disponibiliza para hoje 759 vagas de emprego em diversos...
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SALVADOR – BAHIA, TERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV – NO 5.976
MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D O S A LVA D O R
CartaPMS/DOM
OServiço Municipal de Interme-diação de Mão de Obra (Simm)
disponibiliza para hoje 759 vagasde emprego em diversos setores,tais como telemarketing (600),cos tureira de máquina industrial(20), atendente de lanchonete (9),atendente de estacionamento (5),motoristas de automóvel (50) ede caminhão (30), auxiliar de pa -deiro (2), cortador de artefatos decouro (2), auxiliar de pedreiro (2).
Unidade de saúde requalificada éentregue na Boa Vista de Lobato
759 vagas
Acomunidade de Boa Vista do Lobato recebeu ontem a Unidade de Saúde da Família (USF), que teve as instalações físicas totalmente
requalificadas pela Prefeitura. Além disso, as equipes médicas foram adequadas para fortalecer o atendimento aos moradores da
região. Na ocasião, o prefeito ACM Neto afirmou que a gestão municipal tem trabalhado para garantir que até 31 de dezembro todas as
equipes da rede estejam completas para permitir que a ampliação dos atendimentos acompanhe as ações executadas na estrutura
física das unidades. Ainda de acordo com Neto, outra grande conquista desse primeiro ano será a expansão da atenção básica, que tinha capilaridade
de 15% há 11 meses e chegará ao final de novembro em 25%. PÁGINA 3
Além da melhoria realizada nas instalações físicas, as equipes médicas foram reforçadas
AGECOM
A unidade atenderá cerca de 440 pessoas por dia, através da atuação de três equipes de saúde da família e duas equipes de saúde bucal
MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR – BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV – NO 5.9762
Prefeito de Salvador
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto
Órgãos responsáveisGabinete do Prefeito
Assessoria Geral de ComunicaçãoRua Chile, nº 21 - CEP: 40.020-000
Salvador – Bahia – Brasil – Tel.: 2201-6261/ 3176-1422www.salvador.ba.gov.br
Assessor Geral de Comunicação
Roberto MessiasChefe de Gabinete do Prefeito
João Roma NetoEditor
Luiz Augusto dos Santos
Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Para registrar reclamações, denúncias,sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou liguepara (71) 2203-5008 / 5009 Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira,das 8 às 17 horas, exceto feriados
DISQUE SALVADOR - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.brou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas,exceto feriados.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Edições Anteriores, solicite através do e-mail: [email protected],de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.
MERCADO INFORMAL
ASecretaria Municipal de Or -dem Pública (Semop) iniciou,ontem, o cadastramento de
am bulantes para atuação na orla deSalvador. São disponibilizadas 200 va -gas para trabalhar em tendas, quesubstituirão as barracas de praia e es-tarão distribuídas nos 65 km de orlada cidade.
Os interessados devem residirem Salvador e comparecer ao Setorde Protocolo da Coordenação de Licenciamento e Fiscalização daSemop, localizada na Rua 28 de Se -tembro, na Baixa dos Sapateiros, desegunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Énecessário apresentar original e cópiado RG e CPF, registro de empreende-dor individual (se houver), compro-vante de residência (caso não seja otitular do imóvel deve comprovar re-lação de parentesco ou apresentarcontrato de locação do imóvel) e cer-tidão de antecedentes criminais.
Além disso, deve apresentar du -as fotos 5x7 e comprovante de ins -crição no Cadastro de ContribuintesImobiliários, a ser retirado na Secre-taria Municipal da Fazenda, e da cer-tidão negativa de tributos federais eDívida Ativa da União. A taxa para a -bertura do processo é de R$ 9,34.
De acordo com o chefe do Setorde Licenciamento da Semop, Jefer-son Nunes, qualquer pessoa pode fa -zer o credenciamento e não há prazopara a realização do procedimento.“Vamos analisar cada cadastro, con-siderando a ordem de chegada dos in-teressados”, afirma.
A secretária da Semop, Rosem -ma Maluf, alerta para o fato de queos ambulantes que já possuem li-cença – a exemplo dos vendedoresde picolé – estarem isentos destecadastramen to. “Nesses casos, quemjá possui a licença deve comparecer
apenas no período da renovação”,ressalta.
LEGISLAÇÃONa quarta-feira passada, foi p u -
blicado no Diário Oficial do Município(DOM) o Decreto 24.422, que trata daexploração de atividades econômicasna faixa de areia da orla marítima deSalvador. De acordo com o documen -to, a atividade só poderá ser desem-penhada através de autorizaçãocon cedida pelo poder público, poden -do ser revogada segundo interesseco letivo.
Além disso, a atuação nas praiassó será permitida com a utilização deequipamentos padronizados e previa-mente definidos pela Semop. A comer-cialização de alimentos poderá a conte -cer se forem respeitadas as regras daVigilância Sanitária. A fabricação de ali-mentos na faixa da areia está proibida.
De acordo com a secretária Ro -semma Maluf, a portaria que regula-menta o ordenamento de ambulantesna orla será publicada esta semana.A previsão é de que as novas medi-das comecem a vigorar a partir de 1o
de dezembro.
C om 215 gols marcados, o Cam -peonato de Futebol do Servidor
Municipal terá, no próximo dia 23, adefinição de quem vai seguir para asquartas de final. Na última rodada, realizada no último sábado, na Arenado Imbuí, o maior placar foi de 6x4aplicado pela equipe da SMS sobre a
Smed/DGEL. O artilheiro do torneio éo servidor do Gabinete do Prefeito,Fabiano Santos, com oito gols.
Vão se enfrentar na 6ª rodada,pela primeira divisão, as equipes doGabinete do Prefeito, Sucom, Grupa-mento de Operações Especiais daSusprev, Sindec, Salvamar, Transal-
vador, Susprev e Secis. Já na CopaPVS, jogam os Agentes de Saúde,Fundação Gregório de Matos, Secretaria de Educação (Smed), Sindec/Codesal, Procuradoria Geraldo Município, Diretoria de Esportes daSmed, Centro de Zoonoses e o timeda Transalvador/Getran.
Os resultados da 5a rodada foramos seguintes: Sindec 3 x 0 Semge,Transalvador 2 x 3 FCM, Secis 4 x 2Semps e Sucom 2 x 2 Semop. CopaPVS: Sefaz 3 x 5 Sindec/Codesal,SMS 6 x 4 Smed/Dgel, Semop IP 3 x 3 Transalvador/Getran, SalvaVidas 1 x 2 FGM
Próxima fase do Campeonato do Servidor será decisivaFUTEBOL
Semop inicia cadastramento de ambulantes para orla
Sexta rodada vai classificar as equipes que vão disputar as quartas de final do torneio
Os ambulantes que já possuem licença, a exemplo dos vendedores de picolé, estão isentos deste cadastramento
São disponibilizadas 200 vagas e interessados devem comparecer ao Setor de Protocolo
RICARDO RABELLO
MUNICIPIO 3DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR – BAHIA
TERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV – NO 5.976
Foi entregue ontem, à comuni -dade de Boa Vista do Lobato, aUnidade de Saúde da Família
(USF), que atende os moradores daregião, em solenidade que contoucom a participação do prefeito ACMNeto, do secretário José Antônio Ro-drigues Alves, e do ex-prefeito e d e -putado federal Antônio Imbassahy,que estava à frente da administraçãoquando o espaço foi municipalizado,além dos vereadores Kiki Bispo e Jo-ceval Rodrigues. Também foram a de-quadas as equipes de Saúde daFa mília para fortalecer a assistência àsaúde. Em janeiro, apenas um médicoatendia na unidade, e agora quatroequipes de profissionais passam aatender completas.
O prefeito afirmou que a gestãotem trabalhado para garantir que até31 de dezembro todas as equipes darede estejam completas para permitirque a ampliação dos atendimentosacompanhe as ações executadas naestrutura física das unidades.
Ainda de acordo com Neto, outragrande conquista desse primeiro anoserá a expansão da atenção básica,que tinha capilaridade de 15% há 11meses e chegará ao final de novem-bro em 25%. “Vamos encerrar o anocom volume considerável de uni da -
des de saúde reformadas ou em re-forma, somando 70% da nossa rede,acabando com o quadro que encon-tramos no começo do mandato, compostos há quatro ou mais anos semmanutenção”, afirmou.
O secretário reafirmou que as uni -dades entregues às comunidades reformadas já estão com equipes com- pletas. “Há dez anos sem passar porqualquer tipo de manutenção e refor -ma, a USF Boa Vista do Lobato integraa lista de nove unidades do DistritoSanitário São Caetano/Valéria que se -
rão entregues à população totalmenterequalificadas até maio de 2014. Essespostos serão reinaugurados, com equi -pes completas, atendendo determina -ção do prefeito ACM Neto. Estauni dade, por exemplo, con tava emjaneiro com apenas um médico. Hojesão quatro profissionais para atender àcomunidade”, co me morou o secretárioJosé Antônio Rodrigues Alves.
A USF Boa Vista do Lobato, alémda atenção integral à saúde da fa mí -lia, terá serviços complementarescomo curativo, vacinação, marcação
de consulta para outras especialida -des e outros exames ofertados noDis trito Sanitário, distribuição de me -di camentos, entre outros. A unidadeterá capacidade para atender cercade 440 pessoas por dia através da atuação de três equipes de Saúde daFamília e duas equipes de saúde bucal, compostas por três médicos ge neralistas, três enfermeiros ge ne -ralistas, quatro técnicos de enfer-magem, 15 agentes comunitários desaúde, dois dentistas generalistas edois auxiliares de saúde bucal. Dia -riamente, serão realizadas cerca de200 visitas domiciliares pelos agentescomunitários.
MAIS AÇÕESEste ano, a Prefeitura já entregou
na região a USF Alto do Cabrito e, atédezembro, mais quatro postos esta -rão à disposição da comunidade, am-pliados e reformados: Centros deSaúde Frei Benjamin e Marechal Rondon, e USFs Recanto da Lagoa eFiais. Na rede de urgência e emergên-cia, já está em fase de conclusão acons trução da Unidade de ProntoAten dimento (UPA/ Valéria). Das 10uni da des do Distrito Sanitário SãoCaetano Valéria, nove (90%) estarãoem requalificação até maio de 2014.
ASecretaria Municipal da Repa -ração (Semur) abriu ontem as
ins crições para o concurso que vaiescolher a nova logomarca do Seloda Di versidade Étnico-racial. Os in-teressa dos devem apresentar a pro-posta de logo marca até estaquin ta-feira, na sede da Semur, lo-calizada na Rua do Tesouro, s/n, Edifício Nossa Senhora da Ajuda, 6ºandar, Centro.
Para participar, o interessado de -ve ter idade mínima de 18 anos e nãopo de ser servidor da administraçãomunicipal direta e indireta. A logo-mar ca deve estar relacionada aotema e a comissão julgadora será formada por servidores municipais,
membros do Comitê Gestor e espe-cialistas na área de comunicaçãoe/ou design. Serão avaliados os se -guintes cri térios: Comunicação (ca-pacidade de transmissão da idéiaapresentada), Criatividade e Aplica-bilidade (para po licromia, monocro-mia e aplicação so bre cores ema teriais diversos).
Todos os selecionados receberãocertificado de participação e os au-tores dos três melhores trabalhos te -rão seus nomes divulgados até o dia20 de novembro, no DOM e no sitewww.reparacao.salvador.ba.gov.br. Ovencedor receberá o prêmio de R$ 2mil, a ser descontado o imposto derenda.
SELO O Selo da Diversidade Étnico-
racial no Mercado de Trabalho da Ci -dade do Salvador é uma políticapú blica e foi instituído pelo Decreto nº17.918, de 12 de novembro de 2007.A iniciativa tem como objetivo for tale-cer a diversidade no mercado de tra-balho, mediante a assinatura de umpacto de compromisso entre a Pre -feitura do Salvador, através da Semur,e as organizações interessadas. A ini-ciativa visa reconhecer publicamenteas ações de promoção da igualdaderacial nas políticas de gestão de pes-soas e marketing das organizaçõespúblicas, privadas e da sociedade civilda cidade do Salvador.
Ao obter o selo, as instituiçõesassumem o compromisso de desen-volver ações de combate ao racismono ambiente de trabalho, apresentan -do propostas para a promoção da diversidade étnico-racial. As organi - zações recebem a outorga do Selo daDiversidade Étnico-racial em um e -ven to público, com a entrega de umkit digital contendo a marca e a auto -rização para uso em todas as formasde mídia associadas aos seus produ-tos. As organizações participam tam-bém de uma rede que tem comoin tuito promover o intercâmbio de in-formações e experiências de boaspráticas no âmbito de trabalho da e -quidade racial.
As propostas devem ser apresentadas até quinta-feira, na sede da Secretaria da Reparação
Prefeitura entrega unidade de saúde aos moradores
CONCURSO
BOA VISTA DO LOBATO
Inscrições abertas para nova logomarca do Selo da Diversidade
Após a reforma, as três equipes médicas podem atender cerca de 440 pessoas por dia
AGECOM
Pacientes da região contamagora com uma unidade de
saúde mais bonita e confortável
MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO4 SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976
APLICAÇÃO DA MARCA COM SLOGAN
PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL
PREFEITURA
PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL
PREFEITURA
Criado pelo art. 82 da Lei n 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
João Roma NetoChefe de Gabinete do Prefeito
Luiz Antonio GalvãoSubChefe de Gabinete do Prefeito
Ricardo SeixasGestor de Tecnologia
Admilton FerreiraChefe do DOM
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoPrefeito do Salvador
Gabinete do PrefeitoAssessoria Geral de Comunicação
Rua Chile, nº 21 - CEP: 40.020-000Salvador - Bahia - Brasil - Tel.: 2201-6261/ 3176-1422
Órgãos Responsáveis
www.salvador.ba.gov.br
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DISQUE SALVADOR - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.
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SUMÁRIO
EXECUTIVO 5
DECRETOS FINANCEIROS 5DECRETOS NUMERADOS 8DECRETOS SIMPLES 9SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 10
CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC 10SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 15
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 16SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 17SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 23
FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 24SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 24
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 24SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 26
LICITAÇÕES 29
GABINETE DO PREFEITO - GABP 29SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 29
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 29SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 29SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 29SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 30
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 30SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 30
EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 30SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 31
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 31SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 31
CONTRATOS 31
GABINETE DO PREFEITO - GABP 31SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 31
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 32SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 32
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 32SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 32
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 32COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 32
EDITAIS 33
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 33SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 33SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 33
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 33SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 38
MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 5SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
EXECUTIVO
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO Nº 24.436 de 11 de novembro de 2013
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000 (duzentos e quarenta mil reais), na unidade orçamentária indicada no anexo a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 11 de novembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.436 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.39 240.00012.361.029.2031 001441010-FME
3.3.90.39 240.00012.131.029.2027 001
SUB-TOTAL 240.000 240.000
240.000240.000TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.437 de 11 de novembro de 2013
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.167.101,00 (cinco milhões, cento e sessenta e sete mil e cento e um reais), na unidade orçamentária indicada no anexo a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria
Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 11 de novembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete de Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.437 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.50.43 5.167.10110.302.036.2098 014301110-FMS
3.3.90.14 14510.122.045.2001 014
3.3.90.30 367.34610.122.045.2001 014
3.3.90.36 23.08110.122.045.2001 014
3.3.90.37 44010.122.045.2001 014
3.3.90.39 315.94810.122.045.2001 014
3.3.90.92 39.20210.122.045.2001 014
3.3.90.93 62910.122.045.2001 014
3.3.90.14 11210.301.024.2107 014
3.3.90.30 1.228.90910.301.024.2107 014
3.3.90.32 58610.301.024.2107 014
3.3.90.35 1.00010.301.024.2107 014
3.3.90.36 55.89510.301.024.2107 014
3.3.90.39 269.29110.301.024.2107 014
3.3.90.48 80.00010.301.024.2107 014
3.3.90.92 34.50510.301.024.2107 014
3.3.90.30 1.00010.301.024.2351 014
3.3.90.32 1.00010.301.024.2351 014
3.3.90.14 1.00010.301.031.2231 014
3.3.90.36 1.00010.301.031.2231 014
3.3.90.93 2.00010.301.031.2231 014
3.3.90.14 33510.302.023.2095 014
3.3.90.30 479.20910.302.023.2095 014
3.3.90.39 964.36110.302.023.2095 014
3.3.90.92 1.00010.302.023.2095 014
3.3.90.39 3.00710.302.028.1332 014
3.3.90.39 201.75910.302.028.1333 014
3.3.90.30 100.00010.302.036.2092 014
3.3.90.39 100.00010.302.036.2092 014
3.3.90.30 708.98810.303.028.2109 014
3.3.90.32 55710.303.028.2109 014
3.3.90.14 17410.304.037.2106 014
3.3.90.92 1.00010.304.037.2106 014
3.3.90.14 43010.304.037.2320 014
3.3.90.39 12.46910.304.037.2320 014
3.3.90.92 1.00010.304.037.2320 014
3.3.90.93 90010.304.037.2320 014
3.3.90.14 10010.305.037.2319 014
3.3.90.30 162.24810.305.037.2319 014
3.3.90.92 1.00010.305.037.2319 014
3.3.90.93 71510.305.037.2319 014
3.3.90.14 1.00010.305.037.2322 014
ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:2
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.30 1.00010.305.037.2322 014
3.3.90.92 1.00010.305.037.2322 014
3.3.90.14 1.00010.305.037.2323 014
3.3.90.92 76010.305.037.2324 014
SUB-TOTAL 5.167.101 5.167.101
5.167.1015.167.101TOTAL GERAL
6 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
DECRETO Nº 24.438 de 11 de novembro de 2013
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.361, de 14 de setembro de 2012, Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013 Decreto nº 23.783, de 21 de janeiro de 2013, art. 8º do Decreto n º23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2013, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 11 de novembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.438 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃO
3.3.90.48 80.00010.301.024.2107 002301110-FMS
3.3.50.43 6.122.10410.302.036.2098 014
3.3.90.39 80.00010.301.024.2107 002
3.3.90.14 29710.302.036.2098 014
3.3.90.30 572.90210.302.036.2098 014
3.3.90.39 5.548.90510.302.036.2098 014
SUB-TOTAL 6.202.104 6.202.104
3.3.90.47 50014.422.031.2009 000340002-SEMUR
3.3.90.39 50014.422.031.2009 000
SUB-TOTAL 500 500
3.3.90.39 30.00004.122.045.2504 000800004-EGM-SEMGE
3.3.90.37 30.00004.122.045.2504 000
SUB-TOTAL 30.000 30.000
6.232.6046.232.604TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.439 de 11 de novembro de 2013
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), na unidade orçamentária indicada no anexo a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 11 de novembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete de Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.439 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.92 34.50010.301.024.2107 014301110-FMS
3.3.90.37 34.50010.122.045.2001 014
SUB-TOTAL 34.500 34.500
34.50034.500TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.440 de 11 de novembro de 2013
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.135.000 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil reais), nas unidades orçamentárias indicadas no anexo a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 11 de novembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.440 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.1.90.13 15.00013.122.045.2000 000403002-FGM
3.3.90.46 20.00013.122.045.2000 000
3.3.90.37 35.00013.122.045.2001 000
SUB-TOTAL 35.000 35.000
4.4.90.51 300.00015.451.019.1498 000476002-SUCOP
3.3.90.39 1.800.00015.451.019.2128 000
4.4.90.51 2.100.00015.451.019.1127 000
SUB-TOTAL 2.100.000 2.100.000
2.135.0002.135.000TOTAL GERAL
MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 7SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
DECRETO Nº 24.441 de 11 de novembro de 2013
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,
DECRETA:
Art.1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 344.500,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), na unidade orçamentária indicada no anexo a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 11 de novembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.441 / 2013
DECRETO Nº 24.442 de 11 de novembro de 2013
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto 23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 9º,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central
de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 11 de novembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.442 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
4.4.90.52 3.00013.122.045.2001 000403002-FGM
3.3.90.37 3.00013.122.045.2001 000
SUB-TOTAL 3.000 3.000
3.0003.000TOTAL GERAL
DECRETO Nº 24.443 de 11 de novembro de 2013
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.361, de 14 de setembro de 2012, Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.783, de 21 de janeiro de 2013, art. 8º do Decreto n º23.784, de 23 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2013, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.1.90.11 200.00015.122.045.2000 000450002-SEMOP
3.1.90.16 144.50015.122.045.2000 000
3.3.90.36 4.00015.122.045.2001 000
3.3.90.37 7.00015.122.045.2001 000
3.3.90.47 10.00015.122.045.2001 000
3.3.90.92 5.00015.122.045.2001 000
3.3.90.93 6.00015.122.045.2001 000
3.3.91.39 5.00015.122.045.2001 000
4.4.90.52 1.00015.122.045.2001 000
3.3.90.30 2.00015.128.017.1113 000
3.3.90.36 1.00015.128.017.1113 000
3.3.90.39 6.00015.128.017.1113 000
4.4.90.52 1.00015.128.017.1113 000
3.3.90.30 5.00015.422.026.1110 000
3.3.90.36 2.00015.422.026.1110 000
3.3.90.39 2.00015.422.026.1110 000
4.4.90.52 1.00015.422.026.1110 000
3.3.90.30 1.00015.422.026.2121 000
3.3.90.32 1.00015.422.026.2121 000
3.3.90.33 1.00015.422.026.2121 000
3.3.90.35 1.00015.422.026.2121 000
3.3.90.36 1.00015.422.026.2121 000
3.3.90.39 1.00015.422.026.2121 000
3.3.90.92 1.00015.422.026.2121 000
4.4.90.52 1.00015.422.026.2121 000
3.3.90.30 15.00015.452.008.1157 000
3.3.90.39 65.00015.452.008.1157 000
3.3.90.47 1.00015.452.008.1157 000
3.3.90.39 50.00015.452.015.1117 000
4.4.90.52 10.00015.452.015.1117 000
3.3.90.30 1.00015.452.017.1111 000
3.3.90.39 6.00015.452.017.1111 000
4.4.90.51 2.00015.452.017.1111 000
4.4.90.52 1.00015.452.017.1111 000
3.3.90.30 4.00015.452.017.1114 000
3.3.90.36 2.00015.452.017.1114 000
3.3.90.39 83.00015.452.017.1114 000
4.4.90.52 4.50015.452.017.1114 000
3.3.90.30 1.00015.452.017.1357 000
3.3.90.39 6.00015.452.017.1357 000
4.4.90.51 2.00015.452.017.1357 000
4.4.90.52 1.00015.452.017.1357 000
ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.1.90.11 200.00015.122.045.2000 000450002-SEMOP
3.1.90.16 144.50015.122.045.2000 000
3.3.90.36 4.00015.122.045.2001 000
3.3.90.37 7.00015.122.045.2001 000
3.3.90.47 10.00015.122.045.2001 000
3.3.90.92 5.00015.122.045.2001 000
3.3.90.93 6.00015.122.045.2001 000
3.3.91.39 5.00015.122.045.2001 000
4.4.90.52 1.00015.122.045.2001 000
3.3.90.30 2.00015.128.017.1113 000
3.3.90.36 1.00015.128.017.1113 000
3.3.90.39 6.00015.128.017.1113 000
4.4.90.52 1.00015.128.017.1113 000
3.3.90.30 5.00015.422.026.1110 000
3.3.90.36 2.00015.422.026.1110 000
3.3.90.39 2.00015.422.026.1110 000
4.4.90.52 1.00015.422.026.1110 000
3.3.90.30 1.00015.422.026.2121 000
3.3.90.32 1.00015.422.026.2121 000
3.3.90.33 1.00015.422.026.2121 000
3.3.90.35 1.00015.422.026.2121 000
3.3.90.36 1.00015.422.026.2121 000
3.3.90.39 1.00015.422.026.2121 000
3.3.90.92 1.00015.422.026.2121 000
4.4.90.52 1.00015.422.026.2121 000
3.3.90.30 15.00015.452.008.1157 000
3.3.90.39 65.00015.452.008.1157 000
3.3.90.47 1.00015.452.008.1157 000
3.3.90.39 50.00015.452.015.1117 000
4.4.90.52 10.00015.452.015.1117 000
3.3.90.30 1.00015.452.017.1111 000
3.3.90.39 6.00015.452.017.1111 000
4.4.90.51 2.00015.452.017.1111 000
4.4.90.52 1.00015.452.017.1111 000
3.3.90.30 4.00015.452.017.1114 000
3.3.90.36 2.00015.452.017.1114 000
3.3.90.39 83.00015.452.017.1114 000
4.4.90.52 4.50015.452.017.1114 000
3.3.90.30 1.00015.452.017.1357 000
3.3.90.39 6.00015.452.017.1357 000
4.4.90.51 2.00015.452.017.1357 000
4.4.90.52 1.00015.452.017.1357 000
ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:2
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.30 9.00015.452.019.1119 000
4.4.90.52 1.00015.452.019.1119 000
3.3.90.30 2.00015.452.019.1356 000
3.3.90.39 5.00015.452.019.1356 000
4.4.90.51 2.00015.452.019.1356 000
4.4.90.52 1.00015.452.019.1356 000
3.3.90.47 1.00015.452.035.2115 000
3.3.90.92 1.00015.452.035.2115 000
3.3.90.93 1.00015.452.035.2115 000
4.4.90.52 1.00015.452.035.2115 000
SUB-TOTAL 344.500 344.500
344.500344.500TOTAL GERAL
8 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 11 de novembro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 24.443 / 2013ANEXO AO DECRETO Nº 2013
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃO
3.3.90.93 690.00012.361.029.2022 001441010-FME
3.3.90.39 690.00012.361.029.2022 001
SUB-TOTAL 690.000 690.000
3.3.90.36 85.00015.122.045.2001 052457002-LIMPURB
3.3.90.39 15.00015.122.045.2001 000
3.3.90.30 85.00015.122.045.2001 052
3.3.90.36 15.00015.122.045.2001 000
SUB-TOTAL 100.000 100.000
4.4.90.51 1.080.00015.451.019.1127 030476002-SUCOP
4.4.90.51 1.080.00015.451.019.1127 024
SUB-TOTAL 1.080.000 1.080.000
1.870.0001.870.000TOTAL GERAL
DECRETOS NUMERADOS
DECRETO N.º 24.401 de 30 de outubro de 2013
Publicado no DOM de 31/10/2013Republicado por ter saído com incorreção
Aprova a incorporação de empregados da TRANSUR em liquidação nos quadros de pessoal das empresas municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 35 da Lei n.º 5.245/1997,
DECRETA:
Art. 1º - Os empregados da TRANSUR, em liquidação, indicados neste Decreto, que se encontram a disposição de Órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Sociedades de Economia Mista ou Empresas Públicas do Município ou de outra esfera do Poder Público; com contrato suspenso ou em qualquer outra situação de afastamento legal, passam a integrar o quadro de pessoal das Empresas Municipais conforme disposto nos Anexos I, II e III deste Decreto.
Art. 2º - Os contratos de trabalho de todos os empregados contidos nos Anexos I, II e III deste Decreto continuam em vigor, restando-lhes garantida a irredutibilidade salarial, devendo as empresas que lhes incorporarem procederem à anotação na respectiva CTPS e nos respectivos registros.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, em 30 de outubro de 2013.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIOSecretário Municipal de Gestão
ROSEMMA BURLACCHINI MALUFSecretário Municipal de Ordem Pública
PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANASecretário Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil
ANEXO I
EMPREGADOS PÚBLICOS QUE SERÃO INCORPORADOS À DESAL
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO ENQUADRAMENTO
NOME MAT. FUNÇÃO/CARGO LOTAÇÃO FUNÇÃO/CARGO NÍVEL
JORGE SANTOS DE JESUS 6156 CABO DE
MAQ DESAL ENCARREGADO DE SERVIÇOS 1
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 5156 CABO DE
MAQ DESAL ENCARREGADO DE SERVIÇOS 1
JULIO CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR 3731 SUP
MANUT DESAL ENCARREGADO DE SERVIÇOS 4
ANEXO II
EMPREGADOS PÚBLICOS QUE SERÃO INCORPORADOS À LIMPURB
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO ENQUADRAMENTO
NOME MAT. FUNÇÃO/CARGO LOTAÇÃO FUNÇÃO/CARGO NÍVEL
EVANDRO ALVES DAMASCENO 4579 AGENTE ARREC LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
JR8
JANIO DA LUZ CONCEIÇÃO 7448 AGENTE ARREC LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
JR8
RAIMUNDO BISPO DA SILVA 4488 AGENTE ARREC LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
JR8
ROSANGELA FREIRE DOS SANTOS 7456 AGENTE ARREC LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
JR8
VANILDO GOMES DA SILVA 6984 AGENTE ARREC LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
JR8
B A R T O L O M E U SANTOS REIS 2621 AGENTE ARREC LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
JR9
FRANCISCO NERY SANTOS 2487 AGENTE ARREC LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
JR9
M A R I N A L V A PINHEIRO SANTOS 918 AGENTE ARREC LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
JR9
ROSALVO ALVES DOS SANTOS 2590 AGENTE ARREC LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
JR9
TANIA LUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA
609 AGENTE ARREC LIMPURBAUX.
ESCRITORIO JR
10
A D E R A L D O CARNEIRO DA SILVA 7152 ARTIFICE LIMPURB ARTIFICE 8
AGNALDO BRAGA ROSA 7527 ASCENSORISTA LIMPURB AGENTE DE
MANUTENÇÃO 6
ANTONIO CARLOS BATISTA ALVES 6231 ASCENSORISTA LIMPURB AGENTE DE
MANUTENÇÃO 8
E M M A N O E L ELIZARDO MOREIRA FILHO
5478 ASCENSORISTA LIMPURB AGENTE DE MANUTENÇÃO 8
EVERALDO DE LIMA BISPO 4655 ASCENSORISTA LIMPURB AGENTE DE
MANUTENÇÃO 8
NEIDE MARIA DOS SANTOS 7338 ASCENSORISTA LIMPURB AGENTE DE
MANUTENÇÃO 8
REGINALDO DA CRUZ FALCÃO 7150 ASCENSORISTA LIMPURB AGENTE DE
MANUTENÇÃO 8
RUBENS SILVA DOS SANTOS FILHO 6939 ASCENSORISTA LIMPURB AGENTE DE
MANUTENÇÃO 8
JOSÉ CARLOS REGO BIONDI 2727 ASCENSORISTA LIMPURB AGENTE DE
MANUTENÇÃO 11
LOURISVALDO DA ROCHA 3820 ASCENSORISTA LIMPURB AGENTE DE
MANUTENÇÃO 11
ALEX CONCEIÇÃO NUNES 8532 BOMBEIRO LIMPURB AGENTE DE
MANUTENÇÃO 5
MANOEL NONATO DOS SANTOS 7463 BOMBEIRO LIMPURB AGENTE DE
MANUTENÇÃO 5
PATROCINIO PIRES CAZUMBA 7428 ELETRICISTA LIMPURB AGENTE DE
MANUTENÇÃO 11
OLGA ANA CHAGAS AZEVEDO 6941 AUX ENFERM LIMPURB AUX.
ENFERMAGEM 9
MIRACI TEIXEIRA DA SILVA 7344 AUX CRECHE LIMPURB
AUX. SERVIÇOS
GERAIS9
ANTONIO LOPES DE JESUS 8848 AUX SERV GER LIMPURB
AUX. SERVIÇOS
GERAIS9
MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 9SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013
ANO XXV - No 5.976
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO ENQUADRAMENTO
NOME MAT. FUNÇÃO/CARGO LOTAÇÃO FUNÇÃO/CARGO NÍVEL
CARLOS DOS SANTOS ARAUJO 8847 AUX SERV GER LIMPURB
AUX. SERVIÇOS
GERAIS10
ROGEL DA SILVA REIS 3088 AUX SERV GER LIMPURB
AUX. SERVIÇOS
GERAIS10
JOSÉ ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS
4055 CAIXA LIMPURBAUX.
ESCRITORIO PLENO.
5
JOSELITO DO CARMO CONCEIÇÃO 7702 DESPACHANTE LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.1
JOSUE DO ESPIRITO SANTO BOMFIM 7189 DESPACHANTE LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.1
ANTONIO GILSON TELES DE SANTANA 4726 DESPACHANTE LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.2
FERNANDO SANTOS MORAES 5924 DESPACHANTE LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.2
JOÃO LEONCIO DA ROCHA 6153 DESPACHANTE LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.2
JOSÉ LUIS BARBOSA DE CARVALHO 7126 DESPACHANTE LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.2
JOSUE PIMENTEL DA SILVA 6587 DESPACHANTE LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.2
NILSON SANTOS LIMA 4925 DESPACHANTE LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.2
NILZAN SILVA E ALMEIDA 4797 DESPACHANTE LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.2
LUIS ALBERTO GOMES DE FREITAS 7309 CAIXA LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.4
ORLANDO BARBOSA DOS SANTOS 5816 DESPACHANTE LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.2
OSVALDO MOISES ALVES DO ROSARIO 7181 DESPACHANTE LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.2
VALDEMIR SANTOS LELIS 4899 DESPACHANTE LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.2
DOMINGOS DA SILVA SANTOS 8832 ESCRITURARIO LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.2
JAIRO SACRAMENTO DOS SANTOS 7687 ESCRITURARIO LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.3
ORIOSVALDO DE OLIVEIRA SOUZA 5237 ESCRITURARIO LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.4
RITA TAVARES DA SILVA LACERDA 5421 ESCRITURARIO LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.4
CARLOS HENRIQUE LIMA DOS SANTOS 2682 ESCRITURARIO LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.5
MARIA VITORINA DE JESUS DOS SANTOS 3394 ESCRITURARIO LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.5
SIDNEI SOUZA DA SILVA 4644 ESCRITURARIO LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.7
GILMAR NOGUEIRA SILVA 7523 OP GARAGEM LIMPURB
AUX. ESCRITORIO
PL.3
EDSON NUNES DOS SANTOS 6149 OP GARAGEM LIMPURB
AUX.ESCRITORIO
PL.4
LUIZ MARIO DE JESUS 2047 OP GARAGEM LIMPURB
AUX.ESCRITORIO
PL.5
CARLOS ALBERTO SANTOS CUNHA 915 AG.
TESOURARIA LIMPURBAUX.
ESCRITORIO PL.
11
A D I L S O N V A S C O N C E L O S AMORIM
7414 ELETRIC AUTO LIMPURB ARTIFICE 9
BELMIRO ROMAO DE LIMA 8819 DESENHISTA LIMPURB DESENHISTA 8
JOSÉ MUNIZ FIUZA 7730 MEC ESPECIALIZ LIMPURB MECÂNICO 11
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO ENQUADRAMENTO
NOME MAT. FUNÇÃO/CARGO LOTAÇÃO FUNÇÃO/CARGO NÍVEL
NILTON SILVA 5345 MEC ESPECIALIZ LIMPURB MECÂNICO 11
JOSE JORGE DOS SANTOS 8841 MOT DE APOIO LIMPURB MOTORISTA
DE OPERAÇÃO 7
CLAUDIO BISPO DOS SANTOS 7708 MOT DE APOIO LIMPURB MOTORISTA
DE OPERAÇÃO 9
EDVALDO DA SILVA SANTOS 8900 MOT DE APOIO LIMPURB MOTORISTA
DE OPERAÇÃO 4
PEDRO SOUZA ROCHA 6381 PROF. NIV SUP II LIMPURB TEC. N. SUP. II 8
JOSE JORGE CARDOSO MOURA 8814 PROF. NIV SUP II LIMPURB TEC. N. SUP. II 9
MARA LUCIA MENEZES SILVA 100371 PROF. NIV SUP II LIMPURB TEC. N. SUP. II 11
TANIA MARA DANTAS DE OLIVEIRA 1105 PROF. NIV SUP I LIMPURB TEC. N. SUP. I 11
LUIZ FERNANDO NUNES DE AZEVEDO 8833 PROF. NIV SUP I LIMPURB TEC. N. SUP. I 11
PAULO CESAR PASSOS SANTOS 8844 PROF. NIV SUP I LIMPURB TEC. N. SUP. I 11
G I L B E R T O C E R Q U E I R A FERREIRA
7504 VIGILANTE LIMPURB VIGILANTE 11
MARIVALDO MAGNO DA PAIXAO 8825 VIGILANTE LIMPURB VIGILANTE 14
ANEXO III
EMPREGADOS PÚBLICOS QUE SERÃO INCORPORADOS À COGEL
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO ENQUADRAMENTO
NOME MAT. FUNÇÃO/CARGO LOTAÇÃO FUNÇÃO/CARGO NÍVEL
AILTON GUEDES PEREIRA 8823 ASS ADMINIST COGEL TEC. ADM. A 15
ALMIR MARQUES RIBEIRO 1092 ASS ADMINIST COGEL TEC. ADM. A 13
MARIA FERNANDA PAIVA DE CARVALHO 8852 AUX ADMINIST COGEL TEC. ADM. A 2
JOSE PIRES MILITAO 7411 AUX ADMINIST COGEL TEC. ADM. A 4
RITA DE CÁSSIA SOUZA DA SILVA 7550 AUX ADMINIST COGEL TEC. ADM. A 4
E D N E L S O N NASCIMENTO SILVA 6970 AUX ADMINIST COGEL TEC. ADM. A 6
FERNANDO BRUNO DA SILVA 4981 AUX ADMINIST COGEL TEC. ADM. A 6
JOSE OLIVEIRA SANTANA 5255 AUX ADMINIST COGEL TEC. ADM. A 6
AIDA MARIA MAIA FEDERICO 1120 AUX ADMINIST COGEL TEC. ADM. A 6
ISAC FERNANDES DE OLIVEIRA 8836 AUX ADMINIST COGEL TEC. ADM. A 11
ILSON SILVA ARMENTANO 6775 AUX
ADMINISTR COGEL TEC. ADM. A 6
MARLI BORGES MORAES 6373 AUX
ADMINISTR COGEL TEC. ADM. A 6
ELIEL MENDES FRANÇA 8824 AUX
ADMINISTR COGEL TEC. ADM. A 13
ALDETE COSTA GOMES 8846 PROF. NIV
SUP II COGEL ANALISTA ORGANIZACIONAL A 4
SIMONE PORTO PRAZERES 8495 PROF. NIV
SUP II COGEL ANALISTA DE P. ORGA. A 5
DECRETOS SIMPLES
DECRETO de 11 de novembro de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo nominados para, sob a coordenação do primeiro, compor o COMITÊ GESTOR DO PROJETO VIDA NO TRÂNSITO EM SALVADOR, instituído pelo Decreto nº 24.325, de 02 de outubro de 2013.
I. Representantes da Secretaria Municipal Cidade Sustentável.
Titular – ISAIAS AMÉRICO VASCONCELOS, matrícula nº 76.Suplente – NEUDSON CLEBER CERQUEIRA LIMA PINHA, matrícula nº 26.
II. Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte.
10 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Titular – GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 813462.Suplente – IONE SOUTO VEIGA, matrícula nº 813442.
III. Representantes da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil.
Titular – MARIZETE ALVES MOITINHO, matrícula nº 811130.Suplente – MILTON ARAÚJO NASCIMENTO, matrícula nº 811307.
IV. Representantes da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador.
Titular – MIRIAN BASTOS DO CARMO SANTOS, matrícula nº 2225810.Suplente – HERVAL BRUNO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 224061.
V. Representantes da Diretoria de Vigilância Epidemiológica.
Titular – MÁRCIA SÃO PEDRO LEAL SOUZA, matrícula nº 19543173-4.Suplente – ANA DE FÁTIMA CARDOSO NUNES, matrícula nº 19327081-5.
VI. Representantes da Diretoria Geral de Vigilância à Saúde.
Titular – RITA DE CÁSSIA NERY CAL, matrícula nº 976542.Suplente – SARA LACERDA ALMEIDA SANT’ANA, matrícula nº 977266.
VII. Representantes da Diretoria Geral de Assistência à Saúde.
Titular – ALINE RIBAS FLORÊNCIO, matrícula nº 989642.Suplente – ADRIANA CERQUEIRA MIRANDA, matrícula nº 988596.
VIII. Representantes da Diretoria Geral de Regulação, Controle e Avaliação.
Titular – ELIENE DOS SANTOS DE JESUS, matrícula nº 977249.Suplente – JESSIDENES TEIXEIRA DE FREITAS MENDES LEAL, matrícula nº 00713.
IX. Representantes do Departamento Estadual de Trânsito.
Titular – GENÉSIO LUIDE SOUZA DE JESUS, matrícula nº 30227316-5.Suplente – ANA CRISTINA BLANCO REGUEIRA, matrícula nº 49493014-4.
X. Representantes da Secretaria de Segurança Pública.
Titular – ARNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 30218573-6.Suplente – RUBENILTON MATOS ANDRADE, matrícula nº 30337300-7.
XI. Representantes do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Titular – LAÉRCIO MIRANDA BRAGA, matrícula nº 1310714.Suplente – ANTÔNIO ROBERTO PITA CARVALHO, matrícula nº 1073313.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 11 de novembro de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
Conselho Municipal de Contribuintes - CMC
CONSELHO PLENO
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº: 395689/2005NOT. FISCAL LANÇ N º: 1339/2005 - ISS - PRINCIPAL RECORRENTE: FOCO EMPRESARIAL CONSULTÓRIA LTDARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNOTIFICANTE(S): ROBERTO BARROS CARDOSO ANTUNESRELATOR (A): CONSª GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOSPROCURADOR (A): LUCIANO CAMPOS DA SILVA
EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO. - ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. INSUFICIÊNCIA NO RECOLHIMENTO. LOCAL DA PRESTAÇÃO. PROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO. O elemento espacial na legislação complementar federal e lei ordinária municipal que a recepcionou para definir a competência para instituir o imposto dos serviços listados no item 17.01, da Lista de Serviços anexa à Lei n. 4279/90 com a redação dada pela Lei n. 6453/2003 é o do Município onde estiver situado o estabelecimento prestador por efeito do disposto nos incisos I do art. 82 da citada Lei, Salvador, portanto, eis que caracterizada existência de estabelecimento prestador.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº 39047/2009NOT. FISCAL LANÇ N º 698/2009 - ISS - PRINCIPALRECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRENTE: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS NOTIFICANTE(S): MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA E OUTRO RELATOR (A): CONSª GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOSPROCURADOR (A): JOSANA NEVES MARQUES
EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO- ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. PRINCIPAL. OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA. IMPROCEDÊNCIA DA
NOTIFICAÇÃO. Como parte em processo judicial, este Município sujeitou-se à resposta jurisdicional da lide quanto à questão posta em juízo, e, esta, não é mais passível de discussão, seja pela sentença ter declarado a inexistência de relação jurídica tributaria entre a Recorrente e o Recorrido quanto ao ISS sobre os serviços aqui prestados, - coisa julgada material - seja pelo esgotamento das vias recursais - coisa julgada formal. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÂO UNÂNIME.
Salvador, 11 de novembro de 2013.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMC
CONSELHO PLENO
RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº: 30722/2009NOT. FISCAL LANÇ N º 370/2009 - TRSD - OBRIGAÇÃO PRINCIPALRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ENÉAS BRITONOTIFICANTE (S): ANA MARIA LOBO DE OLIVEIRA E OUTROSRELATOR (A): CONSº JOSE PEDRO PAULINO SOUTO PROCURADOR (A): JOSANA NEVES MARQUES
EMENTA: RECURSO “EX-OFFÍCIO” - TRSD - TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES. CATEGORIA DE USO DIVERSA DAQUELA INFORMADA PELO CONTRIBUINTE NO LANÇAMENTO ORIGINAL. DIVERGÊNCIA NA ÁREA CONSTRUÍDA DO IMÓVEL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. CABIMENTO. CULPA RECÍPROCA NÃO CONFIGURADA. INCIDÊNCIA DAS PENALIDADES LEGAIS. PROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO. Os elementos dos autos demonstram que a Administração Tributária não dispunha de elementos suficientes para proceder ao lançamento de forma diversa daquela realizada. Constitui obrigação do contribuinte, informar à Fazenda Municipal qualquer modificação nos dados cadastrais do imóvel, sob pena de multa, consoante o disposto no artigo 158, inciso III, alínea “a”, da Lei Municipal № 4.279/90 e no artigo 82, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal № 7.186/2006, o que afasta qualquer responsabilidade da Autoridade Fazendária pela divergência constatada entre a situação de fato do imóvel e aquela existente nos elementos cadastrais do contribuinte. Não há, pois, como se cogitar de culpa recíproca, ou concorrente, a legitimar a dispensa das penalidades legais.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
PROCESSO Nº: 30636/2009NOT. FISCAL LANÇ.. N º 368/2009 - IPTU - OBRIGAÇÃO PRINCIPALRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ENÉAS BRITONOTIFICANTE (S): ANA MARIA LOBO DE OLIVEIRA E OUTROSRELATOR (A): CONSº JOSE PEDRO PAULINO SOUTOPROCURADOR (A): JOSANA NEVES MARQUES
EMENTA: RECURSO “EX-OFFÍCIO” - IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. CATEGORIA DE USO EFETIVA DIVERSA DAQUELA INFORMADA PELO CONTRIBUINTE NO LANÇAMENTO ORIGINAL. DIVERGÊNCIA NA ÁREA CONSTRUÍDA DO IMÓVEL. REVISÃO DO LANÇAMENTO. CABIMENTO. CULPA RECÍPROCA NÃO CONFIGURADA. INCIDÊNCIA DAS PENALIDADES LEGAIS. PROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO. Os elementos dos autos demonstram que a Administração Tributária não dispunha de elementos suficientes para proceder ao lançamento de forma diversa daquela realizada. Constitui obrigação do contribuinte, informar à Fazenda Municipal qualquer modificação nos dados cadastrais do imóvel, sob pena de multa, consoante o disposto no artigo 158, inciso III, alínea “a”, da Lei Municipal № 4.279/90 e no artigo 82, inciso I, alínea “a”, da Lei Municipal № 7.186/2006, o que afasta qualquer responsabilidade da Autoridade Fazendária pela divergência constatada entre a situação de fato do imóvel e aquela existente nos elementos cadastrais do contribuinte. Não há, pois, como se cogitar de culpa recíproca, ou concorrente, a legitimar a dispensa das penalidades legais.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Salvador, 11 de novembro de 2013.
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMC
EDITAL
Ficam cientificados, na forma da Lei, os contribuintes considerados revéis nos (as) Autos de Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados (as), de que os processos relacionados abaixo foram encaminhados para inscrição em Dívida Ativa, após a 1ª Junta de Julgamento do Conselho muniCipal de Contribuintes ter reconhecido a sua conformidade com a legislação, em face do que dispõe o inciso III do art. 320 da Lei n. 7.186/2006 e o art. 10 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.045/2001 e alterado pelo Decreto n. 17.382/2007.
PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE234412013 2632013 28343000106 JAIRO TOITI NAKAMURA
386052013 6142013 12899400159 SAPIENS CONSULTORIA LTDA ME
11SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE
396662013 6502013 29015000135 POTENCIAL CONSULTORIA E PESQUISAS LTDA ME
360692013 5602013 4820495 EUDEMARCIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
360402013 5442013 4820339 MARIANO BARBOSA GUIMARÃES FILHO
360372013 5422013 4820312 LUIZ ANTONIO SERPA SANT’ ANNA
840682012 40912012 6692184 MÔNICA DA SILVA ANDRADE
486412013 8642013 2587572 ROBERTO CAJAIBA OLIVEIRA
20762013 72013 6720374 VERA MARIA BARROS PEREIRA
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMC
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 03/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: ANDREA CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA. AUTO DE INFRAÇÃO: 880011 - 2011 - ISS AUTUANTES: ADEMIR FEIJO DE SOUZAAUTUADO: BIOCONSULTORIA AMBIENTAL LTDARELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOSADVOGADO: JOSE MAURICIO SAMPAIO BONATTE NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 163 - 2009 - IPTU NOTIFICANTES: MISSIAS BRAZ DA SILVANOTIFICADO: JOSE DE FREITAS LIMARELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 4566 - 2010 - ISS NOTIFICANTES: RAIMUNDO MACHADO FEITOSANOTIFICADO: CLINICA CONFIAR SERVICOS MEDICOS LTDARELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 05/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: THAIS DE SÁ PIRES CALDAS. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1411 - 2012 - TL/TRSD NOTIFICANTES: MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECANOTIFICADO: COMERCIAL DE BEBIDAS ITAPICURU LTDA.RELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2317 - 2012 - TL/TRSD NOTIFICANTES: MARCELO GUENE DE OLIVEIRANOTIFICADO: JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDARELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 4561 - 2012 - ISS NOTIFICANTES: MAXIMIANO ROMUALDO TORRESNOTIFICADO: SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA MERELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZAADVOGADO: ROGÉRIO REIS SILVA
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 05/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: THAIS DE SÁ PIRES CALDAS. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1410 - 2012 - IPTU NOTIFICANTES: MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECANOTIFICADO: COMERCIAL DE BEBIDAS ITAPICURU LTDA.RELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2316 - 2012 - IPTU NOTIFICANTES: MARCELO GUENE DE OLIVEIRA
NOTIFICADO: JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDARELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 06/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: LUCIANO CAMPOS DA SILVA. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 235 - 2011 - ITIV NOTIFICANTES: ABEDIAS JOSE CARDOSO NETONOTIFICADO: Antonio dos Santos Vilas Bôas FilhoRELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2412 - 2011 - IPTU NOTIFICANTES: JOSE NILTON RIBEIRO COSTANOTIFICADO: CÍCERO DANTAS NETORELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 06/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: LUCIANO CAMPOS DA SILVA. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 598 - 2011 - ITIV NOTIFICANTES: ROBERTO RIBEIRO CALASANSNOTIFICADO: JOSÉ ELENILSON RIBEIRO DA CRUZRELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOSADVOGADO: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3251 - 2010 - ISS NOTIFICANTES: LICIA MARIA MELO SEIXASNOTIFICADO: INSTITUTO COMPASSO CONSULTORIA EMPRESSARIAL E GOVERNAMENTAL LTDA MERELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 10/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: LUCIANO CAMPOS DA SILVA. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 190 - 2011 - ITIV NOTIFICANTES: ABEDIAS JOSE CARDOSO NETONOTIFICADO: HERMINIA GLORIA DOS SANTOS CUNHARELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 390 - 2013 - ISS NOTIFICANTES: MISSIAS BRAZ DA SILVANOTIFICADO: CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDARELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZAADVOGADO: LUIS MARCIO ALVIM NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1441 - 2011 - TL/TRSD NOTIFICANTES: EROTHIDES AMERICO DE FREITAS NETONOTIFICADO: BAHIGE RAFFOUL SAHADERELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 11/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
12 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
REPRESENTANTE PGMS: JOSANA NEVES MARQUES. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1243 - 2011 - ITIV NOTIFICANTES: ABEDIAS JOSE CARDOSO NETONOTIFICADO: ADELSON PESSOA DE ALMEIDARELATOR: CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1262 - 2011 - ITIV NOTIFICANTES: JACYARA MOEMA PAIM COUTONOTIFICADO: Maria Cristina de Almeida GomesRELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1935 - 2011 - IPTU NOTIFICANTES: MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECANOTIFICADO: CÍCERO DANTAS NETORELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 11/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: JOSANA NEVES MARQUES. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1448 - 2011 - IPTU NOTIFICANTES: EROTHIDES AMERICO DE FREITAS NETONOTIFICADO: BAHIGE RAFFOUL SAHADERELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1854 - 2011 - TL/TRSD NOTIFICANTES: ANA MARIA LOBO DE OLIVEIRANOTIFICADO: SOCIEDADE BENEFICIENTE MONTEIPIO DOS ARTISTARELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 12/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: BRUNO PRAZERES DA SIVA. AUTO DE INFRAÇÃO: 880563 - 2011 - ISS AUTUANTES: EDMI ASSUNCAO DA SILVAAUTUADO: STW COMPUTACAO E CONTROLE LTDARELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSON NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1440 - 2011 - TL/TRSD NOTIFICANTES: EROTHIDES AMERICO DE FREITAS NETONOTIFICADO: BAHIGE RAFFOUL SAHADERELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 12/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: BRUNO PRAZERES DA SIVA. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1439 - 2011 - IPTU NOTIFICANTES: EROTHIDES AMERICO DE FREITAS NETONOTIFICADO: BAHIGE RAFFOUL SAHADERELATOR: ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2806 - 2011 - ITIV NOTIFICANTES: IRACEMA BATISTA PALMANOTIFICADO: NELMAR FERREIRA DE ALMEIDARELATOR: ROSANGELA LOPES THOMPSONADVOGADO: FABIANA ACTIS DE SENNA E OUTROS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 11/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: BRUNO PRAZERES DA SIVA. AUTO DE INFRAÇÃO: 3011 - 1993 - ISS AUTUANTES: MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECAAUTUADO: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDARELATOR: MARIA ELIANE DANTASADVOGADO: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA E OUTROS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 8 - 2012 - ITIV NOTIFICANTES: LIVIA MARIA MARQUES SAMPAIONOTIFICADO: Dilson Ribeiro de CamposRELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REISADVOGADO: DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 12/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO. AUTO DE INFRAÇÃO: 880558 - 2011 - ISS AUTUANTES: EDMI ASSUNCAO DA SILVAAUTUADO: GERALDO DOS REIS CAPINAMRELATOR: MARIA ELIANE DANTAS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1193 - 2012 - TL/TRSD NOTIFICANTES: KAMILA RIBEIRO E RIBEIRONOTIFICADO: INACIO MORORELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 03/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: LUCIANO CAMPOS DA SILVA. AUTO DE INFRAÇÃO: 880097 - 2013 - ISS AUTUANTES: ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTUADO: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - EPPRELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2492 - 2010 - ITIV NOTIFICANTES: ABEDIAS JOSE CARDOSO NETONOTIFICADO: Paulo Fernando Oliveira RochaRELATOR: MARIA ELIANE DANTASADVOGADO: SALVIANO NEVES DA SILVA FILHO NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2919 - 2011 - ITIV NOTIFICANTES: TANIA BEATRIZ REIS CARDOSONOTIFICADO: ANTONIO BOMFIM SUZARTE DA SLIVARELATOR: ANA AMELIA MOURA B. A. DORIAADVOGADO: FABIANA ACTIS DE SENNA E OUTROS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 05/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: JOSANA NEVES MARQUES. AUTO DE INFRAÇÃO: 880146 - 2013 - ISS AUTUANTES: ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTUADO: CP4 FUNDACOES ESPECIAIS E SONDAGENS LIMITADA - EPPRELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS
13SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2596 - 2011 - ITIV NOTIFICANTES: ANTONIO ALBERTO SALES DE MENEZESNOTIFICADO: MARCIO VELLOSO MARONRELATOR: MARIA ELIANE DANTASADVOGADO: DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 4262 - 2012 - ITIV NOTIFICANTES: TANIA BEATRIZ REIS CARDOSONOTIFICADO: WENCESLAU SOARES TEIXEIRA LIMARELATOR: ANA AMELIA MOURA B. A. DORIA
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 05/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: JOSANA NEVES MARQUES. AUTO DE INFRAÇÃO: 880597 - 2009 - ISS AUTUANTES: ROSANA ARAUJO RIBEIRO MARQUESAUTUADO: CLINICA DE DERMATOLOGIA DR.OSMILTO BRANDÃO LTDARELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2223 - 2009 - ITIV NOTIFICANTES: ANA MARIA BORGESNOTIFICADO: ÁLVARO ANGÉLICO CHAVESRELATOR: MARIA ELIANE DANTAS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
EDITAL
Ficam cientificados, na forma da Lei, os contribuintes considerados revéis nos (as) Autos de Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados (as), de que os processos relacionados abaixo foram encaminhados para inscrição em Dívida Ativa, após a 2ª Junta de Julgamento do Conselho muniCipal de Contribuintes ter reconhecido a sua conformidade com a legislação, em face do que dispõe o inciso III do art. 320 da Lei n. 7.186/2006 e o art. 10 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.045/2001 e alterado pelo Decreto n. 17.382/2007.
PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE
523502013 10292013 1574060 SUPERLENTE COMÉRCIO DE LENTES E ÓCULOS LTDA
281872013 3242013 1601555 IRUJO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
396802013 6522013 24449800291 INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
776332012 42722012 00079401907 BANCO BRADESCO S/A
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMC
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 06/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: THAIS DE SÁ PIRES CALDAS. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 23 - 2007 - ISS NOTIFICANTES: MAXIMIANO ROMUALDO TORRESNOTIFICADO: GUSMAO E GAURAO LTDARELATOR: MARIA ELIANE DANTAS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 877 - 2013 - ISS NOTIFICANTES: MARIA JOSE RIBEIRONOTIFICADO: JOSE CABRAL FERREIRA - MERELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 06/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: THAIS DE SÁ PIRES CALDAS. AUTO DE INFRAÇÃO: 2411 - 1993 - ISS AUTUANTES: MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECAAUTUADO: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDARELATOR: MARIA ELIANE DANTASADVOGADO: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA E OUTROS AUTO DE INFRAÇÃO: 880119 - 2013 - ISS AUTUANTES: ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTUADO: CONSTRUTORA LINK LTDA - MERELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2732 - 2012 - ITIV NOTIFICANTES: JERSON ALMEIDA PEREIRANOTIFICADO: WALTER JUDICE MUNIZRELATOR: ANA AMELIA MOURA B. A. DORIA
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 10/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: JOSANA NEVES MARQUES. AUTO DE INFRAÇÃO: 880713 - 2011 - ISS AUTUANTES: UILSON SOUSA SANTOSAUTUADO: PRESE - PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDARELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2795 - 2011 - ITIV NOTIFICANTES: AMALIA MARIA VALENTE LEALNOTIFICADO: DIANE DE LIMA APOLINÁRIORELATOR: ANA AMELIA MOURA B. A. DORIAADVOGADO: FABIANA ACTIS DE SENNA E OUTROS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2884 - 2011 - ITIV NOTIFICANTES: LIVIA MARIA MARQUES SAMPAIONOTIFICADO: Cristiane Mesquita de SouzaRELATOR: MARIA ELIANE DANTASADVOGADO: DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 11/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: BRUNO PRAZERES DA SIVA. AUTO DE INFRAÇÃO: 880144 - 2013 - ISS AUTUANTES: ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTUADO: CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDARELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2005 - 2012 - ISS NOTIFICANTES: EDUARDO BARROS CARDOSO ANTUNESNOTIFICADO: JPNOR ENGENHARIA LTDARELATOR: MARIA ELIANE DANTASADVOGADO: ROSANI ROMANO R DE J CARDOZO
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
SEGUNDA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 12/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO.
14 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1192 - 2012 - IPTU NOTIFICANTES: KAMILA RIBEIRO E RIBEIRONOTIFICADO: INACIO MORORELATOR: LUCIANA VANESSA FRÓES NERY REIS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2306 - 2011 - ITIV NOTIFICANTES: JERSON ALMEIDA PEREIRANOTIFICADO: SILVINO FERREIRA PIRES NETORELATOR: MARIA ELIANE DANTASADVOGADO: FABIANA ACTIS DE SENNA E OUTROS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 10/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2569 - 2012 - TL/TRSD NOTIFICANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRANOTIFICADO: FERNANDO DOS SANTOS CARIBE FILHORELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3653 - 2012 - ISS NOTIFICANTES: ARTUR MATTOSNOTIFICADO: BAHIA PILOTS - SERVICOS DE PRATICAGEM DA BAIA DE TODOS OS SANTOS S/S LTDARELATOR: CLAUDIA MONTEIRO MAGALHAESADVOGADO: SERGIO COUTO DOS SANTOS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3725 - 2010 - ISS NOTIFICANTES: JOSE CARLOS NASCIMENTO RODRIGUESNOTIFICADO: TECON SALVADOR S/ARELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVAADVOGADO: SERGIO PIQUEIRA PIMENTEL MAIA
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
EDITAL
Ficam cientificados, na forma da Lei, os contribuintes considerados revéis nos (as) Autos de Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados (as), de que os processos relacionados abaixo foram encaminhados para inscrição em Dívida Ativa, após a 3ª Junta de Julgamento do Conselho muniCipal de Contribuintes ter reconhecido a sua conformidade com a legislação, em face do que dispõe o inciso III do art. 320 da Lei n. 7.186/2006 e o art. 10 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.045/2001 e alterado pelo Decreto n. 17.382/2007.
PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE234552013 2612013 21243400153 MANOEL GONZAGA DOS SANTOS ME
443632013 7222013 22806200105 LEAL ASSESSORIA TÉCNICA LTDA EPP
522842013 9982013 150964 BLOCO CARNAVALESCO PAGODÃO
443922013 7192013 6897754 RAYMUNDO WILSON DA SILVA DOREA
517732013 9992013 15100700127 AFOXÉ OLORUM BABÁ MI
480492013 7832013 16036600183 JANFLOR COMERCIAL LTDA ME
466062013 7552013 17835800107 GÊ EVENTOS PRODUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMC
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 11/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: ANDREA CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1038 - 2008 - IPTU NOTIFICANTES: FRANCISCO CARLOS IGLESIAS GARRIDONOTIFICADO: BAHEMA EQUIPAMENTOS S/ARELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVAADVOGADO: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3019 - 2004 - ISS
NOTIFICANTES: GERVASIO LOPES DA SILVANOTIFICADO: J.R. ELETRONICA LTDARELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 11/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: ANDREA CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2055 - 2010 - ISS NOTIFICANTES: MARIA ROSALIA DO NASCIMENTO ABREUNOTIFICADO: CAPACIT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDARELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2568 - 2012 - IPTU NOTIFICANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRANOTIFICADO: FERNANDO DOS SANTOS CARIBE FILHORELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 12/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: THAIS DE SÁ PIRES CALDAS. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2805 - 2012 - TL/TRSD NOTIFICANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRANOTIFICADO: NEIDE DA SILVEIRA PIMENTELRELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3987 - 2010 - ITIV NOTIFICANTES: JACYARA MOEMA PAIM COUTONOTIFICADO: Ivan Alves de SoutoRELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVAADVOGADO: FABIANA ACTIS DE SENNA E OUTROS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 12/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: THAIS DE SÁ PIRES CALDAS. AUTO DE INFRAÇÃO: 880733 - 2010 - ISS AUTUANTES: CARLOS HOFMANN DOS SANTOSAUTUADO: COOPASO COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNOMOS DA ÁREA DE SAÚDE E OUTROSRELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVAADVOGADO: SAMAYA GOMES CARVALHO NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2804 - 2012 - IPTU NOTIFICANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRANOTIFICADO: NEIDE DA SILVEIRA PIMENTELRELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 06/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1984 - 2011 - ITIV NOTIFICANTES: ROBERTO RIBEIRO CALASANS
15SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
NOTIFICADO: HELBER LIDICE MODESTO DOS SANTOSRELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVAADVOGADO: MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3017 - 2012 - TL/TRSD NOTIFICANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRANOTIFICADO: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOSRELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 05/12/2013 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: ANDREA CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1397 - 2010 - ISS NOTIFICANTES: JAYME LUIZ ROCHA LARANGEIRASNOTIFICADO: ATIVO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDARELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2623 - 2012 - TL/TRSD NOTIFICANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRANOTIFICADO: JOSEMAR VENTURA ESTEVES MARTINSRELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 03/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: BRUNO PRAZERES DA SIVA. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2012 - 2011 - ITIV NOTIFICANTES: JERSON ALMEIDA PEREIRANOTIFICADO: RITA DE CACIA VASCONCELOS MENESESRELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVAADVOGADO: FERNANDO MOTA DOS SANTOS E OUTROS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2634 - 2011 - ISS NOTIFICANTES: ROSANGELA ESTRELLADO FERREIRANOTIFICADO: ON LINE RECURSOS HUMANOS E EVENTOS LTDARELATOR: CLAUDIA MONTEIRO MAGALHAES NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3429 - 2010 - ISS NOTIFICANTES: MARIO ANDRADE BORGESNOTIFICADO: FLORIANO FREAZA AMOEDO ARQUITETURA E URBANISMO LTDARELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 05/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: ANDREA CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1083 - 2007 - ITIV NOTIFICANTES: MARIA DEL CARMEN VARELA DE SILVANOTIFICADO: Davidson de Freitas BotelhoRELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVAADVOGADO: MILA CABRAL MENDOÇA NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2625 - 2012 - TL/TRSD NOTIFICANTES: SANDRA MARA NEVES DE OLIVEIRANOTIFICADO: JOSEMAR VENTURA ESTEVES MARTINSRELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3718 - 2010 - ISS NOTIFICANTES: JOSE CARLOS NASCIMENTO RODRIGUES
NOTIFICADO: TECON SALVADOR S/ARELATOR: CLAUDIA MONTEIRO MAGALHAESADVOGADO: SERGIO PIQUEIRA PIMENTEL MAIA
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 06/12/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO. AUTO DE INFRAÇÃO: 963 -03958- 1992 - ISS AUTUADO: PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDARELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3720 - 2010 - ISS NOTIFICANTES: JOSE CARLOS NASCIMENTO RODRIGUESNOTIFICADO: TECON SALVADOR S/ARELATOR: CLAUDIA MONTEIRO MAGALHAESADVOGADO: SERGIO PIQUEIRA PIMENTEL MAIA NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 7248 - 2009 - ITIV NOTIFICANTES: ROBERTO RIBEIRO CALASANSNOTIFICADO: WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOSRELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS
Salvador, 11 de novembro de 2013
WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 646/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado no procedimento de Acompanhamento da Ação da Execução nº 00184/2008, entre o Município do Salvador, a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e o Ministério Público do Estado da Bahia, assinado em 20/07/2009, resolvem manter, em conformidade com as cláusulas do termo de ajustamento de conduta antes referido, desde a respectiva data de admissão do ano de 2009, o profissional abaixo relacionado, na função atualmente desenvolvida junto ao Serviço Móvel de Urgência-SAMU/192.
MATRICULA NOME ADMISSÃO FUNÇÃO
986698 EDILSON PROCOPIO MAGALHÃES 14/10/2009 CONDUTOR DE VEICULO DE
EMERGÊNCIA
986694 JOSAFA MOREIRA DE SOUZA 16/10/2009 CONDUTOR DE VEICULO DE
EMERGÊNCIA
986693 ANA CRISTINA CRUZ SANTOS 19/10/2009 TÉCNICO DE ENFERMAGEM
986689 PRISCILA BONFIM CERQUEIRA SANTOS 19/10/2009 TÉCNICO DE ENFERMAGEM
986696 SANDRA MARCIA OLIVERIA DE ASSIS 19/10/2009 TÉCNICO DE ENFERMAGEM
986711 SANDRO MAGALHÃES MELO 16/10/2009 TÉCNICO DE ENFERMAGEM
986691 SELMA DE JESUS CARVALHO BELO 16/10/2009 TÉCNICO DE ENFERMAGEM
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 29 de outubro de 2013.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário
PORTARIA Nº 661/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta do Processo 7361/2013- SMS, resolve aposentar RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA BERTOLINO, matricula n.º 980779, Profissional de Atendimento Integrado, na área de qualificação de Enfermeiro, código 28004, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 05 de novembro de 2013.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário
16 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PORTARIA Nº 662/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta do Processo 3214/2008 - da então SEAD, atual SEMGE, resolve conceder aposentadoria a MARLY DOS SANTOS, matricula n.º 17412, Agente Técnico Administrativo, na área de qualificação de Assistente Administrativo, código 20001, lotada na SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, com fundamento no artigo 6º , da Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 05 de novembro de 2013
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário
PORTARIA CONJUNTA Nº 677 de 11 de novembro de 2013
Altera o Quadro de Cotas Orçamentarias - QCO, na forma que indica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 5º, § 1º e 2º, do Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013, Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013 combinado com a Portaria Conjunta nº 652, de 31 de outubro de 2013,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica alterado, para o 3º quadrimestre de 2013, o Quadro de Cotas Orçamentárias - QCO, da unidade orçamentária indicada no anexo a esta Portaria.
Art. 2º- A Unidade Orçamentária abrangida por esta Portaria e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
Prefeitura Municipal do Salvador
ANEXO A PORTARIA CONJUNTA Nº 677/2013 QUADRO DE COTA ORÇAMENTÁRIAS - QCO
3 º Quadrimestre / 2013
44 - Secretaria Municipal da Educação441010 - Fundo Municipal de Educação - FME
FONTE DE RECURSOS COTAORÇAMENTÁRIA
COTA DOQUADRIMESTRE
R$ 1.00APROVADO
COTA DOQUADRIMESTRE
COTAORÇAMENTÁRIA
ALTERADO
001 - Rec. de Impostos e Transferências de Impostos - Educação
80.816.09165.068.566192.776.000 202.776.000
004 - Contribuição ao Prog. Ensino Fundamental - Salário Educação
14.134.89714.134.89726.664.688 26.664.688
007 - Contra-Partida 218.000218.000015 - Transferência de Rec. do Fundo Nacional Desenv.Educ. - FNDE
5.071.5825.071.58213.900.000 13.900.000
019 - Transf. FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica)
1.309.9841.309.9842.000.000 2.000.000
022 - Transferências de Convênio - Educação 5.253.6315.253.6318.600.000 8.600.000TOTAL 106.804.18590.838.660243.940.688 254.158.688
RETIFICAÇÃO
Na portaria 619/2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.961 de 19 a 21 de outubro de 2013, relativa à aposentadoria de VALDÉNEIA SIQUEIRA DE CERQUEIRA SÁ,
ONDE SE LÊ:“. VALDÉNEIA “, ...
LEIA-SE:“ VALDENÉIA “
RETIFICAÇÃO
Na portaria 635/2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.967 de 30 de outubro 2013, relativa à aposentadoria de MARIA ZULEIDE COSTA,
ONDE SE LÊ:“MARIA ZULEIDE COSTA”
LEIA-SE:“MARIA ZULEYDE COSTA”
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
PORTARIA Nº 437/2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo 3655/2013, com fundamento no(a) artigo 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Rever a Portaria nº 340/2013 de 03/09/2013, publicada no DOM de 05/09/2013, para fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a), JANUARIO BISPO DOS SANTOS, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, Código 36001, Matrícula nº 104247, lotação do(a) SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$ 1.378,96 (Mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), equivalente a 87% do salário de contribuição verificado no mês de AGOSTO/2013,constituído da seguinte parcela : Proventos (artigos 59,61 e 62 da O.N - SPS nº 02/2009) - R$ 1.585,01. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/08/2013, data da publicação do ato aposentador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 06 de novembro de 2013
EUDE LIMA SANTANAPresidente
PORTARIA Nº 438/2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo 2429/2012, com fundamento no(a) artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Rever a Portaria nº 237/2013 de 27/06/2013 publicada no DOM de 06 a 08/07/2013,para fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a),HELIO PINTO DE SOUZA, Profissional de Atendimento Integrado, Código 28010, Matrícula nº 817424, lotação do(a),SEMGE - Secretaria Municipal de Gestão em R$ 8.093,65 (Oito mil, noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de OUTUBRO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 2.759,81 - Adicional (51%)- R$ 1.867,90 - Gratificação Competência (40%) - R$ 1.103,92 - Estabilidade Econômica GRAU 63 (100%) - R$ 484,52 - Insalubridade (20%) - R$ 732,51 - Vantagem Pessoal GMSNUS (32,71%) - R$ 902,73 - Gratificação Função Confiança GRAU 63 (50%) - 242,26. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/10/2012, data da idade limite.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 06 de novembro de 2013
EUDE LIMA SANTANAPresidente
PORTARIA Nº 439/2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo 24916/2013, com fundamento no(a) artigo 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Rever a Portaria nº 387/2013 de 21/10/2013, publicada no DOM de 01/11/2013, para fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a),SUELI ANGÉLICA DE OLIVEIRA BERENGUER, AnalistaProcessos Organizacionais, Código 26006, Matrícula nº 16180, lotação do(a) SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, em R$ 4.746,30 (Quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de OUTUBRO/2013, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.449,95 - Adicional (51%) - R$ 739,47 - Gratificação Competência (100%) - R$ 1.279,83 - Estabilidade Econômica GRAU 55 (50%) - R$ 1.277,05. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/10/2013, data da publicação do ato aposentador
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 06 de novembro de 2013
EUDE LIMA SANTANAPresidente
PORTARIA Nº 440/2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo 10810/2013, com fundamento no (a) artigo 6°, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e nos incisos I, II, III e IV e artigo 17, inciso III parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a)segurado(a) MARIA HELENA E SOUZA SANT’ANA, Profissional de Atendimento Integrado, Código 28004, Matrícula nº 20807, lotação do(a) SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$ 9.581,12 (Nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e doze centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de NOVEMBRO/2013, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 3.487,31 - Adicional (45%) - R$ 2.082,60 - Insalubridade - R$ (20%) - R$ 925,60 - Gratificação Periferia (10%) - R$ 462,80 - Gratificação Competência (42.50%) - R$ 1.482,11 - Vantagem Pessoal GMSNUS (32.71%) - R$ 1.140,70 .Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/2013, data da publicação do ato aposentador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA , 06 de novembro de 2013
EUDE LIMA SANTANAPresidente
17SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
CANCELAMENTO DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA PROC. CANCELADO3855/2013 EDINALVA SANTOS DA SILVA 022.703 4555/2000
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em: 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
LICENÇA ESPECIAL DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO3754/2013 ANA CARLA AZEVEDO MUCUGÊ 878.407 1º
3831/2013 ANA CÉLIA SILVÉRIO DOS SANTOS 877.357 1º
3784/2013 ANA LÚCIA DE JESUS RAMOS 878.003 1º
4235/2013 ANA LUCIA FREIRE DE SOUZA LIMA 877.705 1º
4345/2013 ANA PAULA CARDOSO CONCEIÇÃO ALCÂNTARA 878.390 1º
3924/2013 ANA PAULA PASSOS MACHADO 877.968 1º
3983/2013 ÂNGELA CRISTINA SILVÉRIO DOS SANTOS 875.387 1º
3927/2013 ANTONIETA GOMES DO NASCIMENTO 875.560 1º
4375/2013 ARLENE DE PAULA QUEIROZ 877.011 1º
3760/2013 BRISA PINHEIRO VALENTE 878.290 1º
3766/2013 CÁTIA MARIA DA SILVA PINA 878.212 1º
3916/2013 DANIELA BORGES LIRA E SILVA VAZ 877.688 1º
3813/2013 DENISE DAMASCENO LEITE MENEZES 877.269 1º
4384/2013 EDLEUSA LUZ MARCELINO 875.624 1º
3982/2013 EDNEI ARAÚJO OLIVEIRA 878.393 1º
3854/2013 ELIANA SANTANA BORGES 873.284 1º
3879/2013 ELIANA SILVEIRA MAGALHÃES 878.112 1º
4242/2013 ESAÚ CALDAS ÂNGELO DOS SANTOS 876.653 1º
4241/2013 FABIANA LEÃO SOUZA 878.144 1º
3874/2013 IASKARA SALDANHA DA SILVA 877.967 1º
3857/2013 IVAIR ALVES SANTOS 874.819 1º
3829/2013 IVANA SANTOS VAL PARADELA 878.186 1º
3814/2013 JAQUELINE DE ASSIS SILVA 877.221 1º
3907/2013 JEANINE RIBEIRO DA SILVA 875.610 1º
4233/2013 JOÃO CARLOS ARAÚJO DOS SANTOS 878.148 1º
4330/2013 JOSÉ ALMIRO DE LIMA E SILVA 877.716 1º
4389/2013 LIDIA SANTOS 877.217 1º
3847/2013 LINDAURA FLORENTINO DOS SANTOS COSTA 876.974 1º
3845/2013 LINDIAMAR ALVES MUNIZ DE SANTANA 877.589 1º
4322/2013 LÚCIA MARIA ARAÚJO AMOEDO 876280 1º
3783/2013 LUCIANA MAGALHÃES COSTA DA SILVA 877.204 1º
4005/2013 MANUELA DE ANDRADE LOPES 877.798 1º
4229/2013 MARIA CRISTINA MATTOS DE ARAÚJO 877.874 1º
4376/2013 MARIA DE FÁTIMA MORAIS G. GOMES 877.084 1º
4166/2013 MARIA DE LOURDES SANTOS DA ROCHA 876.002 1º
4112/2013 MARIA DE NAZARÉ FERRARI DA SILVA SANTOS 875.809 1º
3797/2013 MARITA FALCÃO CABRAL 876.944 1º
3920/2013 MONALISA TEIXEIRA MELO 876.364 1º
3904/2013 MÔNICA MARIA ARAÚJO PEREIRA 878.009 1º
3921/2013 NHARA CÉLIA DA COSTA MELO 877.096 1º
4363/2013 NÍVIA TAQUIANA SANTOS POSENER 877.570 1º
4171/2013 ODÁLIA MIRANDA CARVALHO DE JESUS 876.000 1º
3850/2013 PATRÍCIA ANDRADE BRANDÃO AMORIM 877.974 1º
4432/2013 PATRÍCIA CAMPODONIO FERRARI 878.432 1º
4109/2013 RITA DE CÁSSIA DA SILVA VALLE 878.423 1º
4238/2013 ROZILDA DE FREITAS SOARES 878.269 1º
3826/2013 SHARA LUA NARICI LEAL FERNANDES 877.595 1º
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO4206/2013 SILVIA MAIA DE SOUZA TAVARES 878.094 1º
3782/2013 SOLANGE NASCIMENTO DE LIMA 877.712 1º
4355/2013 SILVANA SOUZA SANTOS 876.972 1º
3841/2013 SUELI MELO DE ANDRADE 878.357 1º
4346/2013 TAIS FERREIRA DE OLIVEIRA BORBA 876.584 1º
3853/2013 TERESA CRISTINA REBELO 876.055 1º
4285/2013 VALTER BOMFIM DE ALMEIDA 875.847 1º
4323/2013 DÉBORA APARECIDA DE OLIVEIRA 871.923 2º
3832/2013 EDNALDO MACHADO DA SILVA 813.053 2º
3752/2013 ELIENE ARAÚJO SENA 872.740 2º
4287/2013 IRANEY RODRIGUES MONTEIRO 871.955 2º
4039/2013 LILIA SANTANA DANTAS 872.889 2º
4373/2013 LUCIANA ALVESDE LEMOS 872.920 2º
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
LICENÇA ESPECIAL DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO4167/2013 MARIA DE LOURDES SANTOS DA ROCHA 873.245 2º
4452/2013 MARISA GOMES DA SILVA 871.838 2º
4356/2013 MÉRCIA ROCHA DA SILVEIRA 872.513 2º
3901/2013 PATRÍCIA SANTOS NASCIMENTO 872.599 2º
3753/2013 VALTER DE JESUS SILVA FILHO 873.370 2º
3758/2013 ADENIL DA SILVA SANTOS 870.990 3º
3988/2013 ADRIANA CERQUEIRA DE OLIVEIRA 871.345 3º
3794/2013 CLOVIS GUIMARÃES REIS 871.466 3º
4383/2013 LUCIA AMORIM SANTANA 871.644 3º
3004/2013 MARIA ANGÉLICA DE MACÊDO 871.614 3º
4368/2013 MARIA DA PAZ PEREIRA SILVA 871.740 3º
3896/2013 BÁRBARA CELESTE MASSENA DA S. DE JESUS 024.234 4º
4165/2013 MARIA ALVANDY MARTINS DA SILVA 871.691 4º
3851/2013 SANDRA MARIA SHORT SOTERO 024.212 4º
3818/2013 VANDITE DA CONCEIÇÃO SERBETO 870.476 4º
2993/2013 EDNA SOARES BARRETO 024.166 5º
3156/2013 JOSEMAR CARVALHO DOS SANTOS 024.187 5º
4359/2013 JOSSILENE DE CASTRO ALMEIDA GOUVEIA 022.304 5º
3830/2013 ANA MARIA ARAGÃO SANTOS 020.250 6º
4212/2013 ISABEL CRISTINA DE ABREU SOLEDADE 019.940 6º
3848/2013 IVANETE MACEDO SILVA 021.162 6º
4199/2013 JANDIRA RODRIGUES DE SANTANA 019.835 6º
4328/2013 JISABEL BARROSO MONTEIRO 018.022 6º
4205/2013 AURELIANA SOUZA 017.441 7º
3837/2013 ANA CRISTINA DA SILVA SANTANA 873.264 1º E 2º
3843/2013 ANTONIO CARLOS CONCEIÇÃO SOUZA 873.305 1º E 2º
4366/2013 GERSEY DE SOUZA CERQUEIRA 871.453 1º E 2º
3799/2013 GISELE MIRANDA SANTOS SILVA 871.880 1º E 2º
3856/2013 REYNALDO PINTO PEREIRA 872.592 1º E 2º
4168/2013 LUCIANE VARJÃO SANTOS CRUZ 871.668 2º E 3º
3714/2013 SONAIDE DE BRITO MOREIRA 870.591 3º E 4º
4333/2013 HILDETE DA SILVA SOUZA 022.348 4º E 5º
3852/2013 MARY LUCIA REQUIÃO FERREIRA 024.220 4º E 5º
3986/2013 ZILDA ALVES DE SOUSA BRITO 023.007 4º E 5º
3862/2013 ADENILDES TELES DE LIMA 871.307 1º, 2º E 3º
3790/2013 JOSILMA NASCIMENTO BARBOSA 871.527 1º, 2º E 3º
4386/2013 VALTER ANDRADE DO NASCIMENTO 020.514 4º, 5º E 6º
4963/2013 MARIA JACIREME DOS SANTOS CARVALHO 016.621 5º, 6º E 7º
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas
18 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
LICENÇA ESPECIAL INDEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA3985/2013 ADAUTO LEITE OLIVEIRA 874.684
4353/2013 ALICE MARIA CASTRO MONTOYA FLORES 871.751
3755/2013 ANA CARLA AZEVEDO MUCUGÊ 872.997
3762/2013 CARMEN LÚCIA GOMES MENESES DE OLIVEIRA 877.392
4020/2013 DANIELA MARQUES ANDRADE 877.630
3903/2013 DANIELLA OLIVA DOS SANTOS 878.370
4243/2013 DAYANNE DE OLIVEIRA AZEVEDO 873.389
3998/2013 GILMARIA VIEIRA DAS MERCÊS 871.629
4434/2013 GRACE SANTANA MATOS 878.164
3875/2013 HILDELITA DE SÁ SANTOS 024.230
4214/2013 JACKSON ALVES SANTOS 878.334
4221.2013 JOELMA DO NASCIMENTO 871.598
4133/2013 LICIA MARIA FREIRE DA CRUZ 024.196
4228/2013 LINDAURA FLORENTINO DOS SANTOS COSTA 876.974
3883/2013 MARIA DO CARMO OLIVEIRA SANTOS 876.407
4379/2013 MARIA SÔNIA DOS SANTOS 022.428
4204/2013 MARINA SOUSA QUEIROZ 871.636
4377/2013 NEUZA MACHADO DE CARVALHO 020.304
4428/2013 SILMARA SILVEIRA ANDRADE 878.520
4300/2013 SONIA BEATRIZ LEAL SILVA ROSSI 024.153
4462/2013 VERÔNICA BOMFIM SILVA 878.085
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013PROCESSO DEFERIDO DE LICENÇA ESPECIAL EM DOBRO de acordo com o parecer da
RPGM de 14/03/2000
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO
3217/2013 MARIA DE LOURDES SANTOS DE JESUS 024.199 2º
3997/2013 LUZIA MARIA LIMA DE SANTANA 022.612 1º, E 2º
4729/2013 MARINALVA DOS SANTOS 023.318 1º, E 2º
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 09 de Setembro de 2013
MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
ALTERAÇÃO DE NOME DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA NOME ALTERADO
5173/2013 ANA ALICE SANTOS GOMES 877.560 ANA ALICE NUNES SANTOS
4739/2013 ANA CLAÚDIA CERQUEIRA NERY 878.107 ANA CLAÚDIA RODRIGUES
DE CERQUEIRA
5162/2013ANA MARIA NASCIMENTO E ANDRADE
870.488 ANA MARIA BATISTA DO NASCIMENTO
4283/2013 CLAÚDIA NASCIMENTO DOS RAMOS 872.180 CLAÚDIA RAMOS SAMPAIO
4767/2013 CRISTIANE MEIRE SANTANA DE JESUS 877.724 CRISTIANE MEIRE SANTANA
DE JESUS GOMES
4770/2013 CRISTIANE MEIRE SANTANA DE JESUS 875.558 CRISTIANE MEIRE SANTANA
DE JESUS GOMES
4712/2013 ELIANE FIÚZA NASCIMENTO 879.371 ELIANE NASCIMENTO
NEPOMUCENO
4817/2013 ELOISA SANTOS DE OLIVEIRA SOUSA 875.232 ELOISA DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA NOME ALTERADO
4842/2013 J A Q U E L I N E DAMACENO DE SOUZA 870.507 JAQUELINE DAMACENO
SOUZA FERREIRA
4772/2013 MARIA JOSÈ PIRES FALCÂO 017.502 MARIA JOSÉ PIRES DE
OLIVEIRA
4799/2013 PATRÍCIA MARIA DOS SANTOS ALCÂNTARA 873.027 PATRÍCIA MARIA
ALCÂNTARA DOS SANTOS
4458/2013 RITA DE CÁSSIA DE SOUZA BISPO SILVA 875.839
RITA DE CÁSSIA RODRIGUES DE SOUZA BISPO
4491/2013SABRINA JORDANA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO
879.788SABRINA JORDANA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO CORDEIRO
5051/2013 SANDRA VIRGÍNIA DE JESUS ARGOLO 020.743 SANDRA VIRGINIA DE
JESUS
4539/2013 SÔNIA CRISTINA SANTOS SCAVELLO 872.692 SÔNIA CRISTINA SANTOS
SCAVELLO GUIMARÃES
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
AUTORIZA O AFASTAMENTO
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991, dos servidores abaixo relacionados:
NOME: MARINEY COUTINHO LUZ DE QUEIROZ
PROC: 6758/2012
MAT: 874.925
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: MARY ÂNGELA DE JESUS ARAÚJO
PROC: 0448/2013
MAT: 877.959
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: MARIZA NASCIMENTO DE JESUS
PROC: 1127/1999
MAT: 022.747
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 18/09/2013
FIM: 16/12/2013
NOME: MIRIAM SANTANA TEIXEIRA
PROC: 5251/2012
MAT: 876.451
CARGO: COORDENADORA
PEDAGÓGICA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 01/10/2013
FIM: 29/12/2013
NOME: MIRIAN MARTINS PEREIRA
PROC: 1817/2013
MAT: 876.312
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: MÔNICA MARIA REBOUÇAS SILVA
PROC: 4276/2009
MAT: 020.666
CARGO: AG.TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 3º E 4º
INÍCIO: 01/12/2013
FIM: 30/12/3013
NOME: MÔNICA SUELI CAETANO DA SILVA
PROC: 3618/2010
MAT: 870.475
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 09/09/2013
FIM: 07/12/2013
NOME: MONIQUE COSTA CORREIA
PROC: 4743/2003
MAT: 871.653
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 1º
INÍCIO: 11/09/2013
FIM: 09/12/2013
NOME: NADSON JORGE SILVA DE ABREU
PROC: 1680/2011
MAT: 876.373
CARGO: COORDENADOR
PEDAGÓGICO
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: NELMA SANTANA DA SILVA
PROC: 0905/2013
MAT: 873.023
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 09/09/2013
FIM: 07/12/2013
NOME: NEUMA DE ALBUQUERQUE SILVA
PROC: 6644/1990
MAT: 016.632
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ. 2º
INÍCIO: 01/12/2013
FIM: 30/12/3013
NOME: NIVIA LUCIA SIMÕES TUPINAMBÁ
PROC: 1436/2013
MAT: 877.832
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: NONA DOS SANTOS REIS
PROC: 3788/2011
MAT: 872.705
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 19/09/2013
FIM: 17/12/2013
NOME: ODEZINA DOS SANTOS SUZARTE
PROC: 2494/2013
MAT: 872.452
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 2º
INÍCIO: 01/10/2013
FIM: 29/12/2013
NOME: RACHEL GOMES CHAVES REIS
PROC: 0886/2013
MAT: 878.161
CARGO: PROFESSOR
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: RAILUCE SANTOS GARCIA
19SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PROC: 3036/2005
MAT: 870.556
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 19/09/2013
FIM: 17/12/2013
NOME: RAQUEL DIAS ALMEIDA MUNIZ
PROC: 6283/2012
MAT: 877.611
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: RENATA OLIVEIRA DA SILVA URPIA
PROC: 1990/2011
MAT: 875.902
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 09/09/2013
FIM: 07/12/2013
NOME: RICARDO JOSÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
PROC: 0122/2010
MAT: 875.310
CARGO: PROFESSOR
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: RILZANE PASSOS REIS DOS SANTOS
PROC: 1846/2011
MAT: 872.503
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 2º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
AUTORIZA O AFASTAMENTO
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991, dos servidores abaixo relacionados:
NOME: RITA CAROLINA BARRETO ALMEIDA
PROC: 0083/2013
MAT: 878.027
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: RITA DE CÁSSIA ROCHA DE AQUINO
PROC: 4527/2011
MAT: 875.590
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 1º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: RITA PATRÍCIA TELES SANTOS CAMPOS NASCIMENTO
PROC: 1462/2006
MAT: 871.769
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 17/09/2013
FIM: 15/12/2013
NOME: RITA RIBEIRO DE ALMEIDA SOUZA
PROC: 5496/2008
MAT: 871.592
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 26/09/2013
FIM: 24/12/2013
NOME: ROBERTA BAHIENSE DE SOUSA SANTOS
PROC: 6753/2009
MAT: 874.707
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 1º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: ROGÉRIO SANTOS CASTELLO BRANCO PITTA
PROC: 1678/2012
MAT: 876.596
CARGO: PROFESSOR
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: ROSÂNGELA CARNEIRO ALMEIDA
PROC: 8128/2010
MAT: 871.758
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: ROSÂNGELA DE CASTRO VALLADARES
PROC: 0871/2013
MAT: 877.584
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: ROSÂNGELA MARIA DA SILVA PAIXÃO
PROC: 4912/2000
MAT: 022.691
CARGO: OP. DE MICRO
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 3º
INÍCIO: 01/10/2013
FIM: 30/10/2013
NOME: ROSELENE DOS SANTOS LIRA
PROC: 2039/2012
MAT: 872.374
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: SANDRA ALVES DOS SANTOS
PROC: 3542/2006
MAT: 022.680
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 4º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: SANDRA DA SILVA DE JESUS
PROC: 3625/2007
MAT: 873.077
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: SANDRA VIRGÍNIA DE JESUS ARGOLO
PROC: 6335/2012
MAT: 020.743
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 6º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: SELMA COSTA DE OLIVEIRA
PROC: 4058/2011
MAT: 870.939
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 1º
INÍCIO: 13/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: SHEILA MANOELA BORGES FERNANDES
PROC: 0326/2013
MAT: 877.456
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 19/09/2013
FIM: 17/12/2013
NOME: SHEILA MARIA SOUZA
PROC: 4322/2012
MAT: 876.271
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: SHEILA MARTINS REIS ANDRADE MIRANDA
PROC: 6949/2011
MAT: 876.311
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 1º
INÍCIO: 09/09/2013
FIM: 07/12/2013
NOME: SHEILA SUELY RODRIGUES DOS SANTOS
PROC: 6724/2012
MAT: 877.257
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 18/09/2013
FIM: 16/12/2013
NOME: SILVANA BRAGA DE SOUZA
PROC: 1683/2012
MAT: 873.165
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 09/09/2013
FIM: 07/12/2013
NOME: SIMONE NASCIMENTO SANTOS
PROC: 4192/2006
MAT: 872.594
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
AUTORIZA O AFASTAMENTO
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991, dos servidores abaixo relacionados:
NOME: SIMONE RIBEIRO SANTOS CARMO
PROC: 2553/2013
MAT: 872.351
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: SOLANGE MENDES SERRA
PROC: 0935/2004
MAT: 871.770
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ. 1º
INÍCIO: 01/12/2013
FIM: 30/12/2013
NOME: SORAIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA
PROC: 6016/2012
MAT: 877.503
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: SUELY ROCHA MENEZES
PROC: 2947/2007
MAT: 870.981
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DAIS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 15/09/2013
FIM: 13/12/2013
NOME: SUZANE MARIA PINTO OLIVEIRA
PROC: 2449/2012
MAT: 877.325
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: TAÍS CONCEIÇÃO DE CARVALHO
PROC: 2652/2012
MAT: 875.204
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: TÂNIA MARIA DE FRANÇA CARNEIRO
PROC: 2446/2013
MAT: 878317
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: TEREZA MARIA TORRES PACHECO
PROC: 0911/1999
MAT: 020.149
CARGO: ANAL.DESENV. SOC.
CULT
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ. 3º
INÍCIO: 01/11/2013
FIM: 30/11/2013
NOME: TEREZINHA OLIVEIRA SANTOS
PROC: 1013/2012
MAT: 872.280
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 19/09/2013
FIM: 17/12/2013
NOME: VALDEMIRA PIEDADE VIGAS MELO
PROC: 1036/2006
MAT: 870.495
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 21/09/2013
FIM: 19/12/2013
NOME: VALÉRIA CERQUEIRA BARBOSA
PROC: 3999/2013
MAT: 875.899
CARGO: COORDENADORA
PEDAGÓGICA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 1º
INÍCIO: 01/10/2013
FIM: 29/12/2013
NOME: VANDE DE SOUZA ASSUNÇÃO
PROC: 3347/2012
MAT: 874.715
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 11/09/2013
FIM: 09/12/2013
NOME: VANILDA MACIEL DOS SANTOS BRANDÃO
PROC: 3466/2007
MAT: 020.080
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 5º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: VIRGÍLIA CERQUEIRA SANTOS
PROC: 3868/2001
MAT: 871.186
CARGO: AG. SUP.ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ. 1º
INÍCIO: 01/10/2013
FIM: 30/10/2013
NOME: VIRGÍNIA DE OLIVEIRA
PROC: 1937/2012
MAT: 875.719
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: ZENILDA EVANGELISTA LIMA
PROC: 4600/2011
MAT: 871.842
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 21/09/2013
FIM: 19/12/2013
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas
20 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃODE PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED
Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
AUTORIZA O AFASTAMENTO
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991, dos servidores abaixo relacionados:
NOME: ADILNETE MIRIÃ SILVA FERREIRA
PROC: 1175/2013
MAT: 875.369
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: ADRIANA AMORIM FRANÇA
PROC: 100/2013
MAT: 878.118
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 10/09/2013
FIM: 08/12/2013
NOME: ADRIANA REIS DOS SANTOS
PROC: 1873/2011
MAT: 874.895
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: AIDIL BISPO BRAGA
PROC: 5890/2012
MAT: 022.696
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 4º
INÍCIO: 22/09/2013
FIM: 20/12/2013
NOME: AÍNA AZEREDO MIRANDA
PROC: 3301/2009
MAT: 016.516
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 6º
INÍCIO: 01/11/2013
FIM: 30/11/2013
NOME: ALANA PATRÍCIA RAMOS SILVA
PROC: 0556/2013
MAT: 877.530
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 18/09/2013
FIM: 16/12/2013
NOME: ALEX ENDRAOS LUQUINI
PROC: 6747/2012
MAT: 876.816
CARGO: PROFESSOR
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 26/09/2013
FIM: 24/12/2013
NOME: ALEX RIBEIRO DA SILVA
PROC: 2300/2013
MAT: 875.823
CARGO: PROFESSOR
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: ALICE MARIA CASTRO MONTOYA FLORES
PROC: 2896/2009
MAT: 871.751
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 21/09/2013
FIM: 19/12/2013
NOME: ALMIRA SILVA DA PAIXÃO GOMES CARDOSO
PROC: 0180/2013
MAT: 876.772
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 4º E 5º
INÍCIO: 01/12/2013
FIM: 30/12/2013
NOME: ALZIRA DE SOUZA GOES
PROC: 0652/2005
MAT: 018.475
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 4º
INÍCIO: 01/11/2013
FIM: 30/11/2013
NOME: ANA CARLA AZEVEDO MUCUGÊ
PROC: 6336/2009
MAT: 872.997
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 15/09/2013
FIM: 13/12/2013
NOME: ANA LÚCIA SANTOS OLIVEIRA
PROC: 2625/2012
MAT: 874.946
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: ANA MARIA DE JESUS MENEZES
PROC: 3245/1994
MAT: 024.198
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 01/10/2013
FIM: 29/12/2013
NOME: ANA MARIA PEREIRA DE SANTANA
PROC: 5123/2013
MAT: 873.362
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: ANA PAULA FERREIRA LIMA
PROC: 2249/2010
MAT: 024.335
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90
QUINQ: 2º
INÍCIO: 21/09/2013
FIM: 19/12/2013
NOME: ANATÁLIA DOS SANTOS DE ALMEIDA
PROC: 6532/2008
MAT: 017.206
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 5º E 6º
INÍCIO: 01/11/2013
FIM: 30/11/2013
NOME: ANA VALÉRIA DE SÁ SANTANA
PROC: 1069/2009
MAT: 871.716
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: ANDRÉ FRANCISCO DOS SANTOS
PROC: 3939/2010
MAT: 872.377
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em: 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
AUTORIZA O AFASTAMENTO
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991, dos servidores abaixo relacionados:
NOME: ÂNGELA DE SOUZA SANTANA
PROC: 2734/2011
MAT: 874.686
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 17/09/2013
FIM: 15/12/2013
NOME: ÂNGELA MARIA MACHADO
PROC: 1532/2011
MAT: 873.041
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: ANTONIO GERALDO PINHEIRO CAMPOS
PROC: 5859/2012
MAT: 018.865
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 5º
INÍCIO: 01/10/2013
FIM: 30/10/2013
NOME: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS
PROC: 1849/2013
MAT: 022.500
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 3º
INÍCIO: 01/11/2013
FIM: 30/11/2013
NOME: ARAILDES CARMO DOS SANTOS
PROC: 2440/2010
MAT: 872.565
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: ARLENE RODRIGUES MUTI
PROC: 2522/2013
MAT: 871.024
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DAIS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: ARQUIGÊNIA RODRIGUES SOARES
PROC: 3745/2012
MAT: 873.034
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/122013
NOME: BÁRBARA CRISTINA MARQUES NASCIMENTO
PROC: 5353/2011
MAT: 875.723
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 19/09/2013
FIM: 17/12/2013
NOME: BÁRBARA PERLA RIBEIRO DA SILVA
PROC: 1861/2012
MAT: 875.921
CARGO: COORDENADORA
PEDAGÓGICA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: CACILDA MARIA RIBEIRO DE SANTANA
PROC: 7197/2012
MAT: 871.445
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 3º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: CARLA ROSANA STOLZE VAZ SAMPAIO
PROC: 3278/2012
MAT: 877.039
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: CARLETE DE ARAÚJO SANTOS
PROC: 5077/2012
MAT: 876.991
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 21/09/2013
FIM: 19/12/2013
NOME: CARMÉLIA EVA DA SILVA TEIXEIRENSE
PROC: 1319/2012
MAT: 017.922
CARGO: COORDENADOR
PEDAGÓGICO
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 6º
INÍCIO: 18/09/2013
FIM: 16/12/2013
NOME: CARMELITA SOUZA DE SANTANA
PROC: 2923/1995
MAT: 021.923
CARGO: AG. TÈC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 01/10/2013
FIM: 30/10/2013
NOME: CAROLINA FALCÃO BRANDÃO BAQUEIRO
PROC: 1771/2013
MAT: 877.654
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: CÁSSIA MARIA SILVA OLIVEIRA
PROC: 1738/2004
MAT: 870.492
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 01/10/2013
FIM: 30/10/2013
NOME: CÉLIA SERVA LESSA
PROC: 4014/2011
MAT: 872.914
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: CHIMENE MARIA VASCONCELOS SACRAMENTO
PROC: 2913/2006
MAT: 872.515
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: CLARICE PEREIRA DOS SANTOS
PROC: 4199/1996
MAT: 022.709
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 18/09/2013
FIM: 16/12/2013
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
AUTORIZA O AFASTAMENTO
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991, dos servidores abaixo relacionados:
NOME: CLAÚDIA DIAS SILVA
PROC: 2047/2011
MAT: 876.434
CARGO: COORDENADORA
PEDAGÓGICA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 01/10/2013
FIM: 29/12/2013
NOME: CLAÚDIA CRISTINA GÓES PEREIRA
PROC: 2170/2010
MAT: 872.441
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 2º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
21SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
NOME: CLAÚDIA MÁRCIA ARMOND DA SILVA C. DE CARVALHO
PROC: 1356/2013
MAT: 876.153
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 17/09/2013
FIM: 15/12/2013
NOME: CLAÚDIA RODRIGUES BARBOSA
PROC: 0757/2013
MAT: 872.532 CARGO: PERÍODO:
90 DIASQUINQ:
2ºINÍCIO:
16/09/2013FIM:
14/12/2013
NOME: CLEMENTINA CASQUEIRO GARRIDO MARTINEZ
PROC: 2015/2013
MAT: 875.152
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: CONCEIÇÃO MARIA ALVES SOBRAL
PROC: 2444/2013
MAT: 877.900
CARGO: COORDENADORA
PEDAGÓGICA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 11/09/2013
FIM: 09/12/2013
NOME: CONSUELO MIGUEZ GONZALEZ MARTINS
PROC: 2252/2013
MAT: 871.800
CARGO: AG.TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 3º
INÍCIO: 01/10/2013
FIM: 30/10/2013
NOME: CRISTIANE MEDINA LIRA
PROC: 5161/2011
MAT: 873.046
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 19/09/2013
FIM: 17/12/2013
NOME: DANIELA CAIRO GUIMARÃES DE SOUZA
PROC: 0377/2012
MAT: 876.963
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: DANIELA RAMOS DOS SANTOS
PROC: 6935/2012
MAT: 877.183
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 18/09/2013
FIM: 16/12/2013
NOME: DARCI SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA
PROC: 3746/2011
MAT: 872.495
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 19/09/2013
FIM: 17/12/2013
NOME: DARTICLÉA BORGES DA COSTA
PROC: 4324/1996
MAT: 875.745
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 180 DIAS
QUINQ: 1º E 2º
INÍCIO: 01/09/2013
FIM: 27/02/2014
NOME: DÉBORA GOMES LEITE CRUZ
PROC: 7211/2012
MAT: 875.022
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: DILMA DOS SANTOS EVANGELISTA
PROC: 4993/2001
MAT: 871.233
CARGO: AG. SUP. OP. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 01/11/2013
FIM: 30/11/2013
NOME: DILZA PEDRINA NASCIMENTO
PROC: 1241/2013
MAT: 871.832
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 19/09/2013
FIM: 17/12/2013
NOME: DOMINGAS DA ROCHA MEDRADO
PROC: 1477/2011
MAT: 872.769
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: DORALICE CONCEIÇÃO CERQUEIRA SANTOS
PROC: 6922/2010
MAT: 870.565
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: EDELZUITA MAJDALANE DO SACRAMENTO
PROC: 1630/2012
MAT: 876.746
CARGO: COORDENADORA
PEDAGÓGICA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: EDILENE MARIA AZEVEDO BISPO DE SANTANA
PROC: 4414/2012
MAT: 872.123
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
AUTORIZA O AFASTAMENTO
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991, dos servidores abaixo relacionados:
NOME: EDNA SANTA MÔNICA DO ESPÍRITO SANTO
PROC: 2484/2000
MAT: 022.574
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: EDNEIDE LOPES DE BARROS
PROC: 2074/2012
MAT: 874.892
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: ELANE CRISTINA DA SILVA MARTINS
PROC: 4388/2010
MAT: 875.209
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME:ELDA FAGUNDES FERREIRA
PROC: 6030/2003
MAT: 870.588
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: ELIANA FRANÇA CARDOSO
PROC: 7562/2011
MAT: 872.444
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DAIS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 09/09/2013
FIM: 07/12/2013
NOME: ELIANA DE FÁTIMA RAMOS GÓES
PROC: 6757/2012
MAT: 873.368
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DAIS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: ELIANE FÁTIMA BOA MORTE DO CARMO
PROC: 1097/2012
MAT: 875.948
CARGO: COORDENADORA
PEDAGÓGICA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 01/10/2013
FIM: 29/12/2013
NOME: ELIENAI SAMPAIO GONÇALVES DE BRITO
PROC: 3908/2009
MAT: 875.273
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 30/09/2013
FIM: 28/12/2013
NOME: ELIENE ARAÚJO SENA
PROC: 3716/2007
MAT: 872.740
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 19/09/2013
FIM: 17/12/2013
NOME: ELOISA SANTOS SILVA
PROC: 3941/2012
MAT: 023.289
CARGO: AG. SUP. OP. ADM
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 4º
INÍCIO: 01/09/2013
FIM: 29/11/2013
NOME: EMERSON DE ALLELUIA CONCEIÇÃO
PROC: 7410/2010
MAT: 876.148
CARGO: PROFESSOR
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: ENEIDA CRISTINA TOSTA DE SOUZA
PROC: 3148/2012
MAT: 873.253
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: ERBENIA CERQUEIRA RIBEIRO
PROC: 1751/2012
MAT: 873.407
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: EUNICE SANTOS SANTANA
PROC: 5528/2011
MAT: 871.108
CARGO: AG. SUP. OP.
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 01/10/2013
FIM: 30/10/2013
NOME: FABIANA DE JESUS MARQUES
PROC: 4867/2010
MAT: 872.087
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: FÁBIO PEREIRA VIEIRA MIRA
PROC: 2920/2010
MAT: 872.075
CARGO: PROFESSOR
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: FERNANDA LANDULPHO MEDRADO MATTOS
PROC: 0296/2012
MAT: 875.770
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: FLÁVIA MATOS GÓES
PROC: 6497/2012
MAT: 875.724
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 28/10/2013
FIM: 25/01/2014
NOME: FLORACI DOS SANTOS TEIXEIRA
PROC: 2114/2012
MAT: 870.466
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 4º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
AUTORIZA O AFASTAMENTO
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991, dos servidores abaixo relacionados:
NOME: FRANCISCA MARTINS DA SILVA
PROC: 12/2002
MAT: 016.160
CARGO: AG. SUP. ADM
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 4º
INÍCIO: 26/09/2013
FIM: 24/12/2013
NOME: GILBÉLIA SILVA SOUZA
PROC: 2576/2013
MAT: 877.625
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: GILDELICE CARDOSO DOS SANTOS
PROC: 1779/2013
MAT: 873.344
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: GIMENIA DE CÁSSIA SANTOS MARX
PROC: 5888/2012
MAT: 876.548
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 26/09/2013
FIM: 24/12/2013
NOME: GISELE CONEGUNDES SILVA DE OLIVEIRA
PROC: 1120/2004
MAT: 871.717
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: GIZÉLIA FERREIRA MOTA
PROC: 4960/2011
MAT: 871.573
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
22 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
NOME: HÉLIDA MARIA SANTOS CALAZANS
PROC: 0141/2011
MAT: 022.556
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 5º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: HILDETE DA SILVA SOUZA
PROC: 6042/2003
MAT: 022.348
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 3º
INÍCIO: 02/10/2013
FIM: 31/10/2013
NOME: IDARACI DO AMARAL LEAL SOUSA
PROC: 6955/2012
MAT: 877.778
CARGO: COORDENADORA
PEDAGÓGICA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 09/09/2013
FIM: 07/12/2013
NOME: IDALICE SIMONE DE JESUS DOS SANTOS
PROC: 5961/2011
MAT: 877.922
CARGO: COORDENADORA
PEDAGÓGICA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 10/09/2013
FIM: 08/12/2013
NOME: ISA CLARISSA DE ALMEIDA COSTA CARVALHO
PROC: 2414/2011
MAT: 872.331
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 09/09/2013
FIM: 07/12/2013
NOME: ISABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO
PROC: 1382/2013
MAT: 877.590
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 27/09/2013
FIM: 25/12/2013
NOME: ISABEL CRISTINA DE SOUSA FERNANDES
PROC: 2522/2001
MAT: 870.935
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: ISABEL CRISTINA FERREIRA RAMOS
PROC: 2504/2005
MAT: 022.748
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 3º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: ISABEL CRISTINA MORAES DE SOUSA
PROC: 1331/2013
MAT: 877.605
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: ISABEL MARIA DE SOUZA MATHEUS
PROC: 1171/1994
MAT: 023.430
CARGO: AG.TÉC. ADM.
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 02/09/2013
FIM: 01/10/2013
NOME: ITATIAIA DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO
PROC: 4602/2011
MAT: 876.289
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: IVANA SANTOS MARQUES
PROC: 1162/2012
MAT: 876.274
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: IZES NASCIMENTO DOS SANTOS
PROC: 0321/2012
MAT: 875.897
CARGO: COORDENADORA
PEDAGÓGICA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
AUTORIZA O AFASTAMENTO
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991, dos servidores abaixo relacionados:
NOME: JALMA CRISTINA DE SOUSA SILVA MACÊDO
PROC: 4069/2011
MAT: 872.209
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 27/09/2013
FIM: 25/12/2013
NOME: JANDAÍRA BOMFIM DOS SANTOS
PROC: 1323/2013
MAT: 877.871
CARGO: COORDENADORA
PEDAGÓGICA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: JANETE MACÁRIO DOS SANTOS
PROC: 4459/2012
MAT: 877.073
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: JAYME QUINTAS GONZALEZ FILHO
PROC: 1569/2012
MAT: 873.170
CARGO: PROFESSOR
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: JEANE DE ARAÚJO CAMPOS SANTIAGO
PROC: 4144/2012
MAT: 873.374
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 13/09/2013
FIM: 11/12/2013
NOME: JEFFERSON RODRIGUES DE JESUS
PROC: 1093/2013
MAT: 871.447
CARGO: PROFESSOR
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: JISABEL BARROSO MONTEIRO
PROC: 2116/1998
MAT: 018.022
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 4º
INÍCIO: 01/10/2013
FIM: 30/10/2013
NOME: JOANE DIAS SODRÉ
PROC: 3022/2013
MAT: 875.934
CARGO: COORDENADORA
PEDAGÓGICA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: JOÃO BATISTA TORRES COPQUE JUNIOR
PROC: 2698/2013
MAT: 873.292
CARGO: PROFESSOR
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: JOSEFA MARIA GALVÃO PORCIÚNCULA
PROC: 1813/2013
MAT: 871.287
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 3º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: JOSELICE SANTOS FERREIRA
PROC: 0105/2013
MAT: 877.929
CARGO: COORDENADORA
PEDAGÓGICA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: JOSELITA LEFUNDES DE SOUZA
PROC: 2195/1990
MAT: 019.065
CARGO: ANAL. DES.SOC. CULTURAL
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 13/10/2013
FIM: 11/11/2013
NOME: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
PROC: 0125/2009
MAT: 873.234
CARGO: PROFESSOR
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: JUCY SILVA
PROC: 2017/2013
MAT: 876.018
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: JÚLIA CELESTE DE ALMEIDA
PROC: 6558/2010
MAT: 875.426
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: JULIANI VILAS BOAS MOREIRA LIMA
PROC: 1352/2013
MAT: 877.346
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: JUSSARA MARIA LIMA CARNAÚBA
PROC: 1621/2012
MAT: 870.613
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 3º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: KARINA SOUSA DE LIMA BASTOS
PROC: 4534/2011
MAT: 875.791
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: KÁTIA MARLY LEMOS MEIRELES SARTINI
PROC: 1756/2010
MAT: 871.664
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DAIS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 19/09/2013
FIM: 17/12/2013
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
AUTORIZA O AFASTAMENTO
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991, dos servidores abaixo relacionados:
NOME: KÁTIA RAQUEL DE ARAÚJO MACHADO
PROC: 0415/2013
MAT: 878.185
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: LAURA SORAIA ARAÚJO DE ARAÚJO
PROC: 1412/2012
MAT: 876.041
CARGO: COORDENADORA
PEDAGÓGICA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: LILIAN MARIA SILVA CARVALHO
PROC: 1364/2013
MAT: 876.722
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 09/09/2013
FIM: 07/12/2013
NOME: LILIAN MUSTAFÁ ARGOLO
PROC: 2256/2011
MAT: 876.303
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 12/09/2013
FIM: 10/12/2013
NOME: LILIAN REGINA A. C. QUEIROZ
PROC: 0794/2013
MAT: 876.839
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 18/09/2013
FIM: 16/12/2013
NOME: LINDINARA CONCEIÇÃO SOUZA
PROC: 0518/2012
MAT: 871.730
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 18/09/2013
FIM: 16/12/2013
NOME: LÍVIA SANTOS ROCHA
PROC: 5404/2012
MAT: 876.325
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: LÚCIA AMORIM SANTANA
PROC: 6626./2003
MAT: 871.644
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: LUCIA FRANCISCA BARROZO DA COSTA ATAGIBA
PROC: 2096/2006
MAT: 020.327
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 4º
INÍCIO: 01/10/2013
FIM: 30/10/2013
23SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
NOME: LUCIANA SANTOS DE SOUZA
PROC: 5703/2013
MAT: 876.544
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 17/09/2013
FIM: 15/12/2013
NOME: LUCIANE FALCÃO PERRONE
PROC: 1812/2013
MAT: 877.389
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 26/09/2013
FIM: 24/12/2013
NOME: LUCIDALVA CAVALCANTE DE SOUZA
PROC: 6427/2012
MAT: 877.841
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: LUCIENE DO SACRAMENTO ALVES
PROC: 5238/2013
MAT: 875.518
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 19/09/2013
FIM: 17/12/2013
NOME: LUIS CARLOS SILVA FONSECA
PROC: 0952/2000
MAT: 014.070
CARGO: PROFESSOR
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 5º
INÍCIO: 02/09/2013
FIM: 30/11/2013
NOME: LUZIA MÁRCIA SANTOS DE MENESES
PROC: 6767/2012
MAT: 877.764
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 09/09/2013
FIM: 07/12/2013
NOME: MAÍTA LAPA DOS SANTOS
PROC: 5664/2012
MAT: 871.631
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 06/10/2013
FIM: 03/01/2014
NOME: MAIZA ROSA VALE
PROC: 3960/2011
MAT: 022.551
CARGO: AG. SUP. OP. ADM
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 3º
INÍCIO: 02/09/2013
FIM: 30/11/2013
NOME: MARIA ALICE SANTOS DE JESUS
PROC: 7203/2010
MAT: 022.988
CARGO: AG. SUP. OP. ADM
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 5º
INÍCIO: 01/10/2013
FIM: 29/12/2013
NOME: MARIA ANTÔNIA ARAÚJO SANTOS
PROC: 3785/2005
MAT: 024.340
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 3º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
AUTORIZA O AFASTAMENTO
Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991, dos servidores abaixo relacionados:
NOME: MARIA APARECIDA ALVES DA CRUZ
PROC: 0171/2013
MAT: 871.990
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: MARIA APARECIDA SERAFIM FIAZ
PROC: 0405/2013
MAT: 877.762
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: MARIA CLÁUDIA MENDES DE LIMA SILVA
PROC: 5674/2010
MAT: 872.558
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 09/09/2013
FIM: 07/12/2013
NOME: MARIA CRISTINA MOTTA GESTEIRA
PROC: 0551/2013
MAT: 877.516
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 15/09/2013
FIM: 13/12/2013
NOME: MARIA DALVA SILVA CORDEIRO DE ALMEIDA
PROC: 6403/2012
MAT: 875.786
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 1º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: MARIA DAS GRAÇAS BAHIA CALDAS
PROC: 2309/2013
MAT: 876.393
CARGO: COORDENADORA
PEDAGÓGICA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: MARIA DE FÁTIMA ALCÂNTARA DOS SANTOS
PROC: 3358/2013
MAT: 877.884
CARGO: COORDENADORA
PEDAGÓGICA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 21/09/2013
FIM: 19/12/2013
NOME: MARIA DE LOURDES SOARES RESENDE CARVALHO
PROC: 3302/2013
MAT: 872.103
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 2º
INÍCIO: 11/09/2013
FIM: 09/12/2013
NOME: MARIA DOS ANJOS SANTA INÊS CUNHA
PROC: 5889/2006
MAT: 872.890
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: MARIA JALDÊMIA DOS SANTOS CAYRES
PROC: 2850/2011
MAT: 875.901
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 02/09/2013
FIM: 30/11/2013
NOME: MARIA LÚCIA DA SILVA ALVES
PROC: 6479/2008
MAT: 875.891
CARGO: AG. TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ. 3º
INÍCIO: 01/12/2013
FIM: 30/12/2013
NOME: MARIA LUIZA MANGABEIRA VICENTE DA SILVA
PROC: 2398/2010
MAT: 871.020
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 3º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
NOME: MARIA NEUSA SANTOS DE CASTRO
PROC: 5934/2011
MAT: 871.344
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 16/09/2013
FIM: 14/12/2013
NOME: MARIA VITÓRIA SANTANA
PROC: 0521/2011
MAT: 875.916
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: MARIA VIRGÍNIA LIMA BARBOSA
PROC: 0231/2003
MAT: 016.648
CARGO: AG.TÉC. ADM
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ: 3º
INÍCIO: 01/11/2013
FIM: 30/11/2013
NOME: MARINALVA LEAL DA CRUZ CARVALHO
PROC: 0394/2011
MAT: 872.477
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: MARLENE DE SOUSA MAGALHÃES
PROC: 0985/2013
MAT: 016.521
CARGO: AG. TÉC. ADM.
PERÍODO: 30 DIAS
QUINQ. 3º
INÍCIO: 01/10/2013
FIM: 30/10/2013
NOME: MARLI SIMÕES DA ROCHA
PROC: 2470/2012
MAT: 872.767
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 2º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: MARLY LOPES LEDA
PROC: 3747/2011
MAT: 876.257
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ: 1º
INÍCIO: 20/09/2013
FIM: 18/12/2013
NOME: MARLUCE BELMONTE DE MATOS
PROC: 1171/2013
MAT: 873.081
CARGO: PROFESSORA
PERÍODO: 90 DIAS
QUINQ. 2º
INÍCIO: 23/09/2013
FIM: 21/12/2013
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas
DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO DE
PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMEDDelegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013
RETIFICAÇÃO:
No despacho final do processo, nº, 1341/2013 referente à licença especial deferido e publicado no DOM Nº 5867/2013 de 05/06/2013 da servidora Jerusa Tosta Silva Ferreira
Onde se lê: 2º e 3º Quinq.
Leia-se: 3º e 4º Quinq.RETIFICAÇÃO:
No despacho final do processo, nº 0180/2013, referente ao gozo de licença especial deferido e publicado no DOM 5848/2013 de 07/05/2013, da servidora Almira da Paixão Gomes Cardoso.
Onde se lê: 1º Quinq.
Leia-se: 4º e 5º Quinq.RETIFICAÇÃO:
No despacho final do processo, nº, 2348/2013 referente à licença especial deferido e publicado no DOM Nº 5941/2013 de 21 a 23/ 09/2013 do servidor Evandivaldo das Virgens Hamburgo.
Onde se lê: 2º, 3º, 5º, e 6º Quinq.
Leia-se: 2º, 3º, 4º, 5º, e 6º Quinq.
COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em 06 de Novembro 2013
MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
PORTARIA Nº 66/2013
O Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar, a servidora Valdelice Ferreira Oliveira matrícula 20.275 para responder pela Função de Confiança de Supervisora do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS, no período
24 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
de 21/10/2013 a 20/11/2013, por motivo de licença médica da titular, Mirian M. Cruz, matrícula 87.1016
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, em 11 de novembro de 2013.
MAURICIO GONÇALVES TRINDADESecretário
Fundação Cidade Mãe - FCM
PORTARIA Nº. 075/2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de 19.03.2009,
RESOLVE:
Nomear interinamente, a partir de 01 de novembro de 2013, a servidora Denisia Pereira Ribeiro Silva, mat. 366, para exercer o Cargo em Comissão de Subgerente, código 5309, grau 53, da Subgerência de Ações Educativas, e exonerar a pedido, do mesmo cargo, Marcus Vinícius Almeida Magalhães, matrícula nº 528.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 06 de novembro de 2013.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESPresidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
PORTARIA Nº 397/2013
O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 021/2013, fundamentado na Lei Municipal nº. 8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº. 23.779/2013, tendo em vista o que consta Processo nº. 2009-001406/TEC/LS-1112, vinculado ao PR 59.00 2009 482 em 14/05/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de 03 (três) anos, à INDÚSTRIAS REUNIDAS RAIMUNDO DA FONTE S.A., inscrita no CNPJ nº. 11.507.415/0002-53, com sede na Rua Mauritânia, nº195, Granjas Rurais Presidente Vargas, Pirajá, para operação da atividade de FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMEMTOS, localizada na Rua Mauritânia, nº195, Loteamento Granjas Rurais Presidente Vargas, Pirajá, com 8.500 m² de área construída, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:
I. MANTER A DGA/SEMUT SEMPRE INFORMADA DE QUALQUER ALTERAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES, OU DEMAIS OBRAS REALIZADAS, DURANTE VIGÊNCIA DA LICENÇA;
II. FORNECER, TREINAR E FISCALIZAR O CORRETO USO DOS EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PELOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA;
III. APRESENTAR A DGA/SEMUT NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) E ENCAMINHAR SEMESTRALMENTE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO COM COMPROVANTES DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS, ACOMPANHADO DE ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL;
IV. REALIZAR PERIODICAMENTE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DIRECIONADAS AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS, SENDO SUA REALIZAÇÃO COMPROVADA ATRAVÉS DE RELATÓRIOS COM REGISTROS FOTOGRÁFICOS, CÓPIA DO MATERIAL TÉCNICO ADOTADO E INDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS COM RESPECTIVOS REGISTROS NOS CONSELHOS PROFISSIONAIS COMPETENTES.
Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei Complementar nº. 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Art. 3° Esta Licença refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA/SEMUT), cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao Empreendimento sejam mantidos disponíveis à fiscalização da DGA/SEMUT e demais órgãos do Poder Público Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 06 de novembro de 2013.
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇADiretor
PORTARIA Nº 408/2013
O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 021/2013, fundamentado na Lei Municipal nº. 8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº 23.779/2013, tendo em vista o que consta Processo PR 75.00 2013 1445/SEMUT de 17/09/02013 vinculado ao Processo PR 59 2012 580 de 06/06/2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Ambiental de Alteração, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a CONDER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº. 13.595.251/0001-08, com sede na Av. Edgard Santos, 936 - Narandiba, para ALTERAÇÃO do PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DE SALVADOR, TRECHO QUARTEL DE AMARALINA/JARDIM DE ALAH objetivando a criação da terceira faixa de rolamento e alargamento da ponte sobre o rio Camurujipe, mediante o cumprimento da legislação vigente, mantendo-se os condicionantes estabelecidos na Licença nº 2013-003437/TEC/LI-0064 referente ao Processo PR 59.00 2012 580, conforme Portaria nº 102/2013, publicada no Diário Oficial do Município em 15/17 de junho de 2013.
Parágrafo Único - Tratando-se de intervenção em obra de arte sobre o estuário do rio Camurugipe, área de domínio da União, cabe manifestação da SPU - Superintendência do Patrimônio da União, cabendo a CONDER obter a respectiva Anuência.
Art. 2º A competência para a concessão desta licença ambiental está fundamentada na Lei Complementar nº 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Art. 3° Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA), cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.
Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao Empreendimento sejam mantidos disponíveis à fiscalização da DGA/SEMUT e demais órgãos do Poder Público Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 11 de novembro de 2013.
EMANUEL SILVEIRA MENDONÇADiretor
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA: 31/10/2013 - 2ª JARI
A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:
08-DAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, DECIDINDO PELA IMPROCEDÊNCIA DA IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
17892-2012 P001294133 ART. 252 VI IVONEI ZANCAN SARA SENA
17478-2012 R001895613 ART. 218 I ALAILTON MORANDA PENA CELESTE ARAÚJO
23497-2011 C005837910 ART. 181 VIII CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CABRAL
CELESTE ARAÚJO
24381-2012 L000201549 ART. 218 I MOACIR BISPO DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO
56129-2011 F000883132 ART. 208 LETICIA GALRAO DE LIMA CELESTE ARAÚJO
60-2013 R002152694 ART. 218 I ANDRE LUIS CORREIA HELENO
CELESTE ARAÚJO
69436-2011 R001465750 ART. 218 II LOCALIZA RENT A CAR SA CELESTE ARAÚJO
09-NEGAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
71550-2011 F000429160 ART. 208 CIPRIANO TEODOSIO DA COSTA
CELESTE ARAÚJO
25SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
71861-2011 R001386972 ART. 218 I CARLOS FERREIRA DA SILVA FILHO
CELESTE ARAÚJO
71951-2011 F000788576 ART. 208 EDIVALDO ALMEIDA CERQUEIRA
CELESTE ARAÚJO
8997-2012 R001637269 ART. 218 I ROSANGELA C DA SILVA SANTOS
CELESTE ARAÚJO
9803-2013 P001569684 ART. 167 ANACLETO DE MENEZES BRANDAO
SARA SENA
9810-2013 P001557556 ART. 252 VI STAR COM E SERVICOS COM BALANCAS
SARA SENA
1714-2012 R001840226 ART. 218 II IZAQUE SILVA LIMA CELESTE ARAÚJO
60286-2011 F000851974 ART. 208 PEDRO CRUZ DE SOUZA CELESTE ARAÚJO
6132-2012 R001810069 ART. 218 I NAYANNA LEDO FERNANDES DONATO
CELESTE ARAÚJO
62320-2011 F000895886 ART. 208 JOSE PATRICIO DA CONCEICAO
CELESTE ARAÚJO
62734-2011 R001722753 ART. 218 I JOSE MARTINHO OLIVEIRA JANUARIO
CELESTE ARAÚJO
63428-2011 F000886145 ART. 208 ALA NEIDSON G DA FONSECA
CELESTE ARAÚJO
63513-2011 F000909731 ART. 208 CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
CELESTE ARAÚJO
64723-2011 R001786670 ART. 218 I JOSE ROBERTO DE ANDRADE
CELESTE ARAÚJO
64872-2011 R001796930 ART. 218 I JOSE ROBERTO DE ANDRADE
CELESTE ARAÚJO
65344-2011 R001791756 ART. 218 I HELIO JOSE DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO
65593-2011 F000879655 ART. 208 BOA VIAGEM TRANSPORTES LTDA
CELESTE ARAÚJO
661-2012 R001803834 ART. 218 I LUIS CARLOS RIBEIRO COUTO
CELESTE ARAÚJO
6782-2012 R001410254 ART. 218 I CAMERINDO SOUZA SANTOS
CELESTE ARAÚJO
56318-2011 F000878823 ART. 208 JORGE CERQUEIRA BATISTA CELESTE ARAÚJO
57033-2011 F000873714 ART. 208 JOSE LEOPOLDO MAIA CELESTE ARAÚJO
5778-2012 F000818854 ART. 208 SANDRA MARIA NEGRAO WALSH
CELESTE ARAÚJO
58559-2011 R001777653 ART. 218 I NILTON ALVES VITORIO CELESTE ARAÚJO
59576-2011 R001756188 ART. 218 I ZORIVAL ANTONIO DOS SANTOS
CELESTE ARAÚJO
59846-2011 R001712095 ART. 218 I MARCELO LUIS SILVA DE MAGALHAES
CELESTE ARAÚJO
59986-2011 R001762352 ART. 218 I DAIANA SILVA ALMEIDA CELESTE ARAÚJO
2943-2012 R001829683 ART. 218 I LEANDRO MARTINHO REGO NUNES
CELESTE ARAÚJO
29984-2012 C011603086 ART. 181 XVII
EVILASIO FERREIRA DA SILVA
CELESTE ARAÚJO
30167-2011 R001617980 ART. 218 I MOISES SANTOS DE JESUS CELESTE ARAÚJO
35979-2012 P001327664 ART. 167 EDEVAL CHAGAS FORTUNA CELESTE ARAÚJO
3653-2013 R002149601 ART. 218 I LUIS BERNARDO DA SILVA CELESTE ARAÚJO
40102-2010 R001447127 ART. 218 I SHIRLEY MARGARETE R DOS ANJOS
CELESTE ARAÚJO
40493-2012 R001969008 ART. 218 I ANA VALERIA MACHADO SANTOS SILVA
CELESTE ARAÚJO
44676-2011 R001744981 ART. 218 I ELTON CUNHA DE SOUZA CELESTE ARAÚJO
45306-2011 F000881299 ART. 208 JOSE CARLOS VIEIRA FILHO CELESTE ARAÚJO
4535-2012 R001849871 ART. 218 I OLADE MORITAKA CELESTE ARAÚJO
45545-2012 P001453082 ART. 181 VIII JAIRI CRISTINA DE B B SANT ANNA
CELESTE ARAÚJO
4878-2012 P001141753 ART. 167 JOSE JORGE B DE SOUZA CELESTE ARAÚJO
51142-2011 R001719801 ART. 218 II HUMBERTO CESAR MAIA COSTA
CELESTE ARAÚJO
52989-2011 L000236574 ART. 218 I ROBERTO MATOS DE OLIVEIRA
CELESTE ARAÚJO
53252-2011 R001691494 ART. 218 I JORGE UBIRAJARA DOS S BARBOSA
CELESTE ARAÚJO
5359-2012 P001294250 ART. 252 VI FILIPE DEUSDEDITH N SANTOS
CELESTE ARAÚJO
54063-2011 F000863934 ART. 208 EDMARIO SILVA DE OLIVEIRA
CELESTE ARAÚJO
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
54319-2011 R001697942 ART. 218 I JAIME SOUSA DA SILVA CELESTE ARAÚJO
55007-2011 P001029273 ART. 181 XVIII NATALIA RIBEIRO DA HORA CELESTE
ARAÚJO
55445-2012 R002121911 ART. 218 I JLS GONZALEZ CELESTE ARAÚJO
56024-2011 R001704038 ART. 218 I EDSON JOSE SOARES WALDSON VICTOR
241-2012 R001800311 ART. 218 I EFISIO BRAGA ROLIM CELESTE ARAÚJO
24286-2012 R001929962 ART. 218 I GLEYDES MARIA ALCANTARA DA SILVA
CELESTE ARAÚJO
25065-2012 R001973892 ART. 218 I FAUSTO EMANUEL CRUZ CELESTE ARAÚJO
25132-2012 R001796996 ART. 218 I ABELARDO NOGUEIRA DE SOUSA
CELESTE ARAÚJO
25141-2012 R001734768 ART. 218 I ABELARDO NOGUEIRA DE SOUSA
CELESTE ARAÚJO
2578-2012 P001319526 ART. 181 VIII DIEGO CABRAL SANTANA CELESTE ARAÚJO
26108-2012 R000939608 ART. 218 I ALMERINDA AMELIA REGO NUNES
CELESTE ARAÚJO
2632-2012 P001189054 ART. 181 XVII
LUIZ AUGUSTO VITORIA REGIS
CELESTE ARAÚJO
17680-2012 F000356552 ART. 208 MARIO CORREIA DA SILVA FILHO
CELESTE ARAÚJO
18482-2012 R001855744 ART. 218 I ANTONIO DE JESUS CELESTE ARAÚJO
18761-2012 R001876632 ART. 218 II MARYLENE XAVIER MATOS CELESTE ARAÚJO
19011-2012 L000270863 ART. 218 I MARIA VIRGINIA RIBEIRO LIMA
CELESTE ARAÚJO
19198-2012 R001912882 ART. 218 I SIND DOS T EM T ROD NO EST DA BAHIA
CELESTE ARAÚJO
10031-2013 P001571487 ART. 206 I ENOCH MACEDO DOS SANTOS
SARA SENA
12171-2012 R001873118 ART. 218 I RITA DE CASSIA FERREIRA SILVA
CELESTE ARAÚJO
12857-2012 R001855194 ART. 218 I APARECIDA CRISTINA BEZERRA
CELESTE ARAÚJO
12870-2012 L000256547 ART. 218 I ICARO MELO MEIRELLES CELESTE ARAÚJO
13009-2012 R001855355 ART. 218 I MILENA LIMA DE OLIVEIRA SEIXAS
CELESTE ARAÚJO
13554-2012 R001885993 ART. 218 I VINO E VINHOS LTDA ME CELESTE ARAÚJO
1467-2012 R001799795 ART. 218 I VALDEMIR DE LIMA SANTANA
CELESTE ARAÚJO
14886-2012 R001809849 ART. 218 I JOSELITO GARCEZ DOS SANTOS
CELESTE ARAÚJO
19485-2012 R001885545 ART. 218 I MARCELO LUIZ BRANDAO TEIXEIRA
CELESTE ARAÚJO
20-2012 P001304906 ART. 181 XIII PALMIRA DA SILVA CELESTE ARAÚJO
20456-2012 R001906414 ART. 218 I BRANCA MARIA P DE FIGUEIREDO
CELESTE ARAÚJO
20730-2012 R001891656 ART. 218 I DULCINEA LOPES DA SILVA CELESTE ARAÚJO
20735-2012 R001774144 ART. 218 I MANUELA SILVA DA PALMA CELESTE ARAÚJO
20776-2012 R001915202 ART. 218 I RAFAEL GANDARELA P CALLADO
CELESTE ARAÚJO
21347-2012 R001929401 ART. 218 I NIVALDO LUIZ BASTOS JUNIOR
CELESTE ARAÚJO
21360-2012 R001915639 ART. 218 I FABIO ALBERTO PUGLIESE SANTOS
CELESTE ARAÚJO
21793-2012 R001887484 ART. 218 I VALTER ALMEIDA DE OLIVEIRA
CELESTE ARAÚJO
22594-2011 R001590478 ART. 218 I DADIVA PITANGA MOURA CELESTE ARAÚJO
24-NÃO CONHECER, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
16920-2012 R001043547 ART. 218 I FABIO PEREIRA DA SILVA C E L E S T E ARAÚJO
19282-2012 R001413513 ART. 218 I EDSON ALVES CUSTODIO C E L E S T E ARAÚJO
24049-2012 P001102285 ART. 167 WALTER GONCALVES DE SOUZA FILHO
C E L E S T E ARAÚJO
26992-2012 F000911707 ART. 208 REGINALDO GONCALVES DA SILVA
WALDSON VICTOR
24510-2012 F000886889 ART. 208 CARLOS HERMINIO DE ALMEIDA BARRETO
C E L E S T E ARAÚJO
26 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
42732-2012 P001432344 ART. 181 VIII
CARLOS EDUARDO N NEGREIROS
WALDSON VICTOR
31595-2012 F000828433 ART. 208 LUCAS DE ANDRADE S LEITE WALDSON VICTOR
57402-2011 F000840404 ART. 208 MOISES JOSE CERQUEIRA C E L E S T E ARAÚJO
7579-2012 F000879596 208 POLICIA MILITAR DO E DA BAHIA
WALDSON VICTOR
No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dá-se ciência nos termos do art.288 do CTB.
Salvador, Sexta-feira, 08 de Novembro de 2013
CELESTE ARAÚJO DA SILVAPresidente 2ª JARI
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR
RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA ATUAÇÃO CDA III, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 089/2013- TRANSALVADOR E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TÂNSITO E TRANSPORTE, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº12/99 DO DENATRAN.
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOADAILTON JOVINO MATHEUS DE PAULA 8086-2013 F000933673 INDEFERIDO
ADILSON DE JESUS RODRIGUES 34298-2013 R002311818 INDEFERIDO
ADRELINO DOS SANTOS FILHO 27452-2013 R002270947 INDEFERIDO
ADRIANA K COSTA ALMEIDA 36777-2013 P001716987 INDEFERIDO
ADRIANA TEIXEIRA DIB 31196-2013 R002297027 INDEFERIDO
ADRIANA TEIXEIRA DIB 31200-2013 R002299391 INDEFERIDO
ADRIANA TEIXEIRA DIB 31205-2013 R002297311 INDEFERIDO
AGRIPINO FERREIRA NUNES JUNIOR 43741-2013 P001737975 INDEFERIDO
AILTON SILVA BARBOSA 42803-2013 P001732394 INDEFERIDO
ALANO GRADIN DA SILVA 42303-2013 P001697896 INDEFERIDO
ALBERICO LIMA RIBEIRO 24263-2013 F000956292 INDEFERIDO
ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA 43028-2013 P001725404 INDEFERIDO
ALBERTO MANUEL DOS SANTOS JUNIOR 24381-2013 F000959201 INDEFERIDO
ALEX FERREIRA HORACIO 23245-2013 F000960365 INDEFERIDO
ALEX RIBEIRO SANTANA 27193-2013 F000960748 INDEFERIDO
AMANDA RAFAELA CRUZ BERNARDO 27099-2013 F000959959 INDEFERIDO
ANA MARIA SANTOS MESSEDER DE CASTRO 24884-2013 F000963368 INDEFERIDO
ANA PAULA R DOS SANTOS 25201-2013 P001670299 INDEFERIDO
ANAILTON COUTINHO DE OLIVEIRA 23450-2013 F000961378 INDEFERIDO
ANTONIO J DE SOUZA BARROS 27292-2013 P001683098 INDEFERIDO
ARGEMIRA MATOS SANTOS C NEVES 30978-2013 R002281601 INDEFERIDO
ARLINDO JOAO DA CRUZ FILHO 43480-2013 P001738159 INDEFERIDO
BARBARA OLIVEIRA MARINS 31646-2013 F000976758 INDEFERIDO
BRUNO BENTO DE SA 28653-2013 R002289224 INDEFERIDO
CARLOS GEVALDO MARCOLINO DA SILVA 22365-2013 R002206303 INDEFERIDO
CAROLINA HERMIDA TRILLES 38811-2013 P001705379 INDEFERIDO
CLAUDIO SANTOS SILVA 42822-2013 P001727786 INDEFERIDO
CLAUDOMIRO JARDELINO PEREIRA 42469-2013 P001674313 INDEFERIDO
CREMILSON JESUS DA CRUZ 37289-2013 R002325620 INDEFERIDO
DANIEL DOS SANTOS ANDRADE 21757-2013 F000947206 INDEFERIDO
DANILO DA CRUZ ARAGAO 30456-2013 R002296088 INDEFERIDO
DANILO NOGUEROL VILLALVA RIBEIRO 18686-2013 F000938286 INDEFERIDO
DILSON DALMAR C FILHO 26967-2013 F000959685 INDEFERIDO
DILSON MARQUES MOREIRA 21676-2013 F000959336 INDEFERIDO
DIRCEU SERRA DA SILVA JUNIOR 27921-2013 R002295799 INDEFERIDO
DOMINGOS DAMASCENO SOUZA 15400-2013 F000947587 INDEFERIDO
EDISON BISPO DOS SANTOS 40361-2013 P001709102 INDEFERIDO
EDNALVA DE SOUZA CRUZ 31116-2013 R002281427 INDEFERIDO
EDSON CEZAR ANDRADE CHAVES 24268-2013 F000961844 INDEFERIDO
ELIAS DOS SANTOS RAMOS 24001-2013 F000960047 INDEFERIDO
ELIZABETE BATISTA VIEIRA 38741-2013 P001706671 INDEFERIDO
ETELVINA SOUZA RIBEIRO 42317-2013 P001722322 INDEFERIDO
FABRICIO DE OLIVEIRA MARTINS 17028-2013 F000946231 INDEFERIDO
FERNANDO LUIS M DE OLIVEIRA 40691-2013 P001747231 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOFLAVIO GUILHERME SALES SILVA 10281-2011 R001548604 INDEFERIDO
FRANCISCA EDENIA BASTOS MARRUL 22146-2013 F000956706 INDEFERIDO
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 44317-2013 P001721531 INDEFERIDO
FREDE MAGALHAES MOURA 33052-2013 P001707931 INDEFERIDO
GABRIEL BACELAR SANTANA 29967-2013 P001681331 INDEFERIDO
GEISA MARIA ALMEIDA DIAS 42501-2013 P001684680 INDEFERIDO
GEORGE WASHINGTON C DOS SANTOS 42269-2013 P001724751 INDEFERIDO
GEORGIO DE ALMEIDA CARDOSO 31147-2013 R002290214 INDEFERIDO
GILDETE BATISTA ALECRIM 38625-2013 P001707384 INDEFERIDO
HANDERSON RAMOS BACELAR 46561-2013 P001564717 INDEFERIDO
HELIO SANTOS JUNIOR 23000-2013 F000961744 INDEFERIDO
IGOR SILVA REGO PRADO 17003-2013 F000939346 INDEFERIDO
ISAURA RICARDO DE GODOY 42253-2013 P001724841 INDEFERIDO
JACIARA CRUZ SANTOS 42841-2013 P001711282 INDEFERIDO
JADIEL RIBEIRO FREITAS 31420-2013 P001706494 INDEFERIDO
JAGUARACI DOS SANTOS 24981-2013 F000954758 INDEFERIDO
JAMIL BELO JENDE 43983-2013 P001707427 INDEFERIDO
JAMILSON COUTO DOS SANTOS 44200-2013 P001758598 INDEFERIDO
JANAINA ALVES SOARES MOTA 28434-2013 R002284528 INDEFERIDO
JEANE DA COSTA SILVA 22929-2013 F000949149 INDEFERIDO
JOALDO ANDRADE RODRIGUES 40518-2013 P001696660 INDEFERIDO
JOAO CESAR SERRA PEREIRA 41169-2013 P001738410 INDEFERIDO
JOAO CESAR SOUSA E SILVA 43963-2013 P001716412 INDEFERIDO
JOAO LEOARDO DOS ANJOS SANTOS 42010-2013 P001711291 INDEFERIDO
JORGE LUIZ SERRA MARTINS 31511-2013 F000969301 INDEFERIDO
JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA 33328-2013 P001718326 INDEFERIDO
JOSE CARLOS RIBEIRO BONILHA 27749-2013 R002284097 INDEFERIDO
JOSE HORACIO DA CONCEICAO 31510-2013 R002278941 INDEFERIDO
JOSE JACO OLIVEIRA ANDRADE 23128-2013 F000961167 INDEFERIDO
LEIDJANE DA FE BATISTA 27450-2013 R002287621 INDEFERIDO
LEOGILDO FERNANDES TELES FILHO 47600-2013 P001729646 INDEFERIDO
LORENA CAMPOS COSTA ALVES 31891-2013 R002316417 INDEFERIDO
LORENA MARQUES BACELAR 14419-2013 F000933579 INDEFERIDO
LUCAS CASE GOES 24702-2013 F000965761 INDEFERIDO
LUCAS GABRIEL P GOMES 33509-2013 P001606598 INDEFERIDO
LUCIANA ALVES PEREIRA 31366-2013 R002294349 INDEFERIDO
LUCIANO GOMES DE CARVALHO 28676-2013 R002272690 INDEFERIDO
LUCIANO PEREIRA MARTINS DE SOUSA 33206-2013 P001710562 INDEFERIDO
LUCIANO TAVARES B VIEIRA 23078-2013 F000960422 INDEFERIDO
LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA 30904-2013 R002295073 INDEFERIDO
MANOEL WILKER ALVES DA SILVA 42448-2013 P001728161 INDEFERIDO
MARCELINO DE ALMEIDA SANTOS 36353-2013 R002307664 INDEFERIDO
MARCIA BARRETO SERRAVALLE 42897-2013 P001733262 INDEFERIDO
MARCOS FERREIRA DA CRUZ 27050-2013 R002272551 INDEFERIDO
MARIA CONCEICAO SANTOS DE MENEZES 28565-2013 F000968141 INDEFERIDO
MARILEIDE OLIVEIRA MALTA 26998-2013 R002273387 INDEFERIDO
MARIVALDO SOUZA SANTOS 34349-2013 R002288648 INDEFERIDO
MAX NUNES HAACK 40370-2013 P001715201 INDEFERIDO
MINISTERIO DA JUSTICA 29131-2013 R002286479 INDEFERIDO
MOISES DE JESUS PEREIRA 24163-2013 F000955181 INDEFERIDO
NELSON SANTOS NUNES 44658-2013 P001731005 INDEFERIDO
NILTON ASSIS DE OLIVEIRA 31513-2013 F000967720 INDEFERIDO
NILTON CESAR DA COSTA SOUSA 27382-2013 R002284802 INDEFERIDO
NILTON CESAR DA COSTA SOUSA 27389-2013 R002289969 INDEFERIDO
ORLANDO DOS REIS FONSECA 25776-2013 F000967854 INDEFERIDO
PETRONIO FAGUNDES DA SILVA 42570-2013 P001721405 INDEFERIDO
RAFAEL FIGUEREDO AZARO 47452-2013 P001729077 INDEFERIDO
RAIMUNDO JOSE DA SILVA 16940-2013 F000957424 INDEFERIDO
RAIMUNDO RODRIGUES DAYUBE JUNIOR 44642-2013 P001737388 INDEFERIDO
RAYMUNDA ALVES DOS SANTOS 45764-2013 P001309175 INDEFERIDO
ROGERIO PEREIRA DA SILVA 26022-2013 R002265527 INDEFERIDO
ROMMEL CAVALCANTI SILVA ARAUJO 42137-2013 C016258605 INDEFERIDO
ROSANA CAL FERREIRA 42981-2013 P001726942 INDEFERIDO
ROSANGELA JAMILE S DE JESUS 21733-2013 F000950150 INDEFERIDO
ROSEMEIRE LOPO OGANDO 43570-2013 P001738207 INDEFERIDO
SANDRA REGINA ARAUJO SILVA 46131-2013 P001690357 INDEFERIDO
SANDRA SANCHES NEDER SANTOS 26922-2013 F000972298 INDEFERIDO
SATIRO DA SILVA GONCALVES 32626-2013 R002304538 INDEFERIDO
SECRETARIA DA SEG PUBLICA DA BAHIA 24295-2013 F000956744 INDEFERIDO
TACIANO FRANCISCO DE P CAMPOS 42673-2013 P001480082 INDEFERIDO
27SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOTALITA SANTANA OLIVEIRA DOS SANTOS 9020-2013 F000934383 INDEFERIDO
TANIA MARISE R DUARTE ESTEVEZ 43005-2013 P001735751 INDEFERIDO
TARCISO SANTOS DE OLIVEIRA 26689-2013 R002296111 INDEFERIDO
THAIS S GONZALEZ BORGES 42349-2013 P001673155 INDEFERIDO
TIAGO DE SANTANA TANNER 39151-2013 P001709087 INDEFERIDO
UILLER MIRANDA DE ALMEIDA 42614-2013 R002315841 INDEFERIDO
VALTER ANDRADE ALVES 27198-2013 R002261673 INDEFERIDO
VIVALDO CARVALHO SILVA 31861-2013 R002287672 INDEFERIDO
VIVALDO LIMA CERQUEIRA 33863-2013 P001606610 INDEFERIDO
WAGNER DE SOUZA SANTANA 43616-2013 P001723641 INDEFERIDO
WELLINGTON DA SILVA REIS 36367-2013 R002320010 INDEFERIDO
WELLITON SOUZA DA SILVA 16829-2013 F000937626 INDEFERIDO
WILSON DA SILVA PINHO 34418-2013 R002291920 INDEFERIDO
ZIVANILDES DOS SANTOS BARROS 24633-2013 F000963546 INDEFERIDO
OSVALDO MENDES DOS SANTOS FILHO 47057-2013 P001747329 DEFERIDO
ADELAIDE ALVES DE CASTRO 39364-2013 P001721637 DEFERIDO
ADEMIR CARDOSO DE ARAUJO 44358-2013 P001738246 DEFERIDO
AECIO DAMACENA DA SILVA 33985-2013 P001729440 DEFERIDO
ALENCAR RODRIGUES DA SILVA 47087-2013 P001649532 DEFERIDO
ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA 27847-2013 P001093393 DEFERIDO
ALINE CARLA DOS SANTOS FERREIRA 42914-2013 P001649713 DEFERIDO
ALIRIO RIBEIRO DA SILVA 42662-2013 P001740943 DEFERIDO
ALOISIO SUARES PEMENTA 48011-2013 F001000235 DEFERIDO
AMARILIO CONCEICAO P SANTOS 38661-2013 P001709009 DEFERIDO
ANA PAULA C DE MORAIS PEREIRA 41173-2013 P001742870 DEFERIDO
ANDERSON CARLOS SANTOS LIMA 46686-2013 C016790862 DEFERIDO
ANGELA ALCANTARA C DE OLIVEIRA 48478-2013 P001708877 DEFERIDO
ANSELMO LEAL TEIXEIRA 34755-2013 P001677919 DEFERIDO
ANTHONY JOSEPH B AZEVEDO 48570-2013 R002330649 DEFERIDO
ANTONIO ALMIR O DA SILVA 35067-2013 P001680280 DEFERIDO
ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS 39435-2013 P001713387 DEFERIDO
ANTONIO CARLOS DE S CONTREIRAS 47246-2013 P001759400 DEFERIDO
ANTONIO CARLOS G COVA 48382-2013 P001763939 DEFERIDO
ANTONIO CARLOS G COVA 48383-2013 P001764020 DEFERIDO
ANTONIO FERNANDO P DA FONSECA 47197-2013 P001740345 DEFERIDO
ANTONIO LUIS C DA SILVA 43784-2013 P001729895 DEFERIDO
ANTONIO ROBERTO M HORA 44205-2013 P001732243 DEFERIDO
ARNALDO PEREIRA CRUZ 40527-2013 P001709608 DEFERIDO
AURELITO DOS SANTOS LISBOA 45001-2013 P001727907 DEFERIDO
BARTOLOMEU MOREIRA JULHO 33604-2013 P001724410 DEFERIDO
BRUNO ULISSES SANTOS LOPES 26768-2013 R002277983 DEFERIDO
CAIO FILIPE RAMOS DA SILVA 35221-2013 P001721078 DEFERIDO
CAREN VERDE LEAL 35456-2013 P001673359 DEFERIDO
CARLOS ALBERTO KRUSCHEWSHY FILHO 46368-2013 P001727343 DEFERIDO
CARLOS AUGUSTO DOS S VINAGRE 41202-2013 P001647837 DEFERIDO
CARLOS JOSE C DE CARVALHO 42109-2013 P001719611 DEFERIDO
CARLOS JOSE M DE SANT ANNA FILHO 34027-2013 P001649603 DEFERIDO
CARLOS ROBERTO COSTA MARANDUBA 48245-2013 P001632077 DEFERIDO
CAROLINA G RODRIGUEZ SOUZA 40581-2013 P001714761 DEFERIDO
CECILIA DA COSTA PEREIRA 44874-2013 P001735499 DEFERIDO
CECILIA MARCELA DANTAS DE OLIVEIRA 46611-2013 P001705665 DEFERIDO
CELIA MARA DA ROCHA BUENO 44313-2013 P001754143 DEFERIDO
CLAUDIA ALVES DA SILVA 47868-2013 P001683077 DEFERIDO
CLAUDIA LUCIA COVINO DE CARVALHO 40464-2013 P001717911 DEFERIDO
CLAUDIA ROSADO LIMA 42046-2013 P001726628 DEFERIDO
CLAUDIO SANTOS DE DEUS 44850-2013 P001736329 DEFERIDO
COSME AMARO DA SILVA 42806-2013 P001726507 DEFERIDO
DANIEL SALES MACEDO 46565-2013 P001689914 DEFERIDO
DANIELE DO NASCIMENTO SILVA 45645-2013 P001751450 DEFERIDO
DAVID DUTKIEVICZ 26622-2013 R002272079 DEFERIDO
DEIVISON NASCIMENTO DOS SANTOS 42793-2013 P001724196 DEFERIDO
DENISON SOUZA DO ROSARIO 46675-2013 P001687891 DEFERIDO
DERMEVAL SANTOS COSTA JUNIOR 38726-2013 P001706841 DEFERIDO
DEUSDEDITE FAGUNDES DE BRITO FILHO 48614-2013 P001762559 DEFERIDO
DILSON HENRIQUE DE ALMEIDA 46513-2013 P001654022 DEFERIDO
DIONISIO BRITO XAVIER 46748-2013 P001710814 DEFERIDO
DIVAN CONST E REFORMA LTDA ME 46359-2013 C015843180 DEFERIDO
DJALMA SATORU EGUCHI 45650-2013 P001724096 DEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADODOUGLAS WHITE 48557-2013 P001741783 DEFERIDO
DUARTE SANT ANA MASCARENHAS 42831-2013 P001722563 DEFERIDO
EDIMILTON BOMFIM 45603-2013 P001676802 DEFERIDO
EDNEY BISPO DOS SANTOS 42962-2013 P001736700 DEFERIDO
EDSON SOUZA DO NASCIMENTO 26929-2013 R002283650 DEFERIDO
EDUARDO SIMOES SANTANA 49248-2013 P001699203 DEFERIDO
EDUARDO VIDAL DO CANTO CAMBESES 29582-2013 P001704563 DEFERIDO
ELIOMAR BENICIO P DE OLIVEIRA 43565-2013 P001672220 DEFERIDO
ELTON CERQUEIRA DE ALMEIDA 46493-2013 P001531243 DEFERIDO
EMERSON PEREIRA PORTELA 45006-2013 P001724058 DEFERIDO
EMPRESA BRAS DE C E TELEGRAFOS 45629-2013 P001705487 DEFERIDO
EMPRESA BRAS DE C E TELEGRAFOS 45632-2013 P001690106 DEFERIDO
ERIVALDO OLIVEIRA DE SANTANA 48506-2013 P001678352 DEFERIDO
EUDES JOSE F LISBOA 42520-2013 P001719368 DEFERIDO
EUNAPIO SIMOES DOS REIS NETO 43328-2013 P001708129 DEFERIDO
EVERALDO PASSOS SEIXAS 45462-2013 P001734968 DEFERIDO
FABIA DE SOUZA OLIVEIRA 36573-2013 R002323292 DEFERIDO
FABIA DE SOUZA OLIVEIRA 36587-2013 R002321282 DEFERIDO
FABIA DE SOUZA OLIVEIRA 36593-2013 R002325636 DEFERIDO
FABIA DE SOUZA OLIVEIRA 36605-2013 R002305809 DEFERIDO
FABIA DE SOUZA OLIVEIRA 36606-2013 R002317625 DEFERIDO
FABIA DE SOUZA OLIVEIRA 36612-2013 R002303370 DEFERIDO
FABIA DE SOUZA OLIVEIRA 36617-2013 R002326208 DEFERIDO
FABIA DE SOUZA OLIVEIRA 36620-2013 R002319180 DEFERIDO
FABIANO AMORIM RIVERA 40923-2013 P001721493 DEFERIDO
FABIO CARDOSO DA SILVA LEITAO 34885-2013 P001644542 DEFERIDO
FERNANDES MATOS DA SILVA 44237-2013 P001724639 DEFERIDO
FLORISVALDO DE OLIVEIRA 40480-2013 P001724758 DEFERIDO
FREDE MAGALHAES MOURA 33061-2013 P001686708 DEFERIDO
GERALDO LUIS SILVA DE SANTANA 33779-2013 P001724665 DEFERIDO
GILDINETE PESSOA DE SOUSA 48616-2013 P001731762 DEFERIDO
GIOVANNI AMORIM MILETTO 44518-2013 P001718693 DEFERIDO
GIVANILDO DOS SANTOS NASCIMENTO 45333-2013 P001751593 DEFERIDO
HERALDO GOMES DA SILVA 44530-2013 P001732482 DEFERIDO
ISRAEL JESUS MOURA DOS SANTOS 35547-2013 P001697736 DEFERIDO
ITANA LORENA GUERREIRO COSTA 42248-2013 P001724081 DEFERIDO
IVA SANCHES COSTA 46744-2013 P001741797 DEFERIDO
IVAIR DENILSON DOS SANTOS 46111-2013 P001735084 DEFERIDO
IVO CESAR TAVARES RODRIGUES 46186-2013 P001736504 DEFERIDO
IVSON DA SILVA LOPES 46756-2013 P001755737 DEFERIDO
JACYRA ESPINHEIRA MOREIRA 44545-2013 P001728990 DEFERIDO
JADIELSON SANTOS DOS SANTOS 45698-2013 P001577068 DEFERIDO
JAIRO CRAVO FURTADO 33405-2013 P001723933 DEFERIDO
JAIRO LUCAS MACIEL DE JESUS 45065-2013 P001727729 DEFERIDO
JEFERSON SANTOS DAS MERCES 46433-2013 P001629068 DEFERIDO
JOACI SANTOS CONCEICAO 34932-2013 P001697291 DEFERIDO
JOALDO CARVALHO DE MAGALHAES 45502-2013 P001726656 DEFERIDO
JOALENE DE A SANTOS FERREIRA 47708-2013 P001731586 DEFERIDO
JOAO DONATO SOUZA RIBEIRO 42696-2013 P001733494 DEFERIDO
JOAO LEOARDO DOS ANJOS SANTOS 42013-2013 P001711290 DEFERIDO
JONILSON FERREIRA SANTOS 40745-2013 P001706236 DEFERIDO
JORGE DA COSTA BARROCAS 41201-2013 P001626792 DEFERIDO
JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO 48149-2013 R002347705 DEFERIDO
JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO 48163-2013 R002343062 DEFERIDO
JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO 48165-2013 F001016788 DEFERIDO
JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO 48167-2013 R002337703 DEFERIDO
JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO 48171-2013 R002349147 DEFERIDO
JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO 48174-2013 R002349928 DEFERIDO
JOSE ADNILSON R DA SILVA 45609-2013 P001719268 DEFERIDO
JOSE CALISTRO DOS SANTOS JUNIOR 50534-2013 P001762983 DEFERIDO
JOSE DE JESUS NASCIMENTO 46412-2013 P001717471 DEFERIDO
JOSE LOBO DE JESUS 35095-2013 P001271096 DEFERIDO
JOSE LUIZ MATOS RIBEIRO 42971-2013 P001723005 DEFERIDO
JOSE LUIZ MATOS RIBEIRO 42969-2013 P001728186 DEFERIDO
JOSE LUIZ SILVA 34175-2013 P001722641 DEFERIDO
JOSE RAIMUNDO DA MATA NERI 34978-2013 P001689658 DEFERIDO
JOSE SOUZA FERREIRA 48712-2013 P001742366 DEFERIDO
JULIANA FIORONE CHEQUE FERNANDES 45842-2013 P001726879 DEFERIDO
JULIANA PINHEIRO D E SANTOS 44011-2013 P001715659 DEFERIDO
JULIO CESAR DOS SANTOS CARNEIRO 31909-2013 R002287412 DEFERIDO
KATIA REGINA FRANCA SEIXAS 44920-2013 P001742712 DEFERIDO
KLEBER BORGES DOS SANTOS 31894-2013 P001716925 DEFERIDO
28 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOLEANDRO BRITO SANTANA 35156-2013 P001704685 DEFERIDO
LEANDRO GALDINO RATES 39509-2013 P001730210 DEFERIDO
LEONARDO FERNANDES N GOMES 42560-2013 P001709218 DEFERIDO
LIGIA DIAS LEITE 46326-2013 P001734412 DEFERIDO
LOCALIZA RENT A CAR SA 30161-2013 R002274738 DEFERIDO
LORENA DO AMOR DIVINO NUNES 48343-2013 P001730759 DEFERIDO
LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA CASAL 47636-2013 F001001056 DEFERIDO
LUCAS H NUNES PULGLIESE 40172-2013 P001710241 DEFERIDO
LUCIENE DOS SANTOS PINHO RIBEIRO 41230-2013 P001724026 DEFERIDO
LUIS GUSTAVO DOS SANTOS 46133-2013 P001649699 DEFERIDO
LUIZ ALBERTO DE JESUS FAGUNDES 33079-2013 P001710539 DEFERIDO
LUZINETE MARTINS NEVES 42983-2013 P001705925 DEFERIDO
MAICYRA TELES LEAO E SILVA 44236-2013 P001735368 DEFERIDO
MAMEDE FERREIRA A FILHO 41033-2013 P001724069 DEFERIDO
MANOEL PAULO BENFICA 44563-2013 P001734333 DEFERIDO
MARCELO FABIO SILVA GOMES 45642-2013 P001757544 DEFERIDO
MARCIA MARISE MAGALHAES SANTOS 49666-2013 P001762427 DEFERIDO
MARCO AURELIO DE GUSMAO SA 41913-2013 P001690434 DEFERIDO
MARCUS VINICIUS N PADILHA 40359-2013 P001715258 DEFERIDO
MARIA AMELIA PIRES DE OLIVEIRA 47455-2013 P001737410 DEFERIDO
MARIA CONSTANCA QUEIROZ DE SOUZA 45740-2013 P001721722 DEFERIDO
MARIA DA CONCEICAO F DOS SANTOS 47152-2013 P001712350 DEFERIDO
MARIA DAS GRAÇAS A BARBOSA DE OLIVEIRA 33592-2013 P001645011 DEFERIDO
MARIA DAS GRACAS DIAS BRITO 44589-2013 P001726630 DEFERIDO
MARIA DE LOURDES SOUZA NEDER 39382-2013 P001704111 DEFERIDO
MARIA DOLORES FERNANDEZ GARCIA 42322-2013 P001388974 DEFERIDO
MARIA JOSE DE MATOS DANTAS 40792-2013 P001722475 DEFERIDO
MARIA JOSE DIAS 47336-2013 P001741885 DEFERIDO
MARIA VANDA DA ROCHA TUNES 45956-2013 P001718768 DEFERIDO
MARIANA MARBACK CARDOSO E SILVA 49825-2013 R002352806 DEFERIDO
MARILUCIA PESSOA DA SILVA 42845-2013 P001270997 DEFERIDO
MARILUZI MOREIRA DE CARVALHO 48720-2013 P001615186 DEFERIDO
MARINALDO DOS SANTOS 41392-2013 P001721141 DEFERIDO
MARINALVA CERQUEIRA MAGELA GOMES 29814-2013 P001689982 DEFERIDO
MARIO SERGIO MACHADO DE ALMEIDA 46554-2013 P001672202 DEFERIDO
MARLOWE SILVEIRA ALVES 43945-2013 P001749707 DEFERIDO
MARUZIA SANTANA GONCALVES 46415-2013 P001719814 DEFERIDO
MATEUS RODRIGUES MATOS 33332-2013 P001709826 DEFERIDO
MAURO CHIARIONI 41204-2013 P001674735 DEFERIDO
MICHELE CUNHA DE JESUS 45024-2013 P001738634 DEFERIDO
NACINEY BRAGA REZAK 46307-2013 P001729542 DEFERIDO
NEIDISSON SILVA COSTA 41147-2013 P001568634 DEFERIDO
NEIDISSON SILVA COSTA 41152-2013 P001650580 DEFERIDO
NELIA CRISTINA VIEIRA PEREIRA 49301-2013 P001712078 DEFERIDO
NEWTON CARLOS SERRANO PEREIRA 41986-2013 P001728135 DEFERIDO
NIVIA MARIA S TRINDADE 41850-2013 P001727857 DEFERIDO
OSVALDO CRUZ MENEZES DE ALMEIDA 26687-2013 R002276602 DEFERIDO
PABLO HENRIQUE SMETAK 46521-2013 P001727696 DEFERIDO
PAULO ANGELO FALCAO PIMENTEL 48555-2013 P001740327 DEFERIDO
PAULO FERNANDO MACHADO BRITO 39294-2013 P001704769 DEFERIDO
PAULO GOMES DE MATTOS FILHO 33864-2013 P001628158 DEFERIDO
PAULO JOSE DE OLIVEIRA DIAS 42264-2013 P001707642 DEFERIDO
PAULO JOSE DE OLIVEIRA DIAS 42267-2013 P001707643 DEFERIDO
PAULO ROBERTO R DE OLIVEIRA JUNIOR 47626-2013 P001747902 DEFERIDO
PAULO SERGIO VIANA MENEZES 48916-2013 P001759954 DEFERIDO
PEDRO AMORIM DE OLIVEIRA 46150-2013 P001729546 DEFERIDO
RAFAEL SANTOS DE JESUS 34092-2013 P001705477 DEFERIDO
RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO 45434-2013 P001721200 DEFERIDO
RAMON SANTANA DE JESUS 33417-2013 P001649622 DEFERIDO
RANDERSON VIEIRA LEAL 40715-2013 P001703777 DEFERIDO
REBECCA COSTA SERRAVALLE 42597-2013 P001634569 DEFERIDO
RESULTADO SERVICOS LTDA 46327-2013 P001729736 DEFERIDO
RITA CELESTE ASSUNCAO SILVA 47366-2013 P001729565 DEFERIDO
ROBERTO L VARJAO FERREIRA 45026-2013 P001725787 DEFERIDO
RODRIGO BRANDEL MARZINS 47006-2013 P001749209 DEFERIDO
RODRIGO DA SILVA MACEDO 44145-2013 P001738573 DEFERIDO
RONALDO DO VALE GONCALVES 42844-2013 P001749384 DEFERIDO
RONDINELLI RIBEIRO DE ARAUJO 41499-2013 P001742766 DEFERIDO
ROQUE RODRIGUES DE CARVALHO 42557-2013 P001716373 DEFERIDO
ROSANGELA MARIA LINS BARRETO 48170-2013 R002346580 DEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOROSILENI CRISTINA COLUSSI 44999-2013 P001721498 DEFERIDO
SALYONARA EVANGELISTA SANTOS 44222-2013 P001721564 DEFERIDO
SAMUEL SIEBURGER DE MORAES 41984-2013 P001716887 DEFERIDO
SECRETARIA DA SAUDE DA BAHIA 27297-2013 R002284068 DEFERIDO
SECRETARIA DA SEG PUBLICA DA BAHIA 27550-2013 R002290108 DEFERIDO
SERGIO ROBERTO DE SANTANA 45945-2013 P001732789 DEFERIDO
SERGIO ROBERTO DE SANTANA 45947-2013 P001732781 DEFERIDO
SONIA MARIA DE SOUZA ALCANTARA 34143-2013 P001723096 DEFERIDO
SPX FLOW TECNOLOGY DO BRASIL IND E 32664-2013 R002307727 DEFERIDO
TANIA FERNANDES DOS SANTOS 42815-2013 P001531572 DEFERIDO
TANIVALDO NERYS NUNES 45912-2013 P001752594 DEFERIDO
TIC DIST DE BEBIDAS LTDA 47344-2013 P001759848 DEFERIDO
UIDERSON FREITAS SANTOS 43142-2013 P001724953 DEFERIDO
VALDIR MOREIRA DE ALMEIDA 43802-2013 P001718783 DEFERIDO
VALMAXI C E S DE M E ELETRO LTDA 40524-2013 P001697312 DEFERIDO
VERA MARTHA MAGALHAES NUNES 46136-2013 P001683072 DEFERIDO
VIVIANE LIMA SILVA 47722-2013 P001734661 DEFERIDO
WAGNER DE SOUZA SANTANA 43621-2013 P001723643 DEFERIDO
WAGNER DE SOUZA SANTANA 43611-2013 P001723644 DEFERIDO
WAGNER SANTOS LIMA 33168-2013 P001706734 DEFERIDO
WASHINGTON LUIS VIEIRA DOS SANTOS 47436-2013 P001708558 DEFERIDO
WASHINGTON LUIS VIEIRA DOS SANTOS 47437-2013 P001733008 DEFERIDO
WILIANY SILVA DO VALE 48800-2013 P001731155 DEFERIDO
ADEIMAL RODRIGUES D ALMEIDA NETO 48162-2013 P001659879 ADVERTÊNCIA
ADENILSON DE ANDRADE PINHEIRO 39611-2013 R002323178 ADVERTÊNCIA
ADENILTON SANTOS OLIVEIRA 40125-2013 P001732335 ADVERTÊNCIA
ADENILTON SANTOS OLIVEIRA 40127-2013 P001722889 ADVERTÊNCIA
ADILSON RIBEIRO ALVES 39953-2013 P001629050 ADVERTÊNCIA
ADRIANA DA SILVA SANTOS 47596-2013 R002337804 ADVERTÊNCIA
AECIO FLAVIO SOUZA COSTA 43035-2013 R002317661 ADVERTÊNCIA
AGNEYA FERRAZ 42624-2013 P001720827 ADVERTÊNCIA
ALEXANDRE CEDRO LUZ 45964-2013 F001006675 ADVERTÊNCIA
ALEXSANDRA DOS SANTOS LIMA 26520-2013 R002266763 ADVERTÊNCIA
ANA CLAUDIA DIAS BISPO 49195-2013 R002335576 ADVERTÊNCIA
ANDREA BARROS DE OLIVEIRA SOUSA 44791-2013 R002323651 ADVERTÊNCIA
ANTONIO QUEIROZ DE SA JUNIOR 46400-2013 P001736125 ADVERTÊNCIA
ARILTON PIMENTA JORGE 33930-2013 R002290039 ADVERTÊNCIA
ARLINDO LEANDRO F NASCIMENTO 44015-2013 R002329861 ADVERTÊNCIA
BENTO TUFFY ERDENS NETO 45435-2013 R002331723 ADVERTÊNCIA
BRUNO DE JESUS SOUZA 35191-2013 R002305990 ADVERTÊNCIA
CAMILA COTRIM OLIVEIRA 49824-2013 P001759697 ADVERTÊNCIA
CARLOS E DE ARGOLO PINHEIRO 52760-2013 R002352813 ADVERTÊNCIA
CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS 48936-2013 F001004799 ADVERTÊNCIA
CARLOS HENRIQUE MORAIS CARDOSO 48628-2013 P001768130 ADVERTÊNCIA
CARLOS HUMBERTO GALVAO F LIQUINI 49015-2013 P001766942 ADVERTÊNCIA
CLEITON DOS SANTOS LIMA 42633-2013 R002306097 ADVERTÊNCIA
CRISTIANO SILVA ROCHA 45442-2013 R002325888 ADVERTÊNCIA
DOMINGOS SAVIO B CAMPOS JUNIOR 48196-2013 R002342721 ADVERTÊNCIA
DULCINEA BARBOSA CAVALCANTI 48900-2013 R002353512 ADVERTÊNCIA
EBER CLAUDIO BOMFIM SANTANA 45387-2013 R002330853 ADVERTÊNCIA
EDSON JOSE DE JESUS DOS SANTOS 44340-2013 R002336097 ADVERTÊNCIA
EDUARDO RODRIGUES DE JESUS 48270-2013 R002327333 ADVERTÊNCIA
EDVALDO GOMES FARIAS 37800-2013 R002314850 ADVERTÊNCIA
ELBERT MONTE NERO SANTOS 48885-2013 R002347805 ADVERTÊNCIA
ELISIO JOSE SANTANA DE ALMEIDA 31330-2013 R002292190 ADVERTÊNCIA
EMMANUEL DE C PIMENTEL JUNIOR 46974-2013 R002335137 ADVERTÊNCIA
ETIENIO BISPO LOBO 46044-2013 P001721108 ADVERTÊNCIA
EURIDES BOMFIM PIRES 45675-2013 R002330833 ADVERTÊNCIA
FELIPE CARLO DE FREITAS PINTO 42043-2013 P001519375 ADVERTÊNCIA
GEOVANIO MESSIAS SILVA SANTOS 39666-2013 R002303769 ADVERTÊNCIA
GILBERTO ARAUJO SILVA 45475-2013 R002319475 ADVERTÊNCIA
HERBET BEZERRA DE SANTANA 45951-2013 R002334534 ADVERTÊNCIA
JADSON CARVALHO DE MELO 39613-2013 R002322671 ADVERTÊNCIA
JAIRO GOMES DO CARMO SILVA 49297-2013 R002338215 ADVERTÊNCIA
JEFFERSON DOS SANTOS SILVA 44986-2013 R002326138 ADVERTÊNCIA
JOAO FRAGOSO DE JESUS JUNIOR 35565-2013 R002296475 ADVERTÊNCIA
JORGE PECANHA ALMEIDA 44657-2013 P001750959 ADVERTÊNCIA
JOSE AUGUSTO EVANGELISTA NEPOMUCENO 45828-2013 P001748806 ADVERTÊNCIA
JOSE REGINALDO DE JESUS NETO 30806-2013 R002280263 ADVERTÊNCIA
29SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOLICIA DE ALMEIDA MARIGHELLA 42385-2013 R002324359 ADVERTÊNCIA
LUCIA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO 28488-2013 R002297140 ADVERTÊNCIA
LUCIANO GOMES DE CARVALHO 26747-2013 R002265405 ADVERTÊNCIA
MANUEL FIUZA ANUNCIACAO 49190-2013 R002351640 ADVERTÊNCIA
MARCOS JOSE DA SILVA 52686-2013 R002349741 ADVERTÊNCIA
MARCUS VINICIUS BORGES MENEZES 45547-2013 R002334341 ADVERTÊNCIA
MARIA GORETTE PIMENTEL DE OLIVEIRA COSTA 43980-2013 R002322267 ADVERTÊNCIA
MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO 44582-2013 P001725081 ADVERTÊNCIA
MARIO JOSE SENA GOMES 40132-2013 R002314327 ADVERTÊNCIA
MARIOLINDA SANTANA DE O SERVILHO 46293-2013 P001735299 ADVERTÊNCIA
MOEMA BARTIRA RAZERA DE AZEVEDO 44706-2013 R002322592 ADVERTÊNCIA
MURILO FERNANDES LIMA SANTOS 48144-2013 R002329848 ADVERTÊNCIA
NAIARA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS 49654-2013 P001775654 ADVERTÊNCIA
ODORICO SANTOS FILHO 48844-2013 R002333416 ADVERTÊNCIA
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOPAULO FREIRE ALVES 50261-2013 P001776617 ADVERTÊNCIA
PAULO ROBERTO S DA SILVA 46570-2013 R002326947 ADVERTÊNCIA
REBECA DOS SANTOS FILGUEIRAS 43291-2013 R002320812 ADVERTÊNCIA
RODRIGO SILVA DE SOUZA 47728-2013 P001751911 ADVERTÊNCIA
SAIMON FEIO DA SILVA 39766-2013 P001717833 ADVERTÊNCIA
SHEILA PEREIRA G DO NASCIMENTO 49751-2013 P001752704 ADVERTÊNCIA
VANESSA NEVES CERQUEIRA 47640-2013 R002337222 ADVERTÊNCIA
VICTOR GABRIEL PAIM DE C S DE FREITAS 45851-2013 R002331779 ADVERTÊNCIA
YASMIM NAIHARA SILVA AMORIM 26013-2013 R002275848 ADVERTÊNCIA
Salvador, Sexta-feira, 08 de Novembro de 2013
FABRIZZIO M. MARTINEZSuperintendente Executivo
LICITAÇÕES
GABINETE DO PREFEITO - GABP
RETIFICAÇÃO
No Resumo de Dispensa de Licitação, Publicado no DOM nº 5.907 de 06/08/2013, Página 18.
Onde se lê: Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Leia-se: Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Salvador, 11 de novembro de 2013.
MARINALVA VASCONCELOSCoordenadora Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL retifica o Aviso de Convocação de Licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 035/2013, publicado no DOM de 11/10/2013, página 14:
ONDE SE LÊ:
LICITANTE LOTE VALOR (R$)AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA 02 2.749,20
LEIA-SE:
LICITANTE LOTE VALOR (R$)AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA 02 2.749,80
Salvador, 11 de novembro de 2013.
FLÁVIA BITTENCOURT PAMPLONAPresidente
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2013
PROCESSO: 855/2013 - SEMGECONTRATADA: VISÃO TURISMO LTDA.PUBLICAÇÃO: 26 de Fevereiro de 2013ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 962,20 (novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)
LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 1.726,69 (um mil e setecentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos)
Salvador, 01 de Novembro de 2013
ALEXANDRE FERREIRACoordenador Administrativo
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
DISPENSA DE LICITAÇÂO
Nº DO PROCESSO: 1347/2013 Nº DO PARECER: 893/2013
EMPRESA: ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDACNPJ: 03.326.448/0001-98OBJETO: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) GARRAFAS TÉRMICAS, PARA USO INTERNOVALOR GLOBAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - PREVIS - FONTE 050 - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMODATA DA ASSINATURA: 07/11/2013BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92
Salvador, 11 de Novembro de 2013
EUDE LIMA SANTANAPresidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2013
PROCESSO: 5534/2013CONTRATADO: Empresa Fagga Promoção de Eventos S.AOBJETO: Aquisição da Nota Bienal a ser distribuída com alunos e professores da Rede Municipal de Ensino para troca de livros durante a visitação à Bienal do livro da Bahia.PARECER: da PGMS/SMED datado de 06.11.2013VALOR TOTAL: R$ 523.149,75 (quinhentos e vinte e três mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.361.029.2033, natureza da despesa 3.3.90.39, nas fontes 001e 004.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08.11.2013AMPARO LEGAL: Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 08 de novembro de 2013.
JORGE KHOURYSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE LICITAÇÃO SMS/SUCOP
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº. 12/2013 - CONCORRÊNCIA
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Tipo III) Paripe, a ser construída na Av. São Luís, antiga Estrada de São Tomé de Paripe, Bairro de Paripe, nesta cidade do Salvador-Bahia.DATA DA ABERTURA: 17/12/2013 às 10:00 horas, na SMS.VALOR DO EDITAL: R$ 10,00 (dez reais).INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOCAL DE PAGAMENTO E RECEBIMENTO DO EDITAL: SMS - Rua da Grécia, nº. 3, Ed. Caramuru, Mezanino, Sala da Subcoordenadoria de Bens e Materiais Móveis, Comércio, Salvador-BA, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Salvador, 11 de novembro de 2013.
ROBERTO OLIVEIRA DO BOMFIMPresidente da Comissão
30 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação/SMS, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 6.148/2002, Decreto Municipal nº 13.724 e Lei Federal nº 8.666/93, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico - SMS n.º 161/2013, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÓVEL E FIXA, DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR E FESTAS POPULARES E CARNAVAL, que fica prorrogada para o dia 29/11/2013 (início do recebimento de propostas) até às 14:00 horas do dia 02/12/2013, às 14:30h (abertura de propostas) e às 15:00h (Sessão de Disputa dos Preços) O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 11 de novembro de 2013
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANAPresidente/COPEL
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, com fundamento na Lei 10.520/02, Lei Municipal n.º 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que serão realizadas as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico - SMS n.º 209/2013Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.Processo n.º 11680/2013-SMSRecebimento das Propostas a partir do dia 02/12/2013 até às 13:00 horas do dia 03/12/2013Abertura das Propostas: 03/12/2013 às 13:30 horasSessão de Disputa dos Preços: 03/12/2013 às 14:00 horas
Pregão Eletrônico - SMS n.º 210/2013Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.Processo n.º 11683/2013-SMSRecebimento das Propostas a partir do dia 03/12/2013 até às 13:00 horas do dia 04/12/2013Abertura das Propostas: 04/12/2013 às 13:30 horasSessão de Disputa dos Preços: 04/12/2013 às 14:00 horas
Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Atenção: Horário de Brasília.
Salvador, 11 de novembro de 2013
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANAPresidente/COPEL
COMUNICADO
PUBLICAÇÃO: D.O.M. nº 5.975 de 09 A 11 de novembro de 2013, pág. 10.REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação/SMS, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 6.148/2002, Decreto Municipal nº 13.724 e Lei Federal nº 8.666/93, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico - SMS n.º 201/2013, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para executar ações de promoção e prevenção ao uso/abuso de álcool e outras drogas em diferentes áreas da comunidade de Salvador, que fica prorrogado para o dia 26/11/2013 (início do recebimento de propostas) até às 14:00h, (abertura de propostas) às 14:30h e às 15:00h (Sessão de Disputa dos Preços). O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 08 de novembro de 2013.
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANAPresidente/COPEL
COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE LICITAÇÃO SMS/SUCOP
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 05/2013
PROCESSO Nº: 7217/2013A Comissão Permanente Mista de Licitação SMS/SUCOP atendendo a decisão do Sr. Secretário Municipal da Saúde divulga o resultado da Licitação abaixo especificada.OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia em Unidades de Saúde do Município de Salvador, no período de julho a dezembro de 2013.VENCEDORA: PROSPER CONSTRUTORA LTDA.VALOR: R$ 1.145.516,73 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e três centavos).PRAZO: Por escopo. FONTE DE RECURSOS: 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS e
002 - Rec. de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/11/2013.
Salvador, 11 de novembro de 2013.
ROBERTO OLIVEIRA DO BOMFIMPresidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2013
PROCESSO Nº: 58.651/2013OBJETO: Serviços de recepção, coleta, transporte e entrega domiciliária de objetos relativos à Carta Comercial, em âmbito nacional, com peso unitário de até 500 (quinhentos) gramas (Serviços Postais).EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.CNPJ Nº: 34.028.316/0001-03.VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIF. INSTITUCIONAL: 42.61.02 - GERAF; CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: 15.122.045.2001 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE RECURSO: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.AMPARO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.PARECER DA ASJUR/SUCOM Nº: 641/2013.PARECER DA PGMS: Fls. 42/43.DATA DO ATO: 08/11/2013.
Salvador, 08 de Novembro de 2013.
SÍLVIO PINHEIROSuperintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL/SEMOP torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado a seguinte licitação:
MODALIDADE/N.º: PREGÃO PRECENCIAL 001/2013.
PROCESSO: 3132/2013
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviço de confecção, instalação e desmontagem da iluminação decorativa natalina 2013 de acordo com o Termo de Referência e demais anexos do edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/11/2013 ás 9:00hs ( horário local)
Local de abertura dos envelopes: Sala da COSEL/SEMOP, localizada na sede da LIMPURB, situado à BR 324, Km 618, Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador/BA.
O Edital do pregão Presencial encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.salvador.ba.gov.br
Salvador, 11 de novembro de 2013.
JANETE SOUZAPresidente da Cosel Em exercício
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da LIMPURB, com base na Lei Federal 10.520/02, Lei Municipal 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93, na sua atual redação, subsidiariamente e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2013OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para serviço de recarga de toners de impressora.PROCESSO nº 0065/2013RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 13/11/2013 até as 09:30 horas do dia 26/11/2013.
31SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 26/11/2013 as 09:30 horas.SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: dia 26/11/2013 as 10:00 horas.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br
Salvador, 11 de novembro de 2013
GEORGE HAMILTON CERQUEIRA COUTO DIASPresidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2013
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL, com base na Lei 8.666/1993 e na Lei Municipal nº 4.484/1992, esta, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS - SINDEC n.º 003/2013 - Proc. 2480/2013-SINDEC.TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para execução de 2.000 (dois mil) cadastros físico e socioeconômico georreferenciado, coleta de documentos, desenvolvimento de trabalho de mobilização e sensibilização com a comunidade, caracterização de área em cada um dos dois lotes de licitação, ocupadas predominantemente por famílias com renda inferior a 3 (três) salários mínimos, em conformidade com o Termo de Referência (Anexo I do Edital), assim distribuídos: Lote 01 - Nova Constituinte: 1.000 (um mil) cadastros de lotes imobiliários; Lote 02 - Nova Brasília de Itapuã: 1.000 (um mil) cadastros de lotes imobiliários.LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil - Av. Vale dos Barris, nº 125, Barris, Salvador-Ba.DATA E HORA DE ENTREGA E ABERTURA: 04 de dezembro de 2013, às 10h (horário oficial de Salvador).
O Edital da Licitação encontra-se à disposição dos interessados nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e na sede da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil - SINDEC - localizado à Av. Vale dos Barris, nº 125, Barris, Salvador-BA, no horário de 09h às 12h e das 13h30 às 16h30. Telefone de contato (71) 3173-8744, Fax (71)3173-8750.
Salvador, 11 de novembro de 2013.
LUIS AUGUSTO ROBLEDO PINTOPresidente da Comissão em exercício
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº.098/2013PROCESSO: 579/2013EMPRESA: STA COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDAOBJETO: Compra de equipamentos de proteção individualNº002/20013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 2001 ND. 3.3.90.30, Fonte 000.PARECER: 198/2013VALOR TOTAL: R$ 5.790,77 (Cinco mil,setecentos e noventa reais e setenta e sete centavos)AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II.DATA DO ATO: 07 de novembro de 2013.
Salvador 07 de novembro de 2013.
EVERALDO OLIVEIRAGerente Administrativo
SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 156/2013 - SEMUREMPRESA: PATRÍCIA BAHIANA EVENTOS E COMIDAS TÍPICAS LTDA - MEOBJETO: Fornecimento de um café da manhã, para 130 pessoas, para atender a um encontro com empresários participantes do Selo da Diversidade Étnico-Racial, a ser realizado no dia 12/11/2013, no auditório Coworking Salvador. PARECER Nº.: S/NºVALOR TOTAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 14.422.031.2009, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte 000. AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, art. 24, inciso II. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/11/2013.
Salvador, 11 de novembro de 2013.
MANUELA F. BARRETOCoordenadora Administrativa
CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO - GABP
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Contratada: D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDAC.N.P.J.: 11.372.104/0001-43Processo: 2406/2012Objeto: Material de Consumo/LimpezaProjeto Atividade: 2532Elemento de Despesa: 3.3.90.30Fonte: 000AFM: 3810/2013 - R$26,40 - Data da Assinatura: 09.10.2013
Salvador, 11 de novembro de 2013
MARINALVA VASCONCELOSCoordenadora Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 177/2013
CONTRATO nº 044/2013OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92. CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2013
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL
ESTIMADO (R$)
DESAL22.122.045.2001 22.451.019.2068 22.451.019.2069
3.3.90.37 000050 20.659,60
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL
ESTIMADO (R$)SEFAZ 04.122.045.2001 3.3.90.37 000 47.517,08
PREVIS 2001 3.3.90.37 050 12.395,76
SECIS 18.122.045.2001 3.3.90.37 000 8.263,84
SEMGE/ENCARGOS DIVERSOS
04.122.045.2504 3.3.90.37 000 415.519,39
FCM 08.122.045.2001 3.3.90.37 000 14.461,72
FGM 13.122.045.2001 3.3.90.37 000 6.197,88
COGEL 23.122.045.2001 3.3.90.37 000 6.197,88
SALTUR 2001 3.3.90.37 000 8.263,84
FMLF 15.122.045.2001 3.3.90.37 050 6.197,88
SUCOP 15.122.045.2001 3.3.90.37 000 47.517,08
SPM 2001 3.3.90.37 000 4.131,92
SMED 12.361.029.2022 3.3.90.37 001 7.627.524,32
SUCOM 2001 3.3.90.37 050 16.527,68
TRANSALVADOR 26.122.045.2001 3.3.90.37 050 227.803,94
SUSPREV 06.122.045.2001 3.3.90.39 000 4.131,92
Salvador, 04 de novembro de 2013
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2013
CONTRATO nº 039/2013OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92. CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
32 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2013
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL
ESTIMADO (R$)
SMED/FME 12.361.029.2022 12.365.029.2029 3.3.90.37 001 2.556.663,00
Salvador, 05 de novembro de 2013
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 185/2013
CONTRATO nº 001/2013OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92. CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2013
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL
ESTIMADO (R$)COGEL 23.122.045.2001 3.3.90.39 000 2.490,00
Salvador, 11 de novembro de 2013
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO PROCESSO: 949/2013 Nº DO PARECER: 625/2013Nº DO CONTRATO: 005/2013EMPRESA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/ACNPJ: 00.028.986/0004-50OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 02 (DUAS) CABINES DE ELEVADORES.VALOR : R$ 2.818,26 (DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) MENSAL.PRAZO : 12 (DOZE) MESESDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - PREVIS, FONTE: 050 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICADATA DE ASSINATURA : 26/08/2013BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92
Salvador, 07 de Novembro de 2013
EUDE LIMA SANTANAPresidente
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATONº DO PROCESSO: 1308/2013 EMPRESA: FRAGA & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CPUBLICADA NO DOM DE 09 A 11 DE NOVEMBRO DE 2013
ONDE SE LÊ: OBJETO: ...REGIMES PRÓPRIOS DE PREVID~ENCIA SOCIAL - RPPS...
LEIA-SE: OBJETO: ...REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS...
SALVADOR, 11 DE NOVEMBRO DE 2013
EUDE LIMA SANTANAPRESIDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV
RESUMO DE CONTRATO Nº 03/2013
CONTRATO Nº 03/2013.CONTRATANTE: SUSPREV - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E
PREVENÇÃO À VIOLENCIA.CNPJ: 09.075.910/0001-08.CONTRATADA: INDÚSTRIA DE ÔNIBUS SÃO MARCOS LTDA.CNPJ/MF: 11.262.473/0001-83.PROCESSO Nº: 1025/2012 SEMGE.BASE LEGAL: LEI FEDERAL nº 8.666/93.OBJETO: 01 (um) Veículo automotivo tipo micro-ônibus.VALOR GLOBAL: R$ 207.999,00 (duzentos e sete mil, novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 06.122.045.2001 - Elemento de despesa 4.4.90.52 - Fonte 007 e 024.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2013.Assinam:Pela Contratante: Peterson Tanan Portinho.Pela Contratada: Luciano Nelson Buske.
Salvador, 07 de novembro de 2013
PETERSON TANAN PORTINHOSuperintendente, em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM:2013004218Nº PROCESSO: 1481/2012CONTRATADA:. OFICCE 2 LTDA.CNPJ: 11.413.900/0001-87OBJETO: ARTIGO DE ESCRITÓRIO E DESCARTÁVEISVALOR TOTAL: R$1.690,00(HUM MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.045.2001 Projeto atividade: 3.3.90.30 Material de Consumo..DATA DA ASSINATURA: 08/11/2013
AFM:2013004256Nº PROCESSO: 2404/2012CONTRATADA: ROBSON DA SILVA ANDRADE.CNPJ: 04.496.562/0001-29OBJETO: BEBIDAS NÃO ALCOÓLICASVALOR TOTAL: R$3.157,00(TRES MIL,CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.045.2001 Projeto atividade: 3.3.90.30 Material de Consumo.DATA DA ASSINATURA: 08/11/2013
Salvador, 11 de Novembro de 2013.
NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE Gerente Administrativo Financeiro
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO n° 045/2013CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de SalvadorCNPJ: 63.242.473/0001-15CONTRATADA: PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA MECNPJ: 11.258.473/0001-00PROCESSO Nº: 501/2013BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição de carros plataforma, carros de mão, pneus e câmaras para carros de mão
PRAZO: 03 (três) meses. VALOR GLOBAL: R$8.079,80 (Oito mil setenta e nove reais e oitenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2042 - Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Fonte 000.DATA DA ASSINATURA: 06/11/2013PARECER: 043/2013
Assinam:Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador- Marcilio de Souza Bastos e Sandoval Souza GuimarãesPela Contratada: Podium Distribuidora LTDA ME - Caroline Xavier da Cruz
MARCILIO DE SOUZA BASTOS Diretor Presidente
33SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Fiscalização da Secretária Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 297 inciso III da Lei nº 7186/2006, intima os contribuintes abaixo relacionados, para apresentar impugnação aos Autos de Infração e Notificações Fiscais de Lançamentos constante deste Edital.Decorridos 30 (trinta) dias, a contar da data desta intimação, sem que haja apresentação da impugnação dos contribuintes, eles serão considerados revéis, lavrando-se o correspondente termo conforme o art.301, parágrafo 3º da Lei nº 7186/2006
Nº DO AI/NFL Nº INSCRIÇÃO CONTRIBUINTENFL-1281-2013 453855/001-57 ASSOCIAÇÃO C.EXP. NEGRA
NFL-1357-2013 716145-0 MAGNOLIA SOUZA SAMPAIO
NFL-1357-2013 716145-0 CYRELA CHINA EMP. IMOB. LTDA
NFL-1356-2013 715554-9 EDER LUIZ PASSOS DA SILVA
NFL-1356-2013 715554-9 CYRELA CHINA EMP. IMOB.LTDA
NFL-1386-2013 394829/001-47 ARTEMP ENG. TERM.LTDA
NFL-1269-2013 251930/001-29 GRUPO CULTURAL AGBARA
NFL-1256-2013 050910/001-24 BAHIA L.EMP. HOT. LTDA EPP
NFL-1342-2013 716671-0 ALTINO RIBEIRO R. JUNIOR
NFL-1342-2013 716671-0 CYRELA CHINA EMP. IMOB. LTDA
NFL-1334-2013 716772-5 FABIO BRAZIL P. E OUTRA
NFL-1334-2013 716772-5 CYRELA CHINA EMP. IMOB. LTDA
NFL-3277-2012 670737-8 LUANA PEREIRA NERY
NFL-2848-2012 682417-0 AUSTRALIA EMP. IMOB. LTDA
AI-880700-2011 027091/001-15 AMARAL COMERCIO DE P. LTDA
Salvador, 08 de Novembro de 2013
MARIA IVONETE SANTOS DURANCoordenadora de Fiscalização- CFI/SEFAZ.
EDITAL
A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, em cumprimento ao disposto no artigo 297, inciso III da Lei nº 7.186/06, intima os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, no Setor de Fiscalização de Tributos - SEFIS, situado à Rua das Vassouras, 01, 2º andar, Ajuda - Centro, nesta capital, no horário das 08:00 ás 17:00h para tomar ciência do laudo pericial das respectivas notificações fiscais de lançamento e/ou autos de infração.
PROCESSO NFL / AI REQUERENTE45686/2006 1673/2006 SAVEIROS CAMUYRANO SERVIÇOS MARITIMOS S A
371092/2005 3159/2004 SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Salvador, 06 de Novembro de 2013
MARIA IVONETE SANTOS DURANCoordenadora de Fiscalização - CFI/SEFAZ.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RETIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO: D.O.M. nº 5.974 de 08 de novembro de 2013, pág. 41.
ONDE SE LÊ: CHAMAMENTO PÚBLICO
LEIA-SE: DESCREDENCIAMENTO
Salvador, 11 de novembro de 2013.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM
CONVITE
O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, no uso das suas atribuições, convida os requerentes abaixo relacionados a comparecerem à sede da SUCOM, localizada à Av. Antônio Carlos Magalhães, número 3244, Ed.Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi no prazo de 20 dias úteis, para atendimento das diligências necessárias ao andamento do processo de seu interesse. As informações relativas ao convite estão disponíveis no site da SUCOM, www.sucom.ba.gov.br.
PROCESSO REQUERENTE023/2013/60537 93282699549
023/2012/56344 A LINHARES E CIA LTDA
023/2013/70678 ABEP ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA
023/2013/66732 ACCIOLY CARVALHO CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA
023/2013/70551 ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
023/2013/69135 ADALTRO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR
023/2013/66718 ADEMILDES GUERREIRO FERREIRA ME
023/2013/70955 ADNALDO JOSÉ DOS SANTOS GALVÃO
023/2013/67242 ADRIANA SIMAS LEAL
023/2013/41918 ADRIANO CARBALLO AMOEDO
023/2013/67389 ADRIANO DE JESUS SILVA
023/2013/61964 ADRIELE SILVA CONCEICAO 03143545577
023/2013/59519 AFONSO ARILDO OLIVEIRA PITHON - ME
023/2013/66765 AILTON BISPO DE SOUZA
023/2013/67375 ALBERTO SILVA AZEVEDO JUNIOR
023/2013/70351 ALESSANDRO DE JESUS OLIVEIRA
023/2013/67438 ALEX FABIANO NASCIMENTO DA SILVA
023/2013/69349 ALEXANDRA TEIXEIRA ARAUJO
023/2013/61277 ALEXANDRE ALCANTARA LIBÓRIO
023/2013/60477 ALEXSANDRO RODRIGUES PRAZERES
023/2013/69083 ALISSON PEREIRA FERREIRA 789.648.225-87
023/2013/68953 ALL COCO COMERCIAL LTDA
023/2013/69322 ALMETILES SANTOS SENA
023/2013/69688 ALOISIO SOUSA DE OLIVEIRA NETO
023/2013/67366 AMERAM ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO EDIFICIO RESIDEN
023/2013/67757 AMORIM CARGAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
023/2013/63249 ANA CAROLINA MONTEIRO LIMA
023/2013/64428 ANA CRISTINA PASSOS DOS SANTOS
023/2013/67362 ANA MARIA DOS ANJOS SENA
023/2013/65977 ANA PAULA OLIVEIRA FIGUEIREDO
023/2013/69034 ANACLETA BRITO SANCAO 335.311.965-53
023/2013/25506 ANALICE GONÇALVES RIBEIRO
023/2013/69335 ANDRE GUSTAVO SANTOS CARVALHO
023/2013/57139 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
023/2013/68633 ANTONIO CARLOS ALVES LOPES
023/2013/69550 ANTONIO RAIMUNDO MARTINS CARDOSO 07791062534
023/2013/61868 ANTONIO ROBERTO PAOLI
023/2013/61234 APARECIDA DE FATIMA CARDOSO
023/2013/61200 APIPEMA CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME
023/2013/70945 APRIMORE COMERCIAL LTDA ME
023/2013/70234 ARLINDO JOSÉ DO CARMO
023/2013/68404 ARM MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME
023/2013/58054 ARPL RESTAURANTE LTDA - ME
023/2013/60008 ASSOC.BENEFICENTE CULTURAL RECREATIVA E CARNAVALESCA BLOCO DE REGGAE CABEÇA DE GELO
023/2013/61715 ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DA BAHIA
023/2013/40224 ASSOCIAÇÃO BRA.DA IGR.DE JESUS CR.DOS ULTIMOS DIAS
023/2013/65362 ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - REGIÃO MISSIONARIA DO NORDESTE - REMNE
023/2013/62380 ASSOCIAÇÃO UNIF. PAULISTA DE ENS. REN. OBJETIVO
023/2013/38014 ATAKAREJO DIST. DE ALIM E BEBIDAS LTDA
023/2013/67448 AUGUSTO PUCHO 85771121525
023/2013/70273 AUTO POSTO CENTENARIO COM. DE COMBUST. E SERV. LTDA
023/2013/65602 AUTO RIJO SERVIÇOS LTDA
34 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PROCESSO REQUERENTE023/2013/68457 AVIGNON COMPANHIA COMERCIAL LTDA-ME
023/2013/69800 AXE MIDIA EXTERIOR E SERVIÇOS LTDA
023/2013/66389 BAHIA CESTAS LTDA
023/2013/62399 BAHIA SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
023/2013/60487 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
023/2013/66095 BAHIAQUADROS, MONT., INST.E COM. DE QUADROS ELETRICOS LTDA ME
023/2013/63715 BANCO BRADESCO S/A
023/2013/68358 BAR DO BOTECO
023/2013/68155 BAR E RESTAURANTE FAROL TROPICAL LTDA ME
023/2013/57565 BAR E RESTAURANTE KARAOKÊ DA LAPA LTDA
023/2013/67923 BAR E RESTAURANTE POINT DA RIBEIRA
023/2013/63949 BAR E RESTAURANTE PRINCESINHA DA LIBERDADE LTDA
023/2013/70426 BELA VISTA ADM. DE COND. E SHOPPING CENTERS S.A
023/2013/59393 BENEDITO SOARES FILHO
023/2013/7794391 BIM GRILL RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA
023/2013/62660 BJ EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP
023/2013/67701 BOAVISTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.
023/2013/70314 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
023/2013/65644 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
023/2013/39945 BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
023/2013/39957 BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
023/2013/40724 BRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
023/2013/67914 BRUNA CAROLINE QUIROGA DE SANTANA 04968989571
023/2013/62280 BRUNA DE ALVARENGA MUSSI SZABO
023/2013/56717 BY COMÏ¿½RCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2013/68806 C. CARDOSO LIMA ESTÉTICA - ME
023/2013/63426 CAIO DA PAIXAO FIALHO
023/2013/22945 CAMILA REGINA SANTOS ANUNCIAÇÃO
023/2013/63456 CAMPOS E CAMPOS IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA
023/2013/63761 CANDEIAS MELO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME
023/2013/71620 CARINE FERREIRA DE OLIVEIRA
023/2013/59047 CARLOS ANTONIO SILVA CHAGAS
023/2013/68558 CARLOS COELHO LOPES ME
023/2013/70083 CARLOS DOS SANTOS FRIEDERICK JUNIOR
023/2013/69883 CARLOS GUSTAVO RODRIGUES CONCEIÇÃO 858.412.125-08
023/2013/69802 CARLOS S SOUZA
023/2013/32589 CAROL DE OLIVEIRA LIMA BANDEIRA 91576725553
023/2013/69301 CAROLINA BRITO DE CARVALHO
023/2013/59493 CASA DO CARNEIRO BAR E RESTAURANTE LTDA
023/2013/68025 CASARRARA RESTAURANTE LTDA
023/2013/64104 CECILIA ANDRADE DE SOUZA
023/2013/71295 CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
023/2013/66062 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
023/2013/62224 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
023/2013/64917 CENTRO DE EDUCAÇÃO E ATIVIDADES CORPORAIS LTDA - ME
023/2013/62359 CENTRO DE RADIOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA
023/2013/63509 CENTRO FEDERAL DE EDUC. TECNOLÓGICA DA BAHIA
023/2013/67978 CF DE ANDRADE ASSESSORIA CONTABIL ME
023/2013/70293 CHALE REFEICOES LTDA
023/2013/69341 CHARLES BARBEARIA LTDA 073.474.505-27
023/2013/61994 CHURRASCARIA E PIZZARIA ARVOREDO LTDA ME
023/2013/43284 CHURRASCARIA E PIZZARIA PALADAR NOVO SABOR LTDA
023/2013/67653 CIATRES COMERCIO E EQUIP. DE INFOMATICA LTDA - ME
023/2013/69217 CIBELY DA ROCHA DIAS BULHOES
023/2013/69035 CINE SAT COMERCIO E SERVICOS DE ANTENAS LTDA
023/2013/65062 CIVAL DOS SANTOS CORREIA
023/2013/68050 CLARICE SANTOS OLIVEIRA
023/2013/68787 CLAUDINEY DOS ANJOS SANTOS 677.619.685-00
023/2013/42803 CLAUDIO MELO RIBEIRO
023/2013/69243 CLAYTON COSTA OLIVEIRA
023/2013/63831 CMS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
023/2013/13596 COLEGIO EVOLUCAO LTDA ME
023/2013/68373 COM BEM & QUE CON LTDA
023/2013/63982 COMERCIAL LANCHONETE DEUS É FIEL LTDA
023/2013/68319 COMUNIDADE MISSIONÁRIA ARCA DE DEUS
023/2013/60538 CONCEICAO APARECIDA CRUZ REIS
023/2013/61570 CONCREMAX LTDA
023/2013/70231 COND. EDF. PRAIA DE GUARAJUBA
023/2001/2162 CONDER COMP. DE DESENV. URBANO DO ESTADO DA BAHIA
PROCESSO REQUERENTE
023/2013/70941 CONDOMINIO EDF. MARIA ISAURA
023/2013/70668 CONDOMINIO EDIFICIO MARIA DULCE
023/2013/71851 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CLAREANA
023/2013/62329 CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL MORADAS DO IMBUI
023/2013/64904 CONFORTLINE INDUSTRIA DE COLCHOES, BOX E ACESSORIOS LTDA
023/2013/68569 CONSELHO DE MORADORES DO LOT. JOÃO DE BARROS I E II AGUAS CLARAS E ADJACENCIAS
023/2013/67248 CONSORCIO PARQUES URBANOS
023/2013/69392 CONSTRUAÇO SERVIÇOS EM AÇO
023/2013/71519 CONSTRUTORA CAM FERREIRA LTDA
023/2013/67495 CONSULTARE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME
023/2013/69562 CONTA HABIL ASSESSORIA E CONSU. CONTABIL S/C LTDA
023/2013/69787 COOPER SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRAB. DOS ATLETAS E PROF. DA AREA DO ESPORTE
023/2013/42793 COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
023/2013/68157 COOPERATIVA DE CRED MUTUO DOS SERVIDORES FEDERAIS NOS ESTADOS DE AL E SE
023/2013/65358 CORPORIIN AROMAT.COM. DE PROD. ART.E MASSAGEM LTDA
023/2013/69722 CORTES NOBRES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME
023/2013/69463 COSTA FIORI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
023/2013/68619 COTIA VITÓRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A
023/2013/68269 CRISTIANE SOUZA DE ANDRADE
023/2013/66171 CRISTIANE TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA
023/2013/61559 CYBER CAFE NOVO COMERCIO LTDA
023/2013/67624 D R COSTA
023/2013/66185 DABI ATLANTE INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICAS LTDA
023/2013/65861 DAME MULTIMARCAS AGENCIAMENTO DE COMPRAS LTDA-ME
023/2013/32100 DAMIANA DE JESUS
023/2012/40742 DANIELA QUEIROZ SILVA 00773734562
023/2013/67732 DANIELLE ANDRADE FIGUEREDO DA SILVA
023/2013/70530 DEBORA CRISTINA SILVA DOS SANTOS - ME
023/2013/60144 DENISE DA SILVA MOTA 48260932504
023/2013/63858 DENIZE CHAGAS TEIXEIRA 92126146553
023/2013/61661 DESIGN VIDROS COMERCIO LTDA - ME
023/2013/69447 DESTAQUE TELECOM E INFORMATICA LTDA
023/2013/70746 DFM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
023/2013/60925 DIEGO MACHADO DANTAS
023/2013/68680 DIEGO MEIRELES SILVA BORGES
023/2013/70340 DIJALMA ELIAS MICRO EMPRESA-ME
023/2013/61810 DILTON DO VALE PASSOS
023/2013/68189 DISMOBAL DISTRIBUIDORA MOURA BASTOS LTDA-ME
023/2013/68260 DJEAN CERQUEIRA AMARAL ME
023/2013/70836 DOCEDOCÊ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2013/57091 DOMINGOS CONCEIÇÃO DA HORA ME
023/2013/70696 DROGARIA SAO PAULO S/A
023/2013/65503 DULCE SILVA ALVIM
023/2013/62987 DUPAR PARTICIPAÇÕES S/A
023/2013/43017 E M LOPES COMERCIO DE BRINDES
023/2013/43477 EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS
023/2013/69337 EDMUNDO JOSÉ SOUZA BARRETO ME
023/2013/66591 EDNA DOS SANTOS ALVES
023/2013/68609 EDNILSON DA SILVA FERREIRA 54286204553
023/2013/68336 EDSON VIEIRA ENGEL
023/2013/69666 EDUARDO FERNANDES RIBEIRO DANTAS 04793946526
023/2013/69021 EDVALDO CONCEICAO DOS SANTOS
023/2013/64749 EDVALDO SOUZA FONSECA
023/2013/41592 EDVALDO TELES PEREIRA ME
023/2013/65295 ELETROLAR COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRO LTDA
023/2013/63022 ELIELSON SANTOS OLIVEIRA 61543420559
023/2013/62394 ELINEUZA BORGES DA SILVA
023/2013/69171 ELIZABETE CRISPINIANA DE JESUS
023/2013/65612 ELMA ALMEIDA RIOS
023/2013/56716 ELS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2013/67716 ELS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2013/42135 ELSON OLIVEIRA DA SILVA
023/2013/68134 ELTON SILVA DE CARVALHO
023/2013/64892 EMANOEL REBOUCAS CAMPOS JUNIOR
023/2013/66350 EMPRESA BAHIANA DE HOTEIS LTDA
023/2013/7794349 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A
023/2013/70382 ERICA FREITAS DOS SANTOS
35SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PROCESSO REQUERENTE023/2013/69479 ERONICE MARIA DA SILVA MIRANDA
023/2013/63474 ESCOLA SOUZA ANDRADE LTDA
023/2013/65302 ESPÓLIO DE DEONILDA VARELA DE MORGADE CORTIZA
023/2013/64760 EU E ELA MODAS ACESSORIOS LTDA
023/2013/40852 EUCLIDES AMADEU DA SILVA 07669224568
023/2013/71073 EUDES SENA GUEDES DA SILVA
023/2013/59479 EUNIDES RAMOS DA CRUZ
023/2013/58400 EVENTUR POUSADA TURISMO E EVENTOS LTDA - ME
023/2013/60577 EXCELÊNCIA COMERCIO DE RELÓGIOS LTDA ME
023/2013/65746 EXPRESS MED EMERGÊNCIAS MÉDICAS
023/2013/64079 FABIANA VASCONCELOS LINS 646.349.065-20
023/2013/62968 FABIO DO NASCIMENTO AVELAR COSTA
023/2013/69326 FABIO FERNANDES DOS SANTOS 00023613530
023/2013/69024 FABRICIO SILVA DE MOURA 80149820534
023/2013/61771 FAGNO DE LIMA PINHEIRO
023/2013/68985 FATIMA MARIA CHAGAS POGGIO
023/2013/67670 FENIX COMÉRCIO DE GÁS LTDA
023/2013/65179 FERNANDA CARLA DE JESUS RODRIGUES
023/2013/71291 FERNANDEZ CERDEIRA & CIA LTDA
023/2013/7794364 FESTELECO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2013/67517 FLAVIA PEREIRA SILVA
023/2013/72113 FLAVIO PEDROSA BORGES
023/2013/69780 FLAVIO SANTOS FONTANELLI
023/2013/59068 FLORISVAL SOUZA DOS SANTOS DE SALVADOR-ME
023/2013/71383 FONTES NABUCO EMPREENDIMENTO LTDA
023/2013/59226 FORMULA BAHIA FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
023/2013/68580 FORÇA SINDICAL BAHIA
023/2013/68555 FOXTROT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
023/2013/59131 FRANCISCA DE ASSIS PAZ MOUSINHO MACHADO
023/2013/69442 FRANCISCO ADEMAR NASCIMENTO
023/2013/68362 FRANCISNEI CARDOSO DE SOUZA CONCEIÇÃO 019.755.925-57
023/2013/70411 GABRIELA AGUILAR SANTOS 02518537562
023/2013/69856 GDX PRODUÇÕES EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
023/2013/70163 GDX PRODUÇÕES EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
023/2013/69851 GDX PRODUÇÕES EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
023/2013/71205 GDX PRODUÇÕES EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
023/2013/30277 GENARO MOREIRA DE MACEDO FILHO
023/2013/41172 GENESIO ALVES DOS SANTOS
023/2013/62878 GENILDO DUARTE DE MACEDO
023/2013/70349 GEOPETRUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
023/2013/70358 GEORGE DOS SANTOS SACRAMENTO
023/2013/68498 GILMAR DA SILVA MIRANDA 009.187.785-73
023/2013/67232 GILMAR FELIX MACHADO
023/2013/68608 GILSON DE OLIVEIRA SILVA
023/2013/42479 GIOVANE BRESSE DOS SANTOS
023/2013/69751 GISELE BASTOS SANTIAGO
023/2013/27490 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
023/2013/40343 GREG DOS SANTOS ALMEIDA
023/2013/69391 GRENIT SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA
023/2013/65636 GUTEMBERG DOS SANTOS
023/2013/67523 HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDA
023/2012/64153 HAROLD WILLIAM SMITH
023/2013/27444 HEID SUELEM RODRIGUES DIAS
023/2013/69350 HERNAN CARLOS CASAMAJOR 85402419515
023/2013/69738 HERSON SA BARRETO BONFIM
023/2013/31954 HESA 62 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
023/2013/67676 HILDETE WEBER AMORIM
023/2013/71437 HOTEL LUNA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
023/2013/63017 HOTEL VINHAS LTDA
023/2013/59090 HUMBERTO ESTEVES DE CARVALHO 11123400504
023/2013/67417 ICARO NEVES DE SANTANA 03399799500
023/2013/61103 IDS ESTACIONAMENTO LTDA
023/2013/71937 IGLU LOCAÇÃO DE IMOVEIS LTDA
023/2013/71937 IGLU LOCAÇÃO DE IMOVEIS LTDA
023/2013/35910 IGOR GONÇALVES DUMAS
023/2013/67091 IGOR PARENTE DE BARROS
023/2013/62145 IGREJA BATISTA EDEN
023/2013/71236 IGREJA BATISTA LIRIO DOS VALES
023/2013/63436 IGREJA BATISTA LIRIO DOS VALES DE STELLA MARIS
023/2013/64987 IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA DEUS DE MILAGRES
PROCESSO REQUERENTE023/2013/34958 IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA UMA NOVA ALIANÇA COM DEUS
023/2013/59598 IGREJA BATISTA NOVA BETEL
023/2013/59476 IGREJA EVANGELICA NAÇÕES PARA GLÓRIA DE DEUS
023/2013/65653 IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS
023/2013/71131 IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS
023/2013/59712 IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR E JUSTIÇA
023/2013/69904 IMPORT NOIVAS LTDA ME
023/2013/63008 IRIS RITA DE ALMEIDA
023/2013/67726 IRLAN OLIVEIRA LEAL ME
023/2013/69746 ISRAEL JOSE DO COUTO ME
023/2013/67408 IVAN DEL BIANCO LUCHESI 82721386549
023/2013/69640 IVINA CORREA SALVIANO LIMA
023/2013/64588 IVINA CORREA SALVIANO LIMA
023/2013/69197 IVINA CORREA SALVIANO LIMA
023/2013/65265 IVINA CORREA SALVIANO LIMA
023/2013/69014 IVONILDO SOUSA DA SILVA ME
023/2013/56980 J SANTOS CONSTRUÇAO CIVIL LTDA
023/2013/68739 J.E ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA
023/2013/70170 JACIMAURA ADORNO BASTOS
023/2013/70488 JAILTON SILVA FERREIRA 61679291572
023/2013/69118 JAIR CLAUDIO TEIXEIRA DE AZEVEDO
023/2013/69161 JAMERSON SOUZA DOS SANTOS
023/2013/68503 JANDIRA FERNANDEZ PEREIRA
023/2013/69400 JANERSON JORGE TEIXEIRA MOTA
023/2013/68731 JEAN BRANDÃO DOS SANTOS
023/2013/58865 JESIEL SOUZA CERQUEIRA ME
023/2013/67984 JIVANEZ OLIVEIRA MOURA
023/2013/71245 JM COMPOSITOS LTDA
023/2013/66437 JOAO GABRIEL SOUZA SILVA MESQUITA
023/2013/39837 JOAQIM SANTOS DANIEL
023/2013/65615 JONATHAS PEREIRA DE ALMEIDA
023/2013/29479 JONHNY SKREY ALVES DO SANTOS 80470092572
023/2013/68342 JORDAN AZEVEDO DA SILVA 06631291500
023/2013/63911 JOSE AILTON MENDES COSTA
023/2013/24056 JOSE BITENCOURT SANTOS
023/2013/69478 JOSE BOMFIM ALVES TEIXEIRA
023/2013/69661 JOSE CARLOS DA SILVA 51465752587
023/2013/7794250 JOSE DANTAS DIAS
023/2013/68449 JOSE MARIO CERQUEIRA DO CARMO 64137767572
023/2013/57463 JOSE RICARDO SANTANA SANTOS
023/2013/61313 JOSE RUBENIO SILVA LIMA
023/2013/67392 JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS MERCEARIA-ME
023/2013/69199 JOSELITA AUGUSTO DOS SANTOS ME
023/2013/63296 JOSÉ ALMEIDA FELIX ME
023/2013/67775 JOSÉ LUCIANO AZEVEDO DE AGUIAR E OUTRO
023/2013/68129 JOÃO ALFREDO SILVA BARRETO ME
023/2013/60390 JUCIMAR VEIGA DOS SANTOS
023/2013/68534 JULIETA MARIA DE JESUS ME
023/2013/64065 KEMEN AZPIRICHAGA GARATE
023/2013/69004 KLEVERSON DA SILVA MORAIS
023/2013/65956 LALAS MODAS ENFANTIL JUVENIL LTDA
023/2013/60667 LAUDELINO DE JESUS 14961393568
023/2013/71862 LAUZIMAR ROSA TRAJANO DA SILVA
023/2013/69483 LCD PATRIMONIAL PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA
023/2013/69481 LEANDRO GOES NUNES
023/2013/70897 LEONARDO SILVEIRA CELESTINO
023/2013/70117 LEVI DO NASCIMENTO LIMA ME
023/2013/67456 LILIANO PARANHOS PINTO 78103550582
023/2013/69348 LINDINALVA DA SILVA 82142459587
023/2013/67482 LINHEIRO,  MATOS E LESSA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
023/2013/61328 LN - COMERCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
023/2013/67918 LOCADORA DE VEICULOS RMC LTDA EPP
023/2013/39707 LOJAS RENNER S.A.
023/2013/67520 LON ANTHONY BOVE
023/2013/70044 LORENA MACHADO VIEIRA
023/2013/70038 LORENA MACHADO VIEIRA
023/2013/60705 LUCIA DE ARAGAO SILVA ME
023/2013/12246 LUCIANE MARIA FAGUNDES PEREIRA
023/2013/61599 LUCIANO LEITE DA SILVA
023/2013/61977 LUCILEIA MASCAREHAS DE OLIVEIRA BARRETO 00227154525
36 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PROCESSO REQUERENTE023/2013/60676 LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVA 475.180.145-72
023/2013/65896 LUIS CARLOS SANTOS DE JESUS
023/2013/68627 LUIS SERGIO MACHADO NASCIMENTO
023/2013/63931 LUIZ HENRIQUE FONSECA BARBOSA
023/2013/68734 M J Q DE ANDRADE
023/2013/68072 M&E BAR E RESTAURANTE LTDA
023/2013/69362 MAGRELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME
023/2013/67531 MAIS MÍDIA COM.E L.DE EQUIP.PUBLICITÁRIOS LTDA
023/2013/60412 MAISON BELLA VISTA CERIMONIAL LTDA - ME
023/2013/67057 MANOEL BORGES DA SILVA JUNIOR
023/2013/40057 MARCELO ALMEIDA CARVALHO
023/2013/63059 MARCELO FRAGA MASSONI ME
023/2013/64128 MARCELO MOURA COSTA
023/2013/61837 MARCELO SANTOS DA SILVA 01812101503
023/2013/68576 MARCIO DA SILVEIRA SILVA
023/2013/69073 MARCO ANTONIO CARNEIRO SOUTO
023/2013/65607 MARCONES DE SOUZA FIGUEIREDO
023/2013/67955 MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS COMÉRCIO DE GÁS
023/2013/69281 MARCOS BARBOSA DE SANTANA
023/2013/59052 MARCOS DE MEIRELLES FONSECA
023/2013/67915 MARCOS DEVIGILI
023/2013/70565 MAREAL MANUT.MONT.EM ESQUAD. DE ALUMINIO LTDA
023/2013/68741 MARIA ARLEIDE BRANDAO PINTO ME
023/2013/59839 MARIA AUXILIADORA MENDES DA SILVA CONCEICAO - ME
023/2013/59430 MARIA CELIA DOS SANTOS BRAGA 00841987530
023/2013/70967 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BARRETO RAMOS
023/2013/70689 MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUSA
023/2013/65239 MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE PINHEIRO
023/2013/25112 MARIA DE FATIMA SOBRAL ATHAYDE
023/2013/70364 MARIA GORETTI BRITO DE OLIVEIRA 77972325553
023/2013/60169 MARIA HELENA PEREIRA COSTA
023/2013/8613 MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS
023/2013/70478 MARIA JANEIDE ROCHA GONÇALVES
023/2013/64142 MARIA LUCIENE JESUS DOS SANTOS
023/2013/69453 MARIA SENHORA DOS PASSOS SANTOS
023/2013/65384 MARIA TEREZA ARAÚJO COM. DE COLCHÕES LTDA
023/2013/68942 MARIEL RAMOS DA SILVA 14166321587
023/2013/59102 MARILENE CÔRTES FÉLIX
023/2013/67251 MARILTON DIAS DOS SANTOS
023/2013/37372 MARILUCE PEIXOTO SANTOS
023/2013/68945 MARINALVA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 56739559520
023/2013/69376 MARINES SOUZA SA 64311015534
023/2013/64527 MARINO CARRERA SUAREZ
023/2013/71004 MARIO DE MENEZES CARDOSO
023/2013/68879 MARLUCE PAIXÃO SACRAMENTO LTDA 32653522500
023/2013/67358 MARTINE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME
023/2013/67425 MAURICIO ROCHA MENDES
023/2012/33607 MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDA
023/2013/59490 MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDA
023/2013/61227 MEGA POSTO GRAMADO LTDA
023/2013/68594 MERCADINHO RENNEX LTDA -ME
023/2013/67916 MERCANTIL SAO CAETANO LTDA.ME
023/2013/70432 MERCIA CARVALHO PEREIRA 27490777534
023/2013/65372 METLURGICA FREITAS LTDA
023/2013/71432 MEYOR’S INDUSTRIAL LTDA
023/2013/22648 MIKA JUHANI KAURISMAKI
023/2013/71107 MIRÓ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
023/2013/70609 MM CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
023/2013/71270 MOACYR PITTA LIMA FILHO
023/2013/62410 MOFERSI - ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA
023/2013/69329 MOLDURARIA DA VINCI LTDA
023/2013/69173 MORADIA E CIDADANIA
023/2013/59064 MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS LTDA
023/2013/42030 N. A. & RODRIGO MENDONÇA LTDA
023/2013/66371 N.G. VIEIRA DE IRECÊ - ME
023/2013/70794 NAIA ALBAN SUAREZ
023/2013/58713 NATALI CUNHA LUCAS 00407663304
023/2013/57664 NATALICIO PEREIRA CORREIA
023/2013/41613 NATURAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME
023/2013/68997 NCS ENGENHARIA LTDA
PROCESSO REQUERENTE023/2013/60523 NEIDIANE DE JESUS SANTANA
023/2013/69737 NELIA DRUMOND DA SILVEIRA 34916822668
023/2013/70987 NEWTON DA SILVEIRA GARIN
023/2013/69994 NILTON EUGENIO SANTOS SOUZA
023/2012/42170 NILZA SILVA DO NASCIMENTO
023/2013/67550 OBJETIVA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVIÇOS LTDA-ME
023/2013/69223 OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
023/2013/69436 OSVALDO CRUZ JUNIOR
023/2013/68527 PAISSANDU SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA
023/2013/39573 PANIFICADORA DO BENÉ LTDA ME
023/2013/66823 PANIFICADORA MACROPÃO LTDA.
023/2013/69502 PANTANAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
023/2013/70354 PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
023/2013/59048 PARE CAR SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS LTDA
023/2013/67844 PATRICIA REIJANE ALMEIDA SILVA
023/2013/70147 PATRIMONIAL ILHA DOS FRADES
023/2013/28427 PATRIMONIAL SUCESSO LTDA
023/2013/67079 PAULO EDUARDO SANTOS SOUZA
023/2013/67351 PAULO EDUARDO SANTOS SOUZA
023/2013/68494 PEDAÇO DO CEU EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS EIRELI
023/2013/66064 PEDRO DE JESUS SANTOS
023/2013/70130 PEDRO MAMEDE BASTOS 328.821.305-20
023/2013/70905 PEDRO ROGERIO REGIS DE QUEIROZ
023/2013/69414 PERDIZ & LESSA LTDA
023/2013/67789 PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA
023/2013/60622 PERNAMBUES CORPOREAL LTDA
023/2013/68184 PET - ANIMAL LTDA ME
023/2013/68730 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
023/2013/57450 PETROPAXX AMBIENTAL EMBALAGENS PLASTICAS E PAPEL LTDA
023/2013/64399 PIZZARIA EXAGERATO LTDA
023/2013/68341 PLANETARIO FEST TURISMO E EVENTOS LTDA.
023/2013/39783 PLAZZA TRANSPORTES E SERVIÇOS WEB LTDA-ME
023/2013/68344 POLICLÍNICA DO CANELA S/C LTDA (CD)
023/2013/67887 PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
023/2013/67662 PRISCILLA JOYCE CAVALCANTE DA SILVA
023/2013/66729 PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA
023/2013/70153 PROMEDICA PATRIMONIAL S/A
023/2013/69509 PROSPERITA CONSULTING LTDA
023/2013/61061 PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA
023/2013/2325 QUEIROZ GALVÃO BARRA DESENV. IMOBILIARIO LTDA
023/2013/70076 R.C DOS SANTOS (SANTANA) (CD)
023/2013/67872 RAFAEL FERNANDES TABARIN
023/2013/69939 RALFTEC ENGENHARIA LTDA
023/2013/64168 RAQUEL LIMA DAMASCENO
023/2013/67956 REAÇÃO EM CADEIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME
023/2013/59797 REINALDO JORGE CIRNE
023/2013/60776 REINALDO SOARES DE GOES
023/2013/60643 REINALDO SOARES DE GOES
023/2013/67286 RENATA MATOS DA SILVA
023/2013/68804 RENATO DOS SANTOS GONÇALVES
023/2013/34935 RENILDO DA SILVA DE AZEVEDO
023/2013/69485 RENILSON CARVALHO DA SILVA 280.811.455-91
023/2013/38815 RESTAURANTE LINGUA DE PRATA LTDA
023/2013/559 REZENDE LOPES PROPAGANDA LTDA
023/2013/58893 RICARDO FONTES SANTIAGO
023/2013/68507 RICARDO NASCIMENTO SILVA
023/2013/69347 RICARDO NEY DE SOUZA MENEZES - ME
023/2013/66054 RIO SENA GÁS LTDA ME
023/2013/69062 RITA DE CASSIA COUTINHO DE SOUSA 76891100534
023/2013/40953 RITA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA
023/2013/69388 RITA GUEDES DE OLIVEIRA 347.897.075-04
023/2013/69687 RITA THAISE BACELAR DIAS CUNHA 000.175.675-30
023/2013/70420 ROBERTO BRUNO AMORIM 26175703553
023/2013/40246 ROBERTO CARLOS DOS ANJOS
023/2013/70502 ROBERTO DE MELO ASSUNÇÃO
023/2013/67759 ROBERTO JOSE LEAL 82688591568
023/2013/39096 ROBSON ROQUE BARBOSA DA CUNHA
023/2013/57926 RODRIGO MATOS BARRETO COUTO
023/2013/63654 ROGÉRIO FROTA MELZI
023/2013/67806 ROMILDA OLIVEIRA CARVALHO 78296340500
37SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PROCESSO REQUERENTE023/2013/16589 ROMILSON DE PINHO BAILON ALMEIDA
023/2013/70069 RONILSON TAVARES LIMA
023/2013/69406 ROSEANE CERQUEIRA DE MELO 02010561511
023/2013/69211 RRC SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS LTDA
023/2013/70554 RUI CESAR RAMOS TEIXEIRA
023/2013/69000 SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA
023/2013/69003 SABRINA CONCEIÇÃO MACHADO CUNHA
023/2013/65877 SALVADOR DO VELOCÍMETRO MANUTENÇÃO LTDA
023/2013/69331 SAMUEL BASTOS DAS VIRGENS
023/2013/65181 SAMUEL DA SILVA SANTOS
023/2013/63542 SANTANA MARTINS E CIA LTDA
023/2013/70073 SAO JOSE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
023/2013/57896 SAVEIROS CAMUYRANO SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A
023/2013/69166 SEARA ALIMENTOS LTDA
023/2013/68008 SEBASTIAO CARDOSO COUTINHO JUNIOR
023/2012/64003 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
023/2013/66168 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI
023/2013/43383 SHEILA SUZARTE DOS SANTOS
023/2013/71443 SIGMA QUÍMICA LTDA
023/2013/67809 SILVINO CABRAL DOS SANTOS
023/2013/69189 SINDICATO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA
023/2013/71109 SL91 SALVADOR SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA - ME
023/2013/69767 SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL E DE ENGENHARIA ELETRO-MECÂNICA DA BAHIA
023/2013/63068 SOLUÇÃO COMERCIO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - ME
023/2013/59968 SPE VARANDAS DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
023/2013/67850 SPOSA BELLA COMERCIO DE TRAJES LTDA -ME
023/2013/67920 STOCK CABOS COMERCIAL LTDA ME
023/2012/63525 STOPKAR ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA
023/2013/68013 SUANI JESUS BEZERRA
023/2013/32097 SUELI GONÇALVES DE OLIVEIRA
023/2013/69137 SÃO GONÇALO SPORTS WEAR LTDA
023/2013/59647 SÉRGIO PINHEIRO NEDER
023/2013/69213 T. TELES TRINDADE
023/2013/59929 TATIANE DA SILVA GUIMARÃES
023/2013/69232 TECHNOLOGIAS DE SERVIÇOS LTDA
023/2013/70320 TEK COMPUTADORES LTDA ME
023/2013/69204 THAIS REGINA SOUZA SANTOS
023/2013/69419 THALITA PAULA ROSA ROCHA
023/2013/67418 THE LUXECONFECÇÕES LTDA ME
023/2013/68091 THIAGO CARDOSO PRADO
023/2013/67541 TIGRE 9 OTICAS EIRELI - ME
023/2013/67113 TIZAH SOUSA SILVA SANTOS
023/2013/61796 TJ - SERVIÇOS DE SALÃO DE BELEZA LTDA
023/2013/68959 TRANSPORTADORA AUGUSTA SP LTDA
023/2013/58607 TRANSPORTE F. NASCIMENTO LTDA ME
023/2013/70190 TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
023/2013/68509 TRÊS S - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
023/2013/59094 V10 COMERCIO ATACADISTA VAREJISTA E SERVIÇOS DE PNEUS LTDA
023/2013/62419 VALDEQUE DE JESUS DOS SANTOS
023/2013/64225 VALNEI SANTOS DE JESUS ME
023/2013/61007 VANILDO SILVA ANDRADE
023/2013/68462 VASCOTEC INFORMÁTICA LTDA - ME
023/2013/66747 VIA SONO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
023/2013/65980 VIA SONO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
023/2013/71061 VIA VAREJO S/A
023/2013/71057 VIA VAREJO S/A
023/2013/71060 VIA VAREJO S/A
023/2013/71047 VIA VAREJO S/A
023/2013/71082 VIA VAREJO S/A
023/2013/67283 VIDAL E BORGES DE SOUSA LTDA
023/2013/60074 VILLA BAHIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
023/2013/68947 VINICIUS DE LUCCA SILVA
023/2013/69075 VITALUZ LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA
023/2013/68592 WAGNER CRISTIANO AZEVEDO DA CRUZ 92866190572
023/2013/67367 WENDELL SILVA DIAS 81821131568
023/2013/60592 WESLEM SOUSA DALTRO JUNIOR
023/2013/68463 WILSON DE JESUS SANTOS 78420954500
023/2013/71206 WLSP ENGENHARIA LTDA
023/2013/69789 YAKULT S/A INDUSTRIA E COMERCIO
PROCESSO REQUERENTE023/2013/69183 ZEINA CHALHUB ME
023/2013/60203 ÁVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - SPE
GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 11 de Novembro de 2013.
SILVIO PINHEIROSuperintendente
CONVITE
O Setor de Cobrança de Autos - SCA, da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM, tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram localizados, quando da execução das operações fiscais.
RESOLVE:
INTIMAR, nos termos do Art. 249, inciso III, do Código da Polícia Administrativa do Município, a comparecerem no referido Setor desta Autarquia, localizado na Av. Antônio Carlos Magalhães, 3244 - Iguatemi - Edifício Empresarial Thomé de Souza, 18º andar, no horário das 09 às 17h, apresentando defesa querendo no prazo de 10 dias ou regularizar seu débito no prazo de 30 dias a contar da publicação deste Edital , sob pena de serem os mesmos inscritos na Dívida Ativa.
AI AUTUADO
156661/12 COLEGIO BRAS DO AMARAL
156662/12 COLEGIO BRAS DO AMARAL
160627/12 SORAIA SANTOS SANTIAGO
161954/12 FABRICIO CRUZ ALVES DA SILVA
164529/13 EDUARDO DAS NEVES SANTOS
155061/12 GEORGITO AUGUSTO SANTOS MATOS
166074/13 ALAN DE JESUS ANDRADE
176689/11 MANOEL DANTAS DOS SANTOS
179288/12 VALTER BOTELLIO
180479/12 RAUL GONÇALVES DE OLIVEIRA
180483/12 SOLANGE DE JESUS OLIVEIRA
180487/12 CIMENTAÇO PREMOLDADOS
180517/12 ENRICO DEL NEGRO
180592/13 LADIJANE SANTOS DE ALMEIDA
181869/12 EVANDRO SILVA MALHEIROS
182048/12 ROBERTO JOSE SANTOS FERREIRA
182779/12 CLINICA ODONTO BROTAS LTDA.
182903/12 SIMONE COSTA
184137/12 LEVY COM. DE VEST. CALÇ. LTDA
184273/12 FERNANDO DE JESUS
184373/12 MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA MORAES
184503/12 JUSSARA AZEVEDO
184534/12 ORDEM TERCEIRA SÃO FRANCISCO
184842/12 JUDSON RIBEIRO BRANDÃO
186068/13 GILSON JOSE SANTOS
187138/13 ELIZANGELA CRUZ COSTA
196555/12 WELLINGTON SANTOS SOUZA
196556/12 WELLINGTON SANTOS SOUZA
197201/12 LUIZ MAIA
197409/13 JOILZA RIBEIRO DA SILVA
200649/13 SAULO ALVES SANTOS JUNIOR
200855/13 AILTON LEAL LIMA
201584/13 MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO
201585/13 MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO
202100/13 RUI FEREIRA DE JESUS
202315/13 MARINALVA CAPINAM BARBOSA
202543/13 NILTON DOS SANTOS
202627/13 GERALDO RODRIGUES PINHEIRO
202628/13 GERALDO RODRIGUES PINHEIRO
202679/13 MARIA DE FATIMA ARAUJO
202694/13 FLORISVALDO CORDEIRO SANTOS
GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 11 de Novembro de 2013.
SÍLVIO PINHEIROSuperintendente
38 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR
EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, faz saber que dos processos administrativos abaixo relacionados foram expedidas Notificações de Autuações de Infração de Trânsito e postadas através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para os endereços dos respectivos proprietários de veículos constantes no cadastro do Departamento Estadual de Trânsito, sendo, portanto,válidas para todos os efeitos, conforme o disposto no art. 282 da Lei n° 9.503/97 CTB. Desta forma, abrimos prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de condutor e 30(trinta) dias para a apresentação de Defesa de Autuação, na forma da lei.
sexta-feira, 8 de novembro de 2013
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39SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
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40 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
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41SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
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42 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
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43SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
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44 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
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45SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
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46 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
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47SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
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48 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976 MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
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49SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV - No 5.976MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO
PLACA AIT INFRACAO DATA
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OUF4134 F001039954 6050-3 03/10/2013
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OUF4560 F001040284 6050-3 03/10/2013
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OUF8815 P001785352 7366-2 03/10/2013
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OUJ0933 P001699179 5541-3 04/10/2013
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OUJ2872 R002367696 7455-0 02/10/2013
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OUJ3828 P001786878 5380-0 04/10/2013
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OUJ7505 F001039428 6050-3 02/10/2013
OUJ7871 R002368769 7455-0 03/10/2013
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OUJ9330 P001770019 5452-1 04/10/2013
OUJ9330 P001788250 5452-1 03/10/2013
OUJ9434 F001040288 6050-3 03/10/2013
OUJ9569 P001785362 5452-1 04/10/2013
OUJ9706 P001743199 5185-1 03/10/2013
OUJ9706 P001743200 5185-2 03/10/2013
OUK0529 P001796541 6050-1 04/10/2013
OUK0827 P001796342 5746-3 04/10/2013
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OUK1912 F001039715 6050-3 03/10/2013
OUK2466 R002368425 7455-0 02/10/2013
OUK2928 F001039699 6050-3 03/10/2013
OUK3520 R002368685 7455-0 03/10/2013
OUK3735 P001800460 5185-1 04/10/2013
OUK3852 F001039895 6050-3 03/10/2013
OUK4756 F001040190 5673-2 03/10/2013
PLACA AIT INFRACAO DATA
OUK5389 F001040434 6050-3 03/10/2013
OUK7000 R002368379 7455-0 02/10/2013
OUK7069 R002368686 7455-0 03/10/2013
OUK7714 F001040006 6050-3 03/10/2013
OUK8305 R002368162 7455-0 02/10/2013
OUK8994 F001040351 6050-3 02/10/2013
OUK9342 P001784557 5541-2 04/10/2013
OUL0364 P001800464 5550-0 04/10/2013
OUL0446 F001039612 6050-3 03/10/2013
OUL0547 F001039609 6050-3 03/10/2013
OUL1054 R002367675 7455-0 02/10/2013
OUL1988 R002368674 7455-0 03/10/2013
OUL2109 F001040443 6050-3 03/10/2013
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OUN4041 P001795165 5568-0 04/10/2013
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OUO8656 R002368896 7455-0 03/10/2013
OUP0183 F001040115 6050-3 03/10/2013
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PFG2209 R002368943 7455-0 03/10/2013
PGF9583 R002368899 7455-0 03/10/2013
FABRIZZIO MULLER MARTINEZSuperintendente Executivo
MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO50 SALVADOR – BAHIA
TERÇA-FEIRA12 DE NOVEMBRO DE 2013ANO XXV – NO 5.976
MESA-REDONDA
Com o intuito de conhecer oolhar da equipe multidisciplinaracerca do atendimento educa-
cional realizado no ambiente hospita-lar e domiciliar, a Secretaria Municipalda Educação promoveu, na sexta-feirapassada, a mesa-redonda Educação eSaúde: Interfaces para o atendimentopedagógico em contexto hospitalar edomiciliar. O evento, realizado pelaSecretaria Municipal da Educação(Smed) por meio da Coordenadoria deEnsino e Apoio Pedagógico (Cenap),foi abrilhantado pelo coral dos alunos-pacientes das Obras Sociais IrmãDulce (Osid).
O encontro também teve comoobjetivo refletir sobre a interface edu-cação e saúde enquanto aspecto im-portante para a construção dotrabalho pedagógico realizado tantoem hospital quanto em casa. Na
ocasião, foi realizada uma mostrapedagógica com ações realizadas nasClasses Hospitalares e Domiciliaresde Salvador no ano letivo de 2013.
Representando o secretário Mu-nicipal de Educação, Jorge Khoury, acoordenadora da Cenap, Luciene Cos -ta, falou da satisfação em participardo evento e elogiou o trabalho reali -zado pelas professoras das ClassesHospitalares. “Estou muito feliz emestar na OSID, uma casa que tem avontade de fazer o bem. Ser profes-sor que atua em hospital não é umacoisa simples, mas a equipe bem co-ordenada está desenvolvendo um ex-celente trabalho”, afirma.
“É um momento onde a gentepode discutir e perceber o enlace queexiste entre educação e saúde. E é apartir desse enlace que desenvolve-mos o trabalho pedagógico nas
Classes Hospitalares”, afirmou a co-ordenadora das Classes Hospitalaresda Smed, Tainã Rodrigues.
A importância do trabalho édemonstrado através de exemploscomo a aluna-paciente Janaina Apa -re cida Souza, de 18 anos. Com dificul -dades de locomoção, ela estáma triculada na Escola MunicipalGilberto Pires Marinho e recebe asaulas em casa. “Antes do atendi-mento, ela tinha muita dificuldade emaprender e agora ela está ótima. Elaescreve e faz atividades no tablet”,comemora Maria Cristina Souza, mãeda aluna.
PROGRAMAO Programa Classes Hospitalares
garante que toda criança, adoles-cente, jovem e adulto que estão hos-pitalizados tenham a escolarização
garantida e depois da alta médica retornem para escola. A iniciativa édesenvolvida em 12 unidades hospi-ta lares e em quatro casas de apoio.São 51 professores que atendem1.100 alunos-pacientes mensalmen -te, sendo 16 atendidos em casa.
UNIDADES PARCEIRASAs unidades parceiras são os
hospitais Ana Néri, Aristides Maltez,São Rafael, Santa Izabel, MartagãoGesteira, Couto Maia, do Subúrbio,Eládio Lasserre, Roberto Santos, Oc-távio Mangabeira, Clínica de Hemo -diálise N. S. das Graças, Obras SociaisIrmã Dulce – OSID, Casa da Saúde daCriança Solange Fraga (Casa deApoio), NACCI – Núcleo de Apoio aoCombate do Câncer Infantil (Casa deApoio) e GACC – Grupo de Apoio àCriança com Câncer (Casa de Apoio).
A Educação de Jovens e Adul-tos no Contexto Contemporâ-
neo da Formação Continuada deProfessores e das Tecnologias daInformação e Comunicação” é o tí-tulo do livro da coordenadora pe -dagógica Clara Maria Almeida, quefoi publicado pela Eduneb e lan -çado no último domingo, na 11a
Bienal Internacional do Livro-Ba -hia. A obra, originária da Disser-tação de Mestrado da autora, éuma leitura destinada aos gover-nantes, instituições públicas e pri-vadas, ONGs, educadores e atodos os sujeitos que se interes-sam pela Educação de Jovens eAdultos (EJA).
Composto por seis capítulos, olivro discute e aborda, dentre outrasespecificidades da EJA em Salvador,o histórico da trajetória profissional daautora, o contexto histórico e con-cepções teóricas acerca da formaçãocontinuada de professores em EJA ea unidade teoria e prática. As páginastambém trazem a escola como es-
paço de formação, a origem das de-sigualdades entre os homens e a ex-clusão social no contexto da EJA, aspolíticas públicas direcionadas a essesegmento, o contexto da EJA em Sal-vador, e EJA e Tecnologias da Infor-mação e comunicação como umaconexão necessária ao exercício dacidadania e ao mundo do trabalho.
LANÇAMENTO
Secretaria promove debate sobre educação e saúde
Educação de Jovens e Adultos em Salvador é tema de livro
Encontro teve como intuito avaliar o atendimento pedagógico feito em unidades hospitalares
Assunto foi desenvolvido na dissertação da coordenadora pedagógica Clara Maria Almeida
Evento refletiu sobre a interface educação e saúde enquanto aspecto
importante para a construção do trabalho pedagógico realizado tanto
em hospital quanto em casa
SMED