fichamento keith hopkins
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Fichamento de alguns artigos do Keith HopkinsTRANSCRIPT
Fichamento: Keith Hopkins
Em 1980, Hopkins publicou no Journal of Roman Studies, volume LXX, o
artigoTaxes and Trade in the Roman Empire (200 B.C. – A.D. 400).Nele procura
estabelecer um modelo explicativo geral para a economia do Império Romano.
Qualquer teoria que procure dar conta de territórios tão vastos quanto os que
compunham o Império Romano, sob um recorte cronológico de quatro séculos, estará
englobando uma miríade de diferentes realidades e, por isso, será naturalmente
problemática. Apesar de este ter sido um ponto de muitas críticas ao modelo proposto
por Hopkins, explicar individualmente cada uma das possíveis realidades econômicas
existentes no Império Romano não foi o objetivo do artigo em questão, mas sim
trabalhar com uma escala mais ampla, mesmo que os detalhes fiquem desfocados.
A argumentação do autor se estrutura em sete proposições.Opróprio autor admite
queé difícil comprovar a validade de cada uma, dada a esparsa documentação. As
proposições, porém, formam uma estrutura lógica que se fortalece mutuamente. A
aceitação de cada proposição fortalece os pressupostos das outras.
A primeira proposição estabelece que a imposição de impostos pagos em
dinheiro aumentou significativamente o volume de trocas no Império Romano. A
segunda estabelece que,à medida que os impostos em dinheiro eram requisitados em
províncias conquistadas e depois gastos em outras províncias exportadoras de impostos,
necessariamente teriam que conseguir o dinheiro para pagar os impostos vendendo
produtos de valor equivalente.
Dessa forma o autor divide o Império em:
A) Províncias de fronteira, em que as legiões estavam estacionadas;
B) Províncias exportadoras de impostos, entre as quaisestavam algumas das regiões
mais ricas do Império, como o Egito, o norte da África, a Ásia menor, a Síria, o
sul da Gália e a Hispânia;
C) O centro, a Itália e a cidade de Roma. Nestas regiões se concentravam a casa
Imperial, o senado e grande parte da aristocracia.
Roma, a corte e o governo (C) e as legiões estacionadas na fronteira (A)
consumiam mais do que era produzido localmente. Segundo as duas proposições, esses
dois grupos teriam que, então, importar produtos de um valor equivalente aos impostos
recolhidos.
O fluxo de taxas e trocas ocorrendo na escala macroeconômica teve um reflexo
na escala micro, na escala do cotidiano. No nível mais simples da escala econômica,
camponeses que anteriormente não produziam excedente, ou o consumiam, tinham
agora que produzir e vender esse excedente para conseguir o dinheiro dos impostos ou
das rendas1. Em grande parte do Império esse excedente era vendido em mercados
locais e consumido por artesãos que produziam bens de maior valor e menor volume
que os alimentos de primeira necessidade2. Estes eram consumidos localmente, mas
também eram exportados para outras cidades da província, para as províncias de
fronteira e para Roma. Para Hopkins esse processo estimularia o aumento da produção
agrícola, da divisão do trabalho, do desenvolvimento dos mercados locais e do comércio
de longa distância, além de causar um aumento sem precedentes do nível de
urbanização. Essas mudanças foram mais dramáticas na região oeste do Mediterrâneo.
Outras regiões, por já se encontrarem helenizadas, estavam inseridas em economias de
base tributária antes da conquista por Roma. A mudança para Roma como receptora
desses recursos também teve efeitos nessas regiões, apenas não tão dramáticos.
A terceira proposição diz respeito às rendas. No modelo estabelecido por
Hopkins,as rendas funcionam, em grande medida, exatamente da mesma forma que os
impostos. A renda arrecadada em dinheiro estimulava o comércio pela necessidade da
obtenção de moeda para pagá-la.Ao ser gasta, às vezes em regiões distantes, alongava as
linhas de troca. Em decorrência da dificuldade de aumento de produção agrícola na
antiguidade, os impostos e as rendas se encontravam em competição direta por um
excedente limitado; portanto, o crescimento de um era limitado pela outra.3
A proposição 4 se refere ao crescimento do comércio no período entre 200 a.C. e
200 A.D.
1 Pagamentos em espécie ou dinheiro feitos por rendeiros ao dono das terras arrendadas.2 Que no caso do Império Romano eram o trigo, o azeite e o vinho, também conhecidos como a tríade mediterrânea.3 Essas três proposições formam a base do modelo de Hopkins; as demais proposições as reforçam.
Figura 1.1 - Número de naufrágios antigos datados em águas mediterrâneas (HOPKINS,
1980, p. 106).
Como a figura 1 demonstra,há um significativo aumento da quantidade de
naufrágios no período entre os séculos2 a.C. e 2 A.D. . Esse aumento significaria um
aumento no volume de embarcações viajando pelo mar Mediterrâneo, enquanto que o
maior número de naufrágios nos dois séculos antes de Cristo se explica pela maior
presença de piratas e guerras nesse período.
A proposição 5 trata do crescimento do suprimento de dinheiro.
Figura 1.2 - Moedas romanas de prata em circulação entre 157 e 50 a.C. (em milhões de
denarii em períodos de três anos) (HOPKINS, 1980, p. 109).
A figura 2 parte de dois pressupostos. Primeiro, que eram cunhadas em média trinta mil
moedas por molde. A aceitação do número em si não é o elemento mais relevante, e sim
o fato de que a média fosse relativamente estável. E segundo, que havia uma perda
constante de 2% ao ano do total de moedas em circulação4.Fosse por perdas unitárias,
entesouramento ou naufrágios, a quantidade de moedas romanas atualmente presentes
em museus ilustra bem este ponto. A figura 2, então, demonstra que houve um aumento
real no suprimento de dinheiro nas últimas décadas da república.
4 Moedas de ouro foram expressas no gráfico em seu valor em moedas de prata. Dado o baixíssimo valor das moedas de bronze, elas não foram marcadas no gráfico.
Figura 1.3 - Flutuações no número de moedas de prata encontradas, por data de
cunhagem e por região encontrada (HOPKINS, 1980, p. 113).
A proposição 6 discute a integração da economia monetária no Alto Império. A
intensidade da economia monetária variou significativamente nas diferentes províncias,
o que tornou problemático para o autor aplicar os valores totais do número de moedas
encontradas a um gráfico. Em vista disso, o gráfico da figura 3 apresenta os achados de
moedas em porcentagens, tomando como valor base (100) o número de moedas
encontradas no período entre 96 – 180 A.D.. Assim estabelecido, o gráfico demonstrou
um padrão extremamente similar entre as várias províncias até o reinado de Sétimo
Severo (193 – 211 A.D.). Após esse ponto as linhas passam a diferir radicalmente.
Existiria então um mecanismo eficiente de distribuição de moedas para que todas as
províncias estudadas tenham apresentado uma proporção tão similar.
Na proposição 7, Hopkins analisa os impostos no Alto Império, a começar por
quatro fatores:
a) A população total do Império Romano;
b) Produtividade agrícola média;
c) O produto bruto do Império Romano;
d) O orçamento estatal; renda total dos impostos do governo Romano.
Não há, na documentação textual, informações suficientes para chegara figuras
exatas desses fatores. Mesmo nos documentos em que existem informações específicas,
de maneira geral, estas se mostram duvidáveis.
Sendo o imposto uma proporção do Produto Bruto (PB), para estabelecer limites
prováveis é calculado o PB mínimo pela equação:
PBm = População x (Subsistência mínima + sementes p/plantio)
A quantidade mínima de subsistência tendo sido definida em 250 kg de
equivalente trigo por pessoa/ ano, a produtividade base da agricultura romana em 4x
semente — uma estimativa conservadora, dado que a documentação textual parece
indicar uma média de 5x semente —, a população total do Império estimada em 60
milhões (meados do século I A.D.) e o preço médio do trigo em 3sestercius ao ano por
modius de 6,55 kg = 450 HS5 por tonelada o PB mínimo seria de 90 bilhões HS. O
imposto sendo estimado em 10% do PB mínimo seria de 900 milhões HS.
É sabido, no entanto, que partes da população consumiam muito além do nível
de subsistência, que parcelas da população (em especial a citadina) não produziam
alimentos e aqueles que o faziam de fato, chegavam a produzir excedentes. Sendo
assim, o PB real do Império Romano seria necessariamente maior que o PB mínimo. O
custo do governo romano tem sido estimado em 670 milhões de sestercius; levando em
conta um PB real 50% maior que o PB mínimo os impostos somariam de 5% a 7% do
PB real.
A partir desse raciocínio, Hopkins pode refutar teorias que elevariam a população
romana e a produtividade agrícola. Caso os valores elevados propostos tivessem
ocorrido, o percentual de imposto seria ínfimo e o governo não teria dificuldade em
aumentá-lo em períodos de necessidade, no entanto, o que se observa é uma queda no
valor real das moedas, indicando dificuldades econômicas.
Dada a conclusão lógica do raciocínio, o colapso da cobrança de impostos em
dinheiro no terceiro século A.D. e suasubstituição por impostos em espécie que não
5 Sestercius.
possuem a mesma mobilidade que o dinheiro, o Império perde então sua capacidade de
mobilizar recursos sobre grandes distâncias. A coleta de impostos em espécie requer
uma maior supervisão devido ao maior número de problemas com qualidade,
quantidade e entrega. Devido a essa burocracia local expandida, mais recursos eram
gastos localmente ao invés de serem transmitidos a Roma, o centro de poder.
Podemos perceber que Hopkins procura identificar as principais forças por trás do
desenvolvimento econômico e das trocas comerciais no Império Romano, e explorar as
implicações lógicas de suas interações. O modelo apresentado veio ao longo dos anos
sendo duramente criticado. Richard Duncan-Jones, em particular, demonstrou a
discrepância entre as predições geradas pelo modelo e seus estudos do movimento de
moedas e bens. No artigoRome, Taxes, Rentsand Trade, publicado em 2002 no livro The
AncientEconomy, editado por Walter Scheidel e Sitta vonReden, Hopkins procura rever
elementos de seu modelo, levando em consideração os desenvolvimentos nos campos de
pesquisa e o debate que surgiu de seu artigo original.
Neste novo artigo seu primeiro passo foi estabelecer cinco princípios de construção
de um modelo de economia. São eles:
I. O modelo lida primariamente com relações lógicas, com argumentos que
ordenam fatos, mais do que com os fatos em si;
II. Quanto maior o problema e maior o universo que ele abrange, menores as
chances de grandes erros proporcionais; com um objeto demasiadamente
delimitado, a probabilidade de uma projeção estar radicalmente errada é muito
maior que para um objeto mais amplo em que erros e algumas flutuações locais
temporárias devem se anular;
III. É mais fácil e profícuo construir modelos no campo da história econômica do
que em outros campos, porque lidamos com variáveis finitas; tamanho de
população e suprimento de dinheiro, mesmo quando são dados desconhecidos,
ainda se encontram em limites prováveis;
IV. A escolha de um valor para qualquer fator afeta os limites dos valores prováveis
de todas as outras variáveis conhecíveis;
V. A conclusão a que chegamos tem maior probabilidade de ser aceita se for
compatível com o que mais quisermos acreditar.
A comprovação ou não de um modelo independe de exemplos singulares; pela
própria natureza, um modelo não é construído para abarcar necessariamente todas as
realidades possíveis. Essas exceções são úteis na medida em que nos “lembram que o
mundo não é cuidadosamente ordenado, que tudo se encaixa em um único e
necessariamente imperfeito esquema intelectual” (HOPKINS, 2002 p. 195) e forçam
uma revisão do modelo, ou ao esclarecimento de seu funcionamento, ou a reconhecer os
limites no qual ele ainda se mostra verdadeiro. Para Hopkins um modelo só é
“derrotado” caso sua suposição base seja demonstrada como tendo sida construída
erroneamente, ou por um modelo melhor que seja capaz de abarcar um corpo maior de
evidências, de forma mais elegante, com menos partes móveis e de forma mais
persuasiva.
Para Hopkins os impostos eram tão baixos — impostos transmitidos ao Império,
mas não necessariamente os impostos recolhidos, sendo assim a documentação que trate
da crueldade dos coletores de impostos e o peso destes não entra em conflito com o
modelo proposto — por duas razões, uma genética e outra estrutural. A explicação
genética seria a de que o Império Romano se forma através da conquista militar. Sendo
esta sua principal fonte de riqueza, os impostos assumiriam então apenas uma função
secundária de complementação. Na explicação estrutural, conquistadores romanos
sempre operaram por um sistema binário de lucro.
O governo romano dividia os lucros do Império com seus cidadãos. Generais
conquistadores e governadores provinciais recebiam uma parcela muito maior dos
ganhos que um soldado comum, mas mesmo aqueles sem nenhuma participação nos
combates ou no sistema tributário tinham participação dos ganhos imperiais. Depois de
167 a.C. a Itália deixou de pagar impostos diretos exceto em situações excepcionais. A
partir de 122 a.C., cidadãos vivendo na cidade de Roma podiam mensalmente comprar
uma quantidade de trigo a preços subvencionados; a partir de 58 a.C., essa quantidade
de trigo passou a ser recebida de graça.
Também a própria conquista e a fundação de colônias permitiu a muitos cidadãos a
aquisição de terras nas províncias. A riqueza dos membros da aristocracia passa
progressivamente a incluir investimentos em terras provinciais, e cada vez mais os
próprios membros da aristocracia senatorial eram originários das províncias.
Assim, em contraposição à literatura latina do período e posterior, na qual é
marcante uma postura de saudosismo em relação à República, sob a proteção do
governo imperial as fortunas da aristocracia senatorial parecem ter crescido
exponencialmente. Porém, em uma economia de excedente limitado o enriquecimento
aristocrático necessariamente se colocava em competição com o próprio governo
imperial.
Vimos que, em “Taxes and Trade”, Hopkins definiu como uma das proposições
centrais de seu modelo que tributos e rendas arrecadados nas províncias e gastos em
Roma e nos exércitos de fronteira eram necessariamente balanceados por um fluxo
equivalente de troca, através do qual pagantes de tributos ou rendas nas províncias
conseguiam o dinheiro de volta para pagar os tributos e rendas no ano subsequente. Em
nenhum momento, porém, o definiu como um simples fluxo de quatro eixos de a)
pagante de tributos, ou b) pagante de rendas para c) Roma e d) senhores de terras, mas
sim como uma rede de múltiplas possibilidades cujo modo de operação se diferenciaria
caso tratasse de tributos ou rendas ou pagamentos em dinheiro ou espécie. Se os
pagamentos fossem gastos a certa distância de onde foram coletados, então uma rede de
trocas e manufatura tem que ser estabelecida para que o excedente produzido possa ser
vendido. “Essa é a teoria. Como tudo funcionou na prática pode muito bem ser outro
assunto. Modelos não espelham a realidade exatamente” (HOPKINS, 2002. P.210).
A principal causa do desenvolvimento econômico teria sido a integração política da
bacia do Mediterrâneo sob domínio romano. Esse desenvolvimento se teria dado em
parte pela difusão de inovações tecnológicas, como técnicas agrícolas, irrigação ou a
maior capacidade de carga dos navios. O governo romano e a prolongada paz também
devem ter diminuído os custos de transação, assim como a supressão da pirataria,
ocorrida ainda no período do primeiro triunvirato, diminuiu os riscos do transporte
marítimo e, consequentemente, também seu custo. E, obviamente, a coleta de impostos
e rendas e seu gasto a alguma distância de onde foram coletados alongou as linhas de
troca e estimulou e aumentou a divisão de trabalho (para produzir bens de menor
volume e maior valor para a troca) e a urbanização. Cidades serviam como locais de
produção e como entrepostos de troca de longa e média distância.
O centro desse sistema era a cidade de Roma. Nela estavam localizados o
imperador, sua família, a corte, a aristocracia e uma população de um milhão de
pessoas. As demandas de todos esses grupos geravam um nível de consumo inigualável
em todo o mundo antigo. Devido a essa concentração de poder econômico, os preços em
Roma eram maiores do que em qualquer outro local do Império. A pirâmide de preços
que Roma encabeçava encorajou o surgimento de uma rede de cidades satélites (no
original: network offeedertowns, p.221). Para Hopkins o alto nível de urbanização do
Império Romano seria também um fenômeno cultural e político.
Na visão do autor a economia era integrada no sentido limitado de que um
excedente relativamente pequeno, algo em torno de 10% do produto bruto real, era
trocado via uma rede de cidades centrada emRoma, onde os preços eram mais altos. O
principal estímulo dessas trocas seriam os impostos e as rendas, que eram ambos
complementares e rivais.
Em decorrência de críticas, que o autor considerou bem embasadas, a movimentação
de moedas no mundo antigo, o aspecto monetário do modelo sofre uma revisão e passa
a ser estruturado em cinco níveis:
1) A economia natural era grande, boa parte da produção era consumida pelos
próprios camponeses, ou localmente, como pagamento de rendas, ou através de
trocas em espécie. Ela se torna progressivamente mais importante no final do
terceiro e início do quarto século A.D.. A economia natural, no entanto, não se
encontrava completamente desassociado da economia monetária, ambas
possuíam muitos pontos de contato, como por exemplo, quando impostos
coletados em espécie eram vendidos pelos coletores de impostos em mercados
para ser transmitido ao governo em dinheiro.
2) O principal nível apresentado da economia monetária é o das moedas de
bronze. Estas circulavam localmente e se ligavam a economia natural abaixo e
com a economia de prata acima. Usada primariamente pelas camadas
inferiores da população em trocas de pequena escala.
3) Sob a República a moeda de prata havia dominado o sistema monetário
romano, no império perde essa posição para as moedas de ouro, porém
continua a ocupar um lugar significativo. A cobrança maioria dos impostos era
feita em moedas de prata e compras cotidianas eram feitas com moedas de
prata ou bronze.
4) Sob os Imperadores o ouro se tornou o componente mais importante por ,valor,
do sistema monetário romano. Ouro era uma moeda de prestígio, usada, por
exemplo, em doações imperiais para soldados ou para a plebe de Roma e,
reciprocamente, como um imposto para celebrar a ascensão de um novo
imperador. Moedas de ouro seriam utilizadas em trocas de alto volume ou alto
valor dado seu menor volume em relação ao mesmo valor em moedas de prata
5) A partir de uma série de Cartas de Cícero (CICERO, Cartas para Atticus5. 13;
12, 24 e 27) podemos atestar também a existência do crédito na vida econômica
Romana.
A maior parte da economia romana se manteve local ou circunscrita. Uma
sofisticada economia monetária existia sobre uma economia natural, integrando setores
da economia romana que ajudaram o Império a manter sua unidade política.
Esse segundo artigo apresenta uma visão muito mais madurecida da economia
romana e que teve o benefício, em relação a primeira versão do modelo, de 20 anos a
mais de pesquisa arqueológica. Ele porém obteve uma difusão muito menor que “Taxes
and Trade in the Roman Empire” sendo que são muitos os trabalhos posteriores que não
contemplam as mudanças que ocorreram nessa revisão de seu modelo.