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EVOLUÇÃO RECENTE E SITUAÇÃO ATUAL DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA
DO ESTADO DE SERGIPE: 1985 - 2006*
Eliano Sergio Azevedo Lopes1
Josemar Hipólito da Silva2
Diana Mendonça de Carvalho3
INTRODUÇÃO
O objetivo da presente pesquisa foi analisar a evolução recente da distribuição
da posse da terra no estado de Sergipe no período 1985 a 2006, com base nos dados dos
censos agropecuários do IBGE, obtidos através de consulta e manuseio das informações
disponíveis no Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.
Apesar de questionado por vários estudiosos da agricultura brasileira,
acreditamos que o conhecimento da estrutura fundiária de um determinado país, região,
estado ou município é de fundamental importância para a compreensão de aspectos do
desenvolvimento rural e para a formulação de políticas públicas para o campo.
A forma como estão distribuídas as terras no espaço rural segundo grupos de
área, sua utilização e condição de apropriação, entre outros fatores, condicionam o
desenvolvimento rural e as atividades produtivas que nelas são exploradas.
Assim, identificar os principais elementos que explicam as diferentes situações
observadas nos diversos espaços regionais quanto à posse, propriedade e uso da terra,
resultando em maior ou menor desigualdade na sua distribuição, procurando
sistematizá-los e interpretá-los cientificamente é tarefa essencial a todos os que se
dedicam a investigar os fenômenos que ocorrem no meio rural, em suas múltiplas
dimensões – econômicas, políticas, culturais, sociais e ambientais.
Com a atual divisão regional de Sergipe em oito Territórios de Planejamento, a
saber: Alto Sertão, Médio Sertão, Sul, Centro Sul, Leste Sergipano, Agreste Central,
Baixo São Francisco e Grande Aracaju4, pretende-se elaborar quadros gerais da
estrutura fundiária de cada um deles, ressaltando os determinantes que ajudam a
explicar a sua atual configuração e eventuais diferenças em relação aos demais.
* Pesquisa financiada pela FAPITEC/SE e NAPP, Edital 13/2011.
1 Doutor em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pelo CPDA/UFRRJ, Professor aposentado da
Universidade Federal de Sergipe – UFS e Pesquisador do GEPRU/NPGEO/UFS. 2 Geógrafo e Pesquisador do GEPRU/NPGEO/UFS.
3 Geógrafa, doutoranda em Geografia no NPGEO/UFS e Pesquisadora do GEPRU/NEPGEO/UFS.
4 Sobre o processo de construção dos Territórios de Planejamento do estado de Sergipe ver “Construindo
um novo planejamento regional sergipano: os territórios de identidade”, de autoria dos professores da
Universidade Federal de Sergipe – UFS, Olívio Alberto Teixeira, Ricardo Lacerda de Melo e Vera Lúcia
Alves França. mimeo. s.d.
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Para tanto, optamos por tomar como recorte temporal o período 1985 a 2010,
pelo fato de que, nestes últimos 25 anos, o estado de Sergipe tem sido alvo de um
conjunto de políticas agrárias supostamente voltadas para melhorar a distribuição das
terras e proporcionar a um maior número de famílias de pequenos produtores, ocupantes
e trabalhadores rurais, as mínimas condições para que possam progredir econômica e
socialmente.
Seja através da regularização fundiária seja por meio de políticas de
assentamentos rurais (erroneamente chamadas de “reforma agrária”), o certo é que
centenas de colônias agrícolas, perímetros irrigados e projetos de assentamentos foram
criados pelo governo de Sergipe e pelo governo federal (via INCRA), ao longo desse
período, juntamente com a regularização de milhares de posses, cuja característica
marcante era a instabilidade na permanência dos seus ocupantes, haja vista as ocuparem
em situações supostamente ilegais, do ponto de vista da documentação da terra.
Assim, a importância e relevância da pesquisa estão, portanto, no esforço de
atualizar as informações sobre essa temática, com foco nas modificações ocorridas com
a estrutura fundiária no período recente e nos elementos responsáveis por tais
dinâmicas. Particularmente, na observação do papel desempenhado pelos assentamentos
rurais criados em diversos municípios sergipanos, em eventuais mudanças na
concentração da terra dos estabelecimentos agropecuários ali implantados.
A discussão sobre se o tamanho da área das propriedades rurais influencia o
desenvolvimento agrícola é recorrente. Até a década de 90, o binômio latifúndio versus
minifúndio, servia de norte à análise da sua importância e dos diferentes significados
socioeconômicos e políticos que lhes eram atribuídos, seja pelos que defendiam a
necessidade da implantação da reforma agrária no Brasil, seja pelos contrários a ela,
para quem a modernização tecnológica secundarizava o tamanho da terra como
parâmetro relevante na dinâmica das atividades agrícolas.
No período mais recente, a oposição latifúndio x minifúndio cedeu lugar à
polêmica sobre agricultura familiar e agricultura patronal ou do agronegócio, porém
continua a discussão sobre até onde o tamanho da terra condiciona o desenvolvimento
agrícola, ou mais precisamente, até onde o nível de concentração das terras no Brasil
tem sido obstáculo a um melhor desempenho da agricultura brasileira, principalmente
no que diz respeito a um melhor distribuição dos resultados da produção e da
democratização da terra. Com o Censo Agropecuário do IBGE de 2006, onde, além dos
aspectos tradicionais, foi feito o censo da agricultura familiar, a polêmica se acirrou,
com estudiosos da questão se manifestando sobre o assunto.
Entre os que acham irrelevante e atrasado tomar o tamanho da terra como
parâmetro de classificação dos produtores na atualidade estão, por exemplo, o
economista Eliseu Alves, ex-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Embrapa, e atual assessor da diretoria na estatal e o ex-ministro da
Agricultura no governo Geisel, Alysson Paulinelli.
O primeiro afirma que “a terra tinha sentido como parâmetro de classificação
dos produtores quando a tecnologia era à base de mão de obra e não havia insumos
modernos como tratores, agrotóxicos e fertilizantes. Atualmente o cenário mudou e a
classificação precisa se adaptar a isso”. Para o segundo, o critério de classificação dos
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produtores baseado no tamanho da propriedade é um sistema atrasado. “A melhor
maneira de avaliar um produtor é pelo nível de tecnologia que ele possui. Não é
tamanho, mas sim conhecimento. Mesmo com apoio do governo, se o produtor não for
eficiente, o próprio mercado trata de eliminar”.
Visão oposta tem os defensores da agricultura familiar, principalmente os
ligados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e alguns pesquisadores de
esquerda, para os quais esse tipo de exploração é mais racional sob o ponto de vista
econômico, social, ambiental e de sustentabilidade, do que os grandes empreendimentos
rurais do agronegócio, ocupantes de grandes extensões de terra.
Como ambas as visões, no meu entendimento, estão eivadas de uma carga
ideológica muito pesada, penso que é equivocado tomar o tamanho da terra como
indicador absoluto, porém, não se pode deixar de contemplar a sua configuração no
quadro dos estabelecimentos agropecuários como um dos elementos a serem levados em
consideração na formulação e estabelecimento de políticas públicas agrárias.
No caso específico de Sergipe, visto de forma retrospectiva, em maio de 1995,
publiquei um “paper” no Caderno de Extensão da UFS, Série Estudos Rurais No. 1,
intitulado “Estrutura Agrária e Produção de Alimentos em Sergipe”, cujos resultados
apontavam a existência de elevada desigualdade na distribuição da terra em Sergipe. O
índice de Gini estava na casa de 0,86, o que caracteriza uma forte concentração, já que o
grau máximo de desigualdade na distribuição é alcançado quando o índice assume um
valor igual a um. Em outros termos, quanto mais próximo de zero é o índice de Gini
menos desconcentrado.
Tanto os dados das Estatísticas Cadastrais do INCRA (1991) como os dos
Censos Agropecuários do IBGE (1970, 1980 e 1985) apontavam para a mesma situação:
uma estrutura fundiária profundamente injusta, numa espécie de “terra cativa”,
controlada por um reduzido número de latifundiários vis-à-vis alguns milhares de
pequenos agricultores – agricultores familiares, parceiros, ocupantes e assentados etc. –
que dispunham de terras diminutas e/ou trabalhavam como assalariados temporários
durante o ano, em fazendas, na construção civil ou no corte da cana em outros estados
do país.
Segundo os dados do INCRA, em 1991, dos 86.534 imóveis rurais de Sergipe,
81,4% tinham menos de 25 hectares (66,4% deles possuíam área inferior a 10 hectares)
e se apropriavam de 17,9% da área total dos imóveis recadastrados. Em contrapartida,
os imóveis com mais de 500 hectares, embora fossem menos de um por cento do total,
ficavam com 23,4% da área total dos imóveis.
DINIZ (1993:55), trabalhando com os dados do Censo Agropecuário de 1985,
mostrava que os estabelecimentos com até 20 hectares de área total correspondiam a
87,2% do total das propriedades recenseadas, porém só se apropriavam de 16,5% da
área total das mesmas.
Evidentemente, quando visto regionalmente, o quadro fundiário do estado
apresentava diferenças: no grau de concentração da posse da terra entre os seus 75
municípios. Entre outras razões, devido à forma de acesso a terra, os tipos de atividades
agropecuárias ali desenvolvidas, a exemplo da pecuária bovina criada de forma
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extensiva em grandes propriedades do sertão, a lavoura canavieira na região da
Cotinguiba e no Baixo São Francisco e a produção de alimentos em pequenas
propriedades rurais, com ênfase nas culturas de subsistência, frutas, hortaliças e legumes
no agreste e nas regiões sul e centro-sul do estado.
Atualmente, com a implantação de cerca de 205 assentamentos rurais, em 43 dos
75 municípios sergipanos objeto da reforma agrária, onde 9.907 famílias estão
assentadas em 174.148 hectares, é de se supor que modificações importantes
aconteceram no quadro fundiário do estado. Ainda mais se somarmos a estes os 78
assentamentos de trabalhadores rurais sem terra, sendo 53 projetos coletivos (cujos
contratos de financiamento foram celebrados com associações) e 25 projetos individuais
(os contratos de financiamentos foram diretamente com os agricultores) em imóveis
rurais adquiridos com recursos do Crédito Fundiário (CPR e CAF). A maioria deles sob
a influência da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe
(FETASE), e cerca de uma dezena sob os auspícios do Movimento dos Trabalhadores
Sem Terra (MST). Com área total de 14.475 hectares, nesses projetos vivem e
trabalham 1.330 famílias.
Expostos esses números, algumas questões importantes a serem respondidas pela
presente pesquisa se impõem, como por exemplo:
a) As políticas de regularização fundiária implementadas no âmbito do
POLONORDESTE e, posteriormente, pelo PRONESE, estabelecidas no Programa de
Apoio ao Pequeno Produtor – PAPP, bem como as desapropriações de terras para fins
de reforma agrária e o assentamento de quase 10 mil famílias de sem terra provocaram
modificações na estrutura fundiária de Sergipe?
b) Qual foi a magnitude e extensão das modificações ocorridas na estrutura de
propriedade, posse e uso da terra no espaço rural sergipano?
c) As eventuais modificações na configuração do quadro agrário do estado foram
pontuais ou disseminadas pelos municípios que integram os oito Territórios de
Planejamento?
d) Municípios e/ou regiões tradicionalmente conhecidos pela desigualdade
elevada na distribuição das terras foram atingidos em profundidade pelas políticas
públicas voltadas para a “reforma agrária” e/ou regularização fundiária executadas em
Sergipe nos últimos 25 anos?
e) A evolução recente da estrutura fundiária do estado implicou em modificações
importantes não apenas na escolha do que produzir, onde e em que escala, mas também
na forma de como produzir e na apropriação dos resultados econômicos das atividades
pelos produtores, principalmente, os denominados agricultores familiares e assentados?
Estas, entre outras perguntas, é o que o presente trabalho procura responder, de
forma a contribuir para o conhecimento de um dos aspectos da realidade do campo
sergipano, isto é, da configuração do quadro atual da distribuição das propriedades e/ou
estabelecimentos agropecuários que fazem parte da paisagem rural do estado.
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1. PROCEDIMENTO METODOLÓGICO
A pesquisa procurou seguir a trilha aberta pelo trabalho de Hoffmann (2010)
para o Brasil, guardadas, dentre outras, as diferenças entre o recorte temporal e as fontes
de informações utilizadas por ele: dados dos Censos Agropecuários de 1975, 1980,
1985, 1995/96 e 2006 e informações da Pesquisa Nacional por Amostragem de
Domicílios – PNAD, referente ao período de 1992 a 2008. Também no que tange à
escolha das medidas de desigualdades utilizadas: enquanto nos restringimos ao índice
de Gini para observarmos a concentração fundiária nos estabelecimentos agropecuários
de Sergipe, Hoffmann serviu-se deste e do índice de Atkinson (transformação do L de
Theil), no cálculo da distribuição da posse da terra, no caso do Brasil.
Para facilitar a compreensão da análise e dirimir eventuais dúvidas sobre a
interpretação dos dados achamos conveniente e muito importante listar algumas
observações feitas por Hoffman (2010) sobre o conceito de estabelecimento
agropecuário, as implicações da mudança no período de coleta do Censo Agropecuário
de 1995/96, em relação aos demais, a seguir apresentadas:
1 – “Os dados do Censo Agropecuário são a principal fonte de informações para
analisar a distribuição da posse da terra no país. O problema é que, para analisar as
mudanças recentes na estrutura fundiária brasileira, há problemas de comparabilidade
dos dados do censo de 2006 com o de 1995/96. A pesquisa mais recente tem o ano civil
como período de referência, ou seja, os dias de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006,
ao contrário da realizada em 1995/96, que considerou o ano agrícola de 1º. de agosto de
1995 a 31 de julho de 1996. Enquanto no primeiro caso a coleta dos dados se iniciou em
abril de 2007, no segundo ela começou em agosto de 1966. O próprio IBGE (2009)
afirma que é necessário considerar a influência da mudança do período de coleta dos
dados nas estimativas da distribuição da posse da terra. Ao comparar os dois últimos
censos, é preciso sempre considerar a possibilidade de as variações nos resultados serem
explicadas, em alguma medida, pela alteração no período de referência das pesquisas do
ano agrícola para o civil e não apenas por uma mudança real na estrutura fundiária. O
motivo é a existência de estabelecimentos agrícolas precários e temporários no país que
são mais fáceis de serem identificados durante o período que vai do plantio à colheita da
safra. Como são menores os indícios de atividades agrícolas após a colheita e a
possibilidade de encontrar produtores na condição de parceiros e arrendatários, que após
o fim da safra devolvem a terra ao seu dono e deixam o estabelecimento, a coleta de
dados a partir de agosto de 1966, quando parte da agricultura temporária da safra
1995/96 deixou de existir, deve omitir um número maior de estabelecimentos precários
do que se ela fosse realizada em janeiro” (Hoffmann e Graziano da Silva, 1999, e
Hoffmann, 2007);
2 – No Censo agropecuário do IBGE (2009, p.40), é considerado como
estabelecimento agropecuário “toda unidade de produção dedicada, total ou
parcialmente, a atividades agropecuárias, florestais e aquícolas, subordinada a uma
única administração: a do produtor ou a do administrador”. Além das unidades voltadas
à produção comercial e de subsistência, são considerados como recenseáveis os hortos,
reformatórios, asilos, escolas profissionais, hotéis, fazendas e locais para lazer, desde
que tenham algum tipo de exploração agropecuária, florestal ou aquícola, com exceção
dos quintais de residência com pequenos animais e hortas domésticas”;
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3 – Entre as principais características das informações sobre área dos
estabelecimentos agropecuários no Censo Agropecuário (Hoffmann, 2010, p.11),
destacam-se as seguintes:
- por ser realizado nos estabelecimentos agrícolas, ele capta tão bem áreas
ocupadas por pessoas físicas quanto jurídicas:
- as informações sobre área se referem a uma unidade de posse e não
necessariamente de propriedade. A terra também pode ser explorada por regime de
arrendamento, parceria, cessão ou posse.
- a agricultura não é necessariamente uma importante fonte de renda para o
responsável pelo estabelecimento. É unidade recenseável todo tipo de exploração
agropecuária, comercial ou de subsistência, de chácaras e sítios de lazer, exceto os
quintais de residências com pequenos animais e hortas domésticas;
4 - A periodicidade da pesquisa é decenal e, no ano de 1995/96, houve mudança
no período de referência do ano civil para o ano agrícola. Ao comparar os dados dos
censos, é preciso sempre considerar a possibilidade de as variações nos resultado serem
explicadas, em alguma medida, por essa alteração. O censo de 1995/96 deve omitir um
número maior de estabelecimentos precários que os demais;
5 – Como não há a publicação de microdados, “as estimativas das medidas de
desigualdade na distribuição da terra são realizadas com base nos estratos de área
definidos pelo IBGE.” Isto é feito para garantir a confidencialidade das informações
censitárias (Hoffmann, 2010, p.14);
6 – “Todas as áreas não contínuas exploradas por um mesmo produtor são
consideradas um único estabelecimento no Censo Agropecuário, desde que estejam em
um único setor censitário, subordinadas a uma mesma administração, e utilizem os
mesmos meios de produção” (Hoffmann, 2010, p.12);
7 – No último censo houve o acréscimo de duas novas categorias na variável
condição de produtor em relação às terras: produtor sem área e assentado sem titulação
definitiva. ”No censo de 1995/96, quando o IBGE coletava informações sobre a
produção agropecuária de empregados residentes nos estabelecimentos, ele aplicava um
questionário para o estabelecimento e um outro menor apena para registrar o volume de
produção dos empregados, o qual não representava um novo estabelecimento. Mas
houve mudança no censo de 2006. Quando era identificada a existência de atividade
agropecuária desvinculada do responsável pela administração do estabelecimento
(produtor), o instituto passou a classificar a produção do empregado como outro
estabelecimento, agora considerado “Produtor sem área” (IBGE, 2009).
8 – No censo de 1995/96, o IBGE orientou os recenseadores a considerarem os
assentados sem titulação definitiva como ocupantes. Embora o instituto reconheça que
alguns entrevistados, por já ocuparem a terra por muito tempo, possam ter se declarado
proprietários, ele recomenda que no acompanhamento da série histórica, a categoria
Ocupante em 1995-1996 pode ser confrontada com os dados de 2006 dos totais entre as
categorias Assentado sem Titulação e Ocupante. Assim, os dados sobre número de
estabelecimento e área total da categoria Assentados sem titulação definitiva foram
somados às de Ocupante”;
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Outras explicações concernentes à pesquisa ora apresentada merecem ser dadas,
como:
a) A diferença entre os valores totais do número e área dos estabelecimentos
agropecuários constantes da versão impressa dos dados dos Censos Agropecuários e dos
que constam nesse trabalho são decorrentes de dados numéricos que não foram
computados na tabulação do SIDRA, com vistas a evitar a individualização da
informação. (Vide convenções constantes das publicações do Censo Agropecuário do
IBGE);
b) Foram computados apenas os estabelecimentos agropecuários com declaração
de área;
as medidas de desigualdades na distribuição da terra, mais especificamente do
índice de Gini, foram obtidas utilizando os dados por estrato de área total retirados do
SIDRA do IBGE, excluindo-se do cálculo a categoria de “produtor sem área” criada no
Censo de 2006;
d) A ausência do índice de Gini por categoria de produtor para o ano de 1985 se
deve ao fato de não conseguirmos ter acesso aos dados, apesar dos esforços feitos junto
à Chefia do IBGE em Aracaju/Se, uma vez que não constavam no SIDRA.
As tabelas com os dados brutos apresentados estão distribuídas da seguinte
forma: estado de Sergipe, territórios de planejamento e seus respectivos municípios, e
agrupadas por faixas de área total e segundo a condição de produtor.
A escolha do recorte temporal e do número e intervalos de classe dos estratos de
área obedeceram a opção metodológica de facilitar o cálculo da área média, mediana e,
principalmente, do índice de Gini. Os estratos de área total foram condensados de forma
a permitir o conhecimento mais próximo possível da diversidade do campo sergipano,
seja em relação ao tamanho das propriedades rurais, seja em relação às categorias de
produtores. Assim, os três estratos utilizados na pesquisa constituem uma tipologia de
produtores que deve ser lida da seguinte forma: os estabelecimentos com área inferior a
10 hectares são considerados como pequenas propriedades; os com área entre 10 e
menos de 100 hectares representam as médias propriedades e aqueles com 100 hectares
e mais de área total constituem as grandes propriedades.
Finalmente, é importante ressaltar que a apresentação dos mapas e a análise dos
resultados da distribuição da posse da terra com base nos índices de Gini foram feitas
tendo como referência a escala proposta por Câmara, L (1949), que distribui os valores
do índice em seis faixas, atribuindo a cada uma delas um determinado significado, a
saber:
a) 0 a 0,100 = Concentração nula
b) 0,101 a 0,250 = Concentração fraca
c) 0,251 a 0,500 = Concentração média
d) 0,501 a 0,700 = Concentração forte
e) 0,701 a 0,900 = Concentração muito forte
f) acima de 0,900 = Concentração muito forte tendendo à absoluta.
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2. A ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE: UMA VISÃO
PANORÂMICA
A evolução histórica da estrutura fundiária de Sergipe mostra que o estado
apresentou, no período 1985/2006, uma diminuição progressiva tanto no número de
estabelecimentos agropecuários como na área total recenseada, passando,
respectivamente, de 115 mil estabelecimentos com 1,9 milhões de hectares em 1985,
para 99.074 e 1,7 milhões de hectares em 1995/96, e chegando a 97.485 e 1.3 milhões
de hectares em 2006. Entre 1995/96 e 2006, a queda foi de menos de 2% no número de
estabelecimentos e de mais de 20% na área total recenseada.
Essa situação somente não ocorreu com os Territórios de Planejamento do Alto
Sertão Sergipano, Grande Aracaju, Centro-Sul e Médio Sertão que apresentaram um
crescimento no número de estabelecimentos, porém com redução na área total ocupada
por eles (Tabela 1).
Tabela 1 - Número e área total dos estabelecimentos agropecuários dos Territórios
de Planejamento de Sergipe – 1985/2006. Discriminação
Número de estabelecimentos Área dos estabelecimentos (ha)
1985
1995 2006 1985 1995
2006
Alto Sertão Sergipano 12.609 11.976 13.824 429.467 395.532 333.332
Médio Sertão Sergipano 9.800 5.732 5.838 161.582 139.705 120.448
Baixo São Francisco
Sergipano
12.605
8.806
7.804
148.369
135.874
102.429
Leste Sergipano 5.285 4.679 3.615 134.418 135817 67.757
Agreste Central Sergipano 28.868 22.578 20.933 283.947 283.949 216.134
Grande Aracaju 7.758 4.080 4.110 140.288 102.054 57.395
Centro-Sul Sergipano 19.849 20.062 20.407 291.462 285053 239.588
Sul Sergipano 18.393 21.161 20.955 280.039 240.444 193.458
Estado de Sergipe 115.167 99.074 97.485 1.867.168 1718428 1330541
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Os dados do censo de 2006 deixam evidente a ainda alta desigualdade na
distribuição da posse da terra em Sergipe. A área ocupada pelos estabelecimentos com mais
de 100 hectares corresponde a 44,5% da área total recenseada, embora seja apropriada por
apenas 2,5% dos estabelecimentos, em contrapartida, os pequenos estabelecimentos, com
área inferior a 10 hectares, cuja porcentagem é de 64,6% do total de unidades agrícolas,
dispõem de apenas 7,1% da área total dos estabelecimentos recenseados. Tal como
observou Hoffmann (2010, p.7) ao estudar o caso brasileiro, também em Sergipe “os dados
não deixam dúvida de que a enorme desigualdade fundiária, uma das marcas da evolução
histórica da economia colonial, cuja base era o latifúndio monocultor e o trabalho escravo,
permanece até hoje” (Tabela 2).
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Tabela 2– Número e área total dos estabelecimentos agropecuários de Sergipe, por
estrato de área
Discriminação Número de estabelecimentos Área dos estabelecimentos (ha)
1985
1995 2006 1985 1995
2006
Alto Sertão Sergipano 12.609 11.976 13.824 429.467 395.532 333.332 Médio Sertão Sergipano 9.800 5.732 5.838 161.582 139.705 120.448 Baixo São Francisco
Sergipano
12.605
8.806
7.804
148.369
135.874
102.429 Leste Sergipano 5.285 4.679 3.615 134.418 135.817 67.757 Agreste Central
Sergipano 28.868 22.578 20.933 283.947 283.949 216.134
Grande Aracaju 7.758 4.080 4.110 140.288 102.054 57.395 Centro-Sul Sergipano 19.849 20.062 20.407 291.462 285.053 239.588 Sul Sergipano 18.393 21.161 20.955 280.039 240.444 193.458 Estado de Sergipe 115.167 99.074 97.485 1.867.168 1.718.428 1.330.541
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Em Sergipe, tal como ocorre no Brasil (IPEA, 2013, p.11), há uma clara
tendência de redução da participação dos estabelecimentos agropecuários com menos de
10 hectares no total de estabelecimentos recenseados no estado, no período 1985 a
2006: de 80,1% em 1985 ela cai para 78,4% em 1995/96 e chega a 76,9% em 2006, o
mesmo acontecendo com a proporção dos estabelecimentos com mais de 100 hectares,
que diminui de três para 2,5% em relação ao número total de estabelecimentos,no
período considerado (Figura1).
Contrastando com essa situação, as propriedades com área entre 10 e 100
hectares têm sua participação aumentada, passando de 16,9% em 1985 para 18,4% em
1995/96, e chegando a 20,6% em 2006. Note-se que nesse estrato encontram-se os lotes
distribuídos a agricultores em terra pela reforma agrária ou política de assentamentos
rurais, o que me parece mais correto.
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Figura 1 - Sergipe: Proporção dos estabelecimentos de três estratos de área
total em relação ao total de estabelecimentos
No que diz respeito à área apropriada, a participação dos estabelecimentos
segundo as três faixas de área consideradas, em 2006, é de 13,2% para os
estabelecimentos com área inferior a 10 hectares, 4,1% para os que têm entre 10 e 100
hectares e 45,6% para os maiores de 100 hectares (Figura 2).
Em resumo, apesar de representarem mais de dois terços do total de
estabelecimentos recenseados em Sergipe em 2006, os estabelecimentos com área
menor que 10 hectares ficam com apenas 13,2% do total, em contrapartida, as grandes
propriedades, com mais de 100 hectares, embora sejam apenas 2,5% do total de
estabelecimentos, detêm quase metade de todas as terras do estado. Daí a razão da ainda
alta concentração existente na distribuição da posse da terra em Sergipe.
80,1%
78,4%76,9%
16,9%
18,4% 20,6%
3,0%3,2%
2,6%0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1985 1996 2006
Ano
Nú
mero
de e
sta
bele
cim
en
tos (
%)
Menos de 10 hectares 10 a - de 100 hectares 100 hectares e mais
11
Figura 2 - Sergipe: Proporção da área dos estabelecimentos de três estratos de área
total em relação à área total
Comparando-se o censo de 2006 com o de 1995/96, observa-se que apenas os
territórios do Médio Sertão Sergipano e Centro-Sul Sergipano tiveram um aumento do
número de estabelecimentos com área inferior a 10 hectares e entre os com 10 e 100
hectares, sendo que aquele também teve a área total desses estabelecimentos aumentada.
O Alto Sertão Sergipano apresentou um crescimento tanto no número de
estabelecimentos com área entre 10 e 100 hectares como em relação à área total, o
mesmo acontecendo com o Agreste Central Sergipano, só que restrito ao total de
estabelecimentos nesse estrato. Todos os oito territórios de planejamento apresentaram
redução de área entre os estabelecimentos agropecuários com 100 hectares e mais
(Tabela 3).
12
Tabela 3 – Número e área total dos estabelecimentos agropecuários dos Territórios
de Planejamento e do Estado de Sergipe, conforme três estratos de área –
1985/2006 Territórios Ano
Número de estabelecimentos Área total
(ha)
Menos de
10 ha
10 a
menos de
100 ha
De 100 ha
e mais
Menos de
10 ha
10 a
menos de
100 ha
100 ha e
mais
Alto Sertão Sergipano
1985 7.401 4.376 832 22.708 147.328 259.431
1995 6.814 4.466 696 20.201 144.551 230.782
2006 6.690 6.593 541 26.223 177.367 129.472
Médio Sertão Sergipano
1985 7.675 1.804 321 13.089 59.398 89.095
1995 3.874 1.545 313 8.807 51.115 79.783
2006 3.898 1.725 215 10.090 67.793 55.645
Baixo São Francisco Sergipano
1985 10.835 1.495 275 20.868 63.752 84.064
1995 6.700 1.843 263 19.640 47.343 68.882
2006 5.966 1.621 216 19.668 42.292 40.469
Leste Sergipano
1985 4.156 870 259 7.947 27.922 98.549
1995 3.607 815 257 7.086 25.954 102.777
2006 2.727 702 186 6.879 21.745 39.133
Agreste Central Sergipano
1985 25.439 2.933 496 43.233 88.392 149.918
1995 19.237 2.825 516 35.938 87.953 160.056
2006 17.667 2.843 423 35.145 79.229 101.760
Grande Aracaju
1985 6.700 833 225 13.344 25.444 101.500
1995 3.360 535 185 6.946 17.175 77.933
2006 3.506 484 120 6.438 15470 35.487
Centro-Sul Sergipano
1985 15.529 3.811 509 37.948 111.148 142.366
1995 16.284 3.273 505 40.404 97.198 147.451
2006 16.474 3.498 435 35.762 94.140 109.677
Sul Sergipano
1985 14.524 3.376 493 36.484 98.120 145.435
1995 17.765 2.978 418 40.223 86.654 113.567
2006 18.017 2.589 349 39.321 73.942 80.195
Estado de Sergipe
1985 92.259 19.498 3.410 195.621 601.189 1.070.358
1995 77.646 18254 3.162 175379 546023 980665
2006 74.972 20.055 2.487 179813 557552 618977
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
É importante destacar que os dados dos dois últimos censos mostram um
crescimento de cerca de 10% no número de proprietários de terra segundo a condição de
produtor (de 79,6 mil para 87,2 mil), porém com uma redução da área total de 22%. Em
contrapartida, existe uma clara demonstração da queda no número de estabelecimentos
agropecuários de não proprietários: arrendatários, parceiros e ocupantes (Tabela 4).
Como chama atenção Hoffmann, ao analisar os dados para o Brasil (Hoffmann,
2010, p.15) , “a queda no número de estabelecimentos entre os censos 1985 e 1995/96,
13
que poderia ser parcialmente explicada pela exclusão dos estabelecimentos temporários
provocado pelo uso do ano agrícola em 1995/96, é confirmado em 2006. Se não fosse a
exclusão, a variação estimada seria provavelmente menor de 1985 a 1995/96 e maior
entre os dois últimos censos”.
Esse autor faz, ainda, algumas observações importantes, como o fato de que no
caso do Censo Agropecuário “um crescimento no número de chácaras e sítios para
lazer, por exemplo, em que a produção primária contribuiria muito pouco para o nível
de renda familiar do proprietário, pode também levar a um crescimento do número de
pequenos estabelecimentos agrícolas, alterando as estimativas das medidas de
desigualdade na distribuição da terra no país” (Hoffmann, 2010, p.10).
Ou ainda, que ‘ao cultivar terra além de seus quintais ou ter uma pequena
criação de gado para o autoconsumo, em que parte da produção pode até mesmo ser
eventualmente ser comercializada, a pequena propriedade é considerada como uma
unidade recenseável no Censo Agropecuário. “Caso ela esteja situada na cauda inferior
da distribuição da terra, pode ocorrer um aumento da disparidade da distribuição com
uma queda na área média dos estabelecimentos” (Hoffmann, 2010, p.10).
Tabela 4 – Número e área total dos estabelecimentos agropecuários do Estado de
Sergipe, segundo a condição de produtor – 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
Número de estabelecimentos Área total (ha)
1985 1995 2006 1985 1995 2006
Proprietário 88440 79559 87235 1858878 1649558 1283730
Arrendatário 9227 4854 1101 19181 10002 2328
Parceiro 2045 996 454 2910 2089 349
Ocupante 15559 14128 8960 37423 53649 42242
Total 115271 99537 97750 1918392 1715298 1328649
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
A redução da área média dos estabelecimentos agropecuários de Sergipe nos
censos de 1985, 1995 e 2006 indica uma redução da concentração da posse da terra
pelos latifúndios (Tabela 5). Como o índice de Gini também apresentou uma
diminuição, isto deve ser interpretado como a ocorrência de uma redução simultânea da
“concentração” e da desigualdade fundiárias. Pois, como afirma Hoffmann (2010, p.21)
ao analisar o caso brasileiro, “se tivesse acontecido apenas o crescimento dos
latifúndios, a área média dos estabelecimentos deveria aumentar”.
Os territórios de planejamento do Médio Sertão Sergipano e Leste Sergipano
estão entre os que apresentaram maior desigualdade na distribuição da posse da terra em
Sergipe: 20,6 ha e 18,7 há, respectivamente. Já outros, como os territórios do Centro-
Sul Sergipano, Agreste Central e Sul Sergipano, embora tenham área média menores,
apresentam ainda índice de Gini com forte concentração fundiária. Nesses casos, apesar
da alta desigualdade na posse da terra, têm sua agricultura caracterizada por uma grande
participação de pequenas unidades de produção familiares.
Todos os territórios de planejamento de Sergipe, indistintamente, mostraram
redução tanto na área média como no índice de Gini, quando comparados os dados dos
dois últimos censos agropecuários. O território do Alto Sertão Sergipano registrou a
maior queda tanto no índice de Gini (-21,4%) quanto na área média dos
14
estabelecimentos (-26,9%), o que pode ser explicado pelo crescimento do número de
estabelecimentos relativamente pequenos que atualmente existem no território, fruto em
grande parte dos assentamentos rurais implantados pelo INCRA, a partir de 1985.
Os territórios Sul Sergipano, Agreste Central e Centro-Sul são os que possuem a
menor área média dos estabelecimentos agropecuários, em relação aos demais, devido
ao fato de historicamente constituírem espaços econômicos de desenvolvimento
agrícola marcados pela presença de um grande número de pequenos estabelecimentos,
tendo, inclusive, alguns dos municípios que os integram baixo índice de concentração
da terra.
Tabela 5 – Área média dos estabelecimentos agropecuários e índice de Gini dos
Territórios de Planejamento e do Estado de Sergipe – 1985/2006 Territórios Ano
Área média (ha) Índice de Gini
1985 1995 2006 1985 1995 2006
Alto Sertão Sergipano 34,1 33,0 24,1 0,749 0,727 0,589
Médio Sertão Sergipano 16,5 24,4 20,6 0,820 0,771 0,725
Baixo São Francisco
Sergipano
11,8
15,4
13,1
0,823
0,747
0,682
Leste Sergipano 25,4 29,0 18,7 0,863 0,867 0,774
Agreste Central
Sergipano
9,8
12,6
10,3
0,826
0,831
0,733
Grande Aracaju 18,1 25,0 14,0 0,877 0,874 0,846
Centro-Sul Sergipano 14,7 14,2 11,7 0,733 0,814 0,776
Sul Sergipano 15,2 11,4 9,2 0,785 0,781 0,768
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Focalizando a análise na área média dos estabelecimentos agropecuários
segundo a condição de produtor, observa-se que ela caiu de 17,3 ha para 13,6 ha, nos
dois últimos censos. A redução foi ainda mais intensa ente os proprietários: de 20,7 há
em 1995 para 14,7 há em 2006, praticamente o mesmo percentual de queda apresentado
pela área mediana, que diminuiu de 3,32 ha para 2,33 há, respectivamente. Já o índice
de Gini apresentou uma pequena redução entre os proprietários de terra, caindo de 0,785
em 1995 para 0,755 em 2006 (Tabela 6).
Tabela 6 - Áreas média e mediana e índice de Gini dos estabelecimentos
agropecuários do estado de Sergipe, segundo a condição de produtor – 1985/2006 Condição de
produtor
Área média (ha) Área mediana
(ha)
Índice de Gini
1985 1995 2006 1985 1995 2006 1985 1995 2006
Proprietário 21,0 20,7 14,7 ... 3,32 2,33 ... 0,785 0,785
Arrendatário 2,1 2,1 2,1 ... 0,63 0,91 ... 0,626 0,626
Parceiro 1,4 2,1 0,8 ... 0,75 0,78 ... 0,572 0,572
Ocupante 2,4 3,8 4,7 ... 0,77 1,14 ... 0,745 0,745
Total 16,2 17,3 13,6 1,81 2,06 2,59 0,819 0,829 0,754
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Na tabela 7, que mostra o número de estabelecimentos agropecuários de Sergipe
segundo três estratos de área total e condição de produtor, observa-se que entre
1995/96 e 2006 houve um aumento de 7,4 mil estabelecimentos de proprietários com
15
área inferior a 10 hectares, o que corresponde a 12,6%, e uma redução de 675
estabelecimentos com área de 100 e mais hectares, ou 21,8%, cujo resultado é uma
mudança significativa na proporção de pequenas e grandes propriedades agrícolas em
Sergipe. Os estabelecimentos que tinham área inferior a 10 hectares apresentavam os
seguintes percentuais: 73,8% em 1995/96 e 76,% em 2006, enquanto os com 100 e mais
hectares representavam 3,9% em 1995/96 e 2,8% em 2006, respectivamente.
Tabela 7 – Número e área dos estabelecimentos agropecuários do Estado de
Sergipe, conforme três estratos de área e condição de produtor – 1985/2006
Condição de
produtor
Menos de 10 ha 10 a menos de 100
ha
100 ha e mais Total
No. ha No. ha No. Há No. ha
Proprietário
1985
1995 58750 152979 17719 545470 3100 951109 79569 1649558
2006 66125 164630 18450 530104 2425 588856 87000 1283590
Arrendatário
1985
1995 4306 4194 53 1644 10 3703 4369 9540
2006 979 1203 104 1125 18 0 1101 2328
Parceiro
1985
1995 982 1111 9 173 5 804 996 2088
2006 430 261 18 89 6 0 454 350
Ocupante
1985
1995 13608 17095 473 10931 47 25623 14128 53649
2006 7438 13629 1483 26834 38 1700 8959
Total
1985 92259 195621 19498 601189 3410 1070358 115167 1867168
1995 77646 175379 18254 558218 3162 981239 99062 1714835
2006 74972 179723 20055 558152 2487 590556 97514 1328431
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de 1985, 1995/96 e 2006
No que se refere à concentração da terra, ao contrário da situação observada no
Brasil, em que o índice de Gini calculado com base nos dados dos dois últimos censos
agropecuários mostra uma estabilidade da desigualdade fundiária (Hoffmann, 2010,
p.7), em Sergipe houve uma leve diminuição no período, com o referido índice caindo
de 0,829 em 1995/96 para 0,754 em 2006. Sergipe é, ainda, entre os nove estados
nordestinos o que apresenta a melhor distribuição da posse da terra (IPEA, 2013, p.11).
Essa queda se deve, em grande medida, ao processo de democratização de
acesso à terra ocorrido no Território do Alto Sertão Sergipano, cujo índice de Gini caiu
de 0,727 em 1995/96 para 0,589 em 2006, devido ao grande número de assentamentos
criados a partir da desapropriação de latifúndios improdutivos. Dos 205 assentamentos
rurais implantados pelo INCRA, cerca de 46% estão localizados naquele território,
berço da primeira ocupação de terras após a redemocratização do país, o assentamento
Barra da Onça, no município de Poço Redondo, em 1985. Essa região, considerada
como o quartel-general do MST, tem sido palco das mais importantes lutas pela terra
em Sergipe, empreendidas pela Diocese de Propriá e os STR’s de Poço Redondo e Porto
da Folha, num primeiro momento, e, desde 1990, pelo MST.
16
Mesmo assim, embora significativa, a mudança na estrutura fundiária de Sergipe
ainda está aquém do esperado, a se levar em conta a escala criada por Câmara (1949) e
adotada neste trabalho, que situa o índice de Gini encontrado para Sergipe como
indicador de uma concentração ainda muito forte.
Observando-se os índices por territórios de planejamento em 2006, tem-se que
metade deles apresentam valor inferior ao encontrado para o estado, a saber: Médio e
Alto Sertão Sergipanos, Baixo São Francisco e Agreste Central, com variações de 0,589
a 0,733. Esses resultados contradizem o que geralmente parecia ser senso comum, isto
é, que os territórios do Centro-Sul e Sul Sergipanos eram os que tinham uma melhor
distribuição das terras no meio rural do estado.
Ressalte-se, ainda, que dos oito territórios de planejamento cinco apresentam
uma clara tendência declinante do índice de Gini no período 1985 a 2006, embora todos
mostrem uma redução quando comparados apenas os dados dos dois últimos censos
agropecuários (Tabela 8).
Tabela 8 - Índice de Gini da distribuição da posse da terra nos Territórios de
Planejamento de Sergipe – 1985/2006. Territórios
Índice de Gini
1985
1995 2006
Alto Sertão Sergipano 0,745 0,727 0,589
Médio Sertão Sergipano 0,820 0,771 0,725
Baixo São Francisco
Sergipano
0,823 0,747 0,682
Leste Sergipano 0,863 0,867 0,774
Agreste Central Sergipano 0,826 0,831 0,733
Grande Aracaju 0,877 0,874 0,846
Centro-Sul Sergipano 0,773 0,814 0,776
Sul Sergipano 0,785 0,781 0,768
Estado de Sergipe 0,819 0,829 0,754 Fonte: IBGE – Censos Agropecuários 1985, 1995/96 e 2006.
17
Figura 3. Índice de Gini do estado de Sergipe, 1985.
Figura 4. Índice de Gini do estado de Sergipe, 1995
18
Figura 5. Índice de Gini do estado de Sergipe, 2006.
19
3 OS TERRITÓRIOS DE PLANEJAMENTO DE SERGIPE E A
DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS
3.1 - Território do Centro- Sul Sergipano
3.1.1 Características do território
Localizado no centro-sul do estado de Sergipe, o território abrange uma área de
3.521 km2 (16% da superfície estadual) e uma população de 222.977 habitantes (10,8%
da população total de Sergipe), dos quais 46,7% vivem na zona rural (IBGE, 2010). Sua
densidade demográfica é de 63,3 hab./km2
.
É constituído por cinco municípios, a saber: Lagarto, Poço Verde, Riachão do
Dantas, Simão Dias e Tobias Barreto, possui IDH municipal que varia de 0,556 a 0,614
(PNUD, 2000) e Produto Interno Bruto de R$ 1,23 bilhões, em 2008, correspondente a
6,3% do PIB estadual. Em 2005, o setor serviços era responsável por 71,1% do PIB
territorial, e o município de Lagarto concentrava quase a metade de tudo que era
produzido durante o ano no território (LIMA, 2008, p.107).
Tem como principais atividades econômicas a agricultura, com destaque para a
produção de milho e feijão e a bovinocultura de leite, e o comércio, principalmente de
produtos originários da indústria têxtil (confecções), além do artesanato.
Nos últimos anos, assistiu-se uma expansão célere da produção de milho nos
municípios do território, particularmente em Poço Verde, Simão Dias e Tobias Barreto.
Entretanto, não mais em pequenas unidades de produção familiares com vistas à
subsistência, senão em grandes explorações totalmente voltadas para o mercado, muitas
vezes através da substituição de culturas tradicionais de subsistência. O município de
Poço Verde, que se caracterizava como uma região preponderantemente produtora de
feijão, tem sentido fortemente esse movimento de substituição de culturas, haja vista
grande parte de suas terras estarem atualmente sendo ocupadas com o milho.
O processo rápido de expansão do milho, ao mesmo tempo em que faz de
Sergipe o terceiro produtor desse grão no Nordeste, tem apontado na direção de uma
possível tendência à monocultura, uma já visível e significativa compactação dos solos,
além da utilização em larga escala de sementes transgênicas.
Em 2006, 65,2% da área recenseada pelo IBGE era ocupada com pastagens,
seguida das lavouras temporárias, com 24,6%. Entre 1996 e 2006, estas cresceram,
enquanto a área destinada à pastagem sofreu forte redução, caindo de 215.607 hectares
para 193.718 hectares.
As lavouras temporárias, que ocupam 84,2% da área plantada total de lavouras
do território e respondem por 51,7% do PIB territorial, têm como principais produtos a
mandioca, o milho e o feijão. Já entre as culturas permanentes, a mais importante é a
laranja, com 11,2% da área plantada, vindo a seguir o maracujá, com 3,6% da área.
Em 2006, a laranja foi responsável por mais de 30% do Valor Bruto da Produção
gerada no território (IBGE, 2010).
20
3.1.2 - Distribuição da posse da terra e índice de Gini
Nos últimos 20 anos, o território do Centro-Sul Sergipano apresentou um quadro
fundiário com aumento do número de estabelecimentos agropecuários, porém com
redução na área total recenseada, como mostra a Tabela 9. Apenas os municípios de
Lagarto, Riachão do Dantas e Tobias Barreto tiveram um aumento do número de
estabelecimentos agropecuários, porém com redução na área total ocupada.
Tabela 9 - Número e área total dos estabelecimentos agropecuários do Território
do Centro-Sul Sergipano – 1985/2006. Municípios e Território
Número de estabelecimentos Área dos estabelecimentos (ha)
1985
1995 2006 1985 1995
2006
Lagarto 6.971 6.722 7.668 89.769 82.692 65.337
Poço Verde 2.493 2.649 1.992 35.530 34.629 28.979
Riachão do Dantas 3.394 3.261 3.681 49.663 42.521 39.889
Simão Dias 5.053 4.405 3.946 50.172 42.102 36.284
Tobias Barreto 1.938 3.025 3.120 75.328 76.510 69.099
Território Centro-Sul
Sergipano
19.849
20.062
20.407
291.462
278.454
239.588
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Entre 1995 e 2006, a participação das propriedades com menos de dez hectares
permaneceu praticamente inalterada: de 77,9% em 1985, passou a 81,2% em 1995 e
voltou a apresentar uma leve queda em 2006, o mesmo acontecendo com a área
apropriada por esses estabelecimentos em relação à área total recenseada. As grandes
propriedades, com 100 hectares e mais, também tiveram reduzida a sua proporção tanto
em relação ao número total de estabelecimentos como em termos de área total, embora
ainda continuem a deter quase 50% da área total dos estabelecimentos, ainda que
representando apenas dois por cento dos estabelecimentos do território (Tabela 10).
Importante observar que o estrato de área onde se encontram as propriedades
entre 10 e 100 hectares foi o que apresentou um aumento significativo no que tange à
participação na área total: de 34,1% em 1995, passou a representar quase 40% da área
total dos estabelecimentos agropecuários em 2006.
21
Tabela 10 – Número e área total dos estabelecimentos agropecuários do Território
do Centro Sul Sergipano, por grupos de área total – 1985/2006 Estratos de área (ha)
Número de estabelecimentos Área dos estabelecimentos (ha)
1985
1995 2006 1985 1995
2006
0 ___ 1 5775 6552 7811 3165 6600 3865
1 ___ 2 3345 3495 3045 4899 5087 4439
2 ___ 5 4090 4023 3396 13262 12905 11559
5 ___10 2319 2214 2222 16622 15812 15899
10 ___20 1750 1469 1867 25162 21155 26991
20 ___50 1503 1290 1189 47141 40192 36369
50___100 558 514 442 38845 35851 30780
100__200 289 283 247 39935 40294 34815
200__500 150 156 145 44437 47282 42838
500_1000 55 54 33 37071 35796 22399
1000 e mais 15 12 10 20923 24079 9634
Total 19849 20062 20407 291462 278454 239588
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
São de proprietários cerca de 90% dos estabelecimentos agropecuários e 96,7%
das terras do território do Centro-Sul Sergipano, como mostra a Tabela 11. A presença
de parceiros e arrendatários é insignificante, apenas a categoria de ocupantes apresentou
um pequeno crescimento nos últimos três censos agropecuários realizados, passando de
6,3% em 1985 para 8,1% em 2006.
Tabela 11 - Número e área dos estabelecimentos agropecuários do Território do
Centro-Sul Sergipano, segundo a condição de produtor– 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
1985 1995 2006
Estabeleci
mentos
%
Área (ha)
%
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Proprietário 93,0 97,9 88,5 97,6 89,7 96,7
Arrendatário 0,4 0,5 3,9 0,4 1,7 0,2
Parceiro 0,2 0,1 1,7 0,2 0,5 0,1
Ocupante 6,3 1,5 5,9 1,8 8,1 3,0
Total (Nº) 19.852 299038 20.557 282.261 20.643 239.588
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
No período considerado, a área média das propriedades rurais do território caiu
de 15,1 hectares em 1985 para 11,6 hectares em 2006, o mesmo ocorreu com a área
mediana que diminuiu de 2,6 hectares em 1985 para menos de um hectare dez anos
depois. Apenas a categoria de ocupantes teve um aumento, tanto da área média das
propriedades como da área mediana: de 3,6 hectares para 4,5 hectares e de 0,82 hectares
para quase dois hectares, respectivamente (Tabela 12).
22
Tabela 12 - Áreas média e mediana dos estabelecimentos agropecuários do
Território do Centro-Sul Sergipano, segundo a condição de produtor – 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
Área média (ha) Área mediana
(ha)
1985 1995 2006 1985 1995 2006
Proprietário 15,9 15,1 12,5 ... 2,40 1,92
Arrendatário 2,1 2,5 1,1 ... 0,85 1,98
Parceiro 3,3 1,7 1,0 ... 0,91 0,80
Ocupante 3,6 4,2 4,5 ... 0,82 1,77
Total 15,1 13,7 11,6 2,6 2,0 0,9
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Como mostra a Tabela 13, no período entre 1985 e 2006 o território do Centro-
Sul Sergipano apresentou uma oscilação nos valores encontrados para o índice de Gini
da distribuição da posse da terra: aumento de 0,773 em 1985 para 0,814 em 1995 e
redução para 0,776 em 2006.
Apesar da redução observada na concentração da terra nos dois últimos censos
agropecuários, o território ainda continua num patamar alto – apenas um degrau abaixo
da escala cuja faixa de valores aponta para uma tendência de concentração absoluta, o
que o coloca como uma região de concentração da posse da terra muito forte (Figuras 8,
8a e 8b).
Dos cinco municípios que compõem o território, apenas Riachão do Dantas e
Tobias Barreto apresentaram um recrudescimento do índice de Gini, com crescimento
contínuo durante os três anos considerados. Mesmo assim, este último, juntamente com
o município de Poço Verde, quando comparados com os demais, são aqueles em que a
posse da terra está mais bem distribuída.
Riachão do Dantas, ao contrário, é o município onde a concentração da terra é
mais elevada, com índice de Gini igual a 0,819 em 2006, enquanto entre os demais
municípios do território ele não ultrapassa a 0,799. Já Tobias Barreto, tem o menor
índice de Gini: 0,646.
Ressalte-se, ainda, que o município de Lagarto, apesar de ser o berço da
citricultura estadual, com base em pequenas propriedades de base familiar, criadas pelos
programas de colonização implementados pelo governo de Sergipe ao longo dos anos
1970 e 1980, está entre os municípios do território do Centro-Sul Sergipano, cuja
concentração da terra é das mais altas, só perdendo para Riachão do Dantas, além de ser
maior do que o encontrado para o território como um todo, como mostram os resultados
desse índice para 2006. Nesse sentido, os dados da realidade desmentem o senso
comum, quanto a propalada democratização das terras ocorrida no município, resultante
das colônias agrícolas ali existentes. Sem negar que um expressivo número de pequenas
unidades de produção foram efetivamente criadas pelo processo de colonização dirigida,
ele não foi, porém, suficiente para transformar a estrutura fundiária municipal.
Como se pode observar na tabela 13, persiste em Lagarto uma elevada
concentração da terra nos últimos 20 anos, haja vista os valores do índice de Gini
encontrados para os anos de 1985, 1995 e 2006 : 0,813, 0,842 e 0,797, respectivamente.
23
O agravamento da crise da citricultura, nos últimos anos, tem provocado,
segundo técnicos e lideranças rurais entrevistados, um movimento de compra de terras
até então ocupadas com a citricultura, por agroindústrias processadoras de suco de
laranja do estado. Pequenos agricultores endividados têm vendido suas propriedades ou
procurado ocupações fora da agricultura, como forma de conseguir recursos financeiros
para pagar ao banco.
Segundo o presidente da Associação Sergipana dos Produtores Rurais –
ASSEPROR, Sergipe já teve quase 10 mil produtores de laranja e hoje esse número não
chega a quatro mil, e dos mais de 100 mil empregos diretos que a atividade já teve,
atualmente não chegam a 30 mil (Jornal CINFORM, edição de 24 a 30 de junho de
2013).
Esse processo de reconcentração da terra tem ensejado um maior controle da
produção e, principalmente, da comercialização da laranja pelas indústrias
processadoras de suco concentrado de laranja para exportação, seja pela menor
vulnerabilidade na garantia de um mínimo de produtos para garantir o funcionamento
regular das máquinas, seja pela possibilidade de impor um preço aos citricultores abaixo
dos seus custos de produção.
Em entrevista ao Jornal CINFORM (edição de 24 a 30 de junho de 2013), o
Secretário de Agricultura de Sergipe afirma que “as grandes indústrias consomem
praticamente 90% da produção da laranja produzida e, muitas vezes, eles dizem o
quanto querem pagar. (...) Outro fator que inviabiliza o setor, é que a produção de uma
tonelada de laranja, em Sergipe, custa R$ 200, enquanto as indústrias querem pagar R$
80 por tonelada”.
Tabela 13 - Índice de Gini da distribuição da posse da terra nos municípios do
Território do Centro-Sul Sergipano – 1985/2006
Municípios e Território
Índice de Gini
1985
1995 2006
Lagarto 0,813 0,842 0,799
Poço Verde 0,610 0,688 0,672
Riachão do Dantas 0,775 0,790 0,813
Simão Dias 0,812 0,827 0,786
Tobias Barreto 0,540 0,599 0,646
Território Centro-Sul Sergipano 0,773 0,814 0,776
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários 1985, 1995/96 e 2006.
Os resultados do índice de Gini da distribuição da posse da terra segundo a
condição de produtor, entre 1996 e 2006, apontam uma redução desse índice em todas
as categorias consideradas: proprietários, arrendatários, parceiros e ocupantes, sendo
maior entre os arrendatários e menor entre os proprietários de terra. Considerado apenas
2006, a terra apresenta-se mais bem distribuída entre os parceiros e arrendatários, e
mais concentrada entre os ocupantes e os proprietários, estes com índice de Gini igual
ao do território: 0,776 (Tabela 14).
24
Tabela 14 - Índice de Gini da distribuição da posse da terra do Território do
Centro-Sul Sergipano, segundo a condição de produtor– 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
1985 1995 2006
Proprietário ... 0,790 0,766
Arrendatário ... 0,593 0,369
Parceiro ... 0,368 0,333
Ocupante ... 0,755 0,622
Geral 0,773 0,814 0,776
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
3.2 - Território do Agreste Central Sergipano
3.2.1 Características do território
O território é formado por 14 municípios: Areia Branca, Campo do Brito, Carira,
Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida,
Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, São Domingos e São Miguel do Aleixo e está
localizado no centro-noroeste de Sergipe.
Com uma área de 3.123 km² e população de 232.547 habitantes (IBGE, Censo
2010), representa 11,2% da superfície total do estado e pouco mais de 10% da
população de Sergipe. Ressalte-se que 38,2% da população total do território ainda
reside na zona rural.
Segundo a SUPES (2010) “o território possui uma alta densidade demográfica
(74,46 hab./km²) e um IDH Municipal que varia de 0,567 a 0,678 (PNUD, 2000). Em
2008 o Produto Interno Bruto do Território foi de R$ 1,5 bilhões, representando 7,6%
do PIB estadual”.
Trata-se de um território com forte presença na produção e comercialização de
hortaliças e legumes, majoritariamente explorados por unidades de produção familiares,
que se espraiam por toda a região, seja em áreas de sequeiro seja em áreas irrigadas
situadas no pé da serra de Itabaiana ou em perímetros irrigados implantados pelo
governo estadual, a exemplo da Poção da Ribeira e Jabiberi.
Segundo o censo agropecuário de 2006, 60% da área plantada no território está
ocupada com pastagens e 28,6% com lavouras temporárias. Comparando-se os dados
dos censos de 1995 e 2006, observa-se o aumento tanto da área plantada com esse tipo
de cultura (de 16,4% para 28,6%) como com lavouras permanentes (menos de 1% para
5,4%), esta ainda pouco significativa.
Os principais cultivos encontrados no território, além do coentro, batata-doce,
pimentão, tomate, alface, couve, dentre outros produtos da horticultura, estão o milho, o
feijão e a mandioca. A criação de animais tem na bovinocultura o seu principal produto,
vindo a seguir os suínos e a criação de aves, com destaque para a produção de ovos de
galinha.
25
3.2.2 Distribuição da posse da terra e índice de Gini
Os três últimos censos realizados em Sergipe apontam para uma diminuição
tanto do número como da área total dos estabelecimentos agropecuários existentes no
território do Agreste Central, como pode ser visto na Tabela 15. No período
compreendido entre 1985 a 2006, apenas os municípios de Areia Branca, Nossa
Senhora Aparecida e São Miguel do Aleixo tiveram um aumento do número de
propriedades, os dois primeiros, porém, com redução também da área total.
Tabela 15 - Número e área total dos estabelecimentos agropecuários do Território
Agreste Central Sergipano – 1985/2006. Municípios e Território
Número de estabelecimentos Área dos estabelecimentos (ha)
1985
1995 2006 1985 1995
2006
Areia Branca 941 913 1.366 6.084 6.825 4.430
Campo do Brito 2.005 2.151 1.541 14.970 14.812 11.607
Carira 1.895 1.648 1.562 63.273 66.630 51.908
Frei Paulo 1.419 1.085 805 32.999 31.398 26.879
Itabaiana 5.993 4.718 3.540 29.226 28.111 19.627
Macambira 1.179 720 680 14.521 15.769 5.473
Malhador 2.504 1.441 1.295 8.954 9.490 8.076
Moita Bonita 3.782 2.612 2.612 8.339 8.220 6.986
Nossa Senhora Aparecida 2.553 2.107 2.860 39.036 36.441 30.103
Pedra Mole 379 637 449 6.655 8.306 6.560
Pinhão 894 627 298 14.469 15.553 8.386
Ribeirópolis 2.711 1.830 1.676 22.978 20.140 19.421
São Domingos 2.063 1.592 1.530 7.799 10.055 4.054
São Miguel do Aleixo 550 497 719 12.240 12.199 12.554
Território do Agreste
Central Sergipano
28.868
22.578
20.933
281.543
283.949
216.134
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Considerando-se os três estratos de área dos estabelecimentos que configuram
um quadro bastante realista da diversidade da situação fundiária do território, em termos
de uma eventual construção de tipologia das propriedades rurais de Sergipe, observa-se
que os estabelecimentos com área entre 10 e 100 hectares tiveram um pequeno aumento
de sua participação no número total de estabelecimentos, porém com um aumento
considerável na apropriação da área total recenseada. Já os pequenos e os grandes
estabelecimentos perderam posição, embora pouco significativa, em relação ao número,
mas razoável em termos de participação na área total (Tabela 16).
26
Tabela 16 –Número e área dos estabelecimentos agropecuários do Território do
Agreste Central Sergipano, por grupos de área total – 1985/2006 Estratos de área
(ha)
Número de estabelecimentos Área dos estabelecimentos (ha)
1985
1995 2006 1985 1995
2006
0 ___ 1 14303 9913 8322 7137 4799 4023
1 ___ 2 4489 3633 3431 6451 5213 4942
2 ___ 5 4460 3714 3944 14154 11755 12248
5 ___10 2187 1977 1970 15491 14171 13932
10 ___20 1330 1218 1411 19032 17334 20371
20 ___50 1115 1104 1011 34806 34826 30123
50___100 488 503 421 34554 35793 28735
100__200 264 260 220 37595 36785 30716
200__500 160 187 152 48690 61872 46148
500_1000 53 49 39 35742 33139 19769
1000 e mais 19 20 12 27891 28260 5127
Total 28868 22578 20933 281543 283949 216134
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
A distribuição dos estabelecimentos por estrato de área total e segundo a
condição de produtor mostra nos últimos 20 anos um predomínio dos estabelecimentos
pertencentes a proprietários, com uma porcentagem de quase 90% em 2006, vindo a
seguir os ocupantes, com cerca de 10%, embora em 1995 detivessem mais de um quinto
do total de estabelecimentos do território. Arrendatários e parceiros, não chegam a
representar um por cento do total de estabelecimentos do território (Tabela 17).
Tabela 17 - Número e área dos estabelecimentos agropecuários do Território do
Agreste Central Sergipano, segundo a condição de produtor – 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
1985 1995 2006
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Proprietário 63,1 96,5 69,7 95,7 87,2 96,8
Arrendatário 9,7 0,9 8,3 0,7 2,3 0,4
Parceiro 0,6 0,0 1,2 0,1 0,6 0,1
Ocupante 26,5 2,6 20,8 3,5 9,9 2,7
Total (Nº) 28.878 281.597 22.570 283.949 20.932 216.133
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
O aumento observado nas áreas média e mediana do território do Agreste
Central entre 1985 e 2006 foi acompanhado pelas categorias de ocupantes e
arrendatários. Aqueles tiveram a área média de suas propriedades aumentada de menos
de um hectare em 1985 para 2,8 hectares em 2006, e a área mediana, de 0,63 hectares
para 0,80 hectares, respectivamente. Os parceiros mantiveram inalterada a área média
dos seus estabelecimentos, porém mais que duplicaram a área mediana (Tabela 18).
27
Tabela 18 - Áreas média e mediana dos estabelecimentos agropecuários do
Território do Agreste Central Sergipano, segundo a condição de produtor–
1985/2006 Condição de
produtor
Ano
Área média (ha) Área mediana
(ha)
1985 1995 2006 1985 1995 2006
Proprietário 14,9 17,3 11,5 ... 2,58 1,79
Arrendatário 0,9 1,1 1,8 ... 0,63 1,18
Parceiro 0,6 0,7 0,7 ... 0,59 1,73
Ocupante 0,9 2,1 2,8 ... 0,63 0,80
Total 9,8 12,6 10,3 1,03 1,38 1,62
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Nos anos 1985, 1995 e 2006 o índice de Gini do território do Agreste Central
apresentou os seguintes valores: 0,826, 0,831 e 0,733, o que mostra uma pequena
variação para baixo do índice no período, a indicar, porém, a permanência de uma
concentração da posse da terra ainda muito forte.
Dos 14 municípios que integram o território, seis deles tiveram uma redução
progressiva do índice, entre 1985 e 2006, a saber: Carira, Frei Paulo Nossa Senhora
Aparecida, Pinhão, Ribeirópolis e São Miguel do Aleixo. Outros, como Areia Branca,
Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Pedra Mole e São Domingos
apresentaram um aumento do índice de Gini entre 1985 e 1995, vindo este a diminuir
em 2006, ao contrário de Campo do Brito, cujo índice diminuiu entre 1985 e 1995,
voltando a subir em 2006.
Considerando-se apenas o ano de 2006, os municípios que possuem uma
distribuição da posse da terra menos concentrada são os seguintes: Moita Bonita, São
Miguel do Aleixo, Malhador, São Domingos e Ribeirópolis. Com índice de Gini que
varia entre 0,575 e 0,694, ocupam posição na escala que configura uma forte
concentração da propriedade, o que os diferencia da maioria dos municípios sergipanos,
que se encontram no estrato que indica a existência de uma concentração da posse da
terra muito forte (Tabela 19).
28
Tabela 19 - Índice de Gini da distribuição da posse da terra nos municípios do
Território do Agreste Central Sergipano – 1985/2006 Municípios e Território
Índice de Gini
1985
1995 2006
Areia Branca 0,793 0,833 0,706
Campo do Brito 0,794 0,790 0,816
Carira 0,804 0,779 0,762
Frei Paulo 0,860 0,818 0,726
Itabaiana 0,656 0,729 0,704
Macambira 0,893 0,900 0,744
Malhador 0,733 0,772 0,687
Moita Bonita 0,596 0,638 0,575
Nossa Senhora Aparecida 0,770 0,767 0,725
Pedra Mole 0,880 0,886 0,816
Pinhão 0,895 0,881 0,785
Ribeirópolis 0,749 0,720 0,694
São Domingos 0,776 0,843 0,689
São Miguel do Aleixo 0,808 0,741 0,647
Território do Agreste
Central Sergipano
0,826
0,831
0,733
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários 1985, 1995/96 e 2006.
Como pode ser visto na Tabela 20, com exceção da categoria que envolve os
parceiros, todas as demais tiveram uma redução do índice de Gini entre os dois últimos
censos agropecuários.
Ressalte-se que, enquanto para o território o índice de Gini mostra uma
concentração muito forte, para os proprietários, arrendatários, parceiros e ocupantes a
redução da desigualdade na distribuição das terras é bastante significativa, pois a escala
varia de uma concentração fraca, no caso dos parceiros e arrendatários, a forte nas
demais categorias.
Tabela 20 - Índice de Gini da distribuição da posse da terra no Território do
Agreste Central Sergipano, segundo a condição de produtor– 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
1985 1995 2006
Proprietário ... 0,800 0,647
Arrendatário ... 0,360 0,438
Parceiro ... 0,217 0,296
Ocupante ... 0,679 0,643
Geral 0,826 0,831 0,733
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
29
3.3 - Território da Grande Aracaju
3.3.1 Características do território
O território está situado na região centro-leste do estado e é constituído de nove
municípios: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga d'Ajuda, Laranjeiras, Maruim,
Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão.
Sua área é de 2.187 km² (cerca de 10% da superfície estadual) e as pessoas que
nele residem, segundo o censo demográfico de 2010, somam 930.063 habitantes (45%
da população total de Sergipe), com os moradores na zona rural representando apenas
6% da população total. Isso mostra um altíssimo grau de urbanização do território, que
pode ser explicado pela presença da capital, Aracaju, entre os municípios que o
integram.
Grandes áreas tradicionais de plantio de coco estão dando lugar à construção de
condomínios residenciais de alto padrão, como Alphaville I e II, Damas e Maykai, no
município de Barra dos Coqueiros.
Com densidade demográfica de 425,2 hab./km² e IDH Municipal que vai de
0,638 a 0,794 (PNUD, 2000), o território apresentou, em 2008, um Produto Interno
Bruto de R$ 10,4 bilhões ou 52,9% do PIB estadual (SUPES, 2010).
3.3.2 - Distribuição da posse da terra e índice de Gini
Os três últimos censos realizados em Sergipe apontam para uma diminuição
tanto do número como da área total dos estabelecimentos agropecuários existentes no
território do Agreste Central, como pode ser visto na Tabela 15. No período
compreendido entre 1985 a 2006, apenas os municípios de Areia Branca, Nossa
Senhora Aparecida e São Miguel do Aleixo tiveram um aumento do número de
propriedades, os dois primeiros, porém, com redução também da área total.
30
Tabela 15 - Número e área total dos estabelecimentos agropecuários do Território
Agreste Central Sergipano – 1985/2006. Municípios e
Território
Número de estabelecimentos
Área dos estabelecimentos (ha)
1985
1995 2006 1985 1995
2006
Areia Branca 941 913 1.366 6.084 6.825 4.430
Campo do
Brito
2.005
2.151
1.541
14.970
14.812
11.607
Carira 1.895 1.648 1.562 63.273 66.630 51.908
Frei Paulo 1.419 1.085 805 32.999 31.398 26.879
Itabaiana 5.993 4.718 3.540 29.226 28.111 19.627
Macambira 1.179 720 680 14.521 15.769 5.473
Malhador 2.504 1.441 1.295 8.954 9.490 8.076
Moita Bonita 3.782 2.612 2.612 8.339 8.220 6.986
Nossa Senhora
Aparecida
2.553
2.107
2.860
39.036
36.441
30.103
Pedra Mole 379 637 449 6.655 8.306 6.560
Pinhão 894 627 298 14.469 15.553 8.386
Ribeirópolis 2.711 1.830 1.676 22.978 20.140 19.421
São Domingos 2.063 1.592 1.530 7.799 10.055 4.054
São Miguel do
Aleixo
550
497
719
12.240
12.199
12.554
Território do
Agreste
Central
Sergipano
28.868
22.578
20.933
281.543
283.949
216.134
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Considerando-se os três estratos de área dos estabelecimentos que configuram
um quadro bastante realista da diversidade da situação fundiária do território, em termos
de uma eventual construção de tipologia das propriedades rurais de Sergipe, observa-se
que os estabelecimentos com área entre 10 e 100 hectares tiveram um pequeno aumento
de sua participação no número total de estabelecimentos, porém com um aumento
considerável na apropriação da área total recenseada. Já os pequenos e os grandes
estabelecimentos perderam posição, embora pouco significativa, em relação ao número,
mas razoável em termos de participação na área total (Tabela 16).
31
Tabela 16 –Número e área dos estabelecimentos agropecuários do Território do
Agreste Central Sergipano, por grupos de área total – 1985/2006 Estratos de área (ha)
Número de estabelecimentos Área dos estabelecimentos (ha)
1985
1995 2006 1985 1995
2006
0 ___ 1 14303 9913 8322 7137 4799 4023
1 ___ 2 4489 3633 3431 6451 5213 4942
2 ___ 5 4460 3714 3944 14154 11755 12248
5 ___10 2187 1977 1970 15491 14171 13932
10 ___20 1330 1218 1411 19032 17334 20371
20 ___50 1115 1104 1011 34806 34826 30123
50___100 488 503 421 34554 35793 28735
100__200 264 260 220 37595 36785 30716
200__500 160 187 152 48690 61872 46148
500_1000 53 49 39 35742 33139 19769
1000 e mais 19 20 12 27891 28260 5127
Total 28868 22578 20933 281543 283949 216134
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
A distribuição dos estabelecimentos por estrato de área total e segundo a
condição de produtor mostra nos últimos 20 anos um predomínio dos estabelecimentos
pertencentes a proprietários, com uma porcentagem de quase 90% em 2006, vindo a
seguir os ocupantes, com cerca de 10%, embora em 1995 detivessem mais de um quinto
do total de estabelecimentos do território. Arrendatários e parceiros, não chegam a
representar um por cento do total de estabelecimentos do território (Tabela 17).
Tabela 17 - Número e área dos estabelecimentos agropecuários do Território do
Grande Aracaju, segundo a condição de produtor – 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
1985 1995 2006
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Proprietário 63,1 96,5 69,7 95,7 87,2 96,8
Arrendatário 9,7 0,9 8,3 0,7 2,3 0,4
Parceiro 0,6 0,0 1,2 0,1 0,6 0,1
Ocupante 26,5 2,6 20,8 3,5 9,9 2,7
Total (Nº) 28.878 281.597 22.570 283.949 20.932 216.133
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
O aumento observado nas áreas média e mediana do território do Agreste
Central entre 1985 e 2006 foi acompanhado pelas categorias de ocupantes e
arrendatários. Aqueles tiveram a área média de suas propriedades aumentada de menos
de um hectare em 1985 para 2,8 hectares em 2006, e a área mediana, de 0,63 hectares
para 0,80 hectares, respectivamente. Os parceiros mantiveram inalterada a área média
dos seus estabelecimentos, porém mais que duplicaram a área mediana (Tabela 18).
32
Tabela 18 - Áreas média e mediana dos estabelecimentos agropecuários do
Território do Agreste Central Sergipano, segundo a condição de produtor–
1985/2006 Condição de
produtor
Ano
Área média (ha) Área mediana
(ha)
1985 1995 2006 1985 1995 2006
Proprietário 14,9 17,3 11,5 ... 2,58 1,79
Arrendatário 0,9 1,1 1,8 ... 0,63 1,18
Parceiro 0,6 0,7 0,7 ... 0,59 1,73
Ocupante 0,9 2,1 2,8 ... 0,63 0,80
Total 9,8 12,6 10,3 1,03 1,38 1,62
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Nos anos 1985, 1995 e 2006 o índice de Gini do território do Agreste Central
apresentou os seguintes valores: 0,826, 0,831 e 0,733, o que mostra uma pequena
variação para baixo do índice no período, a indicar, porém, a permanência de uma
concentração da posse da terra ainda muito forte.
Dos 14 municípios que integram o território, seis deles tiveram uma redução
progressiva do índice, entre 1985 e 2006, a saber: Carira, Frei Paulo Nossa Senhora
Aparecida, Pinhão, Ribeirópolis e São Miguel do Aleixo. Outros, como Areia Branca,
Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Pedra Mole e São Domingos
apresentaram um aumento do índice de Gini entre 1985 e 1995, vindo este a diminuir
em 2006, ao contrário de Campo do Brito, cujo índice diminuiu entre 1985 e 1995,
voltando a subir em 2006.
Considerando-se apenas o ano de 2006, os municípios que possuem uma
distribuição da posse da terra menos concentrada são os seguintes: Moita Bonita, São
Miguel do Aleixo, Malhador, São Domingos e Ribeirópolis. Com índice de Gini que
varia entre 0,575 e 0,694, ocupam posição na escala que configura uma forte
concentração da propriedade, o que os diferencia da maioria dos municípios sergipanos,
que se encontram no estrato que indica a existência de uma concentração da posse da
terra muito forte (Tabela 19).
33
Tabela 19 - Índice de Gini da distribuição da posse da terra nos municípios do
Território do Agreste Central Sergipano – 1985/2006 Municípios e Território
Índice de Gini
1985
1995 2006
Areia Branca 0,793 0,833 0,706
Campo do Brito 0,794 0,790 0,816
Carira 0,804 0,779 0,762
Frei Paulo 0,860 0,818 0,726
Itabaiana 0,656 0,729 0,704
Macambira 0,893 0,900 0,744
Malhador 0,733 0,772 0,687
Moita Bonita 0,596 0,638 0,575
Nossa Senhora Aparecida 0,770 0,767 0,725
Pedra Mole 0,880 0,886 0,816
Pinhão 0,895 0,881 0,785
Ribeirópolis 0,749 0,720 0,694
São Domingos 0,776 0,843 0,689
São Miguel do Aleixo 0,808 0,741 0,647
Território do Agreste
Central Sergipano
0,826
0,831
0,733
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários 1985, 1995/96 e 2006.
Como pode ser observado na Tabela 20, com exceção da categoria que envolve
os parceiros, todas as demais tiveram uma redução do índice de Gini entre os dois
últimos censos agropecuários.
Ressalte-se que, enquanto para o território o índice de Gini mostra uma
concentração muito forte, para os proprietários, arrendatários, parceiros e ocupantes a
redução da desigualdade na distribuição das terras é bastante significativa, pois a escala
varia de uma concentração fraca, no caso dos parceiros e arrendatários, a forte nas
demais categorias.
Tabela 20 - Índice de Gini da distribuição da posse da terra no Território do
Agreste Central Sergipano, segundo a condição de produtor– 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
1985 1995 2006
Proprietário ... 0,800 0,647
Arrendatário ... 0,360 0,438
Parceiro ... 0,217 0,296
Ocupante ... 0,679 0,643
Geral 0,826 0,831 0,733
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
3.4 - Território do Leste Sergipano
3.4.1 Características do território
O território está situado no leste do estado e é formado por nove municípios, a
saber: Capela, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard, Japaratuba, Pirambu,
Rosário do Catete, Santa Rosa de Lima e Siriri.
34
Sua área de abrangência cobre 1,5 mil km², correspondente a 7% da superfície
estadual, onde vivem, de acordo com o censo demográfico do IBGE de 2010, cerca de
97.732 habitantes (menos de 5% da população de Sergipe), dos quais 39,6% vivem no
campo.
Com densidade demográfica de 64,4 hab./km² e IDH Municipal que varia de
0,615 a 0,676 (PNUD, 2000), segundo a SUPES(2010), em 2008 teve o seu Produto
Interno Bruto estimado em R$ 1,9 bilhões, representando 9,8% do PIB estadual.
Segundo os dados do censo agropecuário de 2006, o território tem mais de 60%
de suas terras ocupadas com pastagens que proveem a alimentação de um significativo
rebanho de bovinos para corte. Vêm a seguir, as lavouras permanentes, com destaque
para a cana-de-açúcar (com 63% da área plantada no território), mandioca (15%), milho
(6,2%) e feijão (4,3%), que entre 1996 e 2006 mais que dobraram a área plantada,
passando de 7,8% para 15,6%.
Outras culturas, como o coco-da-baía, e a criação de equinos e aves, também
são importantes no conjunto das atividades agropecuárias desenvolvidas no território.
2.4.2 - Distribuição da posse da terra e índice de Gini
Os dados dos três últimos censos agropecuários mostram que o território do
Leste Sergipano teve uma redução no número de estabelecimentos e na área total
(Tabela 27).
Tabela 27 - Número e área dos estabelecimentos agropecuários do Território do
Leste Sergipano, por grupos de área total – 1985/2006 Estratos de área
(ha)
Número de estabelecimentos Área dos estabelecimentos (ha)
1985
1995 2006 1985 1995
2006
0 ___ 1 2288 1815 1110 1235 976 607
1 ___ 2 721 697 550 1036 994 758
2 ___ 5 694 771 554 2242 2538 1779
5 ___10 453 591 513 3434 4299 3735
10 ___20 377 593 291 5564 8691 4098
20 ___50 330 631 278 10500 20142 8480
50___100 163 321 133 11858 22282 9167
100__200 106 197 95 15519 27547 13536
200__500 104 93 69 32094 27591 20299
500_1000 32 18 14 21793 12515 5298
1000 e mais 17 5 8 29143 12130 0
Total 5285 5732 3615 134418 139705 67757
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Comparando-se as estatísticas da evolução da distribuição das terra em 1995 e
2006, observa-se que os municípios de Divina Pastora, Japaratuba, Rosário do Catete e
Santa Rosa de Lima apresentaram um aumento do número de estabelecimentos, a
despeito da redução da área total recenseada. (Apenas General Maynard apresentou um
crescimento tanto dos número de seus estabelecimentos agropecuários como da área
total que ocupam, enquanto os municípios de Siriri e Pirambu tiveram diminuição em
ambas variáveis (Tabela 28).
35
Tabela 28 - Número e área total dos estabelecimentos agropecuários dos
municípios Território do Leste Sergipano – 1985/2006. Municípios e
Território
Número de estabelecimentos Área dos estabelecimentos (ha)
1985
1995 2006 1985 1995
2006
Capela 1.689 2.445 1.170 43.811 54.911 22.022
Carmópolis 431 175 123 3.723 5.277 2.166
Divina Pastora 115 74 171 9.592 8.490 4.732
General Maynard 99 39 70 1949 1.109 1.469
Japaratuba 1.161 531 626 35.162 23.614 14.596
Pirambu 432 617 542 9.628 10.346 9.213
Rosário do Catete 258 134 168 7.807 8.843 3.170
Santa Rosa de Lima 477 105 282 7.607 6.395 3.621
Siriri 623 559 425 15.139 15.891 8.640
Território do Leste
Sergipano
5.285
4.679
3.615
134.418
134.874
69.629
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
A distribuição dos estabelecimentos do território por três estratos de área total
aponta para uma redução na participação das propriedades com menos de 10 hectares,
porém com um aumento da área total: de 77,1% em 1995 para 75,4% em 2006, ao
contrário do observado para as propriedades com área igual a 100 e mais hectares, que
tiveram redução tanto no número de estabelecimentos quanto na área total. Apenas as
propriedades na faixa dos 10 a menos de 100 hectares apresentaram crescimento em
ambas variáveis: 17,4% em 1995 para 19,4% em 2006 e de 19,1% para 32,1%,
respectivamente.
Nesse território, quase 90% dos estabelecimentos agropecuários são de
proprietários, vindo a seguir os ocupantes, com cerca de 10% das terras. Parceiros e
arrendatários não chegam a representar um por cento do total das propriedades (Tabela
29).
Tabela 29 - Número e área dos estabelecimentos agropecuários do Território do
Leste Sergipano, segundo a condição de produtor– 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
1985 1995 2006
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Proprietário 75,7 98,1 68,5 87,7 88,8 98,3
Arrendatário 12,7 1,4 7,7 0,7 0,8 0,4
Parceiro 0,0 0,0 0,1 0,0 0,5 0,0
Ocupante 11,5 0,5 23,7 11,6 9,9 1,3
Total (Nº) 5.471 134.577 4.679 135.767 3.576 67.757
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Na Tabela 30, vê-se que apenas os arrendatários tiveram um aumento das áreas
média e mediana de suas propriedades, enquanto para os parceiros e ocupantes esse
36
aumento ocorreu somente nessa última, o mesmo observado para o território como um
todo.
Tabela 30 - Áreas média e mediana dos estabelecimentos agropecuários do
Território do Leste Sergipano, segundo a condição de produtor – 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
Área média (ha) Área mediana
(ha)
1985 1995 2006 1985 1995 2006
Proprietário 31,9 37,1 21,0 ... 4,04 3,24
Arrendatário 2,6 2,6 8,7 ... 0,55 9,17
Parceiro 0,5 1,2 0,4 ... 0,67 1,61
Ocupante 1,1 14,2 2,6 ... 0,70 1,14
Total 24,6 29,1 18,9 1,49 1,65 1,80
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
No período 1985/2006, o território do Leste Sergipano teve uma pequena
diminuição nos valores do índice de Gini: de 0,863 em 1985 para 0,774 em 2006º que
denota uma melhoria na distribuição da posse da terra no território.
Comparando-se os valores do índice para 1995 e 2006, com exceção dos
municípios de Japaratuba e Rosário de Catete, os demais apresentaram uma pequena
redução do índice de Gini, cujos valores variaram, no período considerado, de 0,660 a
0,794 (Tabela 31).
Tabela 31 - Índice de Gini da distribuição da posse da terra nos municípios do
Território do Leste Sergipano – 1985/2006.
Municípios e Território
Índice de Gini
1985
1995 2006
Capela 0,852 0,887 0,794
Carmópolis 0,876 0,914 0,482
Divina Pastora 0,785 0,749 0,698
General Maynard 0,744 0,765 0,660
Japaratuba 0,850 0,615 0,765
Pirambu 0,827 0,775 0,688
Rosário do Catete 0,864 0,841 0,817
Santa Rosa de Lima 0,856 0,819 0,803
Siriri 0,864 0,818 0,750
Território do Leste Sergipano 0,863 0,867 0,774
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários 1985, 1995/96 e 2006.
Na Tabela 32, observa-se que o índice de Gini calculado para cada uma das
categorias de produtores, aponta na direção de uma diminuição ente 1995 e 2006, sendo
maior entre os ocupantes, vindo a seguir os proprietários.
37
Tabela 32 - Índice de Gini da distribuição da posse da terra no Território do Leste
Sergipano, segundo a condição de produtor– 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
1985 1995 2006
Proprietário ... 0,820 0,767
Arrendatário ... 0,698 0,625
Parceiro ... 0,407 0,000
Ocupante ... 0,967 0,381
Geral 0,863 0,867 0,774 Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
3.5 - Território do Sul Sergipano
3.5.1 - Características do território
Localizado no sul do estado de Sergipe, o território possui uma área de 3.131
km² (14,3% da superfície estadual) e população de 248.587 pessoas (pouco mais de 12
da população de Sergipe), das quais 42,3% residem no meio rural. Sua densidade
demográfica é de 79,4 hab./km².
É constituído por 11 municípios: Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância,
Indiaroba, Itabaianinha, Pedrinhas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Tomar do Geru e
Umbaúba.
Segundo a SUPES (2010), o IDH Municipal do território variava de 0,545 a
0,672, considerados os municípios que o integram (PNUD, 2000) e o seu Produto
Interno Bruto em 2008 atingiu a cifra de R$ 1,7 bilhões, correspondente a 8,6% do PIB
estadual.
O território Sul Sergipano, tal como o do Centro-Sul, é marcado pela forte
presença de lavouras permanentes, principalmente da citricultura, e suas pastagens
destinam-se à alimentação do rebanho bovino de corte.
Em 2006, segundo o censo agropecuário do IBGE, 42,5% da área explorada do
território era ocupada com pastagens, 41,1% com lavouras permanentes e 5,3% com
lavouras temporárias.
Apesar da prolongada e profunda crise porque vem passando a citricultura
sergipana, a laranja ainda é o produto mais importante da cesta de produtos oriundos da
agricultura do território. Em 2006, ela respondia por quase 60% da área total plantada
com lavouras e por 76,7% do valor da produção agrícola do território. Em todos os
municípios que formam o território, a laranja constitui a componente de maior peso na
formação desse valor. (LIMA, 2008).
O coco e a mandioca, e a criação de muares, bovinos e aves – com destaque para
a produção de ovos de galinha e de codorna -, também integram a cesta de produtos
oriundos das atividades agropecuárias desenvolvidas no território.
38
3.5.2 - Distribuição da posse da terra e índice de Gini
Entre 1985 e 2006, o número de estabelecimentos agropecuários do território do
Sul Sergipano aumentou 13,9%, enquanto a área total teve uma queda de cerca de 31% .
Os municípios de Boquim e Estância vêm apresentando uma diminuição contínua no
número e área total dos estabelecimentos agropecuários, diferentemente dos demais.
Tomando-se os dados dos censos de1995 e 2006, observa-se que apenas o município de
Salgado teve um crescimento do número e área total dos estabelecimentos; Pedrinhas
ganhou área mas perdeu estabelecimentos e nos demais municípios houve uma redução
do número de propriedades e da área total que ocupam (Tabelas 33 e 34).
Tabela 33 – Número e área dos estabelecimentos agropecuários do Território
do Sul Sergipano, por grupos de área total – 1985/2006 Estratos de área
(ha)
Número de estabelecimentos Área dos estabelecimentos (ha)
1985
1995 2006 1985 1995
2006
0 ___ 1 5660 7895 8284 2773 4567 3880
1 ___ 2 2773 3390 3334 4023 4967 4847
2 ___ 5 3622 3903 3813 11954 12774 12437
5 ___10 2469 2577 2586 17734 17915 18157
10 ___20 1609 1429 1318 22629 20080 18889
20 ___50 1251 1092 868 39031 33957 26863
50___100 516 457 403 36460 32617 28190
100__200 257 225 203 36113 31234 28129
200__500 172 149 118 52847 45729 36197
500_1000 48 36 17 31902 23511 4023
1000 e mais 16 8 11 24573 13093 11846
Total 18393 21161 20955 280039 240444 193458
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Tabela 34 - Número e área total dos estabelecimentos agropecuários dos
municípios do Território do Sul Sergipano – 1985/2006. Municípios e Território
Número de estabelecimentos Área dos estabelecimentos (ha)
1985
1995 2006 1985 1995
2006
Arauá 1.261 1.368 1.619 22.092 17.524 15.349
Boquim 2.145 1.924 2.078 15.443 15.518 12.974
Cristinápolis 889 1.314 1.639 22.988 20.047 13.378
Estância 2.082 2.712 1.710 47.561 37.050 29.502
Indiaroba 1.641 1.759 1.865 26.441 22.205 20.939
Itabaianinha 3.594 3.700 4.145 47.604 41.708 37.558
Pedrinhas 448 735 582 3.337 3.996 4.034
Salgado 2.089 1.982 2.132 25.924 18.379 20.099
Santa Luzia do Itanhy 1.141 1.791 1.402 27.610 23.602 11.151
Tomar do Geru 2.036 2.271 2.406 27.607 28.235 19.025
Umbaúba 1.087 1.605 1.450 13.437 12.464 9.449
Território Sul Sergipano 18.393 21.161 20.955 280.039 240.445 193.458
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
As pequenas propriedades, com área inferior a 10 hectares, tiveram um aumento
tanto do número de estabelecimentos como da área: de 79,0% e 13,0% em 1985 para
39
86,0% e 20,3% em 2006, respectivamente, ao contrário do que ocorreu com as grandes
propriedades (de 100 hectares e mais).
É importante salientar que as médias propriedades, com área entre 10 e menos
de 100 hectares, perderam participação no caso do número de estabelecimentos, caindo
de 18,3% em 1985 para 12,3% em 2006, e um crescimento em termos de apropriação de
terras, de 35,1% para 38,2%, no período considerado. Esse resultado parece ser
indicativo de um processo de reconcentração de terras que vem acontecendo em alguns
municípios do polo citricultor de Sergipe, e do qual fazem parte os municípios que
integram o território do Sul Sergipano.
A condição de proprietários de terras impera entre as demais categorias de
produtores rurais que desenvolvem atividades agrícolas no território, considerados os
últimos 20 anos: representam mais de 90% de todos os produtores. Apenas os ocupantes
aparecem com uma pequena porcentagem, que vem caindo progressivamente;
arrendatários e parceiros têm presença inexpressiva no quadro fundiário de distribuição
dos estabelecimentos agropecuários (Tabela 35)
Tabela 35 - Número e área dos estabelecimentos agropecuários do Território do
Sul Sergipano, segundo a condição de produtor– 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
1985 1995 2006
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Proprietário 93,0 98,6 91,6 98,2 93,2 98,9
Arrendatário 1,0 0,1 0,2 0,2 0,2 0,0
Parceiro 0,1 0,1 0,1 0,2 0,2 0,0
Ocupante 5,9 1,2 8,1 1,4 6,4 1,1
Total (Nº) 18.430 283.110 21.161 240.156 20.953 191.567
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
A constatação da redução na área média dos estabelecimentos agropecuários do
território do Sul Sergipano, entre 1985 e 2006, conforme pode ser visto na Tabela 36, é
indicativa de um processo de melhoria na concentração da terra. Por outro lado,
independentemente da condição de produtor – se proprietário, arrendatário, parceiro ou
ocupante -, a redução da área média das propriedades ocorreu em todas essas categorias,
principalmente, no caso dos proprietários, cujas terras tinham 16,3 hectares, em média,
e caíram para 9,7% hectares. No caso das área medianas, apenas os estabelecimentos de
ocupantes tiveram um leve crescimento.
40
Tabela 36 - Áreas média e mediana dos estabelecimentos agropecuários do
Território do Sul Sergipano, segundo a condição de produtor – 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
Área média (ha) Área mediana
(ha)
1985 1995 2006 1985 1995 2006
Proprietário 16,3 12,2 9,7 ... 1,98 1,76
Arrendatário 1,3 12,2 0,1 ... 1,29 1,00
Parceiro 15,9 15,3 0,3 ... 1,68 0,66
Ocupante 3,3 0,3 1,6 ... 0,63 0,72
Total 15,4 11,4 9,2 2,63 1,79 1,67
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Com índice de Gini decrescente nos últimos 20 anos, o território do Sul
Sergipano acompanhou os demais territórios do estado, ficando num nível intermediário
quando comparados com os demais municípios que compõem esse território: 0,785 em
1985, 0,781 em 1995 e 0,768 em 2006, ainda numa posição indicativa de uma
concentração fundiária muito forte.
Entre os 11 municípios do território, Arauá é o que possui a maior concentração
da posse da terra, com índice de Gini igual a 0,841, enquanto Tomar de Geru é o que
tem uma melhor distribuição de suas propriedades agrícolas, com índice de Gini de
0,618, embora ainda indicativo de forte concentração.
Tomando-se para análise os índices de Gini dos municípios do território, em
1995 e 2006, observa-se que Arauá, Estância, Itabaianinha, Pedrinhas, Salgado e
Umbaúba apresentaram uma piora no que concerne à sua estrutura fundiária. Em
contrapartida, os municípios de Boquim, Cristinápolis, Indiaroba, Santa Luzia do
Ittanhy e Tomar do Geru melhoraram a distribuição de suas terras, tornando-as menos
concentrada (Tabela 37).
Tabela 37 - Índice de Gini da distribuição da posse da terra nos municípios do
Território do Sul Sergipano – 1985/2006. Municípios e Território
Índice de Gini
1985
1995 2006
Arauá 0,826 0,824 0,841
Boquim 0,807 0,798 0,774
Cristinápolis 0,821 0,835 0,801
Estância 0,772 0,775 0,789
Indiaroba 0,833 0,842 0,781
Itabaianinha 0,729 0,717 0,744
Pedrinhas 0,796 0,782 0,804
Salgado 0,735 0,714 0,756
Santa Luzia do Itanhy 0,869 0,846 0,727
Tomar do Geru 0,582 0,693 0,618
Umbaúba 0,775 0,704 0,710
Território do Sul
Sergipano
0,785 0,781 0,768
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários 1985, 1995/96 e 2006.
41
Como pode ser visto na Tabela 38, a queda nos valores do índice de Gini entre
1995 e 1996 foi uma constante para todas as categorias de produtores, com exceção dos
arrendatários, cujos dados de 2006 não permitiram que fosse feito o cálculo por serem
desconhecidos o tamanho das áreas dos estabelecimentos, segundo estratos de área total.
Tabela 38 - Índice de Gini da distribuição da posse da terra do Território
do Sul Sergipano, segundo a condição de produtor- 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
1985 1995 2006
Proprietário ... 0,779 0,764
Arrendatário ... 0,715 ...
Parceiro ... 0,718 0,077
Ocupante ... 0,613 0,533
Geral 0,785 0,781 0,768
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
3.6 - Território do Alto Sertão Sergipano
3.6.1 Características do território
O Território de Planejamento do Alto Sertão Sergipano está localizado no
noroeste do estado de Sergipe, possui quase cinco mil km2 (22,3% da superfície
territorial do Estado) e é constituído por sete municípios: Canindé do São Francisco,
Poço Redondo, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Porto da
Folha e Nossa Senhora de Lourdes.
Com uma população total de 146.479 habitantes (menos de 10% do total do
estado), e densidade demográfica de 29,8 hab./km2 (IBGE, 2010), tem cerca de 78.140
pessoas residentes na zona rural, o que corresponde a 53,3% da população recenseada.
O território está entre os que apresentam os piores índices de desenvolvimento humano
(0,58) e de exclusão social de Sergipe (htpp://sit.mda. gov.br).
Segundo a SUPES (2010,), em 2008 o Produto Interno Bruto – PIB do território
foi de R$ 1,77 bilhões, o que corresponde a 9% do PIB estadual.
Nos últimos trinta anos, o Alto Sertão Sergipano teve sua população total
duplicada e a domiciliada no meio rural cresceu quase uma vez e meia, tendo
simultaneamente aumentado o número de estabelecimentos, porém sem a contrapartida
na ampliação da área por eles apropriada.
Trata-se de uma região ocupada por tradicionais latifúndios de pecuária
extensiva e/ou improdutivos, com forte presença de posseiros e pequenos proprietários
minifundistas, além da comunidade quilombola de Mocambo e a nação indígena Xocó,
ambas no município de Porto da Folha. Também tem sido palco de dezenas de conflitos
agrários, envolvendo trabalhadores rurais sem terra e fazendeiros em violentas lutas pela
posse da terra e por água, e de ações governamentais voltadas para o agronegócio, via
concepção de projetos de irrigação de cunho empresarial.
42
Fomentados pelo governo estadual, os projetos hidroagrícolas constantemente se
chocam com os projetos de reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar,
estimulados pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA, através do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
A agropecuária contribui com 32% do PIB do território e 65,5% da renda gerada
são apropriados pelos 20% mais ricos, cabendo aos 20% mais pobres apenas 0,6% da
mesma (SDT - Atlas dos Territórios – 2004).
Os estabelecimentos agropecuários da chamada agricultura familiar representam
90% do total recenseado no território e ocupam 61,7% das terras.
No que se refere às atividades econômicas das unidades de produção familiar,
seja nos assentamentos de reforma agrária seja em unidades de produção dispersas pela
região, visam não apenas atender às necessidades do autoconsumo, como a busca de
diferentes oportunidades de comercialização.
A lavoura desenvolvida nessas unidades é basicamente feita num sistema
consorciado que varia espacialmente em termos dos produtos cultivados juntos na
mesma terra. Produtos como o milho, o feijão, a mandioca e o leite; frutas como a
banana, a manga e a goiaba, além de hortaliças e legumes, principalmente o quiabo,
também são encontrados na região, notadamente nos projetos de irrigação Califórnia e
em lotes do PA Jacaré-Curituba.
A pecuária bovina leiteira predomina entre os demais tipos, embora seja comum
a existência de animais de pequeno porte e aves nas propriedades e lotes de agricultores
familiares e assentados do Alto Sertão Sergipano. No caso do gado bovino, a
preferência dos agricultores tem sido por vacas, cujo leite não apenas é destinado às
crianças como também vendido à atravessadores e grandes laticínios localizados,
principalmente, no município de Nossa Senhora da Glória. Desde 2006, mercados
institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA-Leite, também
absorviam parte da produção leiteira do território, até sua paralisação em 2011.
Até maio de 2011, 43 dos 75 municípios sergipanos haviam sido contemplados
com a implantação de projetos de reforma agrária pelo INCRA, totalizando 205
assentamentos e 9.907 famílias, assentadas em 174.148 hectares. Desse total, cerca de
45,5% dos assentamentos e 46,7% das famílias assentadas estão localizados no território
do Alto Sertão Sergipano.
2.6.2 - Distribuição da posse da terra e índice de Gini
Entre 1985 e 2006, o território do Alto Sertão Sergipano o número de
estabelecimentos agropecuários aumentou em torno de 11%, enquanto a área total
apresentou uma redução de 22,4%. Comparando-se os dados de 1995 e 2006, o
crescimento foi de 15,5% e a redução de 15,7% (Tabela 39).
43
Tabela 39 - Número e área total dos estabelecimentos agropecuários dos
municípios do Território do Alto Sertão Sergipano – 1985/2006. Municípios e Território
Número de estabelecimentos Área dos estabelecimentos (ha)
1985
1995 2006 1985 1995
2006
Canindé do São Francisco 542 1.347 876 81.396 70.074 48.395
Gararu 2.552 2.162 2.161 64.447 52.767 52.465
Monte Alegre 791 1.041 1.271 34.056 33.840 31.173
Nossa Senhora da Glória 2.749 2.685 2.753 78.325 69.263 49.297
Nossa Senhora de
Lourdes
502
366
405
7.786
7.905
5.417
Poço Redondo 2.117 1.911 3.847 73454 87.502 88.488
Porto da Folha 3.356 2.461 2.511 90.003 74.181 58.097
Território do Alto Sertão
Sergipano
12.609
11.976
13.823
429.467
395.532
333.332
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Historicamente um território predominantemente de latifúndios, com grandes
fazendas de gado bovino dominando a paisagem local, e ao mesmo tempo com milhares
de pequenas propriedades com área diminuta, o Alto Sertão tem tido modificada a sua
estrutura fundiária nos últimos 20 anos, como indicam os dados censitários do IBGE.
Em 1985, as propriedades com área inferior a 10 hectares correspondiam a 85,4% do
total de estabelecimentos, vindo a cair para 48,4% em 2006, com um pequeno aumento
da área total, passando de 5,3% para 7,9% no período.O mesmo aconteceu com as
grandes propriedades, com 100 hectares e mais, que embora fossem menos de 10% dos
estabelecimentos em 1985 se apropriavam de 60,4% da área total dos estabelecimentos
agropecuários existentes no território, situação que se modificou substancialmente em
2006 quando caíram para 3,9% e 38,9%, respectivamente.
Já as médias propriedades, com grande presença da chamada agricultura
familiar, constituíam a metade dos estabelecimentos agropecuários do território do Alto
Sertão Sergipano em 1985 e detinham pouco mais de um terço das área total e passaram
a se apropriar de 53,2%, mesmo com uma pequena queda em relação ao total de
estabelecimentos (Tabela 40).
Tabela 40 – Número e área dos estabelecimentos agropecuários do Território do
Alto Sertão Sergipano, por grupos de área total – 1985/2006 Estratos de área
(ha)
Número de estabelecimentos Área dos estabelecimentos (ha)
1985
1995 2006 1985 1995
2006
0 ___ 1 2005 2192 1333 1231 1306 768
1 ___ 2 1605 1399 919 2357 2033 1337
2 ___ 5 2120 1765 2222 6992 6062 7951
5 ___10 1671 1458 2216 12128 10800 16167
10 ___20 1547 1617 2716 21551 23353 40317
20 ___50 1951 2060 3199 63094 64819 90168
50___100 878 789 678 62683 56379 47152
100__200 480 364 320 67246 50786 44079
200__500 249 231 165 76760 70646 47219
500_1000 69 73 37 48914 51573 22954
1000 e mais 34 28 19 66511 57777 15220
Total 12609 11976 13824 429467 395534 333332
44
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Nos últimos 20 anos, praticamente não se alterou o quadro de distribuição dos
estabelecimentos e área total segundo a categoria de produtor. Os proprietários
continuam a ser em maior número que os demais e a ter a quase totalidade das terras.
Em 2006, eram 84,7% dos detentores de estabelecimentos agropecuários, cuja área total
representava 93,5% das terras recenseadas, seguido dos ocupantes, com 14,6% e 6,4%,
respectivamente. Arrendatários e parceiros eram inexpressivos, do ponto de vista
estatístico (Tabela 41)
Tabela 41 - Número e área dos estabelecimentos agropecuários do Território do
Alto Sertão Sergipano , segundo a condição de produtor– 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
1985 1995 2006
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Proprietário 73,2 97,2 77,9 97,9 84,7 93,5
Arrendatário 9,7 0,6 0,2 0,2 0,2 0,1
Parceiro 5,3 0,2 0,1 0,1 0,5 0,0
Ocupante 11,8 2,0 1,8 1,8 14,6 6,4
Total (Nº) 12.661 448.080 11.950 395.531 13.894 333.332
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Com relação às áreas média e mediana, o território do Alto Sertão Sergipano
apresentou no período 1985/2006 um decréscimo daquela e um crescimento desta
última: de 35,4 hectares em 1985 para 24,0 hectares em 2006 e de 6,72 hectares para
10,82 hectares, respectivamente.
Os arrendatários tiveram a área média de suas propriedades expandida de 2,0
hectares em 1985 para 7,5 em 2006, e a média das terras dos ocupantes passou de 6,2
hectares para 10,6 hectares, com as duas outras categorias tendo apresentado redução na
área média de seus estabelecimentos. Com exceção dos proprietários, todas as outras
categorias de produtores tiveram aumento da área mediana de suas propriedades, no
período analisado (Tabela 42).
Tabela 42 - Áreas média e mediana dos estabelecimentos agropecuários do
Território do Alto Sertão Sergipano , segundo a condição de produtor – 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
Área média (ha) Área mediana
(ha)
1985 1995 2006 1985 1995 2006
Proprietário 47,0 43,5 26,5 ... 13,56 11,60
Arrendatário 2,0 1,2 7,5 ... 0,62 15,00
Parceiro 1,4 1,6 1,4 ... 0,71 1,26
Ocupante 6,2 3,4 10,6 ... 1,18 7,43
Total 35,4 33,1 24,0 6,72 7,17 10,82
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Entre os oito territórios de planejamento de Sergipe, o do Alto Sertão Sergipano
foi o que apresentou o melhor desempenho no que diz respeito à democratização da
45
posse da terra no estado. A concentração da terra muito forte demonstrada pelo índice
de Gini em 1985, com valor de 0,745, foi reduzida substancialmente para 0,589, o que
significa a passagem para um nível de concentração forte. Embora na pareça, essa
diminuição é muito importante para a dinâmica do quadro agrário do território, a se
observar que historicamente o poder dos latifundiários e grandes proprietários de terra
era praticamente imutável.
Atualmente, com o processo de democratização do acesso à terra provocado pela
política de assentamento do governo federal em parceria com o governo de Sergipe, nos
últimos 20 anos, já se pode notar um empoderamento das categorias de agricultores
familiares que, anteriormente, apenas tangencialmente tinham acesso às políticas
públicas, principalmente as de crédito rural e orientação técnica.
A existência de uma usina de beneficiamento de leite e derivados no
assentamento Barra da Onça, de propriedade dos próprios assentados e dirigida por
membros de suas associações e o papel que vem desempenhando a Cooperativa de
Reforma Agrária do Alto Sertão – COOPRASE, com acesso a mercados institucionais,
a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e do Programa Nacional de
Biodiesel da Petrobrás – Pbio, são exemplos de modificações relevantes que estão em
curso no território e que apontam para uma melhoria de renda e das condições de vida
dos pequenos e médios agricultores que ali se encontram.
Como mostra a Tabela 43, o índice de Gini da concentração da terra em 2006
aponta o município de Monte Alegre como o de menor desigualdade na distribuição da
posse da terra dos estabelecimentos rurais, com valor igual a 0,481, o que significa
ocupar uma posição de concentração da terra média, na escala utilizada nesse trabalho.
Vem a seguir, Poço Redondo, com índice de Gini de 0,524, e Porto da Folha, com
índice no valor de 0,559. Canindé do São Francisco, a despeito dos assentamentos e
projetos de colonização implantados, a exemplo do Jacaré-Curituba, com mais de 700
famílias assentadas pelo INCRA, e parte de suas terras já dotadas de irrigação, e do
projeto irrigado Califórnia, criado por iniciativa do governo estadual, ainda é o
município do território do Alto Sertão que tem o maior nível de concentração da posse
da terra, vis-à-vis os demais municípios que o integram.
Tabela 43 - Índice de Gini da distribuição da posse da terra nos municípios do
Território do Alto Sertão Sergipano – 1985/2006.
Municípios e Território
Índice de Gini
1985
1995 2006
Canindé do São Francisco 0,750 0,872 0,651
Gararu 0,749 0,711 0,618
Monte Alegre 0,605 0,690 0,481
Nossa Senhora da Glória 0,712 0,752 0,625
Nossa Senhora de
Lourdes
0,699 0,587 0,610
Poço Redondo 0,729 0,695 0,524
Porto da Folha 0,723 0,652 0,559
Território do Alto Sertão
Sergipano
0,745
0,727
0,589
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de 1985, 1995/96 e 2006.
46
O índice de Gini calculado para cada uma das categorias de produtores definidas
pelo IBGE mostra que em todas elas houve uma desconcentração fundiária, com maior
intensidade no caso dos arrendatários e parceiros, cujos valores do índice de Gini
indicam uma fraca concentração da posse da terra. O valor do índice de Gini, no caso
dos estabelecimentos dos ocupantes, era de 0,610 em 1995 e caiu para 0,377 em 2006, a
indicar um quadro fundiário com concentração da terra em grau médio (Tabela 44).
Tabela 44 - Índice de Gini da distribuição da posse da terra do Território do Alto
Sertão Sergipano, segundo a condição de produtor– 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
1985 1995 2006
Proprietário ... 0,652 0,600
Arrendatário ... 0,424 0,262
Parceiro ... 0,462 0,286
Ocupante ... 0,610 0,377
Geral 0,745 0,727 0,589
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
3.7 - Território do Médio Sertão Sergipano
3.7.1 Características do território
Localizado no centro-norte de Sergipe e constituído por seis municípios -
Aquidabã, Cumbe, Feira Nova, Gracho Cardoso, Itabi e Nossa Senhora das Dores -, o
território ocupa uma área de 1.582 km² (7,2% da superfície estadual) e é habitado por
64.403 pessoas (3,1% da população total de Sergipe), das quais 70,8% vivem na zona
rural.(IBGE, 2010). Isso faz desse território um dos mais rurais entre os oito territórios
em que está dividido o estado de Sergipe, haja vista o seu baixo grau de urbanização
(apenas 30% da população mora nas cidades).
O território possui uma densidade demográfica de 40,7 hab./km² e IDH
Municipal que varia de 0,594 a 0,638 (PNUD, 2000). Segundo a SUPES (2010), em
2008, o Produto Interno Bruto somou R$ 320,7 milhões, menos de dois por cento do
PIB estadual.
A utilização das terras do território, em 2006, tinha nas pastagens a maior
participação na área total plantada, com 83%, vindo a seguir as lavouras temporárias de
milho, mandioca e feijão, que ocupavam, juntas, cerca de 10,8% da área explorada.
Esses três produtos eram responsáveis por quase 90% da área total ocupada por
lavouras e por 57% do VBP agrícola do território.
Também deve ser destacado a cana-de-açúcar que, apesar de ser a quarta maior
cultura em termos de área plantada, é a segunda em termos de VBP agrícola do
território (LIMA, 2008).
Na criação de animais, destaque para a pecuária bovina e criação de aves, além
da produção de leite e do mel.
47
3.7.2 Distribuição da posse da terra e índice de Gini
Os resultados dos censos agropecuários realizados pelo IBGE nos últimos 20
anos mostram uma redução tanto do número de estabelecimentos como da área total das
propriedades existentes no território do Médio Sertão Sergipano.
Quando comparados os dados de 1985 e 2006, essa queda é da ordem de 40,4%
e 25,4%, respectivamente, entretanto, é importante notar que entre 1995 e 2006, ocorre
uma leve retomada do crescimento do número de estabelecimentos, embora com uma
redução de pouco mais de 10% em termos de área total (Tabela 45).
Tabela 45 –Número e área dos estabelecimentos agropecuários do Território do
Médio Sertão Sergipano, por grupos de área total – 1985/2006
Estratos de área
(ha)
Número de estabelecimentos Área dos estabelecimentos (ha)
1985
1995 2006 1985 1995
2006
0 ___ 1 4775 1815 1416 2301 876 880
1 ___ 2 1031 697 731 1482 994 1058
2 ___ 5 1068 771 975 3498 2538 3157
5 ___10 801 541 776 5808 4299 5595
10 ___20 680 593 717 9957 8691 10284
20 ___50 775 631 702 24834 20142 21903
50___100 349 321 306 24607 22282 21926
100__200 181 197 120 25305 27547 23964
200__500 100 93 79 31351 27591 23785
500_1000 33 18 16 21741 12515 7896
1000 e mais 7 5 0 10698 12130 0
Total 9800 5732 5838 161582 139705 120448
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Como mostra a Tabela 46, dos seis municípios do território do Médio Sertão
Sergipano, os que perderam maior número de estabelecimentos no período foram
Aquidabã, Gracho Cardoso e Nossa Senhora das Dores, ao contrário de Feira Nova,
Itabi e Cumbe que apresentaram crescimento contínuo entre 1985 e 2006, sendo que
este foi o único a ter um leve crescimento em área total entre 1995 e 2006. Feira Nova,
que mostrou um aumento na área total das propriedades entre 1985 e 1995, voltou a ter
uma redução em 2006.
48
Tabela 46 - Número e área total dos estabelecimentos agropecuários dos
municípios do Território do Médio Sertão Sergipano – 1985/2006. Municípios e
Território
Número de estabelecimentos Área dos estabelecimentos (ha)
1985
1995 2006 1985 1995
2006
Aquidabã 4.286 1.338 1.486 33.733 27.811 23.972
Cumbe 691 559 815 16.351 10.942 11.660
Feira Nova 443 656 761 17.195 23.031 14.347
Gracho Cardoso 1.541 646 779 22.915 20.262 19.908
Itabi 629 550 598 19.316 16.041 13.899
Nossa Senhora das
Dores
2.210
1.983
1.399
52.073
41.618
36.662
Território do Médio
Sertão Sergipano
9.800
5.732
5.838
161.583
139.705
120.448
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
No que se refere à participação dos estabelecimentos segundo três estratos de
área total, observa-se, no território, uma diminuição sucessiva em número e área das
propriedades com menos de 10 hectares, contra um crescimento das médias
propriedades (entre 10 e 100 hectares). È importante destacar que, nesse estrato, as
propriedades com área entre 10 e 20 hectares, cuja principal característica é a
agricultura familiar, são as mais expressivas.
As grandes propriedades, com área igual ou superior a 100 hectares, desde 1985
vêm perdendo representatividade, seja em relação ao número como, principalmente, em
relação a área total dos estabelecimentos: de mais da metade.da área total das
propriedades existentes no território em 1985, passaram a deter, em 2006, cerca de
41,7%.
Como se pode ver na Tabela 47, a maioria das terras do território pertence a
proprietários, que em 2006 eram 95,4% dos produtores e detinham quase cem por cento
da área total dos estabelecimentos. A existência de parceiros, arrendatários e ocupantes
era pouco notada no meio rural do Médio Sertão Sergipano (Tabela 48).
Tabela 47 - Número e área dos estabelecimentos agropecuários do Território do
Médio Sertão Sergipano, segundo a condição de produtor– 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
1985 1995 2006
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Proprietário 65,7 98,2 78,9 97,4 95,4 99,3
Arrendatário 28,7 1,2 8,7 0,4 1,3 0,1
Parceiro - - 0,1 0,1 0,1 -
Ocupante 5,6 0,5 12,3 2,1 3,2 0,6
Total (Nº) 9.506 161.610 5.732 139.705 5.838 120.448
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
A área média do território teve um aumento entre 1985 e 2006, passando de 17,0
hectares para 20,6 hectares, respectivamente, embora tenha caído entre 1995 e 2006.
Apenas no caso dos arrendatários observou-se um aumento da área média, o que pouco
49
significa para o quadro fundiário do Médio Sertão Sergipano, haja vista a sua pouco
expressividade no conjunto dos produtores rurais, como já mencionado anteriormente.
Já no caso da área mediana, o território também teve um acréscimo, de 1,2 hectares em
1985 para 4,38 hectares dez anos depois, o mesmo acontecendo com as categorias de
produtores formadas por arrendatários e ocupantes (Tabela 48).
Tabela 48 - Áreas média e mediana dos estabelecimentos agropecuários do
Território do Médio Sertão Sergipano, segundo a condição de produtor– 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
Área média (ha) Área mediana
(ha)
1985 1995 2006 1985 1995 2006
Proprietário 25,4 30,1 21,5 ... 5,99 4,17
Arrendatário 0,7 1,1 1,8 ... 0,62 1,25
Parceiro - 40,4 - ... 1,5 -
Ocupante 1,7 4,2 3,6 ... 0,68 0,95
Total 17,0 24,2 20,6 1,12 3,38 4,38
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
O território do Médio Sertão Sergipano, nos últimos 20 anos, apresentou uma
diminuição do índice de Gini, que reflete um leve, porém contínuo, processo de
desconcentração da posse da terra: de 0,820 em 1985, caiu para 0,771 em 1995 e,
novamente, em 2006, quando atingiu o valor de 0,725, o que pode ser considerado,
numa escala de medição do índice, indicador de uma concentração da terra ainda muito
forte (Tabelas 49).
Comprando-se os valores do índice de Gini encontrados para 1995 e 2006,
nota-se que apenas o município de Cumbe apresentou aumento do índice., ao contrário
de Aquidabã, Feira Nova, Gracho Cardoso, Nossa Senhora das Dores e Itabi, cuja
redução do índice de Gini, indica uma leve desconcentração na distribuição dos
estabelecimentos agropecuários nesse municípios (Tabela 50).
Tabela 49 - Índice de Gini da distribuição da posse da terra nos municípios do
Território do Médio Sertão Sergipano – 1985/2006. Municípios e Território
Índice de Gini
1985
1995 2006
Aquidabã 0,804 0,683 0,658
Cumbe 0,870 0,834 0,837
Feira Nova 0,715 0,841 0,687
Gracho Cardoso 0,773 0,654 0,641
Itabi 0,623 0,668 0,595
Nossa Senhora das Dores 0,841 0,823 0,801
Território do Médio
Sertão Sergipano
0,820
0,771
0,725
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
A maior queda do índice de Gini ou da concentração ocorreu nas terras
pertencentes aos ocupantes, enquanto que no caso dos arrendatários a constatação foi
de uma piora no índice. Para os proprietários de terra, não houve alteração no valor do
índice entre 1995 e 2006, permanecendo o mesmo em 0,733 (Tabela 50).
50
Tabela 50 - Índice de Gini da distribuição da posse da terra do Território do
Médio Sertão Sergipano, segundo a condição de produtor– 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
1985 1995 2006
Proprietário ... 0,733 0,733
Arrendatário ... 0,326 0,329
Parceiro ... 0,589 ...
Ocupante ... 0,777 0,599
Geral 0,820 0,771 0,725
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
3.8 - Território do Baixo São Francisco Sergipano
3.8.1 Características do território
Com uma área de 1.946 km² (8,9% da superfície estadual) e população de
125.193 habitantes (6% da população de Sergipe), dos quais 42% vivem no campo
(IBGE, 2010), o território do Baixo São Francisco está localizado no nordeste do
estado.
É formado por quatorze municípios, a saber: Amparo do São Francisco, Brejo
Grande, Canhoba, Cedro de São João, Ilha das Flores, Japoatã, Malhada dos Bois,
Muribeca, Neópolis, Pacatuba, Propriá, Santana do São Francisco, São Francisco e
Telha.
Sua densidade demográfica é de 64,33 hab./km², possui IDH Municipal que vai
de 0,550 a 0,684 (PNUD, 2000) e em 2008, seu Produto Interno Bruto foi da ordem de
R$ 793,1 milhões, correspondente a 4,1% do PIB estadual (SUPES, 2010).
Como de resto acontece nos demais territórios sergipanos, as pastagens
ocupavam, em 2006, a maior parte das terras exploradas do território do Baixo São
Francisco (66,4%), seguidas das lavouras temporárias, com 13,8% da área.
Além do arroz, tradicionalmente cultivado no território, principalmente nos
perímetros irrigados do Betume, Propriá e Cotinguiba-Pindoba, implantados pela
CODEVASF, destacam-se a cana-de-açúcar e a mandioca, com 26,3%, 13,8% e 12,8%,
respectivamente, em termos de ocupação de área, em 2006.
Segundo LIMA (2008), a importância da participação do cultivo do arroz na área
plantada do território cresceu de 18,6% em 1995 para 26,3% em 2006. Já a cana-de-
açúcar perdeu participação no mesmo período, caindo de 23,7% para 16,6%. Em
contrapartida, a mandioca, que vinha apresentando queda na área plantada, quase
dobrou sua área plantada, passando de 3.855 ha em 1995 para 6.250 em 2006.
Ressalte-se que, de forma recorrente, a rizicultura produzida nos perímetros
irrigados da CODEVASF vem sendo alvo de críticas, seja pelo pouco cuidado com a
manutenção dos equipamentos e da infraestrutura de irrigação de que se valem os
colonos para produzirem, seja pela dificuldade de beneficiamento e comercialização dos
grãos a preços que remunerem os custos de produção da cultura. As ingerências
51
políticas, principalmente nos últimos anos, vêm interferindo negativamente na resolução
dos problemas enfrentados pelos pequenos irrigantes daqueles perímetros.
A pecuária bovina e a avicultura de corte, também são atividades agropecuárias
bastante difundidas no território.
3.8.2 - Distribuição da posse da terra e índice de Gini
A evolução da distribuição da estrutura fundiária do território do Baixo São
Francisco Sergipano mostra que desde 1985 o número de estabelecimentos
agropecuários, assim como a área total dos mesmos vem diminuindo. De pouco mais de
12 mil propriedades em 1985, esse número caiu para cerca de 7, 8 mil, enquanto que a
área total sofreu uma redução de 148, 3mil hectares para 102 mil hectares (Tabela 51).
Tabela 51 – Número e área dos estabelecimentos agropecuários do Território do
Baixo São Francisco Sergipano, por grupos de área total – 1985/2006 Estratos de área
(ha)
Número de estabelecimentos Área dos estabelecimentos (ha)
1985
1995 2006 1985 1995
2006
0 ___ 1 5527 2318 1410 2813 1680 726
1 ___ 2 1823 1046 983 2611 1531 1418
2 ___ 5 2536 2182 2224 8715 7677 7644
5 ___10 949 1154 1349 6729 8752 9880
10 ___20 735 1080 891 10208 14332 12012
20 ___50 525 542 513 16718 17193 15623
50___100 235 221 217 16511 15818 14657
100__200 147 144 122 20315 20119 16286
200__500 103 97 73 30682 29709 18866
500_1000 14 19 16 8207 15459 5317
1000 e mais 11 3 5 24860 3604 0
Total 12605 8806 7803 148369 135874 102429
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
Tomando-se os dados dos censos de 1995 e 2006, observa-se que dos 14
municípios que formam o território apenas Propriá cresceu em termos de
estabelecimentos agropecuários e área total; Muribeca e Telha ganharam em termos de
aumento do número de propriedades e perderam em área, situação inversa ao do
município de Brejo Grande; e os demais municípios apresentaram diminuição tanto do
número de estabelecimentos agropecuários como da área total que ocupam (Tabela 52).
52
Tabela 52 - Número e área total dos estabelecimentos agropecuários dos
municípios do Território do Baixo São Francisco Sergipano – 1985/2006. Municípios e
Territórios
Número de estabelecimentos Área dos estabelecimentos (ha)
1985
1995 2006 1985 1995
2006
Amparo de São
Francisco
357 159 90 4.284 4.023 2.373
Brejo Grande 1.660 735 411 10.124 9.359 9.412
Canhoba 1.136 581 537 19.602 17.536 12.929
Cedro de São João 625 337 290 8.050 6.072 5.429
Ilha das Flores 728 560 348 3.087 3.423 1.545
Japoatã 1.398 1.559 1.559 27.593 26.991 20.939
Malhada dos Bois 675 299 189 6.495 6.606 3.391
Muribeca 778 363 411 7.850 8.286 4.911
Neópolis 1.211 1.042 885 25.232 14.337 10.364
Pacatuba 2.085 2.009 1.937 19.504 19.770 15.134
Própria 1.451 690 715 5.386 4.982 5.537
Santana do São
Francisco
(*) 204 148 - 4.231 2.670
São Francisco 265 112 98 6.581 5.954 4.557
Telha 236 156 186 4.582 4.304 3.238
Baixo São Francisco
Sergipano
12.605
8.806
7.803
148.369
135.874
102.429
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
(*) O município só foi criado em 1989.
È importante observar que entre 1985 e 2006, foram os estabelecimentos
médios, com área entre 10 e 100 hectares, os que apresentaram melhor comportamento
no que diz respeito à evolução da distribuição da posse da terra: de uma participação de
11,9% no número total de estabelecimentos e de 37,8% na área total, passaram a
representar, 10 anos depois, um quinto das propriedades recenseadas no território e
41,3% da área total. As propriedades menores, com menos de 10 hectares, viram cair
sua participação no quadro geral fundiário do território do Baixo São Francisco
Sergipano: de 86,0% dos estabelecimentos e 12,4% da área total em 1985, para 76,4% e
19,2% em 2006, respectivamente. Já as grandes propriedades, com área igual ou
superior a 100 hectares, apesar de um pequeno aumento de participação em número
(2,2% para 2,8%), caíram de 49,8% para 39,5%, em termos de representatividade no
total da área).
Como acontece praticamente em todo o estado de Sergipe, os proprietários de
terra são maioria também no território do Baixo São Francisco Sergipano. Em 2006,
representavam 86,8% do total de produtores, seguido de longe por ocupantes,
arrendatários e parceiros, além de serem suas 96,6% do total das terras existentes no
meio rural, recenseadas pelo IBGE (Tabela 53).
53
Tabela 53 - Número e área dos estabelecimentos agropecuários do Território do
Baixo São Francisco Sergipano, segundo a condição de produtor– 1985/2006 Condição de
produtor
Ano
1985 1995 2006
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Estabeleci-
mentos
%
Área (ha)
%
Proprietário 62,1 94,4 70,9 92,5 86,8 96,6
Arrendatário 11,6 1,8 7,2 1,1 1,1 0,4
Parceiro 8,7 1,0 0,7 0,2 0,7 0,0
Ocupante 17,6 2,8 21,2 6,2 11,4 3,0
Total (Nº) 12.673 148.415 8.806 135.873 7.804 102.429
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
A área média dos estabelecimentos agropecuários do território, entre 1995 e
2006, como pode ser visto na Tabela 54, apresentou uma redução de 15,4hectares para
13,1 hectares, enquanto a área mediana aumentou de 3,43 hectares para 4,04 hectares,
dez anos depois. Entretanto, quando se observa o comportamento dessas medidas
estatísticas de tendência central por categoria de produtor, constata-se que no caso dos
arrendatários ocorreu um aumento contínuo da área média e da área mediana de suas
propriedades, ao contrário dos proprietários, parceiros e ocupantes (Tabela 54).
Tabela 54 - Áreas média e mediana dos estabelecimentos agropecuários do
Território do Baixo São Francisco Sergipano, segundo a condição de produtor –
1985/2006 Condição de
produtor
Ano
Área média (ha) Área mediana
(ha)
1985 1995 2006 1985 1995 2006
Proprietário 17,8 20,1 14,6 ... 4,49 4,26
Arrendatário 1,5 2,3 5,0 ... 0,64 3.83
Parceiro 1,3 4,0 0,4 ... 0,81 0,75
Ocupante 1,8 4,6 3,5 ... 2,50 2,28
Total 11,7 15,4 13,1 1,42 3,43 4,04
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
O Baixo São Francisco Sergipano, apesar de uma estrutura fundiária onde a
concentração da terra ainda se apresenta como muito forte, é um dos territórios com
menor desigualdade na distribuição da posse da terra dos estabelecimentos
agropecuários, ao contrário do que normalmente é dito. O cálculo do índice de Gini com
base nos dados dos três últimos censos, aponta para uma queda sucessiva da
concentração fundiária: de 0,823 em 1985 para 0,747 em 1995, e 0,682 em 2006. Entre
os oito territórios de planejamento do estado, só é superado pelo território do Alto
Sertão Sergipano, em termos de um quadro fundiário mais democrático no que tange à
apropriação das terras no meio rural sergipano (Tabela 55).
Todos os 14 municípios que formam o território tiveram reduzido o grau de
concentração fundiária nos últimos 20 anos, de forma ininterrupta. Ilha das Flores,
Cedro de São João e Própria são os municípios com menor índice de Gini em 2006,
enquanto Santana do São Francisco, Muribeca e Malhada dos Bois são aqueles onde se
constata a maior desigualdade na distribuição da posse das terras do território.
54
Tabela 55 - Índice de Gini da distribuição da posse da terra nos municípios do
Território do Território do Baixo São Francisco Sergipano – 1985/2006.
Municípios e Territórios
Índice de Gini
1985
1995 2006
Amparo de São Francisco 0,845 0,791 0,604
Brejo Grande 0,788 0,781 0,709
Canhoba 0,800 0,684 0,590
Cedro de São João 0,727 0,574 0,483
Ilha das Flores 0,413 0,374 0,216
Japoatã 0,800 0,757 0,714
Malhada dos Bois 0,825 0,740 0,724
Muribeca 0,843 0,768 0,748
Neópolis 0,881 0,650 0,541
Pacatuba 0,752 0,723 0,682
Própria 0,668 0,539 0,448
Santana do São Francisco - (*) 0,864 0,788
São Francisco 0,857 0,736 0,678
Telha 0,841 0,755 0,631
Território do Baixo São
Francisco Sergipano
0,823
0,747
0,682
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
(*) O município só foi criado em 1989.
No que diz respeito ao índice de Gini da posse da terra por categoria de
produtor, observa-se que entre 1995 e 2006 ele apresentou queda, tanto em relação aos
estabelecimentos agropecuários pertencentes aos proprietários como em relação aos
demais. Chama-se atenção para a redução de 0,807 do índice para 0,682 ocorrida na
categoria de proprietários, a demonstrar uma melhor distribuição de suas propriedades;
as ouras categorias, dada sua pouco expressividade no conjunto dos produtores, não é
relevante (Tabela 56).
Tabela 56 - Índice de Gini da distribuição da posse da terra dos municípios do
Território do Baixo São Francisco Sergipano, segundo a condição de produtor–
1985/2006 Condição de
produtor
Ano
1985 1995 2006
Proprietário ... 0,807 0,682
Arrendatário ... 0,571 0,510
Parceiro ... 0,694 0,041
Ocupante ... 0,481 0,440
Geral 0,823 0,747 0,682
Fonte: IBGE – Censos Agropecuários de Sergipe – 1985, 1995/96 e 2006.
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4 - CONCLUSÕES
A diminuição do número e da área dos estabelecimentos agropecuários de
Sergipe e de seus territórios de planejamento, nos últimos 20 anos, é reflexo do
processo de urbanização inerente ao modo de produção capitalista, ou melhor, próprio
do desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção, traduzido na
chamada modernização conservadora da agricultura brasileira, que vem acontecendo no
país desde meados dos anos 1960.
Impossibilitados de fazer frente aos desafios impostos pelas inovações
tecnológicas e mudanças nos padrões dos processos produtivos em curso – que exigem
não somente melhor qualificação/capacitação da força de trabalho, mas, um volume
cada vez maior de capital, muitos agricultores desistem de continuar na atividade, além
de verem seus filhos optarem por sair do campo em direção às cidades, onde procurarão
ocupação nos setores industriais, comerciais e de serviços.
No caso de Sergipe, especificamente, por ser um estado pequeno, com superfície
territorial diminuta, nem mesmo a tentativa de “industrialização do campo”, com a
implantação de indústrias de calçados, cerâmica e têxtil, para ficar somente nesses
exemplos, tem sido capaz de estancar o processo de migração campo-cidade, que
historicamente se faz presente na paisagem rural do estado.
A concentração da terra no meio rural sergipano ainda permanece muito forte,
porém com uma redução significativa entre 1985 e 2006.
Dos oito territórios de planejamento em que está dividido regionalmente o
estado, o Alto Sertão Sergipano e o Baixo São Francisco são aqueles onde a
concentração da terra é menos intensa, ou dito de outra maneira, onde a distribuição da
posse da terra é mais igualitária, ao contrário dos territórios da Grande Aracaju, Centro-
Sul e Leste Sergipano, cujo índice de Gini em 2006 apresenta os valores mais elevado:
0,846, 0,776 e 0,774, acima, inclusive, do encontrado para o estado (0,754).
Importante nesse processo foi a mudança na proporção dos pequenos
estabelecimentos agropecuários vis-à-vis os grandes, em parte decorrente da
implantação de assentamentos rurais do INCRA e de projetos de irrigação do governo
estadual no Território do Alto Sertão Sergipano.
Por outro lado, também a merece destaque a reconcentração de terras em alguns
municípios do território do Centro-Sul Sergipano, principalmente Lagarto, Poço Verde,
Simão Dias e Tobias Barreto, com a incorporação de áreas até então exploradas com
laranja e a substituição de culturas de subsistência como o feijão por grandes plantações
de milho, cuja produção tem como destino o abastecimento das granjas avícolas de
Pernambuco.
A reconcentração de terras no polo citricultor de Sergipe acontece devido à
grave crise na produção de citrus, principalmente da laranja, que se arrasta por mais de
uma década, o que tem levado muitos agricultores familiares da Colônia Treze, em
Lagarto, a se desfazerem de suas propriedades, vendendo-as a proprietários de terra com
maior capital ou às indústrias processadoras de suco concentrado da laranja, que têm
expandido suas áreas de plantio como forma de aumentar ainda mais o controle sobre o
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mercado de frutas e da determinação dos preços a serem pagos ao produtor, geralmente
muito aquém dos custos de produção.
No período 1985 a 2006, os territórios do Sul Sergipano, Centro-Sul, Agreste
Central e Alto Sertão são os que possuem o maior número de estabelecimentos e
ocupam a maior parte das terras do estado. Em 2006, respondiam, em conjunto, por
mais de dois terços do total de estabelecimentos agropecuários do estado e detinham
73,7% da área total recenseada.
Em Sergipe, conforme procuramos mostrar, no período 1985/2006, há uma clara
tendência de redução da participação dos estabelecimentos agropecuários com menos de
10 hectares no total de estabelecimentos recenseados no estado:: de 80,1% em 1985 ela
cai para 78,4% em 1995/96 e chega a 76,8% em 2006, o mesmo acontecendo com a
proporção dos estabelecimentos com mais de 100 hectares, que diminui de três para
2,5% em relação ao número total de estabelecimentos,no período considerado. É preciso
levar em conta, todavia, que as propriedades com área entre cinco e 10 hectares têm
crescido ao longo do período, quando se observa com maior acuidade a evolução dos
estabelecimentos agropecuários incluídos naquele intervalo de área total.
Contrastando com essa situação, as propriedades com área entre 10 e 100
hectares têm sua participação aumentada, passando de 16,9% em 1985 para 18,4% em
1995/96, e chegando a 20,6% em 2006, principalmente entre os estabelecimentos com
área entre 10 e 20 hectares.
Note-se que nessa faixa, juntamente com a dos estabelecimentos entre e cinco e
10 hectares, encontra-se a grande maioria dos agricultores familiares com potencial para
incorporarem inovações tecnológicas e se desenvolverem econômica e socialmente -
muitos deles em lotes distribuídos a agricultores em terra pela reforma agrária ou
política de assentamentos rurais, em perímetros irrigados e em unidades produtivas
disseminadas nas zonas rurais dos oito territórios de planejamento de Sergipe.
No que diz respeito à área apropriada, a participação dos estabelecimentos
segundo as três faixas de área consideradas, em 2006, é de 13,2% para os
estabelecimentos com área inferior a 10 hectares, 4,1% para os que têm entre 10 e 100
hectares e 45,6% para os maiores de 100 hectares.
Apesar de representarem mais de dois terços do total de estabelecimentos
recenseados em Sergipe em 2006, os estabelecimentos com área menor que 10 hectares
ficam com apenas 13,2% do total, em contrapartida, as grandes propriedades, com mais
de 100 hectares, embora sejam apenas 2,5% do total de estabelecimentos, detêm quase
metade de todas as terras do estado. Daí a razão da ainda alta concentração existente na
distribuição da posse da terra em Sergipe.
Outro aspecto observado quanto à questão da estrutura fundiária diz respeito a
um processo de reconversão produtiva que vem sendo observado no território do Baixo
São Francisco, com o: retorno do plantio de cana-de-açúcar em substituição à
fruticultura irrigada no Platô de Neópolis, formado por áreas dos municípios de Japoatã,
Própria e Neópolis. Por sua vez, a substituição da produção de alimentos pela cana no
Vale do Cotinguiba vem ocorrendo, inclusive, em assentamentos de reforma agrária, em
57
que assentados estão se transformando em fornecedores de cana para as agroindústrias
sucroalcooleiras existentes na região.
Sobre eventuais interfaces entre o grau de concentração da terra e a produção de
alimentos, por um lado, e entre o grau de concentração da terra e a pobreza rural, por
outro, longe de permitirem afirmações ou análises conclusivas sobre possíveis relações
de causa e efeito, mostraram quão equivocada é associar de forma acrítica e automática
essa variáveis. Assim como nem sempre um elevado índice de Gini na distribuição da
posse da terra significa uma menor produção de alimentos, a constatação de uma
concentração de terra muito elevada não implica, necessariamente, na existência de um
nível de pobreza rural alto.
Territórios como os do Centro-Sul Sergipano, Agreste Central e Sul Sergipano,
apesar de forte presença de agricultores familiares dedicados à produção de alimentos,
demonstraram um padrão de concentração de terra muito forte. O fato de também
apresentaram um nível alto de pobreza rural, não nos permite afirmar, sem o
aprofundamento de pesquisas mais detalhadas, que o determinante dessa situação é a
existência da elevada desigualdade na distribuição da terra.
Por outro lado, os territórios do Alto Sertão Sergipano e do Baixo São Francisco,
considerados tratados pelo senso comum como de alta concentração fundiária e índice
de pobreza rural elevado, à luz das pesquisas realizadas5 se mostraram com melhor
escore tanto em relação à concentração fundiária como no grau de pobreza rural, quando
comparados aos demais territórios, principalmente àqueles onde a modernização das
atividades agrícolas é mais evidente, ou seja, nos territórios do Centro-Sul e Sul
Sergipanos.
Em síntese, o que se quer chamar atenção é para o cuidado em fazer
generalizações sobre relações entre variáveis, que somente o estudo profundo de cada
caso poderá indicar serem ou não verdadeiras.
Modificações estão ocorrendo na estrutura de posse da terra em Sergipe, seus
territórios de planejamento e municípios, de forma gradativa e com nuances, a indicar
uma melhoria na estrutura fundiária, haja vista a redução da concentração da terra no
meio rural sergipano.
O índice de Gini da posse da terra em Sergipe, e da quase totalidade dos seus
territórios de planejamento, ainda aponta na direção de uma concentração da terra muito
forte, porém com alguns territórios e municípios dando sinais de possível redução nos
próximos anos, a depender da intensidade e da magnitude das políticas públicas
orientadas para um maior alcance na democratização do acesso à terra.
5 Ver OLIVEIRA, Kleber Fernandes (2008) e SEPLAG/SEIDES/SETRAB (2011).
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5 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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