Fichamento: “Do Trabalhismo ao PTB” em “A invenção do trabalhismo” - Angela de Castro Gomes

1. As primeiras articulações

A partir de 1942/3, percebeu-se que o sistema autoritário adotado durante o estado novo não se sustentaria – questões externas- isso faz com que haja um esforço político de pacto com a calsse trabalhadora, mas a partir de uma estrutura sindical-corporativista. Somado a isso, entra em jogo a questão politco-eleitoral. Ambos são tipos de instrumentos representativos que auxiliariam nessa transição + processo de reforma constitucional. No começo da década de 40 começou-se a pensar na questão politico-

eleitoral, uma vez que o modelo de “democracia autoritária” estava inviável no contexto nacional e internacional, e também devido ao plebiscito marcado para 1943 pela Constituinte de 1937.

Começou-se então a pensar no número, formato, composição e ideologia desses partidos, tanto por aqueles que queriam conduzir o processo de transição de um regime para o outro, quanto por aqueles que queriam destruir o Estado Novo.

Tentativas de partidos nacionais tinham fracassado na sua ultima tentativa em meados dos anos 30, devido a força e resistência das organizações partidárias estaduais.

Os apoios políticos a Vargas eram heterogêneos: tanto áreas cujo maior vinculo era o interesse na participação do poder, quanto áreas cujo vinculo era o controle estabelecido sobre a classe trabalhadora.

Esta heterogeneidade dificultava a construção de um instrumento de representação partidária.

Em 41 começam os primeiros esforços mais concretos para a formação de um partido. A ideia era montar uma organização cuja fachada seria cultural, mas que teria como real objetivo criar uma base de apoio político para Vargas. O presidente possuía bastante força políticas, mas esta estava desorganizada.

A ideia, então, foi criar a União Cultural Brasileira, que se encarregaria de realizar uma ampla campanha de esclarecimento sobre o governo Vargas, tendo em vista o plebiscito. Seriam fundados núcleos culturais da União em cada estado e município possível (embriões das bases partidárias).

A UCB reunia o que de mais expressivo politica e intelectualmente existisse no país, em termos de lideranças, mas voltava-se para solidificar a difusa presença de Vargas entre os trabalhadores. (ela era evidentemente sustentada pelo Ministério do Trabalho)

Porém, essa ideia de formação da UCB como um único e grande partido que conquistasse a simpatia dos políticos do regime e das novas lideranças e massas sindicais não deu certo. Os motivos do fracasso são difusos. Um ponto seria a reação dos interventores junto a Vargas.

Apesar de a UCB não sobreviver, o ministro do trabalho seguiu com seu plano, agora com outra ênfase: o da transição do autoritarismo, da reforma constitucional.

Isto porque o Brasil passou a entrar na 2a Guerra Mundial do lado dos países do Eixo. Com a declaração do estado de guerra o plebiscito foi adiado e o período presidencial foi adiado até o fim do estado de guerra.

Por um lado, levou o governo a apelar pela união contra o inimigo externo, mas também abriu espaços políticos para articulações de cunho liberal.

Assim, a questão partidária ficou um pouco em suspenso. A organização de um partido do presidente neste contexto poderia soar bem mal, então qualquer

iniciativa com relação a procedimentos eleitorais foi adiada para depois da guerra.

Mas foi neste período que ouve vários investimentos na área da sindicalização (criação da Comissão Técnica de Orientação Sindical, e debates sobre estender a legislação social para o campo - sindicalização rural (= estratégia de transição desenvolvida pelo gov. que justificava o aparecimento da proposta de um projeto de sindicalização rural ).

2. Reforma constitucional e campanha eleitoral A Polaca (Constituição de 37) determinava um plebiscito para discutir algusn

aspectos da nova Constituição. Como, passado o tempo, algumas coisas mudaram, a Carta de 37 também precisava ser modificada.

Além disso, o governo também estava focado na preparação de eleições- processo de transição de regime apoiado pelo governo= SM ameaçar o patrimônio político do EN

Vinculação entre reformas constitucionais e campanha eleitora - Plano B: documento secreto que vazou sobre os planos do governo. Ele revela, primeiro, que todas as iniciativas do Ministério do Trabalho faziam parte de um plano para garantir a continuidade de Vargas no poder; segundo, ficou claro que este plano se fundava na utilização da nova maquina sindical previdenciária, alimentada com recursos e acarinhada com palavras durante os anos 40; terceiro, que a propaganda era considerada central para o projeto governamental – foco= campanha eleitoral

Logo, percebe-se que a preocupação não está na reforma constitucional, mas sim nas eleições. E temia-se que eleições, no modelo anterior, iriam22222222 restabelecer parcialmente os velhos quadros políticos.

Assim, desejavam fazer eleições somente depois da guerra, e de forma rápida- evitando o retorno aos procedimentos locais-, pois assim afetava-se o processo de alistamento eleitoral, muito importante para a vitória da oposição.

Consideravam a antiga estrutura partidária - partidos regionais, processo eleitoral, bico de pena - como o principal obstáculo para o regime. Por isso que seria necessário eleições rápidas.

Além disso, surge a ideia de mudar o processo eleitoral com um sistema de alistamento que evitasse a inscrição individual dos eleitores do país. Assim, a nova lei eleitoral deveria considerar alistados e mandar entregar os títulos de eleitor para todos aqueles que podiam votar.

Fica claro, neste plano, o papel dos Institutos de Previdencia como alistadores; e o papel das direções sindicais –elementos novos criados pelo EN, órgãos agremiativos de classe- de indicar nomes para a administração estadual e para as futuras chapas de vereadores.

Este plano não faz qualquer menção à necessidade de se criar uma organização partidária.

Plataforma de campanha presidencial para GV e um projeto político centrado no papel das organizações sindicais + cuidado com a propaganda eleitoral e com o encaminhamento do processo eleitoral – procurava articular aacao dos interventores com a ação da maquina sindical (esforço conjunto diretamente orientado pelo presidente e pelo Ministério do Trabalho – delegados regionais, diretorias sindicais e administração dos institutos= lançamento da base para um futuro partido).

Os partidos são vistos como ameaça à continuidade de Vargas. E o nome de GV aparecia como o de um candidato unico. Não como um candidato em meio a uma competição – cm se sua autoridade p/ conduzir o pais fosse indiscutível.

exs de alistamento ex officio (inscrição eleitoral em bloco de pessoas que pertencesse a organizações, como sindicatos): conceder valor de título eleitoral às carteiras profissionais e de identidade.

mas o regime perdeu o controle de uma condição essencial: a inibição da oposição. Surge a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes. Um militar cuja candidatura certamente tinha origens militares e provavelmente contava com o apoio dos americanos (44) –frustração do projeto de Vargas – candidato único

oposição crescendo= alto custo de vida, imprensa menos subordinada e dissensões no interior das elites governamentais + clima pol. Internacional (EUA convocara eleições )

Assim, o presidente começou a sentir a pressão para convocar eleições antes do final da guerra, pois a oposição crescia, perdendo terreno.

A campanha eleitoral do governo esbarrava então no problema de não poder lançar abertamente Getúlio como candidato oficial/do governo. Era um grande risco, uma vez que ele estava no poder, e elaborando uma lei eleitoral. A oposição certamente questionaria a legitimidade dessa candidatura.

A partir de 44 passou-se então a cogitar outro nome: general Dutra. Ele foi um dos principais arquitetos do golpe de 37 e o ministro da Guerra do Estado Novo. (o que mostra a força dos militares na época) – era militar = forma de possibilitar a congregação de todo setor em torno Gomes

no final do ano de 44 a preocupação com a questão partidária voltou a ser pautada, após a candidatura de Gomes. Antes suas estratégias se relegara este tema, fixando-se nas articulações diretas entre o poder dos interventores e o poder da nova maquina sindical.

3. O Presidente e a questão partidária 31/12/44: Getúlio Vargas anuncia que haverá reforma constitucional e eleições

em breve. Marcondes é substituido por Agamenon como ministro da Justiça. O segundo

defendia uma Constituinte, que estabelecesse um regime constitucional para depois convocar eleições, diferentemente do primeiro,

março de 45: Vargas anuncia que não ira concorrer nas eleições há a elaboração do novo código eleitoral,sob encargo de Agamenon.

Supostamente Marcondes defendia diversos tipos de fraude que Agamenon não entendia como estratégicas. Ele manteve o alistamente ex officio e decidiu-se pelo voto secreto, a justiça eleitoral autônoma, a apuração rápida e imediata e os partidos nacionais.

Faltava então, decidir-se sobre qual seria o caráter do partido a ser montado, quais seriam suas bases. Agamenon, aliado dos interventores do RJ, SP, e PR, promoveu a montagem de um partido de interventores – PSD, apoiaria Dutra. No mês de abril a UDN (União Democrática Nacional) - partido de oposição - e o PSD tiveram seus programas elaborados.

Porém, a criação do PSD significava a exclusão de uma articulação com as massas trabalhadoras = dificuldade de articular em um mesmo P. as tradicionais elites do pais e as novas lideranças sindicais.

Atuação do Marcondes apontava para a criação de um grande partido de massas de bases sindicais (enquanto Vargas patrocinava a formação do PSD)

O desenho final dos partidos situacionistas foi feito sob pressão da oposição (Gomes). 45 forças vargistas se mobilizarem em 2 partidos = PSD (interventores estaduais- novas elites políticas-, partido nacional com bases políticas regionais) e PTB (lideres sindicais, amplas alianças politicas – não era anticomunista) Ambos nascem juntos e da frustração do projeto de partido único do EM.

4.Trabalhismo e Queremismo:

PTB inspirado no Partido Trabalhista Britâico ( bases nas massas trabalhadoras + constituir-se como divisor de águas entre a esquerda e a direita liberal). Montado com o apoio do ministério do Trabalho (lideranças sindicais e organismos previdenciários) nascia sob chancela governamental, porem nascia sem grandes nomes e sem candidato.

Dutra era o candidato do gov., mas não to MT. Os trabalhistas defendiam a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte, ainda com Vargas no poder e depois eleições diretas = neutralizar as candidaturas militares

“Queremos Getúlio” e “Constituinte com Getúlio” = mov. Queremista – sem suporte ideológico do trabalhismo (centrada em GV e na sua obra social e relação com a massa trabalhadora) o queremismo teria sido praticamente impossível. Ambos bebiam da mesma fonte, mas divergiam organizacionalmente (partido e movimento social)

Vinculacao do queremismo ao PC = desconfiança civil e militar = a parti de 45 cautela com a vinculação desse mov. ao PTB.

Inúmeras manifestações queremistas no 2.semestre de 45, recebidas por GV (que lhes falava que se afastaria da vida política + redemocratização) = contato com a população da cidade = Caia o EN, mas crescia o prestigio de Vargas.

Nem Dutra nem Gomes gozavam de projeção popular e o queremismo era o movimento mais forte do pais (crença que GV ainda se candidatasse), mas precisava de uma orientação . Tinham comitês em quase grandes cidades e municípios, que foram encaminhados para o PTB = linhas de confluência entre o PTB e o queremismo –sempre existentes- vinham se estreitando.

GV lança um Decreto-lei 8.063 (out.), antecipava as eleições estaduais para dez. 45, achavam que com isso GV poderia eleger o Congresso Federal, as Assembléias e os governadores estaduais (podendo ate se pronunciar a seu favor). Nesse dia GV faz seu 1. discurso pró-PTB (mas não pretendia dar golpe)

Nomeação para Chefátura de Policia (DF) = gota d’água = derrubam Vargas (auxilio de Goes Monteiro – ministro da Guerra- e Dutra), em 29 de out.

5. As Eleições de 45 e o nascimento do PTB

A deposição de Vargas trouxe mudanças significativas ao quadro político da época. O decreto que antecipava as eleições estaduais foi revogado + convocado uma Assembléia Nacional Constituinte.Candidatura e atuação dos partidos: o PC concorreria as eleições com candidaturas em todos os níveis (massa trabalhadora com a queda do queremismo); UND expectativa de crescimento de Brigadeiro; e PSB com Dutra. Nesse contexto tornava-se crucial a posição do PTB (Dutra dependia do seu apoio).

Confusa a posição do PTB após o golpe, pois uma cisão ocorreu: grupo que insistia em rejeitar a candidatura Dutra (participou do golpe contra GV) e outro que a aceitou. Essa ultima ala foi se fortalecendo (preferiam apoiar Dutra do que deixar Brigadeiro ganhar)

Foram estabelecidas conversações entre Dutra e o PSB de um lado e o PTB de outro (essenciais para Dutra) que acabaram por desembocar em um compromisso formalizado (bem vantajoso ao PTB) = acordo Dutra/PTB. Mas esse acordo não eliminou todas as resistências.

PSB e UND (conservadores) PC (esquerda) = PTB possibilidade de ser uma força nacional nos próximos anos.

A campanha pró-Dutra crescia e tentava mobilizar a massa trabalhadora (campanha da marmita) polarizando com Brigadeiro, identificando-o com um eleitorado “grã-fino”

Cada vez mais dois temores se solidificavam: comunista e a força de Brigadeiro, ambos atuava na classe trabalhadora, desorientada pela ausência de Vargas (sua palavra seria essencial).

Graças ao ex officio = volumosa e estreante massa de eleitores. A centralidade da orientação de Vargas é algo de fundamental importância e que

se verifica as vésperas das eleições, quando ele declara apoio a Dutra, que é eleito. Isso reflete a forca avassaladora de Vargas, como um grande nome da política nacional.

Constatação: aparecimento contundente e irreversível do hom. trabalhador no cenário das lutas políticas bra./ do trabalhador como eleitor = sua entrada no cenário político, destruindo todos os cálculos tradicionalmente cultivados no pais = os partidos do futuro teriam que contar com este ator fundamental (UDN e PSB viram que era insuficiente os apelos que não se dirigiam maciçamente ao povo).

O PTB, enfrentou grandes dificuldades para conseguir seu registro, não possuía nenhum grande nome da política nacional ou estadual (so Marcondes e GV) e foram as eleições de 2 de dez. que o consagraram como partido, ele se mostrou essencial para o resultado obtido no pleito, materializando sua existência e possibilidades.

PTB nascido de e para Vargas- seus votos foram responsáveis pela eleição de praticamente todos os candidatos do PTB em nível federal.

O partido, porem, encontrava-se conturbado, cindido e desorganizado, mas era necessário, pois sua destruição levaria ao fortalecimento do PC.

Importância e impacto das eleições de 45, transformação no contingente eleitoral, crescera muito numericamente, e o novo ator político responsável por esse inchamento e pela lógica surpreendente do resultado das urnas era a classe trabalhadora – futuro seria dos partidos de massa.

As “lealdades”político-partidario haviam-se redefinido para alem do que a lógica política da Primeira República sancionara como recurso de poder infalível.