcional, 1/3de adicional de férias, fériasvencidas, proporcionais ouantecipadas; gratificações ine-rentes ao exercício de ativi-dades ou funções de magis-tério, inclusive gratificações ouretribuições pelo exercício decargos ou funções de dire-ção ou chefia; horas extras ,aviso-prévio,abono; salário-família,quando as despesascorrespondentes recaírem so-bre o empregador; encargossociais(Previdência e FGTS)devidos peloempregador,correspondentesà remuneração paga na for-ma dos itens anteriores, ob-servada a legislação aplicávelà matéria.

E por aí vai a legislaçãominuciosa sobre o assunto.

UM POUCODE HUMOR

Mulher sabida.Aquele candidato teve

somente três votos na elei-ção.

A mulher logo o repreen-deu fortemente:

__É, eu sempre soubemesmo que você tem umasegunda mulher na sua vida !

150 anos seria a idadedo grande dramaturgo, tal-vez o maior do mundo: Wi-lliam Shakespeare.

Embora estejam sendoesquecidos os valores, quernos heróis patriotas, quernos heróis da literatura domundo.

Shakespeare seria umaexceção graças à universa-lidade do drama “Romeu eJulieta” conhecido por to-dos.

Identificados por quan-tos admirem o teatro comomanifestação de arte teriasido a obra mais esmiuça-da cujas personagens têmsido dissecadas nos míni-mos detalhes.

Natural de Stratford –on- Avon veio a falecer namesma data – 23 de abril –na mesma cidade que nas-ceu.

A popularidade desseautor deve-se, talvez, à re-ligiosa encenação da como-vente peça que tanto encan-ta os amantes do teatrocomo os estudiosos da lite-ratura.

Autor de 154 sonetosentre os quais se encontram

os mais internacionalmenteconhecidos das mais reco-nhecidas produções literári-as.

Além do conhecido Ro-meu e Julieta, traduzido paratodas as línguas vivas, tevesuas obras transformadasem palpitantes epopéias cê-nicas sempre muito aplaudi-das apesar de haver críticosà sua extrema dramaticida-de cujos adjetivos foramaplicados pelo crítico Beau-voir.

Entre as suas 157 obrasas mais conhecidas, além doenunciado Romeu e Julieta,são mais lembradas Orfeu,Hamlet, Othello, King Lear,Antonio e Cleópatra, Mac-beth de excepcional tragici-dade e a excepcional histó-ria de guerra em Henrique IV.

Dentre algumas reconhe-

cidas obras, as há de guer-ras e tragédias bem comooutras de popular comici-dade.

É lamentável que obrastão respeitáveis, não sócomo entretenimento queproporciona, pois todasforam convertidas em con-corridas peças teatraiscomo transportadas para li-vros sendo que algumasdelas foram publicadas emcapítulos em jornais daépoca.

Uma particularidade dabibliografia bastante rara, épouco conhecida.

É que teria sido ator emvárias de suas peças. Nãoteve porém o mesmo su-cesso.

Não é verdade o queadversários publicaramque teria sido vaiado.

O século e meio da datade nascimento merece umacomemoração especialpara que não caia no olvi-dio tão grande personalida-de.

A pesquisa bibliográficada grandiosa obra contoucom o auxilio dos amigosTherezinha.e Luiz Augusto.