DIÁRIO OFICIAL Belém, sexta-feira29 de setembro de 2017

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 88 PáginasANO CXXVII DA IOE

127º DA REPÚBLICANº 33.469

Bibliotecasmunicipais

A Fundação Cultural do Esta-do do Pará altera o cronograma do projeto Biblioteca Viva, que prevê a ampliação de serviços es-pecializados prestados pelas biblio-tecas municipais à comunidade.

A seleção é voltada para as bi-bliotecas municipais que fazem parte do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas. O resultado fi nal, estabele-cido pelo edital, sairá no dia 22/11.

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Informações:(91) 4009-7828

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PMPA homologa habilitação de aprovados em Concurso Público

A Polícia Militar do Pará (PMPA) torna pública a homologação referen-te à habilitação dos candidatos apro-vados e classifi cados no Concurso Público nº 001/CFP/PMPA/2016.

Os relacionados foram convoca-dos por meio do edital (publicado

no dia 10 de agosto de 2017), dentro do limite de vagas ofertadas, para fins de matrícula e incorporação no Curso de Formação de Praças.

Os candidatos não habilitados deverão comparecer na Diretoria de Pessoal da PMPA, no Quartel do

Comando Geral (Rodovia Augusto Montenegro, KM 09, nº 8401), no setor de recrutamento e seleção (DP-4), em 30 dias, nos dias úteis e no ho-rário das 9h às 14h, para retirada dos documentos entregues na habilitação.

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Especializaçãoem Música

Mestradoem saúde

A Universidade do Estado do Pará informa que, no período de primeiro a 30 de outubro, receberá inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profi ssional Ensino em Saúde na Amazônia (Mestrado ESA).

Informações completas sobre o curso e o processo de seleção podem ser obtidas em www.uepa.br e por e--mail: mestradoesauepa@gmail.com.

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Serão abertas as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Curso de Especialização em Ensino da Música, pós-graduação (Lato Sensu) da Fundação Carlos Gomes.

As inscrições ocorrerão nos dias 2 e 3 de outubro, presencialmente, na Coordenação do Curso de Ba-charelado em Música, no prédio do Instituto Estadual Carlos Gomes. Mais detalhes em : www.fcg.pa.gov.br.

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Unidades ambientais

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Esta-do do Pará institui o Conselho Gestor do Mosaico Lago de Tucuruí, forma-do pelas Unidades de Conservação Área de Proteção Ambiental (APA).

Sete prefe i turas paraenses compõem a entidade, que atua-rá em assuntos de interesses co-muns às unidades de conservação.

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Normas de concurso

A Resolução nº 01/2017 do Siste-ma Penitenciário do Estado do Pará estabelece critérios para aplicação da avaliação psicológica do Concur-so Público que será realizado para provimento de cargos no órgão.

De caráter eliminatório, será a se-gunda etapa da primeira fase do certa-me, onde participarão os aptos no exa-me de habilidades e conhecimentos.

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ASSINATURAS

4009-7810

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi -cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES91 4009-7810 4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioe.pa.gov.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas, ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores; quebras de seção; quebra manual de linhas; marcadores próprios dos editores de texto, como pontos, quadrados, setas etc.

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ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

A História no Diário Ofi cial

Governo Alacid Nunes (1966/1971)PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO NORMATIZADA EM 1969

Quantos cursos de pós-graduação eram ministrados em Belém, na área da Educação, no fi nal da década dos anos 1960? A dica

histórica está na Resolução nº 01 do Conselho Estadual de Educação, de 16 de janeiro daquele ano, publicada no Diário Ofi cial de 8 de fevereiro de 1969. O foco da formação era a qualifi cação de professores. Aliás, ainda hoje é, nestes tempos de avaliações e indicadores resultantes de provas anuais a que são submetidos os estudantes de vários níveis de escolarização.A resolução estabeleceu a “organização de currículos e de matrículas da pós-graduação em Administração Escolar, Organização Educativa e Didática da Alfabetização dos Institutos de Educação”. Na época, o presidente do conselho era o próprio secretário de Estado de Educação, Acy de Jesus Neves de Barros Pereira.Os cursos eram de 1.200 horas de aulas (mínimo de dois anos), incluindo o estágio supervisionado. As disciplinas do curso de Administração Escolar consistiam em: Português, Orientação Pedagógica, Psicologia, Administração Escolar, Orientação Educativa, Estatística Educacional e Sociologia. No programa de Psicologia, obrigatoriamente, foram incluídos “conhecimentos referentes a Relações Humanas”. A Política Educacional fez parte da disciplina Administração Escolar. E do programa de Orientação Educativa constou, entre outros temas, Biologia Educacional. A Didática contemplava Psicologia e

O Estranho Que Nós Amamos

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$12 (aceita-se meia)

Até 01/10 e 04/10, às 20h

Como Nossos Pais

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$12 (aceita-se meia)

Dias 29, 30/09, 01, 03 e 04/10, às 16h

Psicologia do Pré-Escolar, Técnicas de Audiovisuais, Artes Infantis e Recreação Infantil. Já na cadeira de Didática da Alfabetização, que devia ser ministrada desde o início do curso, foram incluídos “os assuntos específi cos de alfabetização de adultos”.As condições para a matrícula nos cursos de Administração Escolar eram: “Ser professor normalista e ter, no mínimo dois anos de magistério”. Para quem pretendesse fazer a pós em Orientação Educativa, além de ser professor normalista, teria que comprovar o magistério mínimo de três anos, assim como ser aprovado nos testes “psicopedagógico” e de “personalidade e vocacional”. Mais fácil era passar na seleção para o curso de Didática de Alfabetização: bastava ser professor normalista. Certo, então, que não precisava ter a graduação superior, como agora é a norma vigente.A resolução fi nalizou que, aos concluintes dos cursos, seriam “conferidos diplomas de Administrador Escolar para o Ensino Primário, Orientador Educacional para o Ensino Primário e de Professor Especializado em Didática da Alfabetização, respectivamente”.O curso de professor normalista não existe mais; o mais famoso era o do Instituto de Educação do Pará. Ser uma “normalista do IEP” era a maior honra para uma estudante (sim, por muito tempo, o IEP era cativo das mulheres), até meados dos anos 1970.

Nélio Palheta - Jornalista

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NESTA EDIÇÃO | Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ................ - PÁG. 5CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 5PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 5FUNDAÇÃO PROPAZ ............................................... - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ... - PÁG. 7INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 8INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 9ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............. - PÁG. 9BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....- PÁG. 12HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 15FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 16FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 16FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 17

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .....- PÁG. 18AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 19

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 19INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 19AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 19EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 20

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................- PÁG. 20INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..........- PÁG. 23POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 24FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 37CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 37POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 37CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 38DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 39FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 40SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ..................- PÁG. 41

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .............- PÁG. 45FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 46FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 46

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....- PÁG. 47FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 47

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...........- PÁG. 48UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..........- PÁG. 56FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 57

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .......................- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 59INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 59JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 59NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................- PÁG. 60

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 60COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 61COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 61

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 61FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 61

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER..- PÁG. 63

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ........- PÁG. 64

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ..............- PÁG. 64

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 64

LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 65

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 65TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 65

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 67MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 67MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ........................- PÁG. 82

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 83

PARTICULARES ..............................................- PÁG. 87

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 87

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

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Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Alexandre Raimundo de Vasconcelos WanghonTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Giovanni Corrêa QueirozTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva FilhoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Ana Maria do Socorro Magno CunhaTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Rogério Bastos das NevesTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Armindo Felipe Zagalo NetoTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMVSecretário: Justiniano de Queiroz Netto

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 5Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA.

RESUMO DA PORTARIA N° 339/2017 SCCG, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém/PA - Destino: Cachoeira do ArariPeríodo: 02/10/2017 à 06/10/2017- Quantidade: 4.1/2 (quatro e meia) diáriasServidor: Maria Adelina Guglioti Braglia, matrícula: 5738580/3 ,Coordenadora de NúcleoObjetivo: Cumprir Agenda Ofi cial de Trabalho, objetivando participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento e de reunião no território quilombola de Gurupá,localizado neste municípioServidor: José dos Santos Guimarães, matrícula: 3254941/1, Auxiliar OperacionalObjetivo: Dar apoio logístico ao Técnico.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 232046

PORTARIA Nº 1.220/2017-CCG DE 28 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO que se trata de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/419642,R E S O L V E:autorizar ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, Secretária de Estado de Administração, a viajar para Brasília-DF, no período de 28 a 30 de setembro de 2017, a fi m de participar de Reuniões de Trabalho com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Conselho Nacional de Administração - CONSAD e com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, para discutir o Projeto de Apoio à Melhoria da Administração Pública para à Cidadania, devendo responder, pelo expediente do órgão, na ausência da titular, RUTH DE FÁTIMA AMBRÓSIO LIMA PINA, Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.221/2017-CCG DE 28 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO tratar-se de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/415601,R E S O L V E:autorizar ROBERTO PAULO AMORAS, Auditor Geral do Estado e Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, a viajar para Manaus-AM, no período de 3 a 7 de outubro de 2017, a fi m de presidir o XIII Encontro Nacional de Controle Interno, com o tema: “Excelência na Governança: A Integração dos Sistemas dos Controles Internos”, e proferir palestra no referido evento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.222/2017-CCG DE 28 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO tratar-se de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/419259,R E S O L V E:autorizar CEL QOPM ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário, a viajar para Palmas-TO, no dia 29 de setembro de 2017, a fi m de participar do Encontro de Gestores do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, TEN CEL QOPM MAURO MOREIRA MATOS, Diretor-Geral Penitenciário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE SETEMBRO DE 2017.JOSE MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.223/2017-CCG DE 28 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/407698,R E S O L V E:I. exonerar JOSÉ SANTIAGO BARROS do cargo em comissão de Chefe de Cartório de Delegacia de Polícia, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil.II. nomear RAIMUNDO NONATO BATISTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Cartório de Delegacia de Polícia, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.224/2017-CCG DE 28 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/407452,R E S O L V E:I. exonerar ANDREZZA MARTINS FRANCO do cargo em comissão de Diretor de Seccional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil.II. nomear VINICIUS PINHEIRO CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Seccional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.225/2017-CCG DE 28 DE SETEMBRO DE 2017O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/407323,R E S O L V E:I. exonerar LUIZ CARLOS DE ANDRADE FERREIRA do cargo em comissão de Chefe de Cartório de Delegacia de Polícia, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil.II. nomear FRANCINEI DOS ANJOS BRANDÃO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Cartório de Delegacia de Polícia, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE SETEMBRO DE 2017.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 232520

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃOE CIDADANIA

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO A CONTRATO2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015-NACExercício: 2017Data da assinatura: 20/09/2017Vigência: 20/09/2017 a 19/09/2018Justifi cativa: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de setembro de 2017.Objeto: Fornecimento de serviços de hospedagem de web site (5GB), para atender as necessidades do NAC.Valor global: R$. 263,04 (duzentos e sessenta e três reais e quatro centavos);Funcional Programática: 08.126.1424.8586Natureza de Despesa: 339039Fonte de Recurso: 0101000000Contratado: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPACNPJ: 05.059.613/0001-18Endereço: Rod. Augusto Montenegro, km 10, Centro Administrativo do Estado , CEP: 66.820-000, Icoaraci-Belém-Pará.DANIELE SALIM KHAYATDIRETORA GERAL

Protocolo: 232452

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 296/2017 – CMG, 28 DE SETEMBRO DE 2017 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 626/2017-CMG, datado de 25/09/2017.RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao policial militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para o município de Capanema/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS

MAJ PM RG 30326 MÁRIO LUIS CARDOSO OLIVEIRA 5833132/1 650.284.732-34 20 a

24/09/20174,5

(completas)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 28 de setembro de 2017CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 232468

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 609/2017-PGE.G., 27 de setembro de 2017.O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.777, de 23.12.2013, que institui a Gratifi cação de Desempenho de Apoio à Procuradoria – GDAP, regulamentado pelo Decreto nº 1.020, de 14.04.2014;RESOLVE:Publicar as metas das Unidades de Trabalho da Procuradoria-Geral do Estado, previstas para serem executadas no decorrer do 3º quadrimestre/2017, conforme anexo, referentes ao processo de Avaliação de Desempenho Institucional.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORProcurador-Geral do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

ANEXO-01Metas Institucionais – 3º Quadrimestre 2017

Diretoria de Administração e Finanças - DAF

1. Dar continuidade às ações de suporte ao processo de instalação e funcionamento do novo anexo da PGE;

2. Apresentar à GINF informações para criação de link relativo ao sistema de Avaliação de Desempenho.

Coordenadoria Financeira - COFIN 1. Digitalizar 35% dos Processos Financeiros de 2016, das três Unidades Gestoras da PGE.

Gerência de Informática -GINF 1. Implementar confi guração do Firewall da PGE.

Gerência de Licitações e Contratos - GLIC

1. Implementar a aplicação dos novos formulários de fi scalização dos Contratos.

Gerência de Material - GMAT 1. Revisar e atualizar o Catálogo de Materiais.

Gerência de Recursos Humanos - GRH 1. Realizar uma ação de motivação e valorização do servidor.

Gerência de Serviços - GSERV

1. Prestar orientação, acompanhamento e/ou apoio aos setores relativamente aos procedimentos de acondicionamento e transporte dos materiais que irão para o novo anexo da PGE/PA.

Gerência de Transporte e Comunicação -GTRANS

1. Promover treinamento para 50% dos servidores lotados na Gerência, por meio da EGPA.

Núcleo de Controle Interno - NCI 1. Criar o Arquivo Digital do NCI.

Núcleo de Planejamento - NUPLAN1. Elaborar instrumentos de acompanhamento

da execução orçamentária para o ano de 2018.

Gabinete - Assessoria 1. Rever a dinâmica de tramitação dos processos, no âmbito da Assessoria da PGE.

Gabinete - Secretaria-Geral 1. Rever a dinâmica de tramitação dos

processos, no âmbito da Secretária-Geral da PGE

Procuradoria Setorial - BRASÍLIA1. Compilar e padronizar os dados registrados

nos bancos de processos;2. Elaborar Relatório de processos relevantes.

3ª Regional -MARABÁ

1. Identifi car e retirar do arquivo da 3ª Regional os autos administrativos de 2014 e 2015;

2. Digitalizá-los integralmente;3. Criar pastas desses processos no sistema

FTP.

4ª Regional -SANTARÉM 1. Criar fl uxograma dos serviços administrativos.

Centro de Estudos – CE

1. Disponibilizar legislação estadual no site da PGE-PA – anos: 1975, 1976, 1977 e 1978;

2. Elaborar Manual do Usuário do Centro de Estudos.

Procuradoria Consultiva - PCON

1. Realizar triagem do Mobiliário e dos Processos Provisórios que serão transportados para a nova secretaria da PCON;

2. Proceder análise dos Processos Provisórios destinados ao Arquivo Defi nitivo.

Procuradoria Cível, Trabalhista e Administrativa – PCTA I e II

GRUPO TAD:1. Organizar rotina e o material de trabalho

para a mudança para o novo prédio;2. Tornar acessível a planilha de audiência para

todos os Procuradores;3. Atualizar os dados judiciais de 150 processos

antigos.GRUPO TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS:1. Organizar rotina e o material de trabalho

para a mudança para o novo prédio;2. Digitalizar respostas dos ofícios dos

processos de Direitos Sociais;3. Elaborar Relatório de publicações triadas/

tramitadas em 2017.GRUPO CENTRAL DE OFÍCIOS:1. Elaborar relatório indicando a quantidade de

Ofícios expedidos em 2017.GRUPO ARQUIVO:1. Atualizar os dados judiciais de 150 (cento e

cinquenta) Processos antigos;2. Identifi car, localizar e separar processos

sobre Contribuição Sindical;3. Organizar processos de 2015/2016 que não

estão devidamente arquivados.GRUPO DOS PREPOSTOS:1. Organizar rotina e o material de trabalho

para a mudança para o novo prédio;2. Organizar banco de dados com os

documentos das empresas terceirizadas.

Procuradoria Cível, Trabalhista e Administrativa – PCTA-III

1. Elaborar rotina para controle do recebimento e da tramitação dos Processos;

2. Realizar levantamento do Arquivo Físico da Secretaria do Interior (antiga PEXE), até 2015;

3. Realizar levantamento dos novos Processos Digitais na parta FTP.

Procuradoria de Precatórios e RPV’S

1. Elaborar Manual de Procedimentos e métodos de Trabalho da CPREC;

2. Revisar todos processos constantes do Arquivo de Precatórios;

3. Elaborar Relatório sobre a atuação da CPREC, a partir da revisão da Listagem de Precatórios do Estado do Pará.

Procuradoria da Divida Ativa - PDA

1. Propor 6.400 ações de execução fi scal;2. Desarquivar 20 processos;3. Analisar 2.000 processos – Núcleo de

Pesquisa.

Procuradoria Fiscal /Contencioso - PROFISCO

1. Digitalizar Ofícios expedidos em 2016;2. Alimentar, periodicamente, a planilha de

acompanhamento dos Processos TUSD;META DO GRUPO DO ARQUIVO:3. Restaurar os autos administrativos

danifi cados.

Procuradoria de Assessoramento Jurídico à Chefi a do Poder Executivo

1. Otimizar a integração entre a Assessoria de Atos do Governador com as procuradorias Especializadas – PFAM e PROFISCO;

2. Realizar controle dos Processos Digitais, Mobiliários e Equipamentos do setor para evitar extravios com a mudança para o novo espaço físico.

Protocolo: 232479

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FUNDAÇÃO PROPAZ

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LICENÇA PARA CURSO.

PORTARIA Nº 481 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.798, de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,CONSIDERANDO o PROCESSO 2017/419433;CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 72, inciso VII da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994.RESOLVE:I - AUTORIZAR o afastamento da servidora PRISCILA COSTA CAMPELO, identidade funcional nº 57213823/4, ocupante do cardo de Diretor de Ações Estratégicas, para participar do Curso “Enhancement of Training Management in Vocational Training Institutes (C)” que será realizado no período de 01/10/2017 a 03/11/2017 na cidade de Kitakyushu/Japão em parceria com a Agência Japonesa de Cooperação Internacional - JICA.II - Art. 72. Considera-se como de efetivo exercício, para todos os fi ns, o afastamento decorrente de: VII - estudo, em área do interesse do serviço público, durante o período da autorização; III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURTPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 232502

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ERRATA.

ERRATA DO RESUMO DA PORTARIA Nº 475 DE 25 DE SE-TEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO D.O.E N° 33.466 DE 26.09.2017 – Protocolo: 230729.Onde se lê:Período: 27 a 29/09/2017Leia-se:Período: 28 a 29/09/2017

Protocolo: 232066

RESUMO DA PORTARIA Nº 482 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017Nome: Naiana Dias Gurjão SantosCargo: Diretor de Políticas SociaisOrigem: Belém/PADestino: Santarém/PAPeríodo: 01 a 05/10/2017Nº de Diárias: 04 e ½ (Quatro e meia)Objetivo: Visita técnica a unidade Integrada do PROPAZ no Município supracitado, para reunião, orientação e treinamento aos novos servidores temporários contratados.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZ

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 7Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

RESUMO DA PORTARIA Nº 483 DE 28 DE SETEMRO DE 2017Nome: Raquel Gibson da CunhaCargo: Coordenador de Núcleo de ProjetosOrigem: Belém/PADestino: Santarém/PAPeríodo: 01 a 05/10/2017Nº de Diárias: 04 e ½ (Quatro e meia)Objetivo: Visita técnica a unidade Integrada do PROPAZ no Município supracitado, para reunião, orientação e treinamento aos novos servidores temporários contratados.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZ

RESUMO DA PORTARIA Nº 486 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017Nome: Débora Hosana Gonçalves da SilvaCargo: Assessor TécnicoOrigem: Belém/PADestino: Altamira/PAPeríodo: 02 a 06/10/2017Nº de Diárias: 04 e ½ (Quatro e meia)Objetivo: Visita técnica a unidade Integrada do PROPAZ no Município supracitado, para reunião, orientação e treinamento a nova servidora temporária contratada.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZ

Protocolo: 232521

SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 688 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/382131.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, DEBORA SUELLEN DE OLIVEIRA GUIMARAES, Mat. 5896939/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, a contar 05/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232158PORTARIA N° 704 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/401624.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MARCIONE JOSE SANTOS FERREIRA, Mat. 57194383/1, do cargo de Agente de Portaria, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 18/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232218PORTARIA N° 708 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/411430.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, CLARISSE GONÇALVES MULLER, Mat. 5282730/2, do cargo de Supervisor Escolar M-402/EE-2, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 06/10/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232222

PORTARIA N° 690 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/401680.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, LAURA VIVIANI DOS SANTOS BORMANN, Mat. 57212506/1, do cargo de Auxiliar Operacional, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 15/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232162PORTARIA N° 693 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/309387.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, GISELLE PANTOJA FERREIRA, Mat. 57224114/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/06/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232167PORTARIA N° 696 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/401600.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, CARMEN MARIA RIBAS GOMES, Mat. 5559847/1, do cargo de Orientador Educacional EE-2, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 16/07/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232171PORTARIA N° 699 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/404001.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MARIA DE FATIMA FREITAS FERREIRA, Mat. 759945/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 07/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232175PORTARIA N° 692 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/309554.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, YSTHEFANE FERREIRA OLIVEIRA, Mat. 57212228/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 22/05/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232165PORTARIA N° 695 DE 23 DE MAIO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,

Considerando os termos do Proc.n° 2017/309590.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ENOS MOTA, Mat. 57212232/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 23/05/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 23 de Maio de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232170PORTARIA N° 698 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/401799.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ADNA HELEM OLIVEIRA DE CASTRO, Mat. 5896404/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 30/06/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232174PORTARIA N° 701 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/394249.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ANDREIA DA SILVA TAVARES, Mat. 57194748/1, do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 10/10/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232213PORTARIA N° 707 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/411386.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MARCELO DE SOUSA OLIVEIRA, Mat. 5877628/2, do cargo de Professor AD-4, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/02/2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232221PORTARIA N° 691 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/309519.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ADRIANA BEZERRA DA SILVA, Mat. 57217441/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 23/05/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232164PORTARIA N° 703 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/400026.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, AFONSO RODRIGO LIMA FONSECA, Mat. 57194929/1, do cargo de Agente de Portaria, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 20/09/2017.

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232216PORTARIA N° 706 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/309402.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, FABIO MONTEIRO DE SOUZA, Mat. 57209819/1, do cargo de Servente, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 23/05/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232220PORTARIA N° 700 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/403703.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, LUIS FERNANDO DE ANDRADE AVILA, Mat. 57204710/1, do cargo de Operador De Computador, lotado na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar 02/10/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232212PORTARIA N° 687 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/404995.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ELY MARIA NEVES DE SOUSA, Mat. 54185445/3, do cargo de Médico, lotada na Fundação Hospital de Clinicas Gaspar Vianna - FHCGV, a contar 18/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232155PORTARIA N° 702 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/385154.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, Mat. 57191116/1, do cargo de Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 01/10/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232215PORTARIA N° 705 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/408782.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, LUCIVALDO DE SOUZA DA SILVA, Mat. 57195560/2, do cargo de Agente de Artes Práticas, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 01/10/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232219

PORTARIA N° 709 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/411430.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, CLARISSE GONÇALVES MULLER, Mat. 5282730/3, do cargo de Professor AD-1, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 06/10/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232223PORTARIA N° 689 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/393234.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, JOHN HENRY DE OLIVEIRA VALE, Mat. 57175899/3, do cargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/07/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232159PORTARIA N° 694 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/404611.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ANA CRISTINA SILVA CHAGAS, Mat. 5812437/3, do cargo de Professor Classe II, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 08/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232168PORTARIA N° 697 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/401741.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, EDSON COSTA SANTOS, Mat. 57211788/1, do cargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/08/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de Setembro de 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232172

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

GABINETE DA SECRETÁRIAPORTARIA Nº 683/2017 - GS/SEAD DE 19 DE SETEMBRO DE 2017A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2017/ 397766 de 14 de setembro de 2017;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização do Termo de Colaboração no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do termo de colaboração, de acordo com a legislação aplicável;RESOLVE:DESIGNAR a servidora TELMA DO SOCORRO NUNES GALVÃO, Id. Funcional nº 54191476/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a Função de Fiscal de TERMO DE COLABORAÇÃO entre a SEAD e o INSTITUTO DIALOG, que

tem como objeto “busca em conjunto da promoção do diálogo intra e intersetorial, do fortalecimento institucional do Estado do Pará e de soluções de viabilização da implementação do Pará Sustentável, com base na capacidade de ambos os parceiros de convocar não apenas aos reconhecidos recursos técnicos, mas também especialistas de outros centros de excelência no país e internacionalmente”.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 DE SETEMBRO DE 2017.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232427

DIÁRIA.

Portaria nº326/2017-DAF/SEAD de 28 de Setembro de 2017Objetivo: a fi m de participar de reuniões de trabalho com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, Conselho Nacional de Administração – CONSAD e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, para discutir o Projeto de Apoio à Melhoria da Administração Pública para a Cidadania.Servidora: Alice Viana Soares MonteiroCargo: Secretária de Estado de AdministraçãoMatrícula: 5194334/6Origem: Belém/PA – BrasilDestino: Brasília/DF – BrasilPeríodo: 29.09.2017 a 30.09.2017Nº de diárias: 1 e 1/2Ordenadora: Vania Cristina Sousa Rodrigues

Protocolo: 232354

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

NOTIFICAÇÃOA Secretaria de Estado de Administração – SEAD solicita o comparecimento dos responsáveis relacionados abaixo, a sede situada na (Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro: Marco – Belém/PA) no período de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, para tratar de assuntos relacionados às pendências registradas na rubrica “Diversos Responsáveis”.EDA MARIA DE OLIVEIRA FONTES – PROCESSO 2008/197781;DAIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA – PROCESSO 2008/439488;DOMINGOS RIBEIRO DA COSTA – PROCESSO 2008/121233;Belém, 28 de setembro de 2017.Alice Viana Soares MonteiroSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 232424

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOPARTES: SEAD E LIANE GEORGIA TEIXEIRA RIBEIROFUNÇÃO: PERITO MEDICOVIGÊNCIA: 26.09.2017 A 25.09.2018ORDENADOR: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo: 232493

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA da PORTARIA Nº 302 de 14 de setembro de 2017, publicada no DOE nº 33.467 de 27/09/2017, protocolo nº 231117, que prorrogou o prazo da Comissão constituída através PORTARIA Nº 203 de 26 de junho de 2017.Onde se lê: A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 31 de julho de 2017, encerrando-se o prazo em 28/09/17.Leia-se: A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 29 de agosto de 2017, encerando-se o prazo em 27/10/17.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo: 232269

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 310 de 21 de setembro de 2017CONCEDER aos servidores deste Instituto, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares, no mês OUTUBRO/2017,conforme quadro demonstrativo anexo.José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 9Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

MATRICULA NOME DO SERVIDOR PERÍODOQUISITIVO

PERÍODOONCESSIVO

6120024/1 AFONSO EMANUEL DA SILVA MONTEIRO 2015/2016 16.10 A 14.11.2017

5902886/1 ALESSANDRA LEAO BRAZAO DOS SANTOS 2015/2016 24.10 A 22.11.2017

5897708/3 ANDERSON MOURA CUNHA 2016/2017 02.10 A 31.10.2017

3156087/1 CARMEN BRITO FERREIRA 2016/2017 16.10 A 14.11.2017

3152006/1 CESAR AUGUSTO DA SILVA CAVALCANTE 2016/2017 16.10 A 14.11.2017

57207898/2 ELIELMA DE OLIVEIRA 2016/2017 16.10 A 14.11.2017

3156389/1 JOANA AMARAL DA COSTA 2016/2017 02.10 A 31.10.2017

3153606/1 JOANA OTILIA CASTRO FERREIRA 2016/2017 02.10 A 31.10.2017

5063140/1 JOAO SILVA DE OLIVEIRA 2016/2017 02.10 a 31.10.2017

57232147/1 JORGE LUIS PIRES ASSUMPÇÃO 2016/2017 09.10 A 07.11.2010

57188168/2 LEIDIANE NOGUEIRA DA SILVA 2016/2017 02.10 A 31.10.2017

3158888/1 LUCIMAR XAVIER ABDON 2016/2017 02.10 A 31.10.2017

54193785/2 MAISA PAULA MUNIZ CABRAL FREIRA 2016/2017 02.10 A 31.10.2017

5052742/2 MARIA ALICE DE KOS BURLAMAQUI DE MIRANDA 2015/2016 02.10 A 31.10.2017

3156877/1 MARIA DO SOCORRO ALENCAR BECKMANN 2016/2017 16.10 A 14.11.2017

2010356/1 MARIA DO SOCORRO MORAES 2016/2017 16.10 A 14.11.2017

54180787/4 MARIA HELENA LOUREIRO CACHOPO 2015/2016 02.10 A 31.10.2017

57233270/1 MAURO IBERE COELHO BARATA 2015/2016 16.10 A 14.11.2017

57214480/2 NINIVE FACIOLA NAIF DAIBES DE SOUZA 2015/2016 02.10 A 31.10.2017

3154840/1 PAULO SERGIO CARLOS DA SILVA 2016/2017 02.10 A 31.10.2017

3158110/1 SONIA BAIA CAIRES 2016/2017 02.10 A 31.10.2017

Protocolo: 232242

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADODO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo Aditivo: 04Contrato: 007/2013Data da assinatura: 25/05/2017Vigência: 27/09/2017 a 26/09/2018Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses do contrato administrativo nº 007/2013 a partir do dia 25/09/2017, sem reajuste de valor, de acordo com o artigo 14 do Decreto 1.513 de 30 de março de 2016.Unidade orçamentária: 84201 – IGEPREV.Programa PPA 2016/2019 – 1297 – Manutenção da GestãoClassifi cação Programática – 09.122.1297-8338 – Operacionalização de Ações Administrativas.Fonte de recursos – 0261000000 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta.Natureza da Despesa – 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Nº da ação: 232371Valor: R$ 440.516,04 (Quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e dezesseis reais e quatro centavos).Contratado: EDVALDO SILVA NASCIMENTOOrdenador de Despesa: Eudézia Martins D’Angelo

Protocolo: 232417

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AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico: nº 010/2017Processo nº 2017/325034Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBALObjeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção em caráter preventivo e corretivo nas bombas d’água, com fornecimento de peças, materiais e componentes.Data do Inicio do prazo para envio da proposta eletrônica: 02/10/2017Acesso Eletrônico a Participação: www.comprasgovernamentais.gov.br,Acesso Eletrônico ao Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brData de Abertura: 16 de Outubro de 2017.Horário: 10:00 (Dez) horas. (Horário de Brasília)

Protocolo: 232295

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. 202 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO os termos dos artigos 98 e 99 da Lei Estadual nº. 5810/1994;CONSIDERANDO o Requerimento do servidor através do Protocolo nº. 2017/395364 de 13/09/2017.RESOLVE:CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao servidor PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, Matrícula Funcional nº. 57234217, ocupante do cargo de Especialista em Educação, referente a primeira e segunda parcela do triênio de 2013/2016, no período de 02/10/2017 a 30/11/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral.

Protocolo: 232249

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 199 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 21 de novembro de 2016, e posteriores alterações, e; CONSIDERANDO o memorando nº. 170/2017 – NCR/GAB/CAPACITASUAS de 21/09/2017, nos autos do Processo nº. 2017/411114RESOLVE:CONCEDER 04 e ½ (quatro e meia) diárias ao colaborador eventual YLDSON AUGUSTO MACIAS SERRÃO, CPF: 808.057.362-04 , com o objetivo de ministrar o curso de Indicadores para diagnóstico e acompanhamento do SUAS e do BSM do referido Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CAPACITASUAS, a ser realizado no município de Castanhal/PA, no período de 02/10/2017 a 06/10/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 232355PORTARIA Nº. 200 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 21 de novembro de 2016, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 171/2017 – NCR/GAB/CAPACITASUAS de 21/09/2017, nos autos do Processo nº. 2017/411058RESOLVE:CONCEDER 04 e ½ (quatro e meia) diárias ao colaborador eventual GESSYCA ANNE DA SILVA BARACHO, CPF: 894.001.352-20, com o objetivo de ministrar o curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS do referido Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CAPACITASUAS, a ser realizado no município de Castanhal/PA, no período de 02/10/2017 a 06/10/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 232351

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº. 203 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.569, de 06 de agosto de 2003, e com posteriores alterações, e;CONSIDERANDO que o Art. 199 da Lei nº 5810/94 estabelece que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público deve promover sua apuração imediata dos fatos;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico Nº. 56/2016 – Procuradoria/EGPA constantes no Processo nº. 2016/410898, no qual recomenda apurar os fatos através de Sindicância.RESOLVE:I - Instituir a Comissão de Sindicância, constituída pelos servidores relacionados abaixo, para sob a presidência do primeiro, promoverem a apuração de fatos denunciados que confi guram, em tese, irregularidades funcionais, devendo para

tanto, promover todas as diligências julgadas necessárias ao fi el cumprimento da medida autorizada;

MATRÍCULA SERVIDOR CARGO SITUAÇÃO54196491 Jeff erson Vieira Siade TAF - Sociólogo Presidente5413842 Raimunda Assunção Silva de Barros TAF – Biblioteconomista Membro54197110 Raimunda do Socorro da Silva Ribeiro Assistente Administrativo Membro

II - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório fi nal no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 232250

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 332 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental, publicada no D.O.E. nº 32.898 de 02/06/2015,RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores JOSÉ GALHARDO MARTINS CARVALHO, Identifi cação Funcional nº 57193453, Procurador do Estado, lotado na Consultoria Jurídica, e EDNA DE NAZARÉ CARDOSO FARAGE, Identifi cação Funcional nº 5128234/1, Fiscal de Receitas Estaduais-C, lotada na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias - DAIF, para atuarem, respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituta do Contrato nº 042/2017/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a Empresa FINANÇAS ANÁLISE E CONSULTORIA ECONÔMICA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos profi ssionais, contemplando a apresentação de levantamentos econômicos, jurídicos e parlamentares, análise de impactos, diagnósticos e propostas referentes à regulamentação das transferências da União aos Estados previstas no art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal de 1988.II - Revogar os efeitos da PORTARIA Nº 280 de 09/08/2017, publicada no DOE nº de 11/08/2017.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, 28 de setembro de 2017. Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 232283PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2017330002646, de 28 de setembro de 2017MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: ALFREDO AUGUSTO CASANOVA NELSON RIBEIRO.CPF: 043.794.382-87.MARCA/MODELO: IMP/TOYOTA COROLLA GLI18.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.654,89.

Protocolo: 232318GABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA Nº 329 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017REVOGAR, a contar de 01/02/2017, os efeitos da PORTA-RIA Nº 0107 de 12/07/2013, publicada no DOE nº 32.439 de 16/07/2013, que designou o servidor JOSE GUILHERME DE SOUZA MOITTA KOURY, Id Func nº 5858160/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, para Substituir o Diretor de Fiscalização CELIO CAL MONTEIRO, Id Func nº 5858119/1, nas faltas e im-pedimentos.PORTARIA Nº 330 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017DESIGNAR, a contar de 01/02/2017, o servidor JOSÉ GUILHERME DE SOUZA MOITTA KOURY, Id Func nº 5858160/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, para Substituir o Diretor de Fiscalização SHU YUNG FON, Id Func nº 5275512/2, nas suas faltas e impedimentos.

Protocolo: 232378

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2017330002643, de 28 de setembro de 2017MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2017.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MILDA FRANCO SERRUYA.CPF: 190.362.052-04.MARCA/MODELO: CHEV/PRISMA 1.4AT LT.CHASSI: 9BGKS69V0JG214797.PORTARIA Nº 2017330002644, de 28 de setembro de 2017MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2017.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: LUCIANO DE SOUZA ARAUJO.CPF: 628.154.902-34.MARCA/MODELO: VW/VOYAGE EVIDENCE SB.CHASSI: 9BWDB45U6GT055002.

Protocolo: 232316

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CEEAT – GRANDES CONTRIBUINTESO Coordenador Executivo Especial de Administração Tributária – CEEAT - Grandes Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que se encontra a disposição do contribuinte, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS ( AMBEV), Insc. Est. Nº 15.305.661-4, os RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO , originários da Diligência Fiscal solicitada pela Julgadoria de Primeira Instância para o AINF Nº 182014510000810-8, executada através da Ordem de Serviço nº 18201682000189-9, fi cando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste Edital.Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, para que apresente manifestação sobre o Relatório de Fiscalização, devendo a mesma ser apresentada na sede da Coordenação de sua jurisdição, localizada na Trav. 14 de Abril nº 2010, Bairro do Guamá, no horário de 08:00 as 14:00 hs, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Findo o prazo, com ou sem manifestação do sujeito passivo, o processo será encaminhado à Julgadoria de Primeira Instância para prosseguimento dos trâmites legais.AFRE ; Marlúcia Cardoso Ferreira Negreiros; Rosângela Moraes Valente; Henry Mufarrej Hage; Fernando da Silva Ferreira Junior; e, João Antônio Flores Neto.Carlos Alberto Carvalho CardosoCoordenador FazendárioCEEAT – Grandes Contribuintes

Protocolo: 232055

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OUTRAS MATÉRIAS.

ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARFACÓRDÃOSPRIMEIRA CÂMARAACÓRDÃO N.5513- 1ª. CPJ. RECURSO N. 12369 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012013510001760-8). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: ICMS. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO INDEVIDO. CRÉDITO FISCAL SEM COMPROVAÇÃO. 1. Compete ao sujeito passivo provar a regularidade da escrituração de seus créditos fi scais, para efeitos do regime não cumulativo de ICMS, por meio da guarda e apresentação dos documentos fi scais pertinentes. 2. É indevida a utilização de crédito fi scal, quando o contribuinte não possui nem traz à autoridade competente os documentos que instruíram a escrituração de seus livros fi scais. 3. Deve ser excluído do lançamento tributário os valores que comprovadamente constaram no levantamento de modo indevido, em virtude de mero erro de cálculo apurado pela autoridade demandada em diligência fi scal. 4. Utilizar crédito indevido, sem instrução comprobatória, sujeita o contribuinte à penalidade disposta na lei. 5. Recurso conhecido e parcialmente provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 06/09/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 06/09/2017.ACÓRDÃO N.5514- 1ª. CPJ. RECURSO N. 12373 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012013510001761-6). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: ICMS. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO INDEVIDO. CRÉDITO FISCAL SEM COMPROVAÇÃO. 1. Compete ao sujeito passivo provar a regularidade da declaração de seus créditos fi scais, para efeitos do regime não cumulativo

de ICMS, por meio da guarda e apresentação dos documentos fi scais pertinentes. 2. É indevida a utilização de crédito fi scal, quando o contribuinte não possui nem traz à autoridade competente os documentos que instruíram o crédito exposto na Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF do período. 3. Erros ou omissões no Auto de Infração e Notifi cação Fiscal - AINF não acarretarão sua nulidade, quando nele constar elementos sufi cientes para determinar com segurança a natureza da infração e a pessoa do infrator, nos termos do art. 12, §2º, da Lei Estadual n. 6.182/98 4. Utilizar crédito indevido, sem instrução comprobatória, sujeita o contribuinte à penalidade disposta na lei. 5. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 06/09/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 06/09/2017.ACÓRDÃO N.5515- 1ª. CPJ. RECURSO N. 12371 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012013510001763-2). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: ICMS. NULIDADE DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. INCOMPATIBILIDADE ENTRE A OCORRÊNCIA FISCAL E A SITUAÇÃO FÁTICA. 1. O lançamento tributário deve ser declarado nulo, quando restar comprovado que descrição da ocorrência e a capitulação da infringência não correspondem à situação fática verifi cada nos autos. 2. Recurso conhecido para, em preliminar, declarar a nulidade do auto de infração, sem prejuízo da renovação da ação fi scal. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 06/09/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 06/09/2017.ACÓRDÃO N.5516- 1ª. CPJ. RECURSO N. 11823 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 642013510000942-4). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: ICMS. RECOLHIMENTO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. INSCRIÇÃO ESTADUAL SUSPENSA. 1. Incumbe ao remente das mercadorias, acobertadas pelo Convênio CONFAZ n. 135/06, efetuar a retenção e o recolhimento do ICMS por substituição tributária do destinatário. 2. Estando os documentos fi scais com retenção do ICMS e tendo o destinatário, com inscrição estadual suspensa, suportado o ônus fi scal da substituição tributária, incabível é a aplicação de penalidade por descumprimento de obrigação principal, pelo fato do caso se amoldar ao mero desatendimento de acessório tributário. 3. O lançamento fi scal deve ser declarado nulo, quando restar comprovado que descrição da ocorrência e a capitulação da infringência não correspondem à situação fática verifi cada nos autos. 4. Recurso conhecido para, em preliminar, declarar a nulidade do auto de infração, sem prejuízo da renovação da ação fi scal. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 06/09/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 06/09/2017.ACÓRDÃO N.5517- 1ª. CPJ. RECURSO N. 11921 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 062012510003838-0). CONSELHEIRO RELATOR: MARCOS AUGUSTO CATHARIN. EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INCORREÇÃO DA CAPITULAÇÃO LEGAL. NULIDADE. 1. Deve ser declarada a nulidade do auto de infração, sem prejuízo da renovação da ação fi scal, quando se reconhece equívoco na capitulação da penalidade em relação à situação fática verifi cada nos autos. 2. Recurso conhecido para, em preliminar, declarar a nulidade do auto de infração. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 06/09/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 06/09/2017.ACÓRDÃO N.5518- 1ª. CPJ. RECURSO N. 12377 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 012011510000059-0). CONSELHEIRO RELATOR: MARCOS AUGUSTO CATHARIN. EMENTA: ICMS. AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Deve ser mantida a decisão de Primeira Instância pela improcedência do AINF quando comprovado nos autos que o contribuinte não cometeu a infração. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 06/09/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 06/09/2017.ACÓRDÃO N.5519- 1ª. CPJ. RECURSO N. 13381 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 012013510002295-4). CONSELHEIRO RELATOR: MARCOS AUGUSTO CATHARIN. EMENTA: ICMS. ANTECIPADO ESPECIAL. 1. Correta a decisão singular que declarou parcialmente procedente o AINF, quando restar comprovado nos autos que houve recolhimento antecipado de parte do ICMS devido. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 06/09/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 06/09/2017.ACÓRDÃO N.5520- 1ª. CPJ. RECURSO N. 12263 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 122011510000091-0). CONSELHEIRO RELATOR: MARCOS AUGUSTO CATHARIN. EMENTA: ICMS. NULIDADE. EQUIVOCADA MODALIDADE DE AÇÃO FISCAL. 1.Correta a decisão singular que declara nulo o AINF bem como o crédito tributário dele decorrente, quando restar comprovado que a modalidade de ação fi scal utilizada foi diversa daquela que o agente fi scalizador deveria utilizar. 2.Recurso conhecido e improvido, sem prejuízo da renovação da ação fi scal. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/09/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 11/09/2017.ACÓRDÃO N.5521- 1ª. CPJ. RECURSO N. 12449 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510008003-7). CONSELHEIRO RELATOR: MARCOS AUGUSTO CATHARIN. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO. 1. A retifi cação da declaração por iniciativa do próprio declarante, quando vise a reduzir ou a

excluir tributo, só é admissível mediante comprovação do erro em que se funde, e antes de notifi cado o lançamento (CTN, Art. 147, § 1º). 2. Deixar de recolher o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, no prazo fi xado pela legislação, apurado na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física prestada pelo donatário, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independentemente do imposto devido. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/09/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 11/09/2017.ACÓRDÃO N.5522- 1ª. CPJ. RECURSO N. 12937 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510001302-0). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: ITCD. INOCORRÊNCIA. 1. Correta a decisão do julgador singular que julgou pela improcedência do lançamento fi scal, quando o sujeito passivo traz aos autos provas da inexistência de valores a serem tributados a título de imposto sobre a doação. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: MAIORIA DE VOTOS. Voto contrário do Senhor Presidente, Carlos Alberto Martins Queiroz, pelo conhecimento, para em preliminar, declarar a nulidade do auto de infração. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 13/09/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 13/09/2017.ACÓRDÃO N.5523- 1ª. CPJ. RECURSO N. 12403 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 012011510000116-2). CONSELHEIRO RELATOR: MARCOS AUGUSTO CATHARIN. CONSELHEIRO RELATOR DESIGNADO: DANIEL HISSA MAIA. . EMENTA: ICMS. TRIBUTO DECLARADO PELO SUJEITO PASSIVO. INCABÍVEL A EXIGÊNCIA POR MEIO DE AUTO DE INFRAÇÃO. 1. Escorreita a decisão da Julgadoria de Primeira Instância em que declarou a improcedência do Auto de Infração e Notifi cação Fiscal - AINF embasado, pura e simplesmente, na Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF para efetuar a cobrança de valores declarados e não pagos, em virtude do descumprimento do art. 12, da Lei Estadual n. 6.182/98. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: POR MAIORIA DE VOTOS. Voto vencido do Conselheiro Marcos Augusto Catharin, pelo conhecimento e provimento do Recurso de Ofício, pela nulidade do AINF. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/09/2017. DATA DO ACÓRDÃO: 13/09/2017.

Protocolo: 232346PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CATPortaria n.º201701001281 de 28/09/2017 - Proc n.º 002017730019990/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Gabriela Araujo Bastos Carneiro – CPF: 847.371.402-44Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ ECONOFLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201701001285 de 28/09/2017 - Proc n.º 002017730020115/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Lasico Barros de Souza – CPF: 364.072.672-34Marca: VW/VOYAGE 1.6 COMFORTL Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201704006409, de 28/09/2017 - Proc n.º 2017730020294/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Sebastiao Campelo Furtado – CPF: 046.188.582-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK TREKK 1.6/Pas/Automovel/9BD373154D5014076Portaria n.º201704006411, de 28/09/2017 - Proc n.º 102017730003332/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Willamy Wilkinson Viterbino de Sousa – CPF: 933.063.852-04Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO GOL 1.0/Pas/Automovel/9BWAA05U4DT186326Portaria n.º201704006413, de 28/09/2017 - Proc n.º 2017730019744/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Alex Luiz Costa de Souza – CPF: 771.930.672-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3032200

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 11Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

Portaria n.º201704006415, de 28/09/2017 - Proc n.º 2017730019904/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Aluizio Borges Carvalho Franco – CPF: 210.672.362-87Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD X 15L AT/Pas/Automovel/9BRB29BT9H2141625Portaria n.º201704006417, de 28/09/2017 - Proc n.º 2017730020135/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Nonato do Nascimento Silva – CPF: 032.021.272-68Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/8AP37217MG6135721Portaria n.º201704006419, de 28/09/2017 - Proc n.º 2017730020097/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Patrick Leal de Sousa – CPF: 517.612.542-00Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0EB225716Portaria n.º201704006421, de 28/09/2017 - Proc n.º 2017730019976/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Jonas de Oliveira – CPF: 088.129.692-91Marca/Tipo/ChassiVW/POLO SEDAN 1.6 COMFOR/Pas/Automovel/9BWDB09NXAP013850Portaria n.º201704006423, de 28/09/2017 - Proc n.º 2017730020118/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Natalino de Lima – CPF: 176.763.632-68Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE 1.6 HIGH/Pas/Automovel/9BWDB45U7ET146261Portaria n.º201704006425, de 28/09/2017 - Proc n.º 2017730020263/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Max Reimão da Silva – CPF: 426.160.002-10Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69L0FG235834Portaria n.º201704006427, de 28/09/2017 - Proc n.º 2017730020260/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Horacio Jose dos Santos Costa – CPF: 125.471.582-72Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19808B204191Portaria n.º201704006429, de 28/09/2017 - Proc n.º 2017730020086/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Moisés Francalino da Silva – CPF: 033.013.542-20Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0GG121072PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201704006408, de 28/09/2017 - Proc n.º 0020177300199051/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2016 a 31/12/2016Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa ofi 7394.Interessado: Ronaldo Jaime da Silva Saraiva – CPF: 122.158.992-04Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LS/Pas/Automovel/9BGJA69X0CB312762

Protocolo: 232349

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Contrato Nº: 59Exercício: 2017Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços relativos a construção das agências comercial e empresarial do Banpará no Município de Marabá/PAValor Total: R$-2.091.366,50 (Dois milhões, noventa e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos)Data de Assinatura: 26.09.2017Vigência: 26.09.17 a 25.09.18Concorrência Pública Nº 004/2016Contratado: ANTOCAR ENGENHARIA EIRELI - EPPEndereço: Rua Quadra M Nº 128 – Conjunto Jardim Ananindeua – Bairro CentroCEP: 67030-851 Ananindeua/PATelefone: (91) 31184585Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 232376Contrato Nº: 092Exercício: 2017Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do BanparáValor Total: R$-880.796,40 (Oitocentos e oitenta mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos)Data de Assinatura: 28.09.2017Vigência: 28.09.17 a 27.09.18Ata de Registro de Preços Nº 010/2017 – Prefeitura de FortalezaContratado: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA.Endereço: Rua Osni João Vieira, Nº 205 - CampinasCEP: 88101-270 São José /SCTelefone: (48) 3285 8402Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 232366

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO Nº: 01DATA DE ASSINATURA: 19.09.17VALOR: R$-2.273.825,27 (Dois milhões, duzentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos)VIGÊNCIA: 20.09.17 a 19.09.18CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 081EXERCÍCIO: 2016CONTRATADO: VOXDATA TELECOM – COM. E SERV. EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. MEENDEREÇO: Av. Senador Lemos Nº 147 Sala 02 – Bairro: UmarizalCEP: 66050-000 Belém/PATELEFONE: (91) 3202 5400ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 232236TERMO ADITIVO Nº: 04DATA DE ASSINATURA: 27.09.2017VALOR: R$-890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais)VIGÊNCIA: 02.12.17 a 01.12.18CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 150EXERCÍCIO: 2013CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁENDEREÇO: Trav. do Chaco, Nº 2271 Bairro: MarcoCEP: 66093-410 Belém/PATELEFONE: (91) 4009 7800ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 232368TERMO ADITIVO Nº: 03DATA DE ASSINATURA: 27.09.17VALOR: R$-58.752,00 (Cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais).VIGÊNCIA: 13.01.18 a 12.01.19CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 156EXERCÍCIO: 2014

CONTRATADO: Raimundo Felizardo BentesFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da lei 8.666/93ENDEREÇO: Trav. Dom Romualdo Coelho Nº 321 Sala 1902 - Bairro: UmarizalCEP: 66055-190 Belém/PATELEFONE: (91) 999420788ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 232373

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2017O BANPARÁ S/A comunica a publicação do Edital da licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a aquisição de BRINDES personalizados – agenda, calendário de mesa dobrável, calendário com folhas e caneta ecológica para divulgação institucional/comercial do Banco do Estado do Pará S.A – Banpará, tudo em conformidade com as disposições deste edital e seus anexos.Data: 11.10.2017 Hora: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.br UASG: 925803OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br/www.compraspara.pa.gov.br/www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo poderá ser solicitado também pelo e-mail: cpl@banparanet.com.br.Hellen ReisPregoeira

Protocolo: 232474

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OUTRAS MATÉRIAS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017O Banpará S/A, comunica que será prorrogado o prazo para interposição de razões de recurso e contra-recurso, em razão de ter havido um equívoco da contagem inicial dos prazos para a referida interposição. Assim sendo, em observância ao princípio da legalidade e isonomia, o novo prazo para a interposição das razões de recurso será de até 06/10/2017 e contra-recurso até 16/10/2017. Os recursos serão recebidos exclusivamente por email cpl@banparanet.com.br ou ainda entregues nesta CPL, localizada na Av. Presidente Vargas, 251 1º andar, nos horários de 9h às 16h.Ao fi nal do prazo para interposição de recursos, as íntegras dos mesmos fi carão disponíveis no site www.banpara.b.br, para que os interessados, querendo, interponham contra-recursos, no prazo acima mencionado. Na impossibilidade de obtenção das íntegras no site informado, as mesmas poderão também ser solicitadas para o email: cpl@banparanet.com.br. As razões de recursos que já foram interpostas tanto no site www.comprasnet.gov.br, como protocolados nesta CPL, serão considerados como recebidos.Manuele SilvaPregoeira

Protocolo: 232081

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 305, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, eCONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou, publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e;CONSIDERANDO o dispositivo da Lei nº 6.563, de 1º de agosto de 2003, no Decreto nº 563 de 5 de novembro de 2007 e no Decreto nº 358 de 28 de fevereiro de 2012, que regulamentam a Gratifi cação de Desempenho de Gestão.RESOLVE:TORNAR PÚBLICO as metas das Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Planejamento, previstas para o 3º quadrimestre de 2017, conforme anexo, referente ao processo de Avaliação de Desempenho.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES - Secretário de Estado de Planejamento

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

ANEXO DA PORTARIA N° 305, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017METAS ORGANIZACIONAIS PARA O 3º QUADRIMESTRE/ 2017(SETEMBRO A D EZEMBRO/2017)

Metas

1 Realizar evento no Café com Planejamento para lançamento da Rede Siconv junto aos órgãos do Estado DICAP

2

Realizar o Módulo de Acompanhamento dos Gastos com Outras Despesas Correntes, compatibilizando-as com a Dotação Real dos Órgãos na perspectiva do Orçamento do

exercício de 2018DIOR

Implementar o Módulo de Monitoramento de Outras Despesas Correntes para o exercício de 2018, visando subsidiar a análise técnica das demandas de custeio dos

Órgãos

3 Realizar o Módulo de Execução Orçamentária para os servidores da DIPLAN em Execução Orçamentária. DIPLAN

4Validar a etapa de monitoramento e importar os dados já existentes para

acompanhamento dos convênios vigentes

DITI/DIFE

Protocolo: 232150

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 308, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017A Diretora Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 0045/2015-GS de 28/01/2015, publicada no DOE nº. 32.820 de 02/02/2015 e,Considerando o que dispõe o art. 83 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 33635, de 27 de setembro de 2017;RESOLVE:CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora IRLANY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 26840/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria Planejamento, Monitoramento e Avaliação- CPMA, no período de 15/08 a 13/10/2017.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 28 de setembro de 2017.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 232487

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo Aditivo: 7ºContrato nº 021/2013Contratado: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDACNPJ: 00.865.761/0001-06Endereço: R. do Utinga, nº. 301. Bairro: Curió Utinga. CEP: 66.610-010. Belém-PaJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação dos preços do contrato nº. 021/2013, fi rmado entre as partes, nos termos previstos em suas cláusulas.Data da assinatura: 22.09.2017Orçamento: 19101.04.122.1297.8338 Natureza da Despesa: 339039. Fonte: 0101.Ordenadora: Flavia Christiane de Alcântara Figueira SeccoDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 232379

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 307, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017A Diretora Administrativa e Financeira, usando de suas atribui-ções legais que lhe confere a PORTARIA Nº 0045-SEPLAN, de 28 de janeiro de 2015 e;Considerando o disposto no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;Considerando o processo de nº 2017/417035, de 26/09/2017 e o requerimento da servidora;RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora LARISSA AMÉRICO REGIS, matrícula nº 57201040/1, ocupante do cargo Técnico em Administração e Finanças, no período de 23/10 a 21/11/2017 referente ao exercício de 2016/2017.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 28 de setembro de 2017.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 232480

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 638 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus termos administrativos, nos termos das Leis Estaduais n° 733 e 780/2013 e o teor da Cláusula Quinta do Termo de Convênio nº. 02/2017 e os autos do processo nº 2017/304548;R E S O L V E: Designar o servidor RAIMUNDO ASSIS VARELA JÚNIOR, matrícula nº 122980-1, para acompanhar e fi scalizar a execução do Objeto constante no Termo de Convênio nº 02/2017 celebrado com a Prefeitura Municipal de Novo Progresso, cujo objeto é a Reforma do Hospital Municipal, mediante a elaboração de relatórios de acompanhamento de execução física do objeto do Convênio, a ser elaborado após a primeira parcela, e emissão de Laudo Conclusivo nos termos do art. 1º da Resolução nº 13.989/95 do Tribunal de Contas do Estado do Pará – T. C. E.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo: 232279PORTARIA Nº 639 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus termos administrativos, nos termos das Leis Estaduais n° 733 e 780/2013 e o teor da Cláusula Quinta do Termo de Convênio nº. 23/2017 e os autos do processo nº 2017/381372;R E S O L V E: Designar o servidor JOSÉ MARIA MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 0184136/1, para acompanhar e fi scalizar a execução do Objeto constante no Termo de Convênio nº 23/2017 celebrado com a Prefeitura Municipal de Anajás, cujo objeto é a Reforma do Hospital Municipal Teonila Alves e Construção de Abrigo de Resíduos Sólidos, mediante a elaboração de relatórios de acompanhamento de execução física do objeto do Convênio, a ser elaborado após a primeira parcela, e emissão de Laudo Conclusivo nos termos do art. 1º da Resolução nº 13.989/95 do Tribunal de Contas do Estado do Pará – T. C. E.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo: 232281

ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO N° 02/2017DOE n° 33.467, de 27/09/2017 – Protocolo n° 231484.ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 26/09/2017 a 27/09/2018.LEIA-SE: VIGÊNCIA 26/09/2017 a 25/09/2018.

Protocolo: 232381

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/SESPA/2017A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: aquisição de equipamentos/material permanente para o Hospital Municipal de Urgência e Emergência Dra. Laise Pereira, do município de Castanhal-Pa, com recursos da emenda parlamentar nº 83.369.835.000/1160-03,.DATA DA REABERTURA: 13/10/2017.HORÁRIO: 09: H00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908289ELEMENTO DE DESPESA: 449052FONTE: 0149003282ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do e-mail cpl.sespa@gmail.com.Belém (PA), 26 de setembro de 2017.JOVELINA MARIA SOUSA MATOSPREGOEIRA/SESPA

Protocolo: 231650

FÉRIAS.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSPortaria n.º 1496 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram confe-ridas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora: ERICA DO NASCIMENTO RIBEIRO, Id. Funcional nº 57190731 / 1, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lo tada na Diretoria Administrativa e Financeira - SESPA, no período de 23 de Outubro de 2017 a 21 de Novembro de 2017, referente ao período aquisitivo de 01 de Abril de 2016 a 31 de Março de 2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28.09.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePortaria n.º 1504 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram confe-ridas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora: HERBERT PAULINO CORDEIRO, Id. Funcional nº 57234498 / 1, ocupante do cargo de MEDICO, lo tado na Unidade de Reabilitação - psicossocial, no período de 02 de Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017, referente ao período aquisitivo de 27 de Dezembro de 2014 a 26 de Dezembro de 2015.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28.09.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePortaria n.º 1501 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram confe-ridas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96, R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora: KARLA NAYANA SALES PAES, Id. Funcional nº 57206193 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, lo tada no 8º Centro Regional de Saúde – Breves, no período de 23 de Outubro de 2017 a 21 de Novembro de 2017, referente ao período aquisitivo de 22 de Outubro de 2016 a 21 de Outubro de 2017, concedidas através da Portaria Coletiva n.º 1250/ 30.08.2017, publicada no DOE 33.449/31.08.2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28.09.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePortaria n.º 1502 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram confe-ridas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96, R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora: MISSILENE RO-DRIGUES GONCALVES, Id. Funcional nº 57190918 / 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada no 6º Centro Re-gional de Saúde - Barcarena, no período de 01 de Setembro de 2017 a 30 de Setembro de 2017, referente ao período aquisitivo de 05 de Novembro de 2015 a 04 de Novembro de 2016, con-cedidas através da Portaria n.º 1377/ 08.09.2017, publicada no DOE 33.445/11.09.2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28.09.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 232433

TORNAR SEM EFEITO.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSPortaria n.º 1505 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram confe-ridas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 13Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, a Licença à Maternidade, no período de 12 de Agosto de 2017 a 07 de Fevereiro de 2018, referente a servidora ILMA SOARES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5901393 / 1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tada no 9º Centro Regional de Saúde – Santarém, concedida atra-vés da PORTARIA Nº. 1486/27.09.2017, publicada no DOE n°. 33.468/28.09.2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28.09.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 232477

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 624, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe a Constituição Estadual do Pará em seus artigos 115 a 121, referentes à fi scalização contábil, fi nanceira e orçamentária;CONSIDERANDO as normas pertinentes a prestação de contas da Administração Direta, dispostas nos artigos 131 a 142 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará;CONSIDERANDO os termos do Parecer da Assessoria Jurídica constante às fl s. 259 dos autos dos Processos nº 2016/185816; 286442/2016, 313582/2016 e 139191/2017. R E S O L V E:I – Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, composta pelos servidores Karla Erika Sousa Lisboa, Ciências Contábeis, matrícula nº 57190643/5, Nadson Marques Albuquerque de Brito, Técnico de Enfermagem, matricula nº 57227017/2 e Nelita de Sousa Lima, Agente Administrativo, matrícula nº 57198116/1, para sob a presidência da primeira, realizar a Tomada de Contas Especial referente aos fatos em tese suscitados no bojo do Termo de Colaboração nº 02/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública e a Associação de Pescadores e Produtores Rurais do Município de Moju.II – A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório fi nal no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25 de setembro de 2017.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário Estadual de Saúde Pública – SESPA

Protocolo: 232157COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPACOLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁResolução nº 90, de 11 de setembro de 2017.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando que a Portaria GM/MS nº 1.606 de 11 de setembro de 2001, prevê o pagamento complementar a Tabela Unifi cada do SUS, desde que seja efetivado com recursos próprios;- Considerando o Decreto nº 7.508, de 28/06/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;- Considerando a necessidade de atender os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) e servir de retaguarda à Central Estadual de Regulação/DDASS/SESPA.- Considerando a chamada pública nº 006/SESPA/2017 para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta de material por meio de punção/biopsia de média complexidade no Estado Pará;- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará, em reunião ordinária de 10 de abril de 2017.Resolve:Art. 1º - Aprovar a adoção de tabela complementar, utilizando os valores da Tabela IASEP, para complementar o pagamento de procedimentos de punção/biopsia de Média Complexidade.Art. 2º - Defi nir que os valores relativos ao pagamento, em tabela complementar, serão custeados com recursos próprios do Estado, de acordo com Anexo I desta Resolução.Art. 3º - Estabelecer que os procedimentos expressados no anexo I, deverão ser regulados pelo Estado.Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 11 de setembro de 2017.

Vitor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/SUS/PA.

Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

Anexo da Resolução nº 90, de 11 de setembro de 2017.Anexo.

COLETA DE MATERIAL POR MEIO DE PUNÇÃO OU BIOPSIAS

ITEM IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO

VALOR IASEP (R$)

(UNITÁRIO)

NECESSIDADE/ ANO

QUANTIDADE TOTAL

VALOR IASEP (R$)

(TOTAL)

1 0201010020 - BIOPSIA/PUNÇÃO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE

21,00 200

4.200,00

2 0201010070 - BIOPSIA DE BOLSA ESCROTAL 21,60 3

64,80

3 0201010097 - BIOPSIA DE CONJUNTIVA 24,00 3

72,00

4 0201010194 - BIOPSIA DE FARINGE/LARINGE 27,00 1

27,00

5 0201010323 - BIOPSIA DE GLANDULA SALIVAR 27,00 7

189,00

6 0201010275 - BIOPSIA DE NEDULA OSSEA 40,50 19

769,50

7 0201010283 - BIOPSIA DE MÚSCULO (A CEU ABERTO)

75,00 1

75,00

8 0201010356 - BIOPSIA DE PALPEBRA 45,00 11

495,00

9 0201010364 - BIOPSIA DE PAVILHÃO AURICULAR 21,60 1

21,60

10 0201010372 - BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES 21,00 50

1.050,00

11 0201010380 - BIOPSIA DE PENIS 27,00 14

378,00

12 0201010399 - BIOPSIA DE PIRAMIDE NASAL 21,60 6

129,60

13 0201010402 - BIOPSIA DE PLEURA (POR ASPIRAÇÃO/AGULHA/PLEUROSCOPIA

216,00 50

10.800,00

14 0201010410 - BIOPSIA DE PROSTATA 27,00 50

1.350,00

15 0201010437 - BIOPSIA DE RIM POR PUNÇÃO 54,00 50

2.700,00

16 0201010445 - BIOPSIA DE SEIO PARANASAL 27,00 5

135,00

17 0201010461- BIOPSIA DE TESTICULO 40,50 83

3.361,50

18 0201010470 - BIOPSIA DE TIREOIDE OU PARATIREOIDE -PAAF

370,00 50

18.500,00

19 0201010500 - BIOPSIA/PUNÇÃO DE VAGINA 27,00 56

1.512,00

20 0201010518- BIOPSIA/PUNÇÃO DE VULVA 27,00 50

1.350,00

21 0201010526 - BIOPSIA DOS TECIDOS MOLES DA BOCA

13,50 50

675,00

220201010542-BIOPSIA PERCUTANEA ORIENTADA

POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA/ULTRASSONOGRAFIA/RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

500,00 50

25.000,00

23 0201010569 - BIOPSIA/EXERESE DE NODULO DE MAMA

67,50 50

3.375,00

24 0201010585 - PUNÇÃO ASPIRATIVA DE MAMA POR AGULHA FINA

500,00 25

12.500,00

25 0201010607 - PUNÇÃO DE MAMA POR AGULHA GROSSA

500,00 25

12.500,00

26 0201010631 - PUNÇÃO LOMBAR 28,00 50

1.400,00

27 0201010666 - BIOPSIA DE COLO UTERINO 32,40 50

1.620,00 TOTAL 1.010 104.250,00

Resolução Nº 101, de 25 de setembro de 2017.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a necessidade de ampliar o acesso a prevenção, diagnóstico e tratamento das hepatites virais, com ênfase na hepatite Delta no Estado do Pará, envolvendo as três esferas de governo.- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará, em reunião ordinária de 13 de setembro de 2017.Resolve:Art. 1º Aprovar Plano de Enfrentamento das Hepatites Virais na Região Norte no Estado do Pará, com enfoque na Hepatite Delta (Fase I).Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 25 de setembro de 2017.

Vítor Manuel Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/SUS/PA.

Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

Resolução Nº 102, de 25 de setembro de 2017.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Resolução CES nº 035 de 21 de junho de 2017, que recomenda que a Comissão Intergestores Regional do Xingu busque a coparticipação dos gestores municipais da região para

o fi nanciamento da expansão/ampliação do Hospital Regional Público da Transamazônica;- Considerando que a citada resolução recomenda ainda, que os recursos disponibilizados pela Empresa Norte Energia S/A, no valor de 12 milhões de reais, sejam utilizados na Ampliação do Hospital Regional Público da Transamazônica, em Altamira, para expandir o atendimento à população da Região do Xingu;- Considerando a Resolução CIR Xingu, nº 003/2017 que aprova o projeto de Reforma e Ampliação do Hospital Regional Público da Transamazônica;- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará, em reunião ordinária de 13 de setembro de 2017.Resolve:Art. 1º Aprovar Projeto de Reforma e Ampliação do Hospital Regional Público da Transamazônica, no município de Altamira, no valor total de R$ 12.118.606,80 (doze milhões, cento e dezoito mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos). Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 25 de setembro de 2017.

Vítor Manuel Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/SUS/PA.

Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

Protocolo: 232088PORTARIA Nº 631, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.A Secretária de Estado de Saúde Pública, em exercício, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 138 da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO a manifestação jurídica no processo nº 2017/1375, que indica a necessidade de instauração de procedimento administrativo, referente à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE.CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 571, de 09/08/17, DOE nº 33.437, de 14/08/2017 que instaurou o Processo Admi-nistrativo Apuratório de Inexecução de Contratos para averiguar possíveis responsabilidades aduzidas ao processo citado.RESOLVE:I – Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para a Comissão Apuradora apresentar o relatório conclusivo do referido Processo administrativo.II – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 29/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA, em 27 de setembro de 2017.HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃESSecretária de Estado de Saúde Pública, em exercício

Protocolo: 232137

ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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CONTRATO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”Contrato n°: 205Exercício: 2017Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente de Combate às Endemias – Módulo IV, no município de Capanema, no período de 18 a 22/09/2017. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 11/09/2017Vigência: 11/09/2017 a 10/10/2017Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00584/2017Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Ana Paula Lobo Trindade - CPF. Nº 762.593.232-04Endereço: Tv. Dom Miguel Maria Giambeli, n° 1573 – Bairro: Padre Luis – Bragança - PACEP: 68.600-000Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 232237

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 393 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017CONCEDER ao servidor PAULO OLIVIO TEIXEIRA DE AQUINO, Matrícula nº 108014-1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, lotado no Laboratório Central – SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017, referente ao triênio de 18 de Setembro de 2001 a 17 de Setembro de 2004.

Protocolo: 232127PORTARIA Nº 396 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017CONCEDER a servidora NAJLA OTERO CARVALHO, Matrícula nº 54194096-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no Laboratório Central – SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 04 de Outubro de 2017 a 02 de Novembro de 2017, referente ao triênio de 28 de Novembro de 2011 a 27 de Novembro de 2014.

Protocolo: 232131PORTARIA Nº 394 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017DETERMINAR à servidora SONIA MARIA LIMA DA SILVA, Matrícula nº 54189295-2, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, lotada no Laboratório Central – SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017, referente ao triênio de 29 de Setembro de 2011 a 28 de Setembro de 2014.

Protocolo: 232129PORTARIA Nº 397 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017CONCEDER a servidora VERA LÚCIA MIRANDA FONSECA, Matrícula nº 92983-1, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, lotada no Laboratório Central – SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 09 de Outubro de 2017 a 07 de Novembro de 2017, referente ao triênio de 01 de Outubro de 2007 a 30 de Setembro de 2010.

Protocolo: 232133PORTARIA Nº 395 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017DETERMINAR à servidora CRISTINA MÁRCIA MARTINS DIAS, Matrícula nº 5629969-3, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, lotada no Laboratório Central – SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017, referente ao triênio de 06 de Dezembro de 2013 a 05 de Dezembro de 2016.

Protocolo: 232130PORTARIA Nº 398 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017CONCEDER a servidora JANE CRISTINA DA SILVA, Matrícula nº 57194944-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no Laboratório Central – SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017, referente ao triênio de 10 de Março de 2011 a 09 de Março de 2014.

Protocolo: 232134

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ERRATA.

ERRATA DAS PORTARIAS Nº 365 DE 05/09/2017 E Nº 386 DE 19/09/2017.O Diretor do Laboratório Central no uso de suas atribuições le-gais, delegadas através da PORTARIA Nº 035/06.01. 2011, pu-blicada no D.O. E, nº 31.829 de 10 de janeiro de 2011.RESOLVE:RETIFICAR as Portarias nº 365 de 05/09/2017, publicada no D.O. E nº 33.453 de 06/09/2017 e PORTARIA Nº 386 de 19/09/2017, publicada no D.O. E nº 33.462 de 20/09/2017.Onde se lê: Período de viagem: 01 A 06/10/2017.Leia-se: Período de viagem: 05 A 10/11/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOSDIRETOR NO LACEN/PA

Protocolo: 232114

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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OUTRAS MATÉRIAS.

Portaria n.º 462, de 28 de setembro de 2017.A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 460, de 01 de agos-to de 2017, publicada no DOE n.º 33.429, de 02 de agosto de 2017, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar n.º 2017/157757 e anexo (2017/13991), em desfavor de SUZETHE SODRÉ DE SOUZA, cargo de Agente Administrativo, lotada no Centro de Saúde da Pedreira, matrícula funcional n.º 5891394/1, para apurar, suposto, abandono de cargo público, que, se com-provado, constitui transgressão disciplinar ao artigo 177, incisos I e VI e artigo 178, inciso IV, caracterizando o disposto no artigo 190, inciso II, todos da Lei 5.810/94;CONSIDERANDO o requerimento motivado da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA, através do memorando n.º 816/2017;RESOLVE:I – PRORROGAR por mais (60) sessenta dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 2017/157757 e anexo (2017/13991), onde fi gura como supostamente acusada servidor SUZETHE SODRÉ DE SOUZA, cargo de Agente Administrativo, lotada no Centro de Saúde da Pedreira, matrícula funcional n.º 5891394/1, com fundamento no artigo 208, da Lei n.º 5.810/94.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, em 28/09/2017.ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo: 232106

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 570 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Visitar áreas de possíveis contaminações por uso indevido de Agrotóxicos, pontos de compra, vendas, armazenamento, uso dos EPI’s, destino fi nal dos recipientes e vasilhames que transportam os produtos.Origem: Capanema/PA - Destino(s): São João de Pirabas, Quatipuru, Primavera/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoAntônio Carlos da Mata Sidrim 236667-2 Tec. em Ed. FísicaAtaídes Eduardo do Nascimento 0505081 Ag. de Saúde Pública

Período: 26 a 28/09/2017 - Quantidade: 2,5 (Dois e Meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 571 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com técnicos que iram visitar áreas de possíveis contaminações por uso indevido de Agrotóxicos, pontos de compra, vendas, armazenamento, uso dos EPI’s, destino fi nal dos recipientes e vasilhames que transportam os produtos.Origem: Capanema/PA - Destino(s): São João de Pirabas, Quatipuru, Primavera/PA.

Nome do Servidor Matricula Cargo

Antonio Soares de Menezes 0505329 Motorista

Período: 26 a 28/09/2017 - Quantidade: 2,5 (Dois e Meia) diáriasOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 583 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Participar de reuniões referente ao Termo aditivo a contrato do Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria e Hospital das Clínicas.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoMaria Karem dos Santos Fernandes 57211829-2 AdministradoraRedson Rogerio Moura Gonçalves 57190600-1 Motorista

Período: 26/09/2017 - Quantidade: 0,5 (Meia) diáriaOrdenador: Breno Henry Oliveira dos SantosPORTARIA Nº 584 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com técnicos que iram participar de reuniões referente ao Termo aditivo a contrato do Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria e Hospital das Clínicas.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoÁvila Junior de Sousa Amaral 57207813-1 Motorista

Período: 26/09/2017 - Quantidade: 0,5 (Meia) diáriaOrdenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

Protocolo: 232437

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

Portaria: 206 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMIGUEL PANTOJA DA COSTA – AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA - Mat. 0498655Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305142783020000 0349001435 339033 120,00Observação: A fi m de cobrir despesas com transporte fl uvial e terrestre para o município de MUANÁ.Ordenador da Despesa: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 232438Portaria: 182 DE 29 DE AGOSTO DE 2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaOSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO – GUARDA DE ENDEMIAS- Mat.1087012Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 10305142783020000 0349001435 339033 680,00Observação: A fi m de cobrir despesas com transporte fl uvial e terrestrepara o combate à Malária no município de AFUÁ.Ordenador: Raimundo Luis Santos da Silva

Protocolo: 232426

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 181 de 29 de Agosto de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 09 diárias e meia VALOR: R$ 1.282,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: AFUÁPERÍODO: DE 02/09/2017 A 11/09/2017MATRÍCULA / NOME / CPF1087012 / OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO / 166.613.542-91OBJETIVO: ATUALIZAR MICROSCOPISTAS DE BASE NODIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE MALÁRIA E OUTROS HEMOPARASITAS.DIRETOR REGIONAL: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 232431PORTARIA N° 205 de 26 de Setembro de 2017NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: MUANÁPERÍODO: DE 02/10/2017 A 06/10/2017MATRÍCULA / NOME / CPF0498655 / MIGUEL PANTOJA DA COSTA / 042.372.772-91OBJETIVO: SUPERVISÃO DAS AÇÕES DO PECD (PÓS LIRAA, PONTOS ESTRATÉGICOS), ATIVIDADES DO PNEM, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SISPNCD (DIGITAÇÃO, CADASTRO DE IMÓVEIS, LOCALIDADES E RECURSOS HUMANOS),CRUZAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO SINAN DENGUE ONLINE MUNICÍPIO-REGIONAL, CONFORME CRONOGRAMA EM ANEXO.DIRETOR EM EXERCÍCIO DO 7º CRS/SESPA: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 232419

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 439/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atri-buições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 538/2017-CCG de 18.04.2017 publicado o Diário Ofi cial do Estado nº 33.357 de 19/04/2017,.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 15Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO Matricula 0504339, Cargo: Agente de Endemias, Lotado 10º CRS/SESPA ALTAMIRA/PA, para responder pela Chefi a da Divisão Administrativa do 10º Centro Regional, Código GEP-DAS-011.3, no período de 02/10/2017 a 31/10/2017, por motivo de Férias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.10º Centro Regional de Saúde em 28 de Setembro de 2017.Lucas Evangelista UrelDiretor do 10º CRS/Altamira.

Protocolo: 232416

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA N° 818/2017-DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/386778 de 06/09/2017.CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 – Regime Jurídico Único;RESOLVE:I – RECONDUZIR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela PORTARIA Nº 602/2017 – GAB/DG/HOL, para a apuração e conclusão de que trata o Processo nº 2017/62139 de 10/02/2017.II – Manter em vigor os demais termos da PORTARIA N° 602/2017 – GAB/DG/HOL.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Em, 20 de setembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 232317PORTARIA N° 821/2017-DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO denúncias contidas no Processo nº 2017/194043 de 08/05/2017.CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 – Regime Jurídico Único;CONSIDERANDO ainda a deliberação do Diretor Geral deste Hospital, através do Processo nº 2017/287382 de 04/07/2017 que determina, instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar responsabilidades, de possível descumprimento, em tese, do art. 177, inciso VI do RJU, do servidor MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO.RESOLVE: INSTAURAR Sindicância Administrativo Disciplinar – SAD com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 – RJU, constituído pelos servidores PAULO SERGIO GUZZO JUNIOR (presidente), FARMACEUTICO, matricula nº 5875501, NEYLLA CAROLINE MARTINS SANTOS (membro), TERAPEUTA OCUPACIONAL, matrícula nº 57202220, ANDRE ALVES DE SOUZA (membro),AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 3256561 para apurar responsabilidade(s) sobre a denúncia constante no processo supracitado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria deverão estar a disposição em tempo integral para a elaboração e conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo para isso se desincompatibilizarem de suas funções até o encerramento dos trabalhos no termo do art. 208, § 1°, do R.J.U., e desde já fi cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 20 de setembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 232323PORTARIA N° 820/2017 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/194043 de 08/05/2017;CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – Regime Jurídico Único;RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO os termos da PORTARIA Nº 446/2017 do processo nº 2017/194043 de 08/05/2017, publicado no DOE:

nº 33.383 de 29/05/2017, da Comissão de Sindicância Admi-nistrativo Disciplinar, que designou PAULO SERGIO GUZZO JUNIOR (presidente), Farmacêutico, matricula nº 5875501, NEYLLA CAROLINE MARTINS SANTOS (membro), Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 57202220, ANDRE ALVES DE SOUZA (membro),Agente Administrativo, matrícula nº 3256561.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 18 de setembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 232321PORTARIA Nº 816/2017 -GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO solicitação de prorrogação de prazo de 60 (ses-senta dias), formulada pela presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, através do Processo nº 2017/381023 de 04/09/2017, constituída pela PORTARIA Nº 409/2017-GAB/DG/HOL referente aos processos nº 2017/15977 de 12/01/2017 e 2017/120156 de 19/04/2017.RESOLVE:PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, o prazo para apresentação de Relatório Conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar instituído pela PORTARIA Nº 409/2017-GAB/DG/HOL através dos Processos nº 2017/15977 de 12/01/2017 e 2017/120156 de 19/04/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Em, 20 de setembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 232244PORTARIA Nº 819/2017 – GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2017/395060 de 13/09/2017;CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988.RESOLVE:I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à empresa: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Admi-nistrativo – COPAD/HOL, designada pela PORTARIA Nº 119/2017 publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará de nº 33.319 de 21/02/2017.III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da Publicação Ofi cial.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Belém, 20 de setembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 232315PORTARIA N° 817/2017-DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/376182 de 31/08/2017.CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 – Regime Jurídico Único;RESOLVE:I – RECONDUZIR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela PORTARIA Nº 603/2017 – GAB/DG/HOL, para a apuração e conclusão de que trata o Processo nº 2017/158427 de 12/04/2017.II – Manter em vigor os demais termos da PORTARIA N° 603/2017 – GAB/DG/HOL.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Em, 20 de setembro de 2017.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 232319

EXTINÇÃO DE CONTRATO.

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2017-HOLForma de Extinção: rescisão bilateralData da extinção: 29/09/2017Justifi cativa: A presente rescisão está pautada por razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, considerando o despacho exarado pela chefi a da Divisão de Nutrição do Hospital Ophir Loyola - HOL à folha nº 4975 nos autos do processo nº 2015/219669, no bojo do qual consta a

informação de que, não está sendo mais utilizado o contrato administrativo nº 022/2017-HOL, e que o HOL não teve nenhum prejuízo em virtude de já está vigorando a Ata de Registro de preços nº 007/2017 da SEAD.Contratado: WAGNER KYOHACHI KAWOMOTO ME.HOSPITAL OPHIR LOYOLALUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 231896TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2017-HOLForma de Extinção: rescisão unilateralData da extinção: 29/09/2017Justifi cativa: O presente distrato é decorrente de não está sendo mais utilizado o contrato administrativo nº 020/2017-HOL, e que o HOL não teve nenhum prejuízo em virtude de já está vigorando a Ata de Registro de preços nº 007/2017 da SEAD.Contratado: CANAÃ DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA - EPP.HOSPITAL OPHIR LOYOLALUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 231894

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°158/2017 – HOLObjeto: Aquisição e Instalação de Sistema de Monitoramento de Operação de Sistema de Tratamento de Água para Hemodiálise e Sistema de Armazenamento de água PotávelData da Abertura: 18/10/2017Horário: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 27 de setembro de 2017Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 232051

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2017 – (SRP)Processo: 2016/436.059Objeto: Fornecimento de medicamento quimioterápico.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI – EPP: R$ 533.127,60ALFAMED COMERCIAL LTDA: R$ 154.512,00CLINICA DE VACINAS SANTA CLARA LTDA-ME: R$ 350.400,00ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCO: R$ 5.696.366,40CRISTALFARMA COMERCIO REPRES. IMP. E EXPORT: R$ 162.060,00COMERCIO E REPRES. PRADO LTDA: R$ 750.624,00UNI HOSPITALAR LTDA: R$ 663.940,00MUNDIFARMA DISTRIB. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALAR: R$ 787.680,00D-HOSP DISTRIB. HOSPITALAR , IMP. E EXP: R$ 146.361,60ELFA MEDICAMENTOS LTDA: R$ 177.307,56MAJELA MEDICAMENTOS LTDA: R$ 1.843.484,00COMERCIAL MOSTAERT LTDA: R$ 1.739.256,00CENTRAL DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA – ME: R$ 972.252,00PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMAC. AS: R$ 802.800,00ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA: R$ 2.393.304,00ACCORD FARMACEUTICA LTDA: R$ 898.835,20Valor Total da Licitação: R$ 18.072.310,36Belém, 28 de setembro de 2017Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES.

Protocolo: 232423

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito a publicação de Protocolo 225741, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33457 de 13/09/2017, que trata do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2017-HOLLUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 232278TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito a publicação de Protocolo 225740, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33457 de 13/09/2017, que trata do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2017-HOLLUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 232277

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 836/2017 – DAF/HOL.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo PORTARIA Nº 722/2017 de 22/08/2017, publicada no DOE n° 33.445 de 25/08/2017. CONSIDERANDO os termos contidos no Memorando nº 413/2015-DENF/HOLRESOLVE:I-REMANEJAR a partir de 13/10/2015, para fi ns de regularização, a servidora DALCEMERE SARAIVA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 57196450/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Clínica Cirúrgica, para a Divisão de Hematologia, deste Hospital.II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a 13/10/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 25 de setembro de 2017.Nágila da Silva Sauaia SousaDiretora de Administração e Finanças/HOL, em exercício

Protocolo: 232248

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 471/2017 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,Conforme Requerimento de 19 de setembro de 2017 e certidão de nascimento em anexo.R E S O L V E:CONCEDER, Licença Paternidade ao servidor DENILSON COSTA BALIEIRO, Id. Funcional nº 57194597/1 ,assistente de Administração, lotado na Gerência de Laboratório, 10 (dez) dias no período de 13.09.2017 a 22.09.2017, formalizada de acordo com a Certidão nº 06565601552017101469252069270171.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 25 de setembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 232497PORTARIA Nº 466/GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015.CONSIDERANDO os termos do Artigo 72, II da Lei nº 5.810/1994 do Regime Jurídico Único,Conforme Requerimento de 19 de setembro de 2017 e Certidão anexo.R E S O L V E:CONCEDER, Licença Casamento ao (a) servidor (a) ANDRÉ LUIZ SALES LIMA , matrícula nº 54189388/1,Agente de Artes Práticas, lotada na Gerência de Processamento de Roupas, 08 (oito) dias no período de 15.09.2017 a 22.09.2017, formalizada de acordo com a Certidão nº 06565601552017200037185001098566.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 22 de setembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 232505PORTARIA Nº 468/2017-GAP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, o (a) servidor (a) MICHELLE MARRON SINIMBU LIMA ,Terapeuta Ocupacional, Id. Funcional nº 54180490/2, lotado (a) na Gerência de Biopsicossocial , 120 (cento e vinte dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 02.10.2017 a 29.01.2018, referente ao triênio de 01.02.2011 á 31.01.2014 ( 60 ) e 01.02.2014 a 31.01.2017 ( 60 ), a licença não implicará em substituição do servidor, de acordo o Art. 2º, IX, do Decreto 1.739, de 07/04/2017, publicado no DOE nº 33.351 de 10.04.2017, servidora com processo de Licença Sem Vencimento nº 2017/305886.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 22 de setembro 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 232518

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ELANNIRA SOZINHO AMARAL, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/225889 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 01/10/2017Vigência: 01/10/2017 à 31/09/2018Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e VANESSA DE KASSIA SILVA SANTANA, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/225889 não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: ENFERMEIROData da Admissão: 01/10/2017Vigência: 01/10/2017 à 31/09/2018Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 25 de setembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 232209

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 467/2017 – GAPE/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 044/2017-DIAF/FSCMP,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora SILVIA DE NAZARE NOBRE DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 54180994/6 – Assessor, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira - DIAF, no período de 02/10/2017 a 31/10/2017, em virtude do Afastamento do titular do cargo – ROSANE MARQUES ROSADO GOMES, Id. Funcional n° 5684846/1 – estar em gozo de férias regulares.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 22 de setembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 232217PORTARIA Nº 469/2017 – GAPE/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 256/2017-GPNU/BLHU/FSCMP,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora VANDA HELOIZA MARVAO SOARES, Id. Funcional nº 5465443/2 – Nutricionista, para responder pela Gerência de Banco de Leite Humano - BLHU, no período de 01/09/2017 a 30/09/2017, em virtude do Afastamento do titular do cargo – CYNARA MELO SOUZA GONÇALVES, Id. Funcional n° 5607256/2 – estar em gozo de férias regulares.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 25 de setembro de 2017.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 232214

ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 229864CONTRATO: 261/2017Exercício: 2017Objeto: Aquisição de Material de Consumo - ELETRODO EM SILICONE PARA TOMÓGRAFO, para atender as necessidades do projeto intitulado “Avaliação Pulmonar de Pacientes em ventilação Mecânica Invasiva por meio da Tomografi a por Impedância Elétrica”.Valor: R$ 93.250,00Data de Assinatura: 18/09/2017Vigência: 18/09/2017 a 18/09/2018Inexigibilidade de Licitação: 023/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.571.1452.7467; Elemento de Despesa: 339030;Onde se Lê: Fontes: 0103;Leia-se: Fonte: 0101;Contratado: MACEDO HOSPITALAR COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Endereço: Travessa Angustura, n.º 3145, Térreo, Marco, Belém/PA, CEP: 66.093-040Telefone: 9132766889Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 232388ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 229866Inexigibilidade: 23/2017Data: 18/09/2017Valor: R$ 93.250,00Objeto: Aquisição de Material de Consumo - ELETRODO EM SILICONE PARA TOMÓGRAFO, para atender as necessidades do projeto intitulado “Avaliação Pulmonar de Pacientes em ventilação Mecânica Invasiva por meio da Tomografi a por Impedância Elétrica”.Fundamento Legal: com base no artigo 24, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Parecer n.º 243/2017/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 18/09/2017Orçamento: Funcional Programática: 10.571.1452.7467; Elemento de Despesa: 339030;Onde se Lê: Fontes: 0103;Leia-se: Fonte: 0101;Contratado: MACEDO HOSPITALAR COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: Travessa Angustura, n.º 3145, Térreo, Marco, Belém/PA, CEP: 66.093-040Telefone: 9132766889Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 232386

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2017/FSCMPProcesso Seletivo Simplifi cado para Contratação de profi ssionais de Nível SuperiorA Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ – FSCMP, por meio da Comissão de Processo Seletivo Simplifi cado – PSS/FSCMP, nomeada pela Portaria n.º 422/2017- GESP/FSCMP, de 23 de agosto de 2017, torna público que rea-lizará processo seletivo simplifi cado para seleção de profi ssio-nais da área da saúde (medicina, enfermagem, odontologia e psicologia), para fi ns de contratação sob o regime de contrato temporário, nas funções descritas no Edital e seus ANEXOS, que dele fazem parte integrante.As inscrições ocorrerão no período de 02 a 04 de outubro de 2017 na Fundação Santa Casa. O Edital do Processo Seletivo Simplifi cado, bem como, as orientações de inscrição no PSS, estão disponíveis no site da Fundação Santa Casa no endereço eletrônico: http://www.santacasa.pa.gov.br.Belém/Pa, 28 de setembro de 2017.Rosângela Brandão MonteiroPresidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará

Protocolo: 232358

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIADO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. 596/2017/GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 08 de setembro de 2017.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, usando de suas atribuições legais,RESOLVE:CONCEDER, Licença Prêmio regulamentar aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Outubro/2017

Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Gerência

57188798/1 Carla Nazaré Brito Durães 2013/2016 02/10/2017 a 31/10/2017 GEHES

54196858/1 Carmen Priscila Ferreira Farias 2009/2012 02/10/2017 a 31/10/2017 COLAB

57174668/2 Fabricia Wanessa Martins Gomes 2011/2014 02/10/2017 a 31/10/2017 CHR-CAS

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 17Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

2019299/1 João de Souza Maia 2001/2004 02/10/2017 a 31/10/2017 CHR-CAS

54184422/3 Kellen Cristina Monteiro Piquet 2013/2016 02/10/2017 a 31/10/2017 GEDIH

5795060/2 Maria das Graças dos Santos Ferreira 2010/2013 02/10/2017 a 31/10/2017 GETRD

95222/1 Marilda Nasare Martins de Sousa 2012/2015 02/10/2017 a 31/10/2017 GEREN

55588391/1 Matias Ferreira do Nascimento Junior 2013/2016 02/10/2017 a 30/11/2017 ASLIC

5761905/3 Norma Sueli Mendes de Oliveira 2011/2014 02/10/2017 a 31/10/2017 GERAC

5876346/2 Valdenize da Cunha Farias 2013/2016 02/10/2017 a 31/10/2017 HENTU

5485614/3 Vera Lucia Cunha Ramos 2011/2014 02/10/2017 a 31/10/2017 GETRD

II - Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 08 de setembro de 2017.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 232069

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

Nº da portaria: 640/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:DANILO HENRIQUE SOUZA MARTINS Anal. Sup. Sistema/GETIN 571766222Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 103 339030 3000,00Observação: Nº do Processo: 2017/418450 Periodo de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 232336

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 595 /2017-GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 08 de setembro de 2017.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, usando de suas atribuições legaisRESOLVE:CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Outubro/2017.

Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Gerência

5762839/2 Advaldo Marcelo de Oliveira Santos 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GEDIH

5288649/3 Aecio Coelho 2015/2016 02/10/2017 a 31/10/2017 HENRE

54189257/3 Airanildes Aparecida dos Santos Brasil 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GEDIH

57206457/1 Alcione Miranda dos Reis 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GEREN

57203604/4 Alessandra Dias do Nascimento 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 HENAB

57224990/1 Ana Carolina Barata das Neves 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GECOQ

57192904/6 Ana Cristina Carneiro de Melo 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GEGOR

57226327/1 Ana Lucia Terroso de Lima 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GECOD

5885086/1 Ana Paula Guimarães Vila Nova 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GEDIH

55590012/1 Antonia Maria Batista de Souza Dias 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 ASLIC

2019302/1 Arão Gabbay 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GEDIH

5353629/1 Aurea de Souza Silva 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 HENTU

5517664/1 Candido dos Santos Lobato 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 SENUT

7000928/1 Carla Cristina Alves Oliveira 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 CHR-MAB

5883750/2 Cleidsonmar Correa Costa 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 CHR-SAN

5850312/3 Cristyanne Castelo Branco Nunes de Souza 2015/2016 02/10/2017 a

31/10/2017 GETRD

54196597/1 Daniel Gomes de Lima 2011/2012 02/10/2017 a 31/10/2017 GEHEC

5902831/2 Danielli Velasco da Penha 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GEHEC

2020092/1 Debora da Conceição Silva Santana 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 CHR-CAS

57204713/1 Elcione do Socorro Brito Gomes 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 CHR-CAS

54187274/3 Eric Gomes Magno 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GEINE

2019205/1 Francisco Carlos Lopes de Souza 2015/2016 02/10/2017 a 31/10/2017 GEDIH

5853575/4 Gracianny Neri da Costa 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GECOD

57189083/2 Hegina Lyz Cunha Gonçalves 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 ASLIC

5325773/2 Helena do Socorro Lemos Pereira 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GEDIH

5858259/2 Hilda Cristina de Farias Rego 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 CHR-SAN

7000049/1 Ierece Souza Santos 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GEDOI

57203610/1 Igor da Silva Moura 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 CHR-CAS

54191982/2 Iracy Araujo de Oliveira 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 HENCA

5855098/2 Jeff erson Jackson Cardoso Pantoja 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GECOD

57203984/1 Leila Regina Batista Furtado 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GECOD

5883911/2 Leticia Nobrega Guimarães 2014/2015 02/10/2017 a 31/10/2017 GERAC

5594898/2 Lucia Maria Silva Rodrigues 2015/2016 02/10/2017 a 31/10/2017 HENAB

57196726/2 Luciene Martins Mendes 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 HENTU

54190705/2 Luiza Helena Progenio Santana 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 HENCA

5924527/1 Marcelo Victor de Almeida Fernandes 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 CHR-SAN

57226983/1 Maria Aldenir Silva Costa 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 HENRE

3247/1 Maria Clarice de Carvalho Valente 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 AGESP

54189571/1 Maria de Lurdes de Carvalho Soares Almeida 2016/2017 02/10/2017 a

31/10/2017 SASS

5139678/3 Maria de Nazare de Sousa Oliveira 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 CHR-MAB

5179416/1 Maria Ivone de Almeida Fernandes 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 CHR-SAN

5179408/1 Maria Selma Rocha de Freitas 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 CHR-SAN

54189142/1 Mario Antonio Maneschy 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GEDOI

5843634/3 Monica Costa da Silva Pereira 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GEHEC

5829585/4 Norma Suely da Cunha Freire 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GEREN

57193634/2 Paulo Roberto dos Santos Xavier 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GETRD

5884160/2 Regina Celia Botelho da Silva Marinho 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GELES

57194724/3 Robson Luiz Barbosa da Silva 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GEINE

5635993/2 Rosa Maria Campos Penha 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 GEREN

5928158/1 Selma Cristina Silva dos Remedios 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 HENCA

55586210/2 Selma dos Santos Carvalho 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 HENAB

54192753/1 Simone Maria Mendonça de Vilhena 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 HENAB

7001230/1 Tiago Ramos Azevedo 2015/2016 02/10/2017 a 31/10/2017 AJUR

54193492/1 Valdemir Ferreira da Silva 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 HENRE

5077290/2 Vania Lucia Anjos Tangerino 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 DAFIN

54190858/1 Willicy Azevedo Santos 2016/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 CHR-SAN

II - Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 08 de setembro de 2017.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA.

Protocolo: 232067

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 393, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE;REMOVER, a servidora abaixo relacionada, lotada no Serviço de Clínica Ginecológica e Obstetrícia para o Serviço Gerais – Apoio Administrativo, retroagindo seus efeitos a 20/09/2017.

MATRÍCULA NOME CARGO

55586274/ 1 SILVIA CRISTINA SILVA BITTENCOURT AUX. ADMINISTRATIVO

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGVPORTARIA Nº. 394, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

RESOLVE;REMOVER, a servidora abaixo relacionada, lotada no Serviço de Unidade de Terapia Intensiva - UTI para o Serviço de Clínica Cirúrgica, retroagindo seus efeitos a 05/09/2017.MATRÍCULA NOME CARGO5757274/ 3 LUCIANA ANDREIA PEREIRA DE FIGUEIREDO FISIOTERAPEUTA

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGVPORTARIA Nº384 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de Janeiro de 2013, publicado no DOE.Nº 32.087 DE 30.01.2012.R E S O L V E :SUBSTITUIR , a servidora ANDREZZA CRISTINA GOMES DE SOUZA MOTA, Enfermeira, designada presidente da COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “5 S” da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna –FPEHCGV, de acordo com a PORTARIA Nº 165 de 25 de Abril de 2017, pela servidora MARCÍA PATRÍCIA PALHETA NUNES, Terapaeuta Ocupacional , até ulterior delibe-ração.DÊ- SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA DE CASTRO RIBERIO CABEÇAPresidente /FPEHCGV

Protocolo: 232211

ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAFica retif cado na PORTARIA N° 383, de 19/09/2017, o seguinte:ONDE LÊ-SE:A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 042, de 06 de fevereiro, publicada no DOE N°333.11 de 09 de fevereiro de 2017;LEIA-SE:A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE N°32.087, de 30 de janeiro de 2012;Obs: Retifi cado por ter saído com incorreções no DOE n° 33463 de 21/09/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 232061

OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA NOJONº de Dias: 08 (Oito) diasNome: JOELMA BELLO DE BARROSMatrícula: 57206358/ 3Cargo:/Lotação: ENFERMEIRO/FPEHCGVPeríodo: 09/09/2017 a 16/09/2017Grau de parentesco: IrmãoN° da Certidão: 06705801552017400008097000254670DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 232230

HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA:076/2017NOME: CHRISTIANE BARROS LOPESCPF:818.205.932-15MATRICULA: 55589997-1CARGO:Agente AdministrativoOBJETIVO:Entregar documentações referentes ao 3º Processo Seletivo Simplifi cado e ainda participar de reunião no Gabinete do Secretário Estadual de Saúde para tratar de assuntos referentes à expansão do Hospital Regional de Cametá.ORIGEM: CAMETÁDESTINO: BELÉM

PERÍODO:28 e 29/09//2017Nº DE DÍARIAS:1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIASVALOR DAS DIÁRIAS: R$ 202,50 (DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVADiretor HRC

Protocolo: 232049

HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 006/2017-DIR-RH/HRS, de 28/09/2017O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atri-buições legais que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 758/2016-CCG de 16 de Maio de 2016, publicada no DOE nº 33.129 de 17/05/2016.Resolve designar o servidor ANTONIO VENTURIERI NETO, Médico, Matrícula Funcional nº 5860970-3, para responder como Diretor Clínico, responsável pela assistência médica, coordenação e supervisão dos serviços médicos desse Hospital Regional de Salinopolis, a contar de 01.10.2017.Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Salinópolis, 28 de setembro de 2017.VALDECIR LUTZDiretor do Hospital Regional de Salinopolis

Protocolo: 232385

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Laudo Médico nº 29031/2017Assunto: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDENome: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTOId. Funcional: 5104610/1Lotação: Coordenadoria FinanceiraCargo: BraçalNúmero de dias: 29 (vinte e nove)Período de afastamento: 14.09 a 12.10.2017

Protocolo: 232306

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ERRATA.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATOObjeto: retifi car o prazo de vigência constante no extrato do Contrato Ajur nº 64/2017 dos autos proc. 2017/192238, publicado no Diário Ofi cial nº 33.461 datado de 19/09/2017, a fi m de retifi car, nos seguintes termos:Onde se lê:Inic. de Vigência: 15/09/2017 T. Vig.: 15/09/2019 a 13/01/2019Leia-se:Inic. de Vigência: 15/09/2017 T. Vig.: 15/09/2017 a 13/01/2019 Belém-PA, 28/09/2017 KLEBER FERREIRA DE MENEZES – Secretário de Estado de Transportes

Protocolo: 232144

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CONTRATO.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AJUR Nº 61/2017.Objeto: Retifi car o valor constante no extrato do Contrato A.JUR nº 61/2017 dos autos proc. 2017/292952, publicado no Diário Ofi cial nº 33.464 datado de 22/09/2017, a fi m de retifi car, nos seguintes termos:Onde se lê:Valor: 1.181.880,40 (um milhão, cento e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 26.122.1297

Leia-se:Valor: R$ 1.181.880,24 (um milhão, cento e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 26.122.1297.8338Belém-PA, 26 de Setembro de 2017.KLEBER FERREIRA DE MENEZES – Secretário de Estado de Transportes

Protocolo: 232265EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADANº.do Contrato: 65/2017 Processo nº: 2017/234969Valor Total: R$ 176.969,31 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).Objeto: O presente contrato tem como objeto a a execução dos serviços de Recuperação Estrutural de Trapiche na Vila de Joana Peres – Município de Baião, sob jurisdição do 8º Núcleo Regional.Data de assinatura: 27/09/2017 Inic. de Vig.: 28/09/2017 T. Vig.: 25/01/2018Foro: Comarca de Belém Prazo: 120 diasDecreto de Qualifi cação: s/n Data: 14/04/2015 Data da publ.: 15/04/2015Nº. / Exercício: 008/2017 Modalidade: Tomada de PreçoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101 Ação: 7576Programa de Trabalho: 26.782.1435.7576 Fonte: 124Natureza da Despesa: 449051 Origem do Recurso: EstadualCONTRATADO:Nome: PAULO RAYMUNDO BRÍGIDO DE OLIVEIRA – EIRELIPers: Jurídica CNPJ: 22.911.135/0001-41 Logradouro: Trav. Lomas Valentina, Pass. São Pedro CEP: 66093-025Bairro: Marco Cidade: Belém UF: PA Nº.: 124NOME: HÉLIO NUNES CARDOSO – SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 232347

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZONº.do Contrato: 40/2016 Processo nº: 2016/283486Valor Total: 2.559.246,16 (dois milhões quinhentos e cinquenta nove mil duzentos e quarenta seis reais e dezesseis centavos).Objeto: O presente contrato tem como objeto a conservação da Rodovia PA-430, trecho entre PA-395/ Vila Mocoóca, com extensão de 32,20km, na Região de Integração Guamá, sob jurisdição do 1º Núcleo RegionalData de assinatura: 26/09/2017 Inic. de Vig.: 27/09/2017 T. Vig.: 25/12/2017Foro: Comarca de Belém Prazo: 150 diasNº. / Exercício: 006/2017 Modalidade: Concorrência PúblicaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432 Fonte: 0125000000Natureza da Despesa: 449051 Origem do Recurso: EstadualCONTRATADO:Nome: VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDAPers: Jurídica CNPJ: 02.995.881/0001-53Logradouro Rod BR-316, Km 02 CEP: 67.013-000Bairro: Guanabara Cidade: Ananindeua/ PA UF: PA Nº.: 92ORDENADORNOME: HÉLIO NUNES CARDOSO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 232360EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZON° do Contrato: 012/2017 Proc.nº: 2016/320187 (2017/345731)Nº. do termo: 1º Data de Assinatura: 31/08/2017Justifi cativa: A prorrogação é decorrente da solicitação feita pela Contratada, através do documento de fl s. 935, no qual informa que a ordem de serviço 014/2017 DIRTEC foi expedida em 07/03/2017, o que provocou o atraso no início dos serviços em

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 19Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

face do período invernoso da região. A prorrogação de prazo está fundamentada no Art. 57, § 1º, II, da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula IV, item 4.6 do contrato.Inic. de Vig.: 29/09/2017 T. Vig.: 27/03/2018Prazo: 180 (cento e oitenta) diasDados da Contratada:Pers: Jurídica CNPJ: 07.251.691/0001-45Nome: JS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDACEP: 67.033-310 Logradouro: Trav. MauritiBairro: MarcoCidade: Belém UF: PA Nº.: 2085ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO– SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES

Protocolo: 232353

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 138 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Inspecionar Rodovias do 2º Núcleo RegionalOrigem: BelémDestino(s): Capanema/BragançaServidor (a): Paulo marino Soares de OliveiraCargo: Diretor Técnico de TransportesMatricula: 5900966/4Período: 09 a 11/10/2017Diária(s): 2,5 (duas e meia)PORTARIA Nº 139 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Conduzir o Diretor da DIRTEC as rodovias que abrangem o 2º NR.Origem: BelémDestino(s): Capanema/BragançaServidor (a): João Domingos Vieira da SilvaCargo: MotoristaMatricula: 2038226/1Período: 09 a 11/10/2017Diária(s): 2,5 (duas e meia)ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO

Protocolo: 232119

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 584/2017 – ARCON-PA, 27 DE SETEMBRO DE 2017.O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Feve-reiro de 2006. CONSIDERANDO o disposto na secção IV, art. 91, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994 e; CONSIDERANDO ainda o Pro-cesso nº 2017/410690, RESOLVE: I - CONCEDER 10 (dez) dias de Licença-Paternidade a MARIO DE OLIVEIRA NETO, matrícula 54197141/1, ocupante do cargo de Motorista de Serviços Públi-cos, no período de 21/09/2017 a 30/09/2017. II – Esta Portaria retroagirá a contar de 21/09/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES-Diretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 232300

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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ERRATA.

NUMERO DE PUBLICAÇÃO N° 231856BENEFICIÁRIO: Cleide Maria de Oliveira MartinsOnde se lê: Portaria de Diária 464/2017Leia-se: Portaria de Diária 462/2017NUMERO DE PUBLICAÇÃO N° 231688

PORTARIA DE DIÁRIA 491/2017Onde se lê: BENEFICIÁRIO: 832103Leia-se: BENEFICIÁRIO: Ariolando Jorge Lima Belfort

Protocolo: 232261

CONTRATO.

Contrato nº 32/2017-SEDAPPregão Eletrônico SRP n° 006/2017 – SEDAP.Ata de Registro de Preços nº 001/2017 - SEDAPObjeto: Aquisição do item 04 na quantidade de 17 (dezessete) tratores agrícolas, conforme especifi cações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017.Valor Total: R$ 1.332.800,00Data Assinatura: 28/09/2017Vigência: 29/09/2017 a 28/01/2018.Dotação Orçamentária: 6394/4490-52/ 0101Contratado: TERRANEW COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDAEndereço: Rodovia BR 316, KM 05, N° 357, Bairro: Águas Lindas.CEP: 67.020-000 – Ananindeua/PAOrdenador: AFIF AL JAWABRI

Protocolo: 232275

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico 017/2017O Pregoeiro do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO, por necessidade de melhor adequação do objeto aos interesses da administração pública, por motivos administrativos, alterações no edital e na publicação deste, do procedimento licitatório instaurado sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º 017-ITERPA, destinado à contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do Instituto de Terras do Pará - ITERPA.Belém, 28 de setembro de 2017.Danilo Augusto dos Santos AnjosPregoeiro - ITERPA

Protocolo: 232111

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO PARÁ

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PORTARIA.

REMOÇÃOPORTARIA Nº 4073/2017 - ADEPARÁ, 28 DE SETEMBRO DE 2017Servidor: CLECIO WITECKMatrícula n° 5797691/3REMOÇÃO: Gerência Regional de Tucumã para a Gerência Regional de XinguaraA partir: 01/10/2017

Protocolo: 232286MATERNIDADEPORTARIA Nº 4083 /2017 – ADEPARÁ, 27 DE SETEMBRO DE 2017Servidora: HELEN CRISTINA CUNHA DOS REISMatricula: 57212212/2Período: 18/08/2017 a 13/02/2018SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro.MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente da Área de Gestão de Pessoas

Protocolo: 232356TRANSFERENCIA DE FÉRIASPORTARIA Nº 4089/2017 - ADEPARÁ, 28 DE SETEMBRO DE 2017Servidor: JOAQUIM ADELINO LUCAS DA FONSECAMatrícula 12477072/3

De: 04.09.17 a 03.10.17, com remarcação posteriorREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de Pessoa

Protocolo: 232415LOTAÇÃOPORTARIA Nº 4085 /2017 - ADEPARÁ, DE 27 DE SETEM-BRO DE 2017Servidor: TATIANA CASTRO DE ASSISMatrícula n°5868408/3Lotação: Gerência de Educação SanitáriaA partir da data de publicaçãoREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 232383LICENÇA SAUDEPORTARIA Nº 4084 /2017 – ADEPARÁ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017Servidor: CRISTIANO ROBERTO COSTA DE SENAMatrícula Nº 54188561/1Período de 23/08/2017 à 06/09/2017Laudo Médico N° 33192REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro.MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente da Área de Gestão de Pessoas

Protocolo: 232371REMOÇÃOPORTARIA Nº 4086 /2017 - ADEPARÁ, 27 DE SETEMBRO DE 2017Servidor(a) CLOVES DOMINGOS LOPES COSTAMatrícula n° 54186990/1REMOVER A PEDIDO da Gerência Regional de Rondon/ PFA Itinga para a Gerência Regional de Capanema/PFA de GurupiA contar de: 01/07/17REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 232391REMOÇÃOPORTARIA Nº 4072/2017 - ADEPARÁ, 28 DE SETEMBRO DE 2017Servidor: LUCIO FERNANDES DE MIRANDAMatrícula n° 5870860/6REMOÇÃO: Gerência Regional de Xinguara para a Gerência Regional de TucumãA partir: 01/10/2017REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 232288

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico n.º 019/2017-ADEPARÁ, referente ao Processo n.º 2017/310992, decide: HOMOLOGAR o resultado do aludido certame em favor das empresas F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 20.875.575/0001-26, vencedora dos itens 1 pelo valor de R$ 27.000,00 e 2 pelo valor de R$ 215.000,00, perfazendo o valor global do grupo 1 R$ 241.966,00 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais); DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA – EPP, CNPJ: 20.442.743/0001-29, vencedora dos itens 3 pelo valor de R$ 1.680,00; 4 pelo valor de R$ 270,00; 5 pelo valor de R$ 30.000,00; 6 pelo valor de R$ 300,00; 7 pelo valor de R$ 21.000,00; 8 pelo valor de R$ 15.000,00; 9 pelo valor de R$ 2.450,00; 10 pelo valor de R$ 6.300,00 e 11 pelo valor de R$ 12.000,00, perfazendo o valor global do grupo 2 R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), para todos os efeitos legais.Belém/PA, 28 de setembro de 2017.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 232104

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

O Pregoeiro da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando o resultado do Pregão Eletrônico n.º 017/2017-ADEPARÁ, referente ao Processo n.º 2017/54010, decide: ADJUDICAR o resultado do aludido certame em favor das empresas FREE WAY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.566.463/0001-31, vencedora

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

do Grupo 01 pelo valor global de R$ 66.639,40 (sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), para todos os efeitos legais.Belém/PA, 28 de setembro de 2017.ANDRÉ RABÊLO QUEIROZPregoeiro/ADEPARÁ

Protocolo: 232340

EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº0463/2017 – 28.09.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:CONCEDER, a Extensionista Rural I NÍVEIA PATRÍCIA GOMES DE ARAÚJO- Matricula nº 57204536/2, lotada no Escritório Local de Santarém/Regional de Santarém, 180 dias de Licença Maternidade, no período de 29.09.2017 a 24.05.2018, formalizada de acordo com Laudo Médico.PAULO AMAZONAS PEDROSO- PresidentePORTARIA Nº0462/2017– 28.09.2017.O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 01.10.2017, a Auxiliar de Administração GIZELA CARLA RAIOL FURTADO DRAGO Matricula nº 57175852/1, para exercer a Função Gratifi cação de Chefa da Seção de Contabilidade/COAFI. PAULO AMAZONAS PEDROSO- PresidentePORTARIA Nº 0294/2017 – 28.06.2017O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:REVOGAR, a contar de 01.10.2017, a Portaria nº0233/2017, que designou a Técnica de Planejamento, Contadora SIMONE NAZARÉ DA ROCHA TRINDADE Matricula nº 55585681/1, para exercer a Função Gratifi cada de Chefa da Seção de Contabilidade/COAFI.PAULO AMAZONAS PEDROSO- Presidente

Protocolo: 232173PORTARIA Nº0469/2017– 28.09.2017.O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 02.10.2017, à Diretoria Administrativa NAZARACI MACEDO NATIVIDADE Matricula nº 13935/1, para responder Presidência da Empresa, em virtude da viagem do titular. PAULO AMAZONAS PEDROSO- Presidente

Protocolo: 232235

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017Processo: 2017/256226VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).OBJETO: Manutenção de áreas verdes.DATA DA ASSINATURA: 28/09/2017.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, §1º da Lei 8.666/1993 e alterações e Art. 2º da IN/SEAD/DGL 001/2012.ORÇAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO: 1297PROJETO ATIVIDADE: 8338cELEMENTO DE DESPESA: 3390-39FONTE: 0101PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/PA, CNPJ 05.402.797/0001-77 x J. E MARINHO MELO - ME, CNPJ: 12.019.103/0001-82.ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 232413

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 228/2017: BENEFICIÁRIO: JACKSON DA SILVA LIMA; MATRÍCULA: 5693071; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM

MANUTENÇÃO DO ESLOC DE PORTODE MOZ; MUNICIPIO: PORTO DE MOZ; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 1030008502C; FONTE: 0101000000; ELEMENTO DE DESPESA; 339030=R$500,00/39=R$1.400,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIA-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 232187PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 017/2017BENEFICIÁRIO- MÁRIO LUIZ MONTEIROMATRÍCULA- 3172872/1/FUNÇÃO- EXTENSIONISTA RURAL IMUNICÍPIO- CAPITÃO POÇOPROJETO/ATIVIDADE-8503 /PROGRAMA- 1449/ FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DE CAPITÃO POÇOPRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS /COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030 = 430,00 339039= 270,00VALOR TOTAL- 700,00ORDENADOR DE DESPESA – HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo: 232440PORTARIA Nº025/17; NOME:MARCOS CESAR ALVES RIBEIRO; MATRICULA:55585947/1; FUNÇÃO: EXT. RURAL I; PROG:1449; PROJETO TIVIDADE:8503 FONTE:0101; PRAZO DE APLICAÇÃO: Até 60 dias após emissão da OB;COMPROVAÇÃO: ATÉ 15 dias após aplicação; ELEMENTO DESP.:339030,VALOR:R$ 500,00 ORDENADOR: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 232065PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 226/2017: BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO NONATO BOTELHO DA COSTA; MATRÍCULA: 3173500; FUNÇÃO: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA EMPRESA; MUNICIPIO: MARITUBA; PROGRAMA: 1297; PROJETO ATIVIDADE: 4200008338C; FONTE: 0101; ELEMENTO DE DESPESA; 339039=R$1.158,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIA-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 232135PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 030/2017:BENEFICIÁRIO: ANA FRANCISCA DA CUNHA LIMA; Matrícula: 5844843; Função: Extensionista Rural I;PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0261; OBJETIVO: manutenção de veículo;MUNICÍPIO: Santo Antonio do Tauá; Elemento de Despesa: 33903096 = R$ 467,00; 33903996 = R$ 100,00; Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 232390PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 016/2017BENEFICIÁRIO- SIDNEY IVAN VERAS DE AGUIARMATRÍCULA- 57210829-1 /FUNÇÃO- EXTENSIONISTA RURAL IMUNICÍPIO- PARAGOMINASPROJETO/ATIVIDADE-8503 /PROGRAMA- 1449/ FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEICULO FIAT UNO NSV-1742 DO ESCRITÓRIO LOCAL DE PARAGOMINASPRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS /COMPROVAÇÃO-15 DIASELEMENTO DE DESP. 339030 = 700,00VALOR TOTAL- 700,00ORDENADOR DE DESPESA – HENRIQUE JOSE FERRO CRISTO

Protocolo: 232422PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 029/2017:BENEFICIÁRIO: LEANDRO MANOEL RAPOSO PINHEIRO; Matrícula: 3178447; Função: Extensionista Rural I;PROGRAMA: 1449;PROJETO-ATIVIDADE:8503; FONTE: 0101; OBJETIVO: Manutenção do Esloc;MUNICÍPIO: Igarapé Açú; Elemento de Despesa: 33903096 = R$600,00;Prazo para Aplicação do Recurso: 60 dias;Prazo para Prestação de Contas: 15 dias.ORDENADOR DE DESPESAS: NORMA IRACEMA SILVA DA ROSA.

Protocolo: 232311PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 227/2017: BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DA SILVA FERREIRA; MATRÍCULA: 5035929; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM EXECUÇÃO DA META Nº2 (DEMONSTRAÇÃO DE METODOS) – DO TCTF. 001/2016 ENTRE A EMATER-PA E IDEFLOR-BIO, CONFORME PROGRAMAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO EM VIGOR; MUNICIPIO: GOIANÉSIA DO PARÁ; PROGRAMA: 1437; PROJETO ATIVIDADE: 1030006784C; FONTE: 0656; ELEMENTO DE DESPESA; 339030=R$1.200,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIA-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 232177

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIA Nº 149/2017; BENEFICIÁRIO: ALESSANDRA MIRANDA DE MACÊDO MARTINS; MATRÍCULA: 57175740; FUNÇÃO: TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇEIRAS; OBJETIVO: REUNIÃO DA EQUIPE AMA, PARA TRATAT DE PROATER, SIGPLAN E CRÉDITO RURAL; PERÍODO: 27/09 Á 29/09/2017; Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO: MARABÁ; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 232243PORTARIA DE DIARIA Nº 147/2017; BENEFICIÁRIO: JORGE GOERSCH ANDRADE; MATRÍCULA: 4197392; FUNÇÃO: MOTORISTA; OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO PARA A PEREGRINAÇÃO DA SANTA, NA CERTEZA QUE SERÃO MOMENTOS DE FÉ E CONFRATERNIZAÇÃO DE NOSSOS FUNCIONÁRIOS; PERÍODO: 27/09/2017; Nº DE DIÁRIAS: 0,5; DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 232233PORTARIA DE DIARIA Nº 148/2017; BENEFICIÁRIO: CARLOS GOMES DE SÁ OLIVEIRA; MATRÍCULA: 231614/4; FUNÇÃO: RESPONSAVEL PELO NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ESPECIAIS; OBJETIVO: REUNIÃO DA EQUIPE AMA, PARA TRATAT DE PROATER, SIGPLAN E CRÉDITO RURAL; PERÍODO: 27/09 Á 29/09/2017; Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO: MARABÁ; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 232238PORTARIA DE DIARIA Nº 150/2017; BENEFICIÁRIO: DEYSE CRISTINA SOUZA DE SOUZA; MATRÍCULA: 55586027; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: REUNIÃO DA EQUIPE AMA, PARA TRATAT DE PROATER, SIGPLAN E CRÉDITO RURAL; PERÍODO: 27/09 Á 29/09/2017; Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO: MARABÁ; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO.

Protocolo: 232247PORTARIA DE DIARIA Nº 146/2017; BENEFICIÁRIO: BRENDA GLAUDE ARRAIS CRUZ ZAMORIM; MATRÍCULA: 57175770; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: REALIZAR INSCRIÇÕES DE PARTICIPANTES E ACOMPANHAMENTO DOS CURSOS DE INSTRUTORIA DA EMATER, FRUTO DO PROJETO “FRUTIFICANDO SABERES E SABORES NO CAMPO” DA PARCERIA ENTRE EMATER, SENAI E SENAR SOB O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017; PERÍODO: 20/09 Á 21/09/2017; Nº DE DIÁRIAS: 1,0; DESTINO: CASTANHAL; ORDENADOR DE DESPESA: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE.

Protocolo: 232210

SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 01604/2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2017.A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Documento nº 20094/2017 e Memorando nº 177469/2017;RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora MARCIA MARIA CAMPOS, matrícula 57196267/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, no período de 11/09/2017 a 10/10/2017 referente a 1ª parcela do triênio 2014/2017.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIOA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício

Protocolo: 232225

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 21Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 1563/2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 20 SETEMBRO DE 2017.A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Documento nº 22066/2017;RESOLVE:I – Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao servidor ANTONIO DE JESUS ATHAR ESTUMANO, matrícula 21547/ 1, ocupante do cargo de Engenheiro Florestal, lotado na Diretoria de Gestão Florestal e Agrossilvipastoril, no período de16/10/2017 a 14/12/2017, referente a 2ª parcela do triênio 1999/2002 e 1ª parcela do triênio 2002/2005.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIOA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.

Protocolo: 232228

LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 01639/2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 25 DE SETEMBRO DE 2017.A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Documento nº 31505/2017;RESOLVE: I – Conceder 08 (oito) dias de Licença Nojo a servidora MARIA ZUILA NOVAES FURTADO, matrícula 5933727/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e fi nanceira, no período de 27/08/2017 a 03/09/2017.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIOA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.

Protocolo: 232141

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 01615 /2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2017.A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 33153;RESOLVE:I – Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Saúde a servidora SINTIQUE SILVA DE SOUZA, matrícula 57195129/1, ocupante do cargo de Motorista lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira no período de 25/07/2017 a 20/01/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIOA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.

Protocolo: 232191PORTARIA Nº 01629 /2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 22 DE SETEMBRO DE 2017.A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 32894;RESOLVE:I – Conceder 04 (quatro) dias de Licença Saúde a servidora AMANDA SILENY ANDRADE DA SILVA, matrícula 57193751/ 1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotada na Diretoria de Fiscalização Ambiental no período de 01/08/2017 a 04/08/2017.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIOA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.

Protocolo: 232152

PORTARIA Nº 01614 /2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2017.A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 32248;RESOLVE:I – Conceder 90 (noventa) dias de Licença Saúde a servidora LIENE MARIA NEGRAO CARVALHO, matrícula 5636795/ 3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura lotado na Diretoria de Licenciamento Ambiental no período de 16/07/2017 a 13/10/2017.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIOA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.

Protocolo: 232206PORTARIA Nº 1619 /2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2017.A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 32738;RESOLVE:I – Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Saúde a servidora ANA LIDIA IBERNON FEITOSA, matrícula 5108705/ 1, ocupante do cargo de Agente de Portaria lotada na /Dir/etoria de Orden Educ e Desceda Gestão Ambiental no período de 19/06/2017 a 17/08/2017.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIOA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.

Protocolo: 232183PORTARIA Nº 01614 /2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2017.A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 33151;RESOLVE:I – Conceder 90 (noventa) dias de Licença Saúde a servidora ROSE LUCE DE MELO RODRIGUES GAIA, matrícula 3214664/1, ocupante do cargo de Contador lotado no Gabinete do Secretário no período de 08/08/2017 a 05/11/2017.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIOA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.

Protocolo: 232194PORTARIA Nº 01630 /2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 22 DE SETEMBRO DE 2017.A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 32913;RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Saúde a servidora DANIELLE FREITAS FAYAL, matrícula 57176603/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotada na Diretoria de Licenciamento Ambiental no período de 01/08/2012017 a 30/08/2017.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIOA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.

Protocolo: 232163

PORTARIA Nº 1628 /2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 22 DE SETEMBRO DE 2017.A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico Nº32578;RESOLVE:I – Conceder 15 (quinze) dias de Licença Saúde ao servidor SEBASTIAO ANISIO DOS SANTOS, matrícula 3254593/ 1, ocupante do cargo de Técnico B, lotado na Diretoria de Gestão Florestal e Agrossilvipastoril no período de 05/07/20174 a 19/07/2017.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIOA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.

Protocolo: 232176PORTARIA Nº 1621 /2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2017.A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 32570;RESOLVE:I – Conceder 15 (quinze) dias de Licença Saúde ao servidor MANOEL ABREU DIAS, matrícula 57194280/ 1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotado na Diretoria de Fiscalização Ambiental no período de12/07/2017 a 26/07/2017.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIOA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.

Protocolo: 232180PORTARIA Nº 1620 /2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2017.A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº32754;RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Saúde ao servidor FERNANDO MARCOS MOTA PEREIRA E SILVA, matrícula 57215834/ 1, ocupante do cargo de Engenheiro Civil lotado na Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnológica no período de 07/07/2017 a 05/08/2017.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIOA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.

Protocolo: 232188

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1682/2017-GAB/SEMAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2017OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO QUE DISCUTIRÁ SOBRE O PROJETO PGI DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SOURE.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SOURE/PAPERIODO: 27/09/2017 – (½) DIÁRIASERVIDORES:- 5139465/2 - EDNA SUELY LOBATO CORUMBA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE /DIRETOR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 232382PORTARIA Nº 1670/2017-GAB/SEMAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2017OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NOS MUNICIPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BARCARENA/PA, MARITUBA/PA E SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PAPERIODO: 26/09 A 27/09/2017 – (01 E ½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 57203616/2 – JOSÉ AUGUSTO BARROSO DE NAZARÉ – (ENGENHEIRO FLORESTAL)- 5109558/2 - MARIO SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTO - (TECNICO EM GESTAO PUBLICA)- 5620430/1 - FERNANDO MESQUITA RIBEIRO - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo: 231948PORTARIA Nº 1672/2017-GAB/SEMAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2017OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARA FINS DE MONITORAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ALTAMIRA/PA (VIA ITAITUBA/PA)PERIODO: 11/10 A 27/10/2017 – (16 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5927795/1 - NAIRA HAYANA LOBATO PINHEIRO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5928723/1 - CYBELLE BEZERRA DA CONCEICAO MACEDO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5569621 – SIMONE SANTOS LINHARES - (ASSESSOR)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 232095PORTARIA Nº 1683/2017-GAB/SEMAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2017OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO DE CAR/PRA/LICENCIAMENTO: SIMPLIFICADO, DECLARATÓRIO E DISPENSADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ITAITUBA/PA.PERIODO: 23/09 A 29/09/2017 – (06 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5916957/2 - RENAN AUGUSTO TRINDADE DA SILVA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 232352PORTARIA Nº 1680/2017-GAB/SEMAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2017OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NO MUNICIPIO CITADOFUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: ITAITUBA/PADESTINO: JACAREACANGA/PA.PERIODO: 20/09 A 22/09/2017 – (02 E ½) DIÁRIASSERVIDOR:- 5926176/1 - ANDERSON FELIPE DA COSTA FREITAS - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5926173/1 - IVANEIDE DA SILVA FURTADO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 232332PORTARIA Nº 1669/2017-GAB/SEMAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2017OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARA FINS DE MONITORAMENTO NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MONTE DOURADO/PA E ALMEIRIM/PAPERIODO: 10/10 A 01/11/2017 – (22 E ½) DIÁRIAS.

SERVIDORES:- 5936344-01 - ELAYNE OLIVEIRA BRAGA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5927732/1 - BEATRICE CHRISTINE PIEDADE PINHO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57175268/1 - STONE CESAR CAVALCANTE DA COSTA - (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo: 232045PORTARIA Nº 1668/2017-GAB/SEMAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2017OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICIPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARITUBA/PAPERIODO: 26/08/2017 - (½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 57203616/2 – JOSÉ AUGUSTO BARROSO DE NAZARÉ – (ENGENHEIRO FLORESTAL)- 5109558/2 - RAFAEL MESQUITA TAVARES - (TECNICO EM GESTAO PUBLICA)- 5875730/3 - LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo: 232044PORTARIA Nº 1667/2017-GAB/SEMAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2017OBJETIVO: APOIO AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.PERIODO: 14/09 A 19/09/2017- (05 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5853281 - EMERSON LOPES DA SILVA - (POLICIAL CIVIL)- 61115- RAIMUNDO JORGE DURANS DA SILVA (POLICIAL CIVIL)- 5865182/3 – MARCIO RODRIGUES PINHEIRO – (POLICIAL CIVIL)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 232071PORTARIA Nº 1624/2017-GAB/SEMAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2017OBJETIVO: PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA VALIDAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SOURE.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SOURE/PAPERIODO: 25/09 A 27/09/2017 - (02 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 3202690/1 - PEDRO PAULO BITTENCOURT FERREIRA – (ASSIST. SOCIAL)- 57196796/1 – MARCELO ANTONIO DE SÁ MEDEIROS - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 232120PORTARIA Nº 1681/2017-GAB/SEMAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2017OBJETIVO: MONITORAMENTO DIÁRIO EM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARITUBA/PA.PERIODO: 02/09/2017 – (½) DIÁRIASERVIDORES:- 57176603/ 1 - DANIELLE FREITAS FAYAL – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5927641/1 – REGIANE ROBERTA TRINDADE SANTOS – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5875730/3 - LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES – (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 232402

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 01613/2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2017GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO, Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO os termos do Mem. n° 176943/2017/DIGEO/SAGAT e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:Alterar, por necessidade de serviços o período de gozo de fé-rias da servidora FERNANDA ALEIXO DE CASTRO, matricula nº 80845196/1, lançada na PORTARIA Nº 1117/2017-DGAF/GAB/SEMAS, de 06/07/2017, publicado no DOE nº 33411 de 07/07/2017, referente ao exercício 2016/2017, que seria de 01/08 a 30/08/2017, para o novo período 10/10 a 08/11/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIODiretora de Gestão Administrativa e Financeira em exercício/SEMAS

Protocolo: 232115

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 01613/2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2017GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO, Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO os termos do Mem. n° 176943/2017/DIGEO/SAGAT e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:Alterar, por necessidade de serviços o período de gozo de fé-rias da servidora FERNANDA ALEIXO DE CASTRO, matricula nº 80845196/1, lançada na PORTARIA Nº 1117/2017-DGAF/GAB/SEMAS, de 06/07/2017, publicado no DOE nº 33411 de 07/07/2017, referente ao exercício 2016/2017, que seria de 01/08 a 30/08/2017, para o novo período 10/10 a 08/11/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIODiretora de Gestão Administrativa e Financeira em exercício/SEMAS

Protocolo: 232107PORTARIA Nº 01613/2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2017GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO, Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO os termos do Mem. n° 176943/2017/DIGEO/SAGAT e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:Alterar, por necessidade de serviços o período de gozo de fé-rias da servidora FERNANDA ALEIXO DE CASTRO, matricula nº 80845196/1, lançada na PORTARIA Nº 1117/2017-DGAF/GAB/SEMAS, de 06/07/2017, publicado no DOE nº 33411 de 07/07/2017, referente ao exercício 2016/2017, que seria de 01/08 a 30/08/2017, para o novo período 10/10 a 08/11/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIODiretora de Gestão Administrativa e Financeira em exercício/SEMAS

Protocolo: 232109

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

Notif cação Nº.: 103613/GEFAU/COFISC/DIFISC/SAGRA/2017ÁCLAUDIO DA SILVA LIMAEnd. FOLHA 28 QUADRA 15 LOTE 15CEP: 68507-570 MARABÁ - PA Pelo presente instrumento, fi ca o Senhor Claudio da Silva Lima notifi cado de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 34883/2016, no qual consta o Auto de Infração nº 7001/07964/2016-GEFAU lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de CRIADOR DE PASSERIFORMES SILVESTRES NATIVOS, em face de deixar de atender a Notifi cação n°. 069/2016-GEFAU,13/09/16, que estabelecia no prazo de 03 dias a comparecer a sede regional da SEMAS, no munícipio de Marabá, munido de documentos pessoas atualizados, comprovante de pagamento da licença

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 23Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

2017 e apresentar as aves de seu plantel: SISPASS com anilhas SISPASS 2,6 PA/A 005110, 001802, 000046 e IBAMA 2,6 282686, contrariando dessa forma o disposto no Artigo 80 do Decreto Federal 6.514/2008, enquadrando-se no Artigo 118, inciso VI, da Lei Estadual 5.887/1995 em consonâncias com o Artigo 225 da Constituição Federal e Artigo 70 da Lei Federal 9.605/1998.O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto no prazo de 15 dias a contar da data de ciência da presente notifi cação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5887/1995.Este edital está estabelecido, conforme Art. 138 paragrafo 1º inciso III e parágrafo 3º da Lei Estadual n° 5897/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 232384

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 01606/2017-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2017GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIO, Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO os termos do Mem. 178417/2017/GESER/COAD/DGAF/SAGAT e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:Excluir da PORTARIA Nº 1503/2017-DGAF/GAB/SEMAS de 01/09/2017, publicada no DOE nº 33453 de 06/09/2017, o gozo das féria regulamentares da servidora CELINA ALVES DE OLIVEI-RA BRITO, matrícula nº 5866065/4, tornando sem efeito o perí-odo de 05/10 a 03/11/2017, referente ao exercício 2016/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSORIODiretora de Gestão Administrativa e Financeira em exercício/SEMAS

Protocolo: 232122

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

Errata de Portaria n°716 de 09/08/2017, publicado no DOE n°33436 de 11/08/2017. Referente à DiáriasOnde se lê: Período: 26/08 a 02/09/2017Leia-se: Período: 27/08 a 02/09/2017

Protocolo: 232325

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº. 946 de 28 de setembro 2017Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) diasPrazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) diasServidor – matrícula – Cargo:Joanísio Cardoso Mesquita – 572157701 – Gerente de Unidade de Conservação.PTRES: 798365Fonte: 0661Elemento: 339030 ......R$1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais)Ação: 225783Elemento: 339036 ......R$ 500,00 (Quinhentos Reais)Ação: 225784ORDENADOR:THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 232224

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO EDITAL Nº 003 / 2017 – IDEFLOR-BIO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PPS O PRESIDENTE DO Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Idefl or-bio, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplifi cado – PPS, para selecionar candidatos a fi m de desempenharem as funções de Técnico em Gestão Ambiental – Nível Superior, Assistente Administrativo – Nível Médio e Motorista – Nível Fundamental, com vencimentos de R$ 2.918,39

(Dois Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Trinta e Nove Centavos) Nível Superior, R$ 981,81 (Novecentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos) Nível Médio e R$ 937,00 (Novecentos e Trinta e Sete Reais) Nível Fundamental, As contratações, de caráter temporário, dar-se-ão nos municípios de São Félix do Xingu, Santarém e Belém, e terão como fundamento a Lei Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011; o Decreto nº 1.230, de 26 de fevereiro 2015; a Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, no que couber; o Decreto nº 1.741, de 19 de abril de 2017; e de acordo com as disposições deste Edital. As inscrições estarão abertas no período de 02 de outubro de 2017 a 03 de outubro 2017 e deverão ser efetuadas, EXCLUSIVAMENTE no site http://idefl orbio.pa.gov.br/, Maiores detalhes sobre as vagas oferecidas e outras informações constam do inteiro teor no Edital, divulgados no referido endereço eletrônico.Belém, 28 de setembro 2017.Thiago Valente NovaesPresidente

Protocolo: 232301PORTARIA Nº 947, de 26 de setembro de 2017Cria o Conselho DO Mosaico Lago de Tucuruí, composto por representantes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental - APA TUCURUÍ, do Conselho da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Alcobaça - RDS ALCOBAÇA e o Conselho da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Pucuruí-Ararão - RDS PUCURUÍ-ARARÃO.O Presidente do instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do estado do Pará, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e Considerando o disposto no Art. 26. da Lei Federal nº. 9.985/2000, bem como com base no Decreto Federal nº. 4.340 de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da referida Lei.RESOLVE:Art. 1 - Instituir o Conselho Gestor do Mosaico Lago de Tucuruí, que inicialmente será composto com base na junção dos representantes do Conselho da Área de Proteção Ambiental - APA TUCURUÍ, do Conselho da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Alcobaça - RDS ALCOBAÇA e do Conselho da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Pucuruí-Ararão - RDS PUCURUI-ARARÃO, divididos da seguinte forma:I - representantes do Poder Público, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente:1. Do Idefl or Bio – Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará2. Da Prefeitura de Tucuruí3. Da Prefeitura de Breu Branco4. Da Prefeitura de Goianésia do Pará5. Da Prefeitura de Jacundá6. Da Prefeitura de Nova Ipixuna7. Da Prefeitura de Itupiranga8. Da Prefeitura de Novo Repartimento9. Da Eletronorte/ Eletrobras10. Da SEDAp – Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca11. Da EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará12. IFPA TUCURUÍ13. UFPA TUCURUÍII - representantes da sociedade civil e da população residente, sendo:1. Da RDS Alcobaça2. Da RDS Pucuruí-Ararão3. Da Federação da Agricultura do Estado do Pará - FAEPA4. Da APELT – Associação dos Pescadores Esportivos do Lago de Tucuruí5. Do STTR TUCURUÍ – Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Tucuruí6. Da AMVILA - Associação de Moradores da Vila Quatro Bocas7. Da CECOAT – Central das Colônias de Pescadores da Bacia Araguaia Tocantins8. Da Colônia de Pescadores de Jacundá Z 439. Da Colônia de Pescadores de Tucuruí – Z 3210. Da Colônia de Pescadores de Goianésia – Z 6111. Do SINPAATUR – Sindicato dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Município de Tucuruí e Região12. Do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens13. Da COOPAB – Cooperativa Mista de Pescadores, Trabalhadores Rurais, Urbanos e Extrativistas do Lago da UHE TucuruíArt. 02 – O Conselho Consultivo do Mosaico Lago de Tucuruí, no âmbito de suas atribuições terá sua atuação pautada em assuntos de interesses comuns as unidades de conservação que o compõem.

Parágrafo Único: Quando se tratar de pauta especifi ca de uma das Unidades de Conservação que compõem o mosaico, deverá prevalecer a deliberação do Conselho Gestor da Unidade, considerando o cunho deliberativo dos Conselhos Gestores da APA Lago de Tucuruí, RDS Alcobaça e RDS Pucuruí Ararão.Art. 03 - Estabelecer que o mandato dos membros nomeados por esta Portaria tem o período de 2 (dois) anos e obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº. 4.340/2002, art. 17, § 5º.Art. 04 - Fixar, para fi ns de contabilização do disposto no artigo 3º, que os efeitos desta Portaria retroagem a 26 de setembro de 2017. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Thiago Valente NovaesPresidente do IDEFLOR Bio

Protocolo: 232308

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SECRETARIA DEESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1311/2017-SAGA/GAB Belém, 26 de setembro de 2017O Sr. JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO: Os termos do Ofício nº 643/2017-GS/SEFA, constante do Processo n.º 2017/397244, de 13 de setembro de 2017 pelo qual, solicita a cessão do servidor JOÃO OCÉLIO RODRIGUES BRANDÃO;CONSIDERANDO: Decreto nº 648, de 17 de janeiro de 2013, que regulamenta o art. 31 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências;R E S O L V E : Ceder para a Secretaria de Estado de Fazenda-SEFA, pelo prazo de 01(um) ano, a contar de 01 de outubro de 2017, o servidor JOÃO OCÉLIO RODRIGUES BRANDÃO, Assistente Administrativo, MF nº 71315/1, sem ônus para esta Secretaria.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEJEANNOT JANSEN DA SILVA FILHOSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 232201Portaria n.º1354/2017-SAGA/SEGUP Belém, 28 de setembro de 2017 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO, no uso de suas atribuições legais, e...; C O N S I D E R A N D O O Contrato nº 010/2013 SEGUP, celebrado com o Sr. NELSON RIBEIRO DE MAGALHÂES E SOUZA, oriundo do Processo nº 2013/77384, da Dispensa de Licitação nº. 004/2013-SEGUP, cujo objeto é a locação de imóvel; C O N S I D E R A N D O O Despacho da Diretora de Administração e Finanças DAF/SEGUP, datado de 27 de setembro de 2017, que informa sobre a substituição dos servidores JACÓ SILVA SOUSA, como Fiscal titular e ROSANA MARIA RIBEIRO, fi scal substituta do Contrato acima; C O N S I D E R A N D O que os servidores foram nomeados, através da Portaria n.º 1490/2016-SAGA, de 28.09.2016, publi-cada no DOE Nº 33.222 do dia 29.09.2016; R E SO L V E: I – Revogar os termos da Portaria n.º 1490/2016-SAGA, de 28.09.2016, publicada no DOE Nº 33.222 do dia 29.09.2016, que nomeou os servidores JACÓ SILVA SOUSA, MF 5902487/2 como Fiscal titular e ROSANA MARIA RIBEIRO, MF 57533/1 fi scal substituto do Contrato n.º 010/2013 SEGUP; II – Nomear os servidores JORGE ANDREY DA SILVA MACEDO, MF 57233572/4 como Fiscal titular e OSWALDO HILTON BOTELHO DE BARROS, MF 54191888 fi scal substituto do Contrato n.º 010/2013 SEGUP; II – À Diretoria de Administração e Finanças da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, para providências cabíveis. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIROSecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 232190

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

POLICIA MILITAR DO PARÁ

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NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 128/2017 – DAL2, de 22 de setembro de 2017, que NOMEIA a MAJ QOPM RG 30343 ILANISE BENA LISBÔA, como fi scal do Contrato Administrativo n.º 040/2017 – DAL/PMPA, na microrregião de Castanhal/PA, cujo objeto destina-se a “contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de condicionadores de ar tipo janela e split, para atender as necessidades da Polícia Militar do Pará”. Nomear o MAJ QOPM RG 23142 ANTONIO PINHEIRO CABRAL como fi scal interino.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 232123PORTARIA Nº 016/2017 – CPL/PMPAO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006;R E S O L V E :Art.1º – DESIGNAR o 1º TEN QOPM RG 35244 DIEGO SANTOS WANZELLER para, no prazo de 60 (sessenta) dias, compor a Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 015/2017 – CPL / PMPA, que tem por objeto a “Contratação do Serviço de Licença da Google Maps API For Work para 500.000 (quinhentos mil) Maps Credits Privados, pelo período de 12 meses, com suporte técnico para atender às necessidades da PMPA”Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 28 de setembro de 2017.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMComandante Geral da PMPA

Protocolo: 232184

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 140/2017 – DAL2, de 20 de setembro de 2017, que NOMEIA o MAJ QOPM CLAYDSON CLEY LIMA FERNANDES, em substituição ao MAJ QOPM ROBERTO IVO DOS ANJOS BARATA, nomeado pela Portaria nº 044/2017-DAL2, publicada em DOE nº 33.335 de 17/03/2017, como fi scal do Contrato Administrativo nº 037/2011-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e o Sr. NIVALDO QUARESMA RODRIGUES, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a sede do 10º Batalhão de Polícia Militar” e MANTÉM o CAP QOPM JOÃO JERONIMO GLEDSON COSTA DA SILVA, como fi scal interino.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – TEN CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 232414

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 129/2017 – DAL2, de 22 de setembro de 2017, que REVOGA a Portaria nº 099/2017, publicada em DOE nº 33.414 de 17/07/2017. NOMEIA o CAP QOPM RG 35470 MARCOS DOS SANTOS LOUZEIRO, como fi scal do Contrato Administrativo n.º 040/2017 – DAL/PMPA, na Região Metropolitana de Belém, cujo objeto destina-se a “contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de condicionadores de ar tipo janela e split, para atender as necessidades da Polícia Militar do Pará”. Nomear o CB PM RG 34933 VANDER CLEITON GUIMARÃES ALVES como fi scal interino.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 232124

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 139/2017 – DAL2, de 22 de setembro de 2017, que NOMEIA o MAJ QOPM RG 29214 VINÍCIUS EDUARDO VIDAL DE OLIVEIRA, como fi scal do Contrato 1003961815, cujo objeto destina-se a “regulamentação para fornecimento de energia elétrica sob os Contratos de Compra de Energia Regulada – CCER e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD, atendendo as necessidades da Polícia Militar do Pará” e NOMEIA o CAP QOAPM RG 11740 DORIVALDO PEREIRA DE MELO, como fi scal interino.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 232132

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 1264/17 - DE SUPR. DE FUNDOS PARA1º TEN PM CLYVIA REJANE ROCHA FIMAONDE SE LÊ:1º TEN PM CLYVIA REJANE ROCHA FIMALEIA- SE:1º TEN PM CLYVIA REJANE ROCHA BANDEIRA DA SILVAORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 232142

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APOSTILAMENTO.

2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2015 – PMPA, fi ca apostilado alteração nos itens 2.1.5.1. e 2.1.6.2. do contrato.

Protocolo: 232429

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 6600-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPU - PAPERÍODO: 01 A 08/08/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM ANTÔNIO LOPES DEARAÚJO CPF: 574.203.602-78;CB PM ROBBY RODRIGUES DA SILVACPF: 003.270.722-37;SD PM CLEDSON DE SOUZA SILVACPF: 840.783.162-04;SD PM NILTON GOMES SOUSA FILHOCPF: 947.873.362-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6601-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): URUARÁ - PAPERÍODO: 03 A 12/08/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ NYPSON LIMAPAIXÃO CPF: 911.559.242-15;CB PM ADRIANO AUGUSTO SILVA DAVIDCPF: 770.888.912-04;SD PM ELISSANDRO VIEIRA DE LIMACPF: 917.774.702-00;SD PM CÉLIO ROBERTO DOS SANTOSCPF: 021.970.781-27.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6602-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA- PADESTINO(S): BAIÃO - PAPERÍODO: 08 A 22/08/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃOE 14 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL RAIMUNDO MORAESFERREIRA CPF: 428.708.362-87;SGT PM EDÉSIO QUARESMA RÊGOCPF: 333.135.472-49;CB PM SERGIO BAIA CORREACPF: 677.893.822-68;SD PM JOSINEY LOBATO FERREIRACPF: 906.357.102-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6603-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): URUARÁ - PAPERÍODO: 25/07 A 03/08/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ CARLOS RODRIGUESDA SILVA CPF: 379.961.772-87;CB PM MANOEL DA SILVA E SILVACPF: 696.834.412-20;SD PM ERIK FIGUEIREDO DO NASCIMENTOCPF: 835.404.742-34;SD PM CLEBER DO SOCORRO CARMO COSTACPF: 905.896.882-00.

ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6604-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 24/08 A 13/09/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃOE 20 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JAILSON ROBERTO NUNESDA SILVA CPF: 576.925.482-34;CB PM EMERSON RICARDO ALVES DA SILVACPF: 410.638.722-00;CB PM CARLOS EDUARDO DA SILVA SIDONIOCPF: 715.300.612-53;SD PM JOE MAKALISTER SOUSA DOS SANTOSCPF: 889.362.442-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6605-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN).FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): PLACAS - PAPERÍODO: 24/08 A 13/09/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃOE 20 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM PAULO ROBERTO RAMOSDE SOUSA CPF: 442.535.592-04;CB PM RAIMUNDO NONATO JUNIOR PANTOJAPINHEIRO CPF: 605.161.352-87;CB PM JOÃO MARCO SANTOS DA SILVACPF: 793.875.002-68;CB PM ANDRE SOBRINHO DE BRITOCPF: 771.233.442-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6606-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PAPERÍODO: 07/07/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM MICHERLA CLAUDIA DOSSANTOS MACAMBIRA CPF: 394.169.092-20;CB PM ABRAÃO TEIXEIRA CORREACPF: 516.900.632-20;CB PM RICHARD BORGES MENDES ABREUCPF: 644.594.463-91;SD PM BRUNO CAVALCANTE GOMESCPF: 003.013.082-41;SD PM LEANDRO NONATO SANTOS RODRIGUESCABRAL CPF: 002.506.692-77.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6607-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PAPERÍODO: 06/07/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM LUIS GUILHERME RAMOSLEMOS CPF: 296.931.452-72;SGT PM JORGE FREIRE PARAGUASSUCPF: 467.536.302-44;CB PM HERNAN JOSE SILVA DA SILVACPF: 912.539.342-15;CB PM MARCELO SANTIAGO SANTANACPF: 671.140.162-04;SD PM MIQUÉIAS MONTEIRO CABRALCPF: 947.042.442-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6608-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PONTA DE PEDRAS, OEIRAS DO PARÁ,CURRALINHO, PORTEL, BREVES, ANAJÁS, AFUÁ,CHAVES, ORIXIMINÁ, ÓBIDOS, ALENQUER, SANTARÉM,MONTE ALEGRE, PRAINHA, ALMEIRIM, PORTO DE MOZE GURUPÁ - PAPERÍODO: 18/06 A 07/07/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): TEN PM ROSA DE FÁTIMA LIMARODRIGUES CPF: 751.493.032-91;CB PM ÁTILA SOUSA DA SILVA CRUZCPF: 746.714.802-04;SD PM LUIZ RENAN DA CRUZ COSTACPF: 919.571.762-53;

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 25Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

SD PM WELLINGTON ROBERTO DA SILVA REISCPF: 007.440.622-17.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6609-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL- PADESTINO(S): XINGUARA E TUCURUI - PAPERÍODO: 23 A 26/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM MARCIO DE SOUZA SILVACPF: 508.509.032-20;SD PM FAGNER PANTOJA DE NOVAESCPF: 991.269.152-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6610-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MOJU- PAPERÍODO: 19/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM REGINALDO BRANDÃOCPF: 248.425.162-91;CB PM MARCOS ANDRÉ DO LAGO FREITASCPF: 440.754.802-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6611-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUMÁ- PAPERÍODO: 26/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM MAURO LUIZ NORONHA DATRINDADE CPF: 380.033.762-20;CB PM MARCOS VINICIOS BARREIROS ITAPARICACPF: 468.349.582-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6612-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): CURUÇÁ - PAPERÍODO: 28/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM IZAIAS RIBEIRO DA SILVACPF: 401.407.502-82;CB PM MARCOS VINICIOS BARREIROS ITAPARICACPF: 468.349.582-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6613-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 02 A 04/05/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM ELVIS LIMA DO NASCIMENTOCPF: 393.284.302-91;SD PM MARCIO DE SOUZA SILVACPF: 508.509.032-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6614-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SÃO FÉLIX DO XINGU - PAPERÍODO: 08 A 12/05/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM MAX ANDRESSON TEXEIRAGOUVEIA CPF: 844.258.222-34;SD PM JANETE SILVA DOS SANTOSCPF: 003.467.392-09.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6615-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PAPERÍODO: 05/05/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃOOLIVEIRA CPF: 295.704.502-82;SGT PM VALDIR SANTA ROSA VIANACPF: 360.973.492-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6616-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PAPERÍODO: 04/05/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃOOLIVEIRA CPF: 295.704.502-82;SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6617-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SANTA MARIA DO PARÁ - PAPERÍODO: 03/05/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃOOLIVEIRA CPF: 295.704.502-82;SGT PM JOSÉ ROBERTO CRUZ LEALCPF: 462.690.292-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6618-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): ACARÁ - PAPERÍODO: 27/04/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃOOLIVEIRA CPF: 295.704.502-82;SGT PM VALDIR SANTA ROSA VIANACPF: 360.973.492-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6619-DI-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 21/04/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ITALO ROGER MONTEIRONERY CPF: 791.080.162-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6620-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 17/04/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM ANDRÉ LUIZ DE SOUZAAMARAL CPF: 362.567.302-91;SGT PM JOSÉ ROBERTO CRUZ LEALCPF: 462.690.292-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6621-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PAPERÍODO: 09/05/2017.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃOOLIVEIRA CPF: 295.704.502-82;SGT PM VALDIR SANTA ROSA VIANACPF: 360.973.492-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6622-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PORTEL - PAPERÍODO: 07 A 08/05/2017QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.SERVIDOR (ES): CB PM RENATO SALOMÃO DA COSTACPF: 726.654.162-04;SD PM JOHNNY DE CRISTO ARAÚJOCPF: 904.972.872-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6623-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 13 A 17/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM TACISO DOS SANTOS RUIZ

CPF: 869.265.002-15;CB PM ANDRÉ LUIS MONTE DA COSTACPF: 767.983.212-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6624-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): NOVO REPARTIMENTO - PAPERÍODO: 15 A 17/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM MAX ANDRESSON TEXEIRAGOUVEIA CPF: 844.258.222-34;CB PM JOELMA DOS SANTOS JUSTINIANO DA ROSACPF: 491.262.962-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6625-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 13 A 17/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM TITO SILVA PONTESCPF: 931.380.837-49;CB PM DENILSON PEREIRA COSTACPF: 453.616.572-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6626-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 12 A 15/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM DOUGLAS NAZARENOSANTOS DE OLIVEIRA CPF: 129.472.938-19;SGT PM ALDO NATALINO CONCEIÇÃO DE SOUZACPF: 428.248.932-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6627-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): PARAUPEBAS - PAPERÍODO: 21 A 26/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM MAX ANDRESSON TEXEIRAGOUVEIA CPF: 844.258.222-34;CB PM ITALO ROGER MONTEIRO NERYCPF: 791.080.162-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6628-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA- PADESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PAPERÍODO: 16 A 18/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM AILTON DA SILVA IVOCPF: 374.587.362-91;CB PM SILVIO PARODIO DO NASCIMENTOCPF: 151.563.112-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6629-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PAPERÍODO: 16 A 18/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM RICARDO ALEXANDREARAUJO LEAL CPF: 636.631.802-63;CB PM ADENIZO ARNAUD DA VERA CRUZCPF: 688.306.452-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6630-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 24/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ FERNANDO GOMESDE MELO CPF: 288.306.872-00;SD PM JATENE SILVA SANTOS

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

CPF: 003.467.392-09.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6631-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): NOVO REPARTIMENTO - PAPERÍODO: 17 A 18/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM JORGE LUIZ FARO DASNEVES CPF: 005.778.672-02;SD PM BRUNO DIAS GOESCPF: 015.581.442-77.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6632-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARI - PAPERÍODO: 16 A 18/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM MARCO ANTONIO DESOUZA DIAS CPF: 397.741.202-72;CB PM CLEYTON HILDEBERG MAGALHÃES LEALCPF: 842.626.302-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6633-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PAPERÍODO: 19 A 21/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SD PM THIAGO DA CRUZ COSTACPF: 011.765.592-90;SD PM DANYLO CHRISTIAN GONÇALVES DACONCEIÇÃO. CPF: 016.213.552-17.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6634-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): PORTEL - PAPERÍODO: 18 A 24/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E05 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM CARLOS ANDRÉ CASCAESMIRANDA CPF: 592.449.092-00;CB PM RENATO SALOMÃO DA COSTACPF: 726.654.162-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6635-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARI - PAPERÍODO: 20 A 21/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO CARLOS BRITOBARREIROS CPF: 423.548.542-34;SGT PM ELVIS LIMA DO NASCIMENTOCPF: 393.284.302-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6636-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): TOMÉ AÇU - PAPERÍODO: 29/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM LUCIVALDO CORREAMENDES CPF: 259.878.442-15;CB PM ITALO ROGER MONTEIRO NERYCPF: 791.080.162-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6637-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): JACUNDA - PAPERÍODO: 27 A 28/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM REGINALDO SANTANADOS SANTOS CPF: 374.587.362-91;CB PM JEAN WELLIGTON MONTEIRO CAMPOSCPF: 747.568.182-34.

ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6638-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 27/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM SÉRGIO ALMEIDA DOSSANTOS CPF: 379.411.862-68;SD PM ELDER FABIO OLIVEIRA DA SILVACPF: 952.702-722-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6639-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 12/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM ELVYSON SILVA DE SOUZACPF: 483.260.972-68;CB PM JEAN WELLIGTON MONTEIRO CAMPOSCPF: 747.568.182-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6640-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 04 A 06/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM CRISTIAN PANTOJA DELOUREIRO CPF: 608.517.322-91;CB PM FERNANDO MAGNO RAMOSCPF: 719.133.942-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6641-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): TUCURUÍ - PAPERÍODO: 25 A 27/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ELVIS LIMA DO NASCIMENTOCPF: 393.284.302-91;CB PM OSVALDO TEIXEIRA CARRERACPF: 449.848.202-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6642-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 04 A 07/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO CARLOS BRITOBARREIROS CPF: 844.258.222-34;CB PM ANTONIO MARIA DO NASCIMENTO FERREIRACPF: 686.749.102-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6643-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PAPERÍODO: 21 A 24/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM AILTON DA SILVA IVOCPF: 374.587.362-91;SGT PM REGINALDO SANTANA DOS SANTOSCPF: 318.249.782-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6644-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 21/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM LUCIVALDO CORREAMENDES CPF: 259.878.442-15;CB PM ITALO ROGER MONTEIRO NERYCPF: 791.080.162-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6645-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): XINGUARA - PAPERÍODO: 20 A 22/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM SÉRGIO ALMEIDA DOSSANTOS CPF: 379.441.862-68;CB PM WALFRIDO AGOSTINHO DE ALMEIDA JUNIORCPF: 508.858.632-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6646-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 13/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM LUCIVALDO CORREAMENDES CPF: 259.878.442-15;SD PM JANETE SILVA DOS SANTOSCPF: 003.467.392-09.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6647-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 12 A 15/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO CARLOS BRITOBARREIROS CPF: 423.548.542-34;SGT PM ELVIS LIMA DO NASCIMENTOCPF: 393.284.302-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6648-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): GOIANÉSIA - PAPERÍODO: 12 A 13/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM JULIERME DO ROSÁRIOAMARAL CPF: 509.468.702-68;SD PM DANYLO CHRISTIAN GONÇALVES DACONCEIÇÃO CPF: 016.213.552-17.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6649-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): ANAJÁS - PAPERÍODO: 29/05 A 02/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO CLAUDIO BOTELHODE SOUZA CPF: 430.558.262-72;CB PM JULIERME DO ROSÁRIO AMARALCPF: 509.468.702-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6650-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): ACARÁ - PAPERÍODO: 31/05/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM VALDIR SANTA ROSAVIANA CPF: 360.973.492-20;SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF: 295.704.502-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6651-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 04 A 08/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM MAX ANDRESSON TEXEIRAGOUVEIA CPF: 844.258.222-34;SD PM JANETE SILVA DOS SANTOSCPF: 003.467.392-09.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6652-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 27Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 08/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO MARIA DANTASGOMES CPF: 460.220.822-34;SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF: 295.704.502-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6653-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): ACARÁ - PAPERÍODO: 09/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;SD PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF: 295.704.502-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6654-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 12/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM VALDIR SANTA ROSAVIANA CPF: 360.973.492-20;SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF: 295.704.502-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6655-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SÃO CAETANO ODIVELAS - PAPERÍODO: 13/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF: 295.704.502-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6656-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PAPERÍODO: 13 A 15/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM MARCOS ANDRE DO LAGOFREITAS CPF: 440.754.802-91;CB PM WALFRIDO AGOSTINHO DE ALMEIDA JUNIORCPF: 508.858.632-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6657-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): ACARÁ - PAPERÍODO: 14/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM VALDIR SANTA ROSAVIANA CPF: 360.973.492-20;SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF: 295.704.502-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6658-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): CAMETÁ - PAPERÍODO: 04 A 05/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ELVIS LIMA DO NASCIMENTOCPF: 393.284.302-91;SD PM FAGNER PANTOJA DE NOVAESCPF: 991.269.152-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6659-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): CAMETÁ - PAPERÍODO: 20 A 21/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADA.

SERVIDOR (ES): CB PM ELSON DA CONCEIÇÃOSANTA ROSA CPF: 714.622.442-20;SD PM ERIKA PANTOJA CARNEIRO DA SILVACPF: 938.107.172-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6660-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 22 A 24/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM MAX ANDRESSON TEXEIRAGOUVEIA CPF: 844.258.222-34;SD PM TAYANA CAROLINA BRAGA DA SILVACPF: 898.165.872-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6661-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 21/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM JOELMA DOS SANTOSJUSTINIANO DA ROSA CPF: 491.262.962-68;CB PM JULIERME DO ROSÁRIO AMARALCPF: 509.468.702-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6662-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): CURRALINHO - PAPERÍODO: 27 A 29/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM AILTON DA SILVA IVOCPF: 374.587.362-91;SD PM FAGNER PANTOJA DE NOVAESCPF: 991.269.152-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6663-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 28 A 30/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ELVIS LIMA DONASCIMENTO CPF: 393.284.302-91;CB PM JULIERME DO ROSÁRIO AMARALCPF: 509.468.702-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6664-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): AFUÁ E CHAVES - PAPERÍODO: 25 A 31/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CAP PM ANTONIO JORGECOLARES CARNEIRO CPF: 427.855.612-87;SGT PM FRANKLIN CHAVES PEREIRACPF: 362.781.882-00;CB PM EVANDRO MARIA ALVES RODRIGUESCPF: 693.830.142-53;CB PM JOSÉ EDILSON DA CONCEIÇÃO SOBRINHOCPF: 450.405.752-20;SD PM RAYLESSANDRO CARVALHO DOS PASSOSCPF: 657.501.872-68;SD PM MARLON DA FONSECA LEÃOCPF: 792.858.482-49;SD PM EDMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF: 885.056.002-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6665-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETÁ - PADESTINO(S): OEIRAS DO PARÁ - PAPERÍODO: 07 A 10/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM LAZARO JOEL FURTADODOS SANTOS CPF: 356.895.362-53;CB PM HERVERTON RENAN AMORIM LOPESCPF: 784.329.362-00;CB PM RAFAEL DA CRUZ PEREIRA

CPF: 004.458.482-27.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6666-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETÁ - PADESTINO(S): OEIRAS DO PARÁ - PAPERÍODO: 21 A 24/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM LAZARO JOEL FURTADODOS SANTOS CPF: 356.895.362-53;CB PM HERVERTON RENAN AMORIM LOPESCPF: 748.329.362-00;CB PM RAFAEL DA CRUZ PEREIRACPF: 004.458.482-27.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6667-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOCAJUBA - PAPERÍODO: 05/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL RAIMUNDOMORAES FERREIRA CPF: 428.708.362-87;CB PM SERGIO BAIA CORREACPF: 677.893.822-68;CB PM ELVIS CLÉZIO PEREIRA SOARESCPF: 789.696.462-72;CB PM RAFAEL LEE SILVA VILARCPF: 735.656.872-15;CB PM WILLAME VASCONCELOS GARCIACPF: 001.308.722-37;SD PM ROBSON FARIAS DE SOUSACPF: 000.130.872-66;SD PM IZAQUE SILVA NOGUEIRACPF: 006.144.862-11.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6668-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOCAJUBA - PAPERÍODO: 10/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL RAIMUNDOMORAES FERREIRA CPF: 428.708.362-87;SGT PM EDIVALDO MOURA DA SILVACPF: 479.887.032-34;SGT PM EDÉSIO QUARESMA RÊGOCPF: 333.135.472-49;CB PM SERGIO BAIA CORREACPF: 677.893.822-68;CB PM ELVIS CLÉZIO PEREIRA SOARESCPF: 789.696.462-72;CB PM RAFAEL LEE SILVA VILARCPF: 735.656.872-15;CB PM WILLAME VASCONCELOS GARCIACPF: 001.308.722-37;CB PM ISAIAS MORAES GONÇALVESCPF: 001.553.642-43;SD PM ROBSON FARIAS DE SOUSACPF: 000.130.872-66;SD PM IZAQUE SILVA NOGUEIRACPF: 006.144.862-11;SD PM ESTEVÃO ZURIEL SILVA DO NASCIMENTOCPF: 015.940.982-98;SD PM JOSINEY LOBATO FERREIRACPF: 906.357.102-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6669-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPU - PAPERÍODO: 09 A 19/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): TEN CEL PM JOSIEL DA PAIXÃOROCHA CPF: 393.055.972-20;SGT PM CLEMILSON SILVA NUNESCPF: 657.793.122-49;SGT PM HERZEN ALESSANDRO SALES DA SILVACPF: 615.090.512-87;CB PM ACHYLLES FLORENCIO DE SOUSACPF: 954.328.922-00;SD PM JHONES DIEGLAS DE SOUSACPF: 935.063.922-04;SD PM FRANK BRUNO EGUES RIBEIROCPF: 004.060.002-55;SD PM CARLOS LEMOS DE FRANÇA

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

CPF: 000.222.342-25.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6670-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): SANTARÉM NOVO - PAPERÍODO: 20 A 24/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM DENILSON FREITAS DOSREIS CPF: 455.563.342-34;CB PM ELISSADRO BEZERRA NETOCPF: 632.504.892-04;CB PM JOSÉ FLÁVIO DE MENDONÇACPF: 569.595.832-68;SD PM BRUNO DA SILVA BORGESCPF: 538.724.602-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6671-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ - PAPERÍODO: 23/06 A 05/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 DE ALIMENTAÇÃO E12 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM FRANCISCO JUNIOR VICENTEBRITO CPF: 463.338.782-00;CB PM CLEBSON DIAS CUNHACPF: 586.566.342-91;CB PM ODELY DO SOCORRO OTERO BRASIL AVIZCPF: 254.748.392-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6672-DC-DF-17OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 12/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM MILTON SOUZA CARRERACPF: 442.887.862-15;CB PM RONEY FRANCISCO PIMENTEL DE SOUSA CRUZCPF: 973.373.402-06;SD PM NÉLIO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVACPF: 019.514.312-43;SD PM DANILO SILVA MAXIMINOCPF: 916.384.702-78.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6673-DC-DF-17OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): XINGUARA - PAPERÍODO: 09 A 10/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.SERVIDOR (ES): MAJ PM FRANCISCO ANTONIOPAIVA RIBAS CPF: 593.533.502-63;CB PM ADELSON DA SILVA ALMEIDACPF: 888.497.162-49;SD PM ALEXANDER KYUSHIMACPF: 952.573.902-30.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6674-DC-DF-17OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): NOVO REPARTIMENTO - PAPERÍODO: 27 A 30/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM MARCELINO LUCIANODOS ANJOS PEREIRA CPF: 450.989.802-91;CB PM PAULO BONIECK SOUZA DOS SANTOSCPF: 809.143.222-49;CB PM HILDEMAR FERNANDES DA SILVACPF: 830.074.402-97;CB PM KLEYTON PINTO VASCONCELOSCPF: 691.246.802-06;CB PM ANTONIO MARCIO CAVALCANTE FREIRECPF: 393.883.012-34;CB PM ADEILDES BEZERRA DOS SANTOSCPF: 006.019.965-26.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6675-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): ANANINDEUA - PAPERÍODO: 21 A 22/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.

SERVIDOR (ES): SGT PM ALFONSO LIGUORI BRAGADE SOUZA CPF: 362.072.252-87;SGT PM JORGE GOMES MONTEIROCPF: 301.479.482-15;SGT PM AMARILDO DE OLIVEIRA FLORCPF: 432.370.963-34;CB PM JOSE WELLIGTON DA SILVA CASTANHEDECPF: 724.274.342-72;CB PM LUIZ DE JESUS DA SILVA SOUSACPF: 713.277.032-20;CB PM ROBENNILSON FAVACHO GARCIACPF: 423.003.472-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6676-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): ANAJÁS - PAPERÍODO: 06 A 11/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): TEN PM FELIPE DIEGO LOPESDA SILVA CPF: 011.942.612-99;SGT PM TED DANTAS ARCHAR DA SILVACPF: 399.658.562-49;SGT PM NELSON BARBOSA MIRANDACPF: 401.044.512-20;CB PM ERALDO GOMES DO AMARALCPF: 721.285.342-91;CB PM LUCICLÉIA DOS SANTOS LOBATOCPF: 356.015.742-00;CB PM MARIA LOURDETE ALVES E ALVESCPF: 375.866.882-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6677-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): CAMETÁ - PAPERÍODO: 27/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM EDÉSIO QUARESMA RÊGOCPF: 333.135.472-49;CB PM SERGIO BAIA CORREACPF: 677.893.822-68;CB PM ARIVALDO ROBSON JORGE LOBATOCPF: 634.616.332-91;CB PM WILLAME VASCONCELOS GARCIACPF: 001.308.722-37;SD PM JOSINEY LOBATO FERREIRACPF: 906.357.102-00;SD PM MARIANDERSON SANTOS E SANTOSCPF: 852.029.912-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6678-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPU - PAPERÍODO: 19 A 29/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): MAJ PM ALESSANDRO SILVACELESTINO CPF: 450.279.512-72;SGT PM FRANCINALDO BARROSO QUARESMACPF: 655.270.892-00;CB PM RUBENS CHAVES DE GÓESCPF: 748.219.112-72;CB PM CARLOS DIAS DA SILVACPF: 006.529.742-36;SD PM CLEDSON DE SOUZA SILVACPF: 840.783.162-04;SD PM DIMISON DE ASSIS REISCPF: 918.931.002-00;SD PM JOSE RIBAMAR CORREIA JUNIORCPF: 799.507.362-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6679-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): BAGRE - PAPERÍODO: 04 A 07/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CAP PM ANTONIO JORGE COLARESCARNEIRO CPF: 427.855-612-87;SGT PM ROSINEIDE RODRIGUES DE CARVALHOCPF: 428.513.782-87;CB PM EVANDRO MARIA ALVES RODRIGUESCPF: 693.830.142-53;CB PM ELCIAS NASARE ROCHACPF: 347.515.992-91;

SD PM ANDRE CARLOS DE SOUZA FURTADOCPF: 945.649.902-25;SD PM FERNANDO VICTOR RIBEIRO SOUZACPF: 874.329.272-00;SD PM DANILO DA SILVA PINTOCPF: 018.345.572-08.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6680-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): ANAJÁS - PAPERÍODO: 25 A 28/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): TEN PM FELIPE DIEGO LOPESDA SILVA CPF: 011.942.612-99;SGT PM ROSINEIDE RODRIGUES DE CARVALHOCPF: 428.513.782-87;SGT PM JOSÉ MARIA COSTA DE AZEVEDOCPF: 380.200.762-04;CB PM EVANDRO MARIA ALVES RODRIGUESCPF: 693.830.142-53;CB PM JOILSON MAGNO DE SOUZACPF: 801.152.682-00;SD PM ANDRE CARLOS DE SOUZA FURTADOCPF: 945.649.902-25;SD PM FERNANDO VICTOR RIBEIRO SOUZACPF: 874.329.272-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6681-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 04 A 08/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM RAIMUNDO RÊGO DELIMA CPF: 404.287.702-82;SGT PM JOÃO CLEMECE VIANA RIBEIROCPF: 324.270.692-72;SGT PM ROSA MARIA PAULINO DO NASCIMENTOCPF: 369.982.572-87;CB PM LINA KÁSSIA AZEVEDO JUSTOCPF: 816.519.022-91;CB PM MARCOS ROBERTO NUNES PIZACPF: 730.770.462-53;CB PM MARCIO AMARAL FERREIRACPF: 962.121.792-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6682-DC-DF-17OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): ANAJÁS - PAPERÍODO: 06 A 11/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ MARIA COSTA DEAZEVEDO CPF: 380.200.762-04;SD PM EDMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF: 885.056.002-82;SD PM DEYVISO MELO DE ARAÚJOCPF: 001.948.602-21;SD PM FERNANDO VICTOR RIBEIRO SOUZACPF: 874.329.272-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6683-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 19 A 21/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM TED DANTAS ARCHARDA SILVA CPF: 399.658.562-49;SGT PM NELSON BARBOSA MIRANDACPF: 401.044.512-20;SGT PM LUCIANO SOUZA OLIVEIRACPF: 372.529.412-72;SD PM JOSÉ LUCIVAL CARDOSO MACIELCPF: 784.410.212-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6684-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 18 A 20/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 29Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

SERVIDOR (ES): SGT PM ODAIR JOSÉ REGOFREIRE CPF: 357.323.502-68;SGT PM OTAVIA DE SOUSA WONGHON SANTANACPF: 339.126.372-53;CB PM GUARACY COLADO PORTOCPF: 822.307.812-00;CB PM KLEYDIANDESON KLEITON VINETE GUIMARÃESCPF: 867.694.212-91;CB PM JOSÉ JOEUDER GALVÃO DA SILVACPF: 575.991.732-34;SD PM RUI JOSÉ DIAS DA SILVACPF: 686.169.882-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6685-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 19 A 21/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM EDMILSON CARDOSO DEOLIVEIRA CPF: 370.094.602-30;SGT PM JOFRE CALANDRINI NEVES DE AZEVEDOCPF: 394.703.852-68;CB PM EURICO MOUSINHO CARNEIROCPF: 463.224.692-15;CB PM RUDINEY COELHO PICANÇOCPF: 845.014.212-15;SD PM GUSTAVO FABRICIO FRANCISCO DORAZIOCPF: 528.392.652-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6686-DC-DF-17OBJETIVO: REITEGRAÇÃO DE POSSE.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): VISEU - PAPERÍODO: 09/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): TEN PM DISSON ROBERTO PIMENTELJUNIOR CPF: 821.466.672-49;SGT PM JIVANILDO LIMA DA CUNHACPF: 608.758.522-20;SGT PM ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVACPF: 574.766.242-20;CB PM FERNANDO BRITO DE JESUSCPF: 793.640.712-04;CB PM DIEGO MOTA MARQUESCPF: 998.562.982-53;SD PM ROBINSON GUIMARÃES CARNEIROCPF: 001.763.612-43;SD PM THALES MENEZES DE OLIVEIRACPF: 950.109.632-72;SD PM DANILO HENRIQUE PINHEIRO LIMACPF: 945.610.102-97.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6687-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): GURUPÁ - PAPERÍODO: 31/07 A 04/08/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM MARCOS DE JESUS RODRIGUESFARIAS CPF: 685.335.942-91;SD PM ADAYLTON SANTOS DA COSTACPF: 852.921.412-91;SD PM DIOGO GOMES FREITASCPF: 738.009.612-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6688-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 26 A 28/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SD PM MARLON DA FONSECA LEÃOCPF: 792.858.482-49;SD PM ALESSANDRO CARNEIRO DA SILVACPF: 992.764.292-04;SD PM ABRAHAM LINCOLN LARRATCPF: 964.033.902-44;SD PM ADRIANO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTOCPF: 002.999.842-57.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6689-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINÁ - PA

DESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 29/06 A 01/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO RAFAELFERREIRA LOPES CPF: 311.868.582-49;SGT PM ERENILSON GOMES DO SANTOSCPF: 472.285.472-68;CB PM FRANCISCO MARCIO DE SOUZA LIMACPF: 402.624.212-91;CB PM MAX RAIMUNDO CORREA DOS REISCPF: 751.125.072-68;CB PM JOÃO PAULO GOMES FONSECACPF: 768.426.732-91;SD PM TONNY RAFAEL DE JESUS DOS SANTOSCPF: 005.021.662-74.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6690-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ÓBIDOS - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 06 A 08/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO NONATOCAMPOS BRITO CPF: 311.456.712-68;CB PM ELSON DOS SANTOS MAIACPF: 482.282.902-25;CB PM FRANCISCO EDUARDO BRANCHESCPF: 621.830.362-49;CB PM FÁBIO ORDENEY MATOS DA COSTACPF: 929.422.292-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6691-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ÓBIDOS - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 27 A 29/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM EDILSON DOS SANTOSSOUSA CPF: 403.354.452-68;CB PM ELSON DOS SANTOS MAIACPF: 482.282.902-25;CB PM ISAEL COSTA DA SILVACPF: 837.395.482-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6692-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): JURUTI - PAPERÍODO: 05 A 07/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ROSIVALDO LAVOR DA SILVACPF: 373.808.852-00;CB PM AUGUSTO CESAR VINHOTE DA SILVACPF: 784.864.592-49;CB PM JANARY LEÃO AMARAL COTACPF: 823.031.169-29.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6693-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALENQUER - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 05 A 07/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM VALDENOR VASCONCELOSDA CONCEIÇÃO CPF: 414.158.762-15;SGT PM MANOEL NONATO MOTA DE SIQUEIRACPF: 442.382.072-20;CB PM ADEILSON COSTA VIEIRACPF: 991.976.502-34;SD PM FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA PINTOCPF: 957.974.912-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6694-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): ANAJÁS - PAPERÍODO: 10 A 19/07/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 09 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSE AUGUSTO COSTADA CONCEIÇÃO CPF: 487.604.472-49;

SGT PM PAULO ROBERTO DA SILVA QUARESMACPF: 379.445.092-20;CB PM VANDERSON FAVACHO DA SILVACPF: 395.298.862-68;SD PM EDER FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF: 889.531.062-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6695-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): NOVO REPARTIMENTO - PAPERÍODO: 05 A 07/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM SÍLVIO PARÓDIO DONASCIMENTO CPF: 151.563.112-53;SD PM TAYANA CAROLINE B. DA SILVACPF: 898.165.872-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6696-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): DOM ELIZEU - PAPERÍODO: 06/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL DO SOCORROROSÁRIO DE ASSIS CPF: 286.960.772-53;CB PM WERLHEM MAGALHÃES CIAMICOCPF: 577.455.872-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6697-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): ACARÁ - PAPERÍODO: 06/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO MARIA DANTASGOMES CPF: 460.220.822-34;CB PM DIOGO RAMALHO DE AVIZCPF: 321.825.718-25.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6698-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 05/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ROBERTO CRUZLEAL CPF: 462.690.292-87;CB PM CLAITON NAZARENO SOUZA SERRACPF: 471.123.282-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 6699-DC-DF-17OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SANTA MARIA DO PARÁ - PAPERÍODO: 08/06/17.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ROBERTO CRUZLEAL CPF: 462.690.292-87;CB PM CLAITON NAZARENO SOUZA SERRACPF: 471.123.282-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 230205

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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALCONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE MATRICULA E

INCORPORAÇÃO REFERENTEAO EDITAL Nº 001/ CFP/PMPA/2016

EDITAL N.º 023/DP-4/2017 – CFP/PMPA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará - PMPA, representada por seu Comandante Geral, HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados e classifi cados, em decorrência de cumprimento de decisões judiciais que determinaram a inclusão de candidatos na condição sub judice e que tornou pública a retifi cação do resultado fi nal do Concurso Público para Adimissão ao Curso de Formação de Praças da

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

PMPA, dentro do número de vagas ofertadas pelo Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio 2016, conforme publicação contida no Edital n° 080/CFP/PMPA, de 08 de setembro de 2017, publicado no DOE nº 33.455, de 11 de setembro de 2017, para a entrega dos documentos referentes à habilitação para a Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Pará CFP/PM/2016, no dia e horários previstos no Anexo Único deste Edital.1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À HABILITAÇÃO:1.1. Os candidatos convocados, nos termos do anexo único deste Edital, deverão apresentar os documentos necessários (previstos no subitem 2.1 deste Edital, bem como no subitem 15.2 do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de Maio de 2016) para a habilitação na Diretoria de Pessoal (DP), situada no Quartel do Comando Geral da PMPA, na Rodovia Augusto Montenegro, KM 09, nº 8401 - Parque Guajará, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.1.2. O candidato que não apresentar os documentos previstos no subitem 2.1 deste Edital será considerado inabilitado para fi ns de matrícula e incorporação e, em consequência, perderá o direito à vaga, sendo convocado o candidato subsequente, conforme a ordem rigorosa de classifi cação, de acordo com o contido no subitem 15.3 do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio de 2016.2. DA HABILITAÇÃO2.1 Os candidatos convocados deverão comparecer no dia, hora e local, conforme previsto no Anexo Único deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos a seguir relacionados, a fi m de serem matriculados no Curso de Formação de Praças e incorporados no efetivo da corporação, conforme estabelecido no subitem 15.2 do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio 2016:a. Certidão de nascimento ou casamento;b. Documento de identidade;c. Título de eleitor e comprovante (s) de votação na última eleição ou justifi cativa eleitoral;d. Comprovante de regularidade de situação militar (somente para os candidatos do sexo masculino): certifi cado de alistamento militar, certifi cado de dispensa de incorporação ou documento equivalente;e. Certifi cado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, com respectivo Histórico Escolar;f. Atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia Civil do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;g. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;h. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;i. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;j. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;k. Cadastro de Pessoa Física (CPF);l. Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada);m. Cartão do PASEP (se o candidato for servidor público ou militar);n. Três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;o. Comprovante de residência;p. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ou entidade das esferas de governo;q. Firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão público e/ou entidade das esferas de governo.r. Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”.2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’, ‘f’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’, ‘n’, ‘p’ e ‘q’, que deverão ser entregues em original, os demais documentos deverão ser entregues em 03 (três) cópias simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico com elástico, devendo o candidato apresentar os documentos originais na ocasião da entrega para fi ns de autenticação pela Corporação.2.3. O candidato que não apresentar os documentos constantes do subitem 2.1 deste Edital no dia, hora e local estabelecidos, será considerado inabilitado para fi ns de matrícula e incorporação e, consequentemente, perderá o direito à vaga, devendo a Administração Policial Militar convocar o candidato subsequente, obedecendo a ordem rigorosa de classifi cação, conforme o contido no subitem 15.2 do Edital 001/CFP/PMPA, de 19 de maio de 2016, em conformidade com o artigo 2º, inciso VI, da Lei 6.626, de 3 de fevereiro de 2004, alterada pela Lei nº 8.342, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o ingresso na Policia Militar do Pará e dá outras providências, em novo Edital de Convocação a ser publicado.3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

ANEXO ÚNICODIA 03 DE OUTUBRO DE 2017ÀS 8:00 HORASCLASSIFICAÇÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PONTUAÇÃOMASCULINO387, 077622, HERMES MANOEL DAMASCENO DE BARROS412, 002950, WILLIS GOMES DE OLIVEIRA413, 068228, UZIEL CARLSON VIEIRA486, 016362, ANDRESON OLIVEIRA DOS SANTOS576, 077233, DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS752, 066130, LUIZ VICTOR BEZERRA BORGES856, 014186, EDIMAYCON VILHENA CARVALHO1004, 016972, LEANDRO SOARES DE LIMA1462, 055466, RAFAEL OLIVEIRA LIMA1659, 088950, DANIEL DA SILVA FREITASFEMININO168, 131945, MARA CARDOSO DOS PASSOS

Protocolo: 232406GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO PARÁDIRETORIA DE PESSOAL

CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE MATRICULA E INCORPORAÇÃO REFERENTE

AO EDITAL Nº 001/ CFP/PMPA/2016EDITAL N.º 024/DP-4/2017 – CFP/PMPA, DE 28 DE

SETEMBRO DE 2017O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará - PMPA, representada por seu Comandante Geral, HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados e não classifi cados, conforme Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio de 2016, dentro do limite de vagas que não foram preenchidas durante a habilitação dos candidatos convocados por meio do Edital nº 008/DP-4/2017, para a entrega dos documentos referentes à habilitação para a Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Pará CFP/PM/2016, no dia e horários previstos no Anexo Único deste Edital, em decorrência de cumprimento de decisões judiciais que determinaram a inclusão de candidatos na condição sub judice e que tornou pública a retifi cação do resultado fi nal do Concurso Público para Adimissão ao Curso de Formação de Praças da PMPA, dentro do número de vagas ofertadas pelo Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio 2016, conforme publicação contida no Edital n° 080/CFP/PMPA, de 08 de setembro de 2017, publicado no DOE nº 33.455, de 11 de setembro de 2017.1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À HABILITAÇÃO:1.1. Os candidatos convocados, nos termos do anexo único deste Edital, deverão apresentar os documentos necessários (previstos no subitem 2.1 deste Edital, bem como no subitem 15.2 do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de Maio de 2016) para a habilitação na Diretoria de Pessoal (DP), situada no Quartel do Comando Geral da PMPA, na Rodovia Augusto Montenegro, KM 09, nº 8401 - Parque Guajará, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.1.2. O candidato que não apresentar os documentos previstos no subitem 2.1 deste Edital será considerado inabilitado para fi ns de matrícula e incorporação e, em consequência, perderá o direito à vaga, sendo convocado o candidato subsequente, conforme a ordem rigorosa de classifi cação, de acordo com o contido no subitem 15.3 do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio de 2016.2. DA HABILITAÇÃO2.1 Os candidatos convocados deverão comparecer no dia, hora e local, conforme previsto no Anexo Único deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos a seguir relacionados, a fi m de serem matriculados no Curso de Formação de Praças e incorporados no efetivo da corporação, conforme estabelecido no subitem 15.2 do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio 2016:a. Certidão de nascimento ou casamento;b. Documento de identidade;c. Título de eleitor e comprovante (s) de votação na última eleição ou justifi cativa eleitoral;d. Comprovante de regularidade de situação militar (somente para os candidatos do sexo masculino): certifi cado de alistamento militar, certifi cado de dispensa de incorporação ou documento equivalente;e. Certifi cado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, com respectivo Histórico Escolar;f. Atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia Civil do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;g. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;h. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;i. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça

Comum Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;j. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;k. Cadastro de Pessoa Física (CPF);l. Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada);m. Cartão do PASEP (se o candidato for servidor público ou militar);n. Três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;o. Comprovante de residência;p. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ou entidade das esferas de governo;q. Firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão público e/ou entidade das esferas de governo.r. Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”.2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’, ‘f’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’, ‘n’, ‘p’ e ‘q’, que deverão ser entregues em original, os demais documentos deverão ser entregues em 03 (três) cópias simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico com elástico, devendo o candidato apresentar os documentos originais na ocasião da entrega para fi ns de autenticação pela Corporação.2.3. O candidato que não apresentar os documentos constantes do subitem 2.1 deste Edital no dia, hora e local estabelecidos, será considerado inabilitado para fi ns de matrícula e incorporação e, consequentemente, perderá o direito à vaga, devendo a Administração Policial Militar convocar o candidato subsequente, obedecendo a ordem rigorosa de classifi cação, conforme o contido no subitem 15.2 do Edital 001/CFP/PMPA, de 19 de maio de 2016, em conformidade com o artigo 2º, inciso VI, da Lei 6.626, de 3 de fevereiro de 2004, alterada pela Lei nº 8.342, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o ingresso na Policia Militar do Pará e dá outras providências, em novo Edital de Convocação a ser publicado.3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

ANEXO ÚNICODIA 03 DE OUTUROBRO DE 2017ÀS 9:00 HORASCLASSIFICAÇÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PONTUAÇÃOMASCULINO1801,133588, DHENNYS THELLYSON SOARES DOS SANTOS (SUB JUDICE)1802,114681, CLEONE MESSIAS BRITO (SUB JUDICE)1803, 123001, WANDERSON DA SILVA DIAS1804, 069828, ROMULO DA CONCEICAO LINHARES (SUB JUDICE)1805, 114373, ARMANDO CARLOS SOUSA DE ALMEIDA1806, 003950, EVERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS1807, 078371, JAYDSON PINTO SALDANHA1808, 009251, SAMUEL DE SOUSA SILVA1809, 052054, CARLOS ANDRE OLIVEIRA MAGALHAES1810, 103158, ARTUR MIRANDA DE SANTANAÀS 10:00 HORAS1811 , 082957, ISLEANDRO MACHADO DE OLIVEIRA1812, 078331, MICHELSON DOMINGOS SANTOS TAVARES1813 057698, LUIS EDUARDO DE ALBUQUERQUE LEAO,1814, 003722, HUGO ODILON RIBEIRO DOS PASSOS1815, 081837, DAVIDSON SOARES GONCALVES1816 , 122168, GILMAR MENDES DA SILVA1817, 057154, EDSON PEREIRA ROCHA1818 ,008822, LUIS FELIPE ANDRADE GARCIA1819,005699, JEFERSON MICHEL MORAES DIAS1820, 089539, LUCIO MAURO CARVALHO DE MELO JUNIORÀS 11:00 HORAS1821,148165, PABLO MENDES FIGUEIREDO1822, 065321, JACKSON GOMES PASSOS (SUB JUDICE)1823, 137919, JOAO PAULO CORDEIRO FERREIRA1824, 139013, RICARDO DAMASCENO SILVA1825,071367, VICTOR RIBEIRO VARELA1826, 085476, JOSE FRANCISCO FIGUEIREDO NETO1827, 062641, FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA1828, 084300, JOSEMIR GOMES DA SILVA1829, 149462, RODNEY FELIPE TRINDADE BRITO1830,100444, JACKSON PEREIRA DA SILVAÀS 13:30 HORAS1831, 006152, OTONELSON CARVALHO SOUSA1832 090214, RAIMUNDO SOARES DA SILVA1833, 062354, MARCOS WAGNER DA SILVA SANTOS1834, 003447, CARLOS FELIPE ALVES SETUBAL1835, 112891, CARLOS EDUARDO MORAES RODRIGUES1836, 127272, GILSON DAS NEVES CALDAS1837, 143123, MICHEL JUNIOR SILVA DA CRUZ1838, 080076, EDILENO AMERICO VIANA1839, 099730, MARCOS PAULO SILVA DA FONSECA1840, 135239, WAGNER FERNANDES DE SOUZA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 31Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

ÀS 14:30 HORAS1841, 051235, WENDERSON FERNANDES DAMASCENO1842, 125432, JOAO CAVALCANTE DE OLIVEIRA1843, 094216, IAGO RAYLON SENA DA ROCHA1844, 087172, ALAN YURE BARBOSA DA SILVA1845, 100082, AIAS DE PAULA DA SILVA1846, 056886, SIMEONE PEREIRA DE ANDRADE (SUB JUDICE)1847, 075332, CLAELTON DE SOUSA NASCIMENTO1848, 139322, ANGILBERTO SAMPAIO BARBOSA1849, 003161, JOAO FABRICIO COSTA DA SILVA1850, 117237, DIEGO HENRIQUE ALVES LIMAÀS 15:30 HORAS1851, 004751, JACKSON DA SILVA1852, 016687, JEFFERSON EPIFANE CRUZ1853, 060463, LUCAS SOLIDADE LIMA1854,112313, DIEGO LESSA ARAUJO1855, 118020, FABIO RODRIGUES LIMA1856, 071337, FRANK DOUGLAS DA SILVA DE SENA1857, 004135, JOSE GAUDIOSO CUNHA NETO1858,016907, FABRICIO MONTEIRO DA CONCEICAOFEMININO201, 093051, BRENDA LETICIA COSTA PINHEIRO202, 113802, REGIANE LEAL FERREIRA203, 015615, JULIANA FERREIRA DA SILVA204, 008217, TAMIRES RODRIGUES MOURA (SUB JUDICE)

Protocolo: 232408

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALHABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO

PÚBLICO Nº 001/ CFP/PM/2016EDITAL N.º 022/DP-4/2017 – CFP/PMPA, DE 28 DE

SETEMBRO DE 2017O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará - PMPA, representada por seu Comandante Geral, HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM, torna pública a homologação referente à habilitação dos candidatos aprovados, classifi cados e convocados por meio do Edital nº 008/DP-4/2017, publicado no DOE nº 33.435, de 10 de agosto de 2017, dentro do limite de vagas ofertadas, do concurso público nº 001/CFP/PMPA/2016, para fi ns de matrícula e incorporação no Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará CFP/PMPA/2016.

CLASSIFICAÇÃO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NOMEPOLO BELÉM1 57145 MARCO ANTONIO TRINDADE DE MACEDO; 2 17546 RAYANNA ALEXIA OLIVEIRA DO E. SANTO CORREA; 3 64332 JOÃO LUCAS PACHECO MACHADO; 4 110049 ONEIDE MELO DE SOUSA; 5 124002 FELIPE SOUSA DE ALBUQUERQUE; 6 12978 PATRICIA OLIVEIRA DE OEIRAS; 7 146979 ALUIZIO BENEDITO DE AMORIM JUNIOR; 8 119902 EDILIZ SANTOS DO AMOR DIVINO; 9 20227 PAULO AFONSO DOS SANTOS SILVA; 10 12239 LEANDRO LADISLAUFERREIRA; 11 55250 ANA CAROLINA DA SILVA MENDONÇA SCIENZA; 12 52123 TIAGO CARDOSO DA SILVA; 13 94932 AMANDA DA CRUZ MARQUES; 14 97048 HEWELLY DEMETRIO ITAPARICA RODRIGUES; 15 97676 LIEGE MARIA DA SILVA DIAS; 16 14921 ANDERSON RICARDO PINTO COSTA; 17 3276 DENYS MACIEL DE CARVALHO; 18 87337 THAIS FERNANDA CALAZANS LIMA; 19 108940 MARILIA CASTRO ALVES; 20 55674 RAFAEL SILVA MAIA; 21 61224 AMYLLA CYSNE NOGUEIRA; 22 4143 BRENDA ESTEFANY CUNHA MELO DA GAMA; 23 116250 THAYNAN FIGUEIREDO DOS SANTOS; 24 64087 BRENDA YASMIM VALENTE SOARES; 25 4091 LUIZ FERNANDO FERREIRA MAIA; 26 4226 ANA CLARACONCEIÇÃO DE JESUS; 27 9973 ALBINO THOMAZ SILVA DE SOUZA (SUB JUDICE); 28 106973 WANDERLEY RIBEIRO GOMES; 29 73059 EDUARDO VALENTE SILVA; 30 55275 INGRID FERREIRA DA SILVA BARROS; 31 706 VINICIUS AURELIO ROSA DE SOUZA; 32 54637 KARLA VALERIA DA SILVA SANTOS; 33 144786 FAGNER DOS SANTOS PEREIRA; 34 92410 PAULO VITOR MOREIRA MACHADO; 35 8781 PAMELA BARBOSA DE OLIVEIRA; 36 86223 DEBORA THAIS MEDEIROS DELGADO; 37 77524 ELENILCE OLIVEIRA FREITAS ABREU; 38 2469 CELIO GABRIEL SANTANA FERREIRA; 39 3201 ANA ALINE AMANCIO SILVA; 40 57311 TALITA MONTEIRO DE MORAES; 41 98610 ARIANA SOUSA DOS SANTOS; 42 129996 FABIO MALATO DE SOUZA; 43 82512 AUGUSTO CÉZAR SILVA QUEIROIS; 44 20130 JESSICA MONTEIRO MELO DE ATAIDE; 45 15246 RAIZA RIBEIRO DA SILVA; 46 107487 RAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRA; 47 56233 TAYNA REGINA DE SOUZA RIBEIRO; 48 107291 ELDER FREITAS DE FARIAS; 49 84668 DEBORA AMANDA DOS SANTOS AMARANTE; 50 56728 FELIPE MESQUITA DO ROSARIO; 51 7275 SOLANGE SILVA DA SILVA; 52 144104 VANESSA GOMES

VILHENA DE SOUSA; 53 102570 RAIENIE HEVELYNG OMENA MARTINS; 54 83758 GABRIELA CARDOSO MARTINS; 55 60250 SILMARA CRISTINA DE SOUZA PANTOJA; 56 99386 TAYANI RAIANA DE SOUZA ROQUE; 57 82684 ANA BEATRIZ SOARES GUIMARÃES; 58 3084 ELIASE DA SILVA BARBOSA; 59 70691 ADAN KELVIN ELESBÃO DA COSTA MATOS; 60 138131 NATALIA ANASTACIA SANTOS BENTES; 61 7466 ERYKA VANESSA CARVALHO DE ARAUJO; 62 19754 DIEGO HENRIQUE SANTOS DA SILVA; 63 71630 DENISON TIAGO DIAS TEIXEIRA; 64 868 EDNANE CARLINE PAIVA DA CUNHA; 65 135464 VALNISE DE ASSIS REIS; 66 65529 MANOELA CAROLINE ALVES MATOS; 67 97465 EDVANDERSON JEFFERSON TEIXEIRA DOS SANTOS; 68 131201 DAIANA RODRIGUES DA TRINDADE; 69 4893 ALANNA PATRICIA DA CRUZ BARROS; 70 61213 DIEGO JUNIOR MELO LIMA; 71 82342 WEMERSON ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA; 72 80860 LEONARDO RAFAEL ABREU LOPES; 73 19092 PAULO ROBERTO MELO GARCIA; 74 73960 LAWANNE NORONHA VIEIRA; 75 718 MAYARA CELESTINO MODESTO; 76 103008 FRANCISCO ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA; 77 63663 VALERIA CORREIA JORGE; 78 10094 NAYANI CARDOSO LIMA; 79 82575 ANDERSON COELHO DA SILVA; 80 125481 PEDRO HERIQUE DIAS RIBEIRO; 81 1937 RAQUEL STEFFANIBORGES GAIA; 82 116516 JESSICA FONSECA DA COSTA; 83 138298 MATHEUS FREIRE DE SENA; 84 5306 ROSILEIDE MARQUES DAS MERCES; 85 137740 ERLON MAX DA ROCHA FERREIRA (SUB JUDICE); 86 104934 CRISLEY INAE MONTEIRO DA SILVA; 87 119448 CAROLINE VASQUES DA CRUZ; 88 1024 JOÃO VICTOR PAES GOMES; 89 158929 ANA PAULA COÊLHO DA SILVA; 90 16578 JULIANA GARCIA DE AQUINO; 91 100177 SILAS MELO DOS SANTOS; 92 64262 RENATA PEREIRA DA SILVA COSTA; 93 15598 ELLEN CHISTINY DOS SANTOS CALDAS; 94 83424 BIANCA DO NASCIMENTO SOUZA; 95 109461 PAULO DE JESUS PINHEIRO; 96 60606 ELAINE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES; 97 17451 THATIANA NAZARETH GONÇALVES TAVARES; 98 97591 SARA WILMARA DE MORAES COSTA; 99 102671 FABÍOLA CAROLINE DA COSTA RAMOS FARIAS; 100 9829 THAYNARA ROCHANE GOMES DE OLIVEIRA; 101 84678 JULIANA DA SILVA ROCHA DO CARMO; 102 71029 JOSEF DE SOUZA RIBEIRO; 103 62435 BRENDA APARECIDA DA SILVA; 104 15217 LUAN BARBOSA DA SILVA; 105 135288 ANA CLAUDIA VIEIRA FERREIRA; 106 129159 GLENDA CRISTINA VIANA ASSUNÇÃO; 107 135622 VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES (SUB JUDICE); 108 120051 WILLIAMS ALMEIDA FERREIRA; 109 58151 RENATO QUEIROZ RODRIGUES JUNIOR; 110 77511 CLAUDIA FEITOSA LOBO DA SILVA; 111 82920 HIGOR BRAGA CRISTO; 112 3536 LUANA PIMENTEL PINHEIRO; 113 130730 LARISSA BARREIROS DO NASCIMENTO (SUB JUDICE); 114 76787 ROMULO CORREA PANTOJA BAIA, 115 108848 AMANDA LIMA DE OLIVEIRA; 116 69189 PABLO DE CASSIO PRATA PAIVA; 117 59302 ALANA PEREIRA FARIAS; 118 139500 ANA PAULA DOS SANTOS FURTADO; 119 137513 ORLEANS DE OLIVEIRA FARIAS; 120 90720 KARLA NAZARE FROTA MARQUES; 121 92467 LIGIA DA SILVA MARQUES (SUB JUDICE); 122 74600 WERVESON PETTER PEREIRA BRAZÃO; 123 157102 WELLINGTON DE SOUSA COSTA; 124 109684 SAMARA RODRIGUES DOS SANTOS; 125 59191 JENNIE LUANA VIDAL CARDOSO (SUB JUDICE); 126 87484 JOÃO PAULO DA SILVA MORAES; 127 4227 LAIRA DA SILVA SANTA ROSA; 128 120070 FABIANA SILVA SOUZA; 129 59297 ANA CAROLINA SILVA DA SILVA; 130 80786 MICHELLE RODRIGUES COSTA DA SILVA; 131 137078 TAYNÁ XAVIER SANTOS; 132 81192 MARCUS VINICIUS DE JESUS SOUSA; 133 142942 DEMMI FERNANDO DA SILVA LAVAREDA; 134 55445 ERICLEIANE ELIAS VIEIRA; 135 154133 LAIS DA SILVEIRA FERNANDES; 136 144385 TAINARA HELENA DE ASSIS PEREIRA; 137 91475 ALESSANDRA DE PAULA MOURA BRAGA; 138 116827 MIKAEL COSTA DE SOUSA; 139 144061 IZABELA DA SILVA ARAUJO; 140 9480 FLAVIO PICANÇO LIMA; 141 62498 ARELLA CRISTHINE VIANA LIMA 142 5734 JOSÉ RIBAMAR GALVÃO DA SILVA JÚNIOR; 143 125214 LUANA NETO GEMAQUE; 144 8203 EDUARDO AUGUSTO DE LIMA; 145 82167 MAYNARA DOS SANTOS PACHECO (SUB JUDICE); 146 54459 DANIELLA PINHEIRO DE ALMEIDA; 147 67880 ANDREZA THAIS SANTOS DE OLIVEIRA; 148 92814 MATHEUS SILVA MELO (SUB JUDICE); 149 119285 JAQUILENE SOUZA DA SILVA (SUB JUDICE); 150 13286 SYMARA LARISSA OLIVEIRA GONÇALVES; 151 125876 ATILA MELO DE MATOS; 152 67614 MERIAM MIRANDA MESCOUTO FILHA; 153 6731 LEANDRO FURTADO DA SILVA; 154 137356 ALESSANDRA BENJAMIM DA SILVA RAMOS; 155 107403 THALITA PINHEIRO BRITO; 156 145620 WELLINGTON LEITE CUTRIM; 157 60635 KETHLEN LIMA SILVA; 158 93537 ANDRE FURTADO VASCONCELOS; 159 62282 FRANCILEIA DA CONCEIÇÃO FIRMINO DE SOUZA; 160 103089 DEBORA PORTO PEREIRA; 161 14 LEONAN FERREIRA SODRÉ; 162 77234 WANDERLANE SUELLEN DE JESUS CAMPOS; 163 96177 ANNE NAYHARA DE BRITO MORAES; 164 8751 THAINARA JESSICA OLIVEIRA DA SILVA; 165 3349 ALEXON ALVES DOS SANTOS; 166 137845 RAFAELA LETICIA SANTOS LOPES; 167 52134 LUCCAS ALENCAR QUEIROZ GUIMARÃES; 168 73071 JULIANA MATOS DO NASCIMENTO; 169 73618 ROSANE DA COSTA MONTEIRO; 170 56246 WALTER JESSY BARBOSA

BRANDÃO; 171 14037 SÃMELA CRISTINA MARTINS CASTRO; 172 4022 PAULO ANDREY SANTOS DA SILVA; 173 157436 HYSAB HEBROM ALMEIDA FARIAS; 174 127677 LEILA LIANI LOPES DA SILVA; 175 118764 VIVIANE DO SOCORRO MORAES DE OLIVEIRA; 176 102388 ADRIANO HENRIQUE DOS SANTOS; 177 2549 DIEGO SEVERIANO; 178 6451 INGRID MAIA DO ESPIRITO SANTO; 179 51939 MANOEL FRANK MELO GONÇALVES; 180 13360 ELLEN VANESSA NUNES GOMES; 181 134160 JOAO VICTOR OLIVEIRA ALVES; 182 88449 JENNIFER BEATRIZ BRITO DOS SANTOS; 183 15470 DAVI MELO DOS SANTOS; 184 86607 KLEBER FRANKLIN DE SOUZA MARTINS; 185 108704 CARLA MARIA SIQUEIRA COSTA; 186 77331 JOSE FELIPE SANTOS SOARES; 187 120389 ALESSANDRA CASSEB DA FONSECA; 188 6028 KAMILA PATRICIA SOARES DE MARIA; 189 17 LUKAS LAMBERT GONCALVES DE JESUS; 190 148970 SOPHIE YOHANNE SOARES GIBSON; 191 13394 EVELLYN SANDY CARNEIRO DOS SANTOS; 192 155688 JOSE THIAGO DA SILVA LOPES; 193 114309 DION CARLOS COELHO PINTO; 194 121279 MILENA DA COSTA DUARTE; 195 14260 ANA PAULA CORREA NASCIMENTO VIDAL; 196 139042 RAIMUNDO GILVANDRO DOS SANTOS PEREIRA; 197 157770 ROMULO BORCEM TEIXEIRA; 198 6497 MICHEL YVES DA SILVA NASCIMENTO; 199 8919 DIEGO ARAUJO BARBOSA; 200 19946 RENAN DA SILVA PINHO; 201 134101 JEFFERSON FARIAS DE SOUSA; 202 104351 RONNY GLEBSON ALVES PEREIRA; 203 116220 LUIZ MARCELO GONÇALVES BALTAZAR; 204 16644 NASLO ENRIQUE SOUSA PEREIRA; 205 110005 AUREO TEIXEIRA DE SOUZA; 206 15874 WEIDSON DIAS PESSOA; 207 133099 GECINALDO BRAGA DE LIMA; 208 87289 NELITON DA SILVA SOARES; 209 110422 RAIMUNDO THIAGO MARQUES FURTADO; 210 145384 MOISES BATISTA ; 211 66363 IDALIEL DIAS SILVA; 212 145849 GERALDO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR; 213 12728 MARCOS FELIPE CARVALHO DA COSTA; 214 13580 RIBAMAR JUNIOR AMARAL RIBEIRO; 215 111934 THIAGO DOS SANTOS PINHEIRO DE MELO; 216 50330 ANTONIO NETO DE SOUZA GIMENES; 217 118956 RAILSON DE OLIVEIRA CARIPUNA; 218 2992 MARCOS ADRIANO DA SILVA FERREIRA; 219 123497 ELCIO RODRIGO COELHO DA SILVA (SUB JUDICE); 220 3430 KLYSMAN RODRIGUES FERREIRA; 221 134032 ANSELMO SILVA DE OLIVEIRA; 222 120150 MICHEL LIMA LEAL (SUB JUDICE); 223 142447 CLELIO ROBERTO REGO MONTEIRO; 224 15133 PATRICK TELES PIMENTA; 225 97725 VICTOR YAN MARTINS RODRIGUES; 226 92603 THIAGO JONATHA ALVES DOS SANTOS; 227 76041 IGOR ANTUNES GURGEL; 228 7315 RAMON FABRICIO TEIXEIRA DE ARAUJO; 229 16914 RONALDO WITOR OLIVEIRA DA SILVA; 230 59180 KAIQUE RENATO DO LAGO PACHECO; 231 14519 MARCELO DANIEL RAIOL DE SOUZA; 232 54652 URUBATAN FERREIRA NOBRE NETO; 233 6872 FRANCISCO ROGER DA SILVA; 234 111511 PAULO WALLISON SALES MODESTO; 235 162 SÁVIO AGOSTINHO PÔJO; 236 20662 WENDEL COSTA ACIOLI; 237 61351 GLEIDSON DINIZ DE DEUS CUBA; 238 124836 DIEGO FONTENELLE NASCIMENTO CHAVES; 239 64069 VICTOR BASTOS FRANCO; 240 93252 ALEX DELEON SANTOS TELES; 241 9287 TIAGO OLIVEIRA DE SENA ROSA; 242 16190 RENAN DE SOUSA COSTA; 243 103422 KELBER ALLAN MORAES CARVALHO; 244 1965 CAIO CARRERA PENSADOR; 245 91500 WAGNER HENRIQUE PINTO DA SILVA; 246 9734 FELIPE WESLEY FERNANDES DE FREITAS RAMOS; 247 9779 RAFAEL FURTADO GAIA; 248 139466 RUANO OIIVEIRA SOBRINHO; 249 58994 GABRIEL DANILO SILVA MATOS; 250 17460 DIMITRY JOSE FRANSCISCO; 251 66798 RAFAEL BRITO SANTOS; 252 9186 MATTHEUS PIRES VIEIRA; 253 73522 FABRICIO RODRIGUES DE AZEVEDO; 254 265 FRANCISCO CARLOS NUNES MORAES JUNIOR; 255 16339 FELIPE GOMES DOS SANTOS; 256 74311 ERICK VAZ RABELO ; 257 106941 IGOR FERREIRA DA COSTA; 258 55330 GABRIEL MILTON TRINDADE DA COSTA; 259 74569 ERICSON FERREIRA VIEIRA; 260 55910 LUIS EDUARDO GOMES LOPES; 261 99777 LEANDRO JUNIOR PINTO SANTOS; 262 138783 EMANUEL ALEXANDRE MONTEIRO JUNIOR; 263 11891 MARCELO CRISTIAN DA CONCEICAO MATIAS; 264 14438 ELTON EVANGELISTA QUINTOS DE OLIVEIRA; 265 52810 MAURICIO MONTEIRO DE SOUSA; 266 99462 JOHN ERICK DE MOURA VIANA TAVARES; 267 2932 DANILO DOS SANTOS SILVA; 268 62153 EDIMAR MONTEIRO FERREIRA; 269 104247 VICTOR HUGO LEITE RIBEIRO; 270 3118 VICTOR HUGO ALENCAR DO AMARAL; 271 124972 WENDEL LEMOS MOREIRA; 272 158709 PATRICK CARLOS BATISTA DE LEÃO; 273 13253 GUSTAVO RAMALHO DE MORAIS; 274 137270 ALEXANDRE CHAVES LOBO; 275 926 SAMUEL MONTEIRO DA COSTA NETO; 276 112499 EDUARDO RIBEIRO ALVES DE SOUSA; 277 7134 JOAO PEDRO GASPAR; 278 79922 LUIS THIAGO VIEIRA FERREIRA (SUB JUDICE); 279 55487 THIAGO DA SILVA PEREIRA; 280 2936 LUCIANO PEREIRA MORAES; 281 131497 JOAO DE JESUS SILVA (SUB JUDICE); 282 3203 JORGE BITTENCOURT FERREIRA NETO; 283 53343 LEANDRO LUIZ MATIAS CARDOSO; 284 11052 LEON TROTSKY VIANA SEABRA; 285 119930 ALESSANDRO VIANNA DA SILVA (SUB JUDICE); 286 96657 ELIELSON CORREA PEREIRA; 287 114909 DANIEL COUTINHO DOS SANTOS; 288 134302 THIAGO GOMES DA SILVA BRITO; 289 7204 EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA; 290 122392 ALVARO FERNANDES DA

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

SILVA NETO; 291 1436 DENIS DA SILVA DE LIMA CORDEIRO; 292 17357 VICTOR TEIXEIRA DE MATTOS MARTINS; 293 101632 DIOGO SOUZA BENJAMIM; 294 5139 WASHINGTON ANTUNES BARBOSA; 295 129939 RAISSON MONTEIRO BESSA; 296 13218 MARCELO MORAES MONTEIRO; 297 11102 LUCIANO DO ROSARIO MORAES CORREA; 298 17006 ROMULO DE JESUS MEDEIROS SOARES; 299 104164 WILLIAN FERREIRA TAVARES; 300 54668 FELIPE MATHEUS SOARES FERREIRA NOBRE; 301 81487 WILLRY EGERTON CHAVES SOUSA; 302 133126 WASHINGTON RONALDO LOBATO DA SILVA; 303 77660 ALAN DA SILVA TAVARES; 304 87523 DANIEL PAIVA PINTO; 305 95362 RAPHAEL JOSE BARBOSA MOREIRA; 306 59444 RAMON SODRE DE OLIVEIRA; 307 55658 LUTERMIRO JUNIOR MARTINS ROCHA; 308 12818 RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO NETO; 309 122938 GERALDO BERNARDINO DOS SANTOS SILVA; 310 130679 EVERTON LUIZ BEZERRA JUSTINIANO; 311 107548 JHONATA FERNANDES DAS CHAGAS DA COSTA; 312 131389 GERSON GLEEN ABREU DO NASCIMENTO; 313 10322 WLADSON LUAN MONTEIRO BORGES (SUB JUDICE); 314 6260 HUGO COSTA MOREIRA; 315 105567 CARLOS PATRICK CARVALHO DA SILVA; 316 149540 PAULO FELIPE PEREIRA DE SOUZA; 317 90934 HEMESON BORGES GOMES; 318 116913 EDUARDO PATRICK MEMEZES CERQUEIRA; 319 117230 GENILTON DOS SANTOS; 320 56218 JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA BEZERRA; 321 61296 SAVIO MIRANDA PANTOJA; 322 113033 JAIR CHAGAS DOS SANTOS; 323 91275 DIEGO FRANCA DOS SANTOS; 324 57449 TALES VANDRE LOPES ALHO; 325 159600 BERNARDO BRITO DE SOUZA; 326 51981 PAULO HENRIQUE SERRÃO CUNHA; 327 66206 SILVIO AMARAL BRITO JUNIOR; 328 69722 RAFAEL CHRISTIANO NASCIMENTO; 329 128148 JULIO SERGIO GAIA RIBEIRO; 330 16464 DEBERTON DO VALE MEIRELES; 331 108286 PAULO BRAGA AMORIM NETO; 332 2741 ROBERTO COELHO DOS SANTOS; 333 68437 ELIEL FARIAS EVANGELISTA JUNIOR; 334 14109 JOÃO PAULO OLIVEIRA DA COSTA; 335 5350 MATHEAUX KLISMMAM QUADROS CUNHA; 336 99168 BRUNO RAIOL DE CARVALHO; 337 64721 PEDRO FILIPPE BATISTA SAMPAIO; 338 83096 JOSE MARIANO PIRES JUNIOR; 339 93483 ROMENIGUE CABRAL NUNES; 340 3975 LUCINDO LEAL DE SARGES JUNIOR; 341 67802 LEONARDO SILVA DE FREITAS; 342 134552 GLEYDSON ASSUNÇÃO DA COSTA RAMOS; 343 1261 DIEGO DOS SANTOS NERI; 344 6240 BRUNO PEREIRA DE SOUZA; 345 93300 ANTONIO AILTON SANTANA DE SOUSA JUNIOR; 346 6589 BRUNO LEANDRO BOTELHO DA SILVA; 347 126812 JEFFERSON FARIAS BRAGA; 348 108779 LUÃ AMARAL PINTO; 349 61226 GABRIEL COELHO FERREIRA FRANCO; 350 1266 RODRIGO DE SOUZA FERREIRA; 351 105127 MARCIO RODRIGO GOMES DE QUEIROS; 352 102197 MAICON VINICIUS GOMES TELES; 353 51532 DIEGO ANDRE FERNANDES SIQUEIRA 354 89890 DANIELSON FERREIRA PENHA (SUB JUDICE); 355 152388 RAFAEL AUGUSTO FIGUEIREDO DOS SANTOS; 356 119388 VICTOR AUGUSTO SOUZA CASTRO; 357 8117 MARINALDO RIBEIRO PORTILHO; 358 11904 ROGERIO RAIOL VIEIRA; 359 2244 LUCAS ARAÚJO DE ALMEIDA; 360 99009 AGNALDO JORGE MORAES DE SOUZA (SUB JUDICE); 361 129805 BRENDO SANTIAGO FELIPE; 362 16795 PAULO ROBERTO BATISTA SILVA; 363 80451 JABSON MUNIZ PESSOA; 364 62155 ALAN DIEGO SILVA DE ABREU; 365 141950 DANIEL FONSECA RODRIGUES; 366 126674 WILLIAMS ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO; 367 103728 ANTONIO PANTOJA RIBEIRO NETO; 368 148320 ELIZIO RODRIGUES AZEVEDO; 369 100051 RAFAEL DE ALMEIDA TAVARES; 370 18202 DARLAN ELIAS ESTEVAM GONCALVES; 371 4338 LUIZ HENRIQUE GADELHA CAZOLARI; 372 133876 ANTONIO CARLOS CASTRO PEREIRA; 373 108800 PATRICK CASTELO SOUSA SALGADO; 374 114351 FERNANDO WANDERLEY DA SILVA CARRERA; 375 131386 ERICK WENDELL GUEDES GOMES; 376 73873 WILSON ROBERTO MARTEL DOS SANTOS; 377 132294 LUIZ RICARDO DE LIMA SOUZA; 378 225 ELKSON BRANDÃO NASCIMENTO; 379 106926 SANDRO FERNANDES RAMOS; 380 79436 LAZARO BATISTA PINTO SANTOS JUNIOR; 381 6147 HARLEY CARVALHO DE VASCONCELOS; 382 16034 RAFAEL LUCAS DE AZEVEDO FERNANDES; 383 13565 MARCELO ALBERTO RAYOL DA SILVA; 384 3595 DIEGO CRISTHIAN SANTA ROSA RIBEIRO; 385 7867 CAIO SCERNI OLIVEIRA; 386 66554 YAN ABNEER MONTEIRO DA COSTA; 387 125733 ALFEU SILVA DE SOUZA; 388 55468 TALYSON WILSON FARIAS DE ANDRADE; 389 67963 THIAGO CARDOSO MIRANDA; 390 15791 AGNEI DE JESUS PEREIRA JÚNIOR; 391 87466 WALTER HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO; 392 117195 RENÊ SILVA DE MELO (SUB JUDICE); 393 119161 ROGERIO SODRE DA SILVA; 394 133963 LEANDRO VIEIRA DA SILVA; 395 69400 BRUNO DOS ANJOS CASTRO; 396 150708 ADOLFO MACEDO DA SILVA NETO; 397 93019 SAVIO DE MEIRELES MAGNO; 398 106940 RAFAEL PEREIRA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA; 399 87886 CARLOS AUGUSTO COSTALAT GARCIA; 400 121591 JOSE AUGUSTO ROCHA DE AVIZ (SUB JUDICE); 401 151872 JESSE LUIZ FURTADO MONTEIRO; 402 139979 MARCOS VINICIUS CORREA DE SOUZA; 403 90202 DENIS RIVAIL MIRANDA DA SILVA (SUB JUDICE); 404 78267 GLEIDSON RAFAEL SANTOS DA LUZ; 405 114088 DAVID ROCHA ALMEIDA; 406 77141 THALES BERNARDO MONTEIRO; 407 7479

LUIZ ANTONIO LAGO DOS SANTOS; 408 10981 BLENDO FERREIRA CORREA; 409 122737 ANDRE BARREIROS SILVA; 410 63435 SAMUEL DALMACIO LOBO; 411 133412 DIEGO MIGUEL MIRANDA DA LUZ; 412 83791 ARTHUR ARAUJO ABREU; 413 13144 MARCIO RONALD LIMA FERNANDES; 414 11473 PHILIPE MATHEUS CAMPOS RIBEIRO; 415 68472 CARLOS VENICIUS FERREIRA DA CONCEICAO; 416 15794 RYGSON CUNHA GONCALVES; 417 63400 RONALDES DE OLIVEIRA FERREIRA; 418 115038 IGOR LUCAS SOARES DA SILVA; 419 10241 KESIOMAR VIEIRA DOS SANTOS; 420 99521 DENIS MAUÉS MACÊDO; 421 71540 JONATHA MERCEDES MELO; 422 363 ELDISNAN DOS SANTOS ROSARIO; 423 973 HERITON PEREIRA LOPES; 424 2782 CARLOS DA GLORIA BAIA; 425 4136 ANTONIO SERGIO DA SILVA PINHEIRO; 426 124796 ITALO ROMEU SARMENTO DOS SANTOS; 427 128556 YURI BARROSO DO ESPIRITO SANTO; 428 18708 RODOLFO BEKMAN DOS SANTOS SILVA; 429 97723 PATRICK BRITO DE SOUZA; 430 86637 RUAN CARLOS PEREIRA CORREA; 431 88975 EMERSON ANDRE SOUZA DA SILVA; 432 82482 ANDRE AUGUSTO GOMES DA SILVA; 433 140298 RENNAN CHUCRE REIS; 434 124084 MARCO ANDRE SOEIRO ALVES; 435 75352 DEIVID DE SOUZA BARRAL; 436 15558 KELVIN RAMON DA SILVA MATOS; 437 143451 HEINRICH DOS SANTOS MENEZES; 438 127570 FABIO UBERNON DA SILVA SANTOS; 439 127709 LUIZ AUGUSTO EVARISTO DA SILVA FILHO; 440 66533 WILDSON BORGES DE ALEXANDRIA; 441 150757 TIAGO FERREIRA PANTOJA; 442 126079 DANILO CORREIA GALEÃO; 443 11644 TORQUATO DA SILVA BATISTA; 444 131166 DOUGLAS SILVA GALENO DE SOUZA; 445 4693 ANISIO PALHETA DA SILVA NETO; 446 129804 JOSÉ FELIPE PAULA NUNES; 447 87987 ENILDO ELIDIO DOS SANTOS E SILVA; 448 148764 THIAGO MOURA CRUZ; 449 20584 JOELSON VERAS DOS SANTOS; 450 85686 RENATO MOREIRA CORREIA; 451 80378 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS; 452 127788 SERGIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR; 453 102017 DIEGO DA SILVA AUZIER; 454 141808 ROBSON FERREIRA DA SILVA; 455 15482 WELLINGTON DA GAIA RODRIGUES; 456 54233 JEFERSON AFONSO EVANGELISTA SANTOS; 457 76574 CHRISTIAN SAMPAIO MARTINS; 458 73715 PATRICK LUIS MENDES DOS SANTOS; 459 15567 ANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA; 460 128353 MAYCON DENISON PEREIRA; 461 120648 RODOLFO DANTAS LEITE; 462 68768 DOHNNE MENDES FERREIRA; 463 68018 GABRIEL NATIVIDADE TRINDADE; 464 118882 ERIC BRUNO RABELO BRILHANTE; 465 123861 MAURICIO BERMAN CARDOSO SIMÕES; 466 87346 SAMUEL OLIVEIRA DE OLIVEIRA; 467 84540 RAUL VIEIRA BATISTA; 468 12425 MAURICIO JUNIOR SANTANA COSTA; 469 135357 SERGIO MARTIN DE MELLO NETO; 470 74287 EDUARDO SOUZA SANCHES DE MENDONÇA; 471 83478 ADRIEL QUESEDE DE OLIVEIRA PEREIRA; 472 148580 MARCELO HENRIQUE DE SOUZA QUARESMA; 473 114631 DIUBERTO DA COSTA SANTOS; 474 101738 FLAVIO ARAUJO SOUSA; 475 135059 ORLANDO RENNAN RODRIGUES DA SILVA; 476 12423 DIEGO DE OLIVEIRA LOBATO; 477 52483 DAVI RIBEIRO PIMENTA; 478 146394 MESSIAS DA SILVA SANTA ROSA; 479 14252 MAYCON LIMA SETUBAL; 480 12431 JOSE PEDRO AQUINO ROSA; 481 129927 SAMUEL RODRIGUES DOS PASSOS; 482 1683 DIOGO PINHEIRO DA SILVA (SUB JUDICE); 483 61267 FRANCIVAL TEODOSIO DA SILVA JUNIOR; 484 159606 JORGE FELIPE DA SILVA LIMA; 485 54002 ROMULO TIAGO PANTOJA NERI; 486 129799 ROMULO DA COSTA CORDEIRO; 487 81272 GENIVALDO GOMES DA CUNHA; 488 143963 JOÃO IVANO DE NAZARÉ RAMOS DOS SANTOS; 489 82820 MARCOS PAULO VIEIRA DE SOUZA; 490 118948 WILLIAM BLENNER OLIVEIRA DOS REIS; 491 6519 ADRIANO MARCOS ALVES CARDOSO.POLO SANTA ISABEL DO PARÁ1 5100 TALITA SILVA BEZERRA MIRANDA; 2 64929 THIAGO ADRIANO CORREA TRINDADE; 3 3104 GESSYKA GABRIELLY ABREU DE OLIVEIRA ROSA; 4 99778 LEONARDO SILVA CARDOSO; 5 13153 HERITON KEVIN DO NASCIMENTO SILVA; 6 116001 GABRIELLE GOMES DE OLIVEIRA; 7 127003 ALANA CRISTIAN ARAUJO DUARTE; 8 1214 FELIPE CARDOSO DE OLIVEIRA; 9 70460 DHEYMISON ALVES MOREIRA; 10 98516 EVERSON BRENO SILVA DA SILVA; 11 88828 MATHEUS DE SOUZA BARBOSA; 12 61276 JONAS VILHENA CARDOSO; 13 6255 JOELSON ALBUQUERQUE NORONHA JUNIOR; 14 119210 ROMULO FRANCISCO RODRIGUES GABRIEL; 15 141256 GELBSON ALVES MOREIRA; 16 91661 LUCAS LUIS MODESTO DE CARVALHO; 17 143290 ELTON JHON MORAES DE SOUSA; 18 82312 JOÃO PAULO DA SILVA; 19 125347 FELIPE CONCEIÇÃO DOS SANTOS; 20 133941 TIAGO LIRA DO NASCIMENTO; 21 146161 FRANK MENDES DA SILVEIRA; 22 104829 ELIAKIM DOS SANTOS COSTA; 23 124130 EUCLIDES MATHEUS DA COSTA ALVES; 24 119 ARILDON JANES RABELO JACINTO; 25 64018 MAIK CARLOS SANTOS DOS SANTOS; 26 138002 YAGO DA SILVA ALVES; 27 123914 VITOR FERREIRA BATISTA; 28 69383 WILLIAMS DE SOUZA LOPES; 29 128046 DONATO ALVES DOS SANTOS NETO; 30 5816 MAURO SERGIO JUNIOR DA SILVA TEIXEIRA; 31 62972 ISRAEL DE MOURA SERRA FIGUEIREDO; 32 74867 FERNANDO AFONSO BARBOSA DE SÁ; 33 62673 KHELVEM DA SILVA LAMEIRA; 34 4242 DYDIMO PAIVA VILAÇA; 35 80980

MARCOS MERCES DO NASCIMENTO; 36 126040 NILSON CEZAR MONTEIRO DE SOUZA; 37 115863 LUAN RAPHAEL SOARES MORAES; 38 121179 ANTONIO DE SOUZA SILVA; 39 90081 FÁBIO LEMOS DE FARIAS; 40 66214 CHRYSTIAN VIDAL DE OLIVEIRA; 41 96892 JOSE KLEBER OLIVEIRA REIS; 42 132039 DIEGO RODRIGO PALHETA DA CRUZ; 43 50319 ENDREW RAFAEL RODRIGUES EMIN; 44 1505 MARLLO SANTOS SALDANHA; 45 8455 CRISTIANO NOBRE ALBUQUERQUE; 46 103957 ADRIANO QUEIROZ RAAD; 47 83976 CHRISTIAN MILLER QUEIROZ DA SILVA; 48 78175 AUGUSTO CESAR BARBOSA CALCAGNO; 49 154257 LUCAS MARSI SOUZA CAMPELO DA COSTA ; 50 69750 JHONATHAN SOUZA RIBEIRO; 51 64501 EDER DA LUZ FERREIRA; 52 2877 JACKSON JOSÉ CABRAL DA COSTA; 53 11462 PAULO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA; 54 17775 RENATO FERREIRA GUIMARÃES; 55 63304 DEILSON HENRIQUE GOMES CHAGAS; 56 145212 RAIMUNDO BEZERRA FREIRE NETO; 57 132120 LUCAS DE ARAGÃO ANDRADE; 58 114338 ANDERSON COSTA MACIEL; 59 14903 FELIPE CRISLAN MONTEIRO FERREIRA; 60 14879 LUCIANO DE SOUZA COIMBRA; 61 79685 GIAN MOURA MENDES; 62 124751 LUCAS DA SILVA MONTEIRO; 63 2618 EDSON MATHEUS ARAUJO MARQUES DA SILVA; 64 60601 DANIEL DE FREITAS CORREA; 65 134802 DANILO MAX MORAES DA SILVA; 66 76077 JOÃO PAOLO DE SOUZA REIS; 67 121378 ALLEN ALVES GOES ; 68 101491 CLEBSON SOUTO MAIOR JÚNIOR; 69 70612 NEWTON LUCENA RODRIGUES JUNIOR; 70 117883 ROMULO DA CRUZ NAPOLEÃO; 71 8290 BENEDITO CLEBERSON FERREIRA DA SILVA; 72 60491 JAMES DEAN RODRIGUES DAMASCENO; 73 134680 HUGO ANDERSON GONÇALVES FREITAS; 74 8740 DANIEL DE SOUSA FIGUEIREDO; 75 4548 WESLEY PAIVA TEIXEIRA; 76 103675 CARLOS WILLIAM SANTOS DA SILVA; 77 65784 FELIPE TEIXEIRA DA PAIXÃO; 78 94490 JOHN HERICK ALVES GUIMARÃES; 79 15589 MATEUS DE MIRANDA ROQUETA; 80 142936 PAULO RAFAEL RODRIGUES DA COSTA; 81 70443 SCYLLAS BATISTA DE SENA JUNIOR; 82 6865 KLECIUS DA NOBREGA MARTINS; 83 108139 ROBENILSON CABRAL NUNES; 84 57587 JEFFERSON RIBEIRO PUREZA; 85 57009 CARLOS ALBERTO DE SOUZA BORGES; 86 83100 MARCIO SANTOS FERREIRA; 87 93413 EDILSON FERNANDO DE LIMA REIS; 88 64212 JEFFERSON LUIZ SOUZA FERREIRA (SUB JUDICE); 89 104985 FERNANDO DE SOUZA LOPES; 90 60707 ERICKSON BRUNO SILVA DE ABREU.POLO CASTANHAL1 3744 LAERCIO DE SOUSA BARROSO; 2 133947 LENILSON NONATO DA SILVA; 3 71811 CLAíDE LORENA REIS DE SOUZA (SUB JUDICE); 4 95209 FRANCISCA RAIMUNDA FONSECACOSTA; 5 105616 ITHATIELE VIANA MACIEIRA; 6 150219 ALON DA COSTA ARAGÃO JÚNIOR; 7 17588 ELY AFONSO BARBOSA SILVA; 8 110064 INEIDA SILVA PINHEIRO; 9 85873 ÉDIPO DOS SANTOS RODRIGUES; 10 144160 CAROLINE MARTINS REBOUÇAS; 11 109019 MARCELO CARDOSO BRABO; 12 120218 CASSIO FABIANO SOUSA ROSARIO; 13 72148 EDMILSON JUNIOR DO LAGO OLIVEIRA; 14 1702 DIÊGO SOUSA MAIA; 15 108732 KEILA MARIA DA SILVA SANTOS; 16 74949 GILSON DE ALMEIDA SILVA; 17 100960 TIAGO GOES DA PAIXÃO; 18 73625 ANDREO CARDOSO RIBEIRO; 19 31 ANDREZA SUELLEN DE SOUZA RODRIGUES; 20 107151 FLORIVALDO LOPES RABELO; 21 150660 LAYLA SUELLEN DE ARAUJO SOUZA FREITA; 22 136472 EVERTON HUDSON CASTRO DOS SANTOS; 23 153053 ANYEFERSON DA SILVA MENDES; 24 136428 FAGNER PEREIRA TEODOSIO; 25 57705 JONAS RIBEIRO DOS SANTOS; 26 96920 ADERALDO BEZERRA DOS SANTOS; 27 85793 JOSE MENDONÇA DA ROCHA NETO; 28 71176 JULIO GOMES DE OLIVEIRA NETO; 29 8140 ADRIANO MORAES GONÇALVES; 30 2306 CLEBER LUIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA; 31 104646 RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA; 32 13237 JONAS ANDRE DE ARAUJO DIOMEDES; 33 120294 MARCOS MILLA MACIEL DE LIMA; 34 2070 PAULO ULISSES MOURÃO DA SILVA; 35 86636 LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA; 36 131536 THYAGO PATRYCK SILVA PANTOJA; 37 132089 RONALDO GOMES DA SILVA; 38 838 RENATO ALEXOPULOS AMARAL; 39 81394 JOSE AUGUSTO MENDES PARAENSE NETO; 40 135009 EDER NELSON TRINDADE BARBOSA; 41 91520 DIEGO MELO CORREA; 42 54437 IVAN DE SOUSA SAMPAIO JUNIOR; 43 139960 LEANDRO MUNIZ RAMOS; 44 7074 JADSON JEYSON DA SILVA CÔRTES; 45 81464 YHAGO PORPINO CAMPOS; 46 132836 ANDERSON JEAN DA SILVA LOPES; 47 41 REINALDO ALVES CHAVES; 48 119728 RAMON LIMA PALHETA; 49 13356 LUIS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS; 50 74106 LUCAS DO NASCIMENTO GOIS; 51 120854 EMANUEL SILVA CARVALHO; 52 91163 ALEXSANDRO NUNES DA CRUZ (SUB JUDICE); 53 125947 RAFAEL DA SILVA CAMPOS; 54 127012 MILSON CUNHA CORREIA; 55 78442 RUAN BRUNO PIEROTE DE SOUSA (SUB JUDICE); 56 134088 EDSON DA SILVA COUTINHO; 57 73927 LUIS FELIPE CHAGAS RAIOL; 58 85963 EVALDO DE MORAES MELO; 59 20541 CAIO CESAR PEREIRA DA SILVA; 60 17341 WALTER DIEGO DA SILVA LIMA; 61 78129 LUIS FELIPE VELOSO DE ALMEIDA GOMES; 62 60388 PAULO ALMEIDA DA CUNHA; 63 127743 WELINGTON BRITO DOS SANTOS; 64 81994 SERGEI YURI CORDOVIL VILHENA DA SILVA; 65 135755 ALEXSANDER DE ARAUJO MORAES; 66 54981 WEVERTON PICANÇO BACELAR; 67 122746 ARTUR PINHEIRO SANTA BRIGIDA NETO (SUB JUDICE);

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 33Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

68 7583 BRUNO RAFHAEL DA SILVA OLIVEIRA; 69 2210 FABRICIO BARROS MONTEIRO; 70 54003 WALESON ROGÉRIO NUNES EGUES; 71 12825 CARLOS ANTONIO ACACIO DE ALMEIDA; 72 681 NELSON WILLIAM RIBEIRO FONTENELE; 73 87834 KAYONI ITALO REIS ALMADA (SUB JUDICE); 74 63511 FELIPE LAMEIRA XAVIER; 75 110993 ERICK NASCIMENTO COSTA; 76 19190 MICHEL DE OLIVEIRA SALES; 77 129715 GIOVANE DOS ANJOS AIRES; 78 108894 FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA JUNIOR; 79 1029 WLADIMILSON DA SILVA MOTA (SUB JUDICE); 80 50622 JUAN AMANCIO ARAUJO DE SOUSA FERREIRA; 81 55677 HADRYELL LEMOS DE PAIVA; 82 128953 ARLITON SARRAF GORDO; 83 147401 EFRAIN DOUGLAS PANTOJA ALVES; 84 107372 EDIVALDO LIMA DA ROCHA JUNIOR; 85 105071 ENDREW DE OLIVEIRA ANDRADE; 86 61909 DEYVISON PATRICK ALVES DOS SANTOS; 87 125237 WELLINGTON AMARO SOUZA DE MELO; 88 59476 SALATIEL PANTOJA DA SILVA; 89 129197 JOSIVAL BATISTA DAS CHAGAS JUNIOR; 90 8204 JOSE RIBAMAR BARBOSA MAGALHÃES; 91 130918 JEAN CORREA MORAES; 92 95185 SERGIO HENRIQUE GUEDES DA SILVA; 93 99563 EWERTON SOUZA NERI; 94 152061 ANDRE MURILLO DE SOUSA PAULA; 95 59224 JACY ROCHA DE SOUZA JUNIOR; 96 52442 DEYVYSON LEANDRO RABELO CHAVES; 97 17371 EDUARDO MARQUES BANDEIRA; 98 68992 RAFAEL SOARES FERNANDES; 99 86932 THIAGO MANGABEIRA VIEIRA; 100 96976 MARCELO DA SILVA JUNIOR; 101 2611 DAVID EMANOEL COSTA DOS SANTOS; 102 5811 GIOVANI EDUARD DA SILVA JONATHAS; 103 61704 ELLAN FERREIRA PEIXOTO; 104 131977 MARCELO VIANA BRITO JUNIOR; 105 2455 PAULO MARCOARAÚJO DE MELO; 106 131491 FABIO SOUSA DE LIMA; 107 7234 RAFAEL GARCIA CHAVES; 108 122130 LEONARDO CESAR SOARES CABRAL; 109 132226 RENAN ROCHA PINTO; 110 117198 MARCELO SANTOS DA LUZ FILHO; 111 54104 EFRAIM ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA; 112 90103 LUAN DE JESUS SILVA; 113 125651 VONEY HERLON RODRIGUES BARBOSA; 114 91691 LUCAS DOS SANTOS FERREIRA; 115 141185 ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS; 116 80419 ERNANI DE LIMA VILHENA; 117 59045 GILSON NERY FARIAS; 118 64740 RAFAEL LEANDRO ALMEIDA SOUTO; 119 66688 ORLANDO MORAES NETO; 120 71521 RAFAEL VELOSO RODRIGUES; 121 140705 JOSÉ LUIZ DO AMARAL FERREIRA JUNIOR; 122 117376 ISMAEL PIEDADE CORREA (SUB JUDICE); 123 141573 PEDRO DIENISON CHAVES SOUZA (SUB JUDICE); 124 83836 RUY COSTA DA SILVA JUNIOR; 125 11412 JESSE HENRIQUE NEVES MAIA; 126 16722 RODRIGO SILVA RISUENHO (SUB JUDICE); 127 85710 ADELMO JOSE DE FREITAS JUNIOR; 128 135131 RAFAEL SANTOS MAGALHÃES; 129 11523 BERKLLEY FERREIRA DE ALMEIDA MOTA; 130 56013 ALISON SANTA ROSA FELIPE; 131 132650 FABIO SOARES ALMEIDA; 132 111363 WESLLEY GUIMARÃES DE SOUZA; 133 18469 JEFFERSON WENDEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA; 134 109957 MARCIO FREITAS LOPES; 135 96165 SUED SILVA DO AMARAL (SUB JUDICE).POLO BARCARENA1 110722 NAILDO DE ALMEIDA PINHEIRO; 2 65951 ALCIONE CARDOSO DE SOUZA; 3 57420 BEKEL VIANA FERREIRA; 4 6279 WENDELL DA COSTA BITENCOURT; 5 117135 EDUARDO DA ROCHA BAIA; 6 75166 JOSIANE FERREIRA DE LIMA; 7 97162 LUANA DOS SANTOS PAES; 8 6500 ELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS; 9 74917 ERNANE DE JESUS PANTOJA NETO; 10 55954 JEFERSON MARTINS ARAÚJO; 11 114268 RUAN CARLOS MONTEIRO DA SILVA; 12 100513 MARCOS VINICIUS PEREIRA CARDOSO; 13 154314 DANIEL CAVALCANTE DA CONCEICAO; 14 89325 WEMERSON CORREA PINHEIRO; 15 120985 VANDERSON DOS SANTOS OLIVERA (SUB JUDICE); 16 149690 GIAN CARLOS AZEVEDO SIQUEIRA; 17 137593 ANDRE DIAS FERREIRA; 18 59543 ANDERSON PATRICK VIANA DA COSTA; 19 67384 DORIEDSON JUNIOR DIAS DA SILVA; 20 2008 CIDLENO DA PAIXÃO LOBATO; 21 1062 LOURIVAL SILVA DE CARVALHO (SUB JUDICE); 22 17463 JOHN LUCAS PANTOJA DA SILVA; 23 18358 LEANDRO PANTOJA PEREIRA; 24 127475 KELVE BARRETO DA SILVA; 25 79987 FELIPE PEREIRA OSMAR; 26 107879 EDINALDO ALMEIDA GOMES; 27 119935 DIEGO SOUZA NUNES; 28 12438 WALDEIR DOS SANTOS OLIVEIRA; 29 137612 CLEIDSON CASTILHO VASCONCELOS; 30 19121 CARLOS ALFREDO PANTOJA LOPES; 31 90717 RAIMUNDO DIEGO RAMOS LINO; 32 155810 JÂNIO CORRÊA PACHECO JÚNIOR; 33 5953 JOSÉ EDUARDO DA SILVA RODRIGUES; 34 144571 BRUNO CORREA DOS SANTOS; 35 13481 DANIELLISON BATISTA RANIERE; 36 152716 JONES CLÁUDIO PANTOJA ROSA; 37 51346 WILSON COSTA RODRIGUES; 38 147098 ANTONIO LUCAS CORREA RODRIGUES; 39 142836 ROBSON CHARLES NASCIMENTO WANZELER; 40 83744 WLANDER ALBUQUERQUE SABOIA; 41 130708 NILSON ALCÂNTARA DA SILVA; 42 103327 LUAN DOS SANTOS COSTA; 43 84855 REINALDO FRANCO MORAES; 44 51662 MANOEL PRINTES VASCONCELOS JUNIOR; 45 14865 MOISES MONTEIRO FRANCO; 46 101623 BRUNO JOSE NUNES BRABO; 47 140105 ADALTON ALVES FERREIRA; 48 152780 ELIEL TAVARES PAES; 49 75738 BRYAN LUCAS BARBOSA FRANCO; 50 17159 ANDREVI MATHEUS CORREA; 51 126540 ALAN HARRISON SANTOS DE JESUS; 52 114940 DIHOM MAX CORDEIRO FERREIRA; 53 116499 RAMON THIAGO BITENCOURT FEIO; 54 58960 REINAM

COELHO OLIVEIRA; 55 124580 WENDER BRUNO PEREIRA DA COSTA; 56 112718 RERBETY SANTOS ARAÚJO; 57 103130 FABIO LEONARDO DE SOUZA MARQUES; 58 8524 MAURICIO CARMONA DE FIGUEIREDO; 59 50228 GIUSEPPE NOGUEIRA GIANNONE; 60 140093 MARCO ANTONIO BOTELHO DE SOUZA PEREIRA; 61 57928 RAFAEL AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA; 62 16461 JORGE EMANUEL RAMOS DO NASCIMENTO; 63 126713 DIOGO QUEIROZ DOS SANTOS; 64 150938 PEDRO DA SILVA MIRANDA ALVES; 65 100727 JOSUÉ DA COSTA ALVES; 66 104707 CARLOS RAFAEL DE VASCONCELOS SALGADO; 67 60670 RODRIGO MARQUES DE ANDRADE; 68 149731 LUAN BRUNO LIMA SANTANA; 69 110475 EDILSON NEPOMUCENO DE OLIVEIRA JUNIOR; 70 75216 ALEX AUGUSTO SANTOS DE AGUIAR; 71 85932 HERALDO FIGUEIREDO DE AMORIM; 72 68211 JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS; 73 110041 ALEX PEREIRA DE SALES (SUB JUDICE); 74 58832 DAVID CARLOS COSTA TRINDADE; 75 18267 JEOVA ARAGÃO DA SILVA; 76 89653 CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR; 77 17570 JHONNY SANTOS DA SILVA; 78 144518 WELYNGTON JOSÉ XAVIER SILVA; 79 99873 RAFAEL PEREIRA DA SILVA; 80 83948 YURI CORDEIRO MIRANDA (SUB JUDICE); 81 113623 EDGAR MELQUIADES PEREIRA NETO; 82 110479 RENAN BITTENCOURT NASCIMENTO; 83 59542 RENATO SANTOS DE ALMEIDA; 84 112114 AUGUSTO CEZAR SANTA ROSA CARDOSO; 85 54623 DANIEL HUGO CAMINHA GONCALVES; 86 146785 DEIVIDE DA SILVA DE OLIVEIRA; 87 107323 JOSE WILSON RODRIGUES DA COSTA; 88 55787 LELIO MESQUITA TEIXEIRA; 89 58959 ANTONIO DANILO DE CARVALHO TEIXEIRA; 90 17730 ANDRE DE OLIVEIRA PAES; 91 5002 MARCOS ADRIEL FERREIRA DE SOUSA; 92 7713 LUAN WILLIAM DA COSTA; 93 6160 JOSIEL GOMES DA SILVA; 94 55477 ARILSON CHARLES DE SOUZA GOMES; 95 155490 VICTOR FRANCISCO SERRAO PANTOJA; 96 140377 MURILO BARROS DE OLIVEIRA; 97 108986 ALEXANDRE CARDOSO RODRIGUES; 98 122324 JOSE MILENO ALMEIDA DA SILVA; 99 156777 JOSÉ JONATH RIBEIRO DA SILVA; 100 12593 ALEX DA SILVA DUTRA; 101 136736 ARTHUR COUTINHO MELO; 102 139586 RAFAEL D ECA DE AMORIM; 103 1467 BRUNO CARDOSO DA SILVA; 104 75782 ALESSANDRO FELIPE BRITO PINHEIRO; 105 5572 HAROLDO ALVES DE OLIVEIRA (SUB JUDICE); 106 141087 JEAN MICHAEL DOS SANTOS RIBEIRO; 107 141223 SILAS VIEIRA DA SILVA; 108 16263 LUCAS PEREIRA FARIAS; 109 4523 MILTON CESAR COELHO MADEIRA JUNIOR (SUB JUDICE); 110 77902 GWIDYON DIAS NASCIMENTO; 111 15364 CRISTIAN DE ARAUJO ASSAYAG; 112 141487 JONATAN DA SILVA SOUZA (SUB JUDICE); 113 56912 HELINHO FERREIRA COSTA; 114 55941 MARCOS ANTONIO DA COSTA CAVALCANTE; 115 86590 DANIEL DAVID VASCONCELOS ASSUNÇÃO (SUB JUDICE); 116 4020 DEIVISON RODRIGUES DA SILVA; 117 74452 DIEGO RIBEIRO PINHEIRO; 118 13220 JOSE ALFAIA DE LIMA NETO; 119 156560 MAYLON NASCIMENTO COHEM; 120 80719 LEANDRO MORAES DE SOUZA; 121 68807 THIAGO JOSÉ SOARES SANTOS; 122 100426 DYEGO GOMES LOPES; 123 90527 RENATO ROCHA DOS SANTOS PINTO; 124 147280 WAGNER BRAGA FIGUEIREDO; 125 82123 SAMUEL CAMPOS DE ALMEIDA SANTOS; 126 99813 JOELSON DOS SANTOS BRITO; 127 8980 LUCIAN ERLAN DOS SANTOS COSTA; 128 62460 ADILSON MONTEIRO RAIOL; 129 15660 MARCELO BRENO DA SILVA LINS; 130 203 DIOGO ARLEY DA SILVA PEREIRA; 131 126602 ELTON MIRANDA DO CARMO; 132 67083 LUCIMARIO PEREIRA MIRANDA; 133 83047 EVERSON SANTANA DOS SANTOS; 134 84469 BRUNO DA SILVA CARNEIRO.POLO SOURE1 57578 TARCISIO ENESTOR CASSIANO DE MATOS; 2 116445 MARCELO PAMPOLHA JACQUES; 3 67764 MAURICIO DOS SANTOS TRINDADE; 4 144427 MANOEL ELIELSO DA SILVA CRUZ; 5 53178 EDSON DOS SANTOS RANGEL; 6 96106 GIBSON ALAN BORGES SARMENTO; 7 96588 FELIPE OTAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA; 8 109689 RUI CARDOSO DA SILVA NETO; 9 73730 ALLAN CARDOSO VILA REAL; 10 14079 SAULO VINICIUS DOS ANJOS MOTA; 11 58882 LUCAS DE OLIVEIRA BARROS; 12 71538 LUCAS DE LIMA SERRA; 13 131764 SAMUEL FRANCO TEIXEIRA; 14 110948 LEANDRO ANTONIO CHAVES DE SOUZA; 15 57625 LUIZ ALEXANDRE CABRAL DA COSTA; 16 62983 THIAGO PINTO CORREA; 17 134743 JERBER MAGNO DE MORAES; 18 128391 FELIPE AUGUSTO CASTRO FAGUNDES; 19 85783 RHUAN PAULO DE ALMEIDA MONTE; 20 60295 LUCAS DA SILVA SOUSA; 21 144128 LUCAS BRASIL DUARTE; 22 5442 LUAN NEVES PALMEIRA; 23 57836 SAYLLON MIRANDA DE SOUSA; 24 98442 GEOVANE RODRIGUES CABRAL; 25 133112 ELSON SILVA MOURA; 26 142319 DEYBSON NERI DE ANDRADE TAVARES; 27 7878 VANDERLEI MIRANDA BRAGA; 28 109586 ALEXANDRE BETIEL FERREIRA ALVES; 29 57803 DANILO RAFAEL DO NASCIMENTO; 30 81800 DIEGO COELHO MESQUITA; 31 131458 CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACIEL JUNIOR; 32 109944 ISRAEL FURTADO DA SILVA; 33 5501 MARCIO SILVA DE SOUZA; 34 152357 SILAS DE OLIVEIRA AVILA; 35 87094 LÉO LUCAS COSTA DE SOUZA;36 120724 FELIPE BARROS MONTEIRO; 37 20367 MADSON ROBERTODE LIMA; 38 123482 RAFAEL DAS CHAGAS GONCALVES; 39 1285 DAYVISON SOARES DA COSTA; 40 3018 JAIRO PEREIRA LEITE; 41 76229 MARCO ANTONIO VELOSO CORREA; 42 15869 JOÃO

PEDRO TEIXEIRA NETO LAGES; 43 70517 RICARDO SOEIRO DE BARROS; 44 130210 CESAR AUGUSTO TEIXEIRA SANTOS; 45 99268 MAURICIO FERREIRA DA PAIXÃO (SUBJUDICE); 46 72698 THALES ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS; 47 62083 JONNY OLIVEIRA LIMA; 48 98641 JOSAFÁ DONATO SANTOS; 49 123223 MICHEL DALMACIO LOBO; 50 80862 OLIVANEI SILVA MACIEL.POLO CAPANEMA1 122650 MACIEL FELIPE DA SILVA; 2 98166 TÁSSILA LAYANE SANTOS DE SOUZA; 3 151882 LUCIO FERREIRA NETO; 4 11431 MAX JESSE ALVES LUZ; 5 14644 EVANDRO MICHAEL COSTA PEREIRA (SUB JUDICE;) 6 97904 WELLINGHTON SANTANA SILVA; 7 137305 DHARLISSON FERREIRA SIMAS; 8 92963 DARLLY DE SOUSA MACEDO (SUB JUDICE); 9 11921 GRACIELI FERREIRA DA SILVA; 10 89065 DIEGO FERREIRA DA SILVA; 11 8943 DANILO SILVA DO NASCIMENTO; 12 136280 COSMO ELDER PEREIRA DE SOUZA; 13 118056 JEFFERSON BRUNO BRITO AGUIAR; 14 117405 CARLOS EDUARDO FONSECA DOS SANTOS; 15 6151 JONOERONDI DA SILVA SOUZA; 16 57712 WASHINGTON MENDES SODRE; 17 66005 ANDRE LUIS SOUZA CAMPOS; 18 127595 RONALDO TEIXEIRA DOS SANTOS; 19 6373 RONNY WALTER RAMOS DE OLIVEIRA; 20 9722 ROSINALDO AMORIM OLIVEIRA; 21 59008 FLÁVIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENT;O 22 112754 RENAN CARLOS ALVES SOARES; 23 7011 ALTEMAR AMORIM MARTINS; 24 96611 GLEYDSTONE DOS SANTOS PEREIRA; 25 50144 ELVIS JOHN GOMES MIRANDA; 26 102481 JOSÉ WILDON OLIVEIRA DA SILVA; 27 139854 VICTOR HUGO LIMA BEZERRA (SUB JUDICE;) 28 949 MAURICIO DA CONCEICAO SILVA; 29 126368 GILBERTO ALAN DA SILVA MAXIMO; 30 89129 CIVALDO RUFINO MOREIRA; 31 63795 ANTONIO WELLINGTON DA COSTA PRESTES; 32 93596 PAULO NASCIMENTO BARROS; 33 58413 ANTONIO ADONNES MOREIRA DA SILVA; 34 121168 ERBERSON RAMON REBOUÇAS DE SOUSA; 35 13497 WESLEY OLIVEIRA PINTO;36 2416 JOAO BATISTA DO LAGO SILVA; 37 8142 MARCOS RAILTON FONSECA VIANA; 38 105310 SILVIO GONZAGA BATISTA; 39 52126 NADSON FREITAS DA SILVA;40 98840 RAFAEL HENRIQUE MATOS FERREIRA; 41 62019 MACGIVER WESLEY SILVA DE BRITO; 42 136561 ANDERSON STENIO FERREIRA XAVIER; 43 5448 ARIEL SHARON DE CASTRO CAMPOS; 44 121518 VINICIUS FREIRE DE JESUS; 45 76609 JOSE ADVALDO DA SILVA FILHO; 46 132338 DIONATHA MEDEIROS CAPISTRANO; 47 127988 BRUNO ELIAKIM DIAS OLIVEIRA; 48 130373 CLEYTON DE LIMA NOBRE; 49 109257 ADRIANO NUNES OLIVEIRA; 50 56541 GABRIEL HERMES MENEZES FERNANDES; 51 12885 LUIZ FERNANDO TAVARES LIMA; 52 99087 MARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES; 53 135935 LEANDRO RODRIGUES DE LIMA; 54 4058 MARLINSON LEONARDO MARQUES CORREA; 55 10246 PATRICK DE BRITO MARTINS; 56 144126 ERONILSON RODRIGUES DA SILVA; 57 2361 ROMARIO DA COSTA BRAGA; 58 115100 MARCELO MIRANDA NOGUEIRA; 59 12447 LEONES SOUSA PEREIRA; 60 110161 JUAN LUCAS DO NASCIMENTO LUCAS; 61 107430 EDELVAN MARTINS SANTA BRIGIDA; 62 92342 LEONILDO COSTA DOS SANTOS JUNIOR; 63 9752 ISAIAS MIRANDA DA SILVA; 64 74416 LUIZ GOMES DE SOUZA NETO; 65 67023 WENDELL ALISON FELIX DE SOUZA; 66 72552 EMILIO CRISTIANO GALDEZ LYRA; 67 85728 PAULO SERGIO SANTOS SILVA; 68 121842 WELLINGTON JEFFERSON DA SILVA CARPANEDA (SUB JUDICE); 69 12176 RAMIRO DE SOUSA AGUIAR; 70 133461 EVANDRO DE JESUS CORREA (SUB JUDICE); 71 3240 FRANS BLACKBAWER SANTIAGO DO ROSARIO; 72 19116 DOUGLAS NUNES OLIVEIRA; 73 11081 DAYVISON WILHAMES DE OLIVEIRA; 74 84775 LUIZ RICARDO BRAZ NETO; 75 69848 DANILO PESSOA GOMES; 76 97953 WELINTON NASCIMENTO DA SILVA; 77 466 PAULO DE TARSO TORRES DE QUEIROZ; 78 133648 JHON LENNON GOMES DA SILVA REIS; 79 56964 DEVANILDO DA SILVA CARDOSO; 80 131513 SIDNEI CARRERA DOS SANTOS.POLO BRAGANÇA1 131447 ADRIANO FERNANDES DE AVIZ; 2 121220 GUILHERME AMANDO ALENCAR ANGELIM; 3 141526 ALEXANDRE CARLOS DA SILVA CRUZ; 4 138440 RAIZA GUIMARÂES DA SILVA REGO; 5 102176 ERICA DE CASSIA LOPES MORAIS; 6 117599 JOSE ARAUJO DA SILVA; 7 78990 FABINE ELEN SILVA SOUSA; 8 74500 ELIZEU BARROS DA SILVA; 9 96770 CIANE VANESSA MENDES DA SILVA; 10 17198 THAMIRES LOUISE NASCIMENTO DA COSTA; 11 139205 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES; 12 78064 WESLEY TELLES DOS SANTOS; 13 143976 DARLEY LUAN CLEMENTINO (SUB JUDICE); 14 130619 ALEXANDRE DE MIRANDA PEREIRA; 15 17506 RAIMUNDO VICTOR DA SILVA DE SOUZA;16 123811 RANIERE MATOS MAGALHAES; 17 54480 IAN ALEX DA COSTA CASTELO; 18 88185 SEBASTIAO EWERTON BEZERRA DOS SANTOS (SUB JUDICE;) 19 6744 RODRIGO DA SILVA DA COSTA; 20 56746 SHYLTON LUIZ SILVA RODRIGUES; 21 102583 VAGNER BRITO ALVES; 22 128265 ROMULO RODRIGUES DOS SANTOS; 23 149067 DANIEL DE OLIVEIRA FURTADO; 24 54328 JOSE LUCCAS VASCONCELOS SILVA; 25 20463 MARCELO MEDEIROS MACEDO (SUB JUDICE); 26 127923 ROGELSON NASCIMENTO DA SILVA; 27 144077 WARLEY DE OLIVEIRA TORQUATO; 28 153662 OLIVAN COSTA PEREIRA; 29 2841 SILVIO HONEI LOUZEIRO DO CARMO; 30 67555

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

ADLIELSON MULLER SANTOS CONCEICAO; 31 65534 CLECIO WILLYAM OLIVEIRA BRITO, 32 85240 JONNY RODRIGO SILVA DA SILVA; 33 10944 GLEYSON ELAN DE SOUSA VIEGAS; 34 146594 JONAS BRAGA NAZARE FILHO; 35 123114 JOAO WILLIAM BARRA PINHEIRO; 36 129397 HELIO HENRIQUES GOMES PASCOAL; 37 153469 ELTON AUGUSTO SILVA DE ARAUJO; 38 71966 VICTOR WASHINGTON SILVA DAS NEVES; 39 127007 CLEYSON ALÃA PEREIRA DO CARMO; 40 133502 CARLOS AUGUSTO MAIA BORGES.POLO PARAGOMINAS1 78113 MOZANIEL FERREIRA DE PAULA; 2 62741 RAFAELA BARREIROS PEREIRA; 3 7002 MELKZEDEQUE LIMA CARRERA; 4 108081 KÁDIMO DE ARAUJO FERREIRA; 5 67053 CLAUDINEI SILVA SANTOS; 6 89029 IARA DA SILVA SANTOS; 7 9781 JANAINA DA SILVA SOUSA RAIOL; 8 1472 GILSON PEREIRA GOMES; 9 58086 ANDREIA ARAUJO MELO; 10 113626 JANNE CLEIA DAMASCENO SANTOS; 11 10410 VALDECLEIA RODRIGUES CARVALHO; 12 763 LEONARDO OLIVEIRA CARNEIRO; 13 118150 SEBASTIAO SANTANA DA SILVA; 14 8537 MATHEUS DE SOUSA SILVEIRA; 15 1401 119507 RENATO DE SOUSA SILVA; 16 2538 LUCAS ROCHA CRUZ; 17 1315 MATEUS MEDEIROS ALVINO; 18 59857 HAILSON BRITO DA SILVA; 19 6793 DIEGO BARROS RODRIGUES; 20 130362 LEONARDO FILIPE SOUSA CAMPOS; 21 140192 RAFAEL SOUSA DE FREITAS; 22 10966 PEDRO HENRIQUE MOURA DA SILVA; 23 98913 LUIS FERNANDO BRITO FERREIRA (SUB JUDICE); 24 121572 RAFAEL VIEIRA DE SOUSA; 25 53533 JULIO CESAR COSTA MOREIRA; 26 5633 TALLYSSON FELIPE DA SILVA; 27 2879 HENRIQUE FREIRE DE SOUSA (SUB JUDICE); 28 53138 RICHARDSON PEREIRA DA SILVA; 29 158716 MARLEY RODRIGUES DIAS DE SOUSA; 30 139947 WANDERSON SOUSA SALES CARVALHO; 31 102593 HUMBERTO MURILLO SILVA SOARES; 32 84773 DANIEL DA SILVA ARAUJO; 33 5962 WALLYSSON REGO BARNABE; 34 81680 GEYSONKLERTON SILVA DE SOUSA; 35 117696 LUCAS SILVA DE SOUSA; 36 80853 RAYANO COSTA SANTOS; 37 147334 BRENO BRAGA NASCIMENTO; 38 1589 THIAGO CARDOSO COSTA; 39 98584 RODRIGO SILVA BARBOSA; 40 106944 ANDERSON DOUGLAS CHAVES DOS REIS; 41 97142 RALLISON MOTA SILVA; 42 9079 WELLYTON VIEIRA BARROS; 43 56023 JOSUE FRANCA SANTOS FILHO; 44 72949 FLAVIO BARROS DE SOUZA; 45 113043 MARCOS VIEIRA LIMA; 46 92789 FRANCISCO SALVIANO SANTOS NETO; 47 19803 DIEGO LUCIAN CASTRO SILVA; 48 10296 ISMAEL SILVA DA CRUZ; 49 3130 HUGO DOS SANTOS RAMOS; 50 61396 ROMULO LEAO CHADA; 51 78989 BRUNO SILVA MARINHO; 52 6317 ANTONIO JOSE CAVALCANTE NASCIMENTO; 53 7456 JHEYME ARLEN VIANA SOUSA; 54 4258 JEFFERSON GAMA NASCIMENTO; 55 56480 MAURICIO MENDES DE OLIVEIRA; 56 154008 LUIS MARQUES DE SOUSA NETO; 57 107399 EDIELSON CUNHA E SILVA; 58 117801 JOSE MARCIO OLIVEIRA DA SILVA (SUB JUDICE); 59 55122 ANTONIO ALMEIDA TORRES JUNIOR; 60 80298 ADRIANO OLIVEIRA SILVA; 61 101726 THIAGO DOS SANTOS BATISTA DUARTE; 62 9707 RAFAEL LACERDA DA SILVA; 63 52121 RAFAEL KERVEN DA LUZ SOUSA; 64 10248 RODRIGO LADEIRA LIMA; 65 81052 CARLLESSON SOUSA DINIZ; 66 17616 RAILSON NUNES LIMA COSTA; 67 113767 MARTINHO LOPES DE OLIVEIRA; 68 62990 ADNILTON DE SOUSA PAIVA; 69 130492 JOSE RUGGERIO DE SOUZA RABELO; 70 153379 FRANCISCO FERNANDES SANSAO DE SOUSA; 71 17413 IAN SANTOS DE OLIVEIRA; 72 52852 JOSIMAEL BEZERRA DE ASSIS; 73 125083 THIAGO AZEVEDO DE OLIVEIRA; 74 107722 JEFFERSON DE SOUSA MACHADO; 75 3709 CLODEONES OLIVEIRA MARQUES JUNIOR; 76 17525 HERBESON RAMOS DE ARAUJO; 77 6231 WANDERSON CARLOS SOARES DOS SANTOS; 78 130808 KELSON BATISTA DOS REIS COSTA; 79 86734 LUIS FELIPE LIMA DE SOUZA; 80 102411 ARIVELTO SANTOS DA SILVA; 81 66555 MANOEL HENRIQUE SOARES DA SILVA; 82 20064 MAGNO CONCEICAO XAVIER; 83 134648 DIONIZIO LIMA DE OLIVEIRA; 84 124243 BRUNO LIMA MOREIRA; 85 10421 RICARDO FARIAS VELOSO; 86 87436 CARLOS ANDRÉ SALES DA COSTA; 87 6596 JOSE RODRIGUES BARBOSA DE ANDRADE; 88 2347 ÉDIPO DE SOUZA LIMA; 89 104635 JOAO EDEN MONTEIRO DA SILVA JUNIOR; 90 63417 JOEL DOS SANTOS BRITO.POLO TUCURUI1 1842 9060 FRANCISCO CARDOSO LIMA; 2 7552 ELIELTON DE SOUSA RAMOS; 3 144285 JEZAIAS SILVA DOS SANTOS; 4 83718 REILAN VALENTE GUEDES; 5 5866 LEOMILSON CORDEIRO BANDEIRA; 6 66610 ADRIANO MACHADO DE AZEVEDO OLIVEIRA; 7 148868 THIAGO CALDAS QUEIROZ; 8 99941 WENDEL COSTA BARRETO; 9 8150 FERNANDO DOS SANTOS DA SILVA; 10 116328 WILDE FERNANDO PEREIRA DA SILVA; 11 123329 LUCIANO SANTANA DE LEMOS; 12 92857 ANDRE LUIZ DE SOUSA HOLANDA; 13 12656 ANTONIO JADIEL DA SILVA ARAUJO; 14 66165 FLAVIO PEDRO DE LIMA; 15 116692 NIRICLEI FURTADO SANCHES; 16 77325 HEHED CAVALCANTE DA COSTA; 17 101324 JEAN DOS SANTOS DIAS; 18 130995 HUDSON SILVA LEAL; 19 113589 RENATO RODRIGUES ROCHA; 20 124514 JOAO FARIAS CUNHA; 21 103844 SANTIAGO CRISTINO DA SILVA LEITE; 22 7472 DANYEL SIVA DA SILVA; 23 111844 BENJAMIM DA SILVA PASSOS; 24 74378 ADRYEL DE SOUSA AMARAL; 25

252 DAVI LUCAS PACHECO DA SILVA; 26 112608 FABIO DA SILVA DE CARVALHO; 27 93435 RONALD ARMINI DE CARVALHO; 28 90319 GUSTAVO PAIXAO SANTOS; 29 141848 ISMAEL LIMA DE ARAUJO; 30 87699 LUCAS CORREA FERNANDES; 31 155101 CARLOS ALBERTO BATISTA JUNIOR; 32 93734 ANDREY CARDOSO COSTA; 33 97254 GYOVANNE ANDRADE RODRIGUES; 34 71518 LUCAS RAFAEL MORAES DA COSTA; 35 82121 HELLTON JORGE NAZARE DA SILVA; 36 65171 RAFAEL ALMEIDA SILVA; 37 61747 RICARDO DOS SANTOS NETO; 38 117647 LEOPOLDO WENDER LIMA DA COSTA; 39 135067 ANTÔNIO EDUARDO FREITAS; 40 3385 ALISSON PEREIRA FERNANDES; 41 63070 VICTOR HUGO PINHEIRO PINHO; 42 124878 ARTHUR SILVA DOS SANTOS (SUB JUDICE); 43 59109 VITOR ADOLFO GONCALVES PEREIRA; 44 4025 MIZAEL SILVA DAMASCENO; 45 6675 FAUSTO MARQUES MENEZES JUNIOR; 46 12089 WELLINGTHON CARDOSO LEITE; 47 146880 RAYLON DA CRUZ MEDEIROS; 48 3783 JONAS COSTA DA SILVA; 49 144191 ROGER RANIERIS LOBATO NASCIMENTO; 50 5893 FABIANO BARBOSA DE ASSUNCAO; 51 134364 FABIO PURESA MAGALHAES; 52 84402 LEANDRO JAICK ROCHA MARINHO; 53 117765 ELIVALDO DE SOUZA CORREA; 54 72035 FLAVIO DA SILVA DE MOURA; 55 101791 ELIELSON SILVA DOS SANTOS; 56 103779 LEONARDO RODRIGUES LOPES; 57 133557 RAPHAEL DE MORAES FERREIRA; 58 16098 JAMMES MARCELL DA COSTA RODRIGUES; 59 101352 SAIRON STHEFEN DA SILVA E SILVA; 60 16390 BRUNO SILVA DA SILVA; 61 120907 PAULO FERNANDO SILVA PESSOA; 62 85754 FILIPE GONCALVES LERAY; 63 83396 EVERSOM VIEIRA DA SILVA; 64 138630 ALAN RICARDO DOS SANTOS CORREA; 65 7566 LEANDRO NUNES SANTOS; 66 103146 JERONIMO DA SILVA SOUSA; 67 141889 DANILSON TAVARES FELIX FILHO; 68 132384 NALDECY DOS SANTOS MOTA; 69 1181 ARTHUR RUAN PANTOJA FERNANDES; 70 100856 JAIRO AMURIM DE ARAUJO SOUZA; 71 136737 JOSE MAKSON ANDRADE TEIXEIRA; 72 11968 FABIO HENRIQUE CASTRO ALMEIDA; 73 54893 EDNELSON DE JESUS COSTA; 74 103927 WALTER AUGUSTO PADILHA DA SILVA; 75 76107 BRENO GOMES CARDOSO; 76 8410 WENDEL RAMOS DE MORAES; 77 135625 WILSON JUNIOR DOS SANTOS FARIAS; 78 106206 CELSO CARDOSO SILVA; 79 61272 SILVIO DAMASCENO RAMOS; 80 6145 JOSUE DA SILVA HIGINO JUNIOR; 81 6735 ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA (SUB JUDICE); 82 63234 DENISON RAMON DA COSTA GOMES; 83 98561 CARLOS KEVERSON DE ARAUJO ALVES; 84 6201 JEMISSON CORREA PIMENTEL CACELA; 85 112638 CLAUDIO SOUSA PANTOJA; 86 90528 LUIS FELIPE FERREIRA PIRES; 87 359 DIEGO FELIPE SILVA MARQUES; 88 131303 KEIDESON RODRIGUES DO NASCIMENTO; 89 56723 RAFAEL DA CRUZ E SOUZA; 90 1502 EDER ALEXANDRINO DE SOUZA; 91 74641 PAULO GUILHERME VIEIRA FERREIRA; 92 147892 HUMBERTO CAVALCANTE SANTOS (SUB JUDICE); 93 15923 BRUNO TAVARES RIBEIRO; 94 76466 RAMON RAUDA SOUZA COSTA; 95 150953 ROBINALDO SANTOS MAIA; 96 75537 RODRIGO SOARES MORAES; 97 14543 GABRIEL PEREIRA ARAUJO; 98 86999 JHONNATAN DAVID SILVA BAIA; 99 72012 FELIPE PEREIRA CHAVES; 100 12220 GERSON COSTA DO NASCIMENTO.POLO MARABÁ1 133498 JONATAS OLIVEIRA DA PAIXAO; 2 19077 FRANCISCO VANDERLEI COUTINHO DA SILVA; 3 61923 JAIRO CELSON ELPIDIO DA SILVA JÚNIOR; 4 66426 ADRIANA SOUSA FERREIRA BARROS; 5 82762 DANIEL JULIO BORGES; 6 113769 ADRIANA VANESSA REDIG DE OLIVEIRA; 7 67142 JOSUE DOS SANTOS MOREIRA; 8 120828 WELMICA SANTANA SILVA; 9 6649 WESLEY LIMA DA SILVA; 10 17794 JHONI CASTRO RODRIGUES; 11 141344 DAMIAO FERREIRA DA SILVA; 12 99301 YAGO WILLIAN SANTOS BOAVENTURA; 13 131361 AYANE DE JESUS RODRIGUES DE SALES; 14 121659 IHONNY ALVES DE SOUSA; 15 108990 EDVAN DA COSTA SILVA; 16 126768 AYANDRA SOARES DE JESUS; 17 130520 JONANTAN THEILON VIANA SILVA; 18 65130 RUDISLEY RIBEIRO SILVA; 19 12079 ADAILTON COSTA LIMA; 20 66157 GESSICA VITOR GOMES; 21 54720 ANDRE RICARDO DE SOUSA MARTINS; 22 142209 RAELCIO SOUZA NASCIMENTO; 23 6478 FERNANDO ARAUJO DE SOUZA; 24 135112 JACKELINE SILVA DOS REIS; 25 5330 ANDERSON ROSA DOS SANTOS; 26 52608 HUDSON THIAGO LIMA DE ALMEIDA; 27 100264 JOANQUE CANDIDO DO NASCIMENTO; 28 8619 KACIA DA SILVA GONCALVES; 29 6629 LUCAS ARAUJO BARBOSA; 30 110795 KAROLINY DA SILVA SANTOS; 31 107922 RICARDO PEREIRA DE SÁ SOBRINHO; 32 71705 MAYSA DIAS DA SILVA; 33 3302 RODRIGO CARDOSO DA SILVA; 34 92008 ANTONIO MARCOS MATIAS SILVA; 35 2779 DOLGLAS DA CRUZ SILVA; 36 51655 ROMARIO ABREU SANTOS; 37 1373 FERNANDO NASCIMENTO SILVA; 38 109832 ROBERVAL MORAIS SANTOS; 39 10164 MARCOS AURELIO DA SILVA FONTES; 40 454 ADAO OLIVEIRA DA SILVA; 41 110216 RONALDO DA SILVA MACEDO; 42 99583 EMERSON DE SOUSA VIANA;43 93243 FERNANDO SOUZA CANTUARIO; 44 121664 BRUNO SOUZA DAMACENA;45 79123 MARIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FILHO; 46 60023 AURICÉLIO FREIRE DE PAIVA; 47 118836 SILMAR KAESKI; 48 133019 MAYCON DOUGLAS SILVA DIOGO; 49 148277 MATEUS LOURENCO VALE VASCONCELOS (SUB JUDICE), 50 1848 DIONATAN DA SILVA SOUSA; 51 107066 ALLEX DOS SANTOS

ARAÚJO; 52 124186 AUGUSTO CESAR DE PAIVA ARCHANJO; 53 62152 SCHENKEL PEREIRA MIRANDA; 54 132434 LEANDRO MACIEL NASCIMENTO; 55 15746 MARCOS DIONE HENRIQUE DE ANDRADE; 56 3398 JESSIVAN LIMA CAMPOS; 57 83282 ANDRE SILVA MENDES; 58 121578 IZAQUEL LIMA SILVA; 59 130482 GENILSON OLIVEIRA DA SILVA; 60 16470 PATRICK SILVA DOS SANTOS; 61 79203 IAGO SHUMAN DA SILVA GOMES; 62 106955 KAUELISSON DE SOUSA FERREIRA; 63 63098 WILLIE ROCHA MOURA; 64 17621 WAGNON PEREIRA DE SOUSA; 65 6242 YSTALE GABRIEL FERREIRA GUIMARAES; 66 20205 PEDRO KEDSON CHAVES HAIDAR; 67 139973 RAFAEL BATISTA AMANCIO; 68 14122 MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA; 69 90555 ALEXANDRE RODRIGO DE PAULA ALENCAR; 70 109532 MARCOS AURÉLIO DE SOUSA BATISTA; 71 135094 JONIEGO TAVARES SILVA; 72 2229 FRANCISCO RICARDO DE SOUSA SOARES; 73 11894 JOAO PEDRO BARBOSA; 74 100065 JONATAS GOMES LIMA; 75 81169 KELTON PEREIRA DA SILVA SANTOS; 76 411 IVALDO DOS SANTOS GUIMARAES; 77 135061 CELIO DA SILVA MENDONCA; 78 3788 WILLIAM FERREIRA DE SOUZA; 79 8568 DIEGO RIBEIRO DUARTE; 80 151437 MARCOS VANBASTEN DOS SANTOS ARAUJO; 81 1526 MARCOS MORAES DE CARVALHO; 82 93176 SAMUEL ALMEIDA DA SILVA; 83 59194 JHONATAN SILVA SOUSA; 84 117508 MARQUES RODRIGUES CARDOSO; 85 60 DARISON MANOEL ALVES GUABIRABA; 86 84501 CAIQUE WILLIAM DE SOUSA SILVA; 87 116459 WENDEL SILVA SOUSA; 88 65819 HELIO ALVES FEITOSA; 89 8960 ISMAEL ALVES DA SILVA SOUZA; 90 83150 HUDSON BRITO LIMA; 91 129078 IGOR RAFAEL BORGES LOPES; 92 2449 JOAO MANOEL DOS SANTOS NETO; 93 55623 JOSE CARLOS BANDEIRA PEREIRA; 94 111178 MARCOS RODRIGUES CUNHA; 95 102444 LUIZ FERNANDO POVOAS DE AVILA; 96 85913 BRUNO OLIVEIRA DA SILVA; 97 14309 JHONNATA CAVALCANTE LOPES; 98 154551 HOSAIAS PEREIRA COSTA; 99 128990 LUCAS WINICIUS FERREIRA MARTINS; 100 90023 RAFAEL NUNES FEITOSA; 101 20110 URIEL DE SOUSA LIMEIRA; 102 54891 BRUCY WENNER BONFIM DA SILVA; 103 67029 RAY AZEVEDO DA SILVA; 104 89194 ELIEZER FARIAS GASPAR; 105 11040 EBESON BARROS DA SILVA (SUB JUDICE;) 106 54118 ESDRAS GOMES SILVA; 107 8870 VENILSON DO NASCIMENTO TRINDADE; 108 2865 GLADEYLSON RICARD REGO BARROS; 109 122663 JOSE CICERO DE LIMA; 110 74302 EVERALDO PEREIRA DE SOUSA; 111 128204 MARCOS GLAUBER SILVA MOREIRA; 112 137982 RODOAN BENIGNO GARCIA; 113 11261 GEOVANI LUCENA DE MORAES; 114 100165 ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR; 115 148660 WALESON DE LIMA BARBOSA; 116 14274 IGO AUGUSTO GOMES CARDOSO; 117 94338 ELIAS SOUSA E SILVA; 118 13567 CAIQUE COSTA MEDEIROS; 119 119793 JOSUE BATISTA PEREIRA; 120 158617 FRANCISCO FABIO FERNANDES SOUSA; 121 155593 IGOR PEREIRA JACOB; 122 2368 HEVERSON SOUZA DE VERÇOSA; 123 2855 WILDEMBERG COSTA TORRES; 124 110915 DENYS MARINHO SOUSA FREITAS; 125 60928 CAETANO SANTANA ALVES DOS ANJOS; 126 75972 KAIRO DA SILVA SOUSA; 127 84467 MIGUEL ANGELO MORAIS RAMOS; 128 99683 LAUDRUP SILVA DOS REIS; 129 55644 MARCOS FREIRE DA SILVA; 130 69198 KALEBE SILVA ANDRADE; 131 56495 NONATO GOES COELHO; 132 111598 BRUNO LUSO VIEIRA DA CRUZ; 133 91046 MURILO FREITAS BATISTA; 134 18270 IDENE TAVARES ARAUJO; 135 101468 WEMERSON GONCALVES PAIXAO.POLO BREVES1 130777 FELIPE VALENTE DE OLIVEIRA; 2 74928 ROBERTO DOS SANTOS DANTAS; 3 12394 KARLA NAYANA SALES PAES; 4 9733 LUIZ ADRIANO MACHADO ALVES; 5 76751 FAYCAL CHAAR DANTAS; 6 9080 TIAGO CONCEICAO DO NASCIMENTO; 7 57492 DIONILDO LACERDA BORGES; 8 20679 CLEIDSON DOS SANTOS LEITAO; 9 151028 DANILO PARAENSE BORGES; 10 90102 EVERTON GILMAR CARVALHO DA SILVA; 11 18455 CLEIDENEI MARQUES DE SOUSA; 12 107165 THIAGO DINIZ MIRANDA; 13 130178 CARLOS MAGNO DE SOUZA AZEVEDO; 14 66498 JOSE CARLOS DA SILVA; 15 885 ROMARIO NETO LOBATO; 16 9955 BENEDITO DE SOUZA SARJA JUNIOR; 17 56568 RONISON FERNANDES DO CARMO; 18 130123 MILTON COSTA IPIRANGA FILHO; 19 54572 ALESSANDRO CORRÊA RIBEIRO; 20 16410 FRANCISCO PANTOJA NETO; 21 15801 PAULO MARCELO DA COSTA DIAS; 22 14329 ELDER ALMEIDA MARTINS; 23 17632 FRANKLIN CHAVES PEREIRA JUNIOR; 24 5915 DANILO PANTOJA MAGALHAES; 25 17746 RAMON WILLIAN TRINDADE RIBEIRO; 26 94693 JAMYS IGOR RAMOS DOS SANTOS; 27 143117 JEAN AUGUSTO PRAZERES DA SILVA; 28 91023 DANIEL RIBEIRO PEREIRA; 29 85759 JIMMY LEITE DE OLIVEIRA; 30 18349 VANDERSON MANOEL PANTOJA CORREA; 31 152841 JOELTON OLIVEIRA BARROS; 32 13460 CELSO LUIZ DE AVIZ DOS SANTOS; 33 145437 WATHORI THERI SILVA ROCHA; 34 103153 DIMITRI POLICHOUK; 35 53161 RODRIGO TRINDADE DE BRITO; 36 149024 PAULO GABRIEL NETO ALVES; 37 8966 PEDRO HENRIQUE COSTA GONÇALVES; 38 1878 MULLER MIRANDA SOARES; 39 78823 KENNY SOUZA CARVALHO; 40 118507 JORGE FABRICIO DA SILVA TRINDADE; 41 57101 KALEU DILON BARRA RIBEIRO; 42 11744 JONAS JORGE MENDES ABREU; 43 1718 JOSE LUIZ LOPES DA SILVA; 44 151528 DIEGO DA SILVA ALVES; 45 124398 ARTHUR DOS SANTOS BAIA; 46 51612 ELION

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 35Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

CORDEIRO DA COSTA; 47 4659 GLEYDSON FERREIRA DA SILVA; 48 100160 ROMULO DA COSTA RIBEIRO; 49 10358 JOSIEL FERREIRA DA ROSA; 50 3577 RENATO BRITO DOS SANTOS; 51 102578 GLEYDSON ALUIZIO RODRIGUES DA COSTA; 52 62044 TADEU PAULO NASCIMENTO DE ALMEIDA; 53 139927 WARLOL JOSE EIRADO DOS SANTOS; 54 17044 WANDERSON CARDOSO GALDINO;55 136383 ALDENIR CARVALHO DE SOUSA; 56 136135 THIAGO AUGUSTO RODRIGUES RODRIGUES; 57 142772 ADRIELSON BALDEZ COSTA; 58 140954 ISAQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA; 59 108272 LUANDSON DO SANTOS DE ARAUJO; 60 148605 RAFAEL DE MENDONCA MENDES; 61 19993 LUAN HIAGO CORDOVIL CARDOSO 62 65516 ERICK HELIAQUIM CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE; 63 118158 VALMIR ROCHA ALMEIDA JUNIOR; 64 16294 JOAO VICTOR BARROS BRANCO; 65 128563 JHONATHAN AMORIM GOMES; 66 1833 JOSE LUCAS SANTOS DOS SANTOS; 67 104194 LUCIANO DIAS SANTIAGO; 68 92852 JODEILSON LOUZEIRO VERAS; 69 113768 LUCIANO AUDAI FERREIRA PEREIRA (SUB JUDICE;) 70 641 DANIEL SOARES TORRES DA SILVA JUNIOR; 71 91031 JEFFERSON DA COSTA LOPES; 72 95337 VALDY EDSON SILVA DO NASCIMENTO; 73 4709 JOSÉ MOREIRA SILVA DA SILVA NETO; 74 130736 DELYELSON DOS SANTOS MONTEIRO; 75 8095 RUAN VITOR TAVARES UCHOA DA SILVA; 76 157036 BRENNO JORGE FONSECA GARCIA; 77 92845 RAFAEL ESTUMANO VERAS; 78 117889 ROBSON PANTOJA GAMA (SUB JUDICE;) 79 86156 LUAN STEFANNY DA CUNHA MARTINS; 80 112486 RODRIGO MENEZES DA SILVA; 81 112844 ANDSON LEHONNY PEREIRA OLIVEIRA; 82 137707 TUPAC AMARU SANTANA DA SILVA; 83 98573 JOHN DENIS SILVA DA SILVA; 84 109442 MARLON ROCHA DOS SANTOS; 85 149178 VICTOR HUGO DA CRUZ VASCONCELOS; 86 2561 FRANQUE OLIVEIRA MODESTO; 87 90774 MICHEL BARROS CARDOSO (SUB JUDICE;) 88 17732 TIAGO LIMA COSTA (SUB JUDICE;) 89 95161 CLEISON CARDOSO FURTADO; 90 5164 MURILO VIEIRA DA COSTA.POLO PARAUAPEBAS1 95184 ALEQUESANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS; 2 13551 NEYRON SOUSA DOS SANTOS; 3 6535 SIDVAL E SILVA REIS; 4 99639 ROGGER RICARDO BRAGA ALVES; 5 54594 MARILUCE MENDES RIBEIRO; 6 91148 EUCLÉSIO MORAES SILVA; 7 127308 JONATHAN FERREIRA COSTA; 8 104456 RODRIGO CAVALCANTE DA CONCEIÇÃO; 9 107889 WENDERSON DA SILVA NUNES; 10 71776 ROMARIO DA SILVA SANTOS; 11 61511 SALATIEL FLORENCIO DE OLIVEIRA; 12 56458 WEVESON SILVA DE SOUSA; 13 4125 VITOR DE BRITO DOS SANTOS; 14 73857 ERICK MADSON DA COSTA MATOSO; 15 121122 VANDERSON ALEXANDRE FARIAS COUTINHO; 16 82791 DHIAN CARLOS PASSOS BORGES JUNIOR; 17 860 CLEBER FERNANDES ARAUJO; 18 123457 GEIDSON DA SILVA MATOS; 19 127571 PAULO HENRIQUE AQUINO MARINHO; 20 769 WILLIAM COSTA DA CUNHA; 21 14118 MELQUIZEDEQUE ARAUJO DA SILVA; 22 54522 CLOVIS SOUZA VIANA JUNIOR; 23 71310 SAMUEL OLIVEIRA BRITO; 24 74597 GILDSON DA CONCEIÇÃO VIANA RIOS; 25 1337 CLAUDIONOR CORREA FURTADO JUNIOR; 26 145144 FRANCISCO KENNEDY BRITO DA SILVA; 27 125071 WEDSON LEAL DOS SANTOS; 28 2415 RENE AMANTE DA CONCEIÇÃO; 29 79014 EZEQUIEL DE SOUSA SILVA; 30 113028 MARCIO PEREIRA SETUBAL; 31 130240 JOSAFA VIEIRA COSTA; 32 2379 ALÂN DOS SANTOS LIMA; 33 130915 JOHNNY DUARTE PIMENTEL; 34 147570 EDVAR SOARES DE CARVALHO JUNIOR; 35 68300 RAIMUNDO VALE LEAL JUNIOR; 36 15384 ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA; 37 690 LEONARDO AMORIM RODRIGUES NEIVA; 38 5644 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS; 39 81178 DIONE DOS SANTOS DE SOUSA; 40 97728 RAIRON MORAIS SILVA; 41 4986 ANTONIO FELLIPE SILVA FARIAS; 42 110759 JESSÉ ALVES GRISMINO; 43 17056 ALAN ROBSON RODRIGUES NASCIMENTO; 44 54128 WELLISSON BANDEIRA DA SILVA; 45 1622 KAYKE DOUGLAS FRANCA MESQUITA; 46 62638 RODRIGO SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA; 47 63378 MARLON CRISTIANO FIGUEIREDO GIEHL; 48 78048 ANDERSON ARAUJO DA NOBREGA; 49 12159 MATHEUS ARRUDA RIBEIRO; 50 144090 JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA; 51 20548 RAYRIVAN GOMES DA SILVA SOUSA; 52 7655 DANILO LEAL DE BARROS; 53 154935 JOCYELIO VENICIUS MORAES ASSUNÇÃO; 54 88510 RODRIGO DE ARAUJO SANTOS; 55 64880 DIEGO DE OLIVEIRA SOBRINHO; 56 111000 FRANCISCO NASCIMENTO SILVA; 57 59455 GEVERSON DA SILVA CABRAL; 58 52434 JOÃO FELIPE DE JESUS FERNANDES; 59 12500 PAULO MAURICIO CAVALCANTI DOS SANTOS; 60 120412 RAMON CARDOSO SOARES; 61 80446 ELENILSON FERREIRA DOS SANTOS; 62 138199 EMERSON BRITO DOS SANTOS; 63 146810 RAFAEL JOSE COIMBRA; 64 89141 ADEMILSON GARRIDO MARTINEZ JUNIOR; 65 102434 GILMAR PEREIRA CARVALHO; 66 102958 FRANCISCO FELIPE DA SILVA ROCHA; 67 13157 JHONATAS BEZERRA XAVIER; 68 7840 HALLISON DA SILVA OLIVEIRA; 69 9089 ABNER DAS MERCES DO VALE BATISTA; 70 6983 WERBESON DE PAIVA SANTOS; 71 154508 DIENNISON ROGER MENDONÇA LEITÃO; 72 143778 FELIPE EDUARDO SILVA SOUSA; 73 120630 RONIERE SOUZA DE LIMA; 74 7085 ANDRESON DA CUNHA ARAUJO; 75 72093 JOSE GUILHERME CARVALHO BARRETO SILVA; 76 132518 WILTON OLIVEIRA PEREIRA; 77 112887 MISAEL LUCAS SILVA GOIS; 78

57816 NATAL SANTOS DE SOUZA; 79 131869 ISAEL NEEMIAS DA SILVA SERPA; 80 100909 RODOLFO LINS CAVALCANTI; 81 132516 WALBER PINHEIRO DA CRUZ; 82 109035 JOSE WILSON DE OLIVEIRA FILHO; 83 87556 ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR; 84 131128 PAULO CEZAR SOEIRO PASSOS; 85 90606 WESLEI BARRETO DE CAMPOS; 86 56138 YAGO COSTA ALVES; 87 58332 FELIPE EDUARDO DA COSTA BRITO; 88 126245 ARTEILZO DA SILVA SOUSA; 89 10145 CARLOS HENRIQUE DE SOUSA CASTRO FILHO; 90 6210 FABIO RENATO RISUENHO QUADROS SANTOS.POLO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA1 67591 LUCIMAR ALVES LOPES; 2 506 THALISON OLIVEIRA DE MORAIS; 3 133530 EDILEUSA DOS ANJOS CANDIDO; 4 18245 ALISSON MOREIRA DOS SANTOS; 5 83352 LAZARO FILIPE DO NASCIMENTO SANTOS; 6 52228 DHOYSSI CAMILA DE OLIVEIRA CUNHA AMARAL; 7 74169 DANILO DIAS PEREIRA; 8 15090 RODRIGO DE OLIVEIRA NUNES; 9 94481 BETÂNIA VILAÇA RIBEIRO; 10 16746 ALEXSANDRO OLIVEIRA PIRES; 11 5904 LUCAS ALEXANDRE PEREIRA PACHECO; 12 101303 DOGLACIMAR CONCEICAO COSTA; 13 135602 MARCOS LIMA VEIGA; 14 304 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA; 15 124840 RODRIGO CARVALHO BRITO; 16 98644 ANDREICK LAPHAETE MACHADO; 17 121446 LEANDRO DE SOUSA PINTO; 18 61352 CHARLES MARQUES DA CRUZ; 19 7944 JEFFERSON DOS SANTOS ZEFERINO; 20 84683 BRUNO DE MELO PENA; 21 85948 MAIKE GONCALVES BRITO; 22 7783 TAISON CORREA DE OLIVEIRA; 23 122156 EDUARDO DE FIGUEIREDO; 24 1243 RAMOM DA SILVA OLIVEIRA (SUB JUDICE;) 25 52051 ANTONIO MARCOS ALVES SANTIAGO; 26 131140 HUGO FERREIRA BRINGEL; 27 104663 JOSE JAKSON DOS SANTOS NUNES; 28 121580 JOSE FERNANDES CHAVES NETO; 29 64518 LENINE MOREIRA MENDES; 30 148383 DEUSDETE LOPES DA CUNHA JUNIOR; 31 54025 JOAQUIM FELIPE FERREIRA UMBELINO; 32 9148 DOUGLAS HENRIQUE NERES DA LUZ (SUB JUDICE); 33 6635 JADSON RODRIGUES CARDOSO (SUB JUDICE); 34 9698 FELIPPE HENRIQUE RODRIGUES SANTOS; 35 89990 FERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA; 36 4877 ASNAN PEDREIRA RODRIGUES; 37 114985 WILLIAM ABIB MARQUES JORGE; 38 55016 ITALO MARCOS FERREIRA SOUSA; 39 104144 MAICKUS VINICIUS PEREIRA CARVALHO; 40 10470 MARCIO DOS SANTOS NOGUEIRA; 41 136629 CRISTIANO ARAUJO CARVALHO SOARES; 42 113467 JAILSON BORGES DOS SANTOS (SUB JUDICE); 43 104611 RONIVON PEREIRA DINIZ; 44 9472 CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA; 45 126067 MAICON WANDERSON DE SOUSA; 46 140623 BRENNO MARIANO PAIXAO; 47 75779 JHONATAN ALCANTARA DOS SANTOS; 48 98472 ALLAN LESSA SANTANA; 49 61375 IGOR GUIMARAES SANTOS MOTA; 50 119870 ABDEGNO FARIAS JUNIOR; 51 152574 CHARLIS JUNIOR DE FREITAS DA SILVA; 52 152927 REGIVAN ANGELO DA SILVA; 53 145034 THIAGO LEANDRO MORAES DE SOUZA MARTINS; 54 75239 EURICO RODRIGUES MONTEIRO; 55 69378 ROBERVAL DE OLIVEIRA SILVA; 56 145469 JANIELSON COSME JESUS FERREIRA; 57 111366 MARCIUS VINICIUS DA SILVA; 58 7502 WERLLEY BASTOS LIMA; 59 7225 ALLISON DOS RÊIS CASTRO; 60 137236 DJONATAN RODRIGUES PEREIRA; 61 18445 JHONATAN SILVA OLIVEIRA; 62 68450 JOSIEL RODRIGUES PIRES; 63 13692 BENTO DALTRO NOLETO COSTA JUNIOR; 64 109720 ERASMO FERREIRA LIMA FILHO; 65 81398 DAGNOM BISPO DE MIRANDA MESQUITA; 66 6209 DANIEL SAYMO SOUSA DOS SANTOS; 67 52101 JOAO ERMERSON MOURA FERREIRA; 68 100079 GILBERTO NASCIMENTO DIAS; 69 72461 RAILSON FREITAS DE LIMA; 70 18918 DOUGLAS DA SILVA COUTO; 71 56070 ANTONIO MARCOS DA SILVA GONÇALVES; 72 20434 THIAGO FELIPE DE SOUSA OLIVEIRA; 73 82028 DANILO ROSA SILVA; 74 102259 NOE SOARES DIAS; 75 112956 ISMAEL CAIRON ABREU NASCIMENTO; 76 14264 LUCAS RODRIGUESDE OLIVEIA DIAS; 77 126872 MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS; 78 123026 MAYKON JANIELSON MOREIRA DE SOUSA ROCHA; 79 1667 JOSE CARLOS FARIAS DE PINHO; 80 988 LEANDRO EDUARDO DE SOUSA; 81 89178 FELIPE RODRIGUES BRANDAO; 82 146967 GABRIEL HENRIQUE BARBOSA LIMA; 83 3216 JACKSON SILVA DE SOUZA; 84 56140 WEDSON MOURA DOS REIS; 85 76765 LUCAS LIMA NUNES; 86 7902 FRANCISCO CARLOS DE SOUZA SALES; 87 79774 LEVI LUIZ NAZARE MONTEIRO (SUB JUDICE); 88 100091 HIAGO GONÇALVES LUNA; 89 88231 VICTOR REIS DE SOUZA; 90 62409 JOSÉ ANDERSON DE SOUSA SANTIAGO; 91 85232 JHONATAN VALENTE LIMA; 92 73775 LUCIVALDO DE LIMA FARIAS; 93 58629 EDUARDO JUNIOR RAMOS DOS SANTOS; 94 14427 THARLES LIRA DA SILVA; 95 17017 CAIO SOUZA DE AMORIM; 96 103135 ELIAS FREITAS LIMA FILHO (SUB JUDICE;) 97 121752 PAULO DINIZ KUHN DE OLIVEIRA; 98 99672 GABRIEL HENRIQUE STEIN; 99 124913 IGOR JEAN DE SOUZA RAMOS; 100 55214 JAMIL FEITOSA DE OLIVEIRA; 101 108500 RAFAEL ANDRADE DA SILVA; 102 11620 ROGER BRUNO PINTO LIMA; 103 119877 MAURICIO DOS SANTOS EHRHARDT; 104 18395 FRANCISCO CLAUDINEY SILVA MARQUES; 105 143116 MARCELO JOSÉ DE SOUSA; 106 52357 DANIEL ARAUJO COSTA; 107 59482 MARCOS DAVID OLIVEIRA DE LIMA; 108 114812 ROGERIO WILLYAM BARROS LIMA FILHO; 109 12607 WANDSON WILLAMS BARBOZA DA SILVA; 109 91088 RHUANNELSON DE SOUSA FERREIRA; 110 57577 JEAN

BRUNO DANIEL DE VASCONCELOS; 111 56851 ZILDOMAR SILVA DE SOUZA JUNIOR; 112 126093 JOHNATAS WANDERSON RODRIGUES MIRANDA; 113 17933 ALLAN ALLEF CARVALHO DE ARAUJO; 114 132611 ELTON JONAS SPINOSA PEREIRA; 115 120422 EVERTON DOS SANTOS CHAGAS; 116 139007 DANIEL KENEDY DE OLIVEIRA GOMES; 117 138786 GLAUBER COSTA DE SOUSA (SUB JUDICE); 118 56207 EDUARDO JUNIOR AMARAL SARAIVA; 119 99553 HUDSON EDUARDO ALBARADO COUTINHO (SUB JUDICE;) 120 101662 ANDRE MONTEIRO DA SILVA; 121 69853 WANGLYS FRAZAO FERNANDES; 122 117224 GLAYDSON RODRIGUES DO VALE; 123 96749 WESLEY MENDES LIMA; 124 105979 FABIO ALAN OLIVEIRA LIMA; 125 59002 DANIEL RISSO.POLO ALTAMIRA1 87571 ANDREIA DE JESUS MENDES; 2 124023 JOYCE AMANDA DA SILVA LIMA; 3 88278 JHONATAN SANTOS BASILIO (SUB JUDICE); 4 53605 RENATO SILVA; 5 54065 JOSÉ AYRTON BARBOSA DE FARIAS; 6 153548 DHENNYSON SOARES DOS SANTOS (SUB JUDICE); 7 4619 CHARLEYS JOHNSON ACACIO CARNEIRO (SUB JUDICE); 8 82854 ALEX RODRIGO PAIVA VIANA; 9 69398 THIAGO DOS SANTOS COSTA; 10 128389 JOSÉ DÉCIO GOMES RODRIGUES; 11 96829 LUIZ AUGUSTO UMBUZEIRO NASCIMENTO; 12 72579 JOAB ARANHA DA SILVA; 13 150045 CLEIB NASCIMENTO DE LIMA; 14 86899 JOSE RENATO SANTOS DA SILVA; 15 3991 JEFFERSON PEREIRA DA SILVA; 16 12831 ÉRISSON PEREIRA DAMASCENO; 17 78261 ALDEMIR DE SOUSA ROCHA; 18 64766 ANGELO DOS SANTOS COSTA NETO (SUB JUDICE); 19 55904 DOUGLAS SOUZA BESSA; 20 2050 ADRIANO FERREIRA MORAES; 21 141718 MELQUIADES CARDOSO DA SILVA RAPOSO; 22 15786 LUCIANO TAVARES DA SILVA; 23 66968 ROMMEL JOSE PAURA DE CARVALHO (SUB JUDICE); 24 120830 ROMARIO HEBERT DOS SANTOS DE SOUSA; 25 69537 LEANDRO PINHEIRO DE SOUSA; 26 114381 EVALDO DA SILVA LITKA (SUB JUDICE); 27 108951 VANDERVAN RIBEIRO FERREIRA; 28 59181 THALLES CLODOALDO K. P. DA SILVA E SILVA; 29 6414 JHONE SILVA SANTOS; 30 95178 ELVIS OLIOZE DO NASCIMENTO; 31 126391 LUAN JEIVISON GOMES BARILE; 32 8737 WEVERTON VAZ PANTOJA; 33 12692 ROSIVALDO PANTOJA DE ARAUJO (SUB JUDICE); 34 16403 MARLON CAMPELO DOS SANTOS JUNIOR; 35 112332 PEDRO DE SOUSA LIMA; 36 8564 ALUILSON DE ALMEIDA CARVALHO; 37 12199 JOSE LUCAS BUCIOLE NOVAES; 38 114835 RENATO LUZ DOS SANTOS; 39 73525 HERBERT MATEUS DE OLIVEIRA SOUZA; 40 91642 JOSÉ ERACIO BARBOSA DA CUNHA JÚNIOR; 41 3395 ARIVALDO DOS SANTOS PASTANA; 42 12034 JANDISLANYO LIMA MARINHEIRO; 43 85025 HUENDONAITH CUNHA DEASSUNÇÃO; 44 95668 ADONES GOMES BARBOSA; 45 71643 BRENO QUADROS ESTEVAM; 46 92220 IGOR PEREIRA CARDOSO; 47 132665 ANDRIL ORLEY DE OLIVEIRA ALVES; 48 105752 FÁBIO KENNEDY FUZIEL FEITOSA; 49 98581 VLANISON ALMEIDA FERREIRA; 50 17505 DANIEL FIGUEIREDO ROCHA; 51 58806 GUSTAVO NASCIMENTO DA SILVA (SUB JUDICE); 52 133755 JOÃO CARLOS GONÇALVES COSTA; 53 10490 PAULO VICTOR SILVA OLIVEIRA; 54 107538 GLEYDSON MAIA DA SILVA; 55 2602 CARLOS ABEL DOS SANTOS SOARES; 56 71613 RENAN HIULER VALENTE VIANA; 57 96009 BRUNO DE LIMA LEÃO (SUB JUDICE).POLO SANTARÉM1 3822 BARBARA VANESSA DA SILVA MARINHO; 2 54063 ALLAN ELIO BARBOSA FARIAS; 3 71840 ANDRIA THAMIRIS PANTOJA DA SILVA; 4 98449 WAGNER ALVES DA ROCHA; 5 65370 BEATRIZ DANIELLE NAVARRO DA SILVA; 6 72186 ROMERSON CARDOSO BARBOSA; 7 19048 ALINE GAMBOA NOGUEIRA; 8 18153 AMANDA REGO DO NASCIMENTO; 9 108758 RODRIGO COSTA VASCONCELOS; 10 9322 LUANY JORDANA RIBEIRO DE OLIVEIRA; 11 106341 CRISTIANE PAZ PEDROSO; 12 136332 LIVIA MOURA MATIAS; 13 20381 ELVES ALMEIDA DA SILVA; 14 103944 MYLLENI REGO SILVA; 15 119594 FABIO HENRIQUE COSTA NASCIMENTO; 16 145675 HUMBERTO DA SILVA BATALHA; 17 100664 MARCELO KENNEDY PAZ REGO; 18 62704 CAMILA SA SOARES (SUB JUDICE); 19 112017 LUANE MOTA DA SILVA; 20 128704 JONATAS DE QUEIROZ REGO; 21 90198 ANDRESSA SOUSA DE OLIVEIRA; 22 105510 CHRISTIAN HENDSON FARIAS DA SILVA; 23 11878 CLAUDIA KAROLINA SOUSA GODINHO; 24 9966 KAREN VANESSA CARVALHO DUARTE (SUB JUDICE); 25 135484 MAYARA MARIA CASTRO GONCALVES; 26 125424 REBECCA MESQUITA GEMAQUE; 27 82787 JULIANA DA SILVA DOS SANTOS; 28 89687 SUELEN LEAL DE LIMA; 29 CLEIZEANE BORGI PEDROSO; 30 66777 NAILTON NOGUEIRA DE AZEVEDO; 31 14740 ORLEM DE SOUZA ARCANJO; 32 98648 ALCIOMAR CORREA DA SILVA; 33 114853 MONIQUE SILVA FREITAS; 34 118547 FRANCINÉZIA PINHO DA SILVA; 35 105331 DHEIFESON FERREIRA DE SOUZA; 36 6654 SCHIRLEY MARTH BLATT; 37 112987 LAURO VAGNER OLIVEIRA DA SILVA; 38 FABRÍCIO FERREIRA PAXIUBA; 39 8339 LUSIA LEITE DE OLIVEIRA; 40 70034 ALLAN JOSE SANTANA COSTA; 41 5895 EZEQUIEL DA SILVA SOUSA; 42 140938 VANDERLEI REGO VITAL; 43 75190 ISIS CONCEICAO ALENCAR LIMA; 44 11381 LARISSA DOS SANTOS VIEIRA (SUB JUDICE); 45 65256 VILIDIANE MORAIS TEIXEIRA; 46 53149 PAULA MAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA (SUB JUDICE); 47 113222 FRANCISCO JOSE MAGNO BARROSO

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

FILHO; 48 123017 RODERLEY DE OLIVEIRA SOUSA; 49 5085 ADILSON PEREIRA DE MATOS FILHO; 50 107274 ADAILTON DOS SANTOS BETCEL VASCONCELOS; 51 5807 JEFFERSON LEMOS SANTOS; 52 109632 TOMAZ JEFFERSON SANTOS DA SILVA; 53 130071 ELVIS ANDRE MARINHO VIDAL; 54 112410 THIAGO ASSUNCAO DE SOUZA; 55 10357 THAYRO JULIANO DA SILVA PEREIRA; 56 50009 DRIERICK CARVALHO CAVALCANTE; 57 17136 RENAN BATISTA FURTADO; 58 64175 KEDSON OLIVEIRA DA SILVA; 59 6873 IVAN FREITAS DA COSTA; 60 62789 JUAN CARLOS MARCIÃO BAIA; 61 134707 RUBENS DE SOUSA LEITE; 62 4032 ALWYMÁ CAMPOS AMARAL; 63 19200 BRUNO VINICIUS DA SILVA SANTOS; 64 159237 MURILLO RICELI PEREIRA ALVES; 65 5705 JEAN PATRICK DE SOUSA NAVARRO; 66 50360 JORGE ANDERSON COSTA DA SILVA; 67 129971 ANDRE LUIZ MARAFAO; 68 6235 GIOVANI WELKER DE LIMA LOPES; 69 56133 RODOLFO GOMES FÁBIO; 70 109865 DORIAN DA SILVA FERREIRA; 71 101574 JOAO QUIRINO DA FONSECA NETO; 72 72296 JONATHAN VIANA DA SILVA; 73 135901 RELRISON SILVA FEITOSA; 74 104737 WILDISON PEREIRA DOS SANTOS; 75 8812 WISLLEY OLIVEIRA FRANCA DA SILVA; 76 4157 DANIEL FIGUEIRA BARROS; 77 113417 ELDER DA SILVA MANCIO; 78 118320 FABRICIO DE SOUSA LIMA; 79 4456 WILLIAM BARROS DIAS; 80 2696 PAULO RODRIGO MARINHO DE LACERDA; 81 3952 EDCARLOS RIBEIRO FERREIRA; 82 83202 RAFAEL SILVA DE SOUSA; 83 101458 ANDERSON LIMA DOS SANTOS; 84 72880 MAX ALEXANDRE SOUSA FEITOSA; 85 18997 DINELSON LOPES CARDOSO JUNIOR; 86 110746 DANILO AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS; 87 88956 LUA RAFAEL SILVA DA SILVA; 88 142038 BRUNO ROSIVAN DE SOUSA MARTINS; 89 15966 ALEXANDRE REIS SOUZA; 90 106613 MESSIAS CARLOS DE CARVALHO DANTAS; 91 6987 JEAN ALVES DOS SANTOS PEREIRA; 92 62648 RAINILSON FERNANDES MONTEIRO JUNIOR; 93 3972 LUCAS CARVALHO DE MAGALHAES; 94 82862 MARLON PINHEIRO DA SILVA; 95 50616 JOSE WANDERLEI SARAIVA DOS SANTOS JUNIOR; 96 137172 RODRIGO VASCONCELOS TAVARES; 97 116305 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA; 98 66027 ELDO ALMEIDA LUIZ (SUB JUDICE); 99 11319 JEFFERSON RAY DOS SANTOS MARTINS; 100 131805 HERON IDSON SILVA DA SILVA; 101 126300 MIKE PEREIRA DOS SANTOS; 102 106634 MAXSUEL DOS SANTOS SOUZA; 103 139259 ERIC REBELO SILVA; 104 57564 EDVAN SILVA DOS SANTOS; 105 90876 JOAO PEDRO MUNHOZ MAURICIO; 106 66 GETULIO CASTRO DE SOUZA FILHO; 107 130050 WALLEN BRUNO CARVALHO DIAS; 108 50901 RODRIGO VIEIRA SILVA; 109 136211 RONDINEI SILVA DE OLIVEIRA; 110 126525 JOAO CASSIANO DO VALE BARROS; 111 20108 MOISES ADRIEL DA SILVA BEZERRA; 112 119989 ANDERSON BONFIM FERREIRA; 113 56680 JADSON DA SILVA PETRONILO; 114 9 ANDERSON RODRIGO DA COSTA CORREA; 115 128475 JOÃO PAULO RODRIGUES PEDROSO; 116 6039 ADRIANNO HENRICKY RABELO MARTINS; 117 114839 MAURICIO JOSE VASCONCELOS DE SOUZA; 118 121370 DANILO GUEDES DE SOUZA (SUB JUDICE); 119 4771 AIMORÉ JUNIO DE MATOS AMARAL; 120 107819 PABLO WESLLEY ESQUERDO VIEIRA; 121 79438 RAFAEL GUEDES SANTOS; 122 8953 DENNER CESAR SANTOS DA SILVA; 123 113160 EDSON FERREIRA DE SOUSA; 124 124271 PAULO YURI ALMEIDA LIMA; 125 120059 ANDRIO BONFIM FERREIRA; 126 107775 JEFFERSON DE SOUSA CAETANO; 127 105231 JOHNNY FREDSON FARIAS SILVA (SUB JUDICE); 128 51710 MARCELO MOTA GONCALVES; 129 19291 RAIMUNDO PANTOJA DE FIGUEIREDO JUNIOR; 130 12123 LUCAS ALMADA DE SOUSA MARTINS; 131 1043 CRISTIAN FUZIEL LIMA; 132 71826 GEOVANNE DE MELO COÊLHO; 133 4762 FABRICIO DA CRUZ NASCIMENTO; 134 158020 GENERSON ERON TRINDADE BRITO; 135 139336 ANDRÉ GOMES DE LIMA.POLO ITAITUBA1 58458 ELIZETH OLIVEIRA DOS SANTOS; 2 5956 MAIKILENE RODRIGUES DA SILVA; 3 124029 MILENA NATALIA SOUSA SILVA; 4 133565 KAROLAINE KESIA MONTEIRO MOREIRA; 5 2022 GILBERTO AZEVEDO SILVA; 6 4593 MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS LOBATO; 7 119544 ANDRE HENRIQUE DA SILVA; 8 147064 ROMULO SANTOS SILVA; 9 77891 LUZIVAN LOPES ALMEIDA; 10 98384 FIDELCARMO BATISTA DE SOUZA; 11 9585 SAULO RICARDO ALVES; 12 124495 CARLIVAN SOUZA SANTOS; 13 136367 RANDOLFO MESQUITA DA SILVA; 14 124838 WELERSON VICTOR SALGADO BATISTA; 15 74586 FREDERICO PACHECO ALBARADO; 16 130234 ELSON GUIMARÃES DA SILVA; 17 50971 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS GOMES; 18 1002 GABRIEL JAUÊ BORGES E BORGES; 19 19553 BRUNO RODRIGUES DE SOUSA; 20 10994 ITALO RANGEL SOARES WAUGHAN; 21 8799 FABIO DA SILVA COELHO; 22 127535 IRANILDO ALMEIDA PIMENTEL; 23 119184 WERLLEN CARDOSO BENTES; 24 16291 LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA; 25 107682 ANTONIO DE ALMEIDA MAGALHAES JUNIOR; 26 91085 ELTON GEOVANE CARDOSO REGO; 27 119157 LEONARDO DA SILVA VIEIRA; 28 119656 MIGUEL VICTOR FONTES MATOS; 29 19714 MANOEL VITOR GOMES DE ALMEIDA; 30 117258 RODRIGO DANNIEL PEREIRA FERREIRA (SUB JUDICE); 31 67759 EDCLEITON GERHARDT PUHL; 32 85856 HEDWELLINGTON DE OLIVEIRA CRUZ; 33 155973 INGRISSON ANDERSON DA SILVA AGUIAR; 34 152715 DOUGLAS PINHEIRO LOPES; 35 139019

ALEXANDRE SOUSA DA SILVA; 36 1093 ALISSON JOSE DA SILVA MONTEIRO; 37 145637 JOSENILDO DE JESUS MARINHO; 38 17398 PAULO ALEXANDRE DUARTE COSTA; 39 110762 ANDREY BONFIM FERREIRA; 40 100902 LUCIAN REIS DOS SANTOS; 41 89923 JANDERSON LEAL LIMA (SUB JUDICE); 42 141291 JAIRO PINTO RIBEIRO; 43 64711 FRANCISCO MARIA DA SILVA LOBATO NETO; 44 90515 WEVERTON FERNANDO ALVES DOS SANTOS; 45 119706 WANDREY COLARES VIEIRA; 46 119124 ALEX SANDER DA ROCHA ESQUERDO; 47 155247 THIAGO RAMON DE ARAÚJO REBELO (SUB JUDICE); 48 126434 MARCOS RONEY MARINHO SANTOS; 49 116312 SERGIO DA SILVA FERREIRA; 50 10968 RAILSON OLIVEIRA BATISTA (SUB JUDICE); 51 84051 ALAX DOS SANTOS PAIVA (SUB JUDICE); 52 7755 ANDREY SIQUEIRA SAVINO; 53 147181 ALEX DE SOUSA RIBEIRO; 54 73582 HUDSON BANDEIRA DO NASCIMENTO; 55 104988 WALLACE PAINIU DE SOUZA; 56 80249 CARLOS DOS SANTOS SILVA; 57 129419 CASSIO KALILO PALHETA DE SOUSA; 58 145828 LEONY SERIQUE DO CARMO; 59 6475 FABIO JUNIOR MACEDO; 60 114024 WANDERSON DE JESUS ALBANO; 61 74898 MARCIO CHRISTIAN PAZ DE CARVALHO; 62 100175 JOSE MARCOS MARTINS DA SILVA; 63 125816 ADARLAN MOTA DA COSTA; 64 56916 ELINALDO BARBOSA FREIRE FILHO; 65 95063 NILSON JUNIOR PEREIRA VIANA; 66 19776 THIAGO FARIAS MOUTINHO; 67 89739 JOÃO PAULO PEREIRA DOS SANTOS (SUB JUDICE); 68 67968 MAURICIO RODRIGUES FONSECA; 69 74450 RAIMUNDO PEREIRA PINTO; 70 53251 JOSENILDO BATISTA DA SILVA; 71 13502 ADRIANO MORAES ESTÊVES; 72 62964 RODRIGO DE MOURA FERREIRA; 73 4890 BRUNO LEITE QUEIROZ; 74 130124 ARTUR JORGE RODRIGUES XAVIER; 75 57221 EVERSON CAMPOS DE ALMEIDA (SUB JUDICE); 76 17985 TIAGO GOMES DA SILVA REIS; 77 83884 LEANDRO ANTONIO SANTOS; 78 93472 HUDSON MAX AMORIM SANTOS; 79 8468 JOSE MARLISON DAMASCENO DE OLIVEIRA; 80 96138 PABLO WAX DE JESUS PASSOS; 81 626 JOCIMAR CONCEIÇÃO DE AGUIAR (SUB JUDICE); 82 51251 MARLISSON FERNANDES BENTES; 83 121597 ADRIANO LIMA CARMO; 84 59686 PAULO CARDOSO CORDEIRO; 85 133498 JONATAS OLIVEIRA DA PAIXÃO.1- Deixam de ser habilitados os Candidatos abaixo relacionados pelos seguintes motivos:a) Por não ter apresentado a documentação prevista no subitem 15.2 alínea “g” do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio 2016, bem como no subitem 2.1, alínea “g”, do Edital nº 008/DP-4/2017, de 01 de agosto de 2017.MASCULINO:EDUARDO MARTINS DE MELO, RODRIGO PONTES DE OLIVEIRA e RAFAEL DOS SANTOS.b) Por não ter apresentado a documentação prevista no subitem 15.2 alínea “h” do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio 2016, bem como no subitem 2.1, alínea “h”, do Edital nº 008/DP-4/2017, de 01 de agosto de 2017.MASCULINO:ANTÔNIO MARCOS DE JESUS OLIVEIRAc) Por não ter apresentado a documentação prevista no subitem 15.2 alínea “f” do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio 2016, bem como no subitem 2.1, alíneas “f”, do Edital nº 008/DP-4/2017, de 01 de agosto de 2017.MASCULINO:MIGUEL PEREIRA SAMPAIO JÚNIORd) Por não ter apresentado a documentação prevista no subitem 15.2 alínea “f, g, h, i e j” do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio 2016, bem como no subitem 2.1, alíneas “f, g, h, i e j”, do Edital nº 008/DP-4/2017, de 10 de agosto de 2017.MASCULINO:WENDE CARVALHO COSTA e MAIKE JORDY SEIXAS DE OLIVEIRAe) Por não ter apresentado a documentação prevista no subitem 15.2 alínea “f e i” do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio 2016, bem como no subitem 2.1, alíneas “f e i”, do Edital nº 008/DP-4/2017, de 10 de agosto de 2017.MASCULINO:VAGNER WILLI BARROS NUNESf) Por não ter apresentado a documentação prevista no subitem 15.2 alínea “i” do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio 2016, bem como no subitem 2.1, alíneas “i”, do Edital nº 008/DP-4/2017, de 10 de agosto de 2017.MASCULINO:MAURÍCIO ANDRÉ DA CRUZg) Por não ter apresentado a documentação prevista no subitem 15.2 alínea “r” do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio 2016, bem como no subitem 2.1, alíneas “r”, do Edital nº 008/DP-4/2017, de 10 de agosto de 2017.MASCULINO:JOSÉ LUIZ BAIMA JUNIOR, WELLINGTON SILVA CANELA, MÁRCIO FELIPE SOUSA NASCIMENTO, DHONES CARDOSO RODRIGUES, FÁBIO CÍCERO CORRÊA.FEMININO:IOLANDA DE NAZARÉ FERREIRA VILHENAh) Por terem faltado a habilitação:MASCULINO:KAIO VINICIUS DE AMORIM BARRETO, GERSON ADERSON

CORREIA DOS SANTOS, JOÃO VICTOR MODESTO DOS SANTOS, GIOVANNI PIO VIANA, RAFAEL AUGUSTO DA ROCHA BARATA, JOÃO PAULO DA SILVA, ANDERSON SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES, PEDRO MIGUEL SANTOS DE ANDRADE, RUAN LOBATO GUEDES, ULISSES SANTOS PARA FILHO (SUB JUDICE), ALAN DA SILVA MARCOS, ORLANDO FERREIRA DA SILVA DA SILVA JUNIOR, FRANCISCO FELYPE FEITOSA MESQUITA, RAFAEL INÁCIO ALEIXO, RUBENS FELIPE PARAENSE FÉLIX, LAILSON DA CONCEIÇÃO VIEIRA, DANILO MACHADO DE VILHENA, JORGE CAVALIER FARES, THIAGO ANTÔNIO PEREIRA SALHEB, JÚLIO ROBERTO BRAGA SALLES, THIAGO MELO BRITO DE QUEIROZ, PAULO VICTOR BRAGA SILVA, PETRUS PAULO MIRANDA FERREIRA, FELIPE RODOLFO DA SILVA, EVERTE MILLER SAMPAIO LAVOR, FERNANDO DE SOUZA COSTA, RAMON FERREIRA AMORIM BASTOS, RILDO DA COSTA CORRÊA, FELIPE ABREU MONTERIO SILVA, RAFAEL ALMEIDA DA SILVA, IAN ALMEIDA BORELLA, MAXWELL GUIMARÃES DE OLIVEIRA, RONILDO FREITAS DE CARVALHO, THIAGO DA TRINDADE, WANDERSON MARTINS SILVA, RICK PEREIRA DOS REIS, RONILSON LUCENA CÔRREA.FEMININO:LARISSA EVELYN DA MATTA AMARAL, SIBELE JOISE TAPAJOS DA SILVA, SORAIA GONÇALVES ANCHIETA.i) Por desistência da vaga, conforme Termo de Desistência fi rmado pelos candidatos, a esta Diretoria de Pessoal da PMPA, datados nos dias 25 de agosto, 04, 14 e 22 de setembro de 2017, respectivamente.MASCULINO:JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES, ROSIVAN DIEGO CARVALHO DOS SANTOS, GUSTAVO MACÁRIO DA SILVA, MAYCO BENEDITO BRITO DE LEÃO e WASLEY COSTA CRUZj) Processo de investigação instaurado pela Policia CivilMASCULINO:CRISTIAN PEREIRA ROCHAk) Por cumprimento de decisão judicial conforme os termos do ofi cio nº 3056/2017-PGE-GAB-PCTA, fi rmado pelo Exm. Sr. HENRIQUE NOBRE REIS – Procurador-Geral do Estado, em exercício, o qual recomenda o cumprimento da decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança, Processo nº 0800003-72.2016.8.14.9999, exarada pela Exma. Sra. MARISA BELINI DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular, em exercício pela 2ª Vara de Fazenda da Capital, que revogou a tutela antecipada que permitiu a manuntenção do impetrante no concurso para admissão ao Curso de Formação de Praças da PMPA.MASCULINO:IGOR OTAVIO PANTOJA MORAESl) Em decorrência de cumprimento de decisões judiciais que determinaram a inclusão de candidatos na condição sub judice e que tornou pública a retifi cação do resultado fi nal do Concurso Público para Adimissão ao Curso de Formação de Praças da PMPA, por passarem à condição de candidatos “aprovados e não classifi cados” dentro do número de vagas ofertadas pelo Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio 2016, conforme publicação contida no Edital n° 080/CFP/PMPA, de 08 de setembro de 2017, publicado no DOE nº 33.455, de 11 de setembro de 2017.MASCULINO:DHENYS THELLYSON SOARES DOS SANTOS (SUB JUDICE), CLEONE MESSIAS BRITO (SUB JUDICE), WANDERSON DA SILVA DIAS, ROMULO DA CONCEIÇÃO LINHARES (SUB JUDICE), ARMANDO CARLOS SOUSA DE ALMEIDA, EVERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, JADYSON PINTO SALDANHA, SAMUEL DE SOUSA SILVA, CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA MAGALHÃES, ARTUR MIRANDA DE SANTANA.FEMININO:BRENDA LETICIA COSTA PINHEIRO2- Os candidatos não habilitados, conforme a alínea “a)” do item 1, deverão comparecer à Diretoria de Pessoal da PMPA, situada no Quartel do Comando Geral da PMPA, na Rodovia Augusto Montenegro, KM 09, nº 8401 - Parque Guajará, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará, no setor de recrutamento e seleção (DP-4) no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste edital, nos dias úteis e no horário de 9:00 às 14:00 horas para retirada dos documentos entregues na habilitação.3- O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 232403

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERCEIRA CITAÇÃOAo CEL RR MARCOS MACHADO EISMANN(Justifi cante)O Presidente do Conselho de Justifi cação, designado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado em exercício, através do Decreto Estadual de 08 de setembro de 2017, publicado no DOE n° 33.455 de 11 de setembro de 2017, CITA V. Sa. para comparecer, sob pena de revelia (art. 399, “c”, do CPPM, c/c art. 17 da Lei Estadual Nº 5060/82) no dia 03/10/2017

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 37Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

(terça-feira) às 10:00 horas no Quartel da Comando de Policiamento Especializado – CPE, localizado na Av. Castelo Branco, nº 239, bairro de Fátima, em Belém-PA, a fi m de ser qualifi cado e interrogado, na forma do art. 7º da Lei Estadual Nº 5060/82 referente as acusações contidas no ato governamental, segundo o qual: enquanto ainda estava na ativa, no dia 26 de janeiro de 2010, teria procedido incorretamente no desempenho do cargo, na função de Comandante do Comando de Policiamento Regional II, com sede em Marabá, na qualidade de representante legal da PMPA e do Estado do Pará, haveria viabilizado o reconhecimento de limites territoriais entre o 4º BPM e a propriedade da Senhora Kong Uen Laan, onde com o eventual consentimento do referido Ofi cial Justifi cante, ensejou a expansão da propriedade privada da Senhora Kong Uen Laan em detrimento do bem publico inalienável, de propriedade do Estado do Pará, localizado em frente ao 4º Batalhão de Policia Militar sob as matriculas nº 13.729 e nº 16.208, posteriormente unifi cados na matricula nº 22.711. Constituindo, em tese, violação dos incisos III, IV, VII, IX, XI, XVIII, XXVI, XXXIII, XXXVI e XXXVII do Art 18 c/c os incisos XCVII, CI, CIII e CIV, do Art 37 e seu § 1º, todos da Lei Estadual nº 6.833/06 (Código de Ética e Disciplina da PMPA), bem como ao que estabelece o § 2º do Art 37, do mesmo diploma legal, confi gurando em tese, transgressão da disciplina de natureza GRAVE, podendo ensejar ao citado Ofi cial Justifi cante a punição disciplinar de Demissão.Em obediência aos princípios da Ampla Defesa e Contraditório é franqueado o seu comparecimento acompanhado de Advogado constituído ou Ofi cial Defensor em todas as sessões do presente Conselho, bem como arrolar testemunhas, apresentar defesa prévia, assistir depoimentos, para que, se querendo, possa contraditá-las, solicitar juntada de provas e outros documentos julgados necessários, desde que admitidas em direito e oferecer alegações fi nais.ROL DE TESTEMUNHAS:Obs: quando das inquirições de testemunhas, vos será cientifi cado previamente das datas.Belém-Pa, 26 de setembro de 2017.WALDOMIRO SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO – CEL QOPMRG 16256 – Presidente do Conselho de Justifi cação

Protocolo: 232330

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo Aditivo nº 05/2017Contrato nº 012/2013Exercício: 2017Valor: R$ 126.110,82Classifi cação do Objeto: outrosJustifi cativa: Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de vigência do contrato original.Data da Assinatura: 27/09/2017Vigência: 04/11/2017 a 03/11/2018.Decreto de Qualifi cação: 108/11Programa de Trabalho: 08.303.1425.8277.0000Fonte do Recurso: 0151/0351 (Recursos Próprios)Natureza da Despesa: 33.90.39Contratada: Equilibrium Web Serviço de Informática Ltda, CNPJ: nº 07.178.322/0001-74.Endereço: Rua Ó de Almeida, nº533, bairro Campina, Belém-PA, CEP:66.017-050.Fone: (091) 3222-8880/3224-3169E-mail: vendas@equilibriumweb.com.brOrdenador: REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA-CEL QOPMDiretora do FASPM.

Protocolo: 232234

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OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2017NE01184Data: 28/09/2017Valor: 2.179,00Vigência: 28/09/2017 a 31/12/2017Objeto: OutrosJustifi cativa: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Correlatos: placa aquacel com prata 15x15 convatec 10 unid; Creme barreira derme 01 unid e bolsa para karaia 10 unid, com vista atender as necessidades da Serviço Social/Farmaceso/FASPM, para doação ao associado CB PM Fabrício Cabral Pereira, formalizado através da Nota de

Empenho 2017NE01184, de 28/09/2017, vinculada ao Processo Nº045/2017-CPL/FASPM, Dispensa de Licitação nº004/2017-CPL/FASPM, no que diz respeito a forma de pagamento, penalidades e obrigações, em tudo observadas as especifi cidades constantes no processo e seus anexos.Licitação: Processo Nº045/2017-CPL/FASPM - Dispensa de Licitação nº004/2017-CPL/FASPM.Orçamento:Programa de Trabalho, Fonte de Recursos, natureza da despesa, Origem do Recurso.08.303.1425.8277.0000 0151/0351000000 33903200 PrópriosEmpresa Contratada: GS Marques Comércio e Distribuidora EIRELI – ME(Espaço da Saúde), CNPJ nº 23. 494. 934/0001 - 22.Endereço: Passagem Sta. Teresinha nº14, Bairro Condor, Belém(PA), CEP 66033-385.Telefone: (91) 3272-4443.E-mail: gicelemarques@yahoo.com.brOrdenadora: REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA-CEL QOPM Diretora do FASPM.

Protocolo: 232324

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATOContratos nº 407 e 408/2017Exercício: 2017Objeto:Prestação de Serviços técnicos profi ssionais especializados para o Curso de Formação de Praças- CFP/2017Inexigibilidade n° 01/2017Valor Total:R$ 4.200,00Data Assinatura: 16/08/2017Vigência: 16/08/2017a 30/09/2017Programa de Trabalho: 06.128.1425.6335- Formação de Agentes do Sistema de Segurança PúblicaNatureza da Despesa: 339036- Serviços de Pessoa Jurídica; 339047-Encargos e TributosFonte do Recurso:0101000000- TesouroContratado: Francisco Gilberto Pinheiro Cardoso, CPF: 629.513.862-49Ordenador: Zanelli Antônio Meio Nascimento- CEL QOBM, CPF:802.969.004-49

Protocolo: 232331

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATOTermo de Rescisão dos Contratos nº 303 e 304/2017 celebrados entre o Corpo de Bombeiros Militar do Pará e José Levi Cunha de Araújo, CPF nº 307.229.932-34, com fundamento no Inciso XVII do art. 78, e inciso II, do art.79 da Lei nº 8.666/93, a contar de 05/06/2017.Objeto:Prestação de serviços técnicos profi ssionais especializados para o Curso de Formação de Praças/2017Data da Assinatura:13/02/2017Ordenador:Zanelli Antônio Melo Nascimento- CEL QOBM,CPF:802.969.004-49

Protocolo: 232329

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº041/2017-ACADEPOL MARITUBA(PA), 28 DE SETEMBRO DE 2017.

A Diretora da Academia de Polícia Civil do Pará – ACADEPOL, MARLISE MODESTO TOURÃO, Delegada de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e dever de ofício.CONSIDERANDO o Concurso Público C – 203/2016-SEAD/PCPA, em trâmite, através do Edital nº 01/2016–SEAD/PCPA, publicado no DOE de 12 de julho de 2016, para o provimento de vagas ao cargo de Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista, bem como, o que dispõe o art. 45, do Regimento Interno da ACADEPOL;CONSIDERANDO os termos consignados no Edital nº 65/2017-SEAD/PCPA, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.464 de 22.09.2017, que convoca o candidato para a efetivação da

matrícula no Curso de Formação de Policial Civil, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0822547-14.2017.8.14.0301;CONSIDERANDO a necessidade em publicar o nome do candidato que efetuou matrícula em cumprimento as exigências do Edital nº 65/2017-SEAD/PCPA, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.464 de 22.09.2017, tornando-se a matrícula formalmente homologada.RESOLVE:1. Tornar público o nome, por cargo do candidato que teve a MATRÍCULA HOMOLOGADA para o CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAL CIVIL – categorias: Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista, nos termos do item 2.2 do Edital nº 65/2017-SEAD/PCPA.1.1. CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL (sub judice)MATHEUS ANTONIO ROGALSKI NOLETO2. Encaminhar a presente portaria à Chefi a de Gabinete da Polícia Civil para publicação no Diário Ofi cial do Estado e Boletim Interno da Instituição.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARLISE MODESTO TOURÃODelegada de Polícia CivilDiretora da ACADEPOL

Protocolo: 232387PORTARIA Nº 039/2017-ACADEPOL MARITUBA (PA),

26 DE SETEMBRO DE 2017.A Diretora da Academia de Polícia Civil do Pará – ACADEPOL, MARLISE MODESTO TOURÃO, Delegada de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e dever de ofício.CONSIDERANDO o Concurso Público C – 203/2016-SEAD/PCPA, em trâmite, através do Edital nº 01/2016–SEAD/PCPA, publicado no DOE de 12 de julho de 2016, para o provimento de vagas ao cargo de Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista, bem como, o que dispõe o art. 45, do Regimento Interno da ACADEPOL;CONSIDERANDO a Portaria nº 017/2017-ACADEPOL, publicada no DOE de 16.08.17, que instituiu o CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAL CIVIL – categorias: Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista, que constitui a Segunda Etapa do Certame.CONSIDERANDO a Portaria nº 021/2017-ACADEPOL, publicada no DOE de 16.08.17, que homologou a matrícula de candidatos convocados para o Curso de Formação;CONSIDERANDO que 14 (quatorze) alunos/candidatos, abaixo nominados, solicitaram desistência do Curso de Formação, por motivos Particulares, mediante requerimento protocolado à Direção da ACADEPOL;CONSIDERANDO o disposto no artigo 83, item IV, §3º, do Regimento Interno da ACADEPOL, que trata do desligamento do Curso requerido pelo aluno, com publicação no Diário Ofi cial do Estado.RESOLVE:1. Tornar público os nomes dos alunos/candidatos, por categoria, nome e turma, que foram desligados do CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAL CIVIL – categorias: Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista, com fundamento no artigo 83, item IV, §3º, do Regimento Interno da ACADEPOL.Nº CATEGORIA NOME TURMAInvestigador ANTONIO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR IPC-01Investigador ANTONIO TAMASAUSKAS FILHO IPC-01Investigador EDDIENE ROSANNE LIMA RODRIGUES – sub judice IPC-03Investigador JANETE DE OLIVEIRA NORMANDES IPC-04Investigador KEPLER DA COSTA LOBO NETO IPC-05Investigador MARCUS VINICIUS DA ROCHA FERREIRA IPC-06Investigador RODRIGO FERNANDES DE MEDEIROS IPC-07Investigador SENILDA MARQUES PARREIRA MEDEIROS IPC-07Investigador VANESSA TELES MORLIN IPC-08Escrivão AMANDA LEÃO ROCHA PIMENTEL EPC-01Escrivão IGOR ALAB NASCIMENTO SOUZA DOURADO EPC-03Escrivão INÁCIO DE ARAÚJO NAVARRO EPC-03Escrivão TIAGO DE MOURA PEREIRA EPC-06Papiloscopista RAONI BARCELLOS GREGÓRIO PINTO PAP2. Encaminhar a presente portaria à Chefi a de Gabinete da Polícia Civil para publicação no Diário Ofi cial do Estado e Boletim Interno da Instituição.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARLISE MODESTO TOURÃODelegada de Polícia CivilDiretora da ACADEPOL

Protocolo: 232047PORTARIA Nº 1455/2017- DGPC/OD/DRF DE 27 DE

SETEMBRO DE 2017.CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: I - EXCLUIR da publicação da PORTARIA nº 922/17 -DGPC/OD/DRF, JOBERTO DEJESUS BRITO PEREIRA , publicado no DOE em 27./07/2017, publicação nº 33425 .REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 232082

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 040/2017-ACADEPOL MARITUBA (PA), 26 DE SETEMBRO DE 2017.

A Diretora da Academia de Polícia Civil do Pará – ACADEPOL, MARLISE MODESTO TOURÃO, Delegada de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e dever de ofício.CONSIDERANDO o Concurso Público C – 203/2016-SEAD/PCPA, em trâmite, através do Edital nº 01/2016–SEAD/PCPA, publicado no DOE de 12 de julho de 2016, para o provimento de vagas ao cargo de Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista, bem como, o que dispõe o art. 45, do Regimento Interno da ACADEPOL;CONSIDERANDO que a Academia de Polícia Civil é responsável pela Segunda Etapa do Certame, com a realização do Curso de Formação de Policial Civil, mediante Projeto Pedagógico do Curso, de acordo com as normas editalícias e Regimento Interno da ACADEPOL;CONSIDERANDO a Portaria n° 021/2017-ACADEPOL, publicada no DOE de 16.08.2017, e Portaria n° 027/2017-ACADEPOL, publicada no DOE de 22.08.2017, que homologaram matrícula de candidatos convocados ao Curso de Formação;CONSIDERANDO que a Aluna/Candidata/IPC MARCELE DE JESUS ANTONIO MOREIRA, Turma IPC-05, deixou de comparecer às aulas do turno vespertino do dia 29.08.2017, até a presente data, sem apresentar qualquer justifi cativa, conforme informação da Orientação e Supervisão de Turma, mediante Memorando de 30.08.2017;CONSIDERANDO que o Aluno/Candidato/IPC BRUNO SOUZA RAMOS, Turma IPC-09, não compareceu às aulas do Curso de Formação desde seu início e até a presente data não apresentou nenhuma justifi cativa, de acordo com informação da Orientação e Supervisão de Turma, mediante Memorando de 27.09.2017;CONSIDERANDO que a Aluna/Candidata/EPC ERICA LIMA DE OLIVEIRA, Turma EPC-03, deixou de comparecer às aulas do Curso de Formação a partir do dia 28.08.2017, e até a presente data não apresentou qualquer justifi cativa, em conformidade a informação da Orientação e Supervisão de Turma, mediante Memorando de 07.09.2017;CONSIDERANDO o consignado no Edital nº 001/2016-SEAD/PCPA, publicado no DOE de 12.07.2017, precisamente no item 6.1.2. que exige do aluno frequência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) por disciplina e obediência a todas as demais regras regimentais da Academia de Polícia, bem como, o que preceitua o artigo 50 do Regimento Interno da ACADEPOL, constando a mesma exigência;CONSIDERANDO ainda a Seção IX, do mesmo Regimento, no artigo 82, inciso I, parágrafo único, que prevê a reprovação do aluno/candidato que não obtiver frequência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) por disciplina, com publicação no Diário Ofi cial do Estado.RESOLVE:1. Tornar público o nome dos Alunos/Candidatos por categoria, nome e turma, que foram REPROVADOS no CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAL CIVIL – categorias: Investigador de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil e Papiloscopista, por não alcançarem frequência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) por disciplina, com fundamento nos artigos 50 e 82, inciso I, parágrafo único, todos do Regimento Interno da ACADEPOL, bem como, no item 6.1.2. do Edital nº 001/2016-SEAD/PCPA, publicado no DOE de 12.07.2017.Nº CATEGORIA NOME TURMAInvestigador MARCELE DE JESUS ANTONIO MOREIRA IPC-05Investigador BRUNO SOUZA RAMOS IPC-09Escrivão ERICA LIMA DE OLIVEIRA EPC-032. Encaminhar a presente portaria à Chefi a de Gabinete da Polícia Civil para publicação no Diário Ofi cial do Estado e Boletim Interno da Instituição.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARLISE MODESTO TOURÃODelegada de Polícia CivilDiretora da ACADEPOL

Protocolo: 232053

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA N.º 100/2017-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 28 DE SETEMBRO DE 2017.O Delegado Geral da Polícia Civil RILMAR FIRMINO DE SOUSA, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.CONSIDERANDO: a Portaria n° 012/2017-DGPC/DIVERSOS, de 14/02/2017, que designou o servidor SERGIO DE OLIVEIRA

DUARTE, Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº 5232910/1, para acompanhar a execução do Contrato n.º 20/2016-PCE/PA fi rmado, com a empresa SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ N° 09.461.647/0001-95 cujo objeto é a emissão de certifi cados digitais A3, padrão ICP para Polícia Civil do Estado do Pará..RESOLVE:I – SUBSTITUIR na Portaria nº 012/2017-DGPC/DIVERSOS, de 14/02/017, o servidor SERGIO DE OLIVEIRA DUARTE, Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº 5232910/1, pelo servidor FABRÍCIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Assistente de Informática, matrícula 57189009,II – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil - PA

Protocolo: 232056

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1450/2017- DGPC/OD/DRF DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2017412760, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, a fi m de realizar DILIGENCIAPOLICIAL, no período de 29/09 a 06/10/2017;1 . IPC - MARIA ANTONIA LOBATO NAHUM - MAT: 5452937CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 07(sete) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 232074PORTARIA Nº 1454/2017- DGPC/OD/DRF DE 27 DE

SETEMBRO DE 2017.CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/417629, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de TAILÂNDIA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 22 a 24/09/2017;1 . MPC - VALBER RODRIGUES FIEL - MAT: 5656761CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 02(duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 232078PORTARIA Nº 1453/2017- DGPC/OD/DRF DE 27 DE

SETEMBRO DE 2017.CONSIDERANDO o teor do PROT 2017404368, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PORTEL, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIASPOLICIAIS, no período de 29/09 a 02/10/2017;1 . IPC - MARNILSON JOSE DE SOUSA RABELO - MAT: 56097472 . MPC - MAURO MIRANDA CAMPOS - MAT: 5600693CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), perfazendo umtotal de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 232077PORTARIA Nº 1452/2017- DGPC/OD/DRF DE 27 DE

SETEMBRO DE 2017.CONSIDERANDO o teor do PROT 2017412882, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de GURUPÁ, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DE VISTORIATÉCNICA E FISCALIZAÇÃO, no período de 27/09 a 02/10/2017 ;1 . ADM - LUIZ ROOLSEVERT MACIEL FERREIRA - MAT: 73423

CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05(cinco ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais ), paraatender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 232076PORTARIA Nº 1451/2017- DGPC/OD/DRF DE 27 DE

SETEMBRO DE 2017.CONSIDERANDO o teor do PROT 2017415688, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de IPIXUNA DO PARÁ, a fi m de realizar APOIO DE TRABALHOADMINISTRATIVO, no dia 27/09/2017;1 . TECTEL - RUBILAR DA SILVA CRUZ - MAT: 717302 . MPC - RAIMUNDO DA COSTA MONTEIRO - MAT: 5453151CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 0,5(meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos ),perfazendo um total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atender despesasadicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 232075PORTARIA Nº 1455/2017- DGPC/OD/DRF DE 27 DE

SETEMBRO DE 2017.CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: I - EXCLUIR da publicação da PORTARIA nº 922/17 -DGPC/OD/DRF, JOBERTO DEJESUS BRITO PEREIRA , publicado no DOE em 27./07/2017, publicação nº 33425 .REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 232079

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 323/2017–GAB/DGCPCRC DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017.CONSIDERANDO, e os termos da Lei nº 5.810 de 24.01.94 e Lei Complementar n° 07/91, de 28.09.91.R E S O L V E:DISTRATAR o servidor temporário ELIVALDO PEREIRA LOBATO, Auxiliar Operacional, matricula nº 5902566 / 2, lotado neste Centro de Perícias Científi cas, a contar da 01.10.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 28 de Setembro de 2017.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 232193

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº190 DE 27/09/2017-DAFSERVIDOR:ROBERTO SOARES HAGECARGO: Médico Legista, MATRÍCULA:305138/5PERÍODO:02.10.2017 a 30.11.2017.TRIÊNIO:16.09.2007 a 15.09.2010 e 16.09.2010 a 15.09.2013.

PORTARIA Nº191 DE 27/09/2017-DAFSERVIDORA:MARIA FRANCISCA ALVES ALVESCARGO: Médico legista, MATRÍCULA:5205123/ 1PERÍODO:01.10.2017 a 29.11.2017.TRIÊNIO:13.09.1997 a 12.09.2000 e 13.09.2000 A 12.09.2003.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 39Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº192 DE 27/09/2017-DAFSERVIDORA:MARIA DE NAZARE GARCEZ DA SILVACARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5449570/ 1PERÍODO:01.10.2017 a 30.10.2017.TRIÊNIO:18.05.2014 a 17.05.2017.PORTARIA Nº193 DE 27/09/2017-DAFSERVIDOR:JANIO ROBERTO ARNAUD FERREIRACARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5901281/ 1PERÍODO:01.10.2017 a 30.10.2017.TRIÊNIO:09.08.2012 a 08.08.2015 .PORTARIA Nº194 DE 27/09/2017-DAFSERVIDOR: SAMUEL ALENCAR VIEIRACARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5233003/1PERÍODO:10.10.2017 a 08.11.2017.TRIÊNIO:01.04.1998 a 31.03.2001.PORTARIA Nº195 DE 27/09/2017-DAFSERVIDORA:MARCIA JOVITA PRADO PICANCOCARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5751942/4PERÍODO:01.10.2017 a 30.10.2017.TRIÊNIO:18.06.2007 a 17.06.2010 .PORTARIA Nº196 DE 27/09/2017-DAFSERVIDORA: ANA LUCIA DO NASCIMENTO MORAESCARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5452830/ 1PERÍODO:01.10.2017 a 30.10.2017.TRIÊNIO:21.05.2005 a 20.05.2008.PORTARIA Nº197 DE 27/09/2017-DAFSERVIDOR:DOMINGOS COSTA SILVACARGO: Aux. Técn. Perícias, MATRÍCULA:57206461/ 3PERÍODO:02.10.2017 a 31.10.2017.TRIÊNIO:01.10.2009 a 30.10.2012.

Protocolo: 232154

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DIÁRIA.

PORTARIA N°. 132/ 2017OBJETIVO: Participarem da Operação Semana Santa, coordenada pela Segup.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Benedito Leão GonzagaMATRÍCULA: 5233291/2 / Perito Criminal;SERVIDOR: Gleice Araujo PimentelMATRÍCULA: 5918903/1 / Auxiliar Operacional;SERVIDOR: Rosana Elizabeth Santos SiqueiraMATRÍCULA: 5452589/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: CAMETÁ - PA.DIÁRIAS: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 13/04/2017 a 17/04/2017.Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa,

PORTARIA N°. 279/ 2017OBJETIVO: Participar da Operação Veraneio 2017.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Benedito Leão GonzagaMATRÍCULA: 5233291/2 / Perito Criminal;SERVIDOR: Jorge Luiz Conceição RodriguesMATRÍCULA: 57195375/1/ Motorista;SERVIDOR: Rosana Elizabeth Santos SiqueiraMATRÍCULA: 5452589/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: CAMETÁ - PA.DIÁRIAS: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 14/07/2017 a 17/07/2017.Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa,

PORTARIA N°. 378/ 2017OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Ailton de Jesus Cordeiro RibeiroMATRÍCULA: 55589287/3/ Auxiliar Técnico de Perícias;Origem: CASTANHAL - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.DIÁRIA: 11.5 (Onze e meia) PERÍODO: 20/08/2017 a 31/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 383/ 2017OBJETIVO: Realizar perícia técnica.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Durval Pontes FerreiraMATRÍCULA: 5187990/2 / Perito Criminal;SERVIDOR: Enaldo Luiz de Melo FerreiraMATRÍCULA: 54188037/1/ Perito Criminal;SERVIDOR: João Batista Santana MagnoMATRÍCULA: 57196669/1/ Motorista;Origem: BELÉM - PA Destino: ALTAMIRA - PA.DIÁRIAS: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 22/08/2017 a 27/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 386/ 2017OBJETIVO: Realizar perícias de informática.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Gleidson Alves PantojaMATRÍCULA: 57221229/1/ Auxiliar Técnico de Perícias;SERVIDOR: Marcelo Brito Maués

MATRÍCULA: 8002835/ 1/ Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: SANTARÉM - PA.DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 07/08/2017 a 08/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 394/ 2017OBJETIVO: Realizar perícia técnica.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Lourival Maurício Nascimento JúniorMATRÍCULA: 5847257/1 / Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: BREVES - PA.DIÁRIA: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 12/09/2017 a 15/09/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 399/ 2017OBJETIVO: Realizar visita técnica a Unidade Regional.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Celso Felipe Bandeira de SáMATRÍCULA: 54180043/2/ Perito Criminal;SERVIDOR: Darley Antonio M.BarrosMATRÍCULA: 57216507/1/ Coordenador;Origem: BELÉM - PA Destino: MARABÁ - PA.DIÁRIAS: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 29/08/2017 a 02/09/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 408/ 2017OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Manoel dos Santos CorrêaMATRÍCULA: 3154297/2 / Perito Criminal;Origem: CASTANHAL - PA Destino: PARAGOMINAS - PA.DIÁRIA: 21.5 (Vinte e uma e meia) PERÍODO: 21/08/2017 a 11/09/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 412/ 2017OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Aldecy da Costa MoraesMATRÍCULA: 5040485/3 / Perito Criminal;Origem: CASTANHAL - PA Destino: TUCURUÍ - PA.DIÁRIA: 14.5 (Quatorze) PERÍODO: 01/09/2017 a 15/09/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°. 419/ 2017OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR: Aldecy da Costa MoraesMATRÍCULA: 5040485/3 / Perito Criminal;Origem: CASTANHAL - PA Destino: BRAGANÇA - PA.DIÁRIA: 15.5 (Quinze e meia) PERÍODO: 15/08/2017 a 30/08/2017.Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 232073

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FÉRIAS.

PORTARIA N° 318/2017 DE 22 SETEMBRO DE 2017 – GAB/DGCPCRCO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais, conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017.R E S O L V E:Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias para os servidores abaixo, lotados neste Centro de Perícias:De: 01/11/17 a 30/11/17.Ana Silvia Pereira Angelim - Auxiliar OperacionalAdalbery Rodrigues Castro - Perito CriminalAri da Silva Figueiredo – Auxiliar OperacionalCecilia Mariana Coutinho de Almeida - Perito CriminalClaudia Maria Maciel de Oliveira- Perito CriminalDenise Maria Loureiro Contente - Perito CriminalDinair Marçal Américo – Médico LegistaEdilson Teixeira de Campos Junior – Perito CriminalErick Nelson Costa Feio - Auxiliar Técnico de PeríciasGiuseppe Antônio Holanda Tancredi – Perito CriminalGraciele Hubner – Perito CriminalHinton Barros Cardoso Junior - Médico LegistaJacilene Siqueira de Aragão - Auxiliar Técnico de PeríciasJoão Nazareno Oliveira Melo - Perito CriminalJosé Alberto Ferreira Seabra - Perito CriminalJosé dos Santos Cordeiro Filho - Perito CriminalJudysson Allan Oliveira Brito - Perito CriminalKarina Paula de Sousa Aires – Procuradora ChefeLourival Mauricio Nascimento Junior - Perito CriminalManoel Francisco Ferreira Marques Junior – MotoristaMaria do Socorro Costa - Auxiliar Técnico de PeríciasMaria do Socorro Leitão Fernandes - Perito CriminalMaycon Vandreson Oliveira dos Reis – Auxiliar Operacional

Osias Pimenta Nunes – Médico LegistaRafael de Oliveira Costa – Técnico de Administração e FinançasRegina Shelma Mendes Sales – Perito CriminalRita do Socorro Fonseca de Carvalho - Médico LegistaRoberto da Silva Queiroz – Auxiliar OperacionalRosilda Ramos de Santana - Técnico de Administração e FinançasSilvio Jorge de Oliveira Bentes - Médico LegistaTarcísio André Amorim de Carvalho – Perito CriminalTeresinha Damasceno Monteiro - Perito CriminalVictor Arthur de Moraes Cunha – Auxiliar OperacionalWaldemir Alencar de Souza Junior - Perito CriminalWilliams de Sousa Quintino - Técnico de EnfermagemYuri Lenin Duarte Jinkings – Procurador AutárquicoDe: 01/11/17 a 20/11/17.Ana Lucia Corrêa Rocha Peres- Auxiliar Técnico de PeríciasDivino Mendes de Castro - Auxiliar Técnico de PeríciasJuliana Neumann de Almeida - Auxiliar Técnico de PeríciasFabio Vasconcelos Meireles - Auxiliar Técnico de PeríciasREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 22 de Setembro de 2017.JOSÉ EDMILSON LOBATO JUNIORDiretor-Geral

Protocolo: 232083

PORTARIA N° 322/2017 DE 27 SETEMBRO DE 2017 – GAB/DGCPCRCO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais, conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.428 de 01.08.2017.R E S O L V E:Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias para os servidores abaixo, lotados neste Centro de Perícias:De: 01/11/17 a 30/11/17.Rarnna Pinheiro Abdul Massih - Auxiliar Técnico de PeríciasREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 27 de Setembro de 2017.JOSÉ EDMILSON LOBATO JUNIORDiretor-Geral

Protocolo: 232087

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 3229/2017-DG/CGP, DE 28/09/2017.O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3205/2017-DG/CGP, que nomeou o senhor JOÃO VICTOR FERREIRA ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da CIRETRAN “B” de Igarapé Miri.Publique-se, registre-se e cumpra-se.MANOEL RAIMUNDO B. CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral, em exercício.

Protocolo: 232400

PORTARIA Nº 3204/2017-DG/CGP, DE 27/09/2017.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO, Diretor de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos, matrícula 3367924/4, para responder pela Direção Geral deste Departamento, nos dias 28/09 e 29/09/2017, durante a ausência da titular, cumulativamente com a função exerce.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 28/09/2017.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral(Republicada por incorreção no DOE: 33.468 de 28/09/2017).

Protocolo: 232444

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 3232/2017-DG/CGP, DE 28/09/2017.O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o senhor JOÃO VICTOR FERREIRA ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 28/09/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.MANOEL RAIMUNDO B. CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral, em exercício.

PORTARIA Nº 3231/2017-DG/CGP, DE 28/09/2017.O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR a senhora CÁRITAS LOPES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da CIRETRAN “B” de Igarapé Miri.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 28/09/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.MANOEL RAIMUNDO B. CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral, em exercício.

Protocolo: 232396

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 3230/2017-DG/CGP, DE 28/09/2017.O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR a senhora CÁRITAS LOPES DE SOUZA, matrícula 5909326/5, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Coordenadora de Infraestrutura e Manutenção deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 28/09/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.MANOEL RAIMUNDO B. CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral, em exercício.

Protocolo: 232397

CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 034/2017FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 019/2016, relativa ao Pregão Eletrônico nº 024/2016 do Instituto Federal do Espírito Santos – IFESPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa FORTLINE MOBILIÁRIO CORPORATIVO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.368.875/0001-52.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação com a empresa Fortline Mobiliário Corporativo, visando o fornecimento e montagem de mobiliário para o DETRAN/PAVALOR: R$ 442.581,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos e oitenta e um reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 – Segurança Pública; 122 – Administração Geral; 1297 – Manutenção da Gestão; 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; 449052 – Equipamentos e Material Permanente; 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios - SuperavitVIGÊNCIA: Início: 22/09/2017 Término: 21/09/2018FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 22/09/2017ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 232436

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 2911/2017-DAF/CGP,DE04/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/320423R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Capitão Poço, no período de 11/09 à 10/10/2017, a fi m de realizar atendimento na área de habiltação na agência do referido municipio.

nome Cargo CPF matriculaRedinaldo dos Santos Silva Aux. transito 689.895.122-04 57175597 /1

Paula ivana freire da fonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2912/2017-DAF/CGP,DE04/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/377924.R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Abaetetuba para o municipio de Capitão Poço, no período de 11/09 à 10/10/2017, a fi m de realizar serviços de atendimento de veículo no referido municipio.

nome Cargo CPF matricula

André Kemil Silva dos Santos

Assist. transito 777.163.452-49 55588504/1

Paula ivana freire da fonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2913/2017-DAF/CGP,DE04/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/376367R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para os municipios de Vitório do Xingu – 11 à 13/09/2017, Altamira – 14 à 16/09/2017, Novo Progresso – 17 à 20/09/2017, Itaituba – 21 à 24/09/2017, Santarém – 25 à 27/09/2017, Oriximiná – 28 à 30/09/2017, Juruti – 01/10 à 03/10/2017, Alenquer/Belém – 04/10 à 10/10/2017, a fi m de realizar vistorias para credenciamento e renovação de credenciamneto de CFC’S nos referidos municipios,

nome Cargo CPF matricula

Olga Santos Tôrres de Assis asa 056.668.302-

44 3263592 /1

Raimundo Fábio de Paiva

Aux.operac.transito

370.481.202-15 57174397 /2

Elisângela Soares da Conceição

Analista transito

610.710.052-00 57196790 /1

Helton Victor Pantoja da Costa motorista 678.143.012-

20 5893826 /1

Paula ivana freire da fonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2914/2017-DAF/CGP,DE04/09/2017A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/376528R E S O L V EAUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especifi cados referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Breves no período de 25 à 29/09/2017, a fi m de realizar visita a Cirettran do municipio acima citado para levantamento técnico referente a nova locação e posterior reforma.

nome Cargo CPF matricula

Mauro Alexandre dos Santos Souza Analista transito 674.595.282-34 54185722 /2

Emily Valéria Lobato Mendes A nalista transito 583.946.992-00 80845226 /2

Paula ivana freire da fonsecaDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 228442

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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CONTRATOCONTRATO: 86 EXERCÍCIO: 2017 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROS

Objeto: Aquisição de Material Permanente, para atender as demandas da Corporação Bombeiro Militar do Pará/CBMPA.Valor Total: R$ 1.779,59 (um mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).Data da Assinatura: 25/09/2017 Vigência: 25/09/2017 à 24/09/2018Pregão Eletrônico nº 29/2017-FISPOrçamento:Programa de Trabalho: 44.101.06.182.1425.7563; Natureza da Despesa: 449052 - Fonte de Recursos: 0141 – PI: 210.000.7563EContratado: PEZZUTO E UBIALI LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 59.751.537/0001-36, Inscrição Estadual nº 582.241.282-113, Inscrição Municipal nº 484.110-1, estabelecida na Rua Cel. Luis da Cunha nº 645 B, Vila Tibério, CEP. 14.050-040, Ribeirão Preto/SP, e-mail: fi nanceiro@pezzutotelecom.com.br / augusto@pezzutotelecom.com.br / vendas1@pezzutotelecom.com.br e site: www.pezzutotelecom.com.br – Fone/Fax: (16) 3610-7434Fundo de Investimento de Segurança Pública/FISPBELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesa/FISPCONTRATANTEPEZZUTO E UBIALI LTDA - MEDAURI ANTÔNIO PEZZUTOSócio AdministrativoCONTRATADA

Protocolo: 232411CONTRATO: 5 EXERCÍCIO: 2017

CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROSObjeto: Aquisição de Material Bélico, visando o reaparelhamento da Polícia Militar do Pará/PMPA.Valor Total: R$ 16.556,65 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).Data da Assinatura: 27/09/2017 Vigência: 27/09/2017 à 26/09/2018Inexigibilidade de Licitação nº 4/2017-FISPOrçamento:Programa de Trabalho: 06.181.1425.7559 – Adequação de Unidades Policiais; Natureza da Despesa: 449052 - Fonte de Recursos: 0341 – PI: 210.000.7559EContratado: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, inscrita no CNPJ/MF nº 57.494.031/0010-54, Inscrição Estadual nº 78.0069.463, e-mail: ftsantos@cbc.com.br, fone (11) 2139-8376, fax (11) 2139-8340, estabelecida na Avenida Buarque de Macedo nº 3133, Bairro Faxinal, CEP. 95.780-000, Montenegro/RSFundo de Investimento de Segurança Pública/FISPBELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesa/FISPCONTRATANTECOMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSANTÔNIO MARCOS MORAES BARROSDiretor PresidenteSALESIO NUHSDiretor ComercialCONTRATADA

Protocolo: 232395CONTRATO: 85 EXERCÍCIO: 2017

CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROSObjeto: Aquisição de 20 (vinte) Conjuntos de Equipamentos de Proteção Respiratória (Item I), para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará.Valor Total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)Data da Assinatura: 27/09/2017 Vigência: 27/09/2017 à 26/09/2018Adesão a Ata nº 01/2017/SENASP, do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2017, do Ministério da Defesa e CidadaniaOrçamento:Função Programática: 44.101.06.182.1425.7563Natureza: 449052Fonte: 0141Contratado: EMPRESA RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDACNPJ/MF nº 15.453.449/0001-82Endereço: rua Urano, 77, Bairro Santa Lúcia – Belo Horizonte/MG - Cep: 30.350.580Diretora do FISP: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA

Protocolo: 232138

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 41Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 33/2017-FISP.O Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, através de sua Pregoeira, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global do Item, conforme abaixo:Objeto: Aquisição de 70 (setenta) Máquinas Perfuradoras para carteira de Identidade, para atender as demandas da Polícia Civil do Estado do Pará, conforme especifi cação constante do Termo de Referência, anexo I, deste Edital.Data da Abertura: 11/10/2017Hora da Abertura: 09:00h (horário ofi cial de Brasília-DF).Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.brOBS: O presente Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brMaiores informações: (91) 3184-2529 / (91) 3225-1012Belém-PA, 28 de Setembro de 2017.Pregoeira / FISP

Protocolo: 232337

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 04/2017–FISPA Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social/SEGUP, através do Fundo de Investimento de Segurança Pública/FISP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.054.952/0001-01, com sede na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Belém-PA, por intermédio de sua Diretora e Ordenadora de Despesa, no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores pela Lei Federal nº 8.883/1994, pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO celebrar com a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, inscrita no CNPJ/MF nº 57.494.031/0010-54, Inscrição Estadual nº 78.0069.463, e-mail: martinscarneiro2015@uol.com.br, fone (11) 2139-8376, fax (11) 2139-8340, estabelecida na Avenida Buarque de Macedo nº 3133, Faxinal, CEP. 95.780-000, Montenegro/RS, tendo por objetivo a aquisição de 05 (cinco) Espingardas PUMP MILITARY 3.0 RT 19”, marca CBC, fabricação Nacional, nos termos do Acordo Técnico-Financeira entre a Prefeitura do Município de Primavera, SEGUP e a empresa VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL N/NE, visando o reaparelhamento da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ/PMPA, no valor de R$ 16.556,65 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme Processo Administrativo nº 2016/485622.Belém/PA, 26 de setembro de 2017.BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesa do FISP

Protocolo: 232399

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃORATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, o Termo de Inexigibilidade nº 04/2017–FISP.Belém/PA, 26 de setembro de 2017.JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHOPresidente do FISP

Protocolo: 232405

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria nº 954/2017-GAB/SUSIPE Belém, 27 de setembro de 2017.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 320/2017-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 4225/2017- CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional do servidor JOSÉ LUIZ DA COSTA SILVA em relação a não apresentação perante a Autoridade Policial competente de visitante que tentou adentrar o Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba portando documento de identidade falso.CONSIDERANDO: Que a Comissão Processante, após análise

criteriosa e imparcial dos autos, entendeu pela existência de materialidade e autoria de infração disciplinar, recomendando a aplicação da penalidade de repreensão.RESOLVE: I – Acatar o relatório conclusivo e aplicar ao servidor JOSÉ LUIZ DA COSTA SILVA a penalidade de repreensão, por ter cometido infração ao art. 177, inciso VI c/c art. 189, ambos do RJU; II - Após o trânsito em julgado, remeter cópia do Relatório Conclusivo e da Decisão deste signatário à Diretoria de Gestão de Pessoas desta Autarquia, para as providências de registro nos assentamentos funcionais;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

Protocolo: 232273Portaria nº 952/2017-GAB/SUSIPE Belém, 27 de setembro de 2017.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 629/2016-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 4028/2016- CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional do servidor PAULO ROBERTO CORRÊA BORGES em relação à apreensão de celular com o preso ELCIO JOSÉ LOBATO DOS SANTOS MORAES, ocorrida no dia 04/07/2016, do Presídio Estadual Metropolitano I.CONSIDERANDO: Que a Comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, entendeu pela existência de materialidade e autoria de infração disciplinar, recomendando a aplicação da penalidade de suspensão ao acusado pelo prazo de 08 (oito) dias.RESOLVE: I – Acatar o relatório conclusivo e aplicar ao servidor PAULO ROBERTO CORRÊA BORGES a penalidade de suspensão pelo prazo 08 (oito) dias, por infração ao disposto no artigo 177, incisos VI e IX, “b” c/c art. 189, ambos do RJU; II - Converter a penalidade de suspensão aqui aplicada em multa, à razão de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, permanecendo o servidor em serviço, com fulcro no art. 189, §3º, do RJU; III – Após o trânsito em julgado, remeter cópia do Relatório Conclusivo e da Decisão deste signatário à Diretoria de Gestão de Pessoas desta Autarquia, para as providências de registro nos assentamentos funcionais dos servidores e desconto da multa;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

Protocolo: 232270Portaria nº 953/2017-GAB/SUSIPE Belém, 27 de setembro de 2017.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 032/2017-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4197/2017- CGP/SUSIPE, que apurou as circunstâncias de suposta agressão física ao preso RAFAEL MELO SILVA, ocorrida em 28/03/2017, no Centro de Recuperação Regional de Altamira.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, entendeu pela existência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar cometida por servidor, recomendando a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.RESOLVE: I – Acatar o relatório conclusivo e determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor JHON ERIC FERREIRA DA SILVA, por ter cometido, em tese, infração ao art. 177, inciso VI, art. 189 e art. 190, inciso VII, todos do RJU; II - Encaminhar cópia da Instauração à DGP para registro nos assentamentos funcionais;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

Protocolo: 232272PORTARIA N° 892/2017-GAB/SUSIPEBelém-PA, 15 de setembro de 2017.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a importância da valorização de servidores que, com dedicação e esforços singulares, contribuem para o êxito da prestação de serviços desta Autarquia.CONSIDERANDO que o reconhecimento público a essas pessoas que, por seus atos, se destacaram perante seu grupo de trabalho, tem o poder de enaltecer o bom desempenho funcional e estimular que condutas similares sejam adotadas na

Instituição;RESOLVE:Art. 1º. CONSIGNAR nos assentos funcionais do servidor DANIEL VIEIRA DE ALMEIDA WERNECK, Técnico em Gestão Penitenciária – Médico, referência elogiosa, nos seguintes termos:“Por todo o trabalho desenvolvido na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, com assiduidade, competência, responsabilidade, profi ssionalismo e compromisso perante as pessoas privadas de liberdade, bem como seus familiares. O servidor preza por um atendimento com excelência nos resultados, tornando o ambiente de trabalho clínico harmonioso e salutar frente às demandas, servindo como exemplo de conduta funcional aos demais integrantes desta Instituição.Desta forma, é com estima e apreço que deixo registrado os nossos sinceros agradecimentos ao Senhor DANIEL VIEIRA DE ALMEIDA WERNECK pelos bons serviços prestados a esta SUSIPE.”Art. 2º DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as devidas providências cabíveis para o registro nos assentamentos funcionais do servidor.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 232070

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 29/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: NELIE D’NILDE BORGES FAGUNDES LIMAMatrícula: 5922428/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 29/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: PAULO RONALDO DOS SANTOS NEVESMatrícula: 5922372/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 29/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JONES FAUSTINO DE SOUZAMatrícula: 5922518/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 29/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: IVERALDO LEÃO GOMESMatrícula: 5922522/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 29/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: GISELE DE OLIVEIRA DA CUNHAMatrícula: 5922525/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 29/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVAMatrícula: 5922526/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 29/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: VANIA SUELI MARCELINO MOTAMatrícula: 5922552/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 29/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOSE HILTON SANTOS DE SOUZAMatrícula: 57216457/4 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ANAEL DE JESUS LOBATO DOS SANTOSMatrícula: 5922558/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JANDA MARIA SOUZA GARCIAMatrícula: 5893539/2 – Função: AGENTE PRISIONAL

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: IVANILDO DE ALMEIDA VALLESMatrícula: 5902704/2 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: EDILSON TRINDADE DA SILVAMatrícula: 5922562/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: PAULO BAIA DOS SANTOSMatrícula: 5922564/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ISABEL DE MARILAC DA SILVA BATISTAMatrícula: 5922566/1 – Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 30/09/2017Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: RAQUEL SIQUEIRA DA PENHAMatrícula: 5922564/1 – Função: TÉC. EM GESTÃO PENITANCIÁRIA- MEDICINAOrdenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 232372

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA nº 4281/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15CELSO LUIZ DA SILVA MELO – Matrícula: 5906816DIRETOR – CRRBPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 2.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 232251PORTARIA nº 4284/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15TIMOTEO RICARDO DA SILVA LOPES – Matrícula: 54191894ASSESSOR – ACSPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 500,00Natureza da Despesa: 339036 – Valor: R$ 1.000,00Natureza da Despesa: 339039 – Valor: R$ 2.500,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 232255PORTARIA nº 4283/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15TIMOTEO RICARDO DA SILVA LOPES – Matrícula: 54191894ASSESSOR – ACSPrograma de Trabalho: 528338 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339036 – Valor: R$ 2.700,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 232253PORTARIA nº 4282/2017Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA – Matrícula: 5894333/2DIRETORA – CRRIPrograma de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000Natureza da Despesa: 339030 – Valor: R$ 2.000,00Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 232252DIÁRIA

PORTARIA Nº 4121/2017Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Vigia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 54188578/ MARIO DURVAL GOMES DA SILVA (Agente Prisional)Período: 13/09/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4120/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-Brasil

Destino: Marabá/PA-BrasilServidor: 54196360/ JACIARA CORREA DUARTE (Agente Prisional); 57203244/ MARIA DO SOCORRO P. SOUZA (Agente Prisional)Período: 08 a 09/09/2017 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4119/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Vigia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 54196272/ FRANCINETE FARIAS (Agente Prisional)Período: 14/09/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4118/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Paragominas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 5817811/ ANA EDNA MOREIRA DE SOUSA (Agente Prisional)Período: 13/09/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4117/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Vigia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 5726220/ ROSINALDO HUGO MIRANDA (Agente Prisional)Período: 15/09/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4115/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5922338/ GLADONS SEBASTIÃO RATES ROCHA (Agente Prisional)Período: 14/09/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4114/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 97571334/ ANTONIO JORGE DA SILVA CORREA (Agente Prisional)Período: 13/09/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4113/2017

Objetivo: Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Vigia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor(es): 54188685/ JONILSON CARDOSO DE MELO (Agente Prisional)Período: 15/09/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4112/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Capanema/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Capanema/PA-BrasilServidor(es): 57206448/ VERA LUCIA FERNANDES QUARESMA (Agente Prisional); 54196451/ VALDEIR ARAUJO RODRIGUES (Agente Prisional); 5835640/ PATRICK ERICK DE ALMEIDA COSTA (Agente Prisional)Período: 05/09/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4111/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Ponta de Pedras/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-Brasil

Destino: Ponta de Pedras/PA-BrasilServidor(es): 5862418/ CLAUDIO EDSON MENDES DE SOUZA (Agente Prisional)Período: 29 a 31/08/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4110/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Paragominas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 57192467/ SÉRGIO RICARDO PINTO CONCEIÇÃOS (Agente Prisional)Período: 02/09/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4109/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Igarapé-Miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Igarapé-Miri/PA-BrasilServidor(es): 57192452/ RAIZERE MOURÃO DOS SANTOS (Agente Prisional)Período: 12/09/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4108/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Rio Maria/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Rio Maria/PA-BrasilServidor(es): 5891243/ ELIAS BEZERRA RODRIGUES (Agente Prisional)Período: 03 a 07/09/2017 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4107/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Tailandia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Tailandia/PA-BrasilServidor(es): 5414997/ DANIEL PIRES DE OLIVEIRA (Agente Prisional)Período: 12/09/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4106/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5933839/ LUIZ ANTONIO TEIXEIRA FONSECA (Agente Prisional)Período: 29/08/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4105/2017

Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Rio Maria/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Rio Maria/PA-BrasilServidor(es): 54181919/ MANOEL DA SILVA BENTES (Agente Prisional)Período: 03 a 07/09/2017 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4104/2017

Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Abaetetuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor(es): 5815371/ LUIZ FERNANDO BRAZÃO DAS CHAGAS (Agente Prisional)Período: 06/09/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4103/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Santa Maria/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santa Maria/PA-BrasilServidor(es): 5933797/ TIAGO CARREIRA ABUFAIAD (Motorista)Período: 06/09/2017 – Diária (s): 1.0 (uma)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 43Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

DIÁRIAPORTARIA Nº 4102/2017

Objetivo: Conduzir interno a fi m de participar de audiência no município de Pacajá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Pacajá/PA-BrasilServidor(es): 57175028/ DANIEL PAULA DA COSTA JUNIOR (Agente Prisional)Período: 12 a 14/09/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4101/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor(es): 5935162/ MILTON IVAN L. FRANCO JUNIOR (Agente Prisional)Período: 14/09/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4100/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Breu Branco/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Breu Branco/PA-BrasilServidor(es): 5760054/ SABINO PIMENTEL E SILVA (Agente Prisional)Período: 12 a 14/09/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4098/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Salvaterra/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Salvaterra/PA-BrasilServidor(es): 57205797/ JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA PANTOJA (Agente Prisional); 5754984/ LUIZ CARLOS DO ESPIRIO SANTOS DA SILVA (Agente Prisional)Período: 12 a 14/09/2017 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIAPORTARIA Nº 4099/2017

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência no município de Capitão Poço/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Capitão Poço/PA-BrasilServidor(es): 57220861/ JORGE DOUGLAS ALFAIA GOMES (Agente Prisional); 5932657/ FERNANDO JOSÉ LIMA DOS SANTOS (Agente Prisional)Período: 14/09/2017 – Diária (s): 0.5 (meia)Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 232182

OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO Nº 01/2017-GAB/SUSIPE Belém, 27 de setembro de 2017.Dispõe sobre as normas para aplicação da avaliação psicológica, de caráter eliminatório, para o concurso público de provimento de vagas em cargos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará no exercício de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto na alínea “b” do inciso I do art. 36 c/c art. 38 da Lei Estadual nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO necessidade de estabelecer os critérios, regular a aplicação da avaliação psicológica para provimento de vagas nos cargos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.RESOLVEArt. 1º Estabelecer os critérios para a aplicação da avaliação psicológica, de caráter eliminatório, que se constituirá como a segunda etapa da primeira fase do concurso público de provimento de cargos de servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Pará e que será realizada nos seguintes termos:Art. 2º A avaliação psicológica consistirá na aplicação de

procedimentos objetivos e científi cos, a fi m de identifi car no candidato a aptidão para o exercício do cargo, observando o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia - CFP nº 02/2016.Art. 3º A Avaliação Psicológica será realizada por banca examinadora constituída por psicólogos regularmente inscritos em Conselho Regional de Psicologia.Art. 4º Participarão desta etapa do concurso, os candidatos aptos na aplicação do exame de habilidades e conhecimentos.Art. 5º A avaliação psicológica será realizada mediante o emprego de um conjunto de instrumentos e técnicas científi cas que propiciem um diagnóstico a respeito do desempenho do candidato e sobre as condições psicológicas para o porte e uso de arma de fogo, especialmente no cargo de agente prisional.Art. 6º Na avaliação psicológica serão utilizados instrumentos defi nidos de acordo com o perfi l profi ssiográfi co exigido ao candidato, a qual será composta das seguintes fases:I – aplicação coletiva ou individual dos testes de personalidade, de inteligência e de habilidades específi cas;1º Na avaliação psicológica serão observados os seguintes requisitos psicológicos:Inteligência, no mínimo, mediana;Controle e equilíbrio emocional;Atenção, percepção e memória;Resistência à pressão e frustração;Agressividade controlada;Facilidade de se relacionar e se comunicar;Iniciativa e dinamismo;Controle da ansiedade e da impulsividade.Fluência Verbal2º Para efeito de aferição dos requisitos de que trata o § 1º, serão consideradas as seguintes características:Prejudiciais: controle emocional inadequado, tendência depressiva, impulsividade inadequada, agressividade inadequada, inteligência baixo da média;Indesejáveis: capacidade de análise, síntese e julgamentos inadequados, resistência à frustração inadequada e fl exibilidade inadequada;Restritivas: sociabilidade inadequada, maturidade inadequada, atenção, percepção e memória com percentuais inferiores.3º A avaliação psicológica deverá classifi car o candidato como apto ou inapto. Será considerado inapto o candidato que incorrer em um dos critérios estabelecidos abaixo:Quatro características prejudiciais;Três características prejudiciais e duas indesejáveis;Duas características prejudiciais, duas indesejáveis e uma restritiva;Três características indesejáveis;Duas características prejudiciais, uma indesejável e /ou uma restritiva;Duas características indesejáveis e duas restritivas;Uma prejudicial, duas indesejáveis e uma restritiva.4º Será considerado apto o candidato que, submetido a todos os elementos componentes da avaliação psicológica, não se enquadrar nos critérios descritos no §3º.Art. 7º A classifi cação “inapto” na Avaliação Psicológica não signifi cará, necessariamente, incapacidade intelectual ou existência de transtornos de personalidade; indicará apenas que o candidato não atendeu aos requisitos para o desempenho das atribuições inerentes ao cargo.Art. 8º Será eliminado do concurso público o candidato “inapto” na avaliação psicológica ou que não tenha sido avaliado em razão do não comparecimento nas datas e horários estabelecidos em edital específi co.Art. 9º A publicação do resultado da avaliação psicológica listará apenas os candidatos “aptos”, em obediência ao que preceitua o artigo 6º da Resolução CFP nº 02/2016.Art. 10 Será assegurado ao candidato conhecer as razões que determinaram a sua classifi cação como “inapto”, bem como a possibilidade de interpor recurso.Art. 11 Na sessão de conhecimento das razões da classifi cação, o candidato, se assim desejar, poderá ser assessorado por psicólogo contratado, devidamente inscrito em Conselho Regional de Psicologia.Art. 12 Não será permitido ao candidato, nem ao psicólogo contratado, gravar a sessão de conhecimento e nem retirar ou reproduzir os testes psicológicos e as folhas de respostas.Art. 13 O psicólogo contratado somente poderá ter acesso à documentação pertinente à avaliação psicológica do candidato na presença de um psicólogo da banca examinadora.Art. 14 As dúvidas, as controvérsias e os casos não previstos nesta Resolução serão dirimidos pela Banca Examinadora.Art. 16 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Rosinaldo da Silva ConceiçãoSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

RESOLUÇÃO Nº 02/2017-GAB/SUSIPE Belém, 27 de setembro de 2017.Dispõe as normas para o Exame Médico, de caráter eliminatório, para o concurso público de provimento de vagas em cargos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará no exercício de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto na alínea “c” do inciso I do art. 36 c/c art. 39 da Lei Estadual nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO necessidade de estabelecer os critérios, regular a aplicação do Exame Médico para provimento de vaga nos cargos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.RESOLVEArt. 1º Estabelecer os critérios para aplicação do Exame Médico, de caráter eliminatório, que se constituirá como a terceira etapa da primeira fase do concurso público de provimento de vagas em cargos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará e que será realizada nos seguintes termos:Art. 2º O Exame Médico consiste em aferir se o candidato goza de boa saúde física e psíquica para suportar as exigências das práticas de atividades físicas a que será submetido durante o Curso de Formação Profi ssional e para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional.Art. 3º O Exame Médico será composta de avaliação clínica, realizada por junta médica e de exames médicos e laboratoriais.Art. 4º Por ocasião do Exame Médico deverão ser apresentados pelos candidatos os seguintes exames:I – Para o cargo de Agente Prisional e demais cargos:Sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, colesterol total, triglicerídeos, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas (total e frações), sorologia para doença de Chagas, VDRL, HbsAg, anti HVC e tipagem sanguínea (grupo ABO e fator RH);Urina: elementos anormais e sedimentos (EAS);Fezes: Exame Parasitológico de Fezes (EPF);Exame radiográfi co (RX), com o respectivo laudo para tórax PA e perfi l;Cardiológicos, todos com laudo, emitidos e assinados por Médico Cardiologista: e.1) Avaliação clínica cardiológica; e.2) Eletrocardiograma; e.3) Ecocardiograma bidimensional com Doppler; e.4) Ergométrico.f) Avaliação Psiquiátrica: realizada por Médico Psiquiatra, que deverá emitir o laudo sobre comportamento, humor, coerência e relevância do pensamento, conteúdo ideativo, percepções, hiperatividade, encadeamento de idéias, orientação, memória recente, memória remota, tirocínio, uso ou não de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos), e ainda, qualquer antecedente de doença psiquiátrica, conforme o modelo expresso no anexo I desta Resolução.g) Exames antidrogas: será realizado exame com janela de detecção mínima de 60 dias, realizado por meio de amostra de queratina, para detecção de:g.1) maconha;g.2) metabólicos do delta-9 THC;g.3) cocaína;g.4) anfetaminas (inclusive metabólicos e seus derivados)g.5) opiáceos.Art. 5º Somente para o cargo de Agente Prisional, será realizada avaliação antropométrica, que mensurará o candidato quanto ao peso, altura, relação peso/altura por intermédio do Índice de Massa Corpórea (IMC), considerando os seguintes parâmetros:O cálculo do IMC será realizado pela fórmula IMC=Kg-m2 (onde o peso, em quilogramas, é dividido pelo quadrado da altura, em metros);O IMC que aprovará o candidato deverá estar entre 18 e 25:Os candidatos que apresentem IMC acima de 25 e até o limite de 30 à custa de hipertrofi a muscular serão avaliados individualmente pela Junta de Saúde do Concurso.Art. 6º Somente para o cargo de Agente Prisional, serão verifi cadas tatuagens, para identifi car as que expressam motivos ofensivos à raça, religião ou de morte, que façam apologias ao crime ou relacionem o portador da tatuagem a qualquer associação criminosa ou racial, que representem símbolos ou inscrições alusivos à ideologias contrárias às instituições democráticas ou que incitem a violência ou qualquer forma de preconceito ou discriminação, sendo eliminado do certame o candidato que possuir tatuagens com essas características.Art. 7º O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos e laboratoriais.Art. 8º Em todos os exames laboratoriais e médicos, além do nome do candidato, deverá constar, obrigatoriamente, a assinatura, a especialidade e o registro no órgão de classe específi co do profi ssional responsável, sendo motivo de inautenticidade destes a inobservância ou a omissão do referido número.Art. 9º Os exames laboratoriais e médicos terão validade de 180

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(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua emissão.Art. 10 Os exames laboratoriais e médicos apresentados serão avaliados por junta médica, em complementação à avaliação clínica.Art. 11 A junta médica, após a análise da avaliação clínica e dos exames laboratoriais e médicos do candidato, emitirá parecer conclusivo de aptidão ou inaptidão do mesmo.Art. 12 Se na análise do exame clínico, dos exames laboratoriais e médicos, for evidenciada alguma alteração clínica, a junta médica deverá determinar se a mesma é:I – incompatível com o cargo pretendido;II – potencializada com as atividades a serem desenvolvidas;III – determinante de frequentes ausências;IV – capaz de gerar atos inseguros que venham a colocar em risco a segurança do candidato ou de outras pessoas;V – potencialmente incapacitante a curto prazo.Art. 13 Evidenciadas quaisquer das alterações descritas no art. 12 desta Resolução, o candidato será considerado inapto.Art. 14 Encontra-se em Anexo I modelo de laudo de avaliação psiquiátrica.Art. 15 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Rosinaldo da Silva ConceiçãoSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará ANEXO IDeclaro para os devidos fi ns que avaliei o (a) candidato (a)_________________________________________para cumprir uma fi nalidade do Edital do Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará e que não encontrei alterações do comportamento, humor, percepções, orientação e da memória recente e remota.Observei coerência e relevância do pensamento, do tirocínio e do encadeamento de idéias. Não encontrei indícios acerca de uso de psicofármacos.Atenciosamente,Belém, , de 2017.___________________________________Assinatura Legível de Profi ssional com CRMInformação de ser especialista em Psiquiatria.RESOLUÇÃO Nº 03/2017-GAB/SUSIPE Belém, 27 de setembro de 2017.Dispõe sobre as normas reguladoras para o Teste de Avaliação Física dos candidatos do Concurso Público para provimento de vagas nos cargos na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, e estabelece outras providências.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará no exercício de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto na alínea “d” do inciso I do art. 36 c/c art. 40 da Lei Estadual nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO necessidade de estabelecer os critérios, regular a aplicação do exame de aptidão física e defi nir padrões exigidos dos candidatos no exame de aptidão física do concurso público para provimento de vagas nos cargos na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.RESOLVE:Art. 1º Instituir as normas regulamentadoras para o Teste de Avaliação Física do concurso público para provimento de vagas nos cargos na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.Art. 2º O Teste de Avaliação Física, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, consiste na aplicação de testes físicos que o candidato se submeterá, cujas modalidades e métodos de aferição exigidos estão defi nidos neste ato normativo, realizados em ordem pré-estabelecida, por candidatos habilitados por atestado médico específi co.Art. 3º Os candidatos convocados nos termos do edital do respectivo concurso deverão submeter-se ao Teste de Avaliação Física, conforme as normas estabelecidas nesta Resolução, tendo em vista a aptidão física necessária para suportar as exigências do Curso de Formação Profi ssional e desenvolver as competências técnicas necessárias para desempenhar com efi cácia as atribuições do cargo.1º O candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem oportunamente divulgados em edital específi co, munido de atestado médico original ou cópia autenticada em cartório, específi co para tal fi m, emitido há, no máximo, 15 dias anteriores à realização dos testes, com roupa apropriada para prática de educação física, tais como: camiseta, calção ou bermuda, tênis e meias.2º No atestado médico deverá constar, expressamente, que o candidato está apto à prática de atividades físicas e à realização dos testes de aptidão física exigidos no certame, não sendo aceito o atestado em que não conste esta autorização expressa ou do qual conste qualquer tipo de restrição.3º O atestado médico deverá ser entregue no momento da identifi cação do candidato para a realização do exame de aptidão física e será retido pela banca examinadora. Não será aceita a entrega do atestado médico em outro momento, ou em que não

conste a autorização expressa nos termos do artigo anterior.4º Constatada, a qualquer tempo, a desobediência aos art. 4º, 5º e 6º desta Resolução, o candidato terá o resultado dos seus testes anulado e assumirá a responsabilidade pelas consequências do esforço realizado.5º O candidato que deixar de apresentar o atestado médico ou que apresentá-lo com restrições à realização de qualquer dos testes físicos será impedido de realizar o exame de aptidão física e, consequentemente, será considerado eliminado do certame.6º Os casos de alteração psicológica e (ou) fi siológica temporários (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas, gravidez etc.), que impossibilitem a realização dos testes ou diminuam a performance dos candidatos nos testes do exame de aptidão física, serão desconsiderados, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado por parte da Administração, mesmo que ocorram durante a realização dos testes.7º A realização de qualquer exercício preparatório para o exame de aptidão física será de total responsabilidade do candidato.Art. 4º O exame de aptidão física constará dos testes especifi cados a seguir:I – para o cargo de Agente Prisional:a) teste dinâmico de barra fi xa, como primeira avaliação para candidatos do sexo masculino, e teste estático de barra fi xa, como primeira avaliação para candidatos do sexo feminino;b) teste de impulsão horizontal, como segunda avaliação;c) teste de corrida de 12 minutos, como terceira e última avaliação.II – para os demais cargos:teste de corrida de 12 minutos, como única avaliação1º O Teste de Avaliação Física obedecerá à ordem prevista na especifi cação do inciso I do art. 4º desta Resolução e será aplicado de forma subsequente com intervalo mínimo de cinco minutos entre um e outro.2º O candidato que não obtiver pontuação mínima em qualquer dos testes do exame de aptidão física não poderá prosseguir na realização dos demais testes, estando eliminado e, consequentemente, excluído do concurso público. Não será permitida a permanência do candidato eliminado no local do exame de aptidão física.3º O candidato será considerado “apto” no exame de aptidão física se, submetido a todos os testes, atingir a pontuação mínima de 2,00 pontos para cada teste, sendo que para os cargos de Agente Prisional o candidato deve obter a média aritmética de 3,00 pontos no conjunto dos testes, não sendo utilizado qualquer tipo de arredondamento neste resultado.CAPÍTULO IIDA DESCRIÇÃO DOS TESTESArt. 5º O Teste de Barra Fixa será aplicado apenas para o cargo de Agente Prisional.Art. 6º Para os candidatos do sexo masculino, a metodologia para a preparação e execução do teste de barra fi xa obedecerá aos seguintes aspectos:I - ao comando “em posição”, o candidato deverá dependurar-se na barra, com pegada livre (pronação ou supinação) e braços estendidos, podendo receber ajuda para atingir essa posição, devendo manter o corpo na vertical e sem contato com o solo;II - ao comando “iniciar”, o candidato fl exionará simultaneamente os cotovelos até o queixo ultrapassar a parte superior da barra. Em seguida, estenderá novamente os cotovelos até a posição inicial;III - a contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações:a) o movimento só será considerado completo após a total extensão dos cotovelos;b) a não extensão total dos cotovelos, antes do início de uma nova execução, será considerada um movimento incorreto, o qual não será computado no desempenho do candidato.IV - não será permitido ao candidato:a) tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da barra após o início das execuções, sendo, para tanto, permitida a fl exão das pernas;b) receber qualquer tipo de ajuda física;c) utilizar luva(s) ou qualquer material para proteção das mãos;d) apoiar o queixo na barra.V - a pontuação do teste de barra fi xa será atribuída conforme cargos descritos nas tabelas a seguir.a) para o cargo de Agente Prisional:

Número de fl exões PontosDe zero a 1 0 (eliminado)2 23 34 45 ou mais 5

VI - o candidato ao cargo de Agente Prisional deverá realizar no mínimo duas fl exões completas para obter a pontuação mínima do teste. A não execução de pelo menos duas fl exões válidas eliminará o candidato.

VII - será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na primeira após cinco minutos.Art. 7º Para os candidatos do sexo feminino, a metodologia para a preparação e execução do teste de suspensão em barra fi xa obedecerá aos seguintes aspectos:I – ao comando “em posição”, a candidata deverá dependurar-se na barra com pegada livre (pronação ou supinação), mantendo os braços fl exionados e o queixo acima da parte superior da barra, podendo receber ajuda para atingir esta posição;II – ao comando “iniciar”, depois de tomada a posição inicial pela candidata, o fi scal do exame inicia imediatamente a cronometragem do tempo, devendo a candidata permanecer na posição, sendo que o fi scal avisará o tempo decorrido na execução.III - Será proibido à candidata quando da realização do teste de suspensão em barra fi xa:a) após a tomada da posição inicial, receber qualquer tipo de ajuda física;b) utilizar luva(s) ou qualquer outro artifício para proteção das mãos;c) ceder a sustentação, deixando o queixo fi car abaixo da parte superior da barra; oud) apoiar o queixo na barra.IV - a pontuação do teste de suspensão em barra fi xa será atribuída conforme a tabela a seguir.a) para o cargo de Agente Prisional:

Tempo em Suspensão PontosDe zero a 8s 0 (eliminado)

De mais de 8s a 13s 2De mais de 13s a 18s 3De mais de 18s a 23s 4

Mais de 23s 5

V - a candidata para o cargo de Agente Prisional deverá permanecer no mínimo 8 segundos em suspensão para obter a pontuação mínima do teste. A não permanência em suspensão por no mínimo 8 segundos eliminará a candidata.VI - será concedida uma segunda tentativa à candidata que não obtiver o desempenho mínimo na primeira após cinco minutos.Art. 8º O Teste de Impulsão Horizontal será aplicado somente para os cargos de Agente Prisional.Art. 9º A metodologia para a preparação e execução do teste de impulsão horizontal, para os candidatos do sexo masculino e do sexo feminino, obedecerá aos seguintes aspectos:I – ao comando “em posição”, o candidato deverá posicionar-se atrás da linha de medição inicial, em pé, estático, com os pés paralelos e sem tocar a linha;II – ao comando “iniciar”, o candidato saltará à frente com movimento simultâneo dos pés. A marcação da distância saltada será a partir da linha de medição inicial, a qual será computada na marcação, até a marca no solo, de qualquer parte do corpo do candidato que estiver mais próxima da linha;III – a marcação levará em consideração as seguintes observações:a) a última parte do corpo (mais próxima da linha de saída) que tocar o solo será referência para a marcação;b) na aterrissagem com os pés, o calcanhar do pé que estiver mais próximo da linha de saída será a referência.III - não será permitido ao candidato:a) receber qualquer tipo de ajuda física;b) utilizar qualquer equipamento, aparelho ou material de auxílio à impulsão;c) perder o contato de nenhum dos pés com o solo antes da impulsão;d) tocar com o(s) pé(s) na linha de medição inicial (salto “queimado”);e) projetar o corpo à frente com consequente rolamento.IV - o Teste de Impulsão Horizontal será realizado em piso adequado, em uma superfície plana e uniforme.V - a pontuação do teste de impulsão horizontal será atribuída conforme a tabela a seguir.

DistânciaPontos

Masculino FemininoIgual ou inferior a 1,70 m Igual ou inferior a 1,30 m 0 (eliminado)

de 1,71 m a 1,80 m de 1,31 m a 1,40 m 2de 1,81 m a 1,90 m de 1,41 m a 1,50 m 3de 1,91 m a 2,00 m de 1,51 m a 1,60 m 4

Igual ou superior a 2,01 m Igual ou superior a 1,61 m 5

VI - será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na primeira ou queimar o salto, após cinco minutos.VII o salto iniciado, mesmo que “queimado”, será contado como tentativa, e dois saltos “queimados” implicará a eliminação do candidato.Art. 10. O Teste de Corrida de 12 Minutos será aplicado para todos os cargos.Art. 11. A metodologia para a preparação e execução do teste

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de corrida de 12 minutos, do sexo masculino e do sexo feminino, será a seguinte:I – o candidato deverá, no tempo de 12 minutos, percorrer a maior distância possível. O candidato poderá, durante os 12 minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir;II – o início e o término do teste serão indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro;III – após o fi nal do teste, o candidato deverá permanecer parado ou se deslocar em sentido perpendicular à pista, sem abandoná-la, até ser liberado pela banca.IV - Não será permitido ao candidato:a) uma vez iniciado o teste, abandonar a pista antes de ser liberado pela banca;b) deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da marcação da pista, após fi nalizados os 12 minutos, sem ter sido liberado pela banca;c) dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.V - o teste de corrida de 12 minutos deverá ser aplicado em uma pista com condições adequadas e marcação escalonada a cada 10 metros.VI - para os cargos de Agente Prisional, a pontuação do teste de corrida de 12 minutos será atribuída conforme tabela a seguir:

DistânciaPontos

Masculino FemininoIgual ou inferior a 2.100

mIgual ou inferior a 1.700

m 0 (eliminado)

De 2.101 m a 2.300 m De 1.701 m a 1.900 m 2De 2.301 m a 2.500 m De 1.901 m a 2.100 m 3De 2.501 m a 2.700 m De 2.101 m a 2.300 m 4

Igual ou superior a 2.701 m

Igual ou superior a 2.301 m 5

VII - para o cargo de Agente Prisional, o candidato do sexo masculino que não alcançar a distância mínima de 2.101 metros ou o candidato do sexo feminino que não alcançar a distância mínima de 1.701 metros será eliminado do concurso.VIII - para os demais cargos: teste de corrida de 12 minutos, o candidato do sexo masculino que não alcançar a distância mínima de 1.700 metros ou o candidato do sexo feminino que não alcançar a distância mínima de 1.400 metros será eliminado do concurso.IX - cada candidato terá apenas uma tentativa para realizar o teste.Art. 12. É responsabilidade de o candidato manter seu condicionamento físico condizente com, no mínimo, os desempenhos exigidos para aprovação no exame de aptidão física até a convocação e durante o Curso de Formação Profi ssional.Art. 13. Os imprevistos ocorridos durante o exame de aptidão física serão decididos pelo presidente da banca examinadora.Art. 14. O exame de aptidão física deverá ser aplicado por uma banca examinadora presidida por um profi ssional devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF), com habilitação plena em Educação Física e poderá ser acompanhado por um representante da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.Art. 15. Os testes do exame de aptidão física serão gravados em vídeo pela banca.1º O candidato que se recusar a ter os seus testes do exame de aptidão física gravados em vídeo será eliminado do concurso.2º Será disponibilizado, para efeito de recurso, o registro da gravação dos testes de barra fi xa e de impulsão horizontal, conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisório no exame de aptidão física.Art. 16. O candidato que infringir qualquer proibição prevista nesta Resolução, independentemente do resultado dos testes, será eliminado do concurso.Art. 17. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento das regras desta Resolução.Art. 18. As dúvidas, as controvérsias e os casos não previstos nesta Resolução serão dirimidos pela Comissão de Concurso.Art. 19. Encontra-se em anexo I modelo de atestado médico para o teste de avaliação física.Art. 20. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Rosinaldo da Silva ConceiçãoSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do ParáANEXO IMODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICAAtesto que o(a) Sr.(a) ________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________________, encontra-se em boas condições de saúde, estando apto para realizar o exame de aptidão física previsto no edital de abertura do concurso público para provimento de vagas nos cargos de _____________________________________________________,da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará___________, _____ de ___________________ de 2017.____________________________________________Assinatura Legível e Carimbo do Médico com CRM

RESOLUÇÃO Nº 04/2017-GAB/SUSIPE Belém, 27 de setembro de 2017.Dispõe sobre as normas para a aplicação da investigação para verifi cação de antecedentes pessoais, de caráter eliminatório, para o concurso público de provimento de vagas dos cargos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, e estabelece outras providências.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará no exercício de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto na alínea “e” do inciso I do art. 36 c/c art. 41 da Lei Estadual nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO necessidade de estabelecer os critérios para a aplicação da investigação para verifi cação de antecedentes pessoais do concurso público de provimento de vagas dos cargos na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.RESOLVE:Art. 1º Estabelecer os critérios para a aplicação da investigação para verifi cação de antecedentes pessoais, de caráter eliminatório, que se constituirá como a quinta etapa da primeira fase do concurso público de provimento de vagas dos cargos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará e que será realizada nos seguintes termos:Art. 2º A investigação para verifi cação dos antecedentes pessoais do candidato dar-se-á durante todo o transcurso do concurso, incluindo primeira e segunda fases, por meio de investigação no âmbito social, funcional civil e criminal, a fi m de buscar os elementos que demonstrem que o candidato possui idoneidade moral e conduta ilibada, imprescindíveis para o exercício das atribuições inerentes ao cargo.Art.3º A investigação terá início por ocasião da inscrição do candidato no concurso público e terminará com o ato de nomeação.Art.4º A apuração dos dados colhidos na investigação será de competência da Comissão formada para este fi m, a qual considerará apto ou inapto o candidato.Art.5º O candidato preencherá, para fi ns da investigação, a Ficha de Informações Confi denciais – FIC, na forma do modelo disponibilizado oportunamente.Parágrafo Único - Durante todo o período do concurso público o candidato deverá manter atualizados os dados informados na Ficha de Informações Confi denciais – FIC, assim como cientifi car formal e circunstanciadamente qualquer outro fato relevante para a investigação.Art.6º O candidato deverá apresentar, em momento defi nido em edital de convocação específi co, os originais dos seguintes documentos, todos indispensáveis ao prosseguimento no certame:I - certidão de antecedentes criminais, das cidades da Jurisdição onde reside e onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos:II - certidão de quitação eleitoral;III - antecedente criminal da Polícia Federal;IV - antecedente criminal da Polícia Civil;V - certidão negativa da Justiça Comum;VI - certidão negativa da Justiça Militar do Pará;VII - certidão negativa da Justiça Federal, Seção Judiciária do Pará.Art. 7º Somente serão aceitas certidões expedidas, no máximo, nos 90 (noventa) dias anteriores à data de entrega fi xada em edital e dentro do prazo de validade específi co se constante da mesma.Art. 8º Serão desconsiderados os documentos rasurados.Art. 9º A comissão poderá solicitar, a qualquer tempo durante a investigação, outros documentos necessários para a comprovação de dados ou para o esclarecimento de fatos e situações envolvendo o candidato.Art. 10 São fatos que afetam o procedimento irrepreensível e a idoneidade moral inatacável do candidato:I - habitualidade em descumprir obrigações legítimas;II - relacionamento ou exibição em público com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais;III - vício de embriaguez;IV - uso de droga ilícita;V - prostituição;VI - prática de ato atentatório à moral e aos bons costumes;VII - prática habitual do jogo proibido;VIII - respondendo ou indiciado em inquérito policial, envolvido como autor em termo circunstanciado de ocorrência, ou respondendo a ação penal ou a procedimento administrativo-disciplinar;IX - demissão de cargo público e destituição de cargo em comissão, no exercício da função pública, em qualquer órgão da administração direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, mesmo que com base em legislação especial;X - demissão por justa causa nos termos da legislação trabalhista;XI - existência de registros criminais;XII - declaração falsa ou omissão de registro relevante sobre sua vida pregressa;XIII - outras condutas que revelem a falta de idoneidade moral

do candidato.Art.11 Será passível de eliminação do concurso público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que:I- deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos nos artigos 5º e 6º desta Resolução, nos prazos estabelecidos no edital;II- apresentar documento ou certidão falsa;III - apresentar certidão com expedição fora do prazo previsto no art. 7º desta Resolução;IV - apresentar documentos rasurados;V- tiver sua conduta enquadrada em qualquer dos incisos previstos no art.10 desta Resolução;VI- tiver omitido informações ou faltado com a verdade, quando do preenchimento da Ficha de Informações Confi denciais – FIC ou de suas atualizações.Art. 12 A Comissão de Investigação Social, órgão de caráter deliberativo, que tem por fi nalidade a avaliação do procedimento irrepreensível e da idoneidade moral inatacável dos candidatos no concurso público para provimento dos cargos do Sistema Penitenciário do Estado do Pará será composta por um presidente, o titular da Assessoria de Segurança Institucional, e pelos representantes da Diretoria de Execução Criminal, da Corregedoria Geral Penitenciária, Diretoria de Gestão de Pessoas, Diretoria de Administração Penitenciária, e possui as seguintes atribuições:I - promover à apreciação das informações, indicando infringência de qualquer dos dispositivos elencados no art.10 desta Resolução, ou contendo dados merecedores de maiores esclarecimentos;II - deliberar por notifi car candidato, o qual deverá apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis;III - analisar e julgar defesa escrita de candidato, fundamentando, expondo os argumentos de fato e de direito, em ata a ser lavrada pelo secretário, que será assinada pelos integrantes da Comissão.Parágrafo Único - Caso a Comissão decida pela exclusão do candidato, este será devidamente cientifi cado.Art.13 Será publicada em edital a relação dos candidatos eliminados do concurso público com base na investigação social.Art.14 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Rosinaldo da Silva ConceiçãoSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 232256

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SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 046 DE 28.09.2017

Servidor: CARMEN MARIA RIBAS GOMESMatrícula: 5559847/1Cargo: Orientador Educacional EE-2Período: 02.10 a 31.10.2017 – 30 (trinta) dias.Triênios: 01.09.2011 a 31.08.2014.

Protocolo: 232271

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 247 DE 20.09.2017Servidor: MIQUEIAS COSTA DE FARIASLaudo Médico: 33074Cargo: Técnico em Gestão CulturalMatrícula: 57207457/1Período: 12.07.17 a 18.07.17.

Protocolo: 232239

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 2DATA DE ASSINATURA: 28/09/2017VIGÊNCIA: 29/09/2017 a 29/01/2018JUSTIFICATIVA: O presente aditivo tem por escopo a prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 04 (quatro) meses, a partir de 29.09.2017, objetivando a execução da obra conforme o novo cronograma físico-fi nanceiro, o qual é parte integrante deste termo independentemente de transcrição.CONTRATO: 003EXERCÍCIO: 2014CONTRATADO: LINK DA AMAZÔNIA CONSTRUTORA LTDAENDEREÇO: Travessa do Chaco, nº 2596, Bairro do Marco, CEP:66.093-540, Cidade Belém, Estado Pará.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 232334

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

FÉRIASPORTARIA Nº253 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei nº5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias consecutivos aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de NOVEMBRO/2017.

MATRÍCULA NOME P. GOZO P. AQUISITIVO8400696-2 Anna Cristina Resque Meirelles 01.11.17 a 30.11.17 07.10.16 a 06.10.1757197116-2 Dorival Freitas Pinheiro 06.11.17 a 05.12.17 25.08.16 a 24.08.1757190469-1 Eduardo Lima Florentino 01.10.17 a 30.10.17 19.10.14 a 18.10.1555586408-3 Fabiola Pavão Almeida 03.11.17 a 02.12.17 01.11.16 a 30.10.17

57190477-1 Francisco José Fontenele de Castro Junior 01.11.17 a 30.11.17 11.10.16 a 10.10.17

57190122-1 João Guilherme Ribeiro Pinho 16.11.17 a 15.12.17 08.10.16 a 07.10.1732310-1 Magda Helena Chaar Abdul Khallek 06.11.17 a 05.12.17 01.03.16 a 28.02.1731828-1 Maria da Conceição Luz Dias 02.10.17 a 31.10.17 01.12.14 a 30.11.1532379-1 Maria Eugenia Coimbra 07.11.17 a 06.12.17 10.10.16 a 09.10.1757231978-2 Natalia Azevedo Queiroz 06.11.17 a 05.12.17 16.05.16 a 15.05.1732468-1 Nilson Serrão de Oliveira 01.11.17 a 30.11.17 01.06.16 a 31.05.1755587556-2 Paulo Roberto do Canto Lopes 06.11.17 a 05.12.17 01.03.15 a 28.02.1657188512-2 Reginaldo Santiago Ferreira 01.11.17 a 30.11.17 08.10.16 a 07.10.17

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, em 28 de setembro de 2017.ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVESSecretária Adjunta /SECULT

Protocolo: 232326

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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LICENÇA PARA CURSO.

PORTARIA Nº 475 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e, no DOE 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo nº 2017/405955 datado de 20/09/2017,RESOLVE:CONCEDER Licença para estudo, com vencimento, ao servidor THALES BRANCHE PAES DE MENDONÇA, matricula nº 5901134/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural-Teatro, lotado nesta Fundação, na Coordenadoria da Linguagem Corporal, para participar do Estágio Internacional de Formação Prof ssional de Performance Vocal e Teatro Coreográf co promovido pelo Panthéâtre, no período de 11/10/2017 a 10/11/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP.

Protocolo: 232266

TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 1Contrato: 096/2016Processo Nº 2016/341167Objeto: Prorrogação da data fi nal de vigência para mais 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2017 até 29/09/2018Valor Global Estimado: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8338, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339039, Ação: 231020.Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43. Partícipe da ARP N° 001/2016 – SEAD - Pregão Eletrônico n° 013/2015 – SEAD/DGL/SRP.Contratada: MONCHIK DO LAR COMERCIO E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ: 06.304.594/0001-00, nome fantasia: DOLAR EVENTOS, estabelecida no CJ. Sanclair Passarinho, casa 20, Rua D, Quadra H, Bairro: 40 horas, Cidade de Ananindeua/PA, CEP: 67.113-345.Data da Assinatura: 28/09/2017Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA

Protocolo: 231713

Termo aditivo: 04Contrato: 011/2013Processo: 2014/448391Objeto: Prorrogação do prazo estipulado no contrato originário por mais 12 meses.Vigência: 01/10/2017 até 01/10/2018.Valor Mensal: R$ 545,50 (quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos)Valor Global: R$ 6.546,00 (seis mil quinhentos e quarenta e seis reais)Dotação: Programa de Trabalho: 13.392.1444.8432, Plano Interno: 2120008432C, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339039, Ação: 2310239.Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Contratada: Associação Paranaense de Cultura, com sede em Curitiba/PR, Rua Imaculada Conceição nº. 1155, CEP: 80.215-901, e CNPJ/MF: 76.659.820/0001-51.Data de Assinatura: 28/09/2017.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA

Protocolo: 231676

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2017Nº Processo: 2017/367955Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo, incluindo combustível e motorista devidamente habilitado, para atender as necessidades da FCP, no transporte de funcionários para f scalização do Convênio nº 800912/2014.Valor Estimado: R$ 102.666,40Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489Data de Abertura: 11/10/2017Hora: 09:30h - horário de BrasíliaResponsável: Patrícia do Socorro Gomes SarubbiDotação Orçamentária: 46202.13.392.1444 Atividade: 6523, Fonte: 6301, Natureza: 339033;Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira

Protocolo: 232196

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2017Nº Processo: 259724/2017Objeto: Aquisição de brinquedos, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará.Valor Estimado: R$ 12.280,82Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/Data de Abertura: 11/10/2017Hora: 14:00h - horário de BrasíliaResponsável: Patrícia do Socorro Gomes SarubbiDotação Orçamentária: 46202.13.392.1444 Atividade: 8432, Fonte: 0101, Natureza: 339030;Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira

Protocolo: 232199

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 474 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2017/415177 de 26 de setembro de 2017;RESOLVE:I –Autorizar o servidor abaixo a viajar ao Distrito de Mosqueiro no período de 29/09 a 01/10/2017 a fi m de realizar acompanhanhamento técnico do desenvolvimento de resultado de pesquisa de premiado no Edital Seiva de Pesquisa e Experimentação Artistica.

THALES BRANCHE PAES DE MENDONÇA 5901134/1 TÉC. GESTÃO

CULTURAL

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 237,50 (Duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), ao servidor.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 232179

OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL Nº 011 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 Fundação Cultural do Estado do Pará, instituída pela Lei Nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, CNPJ/MF nº 14.662.886/0001-43, com sede à Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro Nazaré, Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.035-340, aqui denominada simplesmente FCP, altera o cronograma do Edital nº 011 de 16 de agosto de 2017 – Biblioteca Viva, conforme o quadro abaixo:PERÍODO ATIVIDADE16.08 A 13.10.2017 INSCRIÇÃO30.10.2017 INSCRIÇÕES HABILITADASAté 01.11.2017 APRESENTAÇÃO DE RECURSO06.11.2017 RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO13.11.2017 RESULTADO PROVISÓRIO DA SELEÇÃOAté 16.11.2017 APRESENTAÇÃO DE RECURSO22.11.2017 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL07.12.2017 PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 232338CONVOCAÇÃOA Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, por meio da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada para apuração de responsabilidade por “omissão no dever de prestar contas”, conforme Portaria n° 444/2017 publicada no D.O.E. em 14/09/2017, CONVOCA o representante da Associação Musical da Amazônia – AMA, Sr. Domingos Jorge Ramos Salles, para comparecer no prédio da Fundação Cultural do Pará - FCP, Av. Gentil Bittencourt nº 650, 4° andar, Bairro Nazaré, Belém-PA, CEP: 66.035-340, Tel.: (91) 3202-4374, para apresentação dos documentos pertinentes à PRESTAÇÃO DE CONTAS dos recursos recebidos por meio do Convênio nº 002/2014-IAP, no dia 06/10/2017 às 10:00h, ou proceda o recolhimento do valor atualizado do débito imputado.Belém-PA, 28 de setembro de 2017.Comissão: Valdeise Rocha, Isadora Santos, Francinildes Lima.

Protocolo: 232282

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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PORTARIA.

PORTARIA N° 137/2017O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais,conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor COMISSÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, para o Movimento República de Emaús, a partir de 28.09.2017.Presidente: KLEBER FARIAS FORTE – matrícula 5909561/1Membro: DÊNYS ANTÔNIO AMANAJAS NORONHA – matrícula 57192378/3Membro: ELIANA IZAURA CASTRO DE ARAÚJO COSTA – matrícula 5635470/3Membro: LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA – matrícula 7565591/1.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-Pa, 28 de setembro de 2017.Ordenador: Paulo José Campos de Melo - Superintendente - FCG

Protocolo: 232298

PORTARIA N° 136/2017O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais,conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.RESOLVE:DESIGNAR Comissão Interna Permanente composta pelos servidores, abaixo relacionados, para reavaliação de Imóveis Estaduais, conforme Ofício Circular nº 06/2017-DGP/SEAD na forma da Portaria Conjunta SEFA/SEPLAN/SEAD/AGE nº 01/2017 de 16.03.2017 art.03 publicado no DOE 33.347 de 04.04.2017, que estabelece procedimentos gerais para a reavaliação dos bens imóveis do Estado do Pará.Presidente – PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARTINS CARNEIRO - matrícula 57225705/2Membro: CHARLES OLIVEIRA PIMENTEL – Contador - matrícula 5906182/1

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 47Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

Membro: DÊNYS ANTÔNIO AMANÁJAS NORONHA – Gerente de Patrimônio - matrícula 57192378/3Membro: MARIELZA CAPELONI – Arquiteta - matrícula 5185566-7.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-Pa, 28 de setembro de 2017Autorizo: Processo nº 2017/219308Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente da FCG

Protocolo: 232227

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OUTRAS MATÉRIAS.

Termo de Compromisso nº 039/2017 por Prazo Determinado - Res.002/CD/FCG/2012Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e DOMINGOS PAULO MATOS FAVACHO (Benefi ciário)Objeto: Concessão de Bolsa de Monitoria - Autorização: Processo nº 2017/395498Valor mensal: R$ 600,00 (Seiscentos reais) - AT: 8486– ND: 339018 – FT: 0101Assinatura: 28.09.2017 - Vigência: 01.10.2017 a 30.09.2018Ordenador: Paulo José Campos de Melo - Superintendente

Protocolo: 232374EXTRATO DO EDITAL Nº 009/2017 – FCG

PROCESSO SELETIVOPARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DA

MÚSICAO SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, no uso de suas atribuições legais e tendo por base o disposto na Lei Estadual nº. 5.939, de 15 de janeiro de 1996, regulamentada pelo Decreto nº. 1.155, de 15 de março de 1996 e Lei Estadual nº. 7.310, de 07 de outubro de 2009;Considerando a Resolução CEE Nº 394 DE 22/08/2013;TORNA PÚBLICO que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Curso de Especialização em Ensino da Música (Pós-Graduação – Lato Sensu – atende à Resolução CNE/CES/MEC nº 1, de 8 de junho de 2007), Curso aprovado pelo Conselho de Ensino da Fundação Carlos Gomes em Reunião Ordinária dia 28 de setembro de 2017, para o período letivo de 2017/2018, visando o preenchimento de 50 vagas.O processo de seleção para o Curso de Especialização em Ensino da Música, têm por objetivo principal formar Especialistas no Ensino da Música, auxiliando na qualifi cação de profi ssionais para o exercício das atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento da produção de conhecimento no campo da música, bem como oferecer formação continuada aos portadores de diplomas dos Cursos de Bacharelado em Música com Complementação Pedagógica concluída ou em andamento e Licenciados em Música.O período de inscrição será nos dias 02 e 03 de outubro de 2017, presencialmente na Coordenação do Curso de Bacharelado em Música no Instituto Estadual Carlos Gomes – IECG, no horário de 09h às 12h e de 13h às 19h, no endereço situado na Av. Gentil Bittencourt, nº 977, Bairro: Nazaré, Belém – Pará.O valor da Taxa de Inscrição será de R$ 100,00 (Cem Reais).O pagamento deverá ser efetuado através de depósito bancário na AG 021-2, C/C 182.071-0, do Banco do Estado do Pará – BANPARÁ.O período para pagamento da taxa de inscrição será das 10h do dia 02/10/2017 às 23h59 do dia 03/10/2017.Maiores detalhes sobre as vagas oferecidas e outras informações constam no inteiro teor do edital nº 009/2017 – FCG, que se encontra disponível no site: www.fcg.pa.gov.br.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 28 de setembro de 2017.PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO-Superintendente da FCG

Protocolo: 232460GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESEDITAL Nº 007/2017 – FCG

RESULTADO DEFINITIVOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS

O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, no uso de suas atribuições legais e tendo por base o disposto na Lei Estadual nº. 5.939, de 15 de janeiro de 1996, regulamentada pelo Decreto nº. 1.155, de 15 de março de 1996 e Lei Estadual nº. 7.310, de 07 de outubro de 2009;Considerando a análise da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplifi cado do EDITAL Nº 007/2017, designada através da Portaria nº 114/2017, publicada no DOE nº 33.448 de 30/08/2017.RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado defi nitivo do PROCESSSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS para a contratação temporária para as funções de Técnico em Administração e Finanças – Administração (02 vagas); Técnico em Administração e Finanças – Serviço Social (02 vagas); Técnico em Administração e Finanças – Psicologia (02 vagas); Técnico em Administração e Finanças – Biblioteconomia (01 vaga); Técnico em Administração e Finanças – Pedagogia (01

vaga); Técnico em Gestão de Informática (02 vagas), Assistente de informática (01 vaga) e Auxiliar Operacional (01 vaga) de acordo com o EDITAL Nº 007/2017. A relação está disponível nos sites: www.fcg.pa.gov.br e www.sipros.pa.gov.brDÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 28 de setembro de 2017.Ordenador: Paulo Jose Campos de Melo – Superintendente - FCG

Protocolo: 232350Termo Aditivo n° 002/2017 ao T.C de Bolsa de MonitoriaPartes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e abaixo relacionados (Benefi ciários)T.C – nº 035/2015 – ELIEZER SANTOS DA SILVA – Autorizo: Processo nº 2017/385105T.C – nº 038/2015 – DULCIANNE RIBEIRO DE SOUZA LIMA - Autorizo: Processo nº 2017376884Objeto: Prorrogações da Concessão de Bolsa de Monitoria, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Assinatura: 28.09.2017 - Vigência: 01.10.2017 a 30.09.2018Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente - FCG

Protocolo: 232202Termo de Compromisso por Prazo Determinado – Res.002/ CD/FCG/2012Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e abaixo relacionados (Benefi ciários)T.C – nº 037/2017 – MOSAIAS ALVES DOS SANTOST.C – nº 038/2017 – RONILDO DA COSTA VAZObjeto: Concessão de Bolsa de Monitoria - Autorização: Processo nº 2017/359395Valor individual mensal: R$ 600,00 (Seiscentos reais) - AT: 8507 – ND: 339018 – FT: 0101Assinatura: 28.09.2017 - Vigência: 01.10.2017 a 30.09.2018Ordenador: Paulo José Campos de Melo - Superintendente

Protocolo: 232121Termo Aditivo n° 001/2017 ao T.C nº 038/2016 de Bolsa MonitoriaPartes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e THAIZ PEREIRA DA VERA CRUZ (Benefi ciário)Objeto: Prorrogação de concessão de Bolsa, autorizada no processo nº 2017/383724, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Assinatura: 28.09.2017 - Vigência: 01.10.2017 a 30.09.2018Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente

Protocolo: 232357

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato nº 23/2017Data de Admissão: 27/09/2017Nome do Servidor: , Rodolfo Bezerra Trajano da SilvaCargo do Servidor: PublicitárioTérmino Vínculo: 27/09/2018Ordenador: Daniel Nardin Tavares

Protocolo: 232048Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato nº 25/2017Data de Admissão: 27/09/2017Nome do Servidor: , Thiago de Freitas FerreiraCargo do Servidor: MotoristaTérmino Vínculo: 27/09/2018Ordenador: Daniel Nardin Tavares

Protocolo: 232052Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato nº 24/2017Data de Admissão: 27/09/2017Nome do Servidor: , Sandro da Silva AlvarezCargo do Servidor: MotoristaTérmino Vínculo: 27/09/2018Ordenador: Daniel Nardin Tavares

Protocolo: 232050

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 303 A DE 24 DE AGOSTO DE 2017O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2017/365123/SECOM.RESOLVE:I – Conceder ao servidor Ítalo Torres dos Anjos, mat. nº 5908907, cargo de Assessor de ComunicaçãoI I, o suprimento

de fundos no valor de R$ -600,00 (Seiscentos reais), para atender as despesas emergenciais desta Secretaria.

PROGRAMA DE TRABALHOELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

24.722.1424-8236

33.90.39 (Pessoa Jurídica) 0101000000 R$600,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 232439

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DIÁRIAPORTARIA Nº 356 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2017/415754/SECOM.RESOLVE:I - Conceder aos servidores relacionados: ½ (meia diária), para o deslocamento ao município de Abaetetuba/PA no dia 29/09/2017 com retorno no mesmo dia, para realizar o encerramento e a cobertura das atividades do Projeto Biizu no município.NOME: RODOLPHO FIUZA DE MELO MORAESCPF: 699.860.612-53MATRICULA: 57234722CARGO: DIRETORNOME: JULIANY DE FATIMA DA ROCHA FONSECACPF: 600.136.052-91MATRICULA: 57226249CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO IINOME: ELIAS GOMES LIMACPF: 410.390.172-15MATRICULA: 808444997CARGO: SECRETÁRIO DE GABINETERegistre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 232412

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA N° 527/2017 – FUNTELPAA Presidente em Exercício da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 67, caput, da Lei n. 8.666/93.RESOLVE:Art. 1° - Designar o Servidor PAULO ROBERTO BATISTA BARROS, matrícula n. º 54196946, Coordenador Técnico desta Fundação, para atuar como Fiscal do Contrato n. º 016/2017 - PROCESSO N. º 2017/248857 -FUNTELPA, referente a Aquisição de DECKS LEITORES E REPRODUTORES DE MÍDIA (SONY PMW-1000 XDCAM SxS Recording Deck / SONY PMW-PZ1 4K SxS Memory Player), enquanto dura sua vigência.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a contar de 31 de agosto de 2017, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.Belém/PA, 28 de setembro de 2017.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 232313

ERRATAPublicação Nº 220309Diário Ofi cial Nº 33446Data: 28 de agosto de 2017Termo Aditivo Nº 001/2017Contrato Nº 036/2016ONDE SE LÊ:Valor Global: R$ 16.640,00LEIA-SE:Valor Global: R$ 16.570,00 (dezesseis mil quinhentos e setenta reais)

Protocolo: 232103

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2017Processo n° 2017/373524Objeto: aquisição de películas de vidro, devidamente instaladas para a nova Sede da FUNTELPA..Responsável pelo certame: Benedito Ivo Santos SilvaLocal de Abertura: Portal Comprasnet (UASG:925807)Data da Abertura: 11/10/2017Hora da Abertura: 10:00 hsDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Funcional: 65.201.24.122.1297.8338Elemento de Despesa: 33.90.39Fonte: 0101PI: 4200008338cRetirada do Edital:www.comprasgovernamentais.gov.brwww.compraspara.pa.gov.brwww.portalcultura.com.brBelém, 29 de setembro de 2017.Ordenador: Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 231933

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 543/2017 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 411964/2017, de 22/09/2017.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos ao Funcionário; PAULO ROBERTO BATISTA BARROS, ocupante do cargo de Supervisor Técnico/Coordenador de Núcleo, matrícula funcional nº 54196946/2, e C.P.F.: 602.648.882-00; no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), Obedecendo a seguinte classifi cação orçamentária;Programa de Trabalho: 658338Natureza de Despesa: 339030Fonte: 01012 – Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 232181

PORTARIA Nº 542/2017 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 411999/2017, de 22/09/2017.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos ao servidor; ADMIR MACIEL CORDOVIL, ocupante do cargo em Comissão de Assistente I, matrícula funcional nº 54196936/3 e C.P.F. 354.627.872-00; no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) obedecendo a seguinte classifi cação orçamentária:Programa de Trabalho: 658338Natureza de Despesa: 339030Fonte: 01012 – Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 232192

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 544/2017 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Coordenadoria de Logística/Trasnsporte, constante no Processo nº 412799/2017 de 22/09/2017.

RESOLVE:CONCEDER 04 (quato) diárias de complementação, ao servidor; ELIOENAI ANDRADE DA LUZ, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula funcional nº 55588141/1 e C.P.F.: 704.916.312-00, para custear despesas com viagem a localidade de Santarém, no período de 29/09 a 03/10/2017, com o objetivo de transportar veículo IVECO, com equipamento para transmissão do Sairé.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 232195

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE REDES. Nº 289/2017-GAB/SIND. BELÉM, 28 DE SETEMBRO DE 2017.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 05/2017-GAB/SIND, de 22/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 134/2017-GAB/SIND de 31/05/2017, publicada no DOE, edição nº 33.386 de 01/06/2017, prorrogada pela Portaria nº 159/2017-GAB/SIND de 05/07/2017, publicada no DOE, edição nº 33.412 de 10/07/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 232229

PORTARIA DE REDES. Nº 291/2017-GAB/SIND. BELÉM, 28 DE SETEMBRO DE 2017.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do memorando nº 03/2017-GAB/SIND, de 21/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 142/2017-GAB/SIND de 26/06/2017, publicada no DOE, edição nº 33.404 de 28/06/2017, prorrogada pela Portaria nº 161/2017-GAB/SIND de 03/08/2017, publicada no DOE, edição nº 33.432 de 07/08/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 232232

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

GABINETE DA SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINOPORTARIA Nº 36 / 2017-SAEN/SEDUCO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, no exercício de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o convite expedido à servidora MARIA DE NAZARÉ VILHENA pela Coordenadoria da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, para participação no Seminário Nacional Escrevendo o Futuro: Com a palavra, o professor-autor, que será realizado em São Paulo nos dias 03 e 04 de outubro de 2017.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar o afastamento da referida servidora para participar do evento mencionado, tendo em vista a relevância desta ação no cenário nacional que tem como objetivo a refl exão sobre a prática docente com foco no ensino da escrita, ressaltando, contudo, que as despesas com hospedagem e deslocamento fi carão às expensas do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEC.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.BELÉM, 26 DE SETEMBRO DE 2017GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINOJOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVASecretário Adjunto de Ensino

Protocolo: 232207PORTARIA DE REDES. Nº 290/2017-GAB/SIND. BELÉM,

28 DE SETEMBRO DE 2017.À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do memorando nº 04/2017-GAB/SIND, de 22/09/2017, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 137/2017-GAB/SIND de 31/05/2017, publicada no DOE, edição nº 33.387 de 02/06/2017, prorrogada pela Portaria nº 154/2017-GAB/SIND de 04/07/2017, publicada no DOE, edição nº 33.410 de 06/07/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 232231

PORTARIA Nº 420/2017-GAB/PAD BELÉM, 28 DE SETEMBRO DE 2017.

À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 720927/2013 e anexo 1152596/2017 e demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor N.R.S., matrícula nº 756288-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, tipifi cadas nos arts. 178, I, c/c 190, XII, da Lei Estadual n° 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 49Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 232432

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2350/2017-VISEUNome do Servidor: ANA MARIA UCHOA DE FREITASCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 20/09/2017Término Vínculo: 19/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2351/2017-BELÉMNome do Servidor: ROSA ADRIANA REIS TELLESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 27/09/2017Término Vínculo: 26/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2352/2017-AUGUSTO CORREANome do Servidor: EDSON SOUSA DA CONCEICAOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 25/09/2017Término Vínculo: 24/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2353/2017-VISEUNome do Servidor: GLEYSON RICARDO DO ROSARIO OLIVEIRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 25/09/2017Término Vínculo: 24/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2354/2017-VISEU-LAGUINHONome do Servidor: ROSENILSON PIMENTA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 25/09/2017Término Vínculo: 24/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2355/2017-VIGIANome do Servidor: RONALD FAVACHO SANTOSCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 28/09/2017Término Vínculo: 27/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2356/2017-VISEU-AÇAITEUANome do Servidor: JOSE CLEYTON SANTANA COSTACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 25/09/2017Término Vínculo: 24/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2357/2017-VISEU-LAGUINHO

Nome do Servidor: LUCELIA DE JESUS VIEIRA DA SILVACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 25/09/2017Término Vínculo: 24/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2358/2017-CASTANHALNome do Servidor: JOAO PAULO BARBOSACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 28/09/2017Término Vínculo: 27/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2359/2017-CURUÇÁNome do Servidor: IVANI BOTELHO BLANCOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 28/09/2017Término Vínculo: 27/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2360/2017-SÃO DOMINGOS DO CAPIMNome do Servidor: SIMONE DO SOCORRO CORREA DE OLIVEIRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 28/09/2017Término Vínculo: 27/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2361/2017-CURUÇÁNome do Servidor: KLEBER DOUGLAS NEVES DE CAMPOSCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 28/09/2017Término Vínculo: 27/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2362/2017-SANTA MARIA DO PARÁNome do Servidor: FRANCISCO ALVES ARRUDACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 28/09/2017Término Vínculo: 27/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2363/2017-CASTANHALNome do Servidor: ELIANE CORREA DE MELOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 28/09/2017Término Vínculo: 27/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2364/2017-CAPANEMA-VILA SÃO JOÃONome do Servidor: CELINA MARIA BARBOSA FARIASCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 28/09/2017Término Vínculo: 27/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2365/2017-AUGUSTO CORREA-ATURIAINome do Servidor: GLEDISTON JOSE LUZ ESPINDOLACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 25/09/2017Término Vínculo: 24/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado

em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2366/2017-MELGAÇONome do Servidor: SALATIEL DA CONCEICAO LUZ CARNEIROCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 29/09/2017Término Vínculo: 28/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2367/2017-ELDORADO DOS CARAJASNome do Servidor: SALOMAO SILVA BEZERRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 25/09/2017Término Vínculo: 24/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2368/2017-MARABÁNome do Servidor: ELILIAN SANTOS ROCHACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 25/09/2017Término Vínculo: 24/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2369/2017-MARABÁNome do Servidor: JOSE PEREIRA FERNANDESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 25/09/2017Término Vínculo: 24/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2370/2017-MARABÁNome do Servidor: EUCLESIA OLIVEIRA CASTROCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 25/09/2017Término Vínculo: 24/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2371/2017-PARAUAPEBASNome do Servidor: VANDERSON BATISTA FONSECACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 25/09/2017Término Vínculo: 24/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2372/2017-SANTA MARIA DO PARÁNome do Servidor: FRANCISCA JESSICA ALENCAR GUIMARAESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 29/09/2017Término Vínculo: 28/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2373/2017-ANANINDEUANome do Servidor: RONALDO CARDOSO MORAESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 28/09/2017Término Vínculo: 27/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2374/2017-BELÉMNome do Servidor: JULIA PEREIRA DO NASCIMENTO MARTINSCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 29/09/2017

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

Término Vínculo: 28/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2375/2017-BELÉMNome do Servidor: GEUELZIRENE MOUTINHO BARBOSACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 27/09/2017Término Vínculo: 26/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2376/2017-ANAJÁSNome do Servidor: WILLER DE LIMA DA COSTACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 20/09/2017Término Vínculo: 19/09/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2377/2017-ANANINDEUANome do Servidor: JOICE SILVA FERREIRA PEREIRACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 02/10/2017Término Vínculo: 01/10/2018Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Protocolo: 232418

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

LICENÇA SAÚDE NOME: DEVISON AMORIM DO NASCIMENTOCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 19/07/17 A 16/10/17MATRÍCULA: 57198906/2 CARGO: PROF.LOT: EE PEDRO TEIXEIRA/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 28851/17 NOME: VALDENOR JORGE DO NASCIMENTOCONCESSÃO: 122 DIASPERÍODO: 09/08/17 A 08/12/17MATRÍCULA: 57220625/1 CARGO: PROF.LOT: EE ABEL FIGUEIREDO/S. JOÃO DO ARAGUAIALAUDO MÉDICO: 10005/17 NOME: DARIO BORGES GONÇALVESCONCESSÃO: 14 DIASPERÍODO: 05/05/17 A 18/05/17MATRÍCULA: 57220627/1 CARGO: PROF.LOT: EE LAURA DE MARTINS/CANAÃ DOS CARAJÁSLAUDO MÉDICO: 10012/17 NOME: DARIO BORGES GONÇALVESCONCESSÃO: 14 DIASPERÍODO: 20/04/17 A 03/05/17MATRÍCULA: 57220627/1 CARGO: PROF.LOT: EE LAURA DE MARTINS/CANAÃ DOS CARAJÁSLAUDO MÉDICO: 10010/17 NOME: CIRNEUDE ALVES DA SILVACONCESSÃO: 92 DIASPERÍODO: 11/08/17 A 10/11/17MATRÍCULA: 57204274/1 CARGO: PROF.LOT: EE LIBERDADE/MARABÁLAUDO MÉDICO: 10024/17 NOME: JOSÉ RODRIGUES DE SALESCONCESSÃO: 11 DIASPERÍODO: 08/08/17 A 18/08/1MATRÍCULA: 5750440/3 CARGO: PROF.LOT: EE LIBERDADE/MARABÁLAUDO MÉDICO: 10006/17 NOME: KEILA MARIA ARAÚJO DE SOUZACONCESSÃO: 14 DIASPERÍODO: 05/08/17 A 18/08/17MATRÍCULA: 54184508/1 CARGO: PROF.LOT: EE DAIRCE PEDROSA/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 112/17 NOME: FERNANDA MOURA DE OLIVEIRACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 09/08/17 A 07/09/17

MATRÍCULA: 57203985/1 CARGO: PROF.LOT: EE DUCILLA ALMEIDA/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 108/17 NOME: ULISSES VIANA DA SILVA DE MATOS MAIACONCESSÃO: 92 DIASPERÍODO: 28/08/17 A 27/11/17MATRÍCULA: 57220611/1 CARGO: PROF.LOT: EE ONEIDE TAVARES/MARABÁLAUDO MÉDICO: 10042/17 NOME: VALTEIR ALVES COSTACONCESSÃO: 31 DIASPERÍODO: 29/08/17 A 28/09/17MATRÍCULA: 57209594/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE PAULO FREIRE/MARABÁLAUDO MÉDICO: 10045/17 NOME: EDILMA CARVALHO LIMACONCESSÃO: 44 DIASPERÍODO: 10/08/17 A 22/09/17MATRÍCULA: 54187349/2 CARGO: PROF.LOT: EE JOSÉ HAGE/PORTO DE MOZLAUDO MÉDICO: 106/17 NOME: TONIA RIBEIRO MAIA RUSSOCONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 24/08/17 A 02/09/17MATRÍCULA: 5512166/2 CARGO: PROF.LOT: EE DEODORO DE MENDONÇA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189271A/1 NOME: VICENTE DE PAULA E SILVA NETOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 21/08/17 A 04/09/17MATRÍCULA: 57226437/1 CARGO: PROF.LOT: EE MARIA HELENA TAVARES/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 189296A/1 NOME: MARIA LUCILEA DA SILVA RODRIGUESCONCESSÃO: 61 DIASPERÍODO: 10/08/17 A 09/10/17MATRÍCULA: 5615666/2 CARGO: PROF.LOT: EE RIO TOCANTINS/MARABÁLAUDO MÉDICO: 10025/17 NOME: CÉLIA FREITAS DE SOUSACONCESSÃO: 73 DIASPERÍODO: 09/08/17 A 20/10/17MATRÍCULA: 350079/3 CARGO: PROF.LOT: EE GERALDO ANGELO/TUCUMÃLAUDO MÉDICO: 10030/17 NOME: TATIANE DO SOCORRO DA COSTA MONTEIROCONCESSÃO: 27 DIASPERÍODO: 29/07/17 A 24/08/17MATRÍCULA: 54197749/1 CARGO: PROF.LOT: ERC ASS. CRISTÃO DO BENGUI/BELÉMLAUDO MÉDICO: 28908/17 NOME: ROSANA DO SOCORRO DOS SANTOS ARAÚJOCONCESSÃO: 09 DIASPERÍODO: 14/08/17 A 22/08/17MATRÍCULA: 5477638/2 CARGO: PROF.LOT: EE D. PEDRO I/PORTO DE MOZLAUDO MÉDICO: 111/17 NOME: HELCINEIDE NUNES FERREIRACONCESSÃO: 20 DIASPERÍODO: 28/08/17 A 16/09/17MATRÍCULA: 5890409/1 CARGO: PROF.LOT: EE ACY DE JESUS NEVES/MARABÁLAUDO MÉDICO: 10046/17 NOME: JUZENILDE CARVALHO CHAVITO CARDOSOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 01/08/17 A 15/08/17MATRÍCULA: 57190017/1 CARGO: PROF.LOT: EE GABRIEL SALES/MARABÁLAUDO MÉDICO: 10009/17 NOME: HELCINEIDE NUNES FERREIRACONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 16/08/17 A 25/08/17MATRÍCULA: 5890409/1 CARGO: PROF.LOT: EE ACY DE JESUS NEVES/MARABÁLAUDO MÉDICO: 10019/17 NOME: MARIA IVONEIDE RODRIGUESCONCESSÃO: 36 DIASPERÍODO: 11/08/17 A 15/09/17MATRÍCULA: 57233277/1 CARGO: PROF.LOT: EE POLIVALENTE/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 109/17

NOME: MANOEL MESSIAS DE SOUSA JUNIORCONCESSÃO: 17 DIASPERÍODO: 21/08/17 A 06/09/17MATRÍCULA: 57194488/1 CARGO: PROF.LOT: EE FÁBIO LUZ/TOMÉ AÇULAUDO MÉDICO: 189283A/1 NOME: MARIA MARLI DE OLIVEIRA LIMACONCESSÃO: 05 DIASPERÍODO: 08/08/17 A 12/08/17MATRÍCULA: 6334032/1 CARGO: PROF.LOT: EE RAYMUNDO VIANNA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189278A/1 NOME: MARA SUELY MANGAS DE ARAÚJO FERREIRACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 23/08/17 A 21/10/17MATRÍCULA: 6305172/2 CARGO: PROF.LOT: PROJ. REEDUCAÇÃO PSICOMOTORA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189312A/1 NOME: MAGNO RAMOS LOPES COSTACONCESSÃO: 19 DIASPERÍODO: 17/08/17 A 04/09/17MATRÍCULA: 57220429/1 CARGO: PROF.LOT: EE MADRE CELESTE/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 189266A/1 NOME: NATÁLIA VICENTE RODRIGUES MIRANDACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 23/08/17 A 06/09/17MATRÍCULA: 57216140/1 CARGO: PROF.LOT: EE LAR DE MARIA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189267A/1 NOME: PABLO MELO DE OLIVEIRACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 22/08/17 A 20/09/17MATRÍCULA: 5802601/2 CARGO: PROF.LOT: EE CÔNEGO LEITÃO/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 189275A/1 NOME: RAMIRO AFONSO FREIRE SILVACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 04/09/17 A 03/10/17MATRÍCULA: 5379768/2 CARGO: PROF.LOT: DEP. EDUCACIONAL DE ATIV. FÍSICAS/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189285A/1 NOME: NEURIMA SOUSA AGUIARCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 17/08/17 A 15/09/17MATRÍCULA: 54187224/2 CARGO: PROF.LOT: EE ALUISIO MARTINS/SANTARÉMLAUDO MÉDICO: 2964/17 NOME: PAULO ROBERTO RAMOS MOREIRACONCESSÃO: 07 DIASPERÍODO: 10/08/17 A 16/08/17MATRÍCULA: 57217471/1 CARGO: MOTORISTALOT: 1ª URE/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1252/17 NOME: PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA ARAÚJOCONCESSÃO: 07 DIASPERÍODO: 01/08/17 A 07/08/17MATRÍCULA: 57196437/1 CARGO: PROF.LOT: EE JOÃO PAULO II/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1245/17 NOME: HUGO ROQUE BAZANELLA SPOHRCONCESSÃO: 61 DIASPERÍODO: 05/08/17 A 04/10/17MATRÍCULA: 57190025/1 CARGO: PROF.LOT: EE WALDEMAR LINDERMAYR/NOVO PROGRESSOLAUDO MÉDICO: 2968/17 NOME: ALEX AZEVEDO MARTINSCONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 16/08/17 A 29/09/17MATRÍCULA: 55590015/2 CARGO: PROF.LOT: EE EDUARDO ANGELIM/BARCARENALAUDO MÉDICO: 189273A/1 NOME: ANA CRISTINA CHARCHAR DA SILVACONCESSÃO: 41 DIASPERÍODO: 21/08/17 A 30/09/17MATRÍCULA: 57210218/3 CARGO: PROF.LOT: EE AUGUSTO RAMOS/TERRA ALTALAUDO MÉDICO: 189222A/1 NOME: ALESSANDRA DE SALES FRANCACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 10/08/17 A 07/11/17

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 51Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

MATRÍCULA: 5618479/2 CARGO: TEC. EM EDUCAÇÃOLOT: EE RAIMUNDO VERA CRUZ/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 189093A/1 NOME: EDICELIA DE SOUSA MODESTOCONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 22/08/17 A 05/10/17MATRÍCULA: 6316239/2 CARGO: PROF.LOT: EE COSTA E SILVA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189272A/1 NOME: LORENA LAMEIRA PIMENTELCONCESSÃO: 26 DIASPERÍODO: 21/08/17 A 15/09/17MATRÍCULA: 5902007/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE JOSÉ SALLES/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 189244A/1 NOME: RILDO DA SILVA OLIVEIRACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 16/18/17 A 14/10/17MATRÍCULA: 5364418/3 CARGO: PROF.LOT: EE CÔNEGO CALADO/IGARAPÉ AÇULAUDO MÉDICO: 189274A/1 NOME: BENEDITO OTÁVIO VALENTE SANCHESCONCESSÃO: 76 DIASPERÍODO: 24/08/17 A 07/10/17MATRÍCULA: 348015/1 CARGO: PROF.LOT: EE GONÇALO DUARTE/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189313A/1 NOME: HELOÍSA HELENA RODRIGUES BRANDÃOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 22/08/17 A 05/09/17MATRÍCULA: 54197431/1 CARGO: PROF.LOT: EE PROF. ANÉSIA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189270A/1 NOME: JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO MONTEIROCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 23/08/17 A 21/09/17MATRÍCULA: 5896318/1 CARGO: PROF.LOT: EE GRAZIELA RIBEIRO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189286A/1 NOME: LAILA PEREIRA FONSECACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 21/08/17 A 19/09/17MATRÍCULA: 5800536/2 CARGO: PROF.LOT: EE BENVINDA DE ARAÚJO/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 189290A/1 NOME: MARIA DO CARMO DINIZ FREDERICOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 22/08/17 A 20/10/17MATRÍCULA: 5718333/2 CARGO: PROF.LOT: EE LUIZ OCTÁVIO PEREIRA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189287A/1 NOME: VALTEIR ALVES COSTACONCESSÃO: 11 DIASPERÍODO: 11/08/17 A 21/08/17MATRÍCULA: 57209594/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE PAULO FREIRE/MARABÁLAUDO MÉDICO: 10003/17 NOME: SISLEIDE MARQUES DOS SANTOSCONCESSÃO: 61 DIASPERÍODO: 14/08/17 A 13/10/17MATRÍCULA: 256846/1 CARGO: PROF.LOT: EE GASPAR VIANNA/MARABÁLAUDO MÉDICO: 10022/17 NOME: FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DA SILVACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 07/08/17 A 21/08/17MATRÍCULA: 57218607/1 CARGO: PROF.LOT: EE ACY DE JESUS NEVES/MARABÁLAUDO MÉDICO: 10021/17 NOME: SUZANA DE FRANCA DANTASCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 22/08/17 A 20/10/17MATRÍCULA: 57194612/1 CARGO: PROF.LOT: EE IRMÃ DULCE/PARAUAPEBASLAUDO MÉDICO: 10033/17 NOME: REGINALDO SOUZA DIASCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 21/08/17 A 04/09/17MATRÍCULA: 5901727/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE ABEL FIGUEIREDO/S. JOÃO DO ARAGUAIALAUDO MÉDICO: 10040/17

NOME: GEILA MARIA SILVA FELIZARDOCONCESSÃO: 12 DIASPERÍODO: 01/08/17 A 12/08/17MATRÍCULA: 6313809/2 CARGO: PROF.LOT: EE MARLUCE MASSARIOL/PARAUAPEBASLAUDO MÉDICO: 10026/17 NOME: MARIA MADALENA PONTES DE SOUSACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 17/08/17 A 31/08/17MATRÍCULA: 6005268/1 CARGO: PROF.LOT: EE LENILSON MIRANDA/S. GERALDO DO ARAGUAIALAUDO MÉDICO: 10014/17 NOME: WANILCE PENAFORTE DUARTECONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 15/08/17 A 12/11/17MATRÍCULA: 54184994/1 CARGO: PROF.LOT: EE TEREZINHA RODRIGUES/SANTARÉMLAUDO MÉDICO: 2964/17 NOME: ODAILSON DOS SANTOS MAIACONCESSÃO: 26 DIASPERÍODO: 07/08/17 A 01/09/17MATRÍCULA: 5810493/1 CARGO: PROF.LOT: EE GONÇALVES DIAS/SANTARÉMLAUDO MÉDICO: 2961/17 NOME: DENILDA DOS SANTOS OLIVEIRACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 16/08/17 A 14/10/17MATRÍCULA: 5509815/3 CARGO: PROF.LOT: EE LEÃO IRINEU/BENEVIDESLAUDO MÉDICO: 189381A/1 NOME: CONCEIÇÃO NAZARENA ALVES LAMEIRACONCESSÃO: 02 DIASPERÍODO: 01/08/17 A 02/08/17MATRÍCULA: 5891849/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE YOLANDA PERALTA/ICOARACILAUDO MÉDICO: 189374A/1 NOME: PAULO CÉSAR DE CASTRO E SOUZACONCESSÃO: 20 DIASPERÍODO: 01/08/17 A 20/08/17MATRÍCULA: 5720516/1 CARGO: PROF.LOT: SEM LOTAÇÃOLAUDO MÉDICO: 10016/17 NOME: JOSINEIDE PANTOJA DA COSTACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 02/09/17 A 01/10/17MATRÍCULA: 57204075/1 CARGO: PROF.LOT: EE MANOEL DE CASTRO/IGARAPÉ MIRILAUDO MÉDICO: 189225A/1 NOME: JACQUELINE AVIZ MARQUES CRUZCONCESSÃO: 25 DIASPERÍODO: 22/08/17 A 15/09/17MATRÍCULA: 57231586/2 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE LOURENÇO FILHO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189277A/1 NOME: MONICA CRISTINA DE MORAES E SILVACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 22/08/17 A 20/10/17MATRÍCULA: 57205178/1 CARGO: PROF.LOT: EE FRANCISCO NUNES/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189375A/1 NOME: ROSINALDO PANTOJA DE FREITASCONCESSÃO: 24 DIASPERÍODO: 23/08/17 A 15/09/17MATRÍCULA: 54187169/2 CARGO: PROF.LOT: EE PAES DE CARVALHO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189379A/1 NOME: MARIA JOSÉ SANTOS DO ROSÁRIOCONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 05/09/17 A 14/09/17MATRÍCULA: 675318/1 CARGO: SERVENTELOT: EE FONTE VIVA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189299A/1 NOME: ILMA SOARES QUEIROZCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 01/08/17 A 30/08/17MATRÍCULA: 482072/1 CARGO: PROF.LOT: EE DAIRCE PEDROSA/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 103/17 NOME: AUGUSTO RENATO GONÇALVES ESPÍRITO SANTOCONCESSÃO: 06 DIASPERÍODO: 25/08/17 A 30/08/17

MATRÍCULA: 5557615/2 CARGO: PROF.LOT: EE EDVALDO BRANDÃO/ICOARACILAUDO MÉDICO: 189380A/1 NOME: FRANCISCA DERLANGE SOARES DE SOUSACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 17/08/17 A 31/08/17MATRÍCULA: 5900116/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE 28 DE JANEIRO/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 189154A/1 NOME: GLÁUCIA DO SOCORRO PINTO DE VASCONCELOSCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 14/08/17 A 28/08/17MATRÍCULA: 57204118/1 CARGO: PROF.LOT: EE JOSÉ MARIA MACHADO/BARCARENALAUDO MÉDICO: 189378A/1 NOME: ANA JÚLIA BONFIM MODESTO CUNHACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 16/08/17 A 14/09/17MATRÍCULA: 5657989/2 CARGO: PROF.LOT: EE LAURENO DE MELO/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 189224A/1 NOME: SUEANNE DO SOCORRO FREITAS DA SILVACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 27/06/17 A 11/07/17MATRÍCULA: 57224242/2 CARGO: PROF.LOT: EE PAULO FONTELLES/ICOARACILAUDO MÉDICO: 188698A/1 NOME: TÂNIA DE NAZARÉ PAMPLONA SEABRACONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 28/08/17 A 06/09/17MATRÍCULA: 5618460/3 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE ODETE MARVÃO/ICOARACILAUDO MÉDICO: 189344A/2 NOME: TÂNIA DE NAZARÉ PAMPLONA SEABRACONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 28/08/17 A 06/09/17MATRÍCULA: 5618460/2 CARGO: PROF.LOT: EE PORANGA JUCÁ/ICOARACILAUDO MÉDICO: 189344A/2 NOME: RENATA DAMASCENO MOURACONCESSÃO: 53 DIASPERÍODO: 08/08/17 A 29/09/17MATRÍCULA: 57188597/3 CARGO: PROF.LOT: EE FELIPE SMALDONE/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189182A/1 NOME: ROSÂNGELA CRUZ DA SILVA SALGADOCONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 11/08/17 A 24/09/17MATRÍCULA: 5843065/2 CARGO: PROF.LOT: EE CASTELO BRANCO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189301A/1 NOME: RISOLÂNDIA DO SOCORRO DA SILVA GUERREIROCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 16/06/17 A 30/06/17MATRÍCULA: 57213599/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE GUILHERME GABRIEL/PARAGOMINASLAUDO MÉDICO: 189223A/1 NOME: RAQUEL ALCÂNTARA DE LIMACONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 01/08/17 A 14/09/17MATRÍCULA: 57213013/1 CARGO: AUX. OPER.LOT: EE DONATILA LOPES/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189352A/1 NOME: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOSCONCESSÃO: 40 DIASPERÍODO: 08/08/17 A 16/09/17MATRÍCULA: 57190306/3 CARGO: PROF.LOT: EE BENJAMIN CONSTANT/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189331A/1 NOME: ROSANA DO SOCORRO DOS SANTOS ARAÚJOCONCESSÃO: 20 DIASPERÍODO: 23/08/17 A 11/09/17MATRÍCULA: 5477638/2 CARGO: PROF.LOT: EE D. PEDRO I/PORTO DE MOZLAUDO MÉDICO: 189327A/1 NOME: MARIA DO SOCORRO GUEDES PEIXOTOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 16/08/17 A 14/10/17MATRÍCULA: 5320178/3 CARGO: PROF.LOT: EE BELINA CAMPOS/CAPITÃO POÇO

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

LAUDO MÉDICO: 189356A/1 NOME: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS JUCÁCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 09/08/17 A 24/08/17MATRÍCULA: 293016/5 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE ULISSES GUIMARÃES/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189339A/2 NOME: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS JUCÁCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 09/08/17 A 24/08/17MATRÍCULA: 293016/4 CARGO: PROF.LOT: EE AUGUSTO MEIRA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189339A/1 NOME: MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 16/08/17 A 14/09/17MATRÍCULA: 5735670/2 CARGO: PROF.LOT: EE DALCIMAR ALVES/TAILÂNDIALAUDO MÉDICO: 189349A/1 NOME: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA CRUZCONCESSÃO: 07 DIASPERÍODO: 28/08/17 A 03/09/17MATRÍCULA: 5629764/2 CARGO: PROF.LOT: EE COSTA E SILVA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189330A/1 NOME: MARIA FILOMENA DA SILVA ANJOSCONCESSÃO: 03 DIASPERÍODO: 08/08/17 A 10/08/17MATRÍCULA: 191477/1 CARGO: PROF.LOT: EE LUCIANO CALDERARA/VISEULAUDO MÉDICO: 189347A/1NOME: MARIA MARGARETE SAMPAIO MONTEIROCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 17/08/17 A 31/08/17MATRÍCULA: 5553369/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189341A/1NOME: LÍDIA CORDEIRO DA ROCHACONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 29/08/17 A 07/09/17MATRÍCULA: 5560950/1 CARGO: ORIEN. EDUC.LOT: EE MANOEL CARNEIRO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189338A/1NOME: JALMA GEISE MARIA BRABO DO PRADOCONCESSÃO: 14 DIASPERÍODO: 23/08/17 A 05/09/17MATRÍCULA: 57188830/1 CARGO: PROF.LOT: EE ACACIO SOBRAL/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189337A/1NOME: FABIANE DE SOUZA NOGUEIRACONCESSÃO: 19 DIASPERÍODO: 21/08/17 A 08/09/17MATRÍCULA: 57218148/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE GASPAR VIANA/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 189340A/1NOME: DUANNE VALENTE NEIVA GRANJACONCESSÃO: 17 DIASPERÍODO: 23/08/17 A 08/09/17MATRÍCULA: 5902053/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE BARÃO DO RIO BRANCO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189333A/1NOME: DIANA SUELY DE CASTRO SOARES BORGESCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 04/09/17 A 18/09/17MATRÍCULA: 5849330/2 CARGO: PROF.LOT: EE WALDEMAR HENRIQUE/ICOARACILAUDO MÉDICO: 189329A/1NOME: CAMILA RODRIGUES MENDESCONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 16/08/17 A 25/08/17MATRÍCULA: 57222667/1 CARGO: PROF.LOT: EE JARBAS PASSARINHO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189291A/1NOME: ALINE DUARTE DA SILVACONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 28/08/17 A 06/09/17MATRÍCULA: 54190171/3 CARGO: PROF.LOT: EE DUQUE DE CAXIAS/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189334A/1

Protocolo: 232375

LICENÇA ASSISTÊNCIA

NOME: MYRCIA LUZ COSTACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 10/08/17 A 08/09/17MATRÍCULA: 57203831/1 CARGO: PROF.LOT: EE PEDRO ALVAREZ CABRAL/SANTARÉMLAUDO MÉDICO: 2958/17NOME: NÁDIA RUTH MARQUES COSTACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 10/08/17 A 08/09/17MATRÍCULA: 329835/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE JOSÉ ALVES MAIA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 28872/17NOME: JUCÉLIA MARIA PEREIRA RÊGOCONCESSÃO: 18 DIASPERÍODO: 18/08/17 A 04/09/17MATRÍCULA: 5900094/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE JOSÉ DE ALENCAR/SANTARÉMLAUDO MÉDICO: 2967/17NOME: CLARISSE SANTOS DE LIMACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 23/08/17 A 21/09/17MATRÍCULA: 240451/1 CARGO: SERVENTELOT: EE DOMINGOS NUNES/BELÉMLAUDO MÉDICO: 28877/17NOME: BENEDITA VIEIRA DE SOUZACONCESSÃO: 63 DIASPERÍODO: 04/08/17 A 05/10/17MATRÍCULA: 5716799/1 CARGO: PROF.LOT: EE SANTA TEREZINHA/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1244/17NOME: LEANE LIMA OLIVEIRACONCESSÃO: 28 DIASPERÍODO: 21/07/17 A 17/08/17MATRÍCULA: 57208274/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE PADRE EURICO/VITÓRIA DO XINGULAUDO MÉDICO: 101/17NOME: WALÉRIA MARIA COSTA ALVESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 07/08/177 A 05/09/17MATRÍCULA: 57209598/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE MAGALHÃES BARATA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 28838/17NOME: JOZINALDO DE ANDRADE SILVACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 08/08/17 A 06/09/17MATRÍCULA: 5818770/2 CARGO: PROF.LOT: EE FÁBIO LUZ/TOMÉ AÇULAUDO MÉDICO: 28890/17 NOME: LUIZ DOMINGOS RIBEIRO DE SÁCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 04/09/17 A 03/10/17MATRÍCULA: 57218710/1 CARGO: PROF.LOT: EE 21 DE ABRIL/PALESTINA DO PARÁLAUDO MÉDICO: 10039/17 NOME: CLARA ROSEANE DA SILVA AZEVEDO MONTALVERNECONCESSÃO: 26 DIASPERÍODO: 28/08/17 A 22/09/17MATRÍCULA: 5559928/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: DEP. EDUC. ESPECIAL/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189302A/1 NOME: NELMA MAIA VASCONCELOSCONCESSÃO: 22 DIASPERÍODO: 21/08/17 A 11/09/17MATRÍCULA: 54192201/2 CARGO: PROF.LOT: EE FRANCISCO BERTON/BELÉMLAUDO MÉDICO: 189370A/1

NOME: HÉLIO NASCIMENTO DA PAIXÃO JÚNIORCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 31/08/17 A 29/09/17MATRÍCULA: 57192877/1 CARGO: PROF.LOT: EE MANOEL DE CASTRO/IGARAPÉ MIRILAUDO MÉDICO: 189210A/1

Protocolo: 232420

ERRATA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOERRATA DA COMUNICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 018/2017-NLIC/SEDUCProcesso nº 1.054.082/2016-SIIGA Secretaria de Estado de Educação/SEDUC através do Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC comunica aos interessados na publicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2017 - NLIC/SEDUC, publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 33.466 de 26/09/2017 a seguinte errata:ONDE SE LÊ:Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de uma escola com 12 salas de aula, no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.LEIA-SE:Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da reforma geral e construção de quadra coberta na EEEFM JOSÉ MARIA DE MORAES, no município de BARCARENA-PA.Belém, 28 de setembro de 2017.LÍVIA DONZA BARROSOCoordenadora do NLIC/SEDUC

Protocolo: 232407

CONTRATOCONTRATO: 298

Exercício: 2017Objeto do Contrato: Serviços emergenciais na EEEFM Prof. Oliveira Brito, localizada no município de Capanema/Pa.Valor Global: R$ 62.825,55Tomada de Preços nº 06/2017_ CEL/NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 2102004800 – Produto: 3008 - Função Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604 – Natureza de Despesa: 4490.51Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: AJ Projetos e Construções Ltda - EPP. CNPJ/MF. 63.889.026/0001-52, com sede na Rua Dom Romualdo Coelho, nº 21, Pass. Maria dos Anjos, Vila Santana, CEP: 66.050-300, Umarizal, Belém/PA.Foro: Belém/PA.Data de Assinatura: 26/09/2017Vigência: 26/09/2017 a 24/12/2017Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação

Protocolo: 232091

AVISO DE LICITAÇÃO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2017Processo n° 1.139.507/2017A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2017-NLIC/SEDUC, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de uma escola com 12 salas de aula, no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará., com abertura prevista para o dia 29/09/2017 as 10h00min horas, conforme publicação feita no Diário Of cial do Estado nº 33.440 de 18/08/2017 e Diário Of cial da União - Seção 3, edição 159, página 228 de 18/08/2017, que a mesma fi ca SUSPENSA até ulterior deliberação.Belém (PA), 28 de setembro de 2017.Lívia Donza BarrosoPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 232327

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência Pública Nº 019/2017Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de conclusão da ETPP – ESCOLA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DO PARÁ, localizada no município de NOVO PROGRESSO - PA.Processo n° 1.104.032/2017Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 29/09/2017 através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 53Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91)3201-5195 / 3201-5096 ou pelo e-mail:seduc.nlic@gmail.comResponsável pelo certame:Nome: Lívia Donza BarrosoPresidente da Comissão Especial de Licitação – CELLocal de Abertura: Sala de licitação – NLIC/SEDUC, localizada na Rodovia Augusto Montenegro, KM 10 s/nº, 2º andar, Bairro Icoaraci, Belém/Pará.Data de Abertura: 21/11/2017Hora de Abertura: 10h00minFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16101.12.363.1451PROJETA ATIVIDADE: 8530 - PRODUTO: 2591NATUREZA DA DESPESA: 4490.51FONTE: 0306002680-FederalFONTE: 6302002680-EstadualFONTE: 2102004800-EstadualBelém, 29 de setembro de 2017.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 232312

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2017-NLIC/SEDUCProcesso nº 1081570/2017-SIIGObjeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, utilizado pelos técnicos bibliotecários, no desenvolvimento das atividades nas bibliotecas escolares da rede pública estadual, de acordo com as especifi cações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI – EPPCNPJ: 09.058.708/0001-78 ITEM 2 - LUVA R$ 9.996,00VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 9.996,00

A G D COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – MECNPJ: 19.527.705/0001-90 ITEM 3 - MÁSCARA R$ 6.300,00VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 6.300,00

MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA – EPPCNPJ: 25.329.901/0001-52 ITEM 1 - AVENTAL R$ 15.000,00VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 15.000,00

VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 31.296,00Observação: Os itens 01 e 03 foram homologados em 27/092017 e o item 02 foi homologado em 28/092017.Belém/PA, 27 de setembro de 2017.Marilea Ferreira SanchesHomologador Substituto

Protocolo: 232377

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃOPROCESSO Nº 1.082.449/2017-SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2017-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de empresa especializada na execução das obras de conclusão da ETPP – Escola de Trabalho e Produção do Pará, localizada no município de PARAUAPEBAS – PA.EMPRESA OFERTA DE PREÇOSCACTUS CONSTRUTORA INDUSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA R$ 9.020.108,23

Belém, 28 de setembro de 2017Lívia Donza BarrosoPresidente da Comissão Especial de licitação - CEL

Protocolo: 232367

TORNAR SEM EFEITO.

Ato: Portaria nº 275/2017-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 972/2017Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: Willer de Lima da CostaCargo: ProfessorMunicípio: AnajásDOE: 33.424 de 26/07/2017Obs.: Processo nº 1152443/2017Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

Protocolo: 232421

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OUTRAS MATÉRIAS.

DESIGNARPortaria nº.: 11278/2017 de 26/09/2017Designar ONEIDE CAMPOS POJO, Matrícula nº 5268257/2, Professor, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Prof Lenira Teixeira Moura/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 20/11/17 a 03/01/18.Portaria nº.: 11279/2017 de 26/09/2017Designar LAUDIANE BARBOSA DE SOUSA HOSHINO, Matrícula nº 57209040/1, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEM Padre Eduardo/Mosqueiro/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 01/11/17 a 15/12/17.Portaria nº.: 11280/2017 de 26/09/2017Designar SIMONE FERREIRA DIAS, Matrícula nº 57224547/1, Assistente Administrativo, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Chefe de Grupo I –FG-4/CCMP, a partir de 19/09/2017.Portaria nº.: 11281/2016 de 27/09/2017Designar FABIOLA DE MELO RODRIGUES DA FONSECA, Matrícula nº 5901756/1, Especialista em Educação, para Atuar como Agente de Desenvolvimento e Capacitação-ADC/titular, na USE 05/Belém, a partir de 02/08/2017.Portaria Nº.:11276/2017 de 26/09/2017Designar JOSIRENE DO SOCORRO DIAS MONTEIRO LOBATO, Matrícula nº 57209369/1, Espec. em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF.Dr. Gaspar Viana/Ananindeua, a partir de 26/09/2017.Portaria Nº.:11277/2017 de 26/09/2017Designar ROSALIA DE FATIMA NUNES LIMA, Matrícula nº 5901385/1, Espec. em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF.Prof. Gelmirez Melo e Silva/Ananindeua, a partir de 26/09/2017.LICENÇA INTERESSE PARTICULARPortaria nº.: 11301/2017 de 27/09/2017Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, ao servidor BRENO WILSON MIRANDA VIANA, matricula nº 5893016/1, Assistente Administrativo, lotado na EE Prof Zulima Vergolino Dias/Ananindeua, no período de 04/08/17 a 03/08/19.Portaria nº.:11325/2017 de 28/09/2017Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, ao servidor HÉLIO VICTOR AZEVEDO MELO E SOUZA, matricula nº 57213178/1, Assist. Administrativo, lotado na EE. Gal. Gurjão/Belém, no período de 29/05/2017 a 28/05/2019.DISPENSARPortaria nº.: 11243/2017 de 26/09/2017Dispensar, a pedido, ROSA TERESA GOMES BARATA, Matrícula nº 652440/2,lotada na EE Remigio Fernandes sede vinc/Marapanim, do emprego de Auxiliar Social, a partir de 02/05/2017.Portaria nº.: 11242/2017 de 26/09/2017Dispensar, a pedido, MARIA ROSELI DE SOUZA MARINHO, Matrícula nº 240087/1,lotada na EE Jornalista Romulo Maiorana/Ananindeua, do emprego de Escrevente Datilografo, a partir de 30/09/2017.Portaria nº.: 10871/2017 de 26/09/2017Formalizar a Dispensa, da servidora CLEONICE RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula nº 5304997/015,lotada na EE Antonio Andrade/Uruara, do emprego de professor, a partir de 01/07/1999, para fi ns de regularização funcional.Portaria nº.: 10870/2017 de 26/09/2017Formalizar a Dispensa do servidor JOSE LEON VASCONCELOS DE MORAES, Matrícula nº 5357101/012,lotado na EE MEC SEDUC KM 30/Itaituba, do emprego de escrevente Datilografo, a partir de 01/01/1999, para fi ns de regularização funcional.

FISCALIZARPORTARIA Nº 011303-2017 DE 27/09/2017DESIGNAR, A CONTAR DE 18/09/2017, O SERVIDOR(A) CLAUDIONOR DOS SANTOSCARNEIRO, MATRICULA Nº 57212551-1, AUXILIAR OPERACIONAL, PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAR O(S) CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 300/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA PORTUENSE FERRAGENS S/A, CUJO OBJETOÉ A LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) GALPÕES (06, 07 E 08) DO IMÓVEL SITUADO NA RODOVIAAUGUSTO MONTENEGRO, KM 05, BAIRRO: NOVA MARAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA,PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA SEDUC, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A)SERVIDOR(A) JOSÉ MIGUEL DA SILVA MIQUELI, MATRÍCULA Nº 57211396-1.PORTARIA Nº 011304-2017 DE 27/09/2017DESIGNAR, A CONTAR DE 19/09/2017, O SERVIDOR(A) ANTONIO JOSE DE SOUZARODRIGUES, MATRICULA Nº 57212349-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHARE FISCALIZAR O(S) CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 297/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA CRONO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃOEIRELI-EPP, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, BEBEDOURO DEPRESSÃO DE MESA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2016-NLIC, TENDO COMOSUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) IVETE MIRIAN DOS REIS SEPEDA, MATRÍCULA Nº6400337-1.PORTARIA Nº 011305-2017 DE 27/09/2017DESIGNAR, A CONTAR DE 19/09/2017, O SERVIDOR(A) PAULO RODRIGUES COSTA JUNIOR,MATRICULA Nº 5890591-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZARO(S) CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 296/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO - SEDUC E A EMPRESA CRONO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-EPP,CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, BEBEDOURO INDUSTRIAL COM 2TORNEIRAS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2016-NLIC, TENDO COMOSUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) MARCOS HERNANE MUNHOZ COSTA, MATRÍCULA Nº771082-1.PORTARIA Nº 011306-2017 DE 27/09/2017DESIGNAR, A CONTAR DE 21/09/2017, O SERVIDOR(A) ADRIANO DE LIMA CORDEIRO,MATRICULA Nº 941581-1, SERVENTE, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) CONTRATO DEOBRAS Nº 286/2017, CELEBRADO ENTRE A SEDUC E O CONSÓRCIO COIMBRA COMPOSTOPELAS EMPRESAS: QUADRA ENGENHARIA LTDA E SANTA RITA ENGENHARIA LTDA, CUJOOBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SEDUC, LOCALIZADONO MUNICÍPIO DE BELÉM, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) ALDEMIRACORRÊA GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 454168-1.APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.: 11157/2017 de 22/09/2017Nome: MARIANA DA FONSECA VALMONTMatrícula:57212358/1 Período:01/10 à 30/10/17 Exercício:2017Unidade:EEEFMadre Zarife Sales/BelémPortaria nº.: 11158/2017 de 22/09/2017Nome: IDENA SANTOS DOS SANTOSMatrícula:5239842/2 Período:23/11/17 à 06/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Duque de Caxias/BelémPortaria nº.: 11159/2017 de 22/09/2017Nome: FLAVIA FERREIRA DOS SANTOSMatrícula:57208549/1 Período:02/10 à 15/11/17 Exercício:2017Unidade:EEEF Fonte Viva/BelémPortaria nº.: 11160/2017 de 22/09/2017Nome: RAIMUNDO ASSIS ALEIXO DE ANDRADEMatrícula:57224559/1 Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

Unidade:EEEFM Prof Fco Paulo do Nascimento Mendes/AnanindeuaPortaria nº.: 11161/2017 de 22/09/2017Nome: GERSON FARIAS MARCELINOMatrícula:5378834/2 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Prof Maria Luiza da C Rego/IcoaraciPortaria nº.: 11245/2017 de 26/09/2017Nome: EVILA ROSEANNE SILVA DA ANUNCIAÇÃO E SILVAMatrícula:57208553/1 Período:02/10 à 15/11/17 Exercício:2016Unidade:EEEFM Profª Albanizia Oliveira Lima/BelémPortaria nº.: 11246/2017 de 26/09/2017Nome: ESTER SOUZA DA COSTAMatrícula:688223/1 Período:01/11 à 15/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Maria de Nazare M Rios/AnanindeuaPortaria nº.: 11247/2017 de 26/09/2017Nome: MAHELY SAMELA COSTA DA SILVAMatrícula:5927673/1 Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM Conego Batista Campos/AnanindeuaPortaria nº.: 11248/2017 de 26/09/2017Nome: RAILENA DE SOUSA GAMAMatrícula:57197502/2 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Prof Acy de Jesus B Pereira/BelémPortaria nº.: 11249/2017 de 26/09/2017Nome: BRENDA GISELE LOPES PEREIRAMatrícula:57208946/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Profª Albanizia Oliveira Lima/BelémPortaria nº.: 11250/2017 de 26/09/2017Nome: FANNY JANE GONÇALVES VIANNA REGOMatrícula:5902288/1Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade:ERC Assoc. de Pais e Amigos Excepcionais/BelémPortaria nº.: 11251/2017 de 26/09/2017Nome: DEJANIRA DA FONSECA DA SILVAMatrícula:5453330/4 Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade:EE Mario Chermont/BelémPortaria nº.: 11252/2017 de 26/09/2017Nome: DANIELLI SANTOS PAIVAMatrícula:5926803/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Mario Chermont/BelémPortaria nº.: 11253/2017 de 26/09/2017Nome: MAXIANE MATOS LOPESMatrícula:57224102/1 Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade:EEE Augusto Meira/BelémPortaria nº.: 11254/2017 de 26/09/2017Nome: MARLY NASCIMENTO DE SOUSAMatrícula:57208239/1 Período:19/11/17 à 02/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Virginia Alves da Cunha/BelémPortaria nº.: 11255/2017 de 26/09/2017Nome: DAVID DA FONSECA MARTINSMatrícula:5928065/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Mario Chermont/BelémPortaria nº.: 11256/2017 de 26/09/2017Nome: WALBA FLAVIA DUARTE DA SILVAMatrícula:5928230/1 Período:20/09 à 19/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Mario Chermont/BelémPortaria nº.: 11257/2017 de 26/09/2017Nome: MARILIA DA SILVA ALMEIDAMatrícula:759830/1 Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade:ERC Instituto Felipe Smaldone/BelémPortaria nº.: 11258/2017 de 26/09/2017Nome: MARIA DE NAZARE DA SILVA MENESCALMatrícula:758779/1 Período:01/07 à 14/08/17 Exercício:2017Unidade:EEEF Fonte Viva/BelémPortaria nº.: 11259/2017 de 26/09/2017Nome: SIMONE DOS SANTOS NASCIMENTOMatrícula:5926041/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEF Geny Gabriel Amaral/IcoaraciPortaria nº.: 11260/2017 de 26/09/2017Nome: IRVAL DE LIMA PINHEIROMatrícula:601705/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Prof Marta da Conceição/IcoaraciPortaria nº.: 11261/2017 de 26/09/2017Nome: ANA CARLA GUIMARAES DE ANDRADEMatrícula:5470641/2 Período:01/11 à 15/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Benjamin Constant/BelémPortaria nº.: 11262/2017 de 26/09/2017Nome: RENAN AMORIM LOBATOMatrícula:5929341/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Profa Fernanda Souza Oliveira/icoaraci

Portaria nº.: 11263/2017 de 26/09/2017Nome: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADRIAOMatrícula:5901240/1 Período:01/11 à 15/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM Conego Batista Campos/AnanindeuaPortaria nº.: 11264/2017 de 26/09/2017Nome: NAZARE DA SILVA PALHETAMatrícula:6388833/2 Período:01/11 à 15/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEF Benedito Celso Padua Costa/AnanindeuaPortaria nº.: 11265/2017 de 26/09/2017Nome: SAVIO ROSA DA CUNHAMatrícula:5928693/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Mario Chermont/BelémPortaria nº.: 11266/2017 de 26/09/2017Nome: LUAN ANDERSON DA SILVA BATISTAMatrícula:5928114/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM Profª Albanizia Oliveira Lima/BelémPortaria nº.: 11267/2017 de 26/09/2017Nome: JOSENETE FERREIRA DA MOTAMatrícula:5890959/1Período:01/11 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade:EE Avertano rocha/IcoaraciPortaria nº.: 11268/2017 de 26/09/2017Nome: EVANIA MICHELLE ARAUJO SILVAMatrícula:5928141/1 Período:01/12 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Icui Laranjeiras/AnanindeuaPortaria nº.: 11269/2017 de 26/09/2017Nome: DEBORA GUERREIRO DA COSTAMatrícula:5901502/1 Período:02/10 à 15/11/17 Exercício:2017Unidade:EE Prof Maria A de Figueiredo/AnanindeuaPortaria nº.: 11270/2017 de 26/09/2017Nome: ANDRE RODRIGUES NOBREMatrícula:5928451/1 Período:02/10 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Prof Esther Bandeira Gomes/BelémPortaria nº.: 11271/2017 de 26/09/2017Nome: ESTER SOUZA DA COSTAMatrícula:688223/2 Período:01/11 à 15/12/17 Exercício:2016Unidade:EE Maria de Nazare M Rios/AnanindeuaPortaria nº.: 11234/2017 de 26/09/2017Nome: DELMA LUCIA RODRIGUES MOURAMatrícula:54191108/2 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Prof Norma Morhy/BelémPortaria nº.: 11235/2017 de 26/09/2017Nome: MAX ELINALDO VIANA DE SOUZAMatrícula:54191573/2 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Prof Norma Morhy/BelémPortaria nº.: 11236/2017 de 26/09/2017Nome: ORDILENE CARVALHO DE SOUZAMatrícula:5890926/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Prof Norma Morhy/BelémPortaria nº.: 11237/2017 de 26/09/2017Nome: FABIO PEREIRA MODESTOMatrícula:57208459/1 Período:04/12/17 à 17/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Cabanagem/BelémPortaria nº.: 11238/2017 de 26/09/2017Nome: MARIA DO SOCORRO SOUTO GRANHENMatrícula:5625017/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEF Raimundo Vera Cruz/AnanindeuaPortaria nº.: 11239/2017 de 26/09/2017Nome: ELY MAICON MICHILES TAVEIRAMatrícula:5910167/2 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Presid Castelo Branco/BelémPortaria nº.: 11240/2017 de 26/09/2017Nome: ANA MARIA PEREIRA ALHOMatrícula:3192776/2 Período:17/12/17 à 30/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Anexo Cent de Int de Adol Masc/CIAM FUNCAP/AnanindeuaPortaria nº.: 11290/2017 de 27/09/2017Nome: ELAZIR DE CASTRO LINSMatrícula:5618487/2 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Dr Justo Chermont/BelémPortaria nº.: 11291/2017 de 27/09/2017Nome: MARLENE NUNES CHAVESMatrícula:5658489/2 Período:01/11/17 à 15/12/17 Exercício:2016Unidade:EE 1 E 2G M Waldemar Henrique da C Pereira/Icoaraci

Portaria nº.: 11292/2017 de 27/09/2017Nome: ADRIANE DE JESUS FARIAS CHERMONTMatrícula:5928374/1 Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EE Jonathas P Athias/BelémPortaria nº.: 11293/2017 de 27/09/2017Nome: LIDIANE SAMPAIO DINIZMatrícula:5930581/1 Período:01/11/17 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade:EE Prof Camilo Salgado/BelémPortaria nº.: 11294/2017 de 27/09/2017Nome: MARIA DE BELEM DA LUZ CABRALMatrícula:5928168/1 Período:01/12/17 à 30/12/17 Exercício:2017Unidade:EEEFM Prof Jorge Lopes Raposo/IcoaraciPortaria nº.: 11295/2017 de 27/09/2017Nome: JANAINA DO NASCIMENTO MACHADOMatrícula:57208516/1 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Tiradentes/BelémPortaria nº.: 11296/2017 de 27/09/2017Nome: MARILYN DA SILVA SOARESMatrícula:5927939/1 Período:01/11/17 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade:EE Paes de Carvalho/BelémPortaria nº.: 11297/2017 de 27/09/2017Nome: CARLOS BATISTA DOS SANTOSMatrícula:676217/1 Período:01/11/17 à 30/11/17 Exercício:2016Unidade:EEEF Celina Del Tetto/AnanindeuaPortaria nº.: 11298/2017 de 27/09/2017Nome: MARIA REGINA FARIAS MACIELMatrícula:57224997/2 Período:20/11/17 à 03/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Prof Temistocles Araujo/BelémPortaria nº.: 11299/2017 de 27/09/2017Nome: MARIA MAURACY SILVA DA SILVAMatrícula:553743/1 Período:02/10/17 à 15/11/17 Exercício:2016Unidade:EEEM Raymundo Martins Vianna/BelémPortaria nº.: 11307/2017 de 27/09/2017Nome: ALICE CRISTINA FONSECA PINTOMatrícula:80845654/4 Período:18/10/17 à 01/12/17 Exercício:2017Unidade:Escola Tecn Estad. Magalhaes Barata/BelémPortaria nº.: 11308/2017 de 27/09/2017Nome: DEUZARINA GOMES DE LIMAMatrícula:6016383/1 Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2015Unidade:EE Eneida de Moraes/AnanindeuaPortaria nº.: 11309/2017 de 27/09/2017Nome: DEUZARINA GOMES DE LIMAMatrícula:6016383/1 Período:01/11/17 à 30/11/17 Exercício:2016Unidade:EE Eneida de Moraes/AnanindeuaPortaria nº.: 11310/2017 de 27/09/2017Nome: MARIA CANDIDA BARBOSA VILAS BOASMatrícula:57217542/1 Período:02/10/17 à 31/10/17 Exercício:2017Unidade:EEEF Padre Orione/AnanindeuaPortaria nº.: 11311/2017 de 27/09/2017Nome: VANILDA FERREIRA DA MOTAMatrícula:54188423/1 Período:01/11/17 à 15/12/17 Exercício:2017Unidade: EEEF Padre Orione/AnanindeuaPortaria nº.: 11312/2017 de 27/09/2017Nome: ANDREEA SILVA VIEIRAMatrícula:57196297/2 Período:21/11/17 à 04/01/18 Exercício:2016Unidade:EE Santa Maria de Belém do G Pará/BelémPortaria nº.: 11313/2017 de 27/09/2017Nome: HENRIETTE WALDIVIA TEIXEIRA DE BARROSMatrícula:5086280/2 Período:01/12/17 à 14/01/18 Exercício:2017Unidade:EE Gal Gurjão/BelémPortaria nº.: 11314/2017 de 27/09/2017Nome: FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS GONÇALVESMatrícula:242632/1Período:01/11/17 à 15/12/17 Exercício:2017Unidade: EE Santa Maria de Belém do G Pará/BelémPortaria nº.: 11315/2017 de 27/09/2017Nome: DEBORA EVELYN DA COSTA FERNANDESMatrícula:5929331/1 Período:01/11/17 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade:EE Avertano Rocha/Icoaraci

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 55Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

Portaria nº.: 11316/2017 de 27/09/2017Nome: PAULO RAFAEL CASTILHO DE SOUZAMatrícula:5927677/1 Período:01/11/17 à 30/11/17 Exercício:2017Unidade:EEEF Feliz Luzitania/IcoaraciPortaria nº.: 11317/2017 de 27/09/2017Nome: CARMEN SILVIA DO AMARAL SIMOESMatrícula:5054273/2 Período:01/11/17 à 15/12/17 Exercício:2017Unidade:EE Vera Simplicio/BelémPortaria nº.:11213/2017 de 26/09/2017Nome:MARCELO MARANHÃO BASTOSMatrícula:5925843/1Período:01/11 à 30/11/17Exercício:2017Unidade:EE.Presid. Castelo Branco/BelémPortaria nº.:11214/2017 de 26/09/2017Nome:DENIS SANTOS FIGUEIREDOMatrícula:5926433/1 Período:01/11 à 30/11/17Exercício:2017Unidade:EE.Presid. Castelo Branco/BelémPortaria nº.:11215/2017 de 26/09/2017Nome:SANDRA HELENA GOMESMatrícula:5357667/3 Período:06/11 à 05/12/17Exercício:2017Unidade:EE.Prof.Joao Renato Franco/BelémPortaria nº.:11216/2017 de 26/09/2017Nome:GETHER QUEIROZ AYRES JUNIORMatrícula:57175211/2 Período:20/11 à 03/01/18Exercício:2017Unidade:EE.Prof.Joao Renato Franco/BelémPortaria nº.:11217/2017 de 26/09/2017Nome:JOCILEA AMINTAS COSTAMatrícula:5926475/1Período:02/10 à 31/10/17Exercício:2017Unidade:EE.Marechal Cordeiro de Farias/BelémPortaria nº.:11218/2017 de 26/09/2017Nome:JURACI DE OLIVEIRA BARBOSAMatrícula:5929353/1 Período:02/10 à 31/10/17Exercício:2017Unidade:EE.Marechal Cordeiro e Farias/BelémPortaria nº.:11219/2017 de 26/09/2017Nome:CAMILE DIAS PEREIRAMatrícula:5898337/3 Período:01/11 à 30/11/17Exercício:2017Unidade:EEEF.Raimundo Vera Cruz/AnanindeuaPortaria nº.:11220/2017 de 26/09/2017Nome:EVERTON ROSA DE AVIZMatrícula:5901596/1 Período:06/11 à 05/12/17Exercício:2017Unidade:EE.Visc.de Souza Franco/BelémPortaria nº.:11221/2017 de 26/09/2017Nome:OLIVIA DE NAZARÉ MIRANDA DIASMatrícula:5902051/1 Período:02/10 à 15/11/17Exercício:2017Unidade:EE.Pedro Carneiro/AnanindeuaPortaria nº.:11222/2017 de 26/09/2017Nome:ANA MARIA CASTILHO PEREIRAMatrícula:5150698/1 Período:29/11 à 12/01/18Exercício:2016Unidade:EE.Anexo CIAM FUNCAP/AnanindeuaPortaria nº.:11223/2017 de 26/09/2017Nome:EDUARDO DAVID SAVELARINHO PANTOJAMatrícula:5901035/1 Período:01/11 à 15/12/17Exercício:2017Unidade:C.de Educ.de J. e A.Prof.Luiz Octavio Per/BelémPortaria nº.:11224/2017 de 26/09/2017Nome:MERIAN SULY DA SILVA DOS SANTOS MELOMatrícula:5930255/1 Período:01/11 à 30/11/17Exercício:2017Unidade:EEEF.C.Educacional Flaviano Gomes/AnanindeuaPortaria nº.:11225/2017 de 26/09/2017Nome:EDILSON LIMA DA SILVAMatrícula:538779/1 Período:01/11 à 30/11/17Exercício:2017Unidade:EE.Prof.José Assis Ribeiro/AnanindeuaPortaria nº.:11226/2017 de 26/09/2017Nome:JULIA DO SOCORRO MATOS FERREIRAMatrícula:5928200/1 Período:01/11 à 30/11/17Exercício:2017Unidade:EE. Jaderlandia/AnanindeuaPortaria nº.:11227/2017 de 26/09/2017Nome:MARIA DE JESUS LOPES DA SILVAMatrícula:57209898/1 Período:21/11 à 04/01/18Exercício:2017Unidade:EE.Leonor Nogueira/BelémPortaria nº.:11228/2017 de 26/09/2017Nome:JOSÉ RIBAMAR PINHEIRO FILHOMatrícula:5785987/2 Período:02/10 à 31/10/17Exercício:2017Unidade:EE. Pedro Amazonas Pedroso/BelémPortaria nº.:11229/2017 de 26/09/2017Nome:ANDREA TAVARES DOS SANTOSMatrícula:57212544/1 Período:01/09 à 30/09/17Exercício:2017Unidade:EE. Julia Seff er/AnanindeuaPortaria nº.:11230/2017 de 26/09/2017Nome:CLEIDE PINHEIRO LOPES LIMA

Matrícula:5819059/2 Período:02/10 à 15/11/17Exercício:2016Unidade:EEEFM.Nsa Sra da Conceição Aparecida/BelémPortaria nº.:11231/2017 de 26/09/2017Nome:CELIA MARIA DE SOUZA MAIAMatrícula:5377803/1 Período:06/11 à 05/12/17Exercício:2017Unidade:EE.Prof.Temistocles Araujo/BelémPortaria nº.:11232/2017 de 26/09/2017Nome:RAIMUNDA DA COSTA OLIVEIRAMatrícula:57204086/1 Período:30/10 à 28/11/17Exercício:2016Unidade:EEEF.Rainha da Paz/AnanindeuaPortaria nº.:11233/2017 de 26/09/2017Nome:PATRICIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA COSTAMatrícula:5392039/1 Período:01/11 à 30/11/17Exercício:2017Unidade:EEEFM.Prof.Nagib Coelho Matni/BelemPortaria nº.:007/2017 de 15/09/2017Nome:ANA CRISTINA GOMES AMADORMatrícula: 5927944/1Período:01/11 à 30/11/17Exercício:2017Unidade:EEEFM.Retiro Grande/Cachoeira do ArariPortaria nº.:008/2017 de 15/09/2017Nome:MARIA ESTER LEAL VIEIRAMatrícula:5927942/1 Período:01/11 à 30/11/17Exercício:2017Unidade:EEEFM.Retiro Grande/Cachoeira do ArariPortaria nº.:009/2017 de 15/09/2017Nome:RUBENITA DO NASCIMENTO MELOMatrícula:5927943/1 Período:01/11 à 30/11/17Exercício:2017Unidade:EEEFM.Retiro Grande/Cachoeira do ArariPortaria nº.:012/2017 de 15/09/2017Nome:ANA RITA PORTAL SEABRAMatrícula:5391741/2 Período:01/11 à 30/11/17Exercício:2017Unidade:EEEFM.Retiro Grande/Cachoeira do ArariPortaria nº.:013/2017 de 15/09/2017Nome:WILSON LOPES GONÇALVESMatrícula:57212125/1 Período:01/11 à 30/11/17Exercício:2017Unidade:EEEFM.Retiro Grande/Cachoeira do ArariPortaria nº.:1033/2017 de 28/06/2017Nome:ABDON CHAVES MARTINSMatrícula:654205/1 Período:01/09 à 30/09/17Exercício:2017Unidade:EMEF.Marieta Nunes/MarapanimPortaria nº.:1034/2017 de 28/06/2017Nome:RAIMUNDO ALBERTO COELHO PINTOMatrícula:654191/1 Período:01/08 à 30/08/17Exercício:2016Unidade:EMEF.Zarah Trindade/MarapanimPortaria nº.:1062/2017 de 30/08/2017Nome:DANIELLY LADISLAU SANTOS PEREIRAMatrícula:57209945/1Período:23/11 à 06/01/18Exercício:2017Unidade: 8ª URE/CastanhalPortaria nº.:1063/2017 de 30/08/2017Nome:MARIA VILANIR COELHOMatrícula:520934/1 Período:01/10 à 30/10/17Exercício:2017Unidade:EE. Magalhães Barata/Sta Maria do ParáPortaria nº.:1061/2017 de 30/08/2017Nome:SILVIA CARLES SILVEIRA VIEIRAMatrícula:5927598/1 Período:01/10 à 30/10/17Exercício:2017Unidade:EE.Dr. Inácio Koury Gabriel Neto/CastanhalPortaria nº.:1064/2017 de 04/09/2017Nome:EDILEUZA CORREA DA COSTAMatrícula:234575/1 Período:01/10 à 14/11/17Exercício:2017Unidade:EEEFM. 28 de Janeiro/CastanhalPortaria nº.:1065/2017 de 06/09/2017Nome:SIMONE DE NAZARÉ MOREIRA DA COSTAMatrícula:57212864/1 Período:01/11 à 30/11/17Exercício:2017Unidade:EEEF.Prof.Deusarina da Silva Rodrigues/CastanhalPortaria nº.:340/2017 de 18/09/2017Nome:CICERO DINIZ HONORATOMatrícula:54192382/2 Período:01/11 à 15/12/17Exercício:2017Unidade:EEEM.Dr.Romildo Veloso e Silva/Conc.do AraguaiaTORNAR SEM EFEITOPortaria nº.: 11323/2017 de 27/09/2017Tornar sem efeito a portaria nº 007541/2017 de 14/06/2017, que concedeu férias, no período de 01/08/2017 à 14/09/2017, a servidora ANGELA MARIA PINTO SILVA, matricula 5900268/1, Especialista em Educação, lotada na EE M aria de Nazare Marques Rios/Ananindeua, referente ao exercício de 2017, para fi ns de regularização funcional.Portaria nº.: 11324/2017 de 27/09/2017Tornar sem efeito a portaria nº 00275/2017 de 22/06/2017, que concedeu férias, no período de 01/11/2017 à 30/11/2017, o servidor CHARLES CAMPOS LOPES ,matricula 73503998/1, Servente, lotado na EE Prof Joao Ludovico/Limoeiro do Ajuru, referente ao exercício de 2017, para fi ns de regularização funcional.

Portaria nº.: 11322/2017 de 27/09/2017Tornar sem efeito a portaria nº 005462/2017 de 09/05/2017, que concedeu férias, no período de 17/07/2017 à 30/08/2017, a servidora LENI DOS SANTOS FREITAS, matricula 3384284/1, Especialista em Educação, lotada na EE prof Luiza de Barros Pires/Mosqueiro, referente ao exercício de 2017, para fi ns de regularização funcional.Portaria nº.: 11338/2017 de 28/09/2017Tornar sem efeito a portaria nº 006074/2017 de 22/05/2017, que concedeu férias, no período de 03/07/2017 à 16/08/2017, o servidor GLAYDSON EVANDRO DA SILVA CANELAS, matricula 55587463/2, Especialista em Educação, lotado na EE Prof Temistocles Araujo/Belém, referente ao exercício de 2017, para fi ns de regularização funcional.Portaria nº.:10862/2017 de 25/09/2017Tornar sem efeito a Portaria nº 2896/2017 de 24/03/2017, que concedeu férias, no período de 03/07/2017 à 01/08/2017, a servidora DANUZIA DE CÁSSIA COSTA DE OLIVEIRA, matricula 54185396/2, Assist. Administrativo, lotada na EE. Augusto Moura/Belém, referente ao exercício de 2016, para fi ns de regularização funcional.Portaria nº.:11300/2017 de 27/09/2017Tornar sem efeito a Portaria nº 11071/2017 de 19/09/2017, que concedeu férias, no período de 10/12/2017 à 23/01/2018, a servidora ELIZABETH COSTA NOGUEIRA, matricula 544604/2, Espec. em Educação, lotada na EE.Barão do Rio Branco/Belém, referente ao exercício de 2017, para fi ns de regularização funcional.ERRATAERRATA da Portaria Nº.:211/2017 de 22/02/2017Nome:DARCILENE POÇA BELOOnde se lê:Exercício:2017Leia-se: Exercício:2016Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.460 de 18/09/2017

Protocolo: 232393

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 1144041/2017-SIIG/SEDUCA Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP n° 169/2016 da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-FMAE, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 169/2016-FMAE, realizado pela Fundação Municipal de Assistência ao Estudante-FMAE, decorrente do processo nº 219/2016, tendo como objeto a aquisição de gênero alimentício (arroz), com a empresa: POLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, sob o CNPJ Nº 03.053.705./0001-65 de acordo com as necessidades desta SEDUC/PA.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16101.12 306.1416PROJETO ATIVIDADE: 8477 PRODUTO: 2227NATUREZA DE DESPESA: 339030FONTE: 0106001671 - FederalFONTE: 0106001672 - FederalFONTE: 0106001995 - FederalFONTE: 0106002139 - FederalFONTE: 0106002324 - FederalFONTE: 0106002326 - FederalFONTE: 0106002613 - FederalFONTE: 0106002882 - FederalFONTE: 0106003317 - FederalFONTE: 0106006782 - FederalFONTE: 0106003296 - FederalFONTE: 0306001671 - FederalFONTE: 0306001672 - FederalFONTE: 0306001995 - FederalFONTE: 0306002139 - FederalFONTE: 0306002324 - FederalFONTE: 0306002326 - FederalFONTE: 0306002613 - FederalFONTE: 0306002882 - FederalFONTE: 0306003317 - FederalFONTE: 0306003296 - FederalBelém, 28 de setembro de 2017.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 232264

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2017/300449

Nº DA DISPENSA: 119/2017DATA DA ASSINATURA: 28/09/2017PARTES: UEPA e A.L. PAES BULHOSA EPPOBJETO: aquisição de materiais permanentes para atender ao Laboratório AVD e a Vice-Reitoria.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Praça Carneiro da Rocha, 919, Cidade Velha, CEP: 66.020-160, Belém/ PA.VALOR: R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.7602. Natureza da Despesa: 449052 Fonte: 0261FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 232148TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO: 2017/300449Nº DA DISPENSA: 120/2017

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2017PARTES: UEPA e LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - MEOBJETO: aquisição de materiais permanentes para atender ao Laboratório AVD e a Vice-Reitoria.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rodovia Augusto Montenegro, Al 07, 19, Conjunto Maguari, Icoaraci, CEP: 66.823-067, Belém/ PA.VALOR: R$ 1.549,90 (hum mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.7602. Natureza da Despesa: 449052 Fonte: 0261FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 232156TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO: 2017/300449Nº DA DISPENSA: 118/2017

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2017PARTES: UEPA e ILZA LEÃO DA SILVA CUNHA - MEOBJETO: aquisição de materiais permanentes para atender ao Laboratório AVD e a Vice-Reitoria.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Travessa Mauriti, 178, Pedreira, CEP: 66.083-000, Belém/ PA.VALOR: R$ 2.077,78 (dois mil, setenta e sete reais e setenta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.7602. Natureza da Despesa: 449052 Fonte: 0261FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 232145

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

Nº DA DISPENSA: 120/2017DATA DA ASSINATURA: 28/09/2017 O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME para aquisição de material permanente em atendimento ao Laboratório AVD e a Vice-Reitoria, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, II, da Lei 8.666/93.Belém, 28 de setembro de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 232160TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº DA DISPENSA: 119/2017

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2017 O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa A.L. PAES BULHOSA

EPP para aquisição de material permanente em atendimento ao Laboratório AVD e a Vice-Reitoria, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, II, da Lei 8.666/93.Belém, 28 de setembro de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 232151TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº DA DISPENSA: 118/2017

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2017O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa ILZA LEÃO DA SILVA CUNHA - ME para aquisição de material permanente em atendimento ao Laboratório AVD e a Vice-Reitoria, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, II, da Lei 8.666/93. Belém, 28 de setembro de 2017. RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 232146

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 22/2017/UEPA, que tem como objeto a Aquisição Eventual e Futura de Material de Consumo (Cartuchos e Toners) para atender as demandas dos campi da capital e interior da Universidade do Estado do Pará/UEPA.As licitantes vencedoras do certame são: 1. PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI, GRUPOS 1, 5, 6 e 7 (valor da proposta R$ 252.861,76); 2.JR ALVES COSTA EIRELI – ME, GRUPOS 2, 3, 4 e 8 (valor da proposta R$ 1.634.134,12).Belém, 28 de setembro de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor UEPA

Protocolo: 232293

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 2017/248178-UEPA;

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 06/2017 referente ao Pregão n° 22/2017;Objeto: Registro de Preços para aquisição Eventual e Futura de Material de Consumo (Cartuchos e Toners) para atender as demandas dos campi da capital e interior da Universidade do Estado do Pará/UEPA;Órgão Gerenciador: Universidade do Estado do Pará;Vigência: 12 meses a partir de 02/10/2017;Fornecedores: 1.PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI, GRUPOS 1, 5, 6 e 7 (valor da proposta R$ 252.861,76); 2.JR ALVES COSTA EIRELI – ME, GRUPOS 2, 3, 4 e 8 (valor da proposta R$ 1.634.134,12). Valor Total: R$ 1.886.995,88 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos);Autorização: Rubens Cardoso da Silva.Belém, 28 de setembro de 2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor UEPA

Protocolo: 232297EXTRATO DE EDITAL 079/2017 - UEPA

SELEÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ENSINO EMSAÚDE NA AMAZÔNIA - MODALIDADE MESTRADO PROFISSIONAL

TURMA 2018 A Universidade do Estado do Pará – UEPA, por meio da Direção do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, torna público que, no período de 01 à 30 de outubro de 2017, o Programa de Pós-Graduação Mestrado Profi ssional Ensino em Saúde na Amazônia - Mestrado ESA receberá as inscrições para o Processo Seletivo, turma do ano acadêmico de 2018.As referidas inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, mediante depósito bancário e preenchimento de fi cha de inscrição

constante no anexo I, de acordo com as normas estabelecidas nesta Chamada Pública. Maiores informações no site www.uepa.br e outras sobre o curso poderão ser obtidas por meio do e-mail: mestradoesauepa@gmail.com ou na Home page https://sites.google.com/site/mestradoesauepa/ Belém, 28 de setembro de 2017. RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 232089NOTA DE EDITAL Nº 080/2017 - UEPA

O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, com base nas normas do edital nº 41/2017-UEPA do PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2017 - MODALIDADE A DISTÂNCIA e obedecendo a ordem de classifi cação do referido concurso, convoca para matrícula no período de 02 a 04 de outubro de 2017, de 08h às 12h e de 14h às 18h. A relação estará disponível no site www.uepa.br.Belém, 29 de setembro de 2017.Rubens Cardoso da SilvaReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 232259

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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DIÁRIA.

PORTARIA N.° 1603/2017 – SEASTER, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Nome: TEOVANIA DE LIMA ACIOLI Cargo: COLABORADORA EVENTUALOrigem: BELÉM /PA Destino: VIGIA /PAPeríodo: 26/09 a 01/10/2017. Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de prestar apoio ao município na inclusão aos serviços, benefícios e programas sócio assistenciais no município.

PORTARIA N.° 1604/2017 – SEASTER, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Nome: FABRICIO FERREIRA PESSOA Cargo: COLABORADORA EVENTUALOrigem: BELÉM /PA Destino: VIGIA /PAPeríodo: 28/09 a 01/10/2017. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de prestar apoio ao município na inclusão aos serviços, benefícios e programas sócio assistenciais no município.

PORTARIA N.° 1605/2017 – SEASTER, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Nome: JESSICA LETICIA DA LUZ CRUZ Cargo: COLABORADORA EVENTUALOrigem: BELÉM /PA Destino: VIGIA /PAPeríodo: 28/09 a 01/10/2017. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de prestar apoio ao município na inclusão aos serviços, benefícios e programas sócio assistenciais no município.

PORTARIA N.° 1606/2017 – SEASTER, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Nome: ELITON RAFAEL LIMA DOS SANTOS Cargo: COLABORADORA EVENTUALOrigem: BELÉM /PA Destino: VIGIA /PAPeríodo: 28/09 a 01/10/2017. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de prestar apoio ao município na inclusão aos serviços, benefícios e programas sócio assistenciais no município.

PORTARIA N.° 1607/2017 – SEASTER, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Nome: ELITON RAFAEL LIMA DOS SANTOS Cargo: COLABORADORA EVENTUALOrigem: BELÉM /PA Destino: VIGIA /PAPeríodo: 28/09 a 01/10/2017. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de prestar apoio ao município na inclusão aos serviços, benefícios e programas sócio assistenciais no município.ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 232517

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 57Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 1601/2017A SECRÉTARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 03 de fevereiro de 2017, Publicado no DOE nº 33.308 de 06 fevereiro de 2017.Considerando o disposto no art. 98. da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.Considerando o PROCESSO Nº 4149960/2017RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 958/2017 – SEASTER, de 26 de junho de 2017, de SUPRIMENTO DE FUNDO, Publicado no DOE nº 33.405 de 29/06/2017, em nome do Servidor, WILSON GUERREIRO DE HOLANDA.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em 28 de Setembro de 2017ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 232514

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA DE CESSÃOPORTARIA Nº 1454/2017 – SEASTER

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais e regimentais,R E S O L V E:CEDER a servidora ELAINE PATRICIA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 57188840/ 1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, com ônus para o órgão de destino, a contar de 12/09/2017.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 05 de setembro de 2017.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em exercício

Protocolo: 232510RESOLUÇÃO Nº. 014/2017 – FRC

Aprova os valores de ressarcimento e de complementação da renda mínima em favor das serventias extrajudiciais que prestem serviços de registro civil das pessoas naturais no Estado do Pará.O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições legais estabelecidas pelo art. 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº. 6.831, de 13 de fevereiro de 2006, alterado pela Lei Estadual nº. 7.792, de 14 de janeiro de 2014, e pelos artigos 9º e 12, do Decreto Estadual nº. 1.492, de 22 de janeiro de 2009, com as alterações do Decreto Estadual nº. 1.284, de 15 de maio de 2015;CONSIDERANDO o disposto nos arts. 4º e 5º, da Lei Estadual nº. 6.831, de 13 de fevereiro de 2006, com as alterações da Lei Estadual nº. 7.792, de 14 de janeiro de 2014, no art. 5º, §1º, no art. 6º, §1º, no art. 7º, §1º, e no art. 9º, §2º, do Decreto Estadual nº. 1.492, de 22 de janeiro de 2009, com as alterações do Decreto Estadual nº. 1.284, de 15 de maio de 2015, no art. 4º, V, e no art. 10, IV, do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará;CONSIDERANDO o atraso no envio dos relatórios mensais dos atos gratuitos praticados, a cargo dos Registradores Civis das Pessoas Naturais, o que vem difi cultando a contabilização tempestiva dos valores de ressarcimento, impondo a necessidade de pagamento do montante de compensação sob a forma de lotes para cada mês de competência;CONSIDERANDO o disposto pela Resolução nº. 025/2014 – FRC, de 25 de setembro de 2014, que aumentou o valor do ressarcimento das primeiras e segundas vias gratuitas dos registros de nascimento ou assentos de óbito para R$20,00 (vinte reais) e R$25,00 (vinte e cinco) reais, respectivamente, visando readequar o saldo fi nanceiro existente no FRC, com efeitos a partir dos relatórios de compensação apresentados na competência setembro/2014;CONSIDERANDO o disposto pelo art. 5º-A, da Lei Estadual nº. 6.831, de 13 de fevereiro de 2006, incluído por força da Lei Estadual nº. 7.792, de 14 de janeiro de 2014, e pelo 5º-A do Decreto Estadual nº. 1.492, de 22 de janeiro de 2009, incluído pelo Decreto Estadual nº. 1.284, de 15 de maio de 2015, que

atribui ao Conselho Gestor do FRC a responsabilidade pela defi nição dos critérios técnicos e fi nanceiros para a concessão da renda mínima aos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, tendo por fi nalidade estabelecer o valor do piso para complementação da receita bruta mínima das serventias de registro civil defi citárias no Estado do Pará;CONSIDERANDO o disposto pela Resolução nº. 017/2014 – FRC, de 12 de junho de 2014, que estabeleceu o valor, a forma de atualização, os requisitos de concessão, bem como a forma de repasse da renda mínima às serventias extrajudiciais defi citárias, instaladas e em efetivo funcionamento, que prestem serviços de registro civil das pessoas naturais no Estado do Pará, para manutenção da infraestrutura mínima necessária a prestação dos respectivos serviços, a ser custeada com recursos oriundos do Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará – FRC;CONSIDERANDO, ainda, o disposto pela Resolução nº. 007/2017 – FRC, de 09 de março de 2017, que atualizou o valor da renda mínima às serventias extrajudiciais que prestem serviços de registro civil das pessoas naturais no Estado do Pará para R$951,59 (novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com a variação acumulada do reajuste aplicado na Tabela de Emolumentos dos Serviços Notariais e de Registros, a contar de 01 de março de 2017;RESOLVE:Art.1º APROVAR os valores de ressarcimento e de complementação da renda mínima relativos às competências maio/2017, junho/2017 e julho/2017 a serem repassados em favor das serventias extrajudiciais que prestem serviços de registro civil das pessoas naturais no Estado do Pará informados no Relatório Mensal de atos praticados apresentados pelo Tribunal de Justiça do Estado – TJE/PA na reunião ordinária mensal do Conselho Gestor do FRC, ocorrida no dia 17 de agosto de 2017, na forma disposta pelo art. 6º, §1º, do Decreto Estadual nº. 1.492/2009, c/c art. 6º, parágrafo único, II e VIII, da Lei Estadual nº. 6.831/2006, com as alterações da Lei Estadual nº. 7.792/2014, e pelas Resoluções nº. 017/2014-FRC, 025/2014-FRC e 017/2014-FRC.Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.Belém (PA), 18 de agosto de 2017.Sueli Lima Ramos AzevedoPresidente do Conselho Gestor do FRC

Protocolo: 232370

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-1254- DO DIA 28/09/2017

OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com alimentação, Hospedagem de adolescente custodiada no CESEF (PROC. 414617/2017-Mem 085/2017).PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231208FONTE DE RECURSO: 0101NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 80,00- (Alimentação)NATUREZA DA DESPESA: 339039- R$ 50,00-(Hospedagem)SERVIDOR: ISANI DE JESUS AMORIM COSTAMATRICULA: 5326737/ 2ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO: TUCURUI/PAPRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:08 DiasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 DiasPERIÓDO DE VIAGEM: 03 A 04/10/2017ORDENADOR DE DESPESAS/PESIDENTE EM EXERCICIO RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS

Protocolo: 232409PORTARIA Nº 1243, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

PROCESSO Nº 407403/2017.OBJETIVO: Custear despesas eventuais com materiais de consumo emergenciais em benefício do CAS.Programa de Trabalho 08.243.1443.8392Projeto Atividade: 68.8392Ação: 185414Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – Consumo – R$ 350,00SERVIDORES: SALMA MARINA JIMENES DE OLIVEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula 5658586/2.

PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIASORDENADOR DE DESPESA: RILDO ANTONIO MARÇAL CALDASPRESIDENTE DA FASEPA EM EXERCÍCIO.

Protocolo: 231843PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-1249- DO DIA

28/09/2017OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com alimentação e Hospedagem de adolescente custodiado no CIAM BELEM (PROC.414318/2017-Mem 1164/2017).PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231208FONTE DE RECURSO: 0101NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 60,00- (Alimentação)NATUREZA DA DESPESA: 339039 – R$ 50,00- (Hospedagem)SERVIDOR: CLEIDIANE DA NATIVIDADE MONTEIROMATRICULA: 57173816/ 1ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO: CACHOEIRA DO ARARI/PAPRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:08 DiasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 DiasPERIÓDO DE VIAGEM: 05 A 06/10/2017ORDENADOR DE DESPESAS/PESIDENTE EM EXERCICIO :RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS

Protocolo: 232226

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DIÁRIA.

PORTARIA: 1253- DO DIA 28/09/2017OBJETIVO :Acompanhar adolescente custodiada no CESEF, ouvida em audiência (Processo 414617/2017-Mem 85/2017) SERVIDOR(A):ISANI DE JESUS AMORIM COSTACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5326737/ 2SERVIDOR(A):ELDA LIMA DE FREITASCARGO: MONITOR - MATRICULA: 54189643/ 1SERVIDOR : MAURO ROBERTO SASTRE LOBATOCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5907510/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:TUCURUI/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 03 A 04/10/2017 - DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS/PESIDENTE EM EXERCICIORILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS

Protocolo: 232392PORTARIA: 1250- DO DIA 28/09/2017

OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiada no CESEF (Processo 414129/2017-Mem 554/2017) SERVIDORA: IOLENE NOELY FAVACHO RODRIGUESCARGO: ASSISTENTE SOCIAL- MATRICULA: 3199410/ 1SERVIDOR(A): WANEZA CRISTIANE ALVES DA SILVACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5914022/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SALINÓPOLIS/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 06/10/2017 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS/PESIDENTE EM EXERCICIO RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS

Protocolo: 232322PORTARIA: 1248- DO DIA 28/09/2017

OBJETIVO: Acompanhar adolescente ouvido em audiencia (Processo 414318/2017-Mem 2116/2017-CIAM BELEM)SERVIDOR: CLEIDIANE DA NATIVIDADE MONTEIROCARGO: PEDAGOGO- MATRICULA: 57173816/ 1SERVIDOR: GLAUBER RICARDO OLIVEIRA DE SANTANACARGO: MONITOR - MATRICULA: 57208652/ 4SERVIDOR : MAURO ROBERTO SASTRE LOBATOCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5907510/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:CACHOEIRA DO ARARI/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 05 A 06/10/2017 - DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS/PESIDENTE EM EXERCICIO: RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS

Protocolo: 232208

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FÉRIAS.

PORTARIA N° 945/17-DAF/GRH de 26 de setembro de 2017 CONCEDER, de acordo com o art. 74 da Lei 5.810, de 24.01.94,30 (trinta) dias de férias consecutivas, aos servidores abaixo relacionados:

Adriana Rayol do Nascimento 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Afonso Ribeiro Nogueira 16/16 01/11/2017 30/11/2017

Alfredo Rodrigues de Almeida 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Ana Celia Trindade da Cruz Sousa 16/17 01/11/2017 30/11/2017

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

Ana Ferreira de Lima Braga 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Ana Lucia Castilho Pereira 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Ângela Maria Lobato Pompeu 16/17 06/11/2017 05/12/2017

Ângela Maria Santos dos Santos 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Angélica Nazaré Malheiros Ramos 16/17 06/11/2017 05/12/2017

Antônio Jose Gomes Fiel 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Antônio Pimenta 16/17 06/11/2017 05/12/2017

Antônio Robson Nascimento Esteves 15/16 01/11/2017 30/11/2017

Antônio Souza Moraes 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Arlene Gomes da Rocha 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Carmem de Nazaré Oliveira Lisboa 16/17 20/11/2017 19/12/2017

Cecilia Santos de Araújo 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Claudete da Silva Nepónuceno 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Cléo Cardoso de Oliveira 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Cristianne Barros Morais 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Dalva Maria Saraiva Ferreira 16/17 06/11/2017 05/12/2017

Danielle Cristina Cunha Correa 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Dilza Maria Feio do Nascimento 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Elias Franco Lopes 15/16 01/11/2017 30/11/2017

Elizabeth do Socorro Lisboa Martins 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Erivan das Virgens Ferreira 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Eurides da Silva Andrade 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Fabia Rosane Rebelo dos Santos 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Fernanda Brandão dos Santos 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Fernanda Kelly da Silveira Gomes 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Filomena Soares de Araújo 16/17 06/11/2017 05/12/2017

Francisco Guilherme Queiroz Barbosa 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Geovana Galvão Pereira 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Ghislaine Rocha de Oliveira 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Gisele do Socorro Lopes Machado 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Halley de Souza Carneiro Bonfi m 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Helena Lucia Rosário de Macedo 16/17 06/11/2017 05/12/2017

Helyton Franco Coelho 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Israel de Freitas Evangelista 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Jairo Edivanil Rocha Queiroz 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Jaqueline Coutinho Martins 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Joana Thadeu Góes 15/16 07/11/2017 06/12/2017

Jose André Miranda de Sá 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Jose Marcos Ferreira 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Jose Paulo Lucas Sodré 16/17 06/11/2017 05/12/2017

Jossoraia Vilhena de Castro 15/16 01/11/2017 30/11/2017

Josué Rua Ferreira 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Juberlei Trindade da Silva 16/17 15/11/2017 14/12/2017

Karime de Souza Naim 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Katia Simone Gomes Porfi rio 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Lauro Jorge Mendes Mineiro 16/17 06/11/2017 05/12/2017

Liane Maria de Lima Ferreira 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Lilian Lopes Silva 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Lindamor Nascimento Fernandes 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Luci Jane da Gama Pereira 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Lucia Santana Sena Costa 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Mara de Cassia de Andrade G. Lopes 16/17 06/11/2017 05/12/2017

Marcelino Ladislau da Silva 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Marcelo Azevedo Picanço 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Marcio da Silva Correa 16/17 06/11/2017 05/12/2017

Marcio Sergio Benicio Braga 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Marcos Antônio Felix de Sousa 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Maria Andreza Farias de Souza 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Maria de Jesus Pereira 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Maria de Lourdes Rabelo da Silva 16/17 06/11/2017 05/12/2017

Maria Gorete Oliveira da Silva 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Marileia de Sousa Modesto 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Mario Augusto do Carmo Barros 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Mario Lopes de Souza Junior 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Max da Silva Travassos 16/17 06/11/2017 05/12/2017

Milca Alves Rocha 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Miracelma Correa Rabelo 16/17 15/11/2017 14/12/2017

Nelma Souza Figueiredo 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Paulo Araújo dos Santos 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Paulo Norberto de Oliveira 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Paulo Raimundo Oliveira Gomes 16/17 06/11/2017 05/12/2017

Paulo Roberto da Cruz Novais 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Paulo Sergio Picanço Belmiro 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Pedro Muniz de Souza Filho 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Raimundo Augusto Silva Fonseca 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Raimundo Costa Monteiro 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Raimundo Nonato Ferreira 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Reginaldo Benedito Santos Pinheiro 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Rodolfo Monteiro Pereira 16/17 07/11/2017 06/12/2017

Romero Santos de Santana 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Roseneide da Cruz Dias 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Rosilene Santos Bezerra 16/17 13/11/2017 12/12/2017

Salma Marina Jimenes de Oliveira 16/17 16/11/2017 15/12/2017

Sandra Maria dos Santos Medeiros 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Sandra Nazaré Cruz Modesto 16/17 05/11/2017 04/12/2017

Selma Maria Gaia Carvalho 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Sergio Ricardo de Brito Silva 16/17 15/11/2017 14/12/2017

Sherlene da Silva Santos 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Sheyla Sampaio Bezerra 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Sonia Maria Carvalho Rebelo 15/16 01/11/2017 30/11/2017

Tania de Brito Lima 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Ulisses Rodrigues Gonçalves 16/17 18/11/2017 17/12/2017

Valdenice Morais Garcia 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Vania Zenilda Assunção de Brito 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Vera Lúcia da Costa Dantas 16/17 06/11/2017 05/12/2017

Vilson Soares de Oliveira 16/17 16/11/2017 15/12/2017

Welenilse Silva 16/17 01/11/2017 30/11/2017

Protocolo: 232305

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OUTRAS MATÉRIAS.

READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVAPORTARIA Nº. 926 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidor RAIMUNDO NONATO GONZAGA DA SILVA, Laudo 188881 A/1, Matricula 5738750/2, Cargo MONITOR, a partir de 19.08.2017;

LICENÇA ASSISTENCIAPORTARIA Nº. 925 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora LILIA CRISTINA DINIZ SILVA, Laudo 189134 A/1, Matricula 57191482/1, Cargo MONITOR, Período 21.05.2017 A 23.05.2017;PORTARIA Nº. 932 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora SHERLENE DA SILVA SANTOS, Laudo 189444 A/1, Matricula 55589554/1, Cargo MONITOR, Período 22.07.2017 A 27.07.2017;

PRORROGAÇÃO LICENÇA SAUDEPORTARIA Nº. 924 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidor GERALDO NEVES PEREIRA DE BARROS, Laudo 189179 A/1, Matricula 5771870/2, Cargo PADAGOGO, Período 18.08.2017 A 15.11.2017;PORTARIA Nº. 930 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora YVONE DE SOUZA BARBOSA, Laudo 28906/2017, Matricula 3196682/1, Cargo MONITOR, Período 01.09.2017 A 30.11.2017;PORTARIA Nº. 931 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora THAIS FERNANDA DO NASCIMENTO, Laudo 28873/2017, Matricula 54189618/1, Cargo MONITOR, Período 01.09.2017 A 29.11.2017;

LICENÇA SAUDEPORTARIA Nº. 903 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidor ALEXANDRE DA SILVA E SILVA, Laudo 189141 A/1, Matricula 54191504/1, Cargo AGENTE DE PORTARIA, Período 03.08.2017 A 07.08.2017;PORTARIA Nº. 904 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora CRISTIANE MAIA DE ARAUJO RIBEIRO, Laudo 33035, Matricula 57200390/1, Cargo MONITOR, Período 17.08.2017 A 31.08.2017;

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 59Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº. 905 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidor CLEITON JEAN COSTA DUARTE, Laudo 189195 A/1, Matricula 57173822/1, Cargo AGENTE DE PORTARIA, Período 09.08.2017 A 15.08.2017;PORTARIA Nº. 906 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora DILZA MARIA FEIO DO NASCIMENTO, Laudo 33041, Matricula 54191362/1, Cargo MONITOR, Período 24.07.2017 A 28.07.2017;PORTARIA Nº. 907 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidor ERIVAN DAS VIRGENS FERREIRA, Laudo 189199 A/1, Matricula 3210642/1, Cargo VIGIA, Período 17.07.2017 A 26.07.2017;PORTARIA Nº. 908 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora ELISANGELA DE SOUZA SAMPAIO, Laudo 33115, Matricula 5848407/2, Cargo PSICOLOGO, Período 07.08.2017 A 21.08.2017;PORTARIA Nº. 909 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora FILOMENA SOARES DE ARAUJO, Laudo 188989 A/1, Matricula 3199274/1, Cargo PEDAGOGO, Período 19.07.2017 A 25.07.2017;PORTARIA Nº. 910 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidor JOSE HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, Laudo 189008 A/1, Matricula 3210332/2, Cargo MONITOR, Período 20.07.2017 A 23.07.2017;PORTARIA Nº. 911 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidor JOSE HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, Laudo 33121, Matricula 3210332/2, Cargo MONITOR, Período 18.08.2017 A 24.08.2017;PORTARIA Nº. 912 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora IRANY DA SILVA ARAUJO FRANCA, Laudo 32957, Matricula 5612632/2, Cargo MONITOR, Período 09.08.2017 A 23.08.2017;PORTARIA Nº. 913 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora LILIA CRISTINA DINIZ SILVA, Laudo 189188 A/1, Matricula 57191482/1, Cargo MONITOR, Período 22.08.2017 A 23.08.2017;PORTARIA Nº. 914 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora MARLEM CAVALCANTE SEABRA, Laudo 33032, Matricula 57174963/1, Cargo MONITOR, Período 11.08.2017 A 25.08.2017;PORTARIA Nº. 915 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora MARIA LUCIA FERREIRA DE SOUZA, Laudo 32834, Matricula 3192210/1, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Período 04.08.2017 A 02.09.2017;PORTARIA Nº. 916 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO, Laudo 32801, Matricula 54191083/2, Cargo MONITOR, Período 10.08.2017 A 13.08.2017;PORTARIA Nº. 917 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora NOEMIA MARQUES FURTADO, Laudo 33046, Matricula 3220257/2, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Período 14.08.2017 A 28.08.2017;PORTARIA Nº. 918 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidor RODRIGO RIPARDO PAMPLONA DA SILVA, Laudo 33202, Matricula 54180949/2, Cargo MONITOR, Período 24.08.2017 A 28.08.2017;PORTARIA Nº. 919 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora REJANE LIMA DE OLIVEIRA, Laudo 33122, Matricula 5725070/2, Cargo MONITOR, Período 22.08.2017 A 30.08.2017;PORTARIA Nº. 920 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora SILOIA MORAES DA SILVA, Laudo 33119, Matricula 54194960/1, Cargo MONITOR, Período 11.08.2017 A 13.08.2017;PORTARIA Nº. 921 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidor SAMUEL BARBOSA SODRE, Laudo 29061, Matricula 3210952/1, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Período 09.08.2017 A 23.08.2017;PORTARIA Nº. 922 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidor SERGIO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PALHETA, Laudo 32805, Matricula 5787599/2, Cargo MONITOR, Período 14.08.2017 A 12.09.2017;PORTARIA Nº. 923 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora VERA LUCIA DA COSTA DANTAS, Laudo 32806, Matricula 3209555/1, Cargo AGENTE DE PORTARIA, Período 10.08.2017 A 24.08.2017;PORTARIA Nº. 928 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora ANDREA MARIA PENNA TORRES, Laudo 3000/2017, Matricula 54195985/1, Cargo MONITOR, Período 30.08.2017 A 31.08.2017;PORTARIA Nº. 929 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora ANDREA MARIA PENNA TORRES, Laudo 3001/2017, Matricula 54195985/1, Cargo MONITOR, Período 04.09.2017 A 05.09.2017;PORTARIA Nº. 933 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, Servidora GIORGIANE DE ASSIS MACHADO PIRES, Laudo 33439, Matricula 54191386/1, Cargo MONITOR, Período 25.08.2017 A 08.09.2017;RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS-Presidente em Exercício

Protocolo: 232169

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 142/2017OBJETIVO: Para realizar ações de fi scalização nos estabelecimentos comerciais, a fi m de garantir os direitos dos consumidores contidos na lei 8.078/90 e lei estadual 7.632/12.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Nova Ipixuna/PA, Abel Figueiredo/PA e Bom Jesus do Tocantins/PASERVIDORES: RAFAEL BRAGA DE LIMA; CARGO: Coordenador de Fiscalização; MAT: 57223578; PERÍODO: 02/10/2017 a 07/10/2017; Quantidade de diárias: 5,5. JEFFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES; CARGO: Assistente Administrativo; MAT: 57195607; PERÍODO: 02/10/2017 a 07/10/2017; Quantidade de diárias: 5,5.. JOSÉ SANTINO FERREIRA FARO; CARGO: Agente de Vigilância Sanitária; MAT: 86649; PERÍODO: 02/10/2017 a 07/10/2017; Quantidade de diárias: 5,5. CÍCERO DA PAIXÃO RIBEIRO FILHO; CARGO: Agente de Vigilância Sanitária; MAT: 86665; PERÍODO: 02/10/2017 a 07/10/2017; Quantidade de diárias: 5,5. CLAUDIO DAS MERCÊS C. DE CASTRO; CARGO: Motorista; MAT: 5061288; PERÍODO: 02/10/2017 a 07/10/2017; Quantidade de diárias: 5,5.ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 232359

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 179/2017, GAB/IMETROPARÁ, 28 DE SETEMBRO DE 2017.

O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 74 da Lei Estadual nº 5.810/94 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015 e;CONSIDERANDO, o casamento do servidor Carlos Lacerda Pantoja Werneck, ocorrido em 05 de setembro de 2017 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:I – Conceder o afastamento de 08 (oito) dias ao servidor CARLOS LACERDA PANTOJA WERNECK, matrícula nº 271, ocupante do cargo efetivo de Motorista, que compreenderá o período de 05 de setembro de 2017 a 12 de setembro de 2017. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/09/2017, Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 28 de setembro de 2017.

Protocolo: 232185PORTARIA Nº 180/2017, GAB/IMETROPARÁ, 28 DE

SETEMBRO DE 2017.Dispõe sobre férias e designação de Servidor.O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015 e;CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810/94, que dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores Públicos Estaduais;RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias ao servidor Franco Anderson Barros Tito, matrícula nº 0368, de 02/10/2017 à 31/10/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora Juliena Conceição Souza Silva , matrícula nº 0288, para responder pela Gerência de Controle Técnico e Estatístico durante o impedimento do titular. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 28 de setembro de 2017. Jorge Otávio Bahia de Rezende Presidente

Protocolo: 232280

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 178/2017, GAB/IMETROPARÁ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor.O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 74 da Lei Estadual nº 5.810/94 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015 e;RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1996 a 1999 ao servidor JOSÉ RIBAMAR PINHEIRO DA COSTA Matrícula – 0020, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com início em 14 de setembro de 2017 e término em 13 de outubro de 2017. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a contar de 14/09/2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 25 de setembro de 2017. Jorge Otávio Bahia de Rezende Presidente

Protocolo: 232042

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 174/2017, GAB/IMETROPARÁ, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre Concessão de férias aos servidores.O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 32.995 de 20 de outubro de 2015.RESOLVE:Art. 1º - Conceder, férias regulamentares do Instituto de Metrologia do Estado do Pará, conforme tabela abaixo:

MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO

0031 CARLOS MIGUEL VIEIRA 2015/2016 02/10 À 31/10/2017

0037 RAIMUNDO AZEVEDO CORRÊA 2016/2017 02/10 À 31/10/2017

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/Pará, 14 de setembro de 2017.Jorge Otávio Bahia de RezendePresidente

Protocolo: 232186

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. 429/17 de 26.09.2017. Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao servidor Teodoro da Cruz Araújo, matrícula nº 2022338/1, Técnico A, no período de 02-07-2018 a 31-07-2018, referente ao Triênio de 01-09-1993 a 31-08-1996, conforme processo nº 2017/404066. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 232289

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 428/17 de 26.09.2017. Artigo único: DESIGNAR o servidor Rondy Lima Araújo, Gerente do Registro Mercantil, matrícula nº 5924118/1, para proferir decisões e

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

análise de processos de rito singular e ordinário, autenticação de instrumentos de escrituração empresariais e assinar livros mercantis sobre sinete, a partir de 20.09.2017, conforme processo n° 2017/398101. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 232287PORTARIA Nº 430/17 de 26.09.2017. Art. 1º DESIGNAR, a servidora Delma Brabo Mascarenhas dos Prazeres, matrícula nº 2022095/1, para o cargo de Gerente de Projetos, GEP DAS.012.3, durante as férias da titular Janeth Galvão Rodrigues Mourão, matrícula n°. 5522617/3, no período de 02-10-2017 a 31-10-2017, conforme processo nº 2017/408454. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 232291

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 222/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Nome Fabio Henrique de Oliveira AlvesCargo Gerente RegionalNº de diárias ½ (meia diária)

Origem MarabáDestino Eldorado dos Carajás (Vila Betel)

Objetivo

Realizar palestra, visistas e cadastros dos microempreendedores no Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO.

Período 29/09/17.

MARIA ALVES DOS SANTOS-DIRETORA-GERAL/NGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 232343RESUMO DA PORTARIA Nº 220/2017 DE 28 DE

SETEMBRO DE 2017.

Nome Carlos Eduardo Ávila do Nascimento

Cargo Gerente Regional

Nº de diárias ½ (meia diária)

Origem Castanhal

Destino Santo Antônio do Tauá

Objetivo

Realizar entrega de cartas de créditos aos microempreendedores benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado do Pará.

Período 29/09/17

Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.Protocolo: 232240

RESUMO DA PORTARIA Nº 221/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Nome Maria Alves dos SantosCargo Diretora-GeralNº de diárias ½ (meia diária)

Origem BelémDestino Magalhães Barata/Santo Antônio do Tauá

Objetivo

Realizar entrega de cartas de créditos aos contemplados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO.

Período 29/09/17

Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.Protocolo: 232241

RESUMO DA PORTARIA Nº 219/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Nome Carlos Eduardo Ávila do NascimentoCargo Gerente Regional

Nº de diárias ½ (meia diária)

Origem CastanhalDestino Belém

Objetivo

Realizar comitê de crédito dos microempreendedores do município de Santo Antônio do Tauá a serem benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado do Pará.

Período 28/09/17

Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.Protocolo: 232058

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 576/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2017/420037, de 28/09/2017;RESOLVE:I - DESIGNAR, o servidor RUI GUILHERME CARNEIRO BENTES, matrícula nº. 6718/1-CREA 4616-D/Pa, ocupante do cargo de TGIE-Engenheiro Civil, como fi scal referente ao Convênio nº. 03/2017, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, cujo objeto é a construção de Ponte em concreto, no município de Limoeiro do Ajuru/Pa.II - DESIGNAR, o servidor OSMAR RANIERI BASTOS, matrícula nº. 5322928/2-CREA 2297- D/Pa, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infra--Estrutura, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Convênio acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 232276

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ERRATA.

Na matéria, Protocolo nº 138658, publicada no DOE nº 33.295, de 19/01/2017, referente ao 2º TAC Nº 06/2016 – TP 31/2015, cujo objeto é a Execução do saldo remanescente da obra de reabilitação de água do 4º setor, no município de Belém, neste Estado:ONDE SE LÊ: Vigência: 09/01/2017 a 08/07/2017;LEIA-SE: Vigência: 09/01/2017 a 30/12/2017Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 232462

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

1º TAC Nº 68/2016 - ATA REGISTRO PREÇOS Nº 003/2016, PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL/SRP Nº

06/2016Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90RCVR de Oliveira - ME – CNPJ 15.300.567/0001-50Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, para atender as necessidades da SEDOP.Justifi cativa: alteração no fornecimento de materialValor: R$ 1.220,40.Data da Assinatura: 28/09/2017Ordenador Responsável: Márcio Silva Viana AraújoSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 232430

2º TAC CONTRATO Nº 40/2016 CP-09/2016Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90MDS Construtora e Incorporadora LTDA- EPP – CNPJ 02.040.696/0001-05Objeto: Construção da Praça da Bíblia em Capanema/PAJustifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.Vigência: 30/09/2017 a 28/03/2018Data da Assinatura: 27/09/2017Ordenador Responsável: Rui Klautau de MendonçaSecretário Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 232139

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito público que integra a Administração Pública Estadual, para realização de serviços de publicação de atos administrativos desta SEDOP, por período de sessenta meses.Valor Estimado: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).Fundamento Legal: Art. 24, § VIII da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.Dotação Orçamentária:UO: 07101Programa de Trabalho: 15.122.1297.8338Natureza da Despesa: 339139Fonte do Recurso: 0101INTERESSADO:IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOECNPJ: 04.835.476/0001-01Endereço: Travessa Chaco, 2271, Marco.Belém/PA.Belém-PA, 27 de Setembro de 2017.Márcio Silva Viana AraújoSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 232084

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017Dando cumprimento ao Art. 26, da Lei º 8.666/93 RATIFICO, para que atinja os seus efeitos jurídicos, a decisão do Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano desta Secretaria, que declarou dispensa de Licitação, a contratação de pessoa jurídica de direito público que integra a Administração Pública Estadual, para realização de serviços de publicação de atos administrativos desta SEDOP, por período de sessenta meses.Belém-PA, 27 de Setembro de 2017.Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 232085

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

7° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 10/2014Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – CNPJ 34.671.057/0001-34Objeto do Convênio: Perfuração de 02 poços artesianos na Vila Nova Canadá, no município de Água Azul do Norte, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 27/09/2017 à 26/03/2018Data da Assinatura: 27/09/2017Ordenador Responsável:Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 232105

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 575/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO os arts. 12 e 42 do Regimento Interno do Conselho Estadual das Cidades – CONCIDADES/PA, aprovado pela Resolução CONCIDADES Nº 01/2008 e homologada pelo Decreto nº 1.287/2008;CONSIDERANDO o art. 3º da Lei nº 8,096, de 01/01/2015, eCONSIDERANDO, o Processo nº 2017/381450, de 04/09/2017;

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 61Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

RESOLVE:TRANSFERIR, para o período de 11/10 a 15/10/2017, o deslocamento dos Colaboradores Eventuais Maria das Graças Pires, cpf nº 370.654.672-87, e Joel Rezende Oliveira, cpf nº. 402.277.822-91, a viajarem para Belém/Pa, anteriormente concedida no período de 14/09/2017 a 16/09/2017, conforme a Portaria n° 511/2017, de 09/06/2017, publicada no DOE nº. 33.454, de 08/09/2017, em virtude de alteração na programação de viagens.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 232274RESUMO DA PORTARIA Nº 578/2017, DE 28 DE

SETEMBRO DE 2017Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2017/417111, de 26/09/2017Servidor (a): Vânia Waleska Trindade da SilvaMatrícula: 5918353/2Cargo/Função: Secretária de DiretoriaObjetivo: participar da realização da Conferência Municipal.Período: 17/10 a 21/10/2017Diárias: 4,5Destino(s): Oeiras do Pará/PAOrdenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO

Protocolo: 232389RESUMO DA PORTARIA Nº 573/2017, DE 27 DE

SETEMBRO DE 2017.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2017/418008, de 27/09/2017Servidor (a): Margarete Gomes NevesMatrícula: 3247805/2Cargo/Função: Diretora FinanceiraObjetivo: Tratar assuntos de interesse do Estado junto à Procuradoria Geral do Distrito Federal.Período: 25/09 a 26/09/2017Diárias: 1,5Destino(s): Brasília/DFOrdenador de Despesas: RUY KLAUTAU DE MENDONÇA

Protocolo: 232449

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 580/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO os termos do Mem. nº. 005/2017/NUJUR, de 27/09/2017.R E S O L V E:CONCEDER, no período de 09/10/2017 a 07/11/2017, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora SHEILA DO SOCORRO NASCIMENTO SAMPAIO, matrícula nº. 55590170/1, ocupante do Cargo de Consultor Jurídico do Estado, referente ao período aquisitivo 2015/2016.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 232364

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº. 577/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO que houve duplicidade de publicação no DOE;R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 572/2017, de 27/09/2017, publicada no DOE nº 33.468 de 28/09/2017, com protocolo 231903, referente à Concessão de Diária.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 232296

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COMPANHIA DE SANEAMENTODO PARÁ

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CONTRATO N° 46/2017.Objeto: Execução de Obras e Serviços, incluindo o fornecimento de material e equipamento, para Captação de Água no município de Marabá, Estado do Pará.Valor: R$ 672.718,38 (seiscentos e setenta e dois mil e setecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos)Data da Assinatura: 28/09/2017.Classifi cação do objeto: outros.Contratado: IKOPP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 232335

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

4º TERMO ADITVO AO CONTRATO N° 101/2014.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01.10.2017, encerrando em 30.09.2018; renuncia ao reajustamento de preço referente ao período de setembro/2016 a agosto/2017.Data da Assinatura: 27/09/2017.Classifi cação do objeto: outros.Contratado: KSB BOMBAS HIDRAULICAS S.A.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 2323021º TERMO ADITVO AO CONTRATO N° 09/2017.

Objeto: Acréscimo ao Contrato o valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), passando o valor global de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), correspondendo a um aumento na ordem de 25% em relação ao valor inicial contratado; alteração de razão social da contratada, passando a fi gurar o nome BASTOS PROPAGANDA LTDA – ME.Data da Assinatura: 27/09/2017.Classifi cação do objeto: outros.Contratado: EMPRESA BASTOS PROPAGANDA LTDA.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 2322992º TERMO ADITVO AO CONTRATO N° 68/2015.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27.10.2017, encerrando em 26.10.2018; renuncia ao reajustamento de preço referente ao período de outubro/2016 a setembro/2017.Data da Assinatura: 27/09/2017.Classifi cação do objeto: outros.Contratado: CLARO S.A.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 232303

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 127/2017 - PRESIA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E:DESIGNAR a Sra. CAROLINA ALMEIDA DE SANTANA DA ENCARNAÇÃO, CPF nº 574.049.092-87 para exercer a Função em Comissão de Assistente de Projeto, atribuindo-lhe a gratifi cação inerente a esta função.2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a contar de 02 de outubro de 2017.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 27 de setembro de 2017.LUCILENE BASTOS FARINHA SILVADiretora Presidente

Protocolo: 232200PORTARIA N.º 125/2017 - PRESI

A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E:1. DISPENSAR a Sra. MARCELA DA COSTA PADILLA, Matrícula nº 5916861/1, da Função em Comissão de Assistente de Projeto, tendo como último dia de trabalho nesta Função em 01.10.2017.2. DESIGNAR a aludida Senhora para exercer a Função em Comissão de Assessor de Diretoria, atribuindo-lhe

a gratifi cação inerente a esta Função, prevista no Sistema de Cargos e Remuneração por Competência da Companhia, a contar de 02.10.2017.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 26 de setembro de 2017.LUCILENE BASTOS FARINHA SILVADiretora Presidente

Protocolo: 232203

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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PORTARIA Nº 258 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do Processo: 2017/364852, de 24/08/2017.R E S O L V E:DESIGNAR os servidores ADLEY DE SOUZA CARNEIRO, Identidade Funcional nº 5800807/1, ocupante do cargo de Gerente de Patrimônio e Material; ANTONIO ALVES DE MELO, Identidade Funcional nº 57203415/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e PAULO FERNANDO CAMPO MACIEL, Identidade Funcional nº 5134110/1, lotados na Diretoria de Administração e Finanças – DAF para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis deste órgão no período de 30.09.2017 a 29.09.2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 28 de setembro de 2017.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 232161

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESULTADO DA LICITAÇÃO TIPO PREGÃO ELETRÔNICOPREGÃO Nº 04/2017

PROCESSO Nº 2017/314112OBJETO: Contratação de empresa de empresa especializada para fornecimento de alimentação para equipe de trabalho da VIII Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de 24 a 26/outubro de 2017.RELATÓRIO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO: O PREGÃO EM EPÍGRAFE FOI REALIZADO DENTRO DA NORMALIDADE E SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS.HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO: HOMOLOGO O RESULTADO DA PRESENTE LICITAÇÃO A EMPRESA VENCEDORA MONCHICK DO LAR COMERCIO E EVETNOS LTDA ME.TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBALBelém, 28 de setembro de 2017.João Gilberto Pereira AlvesPregoeiroAlex Fiúza de MelloSecretario de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica.

Protocolo: 232267

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 128/2017 – GABINETE, de 28 de Setembro de 2017.

O Diretor Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no parágrafo art. 8º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR, os servidores Lucas dos Santos Cabral de Sá, matrícula nº 5931502/1 e Fabrício Rodrigo Silva de Araújo, matrícula nº 5917898/1 para comporem o Comitê Gestor dos Editais 001/2016 – Apoio ao desenvolvimento regional do estado do Pará – INTERPARÁ I – Região de Integração do Baixo Amazonas, 002/2016 - Apoio ao desenvolvimento regional do estado do Pará – INTERPARÁ II – Região de Integração do Carajás, 003/2016 - Apoio ao desenvolvimento regional do

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

estado do Pará – INTERPARÁ III – Regiões de Integração do Xingu e Tapajós e 004/2016 - Apoio ao desenvolvimento regional do estado do Pará – INTERPARÁ IV – Região de Integração do Lago de Tucuruí, em substituição aos servidores Breno Augusto Garcia Sales, matrícula nº 57233283/2 e Silvia Ferreira Nunes, matrícula 80845328/4.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer outras em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, 28 de Setembro de 2017.Helder de Paula MelloDiretor Presidente, em exercício

Protocolo: 232345

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FÉRIAS.

PORTARIA N° 127/2017 – GABINETE, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 7º, Parágrafo Único, item VII da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.RESOLVE:Conceder férias regulamentares aos servidores da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, conforme abaixo:

Matrícula Nome Período Aquisitivo Gozo

5922434/1 WAGNER ROSA CHAVES 09/09/2016 a 08/09/2017

16/11/2017 a 15/12/2017

54181385/4 MARIA CRISTINA ARRUDA SANCHES 26/03/2016 A 25/03/2017

30/11/2017 A 29/12/2017

54186868 MARCELO SANTOS CHAVES 01/04/2016 A 31/03/2017

06/11/2017 A 05/12/2017

5892310/2 EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA 01/10/2016 A 30/09/2017

06/11/2017 A 05/12/2017

57190481/2 JULIANA CARDOSO SALDANHA 01/01/2016 A 31/12/2016

20/11/2017 A 19/12/2017

5918323/1 LUCAS DIOGO RODRIGUES DA SILVA 06/04/2016 A 05/04/2017

30/11/2017 A 29/12/2017

5922832/1 ILOÉ LISTO DE AZEVEDO 23/09/2016 A 22/09/2017

30/11/2017 A 29/12/2017

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, em 26 de Setembro de 2017.Eduardo José Monteiro da CostaDiretor Presidente

Protocolo: 232268

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OUTRAS MATÉRIAS.

ERRATACHAMADA 007/2017 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE REDES DE PESQUISA NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO RIO CAETÉ - INTERPARÁ VII - FAPESPA, publicada no DOE nº 33455 de 11 de Setembro de 2017.ERRATA 1:Onde lê-se:Anexo IV – Tema Agricultura Familiar [...]Melhoramento genético visando à domesticação, seleção e lançamento de novas cultivares de espécies regionais com sustentabilidade.Leia-se:Anexo IV – Tema Agricultura Familiar [...]Melhoramento genético visando à domesticação e seleção de espécies animais e/ou vegetais regionais com sustentabilidade.ERRATA 2:Onde lê-se:6.3.5. A substituição do Coordenador da Rede será permitida somente nos casos de licença aprimoramento (Pós-Graduação) e licença saúde, mediante prévia análise e aprovação pela FAPESPA, devendo o novo coordenador preencher todos os requisitos e apresentar toda a documentação exigida do proponente. Sendo que, caso o ICAAF já tenha sido celebrado, a substituição se dará por meio de termo aditivo.Leia-se:6.3.5. A substituição do Coordenador da Rede será permitida somente nos casos de licença saúde, mediante prévia análise e aprovação pela FAPESPA, devendo o novo coordenador preencher todos os requisitos e apresentar toda a documentação exigida do proponente. Sendo que, caso o ICAAF já tenha sido celebrado, a substituição se dará por meio de termo aditivo.ERRATA 3:Onde lê-se:6.3.2. O proponente será necessariamente o Coordenador da Rede e deverá possuir: vínculo efetivo com a Instituição sede da Rede, título de Doutor ou de mestre e comprovada experiência no currículo lattes de, no mínimo, 3 (três) anos no tema prioritário defi nido na proposta da rede.

Leia-se:6.3.2. O proponente será necessariamente o Coordenador da Rede e deverá possuir: vínculo efetivo com a IES ou IP, sendo lotado no campus sede da Rede de pesquisa, título de Doutor ou de mestre e comprovada experiência no currículo lattes de, no mínimo, 2 (dois) anos nos temas prioritários e/ou linhas de interesses constantes nesta chamada. Não serão aceitas propostas submetidas por professores e/ou pesquisadores que estejam na função de coordenação do campus onde a proposta de rede esteja sediada, tanto na condição de coordenador da rede quanto de coordenador de subprojeto.ERRATA 4:Onde lê-se:9.2. Cada Proposta da Rede poderá ser composta por, no mínimo de 2(dois) e no máximo, 4 (quatro) subprojetos.Leia-se:9.2. Cada Proposta da Rede poderá ser composta por, no mínimo de 2(dois) e no máximo, 4 (quatro) subprojetos, incluindo o Núcleo Central.ERRATA 5:Onde lê-se:6.3.4. . O Coordenador da Rede, caso coordene ou seja membro de Laboratório ou grupo de pesquisa, deverá possuir cadastro e estar vinculado como Coordenador ou membro de um Laboratório cadastrado no Observatório de CT&I do Pará* (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/).Leia-se:6.3.4. . O Coordenador da Rede deverá ser membro ou coordenador de laboratório devidamente cadastrado no Observatório de CT&I do Pará* (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/) ou deverá comprovar vínculo com grupo de pesquisa cadastrado no CNPq, IES ou IP.ERRATA 6:Onde lê-se:6.4.4. O Coordenador do subprojeto, caso coordene ou seja membro de Laboratório ou grupo de pesquisa, deverá possuir cadastro e estar vinculado como Coordenador ou membro de um Laboratório cadastrado no Observatório de CT&I do Pará* (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/).Leia-se:6.3.4. . O Coordenador de subprojeto deverá ser membro ou coordenador de laboratório devidamente cadastrado no Observatório de CT&I do Pará* (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/) ou deverá comprovar vínculo com grupo de pesquisa cadastrado no CNPq, IES ou IP.ERRATA 7:Onde lê-se:1. São DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS para anexar na submissão de cada proposta de subprojeto de uma rede: [...] ● Relatório do Laboratório/Grupo de Pesquisa cadastrado(a) no Observatório de CT&I do Pará (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/), caso o coordenador do subprojeto coordene ou seja membro .Leia-se:1. São DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS para anexar na submissão de cada proposta de subprojeto de uma rede: [...] ● Relatório do Laboratório/Grupo de Pesquisa cadastrado (a) no Observatório de CT&I do Pará (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/) ou comprovante de cadastro de Grupo de pesquisa no CNPq ou Declaração de participação em grupo de pesquisa da IES ou IP devidamente assinado pelo Dirigente máximo da Instituição, onde constem os nomes do coordenador da rede e dos coordenadores dos subprojetos enquanto membros integrantes.

ERRATACHAMADA 008/2017 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE REDES DE PESQUISA NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO RIO GUAMÁ / RIO CAPIM - INTERPARÁ VIII - FAPESPA, publicada no DOE nº 33455 de 11 de Setembro de 2017.ERRATA 1:Onde lê-se:5.1. Estrutura da Rede - A proposta da Rede é composta por, no mínimo 2 (dois) e no máximo, 6 (seis) subprojetos com a participação de duas ou mais IES e/ou IP, sediadas e/ou com unidade(s) permanente(s) de atuação na região de integração do RIO GUAMÁ/RIO CAPIM.Leia-se:5.1. Estrutura da Rede - A proposta da Rede é composta por, no mínimo 2 (dois) e no máximo, 4 (quatro) subprojetos com a participação de duas ou mais IES e/ou IP, sediadas e/ou com unidade(s) permanente(s) de atuação na região de integração do RIO GUAMÁ / RIO CAPIM.ERRATA 2:Onde lê-se:Anexo IV – Tema Agricultura Familiar [...]Melhoramento genético visando à domesticação, seleção e lançamento de novas cultivares de espécies regionais com sustentabilidade.Leia-se:Anexo IV – Tema Agricultura Familiar [...]Melhoramento genético visando à domesticação e seleção de espécies animais e/ou vegetais regionais com sustentabilidade.ERRATA 3:Onde lê-se:

6.3.5. A substituição do Coordenador da Rede será permitida somente nos casos de licença aprimoramento (Pós-Graduação) e licença saúde, mediante prévia análise e aprovação pela FAPESPA, devendo o novo coordenador preencher todos os requisitos e apresentar toda a documentação exigida do proponente. Sendo que, caso o ICAAF já tenha sido celebrado, a substituição se dará por meio de termo aditivo.Leia-se:6.3.5. A substituição do Coordenador da Rede será permitida somente nos casos de licença saúde, mediante prévia análise e aprovação pela FAPESPA, devendo o novo coordenador preencher todos os requisitos e apresentar toda a documentação exigida do proponente. Sendo que, caso o ICAAF já tenha sido celebrado, a substituição se dará por meio de termo aditivo.ERRATA 4:Onde lê-se:6.3.2. O proponente será necessariamente o Coordenador da Rede e deverá possuir: vínculo efetivo com a Instituição sede da Rede, título de Doutor ou de mestre e comprovada experiência no currículo lattes de, no mínimo, 3 (três) anos no tema prioritário defi nido na proposta da rede.Leia-se:6.3.2. O proponente será necessariamente o Coordenador da Rede e deverá possuir: vínculo efetivo com a IES ou IP, sendo lotado no campus sede da Rede de pesquisa, título de Doutor ou de mestre e comprovada experiência no currículo lattes de, no mínimo, 2 (dois) anos nos temas prioritários e/ou linhas de interesses constantes nesta chamada. Não serão aceitas propostas submetidas por professores e/ou pesquisadores que estejam na função de coordenação do campus onde a proposta de rede esteja sediada, tanto na condição de coordenador da rede quanto de coordenador de subprojeto.ERRATA 5:Onde lê-se:9.2. Cada Proposta da Rede poderá ser composta por, no mínimo de 2(dois) e no máximo, 4 (quatro) subprojetos.Leia-se:9.2. Cada Proposta da Rede poderá ser composta por, no mínimo de 2(dois) e no máximo, 4 (quatro) subprojetos, incluindo o Núcleo Central.ERRATA 6:Onde lê-se:6.3.4. . O Coordenador da Rede, caso coordene ou seja membro de Laboratório ou grupo de pesquisa, deverá possuir cadastro e estar vinculado como Coordenador ou membro de um Laboratório cadastrado no Observatório de CT&I do Pará* (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/).Leia-se:6.3.4. . O Coordenador da Rede deverá ser membro ou coordenador de laboratório devidamente cadastrado no Observatório de CT&I do Pará* (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/) ou deverá comprovar vínculo com grupo de pesquisa cadastrado no CNPq, IES ou IP.ERRATA 7:Onde lê-se:6.4.4. O Coordenador do subprojeto, caso coordene ou seja membro de Laboratório ou grupo de pesquisa, deverá possuir cadastro e estar vinculado como Coordenador ou membro de um Laboratório cadastrado no Observatório de CT&I do Pará* (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/).Leia-se:6.3.4. . O Coordenador de subprojeto deverá ser membro ou coordenador de laboratório devidamente cadastrado no Observatório de CT&I do Pará* (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/) ou deverá comprovar vínculo com grupo de pesquisa cadastrado no CNPq, IES ou IP.ERRATA 8:Onde lê-se:1. São DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS para anexar na submissão de cada proposta de subprojeto de uma rede: [...] ● Relatório do Laboratório/Grupo de Pesquisa cadastrado(a) no Observatório de CT&I do Pará (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/), caso o coordenador do subprojeto coordene ou seja membro .Leia-se:1. São DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS para anexar na submissão de cada proposta de subprojeto de uma rede: [...] ● Relatório do Laboratório/Grupo de Pesquisa cadastrado (a) no Observatório de CT&I do Pará (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/) ou comprovante de cadastro de Grupo de pesquisa no CNPq ou Declaração de participação em grupo de pesquisa da IES ou IP devidamente assinado pelo Dirigente máximo da Instituição, onde constem os nomes do coordenador da rede e dos coordenadores dos subprojetos enquanto membros integrantes.

ERRATACHAMADA 009/2017 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE REDES DE PESQUISA NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO RIO TOCANTINS - INTERPARÁ IX - FAPESPA, publicada no DOE nº 33455 de 11 de Setembro de 2017.ERRATA 1:Onde lê-se:Anexo IV – Tema Agricultura Familiar [...]

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 63Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

Melhoramento genético visando à domesticação, seleção e lançamento de novas cultivares de espécies regionais com sustentabilidade.Leia-se:Anexo IV – Tema Agricultura Familiar [...]Melhoramento genético visando à domesticação e seleção de espéciesanimais e/ou vegetais regionais com sustentabilidade.ERRATA 2:Onde lê-se:6.3.5. A substituição do Coordenador da Rede será permitida somente nos casos de licença aprimoramento (Pós-Graduação) e licença saúde, mediante prévia análise e aprovação pela FAPESPA, devendo o novo coordenador preencher todos os requisitos e apresentar toda a documentação exigida do proponente. Sendo que, caso o ICAAF já tenha sido celebrado, a substituição se dará por meio de termo aditivo.Leia-se:6.3.5. A substituição do Coordenador da Rede será permitida somente nos casos de licença saúde, mediante prévia análise e aprovação pela FAPESPA, devendo o novo coordenador preencher todos os requisitos e apresentar toda a documentação exigida do proponente. Sendo que, caso o ICAAF já tenha sido celebrado, a substituição se dará por meio de termo aditivo.ERRATA 3:Onde lê-se:6.3.2. O proponente será necessariamente o Coordenador da Rede e deverá possuir: vínculo efetivo com a Instituição sede da Rede, título de Doutor ou de mestre e comprovada experiência no currículo lattes de, no mínimo, 3 (três) anos no tema prioritário defi nido na proposta da rede.Leia-se:6.3.2. O proponente será necessariamente o Coordenador da Rede e deverá possuir: vínculo efetivo com a IES ou IP, sendo lotado no campus sede da Rede de pesquisa, título de Doutor ou de mestre e comprovada experiência no currículo lattes de, no mínimo, 2 (dois) anos nos temas prioritários e/ou linhas de interesses constantes nesta chamada. Não serão aceitas propostas submetidas por professores e/ou pesquisadores que estejam na função de coordenação do campus onde a proposta de rede esteja sediada, tanto na condição de coordenador da rede quanto de coordenador de subprojeto.ERRATA 4:Onde lê-se:9.2. Cada Proposta da Rede poderá ser composta por, no mínimo de 2(dois) e no máximo, 4 (quatro) subprojetos.Leia-se:9.2. Cada Proposta da Rede poderá ser composta por, no mínimo de 2(dois) e no máximo, 4 (quatro) subprojetos, incluindo o Núcleo Central.ERRATA 5:Onde lê-se:6.3.4. . O Coordenador da Rede, caso coordene ou seja membro de Laboratório ou grupo de pesquisa, deverá possuir cadastro e estar vinculado como Coordenador ou membro de um Laboratório cadastrado no Observatório de CT&I do Pará* (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/).Leia-se:6.3.4. . O Coordenador da Rede deverá ser membro ou coordenador de laboratório devidamente cadastrado no Observatório de CT&I do Pará* (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/) ou deverá comprovar vínculo com grupo de pesquisa cadastrado no CNPq, IES ou IP.ERRATA 6:Onde lê-se:6.4.4. O Coordenador do subprojeto, caso coordene ou seja membro de Laboratório ou grupo de pesquisa, deverá possuir cadastro e estar vinculado como Coordenador ou membro de um Laboratório cadastrado no Observatório de CT&I do Pará* (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/).Leia-se:6.3.4. . O Coordenador de subprojeto deverá ser membro ou coordenador de laboratório devidamente cadastrado no Observatório de CT&I do Pará* (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/) ou deverá comprovar vínculo com grupo de pesquisa cadastrado no CNPq, IES ou IP.ERRATA 7:Onde lê-se:1. São DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS para anexar na submissão de cada proposta de subprojeto de uma rede: [...] ● Relatório do Laboratório/Grupo de Pesquisa cadastrado(a) no Observatório de CT&I do Pará (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/), caso o coordenador do subprojeto coordene ou seja membro .Leia-se:1. São DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS para anexar na submissão de cada proposta de subprojeto de uma rede: [...] ● Relatório do Laboratório/Grupo de Pesquisa cadastrado (a) no Observatório de CT&I do Pará (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/) ou comprovante de cadastro de Grupo de pesquisa no CNPq ou Declaração de participação em grupo de pesquisa da IES ou IP devidamente assinado pelo Dirigente máximo da

Instituição, onde constem os nomes do coordenador da rede e dos coordenadores dos subprojetos enquanto membros integrantes.

ERRATACHAMADA 010/2017 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO

DE REDES DE PESQUISA NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO MARAJÓ - INTERPARÁ X, publicada no DOE nº 33455 de

11 de Setembro de 2017.ERRATA 1:Onde lê-se:5.1. Estrutura da Rede - A proposta da Rede é composta por, no mínimo 2 (dois) e no máximo, 6 (seis) subprojetos com a participação de duas ou mais IES e/ou IP, sediadas e/ou com unidade(s) permanente(s) de atuação na região de integração do Marajó.Leia-se:5.1. Estrutura da Rede - A proposta da Rede é composta por, no mínimo 2 (dois) e no máximo, 4 (quatro) subprojetos com a participação de duas ou mais IES e/ou IP, sediadas e/ou com unidade(s) permanente(s) de atuação na região de integração do Marajó.ERRATA 2:Onde lê-se:Anexo IV – Tema Agricultura Familiar [...]Melhoramento genético visando à domesticação, seleção e lançamento de novas cultivares de espécies regionais com sustentabilidade.Leia-se:Anexo IV – Tema Agricultura Familiar [...]Melhoramento genético visando à domesticação e seleção de espécies animais e/ou vegetais regionais com sustentabilidade.ERRATA 3:Onde lê-se:6.3.5. A substituição do Coordenador da Rede será permitida somente nos casos de licença aprimoramento (Pós-Graduação) e licença saúde, mediante prévia análise e aprovação pela FAPESPA, devendo o novo coordenador preencher todos os requisitos e apresentar toda a documentação exigida do proponente. Sendo que, caso o ICAAF já tenha sido celebrado, a substituição se dará por meio de termo aditivo.Leia-se:6.3.5. A substituição do Coordenador da Rede será permitida somente nos casos de licença saúde, mediante prévia análise e aprovação pela FAPESPA, devendo o novo coordenador preencher todos os requisitos e apresentar toda a documentação exigida do proponente. Sendo que, caso o ICAAF já tenha sido celebrado, a substituição se dará por meio de termo aditivo.ERRATA 4:Onde lê-se:6.3.2. O proponente será necessariamente o Coordenador da Rede e deverá possuir: vínculo efetivo com a Instituição sede da Rede, título de Doutor ou de mestre e comprovada experiência no currículo lattes de, no mínimo, 3 (três) anos no tema prioritário defi nido na proposta da rede.Leia-se:6.3.2. O proponente será necessariamente o Coordenador da Rede e deverá possuir: vínculo efetivo com a IES ou IP, sendo lotado no campus sede da Rede de pesquisa, título de Doutor ou de mestre e comprovada experiência no currículo lattes de, no mínimo, 2 (dois) anos nos temas prioritários e/ou linhas de interesses constantes nesta chamada. Não serão aceitas propostas submetidas por professores e/ou pesquisadores que estejam na função de coordenação do campus onde a proposta de rede esteja sediada, tanto na condição de coordenador da rede quanto de coordenador de subprojeto.ERRATA 5:Onde lê-se:9.2. Cada Proposta da Rede poderá ser composta por, no mínimo de 2(dois) e no máximo, 4 (quatro) subprojetos.Leia-se:9.2. Cada Proposta da Rede poderá ser composta por, no mínimo de 2(dois) e no máximo, 4 (quatro) subprojetos, incluindo o Núcleo Central.ERRATA 6:Onde lê-se:6.3.4. . O Coordenador da Rede, caso coordene ou seja membro de Laboratório ou grupo de pesquisa, deverá possuir cadastro e estar vinculado como Coordenador ou membro de um Laboratório cadastrado no Observatório de CT&I do Pará* (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/).Leia-se:6.3.4. . O Coordenador da Rede deverá ser membro ou coordenador de laboratório devidamente cadastrado no Observatório de CT&I do Pará* (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/) ou deverá comprovar vínculo com grupo de pesquisa cadastrado no CNPq, IES ou IP.ERRATA 7:Onde lê-se:6.4.4. O Coordenador do subprojeto, caso coordene ou seja membro de Laboratório ou grupo de pesquisa, deverá possuir cadastro e estar vinculado como Coordenador ou membro de um Laboratório cadastrado no Observatório de CT&I do Pará* (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/).

Leia-se:6.3.4. . O Coordenador de subprojeto deverá ser membro ou coordenador de laboratório devidamente cadastrado no Observatório de CT&I do Pará* (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/) ou deverá comprovar vínculo com grupo de pesquisa cadastrado no CNPq, IES ou IP.ERRATA 8:Onde lê-se:1. São DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS para anexar na submissão de cada proposta de subprojeto de uma rede: [...] ● Relatório do Laboratório/Grupo de Pesquisa cadastrado(a) no Observatório de CT&I do Pará (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/), caso o coordenador do subprojeto coordene ou seja membro .Leia-se:1. São DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS para anexar na submissão de cada proposta de subprojeto de uma rede: [...] ● Relatório do Laboratório/Grupo de Pesquisa cadastrado (a) no Observatório de CT&I do Pará (http://observatorio.sectet.pa.gov.br/) ou comprovante de cadastro de Grupo de pesquisa no CNPq ou Declaração de participação em grupo de pesquisa da IES ou IP devidamente assinado pelo Dirigente máximo da Instituição, onde constem os nomes do coordenador da rede e dos coordenadores dos subprojetos enquanto membros integrantes.Helder de Paula MelloDiretor Científi co - FAPESPA

Protocolo: 232314

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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 241/2017-SEEL, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, e art. Nº 49 da Lei 5.810/94, e ainda o memo nº 23/2017 – Setor de Licitação - SEEL;RESOLVE:DESIGNAR os servidores ALEXANDRE DE ALMEIDA CORREA (Pregoeiro), matrícula nº 5909462, CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA (Equipe de Apoio), matrícula nº 5381401, ELBER JOSÉ OLIVEIRA MAIA (Equipe de Apoio), matrícula nº 54186051, ELTON VEIGA GOMES (Equipe de Apoio), matrícula nº 54186705, para comporem a Comissão Especial de Licitação do Pregão Eletrônico nº 05/2017 da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens rodoviárias, fl uviais e aéreas compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens ( nacionais e internacionais), rodoviárias (interminucipais e interestaduais) e fl uviais (interminucipais e interestaduais) para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), em demandas de projetos específi cos de fomento ao Esporte no Estado do Pará, processo nº 2017/347080.I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 28 DE SETEMBRO DE 2017.RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 232290

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº236 /2017-SEEL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,RESOLVE: INTERROMPER, a partir do dia 25 de Agosto de 2017 o gozo de férias por necessidade de serviço da servidora ADRIANA BARRETO ALBUQUERQUE PINTO, matrícula nº 5911926/2, ocupante do cargo de Assessor, referente ao exercício 2016/2017, a ser marcado para o período 20 de novembro 2017 a 04 de dezembro de 2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 20 SETEMBRO DE 2017

Protocolo: 232125

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

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OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO

SOCIALSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

PORTARIA Nº240/2017-SEEL, 28 DE SETEMBRO DE 2017

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando Art. 74, da lei nº 5.810/94, e ainda o processo 2017/294461RESOLVE:PRORROGAR o prazo de cessão da servidora ACIBETHANIA SILVA DE ARRUDA, matrícula n° 5901254/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Procuradoria Geral de Justiça, pelo prazo de um ano, a contar de 03 de dezembro de 2017, conforme os termos do parágrafo único do Art. 3º do Decreto Estadual nº648/2013.RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 232128

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 454/2017/GEPS/SETURDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

CONSIDERANDO: Os termos do processo 2017/414171, RESOLVE:Designar o servidor, ANTONIO JOSE DA SILVA FILIZZOLA, matricula 54197882/1, Assistente de Gestão em Turismo, para responder pela Gerência do Escritório Regional, no período de 04/09 à 03/10/2017, durante as férias regulamentares do titular.ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSADiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 232062PORTARIA 453/2017/GEPS/SETUR

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei e , CONSIDERANDO os termos do Processo 2017/417343 que trata da substituição do Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC/SUPLENTE. RESOLVE: DESIGNAR o servidor CHARLIE KENMENNY MAGALHÃES NOGUEIRA, matrícula 5916691/2, Secretário de Diretoria, para substituir a ex servidora MARCIA HELENA JUCÁ NOGUEIRA na função de Agente de Desenvolvimento e Capacitação - A.D.C/Suplente, desta Secretaria, junto à Escola de Governaça Pública do Estado do Pará - EGPA, promovendo e divulgando as ações da mesma.ADENAUER GÓESSecretário de Estado de Turismo.

Protocolo: 232245

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº457/2017/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2017/403102, Concede diárias ao servidor AUGUSTO JORGE JOY NEVES COLARES matrícula:5259053, Secretário Adjunto de Estado de Turismo. OBJ:Participar da Reunião do Fornatur, 45ª ABAV Expo Internacional de Turismo e 48ª Encontro Comercial Braztoa DESTINO:SÃO PAULO/SP. PERÍODO: 26 a 29/09/2017 (O período da viagem conta-se 3 diárias e meia, sendo que 1 diária será custeada pela ABAV Nacional, conforme citado no memo nº11/2017/SECAD-SETURALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSADiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 232263PORTARIA Nº456 /2017/GERH/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2017/407476 RESOLVE: Conceder 0,5 diárias à servidora ANA CRISTINA LEÃO matrícula:57206964/3, Gerente de Turismo Natureza. OBJ: Realizar visita técnica de avaliação sob a ótica do produto turístico no Parque Ecológico do Gunma. DESTINO: Mosqueiro – PA PERÍODO: 06/10/2017, ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOS

Protocolo: 232178

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DEFENSORIA PÚBLICA.

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 324/2017-GAB/DPG, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 8°, incisos I e VIII da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.Considerando o processo administrativo protocolado sob o nº 2017/380932;RESOLVE: Incluir na PORTARIA Nº. 138/2017-GAB/DPG, de 05.05.2017, publicada no D.O.E. Nº 33.368, de 08.05.2017, que libera os Defensores Públicos Substitutos para participação nos encontros do Curso de Formação Continuado, os seguintes Defensores Públicos:TICIANA DOTH RODRIGUES ALVES;BRUNO CURY DE MORAES;GRAZIELA PARO CAPONI;BIA ALBUQUERQUE TIRADENTES;JOSÉ ROGÉRIO RODRIGUES MENEZES;RODRIGO SOUZA DA SILVA.Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 232254

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 2.009/2017-DP-G, DE 27/09/2017.RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a ARLETE DOS SANTOS QUARESMA, Mat. 5049920/2, referente ao P.A. 2016/2017, no período de 20/11 a 19/12/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 232096PORTARIA Nº 2.005/2017-DP-G, DE 27/09/2017.

RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a GILLA SHISLAI PARENTE AGUIAR, Mat. 57201711/1, referente ao P.A. 2015/2016, no período de 02 a 31/10/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 232097

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 2.003/2017-DP-G, DE 25/09/2017.RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 12/09/2017 o gozo de férias de LARISSA MACHADO SILVA, mat. 57190943/1, referente ao P.A 2014/2015, concedida por meio da PORTARIA Nº 1.552/2017-DP-G, de 14/07/2017; publicada no DOE 33.423, de 25/07/2017, com gozo entre 04/09 a 03/10/2017. E, posteriormente, TRANSFERIDA por meio da PORTARIA Nº 1.822/2017-DP-G, de 22/08/2017; publicada no DOE 33.444, de 24/08/2017, para o período entre 11/09 a 10/10/2017. Ficando os 29 (vinte e nove) dias interrompidos para gozo no período de 09/04 a 07/05/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 232102PORTARIA Nº 2.002/2017-DP-G, DE 25/09/2017.

RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 12/09/2017, o gozo de férias de RÔMULO SANTOS DE MOURA, mat. 57201721/1, concedida por meio da PORTARIA Nº 1.315/2017-DP-G, de 26/06/2017; publicada no DOE 33.407, de 03/07/2017, com gozo entre 21/08 a 19/09/2017, referente ao P.A 2016/2017. Ficando os 08 (oito) dias interrompidos para gozo em período oportuno.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 232100PORTARIA Nº 2.001/2017-DP-G, DE 25/09/2017.

RESOLVE: TRANSFERIR o gozo dos 30 (trinta) dias de férias de CARLOS EDUARDO BARROS DA SILVA, matrícula 55589065/1, concedida por meio da PORTARIA Nº 1.552/2017-DP-G, de 14/07/2017; publicada no DOE 33.423, de 25/07/2017, com gozo entre 04/09 a 03/10/2017, referente ao P.A 2014/2015. Ficando agora remarcada para o período entre 01 a 30/08/2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 232098

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OUTRAS MATÉRIAS.

REPUBLICAÇÃOPORTARIA Nº 1.954/2017-DP-G, DE 15/09/2017.

RESOLVE: DESIGNAR a Servidora Pública TÁSSIA DE FÁTIMA DO REGO PEREIRA, matrícula nº 57200609/2, para responder pela Coordenação de Licitação, Contratos e Convênios desta Defensoria Pública do Estado do Pará, no período de férias do titular de 12/09 a 11/10/2017, garantido os efeitos fi nanceiros.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do ParáObs: 1ª Publicação, com incorreções, no DOE nº 33.465 de 25/09/17.

Protocolo: 232092

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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/TJPA/2017

Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 052/TJPA/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na realização de serviço de manutenção corretiva com adequação de infraestrutura do Sistema de Iluminação LED da fachada do prédio sede do TJ/PA, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes e/ou peça e matérias de consumo necessários para o perfeito funcionamento do sistema (amplifi cadores de sinal, plugues XLR, cabeamento elétrico e DMX, eletroduto, caixas de proteção, fi ta isolante, fi ta alta fusão, solda, etc.), exceto as luminárias e o controlador DMX, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 28/09/2017. Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo: 232080

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OUTRAS MATÉRIAS.

Extrato do 9º Termo de Adesão ao Convênio nº. 025/2016-TJPA// O MUNICIPIO DE ITAITUBA, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.138.730/0001-77, com sede na Avenida Maranhão, s/n, Edf. SEMAD, bairro Bela Vista, Itaituba-PA, Cep.: 68.180-410, neste ato representado por seu prefeito o senhor VALMIR CLIMACO DE AGUIAR, portador da carteira de identidade nº 4569273 SSP/PA e CPF nº 111.000.952-68, residente e domiciliado na cidade de Itaituba/PA; CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE TABELIONATO DE NOTAS, TABELIONATO DE PROTESTOS DE TÍTULOS, REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DAS PESSOAS JURÍDICAS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, com sede na Avenida Getúlio Vargas nº 39, Centro, Itaituba - PA, 68180-120, inscrito no CNPJ nº 10.216.216/0001-42, neste ato representado pelo Sr. MÁRCIO GONÇALVES SUETH, portador da cédula de identidade nº 100647 OAB/RJ e inscrito no CPF nº 948.180.617-00, no uso de suas atribuições legais regimentais, RESOLVE, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2016, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ; a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, a SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, a PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL no ESTADO DO PARÁ, a PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ e o INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ.// Objeto: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica a remessa para protesto de CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA emitidas pela União, Estado e Município, assim como decisões do Tribunal de Contas da União (editadas com os efeitos do art. 71, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil), cuja competência para propositura das respectivas ações judiciais de cobrança ou de execução esteja afeta às Procuradorias da União, Estado e Município, e seus órgãos de execução// Data da assinatura: 20/09/2017// Responsável pela assinatura: Desembargador Ricardo Ferreira Nunes – Presidente do TJ/PA

Protocolo: 228841Extrato de Distrato ao Contrato nº. 029/2014-TJPA// Partes: TJ/PA e Maria Izabel da Silva Ribeiro, inscrita no CPF sob o nº282.037.472-72// Resolve rescindir o presente contrato com fundamento art. 79, inciso II da lei 8.666/93 a contar de 20/09/2017// Data da assinatura: 20/09/2017// Foro: Belém// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração.

Protocolo: 229124

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 65Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

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LEGISLATIVO.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL: nº 002/2017, do tipo menor preço global. Processo Administrativo nº. 0663/2017. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÕES EVENTUAIS E FUTURAS DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DO TIPO SPLIT, para atender as necessidades da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ”. Data da abertura: 19/10/2017 às 09h00min. Programa de Trabalho: 01.122.1453.8552, Natureza da Despesa: 3390-39, Origem do Recurso: Tesouro Estadual. Ordenador de Despesas: Márcio Desidério Teixeira Miranda.O Edital poderá ser obtido na sede da ALEPA: Rua do Aveiro, 130, Cidade Velha, Belém-PA – setor da Comissão de Pregao, no horário de 08h00min às 14h00min, através de mídia digital, bem como pelo e-mail pregão.alepa@hotmail.com.COMISSÃO DE PREGÃO

Protocolo: 232064

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO PARÁ

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ESTADO DO PARÁTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Pregão Presencial nº 2017/09. TIPO: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer equipamentos de combate a incêndio, tipo extintor Gás ABC e CO2 (cilindro e carga), para prédio-sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. DATA DA DISPUTA: 17/10/2017. HORA:09:00. LOCAL: Prédio sede do TCM/PA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Extraído pela Internet, através do site: www.tcm.pa.gov.br ou na Sala da CPL do TCM/PA, sito à Trav. Magno de Araújo n.º 474, Telégrafo, Belém/PA, das 9:00 às 13:00h, de 2ª a 6ª feira. Belém, 29 de setembro de 2017. LEONARDO RAFAEL FERNANDES. Pregoeiro.

Protocolo: 232307ESTADO DO PARÁTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSAVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 2017/15. TIPO: Menor Preço OBJETO: Aquisição de notebooks e ultrabooks, para atender o Tribunal de Contas. DATA DA DISPUTA: 16/10/2017. HORA:10:00. LOCAL: Prédio sede do TCM/PA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Extraído pela Internet, através do site: www.tcm.pa.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br, ou na Sala da CPL do TCM/PA, sito à Trav. Magno de Araújo n.º 474, Telégrafo, Belém/PA, das 9:00 às 13:00h, de 2ª a 6ª feira. Belém, 29 de setembro de 2017. LEONARDO RAFAEL FERNANDES. Pregoeiro.

Protocolo: 232108

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 05 de setembro de 2017, tomou as seguintes decisões:

RESOLUÇÃO Nº. 18.946(Processo nº. 2017/52299-1)Assunto: Embargos de Declaração

Embargante: ALÍRIO DE JESUS E SILVA e outros.Embargado: Resolução n.º 18.917, de 16.05.2017(Processo n.º 2016/50851-0).Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASRESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 73, inciso II, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Alírio de Jesus e Silva (Mat. 0100321) e outros, contra a decisão exarada na Resolução n.º 18.917/2017, mas negar-lhe provimento e manter a decisão embargada em todos os seus termos.

ACÓRDÃO Nº. 56.969(PROCESSO Nº. 2016/50772-2)

Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.Requerente: HOSPITAL OPHIR LOYOLA.Relator Vencido: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (Art. 191, § 2º, do Regimento)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, pela maioria, nos termos do voto divergente emitido pelo Conselheiro Luís da Cunha Teixeira, com fundamento nos arts. 34, inciso I, e 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, registrar em caráter excepcional, o contrato de admissão de servidor temporário fi rmado entre o HOSPITAL OPHIR LOYOLA e ERIKSEN ALEXANDRE COSTA GONÇALVES.

ACÓRDÃO Nº 56.970(PROCESSO Nº. 2006/51064-0)

Assunto: APOSENTADORIARequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº 81/2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria AP nº 0049, de 10/01/2006, em favor de SULAMITA COELHO DE FARIAS, no cargo de Professor, código GEP-M-AD-2-401, Ref. VII, lotada na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO N.º 56.971(Processo n.º 2013/50622-4)

Assunto: APOSENTADORIA.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria AP n.º 2131, de 21-05-2012, em favor de CANUTO LOURIVAL DIAS DO NASCIMENTO, na função de Vigia, Ref. I, lotado na Secretaria de Estado de Educação. ACÓRDÃO Nº 56.972 (PROCESSO Nº. 2015/51170-2)

Assunto: APOSENTADORIARequerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II, e 35 da Lei Complementar n°. 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria n.º 3518, de 17/08/2015, em favor de FLÁVIO FERNANDO DE SOUZA BARBOSA, no cargo de Atendente Judiciário Classe/Padrão A01COAJ, lotado na Comarca de Mocajuba.

ACÓRDÃO Nº. 56.973(PROCESSO Nº. 2015/51309-3)

Assunto: APOSENTADORIARequerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na PORTARIA Nº. 3996, de 16/09/2015, em favor do Sr. SEVERINO TORRES LEITE, no cargo de Ofi cial de Justiça Avaliador, Classe / Padrão A02CTOA, lotado na Comarca de Santa Izabel do Pará.

ACÓRDÃO Nº. 56.974(PROCESSO Nº. 2016/50064-3)

Assunto: APOSENTADORIARequerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIORACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II, e 35 da Lei Complementar n°. 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na PORTARIA Nº 5338, de 17/12/2015, em favor de JOSÉ DE NAZARÉ FRANCÊS PANTOJA, no cargo de Avaliador Judicial, Classe/Padrão SJ211, lotado na Comarca de Cametá.

ACÓRDÃO Nº. 56.975

(PROCESSO Nº. 2016/51004-6)Assunto: APOSENTADORIA.Requerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único, c/c art. 35 da Lei Complementar n.º

81/2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na PORTARIA Nº 2979/2016-GP de 27-06-2016, em favor de EDUARDO AUGUSTO DOS ANJOS, no cargo de Ofi cial de Justiça, classe/padrão

A05CTOA, lotado na, Comarca de Santarém.ACÓRDÃO Nº. 56.976

(PROCESSO Nº. 2016/51716-9)Assunto: APOSENTADORIA.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II e parágrafo único c/c o art. 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria RET AP nº. 691, de 28/06/2017, retifi cadora da Portaria AP nº. 2730, de 08/10/2013, em favor de ROSANA MARIA MEMÓRIA ELLERES, no cargo de Professor, Classe II, Nível “K”, lotada na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO Nº. 56.977(PROCESSO Nº. 2016/50395-8)

Assunto: PENSÃO POLICIAL MILITAR.Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único, c/c com art. 35 da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de Pensão Policial Militar consubstanciado no Decreto nº 1.750, de 02/05/2017, em favor de DEUCIMAR BEZERRA ALVES, HUGOR MEIRELES BEZERRA ALVES, HIGOR MEIRELES BEZERRA ALVES e PAULA ISABELLE BRITO ALVES, dependentes do ex-servidor MEIRELES LOBO ALVES.O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 12 de setembro de 2017, tomou as seguintes decisões:

RESOLUÇÃO Nº 18.947 (PROCESSO Nº. 2006/50053-4)

Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SETEPS nº. 29/2004 e Termo Aditivo.Responsável/Interessado: ANA ISABEL MESQUITA DE OLIVEIRA SALMEN HUSSAIN e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.Advogado: WELLINGTON ALVES VALENTE – OAB/PA nº 9617-BRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESRESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 179, § 4º, inciso II do Ato nº 63 de 17/12/2012, determinar a reabertura da instrução processual para que a Secretaria de Controle Externo e o Ministério Público de Contas, no prazo regimental, manifestem-se sobre a documentação ora apresentada.

RESOLUÇÃO N.º 18.948(Processo n.º 2017/50807-2)

Assunto: REPRESENTAÇÃORepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁResponsáveis/Interessados(as): FUNDAÇÃO PROPAZ e a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁAdvogada: PAULA DA GRAÇA FREIRE MACHADO – OAB/PA n.º 17.989Procurador do Estado: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE – OAB/PA n.º 11.270Relatora: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPESRESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, com fundamento nos arts. 189, inciso III, “f”, 181 e 182, c/c os arts. 29, inciso II, 234, §2º, e 229, do Ato n.º 63, de 17 de dezembro de 2012, e no art. 53, §1º, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:1) Negar o pedido de deferimento de medida cautelar formulado pelo Ministério Público de Contas, e determinar o prosseguimento da instrução processual nos termos regimentais, com encaminhamento dos autos à Secretaria de Controle Externo, para instrução e emissão de relatório conclusivo, e, posteriormente, à audiência do Ministério Público de Contas.2) Cientifi car, desta decisão, a Fundação PROPAZ, na pessoa de seu Presidente, Sr. Jorge Antônio Santos Bittencourt, a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público de Contas.

ACÓRDÃO N.º 56.978(PROCESSO Nº. 2011/50205-1)

Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio SEPOF n°. 367/2010.Responsável/Interessado: ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ.Advogado: SÁBATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI – OAB/PA nº 2.774Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “b” e “c”, c/c o art. 83, incisos I e II da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012;

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

I - Julgar irregulares as contas de responsabilidade do Sr. ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO (CPF: 154.517.206-49), ex-prefeito municipal de Goianésia do Pará, na importância de R$ 600.0000,00 (seiscentos mil reais), sem devolução de valores;II - Aplicar-lhe a multa de R$30.000,00 (trinta mil reais), pela grave infração a norma legal e prática de ato de gestão ilegítimo e antieconômico, a ser recolhida nos termos do, disposto na Lei Estadual nº. 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE nº. 17.492/2008.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da cominação da multa, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO N.º 56.979(Processo n.º 2015/50383-9)

Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio SETER n.° 060/2007.Responsável/Interessado: JOSUÉ DA SILVA NEVES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIASACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “b”, “c” e “d”, c/c os arts. 62, 82, parágrafo único, e 83, incisos II e VII, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. JOSUÉ DA SILVA NEVES (CPF: 064.325.222-34), prefeito à época do Município de Curuçá, à devolução do valor de R$-50.920,00 (cinquenta mil novecentos e vinte reais), devidamente atualizada a partir de 21/12/2007 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento;2) Aplicar-lhe as multas no valor de R$5.092,03 (cinco mil, noventa e dois reais e três centavos), pelo dano causado ao Erário estadual e pela grave infração à norma legal e R$907,00 (novecentos e sete reais), pela intempestividade na remessa das contas a este Tribunal;3) Aplicar à Sra. IVANISE COELHO GASPARIM (CPF: 476.078.903-00), Ex-Secretária de Estado do Trabalho, Emprego e Renda, a multa no valor de R$-907,00 (novecentos e sete reais), em face a ausência do laudo de acompanhamento e execução do objeto.Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de (30) trinta dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo, para pagamento das multas cominadas, o disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO N.º 56.980(Processo n.º2013/50451-3)

Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SAGRI nº. 258/2008.Responsável/Interessado: ALBERTO MELO DA SILVA– Presidente e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CACHOEIRA DO ARARI.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos art. 56, inciso III, alíneas “a”, “d” e “e”c/c os arts. 62, 82, parágrafo único, e 83, incisos III, IV e VII, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:1 – Julgar irregulares as contas de responsabilidade do Sr. Alberto Melo da Silva, (CPF nº 396.277.562-53), Presidente, condenando-o solidariamente com oSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CACHOEIRA DO ARARI, CNPJ/MF n.º 04.856.993/0001-59, à devolução aos cofres públicos estaduais do valor deR$4.300,00 (quatro mil e trezentos reais),devidamente atualizada a partir de 23/07/2008 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento;2- Aplicar ao Sr. Alberto Melo da Silva as multas nos valores deR$ 907,00 (novecentos e sete reais) pelo débito apontadoe no valor deR$ 907,00 (novecentos e sete reais)pela instauração da tomada de contas.Os valores supracitados deverão ser recolhidos, no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo para pagamento das multas aplicadas o disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 56.981(PROCESSO Nº. 2014/50089-0)

Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SEPOF nº. 021/2012 e Termos Aditivos.Responsável/Interessado: VALMIR CLIMACO DE AGUIAR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA.Advogado: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA- OAB/PA N.º 9206Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS.

ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos art. 56, inciso III, alíneas “b”, “c” e “d”, c/c os arts. 62, 82 e 83, incisos III e VIII, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. VALMIR CLIMACO DE AGUIAR, CPF: 111.000.952-68, Prefeito à época, à devolução aos Cofres Públicos Estaduais do valor de R$-28.631,13 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e treze centavos), devidamente corrigido a partir de 15.05.2012 e acrescido de juros de mora até a data de seu efetivo recolhimento;2) Aplicar-lhe as multas de R$-2.863,11 (dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e onze centavos), pelo débito apontado, e R$-907,00 (novecentos e sete reais) pela intempestividade na prestação de contas a este Tribunal.Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de (30) trinta dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo para pagamento das multas cominadas, o disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução n.º 17.492/2008-TCE/PA.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da imputação de débito e das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.ACÓRDÃO N.º 56.982(Processo n.º 2014/51896-5)Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.Recorrente: FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO – ex-Secretário de Estado de Saúde Pública.Advogado: SÁBATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI – OAB/PA n.º 2774.Decisão Recorrida: Acórdão n° 53.822, de 11/09/2014.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 73, inciso I, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, conhecer do Recurso de Reconsideração interposto pelo Sr. FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO, ex-Secretário de Estado de Saúde Pública, e dar-lhe provimento, para afastar a multa aplicada pela não apresentação do Laudo Conclusivo.

ACÓRDÃO N.º 56.983(Processo n.º 2016/50733-6)

Assunto: MEDIDA CAUTELAR – Prestação de Contas referente ao Convênio SEDECT n.º 020/2008 e Termo AditivoRequerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁResponsáveis/Interessados(as): ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO, JORGE DE ALMEIDA VALENTE, JOSÉ CARLOS FERREIRA RIBEIRO (empresa individual e pessoa física), N. DOS SANTOS DIAS (empresa individual e pessoa física) e CYBERTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. (e seus sócios administradores de direito e de fato)Advogado: Dr. SÁBATO G. M. ROSSETTI, OAB/PA n.º 2.774Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRAapresentem defesa, sem efeito suspensivo.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no arts. 88, incisos I, II e III, 89, inciso II, e § 1º, inciso II, e 104, incisos I e II, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, c/c o art. 50 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002: Desconsiderar a personalidade jurídica da empresa CYBERTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.º 05.959.532/0001-74, e; Determinar a indisponibilidade de bens por 1 (um) ano, em quantidade sufi ciente para garantir o ressarcimento ao erário estadual do débito de R$ 370.001,96 (trezentos e setenta mil e um reais e noventa e seis centavos) [1], das seguintes pessoas físicas e jurídicas: Sr. ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO, CPF n.º 154.517.206-49, prefeito à época do município de Goianésia do Pará, Sr. JORGE DE ALMEIDA VALENTE, CPF n.º 048.609.342-53, pregoeiro responsável pela licitação do convênio SEDECT n.º 020/2008, JOSÉ CARLOS FERREIRA RIBEIRO, empresa individual, CNPJ n.º 07.457.522/0001-66, Sr. JOSÉ CARLOS FERREIRA RIBEIRO, CPF n.º 070.866.774-00, N. DOS SANTOS DIAS, empresa individual, CNPJ n.º 07.861.240/0001-20, Sr. NOEL DOS SANTOS DIAS, CPF n.º 746.029.692-91, CYBERTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.º 05.959.532/0001-74, Sr. REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, sócio da empresa Cybertec, CPF n.º 848.749.452-87, e Sr. JOSÉ ELIEZER DE PAULA SILVA, sócio da empresa Cybertec, CPF n.º 006.114.483-51; Ofi ciar aos cartórios de registro de imóveis das comarcas de Belém, Goianésia do Pará, Ananindeua e Tucuruí, bem como ao Banco Central do Brasil e ao Departamento Nacional de Trânsito, comunicando o teor desta decisão para adoção das medidas cabíveis; Citar os(as) responsáveis e interessados(as) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem defesa, sem efeito suspensivo. [1] Valores atualizados na forma prevista no art. 62 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, até a data do julgamento:

DATA VALOR PRINCIPAL VALOR CORRIGIDO

04/07/2008 R$ 20.000,00 R$ 75.635,75

11/12/2008 R$ 80.000,00 R$ 294.366,21

ACÓRDÃO N.º 56.984(Processo n.º 2014/51369-9)

Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃORecorrente: CARLOS AUGUSTO NUNES GOUVEA – ex-Prefeito Municipal de Soure.Recorrido: Acórdão n.º 53.192, de 10-04-2014.Relator vencido: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRAFormalizador da Decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR (§ 2º do art. 191 do Regimento)Suspeição e Impedimento: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (Art. 178 do RITCE-PA)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, nos termos do voto-vista do Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Júnior, com fundamento no art. 73, inciso I, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, conhecer do Recurso de Reconsideração interposto pelo Sr. CARLOS AUGUSTO NUNES GOUVEA – ex-Prefeito Municipal de Soure, e dar-lhe provimento parcial para, reformando o Acórdão n.º 53.192, de 10-04-2014, julgar as contas irregulares sem devolução de valores, e portanto com a extinção do valor glosado sob a responsabilidade do Recorrente, assim como a multa de R$ 647,37 (seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos) referente ao dano ao erário, mantendo os demais termos do Acórdão combatido.

ACÓRDÃO Nº. 56.985(PROCESSO Nº. 2015/50524-4)

Assunto: ADMISSÃO DE PESSOALRequerente: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁRelator vencido: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESFormalizador do Acordão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA ( § 2º do art. 191 do Regimento Interno)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, nos termos do voto do Conselheiro Luís da Cunha Teixeira, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012 registrar, em caráter excepcional, o ato de admissão de servidor temporário fi rmado entre a FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ e GISELE NOBRE DA CUNHA MIRANDA.

ACÓRDÃO Nº. 56.986(PROCESSO Nº. 2016/50595-3)

Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.Requerente: HOSPITAL OPHIR LOYOLA.Relator Vencido: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (Art. 191, § 2º, do Regimento)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, vencido o voto do Relator, e de acordo com o voto divergente do Conselheiro Luís da Cunha Teixeira, com fundamento nos arts. 34, inciso I, e 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, registrar em caráter excepcional, o contrato de admissão de servidor temporário fi rmado entre o HOSPITAL OPHIR LOYOLA e AMILTON ARAÚJO JÚNIOR.

ACÓRDÃO Nº. 56.987(PROCESSO Nº. 2016/50665-0)

Assunto: ADMISSÃO DE PESSOALRequerente: HOSPITAL OPHIR LOYOLA.Relator Vencido: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESFormalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (Art.191, §2º do RITCE/PA) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, vencido o voto do Relator e nos termos do voto divergente do Conselheiro Luís da Cunha Teixeira, com fundamento nos arts. 34, inciso I, e 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, registrar em caráter excepcional, o contrato de admissão de servidor temporário fi rmado entre o HOSPITAL OPHIR LOYOLA e MARCOS LAÉRCIO PONTES REIS

ACÓRDÃO N.º 56.988(PROCESSO Nº. 2015/50185-5)

Assunto: Prestação de Contas do MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício de 2014.Responsável: ANTÔNIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE – Procurador-Geral à época.Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art. 60 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas de responsabilidade do Exmo. Sr. ANTÔNIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE, Procurador-Geral à época do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, no valor total de R$40.639.936,20 (quarenta milhões, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte centavos), e dar-lhe plena quitação.

Protocolo: 232435

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 67Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 176/2017/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Gabriel Pontes dos Santos, datado de 18/09/2017 (Protocolo 2017/403585), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores;RESOLVE:Conceder ao servidor GABRIEL PONTES DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, matrícula nº 200227, 09 (nove) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 11/01/2016 a 10/01/2017, para o período de 24/10 a 01/11/2017.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 25 de setembro de 2017FELIPE ROSA CRUZProcurador-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 232361PORTARIA N° 177/2017/MPC/PA

O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Dafne Fernandez de Bastos, datado de 12/09/2017 (Protocolo nº 2017/394247), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores;RESOLVE:Conceder à servidora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, matrícula nº 200235, Férias relativas ao período aquisitivo 21/10/2015 a 20/10/2016, sendo 10 (dez) dias para serem usufruídos no período de 22/11 a 01/12/2017, 08 (oito) dias no período de 23 a 30/05/2018 e 12 (doze) dias no período de 02 a 13/07/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 25 de setembro de 2017FELIPE ROSA CRUZProcurador-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 232362

ERRATA.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 27 /2016-MPC/PA PUBLICADO NO DOE N° 33434, DE 09/08/2017,

PROTOCOLO N° 213630.Onde se lê:MODALIDADE DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N°05/2016-MPC/PA.Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e CLARO S.A.Leia-se:MODALIDADE DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N°05/2016-MPC/PA.Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e SEGUROS SURA S/A.

Protocolo: 232110

AVISO DE LICITAÇÃO.

REABERTURA DO PREGÃO n° 15/2017-MPC/PAReabertura do Pregão Eletrônico Nº 15/2017 – MPC/PA, no dia 03/10/2017 às 10:00 h, voltando à fase de ACEITAÇÃO para o GRUPO 01, formado pelos itens 01- PURIFICADOR DE ÁGUA 03 (três) TEMPERATURAS e 02- KIT REFIL DE PURIFICADOR DE ÁGUA 03 (três) TEMPERATURAS).Informamos que a empresa TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 09.114.027/0001-80, detentora dos lotes, tendo sido citada por e-mail para o envio das documentações, não atendeu tempestivamente a “cláusula 12. DA NEGOCIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA, e Subitens 12.4 e 12.5:- 12.4. A proposta original e os demais documentos que a integram deverão ser enviados no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas úteis, após convocado pelo (a) Pregoeiro (a), para o endereço mencionado no Edital, aos cuidados do Pregoeiro”, fi cando inabilitada para o certame, motivo pelo qual daremos prosseguimento do Pregão Eletrônico na data acima citada;- 12.5. O não encaminhamento da documentação afeta a proposta, após a convocação pela Pregoeira, conforme prazo estipulado no subitem 12.2.1. deste Edital, caracteriza desistência para fi ns de aplicação das penalidade cabíveis.

Considerando ainda que houve intenção de recurso, aceito pela pregoeira e concedido prazos recursais, conforme preconiza o artigo 26, § 1° do Decreto 5.450/2005, para os registros de razão, contrarrazão e decisão, encerrou-se o prazo de interposição de recurso, no dia 12/09/2017.Sônia do Socorro SantosPregoeira

Protocolo: 232309

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

Às 13:37 horas do dia 26 de setembro de 2017, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. FELIPE ROSA CRUZ, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 2017/243801, Pregão Eletrônico nº 00020/2017 – SRP/MPC/PA.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e mediante requisição, de códigos, livros jurídicos e também de outras áreas, tanto nacionais quanto estrangeiros, em formato de papel, CD ou DVD, para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará.EMPRESA ADJUDICATÁRIA:- ITENS 01; 02; 03; 04; 05; 06; 08 e 10, a empresa M. A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E UTILIDADES LTDA - EPP, CNPJ 02.237.480/0001-34, fechado após negociação aos respectivos percentuais de descontos sobre a tabela de preços da editora: 23,03%; 22,56%; 20,21%; 20,08%; 20,12%; 20,06%; 20,06% e 20,10% com a referida empresa.- ITENS 07 e 09, foram cancelados por inexistência de propostas.

Protocolo: 232063

OUTRAS MATÉRIAS.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DESPESA COM PESSOALGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO/2016 A AGOSTO/2017RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”) R$ 1,00

DESPESA COM

PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS(a)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS1(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

26.547.824,83

Pessoal Ativo 19.184.223,39 Pessoal

Inativo e Pensionistas

7.363.601,44

Outras despesas

de pessoal decorrentes

de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

-

DESPESAS NÃO

COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da

LRF)

3.899.264,12

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

897.718,20

Decorrentes de Decisão Judicial de

período anterior ao da

apuração

-

Despesas de Exercícios Anteriores de período

anterior ao da apuração

164.236,51

Inativos e Pensionistas

com Recursos Vinculados

2.837.309,41

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III)

= (I - II)

22.648.560,71

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE

LEGALVALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 18.326.917.000,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 18.326.917.000,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)

22.648.560,71 0,1236

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

36.653.834,00 0,20

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VI) (parágrafo único, art. 22 da LRF)

34.821.142,30 0,19

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)

32.988.450,60 0,18

FONTE: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios, Ministério Público de Contas do Estado do Pará, 04/09/2017, 09h e 10m.

Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.Nota:

Aline Ribeiro Brígido

Departamento de Finanças e Planejamento

CRC-PA nº 013.994/O

Rogério Couto FelipeControle Interno

Josué Costa CorrêaAnalista Ministerial

- EspecialidadeCiências ContábeisCRC-PA nº 9.591/O-

2

Felipe Rosa CruzProcurador-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 232341

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do Pregão Eletrônico nº. 017/2017-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço, que tem como objeto a confecção de placas (fi xas e modulares) para identifi cação de ambientes (portas), placas de identifi cação de prédios (fachadas), placas de identifi cação de terrenos e letreiros de identifi cação de prédio (fachadas), para aplicação em prédios do Ministério Público do Estado do Pará, o acolhimento do Parecer

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

Jurídico n.º 0283/2017-ASS.JUR-LC/PGJ, onde determino a revogação do Pregão Eletrônico nº. 017/2017-MP/PA, com base no art. 29, caput, do Decreto Federal nº 5.450/2005, e art. 30, caput, do Decreto nº 2.069/2006.Belém, 18 de setembro de 2017.Dulcelinda Lobato PantojaProcuradora-Geral de Justiça, em exercício.

Protocolo: 232057

CONTRATO.

NÚM. DO CONTRATO: 103/2017-MP/PA.MODALIDADE DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.027/2017-MP/PA.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa RCN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP.Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos móveis utilizados no serviço médico – Departamento Médico e Odontológico do MP/PA.Data da Assinatura: 27/09/2017.Vigência: 29/09/2017 a 28/03/2018.Valor global: R$ 3.940,00 (três mil, novecentos e quarenta reais).Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8331. Elemento de despesa: 3390-39. Fonte de Recurso: 0101.Foro: Belém.Ordenadora responsável: Dra. Dulcelinda Lobato Pantoja – Procurada- Geral de Justiça em exercício.

Protocolo: 232060

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

NÚMERO: 045/2017Objeto: Aquisição de Microfi lmes Originais e Filmes CópiasEntrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.Observação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Rafael Rodrigues de SouzaLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 16/10/2017. Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO LOCAL, 10h (DEZ) HORAS – HORÁRIO BRASÍLIAOrçamento: Classifi cação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas;Elemento: 3390-30 – Material de Consumo;Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dulcelinda Lobato Pantoja

Protocolo: 232059

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 6415/2017-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor FERNANDO SILVA DE CARVALHO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.168, lotado na Divisão de Material, a importância de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 13/09/2017 a 12/11/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8332Operacionalização das ações administrativas.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 400,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 28 de setembro de 2017.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZESDiretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 232086PORTARIA Nº 6442/2017-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor MARLON KLEBSON DE ALMEIDA ABDON, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2521, lotado na promotoria de Justiça de Chaves, a importância de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 22/09/2017 a 21/11/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de Justiça

FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 300,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 480,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 28 de setembro de 2017.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZESDiretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 232344PORTARIA Nº 6443/2017-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO, OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES, Matrícula nº 999.1527, lotado na promotoria de Justiça de Itaituba, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 11/09/2017 a 10/11/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de Justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 1.600,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.700,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 700,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 28 de setembro de 2017.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZESDiretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 232348PORTARIA Nº 6441/2017-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à PAULO IGOR BARRA NASCIMENTO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, Matrícula nº 999.1532, lotado na promotoria de Justiça de São Francisco do Pará, a importância de R$ 900,00 (novecentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 26/09/2017 a 25/11/2017, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de Justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 250,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 650,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 28 de setembro de 2017.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZESDiretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 232342

OUTRAS MATÉRIAS.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁEXTRATO DA PORTARIA Nº 007/2017-MP/PJIPI

A Promotora de Justiça de Ipixuna do Pará/PA, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a conversão do Procedimento Preparatório nº 002/2017/MP/PJIPI em Inquérito Civil Público nº 002/2017-MP/PJIPI, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, situada na Tv. Padre José de Anchieta, s/nº, Centro, CEP: 68.637-000, Ipixuna do Pará /PA, Fone: (91) 3811-2629. Portaria nº 007/2017-MP/PJIPI Reclamados: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará/PA Assunto: Apurar casos de nepotismo no poder Executivo e Legislativo no município de Ipixuna do Pará/PA. Monique Nathyane Coelho Queiroz – Promotora de Justiça

Protocolo: 232446RECOMENDAÇÃO Nº. 002/2017-MP/PJP

O Ministério Público do Estado do Pará, neste ato representado pela Promotora de Justiça de Parauapebas/PA, Dra. MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129, incisos VI e IX da Constituição Federal, nos arts. 26 e 27, inciso IV da Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 55, inciso

IV, da Lei Complementar nº. 057/2006 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Pará) e à vista do disposto nos artigos 232 e 247, ambos da Lei 8.069/90, resolve expedir a presente RECOMENDAÇÃO nos seguintes termos:I - CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis;II – CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público o exercício do controle externo da atividade policial, o que compreende as polícias civil, militar, bem como a guarda municipal, conforme artigos 9º, da LC 75/93, artigo 80 da Lei 8.625/93, artigo 4º, inciso IX, da Resolução nº 20, do Conselho Nacional do Ministério Público;IV - CONSIDERANDO que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profi ssionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, segundo o art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), colocando-os a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência e opressão;V – CONSIDERANDO que o Estatuto da Criança e do Adolescente defi ne criança como a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade;VI – CONSIDERANDO que, após mais de 25 (vinte cinco) anos de aprovação do ECA, a sociedade brasileira ainda se depara com o descumprimento de seu teor e desconhecimento de muitos quanto ao texto legal;VII – CONSIDERANDO que o artigo 232 da Lei 8.069/90 criminaliza a conduta de quem submete criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento;VIII – CONSIDERANDO que o artigo 247 da Lei 8.069/90 erige à categoria de infração administrativa a divulgação total ou parcial, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional;IX – CONSIDERANDO que incorre nas penas do artigo 247 da Lei 8.069/90 quem exibe, total ou parcialmente, fotografi a de criança ou adolescentes envolvidos em ato infracional ou qualquer ilustração que lhe diga respeito ou se refi ra a atos que lhe sejam atribuídos, de forma a permitir sua identifi cação, direta ou indiretamente;X – CONSIDERANDO que o Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu art. 201, inciso VIII, determina que cabe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis; Resolve RECOMENDAR: Às autoridades policiais civis e militares, assim como todos os servidores vinculados a esses órgãos desta comarca, o seguinte:I – abstenham-se de divulgar ou possibilitar a divulgação de qualquer imagem, fotografi a, total ou parcialmente, de criança ou adolescente envolvido em ato infracional, ou qualquer ilustração que diga respeito ou se refi ra a atos que lhes sejam atribuídos, de forma a não permitir qualquer identifi cação, direta ou indiretamente, por qualquer meio de comunicação;II – abstenham-se de divulgar total ou parcialmente, sem a autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial, relativos à criança ou adolescente a que se atribua ato infracional;III – não exponham crianças ou adolescentes sob sua autoridade ou vigilância a vexame ou constrangimento, seja pela divulgação de imagens, fotografi as ou coisas do gênero, ou ainda a facilitação do acesso a este tipo de informação. FINALMENTE, destaca-se que a inobservância da presente Recomendação ensejará a instauração de procedimento para apuração da responsabilidade do(s) descumpridor(es) que direta ou indiretamente favorecer(em) a incidência de infração administrativa ou crime enredado na Lei 8.069/90. Após, remeta-se cópia da presente RECOMENDAÇÃO, para conhecimento, às seguintes autoridades e órgãos:1. Ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Pará;2. Ao Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público;3. Ao Coordenador do CAO da Infância e Juventude do Ministério Público;4. Ao Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas;5. Ao Prefeito Municipal de Parauapebas;6. Ao Diretor da 20ª Seccional Urbana de Parauapebas;7. Ao Comandante da Polícia Militar de Parauapebas; Parauapebas, 08 de fevereiro de 2017. MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA 5ª Promotora de Justiça Titular de Parauapebas/PA

Protocolo: 232260

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 69Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

PORTARIA 5880/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no juizado especial itinerante, como parte do projeto esporte com justiça;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 295/2017-MP/CCrim, datado de 4/9/2017, protocolizado sob nº 35656/2017, em 5/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO para ofi ciar no juizado especial itinerante, como parte do projeto esporte com justiça, nas dependências do estádio olímpico do Pará Edgar Proença, nos dias e jogos indicados, sem prejuízo das atribuições originárias:

Dia Jogo8/9/2017 PAYSANDU x AMÉRICA/MG16/9/2017 PAYSANDU x ABC/RN

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 6 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5884/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 350/2017/MP/CPJPSI, datado de 30/8/2017, protocolizado sob nº 34805/2017, em 30/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS LOPES para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar perante a 1ª vara do juizado especial criminal de Marabá, no período de 5/9 a 4/12/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 6 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5885/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 350/2017/MP/CPJPSI, datado de 30/8/2017, protocolizado sob nº 34805/2017, em 30/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar perante a 2ª vara do juizado especial criminal de Marabá, no período de 20/8 a 19/11/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 6 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5886/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a atuação da promotora de justiça Flávia Miranda Ferreira Mecchi no município de Benevides;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Primavera;

CONSIDERANDO os termos do ofício nº 056/2017-MP/Coord., datado de 30/8/2017, protocolizado sob nº 35334/2017, em 1º/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nomeados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Primavera, nos períodos indicados:I – PAULO ÂNGELO NOGUEIRA FURTADO, de 1º a 17/9/2017;II – ARTHUR DINIZ FERREIRA DE MELO, de 18/9 a 1º/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 6 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5887/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo das promotorias de justiça de Itaituba;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Itaituba;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 113/2017-MP/CPJPSI, datado de 21/8/2017, protocolizado sob nº 33795/2017, em 23/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ para exercer nas promotorias de justiça de Itaituba, as atribuições do 2º cargo, a contar de 5/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 6 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5888/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 113/2017-MP/CPJPSI, datado de 21/8/2017, protocolizado sob nº 33795/2017, em 23/8/2017;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 4/9/2017, a designação da promotora de justiça THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ para exercer nas promotorias de justiça de Novo Progresso, as atribuições do 2º cargo, contida na portaria nº 4350/2017-MP/PGJ, de 5/7/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 6 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5889/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo das promotorias de justiça de Novo Progresso;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Novo Progresso;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 113/2017-MP/CPJPSI, datado de 21/8/2017, protocolizado sob nº 33795/2017, em 23/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça GUSTAVO DE QUEIROZ ZENAIDE para exercer nas promotorias de justiça de Novo Progresso, as atribuições do 2º cargo, a contar de 5/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA

A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 6 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5890/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o disposto no art. 17, da Resolução nº 033/2013-CPJ;CONSIDERANDO o impedimento arguido pelo promotor de justiça Paulo Sérgio da Cunha Morgado Júnior;CONSIDERANDO os termos do despacho administrativo nº 22/2017, oriundo da coordenadoria da região administrativa Sudeste I;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 181-A/2017/MP/1ªPJCrim, datado de 11/8/2017, protocolizado sob nº 32795/2017, em 16/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS para ofi ciar nos autos do processo judicial nº 0003602-31.2012.8.14.0028, de atribuição do 1º cargo das promotorias de justiça de Marabá, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 6 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5891/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o disposto no art. 17, da Resolução nº 033/2013-CPJ;CONSIDERANDO o impedimento arguido pelo promotor de justiça Paulo Sérgio da Cunha Morgado Júnior;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Cristine Magella Silva Corrêa;CONSIDERANDO os termos do despacho administrativo nº 24/2017, oriundo da coordenadoria da região administrativa Sudeste I;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 183-A/2017/MP/1ªPJCrim, datado de 11/8/2017, protocolizado sob nº 32689/2017, em 16/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem nos autos do processo nº 0006080-75.2013.8.14.0028, de atribuição do 1º cargo das promotorias de justiça de Marabá:I – DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO, até o retorno da titular do 2º cargo das promotorias de justiça de Marabá;II – CRISTINE MAGELLA SILVA CORRÊA, a contar do término de seu afastamento.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 6 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5892/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o disposto no art. 17, da Resolução nº 033/2013-CPJ;CONSIDERANDO o impedimento arguido pelo promotor de justiça Paulo Sérgio da Cunha Morgado Júnior;CONSIDERANDO os termos do despacho administrativo nº 23/2017, oriundo da coordenadoria da região administrativa Sudeste I;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 182-A/2017/MP/1ªPJCrim, datado de 11/8/2017, protocolizado sob nº 32687/2017, em 16/8/2017;R E S O L V E:

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

DESIGNAR a promotora de justiça PATRÍCIA PIMENTEL RABELO ANDRADE para ofi ciar nos autos do processo judicial nº 0009115.14-2011.8.14.0028, de atribuição do 1º cargo das promotorias de justiça de Marabá, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 6 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5893/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Daniella Maria dos Santos Dias;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 35897/2017, em 5/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça JOHN LUKE VILAS BOAS CARR para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 4º cargo, nos dias 5 e 6/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 6 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5894/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o disposto no art. 17, da Resolução nº 033/2013-CPJ;CONSIDERANDO o impedimento arguido pelo promotor de justiça Paulo Sérgio da Cunha Morgado Júnior;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira;CONSIDERANDO os termos do despacho administrativo nº 20/2017, oriundo da coordenadoria da região administrativa Sudeste I;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 178-B/2017/MP/1ªPJCrim, datado de 11/8/2017, protocolizado sob nº 32686/2017, em 16/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR as promotoras de justiça abaixo nominadas para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem nos autos do processo nº 0013307-77.2017.8.14.0028, de atribuição do 1º cargo das promotorias de justiça de Marabá:I – PATRÍCIA PIMENTEL RABELO ANDRADE, até o retorno da titular do 3º cargo das promotorias de justiça de Marabá;II – LILIANE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a contar do término de seu afastamento.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 6 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5923/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo das promotoras de justiça de Altamira;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Altamira;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 148/2017-MPPA/COORD/ATM, datado de 29/8/2017, protocolizado sob nº 35153/2017, em 1º/9/2017;

R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JUNIOR para exercer nas promotorias de justiça de Altamira, as atribuições do 1º cargo, no período de 4 a 21/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5924/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Antonio Manoel Cardoso Dias;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Altamira;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 148/2017-MPPA/COORD/ATM, datado de 29/8/2017, protocolizado sob nº 35153/2017, em 1º/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA para exercer nas promotorias de justiça de Altamira, as atribuições do 3º cargo, no período de 11 a 22/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5925/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Grace Kanemitsu Parente;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 7º cargo das promotorias de justiça de Altamira;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 148/2017-MPPA/COORD/ATM, datado de 29/8/2017, protocolizado sob nº 35153/2017, em 1º/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES para exercer nas promotorias de justiça de Altamira, as atribuições do 7º cargo, no período de 11 a 22/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5926/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 148/2017-MPPA/COORD/ATM, datado de 29/8/2017, protocolizado sob nº 35153/2017, em 1º/9/2017;R E S O L V E:REVOGAR, no período de 11 a 22/9/2017, a designação do promotor de justiça ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS para exercer nas promotorias de justiça de Altamira, as atribuições do 7º cargo, contida na portaria nº 837/2017-MP/PGJ, de 14/2/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5927/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Vanessa Herculano Ribeiro;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Brasil Novo;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 148/2017-MPPA/COORD/ATM, datado de 29/8/2017, protocolizado sob nº 35153/2017, em 1º/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Brasil Novo, no período de 4 a 14/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5929/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 28083 e 35153/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem perante o juizado especial criminal de Altamira, nos seguintes períodos do mês de setembro/2017:

Cargo Período Promotor de Justiça6º 1º/9/2017 Sabrina Said Daibes de Amorim7º 4 a 8/9/2017 Antônio Manoel Cardoso Dias1º 11 a 15/9/2017 Ducival Carvalho Pereira Júnior2º 18 a 22/9/2017 Helem Talita Lira Fontes Bedin3º 25 a 29/9/2017 Antônio Manoel Cardoso Dias

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5930/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 248/2017-MPPA/PJMED, datado de 4/9/2017, protocolizado sob nº 35722/2017, em 5/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DANIEL BRAGA BONA para ofi ciar em conjunto com a promotora de justiça DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA nas sessões do tribunal do júri, pautadas para os dias 13 e 14/9/2017, referentes aos autos dos processos nº 0007005-31.2016.8.14.0072 e 0000001-74.2015.8.14.0072, de atribuição do cargo da promotoria de justiça de Medicilândia, sem prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5931/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 71Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 35959/2017, em 5/9/2017;R E S O L V E:REVOGAR as designações dos promotores de justiça ALESSANDRA REBELO CLÓS e PAULO RICARDO DE SOUZA BEZERRA para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem perante o juizado especial criminal de Marituba, nos meses de outubro e novembro/2017, respectivamente, contida na portaria nº 1074/2017-MP/PGJ, de 20/2/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5932/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 35959/2017, em 5/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça a seguir nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem perante o juizado especial cível e criminal de Marituba, nos meses indicados, do ano de 2017:

Meses Promotores de JustiçaOutubro PAULO RICARDO DE SOUZA BEZERRA

Novembro ALESSANDRA REBELO CLOS

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PORTARIA 5933/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a remoção, pelo critério de merecimento, da promotora de justiça Paula Suely de Araújo Alves Camacho para o cargo da promotoria de justiça de Baião, conforme portaria nº 5708/2017-MP/PGJ, de 4/9/2017, publicada no D.O.E. nº 33452, de 5/9/2017;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 4/9/2017, a designação da promotora de justiça PAULA SUELY DE ARAÚJO ALVES CAMACHO para exercer nas promotorias de justiça de Paragominas, as atribuições do 3º cargo, contida na portaria nº 7578/2016-MP/PGJ, de 24/11/2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5934/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotora de justiça de Portel;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Portel;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 055/2017-MP/CPMII, datado de 6/9/2017, protocolizado sob nº 36361/2017, em 6/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça SULDBLANO OLIVEIRA GOMES

para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Portel, no período de 18 a 29/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5935/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Baião;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Baião;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 36323/2017, em 6/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Baião, no período de 6/9 a 3/10/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5936/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Lorena de Albuquerque Rangel Moreira Cruz;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Ourém;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça JANUÁRIO CONSTÂNCIO DIAS NETO para exercer as atribuições da promotoria de justiça de Ourém, a contar de 6/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5937/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 34373/2017, em 28/8/2017;R E S O L V E:REVOGAR, no período de 1º a 30/9/2017, a designação do promotor de justiça BRUNO SARAVALLI RODRIGUES para exercer nas promotorias de justiça de Abaetetuba, as atribuições do 5º cargo, contida na portaria nº 2373/2017-MP/PGJ, de 25/4/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5938/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria de justiça de direitos humanos, controle externo da atividade policial e do tribunal do júri de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 36167/2017, em 6/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LIZETE DE LIMA NASCIMENTO para exercer nas promotorias de justiça de direitos humanos, controle externo da atividade policial e do tribunal do júri de Ananindeua, as atribuições do 2º cargo, no período de 5/9 a 4/10/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5939/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 371/2017-MP-PJA, datado de 6/9/2017, protocolizado sob nº 36165/2017, em 6/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DANIEL MENEZES BARROS para ofi ciar em conjunto com o promotor de justiça MULLER MARQUES SIQUEIRA na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 28/9/2017, referente aos autos do processo nº 0020194-98.2015.8.14.0076, de atribuição do cargo da promotoria de justiça de Acará, sem prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5940/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Alexandre Batista dos Santos Couto Neto;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo da promotoria de justiça de família de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 085/2017/MP-CC, datado de 5/9/2017, protocolizado sob nº 35923/2017, em 5/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARIA DO CARMO MARTINS LIMA para exercer na promotoria de justiça de família de Belém, as atribuições do 5º cargo, no período de 12/9 a 1º/10/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5941/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Hélio Rubens Pinho Pereira;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 302/2017-CPJPSIV,

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

datado de 6/9/2017, protocolizado sob nº 36166/2017, em 6/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ADONIS TENORIO CAVALCANTI para exercer nas promotorias de justiça de Parauapebas, as atribuições do 4º cargo, no período de 31/8 a 5/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 5942/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Reginaldo César Lima Álvares;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Paragominas;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 29960/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça PAULA SUELY DE ARAÚJO ALVES CAMACHO para exercer nas promotorias de justiça de Paragominas, as atribuições do 1º cargo, no período de 16 a 18/8/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6002/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Lílian Regina Furtado Braga;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 8º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 34377 e 34605/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA para exercer nas promotorias de justiça de Santarém, as atribuições do 8º cargo, no período de 18/9 a 17/10/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6003/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 34377, 34605 e 35001/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça RAMON FURTADO SANTOS e LUZIANA BARATA DANTAS para ofi ciarem perante o juizado especial criminal de Santarém, no período de 1º a 30/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6004/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 10º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 10º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 34377 e 34605/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LARISSA BRASIL BRANDÃO para exercer nas promotorias de justiça de Santarém, as atribuições do 10º cargo, no período de 1º a 30/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6005/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 35892/2017, em 5/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nomeados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem nas promotorias de justiça de Marabá, as seguintes atribuições do 2º cargo, no dia 1º/9/2017:I – JANE CLEIDE SILVA SOUZA, ofi ciar em processos;II – ARLINDO JORGE CABRAL JÚNIOR, ofi ciar em audiências.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6006/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a alteração do local do jogo Paysandu x ABC/RN para o estádio Leônidas Sodré de Castro;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 35656/2017, em 5/9/2017;R E S O L V E:REVOGAR a designação do promotor de justiça LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar no juizado especial itinerante, como parte do projeto esporte com justiça, no dia 16/9/2017, referente ao jogo Paysandu x ABC/RN, contida na portaria nº 5880/2017-MP/PGJ, de 6/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6007/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Sandro Ramos Chermont;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo da promotoria de justiça criminal de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 247/2017/PJ-Coordenadoria, datado de 25/8/2017, protocolizado sob nº 34292/2017, em 28/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça BEZALIEL CASTRO ALVARENGA para exercer na promotoria de justiça criminal de Ananindeua, as atribuições do 4º cargo, no período de 11 a 29/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6008/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 247/2017/PJ-Coordenadoria, datado de 25/8/2017, protocolizado sob nº 34292/2017, em 28/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar perante a 5ª vara criminal de Ananindeua, no período de 1º a 30/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6009/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 1º e 2º cargos da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 305/2017-MP/CCrim, datado de 13/9/2017, protocolizado sob nº 36911/2017, em 13/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem em audiências de atribuição dos seguintes cargos da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém, nos dias indicados:

Dias Cargos Promotores de justiça12/9/2017 1º ANDRÉA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO13/9/2017 2º ANDRÉA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO14/9/2017 1º WILSON PINHEIRO BRANDÃO

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6010/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Regina Fátima Sadalla Silva Abbade;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 301/2017-MP/CCrim, datado de 6/9/2017, protocolizado sob nº 36409/2017, em 11/9/2017;

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 73Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ROBERTO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça criminal de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 15/9 a 14/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6011/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 6º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 298/2017-MP/CCrim, datado de 5/9/2017, protocolizado sob nº 36022/2017, em 5/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para ofi ciar em audiências de atribuição do 7º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém, no dia 5/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6012/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a designação da promotora de justiça Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos para exercer a função de assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria de justiça de execuções penais, penas e medidas alternativas de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 269/2017-MP/CCrim, datado de 18/8/2017, protocolizado sob nº 33166/2017, em 18/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça SAMIR TADEU MORAES DAHÁS JORGE para exercer na promotoria de justiça de execuções penais, penas e medidas alternativas de Belém, as atribuições do 2º cargo, no período de 1º a 30/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6013/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a convocação do promotor de justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva para atuar na Procuradoria de Justiça Criminal de Belém;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 269/2017-MP/CCrim, datado de 18/8/2017, protocolizado sob nº 33166/2017, em 18/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para exercer na promotoria de justiça criminal de Belém, as atribuições do 5º cargo, no período de 1º a 30/9/2017, sem

prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6014/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a designação do promotor de justiça Marcelo Batista Gonçalves para exercer a função de assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 6º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 269/2017-MP/CCrim, datado de 18/8/2017, protocolizado sob nº 33166/2017, em 18/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ANDRÉA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO para exercer na promotoria de justiça criminal de Belém, as atribuições do 6º cargo, no período de 1º a 30/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6015/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Ana Claudia Bastos de Pinho para atividade externa;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 9º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 269/2017-MP/CCrim, datado de 18/8/2017, protocolizado sob nº 33166/2017, em 18/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem na promotoria de justiça criminal de Belém, as atribuições do 9º cargo, nos períodos indicados:I – MARIA LUIZA LOUREIRO DE BORBOREMA, dia 1º/9/2017;II – ADOLFO JOSÉ DE SOUZA, de 20 a 22/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6016/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Cesar Augusto dos Santos Motta;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 13º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 33166 e 35529/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça ANDRÉA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO para exercer na promotoria de justiça criminal de Belém, as atribuições do 13º cargo, no período de 11/9 a 10/10/2017, sem prejuízo das demais atribuições.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6018/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Maria Luiza Loureiro de Borborema;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 15º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 269/2017-MP/CCrim, datado de 18/8/2017, protocolizado sob nº 33166/2017, em 18/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem na promotoria de justiça criminal de Belém, as seguintes atribuições do 15º cargo, nos períodos indicados:I – MARIA JOSÉ LOBATO ROSSY, ofi ciar em processos, de 12 a 28/9/2017;II – CARLOS STILIANIDI GARCIA, ofi ciar em audiências, de 20 a 22/9/2017;III – ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO, ofi ciar em audiências, de 12 a 19/9/2017 e de 23 a 28/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6019/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Myrna Gouveia dos Santos para atuar na coordenação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 296/2017-MP/CCrim, datado de 4/9/2017, protocolizado sob nº 36021/2017, em 5/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES para exercer na promotoria de justiça criminal de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 11 a 20/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6020/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça José Rui de Almeida Barboza;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 33166 e 34786/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA para exercer na promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 1º a

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

30/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6021/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 33166 e 34786/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça SAMIR TADEU MORAES DAHAS JORGE para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, ofi ciar em audiências de atribuição do 3º cargo da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém, no período de 1º a 4/9/2017 e de 6 a 30/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6059/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 365/2017/MP/CPJPSI, datado de 11/9/2017, protocolizado sob nº 36626/2017, em 11/9/2017;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 12/9/2017, a designação do promotor de justiça JOHN LUKE VILAS BOAS CARR para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 5º cargo, contida na portaria nº 5879/2017-MP/PGJ, de 6/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 15 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6060/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 365/2017/MP/CPJPSI, datado de 11/9/2017, protocolizado sob nº 36626/2017, em 11/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça JOHN LUKE VILAS BOAS CARR para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 3º cargo, no período de 11 a 25/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 15 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6061/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei

Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Hygéia Valente de Souza Magalhães;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 365/2017/MP/CPJPSI, datado de 11/9/2017, protocolizado sob nº 36626/2017, em 11/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados, para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 5º cargo, nos períodos indicados:I – ARLINDO JORGE CABRAL JÚNIOR, de 12/9 a 1º/10/2017;II – JOHN LUKE VILAS BOAS CARR, de 2 a 10/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 15 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6062/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 001/2017-MP/CPMII, datado de 12/9/2017, protocolizado sob nº 36809/2017, em 12/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 19/9/2017, referente aos autos do processo nº 0107645-68.2015.8.14.0010, de atribuição do 3º cargo das promotorias de justiça de Breves, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 15 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6063/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 185/2017-MP/Coord./Nord.I, datado de 13/9/2017, protocolizado sob nº 36926/2017, em 13/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS para sem prejuízo das demais atribuições nas promotorias de justiça de Castanhal, ofi ciar nas sessões do tribunal do júri, de atribuição do cargo da promotoria de justiça de Santa Maria do Pará, referentes aos autos e dias indicados, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos:I – processo nº 0088443-61.2015.8.14.0057, em 20/9/2017;II – processo nº 0002006-51.2014.8.14.0057, em 21/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 15 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6123/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 211/2017-MP/PJIA, datado de 30/8/2017, protocolizado sob nº 34737/2017, em 30/8/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DANYLLO POMPEU COLARES

para acompanhar o inquérito policial instaurado para apurar o óbito de Paulo Henrique Souza Silva ocorrido no dia 27/8/2017, no município de Igarapé-Açu, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6124/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o disposto no art. 37, da Resolução nº 020/2013-CPJ;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 014/2017/MP/2ªPJJS, datado de 1º/9/2017, protocolizado sob nº 35193/2017, em 1º/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ALDIR JORGE VIANA DA SILVA para, sem prejuízo das demais atribuições e em regime de mutirão, ofi ciar em processos de atribuição do 2º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém, no período de 14/9 a 13/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6125/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Alexssandra Muniz Mardegan para atividade externa;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 9º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 36994/2017, em 13/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 9º cargo, nos dias 14 e 15/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6126/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Josélia Leontina de Barros Lopes para atividade externa;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 8º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 36998/2017, em 13/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 8º cargo, no dia 14/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 75Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 6127/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a atuação do promotor de justiça Luiz Gustavo da Luz Quadros no município de Castanhal;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Paragominas;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 009/2017/MP/CoorRA-MP05, datado de 13/9/2017, protocolizado sob nº 37019/2017, em 13/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES para exercer nas promotorias de justiça de Paragominas, as atribuições do 3º cargo, no período de 14 a 30/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6128/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Carlos Eugênio Rodrigues Salgado dos Santos;CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo da promotoria de justiça da infância e juventude de Ananindeua;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 1º e 2º cargos da promotoria de justiça da infância e juventude de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 34292, 34322 e 36728/2017;R E S O L V E:DESIGNAR as promotoras de justiça para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem na promotoria de justiça da infância e juventude de Ananindeua, as atribuições dos 1º e 2º cargos, nos períodos indicados:I – VALÉRIA PORPINO NUNES, de 27 a 29/9/2017;II - PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO, de 20 a 26/9/2017 e de 30/9 a 19/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6129/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 36728/2017, em 12/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça BEZALIEL CASTRO ALVARENGA para ofi ciar perante a 5ª vara criminal de Ananindeua, no período de 27 a 29/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6130/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica

do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 36728/2017, em 12/9/2017;R E S O L V E:REVOGAR, no período de 27 a 29/9/2017, a designação do promotor de justiça ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO para ofi ciar perante a 5ª vara criminal de Ananindeua, contida na portaria nº 6008/2017-MP/PGJ, de 14/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6131/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento do promotor de justiça Alexandre Marcus Fonseca Tourinho para participar do XXII congresso nacional do Ministério Público, em Belo Horizonte/MG;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça cível de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 36728/2017, em 12/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça VANIA CAMPOS DE PINHO para exercer na promotoria de justiça cível de Ananindeua, as atribuições do 3º cargo, no período de 27 a 29/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6132/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo para participar do XXII congresso nacional do Ministério Público, em Belo Horizonte/MG;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria de justiça criminal de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 36728/2017, em 12/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO para exercer na promotoria de justiça criminal de Ananindeua, as atribuições do 2º cargo, no período de 27 a 29/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6198/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 315/2017-MP/CMP/STM, datado de 11/9/2017, protocolizado sob nº 36574/2017, em 12/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 26/9/2017, referente aos autos do processo nº 0037004-29.2015.8.14.0051, de atribuição do 5º cargo das promotorias de justiça de Santarém, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6199/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o impedimento da procuradora de justiça Mariza Machado da Silva Lima;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 156/2017-MP/CPCÍVEL, datado de 14/9/2017, protocolizado sob nº 37197/2017, em 14/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARIA DAS GRAÇAS CORRÊA CUNHA para ofi ciar na audiência de tentativa de conciliação, no dia 14/9/2017, às 15h, referente a Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, processo nº 0005469-70.2017.8.14.0000, em que fi guram como partes o Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP, sem prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6200/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento do promotor de justiça César Bechara Nader Mattar Júnior para participar do XXII congresso nacional do Ministério Público, em Belo Horizonte/MG;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça do consumidor de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 106/MP-CPJ/DCC/DCF/DH, datado de 13/9/2017, protocolizado sob nº 37151/2017, em 14/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça JOANA CHAGAS COUTINHO para exercer na promotoria de justiça do consumidor de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 27 a 29/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6201/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006 c/c art. 24, da Lei nº 8625/93;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 109/2017-MPPA/1ªPJ/ATM, datado de 15/9/2017, protocolizado sob nº 37359/2017, em 15/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA para ofi ciar em conjunto com o promotor de justiça DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 21/9/2017, referente aos autos do processo nº 0003187-09.2009.8.14.0005, de atribuição do 1º cargo das promotorias de justiça de Altamira, sem prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 6202/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença do promotor de justiça Afonso Jofrei Macedo Ferro;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Moju;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 36320/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça RAIMUNDO ANTÔNIO SILVA AIRES para exercer nas promotorias de justiça de Moju, as atribuições do 2º cargo, no período de 21/9 a 19/12/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6203/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006 c/c art. 24, da Lei nº 8625/93;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 36634/2017, em 11/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça LUIZ DA SILVA SOUZA para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 28/9/2017, referente aos autos do processo nº 0082008-21.2015.8.14.0009, de atribuição do 3º cargo das promotorias de justiça de Bragança, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6204/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES para exercer nas promotorias de justiça de Parauapebas, as atribuições do 1º cargo, no período de 21 a 24/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA 6205/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Érica Almeida de Sousa;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Barcarena;

R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR para exercer nas promotorias de justiça de Barcarena, as atribuições do 3º cargo, a contar de 1º/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6206/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 3º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 263/2017-3ªPJ/STM, datado de 6/9/2017, protocolizado sob nº 36553/2017, em 11/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ADLEER CALDERARO SIROTHEAU para exercer nas promotorias de justiça de Santarém, as atribuições do 3º cargo, no período de 27 a 29/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6207/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006 c/c art. 24, da Lei nº 8625/93;CONSIDERANDO os termos do art. 10, inciso II, da Resolução nº 009/2012-CPJ;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 1008/2017-MP/9ªPJ/STM, datado de 31/8/2017, protocolizado sob nº 35324/2017, em 1º/9/2017;R E S O L V E:I - DESIGNAR o promotor de justiça RAMON FURTADO SANTOS para ofi ciar em conjunto com a promotora de justiça MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES nos procedimentos e processos administrativos, judiciais e extrajudiciais, relacionados e/ou decorrentes de fatos apurados nos autos do processo nº 0004468-91.2017.8.14.0051, todos afetos ao 9º cargo das promotorias de justiça de Santarém, sem prejuízo das demais atribuições;II - DESIGNAR o promotor de justiça RODRIGO AQUINO SILVA para ofi ciar em conjunto com a promotora de justiça MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES nos autos do processo nº 0004468-91.2017.8.14.0051, bem como nos procedimentos e processos administrativos, judiciais e extrajudiciais, relacionados e/ou decorrentes dos fatos apurados no referido feito, todos afetos ao 9º cargo das promotorias de justiça de Santarém, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6208/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Tucuruí;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 325/2017-MP/3ªPJTUC, datado de 13/9/2017, protocolizado sob nº 37298/2017, em 14/9/2017;

R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercer nas promotorias de justiça de Tucuruí, as atribuições do 3º cargo, no período de 6/9 a 5/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6209/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Leane Barros Fiuza de Mello para participar do X encontro de direito de família de Santarém e Baixo Amazonas, em Santarém/PA;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 7º cargo da promotoria de justiça da infância e juventude de Belém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 35956/2017, em 5/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça NATANAEL CARDOSO LEITÃO para exercer na promotoria de justiça da infância e juventude de Belém, as atribuições do 7º cargo, nos dias 27 e 28/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6210/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Elaine Carvalho Castelo Branco;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça de defesa das pessoas com defi ciência e dos idosos, e de acidentes do trabalho de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofi cio nº 107/2017-MP/CPJ/DCC/DCF/DH, datado de 14/9/2017, protocolizado sob nº 37376/2017, em 15/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES para exercer na promotoria de justiça de defesa das pessoas com defi ciência e dos idosos, e de acidentes do trabalho de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 14 a 23/9/2017, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6211/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento do promotor de justiça Gustavo Rodolfo Ramos Andrade para atividade externa;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 1º e 2º cargos das promotorias de justiça de Salinópolis;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 268/2017-MP/2ªPJS, datado de 13/9/2017, protocolizado sob nº 37002/2017, em 13/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ARTHUR DINIZ FERREIRA DE MELO para ofi ciar em audiências de atribuição dos 1º e 2º cargos das promotorias de justiça de Salinópolis, no dia 18/9/2017, sem

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 77Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6212/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a suspeição arguida pelo promotor de justiça Wilson Gaia Farias;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 35707/2017, em 5/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARIA DE LOURDES COSTA BRASIL para ofi ciar nos autos do processo nº 0003085-10.2016.8.14.0085, de atribuição do cargo da promotoria de justiça de Inhangapi, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6213/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, alínea a, da Resolução nº 012/2012-CPJ;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 610/2017-MP/PJO, datado de 26/6/2017, protocolizado sob nº 26013/2017, em 28/6/2017;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA para, sem prejuízo das demais atribuições e em regime de mutirão, ofi ciar em procedimentos extrajudiciais de atribuição do cargo da promotoria de justiça de Óbidos, no período de 18 a 20/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6214/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 309/2017-MP/CCrim, datado de 15/9/2017, protocolizado sob nº 37476/2017, em 15/9/2017;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 21/9/2017, a designação do promotor de justiça ROBERTO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça criminal de Belém, as atribuições do 1º cargo, contida na portaria nº 6010/2017-MP/PGJ, de 14/9/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6215/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;

CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Regina Fátima Sadalla Silva;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 309/2017-MP/CCrim, datado de 15/9/2017, protocolizado sob nº 37476/2017, em 15/9/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem na promotoria de justiça criminal de Belém, as seguintes atribuições do 1º cargo, no período de 21 a 30/9/2017:I – MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA, ofi ciar em audiências;II – WILSON PINHEIRO BRANDÃO, ofi ciar em processos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

Protocolo: 232043PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 001289-110/2015PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO-CALENDÁRIO 2013

INTERESSADO: IMPÉRIO DO SAMBA QUEM SÃO ELES DECISÃO FINAL ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – APROVAÇÃO DE CONTAS COM RECOMENDAÇÃO A ASSOCIAÇÃO IMPÉRIO DO SAMBA QUEM SÃO ELES, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 05.247.317/0001-40, situada na Travessa Almirante Wandenkolk, 689, Umarizal, CEP: 66055-030, Belém-Pa, apresentou os documentos para a prestação de contas referente ao Ano-Calendário 2013, nos termos do Ofício nº 38/2015 (fl s 02 a 65). À fl . 67, o Ministério Público, por meio de Ofi cio Requisitório nº087/2015-MP/PJTFEIS, requereu a apresentação do Livro Diário e Livro Razão referentes ao ano-calendário de 2013. Todavia, a entidade asseverou que não possui tais livros. São esses os termos do Ofi cio 63/2015 (fl s. 68).Os autos, então, foram remetidos ao apoio contábil do Ministério Público, o qual, ao analisar documentação, ressaltou que não houve repasse à entidade de subvenção pública federal, estadual e municipal, bem como sugeriu a desaprovação das contas em virtude da ausência do Livro Diário e Livro Razão referente ao ano-calendário de 2013 (fl s. 69 a 73)Essa, a suma dos fatos.O DEVER DE PRESTAR CONTASO dever de prestar contas, contra a qual se debatem vários segmentos ligados às fundações privadas e organizações não governamentais, notadamente aquelas que, fraudando a verdade, procuram antagonizá-lo ao comando da efi ciência, constitui no Direito Comparado, norma elementar de conduta de quem quer que se utilize dos recursos públicos ou privados.Basta lembrar que a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, registra em seu artigo 15; “a sociedade tem o direito de pedir conta a todo agente público de sua administração”.A Constituição Federal coloca as vigas mestras do dever de prestar contas no art. 70, parágrafo único, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 19, de 04.06.98, ao estabelecer que “prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, guarde, arrecade, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta assuma obrigações de natureza pecuniária”.O dever de prestar contas é uma obrigação constitucional de quem trabalha com recursos públicos, na sua mais lata acepção, assim entendidos os que provêm do erário ou pela sua natureza têm origem a tanto equiparada, como ocorre com as obrigações parafi scais.O DEVER DE PRESTAR CONTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PELAS ENTIDADES DE INTERESSE SOCIALSabidamente, entidades de interesse social são todas aquelas associações sem fi ns lucrativos que apresentam em suas fi nalidades estatutárias objetivos de natureza social e assistencial.As entidades de interesse social são constituídas visando a atender aos interesses e necessidades de pessoas indeterminadas ou à sociedade em geral, por exemplo, nas áreas de educação, saúde, assistência social e cultura.Para uma associação ser caracterizada como de interesse social, faz-se mister que ela exerça, por meios de seus objetivos, missão de relevância como um todo.Destarte, havendo interesse social nos objetivos da entidade, terá ela o acompanhamento e a fi scalização do Ministério Público por meio de sua Promotoria competente.Na seara infraconstitucional, o Decreto-Lei n. 41, de 18.11.1966, dispondo sobre a dissolução de sociedades de fi ns assistenciais, conferiu ao Ministério Público importante papel na fi scalização e no acompanhamento dessas entidades.

Diz-nos o Dec. Lei n. 41/66 que:“Art. 1º. Toda sociedade civil de fi ns assistenciais que receba auxílio ou subvenção do Poder Público ou que se mantenha, no todo ou em parte, com contribuições periódicas de populares, fi ca sujeita á dissolução nos casos e forma previstos neste decreto-lei.Art. 2º. A sociedade civil será dissolvida se:I- deixar de desempenhar efetivamente as atividades assistenciais a que se destina;II- aplicar as importâncias representadas pelos auxílios subvenções ou contribuições populares em fi ns diversos dos previstos nos seus atos constitutivos ou nos estatutos sociais;III- fi car sem efetiva administração, por abandono ou omissão continuada nos seus órgãos diretores.Art. 3. °Verifi cada a ocorrência de alguma das hipóteses do artigo anterior, o Ministério Público, de ofício ou por provocação de qualquer interessado, requererá ao juízo competente a dissolução da sociedade.Parágrafo único. O processo de dissolução e da liquidação reger-se-á pelos arts. 655 e seguintes do Código de Processo Civil ”.Assim, o Decreto Lei n. 41/1966, conforme testifi ca José Eduardo Sabo Paes, in Fundações e Entidades de Interesse Social, 5ª. Edição, Ed. Brasília Jurídica, p.g. 440, “ao destinar ao Ministério Público, a qualidade (legitimatio ad causan) para promover a extinção das pessoas jurídicas referidas pelo Decreto-Lei nº 41/66 (art. 3º), que recebam subvenções ou auxílio do poder público ou que se mantenham, no todo ou em parte, com contribuições periódicas de populares (art. 1º), implicitamente imputa ao parquet o ônus de sua fi scalização e À ENTIDADE O DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS. E não há competência sem meios para executá-la.”Ora, se o Ministério Público tem legitimidade para apurar, mediante inquérito civil público, irregularidades nas associações e sociedades civis sem fi ns lucrativos, mormente naquelas que recebem recursos públicos ou que têm fi ns assistenciais. Despiciendo seria dizer que imperioso é exigir a prestação de contas da entidade, visto que de outra forma, tais recursos poderiam ser consumidos sob o manto da frágil alegação de que há, no caso, apenas direitos disponíveis.O Conselho Nacional do Ministério Público[1] asseverou a legitimidade do Ministério Público em exigir contas fi nalísticas das entidades de interesse social, haja vista que a defesa do interesse social é uma atividade fi m da instituição.Destarte, quando essas entidades manejam recursos públicos, além da obrigatoriedade de prestar contas aos órgãos de controle externos da Administração Pública (TCM, TCE e TCU), são também obrigadas a apresentar suas contas ao Ministério Público nos moldes exigidos pelo “parquet”.No presente caso, a despeito do parecer contábil sugerir a desaprovação das contas referente ao Ano-Calendário de 2013, o Ministério Público, decide aprova-lá com recomendação, haja vista que a entidade não recebeu subvenção pública federal, estadual e municipal, conforme parecer contábil às fl s. 72 e 73.Ante as razões acima aduzidas, o Ministério Público do Estado do Pará, pela Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, houve por bem em:1) APROVAR COM RECOMENDAÇÃO as contas do ano-calendário de 2013 da entidade IMPÉRIO DE SAMBA QUEM SÃO ELES;2) PUBLICAR, na imprensa ofi cial, o Ato de Aprovação com Recomendação, bem como esta decisão administrativa e a RECOMENDAÇÃO Nº 001/2017/MP/PA/ 2ª PJTFAISFRJE;3) REGISTRAR esta decisão no banco de dados desta Promotoria de Justiça;4) CIENTIFICAR o representante legal da entidade.5) ARQUIVAR, nos moldes do art. 9º da Lei 7.347/1985, o presente procedimento em face de inexistir fundamento para a propositura de qualquer ação judicial. Belém (PA), 21 de junho de 2017.Helena Maria Oliveira Muniz Gomes2ª Promotora de Justiça de Tutela das Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial.[ 1] CNMP, Reclamação Disciplinar nº 1622/2011.

Protocolo: 232205PORTARIA Nº 4.038/2017-MP/PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de membros do Ministério Público do Estado do Pará, estabelecidas pela

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

Portaria nº 8.151/2016-MP/PGJ, de 15/12/2016, conforme quadro:

NOME PERÍODO DIAS DE GOZO

A CONTAR DE

DIASRESTANTES

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

MOTTA2º 3/7 a

1º/8/2017 3/7/2017 30

ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA 1º 2 a 31/5/2017 8/5/2017 24

MARILÚCIA SANTOS SALES 2º 2 a 31/5/2017 12/5/2017 20

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de junho de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucionalREPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO D.O.E DO DIA 16/08/2017

PORTARIA N° 5.427/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;R E S O L V E :CONCEDER ao Promotor de Justiça abaixo discriminada licença para contrair casamento, com fulcro no art. 136, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.

NOME PERÍODOALAN JOHNNES LIRA FEITOSA 05 a 12/05/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N.° 5.605/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013,R E S O L V E :ALTERAR o 2º período de férias de membro do Ministério Público do Estado do Pará, fi xadas pela Portaria nº 8.151/2016-MP/PGJ, de 15/12/2016, conforme quadro:

NOME PERÍODO ANTIGO PERÍODO NOVO

EMÉRIO MENDES COSTA 02 a 31/10/2017 01 a 30/06/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 30 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N.° 5.606/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013,R E S O L V E :CONCEDER ao Promotor de Justiça EMÉRIO MENDES COSTA, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, por conta dos 60 (sessenta) dias referentes ao triênio 2014/2017, de acordo com o art. 138 da Lei Complementar n.º 057/06, de 6/7/2006, e autorizar o gozo no período de 1º a 30/7/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 30 de agosto de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA Nº 5906/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;R E S O L V E :CONCEDER e AUTORIZAR férias aos membros do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DIAS

ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS 2016/2017 2° 11/9 a 10/10/2017

ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA 2016/2017 1° 13/10 a 5/11/2017

GUILHERME LIMA CARVALHO 2016/2017 2° 25/9 a 24/10/2017

LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA 2016/2017 2° 11/9 a 10/10/2017

PATRICIA PIMENTEL RABELO ANDRADE 2016/2017 2° 11/9 a

10/10/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N° 5.943/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;R E S O L V E :CONCEDER ao membro abaixo discriminado prorrogação de licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 130 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.

NOME PERÍODOCESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR 23/8 a 11/9/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N° 5.944/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;R E S O L V E :CONCEDER ao membro abaixo discriminado prorrogação de licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 130 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.

NOME PERÍODOGRACE KANEMITSU PARENTE 1°/7 a 28/9/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N°5978/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;R E S O L V E :CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.

NOME PERÍODOALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN 29/08 a 12/09/2017

ARNALDO CELIO DA COSTA AZEVEDO 05/09 a 04/10/2017BRENDA CORREA LIMA AYAN 30/08 a 18/09/2017

DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS 04 a 06/09/2017ERICA ALMEIDA DE SOUSA 30/08 a 05/09/2017

LEILA MARIA MARQUES DE MORAES 31/08 a 01/09/2017MARIA DE NAZARE DOS SANTOS CORREA 28/08 a 11/09/2017

MARCELO MAIA DE SOUSA 18/08 a 16/10/2017MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS 31/08 a 14/09/2017

ROSANGELA ESTUMANO GONCALVES HARTMANN 27/8 a 01/09/2017VIVIANE VERAS DE PAULA COUTO 12 a 14/09/2017

TATIANA FERREIRA GRANHEN 06/09/2017PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça, área jurídico-institucional

PORTARIA 6.026/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 34377, 34605 e 35001/2017;R E S O L V E:DESIGNAR os Promotores de Justiça FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID e MÁRCIA BEATRIZ REIS para participarem do “13° Encontro Nacional de Inteligência Fiscal”, no auditório do Hotel Regente, no dia 25/9/2017, nesta capital.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 14 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.° 6.064 /2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de membros do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DIAS DE GOZO

A CONTAR DE

AFONSO JOFREI MACEDO FERRO 2016/2017 1° 26/1 a

24/2/2017 9/2/2017

AMELIA SATOMI IGARASHI 2016/2017 2° 1° a 30/9/2017 1°/9/2017

ELY SORAYA SILVA CEZAR 2016/2017 2° 12/9 a 11/10/2017 12/9/2017

FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE 2016/2017 2° 24/7 a

20/8/2017 14/8/2017

HELIO RUBENS PINHO PEREIRA 2016/2017 1° 16/1 a

14/2/2017 23/1/2017

IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA 2016/2017 1° 6/2 a

24/2/2017 19/2/2017

LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR 2016/2017 2° 14/9 a

13/10/2017 14/9/2017

LUCIANA VASCONCELOS MAZZA 2016/2017 2° 1° a

30/9/2017 1°/9/2017

LUZIANA BARATA DANTAS 2016/2017 2° 16/1 a 14/2/2017 27/1/2017

MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS

SANTOS2016/2017 2° 17/8 a

15/9/2017 22/8/2017

MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO 2016/2017 2° 21/8 a

19/9/2017 22/8/2017

RENATA FONSECA DE CAMPOS 2016/2017 1° 9/1 a

7/2/2017 9/1/2017

TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA 2016/2017 2° 16/8 a

14/9/2017 16/8/2017

VANESSA GALVAO HERCULANO 2016/2017 2° 7/9 a

3/10/2017 15/9/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 15 de setembro de 2017.CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6071/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;R E S O L V E :AUTORIZAR férias aos membros do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 79Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DIASALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN 2016/2017 2° 13/7 a 11/8/2017ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO 2014/2014 1° 22 a 27/5/2017

DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS 2015/2016 1° 3 a 18/7/2017HELEM TALITA LIRA FONTES BEDIN 2016/2017 2° 24/7 a 22/8/2017

JANE CLEIDE SILVA SOUZA 2016/2017 1° 17/7 a 15/8/2017JOSE ALBERTO GRISI DANTAS 2016/2017 1° 24 a 28/7/2017LIZETE DE LIMA NASCIMENTO 1995/1996 2° 1° a 23/8/2017LIZETE DE LIMA NASCIMENTO 2005/2006 2° 24 a 26/8/2017

MARCELO BATISTA GONCALVES 2016/2016 1° 12 a 30/7/2017MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA 2016/2017 1° 26/6 a 17/7/2017

MARILUCIA SANTOS SALES 2012/2013 1° 3 a 21/7/2017NATANAEL CARDOSO LEITÃO 2010/2011 1° 2 a 3/5/2017

NAYARA SANTOS NEGRAO 2016/2017 1° 8 a 29/8/2017RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO

ALVES 2010/2011 1° 15/5 a 21/5/2017

RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES 2012/2013 1° 22/5 a 20/6/2017

RODIER BARATA ATAIDE 2016/2017 2° 5/7 a 3/8/2017ROSANGELA ESTUMANO GONCALVES

HARTMANN 2015/2016 2° 08 a 24/5/2017

SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA 2009/2009 1° 31/7 a 14/8/2017WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO 2016/2017 1° 4 a 10/4/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 15 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.° 6.104 /2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de membros do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DIAS DE GOZO

A CONTAR DE

ADONIS TENORIO CAVALCANTI 2016/2017 2° 18/9 a

17/10/2017 18/9/2017

ALINE JANUSA TELES MARTINS 2016/2017 2° 4/9 a

3/10/2017 4/9/2017

ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER 2016/2017 2° 1° a

30/9/2017 1°/9/2017

CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDA 2016/2017 2° 11/9 a

10/10/2017 11/9/2017

CRISTINE MAGELLA SILVA CORREA 2016/2017 2° 1° a

30/9/2017 1°/9/2017

FABIA DE MELO FOURNIER 2015/2016 1° 9/1 a 16/1/2017 13/1/2017

FLAVIA MIRANDA FERREIRA MECCHI 2016/2017 2° 24/8 a

22/9/2017 24/8/2017

HAMILTON NOGUEIRA SALAME 2016/2017 2° 1° a

30/9/2017 1°/9/2017

MARIA DE BELEM SANTOS 2016/2017 2° 5/7 a 3/8/2017 1°/8/2017

MARIA DE LOURDES COSTA BRASIL 2015/2016 2° 8/12/2016 a

6/1/2017 12/12/2016

MARIA LUIZA LOUREIRO DE BORBOREMA 2016/2017 1° 20/2 a

21/3/2017 24/2/2017

NATANAEL CARDOSO LEITAO 2016/2017 2° 1° a

30/8/2017 1°/8/2017

NICOLAU ANTONIO DONADIO CRISPINO 2016/2017 2° 1° a

30/9/2017 1°/9/2017

ROSILENE DE FATIMA LOURINHO DOS SANTOS 2016/2017 2° 10/7 a

8/8/2017 31/7/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de setembro de 2017.CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N° 6174/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 31421/2017;CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1474/2011-MP/PGJ, de 5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão da Gratifi cação de Tempo Integral aos servidores da Instituição,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor CARLOS AUGUSTO RIBEIRO CLAUDINO, ocupante do cargo de Técnico Especializado - Médico, lotado na Divisão Médica, Gratifi cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994, até ulterior deliberação e enquanto desempenhar suas atividades junto àquela Divisão, a contar de 01/09/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício.

PORTARIA N° 6175/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 31748/2017;CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1474/2011-MP/PGJ, de 5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão da Gratifi cação de Tempo Integral aos servidores da Instituição,R E S O L V E:I - DISPENSAR a servidora efetiva EDNALVA ROSA DOS SANTOS do exercício da Gratifi cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, concedida pela Portaria nº 41/2017-MP/PGJ, de 09/01/2014, a contar de 01/09/2017.II - CONCEDER ao servidor RENAN THIAGO MORAES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotado na Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, Gratifi cação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994, até ulterior deliberação e enquanto desempenhar suas atividades junto àquela Ouvidoria, a contar de 01/09/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício.

PORTARIA Nº 6.177/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:AUTORIZAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAES, sem ônus para a instituição, a participar do ciclo de debates “Diálogos Sustentáveis”, no período de 21 e 22/9/2017, a ser realizado em Brasília-DF.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício.

PORTARIA Nº 6.178/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:AUTORIZAR a Promotora de Justiça DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS, sem ônus para a instituição, para participar da Palestra “Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz”, no dia 10/8/2017, a ser realizado nesta capital.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício.

PORTARIA Nº 6.179/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:AUTORIZAR a Promotora de Justiça HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES, para participar do IV Encontro “Desafi os para o Terceiro Setor” – Região do Xingu, no período de 11 a 12/9/2017, a ser realizado no município de Altamira.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça.

PORTARIA N° 6.184/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Ofício nº 304/2017-MP/CPJPSI, datado de 31/07/2017, protocolizado sob nº 30350/2017.R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça SAMUEL FURTADO SOBRAL para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador das Promotorias de Justiça do Polo Sudeste I, durante as férias da Promotora de Justiça Titular, JANE CLEIDE SILVA DE SOUZA, no período de 31/07 a 04/08/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 19 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça,em exercício.

PORTARIA N° 6.188/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - DISPENSAR o servidor efetivo ARTIME PIMENTEL DA SILVA do exercício da função gratifi cada de Chefe de Unidade de Apoio do Interior, código MP.FG-2, designado pela PORTARIA N° 86/2017-MP/PGJ, de 11/4/2017, a contar de 2/08/2017.II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com que se houve no desempenho de suas atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de setembro de 2017. DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício.

PORTARIA N.° 6.196/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de membros do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DIAS DE GOZO

A CONTAR DE

ADRIANA DE LOURDES MOTA SIMOES COLARES

2016/2016 1°8/5 a

6/6/201724/5/2017

ALBELY MIRANDA LOBATO TEIXEIRA

2016/2017 2°1° a

30/8/20171°/8/2017

ALESSANDRA REBELO CLOS 2016/2017 2°3/7 a

1°/8/201718/7/2017

ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO

2015/2015 1°7 a

28/7/201717/7/2017

DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS

2015/2016 1°3 a

18/7/201717/7/2017

DAVID TERCEIRO NUNES PINHEIRO

2016/2017 2°26/6 a

25/7/201718/7/2017

FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA

2016/2017 2°28/8 a

26/9/201728/8/2017

LEANE BARROS FIUZA DE MELLO

2016/2016 2°3/7 a

1°/8/201721/7/2017

LIZETE DE LIMA NASCIMENTO

1995/1996

2°1° a

23/8/20171°/8/2017

LIZETE DE LIMA NASCIMENTO

2005/ 2006 2°24 a

26/8/201724/8/2017

MARIA DE NAZARE ABBADE PEREIRA

2016/2017 2°10/7 a

8/8/201717/7/2017

MAURO JOSE MENDES DE ALMEIDA

2016/2017 2°3/7 a

1°/8/201718/7/2017

MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ

2016/2017 2°1° a

30/8/20171°/8/2017

PAULO IGOR BARRA NASCIMENTO

2016/2017 2°2 a

31/8/20172/8/2017

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

QUINTINO FARIAS DA COSTA JUNIOR 2016/2017 2° 4/9 a

3/10/2017 4/9/2017

RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES 2012/2013 1° 22/5 a

20/06/2017 31/5/2017

ROSANGELA CHAGAS DE NAZARE 2016/2017 1° 3 a

29/7/2017 24/7/2017

SAVIO RUI BRABO DE ARAUJO 2016/2017 1° 10/7 a

8/8/2017 17/7/2017

SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA 2016/2017 2° 28/6 a

27/7/2017 25/7/2017

SILVIA REGINA MESSIAS KLAUTAU MILEO 2016/2017 2° 17/7 a

15/8/2017 17/7/2017

THIAGO RIBEIRO SANANDRES 2016/2017 2° 4/9 a

3/10/2017 22/9/2017

VIVIANE VERAS DE PAULA COUTO 2016/2017 2° 1° a

30/8/2017 1°/8/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de setembro de 2017.CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 6218/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;R E S O L V E :AUTORIZAR férias aos membros do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DIASADRIANA DE LOURDES MOTA

SIMOES COLARES 2010/2010 1° 10 a 27/7/2017

ALDO DE OLIVEIRA BRANDAO SAIFE 2014/2015 2° 11 a 21/8/2017

ALESSANDRA REBELO CLOS 2016/2017 2° 4 a 18/12/2017ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS 2016/2017 1° 11 a 22/9/2017DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA 2016/2017 1° 28/8 a 2/9/2017

DANIEL MENEZES BARROS 2016/2017 2° 31/8 a 13/9/2017LEA CRISTINA MOUZINHO DA

ROCHA 2016/2017 2° 9 a 28/11/2017

MONICA REI MOREIRA FREIRE 2013/2014 2° 11 a 23/9/2017REGINALDO CESAR LIMA ALVARES 2006/2007 1° 16 a 18/8/2017SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS

SILVA 2012/2013 2° 26/7 a 19/8/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.° 6.220 /2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de membros do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DIAS DE GOZO

A CONTAR DE

ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETO 2016/2016 2° 1° a

30/8/2017 1°/8/2017

BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO 2016/2017 2° 4/7 a

2/8/2017 16/7/2017

MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA 2015/2016 2° 17/8 a

6/9/2017 19/8/2017

RAMON FURTADO SANTOS 2016/2017 2° 1° a 30/8/2017 1°/8/2017

RENATA FONSECA DE CAMPOS 2016/2017 2° 3/7 a

1°/8/2017 28/7/201

SANDRO RAMOS CHERMONT 2016/2017 2° 17/7 a

15/8/2017 28/7/2017

SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA 2012/2013 2° 26/7 a

19/8/2017 28/7/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de setembro de 2017.CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N°6231/2017-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;R E S O L V E :CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença por motivo de doença em pessoa da família, com fulcro no art. 132, inciso I, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.

NOME PERÍODO

HELIO RUBENS PINHO PEREIRA 31/08 a 05/09/2017

LILIAN VIANA FREIRE 04 a 06/09/2017

PAULO SERGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR 28/08/2017

SAMUEL FURTADO SOBRAL 24 a 26/08/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de setembro de 2017.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N° 6.376/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memo nº 96/2017/ASS/JUR/PGJ, datado de 21/9/2017,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça ANDRÉA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Inquérito Policial nº 0007078.49.2017.8.14.0401, conforme o disposto no art. 24 do Código de Processo Penal e, nos termos do art. 28, prossiga com a demanda e ofereça a devida denúncia em desfavor de PAULO VICTOR GALVÃO DA SILVA, pela prática do crime tipifi cado no art. 155, § 3°, do Código Penal Brasileiro.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 6.377/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memo nº 99/2017/ASS/JUR/PGJ, datado de 21/9/2017,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça ANDRÉA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Processo nº 0004591-61.2016.8.14.0201, conforme o disposto no art. 24 do Código de Processo Penal e, nos termos do art. 28, prossiga com a demanda e ofereça a devida denúncia em desfavor de IDALINO BECKMAN DA SILVA, pela prática do crime tipifi cado no art. 16 da Lei nº 10.826/2003.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.º 6.379/2017-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 054/2017-GAB.SEC.SEGUP, datado de 25/1/2017, protocolizado sob o nº 4415/2017, em 30/1/2017R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO para, sem prejuízo de suas atribuições, como representante do Ministério Público, com os Promotores de Justiça ALCENILDO RIBEIRO SILVA, CARLOS STILIANIDI GARCIA e IVANILSON PAULO CORREA RAIOL, acompanhar as investigações realizadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, relativas aos homicídios ocorridos em Belém nos dias 20 e 21/1/2017.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27 de setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 232380RECOMENDAÇÃO Nº 001/2017/MP/PA/ 2 ªPJTFAISFRJE[1] Recomenda ao Presidente da Associação de Interesse social Império de Samba Quem São Eles, Sr. Luiz Omar Pinheiro que observe as normas brasileiras de contabilidade aplicadas as entidades de interesse social no que tange as formalidades intrínsecas e extrínsecas da escrituração contábil da entidade. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falências e Recuperação Judicial e Extrajudicial, com fundamento nas disposições constitucionais e legais;CONSIDERANDO a apresentação das contas referente ao ano-calendário de 2013 pela entidade Império de Samba Quem São Eles (fl s. 06 a 66);CONSIDERANDO que a entidade Império de Samba Quem São Eles deixou de juntar o Livro Diário e O Livro Razão referentes ao ano-calendário de 2013;CONSIDERANDO que estes documentos são imprescindíveis para a coleta e análise de dados necessários para a prestação de contas da entidade.CONSIDERANDO que escrituração contábil é o processo de registro das operações envolvendo recursos fi nanceiros, bens, direitos e obrigações. É materializada através da execução dos serviços de escrituração de todos os livros e produção dos demonstrativos e relatórios contábeis vinculados à movimentação fi nanceira no campo fi scal e contábil, em todas as modalidades especifi cas, conhecidas por denominações que informam sobre o ramo de atuação da entidade.CONSIDERANDO que O Livro Diário é de uso obrigatório por exigência da legislação mercantil, tributária, trabalhista e previdenciária, dentre outras, e nele será lançado, em ordem cronológica, com individualização, clareza e referência ao documento probante, todas as operações ocorridas, incluídas as de natureza aleatória, e quaisquer outros fatos que provoquem variações patrimoniais.CONSIDERANDO que o Livro Razão é um livro fundamental ao processo contábil, pois através dele é possível controlar separadamente o movimento de todas as contas da entidade. O controle individualizado das contas é importante para se conhecer os seus saldos, possibilitando a apuração de resultados e elaboração de demonstrações contábeis.CONSIDERANDO que o Império de Samba Quem São Eles não encontra-se na planilha que foi elaborada com base nas informações extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios (SIAFEM) referente ao exercício de 2013, onde constam as entidades que receberam subvenções, via convenio, da administração direta e/ou indireta dos poderes Executivo e Legislativo do Estado do Pará, fato este que supõe que a entidade supracitada não recebeu subvenção Pública do Estado do Pará no exercício de 2013.CONSIDERANDO que em consulta à página eletrônica www.portaltransparencia.gov.br, da Controladoria-Geral da União (CGU), detectou-se que no exercício de 2013 o Império de Samba Quem São Eles não recebeu subvenção pública federal.CONSIDERANDO que a escrituração contábil do exercício de 2013 apresentado pelo Império de Samba Quem São Eles, foi evidenciada sem a observância da técnica contábil, conforme estabelece a Lei nº10.406/2002 e as Normas Brasileiras de Contabilidade;RESOLVE RECOMENDAR, ao Presidente da associação de Interesse Social Império de Samba Quem São Eles, CNPJ nº05.247.317/0001-40, Sr. LUIZ OMAR PINHEIRO, que:1. OBSERVE as normas brasileiras de contabilidade aplicadas as entidades de interesse social no que tange as formalidades intrínsecas e extrínsecas da escrituração contábil da entidade.Fica o Presidente da associação de Interesse Social Império de Samba Quem São Eles, Senhor LUIZ OMAR PINHEIRO, devidamente informado de que o não atendimento à presente Recomendação deixará evidenciado o propósito deliberado de desrespeitar o princípio da legalidade, afastando, pois, eventual e futura alegação de boa-fé, sujeitando-o a responder, judicialmente. Belém (PA), 21 de junho de 2017. Helena Maria Oliveira Muniz Gomes2ª Promotora de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial [1] Procedimento n º001289-110/2015

Protocolo: 232090RECOMENDAÇÃO 009/2017 – 5ªPJP

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da 5ª Promotora de Justiça Titular de Parauapebas, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 201, VIII, da Lei n.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 81Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que confere ao Ministério Público a função institucional de “zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes”, podendo, para tanto, expedir recomendações visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública afetos à criança e ao adolescente (art. 201, § 5º, alínea “c”, do mesmo Diploma Legal), e CONSIDERANDO que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento a dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988); CONSIDERANDO que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efi ciência (art. 37, caput, da Lei Maior); CONSIDERANDO que a Constituição Federal, no art. 205, estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualifi cação para o trabalho;CONSIDERANDO que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profi ssionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art. 227, caput, da Carta Magna);CONSIDERANDO que tem sido frequente as reclamações neste órgão ministerial acerca da indisciplina e expulsão de alunos nas escolas deste Município com divergência de procedimentos a serem adotados nesses casos pelos profi ssionais da educação e diretores de escolas, o que tem causado prejuízo ao rendimento escolar dos discentes; CONSIDERANDO que os casos de expulsão de alunos de forma injustifi cada têm sido recorrentes sem que as escolas adotem procedimentos unifi cados que garantam o direito de defesa e a matrícula em outras unidades escolares, o que enseja em responsabilização da escola e, até mesmo, indenização por danos morais aos alunos prejudicados, consoante jurisprudência predominante de nossos Tribunais; CONSIDERANDO que crianças e adolescentes ostentam a peculiar condição de pessoas em desenvolvimento, cuja formação do caráter depende da participação da escola, dos professores e dos demais funcionários; CONSIDERANDO que cabe ao professor manter a ordem e conduzir os alunos em sala de aula, devendo se utilizar de meios e instrumentos efi cazes para conter a indisciplina, de modo que a expulsão deve ser a última medida a ser adotada; CONSIDERANDO que os atos de indisciplina devem ser regulamentados nos regimentos internos das escolas, devendo prever sanções proporcionais e adequadas à gravidade das faltas cometidas pelos alunos, aplicando-as sempre que seja necessário. Resolve RECOMENDAR à Secretaria Estadual de Educação, à Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas, aos Conselhos de Educação e aos profi ssionais da área de educação de Parauapebas, em especial aos professores e diretores dos estabelecimentos de ensino da rede pública, imediatamente a contar do recebimento desta:1. A criação ou reforma dos regimentos internos das escolas fi xando as sanções disciplinares ADVERTÊNCIA, SUSPENSÃO, TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA e EXPULSÃO, descrevendo as suas respectivas hipóteses detalhadamente, e obedecendo o seguinte: ADVERTÊNCIA - deverá ser aplicada aos casos de menor gravidade, a exemplo de faltas injustifi cadas às aulas;SUSPENSÃO – deverá ser aplicada até 15 dias sem prejuízo ao desempenho escolar e após a terceira Advertência ou em hipótese mais grave que esta, desde que descrita no regimento escolar;TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA para outro estabelecimento de ensino público - deverá ser aplicada após a terceira suspensão ou naqueles atos de indisciplina que tornem a permanência do aluno nociva ao ambiente escolar desde que estejam descritos no regimento, em especial quando do cometimento de atos infracionais (condutas equiparadas a crimes) dentro da escola, a

exemplo de tráfi co de entorpecentes, agressão física a professor ou a aluno, dentre outros atos;EXPULSÃO – deverá ser aplicada àquele aluno que já tendo sido transferido compulsoriamente das demais escolas do município e torne a praticar condutas apenadas com transferência compulsória. Quando da aplicação da transferência compulsória, a escola de origem deverá providenciar a matrícula na escola de destino, que fi cará obrigada a receber o aluno, desde que seu nível escolar seja compatível com aquele por ela oferecido;Todas as sanções disciplinares acima descritas devem ser aplicadas de forma imediata mediante apuração sumária dos fatos, mas não sem antes ouvir pessoalmente o aluno e comunicar previamente os pais e/ou responsáveis por escrito, devendo para tanto reduzir a termo as sanções ou realizar o devido registro em livro adequado e/ou fi cha disciplinar do aluno para fi ns de controle de reincidência;Nos casos de transferência compulsória ou expulsão deve ser facultado ao aluno apresentar defesa escrita, arrolar testemunhas e produzir provas;Qualquer que seja o ato de indisciplina, a escola deve ter presente o seu caráter educativo/pedagógico, e não apenas o autoritário/punitivo, de modo que deverá promover reuniões pedagógicas com corpo docente, direção e conselho escolar, pais, alunos e comunidade, além de outras providências a fi m de restabelecer a ordem e disciplina escolar;Sempre que a conduta do aluno confi gurar crime, a autoridade escolar não poderá se eximir de tomar todas as providências legais cabíveis relacionadas ao ato infracional, devendo o fato ser levado ao conhecimento do Conselho Tutelar quando o ato infracional é praticado por criança, qual seja, pessoa menor de doze anos; e à Delegacia de Polícia Civil, ou na inércia desta e se necessário for à 5ª Promotoria de Justiça de Parauapebas, quando o autor do ato infracional seja adolescente, isto é, maior de doze anos e menor de dezoito;Nos casos em que alunos se encontrem em situações de risco, sejam crianças ou adolescentes, deverá ser acionado o Conselho Tutelar mediante encaminhamento de relatório sobre o caso para aplicação de medidas protetivas e outras providências, e no caso da inércia deste ou outro motivo deverá ser acionado o Ministério Público, sem prejuízo das sanções disciplinares.Publique-se a presente Recomendação no Diário Ofi cial do Estado.Por fi m, remeta-se cópia da presente RECOMENDAÇÃO, para conhecimento, às seguintes autoridades e órgãos:Ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Pará;Ao Coordenador do CAO da Infância e Juventude do Ministério Público;A Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas;À Defensoria Pública de Parauapebas;Ao Secretário Municipal de Educação de Parauapebas/PA;Ao Secretário Estadual de Educação;Aos Diretores Escolares que estejam aplicando sanções disciplinares injustifi cadas aos alunos;Aos Conselhos Tutelares;Ao CONDCAP.Parauapebas, 27 de julho de 2017. MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA5ª Promotora de Justiça Titular de Parauapebas/PA

Protocolo: 232257RECOMENDAÇÃO 010/2017 – 5ªPJP

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da 5ª Promotora de Justiça Titular de Parauapebas, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 201, VIII, da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que confere ao Ministério Público a função institucional de “zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes”, podendo, para tanto, expedir recomendações visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública afetos à criança e ao adolescente (art. 201, § 5º, alínea “c”, do mesmo Diploma Legal), e CONSIDERANDO que ao Ministério Público foi dada legitimação ativa para a defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos atinentes à infância e juventude, inclusive individuais - Arts. 127 e 129, inciso II, alínea “m”, da Constituição Federal e arts. 201, incisos V e VIII e 210, inciso I da Lei nº 8.069/90; CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (art. 131, caput, da Lei n. 8.069/90);

CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar é órgão fundamental para defesa dos direitos assegurados as crianças e adolescentes, competindo-lhe atender o segmento infanto-juvenil quando em situação de risco pessoal e social, nos termos do art. 136, I, do ECA; CONSIDERANDO a imprescindibilidade do Conselho Tutelar desta Cidade exercer suas atribuições da forma preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, através de ação articulada com os órgãos de assistência do município;CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar se constitui num órgão essencial do Sistema de Garantia dos Direitos (Resolução n. 113 do CONANDA), tendo sido concebido pela Lei n. 8.069, de 13 de julho 1990, para desjudicializar e agilizar o atendimento prestado à população infanto-juvenil (Resolução n. 139 do CONANDA); CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar articulará ações para o estrito cumprimento de suas atribuições de modo a agilizar o atendimento junto aos órgãos governamentais e não governamentais encarregados da execução das políticas de atendimento de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias (art. 28, caput, da Resolução n. 139 do CONANDA); CONSIDERANDO a reunião de apresentação da proposta de fl uxo de atendimentos à criança e adolescente, tendo como porta de entrada o Conselho Tutelar, realizada no dia 04/08/2017 na sede da Secretaria de Assistência Social deste Município; CONSIDERANDO que fi cou estabelecido nessa reunião que os Conselheiros Tutelares encaminhariam os procedimentos ao Ministério Público apenas quando não solucionados os casos já encaminhados à rede proteção do Município ou em casos de difícil resolução em que há necessidade de intervenção do órgão ministerial. Resolve RECOMENDAR ao CONSELHO TUTELAR I e II de Parauapebas que acate o estabelecido em reunião realizada no dia 04.08.2017, conforme ata e fl uxograma em anexo, encaminhando expedientes ao Ministério Público somente após esgotamento da rede de proteção à criança e ao adolescente municipal ou quando necessária a intervenção ministerial, uma vez que a 5ª Promotoria de Justiça continua recebendo expedientes dessa natureza que sem necessidade de intervenção deste órgão.Publique-se a presente Recomendação no Diário Ofi cial do Estado.Por fi m, remeta-se cópia da presente RECOMENDAÇÃO, para conhecimento, às seguintes autoridades e órgãos:a) Ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Pará para providências quanto à publicação;b) Ao Coordenador do CAO da Infância e Juventude do Ministério Público;c) A Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas;d) Aos Conselhos Tutelares;e) Ao COMDCAP;f) A Secretaria Municipal de Assistência Social.Parauapebas/PA, 13 de setembro de 2017 MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA5ª Promotora de Justiça Titular de Parauapebas/PA

Protocolo: 232262

PROCED. ADMINISTRATIVO Nº 001289-110/2015

PROCEDÊNCIA: IMPÉRIO DE SAMBA QUEM SÃO ELES

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO-CALENDÁRIO 2013

ATO Nº 009/2017 – 2ªPJTFPAISFRJEAPROVAÇÃO DAS CONTAS

A 2ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS E ASSOCIAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, com fundamento no artigo 127 da Constituição Federal, arts. 66 e 69 da Lei nº 10.406/2002, art. 1º, parágrafo segundo c/c art. 4º, todos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 001/2017-MP/PGJ/CGMP, por este ATO, APROVA COM RECOMENDAÇÃO as contas da entidade denominada IMPÉRIO DE SAMBA QUEM SÃO ELES, CNPJ nº 05.247.317/0001-40, referentes ao ano-calendário 2013.E, para que ninguém alegue desconhecimento, que seja este ATO publicado. Belém, 21 de junho de 2017. Helena Maria Oliveira Muniz Gomes2ª Promotora de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial E Extrajudicial

Protocolo: 232094

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALSETEMBRO 2016 A AGOSTO 2017

RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”) R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS (a)INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 16.536.082,89 Pessoal Ativo 14.917.696,75 Pessoal Inativo e Pensionistas 1.618.386,14 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1° do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1° do art. 19 da LRF) (II) 2.463.310,95 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores 885.402,90 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 1.577.908,05 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (SEM DEDUÇÃO DO IR) (III) = (I – II) 14.072.771,94 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

18.329.314.466,06

(-) Transferências obrigatórias da União realativas às emendas individuais (§13, art. 166 da CF)

2.397.094,40

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - RCL (V)

18.326.917.371,66

% DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI)

14.072.771,940,0760%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 0,10%

18.326.917,370,1000%

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 0,95%

17.410.571,50

0,0950%

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,90%

16.494.225,630,0900%

FONTE: SIAFEM Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadasinscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadasestão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não Processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício força do inciso II da Lei 4.320/64;c) Base Legal: LDO - Lei 8.375, de 19/07/2016, art.17, § 3º, III, “e”, com base no art. 20, § 5º da LC nº 101/2000. MARIA REGINA CUNHA FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS Procuradora Geral do MPCM Diretor Administrativo/Financeiro MARCELO MENEZES CHAVES RONALDO JENNINGS PEREIRA FILHO Contador CRC 12365 Controle Interno

Protocolo: 232204

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 83Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE REDENÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO2º Termo Aditivo Ao Contrato 046/2017

Processo Nº 002/2017 Pregão Presencial Nº 002/2017CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA Inscrita regulamente no CNPJ 83.322.412/0001-75. (OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis gasolina comum, óleo diesel comum, oleo diesel s 10 para serem utilizados na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde no exercício 2017). Fica alterado o valor do Contrato, de acordo com reequilíbrio econômico-fi nanceiro previsto no Artigo 65, Inciso II Alínea “d” da Lei Federal 8.666/93, fi ca reajustado o valor da Gasolina Comum para R$ 4,39 (Quatro reais e trinta e nove centavos) Óleo Diesel Comum para R$ 3,35 (Três reais e trinta e cinco centavos) Óleo Diesel S 10 para R$ 3,45 (Três reais e quarenta e cinco centavos)

TERMO DE DISTRATOCONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: CENTRAL VEÍCULOS COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 08.467.819/0001-75, Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93. Resolve rescindir o Contrato de nº 153/2017, tendo como (OBJETO: Aquisição de 01 (um) veiculo modelo pick-up montana ls, marca chevrolet, ano/modelo 2017, gabine simples, transmissão manual, motor fl ex 1.4, 02 portas, combustivel gasolina/etanol, cor sólida branca, ar condicionado, direção hidraulica, equipado com acessórios giro fl ex, sirene, conforme termo de referencia faz parte do edital, para atender o departamento de transito deste município (DMTT). Data Assinatura do Distrato: 26 de Junho 2017.

TERMO DE DISTRATOLOCATÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81.LOCADOR: SOLANGE TEREZINHA KEHRNVALD DE SOUZA, CPF. Nº 227.504.012-91, Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93. Resolve rescindir o Contrato de nº 182/2016, tendo como (OBJETO: Locação de imóvel localizado na rua pioneiro castro, s/nº, salas 13 e 14, (predio da dk), setor centro, município de redenção - pa, que sediará a central de regulação; cartão sus e tfd). O presente instrumento de distrato é irretratável, revogando-se a partir do dia 31 de Julho 2017 todas as disposições em contrário. Data Assinatura do Distrato: 31/07/2017.

TERMO DE DISTRATOLOCATÁRIO: PMR - MUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ 04.144.168/0001-21. LOCADORA: MARIA DE LOUDES ANACLETA DA SILVA, CPF: 213.047.851-49, Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93. Resolve rescindir o Contrato de nº 012/2017, tendo como (OBJETO: LOCAÇÃO DE UM Localizado na rua Sergio Ferreira de Souza, nº 44, setor santos Dumont, município de redenção - pa, que será ocupado como casa de apoio, para pessoas carentes de municípios e localidades da região, nesse local, funcionará a ong mulheres guerreiras. O presente instrumento de distrato é irretratável, revogando-se a partir do dia 19 de Junho 2017 todas as disposições em contrário. Data Assinatura do Distrato: 19/06/2017

TERMO DE DISTRATOLOCATÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. LOCADOR: IRIS FIGUEIREDO MORAES - ME, CNPJ/MF sob o nº 07.247.121/0001-81, Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93. Resolve rescindir o Contrato de nº 203/2016, tendo como (OBJETO: Locação de imóvel em apoio a pacientes do SUS - sistema único de saúde, em tratamento fora do domicílio - TFD, na Capital do estado do Pará (Belém), através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde). O presente instrumento de distrato é irretratável, revogando-se a partir do dia 19 de Julho de 2017 todas as disposições em contrário. Data Assinatura do Distrato:Processo Nº. 068/2017 Pregão Presencial Nº. 034/2017

Extrato De Contrato Nº. 337/2017CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: J N ARRUDA PRODUÇÕES - EPP, CNPJ: 24.466.987/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, tendas e equipamento para shows e eventos em geral para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Data da

Assinatura contrato: 16/05/2017, vigência: 31/12/2017, Valor previsto estimado em R$ 56.080,00 (Cinquenta e seis mil e oitenta reais).Processo Nº. 091/2017 Pregão Presencial Nº. 052/2017

Extrato de Contrato Nº. 442/2017CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: SINACOM SINALIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.234.857/0001-64 (OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tintas de demarcação viárias para serem usadas nas sinalizações semafóricas de ruas e avenidas, em atendimento a secretaria municipal de obras e serviços urbanos deste município. Data da Assinatura contrato: 10/07/2017, vigência: 31/12/2017, Valor previsto estimado em R$ 226.559,50 (Duzentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

2º Termo Aditivo Ao Contrato 046/2017Processo Nº 002/2017 Pregão Presencial Nº 002/2017

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA Inscrita regulamente no CNPJ 83.322.412/0001-75. (OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis gasolina comum, óleo diesel comum, oleo diesel s 10 para serem utilizados na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde no exercício 2017). Fica alterado o valor do Contrato, de acordo com reequilíbrio econômico-fi nanceiro previsto no Artigo 65, Inciso II Alínea “d” da Lei Federal 8.666/93, fi ca reajustado o valor da Gasolina Comum para R$ 4,39 (Quatro reais e trinta e nove centavos) Óleo Diesel Comum para R$ 3,35 (Três reais e trinta e cinco centavos) Óleo Diesel S 10 para R$ 3,45 (Três reais e quarenta e cinco centavos)

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 209/2016PROCESSO Nº 036/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: VIAÇÃO OURO E PRATA S.A CNPJ: 92.954.106/0001-42. (OBJETO: Fornecimento de passagens terrestre pela contratada, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de redenção). Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 209/2016 por 30 (trinta) dias, a partir de 01/03/2017 que vencera em 31/03/2017.

1º termo aditivo a ata registro de preço nº 100/2017processo nº 024/2017 pregão presencial nº 011/2017

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: ROBERTO GOYA - ME Inscrita regulamente no CNPJ 24.258.921/0001-17. (OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente em geral. Fica alterado a marca do Item (Papel A4, 210x297mm, 75gms cx/Und marca Chamex p/ a Marca Report e Hp).

1º Termo Aditivo ao Contrato 038/2017Processo Nº 002/2017 Pregão Presencial Nº 002/2017

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA Inscrita regulamente no CNPJ 83.322.412/0001-75. (OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis gasolina comum, óleo diesel comum e oleo diesel s 10 para serem utilizados na frota de veículos da secretaria municipal de educação no exercício 2017). Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 038/2017 por 06 (seis) meses, a partir de 16/08/2017 que vencera em 16/02/2018.

2º Termo Aditivo Ao Contrato 034/2017Processo Nº 001/2017 Pregão Presencial Nº 001/2017

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: MESSIAS & CASTRO LTDA - ME Inscrita regulamente no CNPJ 08.490.947/0001-30. (OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de vasilhames, recarga de gás e água mineral. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 034/2017 por 06 (seis) meses, a partir de 16/08/2017 que vencera em 16/02/2018.

2º termo aditivo ao contrato 043/2017processo nº 008/2017 pregão presencial nº 004/2017

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: CONRADO & KUHNEN LTDA Inscrita regulamente no CNPJ 12.072.309/0001-76. (OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Fornecimento de gêneros alimentício em geral perecível e não perecível.). Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento de 25% que corresponde a R$ 9.949,00 (nove mil novecentos e quarenta e nove reais) no quantitativo dos Itens (Batata Inglesa, Macarrão Espaguete Sêmola, Polpa de Tomate em Caixinha).1º Termo Aditivo A Ata Registro De Preço Nº 101/2017Processo Nº 024/2017 Pregão Presencial Nº 011/2017

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: ROBERTO GOYA - ME Inscrita regulamente no CNPJ 24.258.921/0001-17. (OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente em geral, para uso no fundeb. Fica alterado a marca do Item (Papel A4, 210x297mm, 75gms cx/Und marca Chamex p/ a Marca Report e Hp).

1º Termo Aditivo Ao Contrato 039/2017Processo Nº 002/2017 Pregão Presencial Nº 002/2017

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA Inscrita regulamente no CNPJ 83.322.412/0001-75. (OBJETO: Fornecimento de combustíveis gasolina comum, óleo diesel comum e oleo diesel s 10 para serem utilizados na frota de veículos do fundeb). Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 039/2017 por 06 (seis) meses, a partir de 16/08/2017 que vencera em 16/02/2018.

2º Termo Aditivo Ao Contrato 035/2017Processo Nº 001/2017 Pregão Presencial Nº 001/2017

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: MESSIAS & CASTRO LTDA - ME Inscrita regulamente no CNPJ 08.490.947/0001-30. (OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de vasilhames, recarga de gás e água mineral). Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 035/2017 por 06 (seis) meses, a partir de 16/08/2017 que vencera em 16/02/2018.

Protocolo: 232461

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PREFEITURA MUNICIPALDE ABEL FIGUEIREDO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO PAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, Avenida Alacid Nunes nº 79, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Nº 3/2017-01 do tipo menor Preço, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa ao poder concedente para a delegação, na modalidade concessão, da prestação do serviço público de abastecimento de água potável e futura implantação do sistema de esgotamento sanitário (a ser disponibilizado pelo poder público para gestão da CONCESSIONÁRIA), incluindo a gestão e todas as atividades, estudos técnicos, projetos, serviços e obras necessárias à complementação, adequação e modernização do sistema, bem como os serviços adicionais, em caráter de exclusividade no Município de Abel Figueiredo, Data de Abertura: 01/11/2017. Horário: 09:00 horasObservação: O edital se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo no valor de R$50,00 através de DAM, sito a Avenida Alacid Nunes, nº 79 Centro das 08 às 12 horas, na sala da CPL, através de mídia (pendrive). Maiores Informações pelo tel. 094-3342 1403 -Valdir Rodrigues Santo - Presidente da comissão

Protocolo: 232441

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PREFEITURA MUNICIPALDE ALENQUER

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RETIFICAÇÃOPREGÃO Nº 007/2017

No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Ofi cial do Estado Nº 33399, no dia 21 de junho de 2017, página 79, onde se lê: “PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017”, leia-se “PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017”.

AVISO DE SUSPENSÃOCOMUNICAMOS que está suspenso o PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017, objetivo: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão pública tributária e arrecadação, integradas, com dívida ativa e nota fi scal eletrônica, compreendendo desenvolvimento, customização, migração de dados, implantação, treinamento, suporte e assessoria técnica processo administrativo nº 084/2017, para análise do Termo de Referência. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações de Alenquer na Rua Visconde do Rio Branco, Nº 708, Bairro Centro - CEP: 68.200-000, das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017, tipo menor preço por item, abertura dia 04/09/2017, às 08h 30min horário local. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de peças de reposição automotivas, destinadas a suprir as necessidades das Prefeitura Municipal de Alenquer e Secretarias Municipais. Retirada do edital no Setor de Licitação na Rua

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

Visconde do Rio Branco, Nº 708 Bairro Centro, Alenquer-Pará, das 08:00 as 12:00h, pelo e-mail: cpl@alenquer.pa.gov.br.Alenquer, 29 de setembro de 2017.

CLAUBER ROGE DE OLIVEIRA ROCHAPregoeiro

Protocolo: 232442

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMTRASAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017-SEMTRAS. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social. Data de Abertura: 17 de outubro de 2017 às 9h00, na SEMGOF. O Edital poderá ser obtido pelo site: santarem.pa.gov.br. Roberto Cesar Lavor dos Santos - Pregoeira da PMS.

Protocolo: 232463

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 20170112Aditivo de quantitativo, perfazendo o valor global de R$ 296.705,85, referente ao Pregão Presencial nº 033/2017/SRP/SEMED.

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 232464

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELASEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 20150601IN/CPL/PMSCO. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Contratado: M. H. Moreira Leite Eireli - Me. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria, Consultoria e Análise na Elaboração de Processos Licitatórios e Contratos Administrativos, Visando atender as necessidades do departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Do Fundamento Legal - Art. 79 da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/12/2015. Mauro Rodrigues Chagas - Prefeito Municipal.

Protocolo: 232466

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

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EXTRATO DOS CONTRATOSContrato nº 008/2017080501- PMSF-Secretaria

Municipal Educação oriunda do PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2017-Secretaria Municipal de Educação.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços de Transporte Escolar, para atender a rede Municipal e Estadual do Ensino do Município de São Francisco do Pará - PA. Contratante: Município de São Francisco do Pará/PA, CNPJ 05.125.992.0001-05, através do Fundo Municipal de Educação de São Francisco do Pará, CNPJ/MF sob o nº 23.741.164/0001-75. Valor global R$ 152.064,00. Contrato nº 008/2017080502 oriunda do Pregão acima. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi ssionais da Educação, CNPJ nº 23.741.174/0001-00, Valor global R$ 989.683,20. CONTRATADA: C. & A. DE SOUZA LTDA - ME CNPJ: 07.185.847/0001-37.Rizaldo da Silva Pereira-Secretário Municipal de Educação. Execução do contrato até 31/12/17. Vig.:: 08/05/17 a 08/01/2018.

Protocolo: 232469

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CP02/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AVALIAÇÃO ECONÔMICO - FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ, PARA UMA FUTURA NEGOCIAÇÃO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ABERTURA: 30 de outubro de 2017 AS 09h00min (horário de Brasília).SITE PARA RETIRADA E VISUALIZAÇÃO DO EDITAL: www.prefeituradecameta.pa.gov.brINFORMAÇÕES: cpl.pmcameta@gmail.com

Cametá-Pa, 28 de setembro de 2017.Márcio Vieira Gonçalves

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações e Contratos

Protocolo: 232443

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PREFEITURA MUNICIPALDE TERRA SANTA

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MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PAO F.M.S. de T.S. realizará no dia 16/10/17 às 09:00 hrs P. P. nº 0008/2017-FMS. Objeto: R. P. para a futura ou eventual aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados aos PSF. O respectivo Edital encontra-se no Dep. de Licitações na sede da P.M.de T.S.

Protocolo: 232470

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍResumo

Edital Pregão Presencial Por SRP nº PP-CPL-006/2017-SEMECMunicípio de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Por SRP nº PP-CPL- 006/2017-SEMEC, Menor Preço Por lote, com abertura para o dia 11/10/2017 às 09:30hs horário local. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL NO ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNCIPIO DE TUCURUÍ-PA. O Edital impresso estará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa nº 01, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações e disponível no site www.pmt.pa.gov.br da PMT. Tucurui - Pa., 27/09/2017, Julio Cesar Henrique dos Reis, Pregoeiro/PMT

Protocolo: 232471

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PREFEITURA MUNICIPALDE COLARES

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AVISO DE LICITAÇÃO.

REAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2017-PMC.

Objeto: Registro de preços para fornecimento de GLP e vasilhames P-13, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias vinculadas a esfera administrativa do Municipio de Colares. Credenciamento:13/10/2017 às 09:00horas, na sala da CPL, no prédio da Prefeitura Municipal . Imformações e Edital, no predio da Prefeitura Municipal, TRavessa 16 de Novembro, s/n, centro Colares-Pa. Clauber Barros Fernandes -Pregoeiro.

Protocolo: 232401

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PREFEITURA MUNICIPALDE CURIONÓPOLIS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLISAVISO DE LICITAÇÃO9/2017 - 002INFRA

O Município de CURIONÓPOLIS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 08:00 horas do dia 11 de Outubro de 2017, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL EM SRP, tipo menor preço, por item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV.MINAS GERAIS 190, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

CURIONÓPOLIS - PA, 27 de Setembro de 2017RÔMULO BARROS FIGUEIREDO

Pregoeiro(a)Protocolo: 232445

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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURAMUNICIPALDEIGARAPÉ MIRIAVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 1074/2017-PMI/SEGOV, torna público que às 09:00horas do dia 23 de outubro de 2017,fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 2/2017-001-PMI ,do tipo menor preço por lote, para a Urbanização da Orla de Igarapé - Miri - Construção da Praça Açaí, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93, bem como a legislação específi ca relativa ao objeto. O Edital E seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Praça Cônego Sarges Barros, 252-Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Edvane da Costa Pinheiro - Presidente da CPL.

Protocolo: 232447.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

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AVISO DE ABERTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20171309001PROCESSO Nº 063/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE ACESSO A INTERNET COM BANDA TOTAL GARANTIDA 77 MBPS, para atender as necessidades da Prefeitura de Juruti e suas secretarias municipaisABERTURA: 16/10/2017 às 09:30 mimINFORMAÇÕES: licitacaojuruti2017@gmail.comPREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTIPREGÃO PRESENCIAL Nº 20172109002PROCESSO Nº 065/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ENCOMENDAS INCLUINDO CARGA DE ESQUIFE NOS TRECHOS: SANTARÉM/JURUTI e MANAUS/JURUTI, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.ABERTURA: 16/10/2017 às 09:30 mimINFORMAÇÕES: licitacaojuruti2017@gmail.comPREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTIPREGÃO PRESENCIAL Nº 20172209001PROCESSO Nº 066/2017OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS, CHAVE MAGNÉTICA E PEÇAS

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 85Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

E ACESSÓRIOS PARA GRUPO GERADORES, para atender a Secretaria Municipal de Integração Comunitária.ABERTURA: 17/10/2017 às 09:30 mimINFORMAÇÕES: licitacaojuruti2017@gmail.com

Rosani Patrícia Noronha CastroPregoeira da PMJ.

Protocolo: 232448

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPAVISOS DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2017-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 55.306/2017-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 17/10/2017 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Para Reforma do Estacionamento Em Frente ao Fórum de Marabá, no Município de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da Cel/Sevop/Pmm - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 048/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM, Processo n° 54.975/2017-PMM, Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 11/10/2017 - 09h00min. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Tubo Circular Em Estrutura de Aço Corrugado, Destinado aos Serviços da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM. TOMADA DE PREÇOS Nº 041/2017-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 55.723/2017-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 18/10/2017 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Referente a construção de ponte de Concreto Armado na Vila Pau Seco, Zona Rural do Município de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM.

Protocolo: 232451

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 010/2017-IPASEMAR - Origem: Processo Administrativo nº 47.662/2017/PMM - Concorrência Pública nº 005/2017/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados técnicos profi ssionais, especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária, fi nanceira, patrimonial e operacional para atender as necessidades das Unidades Gestoras da Administração Pública do Município de Marabá. Lei nº 17.767 de 14 de março de 2017 - Recurso: Erário Municipal - Marabá/PÁ. Contratado: Empresa: F. Fogaça de Castro e Cia Ltda - ME - CNPJ nº 05.679.396/0001-69 - Valor R$ 64.800,00. Ass. 26/09/2017. Vigência: 26.09.2018. Silvania Ribeiro - Presidente IPASEMAR; CONTRATO Nº 010/2017-SEMMA/PMM - Origem: Processo Administrativo nº 47.662/2017/PMM - Concorrência Pública nº 005/2017/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados técnicos profi ssionais, especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária, fi nanceira, patrimonial e operacional para atender as necessidades das Unidades Gestoras da Administração Pública do Município de Marabá. Lei nº 17.767 de 14 de março de 2017 - Recurso: Erário Municipal - Marabá/PÁ. Contratado: Empresa: F. Fogaça de Castro e Cia Ltda - ME - CNPJ nº 05.679.396/0001-69 - Valor R$ 50.400,00. Ass. 27/09/2017. Vigência: 27.09.2018. Valber Andre Alves - Secretário SEMMA; CONTRATO Nº 017/2017-SEPLAN/PMM - Origem: Processo Administrativo nº 47.662/2017/PMM - Concorrência Pública nº 005/2017/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados técnicos profi ssionais, especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária, fi nanceira, patrimonial e operacional para atender as necessidades das Unidades Gestoras da Administração Pública do Município de Marabá. Lei nº 17.767 de 14 de março de 2017 - Recurso: Erário Municipal - Marabá/PÁ. Contratado: Empresa: F. Fogaça de Castro e Cia Ltda - ME - CNPJ nº 05.679.396/0001-69 - Valor R$ 64.800,00. Ass. 26/09/2017. Vigência: 26.09.2018. Karam El Hajjar - Secretário SEPLAN; CONTRATO Nº 016/2017-SMSI/PMM - Origem: Processo Administrativo nº 47.662/2017/PMM - Concorrência Pública nº 005/2017/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos

serviços continuados técnicos profi ssionais, especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária, fi nanceira, patrimonial e operacional para atender as necessidades das Unidades Gestoras da Administração Pública do Município de Marabá. Lei nº 17.767 de 14 de março de 2017 - Recurso: Erário Municipal - Marabá/PÁ. Contratado: Empresa: F. Fogaça de Castro e Cia Ltda - ME - CNPJ nº 05.679.396/0001-69 - Valor R$ 50.400,00. Ass. 26/09/2017. Vigência: 26.09.2018. Jair Barata Guimarães - Secretário SMSI; CONTRATO Nº 016/2017-SDU/PMM - Origem: Processo Administrativo nº 47.662/2017/PMM - Concorrência Pública nº 005/2017/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados técnicos profi ssionais, especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária, fi nanceira, patrimonial e operacional para atender as necessidades das Unidades Gestoras da Administração Pública do Município de Marabá. Lei nº 17.767 de 14 de março de 2017 - Recurso: Erário Municipal - Marabá/PÁ. Contratado: Empresa: F. Fogaça de Castro e Cia Ltda - ME - CNPJ nº 05.679.396/0001-69 - Valor R$ 99.600,00. Ass. 27/09/2017. Vigência: 27.09.2018. Mancipor Oliveira Lopes - Presidente SDU; CONTRATO Nº 030/2017-SEMAD/PMM - Origem: Processo Administrativo nº 47.662/2017/PMM - Concorrência Pública nº 005/2017/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados técnicos profi ssionais, especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária, fi nanceira, patrimonial e operacional para atender as necessidades das Unidades Gestoras da Administração Pública do Município de Marabá. Lei nº 17.767 de 14 de março de 2017 - Recurso: Erário Municipal - Marabá/PÁ. Contratado: Empresa: F. Fogaça de Castro e Cia Ltda - ME - CNPJ nº 05.679.396/0001-69 - Valor R$ 288.00,00. Ass. 26/09/2017. Vigência: 26.09.2018. José Nilton de Medeiros - Secretário SEMAD; CONTRATO Nº 037/2017-SEASP/PMM - Origem: Processo Administrativo nº 47.662/2017/PMM - Concorrência Pública nº 005/2017/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados técnicos profi ssionais, especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária, fi nanceira, patrimonial e operacional para atender as necessidades das Unidades Gestoras da Administração Pública do Município de Marabá. Lei nº 17.767 de 14 de março de 2017 - Recurso: Erário Municipal - Marabá/PÁ. Contratado: Empresa: F. Fogaça de Castro e Cia Ltda - ME - CNPJ nº 05.679.396/0001-69 - Valor R$ 115.200,00. Ass. 27/09/2017. Vigência: 27.09.2018. Nadjalucia Oliveira Lima - Secretária SEASP; CONTRATOS Nº 046/2017-SSAM/PMM - Origem: Processo Administrativo nº 47.662/2017/PMM - Concorrência Pública nº 005/2017/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados técnicos profi ssionais, especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária, fi nanceira, patrimonial e operacional para atender as necessidades das Unidades Gestoras da Administração Pública do Município de Marabá. Lei nº 17.767 de 14 de março de 2017 - Recurso: Erário Municipal - Marabá/PÁ. Contratado: Empresa: F. Fogaça de Castro e Cia Ltda - ME - CNPJ nº 05.679.396/0001-69 - Valor R$ 104.000,00. Ass. 26/09/2017. Vigência: 26.09.2018. Múcio Éder Andalécio - Diretor Presidente SSAM; CONTRATOS Nº 055/2017-FCCM/PMM - Origem: Processo Administrativo nº 47.662/2017/PMM - Concorrência Pública nº 005/2017/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados técnicos profi ssionais, especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária, fi nanceira, patrimonial e operacional para atender as necessidades das Unidades Gestoras da Administração Pública do Município de Marabá. Lei nº 17.767 de 14 de março de 2017 - Recurso: Erário Municipal - Marabá/PÁ. Contratado: Empresa: F. Fogaça de Castro e Cia Ltda - ME - CNPJ nº 05.679.396/0001-69 - Valor R$ 64.800,00. Ass. 26/09/2017. Vigência: 26.09.2018. Vanda Régia A. Gomes - Presidente FCCM; CONTRATOS Nº 060/2017-SEMED/PMM - Origem: Processo Administrativo nº 47.662/2017/PMM - Concorrência Pública nº 005/2017/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados técnicos profi ssionais, especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária, fi nanceira, patrimonial e operacional para atender as necessidades das Unidades Gestoras da Administração Pública do Município de Marabá. Lei nº 17.767 de 14 de março de 2017 - Recurso: Erário Municipal - Marabá/PÁ. Contratado: Empresa: F. Fogaça de Castro e Cia Ltda - ME - CNPJ nº 05.679.396/0001-69 - Valor R$ 172.600,00. Ass. 26/09/2017. Vigência: 26.09.2018. Luciano Lopes Dias - Secretário SEMED; CONTRATOS Nº 084/2017-SEVOP/PMM - Origem: Processo Administrativo nº 47.662/2017/PMM - Concorrência Pública nº 005/2017/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados técnicos profi ssionais, especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária, fi nanceira, patrimonial e operacional para atender as necessidades das Unidades Gestoras da Administração Pública do Município de Marabá. Lei nº 17.767 de 14 de março de 2017 - Recurso: Erário Municipal - Marabá/PÁ. Contratado: Empresa: F. Fogaça de Castro e Cia Ltda - ME -

CNPJ nº 05.679.396/0001-69 - Valor R$ 108.000,00. Ass. 26/09/2017. Vigência: 26.09.2018. Fábio Cardoso Moreira - Secretário SEVOP; CONTRATOS Nº 100/2017-SMS/PMM - Origem: Processo Administrativo nº 47.662/2017/PMM - Concorrência Pública nº 005/2017/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços continuados técnicos profi ssionais, especializados de assessoria e consultoria contábil, orçamentária, fi nanceira, patrimonial e operacional para atender as necessidades das Unidades Gestoras da Administração Pública do Município de Marabá. Lei nº 17.767 de 14 de março de 2017 - Recurso: Erário Municipal - Marabá/Pa. Contratado: Empresa: F. Fogaça de Castro e Cia Ltda - ME - CNPJ nº 05.679.396/0001-69 - Valor R$ 133.200,00. Ass. 27/09/2017. Vigência: 27.09.2018. Marcone Walvenarque N. Leite - Secretário SMS.AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 087/2017-CPL/PMM, PROCESSO N° 54.172/2017/PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 16/10/2017. Horário: 10:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha; mobiliários e equipamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades de Ensino nas zonas urbana e rural do Município de Marabá - PA. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas-SEVOP, Rod. BR 230 (antiga Rod. Transamazônica) - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1775, ramal 28, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Adalberto Cordeiro Raymundo - Pregoeiro.

Protocolo: 232450

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PREFEITURA MUNICIPALDE MONTE ALEGRE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE (PA)AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 011/2017O Município de Monte Alegre/PA, torna público o Edital de Chamamento Público nº 011/2017, para autorização a titulo precário, para exploração da prestação dos serviços de transporte de alunos na zona rural deste município, nos termos da Lei 8.987/95 e disposições da Lei Federal nº 12.587/12.Data e Local para entrega dos envelopes: 29 de setembro e 02 de outubro de 2017, das 09h00min às 18h00min, na sala de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Praça Tiradentes, nº 100, Bairro Cidade Baixa, onde também poderão ser adquiridos o Edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: 03 de outubro de 2017, às 09h00min.

Monte Alegre-PA, 28 de setembro de 2017.Jairo Castro da Silva

PresidenteProtocolo: 232453

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSEXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°. 027/2017/PMO/SEMED.Objeto: Contratação de pessoas Jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar por meio de Embarcações fl uviais a ser executado na Zona Rural na região de várzea durante o período do ano letivo de 2017 (comportando 200 dias letivos), incluindo o fornecimento de combustível, marinheiros e auxiliares com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contratadas: Contrato n° 01/2017/PMO - E. B. DE MATOS - ME; CNPJ: 17.483.279/0001-04. Valor Global: R$ 160.920,00. Contrato n° 02/2017/PMO - META CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 17.431.955/0001-04, Valor Global: R$147.491,20. Contrato n° 03/2017/PMO - A. B. PEREIRA - ME, CNPJ: 22.188.376/0001-04, Valor Global: R$78.160,00. Contrato n° 04/2017/PMO - VIEIRA TRANSPORTE & SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 17.958.567/0001-78, Valor Global: R$15.920,00. Contrato n° 05/2017/PMO - Y. U. B. PEREIRA - ME, CNPJ: 12.285.036/0001-48, Valor Global: R$129.700,80. Vigência dos Contratos: 01/09/2017 a 31/12/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N°. 029/2017/PMO/SEMSA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

de Peças e Acessórios para os Automóveis e Motocicletas, em atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Empresa: AMARAL & VASCONCELOS LTDA - ME; CNPJ: 18.749.442/0001-09. Valor Global: R$101.003,75. Data da Homologação: 25/09/2017. ISOMAR CASTRO BARROS - Prefeito de Óbidos e.e.

Protocolo: 232454

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N°. 032/2017/PMO/SEMDES. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos, para atender as demandas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, no Município de Óbidos - PA. Empresa: R. A. SANTIAGO - ME; CNPJ: 13.306.181/0001-20. Valor Global: 40.554,53. Data da Homologação: 25/09/2017. ISOMAR CASTRO BARROS - Prefeito de Óbidos e.e.

Protocolo: 232455

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSAVISO DE LICITAÇÃO-FRACASSADA

REPUBLICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Óbidos torna público que a TOMADA DE PREÇOS Nº005/2017-PMO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços funerários e urnas, para atender às demandas dos serviços de TFD (na cidade de Santarém/PA) da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2017, fora FRACASSADA. Fica determinada a ABERTURA para 16/10/2017, às 9h.PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017/PMO/SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal para atender as demandas da secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no Município de Óbidos - PA, no exercício do ano de 2017. Abertura: 17/10/2017, às 9h. Local de aquisição dos editais e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; e-mail: cp_licitacao@obidos.pa.gov.br, no horário de 8h às 13h. MARISA MOUSINHO MODA - Pregoeira.

Protocolo: 232457.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

Extrato de Contrato nº 07082017-09-0025-01PREGÃO PRESENCIAL nº 07082017-09-0025. Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de material esportivo para Implantação de 05 (cinco) núcleos de esporte educacional do Programa Segundo Tempo, em atendimento às crianças, jovens e adolescentes do município de Pacajá/PA, em atendimento ao objeto do Convênio nº 812783/2014-Ministério do Esporte -ME. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PACAJÁ. CONTRATADA: RITA DE CASSIA ARAUJO SOUZA CONFECÇÕES-ME (KELLY MODAS). CNPJ: 05.684.353/0001-71. Itens: 01, 02, 03, 04, 05. Valor Total: R$ 18.368,00 (dezoito mil trezentos e sessenta e oito reais). Contrato nº 07082017-09-0025-01. VIGENCIA: de 18/09/2017 a 31/12/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - Secretaria Municipal De Cultura, Desporto E Turismo; 13.392.0307.2041.0000 - Manutenção Da Secretaria De Cultura, Desporto E Lazer; 13.392.0307.2042.0000 - Incentivo As Manifestações Culturais; 27.812.0621.2044.0000 - Incentivo Ao Desporto E Lazer; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo.

Francisco Rodrigues de OliveiraPrefeito Municipal

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

Extrato de Ato Homologação.PREGÃO PRESENCIAL nº 07082017-09-0025. Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de material esportivo para Implantação de 05 (cinco) núcleos de esporte educacional do Programa Segundo Tempo, em atendimento às crianças, jovens e adolescentes do município de Pacajá/PA, em atendimento ao objeto do Convênio nº 812783/2014-Ministério do Esporte - ME. Empresa Vencedora: RITA DE CASSIA ARAUJO SOUZA CONFECÇÕES-ME (KELLY MODAS). CNPJ: 05.684.353/0001-71. Itens: 01, 02, 03, 04, 05. Valor Total: R$ 18.368,00 (dezoito mil trezentos e e sessenta e oito reais).

Francisco Rodrigues de OliveiraPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP

Nº. 04092017-09-0028.OBJETO: Formação do Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para prestação de serviços de auxilio funeral, incluindo translado fúnebre. ABERTURA: 09/10/2017, às 13:00horas. LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Avenida João Miranda dos Santos, nº 67, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA, e-mail: pmpacaja.cpl@gmail.com

Valdiney Batista de Freitas.Pregoeiro.

Protocolo: 232458.

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20170357

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-008SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA: A IMAGEM-COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-MEOBJETO: Contratação de Microempresa(ME), Empresa de pequeno Porte(EPP), Empreendedor Individual e Cooperativas, para prestação de serviços de Remoção e Transferência do

Mamógrafo, localizado no Hospital Municipal para a Policlínica do Município de Parauapebas, Estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos reais)VIGÊNCIA: 28 de Setembro de 2017 a 28 de Dezembro de 2017DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2017

Protocolo: 232519

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 20160446

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-007SEMEDCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMEDCONTRATADA (O): ERIDAN VIEIRA DE SOUZAOBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Nicodemos, N°1378, Quadra 57, Lotes 10 a 11, no Bairro Betânia, onde funcionará a Escola Municipal de Ensino Infantil Leide Maria Torres, no Município de Parauapebas, estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Abril de 2015 a 21 de Abril de 2016VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 28 de Julho de 2016 a 28 de Julho de 2018.VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (28 de Julho de 2017 a 28 de Julho de 2018).DATA DO ADITIVO: 24/07/2017

Protocolo: 232491

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 20160501

DECORRENTE: CARONA Nº A/2016-038PMPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCONTRATADA: LOCAVEL SERVIÇOS LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CATEGORIAS DIVERSAS (sem motorista e em combustível), COM QUILOMETRAGEM LIVRE.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.754.240,00 (cinco milhões setecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais);VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de Setembro de 2016 a 12 de Setembro de 2018.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: InalteradoTrata o presente processo do Contrato nº 20160501, celebrados entre a SECRETRARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ambos qualifi cados anteriormente, assinados em 13 de Setembro de 2016, no valor inicial de 2016, no de R$ 5.754.240,00 (cinco milhões setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais), cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CATEGORIAS DIVERSAS (sem motorista e em combustível), COM QUILOMETRAGEM LIVRE.Este SEGUNDO Termo de Apostilamento objetiva o remanejamento do saldo dos itens relacionados do contrato:

FONTE/ORIGEM

ITEM DO CONTRATO

ESPECIFICAÇÃO/DESCRIÇÃO UNID QUANT PRAZO VALOR

UNIT.VALOR TOTAL FONTE/DESTINO

SECULT 141738

LOCAÇÃO DE VEICULO ZERO KM, UTILITÁRIO, TIPO MINI VAN, 05 PORTAS,

MOTOR COM POTÊNCIA MINIMA DE 100CV, 04 CILINDROS, BI COMBUSTIVEL (gasolina/etanol), COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA, CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE NO MINOMO 05(cinco) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO

DA CONTRATADA. COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACSSÓRIOS EXIGIDOS

EM LEI. TROCA DE PNEUS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO T. W. I. TREAD

WEAR INDICATOR, OU QUANDO O SULCO ATINGIR 1.6 mm. O VEICULO DEVERÁ SER

ENTREGUE COM RÁDIO COMUNICADOR ANALÓGICO VHF/FM, SINALIZADOR

ACÚSTICO E VISUAL E RASTREADOR, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES

CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ADESIVAGEM CONFORME MANUAL DE

IDENTIFICAÇÃO VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

DEMANDA ESPECIFICA MENSAL.

UNID 1 12

R$3.330,00 R$ 39.960,00

GABINTE DO VICE PREFEITO

TOTAL GERAL: R$ 39.960,00DATA DO 3º APOSTILAMENTO: 06/09/2017

Protocolo: 232495

DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 87Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20170352

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-009SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: JARDINS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELE – MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA (MANUTENÇÃO/REFORMA/MELHORIAS) EM PRÉDIOS PROPRIOS DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR TOTAL: R$ 29.036,25 (vinte e nove mil, trinta e seis reais e vinte e cinco centavos)VIGÊNCIA: 27 de Setembro de 2017 a 26 de Dezembro de 2018DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2017

Protocolo: 232499ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-014SEMOBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de Outubro de 2017, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preços para o fornecimento de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e máquinas, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais e genuínos para atender a Secretaria Municipal de Obras, do município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8:00h às 14:00h).

PARAUAPEBAS - PA, 28 de Setembro de 2017.LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

PregoeiroProtocolo: 232116

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20170329

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-010SEMSICONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA – EPP

OBJETO: Serviços de locação de equipamentos e sistemas - com prestação de serviços de natureza contínua - para a melhoria da gestão do trânsito na cidade de Parauapebas, por meio de instalação e consequente locação de equipamentos em perfeito estado de funcionamento para fi ns de fi scalização eletrônica de infrações de trânsito, para levantamento eletrônico de ativos da sinalização de trânsito com identifi cação automática da sinalização vertical, para levantamento de dados do tráfego, e da disponibilização de sistemas que permitam ao município processar todas as informações obtidas dos equipamentos locados, no município de Parauapebas, estado do ParáVALOR TOTAL: R$ 365.932,68 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos)VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2017 a 10 de Setembro de 2018DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2017

Protocolo: 232516ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20170353ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-009SEMOB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: O F RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS – MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA (MANUTENÇÃO/REFORMA/MELHORIAS) EM PRÉDIOS PROPRIOS DO MUNICIPIO, SERVIÇO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR TOTAL: R$ 71.350,00 (setenta e um mil, trezentos e cinquenta reaisVIGÊNCIA: 27 de Setembro de 2017 a 26 de Setembro de 2018DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2017

Protocolo: 232500

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-004SEMOBA Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n.º 070/2017,

em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2017-004SEMOB que após a análise da documentação de habilitação apresentados na CONCORRÊNCIA em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento e serviços de drenagem dos bairros Complexo VS-10, no município de Parauapebas, Estado do Pará, julgou INABILITADA a empresa conforme abaixo: ELO CONSTRUÇÕES ENGENHARIA EIRELI-ME – Não atendeu o item 8.1.4.4 do edital, tendo em vista que o tratado documento não foi apresentado. Não atendeu o item 8.1.3 - Documentação Relativa à Qualifi cação Econômico-Financeira, subitem 8.1.3.1.2, tendo em vista que a vigência apresentada não respeitou o prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias além do prazo fi nal de validade da proposta. Não atendeu ao item 8.1.2.3, tendo em vista que a certidão de regularidade com a Fazenda Municipal encontra-se vencida. Não atendeu ao item 8.1.4 – Documentação Relativa à Qualifi cação Técnica, quantos aos quantitativos apresentados serem menores dos estipulados para os itens de maior relevância (01, 02, 03 e 04), conforme especifi cado no edital. E declarar HABILITADAS às empresas JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA; ENGETERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA; E HB20 CONSTRUÇÕES LTDA por cumprirem com todos os critérios e exigências defi nidos no edital.

Parauapebas/PA, 27 de setembro de 2017.LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPRESIDENTE

Protocolo: 232113

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-001SEMSI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Sec. Mun. De Seg. Instit. e Defesa do Cidadão, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 11:00 horas do dia 16 de Outubro de 2017, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de cesta básica cuja fi nalidade é atender as famílias vulneráveis em período de anormalidade atingida com a possível enchente do Rio Parauapebas e Igarapé Ilha do Coco, e moradores de área de risco, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8:00h às 14:00h).

PARAUAPEBAS - PA, 28 de Setembro de 2017.LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO

PregoeiroProtocolo: 232117

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PREFEITURA MUNICIPALDE PONTA DE PEDRAS

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Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº 20/2017 - Licitação 9/2017-280901

O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 12/10/2017, fará realizar o Pregão, menor preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar marítimo para o acesso e a permanência dos alunos das escolas da educação básica pública, residentes em área rural e ribeirinhas através da secretaria municipal de educação de Ponta de Pedras, como determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de Reunião da Prefeitura. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Praça Antonio Malato n 30 - CEP: 68830-000 e via e-mail - licitapmpp@gmail.com, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.29/09/2017 Publicado no quadro de aviso de acordo com Lei Orgânica Municipal

Jorge Lisboa Souza do Mar-PregoeiroProtocolo: 232459

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PARTICULARES.

ANTONIO FERREIRA LIMA torna Público que requereu junto a SEMAS, através do processo nº 2017/30649 Licença de Atividade Rural - LAR, para atividade de PECUÁRIA, no imóvel denominado Fazenda Alfa, localizada na Gleba Curuá-Una, Ramal Vista Alegre, Km-26, Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

Protocolo: 232472

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EMPRESARIAL.

Corte Real & Cia LTDA - Area Nova, CNPJ: 04.539.709/0001-00, localizada a Rodovia Porto da Balsa, km 04, Setor Industrial, torna publico que recebeu da SEMMA - Tucuruí a concessão Licença de Operação n°030/2017, para a atividade de extração de argila.

Protocolo: 232476

EXTRAVIO DE NOTAS FISCAISEmpresa F & R HORTIFRUT LTDA ME CNPJ 01.347.557/0001-48- INSCRIÇÃO ESTADUAL 15.245.429-2Comunico o extravio de notas fi scais série 1 de: 251 a 400 - Aidf-388.807-0 Vencida em07/2012, e de 401 a 550 Aidf - 412.033-7 Vencida em 02/2013,Motivo: Foi tudo queimado por acidente culposo na empresa.End. Estrada da Ceasa km 04 - Galpão 04 Módulos 20/22 Bairro Curió utinga Belém Pa.

Protocolo: 232504

H. NASS EIRELI - ME, CNPJ: 28.464.486/0001-38, torna público que requereu da SEMMA-NP a Licença de Operação para atividade de Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP). protocolo nº. 570/2017. Novo Progresso - PA.

Protocolo: 232508

CONVOCAÇÃOOs sócios da empresa bar e restaurante Pre-Amar LTDA-ME Pedro Leonardo Engelke Santanna e Maurício Nepomuceno de Souza convocam os sócios Fábio Gualberto Fagundes da Costa e João Gualberto Amanajás da Costa para assinarem rerratifi cação da ultima modifi cação do contrato social, em atenção a intimação da JUCEPA (apenas para inclusão do nome do proprietário do terreno, senhor João Gualberto na cláusula 2ª do mesmo), no prazo de 8 dias, no conjunto Greenville 2 , Alameda Saint Germain,quadra 9, casa 8, bairro Parque Verde, Cep: 66635-145, Belém, Pará.

Protocolo: 232512

FACEPA FÁBRICA DE PAPEL DA AMAZÔNIA S/ACNPJ Nº 04.909.479/0001-34

NIRE 15 3 0001050 1ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA, REALIZADA NO DIA 31

DE AGOSTO DE 2017Aos 31 (trinta um ) dias do mês de agosto do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 09h (nove horas), na sede social, sito na Passagem e de Outubro nº 536 (Sacramenta), cidade de Belém, Estado do Pará, reuniu-se a Diretoria da FACEPA FÁBRICA DE PAPEL DA AMAZÔNIA S/A, sociedade industrial de Capital Fechado, sob a Presidência do Sr. Antonio Georges Farah e Secretariada pela Sra. Cléa Chady Farah, para deliberarem sobre o encerramento das atividades da fi lial estabelecida na Rua Sergipe nº 338-A, Jardim Três Poderes, cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, CEP 65903-000, CNPJ nº 04.909.479/0012-97 e NIRE 21900263684, para a qual foi destacado R$1.000,00 (Um Mil Reais) do capital Social da Matriz. Após a exposição dos motivos feita pelo Sr. Presidente, a Diretoria por unanimidade deliberou pelo encerramento das atividades da fi lial. Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa para lavratura da presente Ata no livro próprio, que após reaberta, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes, sendo a sessão encerrada às 10h30 (dez horas e trinta minutos). Belém/PA 31 de agosto de 2017. aa) ANTONIO GEORGES FARAH, CLÉA CHADY FARAH, CARLOS GEORGES CHADY FARAH, FERNANDO PESSOA DINIZ E IVO CUNHA FIGUEREDO. Antonio Georges Farah - Presidente - Cléa Chady Farah - Secretária. Confere com o original lavrado em livro próprio: Antonio Georges Farah - Diretor Presidente. Arquivada na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ SOB Nº 20000536135, por despacho de 14/09/2017. MARCELO CEBOLÃO - Secretário Geral.

Protocolo: 232484

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33469 Sexta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2017

PLANALTO FERRAMENTAL LTDA- EPP, CNPJ 14.686.539/0001-50, I.E. 151259151, localizada na Rodovia BR 316 KM 08, nº 04, Bairro do Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP 67.110-000, torna público que recebeu junto à SEMMA de Ananindeua a Licença de Operação N° L083517, em 28/08/2017.

Protocolo: 232488

Supricel Logística Ltda, CNPJ nº 03.077.452/0030-02 e Inscrição Estadual nº 152829580, estabelecida a Rod. PA 150 Km 6, S/N, Nova Marabá, Marabá/SP, DECLARA para os devidos fi ns de direito o extravio do Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, Modelo 6, Nº de Ordem 001, conforme Boletim de Ocorrência Policial Nº 00184/2017.007467-7 registrado em 26/09/2017.

Protocolo: 232492

A Empresa Tecnoplac Tecnologia em Placas Ltda., CNPJ 02.597.519/0001-24, solicitou junto à SEMA de Dom Elizeu, Pará, a LAR da Fazenda Alvorada, sob Protocolo 20170539.

Protocolo: 232496

ESTADO DO PARÁCÂMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017PARTES: CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO - CONTRATADA: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - ME - CNPJ: 03.902.663/0001-90 Contrato Administrativo nº. 006/2017 no valor de R$: 199.873,03 (Cento e Noventa e Nove Mil Oitocentos e Setenta e Três Reais e Três Centavos); OBJETO: Prestação de serviços na Construção da Sede da Câmara Municipal de Brasil Novo/PA, conforme Tomada de Preços nº. 001/2017; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal - Recursos Próprios - 1.001 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de setembro de 2017.

Protocolo: 232503

FORTGÁS COMÉRCIO DE GLP EIRELI, CNPJ: 20.684.035/0001-02, torna público que requereu da SEMMA-NP a Licença de Operação para atividade de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP). protocolo nº. 505/2017. No municipio de Novo Progresso - PA.

Protocolo: 232507

AUTO POSTO SIBRAS EIRELI EPP CNPJ/MF Nº 05.400.738/0001-60, torna público que requereu da SEMMA-NP a LO p/ atividade de Serviços de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos automotores, processo nº 490/2017 no município de Novo Progresso - PA.

Protocolo: 232511

RIO MARABÁ LOGÍSTICA S/A, CNPJ: 12.963.785/0001-87, torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá) sua Licença de Instalação (LI 104/2017 - Processo: 2052/2011) para a atividade de Estação de Transbordo de cargas localizado na Rodovia BR 230 km 7,5 Cidade Nova - Marabá (PA).

Protocolo: 232515

CINDEX-COM. IND. EXP. DE MADEIRA EIRELI-EPP, CNPJ/MF No 08.116.562/0001-07, localizada na Rua Beira Rio, n.º 111, Dist. Industrial, Município de Ananindeua-PA requereu junto a SEMA/ANANINDEUA-PA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sua L.O. - Licença Ambiental de Operação, Protocolo n.º R091017, Atividade: Serraria com desdobramento de Madeira, Ananindeua-PA.

Protocolo: 232483

A JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S.A, torna público que recebeu da SEMAS, a renovação da LI Nº 2711/2017 até a data 30/08/2020, para atividade de Subestação, na área industrial Munguba, Município de Almeirim/PA.

Protocolo: 232475

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA / EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20170027, ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2017-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. CONTRATADA: IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP :OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de

promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 778.100,00 (setecentos e setenta e oito mil e cem reais). PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2017 Atividade 0101.010312004.2.006 - Encargos com Publicidade, Classifi cação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica, no valor de R$ 778.100,00. VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Jose de Ribamar Sousa da silva/Presidente da CPL DATA DA ASSINATURA 27 de setembro de 2017

Protocolo: 232467

A empresa NSA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 05.476.099/0002-05, situada no município de Canaã dos Carajás, Pará, torna público que Recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade a Licença de Operação nº. 10752/2017 porte AIII, processo nº. 2017/10629, para Transporte de substâncias e produtos perigosos, com validade até 31/07/2021.

Protocolo: 232473

SOUZA E KIHARA LTDA - ME CNPJ/MF Nº 02.655.684/0001-95, torna público que requereu da SEMMA-NP a LO p/ atividade de Serviços de troca de óleo automotivo e assemelhados, auto elétrica e reparação mecânica de veículos automotores, processo nº 091/2017 no município de Novo Progresso - PA.

Protocolo: 232509

HIDRAL COMPONENTES HIDRÁULICOS PARA MÁQUINAS LTDA ME CNPJ: 04.637.703/0001-86, torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá) sua Licença de Operação (Processo: 2915/2014) para a Ofi cina Mecânica localizada na Rodovia BR 230 km 5,5 Cidade Nova - Marabá (PA).

Protocolo: 232513

COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIACNPJ/MF nº 83.663.484/0001-86 - NIRE 15 3 0001661 4

EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 09.10.2017, às 17h00min, na sede social, na Rodovia Arthur Bernardes, n° 5555, Belém - PA, a fi m de deliberarem sobre a destituição de membro da Diretoria da Sociedade.Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade.Para participar na Assembleia Geral, os senhores acionistas deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (b) comprovante expedido pela instituição fi nanceira depositária das ações escriturais de sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e (c) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação.Na forma do artigo 11, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que se fi zerem representar na Assembleia Geral deverão depositar seus instrumentos de procuração na sede da Companhia em até cinco dias antes da assembleia.Nos termos da legislação aplicável, os documentos referentes às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.

Belém - PA, 29 de setembro de 2017.COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA

José Elanir de LimaDiretor

Marcello Silva do Amaral BritoDiretor

Protocolo: 232501

Corte Real & Cia LTDA - Area Antiga, CNPJ: 04.539.709/0001-00, localizada a Rodovia Porto da Balsa, km 04, Setor Industrial, torna publico que recebeu da SEMMA - Tucuruí a concessão Licença de Operação n°029/2017, para a atividade de extração de argila.

Protocolo: 232481

Manoel Deusivan Maciel Silva, CPF: 695.635.352-00, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a licença de Instalação - LI para atividade de Matadouros de médios e grandes animais - ABATEDOURO SUÍNO, no município de Redenção/PA.

Protocolo: 232485

A EMPRESA A. P. MELO E CIA LTDA - EPP, com CNPJ 20.647.563/0001-83, torna publico que requereu da SEMA-PA, o pedido de licença de operação, sob prot. 31041/2017, para atividade comércio varejista de derivados de petróleo - Posto Flutuante, localizado Av. Floriano Peixoto, s/n, Bairro Beira Mar, Município de Portel/Pa.

Protocolo: 232489

NESTOR MARQUES MIRANDA JUNIOR - CNPJ: 27.643.879/0001-46, torna público que recebeu da SEMMA - Belém a L.O. Nº 301/2017 para ativ. de bares e similares, Val. 04/08/2017 à 04/08/2019.

Protocolo: 232506

CORTE REAL TELHAS EIRELI, CNPJ: 19.205.158/0001-26, localizada a Rodovia Porto da Balsa, km 04, Setor Industrial, torna publico que recebeu da SEMMA - Tucuruí a concessão Licença de Operação n°027/2017, para a atividade de Fabricação de Estruturas e Artefatos de concreto.

Protocolo: 232478

CORTE REAL & CIA LTDA, CNPJ: 04.539.709/0001-00, localizada a Rodovia Porto da Balsa, km 04, Setor Industrial, torna publico que recebeu da SEMMA - Tucuruí a concessão Licença de Operação n°028/2017, para a atividade de Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos.

Protocolo: 232482

POSTO YOU VIP LTDA - ME, CNPJ: 10.606.112/0001-44, Avenida Muniz Lopes, 01B, Bairro Conquista, torna público que requereu à SEMASA Breu Branco, a Licença Previa e de Instalação para a atividade e Comercio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores.

Protocolo: 232486

Três Irmãos Engenharia Ltda com CNPJ 15.046.287/0003-20. Torna público o pedido junto à SEMMA-NP da licença de operação da usina de asfalto, mediante o protocolo de n° 534/2017.

Protocolo: 232490

A Araguaia Níquel Mineração Ltda., do Grupo Horizonte Minerals, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Licença de Instalação do Projeto Araguaia, protocolo nº 30510/17, a ser implantado no município de Conceição do Araguaia- PA_____________________________________________A Araguaia Níquel Mineração Ltda., do Grupo Horizonte Minerals, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, protocolo nº 30510/17 a Autorização de Supressão Vegetal para 496,74 ha, referente ao Projeto Araguaia no município de Conceição do Araguaia- PA.

Protocolo: 232494

AGROPALMA S.A.CNPJ/MF n° 04.102.265/0001-51 - NIRE 15 3 0000118 8

EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 09.10.2017, às 09h00min, na sede social, na Rodovia PA 150, Km 74 - Tailândia - PA, a fi m de deliberarem sobre a destituição de membro da Diretoria da Sociedade.Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade.Para participar na Assembleia Geral, os senhores acionistas deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (b) comprovante expedido pela instituição fi nanceira depositária das ações escriturais de sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e (c) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação.Na forma do artigo 11, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que se fi zerem representar na Assembleia Geral deverão depositar seus instrumentos de procuração na sede da Companhia em até cinco dias antes da assembleia.Nos termos da legislação aplicável, os documentos referentes às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.

Tailândia - PA, 29 de setembro de 2017.AGROPALMA S.A.

José Elanir de LimaDiretor

Marcello Silva do Amaral Brito Diretor

Protocolo: 232498