Download - Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.562

MUNICÍPIO DE SOROCABA 21 DE DEZEMBRO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 321 DE DEZEMBRO DE 2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO POLÍCIA CIVIL


SESCO Secretaria de Segurança Comunitária


SEF Secretaria de Finanças

MUNICÍPIO DE SOROCABA 21 DE DEZEMBRO DE 2012AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA

PROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA


EMPTS Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRACOORDENADORIA FINANCEIRA E CONTÁBIL

PROCESSO: n° 092/2012MODALIDADE: Dispensa nº 69/2012OBJETO: Concessão de Direito Real de Uso dos Módulos SO06 e SO08 do prédio-núcleo do Parque Tecnológico de Sorocaba, com área total de 170m².CONCEDENTE: Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba - EMPTSCONCESSIONÁRIA: Universidade Federal de São CarlosVALOR: IsentoPRAZO: 10 (dez) anosMANOEL MESSIAS MARIN VIDEIRACOORDENADOR FINANCEIRO E CONTÁBIL

FUNSERVATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO POR MORTE

PORTARIA FUNSERV - DPA Nº 086/2012

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, concede pensão por morte a SONIA MARIA ANTUNES DE OLIVEIRA (companheira), dependente de WAGNERALBERTINI, funcionário (a) público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, falecido (a) em 28/03/2008, retroagindo seus efeitos a contar dadata do pedido de pensão por morte no dia 31/10/2012.Sorocaba, 11 de dezembro de 2012.

ANA PAULA FAVERO SAKANOPresidente da FUNSERV


SEDE Secretaria do Desenvolvimento Econômico

NotificaçãoConcessão de Incentivos Fiscais.

Notificamos a quem possa interessar que a empresa ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. CNPJ 05.808.792/0125-89 solicitou aconcessão de incentivos fiscais, nos termos da Lei nº. 6.344/2.000, através do Processo nº. 31.204-6/2.012.

Mario K. TanigawaSecretário


Notificamos a quem possa interessar que a empresa EXCO BRASIL SOLUÇÕES EM FERRMENTAL LTDA. CNPJ 13.061.918/0001-92solicitou a concessão de incentivos fiscais, nos termos da Lei nº. 6.344/2.000, através do Processo nº. 30.277-3/2012.



Notificamos a quem possa interessar que a empresa SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ n°54.11.80.0110.01.001, solicitou a concessão de incentivos fiscais, nos termos da Lei nº. 6.344/2.000, através do Processo nº. 32.146-8/2.012.


SEDU Secretaria da EducaçãoPORTARIA SEDU/GS

Nº 14 DE 20 de dezembro de 2012

A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições legais e combase no Artigo 24 da Deliberação CME nº01/2008 de 20 de maio de2008, a pedido da Escola de Educação Infantil "Colégio Manacá Ltda"CNPJ: 10.448.676/0001-04, torna extinta suas atividades, ficando semefeito a Resolução SEDU/GS nº 09 de 02 de setembro de 2010 queautorizou o funcionamento da referida unidade.Este Termo de Encerramento entrará em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, 20 de dezembro de 2012.

Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação

PORTARIA SEDU/GS Nº 13/2012

A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições e, com fundamentona Deliberação CME Nº01/2008, Indicação CME Nº. 01/2008 eResolução SEDU/GS nº. 18/2008, designa os Supervisores de Ensino,Aparecida Ferreira da Silva Gutierrez- RG.: 22.855.907-8 , SolangeAparecida da Silva Brito - RG.: 19.929.988-2 e Rogéria Fernandes doNascimento Beranger RG.: 22.846.300-2 , para sob a Presidência doprimeiro, procederem, em comissão, às vistorias de materiais,equipamentos, instalações e à análise da documentação do pedido deautorização para funcionamento de educação infantil, junto à Escolade Educação Infantil "Mundo Mágico", localizada à Rua: AnselmoTodesco, nº81 - Vila Hortência - Sorocaba - SP, sendo mantida porTatiana Compian Carvalho Sorocaba-ME- CNPJ: 11.017.898/0001-27 (Processo nº.32972/2011). Palácio dos Tropeiros, 20 de dezembro de 2012.



A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições e, com fundamentona Deliberação CME Nº01/2008, Indicação CME Nº. 01/2008 eResolução SEDU/GS nº. 18/2008 designa os Supervisores de Ensino,Jessimeire Alessandra Domingues C. Grosso RG.: 27.594.086, ElaineCristina Nochelli Braz RG.: 30.246.589-3 e Sonia Piaya Marinho MunhosRG.: 16.881.371 para sob a Presidência do primeiro, procederem emcomissão, as vistorias de materiais, equipamentos, instalações e a análiseda documentação do pedido de autorização para mudança dedenominação junto ao Centro de Recreação Infantil Ra-Tim-Bumpara "Escola de Educação Infantil Ra- Tim- Bum"" (Processo nº.010057/1997), tornando sem efeito a Portaria Nº. 007/2004-SEC.Palácio dos Tropeiros, 20 de dezembro de 2012



A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições e, com fundamentona Deliberação CME Nº01/2008, Indicação CME Nº. 01/2008 eResolução SEDU/GS nº. 18/2008 designa os Supervisores de Ensino,Jessimeire Alessandra Domingues C. Grosso RG.: 27.594.086, ElaineCristina Nochelli Braz RG.: 30.246.589-3 e Sonia Piaya Marinho MunhosRG.: 16.881.371 para sob a Presidência do primeiro, procederem emcomissão, as vistorias de materiais, equipamentos, instalações e a análiseda documentação do pedido de autorização para mudança de endereçojunto ao Centro de Recreação Infantil Ra-Tim-Bum localizada à Rua:Nara Leão, nº 621 - Bairro Júlio de Mesquita para Rua: Nara Leão, nº596 - Bairro Júlio de Mesquita (Processo nº. 010057/1997), tornandosem efeito a Portaria Nº.007/2004-SEC. Palácio dos Tropeiros, 20 de dezembro de 2012


SEMES Secretaria de Esporte

SES Secretaria da SaúdeÁrea de Vigilância em SaúdeDivisão de Vigilância SanitáriaAv. Dr. Eugênio Salerno, 140 - CentroTel.: 3339-9232

Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde,Divisão de Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 10.622/11Cardoso Engler Restaurante Ltda - MERestauranteR. Profª. Zélia Dulce de Campos Maia, 249Vl. FlorindaLicença de FuncionamentoIndeferido

2-Processo nº. 12.416/11João Wersehgi Junior - MELanchonete

R. Cel. Benedito Pires, 185 - CentroLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000447-1-7

3-Processo nº. 13.017/11Milenágua Ltda - MEComércio varejista de bebidasR. Aparecida,110 - Jd. Santa RosáliaLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-472-000157-1-7

4-Processo nº. 15.033/11Luiza G. Silva Sorocaba - MEDisk pizzaR. Dr. Osmar Maciel, 520 - Jd. Arco IrisLicença de FuncionamentoIndeferido

5-Processo nº. 17.687/11

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 2921 DE DEZEMBRO DE 2012Josimar de Almeida Cunha - MEPeixaria e merceariaAv. Paraguai, 1078 - BarcelonaLicença de FuncionamentoIndeferido

6-Processo nº. 21.060/11Fabiana Tino BarbosaBar com copa quenteR. Machado de Assis, 82 - sl. 01 - CentroLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000439-1-5

7-Processo nº. 21.651/11Paulo Cesar de Lima - MELanchoneteAv. Bandeirantes, 3940 - Brigadeiro TobiasLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000454-1-1

8-Processo nº. 21.677/11General Carneiro Point Comercio de Alimentos LtdaRestaurantePraça Oxford, 26 - Jd. EuropaLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000443-1-8

9-Processo nº. 21.815/11José Aparecido Roventini Sorocaba - MERestauranteR. Santa Rosália, 345 - Jd. Santa RosáliaLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000449-1-1

10-Processo nº. 22.261/11Andreza Aparecida Rondello - MEComércio varejista de carnes - açougueR. Aguiar de Barros, 30 - sl. 01 - Vila AdéliaLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-472-000161-1-0

11-Processo nº. 24.675/11Antônio Aparecido Proença - MEBarR. Laurindo Mattezi, 130 - Vila HelenaLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000442-1-0

12-Processo nº. 25.962/11N. O. Ferreira Alimentação - MERestauranteR. Santo de Chiatto, 266 - Jd. PrimaveraLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000451-1-0

13-Processo nº. 27.176/11Nacombi Butiquim Ltda - MERestaurante e BarR. Avelino Argento, 149 - Jd. PaulistanoLicença de FuncionamentoIndeferido

14-Processo nº. 27.371/11Alcides Tiburtino de Sousa - MEMercearia com açougueAv. Olinda Aires Paulete, 632 - Jd. Santa Marina ILicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-471-000132-1-8

15-Processo nº. 27.862/11Padredi & Demilite Lancheria - MEComércio de milk shakeR. da Penha, 605 - CentroLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-000453-1-4

16-Processo nº. 28.508/11Ana Maria Prestes de OliveiraMercearia e hortifrutigranjeirosR. Lamartine Babo, 690Cj. Habitacional Júlio de Mesquita FilhoLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-472-000160-1-2

17-Processo nº. 30.473/11Dia Brasil Sociedade LimitadaSupermercadoAv. Ipanema, 958 - Terra VermelhaLicença de FuncionamentoIndeferido

18-Processo nº. 30.716/11Salsapore Refeições Ltda - EPPCozinha IndustrialAv. Dom Aguirre, 4871 - Jardim Maria do CarmoLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-562-000086-1-3

19-Processo nº. 31.135/11Celia Satie Adati - METransporte rodoviário de cargas - exceto produtos perigosos emudanças intermunicipal, interestadual e internacionalR. Genésio Maria, 609 - Jardim Boa EsperançaLicença de FuncionamentoIndeferido

20-Processo nº. 32.364/11Francisco de Sales da SilvaMerceariaR. Vicente José Brioschi , 104 - Jardim CopaíbaLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-471-000133-1-5

21-Processo nº. 7.448/11Ortomed Pro Hospitalar Com. e Repres. Ltda - EPPComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico,cirúrgico, hospitalar, laboratórios e expedir RE-190/04Av. Washington Luiz, 432 - Jd. EmíliaRenovação Licença Estab.Deferido nº CEVS 355220501-464-000058-1-9

22-Processo nº. 5.843/11Emerson Process Management LtdaCozinha IndustrialAv. Hollingsworth, 325 - IporangaLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-562-000083-1-1

23-Processo nº. 5.884/11Emerson Process Management LtdaCozinha IndustrialAv. Hollingsworth, 325 - IporangaCancelamento de Licença de FuncionamentoDeferido

24-Processo nº. 27.831/11Churrascaria Moraes Jardim Ltda - PPRestaurante e churrascariaR. Siqueira Campos, 171 - CerradoLicença de FuncionamentoIndeferido

25-Processo nº. 17.194/11Clinica Radiológica Sorocaba S/C LtdaServiços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante -exceto tomografiaR. Santa Clara, 174 - CentroLicença Inicial Raio X- validade: 15/10/2013Deferido nº CEVS 355220501-864-000191-1-9

26-Processo nº. 18.074/11CAAD Centro de Apoio Auditivo LtdaComércio varejista de artigos médicos e ortopédicosR. Santa Clara, 418 - CentroLicença Inicial Estab.Deferido nº CEVS 355220501-477-000441-1-3

27-Processo nº. 23.513/11Clínica Radiológica Sorocaba S/C LtdaServiços de radiologia médica e ultrassonografiaR. Santa Clara, 174 - CentroRenovação Licença Estab.- validade: 10/10/2013Deferido nº CEVS 355220501-864-000063-1-9Renovação Licença Raio X- validade: 10/10/2013Deferido nº CEVS 355220501-864-000065-1-3Renovação Licença Raio X- validade: 10/10/2013Deferido nº CEVS 355220501-864-000066-1-0Renovação Licença Raio X- validade: 10/10/2013Deferido nº CEVS 355220501-864-000064-1-6

28-Processo nº. 32.720/11Power Fighter Musculação e Artes Marciais Ltda - MEAtividades de condicionamento físicoR. José de Oliveira Cassu, 196 - ÉdenLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-931-000012-2-8

29-Processo nº. 32.852/11Intermédica Sistema de Saúde S/AClínica/Ambulatório IR. Domingos Fernandes, 198 - casa 2 - Vila TrujilloLicença de Funcionamento- validade: 10/10/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001580-1-1

30-Processo nº. 32.931/11Intermédica Sistema de Saúde S.A.Serviço de fisioterapiaR. Domingos Fernandes, 198 - casa 3 - Vila TrujilloLicença de Funcionamento- validade: 10/10/2013Deferido nº CEVS 355220501-865-000162-1-7

31-Processo nº. 21.442/12Pedro Hugo BoufleurConsultório odontológico tipo IAlameda Jaboticabal, 239 - Jd. SairaRenovação Licença Estab.- validade: 01/10/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000431-1-7Renovação Licença Raio X- validade: 01/10/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000432-1-4

32-Processo nº. 21.555/12Geraldo PássaroConsultório odontológico tipo IR. Monsenhor João Soares, 99 - sl. 01 - CentroRenovação Licença Estab.- validade: 29/10/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000313-1-3

33-Processo nº. 21.841/12Kátia Regina Dias da SilvaConsultório odontológico tipo IAv. Paraguai, 999 - Vl. BarcelonaRenovação Licença Estab.- validade: 10/10/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000195-1-8

34-Processo nº. 23.720/12Érica Helena Sgroi Martinez RamosConsultório odontológico tipo IR. Pernambuco, 251 - CentroRenovação Licença Estab.- validade: 05/11/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000232-1-3Renovação Licença Raio X- validade: 05/11/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-000233-1-0

35-Processo nº. 20.392/12Erica Helena Sgroi MartinezConsultório odontológico tipo I

R. Pernambuco, 251 - Vl. Casa NovaAlteração de EndereçoDeferido

36-Processo nº. 24.957/12Renata Ayres MiyamotoConsultório odontológico tipo IR. Cel. Cavalheiros, 254 -CentroRenovação Licença Estab.validade: 09/11/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001624-1-8

37-Processo nº. 27.084/12SEST- Serviço Social do TransportePoliclínica odontológica com rxR. Adalberto Panzan, 180 - Boa VistaAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Laura Barbero Shimmelpgeng PintoDeferido

38-Processo nº. 27.539/12Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. Gráficas de SorocabaConsultório odontológico tipo IR. Marcílio Dias, 187 - PinheirosAlteração de Responsabilidade Legalde João dos Santos SilvaDeferido

39-Processo nº. 12.800/12Edson Werneck Ribas - MEServiços de tatuagem e colocação de piercingR. Dom Antônio Alvarenga, 37 - CentroRenovação Licença Estab.- validade: 29/06/2013Deferido nº CEVS 355220501-960-000034-1-7

40-Processo nº. 21.894/12Laura Yoshizaki DiniAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Dr. Arthur Gomes, 511 - sl. 05 - CentroRenovação Licença Estab.- validade: 14/11/2013Deferido nº CEVS 355220501-863-001608-1-4

41-Processo nº. 26.089/12Katia Flavia de Oliveira Turina - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação defórmulasR. Santo Dias da Silva, 182/283 - HabitetoAssunto: A.I.P.M nº.8458 de 12/11/2012Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representantelegal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade.Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez)dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

42-Processo nº. 26.091/12Katia Flávia de Oliveira Turina - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação defórmulasR. Santo Dias da Silva, 182/283 - HabitetoAssunto: A.I.P.M nº.8457 de 12/11/2012

Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seurepresentante legal não venha alegar desconhecimento do referidoauto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedidoo prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposiçãodo recurso.

43-Processo nº. 26.896/12Heiner Romão Gonçalves de Oliveira - MELanchoneteR. Dilermando Vieira Borges, 170 - Jd. das FloresAssunto: A.I.P.M nº.8456 de 12/11/2012Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seurepresentante legal não venha alegar desconhecimento do referidoauto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedidoo prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposiçãodo recurso.

44-Processo nº. 32.601/12Francis & Almeida Ltda - EPPClinica e residência geriátricaR. Dr. Américo Figueiredo, 973 - Jd. SimusInterditado

45-Processo nº. 32.602/12Elizabete Maria dos Santos AraújoComunidade TerapêuticaEstrada das Pitas, 244 - Vl. AstúriaInterditado

46-Processo nº. 32.604/12Verônica Christina Bastos Moreno ZulianiCrecheR. Acre, 11 - Vl. AugustaInterditado

47-Processo nº. 31.753/12Clínica Radiológica Odonto Doc LtdaServiços de diagnóstico por imagem com radiaçãoR. Sete de Setembro, 287 - sl. 86 - centroInterditado

48-Processo nº. 4.385/11DVS/SESAv. Pereira da Silva, 1156 - Jd. Santa RosáliaSolicitaçãoArquive-se

Em 21/12/12

Consuêlo Taciana Wanderley MatielloDiretora de Área de Vigilância em Saúde

Rafael Gonçalves ReinosoChefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Ana Paula ZagatoChefe da Seção de

Gerenciamento Operacional


SEHAB Secretaria de Habitação e Urbanismo

SEAD Secretaria da AdministraçãoTERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo: CPL n° 1042/2012 - DL nº 146/2012Objeto: Concessão de serviços funerários ao munícipe carenteAssunto: Fica o contrato celebrado em 11/06/2012, prorrogado por60 (sessenta) dias, a partir de 21/10/2012 até 19/12/2012, nos termosdo artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratadas: "O.F.E.B.A.S - Organização Funerária das EntidadesBeneficientes e Assistenciais de Sorocaba" e "OSSEL - OrganizaçãoSorocabana Seol de Empreendimentos de Luto Ltda."

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo: CPL n° 544/2009 - CP n° 005/2009Objeto: Permissão de uso a título precário e oneroso para exploraçãoda banca de jornal na praça Nova York.Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/09/2009, prorrogado por12 (doze) meses, a partir de 01/09/2012 até 31/08/2013, nos termosdo artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.Contratante: Prefeitura de SorocabaPermissionário: Gilza Aparecida de PaulaValor: R$ 1.401,37 (hum mil, quatrocentos e um reais, e trinta e setecentavos)

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo CPL nº 1287-11 - TP Nº 035/2011.Objeto: Contenção e estabilização de encosta rochosa na vila Trujillo.Assunto: Fica o contrato celebrado em 05/01/2012, aditado em 6,89%(seis vírgula oitenta e nove por cento), dentro dos limites permitidospelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e alterações.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: EPT Engenharia E Pesquisas Tecnologicas S/AValor: R$ 40.220,40 (Quarenta Mil, Duzentos e Vinte Reais e QuarentaCentavos).

CLARICE ORTIZ MARTINSSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo CPL nº 4035/10 - CP Nº 054/2010.Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde no Complexo doJardim Rodrigo.Assunto: Fica o contrato celebrado em 22/06/2012, aditado em 24,86%(vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento), dentro dos limitespermitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e alterações.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Vértice Construtora Rio Preto Ltda.Valor: R$ 449.151,43 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Cento eCinquenta e Um Reais e Quarenta e Três Centavos).


HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 307/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrôniconº 307/2012 - CPL nº 2122/2012, destinado a AQUISIÇÃO EINSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA O AMBULATORIOMEDICO DE ESPECIALIDADES - AME. Sorocaba, 03 de dezembrode 2012. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.


Processo CPL nº 394/2011 - Pregão Presencial nº. 021/2011.Objeto: Serviço de Retífica em Motores de Veículos da Frota destaPrefeitura.Assunto: Fica o contrato celebrado em 02/06/2011, prorrogado por 06(seis) meses, a partir de 02/11/2012 até 01/05/2013, nos termos doartigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Sorodiesel Retífica de Motores, Bombas e Peças Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINSSeção de Gestão de Contratos


Processo CPL nº 2248/2010 - TP nº. 029/2010.Objeto: Serviço Técnico Especializado de Videomonitoramento nasUnidades da Casa do Cidadão.Assunto: Fica o contrato celebrado em 22/09/2011, prorrogado por 06(seis) meses, a partir de 01/11/2012 até 30/04/2013, nos termos doartigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Sekron Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.Valor: R$ 87.273,60 (Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Setenta e TrêsReais e Sessenta Centavos).



Processo CPL nº 2660/2011 - PE nº. 171/2011.Objeto: Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza paraPrefeitura de Sorocaba.Assunto: Fica o contrato celebrado em 04/11/2011, prorrogado por 03(três) meses, a partir de 04/11/2012 até 03/02/2013, nos termos doartigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Terrão Comércio e Representações Ltda.



Processo CPL nº 3072/2010 - Convite nº. 244/2010.Objeto: Serviço de Remediação Ambiental na Seção de Manutençãoda Frota.Assunto: Fica o contrato celebrado em 23/09/2011, prorrogado por 06(seis) meses, a partir de 12/12/2012 até 11/06/2013, nos termos doartigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Planejar Hidrogeologia e Consultoria Ambiental Ltda.



Processo CPL nº 2443/2011 - Dispensa de Licitação nº. 1678/2011.Objeto: Realização de Laudos Periciais e Exames ComplementaresPara Conclusão de Readaptação.Assunto: Fica o contrato celebrado em 16/11/2011, prorrogado por 12(doze) meses, a partir de 16/11/2012 até 15/11/2013, nos termos doartigo 57, inciso II da Lei.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Fundação de Seguridade Social dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba.Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)


HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por suaAutoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrôniconº 223/2012 - CPL 1741/2012, destinado ao FORNECIMENTO DEPEDRA E BICA CORRIDA PARA UTILIZAÇÃO NO ATERROSANITÁRIO. Sorocaba, 19 de Dezembro de 2012. Danilo de OliveiraGomes da Silva - Pregoeiro.


Processo CPL nº 1287-11 - TP Nº 035/2011.Objeto: Contenção e estabilização de encosta rochosa na vila Trujillo.Assunto: Fica o contrato celebrado em 05/01/2012, prorrogado por 30(Trinta) dias, a partir de 10/10/12 até 08/11/12, nos termos do artigo 57,Inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: EPT Engenharia E Pesquisas Tecnologicas S/A



Processo CPL nº 3840/10 - CP Nº 044/2010.Objeto: Prestação de serviços de construção de infra-estrutura viáriacom pavimentação asfáltica e construção de viaduto do programaambiental e de integração social de Sorocaba.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/08/2011, prorrogado por176 (cento e setenta e seis) dias, a partir de 15/10/2012 até 08/04/2013, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Consórcio Ellenco/Tardelli-CO-044 Construções Ltda.



Processo CPL nº 4035/10 - CP Nº 054/2010.Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde no Complexo doJardim Rodrigo.Assunto: Fica o contrato celebrado em 22/06/2011, prorrogado por60 (sessenta) dias, a partir de 25/10/2012 até 23/12/2012, nos termosdo artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de Sorocaba.Contratada: Vértice Construtora Rio Preto Ltda.


DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 0140/2012.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 020/2012.OBJETO: DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DETRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DEHEMODIÁLISE.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: KHELVYN LEMOS MOURA EPP.VALOR: R$ 193.999,20 (Cento e Noventa e Três Mil, Novecentose Noventa e Nove Reais e Vinte Centavos).DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.39.74.10.301.1009.2039.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUESSEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕESSEÇÃO DE LICITAÇÕES

CPL 2282/2012ASSUNTO: Inexigibilidade 48/2012; OBJETO: Aquisição de ValeTransporte/Bilhete Social Para Transportar Alunos das RedesMunicipal e Estadual que Residem Distantes dos Estabelecimentosde Ensino. Fundamento Legal: artigo 25 "caput" e inciso II, da LeiFederal nº 8.666/93 e alterações posteriores e ratificada pelo Sr.Prefeito com base no art. 26 da mesma Lei. Contratada: "URBES -EMPR. DESENV. URBANO E SOCIAL SOROCABA" - Valor R$2.826.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Seis Mil Reais).

MARIA TERESINHA DEL CISTIASecretária da Educação

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕESSEÇÃO DE LICITAÇÕES

CPL 2291/2012

ASSUNTO: Inexigibilidade 50/2012; OBJETO: Contratação da"Associação de Educação, Cultura e Arte" Para Organização eRealização da Exposição de Obras de Arte nas Dependências daCasa do Turista no Período de 15 à 21 de Dezembro de 2012.Fundamento Legal: artigo 25 Inciso III da Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito Municipal com base no art.26 da mesma Lei. Contratada: "ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ARTE " - Valor R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais).

EDMILSON CHELLES MARTINSSecretário da Cultura e Lazer


SEGEP Secretaria de Gestão de Pessoas

Resolução SEGEP nº 09/2012

Considerando a Lei nº. 8346/07 que estabelece regras para apromoção do Sistema de Evolução Funcional;Considerando o disposto no art. 6º,§ 1º, Decreto nº 16.383/08 queregulamenta os procedimentos e parâmetros para o processo deEvolução Funcional que consiste na Promoção e/ou Progressãoprevisto nas Leis nº 3801/91, nº 8346/07 e nº 4599/94, com redaçãodada pela Lei nº 8119/07;Considerando a necessidade de regulamentação para procedimentosrelativos ao ano de competência de 2012.Resolve:Art. 1º - Os servidores estáveis poderão apresentar no período de 21de janeiro de 2013 a 21 de fevereiro de 2013 os certificados decursos para fins de capacitação relativa ao exercício de 2012.Art. 2º - Serão pontuados os cursos da Tabela "A" do anexo da Lei nº8.346/2007, independente da data de sua conclusão, desde que acolação de grau tenha ocorrido até o final do exercício considerado,e os da Tabela "B" do mesmo anexo, desde que realizados nos últimos2 (dois) anos para fins de pontuação, sendo assim o período derealização dos cursos de 30 de dezembro de 2010 a 30 de dezembrode 2012.Art. 3º - Participarão da Evolução Funcional os servidores queconcluírem o estágio probatório até 31 de dezembro de 2012, sendoa assiduidade calculada proporcionalmente à data de aquisição daestabilidade.Art. 4º - É de responsabilidade do servidor o preenchimento deformulário que estará disponível nas Secretarias ou no site daPrefeitura (www.sorocaba.sp.gov.br) que deverá ser entregue nasua Secretaria juntamente com os certificados dos cursos.§ 1º - Somente serão considerados os certificados com timbre,carimbo, carga horária e período de realização.§ 2º - Os certificados e demais documentos necessários àcomprovação da realização dos cursos deverão ser apresentadospor cópia reprográfica autenticada, ou acompanhada do original.§ 3º - Os cursos da Tabela "A" do Anexo da Lei nº 8.346/07 deverãoatender às normas específicas previstas pelo Ministério da Educaçãoe/ou Governo Estadual, através de legislações próprias, devendo serapresentados na forma de diploma ou certificado de conclusão,acompanhado de histórico escolar com comprovação de colaçãode grau.§ 4º - Para fins de pontuação a título de Lato Sensu, deverá ocertificado ser acompanhado do histórico escolar, com título demonografia.§ 5º - Para ser pontuado, o curso de Extensão Universitária, deveráter carga horária mínima de 240 horas.§ 6º- Não serão aceitos documentos extemporâneos ou substituiçãoapós o período estabelecido para a entrega dos mesmos.§ 7º - Fica limitada, por ano, a pontuação de no máximo 2 (dois)cursos à distância (online, e-learning) que se enquadrem na Tabela"B" da Lei nº. 8346/2007, conforme Resolução SEGEP nº. 07/2012.Art. 5º - Para que os diplomas ou certificados apresentados sejampontuados, deverão atender as seguintes regras:I - Deverá estar comprovada a compatibilidade entre o cargo e anatureza do curso;II - Os certificados de cursos estrangeiros deverão ser traduzidospara língua portuguesa e validados por órgãos oficiais.Art. 6º - Para fins de pontuação de capacitação de evolução funcional,não serão considerados:I - Os cursos preparatórios para concursos públicos;II - Os apostilamentos de diploma de curso de graduação que possuimais de uma habilitação;III - O curso de formação específica da Guarda Civil Municipal.Art. 7º - Todos os formulários com os respectivos documentos serãoanalisados pela Comissão de Evolução Funcional, criada pelo art. 2ºdo Decreto nº 16.383/08.Art. 8º - Os servidores integrantes do quadro de Magistério que tivereminteresse em participar da progressão de nível, conforme Lei nº.8119/2007 deverão preencher formulário específico, que estarádisponível no site da Prefeitura, www.sorocaba.sp.gov.br, ou naSecretaria da Educação.Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de suapublicação.Sorocaba, 20 de dezembro de 2012

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 66.032/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve cessar a partir de 14 de dezembro de2012, os efeitos da Portaria nº 65.974/DICAF, de 03 de dezembro de2012, que designou JOSE AILTON RIBEIRO para exercer, emsubstituição, o cargo de Secretário de Gestão de PessoasPalácio dos Tropeiros, 17 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ADRIANA APARECIDAPADILHA MAGAGNA, Professor de Educação Básica II, Nível I,da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOSecretária de Gestão de Pessoas


SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas

pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de VIVIANE RAMOSSCHUBERT, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SAMUEL DE JESUS,Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SIMONE DA SILVA LIPPIPEREIRA, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SIMONE PEREIRA DEOLIVEIRA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SARA CRISTINA CORREIADA ROCHA, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de RENATA CRISTIANE DEOLIVEIRA, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ROSANGELA NUNESBRITO DA SILVA, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de RODRIGO AYRES DEARAUJO, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ROSELEI MARIAAPARECIDA DE MORAIS MONTEIRO, Professor de Educação

Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 dedezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de NEIDE APARECIDABUGARI NUNES, Professor de Educação Básica II, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ELZELAINE ZANINICORRER DELFINO, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de NORMA CRISTINA SILVAMACHADO, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARCIA DE CASSIA DASILVA, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MICHELLE CRISTINAFLORENCIO DE SOUZA, Professor de Educação Básica II, Nível I,da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de LUCIMARA DA SILVEIRAGARCIA DE LUCA, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008,resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, deLUIS GUSTAVO RODRIGUES MARCONDES, Professor deEducação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partirde 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008,resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, deLOURDES DO NASCIMENTO DUARTE, Professor deEducação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, apartir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de JULIO CESAR QUIRINO,Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de JEAN PIERREFERNANDES DE OLIVEIRA, Professor de Educação Básica II,Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de JOSENILDO OTAVIOCORREIA DOS SANTOS, Professor de Educação Básica II, NívelI, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de JOICE LOPES DIAS,Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de JOAO BATISTAMONTEIRO DO NASCIMENTO, Professor de Educação BásicaII, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembrode 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de GILDA ALVES DEMORAES PIAIA, Professor de Educação Básica II, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de GABRIELA ATHAYDEGRILO, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de GIULIANO VERGA,Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de FLAVIO QUEIROZ DE

MUNICÍPIO DE SOROCABA 21 DE DEZEMBRO DE 2012SOUZA, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de FATIMA DIASFERNANDES ARANTES, Professor de Educação Básica I, NívelI, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de FRANCISCO GRANELLOBERRIO, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ERICA BARBOSA GHISIOERBA, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de EDILSON DA COSTAPIRES, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008,resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de EVACHRISTIANE GIANOTTI DOS SANTOS, Professor deEducação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partirde 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de DARCI PEREIRA DASILVA JUNIOR, Professor de Educação Básica II, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de DIVA CRISTINAFURTADO AMARAL, Professor de Educação Básica II, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008,resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, deDEBORA MARIANO MARTINS, Professor de EducaçãoBásica II, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 dedezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de CRISTOVAO JOAOCONSTANTINO, Professor de Educação Básica II, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de CARLOS AUGUSTOCAVALCANTE DE OLIVEIRA, Professor de Educação Básica II,Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de CESAR ANTONIORODRIGUES, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ADEMILSON DA SILVAQUEIROZ, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ALIRIA LAURENFERREIRA DE SOUZA, Professor de Educação Básica II, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANTONIO CARLOSSOARES CHRIGUER, Professor de Educação Básica II, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANDREA REGINA MOTAMORETI, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANDREIA CRISTINA DEPONTES, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANA CAROLINACORREIA, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria

da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ALEXANDRE BASTOSDE SA, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANDRE PEREIRA MAZINI,Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ELAINE CRISTINA RICCI,Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ALESSANDRA SILVEIRARODRIGUES, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de CAMILA MAZZERSARAIVA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de DEBORA ANDREIAWERLY MACIEL, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de KELLY CRISTINABARBOSA, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de FLAVIA APARECIDAOLIVEIRA SACCENTI, Professor de Educação Básica II, Nível I,da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,

Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de JOSE NUNES DEOLIVEIRA, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de TEREZA FERREIRAMARTINS, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ALINE GIMENEZ SILVA,Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ROSANA PEREIRA DECAMPOS, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de FABIANA CRISTINABENEDITO DE PROENCA, Professor de Educação Básica I, NívelI, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de LUCIANA FRIASSANTOS, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANDREIA MARIA DASILVA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, o contratofirmado com esta Prefeitura, de ELISANGELA DE OLIVEIRA DONASCIMENTO, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de FABIANA CRISTINAFERNANDES, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.


MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3321 DE DEZEMBRO DE 2012PORTARIA Nº 66.094/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ARIAM JOSE FERREIRADE CASTILHO CURY, Professor de Educação Básica II, Nível I,da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SEVERINA GORETTIDA SILVA FERREIRA, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SUSETE BERNARDES,Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SONIA APRIMOFERREIRA NUNES, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANA PAULA PEREIRACANIZARES, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de NEIVA EMILIA XAVIERDIAS DE SOUZA, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de DANIELA BOTELHORODRIGUES, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de KELLY CRISTINARUFINO, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de PAULA NICACIOGONCALVES, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de INGRID CRISTIAN DESOUZA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARIA TEREZA MARTINSVIEIRA MURAT, Professor de Educação Básica II, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de RUBENS GASPAROTTO,Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de PATRIC PETERSONGERMANO, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de AMANDA ESTEVAOPETRUCCELLI, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de GIOVANA PEREIRALISBOA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SUELEN VIEIRA DEMOURA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de JUSSARA RODRIGUES,Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.




Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de CELIA CRISTINA DEABREU FERREIRA, Professor de Educação Básica II, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de CARLA PATRICIAFERNANDES RIZZARDO, Professor de Educação Básica II, NívelI, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ERIKA CALLEJASEWAYBRICKER, Professor de Educação Básica II, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de LAIS HELENA DEOLIVEIRA, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ALICE APARECIDA DESOUZA CASSETTARI, Professor de Educação Básica II, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ADRIANA APARECIDACANDIDO MARIANO, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de JULIA GRAZIELAGONCALVES BORGES, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de JULIANA RENATA DASILVA BERGAMO, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de DANUBIA CRISTINASANTOS BARROS TARGA, Professor de Educação Básica I, NívelI, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARIA OLINDA DEOLIVEIRA CAMPOS, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARIA ELIZABETEFALCE, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SILVANA MORENO,Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de FRANCINE FERREIRAFONSECA VIEIRA, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de JUREMA DA SILVABRASIL, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SONIA APARECIDAMENDES, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de JANAINA ROBERTAPETRONILHA DOS SANTOS FARIAS, Professor de EducaçãoBásica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 dedezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARCIA DE SOUZACORDEIRO, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SANDRA MARAMORAES, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria

MUNICÍPIO DE SOROCABA 21 DE DEZEMBRO DE 2012da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de RITA DE CASSIA RUINASCIMENTO, Professor de Educação Básica II, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de DIRCELENE SILVAAMARANTE LIMA, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MAX ALAN DIASNOBRE, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de LUCIA DO ESPIRITOSANTO ALEXANDRE, Professor de Educação Básica II, Nível I,da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARIA JOSE TEIXEIRACOLLI, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de TAIS ADRIANA DATRIFRANCA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de REGIANE DE FATIMAPINTO LAUREANO, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de IRANI GONCALVES,Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.




Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de PRISCILA APARECIDAMONTEIRO, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de PAMELA CRISTINA DOSSANTOS, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de GISELE DA SILVACREMASCO, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de PATRICIA FIGUEIREDODOS SANTOS ALBERTIN, Professor de Educação Básica I, NívelI, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de DAMARIS CHANES DEFRANCA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de JOSE ALONSO MUCHON,Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de CLAUDIA MARELIRODRIGUES HENRIQUE, Professor de Educação Básica I, Nível I,da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de JULIANA GRAZIELLEDE SOUZA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARISA DOS ANJOSPINHEIRO, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de LAIS DIAS SALVANI,Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SONIA ANDRADE ROCHADE ARRUDA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ISABELLE GONCALVESPIRES DE MEDEIROS MARIANO, Professor de Educação BásicaI, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARIA ANGELICAALVARENGA DA SILVA MARTINEZ GONZALES, Professor deEducação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 20de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de CASSIA CASTROQUIXABEIRA, Professor de Educação Básica II, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de NEIVA MARIA TEIXEIRA,Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de THAIS CAVALCANTI,Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ISMAEL NUNES PEREIRAFILHO, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de CARINA ROGERIASANTOS, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da

Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ALINE MENEZESBARROS MALAQUIAS, Professor de Educação Básica I, Nível I,da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ROSILENE DE FREITASFARINHA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de NAYARA RACHELSOUSA DE MORAES, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARIA REGINA NUNES,Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de JANAINA DE LOURDESGABRIEL DE SOUZA, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANA LUCIA FERRARICARDOSO, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de RITA DE CASSIA ARROJOMARTINS, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SUELEN APARECIDAPEREIRA CORREA, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.




MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3521 DE DEZEMBRO DE 2012Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de VANIA CRISTINAFERNANDES DE CASTRO, Professor de Educação Básica I, NívelI, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SILMARA FERREIRAMARINHO DA COSTA, Professor de Educação Básica I, Nível I,da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, o contratofirmado com esta Prefeitura, de FABIANA DANIELE MONARIBAPTISTA MIYASATO, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de DANIELA VIEIRASANTOS, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de VANIA GRACIANO DEALMEIDA, Professor de Educação Básica II, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de GISELE BASTIDA,Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ELAINE LAZARAMARQUES DE SOUZA, Professor de Educação Básica I, Nível I,da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANA MARIA DE SOUZA,Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de GRAZIELE DOS SANTOSVIEIRA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SIMONE ROSATAGLIAFERRO, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de FRANCILENE OLIVEIRALOPES, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de FRANCINE CAVALHEIROMARTINS DE ALMEIDA, Professor de Educação Básica I, Nível I,da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARCIA REBECA CASSUOLIVEIRA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de FERNANDA PATRICIACORREA SOLA, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de LILIA MISAEL DA SILVA,Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação,a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de NELCY GARROTECASERTA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANA PAULA ALVES DEMOURA SILVA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de NIUMA NEVES CARDOSOYEGH, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de EDELANE ROCHABONFIM, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de REGINA CARLA MOTADOMINGUES LEITE, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de EVELIN RODRIGUES DEOLIVEIRA LISBOA, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ELI FIGUEIREDOCARDOSO, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ADRIANA DE PAULANUNES, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de VERONICA GONCALVESDA CRUZ, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARIA OLINDINA DASILVA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANA PAULA FERNANDESPORTA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.




pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de FLAVIA ARRUDA COSTAHOLTZ, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de BLANCHE ALEXANDRAMATTOS MARIANO, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de REGIANE ALVESGARCIA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de CILENE DE ANDRADECRUZ, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARIANA TAMARAROCHA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria daEducação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MICHELE RODRIGUESDE SOUZA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SANDRA REGINAARRUDA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ELAINE BIASOTO DEMATTOS FOLTRAN, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de DENISE GONZAGA DEOLIVEIRA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.


MUNICÍPIO DE SOROCABA 21 DE DEZEMBRO DE 2012PORTARIA Nº 66.198/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MEIRE APARECIDAOLIVEIRA BIANCO, Professor de Educação Básica I, Nível I, daSecretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve nomear PEDRO PAULO MORONGAGLIARDI para exercer, em comissão, o cargo de Assessor deGoverno, a partir de 21 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve nomear ARNALDO TADEU SONEGOpara exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de GestãoUrbana, na Secretaria da Habitação e Urbanismo, a partir de 01 dedezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve exonerar, a pedido, SIMONE DA COSTASILVEIRA, Telefonista Atendente, da Secretaria dos NegóciosJurídicos, a partir de 14 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suasatribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JOSE SANTOS DASILVA JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem Plantonista, da Secretariada Saúde, a partir de 12 de dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.




pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinarque fique apostilado nos assentamentos de ELOISE PAULAGONZALES DE ABREU BOLINA, Guarda Civil Municipal de 1ªClasse, da Secretaria da Segurança Comunitária, o seu nome de solteiraELOISE PAULA GONZALES.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinarque fique apostilado nos assentamentos de VIRGINIA VIEIRA DEPAULA GABRIEL, Regente Maternal, da Secretaria da Educação, oseu nome de casada VIRGINIA VIEIRA DE PAULA DOS SANTOS.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinarque fique apostilado nos assentamentos de BIANCA DA SILVALEITE, Vice Diretor, Nível I, da Secretaria da Educação, o seu nomede casada BIANCA DA SILVA LEITE SOUZA.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve determinarque fique apostilado nos assentamentos de MARIA APARECIDAFIGUEIREDO (matrículas 43255-0 e 49333-9), Professor deEducação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, o seu nomede casada MARIA APARECIDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretáriade Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº16.089, de 19 de março de 2008, resolve remover, a pedido, DARCIGREGORIO DE BARROS SOBRINHO, Assistente de Almoxarife, daSecretaria da Administração, para exercer seu cargo na Secretaria deObras e Infraestrutura Urbana, a partir de 18 de outubro de 2012.Palácio dos Tropeiros, 19 de dezembro de 2012.


CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Prefeito Municipal assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, naforma específica a seguir.

PORTARIA NOME CARGO17.985/DDP JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO17.986/DDP ÉRICA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO17.987/DDP RODRIGO SILVA KATSUKAWA TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO17.988/DDP TATIANE VIEIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO17.989/DDP MARIAN DOS REIS ASPERTI SEWAYBRICKER AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I17.990/DDP MEIRE MAYUMI MIMAKI AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I17.991/DDP FERNANDA MAZZARINO SANCHES MÉDICO VETERINÁRIO DE ZOONOSES17.992/DDP ROBERTO MARTINS ILDEFONSO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO17.993/DDP ERNESTO OSCARLINO DE ALMEIDA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do prazode 15 (quinze) dias, a partir desta publicação.O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público.Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF)01- Carteira de trabalho;02 - PIS/PASEP;03- Certificado de reservista;04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;05- Cédula de identidade;06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o descontoem folha e não será devolvido.07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso;08- Antecedentes Criminais. 09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempode serviço.10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF01- CPF (CIC);02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado);03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);04- PIS / PASEP;05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital);06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família);07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda);08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior);09- RG;10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição;

11- Certificado de Reservista;12- Declaração de Imposto de Renda;13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).14- Carteira Nacional de Habilitação15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith);16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros;17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo;18- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ - PAÇO)(Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú)01- CPF (01 cópia);02- RG (01 cópia);03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.04- Certidão de casamento (01 cópia).Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO01 - Marcar o exame pessoalmente;02 - Trazer 01 (uma) foto 3x4;03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los;04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento;05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original;06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto

ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ AS 16 HORAS NA SEGEP/DICAF.Sorocaba, 20 de dezembro de 2012.


PORTARIA Nº 17.982/DDP

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portarianº 17.976/DDP, de 28 de novembro de 2012, que nomeou MICHELJULIANI, para exercer o cargo de TÉCNICO DE CONTROLEADMINISTRATIVO, pelo não cumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 18 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 17.977/DDP, de 28 de novembro de 2012, que nomeouJULIANA CAROLINA SALLES VIEIRA, para exercer o cargo deTÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, pelo nãocumprimento do prazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 18 de dezembro de 2012.



SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO,Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar aPortaria nº 17.978/DDP, de 28 de novembro de 2012, que nomeouMÁRIO FRANCISCO CARLOS, para exercer o cargo de TÉCNICODE CONTROLE ADMINISTRATIVO, pelo não cumprimento doprazo legal.Palácio dos Tropeiros, em 18 de dezembro de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Públiconº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia JOÃOFRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES, para exercer na Secretaria deGestão de Pessoas, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DECONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maiode 2011.Palácio dos Tropeiros, em 19 de dezembro de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Públiconº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia ÉRICACAROLINE DE OLIVEIRA SILVA, para exercer na Secretaria deFinanças, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLEADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 19 de dezembro de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Públiconº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeiaRODRIGO SILVA KATSUKAWA, para exercer na Secretaria deFinanças, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE

ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembrode 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 19 de dezembro de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia TATIANE VIEIRA DOS SANTOS, para exercer naSecretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 dedezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 19 de dezembro de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia MARIAN DOS REIS ASPERTI SEWAYBRICKER, paraexercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo deAGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I , criado pela Lei nº3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132de 26 de maio de 2010.Palácio dos Tropeiros, em 19 de dezembro de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia MEIRE MAYUMI MIMAKI, para exercer na Secretariada Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA I , criado pela Lei nº 3.802 de 04 dedezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maiode 2010.Palácio dos Tropeiros, em 19 de dezembro de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012,nomeia FERNANDA MAZZARINO SANCHES, para exercer naSecretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICOVETERINÁRIO DE ZOONOSES, criado pela Lei nº 3.454 de 18 dedezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 3.938 de 24 de junhode 1992.Palácio dos Tropeiros, em 19 de dezembro de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio de Sorocaba, e a vista do resultado final do ConcursoPúblico nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010,nomeia ROBERTO MARTINS ILDEFONSO, para exercer naSecretaria da Juventude, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIARDE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3721 DE DEZEMBRO DE 2012de 1991, com vaga criada pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006.Palácio dos Tropeiros, em 19 de dezembro de 2012.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do

Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Públiconº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeiaERNESTO OSCARLINO DE ALMEIDA, para exercer na Secretariada Juventude, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de1991, com vaga criada pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006.Palácio dos Tropeiros, em 19 de dezembro de 2012.


SEJ Secretaria de Negócios Jurídicos

LEISLEI Nº 10.355, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Dispõe sobre denominação de "RUBENS GONÇALVES DONASCIMENTO" a uma via pública de nossa cidade e dá outrasprovidências).Projeto de Lei nº 420/2012 - autoria do Vereador JOSÉ GERALDOREIS VIANA.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1º Fica denominada "RUBENS GONÇALVES DONASCIMENTO", a Rua sem nome, localizada no Bairro Vossoroca,que se inicia na Avenida Professora Izoraida Marques Peres e terminana Rua Miguel Canas Y Canas, do mesmo Bairro, nesta cidade.Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão:"Homenagem ao Ferroviário Emérito 1920 - 1974".Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 12 de Dezembro de 2 012, 358º daFundação de Sorocaba.


LUIZ ANGELO VERRONE QUILICISecretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMASecretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARASecretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS COMITRESecretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais,na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMASChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

NR.: A presente Lei sob nº 10.355, de 12 de Dezembro de 2012,está sendo republicada por ter saído anteriormente com

incorreção.

JUSTIFICATIVA

Rubens Gonçalves do Nascimento, nosso homenageado, ?lho dePergentino Batista do Nascimento e de Palmira Gonçalves doNascimento, nasceu em 17 de Novembro de 1920, na cidade deAquidauana (Nome no idioma Guaicuru e significa "Rio Estreito"),Município do Estado de Mato Grosso do Sul.Filho mais velho de sete irmãos, mudou-se jovem, com a família,para o Estado de São Paulo, na cidade de Mairinque. Quando jovem,trabalhou na cidade de São Paulo, primeiramente na COBRASIL, eposteriormente na saudosa Estrada de Ferro Sorocabana, seguindo oscaminhos de seu pai, que lá era chefe de Depósito.Semanalmente, voltando para casa, numa das vindas, veio a conhecersua futura esposa, Jacira da Silva, passado a chamar-se, Jacira daSilva Nascimento, no qual teve dois filhos. Em 1951, Joana Nascimento,e em 1972, Rubens Gonçalves do Nascimento Filho.Em 1952, já casado e com uma filha ainda pequena, foi transferidode trabalho, mudaram-se para a cidade de São Vicente, na VilaSorocabana. Operador de guindaste na ferrovia, dentre outrostrabalhos, ajudou a construir pontes de São Vicente à Juquiá. Em1956, veio para Sorocaba, novamente transferido pela Estrada deFerro Sorocabana, passando a desempenhar suas funções no setor deponte rolante, onde se aposentou.Sorocabano de coração trabalhou no Hospital Evangélico, no InstitutoHumberto de Campos, onde sempre tinha como princípio, ajudar opróximo.Homem, Bondoso, de caráter honesto e sincero, tinha uma fé inabalávelem Deus como único e suficiente salvador.Fiel a Cristo, tendo como princípio, seu salvador, foi um dos primeirosmembros da Igreja Batista Central de Sorocaba, onde sempre estavadisposto a servir ao Senhor. Lá, com muito orgulho, e sempre louvandoo Criador, tocava maravilhosamente seu violino, cooperando também,com o trabalho da grei, como Regente e Diácono.Já, próximo do final de sua vida, mudou-se para São Paulo, ondededicou sua vida a Deus, trabalhando e residiu como Zelador na 1ªIgreja Batista de São Paulo.Algum tempo, sentia muitas dores de cabeça, onde na Capital teve oinfeliz diagnóstico que estava doente.Este senhor, amado pela família e por todos que o cercavam, próximode cumprir seu compromisso entre nós, começou a sentir realmenteo peso de sua enfermidade.Vitimado por um tumor cerebral, no ano de 1974, aos 54 anos, Deuschamou este exemplar cidadão, levando-o para a glória do Pai.Deixou muitas saudades, lembranças e respeito em sua família ecomunidade.Desta forma, solicito aos Nobres pares a aprovação do presente Projetode Lei, como forma de prestar esta justa homenagem ao trabalhadore ferroviário da saudosa Estrada de Ferro Sorocaba.

(Processo nº 15.974/2009)LEI Nº 10.359, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a alienar imóvel público a proprietário lindeiro e da outras providências).Projeto de Lei nº 364/2012 - autoria do EXECUTIVO.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Sorocaba autorizada a alienar, por compra e venda imóvel público aos proprietários lindeiros AlfredoAlves da Costa e Marina Tereza Soares da Costa, na forma prevista no § 2º, do artigo 111, da Lei Orgânica do Município, imóvel este a seguirdescrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 15.974/2009:"O terreno designado por parte da Área B2D, da planta de desdobro elaborada por Valdo Luiz de Almeida Barros, sua mulher e outros, situadono Bairro do Iporanga, com frente para a Avenida Fernando Stecca onde mede 11,97m e 9,31m em curva; no lado esquerdo de quem da citadavia olha para o imóvel mede 27,37m, confrontando com o lote B2C; no lado direito mede 21,26m em curva e 20,45m confrontando com árearemanescente de propriedade de Alfredo Alves da Costa e sua mulher Marina Tereza Soares da Costa e nos fundos mede 4,00m confrontandocom o lote B2, encerrando a área de 163,13m²".Art. 2º A escritura de compra e venda deverá ser lavrada por preço não inferior ao do laudo de avaliação atualizado, arcando o compradorcom as despesas daí decorrentes.Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 13 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundação de Sorocaba





JOSÉ CARLOS COMITRESecretário de Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.


MUNICÍPIO DE SOROCABA 21 DE DEZEMBRO DE 2012LEI Nº 10.362, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Dispõe sobre denominação de "MARIA DE CAMARGOCARVALHO" a Base da Guarda Civil Municipal e dá outrasprovidências).Projeto de Lei nº 432 /2012 - autoria do Vereador JOÃO DONIZETISILVESTRE.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1° Fica denominada "MARIA DE CAMARGO CARVALHO" aBase da Guarda Civil Municipal, situada na Rua Jorge Elias, 42,Cajuru do Sul, nesta cidade.Art. 2° A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão:"Cidadã Emérita 1928 - 2004".Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.





ROBERTO MONTGOMERY SOARESSecretário da Segurança Comunitária



JUSTIFICATIVA:

Maria de Camargo Carvalho nasceu no dia 30 de Janeiro de 1928,na cidade de Campinas, filha de Francisco Clemente de Camargo ede Clara Bangartener.Em 1945 veio a residir no Bairro do Cajuru do Sul, na cidade deSorocaba.Foi casada com Lucídio Monteiro de Carvalho, a cerimônia foirealizada em 1947, tiveram as filhas: Gessi Aparecida Monteiro deCarvalho e Neusa de Jesus Monteiro de Carvalho.Fez questão de criar suas filhas de acordo com os ensinamentosapregoados pela Igreja Católica; sempre foi uma pessoaextremamente caridosa ajudava a todos que a procurava tanto foracomo dentro de sua casa, motivo este que durante sua vida fezincontáveis amigos.Foi zeladora da Igreja Nossa Senhora Aparecida do Bairro do Cajurupor muitos anos. Participou como colaboradora das festas emhomenagem a São Roque, Senhor Bom Jesus e Nossa SenhoraAparecida.Participou ativamente nos bazares da pechincha e festas em beneficioda Igreja Católica do bairro, para aquisição do terreno onde hoje éo salão comunitário da igreja.Trabalhou na promoção social da igreja, e junto com as irmãs doColégio Santa Escolástica, ajudava os mais humildes moradores dobairro, levando roupas, remédios e alimentos.Maria do Camargo Carvalho foi fundadora da Sociedade Amigos deBairro do Cajuru, Três Marias e Novo Cajuru, participou dascampanhas do agasalho e reivindicou muitas melhorias para o Bairrodo Cajuru e adjacências.Em 14 de Agosto de 2004 veio a falecer, deixando para trás grandesexemplos a serem copiados.São por esses e por outros motivos que solicito á colaboração dosdemais Pares para oferecer essa homenagem a uma pessoa degrande reconhecimento na região.

LEI Nº 10.363, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Dispõe sobre denominação de "MARIA THEODORO DE BARROS"a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 404/2012 - autoria da Vereadora NEUSAMALDAONADO SILVEIRA.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1º Fica denominada "MARIA THEODORO DE BARROS" aRua 17, localizada no Parque Ecoresidencial Fazenda Jequitibá II,que tem inicio na Rua 16 e término na Rua 6, do mesmo Parque,nesta cidade.Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão:"Cidadã Emérita 1936 - 2012".Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.






Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais,

na data supra.


JUSTIFICATIVA:

Nascida no ano de 1935 dedicou toda uma vida ao evangelho, mulherpioneira da fé cristã onde desde 1954, quando iniciou sua missãocomo servidora do ministério de Jesus, por meio das tendas de lona daIgreja do Evangelho Quadrangular.Foi diaconisa por toda sua vida, ou seja, por mais de cinquenta anosdedicou a esse ministério, quando completou seu jubileu de ouro,nossa homenageada veio a falecer, aos 77 anos em Outubro de 2012,deixando um legado de vida cristã.


(Dispõe sobre denominação de "ZELIA ROSA DE SANTANA" auma via pública de nossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 409/2012 - autoria da Vereadora NEUSAMALDONADO SILVEIRA.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1º Fica denominada "ZELIA ROSA DE SANTANA" a Rua 7,localizada no Parque Ecoresidencial Fazenda Jequitibá, que tem iniciona Rua 6 e término na Rua 10, no mesmo Parque, nesta cidade.Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão:"Cidadã Emérita 1959 - 2012".Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.








JUSTIFICATIVA:

Zelia Rosa de Santana nasceu no ano de 1959, na cidade de Jequié -BA sempre foi um exemplo de mãe e serva de Deus, casada comAparecido de Fatima Rodrigues de Almeida em 1977, com quemteve os filhos Keler, Cibele e UlissesNo dia 26 de Outubro de 2012 veio a falecer.


(Dispõe sobre denominação das Ruas do "JARDIM RESIDENCIALVEREDA DOS LAGOS" e dá outras providências).Projeto de Lei nº 419/2012 - autoria dos SENHORES VEREADORES.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1° Fica denominada Alameda Montfort, a Rua 1, do JardimRESIDENCIAL VEREDA DOS LAGOS, que se inicia na Alameda21 do Jardim Residencial Saint Patrick, e termina na Rua 9 do JardimResidencial Vereda dos Lagos, nesta cidade.Art. 2° Fica denominada Alameda Trianon, a Rua 2, do JardimRESIDENCIAL VEREDA DOS LAGOS, que se inicia na Rua 1 etermina na Rua 10 do mesmo Jardim, nesta cidade.Art. 3° Fica denominada Alameda Versailles, a Rua 3 do JardimRESIDENCIAL VEREDA DOS LAGOS, que se inicia na Rua 4 etermina na Rua 2 do mesmo Jardim, nesta cidade.Art. 4° Fica denominada Alameda Vitré, a Rua 4 do JardimRESIDENCIAL VEREDA DOS LAGOS, que se inicia na Rua 2 etermina na Rua 10 do mesmo Jardim, nesta cidade.Art. 5° Fica denominada Alameda Chambord, a Rua 5 do JardimRESIDENCIAL VEREDA DOS LAGOS, que se inicia na Rua 3 etermina na Rua 10, do mesmo Jardim, nesta cidadeArt. 6° Fica denominada Alameda Eiffel, a Rua 6 do JardimRESIDENCIAL VEREDA DOS LAGOS, que se inicia na Rua 2 etermina na Rua 9, do mesmo Jardim, nesta cidade.Art. 7° Fica denominada Alameda Notre-Dame, a Rua 7 do JardimRESIDENCIAL VEREDA DOS LAGOS, que se inicia na Rua 1 etermina na Rua 17 do Jardim Residencial Saint Patrick, nesta cidade.Art. 8° Fica denominada Alameda Louvre, a Rua 8 do JardimRESIDENCIAL VEREDA DOS LAGOS, que se inicia na Rua 1 etermina na Rua 10, do mesmo Jardim, nesta cidade.Art. 9° Fica denominada Alameda Moyen, a Rua 9 do JardimRESIDENCIAL VEREDA DOS LAGOS, que se inicia na Rua 1 etermina na Rua 6, do mesmo Jardim, nesta cidade.Art. 10. Fica denominada Alameda Florac, a Rua 10 do JardimRESIDENCIAL VEREDA DOS LAGOS, que se inicia na Rua 4 etermina na Rua 8, do mesmo Jardim, nesta cidade.Art. 11. As placas indicativas conterão além do nome a expressão"Palácio Francês".Art. 12. As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.








JUSTIFICATIVA:

RUA 1 - Alameda MontfortMontfort é um castelo localizado em Vitrac, sul da França. Seu cenáriograndioso despertava o interesse de quem quisesse governar a região,de modo que sua história é uma longa série de batalhas e cercos. Ocastelo foi destruído e reconstruído cinco vezes entre 1214 e 1606.

Rua 2 - Alameda TrianonO Grand Trianon é um palácio que Luis XIV fez construir nasproximidades de Versailles, na França. O exterior do edifício éconstruído em mármore de onde deriva o nome pelo qual também éconhecido, Trianon d marbre. Desde 1979 está classificado comoPatrimônio da Humanidade pela UNESCO.

Rua 3- Alameda VersaillesConstruído a partir de 1664, pelo Rei Luís XIV, o "Rei Sol", o Castelode Versailles foi por mais de um século modelo de residência real naEuropa. É considerado um dos maiores do mundo, e, em 1837 foitransformado em museu de história.

Rua 4 - Alameda VitréLocalizado em Vitré, na região administrativa da Bretanha, o castelode Vitré é considerado um dos mais imponentes da França. Em 1872,foi um dos primeiros châteaux a serem classificados como monumentohistórico do país, tendo sido restaurado a partir de 1875.

Rua 5 - Alameda ChambordConstruído a partir de 1519, o Castelo de Chambord, localizado emChambord, região central da França, é um dos mais reconhecidos domundo devido à sua distinta arquitetura renascentista francesa quecombina as formas medievais francesas tradicionais com as estruturasclássicas da Renascença.

Rua 6 - Alameda EiffelA Torre Eiffel, que também recebe o apelido de dama de ferro, é umatorre treliçada localizada em Paris. Seu nome é em homenagem aoengenheiro Gustav Eiffel, cuja empresa projetou e construiu a torre.Erguida em 1889, como o arco de entrada para a Feira Mundial,tornou-se um ícone cultural da França e uma das estruturas maisreconhecidas do mundo.

Rua 7 - Alameda Notre DameA Catedral de Notre Dame é uma das mais antigas catedrais francesasem estilo gótico. Rodeada pelas águas do Rio Sena Paris, sua construçãoteve início no ano de 1163 e foi dedicada a Maria, mãe de Jesus Cristo.

Rua 8 - Alameda LouvreO Palais du Louvre é um antigo palácio Real da França, localizado emParis, nas margens do Rio Sena. As suas origens remontam há quaseum milênio atrás, sendo a sua história indissociável da de Paris. OLouvre foi à sede do poder da França até o reinado de Luís XIV.Atualmente acolhe o Museu do Louvre, um dos mais ricos e famososmuseus de arte do mundo.

Rua 9 - Alameda MoyenO Castelo de Moyen foi construído a partir de 1444, em Lorena,região da França. Sua arquitetura é adaptada aos primórdios deartilharia, impressionando por sua forte construção. Foi classificadocomo monumento histórico em 1992.

Rua 10 - Alameda FloracLocalizado em Lozére, o castelo Florac foi construído durante o séculoXII. Durante as guerras de religião, ocorridas no século XVII, o castelofoi destruído, sendo reconstruído em 1652. Desde 1976, é a sede doParque Nacional de Cévennes.


(Dispõe sobre denominação de "VEREADOR JOÃO DOS SANTOSPEREIRA" a uma via pública de nossa cidade e dá outrasprovidências).Projeto de Lei nº 430 /2012 - autoria do Vereador PAULO FRANCISCOMENDES.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada "Vereador JOÃO DOS SANTOS PEREIRA"a Rua 17, localizada no Jardim Reserva Ipanema, que se inicia na Rua14 e termina na Rua 16, do mesmo Jardim, nesta cidade.Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão:"Vereador Emérito 1925 - 2008".Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.






Publicada na Divisão de Controle de Documentos e AtosOficiais, na data supra.


JUSTIFICATIVA:

João dos Santos Pereira era natural de Capivari e chegou a Sorocabaem 1949. Trabalhou em diversas indústrias do setor têxtil, sempreatuando no movimento sindical e lutando por melhores condiçõesde trabalho para a classe trabalhadora. Era membro do PartidoComunista (PCB) e foi eleito vereador em 1968 pela legendaMovimento Democrático Brasileiro (MDB).Em 1975, durante a ditadura militar, devido suas reivindicações porliberdades e sua atuação no movimento operário, Pereira, assimcomo outros colegas de partido, foi preso em sua casa e levado parao DOI-CODI em São Paulo, onde sofreu torturas por onze dias. Jáem liberdade, continuou exercendo mandato de vereador até 1982.Faleceu em 2008, aos 83 anos de idade.João dos Santos Pereira era viúvo e deixa seis filhos, 18 netos e 13bisnetos. Seu corpo foi sepultado no Cemitério Memorial Park.Esta homenagem busca reverenciar uma das mais importantesfiguras da luta operária da história de nossa cidade, e que muitohonrou o mandato de Vereador por 12 anos nesta Casa de Leis.


(Dispõe sobre denominação de "GOVERNADOR CARVALHOPINTO" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).Projeto de Lei nº 431/2012 - autoria do Vereador PAULOFRANCISCO MENDES.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1º Fica denominada "GOVERNADOR CARVALHO PINTO"a Avenida 2, localizada no Jardim Reserva Ipanema, que se iniciana Rua 16 e termina na Rua 19, do mesmo Jardim, nesta cidade.Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão:"Governador Emérito 1910 - 1987".Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.






Publicada na Divisão de Controle de Documentos e AtosOficiais, na data supra.


JUSTIFICATIVA:

Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto nasceu no dia 15 de Marçode 1910, em São Paulo, filho de Virgílio de Carvalho Pinto e deVirgília Rodrigues Alves Carvalho Pinto.Ingressou em 1927 na Faculdade de Direito de São Paulo, pela qualse formou em 1931. No ano seguinte, integrou o setor de história esociologia da Sociedade de Estudos Políticos, recém-fundada porPlínio Salgado. Entre 1938 e 1945, durante o Estado Novo, foi assessorjurídico da prefeitura de São Paulo na administração de FranciscoPrestes Maia, permanecendo no cargo até 1947.Em Março de 1953, foi nomeado para a Secretaria de Finanças daprefeitura paulistana, no início da gestão de Jânio Quadros. QuandoJânio conquistou a chefia do governo estadual, Carvalho Pinto tornou-se Secretário Estadual de Finanças. Em Outubro de 1958, foi eleitogovernador de São Paulo com o apoio de Quadros. Por sua vez,apoiou decididamente a candidatura vitoriosa de Jânio nas eleiçõespresidenciais de 3 de Outubro de 1960. Durante a grave crisedecorrente da renúncia de Jânio em 25 de Agosto de 1961 e agravadapelo veto dos ministros militares à posse do vice-presidente JoãoGoulart, Carvalho Pinto e outros governadores reuniram-se com oschefes militares para buscar uma solução capaz de preservar aordem constitucional. A fórmula encontrada foi à aprovação peloCongresso da Emenda Constitucional nº 4, que instituía o regimeparlamentarista. Carvalho Pinto deixou o governo paulista emFevereiro de 1963, passando à condição de ministro do Tribunal deContas do Estado de São Paulo. Como Governador de S. Paulo,Carvalho Pinto introduziu no Estado o princípio de Planejamento,realizando uma Administração Pública modelar e com granderespaldo popular. Na época, nossa cidade recebeu muitos benefíciosconcedidos pelo seu governo, como escolas novas, verbas paramelhorar o abastecimento de água e pavimentação.Em Junho de 1963, em meio a uma profunda crise econômica, opresidente João Goulart realizou uma ampla reforma ministerial. Eprocurando conquistar o apoio de setores empresariais econservadores, convidou Carvalho Pinto para assumir o Ministérioda Fazenda. Empossado no cargo, Carvalho Pinto procurou diminuira quantidade de dinheiro circulante, reduzir o déficit federal econtrolar a concessão de crédito. Em outubro, a Superintendênciada Moeda e do Crédito, ligada ao Ministério da Fazenda, determinou

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 3921 DE DEZEMBRO DE 2012que os bancos particulares teriam de comprar títulos do Tesourosempre que ultrapassassem os limites de crédito permitidos pelogoverno. As pressões dos banqueiros contra essa medida se somaramàs críticas contra a nova orientação financeira. O deputado federalLeonel Brizola, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), passou areivindicar sua nomeação para o Ministério da Fazenda, enquanto otambém petebista César Prieto anunciava ter sido convidado porGoulart para o cargo de Ministro Extraordinário para Arrecadaçãoe Fiscalização das Rendas da União. Por não ter sido consultadosobre o convite a Prieto, Carvalho Pinto pediu demissão em Dezembrode 1963.Nessa época, as articulações contra Goulart estavam avançadas.Convidado a aderir ao movimento, Carvalho Pinto lançou ummanifesto em 19 de Março de 1964, declarando que as reivindicaçõesimpostas pela justiça social estavam "lançando o povo nos braços dedemagogos e aventureiros".Em 1966 elegeu-se Senador por São Paulo seu "slogan" de campanhafoi: "De São Paulo, exemplo, para o Brasil a esperança!".Morreu em São Paulo em 21 de Julho de 1987, aos 77 anos de idade.Era casado com Iolanda Amaral de Carvalho Pinto, com quem tevetrês filhos.


(Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DA NATAÇÃO - APAN" e dá outras providências).Projeto de Lei nº 406/2012 - autoria do Vereador FRANCISCOMOKO YABIKU.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, de conformidade coma Lei nº 444, de 29 de Agosto de 1956, com as alterações previstaspelas Leis sob nºs 4.904, de 29 de Agosto de 1995 e 9.267, de 17 deAgosto de 2010, a "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DANATAÇÃO - APAN".Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.





CLAUDIO EDUARDO BACCI MARTINSSecretário de Esporte



JUSTIFICATIVA:

A Associação de Pais e Amigos da Natação de Sorocaba, tambémdesignada APAN, é uma entidade desportiva civil de direito privado,sem fins econômicos. Tem por finalidade difundir a prática danatação e demais esportes aquáticos, entre os associados; proporcionaraos seus associados reuniões de caráter esportivo, cultural, artísticose social; participar ou promover campeonatos e torneios oficiais,patrocinado por entidades, ligas ou federações a que estiver filiada,nos termos dos respectivos regulamentos; filiar-se às federações eligas.Seus diretores, conselheiros, sócios, instituidores e benfeitores, ouequivalentes, não percebem nenhuma remuneração, vantagens oubenefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título,em razão de competências, funções ou atividades que lhe sejamatribuídas pelos respectivos atos constitutivos.Pelos motivos expostos solicito a anuência dos nobres pares paraaprovação deste projeto.


(Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORESDO JARDIM JOSANE" e dá outras providências).Projeto de Lei nº 292/2012 - autoria do Vereador PAULOFRANCISCO MENDES.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1° Fica declarada de Utilidade Pública, de conformidade coma Lei nº 444, de 29 de Agosto de 1956, com as alterações previstaspelas Leis sob nºs 4.904, de 29 de Agosto de 1995 e 9.267, de 17 deAgosto de 2010, a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIMJOSANE".Art. 2° As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.







JUSTIFICATIVA:

No dia 8 de Julho de 2011, foi fundada a Associação de Moradores doJardim JOSANE com sede na Rua Ordália Benedita de Souza, nº 08.Os objetivos estatutários que norteiam as ações da Associaçãoconstituem-se na promoção de atividades desportivas, difusão dosconceitos de disciplina e cultura e defesa dos interesses da Entidade.Com uma Diretoria formada por pessoas dinâmicas e comprometidascom os ideais da Entidade, a Associação de Moradores do JardimJOSANE vem contribuindo para a formação esportiva e social dejovens de Sorocaba, o que justifica a sua declaração de UtilidadePública.


(Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA"ESTRELA DA MANHÃ" e dá outras providências).Projeto de Lei nº 403/2012 - autoria do Vereador JOÃO DONIZETISILVESTRE.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, de conformidade com aLei nº 444, de 29 de Agosto de 1956, com as alterações previstas pelasLeis sob nºs 4.904, de 29 de Agosto de 1995 e 9.267, de 17 de Agostode 2010, a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA "ESTRELA DA MANHÃ".Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.





CLAUDIO EDUARDO BACCI MARTINSSecretário de Esporte



JUSTIFICATIVA:

O presente Projeto visa declarar de Utilidade Pública a AssociaçãoEsportiva Estrela da Manhã, no qual foi fundada em 11 de Agosto de2011, com a intenção de formar não só grandes atletas, masprincipalmente grandes seres humanos, que no futuro independenteda suas profissões possam levar consigo os ensinamentos dessaassociação.Considerando que o objetivo principal do projeto é proporcionar ascrianças dos bairros carentes, a vivência com outras crianças, inclusãodas crianças no esporte e participação nos campeonatos de Sorocabae Região.Diante do exposto, apresento o presente Projeto de Lei, contado coma colaboração dos Nobres Edis para aprovação.


(Declara de Utilidade Pública "IESA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃOSÓCIO AMBIENTAL" e dá outras providências).Projeto de Lei nº 407/2012 - autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCOMARTINEZ.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinteLei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, de conformidade com aLei nº 444, de 29 de Agosto de 1956, com as alterações previstas pelasLeis sob nºs 4.904, de 29 de Agosto de 1995 e 9.267, de 17 de Agostode 2010, "IESA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SÓCIOAMBIENTAL".Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.





JUSSARA DE LIMA CARVALHOSecretária do Meio Ambiente



JUSTIFICATIVA:

O IESA - Instituto de Educação Sócio Ambiental é uma Organizaçãode Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), sem fins lucrativos,de direito privado, com autonomia administrativa e financeira regendo-se por seu estatuto e pela legislação que lhe for aplicável,O Instituto tem por finalidade:Ser uma referência em organização educadora que possibilita recursosde aprendizagem sócio-ambiental, buscando o desenvolvimentosustentável da sociedade, através da promoção gratuita da EducaçãoSocial e Ambiental à comunidade local, da defesa e prevenção econservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimentosustentável, promoção do desenvolvimento econômico e social ecombate à pobreza.A implantação do centro de reciclagem de materiais e resíduos com

propósito de geração de trabalho e renda à comunidade carente epreservação do meio ambiente. Promoção da ética, da paz, dacidadania, dos direitos humanos, da democracia e outros valoresuniversais.O IESA dará assistência às pessoas e seus beneficiários, dependentesou familiares, carentes e necessitadas de recursos econômicos deserviços educacionais, terapia ocupacional e de reintegração sócio-profissional.No desenvolvimento de suas atividades, o IESA Instituto de EducaçãoSócio Ambiental se dedica as suas atividades por meio da execuçãodireta de projetos, programas ou planos que observará os princípiosda legalidade.A fim de cumprir sua finalidade, o IESA poderá firmar convênio,contratos termos de parceria, termos de cooperação e articular-sede forma conveniente com órgãos ou entidades públicas e privadas,assim como instituições nacionais e estrangeiras

DECRETOSDECRETO Nº 20.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termosdos artigos 6º e 7º da Lei nº 9.847, de 14 de Dezembro de 2011.

DECRETA:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 1.027.000,00 (Um Milhão e Vinte e SeteMil Reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 12 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundação de Sorocaba.





FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.


(Processo nº 1.887/2009)DECRETO Nº 20.337, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Aprova o loteamento "JARDIM RESIDENCIAL CAMPOS DOCONDE II" e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Fica aprovado o Loteamento sob a denominação de "JARDIMRESIDENCIAL CAMPOS DO CONDE II", localizado na AvenidaParaná/SP-79, nesta cidade, de propriedade de Felix Francisco deSalles Capinan e Outros.Art. 2º Ficam oficializadas as ruas e logradouros públicos, as áreaslivres para sistemas de recreio e áreas institucionais desta fase, naforma prevista em planta e memorial descritivo constantes do ProcessoAdministrativo nº 1.887/2009.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria, suplementada senecessário.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficandoexpressamente revogado o Decreto nº 20.276, de 7 de Novembro de2012.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.






Publicado na Divisão de Controle de Documentos e AtosOficiais, na data supra.


(Processo nº 30.595/2011)DECRETO Nº 20.338,

DE 19 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a títuloprecário e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municípioe,CONSIDERANDO o Plano de Arborização Urbana, desenvolvidopelo Município, através da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA,o qual prevê o plantio de 500.000 mudas em toda a cidade até o anode 2012;CONSIDERANDO a existência, no Município, de entidades aptas àcaptação de recursos, junto à iniciativa privada, para obtenção demudas e respectivo plantio, em áreas públicas pré-estabelecidas;CONSIDERANDO que a existência de mais árvores em área urbanatraz uma série de benefícios, tais como a diminuição de temperatura,a amenização das consequências da chuva, a atração de pássaros eborboletas entre outros animais silvestres, o embelezamento doambiente e a recuperação de áreas de nascentes e matas ciliares;

MUNICÍPIO DE SOROCABA 21 DE DEZEMBRO DE 2012CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das mudasplantadas, por um período mínimo de 2 (dois) anos;CONSIDERANDO as disposições do artigo 10, do Decreto nº 13.023/2001, que preveem que os casos não previstos na legislação queregulamenta as permissões de uso serão analisados pelas Secretariasafins,

DECRETA:Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 24 (vinte equatro) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o usode áreas públicas situadas no Bairro das Paineiras, pela ONG PÉ DEPLANTA - Pesquisas, Educação e Ações Socioambientais, nostermos constantes do Processo Administrativo nº 30.595/2011.Art. 2º A permissionária deverá utilizar o imóvel públicoexclusivamente para, dentro das especificações técnicasestabelecidas, proceder ao plantio e manutenção de até 14.000(catorze mil) mudas de espécies nativas e outras de especial interesseurbano, paisagístico e educativo, nas áreas objeto deste Decreto,visando o atendimento ao Plano Municipal de Arborização Urbana.Art. 3º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade peloqual se obrigará, além de cumprir as disposições ali estabelecidas,a permitir o acesso do público nas áreas que não ofereçam risco,assim como de agentes da municipalidade.Art. 4º É vedado qualquer tipo de edificação na área pública objetoda presente permissão, bem como a prática de utilização da mesmapara fins comerciais.Art. 5º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de suadevolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao PatrimônioPúblico Municipal, sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 6º A presente permissão é revogável a qualquer tempo,independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critérioda Administração Pública Municipal.Art. 7º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.






Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais,na data supra.




(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a títuloprecário e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municípioe,CONSIDERANDO o Plano de Arborização Urbana, desenvolvidopela Secretaria do Meio Ambiente;CONSIDERANDO a existência, no Município, de entidades aptas àcaptação de recursos, junto à iniciativa privada, para obtenção demudas e respectivo plantio, em áreas públicas do Município, pré-estabelecidas;CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das mudasplantadas, por um período mínimo de 02 (dois) anos;CONSIDERANDO as disposições do artigo 10, do Decreto nº 13.023/2001, que preveem que os casos não previstos na legislação queregulamenta as permissões de uso serão analisados pelas Secretariasafins,

DECRETA:Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 24 (vinte equatro) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o usode área pública situada na Rua Fernando Antonio Guerra Camargo,Bairros Wanel Ville V e II, nesta cidade, pela OrganizaçãoAmbientalista Pé de Planta, conforme consta do ProcessoAdministrativo nº 13.567/2011, para o plantio de mudas nativas.Art. 2º A permissionária deverá utilizar o imóvel públicoexclusivamente para, dentro das especificações técnicasestabelecidas, proceder ao plantio e manutenção de mudas deespécies nativas de Mata Atlântica e outras de especial interesseurbano, paisagístico e educativo, nas áreas de preservaçãopermanente (APP) visando ao atendimento ao Plano Municipal deArborização Urbana, vedada a utilização da área permitida para aprática de atividades comerciais.Art. 3º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade peloqual se obrigará, além de cumprir as disposições ali estabelecidas,a permitir o acesso do público nas áreas que não ofereçam risco,assim como de agentes da municipalidade.Art. 4º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de suadevolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao PatrimônioPúblico Municipal, sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 5º A presente permissão é revogável a qualquer tempo,independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critérioda Administração Pública Municipal.Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficandoexpressamente revogado o Decreto nº 19.262, de 8 de Junho de2011.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundação

de Sorocaba.









(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a títuloprecário e dá outras providências.VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,CONSIDERANDO o Plano de Arborização Urbana, desenvolvidopela Secretaria do Meio Ambiente;CONSIDERANDO a existência, no Município, de entidades aptas àcaptação de recursos, junto à iniciativa privada, para obtenção demudas e respectivo plantio, em áreas públicas do Município, pré-estabelecidas;CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das mudasplantadas, por um período mínimo de 02 (dois) anos;CONSIDERANDO as disposições do artigo 10, do Decreto nº 13.023/2001, que preveem que os casos não previstos na legislação queregulamenta as permissões de uso serão analisados pelas Secretariasafins,

DECRETA:Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 24 (vinte equatro) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso deárea pública situada no final da Avenida Três de Março, lindeira à RuaRamon Lopes Torrecilia, Bairro Vila Amato, nesta cidade, pelaOrganização Ambientalista Pé de Planta, conforme consta do ProcessoAdministrativo nº 13.568/2011, para o plantio de mudas nativas.Art. 2º A permissionária deverá utilizar o imóvel públicoexclusivamente para, dentro das especificações técnicas estabelecidas,proceder ao plantio e manutenção de mudas de espécies nativas deMata Atlântica e outras de especial interesse urbano, paisagístico eeducativo, nas áreas de preservação permanente (APP) visando aoatendimento ao Plano Municipal de Arborização Urbana, vedada autilização da área permitida para a prática de atividades comerciais.Art. 3º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade peloqual se obrigará, além de cumprir as disposições ali estabelecidas, apermitir o acesso do público nas áreas que não ofereçam risco, assimcomo de agentes da municipalidade.Art. 4º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de suadevolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao PatrimônioPúblico Municipal, sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 5º A presente permissão é revogável a qualquer tempo,independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério daAdministração Pública Municipal.Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficandoexpressamente revogado o Decreto nº 19.263, de 8 de Junho de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.









(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a títuloprecário e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e;CONSIDERANDO o Plano de Arborização Urbana, desenvolvidopela Secretaria do Meio Ambiente, o qual prevê o plantio de 300.000mudas, até o ano de 2012;CONSIDERANDO a existência, no Município, de entidades aptas àcaptação de recursos, junto à iniciativa privada, para obtenção demudas e respectivo plantio, em áreas públicas do Município, pré-estabelecidas;CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das mudasplantadas, por um período mínimo de 02 (dois) anos;CONSIDERANDO as disposições do artigo 10, do Decreto nº 13.023/

2001, que preveem que os casos não previstos na legislação que regulamentaas permissões de uso serão analisados pelas Secretarias afins,

DECRETA:Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 24 (vinte equatro) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso deárea pública situada no final da Rua Constantino Verrone, Bairro JardimBotucatu/Ipanema Ville, nesta cidade, pela Organização AmbientalistaPé de Planta, conforme consta do Processo Administrativo nº 13.569/2011, para o plantio de mudas nativas.Art. 2º A permissionária deverá utilizar o imóvel públicoexclusivamente para, dentro das especificações técnicas estabelecidas,proceder ao plantio e manutenção de até 10.000 (dez mil) mudas deespécies nativas de Mata Atlântica e outras de especial interesse urbano,paisagístico e educativo, nas áreas de preservação permanente (APP)visando ao atendimento ao Plano Municipal de Arborização Urbana,vedada a utilização da área permitida para a prática de atividadescomerciais.Art. 3º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade peloqual se obrigará, além de cumprir as disposições ali estabelecidas, apermitir o acesso do público nas áreas que não ofereçam risco, assimcomo de agentes da municipalidade.Art. 4º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de suadevolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao PatrimônioPúblico Municipal, sem direito a qualquer indenização ou retenção.Art. 5º A presente permissão é revogável a qualquer tempo,independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério daAdministração Pública Municipal.Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficandoexpressamente revogado o Decreto nº 19.261, de 8 de Junho de 2011.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.









(Dispõe sobre permissão de uso precária onerosa e não exclusiva dosubsolo de domínio público municipal à Empresa GÁS NATURALFENOSA e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,especialmente, nos termos do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereirode 2010,

DECRETA:Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60(sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o usode trechos do subsolo de domínio público à empresa GÁS NATURALFENOSA, desde que atendidas às disposições expressas nos incisos Ia IV, do Artigo 6º, do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010,conforme consta do Processo Administrativo nº 27.044/2012.Art. 2º A permissionária deverá utilizar as áreas públicas descritas noProcesso Administrativo mencionado no Artigo anterior,exclusivamente para, dentro das especificações técnicas estabelecidaspelo Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, implantar redese ramais de distribuição de gás natural, às suas expensas, sendoexpressamente vedada a construção de qualquer tipo de edificaçãoem tais áreas, bem como a transferência das permissões oraoutorgadas a terceiros.Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção acórrego, ou demais áreas de preservação permanente na área orapermitida, fica a permissionária obrigada a mantê-la e protegê-la.Art. 4º A permissionária assinará Termo de Recebimento eResponsabilidade pelo qual se obrigará a cumprir todas asdeterminações previstas no Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de2010, que regulamenta a matéria.Art. 5º Findo o prazo de permissão de uso previsto neste Decreto ou emcaso de revogação expressa da mesma, a permissionária deverádesocupar os bens públicos cujos usos lhe foram permitidos, retirandoos seus equipamentos instalados, sem direito à retenção e/ouindenização por quaisquer benfeitorias, ainda que necessárias, as quaisserão, desde logo, incorporadas ao patrimônio público do Município.Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.





RENATO CARLOS MASCARENHAS FILHOSecretário de Obras e Infraestrutura Urbana





(Dispõe sobre permissão de uso precária onerosa e não exclusiva dosubsolo de domínio público municipal à Empresa GÁS NATURALFENOSA e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municípioe, especialmente, nos termos do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereirode 2010,

DECRETA:Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60(sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, ouso de trechos do subsolo de domínio público à empresa GÁSNATURAL FENOSA, desde que atendidas às disposições expressasnos incisos I a IV, do Artigo 6º, do Decreto nº 18.109, de 25 deFevereiro de 2010, conforme consta do Processo Administrativo nº27.043/2012.Art. 2º A permissionária deverá utilizar as áreas públicas descritasno Processo Administrativo mencionado no Artigo anterior,exclusivamente para, dentro das especificações técnicasestabelecidas pelo Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010,implantar redes e ramais de distribuição de gás natural, às suasexpensas, sendo expressamente vedada a construção de qualquertipo de edificação em tais áreas, bem como a transferência daspermissões ora outorgadas a terceiros.Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteçãoa córrego, ou demais áreas de preservação permanente na área orapermitida, fica a permissionária obrigada a mantê-la e protegê-la.Art. 4º A permissionária assinará Termo de Recebimento eResponsabilidade pelo qual se obrigará a cumprir todas asdeterminações previstas no Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereirode 2010, que regulamenta a matéria.Art. 5º Findo o prazo de permissão de uso previsto neste Decreto ouem caso de revogação expressa da mesma, a permissionária deverádesocupar os bens públicos cujos usos lhe foram permitidos, retirandoos seus equipamentos instalados, sem direito à retenção e/ouindenização por quaisquer benfeitorias, ainda que necessárias, asquais serão, desde logo, incorporadas ao patrimônio público doMunicípio.Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.










(Dispõe sobre permissão de uso precária onerosa e não exclusiva dosubsolo de domínio público municipal à Empresa GÁS NATURALFENOSA e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municípioe, especialmente, nos termos do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereirode 2010,

DECRETA:Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60(sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, ouso de trechos do subsolo de domínio público à empresa GÁSNATURAL FENOSA, desde que atendidas às disposições expressasnos incisos I a IV, do Artigo 6º, do Decreto nº 18.109, de 25 deFevereiro de 2010, conforme consta do Processo Administrativo nº25.663/2012.Art. 2º A permissionária deverá utilizar as áreas públicas descritasno Processo Administrativo mencionado no Artigo anterior,exclusivamente para, dentro das especificações técnicasestabelecidas pelo Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010,implantar redes e ramais de distribuição de gás natural, às suasexpensas, sendo expressamente vedada a construção de qualquertipo de edificação em tais áreas, bem como a transferência daspermissões ora outorgadas a terceiros.Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteçãoa córrego, ou demais áreas de preservação permanente na área orapermitida, fica a permissionária obrigada a mantê-la e protegê-la.Art. 4º A permissionária assinará Termo de Recebimento eResponsabilidade pelo qual se obrigará a cumprir todas as

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 4121 DE DEZEMBRO DE 2012determinações previstas no Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de2010, que regulamenta a matéria.Art. 5º Findo o prazo de permissão de uso previsto neste Decreto ouem caso de revogação expressa da mesma, a permissionária deverádesocupar os bens públicos cujos usos lhe foram permitidos, retirandoos seus equipamentos instalados, sem direito à retenção e/ouindenização por quaisquer benfeitorias, ainda que necessárias, asquais serão, desde logo, incorporadas ao patrimônio público doMunicípio.Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.










(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação,destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriadopela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria dosistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conformeconsta do Processo Administrativo nº 26.848/2011, a saber:Proprietário: consta pertencer a João Penha Dias e/ou sucessores.Local: Rua Benedito de Oliveira, lado ímpar, esquina com a RuaBelarmino Roque dos Santos, lado ímpar, Bairro Aparecidinha -Sorocaba - SP.Área do terreno: 143,82 m²Matrícula: 121.001 - 1º ORIDescrição: "Inicia-se a descrição no Vértice "V2"; deflete à direitaconfrontando com a confluência da Rua Quirino de Mello (Estradado Varejão), lado par, com a Rua Belarmino Roque dos Santos, ladoímpar, no azimute de AZ=121º39'09" e distância de 1,73 metros, atéo vértice "V3", deste segue confrontando com a Rua BelarminoRoque dos Santos, lado ímpar, até o vértice "V5", com os seguintesazimutes e distâncias horizontais: V3-V4, AZ=137º11'11" e distânciade 3,13 metros, V4-V5, AZ=150º03'50" e distância de 55,35 metros;aí deflete à direita no azimute de AZ=192º49'17" e distância de 7,80metros, confrontando com confluência da Rua Benedito de Oliveirae Rua Belarmino Roque dos Santos, até o vértice "V6",defletenovamente à direita no azimute de AZ=280º15'44" e distância de13,92 metros, confrontando com a Rua Benedito de Oliveira, ladoímpar, deflete à direita e segue em curva Raio 9,00 metros e distânciade 20,64 metros confrontando com a área remanescente, aí segueem reta na distância de 46,13 metros, confrontando com a árearemanescente, aí deflete levemente à esquerda e segue por 3,21metros, confrontando ainda com a área remanescente, aí deflete àdireita e segue no azimute AZ=24º43'50" e distância de 0,80 metros,confrontando com a Rua Projetada, até o vértice "V2"; pontodenominado de inicial desta descrição, encerrando a área de 143,82metros quadrados e um perímetro de 152, 71 metros."Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à forma de pagamento,a aquisição far-se-á por compra pura e simples, expropriaçãoamigável, com doação gratuita ou outra forma de aquisição previstano Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bemcomo certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônussobre o imóvel expropriado.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decretocorrerão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Fica expressamente revogado o Decreto nº 20.151, de 16 deAgosto de 2012, que dispõe sobre desapropriação de imóvel, destinadoa melhoria do sistema viário, conforme consta do ProcessoAdministrativo nº 26.848/2011.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.








(Processo nº 345/2010-SAAE)DECRETO Nº 20.346, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de instituição de faixade servidão de passagem de rede pluvial, e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art.1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser instituída, pelaPrefeitura Municipal de Sorocaba e/ou Serviço Autônomo de Água eEsgoto de Sorocaba, faixa de servidão destinada a passagem de redepluvial, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, situado nesta cidadede Sorocaba, conforme consta no Processo nº 345/2010-SAAE, asaber:Proprietário: Elie Sami Nasr e/ou sucessores.Local: Parte de um imóvel situado no Bairro Terra Vermelha - Sorocaba/SP.Matrícula n° 3.166 - 1° ORIÁrea da faixa de servidão: 353,59 m²Área remanescente: 3.646,41 m²Área total do imóvel: 4.000,00 m²Descrição: Iniciando a partir do ponto 1 localizado no vértice formadopela propriedade de Marli Almeida Silva, com Elie Sami Nasr e a RuaPadre Donizete, segue em linha reta por azimute de 50°22'53", poruma distância de 80,00 metros confrontando com a propriedade deMarli Almeida Silva até atingir o ponto 2; deflete à esquerda, segueem linha reta por azimute de 0°0'0", por uma distância de 9,00 metros,confrontando com área remanescente de Elie Sami Nasr até atingirponto 3; deflete à esquerda, segue em linha reta por azimute de270°0'0", por uma distância de 4,00 metros confrontando com árearemanescente de Elie Sami Nasr até atingir ponto 4; deflete à esquerda,segue em linha reta por azimute de 180°0'0", por uma distância de6,81 metros, confrontando com área remanescente de Elie Sami Nasr,até atingir ponto 5; deflete à direita, segue em linha reta por azimutede 230°09'16", por uma distância de 77,58 metros confrontando comárea remanescente de Elie Sami Nasr, até encontrar o ponto 6; defleteà esquerda, segue em linha reta por azimute de 150°57'22", por umadistância de 4,00 metros, confrontando com a Rua Padre Donizete,até encontrar ponto 1, início da descrição, encerrando uma área de353,59 metros quadrados.Art.2º A presente instituição visa à implantação de rede pluvial, razãopela qual, sobre referida área não poderão ser levantadas construçõesde quaisquer espécies, nem poderão ser opostos quaisquer embaraçosque inviabilizem ou prejudiquem a obra.Art.3º A servidão será instituída por escritura pública, em havendoacordo ou anuência do proprietário, ou judicialmente na hipótesecontrária.Art.4º Havendo comprovada necessidade de indenização e, diante deacordo quanto ao preço e à forma de pagamento, a instituição se daránuma das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitasàs seguintes exigências:I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem comocertidões negativas, que provem não existirem quaisquer ônus sobreo imóvel expropriado.Art.5º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto,correrão por conta de verba orçamentária própria.Art.6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficandoexpressamente revogado o Decreto nº 12.183, de 19 de Junho de 2000.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.








ATOS OFICIAISDIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E

ATOS OFICIAISEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº 20.572/2007DATA - 30/11/2012 OBJETO - Termo de Prorrogação de Convênio celebrado entre a

Prefeitura de Sorocaba e o Sindicato dos Servidores PúblicosMunicipais, destinado à quitação dos débitos dos Associados,estabelecendo desconto em folha de pagamento.PRAZO - Prorrogado por mais 30 (meses).


DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS EATOS OFICIAIS

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

1 - PROCESSO Nº 27.922/2012 OBJETO - Protocolo de Intenções que entre si celebram aPREFEITURA DE SOROCABA e a Empresa JOHNSONCONTROLS BE DO BRASIL LTDA. para viabilizar a instalação deuma unidade industrial, que produz equipamentos de refrigeração,unidades compressoras, equipamentos de ar condicionado do tipoclimatizadores de ar e splits comerciais, além de reformas decompressores para clientes. DATA - 14/12/2012

2 - PROCESSO Nº 31.273/2012OBJETO - Protocolo de Intenções que entre si celebram aPREFEITURA DE SOROCABA e a Instituição de Ensino Profissionale Superior ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA., para viabilizara instalação de nova unidade de ensino na Região Norte do Municípiopara os cursos de Engenharia Civil, Mecânica e Arquitetura.

DATA - 14/12/2012


DIVISÃO DE PROTOCOLO GERALPROCESSO DESPACHADO PELO SR.

SECRETÁRIO DE NEGÓCIOSJURÍDICOS

1-PROCESSO - 17.259/2010Interessado - LUIZ GUSTAVO ALMODOVARAssunto - Permissão de UsoRequerimento datado de 13/11/2012Solicitante - GERVINO GONÇALVES(CLAUDIO DO SOROCABA I)Despacho - INDEFERIDO

MARIA APARECIDA MARINS DAEMONChefe da Divisão de Protocolo Geral

PORTARIASPORTARIA Nº 22.815

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, resolve exonerar,a pedido, o Sr. Geraldo de Moura Caiuby, do cargo de Diretor Geraldo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE, a partirde 14 de Dezembro de 2012, cessando os efeitos da Portaria nº 22.637,de 1 de Janeiro de 2009 que o nomeou.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.


PORTARIA 22.816

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nos termos doArtigo 79, inciso II, letra "a" da Lei Orgânica do Município de Sorocaba,combinado com o Artigo 3º da Lei nº 1.390, de 31 de Dezembro de1965, resolve nomear o Sr. JOSÉ AILTON RIBEIRO, para exercero cargo de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba - SAAE, a partir de 14 de Dezembro de 2012.Palácio dos Tropeiros, em 19 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundaçãode Sorocaba.


SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto

PORTARIA N° 671/2012

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deSorocaba, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089,de 19 de março de 2008,

RESOLVE:Artigo 1° - Determinar que fique apostilado nos assentamentos deNATÁLIA CRISTIANE DE CAMARGO, Auxiliar de Administração,lotada no Setor de Políticas de Pessoal e Treinamento, o seu nome decasada NATÁLIA CRISTIANE DE CAMARGO PÁDUA.Sorocaba, 20 de Dezembro de 2012.

José Aílton RibeiroDiretor Geral

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitaçãoda FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município deSorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, daLei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. DANIEL ARCINE,Operador de Máquinas, Grupo OP 10 - referência 06, tem direito aosbenefícios de Sexta-Parte adquiridos em Junho/2011 e o Adicional deTempo de Serviço de 21% (vinte e um por cento) adquiridos emJunho/2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do servidorarquivados no Departamento de Administração de Pessoal destaAutarquia Municipal. Sorocaba, 17 de Dezembro de 2012.

José Ailton RibeiroDiretor Geral

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunalde Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitaçãoda FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município deSorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, daLei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. LUIZ CARLOSDE ALMEIDA, Ajudante Geral, Grupo OP 07 - referência 06, temdireito aos benefícios de Sexta-Parte adquiridos em Abril/2008 eAdicional de Tempo de Serviço de 24% (vinte e quatro por cento)adquiridos em Abril/2012, tudo conforme consta dos registrosfuncionais do servidor arquivados no Departamento de Administraçãode Pessoal desta Autarquia Municipal. Sorocaba, 20 de Dezembro de 2012.

José Aílton RibeiroDiretor Geral

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

CPL 19/2012

ASSUNTO: Dispensa nº. 05/2012; OBJETO: Aquisição Emergencialde Medicamentos Para Suprir Demandas Judiciais. Fundamento Legal:artigo 24 Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriorese ratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 da mesma lei.

CONTRATADAS: R.A.P APARECIDA COM.MEDICAMENTOSLTDA - Valor: R$ 7.845,50 (Sete Mil, Oitocentos e Quarenta e CincoReais e Cinquenta Centavos); ARP FARMA COMÉRCIO DEMEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 4.725,80 (Quatro Mil,Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta Centavos); COMERCIALCIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - Valor: R$ 1.613,98 (HumMil, Seiscentos e Treze Reais e Noventa e Oito Centavos); ELIANAFRANCISCA DOS REIS FERREIRA-ME - Valor: R$ 11.178,58 (OnzeMil, Cento e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

ADEMIR HIROMU WATANABESecretário da Saúde

Homologação PregãoEletrônico nº 103/2012.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declaraHomologado este Pregão Eletrônico nº 103/2012 - ProcessoAdministrativo nº 8.664/2012, destinado à aquisição de válvularedutora de pressão DN 2".Sorocaba, 20 de dezembro de 2012.Janaína Soler Cavalcanti - Pregoeira


O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declaraHomologado este Pregão Eletrônico nº 104/2012 - ProcessoAdministrativo nº 8.666/2012, destinado à aquisição de emulsãoasfáltica.Sorocaba, 20 de dezembro de 2012.Silvia de Fátima Porto Oliveira - Pregoeira


O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declaraHomologado este Pregão Eletrônico nº 105/2012 - ProcessoAdministrativo nº 10.338/2012, destinado à aquisição de cloreto desódio (NaCI).Sorocaba, 20 de dezembro de 2012.Ivan Flores Vieira - Pregoeiro


O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declaraHomologado este Pregão Eletrônico nº 106/2012 - ProcessoAdministrativo nº 8.578/2012, destinado à aquisição de tampãocircular de ferro fundido dúctil TODA 500.Sorocaba, 20 de dezembro de 2012.Laura Fascetti Almeida Ferreira de Paula - Pregoeira


URBES Trânsito e Transportes

Extrato do Contrato nº 062/12

Processo CPL nº 1125/2012Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 062/11 - Contratação deEmpresa para o Fornecimento de Grupos Focais Semafóricos.Aditamento: Fica o referido contrato aditado em seu quantitativo,cujo custo equivale aproximadamente 24,5%(vinte e quatro vírgulacinco por cento) de seu valor total de acordo com o art. 65, § 1º daLei 8666/93.Retificações: Face ao aditamento mencionado, ficam retificadas asCláusulas: Terceira - Do Preço e do Pagamento, em seu item 3.1,Quarta Da Garantia, em seu item 4.1, Décima - Das DisposiçõesFinais, em seu item 10.3 e o Anexo II - Planilha EstimativaQuantitativa e Orçamentária.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social deSorocaba - URBES.Contratada: FOKUS BRASIL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.Valor: R$ 140.750,40 (cento e quarenta mil, setecentos e cinquentareais e quarenta centavos).Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referidoContrato.Assinatura: 11 de dezembro de 2012.Sorocaba, 20 de dezembro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 077/12

Processo CPL nº: 1561/2012Modalidade: Pregão Presencial nº 025/12Objeto: Contratação de Empresa para a Reforma de Serviços deReforma dos Abrigos de Taxi, com Fornecimento de Materiais.Prazo: 13/12/12 à 12/04/13.Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social deSorocaba - URBES.Contratada: VAGNER CATAPANI - ME.Valor: R$ 34.980,00(trinta e quatro mil, novecentos e oitenta reais)Assinatura: 13 de dezembro de 2012.Sorocaba, 18 de dezembro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira SoaresGerente de Licitações e Contratos

Código de Trânsito BrasileiroArt. 267

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infraçãode natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, nãosendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos dozemeses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator,entender esta providência como mais educativa.

O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

(Lei Municipal nº 9.795/2011)

PORTARIA Nº 043/2012

RENATO GIANOLLA, Secretário de Transportes e DiretorPresidente da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO ESOCIAL DE SOROCABA - URBES, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto Municipal nº 6.996,de 17 de abril de 1990, DESIGNA a funcionária Lucimara MirandaBrasil Agustinelli, para atuar como leiloeira no Leilão nº 001/13,referente a venda de bens móveis inservíveis pertencentes à estaempresa pública.A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficandorevogadas as disposições em contrário.Sorocaba, 12 de dezembro de 2012.

Engº Renato GianollaSecretário de Transportes

Diretor Presidente

PORTARIA Nº 044/2012

RENATO GIANOLLA, Secretário de Transportes e DiretorPresidente da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO ESOCIAL DE SOROCABA - URBES, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto Municipal nº 6.996,de 17 de abril de 1990, DESIGNA a funcionária Lucimara MirandaBrasil Agustinelli, para atuar como leiloeira no Leilão nº 002/13,referente a venda de veículos pertencentes à esta empresa pública.A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficandorevogadas as disposições em contrário.Sorocaba, 12 de dezembro de 2012.

Engº Renato GianollaSecretário de Transportes

Diretor Presidente

CONCORRÊNCIA N° 001/13

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, atravésde sua CPL, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, informa que seencontra aberta a Concorrência nº 001/13 - Processo n° 1964/12, destinada àPermissão Onerosa de Uso de Àrea Pública para Exploração Comercial deMódulos com Bicicletários. ABERTURA: às 09h00min do dia 28/01/2013. Osinteressados poderão obter o edital no site www.urbes.com.br e informaçõesatravés do e-mail [email protected], ou, ainda, através do telefone (0xx15)3331-5016, no horário das 08h00min até 17h00min, a partir de 26/12/2012.Sorocaba, 20 de dezembro de 2012.

Cláudia Ap. Ferreira SoaresPresidente da CPL

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESUMO DE CONTRATOS CELEBRADOS 2012

Contrato: 35/2012Modalidade: Pregão n. º 16/2012Contratada: Kelly Cristina Devide Mariano MEObjeto: Fornecimento de Produtos Alimentícios para a Câmara deSorocaba.Assinatura: 06/12/2012Valor: R$ 34.626,75

Contrato: 37/2012

Modalidade: Convite n. º 12/2012Contratada: Valter Aires de Melo JuniorObjeto: Serviço de pintura para a Câmara de Sorocaba.Assinatura: 11/12/2012Valor estimado: R$ 80.000,00

Câmara Municipal de Sorocaba

RESUMO DE CONVÊNIO RENOVADO 2012

Convênio com o Banco de Olhos de Sorocaba

Lei n.º 8.273/07Objeto: Guarda e Assistência de criançasAssinatura: 07/12/2007Prorrogação de 12 meses, a partir de 07/12/2012

PORTARIA N.º 215/2012(Dispõe sobre a designação de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Designar o Sr. WEBER ALVES DOS SANTOS para exercer,em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 daLei nº 3.800, de 01 de dezembro de 1991, a função Gratificada deChefe de Seção de Expediente Legislativo, enquanto perdurar oafastamento do Sr. Vinícius Jaber Machado, a partir de 26/12/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 17 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

PORTARIA N.º 216/2012(Dispõe sobre a designação de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARAMUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. lº Designar o Sr. ALMIR ISMAEL BARBOSA para exercer,em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49da Lei nº 3.800, de 01 de dezembro de 1991, o cargo em comissãode Secretário de Assuntos Jurídicos, enquanto perdurar o afastamentoda Sr.ª Márcia Pegorelli Antunes, a partir de 28/12/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Sorocaba, 17 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZPresidente

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