edição nº 72

www.jornalcapital.jor.br | ano 3 - n° 72 | Capital EMpRESa JoRnalÍStiCa ltDa | DE 06 a 12 DE SEtEMBRo DE 2011 | NAS BANCAS - rS 1,00

Moeda Compra (R$) Venda (R$) Variação

%Dolar Comercial 1,648 1,650 0,85

Dólar Paralelo 1,590 1,730 0,00

Dólar Turismo 1,590 1,760 1,14

(U$) (U$) %

Coroa Dinamarca 5,283 5,286 0,82

Dólar Austrália 1,054 1,054 0,98

Dólar Canadá 0,990 0,990 0,47

Euro 1,409 1,409 0,77

Franco Suíça 0,787 0,788 0,08

Iene Japão 76,920 76,970 0,18

Libra Esterlina Inglaterra 1,610 1,611 0,65

Peso Chile 462,650 463,050 0,53

Peso Colômbia 1.786,000 1.788,000 0,17

Peso Livre Argentina 4,200 4,250 0,12

Peso México 12,529 12,534 0,97

Peso Uruguai 18,400 18,600 0,00

Índice Valor Variação %

Ibovespa 54.998,41 2,71

IBX 18.457,19 2,53

Dow Jones 11.240,26 2,20

Nasdaq 2.480,33 2,58

Merval 2.783,34 3,09

Poupança 06/09 0,650

Poupança p/ 1 Mês 05/09 0,593

TR 05/09 0,090

Juros Selic meta ao ano 12,00

Salário Mínimo (Federal) R$ 545,00

Salário Mínimo (RJ) R$ 581,88

Indi

cado

res*

Câmbio*

MO

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LA

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SA)

(*) Fechamento: 05 de SetemBRo de 2011

Agronegócio alcança recorde de exportações em 12 meses

Lider diz que governo não tem como atender aumento do Judiciário

Começa a produção de gás no pré-sal

Setor de máquinas e equipamentos fatura

R$ 45,8 bilhões

O DIRETOR de Explora-ção e Produção da Petro-bras, Guilherme Estrella revelou, no dia 1º, que a produção de gás no pré-sal deve começar já na próxima semana. “É um fato histórico”, avaliou, durante palestra que abriu seminário sobre o desen-volvimento da cadeia de fornecedores de petróleo e gás, realizado na sede do

O SETOR de máquinas e equipamentos, no acumula-do de janeiro a julho, fatu-rou R$ 45,8 bilhões, 10,3% a mais que o registrado no mesmo período de 2010. O resultado, no entanto, é 2,6% menor que o desem-penho alcançado nos sete primeiros meses de 2008, antes da crise financeira

NA REUNIÃO do Con-selho Político do governo realizada segunda-feira (5), o líder governista Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que, diante da situação econômica do País, não será possível aprovar aumento de mais de 50% ao Judiciário. Segundo ele, o reajuste deverá ser aprovado no

O AGRONEGÓCIO brasileiro alcançou um novo recorde ao exportar, no acumulado dos últimos 12 meses, US$ 85,76 bilhões em produtos agropecuários. As importações, na comparação entre os dois pe-ríodos, aumentou 34,2%, passando de US$ 11,86 bilhões para US$ 15,91 bilhões. PÁGINA 3

Banco Nacional de Desen-volvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. “Conseguimos, apenas cinco anos após a descoberta do pré-sal, co-locar o campo de Lula em produção de óleo e gás. E ele está a 300 km da costa”, comemorou. Ele ressaltou o crescimento da produção previsto para os próximos anos. PÁGINA 2

internacional. Em julho, o setor faturou 6,9 bilhões, resultado 1,1% superior ao de junho e 10,9% ao de ju-lho de 2010. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos. A balan-ça comercial do setor esta deficitária este ano em US$ 10,2 bilhões. PÁGINA 8

mesmo patamar do que será concedido aos servi-dores do Executivo. “En-tendemos a posição do Judiciário, mas esse é um processo de discussão”. O relator do Orçamento, deputado Arlindo China-glia (PT-SP), disse dia 3 que considera inviável o aumento para os funcioná-rios do Poder Judiciário e

do Ministério Público. No dia anterior, em mensagem ao Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff considerou a possibilida-de. Chinalia disse que o impacto de R$ 7,7 bilhões causado pelo aumento dos salários prejudicaria a aplicação de recursos em outras áreas e o ajuste fis-cal do governo.

JOSÉ CRUZ-ABR

Pais

Repasses para as ONGs não sofreram fiscalização

Atualidade

Estado tem 13 mi vagas para qualificaçao profissional

Internacional

UE reconhece ameaça de recessão e menor crescimento

www.jornalcapital.jor.br

Dados indicam perda decompetitividade da indústria

Vereador de Duque de Caxias denunciado por desacato

Balançaregistra novo

superávit

PÁGINA 4

PÁGINA 2

Zito deixa o PSDB e assina ficha do Partido Progressista

PÁGINA 5

Corte de juros, para analistas,não reflete pressão do governo

A DECISÃO do Comitê de Política Monetária (Co-pom), de reduzir em meio ponto percentual a taxa bá-sica de juros, não significa, na opinião de cientistas po-líticos, uma ingerência ex-cessiva do governo no Ban-co Central (BC). “Não vejo por onde ela [a presidente Dilma Rousseff] esteja fa-zendo pressão exagerada sobre o Banco Central, a não ser o fato de dar opi-nião favorável à queda, o que está no direito de qual-quer governante”, diz Re-nato Boschi, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp/Uerj). Au-tor do livro ‘O Banco Cen-tral Brasileiro? O Leviatã ibérico”, a ser lançado mês que vem, Eduardo Raposo não considera que a redu-ção inédita de meio ponto

percentual, depois de três altas na taxa de juros, pos-sa representar uma ameaça à credibilidade do BC. “No momento em que há neces-sidade de investimento, de crescimento econômico, normalmente quem ganha é o BNDES. Mas quando é hora de arrumar a casa e espantar as ameaças de processo inflacionário, é o BC quem vence’, diz. Esta foi a primeira vez no ano que o BC decide baixar a Selic. Segundo a diretoria do banco, os atuais índices de inflação não comprome-tem as metas do governo em relação aos reajustes de preços. “Tendo em vis-ta indicações recentes de redução do risco de desvio da inflação em relação às metas, o Copom decidiu reduzir a Selic”.

BANCO DE IMAGENS

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2 CAPITAL 06 a 12 de Setembro de 2011

RESOLVER o simples pagamento de um boleto de cobrança deixou de ser um evento quase solene, que obrigava o cidadão a por roupas formais para enfren-tar o raio-x da porta de uma agência bancária. Isso ocorre porque o Brasil criou os correspondentes de bancos. Hoje existem 151 mil deles espalhados pelo país realizando operações bancárias em lugares como papelarias, supermercados, açougues, vendas, lotéri-cas, cartórios, Correios e concessionárias de veículos. Um caso incomum e bem sucedido em que os bancos foram onde o povo está.

Em reportagem recente publicada por um grande jornal carioca, a jornalista Vivian Osvald dá a dimen-são da importância dos correspondentes para a econo-mia brasileira: sozinhos, eles já respondem por mais da metade do crédito concedido às pessoas físicas no país e injetam R$394 bilhões na economia.

A importância social desses agentes não é menor que a econômica. Os correspondentes da Caixa são o principal canal para a concessão de benefícios sociais à população. O banco, por meio de comércio e loté-ricas, responde por 71,1% dos pagamentos do Bolsa Família, 19% do INSS e 30 milhões de benefícios ao trabalhador (PIS, abono salarial e seguro-desempre-go). No total, só pelos correspondentes da Caixa, cir-culam cerca de R$ 33 bilhões por ano, ou 146 milhões de atendimentos.

Os números impressionam, mas o mais importante é o que está por trás deles. Foi graças a essa rede de correspondentes que grande parte dos 30 milhões de brasileiros que entraram no mercado de consumo nos últimos dez anos puderam ser incluídos no sistema financeiro. A conta bancária aberta na loja da esqui-na significou para os novos clientes acesso a crédito para aquisição de bens, compra da casa própria e o financiamento do curso superior. A rede de correspon-dentes pode ser considerada o banco do povo da nova classe média.

Os correspondentes não tiram emprego de ninguém. Eles facilitam o dia-a-dia, pois funcionam em horário comercial e até nos sábados. Por tudo isso, é lamentá-vel que ainda questionem no Congresso a existência desse serviço, justamente quando atende mais brasilei-ros e aos brasileiros que mais precisam dele.

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aLBeRto maRQUeS

Ponto de Observação

moReiRa FRanco é ministro chefe da Secretaria de assuntos estratégicos da Presidência da República

Colunado Moreira

Banco Popular

Dilma tem solução caseira para o SUSIMPOSSIBILITADA pelas famosas forças ocultas, que se escon-dem na base governista, de prosseguir na faxina geral e irrestrita da es-trutura do Governo, me-dida profilática que iría descobrir os ralos pon-de onde desaparecem os bilionários recursos destinados á Saúde, a presidente Dilma cla-ma pela volta da CPMF, desta vez carimbada como “Exclusiva para o SUS”, muito embora disponha de uma fórmu-la caseira, que dispen-saria a criação de novos tributos, quer como Im-posto, quer como contri-buição compulsória. E essa fórmula verdadei-ramente milagrosa saiu do próprio Ministério da Saúde.

Ao participar de um debate em torno das fon-tes de financiamentos da Saúde, que, segundo Dilma Rousseff, deve ser universal, gratuita e de qualidade, o depu-tado e médico Alexan-dre Padilha, do PMDB, indicou as tres fontes a serem literalmente ex-ploradas para garantir

os recursos reclamados por sindicatos, prefeitos e governadores para o fi-nanciamento da Saúde em todo o País: os tributos co-brados pelos consumidores de fumo, bebida alcoólica e donos de veículos auto-motores, o atualmente mal aplicado IPVA. E a esco-lha dessas tres fontes não foi aleatória ou mero ca-pricho de um médico. As estatísticas demonstram que a maior parte dos ca-sos que acabam na rede de Saúde derivam do uso do álcool {porta de entrada para o uso de outras drogas mais agressivas}, do fumo [principalmente na área da oncologia} e acidentes de trânsito. Não se pode esquecer que muitos atro-pelamentos ou batidas de automóveis e caminhões resultam do consumo de álcool e/ou drogas.

Assim, com a receita dos impostos cobrados sobre o consumo de álcool, fumo e uso dos automóveis, seria possível melhorar e am-pliar o Sistema Único de Saúde. Com exceção da parcela da população com maior renda e que tem car-ro próprio, os demais con-tribuintes compulsórios

desses tributos seriam, lá na frente, os beneficiários de um moderno e eficiente sistema de saúde, onde os pacientes sejam tratados com dignidade, não como ocorre hoje na maioria absoluta da rede pública, como escória da socieda-de. Não é possível que um País que dispõe dos equi-pamentos e procedimentos mais modernos na salvação de vidas – principalmente na área de transplante de órgãos – não tenha leitos suficientes na rede hospi-talar, no momento em que as pesquisas feitas pelo próprio governo revelam o fechamento de hospitais e extinção de leitos em todo o País. Um governo que usa os Direitos Humanos como senha para o reco-nhecimento de outro País soberano, como é o presen-te caso da Líbia, não pode tratar os pacientes como se fossem parias!

Uma vantagem adicio-nal da transferência para a Saúde dos impostos gera-dos pela venda de bebidas alcoólicas, de fumo e de veículos é que vem num crescendo o consumo des-ses produtos, isto é, a base de contribuição está em

constante crescimento, o que evitaria a criação de novas alíquotas dos tributos que hoje são co-brados dos consumidores dessas tres áreas.

Já que as Centrais Sin-dicais, que se beneficiam do Imposto Sindical, de-veriam, em tese, defender os interesses dos traba-lhadores, as maiores ví-timas do atual sistema de Saúde, elas poderiam dar a sua contribuição, pres-sionando os parlamenta-res para que incluam na Emenda Nº 29, que Dil-ma Rousseff já apelidou de “presente de grego”, os tributos gerados pelo consumo de fumo, bebi-da e uso de veículos au-tomotivos como fonte de financiamento da Saúde. Para evitar que os lob-bies das grandes empre-sas do ramo justifiquem a manutenção do “status quo”, os parlamentares poderiam/deveriam ex-cluir apenas os veículos de transporte de carga ou passageiros, como ôni-bus e caminhão.

Como dizia o comer-cial de conhecida opera-dora de telefonia: sim-ples assim!

Produção de gás no pré-sal começa na próxima semana

O DIRETOR de Explora-ção e Produção da Petro-bras, Guilherme Estrella revelou, no dia 1º, que a produção de gás no pré-sal deve começar já na próxima semana. “É um fato histórico”, avaliou, durante palestra que abriu seminário sobre o desen-volvimento da cadeia de fornecedores de petróleo e gás, realizado na sede do Banco Nacional de Desen-volvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. “Conseguimos,

apenas cinco anos após a descoberta do pré-sal, co-locar o campo de Lula em produção de óleo e gás. E ele está a 300 km da costa”, comemorou Estrella.

Ele ressaltou o cresci-mento da produção previs-to para os próximos anos. Hoje, a Petrobras produz 2,5 milhões de barris de óleo equivalente por dia (óleo e gás) no Brasil e no exterior. “Nossa previsão é chegar a 3,7 milhões em 2015 e 6 milhões de bpd em 2020. Esse crescimento

é produto da descoberta do pré-sal”. Estrella destacou a importância estratégica de desenvolver a cadeia de fornecedores no Brasil, ressaltando que as empre-sas brasileiras sempre esti-veram junto à Petrobras ao longo da história da Com-panhia.

- Contabilizamos que precisaríamos de 40 na-vios-sonda (para perfura-ção). Esses equipamentos têm forte demanda por motivos geológicos, pois grande parte das desco-

bertas hoje se dá em águas profundas e ultraprofun-das. Contratamos então as 12 primeiras sondas no ex-terior, que estão chegando. As outras 28 sondas serão construídas, pela primei-ra vez, no Brasil. Sete já foram licitadas e 21 estão em licitação - contabilizou o geólogo, acrescentando que elas terão entre 55% e 65% de conteúdo nacio-nal. “É um índice alto, pois essas sondas, que são alta-mente complexas, nunca foram feitas no País”.

Indústria de alta tecnologia está sob risco, mesmo com bom desempenhoANÁLISE sobre a produ-ção da indústria brasileira feita pelo Instituto de Es-tudos para o Desenvolvi-mento Industrial (Iedi), a partir de dados do Institu-to Brasileiro de Geogra-fia e Estatística (IBGE), revela que o crescimento industrial variou confor-me o grau de comple-xidade tecnológica. Os segmentos cujo uso de tecnologia é mais intenso, como fabricação de avi-ões, equipamentos médi-co-hospitalares, relógios, computadores, televisores e aparelhos de DVD, tive-

ram aumento de produção de 6,6% no último semes-tre na comparação com o 1º semestre de 2010. O de-sempenho é bem superior ao verificado na indústria de baixa complexidade, que registrou queda de 1,6%. De acordo com o Iedi, há uma escada na performance dos setores: os segmentos de média-alta tecnologia cresceram 2,5%; e a indús-tria de média-baixa tecno-logia subiu em 2,3%.

O câmbio e a estabilidade de preços dos componentes no mercado internacional explicam a diferença na evo-

lução dos indicadores indus-triais. Os setores de menor intensidade tecnológica so-freram com a concorrência direta de produtos importa-dos, já os setores com maior complexidade se aproveita-ram do real apreciado para importar componentes de baixo valor. “Na medida em que eles importam peças a preços mais baixos, têm custos menores e, assim, conseguem manter produtos a preços baixos e ter uma produção ainda crescente”, avalia o economista chefe do Iedi, Rogério Souza.

Segundo ele, o melhor

desempenho, no entanto, guarda o forte risco de desindustrialização na-cional. Cada vez mais, os fabricantes utilizam peças importadas de for-necedores estrangeiros e as cadeias produtivas no Brasil diminuem de tama-nho. “Não é sustentável manter os nossos níveis de produção por esse fa-tor. Não existe prática no mundo que para estimular um setor mantenha o câm-bio valorizado por muito tempo. As consequências são mais graves”, alertou o economista.

Balança comercial fecha agostocom superávit de US$ 3,873 bi

O SUPERÁVIT comercial de agosto chegou a US$ 3,873 bilhões, maior do que o resultado registrado em igual período de 2010 (US$ 2,392 bilhões), infor-mou dia 1º o Ministério do Desenvolvimento, Indús-tria e Comércio Exterior (MDIC). No mês passado, as exportações chegaram a US$ 26,158 bilhões, com média por dia útil de US$

1,137 bilhão. As importa-ções somaram US$ 22,285 bilhões, com média por dia útil de US$ 968,9 milhões.

De janeiro a agosto, o superávit comercial ficou em US$ 19,959 bilhões, resultado maior do que o registrado em igual perí-odo de 2010 (US$ 11,618 bilhões). Nesse período, as exportações chegaram a US$ 166,713 bilhões.


3CAPITAL06 a 12 de Setembro de 2011

Conversa com a Presidentaencaminhe perguntas para a Presidenta: [email protected] [email protected]

Agronegócio alcança recorde de exportações em 12 meses

BANCO DE IMAGENS

O AGRONEGÓCIO bra-sileiro alcançou um novo recorde ao exportar, no acumulado dos últimos 12 meses, entre agosto de 2010 e julho deste ano, US$ 85,76 bilhões em pro-dutos agropecuários. O re-sultado é 23,7% maior que o registrado nos 12 meses anteriores, quando o va-lor comercializado para o exterior foi US$ 69,36 bilhões. As importações, na comparação entre os

dois períodos, aumentou 34,2%, passando de US$ 11,86 bilhões para US$ 15,91 bilhões. De acordo com o Ministério da Agri-cultura, que divulgou os dados, o saldo da balança comercial do agronegócio cresceu 21,5% nesse perío-do, ou US$ 12,35 bilhões, passando de US$ US$ 57,5 bilhões para US$ 69,85 bi-lhões. Os principais com-pradores dos produtos do agronegócio brasileiro con-

tinuam sendo a China, com participação de 14,8%, os Países Baixos (7,4%), os Estados Unidos (6,7%) e a Rússia (5,7%). Entre os que apresentaram maiores aumentos percentuais nas compras, destacam-se Ar-gélia (104,7%), Espanha (55,9%), Japão (49,3%) e Rússia (40,9%).

Em julho, as exporta-ções do setor alcançaram US$ 8,47 bilhões, um au-mento de 15,6% em relação

ao mesmo mês de 2010. As importações cresceram 23,8%, chegando a US$ 1,41 bilhão, o que rendeu um superávit de US$ 7,06 bilhões. O saldo é 14,1%, ou US$ 873,5 milhões, maior que o de julho do ano passado. Segundo o ministério, os setores que mais contribuíram para os resultados positivos foram o complexo sucroalcoolei-ro, com aumento de 53,1% das exportações em julho, a soja, com crescimento de 31,6% e o café, com 12,5%.

Entre os três produ-tos mais vendidos no mês (complexo sucroalcoolei-ro, soja e carne), com mais de US$ 1 bilhão em expor-tações, a carne foi o único que teve retração no mês, de 3,2%. As exportações de carne de aves se expan-diram, mas as de carnes bovina in natura e suína, esta última mais afetada pelo embargo da Rússia a frigoríficos do Rio Grande do Sul, Paraná e de Mato Grosso, diminuíram 22,5% e 17,4%, respectivamente.

JERUSA DE ALENCAR VIVEIROS, 42 anos, agricul-tora em Petrolina (PE) - Como o governo pode incen-tivar os agricultores familiares para que eles possam plantar mais, ganhar mais dinheiro, se capitalizar, colocar comida na mesa? Presidenta Dilma - Jerusa, nós já temos várias políticas voltadas para a agricultura familiar, que é um dos pi-lares do nosso processo de crescimento econômico com inclusão social. Em julho, lançamos o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, que disponibiliza R$ 16 bilhões para financiamento. As taxas de juros para projetos de investimentos foram reduzidas à metade – passaram de 4% ao ano para apenas 2% ao ano – e o limite de crédito foi ampliado para R$ 130 mil, com até 10 anos para pagar. Visando garantir a renda dos produtores, reservamos R$ 300 milhões para a Políti-ca de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF), que serão utilizados quando os preços do mercado estiverem muito baixos. Outro in-centivo foi a ampliação, para R$ 793 milhões, do orça-mento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura fa-miliar, garantindo a regulação de preços e destinando parte da produção às populações em situação de inse-gurança alimentar e nutricional. Há ainda a previsão de que pelo menos 30% dos recursos para merenda escolar sejam destinados à compra de produtos desses agricultores. No programa Brasil sem Miséria, estamos fornecendo sementes, assistência técnica e apoio na documentação civil, visando a inclusão produtiva das famílias de agricultores familiares em situação de extre-ma pobreza. Além disso, estamos fazendo parceria com a rede privada de supermercados, para que comprem os produtos da agricultura familiar.

DAGMAR FERREIRA DE QUEIROZ, 35 anos, do-méstica em Teresópolis (RJ) - O Bolsa Família ganha-rá algum aumento ainda nesse ano?Presidenta Dilma - Nós já reajustamos o Bolsa Família este ano, Dagmar. Desde abril, os benefícios estão sen-do pagos com reajuste médio de 19,4%, o que represen-ta um ganho real, ou seja, acima da inflação, de 8,7%. Os valores dos benefícios, que iam de R$ 22,00 a R$ 200,00, passaram a variar de R$ 32,00 a R$ 242,00. Os reajustes foram diferentes para as diversas parcelas que compõem o benefício. O maior crescimento ocorreu em relação à parte correspondente às crianças e jovens de até 15 anos de idade, que teve reajuste de 45,5%. Isso por que nossa preocupação principal é com as crian-ças e jovens mais pobres – queremos criar as condi-ções para que possam sair da pobreza. Esta foi a quarta recomposição dos valores dos benefícios, desde que o Bolsa Família foi criado, em outubro de 2003. Os recur-sos investidos no Bolsa Família dão imenso retorno ao Brasil, pois movimentam praticamente todos os setores da economia – cada R$ 1,00 investido no programa au-menta em R$ 1,44 o Produto Interno Bruto (PIB). Com esse estímulo ao crescimento e à geração de empregos, ganham, não apenas os beneficiários do Bolsa Família, mas todos os brasileiros.

RAMALHO CRISPIM, 55 anos, pequeno empresário em Varjota (CE) - 35 mil empresas, com débitos totais de cerca de R$ 5 bilhões, foram excluídas do Sim-ples Nacional. Por que a Receita não permite que os débitos sejam parcelados, se existe parcelamento em todos os órgãos governamentais? Presidenta Dilma - Na realidade, em 2010, de todas as empresas optantes pelo Simples Nacional, existiam 560 mil com débitos que chegavam a R$ 4,3 bilhões. Des-se imenso conjunto, Ramalho, a Receita notificou ape-nas as 35 mil que tinham as maiores dívidas. Como 5 mil regularizaram a situação, a Receita excluiu 30 mil devedores. Ou seja, 94,6% dos devedores tiveram uma segunda chance. O parcelamento não pôde ser feito porque a Lei que criou o Simples não permite. Mas nós incluímos a possibilidade de parcelamento no Projeto de Lei que enviamos ao Congresso para aperfeiçoar a Lei do Simples. Com a aprovação, mesmo as empresas que foram excluídas podem parcelar os seus débitos e fazer nova opção pelo Simples Nacional. Este mesmo projeto aumenta o limite de faturamento anual, para opção pelo Simples, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 mi-lhões. Para os que exportam, o limite passará a ser de R$ 7,2 milhões, bastando que a metade deste valor seja de vendas para o exterior. O Simples Nacional, criado há quatro anos, entre outras vantagens, unifica 8 tri-butos das áreas federal, estadual e municipal, exigindo apenas uma declaração, e reduz a carga tributária em índices que variam de 12% a 67% no nível federal.

Direito EmpresarialaRthUR SaLomÃo*

Novo Código de Processo Civil deverá reduzir risco jurídico para empresas

(*)aRthUR SaLomÃo É eSPeciaLiSta em diReito emPReSaRiaL e RecUPeRaÇÃo JUdiciaL.

O NOVO Código de Pro-cesso Civil deverá reduzir expressivamente o risco jurídico brasileiro e dimi-nuir as chances de que o passado seja, como é hoje, uma fonte de surpresas desagradáveis para as em-presas em suas relações com o Fisco. Segundo o ministro Luiz Fux, do Su-premo Tribunal Federal (STF), duas mudanças vão afetar diretamente a vida das empresas. A primeira é que as companhias que têm os mesmos pedidos na Justiça tenham a mesma decisão. A segunda é que as mudanças de entendi-mento do Judiciário, que

trazem inesperados custos adicionais de impostos e de produção às empresas, só podem valer a partir de posição definitiva dos tribu-nais superiores.Essas duas mudanças es-tão previstas na reforma do Código de Processo Civil (CPC) e podem transfor-mar-se em realidade a partir de 2013. O texto já foi apro-vado no Senado e, se passar na Câmara, vai impedir que empresas que contam com decisões judiciais para não pagar determinados tribu-tos tenham de fazê-lo, caso o Judiciário mude de posi-ção, arcando inclusive com custos por anos anteriores à

nova orientação.O novo Código terá in-cidentes processuais que permitirão ao STF assumir casos de instâncias inferio-res e dar uma diretriz única para todo o país. Se, nesses casos, houver mudança de jurisprudência, o novo en-tendimento só será aplicado a partir da decisão do STF, que terá de ser explícito so-bre a partir de quando ele passará a valer. Será uma proteção às empresas.Fux informou que pelo menos dois grandes casos devem ser decididos pelo novo processo - a possi-bilidade de empresários abrirem filiais de suas lojas

próximas a shopping cen-ters com os quais já têm contratos e a de as lojas de conveniência em postos de gasolina poderem vender remédios anódinos, como aspirina e vitamina C. Uma vez adotado, esse incidente também permitirá ao STF dar orientação única para milhares de questões, como a cobrança de tributos, cujo pagamento, hoje, depende de decisões que costumam ser divergentes na Justiça - algumas empresas pagam e outras não. Pelo instru-mento, o STF terá o prazo máximo de um ano e meio para dar uma resposta única a todas as empresas do país.



GeiZa Rocha é jornalista e secretária-geraldo Fórum Permanente de desenvolvimentoestratégico do estado do Rio de Janeiro ornalista Roberto marinho. www querodiscutiromeuestado.rj.gov.br

Fórum Permanente de DesenvolvimentoEstratégico do EstadoJornalista Roberto Marinho

Os desafios da Educação

A BIENAL do Livro, que vai até o dia 11 de setembro no Riocentro, além de trazer grandes autores e apro-ximar escritores de seus leitores é também um espaço de experimentação e de formação de uma nova gera-ção de amantes da literatura. É animador ver o inte-resse que o evento desperta neste público, que lota os corredores e estandes. Os jornais retratam isso, e um dos espaços mais disputados pelas crianças e jovens nesta edição é o de degustação, em que e-books e ta-blets ficam à disposição deles para que utilizem e se apaixonem.

Apesar do alto preço destes produtos, a expansão da banda larga e a fabricação no País destes apare-lhos pode torná-los acessíveis, como já ocorreu com o computador. Se isso acontecer, esta será mais uma área em que a tecnologia pode nos salvar, já que infe-lizmente ainda somos ineficazes na aproximação en-tre a população e a leitura.

Na medida em que os tablets e e-books se popula-rizarem, podemos fazer chegar os livros àqueles que ainda os vêem como artigos de luxo. E não é à toa que isso ocorre. Não conseguimos, até hoje, formar uma cadeia produtiva do livro. Enquanto nos Estados Unidos são produzidos 11 livros per capita ao ano, na França, 7, e no Brasil, 2,4. Desses 2,4, apenas 0,7 são livros não-didáticos. Sem uma indústria do livro, que poderia a partir da produção em massa barateá-los, fica muito difícil construirmos um Brasil de leitores a despeito dos incentivos já existentes.

Precisamos resolver este gargalo com urgência. Se queremos fazer deste um País sem pobreza, devemos começar investindo não apenas na educação formal, mas em mecanismos que a apóiem, como é o caso dos livros não-didáticos. Não importa o formato: papel ou cristal líquido, o que importa é que os jovens possam “degustá-los” em suas casas ou em espaços coletivos, como as bibliotecas, e torná-los parte integrante de suas vidas.

Claise defende jornada de 30 para assistentes sociais

OS DEPUTADOS esta-duais Claise Maria Zito (PSDB) e Marcelo Freixo (PSol) vão procurar pesso-almente a Secretaria Esta-dual de Assistência Social e Direitos Humanos para cobrar o cumprimento da Lei federal 12.317/10, que ajusta a jornada de trabalho de 30h para assistentes so-ciais sem redução salarial. A iniciativa foi anunciada durante audiência públi-ca da Comissão de Direi-tos Humanos da Assem-bleia Legislativa do Rio (Alerj), com representan-tes do Conselho Regional de Serviço Social do Rio (Cress). “Sabemos que al-guns órgãos públicos não

estão cumprindo a lei, que já está há um ano em vigor, e é inadmissível, porque o Estado não pode não cum-prir uma lei. Em relação às universidades federais, as-sim como à Prefeitura do Rio, que tem mais de mil assistentes, e ao Tribunal de Justiça, enviarei ofício pedindo que o direito seja garantido”, afirmou Freixo, presidente da comissão, lembrando que o poder de fiscalizar prefeituras cabe às Câmaras de Vereadores.

- Os assistentes sociais são a primeira porta de en-trada de qualquer esfera de governo para lidar direta-mente com as reais neces-sidades da população mais

carente. É preciso valorizar a atuação destes profissio-nais, garantindo que pos-sam atuar durante as 30 horas previstas na lei, de forma a proporcionar mais tempo a sua qualificação. Além disso, precisamos garantir salários mais dig-nos e melhores condições de trabalho para estes pro-fissionais que lidam direta-mente com a vida humana - disse Claise, que é assis-tente social.

Segundo a vice-presi-dente do CRESS, Moara Paiva, alguns argumentos e subterfúgios estão sendo adotados pelos empregado-res. “A incidência do não cumprimento é no setor

público, tanto na esfera fe-deral, quanto na estadual e municipal, porque eles ale-gam que o texto da lei faz referência a ‘contrato de trabalho’ e que este contra-to não incluiria os servido-res públicos. Mas sabemos que contrato de trabalho significa qualquer ligação de empregador, emprega-do”, disse Moara. A fun-cionária do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Universidade do Estado do Rio de Janei-ro (Uerj), Márcia Fortuna, disse que os 70 assistentes sociais trabalham 40 horas. “A divisão jurídica da Uerj afirmou que era inconstitu-cional”, contou.

No caso dos hospitais privados, o advogado da Federação dos Hospitais, Alexandre Riscado, afir-mou que a maioria cumpre a jornada de 30 horas, mas afirmou que a entidade, sendo notificada, vai tentar o diálogo com os estabele-cimentos que não estiverem dentro da lei. Já no caso da Prefeitura, que, segundo o CRESS, é o órgão que tem mais profissionais prejudi-cados, a assessora jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio, Michele Cáritas, afirmou a todos os presentes que o secretário Rodrigo Beth-lem já teria se manifestado informando que cumprirá a adequação.

DIvUlGAçãO

Vereador acusado de desacatar médicas em posto de Imbariê

O VEREADOR Cláudio César Rodrigues Perei-ra, conhecido como Tato (PSDC) foi denunciado na 62ª DP por invadir o Pos-to de Saúde de Imbariê e

desacatar médicas plan-tonistas e um agente ad-ministrativo da Prefeitura com palavras ofensivas. O fato aconteceu na madru-gada de sexta-feira (2) e as vítimas registraram queixa crime contra o parlamen-tar. Segundo o registro 62-03063/2011, o vereador aparentemente embriaga-do, chegou ao posto e co-meçou a ofender os funcio-nários da equipe de plantão chamando alguns de vaga-bundos. Em seguida, tentou

invadir o alojamento femi-nino sendo impedido pelo vigia da unidade. O vigia e as quatro médicas foram à delegacia e registraram queixa contra o invasor. Todos se comprometeram a comparecer no dia 1º de novembro, às 11h, ao I Jui-zado Especial Criminal da cidade para audiência pre-liminar, segundo informou a Prefeitura.

Procurado pelo Capi-tal, o vereador, através de sua assessoria, negou as

acusações e disse que o a denúncia era mentira. A assessoria informou que o vereador foi acordado por um vizinho na madrugada do episódio, de quem ou-viu relato de que tinha ido ao posto e não foi atendi-do, pois os médicos esta-vam dormindo. A nota diz que o vereador lá esteve e “constatou o descaso” mas não desacatou os pro-fissionais. A nota encerra afirmando que o vereador “é oposição ao Prefeito”.

BANCO DE IMAGENS

Requerimentos de falência ocorridos na Baixada Fluminense em agosto de 2011

Comarca de Duque de Caxias03/08/2011 - Cartório da 2ª Vara Cível0020692-32.2011.8.19.0001 Autor: Hyats Comercio LtdaRéu: Santos e Scremin Ltda Me e outros

15/08/2011 - Cartório da 1ª Vara Cível2215919-60.2011.8.19.0021 Autor: Luiz Gonzaga de LimaRéu: Engecarf Engenharia Ltda e outros

Requerimento de Falência / Recuperação Judicial e Falência / Empresas26/08/2011 - Cartório da 4ª Vara Cível2218181-80.2011.8.19.0021 Embargante: Paulo Cesar de OliveiraEmbargado: Massa Falida de Revenquimica Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda

Comarca de Nova Iguaçu30/08/2011 - Cartório da 3ª Vara Cível0139165-60.2011.8.19.0038 Requerente: Marcos Paulo Nascimento SilvaRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/A



PRiSciLLa RicaRte, jornalista,é correspondente do capitalem Brasília

Bastidoresde Brasília

Câmara discutirá dedução de impostos para tablets produzidos no país

A CÂMARA analisa esta semana a Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e Cofins incidentes sobre a venda de tablets - computadores portáteis com tela fina e sensível ao toque - produzidos no Brasil. Por causa do feriado de 7 de setembro as sessões serão realizadas na segunda e terça.

Por meio de decreto, o governo também reduzirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II). A redução de tributos é uma das condições para que esses dispositivos sejam produzidos aqui, conforme negociações feitas pela equipe da presidente Dilma Rousseff em sua visita à China, no início do ano.

Além desta, outras quatro Medidas Provisórias trancam a pauta do Plenário:

- MP 535/11: cria os programas de apoio à conservação ambiental e de fomento à produção rural, direcionados às famílias em situação de extrema pobreza.

- MP 536/11: reajusta para R$ 2.384,82 o valor da bolsa para médicos-residentes a partir de 24 de junho deste ano.

- MP 537/11: abre crédito extraordinário de R$ 500 milhões para os ministérios da Defesa e da Integração Nacional usarem em ações de defesa civil

- MP 538/11: prorroga, até 31 de dezembro de 2012, 53 contratos temporários de pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Mercado reduz mais uma vez estimativa de crescimento do PIB

A PROJEÇÃO de analis-tas do mercado financeiro para o crescimento da eco-nomia este ano caiu pela quinta semana seguida. A estimativa para a expan-são do Produto Interno Bruto (PIB), soma de to-dos os bens e serviços pro-duzidos no país, passou de 3,79% para 3,67%. Para 2012, a estimativa foi re-duzida pela segunda sema-na consecutiva, ao passar de 3,90% para 3,84%. As informações constam do

boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC), elaborada com base na expectativa dos analis-tas para os principais indi-cadores da economia.

Segundo dados do Ins-tituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística (IBGE) divulgados na última sexta-feira (2), o PIB al-cançou R$ 1,02 trilhão no segundo trimestre. Na comparação com o trimes-tre anterior, houve cresci-mento de 0,8%. Em rela-

ção ao mesmo período do ano passado, a economia cresceu 3,1% no segundo trimestre deste ano, a me-nor taxa desde o terceiro trimestre de 2009, quando houve uma queda de 1,8%.

A estimativa para o crescimento da produção industrial, neste ano, caiu de 2,96% para 2,63%. Para 2012, a projeção conti-nua em 4,30%. A projeção para a relação entre a dívi-da líquida do setor público e o PIB passou de 39,15%

para 39,20%, em 2011, e permanece em 38%, no próximo ano. A expectati-va para a cotação do dólar foi mantida em R$ 1,60, ao fim de 2011, e em R$ 1,65, ao final de 2012. A previsão para o superávit comercial (saldo positi-vo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 22,90 bilhões para US$ 23 bilhões, este ano, e caiu de US$ 12,10 bilhões para US$ 11,60 bilhões, em 2012.

Zito assina filiação ao Partido ProgressistaO PREFEITO de Duque de Caxias é o mais novo integrante do Partido Pro-gressista. A ficha de filia-ção foi assinada sexta-feira (2), durante uma visita do presidente do PP, sena-dor Francisco Dornelles, à sede da Prefeitura. Os

dois conversaram sobre os projetos desenvolvidos pelo governo municipal para melhorar a qualidade de vida da população. O anúncio da transferência de Zito do PSDB para o PP foi anunciada em primeira em entrevista exclusiva ao

Mazinho inicia campanha para filiar 20 mil ao PDTO PRÉ-CANDIDATO a prefeitura de Duque de Caxias, vereador Dalmar Lírio Mazinho de Al-meida Filho, o Mazinho, presidente da Câmara, participou de um grande

encontro na manhã de sá-bado, dia 2 de setembro, na “Fábrica de Sonhos”, no bairro Vila São Luiz, evento que contou com a presença de mais de 300 amigos que lotaram a qua-

Capital, publicada dia 24 de maio.

Em 2008, quando ven-ceu a eleição para a atual gestão, foi através de uma coligação que incluía os dois partidos. Com a filia-ção de Zito e sua candida-tura à reeleição, o objetivo

do partido é trabalhar para eleger um considerável nú-mero de vereadores no pró-ximo pleito do município. A filiação de Zito reuniu, também, dezenas de sim-patizantes e vereadores da base governista na Câmara Municipal.

dra. O objetivo do Mazi-nho era dar a partida para alcançar uma meta de 20 mil filiações no PDT até o fim do ano. “O PDT é a mudança para Caxias, o novo e com certeza vai

fazer história na cidade”, afirmou o vereador, que trocou o PSDB pela tra-dicional agremiação fun-dada por Leonel Brizola, cercado de familiares, amigos e correligionários.



Atualidade

Estado oferece mais de 13 milvagas em cursos de qualificação

Bienal do Livro: Debates são destaque da programação

Projeto homenageia artistasde Caxias no Armando Mello

A SECRETARIA de Trabalho e Renda do Estado vai oferecer um total de 13.487 vagas para qualificação profis-sional em todo o estado até o fim de 2011. As primeiras 810 começa-ram a ser preenchidas nesta segunda-feira (5), com a abertura das ins-crições para a segunda turma do projeto Cida-dão Olímpico, que vai profissionalizar mora-dores de nove comuni-dades do Rio de Janei-ro em diferentes áreas do turismo. As outras oportunidades come-çam a ser oferecidas a partir de novembro.

PELA PRIMEIRA vez na condição de país ho-menageado pela Bienal do Livro do Rio, que se realiza no Riocentro, o Brasil é tema de vários debates e encontros que integram a programa-ção cultural do evento, aberto na última quin-ta-feira (1º) e que se es-tende até domingo (11) no Riocentro, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Nesta próxi-

COMPLETAMENTE reformado, o Teatro Mu-nicipal Armando Melo-TEMAM, de Duque de Caxias, inaugura sexta-feira (9), às 19h, o projeto Sexta Especial - Homena-gem ao Artista de Duque de Caxias. Para a estréia, foi convidado o violonis-ta Joaquim Bernardo da Costa, o Kim, que está completando 63 anos de carreira. O músico, traba-lhou nas rádios Nacional e Tupi entre as décadas de 40 e 50, acompanhan-do artistas como Angela Maria, Ademilde Fonse-ca, Emilinha Borba, Gil-berto Alves, Marlene e Nelson Gonçalves, entre

Elas fazem parte do Plano Territorial de Qualificação (Planteq), que vai qualifi-car 2.677 pessoas nas áreas de petróleo e gás, indústria naval, turismo e comércio; e do ProJovem Trabalha-dor, que vai oferecer 10 mil vagas em cursos pro-fissionalizantes voltados para construção civil, tele-mática, esporte, turismo e comércio.

Em sua segunda fase, o Cidadão Olímpico vai beneficiar os moradores do Complexo do Alemão, Vila Cruzeiro, Jardim Gramacho, Cantagalo-Pavão-Pavãozinho, Vigá-rio Geral, Rocinha, Maré, Jardim Primavera e Re-

ma quarta-feira (7), Dia da Independência, o jornalista e escritor gaúcho Eduardo Bueno será a atração da atividade Encontro com Autores, às 15h, apresen-tando o tema “Pátria Ama-da Pátria Minha? Como o Brasil Se Tornou Mais Bra-sil?”. Autor de best-sellers sobre os primeiros anos da história do Brasil, como A Viagem do Descobrimento e Náufragos, Traficantes e Degredados, Bueno terá

tantos outros. A entrada e franca e o Teatro funciona na Rua Frei Fidélis s/nº, no Shopping Center de Duque de Caxias. O telefone do teatro é 2671-3056.

Os cantores e músi-cos convidados para home-nagear o veterano instru-mentista são André Vianna, Beto do Cavaco, Beto Gas-pari, Bira da Vila, Bragui-nha, Canthídio, Chiquinho Maciel, Dagô, Denilson do Cavaco, Hugo do Araru-ama, Iris de Paula e Vidi-gal, com apresentação de Gelson Costa. No acompa-nhamento, o grupo Amigos do Samba: Índio (cavaco), Jorginho (vocal), Luizinho (surdo), Neizinho (tantan),

alengo. Os cursos têm duração de seis meses, com aulas três vezes na semana, que aconte-cem dentro dos ônibus do programa, equipados com computadores. Os alunos podem escolher entre as formações para camareira/arrumadeira, capitão porteiro/mensa-geiro, barman/barwo-man, garçom/garçonete. Português e inglês são oferecidas em todas as especializações, além de aulas práticas no hotel-modelo do Centro de Ci-dadania Rinaldo Delama-re, em uma parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

como mediadora no debate com os leitores a também jornalista e escritora Valé-ria Martins.

No mesmo dia, em mais uma atividade da progra-mação cultural Mulher e Ponto, às 17h, o tema em debate será a presença fe-minina na Academia Bra-sileira de Letras (ABL). As escritoras Nélida Pinõn e Ana Maria Machado, am-bas integrantes da ABL, fa-rão as discussões. Na vés-

Nilton (pandeiro), Ta-tão (reco-reco), Tizil (violão) e Zé Antonio (tamborim). O show tem direção de Carlos Lima.

Kim é também fundador da Associa-ção Carnavalesca de Duque de Caxias, a ACDUC, a qual pre-sidiu algumas vezes, e foi jogador de futebol profissional por cerca de dez anos. Aos 81 anos de idade, Kim ainda está na ativa e não perde uma boa se-resta ou roda de samba. “Não entrei na música por dinheiro, toco por-que me dá prazer”, diz.

pera (6), às 19h30, outro debate reúne a historiadora Magali Engel e a advogada e escritora Rosiska Darcy de Oliveira, abordando o tema As Mulheres da His-tória do Brasil”.

Duque de Caxias terá uma autora representando o município, no último dia da Bienal, às 13h. Maria Vitória da Silva Santana, de 8 anos, estará lançando o livro artesanal “No mun-do de Vivi”, no estande da

Biblioteca Comunitária Solano Trindade. A histó-ria contida na obra mostra a visão que a menina tem a respeito do mundo, a partir do universo infantil em que vive, buscando uma forma de preservar o mundo.

A Bienal do Livro Rio, que ocupa uma área de 55 mil metros quadrados e onde se concentram 950 expositores, funciona nos seguintes horários: Dia 6 (09h às 22h), dia 7 (10h

às 22h), dia 8 (09h às 22h), dia 9 (09h às 22h), dia 10 (10h às 22h) e dia 11 (10h às 22h). A entrada custa R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia). Ela pode ser adquirida no próprio local e em vários como postos de gasolina, agências de turismo e shoppings, entre ou-tros locais. O telefo-ne de contato é (21)¬ 3035-3100.



País

Internacional

Fome pode matar 750 mil pessoas na Somália em quatro meses

União Europeia reconhece risco de recessão e crescimento modesto

A FOME pode causar a morte de que cerca de 750 mil pessoas, prin-cipalmente crianças e adolescentes, nos pró-ximos quatro meses, na Somália. A conclusão está em um relatório do Centro de Análise para

O PRESIDENTE da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse nesta segunda-feira (5) que a Europa está ameaça-da por uma recessão e previsão de crescimen-to “modesto”. A análise foi feita no momento

Segurança Alimentar das Nações Unidas, divulgado segunda-feira (5) em Nairó-bi, no Quênia. Para a Orga-nização das Nações Unidas (ONU), o controle da situa-ção na Somália e de outros países da região denomina-da Chifre da África, como o

em que há indicadores de instabilidade econômica em países como a Grécia, a Espanha e a Itália, que anunciaram pacotes para re-dução de gastos. “A última previsão da Comissão Euro-peia mostra que haverá um crescimento, um crescimen-to modesto”, disse Barroso.

Quênia e a Etiópia, depen-de da comunidade interna-cional. O objetivo é reunir aproximadamente US$ 2,4 milhões na tentativa de con-ter a crise alimentar na área.

A Somália é o país mais afetado pela fome e pela seca na região. De acordo

Segundo ele, a União Euro-peia e o euro “são fortes e sólidos,” apesar da queda da moeda em comparação ao dólar, nas últimas três semanas.

Barroso disse ainda que há previsões da agência de classificação de riscos Stan-dard & Poors, que reduziu

Nova versão do cartão Emoçõesquer atrair consumidor masculino

A CREDICARD vai lançar uma nova versão do cartão de crédito de Roberto Carlos até o fi-nal do ano. A diferença em relação à atual é que ela não traz uma ima-gem do cantor. O lan-çamento é uma forma de atrair o público mas-culino. Pesquisas feitas pela empresa revelaram que muitos homens ti-nham interesse no car-tão “Emoções”, mas se sentiam desconfor-táveis em levar na car-teira um produto com a foto de Roberto.

O cartão de Roberto Carlos foi lançado em abril e, até o momento, vem atraindo principal-mente o público femini-

no. “Já temos 100 mil car-tões e o compromisso de atingir 250 mil no primei-ro ano”, diz Cintia Yama-moto, superintendente de marketing da Citi Brasil. “Queremos chegar a um milhão de amigos nos pró-ximos cinco anos”, afirma Cintia.

Convencer o Rei a ter um cartão de crédito com seu nome levou tempo.

Mais da metade dos repasses aONGs não foram fiscalizados

BENEFICIADAS por R$ 3,5 bilhões nos co-fres federais apenas no ano passado, as organi-zações não governamen-tais (ONGs) contam com um estímulo para terem o nome envolvido em irregularidades: a inca-pacidade de fiscalização pelo Poder Público. Em 2010, 45,7 mil convênios não tiveram a prestação de contas analisada, num total de R$ 21,1 bilhões empenhados (autoriza-dos) e cuja aplicação não teve qualquer acompa-nhamento. O valor equi-vale a 54,9% - mais da metade - dos R$ 38,4 bilhões em convênios fe-chados desde 1999 entre a União e entidades sem

fins lucrativos.Os números constam

do Relatório das Contas de Governo do Exercício de 2010, aprovado pelo Tri-bunal de Contas da União (TCU) em junho com res-salvas. De acordo com o le-vantamento, 2.780 entida-des deixaram de entregar a documentação, mas o prin-cipal problema ocorre com as organizações que envia-ram os esclarecimentos, mas não tiveram a presta-ção de contas verificada. Ao todo, 42.963 convênios estavam nessa situação no fim do ano passado, num atraso médio de seis anos e dez meses na análise dos papéis.

Se a fiscalização da atu-ação das entidades sem fins

lucrativos leva tempo, a punição é mais rara. A estatística mais re-cente, divulgada pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) das ONGs, que começou em 2007 e só teve o relatório publicado em dezembro do ano pas-sado, apontava que ape-nas 2,7% dos convênios firmados entre 1999 e 2006 foram conside-rados inadimplentes e tiveram a liberação de recursos suspensa pelo governo federal. Se fo-rem levados em conta os contratos que che-garam a ser suspensos, mas tiveram a punição revertida, o total chega a 3,3%.

Segundo seu empresário, Dody Sirena, já nos anos 1990 um banco fez uma proposta neste sentido. “Naquela época, o Rober-to estava na sua fase mais religiosa”, lembra Sirena. “Então, quando falei da proposta, ele disse: ‘Não posso aceitar. Imagine se alguém usa o meu cartão para pagar o motel que levou a amante?’

a nota dos Estados Unidos e da Venezuela, indican-do que deve ocorrer um “abrandamento do cresci-mento” no segundo trimes-tre do ano e a “perspectiva” de uma recessão provavel-mente na Europa. No entan-to, ele prefere trabalhar com a hipótese de a perspectiva

de recessão não ocorrer, ba-seado nos esforços dos líde-res da comunidade europeia em conter gastos e aumentar a arrecadação.

A agência revisou de 1,9% para 1,7% a previ-são de crescimento na zona euro em 2011. Para 2012, também houve uma redução

na estimativa, de 1,8% para 1,5%. “Estamos fazendo tudo o que for necessário [para evitar a concretização dessa previsão]”, disse Barro-so, reconhecendo que há ainda problemas fiscais e de regulação financei-ra a serem resolvidos.

com especialistas, a crise atinge cerca de 13 milhões de somalis. As principais vítimas são crianças com menos de 5 anos. Pelo rela-tório, a crise na Somália foi causada por uma combi-nação de fatores desde um longo período de seca, afe-

tando a produção agrícola – principalmente de milho e sorgo – aos conflitos ar-mados internos e à redução de salários. A região mais afetada do país é o Sul.

Segundo os especia-listas, a tendência é a de todos esses problemas

persistirem ao longo de 2012. O Centro de Análise para Seguran-ça Alimentar das Na-ções Unidas informou que manterá o moni-toramento da área para atualização e análise dos dados.

Governo quer parceria de escolas e lan houses para ampliar acesso à internetO SECRETÁRIO exe-cutivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, avalia como “acertada” a es-tratégia do governo de querer ampliar o acesso à internet de alta velo-cidade na zona rural por meio da frequên-cia de 450 mega-hertz (MHz), em vez do uso de satélites. Ele disse que o Estado tem “uma dívida com o Brasil ru-ral” por ainda não ter concretizado a inclusão digital nessas áreas e

acenou com a possibili-dade de o governo criar mecanismos para as apro-ximar lan houses das esco-las públicas e dos cursos técnicos promovidos pelo Sebrae.

Ele credita esse atraso a uma decisão estratégi-ca do governo, que optou pela migração da frequên-cia de rádio usada pela Po-lícia Federal (450 MHz) a fim de abrir espaço para a interiorização da internet. “Atrasarmos em dois anos [aguardando a liberação da frequência, pela PF, e a

licitação para uso] com o objetivo de evitar preços maiores na transmissão de internet por satélites”, disse Alvarez. O governo ainda está aguardando a migração da PF para outra

faixa de frequência para abrir a licitação da faixa de 450 MHz. Ele acenou também com a possibili-dade de usar os recursos do Fundo de Universaliza-ção de Serviços de Teleco-

municações (Fust) para fa-cilitar o acesso de mais de 15 milhões de pessoas do meio rural à banda larga.

O secretário propôs, ainda, a ampliação dos te-lecentros e a qualificação das lan houses para torná-las um ambiente de acesso ao conhecimento e à in-formação. “As lans muitas vezes são vistas de forma preconceituosa, como am-biente de jogo. Isso pode ser mudado e elas podem, inclusive, prestar serviços para o Sistema S”, disse Alvarez. O Sistema S é

um conjunto de enti-dades que representam o interesse de catego-rias econômicas como comércio, indústria e transportes.

Alvarez acrescen-tou que estão sendo analisadas parcerias com o Ministério da Educação com o ob-jetivo de incluir as lan houses no Progra-ma Nacional de Tec-nologia Educacional (ProInfo), para usar dessas estruturas na rede pública de ensino.



Cresce faturamento do setor de máquinas e equipamentos

O SETOR de máquinas e equipamentos, no acu-mulado de janeiro a ju-lho de 2011, faturou R$ 45,8 bilhões, 10,3% a mais que o registrado no mesmo período de 2010. O resultado, no entanto, é 2,6% menor que o de-sempenho alcançado nos sete primeiros meses de 2008, antes da crise fi-nanceira internacional. Em julho, o setor fatu-rou 6,9 bilhões, resul-tado 1,1% superior ao de junho e 10,9% ao de julho de 2010. Os dados, divulgados dia 31, são da Associação Brasilei-ra da Indústria de Má-quinas e Equipamentos (Abimaq). Os setores que apresentaram os me-lhores resultados foram máquinas agrícolas, com aumento de 24,5% no faturamento; hidráulica e pneumática (15,1%); e bombas e motobom-bas (11,7%). Os piores resultados foram verifi-cados em máquinas têx-teis (-38,9%), válvulas

(-20,8%) e máquinas para plástico (-1,7%).

Segundo a Abimaq, a balança comercial do setor esta deficitária este ano em US$ 10,2 bilhões. Um rom-bo 27,3% maior que o re-gistrado no mesmo período de 2010 (US$ 8,1 bilhões). De janeiro a julho, as expor-tações somaram US$ 6,3 bilhões, enquanto as impor-tações atingiram US$ 16,5 bilhões, crescimento de

29,5% e 28,1%, respectiva-mente, na comparação com 2010. Entre os principais destinos das exportações brasileiras destacaram-se, em valor, os países da Amé-rica Latina (47%), seguida de Estados Unidos (18%) e Europa (18%). Com rela-ção aos desembarques, os destaques foram, em valor, Estados Unidos (25,5%), Alemanha (14%) e China (13,1%).

Para o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, apesar de o fatura-mento do setor ter cres-cido até agora, o governo precisa intervir nas po-líticas de câmbio e juros para manter o país com-petitivo. “A competitivi-dade não será restabele-cida caso o governo não mexa, urgentemente, na política cambial, nos ju-ros e no custo Brasil”.

Serviços puxam crescimento da economia no último trimestreO CRESCIMENTO de 0,8% do setor de serviços foi a principal alavanca para o aumento de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de to-dos os bens e serviços pro-duzidos no país, no segundo trimestre deste ano, em re-lação ao trimestre anterior. Os principais destaques no setor foram os serviços de informação (1,9%) e inter-mediação financeira e se-guros (1,6%). O comércio teve crescimento de 1,1% no período. De acordo com dados divulgados dia 2 pelo Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística (IBGE), os serviços também foram o destaque na comparação com o segundo trimestre de 2010, já que apresentaram um crescimento de 3,4%. Os serviços de informação, com aumento de 5,5%, e o comércio, com alta de 4,9%, foram as principais atividades nessa base de comparação.

A indústria teve um crescimento mais modera-do, de 0,2%, no segundo trimestre. O crescimento desse segmento foi puxa-do principalmente pela in-dústria extrativa, que teve alta de 2,2% no período. A produção e a distribuição de eletricidade, gás e água tam-bém teve aumento (1,5%). Já a construção civil teve um crescimento menor, de 0,5%, e a indústria de transformação ficou está-vel em relação ao primeiro trimestre. Na comparação com o segundo trimestre de 2010, a indústria teve um aumento mais expressivo (1,7%), com destaque para a produção e a distribuição de eletricidade, gás e água (3,4%). O PIB teve cresci-mento de 3,1% na compa-ração do segundo trimestre deste ano com o mesmo período do ano passado, de 3,6% no acumulado do ano e de 4,7% no acumulado de 12 meses.

BANCO DE IMAGENS

DIvUlGAçãO

Receita deve liberar esta semana consulta ao quarto lote de restituiçõesA RECEITA Federal do Brasil espera liberar na próxima sexta-feira (9) a consulta ao quarto lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Há também lotes residuais de 2010, 2009 e 2008. O dinheiro estará dispo-nível no próximo dia 15 no banco. A consulta de-verá ser feita por meio da página da Receita na

internet ou do ReceitaFone (146). Segundo a Receita, nos três lotes anteriores, 4.927.772 contribuintes ti-veram direito à restituição. Foram pagos cerca de R$ 5,5 bilhões.

Estão programados mais três lotes regulares até o final do ano (outubro, novembro e dezembro). Mas o contribuinte não deve esperar até dezembro para verificar se caiu na

malha fina. Para evitar pa-gar multas desnecessárias, recomenda-se o acesso ao Centro de Virtual de Aten-dimento ao Contribuinte (e-CAC), em que é possí-vel visualizar o extrato da declaração e conhecer as formas de regularização.

A Receita informa que, caso o valor não seja creditado, o contribuin-te poderá ir a qualquer agência do Banco do Bra-

sil ou ligar para a Cen-tral de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 001 (demais locali-dades) e 0800-7290088 (deficientes auditivos), para agendar o crédi-to em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer ban-co. A restituição ficará disponível no banco du-rante um ano.

Vendas de automóveis no país cresceram 6,2% em agosto

FORAM vendidos no mês de agosto 236,9 mil auto-móveis no país, 6,2% a mais do que o registrado em julho. Na compara-ção com o mesmo mês de 2010, houve uma queda de 0,4%. No acumulado de 2011, de janeiro a agosto, as vendas totalizaram 1,7 milhão de unidades, 4,9% a mais que o alcançado no mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados dia 2, na capi-tal paulista, pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Bovespa começa a semana em queda e dólar se valorizaA BOLSA de Valores de São Paulo começou a semana com pregão em queda, ain-da sob impacto dos números fracos do emprego nos Esta-dos Unidos e pelas incerte-zas sobre o poder de recupe-

ração de algumas economias periféricas da Europa, como Grécia, Espanha e Portugal. Além disso, o feriado de segunda-feira (5) nos Es-tados Unidos pelo Dia do Trabalho contribuiu para um

dia de poucos negócios aqui também, de acordo com Al-fredo Barbutti da corretora BGC Liquidez.

O Ibovespa, principal ín-dice da Bovespa, encerrou o dia com desvalorização de

2,71%, aos 54.998 pontos, depois de fechar 378.055 operações no valor de R$ 3,324 bilhões, o que corres-ponde a pouco mais da me-tade da média diária de R$ 6,5 bilhões.


edição nº 72

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