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Estratégias de Desenvolvimento territorial
Nuno Romão Coordenador do Núcleo de Estudos e Políticas Territoriais
II Fórum do Interior
UTAD - Vila Real, 8 de outubro de 2014
1. A nova lógica da Programação Estrutural
2. A Perspetiva Territorial no Portugal 2020: âmbito e desafios
3. Os Instrumentos Territoriais: objetivos e operacionalização
TÓPICOS DA APRESENTAÇÃO:
Princípios estruturantes
Regras comuns a todos os FEEI
Contratualização de resultados de forma transversal aos agentes do sistema (contrato de desempenho com as AG e OI)
Simplificação do acesso dos beneficiários ao financiamento e redução dos respetivos custos administrativos
Governação multinível, promovendo a articulação entre os níveis de governação central, regional e local
Reserva de desempenho
Princípios estruturantes (cont.)
Apoio plurifundo
Reconhecimento do papel determinante da territorialização das políticas públicas
Reforço da articulação funcional, através da dinamização de Redes (Rede de Sistema de Incentivos; Rede do
sistema de apoios à I&D&I, na vertente ciência, e à estratégia de especialização inteligente; Rede das Dinâmicas Regionais)
Alinhamento e simultaneidade das disponibilidades dos FEEI com as da contrapartida nacional
Curador do beneficiário
Contexto da programação do PT2020
Desequilíbrios externos (orçamental e balança comercial)
Restrições de financiamento à economia (desalavancagem do sistema financeiro e diferencial no custo do crédito)
Restrições decorrentes da consolidação das contas públicas
Desemprego e exclusão social
Desafio da evolução demográfica (envelhecimento; taxa de natalidade; pressão sobre sistemas de proteção social)
Assimetrias e potencialidades territoriais (diferenças PIBpc, níveis de emprego entre regiões, etc.)
Compromissos no âmbito do PNR de Portugal e a Estratégia Europa 2020 (ambiente e energia, o investimento em inovação, a escolaridade e o combate à pobreza)
PT2020: Objetivos e Domínios Prioritários
INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO
CAPITAL HUMANO SUSTENTABILIDAD
E E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS
COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZA
ÇÃO
REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TERRITORIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS
PT2020: Domínios e Objetivos Temáticos Domínio temático Objetivos Temáticos
COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO
1. Reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação
2. Melhoria do acesso às TIC, bem como a sua utilização e a sua qualidade
3. Reforço da competitividade das PME dos sectores agrícola (para o FEADER), das pescas e da aquicultura (para o FEAMP)
7. promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas
11. reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente
INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO
8. promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
9. promover a inclusão social e combater a pobreza
CAPITAL HUMANO 10. investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO
DE RECURSOS
4. apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores
5. promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
6. proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
1. A nova lógica da Programação Estrutural
2. A Perspetiva Territorial no Portugal 2020: âmbito e desafios
3. Os Instrumentos Territoriais: objetivos e operacionalização
TÓPICOS DA APRESENTAÇÃO:
A Perspetiva Territorial no PT2020: âmbito e desafios
O PT2020 assumiu a abordagem territorial como um domínio transversal a toda a programação, sendo uma dimensão
essencial da promoção do crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
O princípio da subsidiariedade afirma-se desde a fase de desenho e de
estruturação dos instrumentos de programação
A Perspetiva Territorial no PT2020: âmbito e desafios (cont.)
Diferenças regionais, ao nível da dotação de capital humano, nomeadamente dos recursos e competências, das dinâmicas e oportunidades dos Sistemas de I&I, assim como do perfil económico.
Ponderação das vertentes locais e regionais nas estratégias de adaptação às alterações climáticas, uma vez que os fenómenos são sentidos de forma diferenciada de região para região.
Necessidade de adequar as estratégias de emprego e inclusão social às especificidades dos diferentes território.
Relevância dos processos de regeneração e revitalização urbana nos principais nós estruturantes do sistema urbano nacional para a política e o desenvolvimento urbano.
Importância da reorganização das redes de serviços públicos ou coletivos para a estruturação do território e para uma maior coesão territorial.
A Perspetiva Territorial no PT2020: âmbito e desafios (cont.) Em síntese:
Os novos desafios colocados ao nível sub-regional em áreas como a
valorização dos recursos estratégicos do território, a sustentabilidade
energética, a promoção de uma sociedade mais inclusiva, a eficiência e
racionalização dos serviços coletivos intermunicipais, tornam indispensável
reforçar :
quer a escala de intervenção territorial (para além da lógica
estritamente municipal);
quer o grau de parceria entre o poder local, o associativismo
empresarial e o sistema científico e tecnológico, para poder intervir
de forma mais eficaz nos domínios chave do desenvolvimento e da
coesão territorial.
1. A nova lógica da Programação Estrutural
2. A Perspetiva Territorial no Portugal 2020: âmbito e desafios
3. Os Instrumentos Territoriais: objetivos e operacionalização
TÓPICOS DA APRESENTAÇÃO:
Os Instrumentos Territoriais: objetivos e operacionalização
Estratégia de Desenvolvimento Territorial NUTS III
DLBC ITI AIDUS
CLDS Pactos p/ empregabilidade
RIS 3
Os Instrumentos Territoriais: objetivos e operacionalização
Todos os instrumentos integrados de desenvolvimento territorial (DLBC, ITI, AIDUS) terão de estar ancorados nas respetivas Estratégias de Desenvolvimento Territorial desenhadas ao nível de NUTS III.
Estes Instrumentos deverão contribuir para a promoção de abordagens mais integradas ou orientadas para resultados
As propostas de estratégias de desenvolvimento territorial NUTS III são objeto de:
Análise pelas respetivas CCDR, que aferem a sua coerência com a estratégia regional;
Avaliação por uma comissão constituída por representantes da AD&C, I.P., das AG dos PO mobilizados, das CCDR, da DGT e por peritos externos independentes;
Parecer prévio do conselho de coordenação intersetorial da respetiva CCDR.
(DL nº 137/2014, 12 setembro)
Estratégias de desenvolvimento Territorial
Os Instrumentos Territoriais: objetivos e operacionalização
• Materialização das Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL)
• Territórios de intervenção dos GAL do FEADER e FEAMP (complementadas por territórios urbanos relevantes para a integração urbano-rural e urbano-costeiro)
• Territórios urbanos desfavorecidas inseridos nas AM de Lisboa e Porto e centros urbanos de nível superior (PNPOT/PROT)
DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária
• Materialização dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial
• Todas as NUTS III do Continente
ITI – Investimentos Territoriais Integrados
• Áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e centros urbanos de nível superior do PNPOT/PROT
AIDUS – Ações Integradas de Desenvolvimento Urbano Sustentável
Explorar as potencialidades das estratégias de
desenvolvimento local para a diversificação das economias
de base rural e das zonas pesqueiras e costeiras através:
do empreendedorismo;
da promoção do emprego (sustentável e com qualidade);
da integração urbano-rural e;
de forma complementar, na promoção da inovação social
e na resposta a problemas de pobreza e de exclusão social.
DLBC rurais e costeiros
Territórios alvo: áreas rurais e costeiras.
Escala territorial: áreas de intervenção dos GAL rurais e
costeiros, complementadas por territórios urbanos
relevantes para a integração urbano-rural e urbano-
costeiro.
Fundos: FEADER, FEAMP, FEDER e FSE.
OT centrais: OT3, OT6, OT8 e OT9.
Beneficiário/ entidade responsável: GAL.
DLBC rurais e costeiros
Promoção da inclusão social através de:
medidas de inovação social e de empreendedorismo
social;
medidas de combate à pobreza e à exclusão social e ao
abandono escolar.
DLBC urbanos
Territórios alvo: territórios urbanos desfavorecidos de
Centros urbanos de nível superior do PNPOT/PROT.
Escala territorial: variável em função das intervenções.
Fundos: FEDER e FSE
OT centrais: OT8, OT9 e OT10.
Beneficiário/ entidade responsável: GAL
DLBC urbanos
Tem como objetivos:
Desenvolvimento de estratégias de baixo carbono;
Prevenção e gestão de riscos e de proteção do ambiente e a
adaptação às alterações climáticas;
Estruturação do sistema urbano nacional (incluindo a
reorganização, a gestão em rede e o aumento da qualidade de
prestação dos serviços públicos e coletivos);
Modernização da administração pública local;
Promoção do emprego (sustentável e com qualidade);
Reforço da coesão e inclusão social.
ITI
Territórios alvo: NUTS III (ou grupos de NUTS III contíguas).
Escala territorial: NUTS III (ou grupos de NUTS III contíguas).
Fundos: FEDER, FC, FSE e FEADER.
OT centrais: OT2, OT4, OT5, OT6, OT8, OT9 e OT10.
Beneficiário/ entidade responsável: CIM
ITI
Tem como objetivos:
No caso das AM de Lisboa e Porto:
Os mesmos das ITI (ver atrás);
No caso dos centros urbano de nível superior do PNPOT/PROT:
Promoção de programas de regeneração e revitalização urbana;
Atratividade das áreas urbanas (incluindo a mobilidade urbana sustentável).
AIDUS
Territórios alvo: Centros urbanos de nível superior do
PNPOT/PROT.
Escala territorial: Variável em função das intervenções.
Fundos: FEDER.
OT centrais: OT4, OT6 e OT9.
Beneficiário/ entidade responsável: Áreas Metropolitanas e
municípios.
AIDUS
Forma de implementação:
Por via das ITI NUTS III das Áreas
Metropolitanas (totalidade das intervenções
integradas nessas ITI);
Por via de eixos prioritários autónomos relativos
ao desenvolvimento urbano nos POR de Norte,
Centro e Alentejo (intervenções no âmbito das PI
9.8+6.5+4.5 em centros urbanos de nível
superior).
AIDUS
OT por fundos
OT FEDER FSE FdC FEADER FEAMP TOTAL
OT1 2 328 812 052 0 0 2 328 812 052
OT2 294 924 687 0 0 294 924 687
OT3 4 477 308 033 0 0 1 285 653 348 214 228 847 5 977 190 228
OT4 833 114 998 0 757 000 000 391 187 629 11 000 000 1 992 302 627
OT5 31 800 000 0 401 242 164 757 242 145 1 190 284 309
OT6 809 634 271 0 1 045 000 000 1 115 105 448 106 781 617 3 076 521 336
OT7 250 000 000 0 609 000 000 859 000 000
OT8 152 000 000 1 692 026 507 0 22 645 490 37 000 000 1 903 671 997
OT9 529 821 585 1 630 789 998 0 408 982 493 2 569 594 076
OT10 481 488 271 3 845 767 381 0 4 327 255 652
OT11 0 249 696 283 0 249 696 283
AT 468 910 000 128 252 100 49 500 000 76 971 821 23 475 000 747 108 921
RUP 115 681 815 0 0 0 0 115 681 815
Subtotal FEEI 10 773 495 712 7 546 532 269 2 861 742 164 4 057 788 374 392 485 464 25 632 043 983
IEJ 160 772 169
Total 10 773 495 712 7 546 532 269 2 861 742 164 4 057 788 374 392 485 464 25 792 816 152
Dotação total dos PO Programa Operacional Total
Competitividade e Internacionalização 4 413 930 409
Inclusão Social e Emprego 2 130 180 734
Capital Humano 3 095 832 100
Eficiência de Recursos e Sustentabilidade 2 252 742 164
PO NORTE 3 378 770 731
PO CENTRO 2 155 031 031
PO ALENTEJO 1 082 944 371
PO LISBOA 833 334 547
PO ALGARVE 318 676 488
POR Açores 1 139 752 011
PO Madeira 403 347 728
PO AT 138 000 000
PDR – Cont. FEADER 3 583 056 823
PDR – R.A. Açores FEADER 295 282 051
PDR – R.A. Madeira FEADER 179 449 500
PO FEAMP 392 485 464
Subtotal FEEI 25 632 043 983
Total (com alocação específica IEJ) 25 792 816 152
FEDER FSE Total FEDER/FSE FEADER FEAMP TOTAL
83 781 767 93 684 112 177 465 879 228 000 000 35 000 000 440 465 879
DLBC