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EDITAL DO CONCURSO PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DA ÁREA
DE ATUAÇÃO EM MEDICINA DO SONO – 2012
Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial , Academia
Brasileira de Neurologia, Sociedade de Pneumologia e Tisiologia e Associação
Brasileira de Psiquiatria, de acordo com o convênio firmado com a Associação Médica
Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina (CFM) e nos termos da Resolução
CFM nº. 1973/2011, levam ao conhecimento de todos os interessados, por meio do
presente EDITAL que realizará o PRIMEIRO CONCURSO PARA OBTENÇÃO DO
CERTIFICADO DA ÁREA DE ATUAÇÃO EM MEDICINA DO SONO.
A primeira titulação na Área de Atuação em Medicina do Sono será feita por qualificação
(notório saber) por meio de avaliação curricular na referida área, cujos inscritos serão avaliados
pela Comissão Examinadora e Julgadora formada por membros indicados pelas entidades acima
mencionadas. Nos concursos subseqüentes a este serão adotados os critérios de analise
curricular em medicina do sono, prova teórica e prática.
1. DOS PRE- REQUISITOS PARA EFETUAR A INSCRIÇÃO
No ato da inscrição os interessados deverão comprovadamente:
1.1 Ser médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM) e em
pleno gozo de seus direitos, e,
1.2 Ter título de especialista conferido pela Associação Médica Brasileira (AMB) em
otorrinolaringologia, pneumologia, neurologia ou psiquiatria há no mínimo 4 (quatro)
anos completos no momento da inscrição;
2. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Os interessados em participar do concurso deverão efetuar sua inscrição a partir da
publicação deste edital até o dia 09 de novembro de 2012 e deverão encaminhar os
seguintes documentos:
2.1. Requerimento de inscrição devidamente preenchido, de acordo com o modelo
anexo;
2.2. Cópia autenticada da inscrição definitiva no Conselho Regional de Medicina
(CRM), acompanhada de certidão ético-profissional emitida por este mesmo órgão;
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2.3. Cópia autenticada do Título de Especialista emitido pela AMB (frente e verso)
obtido em uma das sociedades convenentes;
2.4. Comprovante do pagamento da taxa de inscrição;
2.5.Curriculum vitae deverá ser encadernado e preenchido seguindo obrigatoriamente o
modelo disponível na home page da Sociedade convenente de sua especialidade, sendo
certo que o não preenchimento adequado implicará no prejuízo da pontuação do
candidato.
2.5.1. Todas as informações relativas à qualificação profissional e acadêmica prestadas
no Curriculum Vitae deverão, obrigatoriamente, ser comprovadas mediante fotocópias
dos certificados, os quais deverão estar anexadas na sequência do preenchimento de
cada página.
2.5.2. Não serão apreciados os currículos que não seguirem as determinações de organização
previstas neste edital, atribuindo-se a estes currículos a nota 0 (zero).
2.5.3. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade
da documentação apresentada, sob as penas da Lei.
Parágrafo primeiro – A inscrição no concurso implica no conhecimento e aceitação
expressa e tácita das normas e condições deste edital, das quais os interessados não
poderão alegar desconhecimento.
3. DA FORMA DE INSCRIÇÃO
As inscrições deverão ser formalizadas, pelos seguintes meios:
a) Pessoalmente, com a entrega da documentação, na sede da Sociedade
Convenente da especialidade do interessado, das 8h00 às 17h00, de segunda a sexta-
feira, nos seguintes endereços:
Otorrinolaringologista: Av. Indianópolis, 1287 – Indianópolis – São Paulo/SP – CEP
04063-002. Tel. (11) 5053-7500.
Pneumologista: SCS - Quadra 1 - Bloco K - Sala 203 - Brasília//DF - 70398-900 -
Telefone: 0800 61 6218
Neurologista: Rua Vergueiro 1353 - sala 1404 - 14º andar - Torre Norte Top Towers
Office - São Paulo/SP - CEP: 04101-000 Tel. (11) 5084-9463/5083-3876
Psiquiatra: Av. Rio Branco, 257 – 13º Andar, salas 1310/15 – Centro - Rio de
Janeiro/RJ – CEP 20040-009 - Tel: (21) 2199-7500
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b) Via Sedex, com aviso de recebimento, com envio da documentação, postada até
o dia 09/11/2012, para o endereço da Sociedade Convenente da sua especialidade.
4.DO VALOR DA INSCRIÇÃO
O valor da taxa de inscrição para o Concurso é:
4.1. R$ 560,00 para associados adimplentes e em dia com suas obrigações estatutárias
junto a Sociedade convenente de sua especialidade;
4.2. R$ 560,00 para sócios adimplentes junto a AMB,e,
4.3. R$ 1.120,00 para não sócios da Sociedade convenente de sua especialidade e não
sócios da AMB.
Parágrafo primeiro - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado,
impreterivelmente, até o dia 09 de novembro de 2012, por meio de boleto bancário
gerado ao final do preenchimento do requerimento de inscrição.
Parágrafo segundo - Na hipótese da desistência em participar do concurso, o mesmo
deverá encaminhar a solicitação, por escrito, via e-mail, correio ou fax, a Sociedade
convenente de sua especialidade, até o dia 01/11/2012, contendo o motivo do
cancelamento e os dados bancários. Será reembolsado ao candidato 20% (vinte por
cento) do valor efetivamente pago no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Parágrafo terceiro – É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de
inscrição para terceiros ou repassado para o concurso dos anos seguintes, e em caso de
reprovação não será devolvido o valor pago.
5. DA COMISSÃO EXAMINADORA E JULGADORA
A comissão examinadora será formada pela COMISSÃO MISTA PARA TITULAÇÃO
NA ÁREA DE ATUAÇÃO EM MEDICINA DO SONO, composta por membros
indicados pela Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial,
Academia Brasileira de Neurologia, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e
Associação Brasileira de Psiquiatria e é referendada pela AMB para gerir este concurso.
Todos os membros da comissão necessitarão se submeter a este mesmo concurso para
obter o certificado de atuação em Medicina do Sono da AMB.
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5.1. Findo os prazos de inscrição a Comissão Examinadora e Julgadora examinará os
pedidos de inscrição e documentação enviada. Sendo deferida a inscrição o interessado
estará inscrito e seus nomes divulgados na home page das Sociedades convenentes. As
inscrições que não estiverem em de acordo com as normas e condições deste edital
serão indeferidas.
6. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
A avaliação curricular será realizada pela Comissão Examinadora e Julgadora nos
termos deste edital, no período de 22/11/2012 a 23/11/2012, com base nos seguintes
parâmetros:
Título em Medicina do Sono - 1o Concurso - 2012
Tabela para pontuação do Curriculo
OBS.: considerar exclusivamente atividades diretamente relacionadas à Medicina
do Sono para TODOS os itens
TOTAL NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: 80 PONTOS
Atividades Pontos Pontuação
máxima
1 Produção intelectual:
Artigo publicado em periódico registrado no Pubmed ..........................................
Capítulo de livro publicado.(livro com ISBN).........................................................
Palestras, conferências e participação em mesa redonda em eventos Nacionais
ou Internacionais.(em eventos reconhecidos por uma das Sociedades
Convenentes).........................................................................................................
Participação em bancas de trabalhos de conclusão de pós-graduação sensu
strito........................................................................................................................
10 cada
10 cada
5 cada
5 cada
60
5
2 Pós graduação vinculada ao MEC:
Título de Livre-Docência obtido com tese na área de Medicina do Sono
Título de Doutor obtido com tese na área de Medicina do Sono..........................
Título de Mestre obtido com dissertação na área de Medicina do Sono..............
Orientação concluída ou em andamento de tese de doutorado na área de
Medicina do Sono...................................................................................................
Orientação concluída ou em andamento de dissertação de mestrado na área de
Medicina do Sono..................................................................................................
50
50
30
20
10
50
3 Atividade de ensino em Sono em Instituição vinculada ao MEC
Aulas para graduação na área de Medicina do Sono..............................................
Aulas para residentes ou pós-graduandos na área de Medicina do Sono..............
10
20
20
4 Prestação de atividades de educação médica continuada na área de Medicina
do Sono em programas de ensino vinculados à sociedade de especialidade de
origem (Neurologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Psiquiatria) – a ser
atestada pela sociedade de especialidade de origem do candidato
20 20
5 Participação em congressos/cursos de Medicina do Sono – de âmbito Nacional
(reconhecidos pela sociedade de especialidade) ou Internacional
5 cada 20
6 Certificação em Medicina do Sono obtida pela Associação Brasileira do Sono
20 20
7 Atividades profissionais em Medicina do Sono (no mínimo 5 anos de
atividades na área, realizadas após a obtenção do título de especialista da
sociedade de origem) – com comprovação
10 10
7. DAS NOTAS, DA APROVAÇÃO E DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS
Avaliado o curriculum vitae será considerado aprovado o candidato que obtiver 80
(oitenta) pontos, sendo os resultados publicados na home page de cada uma das
Sociedades convenentes, a partir do dia 26/11/2012.
7.1. A emissão da declaração de aprovação será de responsabilidade de cada uma das
Sociedades convenentes.
8. DOS RECURSOS
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Conforme disposto no item 7, deste edital, o resultado da avaliação curricular e aprovação do
candidato será divulgado no dia 26/11/2012. O candidato que se julgar prejudicado poderá
interpor recurso até o dia 03/12/2012.
8.1. O recurso deverá ser por escrito, endereçado a Comissão Examinadora e Julgadora do
Certificado da Área de Atuação em Medicina do Sono e protocolado na sede da Sociedade
Convenente de sua especialidade nos endereços mencionados no item 3 deste edital.
8.2. Para os candidatos que residam fora da sede da Sociedade Convenente os recursos deverão
ser enviados pelo correio, via sedex, para a Comissão Examinadora e Julgadora do Concurso
nos endereços descritos no item 3, desde que a postagem seja feita dentro do prazo estabelecido
no item 8. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, para
tanto, a data da postagem. Cada postagem deverá conter apenas Recurso de um único candidato.
8.2.1. O recurso deverá conter as seguintes especificações: Nome completo do candidato,
Número do documento de identidade, Questionamento pontual acompanhado de
fundamentação, Data e Assinatura.
8.2.2. O recurso deverá ser por escrito e assinado pelo candidato, não sendo aceito recurso
interposto via fax, via correio eletrônico, telegrama, carta simples ou outro meio não
especificado neste edital ou, ainda, apresentado fora do prazo ou interposto fora da forma
estipulada neste documento.
8.2.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente,
intempestivo ou cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido, e
desta decisão não caberá recurso.
8.2.4. Da decisão proferida, em relação ao recurso, não caberá a interposição de recursos
adicionais.
9. DA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO
O certificado de Área de Atuação em Medicina do Sono será emitido pela Associação Médica
Brasileira aos aprovados no concurso, e assinado conjuntamente pelos Presidentes e Secretários
das Sociedades Convenentes, nos termos e regras estabelecidos pela Associação Médica
Brasileira.
9.1. O Certificado será encaminhado pela Federada da AMB (de cada região) ao interessado,
logo após os trâmites legais, no endereço apontado no requerimento de inscrição.
9.2. Os portadores do Certificado de Área de Atuação em Medicina do Sono estarão habilitados
a exercer a Medicina do Sono em território brasileiro em toda a sua abrangência, incluindo
todos os setores de diagnóstico e terapêutica da área.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
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10.1 A inscrição no concurso implica no conhecimento e aceitação expressa e tácita das normas
e condições deste edital, das quais os interessados não poderão alegar desconhecimento.
10.2 As Sociedades Convenentes não se responsabilizam por despesas realizadas pelo
candidato, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade.
10.3 Eventuais alterações e/ou modificações neste edital poderão acontecer a exclusivo critério
das Sociedades Convenentes, as quais serão publicadas nos meios oficiais de comunicação das
mesmas para conhecimento dos inscritos e interessados.
10.4. Fica eleito o Foro da cidade de São Paulo, com renúncia de qualquer outro por mais
privilegiado que seja para dirimir eventuais dúvidas oriundas deste edital.
São Paulo, 12 de setembro de 2012.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA
CÉRVICO FACIAL
ACADEMIA BRASILEIRA DE NEUROLOGIA
SOCIEDADE DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA
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MODELO DE REQUERIMENTO
À Sociedade xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
ATT. Comissão Examinadora e Julgadora do Certificado da Área de Atuação em
Medicina do Sono
Requerimento de Inscrição
(NOME DO CANDIDATO), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no
CRM/(sigla do CRM no qual o candidato é inscrito) sob o n.º (número de inscrição no
CRM) e no CPF sob o n.º (número de inscrição no CPF), portador da Carteira de
Identidade n.º (número do documento de identidade), residente e domiciliado na
(nome da rua/avenida/travessa), (número do imóvel), (indicação do bloco e número
do apartamento – se houver), (bairro/vila), na cidade de (nome da cidade)/(sigla da
unidade da federação), CEP, endereço eletrônico, vem através do presente, perante
esta instituição, em conformidade com o EDITAL DO CONCURSO PARA OBTENÇÃO DO
CERTIFICADO DA ÁREA DE ATUAÇÃO EM MEDICINA DO SONO – 2012, requerer sua
inscrição para participação no concurso indicado no referido edital, anexando, para
tanto, os documentos obrigatórios.
Nestes termos, pede deferimento.
(Cidade), (dia) de (mês) de 2012.
(NOME E ASSINATURA DO CANDIDATO)
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CURRICULUM VITAE
Instruções de Preenchimento:
O currículo deverá ser, obrigatoriamente, encadernado.
A pontuação dos itens do currículo encontra-se listada no item 6 do Edital do
Concurso.
Preencher somente os campos fornecidos;
Não havendo informações sobre determinado tópico, deixar o espaço em
branco;
Citar somente participações na área de Medicina do Sono;
Produção científica: deve ser informada de acordo com as normas de
Vancouver, acessíveis através do site do Brazilian Journal of
Otorhinolaryngology.
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MODELO DE CURRICULUM VITAE
Obs. 1: Inicialmente o candidato deverá preencher a página 1 conforme o
modelo abaixo. O candidato deverá preencher a mesma com atenção, pois
essa representa um resumo do seu currículo.
Obs. 2: Depois de preenchida a primeira página, os comprovantes de cada
item (1a 7) devem ser devidamente anexados. Os comprovantes de cada item
devem vir precedidos por uma folha de rosto.
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PÁGINA 1
Identificação
Nome: Data de nascimento:
Endereço:
Cidade:
UF:
CEP:
Telefone:
E-mail:
CPF:
RG/UF: CRM/UF:
Graduação:
Faculdade:
Ano de ingresso: Ano do término:
1. Residência Médica
Instituição
Ano de ingresso Ano do término
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FOLHA DE ROSTO DO ITEM 1
Atividades
Produção intelectual exclusivamente na Área de Medicina do Sono:
Quantidade
Artigo publicado em periódico registrado no Pubmed................... __________
Capítulo de livro publicado(livro com ISBN)....................................... __________
Palestras, conferências e participação em mesa redonda em eventos
Nacionais ou Internacionais.(em eventos reconhecidos por uma das
Sociedades Convenentes)......... ............................................................... __________
Participação em bancas de trabalhos de conclusão de pós-graduação
sensu strito........ ............................................................................................ __________
O RESTANTE DA PÁGINA FICARÁ EM BRANCO!!!
NA PÁGINA SEGUINTE DEVEM CONSTAR OS COMPROVANTES
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FOLHA DE ROSTO DO ITEM 2
Pós graduação vinculada ao MEC: Quantidade
Título de Livre Docência obtido com tese na área de Medicina do Sono _______
Título de Doutor obtido com tese na área de Medicina do Sono _______
Título de Mestre obtido com dissertação na área de Medicina do Sono _______
Orientação concluída ou em andamento de tese de doutorado na
área de Medicina do Sono _______
Orientação concluída ou em andamento de dissertação de mestrado
na área de Medicina do Sono _______
O RESTANTE DA PÁGINA FICARÁ EM BRANCO!!!
NA PÁGINA SEGUINTE DEVEM CONSTAR OS COMPROVANTES
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FOLHA DE ROSTO DO ITEM 3
Atividade de ensino em Sono em Instituição vinculada ao MEC Quantidade
Aulas para graduação na área de Medicina do Sono _______
Aulas para residentes ou pós-graduandos na área de Medicina do Sono _______
O RESTANTE DA PÁGINA FICARÁ EM BRANCO!!!
NA PÁGINA SEGUINTE DEVEM CONSTAR OS COMPROVANTES
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FOLHA DE ROSTO DO ITEM 4
Atividades
Prestação de atividades de educação médica continuada na área de
Medicina do Sono em programas de ensino vinculados à sociedade de
especialidade de origem (Neurologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia,
Psiquiatria) – a ser atestada exclusivamente pela sociedade de
especialidade de origem do candidato.
Sim
O RESTANTE DA PÁGINA FICARÁ EM BRANCO!!!
NA PÁGINA SEGUINTE DEVEM CONSTAR OS COMPROVANTES
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FOLHA DE ROSTO DO ITEM 5
Participação em congressos Quantidade
Participação em congressos/cursos de Medicina do Sono – de âmbito
Nacional (reconhecidos pela sociedade de especialidade)ou
Internacional....................................................................................................... _____________
O RESTANTE DA PÁGINA FICARÁ EM BRANCO!!!
NA PÁGINA SEGUINTE DEVEM CONSTAR OS COMPROVANTES
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FOLHA DE ROSTO DO ITEM 6
Certificação em Medicina do Sono obtida pela Associação Brasileira do Sono.
Sim
O RESTANTE DA PÁGINA FICARÁ EM BRANCO!!!
NA PÁGINA SEGUINTE DEVEM CONSTAR OS COMPROVANTES
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FOLHA DE ROSTO DO ITEM 7
Atividades profissionais continuadas em Medicina do Sono (no mínimo 5 anos de
atividades na área, realizadas após a obtenção do título de especialista da sociedade
de origem) – com comprovação.
Sim
O RESTANTE DA PÁGINA FICARÁ EM BRANCO!!!
NA PÁGINA SEGUINTE DEVEM CONSTAR OS COMPROVANTES