experiencias exitosas de transferencia tecnológica entre países y/o colaboradores
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REUNIÓN INTERNACIONAL SOBRE TRANSFERENCIA TECNOLÓGICA E INNOVACIÓN EN SALUD EN LAS AMÉRICAS. Experiencias exitosas de Transferencia Tecnológica entre países y/o colaboradores. Transferência de Tecnologia no Complexo Industrial da Saúde Brasil. Montevidéu, Uruguai 13 de outubro de 2010. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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Experiencias exitosas de Transferencia Tecnológica entre países y/o colaboradores
Montevidéu, Uruguai13 de outubro de 2010
REUNIÓN INTERNACIONAL SOBRE TRANSFERENCIA TECNOLÓGICA E INNOVACIÓN EN SALUD EN LAS AMÉRICAS
Transferência de Tecnologia no Complexo Industrial da Saúde
Brasil
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Resumo da Apresentação Resumo da Apresentação Complexo Industrial da Saúde - Complexo Industrial da Saúde -
CISCIS Conceituação Conceituação Situação AtualSituação Atual
– InstitucionalizaçãoInstitucionalização– Balança ComercialBalança Comercial– Compras do SUSCompras do SUS
Experiências de Transferência de Experiências de Transferência de TecnologiaTecnologia
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Complexo Industrial da SaúdeComplexo Industrial da Saúde
Conceito que surge em 2003 como uma tentativa de articular duas lógicas distintas: a sanitária e a do desenvolvimento econômico.
A desconsideração da lógica do desenvolvimento nas políticas de saúde conduziu o Setor Saúde a uma situação de vulnerabilidade que limita o alcance dos objetivos de universalidade, eqüidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Complexo Industrial da Saúde é um conjunto de atividades econômicas, públicas e privadas, que exige a formulação de políticas econômicas para que o Estado possa cumprir seu dever de promover a redução do risco de doença e de outros agravos e assegurar o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde”
Fonte: Estudos do Dr. Carlos Gadelha sobre o Complexo industrial da Saúde publicados entre 2003 a 2006
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Complexo Industrial da Saúde
Indústria de Base Química e Biotecnológica
Fármacos e MedicamentosVacinas
HemoderivadosReagentes para Diagnóstico
Indústria de Base Eletrônica e de Materiais
Equipamentos MecânicosEquipamentos Eletrônicos
Órteses e Próteses
Setores Prestadores de Serviço de Saúde
HospitaisAmbulatórios
Serviços de Diagnóstico e Tratamento
Serviços Prestadores de Serviços Tecnológicos
ManutençãoInstalações Prediais
Gestão e Avaliação da Tecnologia
SETORES INDUSTRIAIS
Adaptado de Gadelha, Carlos Augusto Grabois, 2004.
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Complexo Industrial da Saúde• Déficit comercial crescente no Setor SaúdeDéficit comercial crescente no Setor Saúde
– US$ 700 milhões/ano no final da década de 80
– US$ 7,2 bilhões em 2008 e 2009
– US$ 8,81 bilhões em 2010 (74% Farmacêutico e 26% Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde)
– Maior peso dos produtos de maior densidade de conhecimento e tecnologia.
• Perda de competitividade internacional das indústriasPerda de competitividade internacional das indústrias – Extremamente dependentes em setores estratégicos, tanto do ponto de vista
tecnológico quanto das necessidades de saúde.
• Fragilidade da Política Nacional de Saúde Fragilidade da Política Nacional de Saúde – Em decorrência da alta dependência externa de produtos e serviços de alto
conteúdo tecnológico e da incapacidade das empresas nacionais em atender as necessidades do país, o Sistema Único de Saúde (SUS) encontra-se em situação de vulnerabilidade danosa para o bem-estar da população.
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Complexo Industrial da SaúdeDesde 2004, existem políticas na área da Saúde que contemplam ações e atividades ligadas ao Complexo Industrial da Saúde:
-Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde-Política Nacional de Assistência Farmacêutica
Mais recentemente, o CIS foi incorporado como um dos eixos estratégicos do Programa Mais Saúde e passou a integrar a política industrial do País, denominada Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP
Com esta articulação pretende-se alinhar as demandas tecnológicas e prioridades do SUS com as demandas dos mercados alvo do setor produtivo.
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Complexo Industrial da Saúde (CIS)
Integração entre as Políticas Governamentais
Plano de Aceleração do Crescimento
(PAC)
Plano de Ação Ciência, Tecnologia e
Inovação (PACTI)
Plano de Desenvolvimento da
Educação (PDE)
Mais Saúde
Política de Política de Desenvolvimento Desenvolvimento Produtivo (PDP)Produtivo (PDP)
Enfrentar gargalos Infra-estrutura Promover o desenvolvimento de CT&I
Promover avanços na capacitação Atacar carências e construir capacidades
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Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis)
• Criado pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2008• Objetivo: promover medidas e ações concretas para implementação do marco
regulatório brasileiro. • Instalado em ago/08 – 14 reuniões realizadas
• Participantes: MS (coordenador), MCT, MDIC, MPOG, MF, MRE, Casa Civil, ANVISA, FIOCRUZ, FINEP, BNDES, INMETRO, INPI e ABDI.
• Fórum de Articulação: 22 representantes da sociedade civil, notadamente do setor empresarial.
• Grupos de trabalho• Concluídos: GT Ações Transversais; GT Desoneração Mercosul e GT Compras
Governamentais; ; GT Revisão da 978/08; GT Regulamentação de Biofármacos (consulta pública 49); GT para acompanhamento dos Termos de Compromisso-contínuo
• Em andamento: Proposição de prioridade no âmbito do Acordo de Cooperação MDIC/MS/INMETRO/ANVISA/FIOCRUZ – 15 de setembro de 2010
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SCTIE – PNCTIS & CIS
PRODUTORES PRIVADOS
REGULAÇÃO E GARANTIADE MERCADO
FOMENTO EM COOPERAÇÃOCOM BNDES E FINEP
DESONERAÇÃOPODER DE COMPRA
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
SEGMENTO FARMACÊUTICO, BIOTECNOLOGIA E
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PRODUTORES PÚBLICOS
AJUSTES NO PERFIL PRODUTIVO(VOCAÇÕES E AUMENTO DE ESCALA)
ELEVAÇÃO DO PATAMAR TECNOLÓGICOPARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
MELHORIA NO PADRÃO DE GESTÃO(COOPERAÇÃO COM BNDES)
DESAFIOS
SEGMENTO FARMACÊUTICOE BIOTECNOLÓGICO
Aumento do acessoRedução dos monopólios
Incorporação de novas tecnologias
Fonte: DECIIS/SCTIE/MS
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Complexo Industrial da Saúde (CIS)Medidas Adotadas:
• Portaria Interministerial nº 128/08 (MS, MCT, MDIC e MPOG) – Estabelece diretrizes para a contratação pública de Medicamentos e Fármacos pelo SUS (qualidade de insumos utilizados nos laboratórios públicos).
• Portaria MS nº 978/08 – Dispõe sobre a Lista de produtos estratégicos prioritários para o CIS e o SUS. (orientação para o mercado - CIS) – atualização e revisão da lista – publicação da Portaria nº 1284, de 26 de maio de 2010.
• Portaria MS nº 3031/08 – Dispõe sobre critérios a serem considerados pelos Laboratórios Oficiais de produção de medicamentos em suas licitações para aquisição de matéria-prima. (orientação para a compra de insumos em farmoquímicas nacionais)
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Complexo Industrial da Saúde (CIS)Medidas Adotadas:
• Termo de Cooperação assinado com o Ministério de Ciência e Tecnologia em 09/07/2004 e renovado em 23/08/2007 com o objetivo: 1º) colocar o CNPq e a FINEP como agentes técnicos do Ministério da Saúde em operações de fomento científico e Tecnológico voltados a saúde humana; 2º) articular a participação do MS no estabelecimento de prioridades em saúde para os editais de subvenção econômica.
• Termo de Cooperação com o BNDES assinado em 05 de dezembro de 2007, regimentado pelas Portarias GM/MS nº 716/08 e nº 2754/2010, traduzido no instrumento de financiamento diferenciado pelo PROFARMA II.
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Complexo Industrial da Saúde (CIS)Instrumentos em processo de finalização:
• Utilização do Poder de Compra do SUS para fomentar o desenvolvimento do CIS: – mudanças no marco legal por intermédio da Medida Provisória
495/10 e Anteprojeto de Lei para Compras Governamentais na área da Saúde
• Aperfeiçoamento da Regulação Sanitária para adequá-la ao grau de desenvolvimento do País:
– Bioprodutos: legislação que assegure segurança e que ao mesmo tempo que permita o desenvolvimento tecnológico e a produção brasileira – discussão da Consulta Pública Anvisa nº 49/2010.
– Farmoquímicos: legislação que impeça a entrada de produtos que não tenham BPF (similaridade na concorrência entre produto nacional e importado) – registro de fármacos
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Volume de Importação de Medicamentos (1990/2010)
3096
59
1.010
2.781 2739
1.425
0
1.000
2.000
3.000
4.000
1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010
Ano
Dólar
Const
ante
CIS - Balança Comercial
Período Taxa média de
crescimento
1990/1994 45,3%
1994/2002 18,7%
2002/2010 14,7%
Fonte: Elaborado pelo DECIIS/SCTIE com base nos dados do Secex
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CIS - Balança Comercial
Volume de Importação de Vacinas e Hemoderivados (1990/2010)
1.739 2.6141.500
142411
613
0
1.000
2.000
3.000
1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012
ANO
Dólar
Co
nstan
te
Período Taxa média de crescimento
1990/1994 1,5%
1994/2002 15,9%
2002/2010 23,2%
Fonte: Elaborado pelo DECIIS/SCTIE com base nos dados do Secex
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CIS - Balança Comercial
Volume de Importação de Fármacos e Adjuvantes (1990/2010)
2210
11361.095
535
2086 1942
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012
Ano
Dólar
Co
nsta
nte
Período Taxa média de crescimento
1990/1994 12,0%
1994/2002 0,3%
2002/2010 12,5%
Fonte: Elaborado pelo DECIIS/SCTIE com base nos dados do Secex e Abiquif
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CIS - Balança Comercial
Volume de Importação do Complexo Farmacêutico (1990/2009)
7.9196.4206.366
3.173
2.516
736
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012
Ano
Dól
ar C
onst
ante
Período Taxa média de crescimento
1990/1994 14,3%
1994/2002 8,4%
2002/2010 16,1%
Fonte: Elaborado pelo DECIIS/SCTIE com base nos dados do Secex
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CIS - Balança Comercial
Volume de Exportação do Complexo Farmacêutico (1990/2010)
1.6641.3831.097
748376
1870
5001.000
1.500
2.000
1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012
Ano
Dólar
Const
ante
Período Taxa média de crescimento
1990/1994 -0,1%
1994/2002 2,9%
2002/2010 13,4%
Fonte: Elaborado pelo DECIIS/SCTIE com base nos dados do Secex
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CIS – Gastos Com Medicamentos em Relação ao Orçamento do MS (%)
5,8
7,2
9,5 9,410,7
11,9
13,1 12,3
15,9
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Fonte: SCTIE
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Fonte:SCTIE
1.912.384.000
3.057.114.8003.379.442.000
4.289.000.000
5.176.042.706
5.866.196.247
6.422.958.246
8.097.377.346
0
1.000.000.000
2.000.000.000
3.000.000.000
4.000.000.000
5.000.000.000
6.000.000.000
7.000.000.000
8.000.000.000
9.000.000.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
CIS – Evolução dos Gastos com Medicamentos do MS (exceto Estados e procedimentos)
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CIS - Investimentos realizados nos laboratórios públicos (2000-2010)INSTITUIÇÃO REAIS %
FIOCRUZ 115.911 34,78
BUTANTAN 34.463 10,34
LQFEX 31.505 9,45
LAFEPE 23.361 7,01
LQFA 21.992 6,60
LFM 20.099 6,03
IQUEGO 17.371 5,21
FUNED 16.458 4,94
FURP 13.771 4,13
NUPLAN 9.050 2,72
∑ dos 10 maiores laboratórios 303.981 91,20
∑ dos outros 18 laboratórios 29.330 8,80
TOTAL 333.312 100,00Fonte: Consolidado pelo DECIIS com dados do Gescom/Sisport/MS
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Vacinas e Soros Gastos do Programa Nacional de Imunização (PNI):
• 2008: R$ 800 milhões
• 2009: R$ 1,1 bilhões
• 2010: cerca de R$ 3 bilhões ( com 1,25 bilhões H1N1)
Transferência de Tecnologia para Incorporações PNI em 2010
– Vacina pneumococos – Biomanguinhos + GSK
– Vacina meningococica – Funed + Novartis
– Vacina Influenza – Butantan + Sanofi
CIS- Experiências de TT
![Page 22: Experiencias exitosas de Transferencia Tecnológica entre países y/o colaboradores](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062408/568140f4550346895dacbf1d/html5/thumbnails/22.jpg)
• Iniciativa que utiliza o Poder de Compra Governamental para fomentar parcerias entre os laboratórios públicos e empresas privadas com os seguintes objetivos:
– Fortalecer os laboratórios públicos, ampliando seu papel de regulação de mercado;
– Estimular a produção local de produtos de alto custo e/ou de grande impacto sanitário e social;
– Fomentar o desenvolvimento da capacidade produtiva e da inovação em toda cadeia produtiva do CIS, em especial na indústria farmoquímica.
CIS- Experiências de TT
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
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Critérios Adotados para Aprovação dos Projetos de Parceria:
CIS - Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
– Produção de Produtos que constem da Lista de Produtos Estratégicos do SUS, definida pelas Portarias GM/MS nº 978/2008 e nº 1284/ 2010 e de acordo com as apresentações, formas e quantitativos estipulado pelo MS; – Preços Finais propostos devem ser, em média, inferiores e decrescentes em relação aos preços praticados pelo MS por ocasião da parceria;– Transferência de tecnologia deve atender ao máximo de integração do IFA (obrigatório), sem perder competitividade; – Efetivação do Registro de Medicamentos na Vigilância Sanitária;– Escala mínima competitiva, em geral um único produtor; e – Laboratório público em pleno funcionamento
Fonte: DECIIS/SCTIE/MS
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• Um total de vinte (20) projetos de parcerias cumpriram todas as fases de avaliação e já tiveram seus Termos de Compromisso assinados.
• Nestes projetos estão envolvidos 9 laboratórios públicos, 17 parceiros privados, sendo 7 estrangeiros e 10 nacionais, que contemplam a produção de 25 produtos.
• Os projetos representam um valor de compras da ordem de R$ 1,2 bilhões/ano, envolvendo economia estimada em R$ 250 milhões/ano, considerando os próximos 5 anos.
CIS- Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
Fonte: DECIIS/SCTIE/MS
Projetos de Parceria Finalizados (nov/2009 a set/2010):
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Firmadas em nov/2009LABORATÓRIOS PÚBLICOS PRODUTOS PARCEIROS
INDICAÇÃO TERAPÊUTICA
Laboratório da Marinha Raloxifeno Nortec Osteoporose
FUNED Tenofovir Nortec + Blanver Antirretroviral
LAFEPE + NUPLAMClozapina (*); Olanzapina;Quetiapina
Cristália Antipsicóticos
LAFEPE Tenofovir Cristália Antirretroviral
Instituto Vital Brazil (IVB) Rivastigmina Laborvida / Mappel
Mal de Alzheimer
HEMOBRAS Fator VII recombinante Cristália Hemofilia
FARMANGUINHOS
Formoterol + Budesonida Aché (Biosintética) (**)
Antiasmáticos
Rifampicina, Isoniazida, Etambutol e Pirazinamida
Lupin Tuberculostáticos
Tacrolimo Libbs Imunossupressor
OBS.: (*) Clozapina – Registro concedido em 30/08/2010 (**) Modificação da empresa parceira – Aché pela Chemo
Fonte: DECIIS/SCTIE/MS
CIS- Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
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Firmadas em maio/2010
LABORATÓRIOS PÚBLICOS PRODUTOS PARCEIROS INDICAÇÃO TERAPÊUTICA
FURP Dispositivo Intrauterino - DIU Injeflex Prevenção da gravidez
FUNED + FURP Donepezila Cristália Alzheimer
FUNED Entecavir Microbiológica Antiviral
LAFEPE Micofenolato de Mofetila Nortec/Roche Imunossupressor
IVB OctreotidaLaborvida / Hygéia
Acromegalia
LAFEPE Ritonavir Cristália Antirretroviral
LAFEPE Toxina Botulínica Cristália Relaxante muscular
LFM Ziprazidona NPA/Heterodrugs Antipisicótico
Fonte: DECIIS/SCTIE/MS
CIS- Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
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Firmadas em Set/2010
LABORATÓRIOS PÚBLICOS PRODUTOS PARCEIROSINDICAÇÃO
TERAPÊUTICA
Biomanguinhos
Taliglucerase alfa Pfizer/Protalix Doença de Gaucher
Betainterferona 1a Aché (Biosintética) Esclerose Múltipla
FARMANGUINHOS Formoterol + Budesonida CHEMO Antiasmáticos
Sirolimo Libbs Imunossupressor
Fonte: DECIIS/SCTIE/MS
CIS- Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
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CIS - Experiências de TT Cooperação Internacional
Brasil – Ucrânia (2007)– Acordo Estratégico de Transferência de Tecnologia que objetiva
minimizar custos e fortalecer a capacidade nacional de produção de insulina humana.
– A demanda pública é de cerca de 14 milhões de frascos de 10 ml em 2010 e de 15 milhões de frascos em 2011. Apenas a possibilidade de produção nacional já contribuiu para a redução de preços no País.
– Capacidade de produção de Farmanguinhos alcançará aproximadamente 25% da demanda nacional, proporcionando maior estabilidade na oferta do medicamento e diminuindo a dependência externa.
– Transferência de tecnologia e Entregas em andamento.
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Brasil – Argentina (2009)– Programa de trabalho para apoiar atividades de pesquisa,
desenvolvimento tecnológico e formação de pessoal qualificado no campo da Terapia Celular.
Parceiros: − Brasil: Ministério da Saúde e seus parceiros nacionais, CNPq e
MEC− Argentina: Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva
Estágio Atual:− Foram realizadas reuniões técnicas do Comitê Gestor Binacional e
um workshop de capacitação, visando o mapeamento e priorização de ações e projetos conjuntos.
CIS - Experiências de TT Cooperação Internacional
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Brasil – Cuba (2009)– Cooperação na área biotecnologia para a saúde que busca promover o
desenvolvimento das áreas de interesse comum sob os aspectos de inovação, do direito de acesso a produtos de saúde e do desenvolvimento dos complexos industriais de ambos os países
Parceiros: − Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS − Governo de Cuba
Estágio Atual: − Estruturado Comitê Gestor Binacional− Elaboração do Plano de Trabalho, por intermédio de reuniões técnicas do
Comitê Gestor Binacional e em workshop, em julho de 2010, que mapeou projetos em andamento e priorizou ações e projetos conjuntos.
CIS - Experiências de TT Cooperação Internacional
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Obrigada!
Isabel Cristina G. Pimentel dos Santos
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde - DECIISSecretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIEMinistério da Saúde – MSEmail: [email protected]