diÁrio oficial · 2018. 9. 24. · (25) e no dia 26/09, das 8h às 14h. pÁgina 11 o certificado...

DIÁRIO OFICIAL Belém, segunda-feira24 de setembro de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 80 PáginasANO CXXVIII DA IOE128º DA REPÚBLICA

Nº 33.706

Secretaria disponibiliza gabaritode prova do Concurso Público da FCG

A Secretaria de Estado de Ad-ministração (Sead) informa que está disponível o gabarito preliminar da prova objetiva para o cargo de técni-co em música do Concurso Público da Fundação Carlos Gomes (FCG).

Interessados devem acessar a pá-

gina de acompanhamento do certame (www2.uepa.br/concursofcg2018).

Os recursos contra o gabarito necessitam ser dirigidos à Comissão Executiva do concurso, que encami-nhará à banca examinadora, a quem compete julgá-los. Precisam ser

entregues pessoalmente ou por ins-trumento de procuração simples ex-clusivamente no protocolo da Uepa, localizada na Rua do Una, nº 156, bairro Telégrafo, em Belém, amanhã (25) e no dia 26/09, das 8h às 14h.

PÁGINA 11

O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Registro etransmissão

A Assembleia Legislativa do Esta-do do Pará comunica a abertura, no dia 04/10, às 9h, de Pregão Presen-cial destinado a contratar empresa especializada na prestação de servi-ços de captação de imagem e som para registro e transmissão das ses-sões do Poder Legislativo Estadual.

Edital completo no site trans-parencia.alepa.pa.gov.br/# ou pelo e-mail: [email protected].

PÁGINA 68

Nomeaçãode classificados

Normas e procedimentosA Universidade do Estado do

Pará (Uepa) divulga as normas e os procedimentos para o ingresso aos cursos de graduação, por meio do Processo Seletivo (Prosel) 2019.

As solicitações de inscrições serão realizadas no site www2.uepa.br/pro-sel, de acordo com o cronograma do edital, sendo necessário o preenchi-mento correto dos dados e a execu-ção da sequência de procedimentos.

PÁGINA 55

A Prefeitura de Irituia nomeia classifi cados no Concurso Público nº 001/2017, por terem apresentado todos os documentos e os exames exigidos, bem como terem sido considerados aptos física e mental-mente para o exercício do cargo.

A cerimônia de posse ocorre no dia 04/10, às 9h, no prédio da prefeitura. Na ocasião, assinarão o termo de pos-se e conhecerão sua primeira lotação.

PÁGINA 75

EquipamentosodontológicosA Prefeitura de Inhangapi torna pú-

blica a licitação que tem por fi nalidade a aquisição de equipamentos odonto-lógicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

A sessão tem abertura progra-mada para o dia 4 de outubro, às 13h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www.inhanga-pi.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

PÁGINA 75

Reformae ampliação

A contratação de empresa de en-genharia para reforma e ampliação do posto de saúde da Vila Capistrano de Abreu é objeto de licitação promo-vida pela Prefeitura de Marabá, que abrirá no dia 10 de outubro, às 9h.

Íntegra do edital na Sala da Comissão Especial de Licitação da prefeitura ou pelo e-mail: [email protected].

PÁGINA 76

Convocaçãopara posse

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) con-voca, para tomar posse, aprovados no Concurso Público destinado ao provimento de vagas no cargo de auxiliar de serviços gerais do órgão.

Os convocados devem compare-cer ao setor de Recursos Humanos do Saaep (Rua Rio Dourado, s/n, bairro Beira Rio), no dia 1º de outubro, às 9h.

PÁGINA 79

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

O Nó do Diabo

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dias 25 e 26/09, às 16h

Ingressos uma hora antes na bilheteria

Sinopse: Há dois séculos, no período da escravidão, uma fazenda

canavieira era palco de horrores. Anos depois, o passado cruel

permanece marcado nas paredes do local, mesmo que ninguém

perceba. Eventos estranhos começam a se desenvolver e a morte

torna-se evidente. Cinco contos de horror ilustram a narrativa.

Café com Canela

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dias 25 e 26/09, às 20h

Sinopse: Após perder o fi lho, Margarida (Valdinéia Soriano) vive

isolada da sociedade. Ela se separa do marido Paulo e perde o

contato com os amigos e pessoas próprias. Um dia, Violeta (Aline

Brunne) bate à sua porta. Trata-se de uma ex-aluna de Margarida,

que assume a missão de devolver um pouco de luz àquela pessoa

que havia sido importante pra ela na juventude.

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NESTA EDIÇÃO | Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 7NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ................ - PÁG. 9CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO .....- PÁG. 10PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ......................- PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ..........................................- PÁG. 10IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................- PÁG. 11INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 11ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 12BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 15HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 21FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................- PÁG. 21FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 22

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 24COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 25AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ...................- PÁG. 26

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 26INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 27AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 27EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 28CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 28

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 28INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 30

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 30POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 31FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .................- PÁG. 32POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 32CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 36DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 36SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 40

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 41FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 42

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 42FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 42

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 43UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 54

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 55FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 57

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 57JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 57NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ....................... - PÁG. 57

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 57COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 58COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 58FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 58EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 60

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ................................................- PÁG. 60

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 61

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 61

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 61

LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 68

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 68

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 69MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 69

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 71

PARTICULARES ..............................................- PÁG. 78

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 79

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33706 Segunda-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 4009-3800 / 4009-3801

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: João Carlos Leão RamosTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Max André Brandão da CostaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: José Nélio Silva PalhetaTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Alexandre César Santos Gomes Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Eduardo Araujo de Souza LeãoTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Felipe Augusto Hanemann CoimbraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃODiretor Geral: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Helder de Paula MelloTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Ciro Souza GoesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADOPARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIASSecretário: Arilton Moura Correia

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Tel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho CorrêaTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33706 5Segunda-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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D E C R E T O Nº 2.190, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018Dispõe sobre a compensação de Reserva Legal em regime de servidão no Estado do Pará e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eCONSIDERANDO a previsão constante do art. 9º-A da Lei Federal nº 6.398, 31 de agosto de 1981, de que proprietário ou possuidor de imóvel podem, observado os requisitos legais, instituir servidão ambiental, limitando o uso de toda a sua área ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes;CONSIDERANDO o disposto nos arts. 59 a 68 da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que preveem a implantação do Programa de Regularização Ambiental pelos Estados;CONSIDERANDO que nos temos do art. 14 da Lei Estadual nº 7.289, de 24 de julho de 2009, cabe ao posseiro regularizar sua área sob o prisma ambiental; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.379, de 3 de setembro de 2015, e alterações que cria o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado do Pará (PRA/PA); CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar procedimentos sobre a instituição de servidão ambiental em áreas de posse dentro do território paraense,D E C R E T A:Art. 1º A compensação de Reserva Legal por meio de arrendamento de área sob regime de servidão ambiental, prevista no art. 66, inciso III e § 5º, inciso II da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, obedecerá as normas previstas neste Decreto.Parágrafo único. O proprietário ou possuidor de imóvel rural que detinha, em 22 de julho de 2008, área de Reserva Legal em extensão inferior ao estabelecido no art. 12, da Lei 12.651, de 2012, poderá regularizar sua situação, independentemente da adesão ao PRA, adotando as seguintes alternativas, isolada ou conjuntamente:I- recompor a Reserva Legal; II - permitir a regeneração natural da vegetação na área de Reserva Legal;III - compensar a Reserva Legal.Art. 2º O proprietário ou possuidor de imóvel rural, pessoa natural ou jurídica, denominado serviente, devidamente inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR), pode, por termo administrativo fi rmado perante órgão ambiental competente, limitar o uso de parte de seu imóvel para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, conforme art. 9º-A da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, instituindo servidão ambiental no excedente de cobertura fl orestal maior que os percentuais exigidos pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.§ 1º Nos casos em que haja redução do percentual mínimo de Reserva Legal para até 50% (cinquenta por cento), nos termos do art. 13, inciso I, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, o proprietário ou possuidor de imóvel rural que mantiver Reserva Legal conservada e averbada em área superior ao referido percentual poderá instituir servidão ambiental sobre a área excedente.§ 2º Admite-se o cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual de Reserva Legal, conforme art. 15 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.§ 3º A servidão ambiental não se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.§ 4º Não será admitida servidão ambiental de área de posse localizada dentro de unidades de conservação de domínio público, assentamentos rurais, terras indígenas delimitadas, áreas militares, áreas de confl ito agrário ou áreas cadastradas como fl orestas públicas federais ou estaduais.§ 5º A servidão ambiental somente poderá ser instituída após celebração de Termo de Compromisso Ambiental, que assegure a Reserva Legal da área da posse, nos termos do § 4º do art. 18, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.Art. 3º O termo de instituição da servidão ambiental, regulamentado pelo órgão ambiental estadual, deverá incluir, no mínimo, os seguintes itens:I - memorial descritivo da área da servidão ambiental, contendo pelo menos um ponto de amarração georreferenciado;II - objeto da servidão ambiental;III - direitos e deveres do possuidor instituidor;

IV - prazo durante o qual a área permanecerá como servidão ambiental; eV - área da Reserva Legal descrita no termo de compromisso, conforme o disposto no § 2º do art. 18 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.§ 1º O termo deverá ser assinado pelo instituidor e duas testemunhas, averbado no Cartório de Títulos e Documentos, e constar no sistema do órgão ambiental estadual e da base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR).§ 2º A instituição da servidão e os dados da área serviente deverão constar no respectivo CAR. Art. 4º Para fi ns de compensação de Reserva Legal, a área de servidão ambiental prevista deverá:I - estar devidamente inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR).II - estar conservada em extensão à área de Reserva Legal a ser compensada;III - estar localizada no mesmo bioma da área de Reserva Legal a ser compensada e, obrigatoriamente, nos casos de posses rurais, dentro do Estado do Pará; eIV - estar em processo de regularização fundiária perante o órgão estadual competente - Instituto de Terras do Pará (ITERPA), devendo o interessado apresentar, no ato do requerimento de compensação em área de servidão, cópia do protocolo do pedido de regularização fundiária, com a respectiva certidão de trâmite do processo, sendo esta, obrigatoriamente, atualizada anualmente, a contar da data do pedido de instituição da servidão, constando a tramitação regular e sem pendências por parte do interessado.§ 1º A compensação do passivo de Reserva Legal não poderá ser utilizada como forma de viabilizar a conversão de novas áreas para uso alternativo do solo.§ 2º Fica permitida a servidão ambiental em mais de um imóvel para atender a extensão da área a ser compensada.Art. 5º A servidão ambiental, para fi ns de compensação, deverá ser feita perante o órgão ambiental competente, por meio de contrato específi co, depois de preenchidos os requisitos previstos no § 1º do art. 4 deste Decreto.§ 1º O contrato de instituição de servidão ambiental, para fi ns de compensação, deverá conter, no mínimo:I - a delimitação geográfi ca da área submetida à preservação, conservação ou recuperação ambiental;II - o objeto da servidão ambiental;III - os direitos e deveres do instituidor e dos futuros adquirentes e/ou sucessores;IV - os direitos e deveres do detentor da servidão ambiental, futuros adquirentes e/ou sucessores;V - os benefícios de ordem econômica do instituidor e do detentor da servidão ambiental;VI - a previsão legal para garantir o seu cumprimento, inclusive medidas judiciais necessárias, em caso de descumprimento do contrato; eVII - a indicação do Termo Administrativo que instituiu a servidão.§ 2º São deveres do possuidor do imóvel serviente, entre outras obrigações estipuladas no contrato:I - manter a área sob servidão ambiental;II - prestar contas ao detentor da servidão ambiental e ao órgão ambiental competente, sempre que solicitado, sobre as condições dos recursos naturais ou artifi ciais;III - permitir a inspeção e a fi scalização da área, por parte do órgão ambiental competente e pelo detentor da servidão ambiental; eIV - defender a posse da área serviente por todos os meios em direito admitidos.§ 3º São deveres do detentor da servidão ambiental, entre outras obrigações estipuladas no contrato:I - documentar as características ambientais do imóvel;II - monitorar periodicamente o imóvel para verifi car se a servidão ambiental está sendo mantida;III - manter relatórios e arquivos atualizados com as atividades da área objeto da servidão; eIV - defender a posse da área serviente, por todos os meios em direito admitidos.§ 4º Na hipótese de compensação de Reserva Legal em imóvel objeto de propriedade, o contrato de servidão deve ser averbado na matrícula do imóvel servido, da qual deverá constar o passivo ambiental.§ 5º Na ocorrência de irregularidades na celebração do instrumento da servidão ambiental perante o órgão ambiental competente, fi cam solidariamente responsáveis pelos atos praticados o serviente e o dominante.Art. 6º O órgão ambiental competente fará a análise da proposta de compensação com base em servidão ambiental de área de posse, verifi cando o cumprimento do disposto nesta e nas demais legislações em vigor.§ 1º Havendo manifestação favorável à compensação, o órgão ambiental competente notifi cará os interessados para providências relativas a averbação da servidão nos registros competentes e nos respectivos CAR’s, bem como ofi ciará ao órgão fundiário responsável pelo processo de regularização

do imóvel dando ciência da servidão e solicitando que seja informado por ocasião da titulação ou eventual indeferimento do processo fundiário.§ 2º A regularização ambiental do imóvel com passivo ambiental ocorrerá somente após cumprimento integral das disposições previstas nos artigos 5º e 6º deste Decreto.§ 3º O órgão ambiental estadual deverá estabelecer um sistema único de controle das áreas objeto de servidão ambiental, incluindo dados específi cos das áreas utilizadas para compensação de Reserva Legal.Art. 7º Verifi cado o descumprimento das obrigações previstas no termo administrativo de servidão ambiental e/ou contrato de servidão, o órgão ambiental deverá, sem prejuízo da apuração de responsabilidades cabíveis, executar imediatamente as apurações previstas, nos termos da legislação em vigor.Art. 8º É vedada, durante o prazo de vigência da servidão ambiental, a alteração da destinação da área, nos casos de transmissão da posse, a qualquer título, de desmembramento, de retifi cação dos limites da área, ou quando da titulação dominial da área.Art. 9º O detentor da servidão ambiental poderá aliená-la, cedê-la ou transferi-la, total ou parcialmente, por prazo determinado ou em caráter defi nitivo, em favor de outro possuidor/proprietário ou de entidade pública ou privada que tenha a conservação ambiental como fi m social. Parágrafo único. O contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental deverá conter, no mínimo, os requisitos constantes dos arts. 3º e 5º deste Decreto, além de ser, obrigatoriamente, averbado no registro competente e constar no respectivo CAR.Art. 10. A servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua, conforme o art. 9º-B da Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981.§ 1º No caso da servidão para fi ns de compensação, o prazo mínimo será de 15 (quinze) anos.§ 2º Na superveniência de titulação dominial da área, durante a vigência da servidão ambiental, esta deverá ser averbada na matrícula do registro imóvel, ocasião em que o proprietário deverá adequar o instituto aos prazos e procedimentos previstos na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981).§ 3º No caso da servidão para fi ns de compensação, além do previsto no parágrafo anterior, a averbação na matrícula do imóvel deverá indicar obrigatoriamente a servidão para fi ns de compensação, constando a matrícula e o registro de imóvel serviente, devendo ser procedida à retifi cação da averbação da matrícula do imóvel servido, para incluir os dados referentes à matrícula e ao registro do imóvel titulado.§ 4º Na superveniência de indeferimento do processo de titulação dominial da área, a servidão será cancelada, e os interessados notifi cados pelo órgão ambiental competente, sem prejuízo da apuração de eventuais responsabilidades, caso o processo de regularização fundiária seja indeferido.§ 5º Na hipótese de indeferimento do processo de titulação dominial e em caso de servidão para fi ns de compensação, além do previsto no parágrafo anterior, o proprietário da área servida será notifi cado pelo órgão ambiental competente, para apresentar nova proposta de regularização do passivo ambiental, sem prejuízo da apuração de eventuais responsabilidades.Art. 11. Nos termos da Lei nº 12.651, de 2012 e demais regramentos legais vigentes, outras modalidades de regularização ambiental poderão ser propostas, o que será objeto de análise pelo órgão ambiental competente.Art. 12. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 de setembro de 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

D E C R E T O Nº 2.191, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018Altera o Decreto nº 986, de 17 de setembro de 1980, que criou a Ordem do Mérito Policial-Militar Coronel Fontoura, modifi cado pelos Decretos nº 430, de 24 de setembro de 2007, e nº 1.133, de 23 de setembro de 2014.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos VII, alínea “a”, e X da Constituição Estadual,D E C R E T A:Art. 1º Os incisos I e II do art. 2º do Decreto nº 986, de 17 de setembro de 1980, que criou a Ordem do Mérito Policial-Militar Coronel Fontoura, modifi cado pelos Decretos nº 430, de 24 de setembro de 2007, e nº 1.113, de 23 de setembro de 2014, passam a viger com as seguintes alterações:“Art. 2º ............................................................................................................................................I - Grau Cavaleiro: ao Presidente e Vice-Presidente da República, aos Governadores e Vice-Governadores dos Estados e do Distrito Federal, Embaixadores, Presidentes e ex-Presidentes de Assembleias Legislativas, Presidentes e ex-Presidentes dos Tribunais Regionais e dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, Ministros de Estado e dos Tribunais Superiores,


Senadores, Deputados Federais, Procuradores e ex-Procuradores-Gerais de Justiça, Ofi ciais-Generais, Comandantes-Gerais de Polícias e Copos de Bombeiros Militares, ex-Comandantes-Gerais da Polícia Militar do Pará, Prefeitos das cidades com mais de um milhão de habitantes, Procuradores-Gerais do Estado do Pará, Presidentes dos Tribunais de Contas, Reitores de Universidades e Personalidades Civis de nível igual ou superior ao de Secretário de Estado, que pelos serviços prestados tenham se tornado credores da homenagem da Polícia Militar do Pará.II - Grau Cavaleiro:a) aos Policiais Militares que se distinguiram no cumprimento do dever policial-militar, na manutenção da ordem pública e da segurança interna, tenham prestado serviços destacados à Polícia Militar e contem, à época da outorga, com mais de vinte anos de serviço público;b) aos Policiais Militares de outras unidades da Federação e militares das Forças Armadas que pelos serviços prestados tenham se tornado credores da homenagem da Polícia Militar do Pará;c) às instituições civis e militares ou às suas bandeiras nacionais ou estrangeiras que forem merecedoras de incomum apreço da Polícia Militar do Pará; ed) a cidadãos nacionais ou estrangeiros que tenham prestado assinalados e relevantes serviços à Polícia Militar do Pará.§ 1º Os Coronéis da ativa da Polícia Militar do Pará, integrantes do Conselho do Mérito Policial-Militar são membros natos da Ordem do Mérito Policial-Militar Coronel Fontoura, no Grau Comendador.§ 2º A outorga da medalha aos Membros do Conselho do Mérito Policial-Militar, atualmente e doravante designados para tais funções, poderá ocorrer por meio de ato de concessão específi co e cerimônia distinta daquela alusiva ao Dia da Polícia Militar.”Art. 2º Ficam revogados os §§ 3º, 4º e 5º do art. 2º do Decreto nº 986, de 17 de setembro de 1980.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 de setembro de 2018.


D E C R E T OO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado do Pará, eConsiderando o art. 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o art. 2º, item 5, do Anexo da Lei Estadual nº. 5.276, de 6 de novembro de 1985, alterada pela Lei Estadual nº. 8.289, de 28 de agosto de 2015;Considerando o art. 21, § 1º, item 3, do Decreto Federal nº. 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200);Considerando o teor do Ofício nº. 620/2018-DP1, de 17 de setembro de 2018, do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará e do Ofício nº. 364/2018-GAB/SAGA, de 31 de agosto de 2018, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP;Considerando o Parecer nº. 398/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º. Fica agregado, a contar de 31 de agosto de 2018, o MAJ QOPM RG 26328 JORGE AUGUSTO LARANJEIRA MELO, em razão de encontrar-se à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, conforme Portaria nº. 887/2018-DP1, publicada no Boletim Geral nº. 157, de 31 de agosto de 2018. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE SETEMBRO DE 2018.


D E C R E T OO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado do Pará, eConsiderando o art. 88, § 1º, inciso III, alínea “b”, c/c os arts. 108, inciso V, e 90, todos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o teor do Ofício nº. 590/2018 – DP1, de 4 de agosto de 2018, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2018/401179;Considerando o Parecer nº. 399/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º. Fica agregado, nos termos do art. 88, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, o CEL PM RG 21.173 PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS, a contar de 3 de setembro de 2018, em razão do referido Ofi cial ter sido julgado incapaz defi nitivamente para o serviço policial militar, conforme Ata nº. 001/18, lavrada na Sessão Ordinária nº. 007/2018 pela Junta Policial Militar Superior de Saúde - JPMSS,

publicada no Boletim Geral - BG nº. 158, de 3 de setembro de 2018. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE SETEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei Estadual nº. 8.388, de 22 de setembro de 2016 (Lei de Promoção de Ofi ciais);Considerando as deliberações da Comissão de Promoção de Ofi ciais - CPO, em reuniões realizadas nos dias 9 e 30 de agosto de 2018, publicada nos Boletins Geral Reservado nºs. 033 e 036 /2018 – PMPA, em cumprimento às disposições da Lei Estadual nº. 8.388, de 22 de setembro de 2016 (Lei de Promoção de Ofi ciais) e Decreto Estadual nº. 1.672, de 28 de dezembro de 2016 (Regulamento da Lei de Promoção de Ofi ciais);Considerando o Parecer nº. 405/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Ficam promovidos ao posto imediato, nos quadros correspondentes, pelos critérios de Merecimento e Antiguidade, os ofi ciais da Polícia Militar do Pará a seguir nominados, a contar de 25 de setembro de 2018.PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTOQUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) - COMBATENTES AO POSTO DE CORONELTEN CEL PM RG 21185 ULISSES MARQUES LOBO (Agregado)TEN CEL PM RG 21169 DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA TEN CEL PM RG 20130 RENATO DUMONT VIEGAS LEAL (Agregado)TEN CEL PM RG 21136 OSCAR DE PAULA GUIMARÃES SOBRINHO (Agregado)TEN CEL PM RG 18091 PAULO DAMIÃO DA SILVA BRITO (Agregado)TEN CEL PM RG 21183 SIDNEY PROFETA DA SILVA AO POSTO DE TENENTE CORONELMAJ PM RG 26921 ADAUTO LUIZ MOREIRA DE SOUZA JÚNIORMAJ PM RG 27024 RICARDO BATISTA DA SILVA (Agregado)MAJ PM RG 27251 MAURO SÉRGIO DA SILVA MARTINS (Agregado)MAJ PM RG 26919 TARCISIO MORAES DA COSTA MAJ PM RG 27035 ROBERTO CALDERARO BRITO (Agregado)MAJ PM RG 26289 FÁBIO DE NAZARETH GOMES ALVES MAJ PM RG 26923 MARCEL ASHLEY PAULINO LEITE (Agregado)MAJ PM RG 20015 GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JUNIORMAJ PM RG 27037 JANDERSON PAIXÃO DE SOUZA (Agregado)MAJ PM RG 26304 RICARDO BRUNO DE FREITAS ALMEIDA (Agregado)MAJ PM RG 26305 JANDIR RIBEIRO LEÃOMAJ PM RG 16842 UBIRAJARA MAGELA DE SOUZA FALCÃO (Agregado)MAJ PM RG 27312 LUCIVAL CARDOSO DE MONTALVÃO GUEDES (Agregado)MAJ PM RG 14297 EDIMAR MARCELO COELHO COSTAMAJ PM RG 11529 GUARACI FABIANO PARANHOS GUIMARÃES JUNIOR (Agregado)MAJ PM RG 18707 LUIZ ANDRÉ CORDEIRO ABSOLÃO (Agregado)MAJ PM RG 27282 JOSIMAR LEÃO QUEIROZMAJ PM RG 16958 ED-LIN ANSELMO DE LIMA (Agregado)MAJ PM RG 27053 JOSÉ WILSON DE MOURAMAJ PM RG 27032 JOSE VILHENA BARBOSA JUNIOR MAJ PM RG 26328 JORGE AUGUSTO LARANJEIRA MELO (Agregado)MAJ PM RG 27013 ORLANDINO SEBASTIÃO BASTO LIMAMAJ PM RG 15150 MÉRCIA DAIANE MATOS PEDREIRA (Agregado)MAJ PM RG 27023 FÁBIO JESUS DE SIQUEIRA LOBOAO POSTO DE MAJORCAP PM RG 31134 DIMITRI DE OLIVEIRA BRAGACAP PM RG 31148 PAULO RENATO BORGES DA PAIXÃOCAP PM RG 31142 MÁRIO JORGE VASCONCELOS CONCEIÇÃO JUNIORQUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE – (QOSPM)AO POSTO DE CORONEL (MÉDICO)TEN CEL QOSPM RG 22671 GILMÁRIO PINTO RIBEIRO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADEQUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) - COMBATENTESAO POSTO DE TENENTE CORONELMAJ PM RG 16195 JOSÉ LUIZ BRAGA MOURA FILHOMAJ PM RG 21165 MARCELO TADAIESKY RODRIGUESMAJ PM RG 24966 ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRAMAJ PM RG 24979 NELSON MAURO LIMA NORATMAJ PM RG 24989 CLEBER AVIZ BARBASMAJ PM RG 24977 CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIRO AO POSTO DE MAJOR

CAP PM RG 30355 DEYVID SAMARONI MELO DO NASCIMENTOCAP PM RG 31127 DIEGO FERREIRA DOS SANTOSArt. 2º A promoção de ofi cial que esteja agregado não implicará no preenchimento de vaga, conforme disposto no art. 12, § 3º, da Lei Estadual nº. 8.388, de 23 de setembro de 2016.Art. 3º Para fi ns do disposto no artigo 12, §1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº. 8.388, de 23 de setembro de 2016, consideram-se abertas as vagas decorrentes desta promoção em 10 de janeiro de 2019. Art. 4º Este Decreto entra em vigor a contar de 25 de setembro de 2018. PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE SETEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto no artigo 10, da Lei Estadual nº 8.388, de 22 de setembro de 2016 (Lei de Promoção de Ofi ciais);Considerando a deliberação das Atas de reuniões realizadas nos dias 9 e 30 de agosto de 2018, publicada nos Boletins Geral Reservado nº 033 e nº 036/2018 – PMPA, o qual deferiu por unanimidade dos votos a Promoção Imediata, ao posto de Coronel, os militares estaduais abaixo relacionados.Considerando o Parecer nº. 405/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Ficam promovidos, por tempo de serviço ao posto imediato, de Coronel QOPM (Quadro de Ofi ciais da Polícia Militar), por haver completado 30(trinta) anos de serviço na Polícia Militar do Estado do Pará, os Ofi ciais da Polícia Militar do Pará abaixo nominados, a contar de 25 de setembro de 2018.QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) - COMBATENTES AO POSTO DE CORONELTEN CEL PM RG 16184 ALEXANDRE JORGE LIMA DE MORAES AFFONSOTEN CEL PM RG 18360 MARCOS VALÉRIO VALENTE DOS SANTOSTEN CEL PM RG 16197 OSVALDO LOURINHO DE SOUSA JUNIORTEN CEL PM RG 16245 MARCUS ROBERTO ALVES MIRANDATEN CEL PM RG 16198 MARCELO CHUVA SIMONETTIArt. 2º Para fi ns do disposto no art. 10º, § 8º, da Lei Estadual nº 8.388/2016. (Lei de Promoção de Ofi ciais) os policiais promovidos fi cam agregados e desaquartelados até publicação do ato de transferência para reserva remunerada.Art. 3º Conforme disposto no artigo 12, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 8.388/2016. (Lei de Promoção de Ofi ciais), considerar-se-á aberta a vaga decorrente desta promoção em 10 de janeiro de 2019.Art. 4º Este Decreto entra em vigor a contar de 25 de setembro de 2018. PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE SETEMBRO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, da Lei Estadual nº 8.388, de 22 de setembro de 2016 (Lei de Promoção de Ofi ciais);Considerando a deliberação da Ata de reunião realizada no dia 09 de agosto de 2018, publicada no Boletim Geral Reservado nº 033 /2018 – PMPA, o qual deferiu por unanimidade dos votos a Promoção Imediata, ao posto de Coronel, a militar estadual ELIS ÂNGELA RAMOS DA SILVA - TEN CEL PM RG 21171;Considerando o Parecer nº. 405/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica Promovida, por tempo de serviço ao posto imediato, de Coronel QOPM (Quadro de Ofi ciais da Polícia Militar), por haver completado 25 (vinte e cinco) anos de serviço na Polícia Militar do Estado do Pará, a policial militar abaixo nominado, a contar de 25 de setembro de 2018.TEN CEL PM RG 21171 ELIS ÂNGELA RAMOS DA SILVAArt. 2º Para fi ns do disposto no art. 10º, § 8º, da Lei Estadual nº 8.388/2016. (Lei de Promoção de Ofi ciais) a policial promovida fi ca agregada e desaquartelada até publicação do ato de transferência para reserva remunerada.Art. 3º Conforme disposto no artigo 12, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 8.388/2016. (Lei de Promoção de Ofi ciais), considerar-se-á aberta a vaga decorrente desta promoção em 10 de janeiro de 2019.Art. 4º Este Decreto entra em vigor a contar de 25 de setembro de 2018. PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE SETEMBRO DE 2018.



DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto nos arts. 2º, § 1º e 18, ambos da Lei Estadual nº. 8.388, de 22 de setembro de 2018, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 1.672, de 28 de dezembro de 2016;Considerando os termos do Ofício nº. 032/2018-Gab. Cmdo.CBMPA, de 10 de setembro de 2018, do Corpo de Bombeiros Militar do Pará;Considerando as informações constantes do Processo nº. 2018/410560;Considerando o Parecer nº. 400/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Ficam promovidos aos postos imediatos nos quadros correspondentes, pelos critérios de Merecimento e Antiguidade, os Ofi ciais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará a seguir nominados, a contar de 25 de setembro de 2018:PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTOQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES - QOBMAO POSTO DE TENENTE CORONEL QOBMMAJ QOBM GENILSON MARQUES DA COSTA PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADEQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES - QOBMAO POSTO DE TENENTE CORONEL QOBMMAJ QOBM GLEYDS MELENDEZ ALVES AO POSTO DE 2º TENENTE QOBMASP OF BM DAVID BARROS DE ARAÚJOQUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO - QOABMAO POSTO DE 1º TENENTE QOABM2º TEN QOABM PAULO WAGNER ALFAIA DE MENEZES Art. 2º Este Decreto entra em vigor a contar de 25 de setembro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE SETEMBRO DE 2018.


Protocolo: 365320

D E C R E T O Nº 2187, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 922.510,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 922.510,00 (Novecentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Dez Reais), para atender à programação abaixo: R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

111050412212978339 - Casa Civil 0101 339005 5.000,00

111050412212978339 - Casa Civil 0101 339008 25.000,00

111050412212978339 - Casa Civil 0101 339036 40.000,00

111050433112978311 - Casa Civil 0101 339046 240.000,00

171010412314248506 - SEFA 0101 339031 522.510,00

251010333112978312 - PGE 0101 339049 80.000,00

961011112212978339 - NGPMCREDCID-ADM 0101 339036 7.000,00

961011133112978312 - NGPMCREDCID-ADM 0101 339049 3.000,00

TOTAL 922.510,00

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo

discriminada(s): R$


101020433112978413 - CRG - Marabá 0101 339046 56.754,00

101030433112978414 - CRG - Itaituba 0101 339046 56.754,00

101040433112978415 - CRG - Altamira 0101 339046 56.754,00

101050412212978611 - CRG - Redenção 0101 339030 49.878,00

101050433112978613 - CRG - Redenção 0101 339046 56.754,00

101060433112978614 - CRG - Breves 0101 339046 33.106,00

171010412314248251 - SEFA 2101 339039 522.510,00

251010312212978338 - PGE 0101 339039 80.000,00

961011112212978338 - NGPMCREDCID-ADM 0101 339036 10.000,00

TOTAL 922.510,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 de setembro de 2018.


JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

D E C R E T O Nº 2188, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 6.903.855,02 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 6.903.855,02 (Seis Milhões, Novecentos e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Dois Centavos), para atender à programação abaixo: R$


842020927200019050 - FINANPREV 0654 319001 305.462,57

842020927200019050 - FINANPREV 0658 319001 3.041.095,02

842020927200019054 - FINANPREV 0654 319001 217.107,47

842020927200019056 - FINANPREV 0654 319001 293.735,85

842020927200019056 - FINANPREV 0658 319001 2.650.778,25

842020927200019058 - FINANPREV 0658 319001 39.331,37

842020927200019060 - FINANPREV 0301 319092 356.344,49

TOTAL 6.903.855,02

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 de setembro de 2018.



D E C R E T O Nº 2189, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.321.417,83 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso III da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 1.321.417,83 (Hum Milhão, Trezentos e Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais e Oitenta e Três Centavos), para atender à programação abaixo: R$


592011412212978339 - IMETROPARÁ 0101 319004 274.448,72

592011412212978339 - IMETROPARÁ 0101 319011 890.849,53

592011412212978339 - IMETROPARÁ 0101 319013 146.507,50

592011412212978339 - IMETROPARÁ 0101 319113 9.612,08

TOTAL 1.321.417,83

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$


562012112212978339 - ITERPA 0101 319011 1.321.417,83

TOTAL 1.321.417,83

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 21 de setembro de 2018.



Protocolo: 365321

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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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EXTRATO – CONTRATO Nº 30/2018 - CCG/PACONTRATO: 30/2018 – CCG/PA.OBJETO: Contratação de empresa especializada no Serviço continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva de Telefonia Fixa, com fornecimento de peças, acessórios e componentes (Reposição de Peças), nas edifi cações onde se encontra instalada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, por um período de 12 (doze) meses.FUNDAMENTO: Lei n°. 8.666/93 e suas alterações, Lei nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar nº. 123/2006 e demais regras do Direito Público e Privado DATA DA ASSINATURA: 14/09/2018.VIGÊNCIA: 14/09/2018 a 13/09/2019.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).EXERCÍCIO: 2018.ORÇAMENTO:Órgão: 11105;


Servidor Objetivo

REGINALDO CRUZ DA ROCHA GENÚ, matrícula funcional nº 55589194/4, Coordenador de Núcleo, lotado no Núcleo

de Relações com Municípios e Entidades de Classe- NURMEC.

Realizar precursão de programação ofi cial do Governo do Estado no

referido município.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ ( meia) diária a servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 de setembro de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 364811PORTARIA N° 509/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/424956 de 19 de setembro de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de BARCARENA/PA, no período de 20 a 21/09/2018.

Servidor ObjetivoYAN GLAUCO COSTA DE

MENEZES, matrícula funcional nº 5892125/1, cargo Assistente de Gabinete, lotado no Núcleo de Relações com Municípios e Entidades de Classe- NURMEC.

Realizar precursão de programação ofi cial do Governo do Estado no

referido município.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1. ½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 de setembro de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 364815PORTARIA N° 503/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/423063 e 2018/423094, de 18 de setembro de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de CASTANHAL/PA no DIA 20/ 09/2018.

Servidor ObjetivoSILVIO JOSE PANTOJA

FERNANDES, matrícula funcional nº 5275768/ 3, Assessor do

Cerimonial, lotado na Diretoria de Cerimonial.

Participar de programação ofi cial do Governo do Estado

no referido município.

NEWTON ARAGÃO DE MENEZES JUNIOR, matrícula funcional nº 54183744/3, cargo Assistente

Operacional II, lotado na Coordenadoria de Transporte.

Dar apoio logístico aos servidores da Diretoria de

Cerimonial.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 de setembro de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 364778

PORTARIA N° 505/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/423104, de 18 de setembro de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de BARCARENA, DIA 21/09/2018.

Servidor Objetivo

DEIVIDE AFONSO BORGES CARVALHO, matrícula funcional

nº 54182432/3, cargo Assistente Operacional II, lotado na Diretoria

de Gestão Logística.

Dar apoio logístico a Programação do Governo

do Estado, no referido município.

MARCIO PATRICIO LÚCIO CRUZ, matrícula funcional nº 5819105/3, cargo Assistente Operacional II, lotado na Diretoria de Gestão

Logística.

ELINALDO ALVES DA SILVA, matrícula funcional nº

5938683/1,cargo Secretário de Diretoria, lotado na Coordenadoria

de Transporte.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ ( meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 de setembro de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 364790PORTARIA N° 507/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/425451, de 19 de setembro de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de CASTANHAL/PA dia 20/09/2018.

Servidor ObjetivoMARIA LÚCIA DE MACEDO

PENEDO, matrícula funcional nº 5721490/6, cargo Diretora, lotada

Diretoria do Cerimonial.

Participar de programação ofi cial do Governo do Estado, no referido

município.ELIAS SOUZA LIMA, matrícula

funcional nº 2015331/ 1, Servente, lotado na

Coordenadoria de Transporte.

Dar apoio logístico à servidora da Diretoria de

Cerimonial.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 de setembro de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 364800PORTARIA N° 500/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o processo nº 2018/415806, de 13/09/2018.RESOLVE:CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio referente ao

Função: 04;Subfunção: 122;Programa: 1297;Projeto/Atividade: 8338;Fonte: 0101;Elemento de despesa: 339040Ação: 213476.CONTRATADA: EQUISYSTEM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.629.122/0001-53 ENDEREÇO: TV. 03 de maio, n° 839, Sala 1, São Brás, CEP: 66.060-600, Belém/PA.ORDENADORADENAUER GÓESChefe da Casa Civil

Protocolo: 365322

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PORTARIA.

PORTARIA N° 510/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/425244, de 19 de setembro de 2018;RESOLVE:EXCLUIR o servidor PAULO ATAÍDE GOMES DE LIMA, matrícula funcional nº 36676/1, cargo motorista, lotado na Coordenadoria de Transporte, da Portaria nº 480/2018 - SCCG de 13 de Setembro de 2018, Publicada no DOE n° 33.701 de 17/09/2018, que concedeu 3.½ (três e meia) diárias o servidor.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 de setembro de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 364820

PORTARIA N° 511/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/425253, de 19 de setembro de 2018;RESOLVE:EXCLUIR o servidor PAULO ATAÍDE GOMES DE LIMA, matrícula funcional nº 36676/1, cargo motorista, lotado na Coordenadoria de Transporte, da Portaria nº 481/2018 - SCCG de 13 de Setembro de 2018, Publicada no DOE n° 33.701 de 17/09/2018, que concedeu 1.½ (uma e meia) diárias ao servidor.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 de setembro de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 364824

PORTARIA N° 508/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/424986, de 19 de setembro de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de CASTANHAL/PA, no dia 20/09/2018.


triênio 2014/2017 a servidora ADRIANA LOBATO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5687136/4, ocupante do cargo de Assessor I, atuando na Casa Civil da Governadoria do Estado/ASTEC, para usufruir no período de 03/09/2018 a 01/11/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 de Setembro de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 364756PORTARIA N° 498/2018 - SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o memorando nº 55/2018 DAF, de 18/09/2018;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados e seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos e que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Casa Civil serão efetivadas nos termos desta Portaria, onde deverá ser acompanhada a execução por servidor designado para fi scal de contrato e seu auxiliar.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO AUGUSTO TELLES LINS, Id. Funcional nº 5533198/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas, para a Função de Fiscal e ALBERTO COSTA PEREIRA, Id. Funcional nº 13110/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Agropecuária, para suplente de Fiscal do Contrato nº 023/2018 – CCG, fi rmado com a empresa PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com vigência de 24/08/2018 a 31/07/2019, que tem como objeto prestação dos serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará.Art. 2º SÃO ATRIBUIÇÕES do Fiscal do Contrato:I – Acompanhar e Fiscalizar a execução do Contrato;II – Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais;III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;IV – Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado;V – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;VI – Apresentar relatório mensal consolidado sobre a execução do contrato.Art. 3º FICA ESTABELECIDO que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Diretoria Administrativa e Financeira – DAF, em tempo hábil, para adoção dos procedimentos necessários, com vista a estrito cumprimento da execução do contrato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 18 de Setembro de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 364760PORTARIA N° 502/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/423342, de 18 de setembro de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para os municípios de CAPANEMA/PA, no período de 23 a 26/09/2018 e ABAETETUBA, no período de 27 a 28/09/2018.

Servidor ObjetivoWALDOMIRO FRANÇA NETO,

matrícula funcional nº 5931844/1, cargo Assistente Operacional II, lotado no Diretoria de gestão de

Logística.

Dar apoio logístico a Programação do Governo

do Estado, no referido município.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 5.½ (cinco e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 de setembro de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 364773

PORTARIA N° 501 /2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o processo nº 2018/420625, de 17/09/2018.CONSIDERANDO o que dispõe o art. 88 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, a apresentação do Registro Civil de Nascimento nº 55/2018, Lv. 468, FL 250;RESOLVE:I – Conceder à servidora ROSILENE DA SILVA LIMA, Id. Funcional n° 54188545/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo/Coordenador de Núcleo, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 31/08/2018 a 26/02/2019.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de Agosto de 2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 de Setembro de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 364768

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA N°499/2018-SCCG, DE 18/09/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.704, DE 20/09/2018.Onde se lê: CANCELAR a Portaria nº 484/2018 - SCCG, de 13/09/2018, publicada no DOE nº 33.701, de 17/09/2018, que concedeu 1.½ (uma e meia) diárias aos servidores CLARICE BRITO RIBEIRO PINTO, matrícula funcional nº 57195408/ 2, Assistente Técnico II, lotada Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis – SEEMSU e RAIMUNDO EUGENIO PENAFORT NERI NETO, matrícula funcional nº 5917007/ 1, Assistente Operacional I, lotado na Coordenadoria de Transporte.Leia-se: CANCELAR a Portaria nº 484/2018 - SCCG, de 13/09/2018, publicada no DOE nº 33.701, de 17/09/2018, que concedeu ½ (meia) diária aos servidores CLARICE BRITO RIBEIRO PINTO, matrícula funcional nº 57195408/ 2, Assistente Técnico II, lotada Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis – SEEMSU e RAIMUNDO EUGENIO PENAFORT NERI NETO, matrícula funcional nº 5917007/ 1, Assistente Operacional I, lotado na Coordenadoria de Transporte.Belém-Pa, 20 de Setembro de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 364833

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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃOE CIDADANIA

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOExercício: 2018Contrato: 13/2018_NACProcesso: Prot. 2018/376554Ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 06/2018_NACObjeto: “Contratação de serviços de um curso e uma palestra, que serão prestados nas condições estabelecidas na proposta laboral apresentada ao Núcleo de Articulação e Cidadania – NAC, a ser executada no I Workshop: Desaf os para o Terceiro Setor, a ser realizado no período de 11 a 12 de setembro do ano corrente.”Data da assinatura: 03/09/2018.Vigência: “O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 11/09/2018 a 12/09/2018”.Gestão/Unidade: 110107/11107

Natureza de Despesa: 339039Programa de Trabalho: 08.244.1424.8253Fonte de Recursos: 0101000000PI: 52300008253CValor: R$. 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)Contratado: EMPRESA RICARDO FALCÃO CONSULTORIA & PLANEJAMENTO – MECNPJ: 30.287.661/0001-00Endereço: Av. Santos Dumont, n° 7.000 – Apto 201; Bloco A – Bairro Papicu – CEP 60.175-057 – Fortaleza - CEOrdenador: DANIELE SALIM KHAYATEXTRATO DE CONTRATOExercício: 2018Contrato: 14/2018_NACProcesso: Prot. 2018/376617Ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 07/2018_NACObjeto: “...contratação de serviços de um Minicurso com a temática “Gestão Tributária e Contábil para o Terceiro Setor”, que serão prestados nas condições estabelecidas na proposta laboral apresentada ao Núcleo de Articulação e Cidadania – NAC, a ser executada no I Workshop: Desaf os para o Terceiro Setor, a ser realizado no período de 11 a 12 de setembro do ano corrente.”Data da assinatura: 03/09/2018.Vigência: “O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 11/09/2018 a 12/09/2018”.Gestão/Unidade: 110107/11107Natureza de Despesa: 339039Programa de Trabalho: 08.244.1424.8253Fonte de Recursos: 0101000000PI: 52300008253CValor: R$. 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)Contratado: PAUTA ASSESSORIA CONTABIL, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDACNPJ: 32.700.346/0001-99Endereço: Av. Estados Unidos, n° 137 – Edifício Cidade de Ilhéus, Sala 303 – CEP 40.010-020 – Bairro Comércio – Salvador BAOrdenador: DANIELE SALIM KHAYAT

Protocolo: 364916

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2018PROCESSO Nº 2018/376554INTERESSADO: DIDESC/NACConsiderando a documentação que integra o processo, especialmente o Memorando nº 85/2018 – DIDESC/NAC, acostados às fl s.01, e o Parecer Normativo nº 35/2018 – ASAN/NAC, tudo conforme ordena a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação do professor RICARDO DE SOUZA SANTOS FALCÃO, em função da realização do I WORKSHOP: DESAFIOS PARA O TERCEIRO SETOR, no período de 11 a 12 de setembro do ano corrente, tendo como escopo capacitar a gestão das organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias, quanto a Lei Federal N° 13.019/2014, ministrando palestra “Como montar uma Área de Captação de Recursos” e um Minicurso “Elaboração de Projetos e sua Captação de Recursos”, pelo valor total do serviço de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com arrimo no artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.Belém, 03 de setembro de 2018DANIELE SALIM KHAYATDiretora Geral – NACTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2018PROCESSO Nº 2018/376617INTERESSADO: DIDESC/NACConsiderando a documentação que integra o processo, especialmente o Memorando nº 88/2018 – DIDESC/NAC, acostados às fl s.01, e o Parecer Normativo nº 37/2018 – ASAN/NAC, tudo conforme ordena a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação da Empresa PAUTA ASSESSORIA CONTÁBIL, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, em função da realização do I WORKSHOP: DESAFIOS PARA O TERCEIRO SETOR, no período de 11 a 12 de setembro do ano corrente, tendo como escopo capacitar a gestão das organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias, quanto a Lei Federal N° 13.019/2014, ministrando palestra “A importância do Controle para as Organizações da Sociedade Civil”, e o Minicurso com a temática “Gestão Tributária e Contábil para o Terceiro Setor”, pelo valor total do serviço de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com arrimo no artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.Belém, 03 de setembro de 2018DANIELE SALIM KHAYATDiretora Geral – NAC

Protocolo: 364919


CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

3º TERMO ADITIVO - CMGContrato Nº: 007/2015 - CMGExercício: 2018/2019Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato Administrativo Nº 007/2015 - CMG, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e parecer jurídico nº 054/2018 – AJUR/CMG.Valor Total: R$ 108.262,40 (Cento e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos)Data da Assinatura: 17/09/2018Vigência: 21 de setembro de 2018 à 20 de setembro de 2019.Orçamento:

Programa de Trabalho

Natureza da Despesa

Fonte do Recurso

Origem do Recurso

04.122.1297.8315 33.90.39 0101 Estadual

Contratado: W.S.R. MARTINS SERVIÇOS DE ALIMENTOS EIRELI EPPEndereço: Av. Generalíssimo Deodoro, nº 1513, Bairro: Nazaré– Belém– PA. CEP: 66.035-090 Ordenador: CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL PM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará

Protocolo: 364734

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2017-PGEObjeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a atualização da funcional programática, a prorrogação do período de execução do plano de Trabalho e a prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 001/2017Vigência: 20/09/2018 a 20/03/2019Dotação Orçamentária: PGE: UG: 25103, Funcional Programática: 25101.03.451.1424.7552, Elemento de despesa: 449051 e Fonte de Recursos: 0340. SEFA: UG: 170101, Funcional Programática: 17101.04.451.1424.7552, Elemento de Despesa: 449039 e Fonte de Recursos: 0101Data da Assinatura: 20/09/2018Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEDOPCNPJ/MF nº 05.054.911/0001-15Endereço: Travessa do Chaco, nº 2158, Bairro do Marco, CEP: 66.093-410, Belém, Pará.Ordenador de Despesa: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, Procurador-Geral do Estado

Protocolo: 365187

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SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 365 /2018 – DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 195112ª, de 11 de setembro de 2018;

RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor JOAO CLAUDIO VASCONCELOS GAMA, Id. Funcional nº 57175306/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lo tado na Coordenadoria de Compras Governamentais - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 01 a 30 de setembro de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01.09.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 14 DE SETEMBRO DE 2018. VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 365150PORTARIA Nº 367 /2018 – DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 195082A/1, de 10 de setembro de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER á servidora MILENA DANIELE GOMES NAGEM, Id. Funcional nº 57211113/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lo tada na Coordenadoria de Controle e Movimentação de Pessoas – DSP/SEAD, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 14 a 17 de agosto de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 14.08.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 21 DE SETEMBRO DE 2018. VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 365173PORTARIA Nº 368 /2018 – DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 195057A, de 10 de setembro de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER á servidora MANUELLE MARTINS COSTA SANTOS, Id. Funcional nº 5850982/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lo tada na Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas – DPP/SEAD, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 23 de julho a 06 de agosto de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 23.07.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 21 DE SETEMBRO DE 2018. VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 365181PORTARIA Nº 370 /2018 – DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 195115A, de 11 de setembro de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER á servidora ROSANA PINHEIRO DA CUNHA, Id. Funcional nº 25453/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lo tada na Gerência de Patrimônio – GPAT/ DAF/SEAD, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 16 a 22 de agosto de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 16.08.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 21 DE SETEMBRO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 365195PORTARIA Nº 371 /2018 – DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 195063A/1, de 10 de setembro de 2018;

RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO CASTELO JUNIOR, Id. Funcional nº 2224/1, ocupante do cargo de Assistente de Infraestrutura, lo tado na Diretoria de Desenvolvimento de Gestão – DDG/ DAF/SEAD, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 14 de agosto a 12 de setembro de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 14.08.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 21 DE SETEMBRO DE 2018. VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 365212PORTARIA Nº 369 /2018 – DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 195044A, de 06 de setembro de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER á servidora PAULA FRASSINETTI GONÇALVES CAMPELLO, Id. Funcional nº 5724074/5, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lo tada na Coordenadoria de Administração – DAF/SEAD, 22 (vinte e dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 07 a 28 de agosto de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 07.08.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 21 DE SETEMBRO DE 2018. VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 365188PORTARIA Nº 366 /2018 – DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 195121A, de 11 de setembro de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER á servidora KELLEN CRISTINA COSTA DA SILVA, Id. Funcional nº 57175300/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Publica, lo tada na Coordenadoria de Planejamento e Seleção de Pessoas – DPP/SEAD, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 10 de agosto a 08 de outubro de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 10.08.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 21 DE SETEMBRO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 365164PORTARIA Nº 370 /2018 – DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 195115A, de 11 de setembro de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER á servidora ROSANA PINHEIRO DA CUNHA, Id. Funcional nº 25453/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lo tada na Gerência de Patrimônio – GPAT/ DAF/SEAD, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 16 a 22 de agosto de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 16.08.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 21 DE SETEMBRO DE 2018. VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 365203PORTARIA Nº 363 /2018 – DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 85 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°. 31384/2018, de 05 de setembro de 2018;


RESOLVE:I – CONCEDER à servidora CLAUDIA CRISTINA DO VALE GUZZO, Id. Funcional nº 345/1, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado, lo tada no Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas – NUJU/GP/SEAD, 30 (trinta) dias de licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, período de 22 de agosto a 20 de setembro de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 22.08.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 21 DE SETEMBRO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 365090GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃOFUNDAÇÃO CARLOS GOMES

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE MÚSICA, PARA A CARREIRA DO

MAGISTÉRIO EM MÚSICA, PROFESSOR AUXILIAR EM MÚSICA PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO E TÉCNICO

EM MÚSICACONCURSO PÚBLICO C-180

EDITAL Nº 10/FCG-SEAD, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e a FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCG, representadas por sua Secretária e seu Superintendente, no uso das atribuições legais, informam que o gabarito preliminar da prova objetiva para o cargo de Técnico em Música do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE MÚSICA, PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO EM MÚSICA, PROFESSOR AUXILIAR EM MÚSICA PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO E TÉCNICO EM MÚSICA - C-180 encontra-se disponível para consulta na Página de Acompanhamento do Concurso, em https://www2.uepa.br/concursofcg2018.1. O recurso contra o gabarito preliminar deverá ser dirigido à Comissão Executiva do Concurso Público, que o encaminhará a Banca Examinadora, a quem compete julgá-lo e deverá ser entregue pessoalmente ou por instrumento de procuração simples exclusivamente no protocolo da Universidade do Estado do Pará (Recurso Concurso FCG 2018), sito a Rua do Una, nº 156, Bairro: Telégrafo, Belém/Pará, nos dias 25 e 26/09/2018, no horário de 8 às 14 horas.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicaçãoBelém, 21 de setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoPAULO JOSÉ CAMPOS DE MELOSuperintendente da Fundação Carlos Gomes

Protocolo: 365216PORTARIA Nº 659/2018-GS/SEAD 19 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº 31.824 de 03.01.2011, e;CONSIDERANDO o disposto no artigo 208 da Lei Estadual nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO as razões invocadas no Ofício nº 03/2018-CPA, de 17.09.2018, do Presidente da Comissão de Processo Administrativo, instituída pela Portaria nº 505/2018-GS/SEAD.RESOLVE:PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria 505/2018-GS/SEAD.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 DE SETEMBRO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 364967PORTARIA N.º 660 - GS/SEAD DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no DOE n° 31.824 de 03 de janeiro de 2011;CONSIDERANDO a Portaria nº 1.436/2018-CCG de 12 de setembro de 2018.RESOLVE:Designar LAYON FARINHA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Análise Normativa de Gestão de Pessoas, para responder pela Coordenação da Unidade de Atendimento à População “ESTAÇÃO CIDADANIA ICOARACI”, a partir de 18 de setembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 DE SETEMBRO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

Protocolo: 364963

EXTRATO DE TERMO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVELINSTITUIÇÃO AFETADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO,INSTITUIÇÕES AFETADAS: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ.OBJETO: Formalizar a afetação compartilhada e a transferência de administração, do imóvel pertencente ao Estado do Pará, medindo 16.113,88 m² de área total do terreno, localizado à Avenida Curuá-Una S/Nº, município de Santarém - PA, cadastrado no Sistema de Patrimônio Imobiliário do Estado sob o RPI nº 1499, para a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, conforme condições a seguir:1. Área de 13.613,28 m² passa a ser afetada a Secretaria de Estado de Educação.2. Área de 2.500,60 m² passa a ser afetada a Polícia Militar do Estado do Pará.Os órgãos afetados passam a ter a responsabilidade decorrente do uso e posse das áreas do referido imóvel, conforme os termos do Processo nº 2018/318715.ASSINATURA:ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, Secretária de Estado de Administração.ANA CLÁUDIA SERRUYA HAGE, Secretária de Estado de Educação.CEL QOPM HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, Comandante Geral da Polícia Militar do Pará.DATA DA ASSINATURA: 03/09/2018

Protocolo: 364976

PORTARIA Nº 364 /2018 – DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 85 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°. 31346/2018, de 29 de agosto de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER à servidora IRENILDES FRANCISCA ALBUQUERQUE SILVA, Id. Funcional nº 5828120/2, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lo tada no Gerência do Sistema de Registro de Preços - DGL/SEAD, 05 (cinco) dias de licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, período de 06 a 10 de agosto de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 06.08.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 21 DE SETEMBRO DE 2018. VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 365120

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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CONTRATO.

CONTRATO: 034/2018/IOE.Exercício: 2018.Objeto: aquisição de peças, assessórios e componentes eletrônicos para equipamento gráfi co – CTP Screen Plate Rate 4300Valor: R$ 32.845,95 (Trinta e Dois Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos).Data de assinatura: 12/09/2018.Vigência: 12/09/2018 a 11/12/2018.Dispensa de Licitação nº 003/2018/IOE – Processo nº 054/2018Programa de Trabalho – 22.131.1424.8233;Elemento de Despesa – 33.90.30;Fonte – 0261.00.0000;Plano Interno – 419.000.8233CContratado: AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA (CNPJ/MF sob o n.º 00.980.360/0001-05)Endereço: Alameda Vicente Pinzon, nº 51, 7º andar – Conjunto 701, Edifício Central Vila Olímpia, bairro Vila Olímpia, CEP 04547-130, São Paulo - SP.E-mail: [email protected]; [email protected]: (11) 5188-6444Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.

Protocolo: 364698

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 283 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor de Administração e Finanças, em exercício, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 253/2018, de 23/08/2018, publicado no DOE nº 33.686, de 24/08/2018.CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, o Decreto nº 5.504, de 05/08/2005, o inciso II do art. 5º da Lei nº 6.474, de 06/08/2002 e o art. 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, que institui, no âmbito do Estado do Pará, as modalidades de licitação denominada Pregão Presencial e Pregão Eletrônico;RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora Patrícia Cordovil Pinheiro, Id. Funcional nº 5909857/3, ocupante do cargo de Assessor, lotada na Coordenadoria de Administração e Serviços, para atuar como pregoeira, na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2018/290884, que tem como objeto a aquisição de equipamentos tecnológicos para transmissão de áudio, gravação de vídeos e seus acessórios.II – DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores José Mauricio Vieira Barata Junior, Id. Funcional nº 5888375/4, ocupante da função de Técnico de Administração e Finanças, lotado na Coordenadoria de Administração e Serviços e Alessandro Morais Nonato, Id. Funcional nº 5907216/2, ocupante da função Técnico em Gestão de Informática, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 20 de setembro de 2018.Railson Lemos MotaDiretor de Administração e Finanças, em exercício

Protocolo: 364986

APOSENTADORIAATO: PORTARIA AP Nº 1989 DE 05 DE JUNHO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 combinado com os art. 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 54-A, incisos I, II, II e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; Acordo judicial entre o Governo do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais no Município de Belém-SISPEMB/PA, processo nº 00088290519998140301; Art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): ALCYR LOYOLA DOS REIS TAVARESMATRICULA: 297267/1ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCCARGO: Agente de PortariaVALOR: R$ 1.679,10ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

Protocolo: 364730

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOO Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, bem como parecer da Procuradoria Jurídica, em obediência aos mandos normativos das Leis nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório referente ao processo nº 2018/272451, na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2018, pelo menor preço por lote, cujo objeto trata da aquisição de pacote de extensão de garantia EMC modalidade Premium, para os equipamentos Dell EMC Data Domain e o software Dell EMC Networker, com cobertura por 36 meses, em operação no data center do IGEPREV, incluindo a substituição e fornecimento de peças originais dos equipamentos e atualizações de software e fi rmware a empresa Tech Lead Serviços e Comércio de Informática Ltda. – EPP, CNPJ nº 11.887.021/0001-97 pelo valor de R$645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais).Belém (PA), 21 de Setembro de 2018.Railson Lemos MotaDiretor de Administração e Finanças – em Exercício

Protocolo: 365005


ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº. 242 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;RESOLVE:DESIGNAR a servidora LUCIANA VANESSA SERRA MONTEIRO, matrícula nº. 57174425, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Secretaria de Registro e Controle Acadêmico - SRCA, durante o impedimento da titular VANIA DE NAZARÉ MATOS DA CUNHA, matrícula nº. 51472417, em virtude de concessão de Férias, no período de 09/10/2018 a 07/11/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 364762

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CONTRATO.

Contrato Nº. 007/2018Exercício: 2018Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE USO COMUM.Valor Total: R$ 11.035,00 (onze mil e trinta e cinco reais)Data da assinatura: 21/09/2018Vigência: 21/09/2018 a 20/09/2019Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2017 – SEAD/DGLOrçamento:Funcional Programática – 04.122.1297-8338Fonte – 0101Natureza da Despesa – 339030Contratado: RCVR DE OLIVEIRA LTDA EPP.CNPJ: 15.300.567/0001-50End: Conjunto Cidade Nova VI, WE 64, nº 442, Bairro: Coqueiro – CEP: 67.140-060 – Ananindeua/PAEmail: [email protected]: (91) 3263-9096Ordenador: MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA

Protocolo: 365224

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 245 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 065/2018 – CG/GAB/EGPA de 18/09/2018, nos autos do Processo nº. 425880/2018.RESOLVE:CONCEDER 02 e 1/2 (duas e meia) diárias ao servidor ADELINO CARVALHO MOTEIRO, ocupante do cargo de Assessor, matrícula nº. 3209326 CPF: 105.032.932-53, para participar da execução da 2º etapa do workshop “MELHORIA DA SITUAÇÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, que compõe o Programa Municípios Sustentáveis, no período de 24/09/2018 a 26/09/2018, no município de Capanema/PA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 364836PORTARIA Nº. 243 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 274/2018 – CDHP de 11/04/2018, nos autos do Processo nº. 2018/165982.RESOLVE:CONCEDER 01 (uma) diária aos servidores ANA CLÁUDIA ACATAUASSÚ DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Assessor Técnico I, matrícula nº. 57235163/2, CPF: 174.021.902-34; EVERTON MARCEL MEDEIROS BARBOSA, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, matrícula n ° 54185713/2, CPF: 881.322.342-00 e RAIMUNDA DO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,

matrícula n° 5413842/2, CPF: 207.391.502-78, tendo em vista que na portaria nº 061 de 17 de Abril de 2018, publicado no DOE nº33600 de 18/04/2018, foram concedidas 09 e ½ diárias aos referidos servidores no período de 04 a 13/05/2018, no município de Portel/PA, sendo que os mesmos precisaram retornar no dia 14/05/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊADiretor Geral.

Protocolo: 364832

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 244 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares no mês de NOVEMBRO/2018 aos servidores deste Órgão, conforme relação abaixo:

MATRICULA NOME EXERCÍCIO PERÍODO

5350590 Eder Jofre Alves Campbell 2018 19/11/2018 a 18/12/2018

5938643 Josélia do Espírito Santo Silva Batista 2018 19/11/2018 a

18/12/2018

57174425 Luciana Vanessa Serra Monteiro 2018 08/11/2018 a

07/12/2018

57227705 Neuza Maria Braga Martins 2018 05/11/2018 a 04/12/2018

54180126 Paula Ângela Rocha Cardoso de Oliveira 2018 05/11/2018 a

04/12/2018

57206678 Rômulo Diogenes Danin de Souza 2018 01/11/2018 a

30/11/2018

55589333 Wender da Cunha Mendes 2018 19/11/2018 a 18/12/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 364757

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SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA N.° 2.230 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.A Subsecretária da Administração Tributária, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no DOE n.º 32.902, de 10/06/2015, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 00127-CS, datado de 20/09/2018 da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n.º 205-GSAT/SEFA, de 25/01/2017, publicada no D.O.E., edição nº 33.307 de 03/02/2017 e prorrogada pela portaria n 1982 de 21/04/2018, publicada no DOE n. 33.687 de 27/08/2018, no qual solicita a redesignação da Comissão Sindicante para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que este Colegiado Sindicante até a presente fase, está coletando provas, que tornam-se necessárias para que possamos fazer nossa convicção acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:REDESIGNAR, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 201, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias, a partir de 26/09/2018, á Comissão Sindicante, constituída pela Portaria nº 205-GSAT/SEFA, de 25/01/2017, presidida pela servidora FLÁVIA PAMPOLHA PINHEIRO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5858089/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DA SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM, 20 / 09 / 2018.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração Tributária

Protocolo: 365130

PORTARIA Nº 1985 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),RESOLVEM:I) REVOGAR os efeitos da Portaria nº 776 de 13 de abril de 2017, que designou o servidor HILÁRIO AUGUSTO FERREIRA NETO , Identifi cação Funcional nº 5097266/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, para atuar como Fiscal do Contrato nº 017/2017/SEFA.II) DESIGNAR o servidor MAURO CESAR CARVALHO RAMOS, Identifi cação Funcional nº 05208696-1, Gerente Fazendário, lotado na CERAT- Redenção, para atuar como Fiscal do Contrato nº 017/2017/SEFA, fi rmado entre a SEFA e o Sr. JOSÉ WILSON ALVES RODRIGUES, que tem como objeto a locação de imóvel não residencial, situado na Avenida Rio Xingu, s/n, Lote 13, Quadra 237, Bairro Rodoviário/Setor Mundial, São Felix do Xingu/PA, para instalação e funcionamento da OEAT/SÃO FELIX DO XINGU.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 365081

TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo aditivo: 3Contrato: 054/2015/SEFAData da assinatura: 21/09/2018Vigência: 30/11/2018 a 29/11/2019Justifi cativa: Com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Manifestação nº 226/2018 CONJUR/SEFA/PA, o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, bem como acréscimo correspondente ao índice do INPC (IBGE) de correção de 3,61%, o que acarretará a alteração no valor trimestral de R$34.650,00, para R$35.901,15.Orçamento: 17101.04.123.1424.8251Natureza da Despesa: 33.90.40 - Fonte: 0176Contratada: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, estabelecida na Rua Rio Espera, nº 368, Carlos Prates, CEP 30710-260, Belo Horizonte/MG, CNPJ/MF nº 23.921.349/0001-61.Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHA

Protocolo: 364865TERMO ADITIVO: 1°

CONTRATO: 011/2018/SEFAData da assinatura:21/09/2018Justifi cativa: Com fundamento no art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93 e no Parecer Jurídico nº 062/2018/CONJUR, o presente termo aditivo tem por objeto:1.1.1. Ajustar novos serviços de engenharia civil, bem como suprimir outros originalmente previstos, o que acarretará acréscimo de 46,18% no valor do Contrato, equivalente a R$337.894, 23 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), em conformidade com o Projeto básico e Planilha Orçamentária em anexo.1.1.2. Prorrogação do prazo de execução dos serviços pelo período de 60 (sessenta) dias.Orçamento: 17101.04.451.1424.7552Natureza da Despesa: : 44.90.39 - Fonte: 0176Contratado: IAN G P MACEDO EIRELI EPP (LONTRA ENGENHARIA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.191.983/0001-06Endereço: Rua Ferreira Pena, nº 303 – Térreo, sala 01, Bairro Umarizal, CEP 66.050-140, Belém/PAOrdenadores: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIA.

Protocolo: 365058

DIÁRIA.

A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94Maria Rute Tostes da Silva Rutilene de Fatima Garcia CunhaSubsecretára da Administração Tributária Diretora de Administração -DADPORTARIA Nº 2203 de 19 de setembro, de 2018, AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias ao servidor VINICIUS DE OLIVEIRA PESSANHA, matrícula nº 0593188701, ocupante do cargo de GERENTE FAZENDARIO, lotado na CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, com o objetivo de realizar levantamento técnico de engenharia da unidade UECOMT barreira do campo, no período de 25.09.2018 a 28.09.2018, no trecho Belém-Marabá-Barreira Do Campo-Marabá- Belém


PORTARIA Nº 2204 de 19 de setembro de 2018, AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 diárias a servidora LUCILEIA FAVACHO MONTEIRO, matrícula nº 0011633501, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, com o objetivo de levar orientação sobre direitos e deveres dos servidores, bem como orientação sobre aposentadoria e planejamento de uma nova etapa, no período de 28.09.2018 a 02.10.2018, no trecho Belém/Itinga/Belém.PORTARIA Nº 2205 de 19 de setembro de 2018, AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 diárias a servidora CINTIA MARIA DE OLIVEIRA RAIOL RODRIGUES, matrícula nº 5723453701, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotada na CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, com o objetivo de orientação sobre os direitos e deveres aos servidores, palestras sobre a inteligência emocional e social, motivação para avaliação periódica e assim um melhor atendimento ao nosso contribuintes, no período de 28.09.2018 a 02.10.2018, no trecho Belém/Itinga/Belém.PORTARIA Nº 2209 de 20 de setembro de 2018, AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias ao servidor JENNER OLIVEIRA RIBEIRO, nº 5418014202, MOTORISTA, CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO, objetivo de conduzir veículo ofi cial transportando servidor desta SEFA que irá proceder palestras sobre direitos e deveres aos servidores daquela unidade, no período de 28.09.2018 a 02.10.2018, no trecho Belém/Itinga/Belém.PORTARIA Nº 2210 de 20 de setembro de 2018, AUTORIZAR 1/2 diárias ao servidor JENNER OLIVEIRA RIBEIRO, nº 5418014202, MOTORISTA, CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO, objetivo de conduzir veículo ofi cial transportando servidores desta SEFA ao município de São Francisco do Pará os quais deverão viabilizar o deslocamento da carreta QDJ6530 daquele município até o patio da UECOMT, no período de 20.09.2018 a 20.09.2018, no trecho Belém/São Francisco Do Pará/Belém.PORTARIA Nº 2211 de 20 de setembro de 2018, AUTORIZAR 6 1/2 diárias ao servidor PAULO CESAR DE MORAES LIMA, nº 5419194501, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-A, COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD, objetivo de verifi cação de processos de ITCD pendentes, no período de 23.09.2018 a 29.09.2018, no trecho Bel-Santarém-Bel.PORTARIA Nº 2212 de 20 de setembro de 2018, AUTORIZAR 1/2 diárias ao servidor ROBERTO SOUZA DE MENDONCA, nº 0002840101, AUX. DE ADMINISTRACAO, CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO, objetivo de acompanhar transporte do veículo QDJ6530 e carreta desta SEFA daquele município até o pátio da UECOMT Marituba, no período de 20.09.2018 a 20.09.2018, no trecho Belém/São Francisco Do Para/Belém.PORTARIA Nº 2213 de 20 de setembro de 2018, AUTORIZAR 1/2 diárias ao servidor FREDERICO DO NASCIMENTO PAIVA, nº 0512890001, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, objetivo de visita técnica do GAAP às empresas MGPAPEL ind. de papelão 15.258.915-5 e ECO FOODS ind.com 15.290564-2, no período de 24.09.2018 a 24.09.2018, no trecho Belém/Santa Izabel/Marituba/Belém.PORTARIA Nº 2214 de 20 de setembro de 2018, AUTORIZAR 1/2 diárias ao servidor GABRIEL BORGES TRINDADE, nº 0324843702, MOTORISTA, CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO, objetivo de conduzir veículo ofi cial transportando servidor desta SEFA que irá proceder visita técnica em empresas daqueles municípios, no período de 24.09.2018 a 24.09.2018, no trecho Belém/Marituba/Santa Izabel/Belém.PORTARIA Nº 2215 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, R E S O L V E M:Art. 1º - Designar como Coordenadores do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, os servidores: Ivana Brito Bordalo, Ident.Funcional nº 5049440-2, Arícia Regina Cunha Leitão, Ident. Funcional nº 0592471240-3, Sérgio Augusto Pinheiro Franco de Sá, Ident. Funcional nº 059247540-3, Maria de Jesus Brígido Nascimento Thomaz, Ident.Funcional nº 1597-1, Brenda Monteiro Batalha, Ident.Funcional nº 51855666-02 e Marielza Rodrigues Batista Capeloni Ident.Funcional nº 51855667-2.Art. 2º- Tornar sem efeito a Portaria nº 389, de 16 de fevereiro de 2017, publicada no DOE nº 33.318, de 20 de fevereiro de 2017.

Protocolo: 365166

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCAL- CERAT BELEM

O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL – AINF nº 012018510001789-2, originário da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 012018820000948-9, contra a empresa abaixo identifi cada:RAZÃO SOCIAL: MAXIMA BELEM COMERCIO & SERVIÇOS

DE TELEFONIA LTDA - EPPINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.302.105-5AFRE Responsável: RODRIGO CASTRO DA ROCHAO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 364931EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCAL- CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF´s, abaixo relacionados, originários da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 012018820000946-2.:AINF Nº 01.2018.51.0001791-4AINF Nº 01.2018.51.0001792-2AINF Nº 01.2018.51.0001793-0RAZÃO SOCIAL: TOP TOWN COMERCIO DE VEICULOS LTDAINSC. EST.: 15.335.012-1AFRE Responsável: RODRIGO CASTRO DA ROCHAO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 364957Edital - CERAT Santarém - Termo de ConclusãoA Ilma. Sra. Nadma Maria dos Santos Braga, Coordenadora Fazendária de Santarém , desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi emitido o Termo de Conclusão de Fiscalização de Nº 00.2017.48.000.1229-0 originário da Programação em Profundidade de Exercício Fechado Especial referente ao período 01/2013 a 12/2016, para o contribuinte Trimex LTDA - ME de Inscrição 15.204.850-2.Ficando o mesmo NOTIFICADO , na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, 2797, Fátima – Santarém – PA .Guilherme F O MelloAuditor Fiscal da Receita EstadualNadma Maria dos Santos BragaCoordenadora – CERAT Santarém

Protocolo: 365065TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS

FAZENDÁRIOSANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTOA Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:PRIMEIRA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTO Em 28/09/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13083, AINF nº 012014510011873-8, contribuinte IPEZAI COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, Insc. Estadual nº. 15298680-4Em 28/09/2018, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 12203, AINF nº 012015510006538-0, contribuinte CALILA ADMINISTRACAO E COMERCIO S A, Insc. Estadual nº. 15393240-6, advogado: ANTÔNIO CABRAL JÚNIOR, OAB/PE-21020,Em 28/09/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 15999, AINF nº 092017510000722-8, contribuinte PRO SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CNPJ 24.232.886/0134-98,Em 28/09/2018, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 12033, AINF nº 092014510003441-0, contribuinte TRIÂNGULO ALIMENTOS LTDA, Insc. Estadual nº. 15235778-5

Protocolo: 365103DFI - ATO DE CREDENCIAMENTO - COOMPESCAR(PROCESSOS:172018730000879-0)A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 20 do anexo II do Regulamento do ICMS, alterado pelo Decreto n.º 1.016 de 03 de junho de 2008 (aprovado pelo Decreto nº 4676, de

18/06/2001), CREDENCIA, através deste Ato, as embarcações pesqueiras abaixo discriminadas, fi liadas à COOMPESCAR – COOPERATIVA MISTA DE PESCA E AQUICULTURA DA REGIÃO DO SALGADO, CNPJ: 19.586.294/0001-03 a adquirir as respectivas cotas de óleo diesel destinado a consumo próprio com isenção de ICMS, das distribuidoras de combustíveis, também credenciadas, considerando a publicação no Diário Ofi cial da União, da Portaria de nº: 2.537-SEI, de 28/12/2017 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços , na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006.CE

Nº BENEFICIÁRIO IE EMBARCAÇÃO º LACRE COTA CAPITANIA SEAP

1 CLEDILTON CONCEIÇÃO SOARES

15.270.864-2 MORGANA I 0012 44.791 161004774-

5PA0002170-

6


15.270.864-2 MORGANA III 0070 44.791 121010987-

5PA0002171-

8


15.270.864-2 MORGANA IV 0096 44.791 121011595-

6PA0009872-

7

4 RONALDO ALMEIDA DA SILVA

15.479.360-4 PÉROLA II 0065 43.219 163-

003831-8

CE0000703-4

5 MAURÍCIO DAMASCENO LAMAS

15.258.328-9

MAURÍCIO LAMAS 0016 78.580 021031230-

1PA0013398-

5

6 MAURÍCIO DAMASCENO LAMAS

15.258.328-9 LXXII 0019 27.110 021100046-

9PA0015769-

0

NOTA: A ISENÇÃO DO ICMS PREVISTA NO ARTIGO 20 DO ANEXO II DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4676/2001, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.016, DE 2 DE JUNHO DE 2008, BEM COMO QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO DECORRENTE, FICA CONDICIONADA AO ATENDIMENTO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO § 2º, INCISO I, ALÍNEA “e” E DO § 13, INCISO III DO MESMO DIPLOMA LEGAL.Em: 24/09/2018SHU YUNG FONDIRETOR DE FISCALIZAÇÃO

Protocolo: 364841PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT

PORTARIA N.º201801001009 DE 21/09/2018 - PROC N.º 002018730018500/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Vanderlei Melo Ribeiro – CPF: 643.900.122-15Marca: CHEV/SPIN 1.8L AT ACT Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: José Alves do Nascimento – CPF: 016.794.652-87Marca: CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Gaspar de Sousa Almeida – CPF: 402.027.553-04Marca: CHEVROLET/ONIX 10MT JOY Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jeferson Dias Cunha – CPF: 625.967.302-78Marca: CHEVROLET/COBALT 18M LTZ MT Tipo: Pas/Automóvel


Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Paula Cristina Almeida da Silva – CPF: 357.389.442-91Marca: VW/VOLKSWAGEN GOL 1.6 4 PORTAS TOTAL FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT

PORTARIA N.º201804005936, DE 21/09/2018 - PROC N.º 2018730019003/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei


6427/01Interessado: Taciel da Rocha Macedo – CPF: 118.850.092-91Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0HB141509


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Benedito Arcelino Reis Duarte – CPF: 082.189.272-04Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG246775


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Abraão Amorim Melo – CPF: 189.191.462-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3034216


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Davidson Jose Soares Queiroz – CPF: 657.812.442-04Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBL3HE3J0134187


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jairo Henrique de Paula Pereira – CPF: 278.605.232-72Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG476050


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Anderson Cley Costa Nascimento – CPF: 714.238.932-04Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LS/Pas/Automovel/9BGJA69X0DB140367


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edmilson Rodrigues Ferreira – CPF: 072.638.482-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD13561392114379


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Eduardo Jorge Monteiro Pinheiro – CPF: 163.710.462-68Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0HB128070


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel Antonio de Lima Neto – CPF: 966.893.902-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD372171D4025022


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jonas Amorim da Silva – CPF: 257.181.422-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412FJ5101288


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco de Assis Barbosa – CPF: 226.970.552-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3347174


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Daniel Medina Porto – CPF: 479.533.907-44Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG195208


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Mauro Craveiro da Silva – CPF: 148.048.242-00Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U2JT073813


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Natacha Malu Miranda da Costa – CPF: 949.162.252-87Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0DB132658

Protocolo: 365066

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Contrato Nº: 099Exercício: 2018Classif cação do objeto: OutrosObjeto: Fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais - PSDM, giratórias e semigiratórias, incluindo prestação de serviços de manutenção em garantia e assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessóriosValor Total: R$-718.900,00 (Setecentos e dezoito mil e novecentos reais)Data de Assinatura: 20.09.2018Vigência: 20.09.18 a 19.09.19Ata de Registro de Preços 13073/2017 – CEF - Pregão Eletrônico Nº 033/7050-2017Contratado: ÔNIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.Endereço: Av. Levy Ramos Martins, Nº 803 – Nova BrasíliaCEP: 88780-000 Imbituba/SCTelefone: (48) 3254 7200Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 364897Contrato Nº: 077Exercício: 2018Classif cação do objeto: OutrosObjeto: Fornecimento e instalação de persianas (M²) a serem utilizadas nas unidades do BanparáValor Total: R$-167.599,56 (Cento e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos)

Data de Assinatura: 28.08.2018Vigência: 28.08.18 a 27.08.19Pregão Eletrônico Nº 015/2018Contratado: JR Decorações e Comércio em Geral Ltda.Endereço: Rua Pedro Trogo, nº 728 - Bairro: Santo AntônioCEP: 36071-410 Juiz de Fora/MGTelefone: (32) 3241 1764Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 364935Contrato Nº: 101Exercício: 2018Classif cação do objeto: OutrosObjeto: Transferência de recurso a título de patrocínio, destinado à realização do evento denominado “Festival do Çairé”Valor Total: : R$-100.000,00 (Cem mil reais)Data de Assinatura: 19.09.2018Vigência: 19.09.18 a 19.10.18Inexigibilidade de licitação Nº 028/2018Contratado: MUNICÍPIO DE SANTARÉMEndereço: Av. Anísio Chaves, Nº 853 – Bairro do Aeroporto VelhoCEP: 68030-290 Santarém/PA TELEFONE: (93) 2101 5100ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sergio Amorim Costa

Protocolo: 365159

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2018O BANPARÁ S/A comunica a publicação do Edital da licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: contratação de empresa para serviço de Solução de Pagamentos denominada “SISPAG” e ao Sistema para Controle do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF), em conformidade com as especifi cações técnicas contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).Data: 04.10.2018Hora: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brUASG: 925803OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo poderá ser solicitado para o e-mail: [email protected] ou ainda, podendo ser adquirido na CPL, situada na Av. Presidente Vargas, 251 - 1º andar – Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, no horário de 9h às 16h.Hellen ReisPregoeira

Protocolo: 364821

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Nº DA INEXIGIBILIDADE: 028/2018DATA: 19.09.2018VALOR: R$-100.000,00 (Cem mil reais)OBJETO: Transferência de recurso a título de patrocínio, destinado à realização do evento denominado “Festival do Çairé”FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, Caput da Lei Nº 13.303/2016 c/c art. 9º item 5, letras b e c do RLC/BanparáCONTRATADO: MUNICÍPIO DE SANTARÉMENDEREÇO: Av. Anísio Chaves, Nº 853 – Bairro do Aeroporto VelhoCEP: 68030-290 Santarém/PA TELEFONE: (93) 2101 5100ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sergio Amorim Costa

Protocolo: 365008

CPL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2018 - REPUBLICAÇÃO

O BANPARÁ S/A comunica a republicação do Edital da licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de SOLUÇÃO DE VIDEO WALL, composta de monitores inteligentes, hardware e software para a distribuição das imagens com garantia on site pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo ainda o serviço de instalação e repasse tecnológico, tudo em conformidade com as disposições contidas no termo de referência, anexo I deste edital..Data: 04.10.2018 Hora: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.br UASG: 925803OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br/www.compraspara.pa.gov.br/ www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo poderá ser solicitado também pelo e-mail: [email protected] SilvaPregoeiro

Protocolo: 365250


CREDENCIAMENTO Nº 001/2016O BANPARÁ S/A, por meio da CPL e autoridade superior, torna pública a inclusão das Regiões de atuação do Tocantins e Marajó, na prestação de serviços de elaboração de propostas e projetos da pessoa jurídica CAAT - Consultoria Agropecuária, Ambiental e Terraplenagem Ltda – ME, já credenciada neste certame, conforme publicação no Doe em 11/01/2017.A Comissão

Protocolo: 364732

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SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 149, DE 18/09/2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.587, de 28 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2018.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 677.999,76 (Seiscentos e Setenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I e II do art. 16 da LOA 2018, da forma abaixo discriminada(s):

R$


181011442214228211 - SEJUDH 0301 339039 150.000,00

481011936314518507 - SECTET 0101 339039 100.000,00

691012369514387399 - SETUR 0101 339014 3.773,00

842010912614248238 - IGEPREV 0261 339040 419.726,76

862012612212978338 - CPH 0101 339139 4.500,00

TOTAL 677.999,76

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):

R$


181011442214228211 - SEJUDH 0301 335041 150.000,00

481011936314518507 - SECTET 0101 332041 100.000,00

691012369514387399 - SETUR 0101 335041 3.773,00

842010912614248238 - IGEPREV 0261 339140 419.726,76

862012612212978338 - CPH 0101 339030 4.500,00

TOTAL 677.999,76

III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 365109

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CONTRATO.

PROCESSO:2018/321993Contrato nº. 015/2018Contratada: SOUSA & ASSIS COMERCIO VAREJISTA DE AGUA LTDACNPJ: 15.207.445/0001-14Endereço: Estrada do Icui Guajará, nº. 10, Residencial Park das Laranjeiras, Icui Guajará, CEP: 67.125-220, Ananindeu-PAObjeto: Fornecimento de água mineral natural, com o fi to de atender as necessidades da SEPLAN.

Valor Global do Contrato: R$ 6.249,60 (seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).Data de assinatura: 14.09.2018Vigência: 14.09.2018 a 14.09.2019Dotação orçamentária:19101.04.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas339030 – Materia de Consumo0101 –EstadualOrdenadora de Despesa: Flávia Christiane de Alcântara Figueira Secco

Protocolo: 365006

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SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA COLETIVA N° 1011 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/420465.RESOLVE:REMOVER, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, os servidores relacionados abaixo da DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO para a SEÇÃO DE PROTOCOLO.

MATRÍCULA NOME CARGO

85057/1 ARMÊNIO JOÃO MENDES CARDOSO

AGENTE DE OPERAÇÕES GRÁFICAS

5176816/1 CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE BRITO AGENTE DE PORTARIA

54195136/1 DENILSON SILVA DA SILVA AGENTE DE PORTARIA

54194033/1 DIANNA LHYS ARAÚJO LEAL

AGENTE ADMINISTRATIVO

5373638/1 HELITON HERLLEN RODRIGUES DE PAIVA


5161266/1 MARIA ESMENIA MONTEIRO COSTA


5140617/1 MARIDALVA DE ATAIDE ARAÚJO DATILÓGRAFO

5157960/1MAYRES LEÃO DE FRANÇA ALENCAR

ARAÚJO


54191558/1 RITA DE CASSIA TABOSA TAVARES AGENTE DE PORTARIA

54189377/2 VALCINEI DA SILVA PINHEIRO AGENTE DE PORTARIA

PORTARIA N° 1012 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/420465.RESOLVE: REMOVER, a contar de 03/10/2018, para f ns de regularização funcional, a servidora MARIA DE JESUS SOUSA FONSECA, cargo AGENTE DE PORTARIA, matrícula n° 5095913/1, da DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO para a SEÇÃO DE PROTOCOLO.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 20.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA

Protocolo: 364939

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CONTRATO.

CONTRATO Nº 080/2018-PE Nº 025/SESPA/2017- PROCESSO Nº 2015/538168.

Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a Aquisição de material permanente e de consumo hospitalares para atender aos Municípios de Itupiranga, Senador José Porfírio e Porto de Moz, através de emenda parlamentar nº05054.929000/1120-17.Data da Assinatura: 14/09/2018

Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Valor: R$ 47.335,00Contratada: ROSÂNGELA SOARES SARDINHA CORNETTA-ME.Endereço: Rua Coronel João Manoel, nº44, Bairro Centro, CEP: 14.730.000, Monte Azul Paulista/SPOrdenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 365169CONTRATO Nº 098/2018-PE Nº 032/

SESPA/2018- PROCESSO Nº 2017/380439.Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de aquisição de material permanente (mobiliário comum) para equipar o Hospital de Pequeno Porte de São Caetano de Odivelas e Hospital Municipal de Garrafão do Norte.Data da Assinatura: 14/09/2018 Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0303; Natureza de Despesa: 449052.Valor: R$ 18.385,00Contratada: J LEMOS DE CARVALHO-ME.Endereço: Rua São João, nº 15B, Distrito de Murinin, CEP: 68.795-000, Benevides/PA.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.


SESPA/2017- PROCESSO Nº 2015/538168.Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a Aquisição de material permanente e de consumo hospitalares para atender aos Municípios de Itupiranga, Senador José Porfírio e Porto de Moz, através de emenda parlamentar nº05054.929000/1120-17.Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Valor: R$ 143.800,00Contratada: M F DA S FRANCO-EIRELI.Endereço: Rua Bernal do Couto, nº504-A, Bairro Umarizal, CEP: 66.055-080, Belém/PA.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.


SESPA/2017- PROCESSO Nº 2015/538168.Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a Aquisição de material permanente e de consumo hospitalares para atender aos Municípios de Itupiranga, Senador José Porfírio e Porto de Moz, através de emenda parlamentar nº05054.929000/1120-17.Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Valor: R$ 30.115,86Contratada: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA-ME.Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Conj. Maguari, Alameda 07, nº 49, Icoaraci, CEP: 66.823-067, Belém/PA Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.


SESPA/2017- PROCESSO Nº 2015/538168.Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a Aquisição de material permanente e de consumo hospitalares para atender aos Municípios de Itupiranga, Senador José Porfírio e Porto de Moz, através de emenda parlamentar nº05054.929000/1120-17.Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Valor: R$ $ 47.949,00Contratada: NEW QUÍMICA LTDA-EPPEndereço: Rua Gentil Portugal do Brasil, nº 172, Bairro Camargos, CEP: 30.520-540, Belo Horizonte/MG Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.


SESPA/2017- PROCESSO Nº 2015/538168.Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a Aquisição de material permanente e de consumo hospitalares para atender aos Municípios de Itupiranga, Senador José Porfírio e Porto de Moz, através de emenda parlamentar nº05054.929000/1120-17.Data da Assinatura: 14/09/2018


Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Valor: R$ 7.300,00Contratada: RIKA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.Endereço: Trav. 14 de abril, 1463 – São Brás – CEP; 66063-005 – Belém-PA.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 365184CONTRATO Nº 074/SESPA/2018, PE. Nº 092/

SESPA/2017- PROCESSO Nº 2016/26283;2016/287501Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos e material permanente para os municípios de Rio Maria (ESF Ester Aguiar Dias e ESF Noemia Gomes de Morais), Sapucaia (Posto de Saúde Irene Gomes e Posto de Saúde Rosa Angeliere Quagliato), Marabá (Posto de Saúde Vila União) e Porto de Moz (USF Carini e USF do Maturu) com recursos da emenda parlamentar nº 24150011, aprovados mediante proposta nº 83.369.835.0001/14-029.Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052Valor : R$ 21.453,25Contratada: UNIVERSAL MÓVEIS LTDA-ME.Endereço: Rua da Cerâmica, nº 23,23, Bairro Novo Horizonte, CEP: 67.200-000, Marituba-PA.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 364924CONTRATO Nº 072/2018-PE Nº 092/SESPA/2017-

PROCESSO Nº 2016/26283;2016/287501Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos e material permanente para os municípios de Rio Maria (ESF Ester Aguiar Dias e ESF Noemia Gomes de Morais), Sapucaia (Posto de Saúde Irene Gomes e Posto de Saúde Rosa Angeliere Quagliato), Marabá (Posto de Saúde Vila União) e Porto de Moz (USF Carini e USF do Maturu) com recursos da emenda parlamentar nº 24150011, aprovados mediante proposta nº 83.369.835.0001/14-029.Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Valor : R$ 33.499,27Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Contratada: MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPPEndereço: Av. Francisco Sá, nº 3190, Galpão I, Bairro Carlito Pamplona, CEP; 60.310-052, Fortaleza/CE.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 364906CONTRATO: 071/2018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/SESPA/2017- PROCESSO Nº 2016/26283;2016/287501Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos e material permanente para os municípios de Rio Maria (ESF Ester Aguiar Dias e ESF Noemia Gomes de Morais), Sapucaia (Posto de Saúde Irene Gomes e Posto de Saúde Rosa Angeliere Quagliato), Marabá (Posto de Saúde Vila União) e Porto de Moz (USF Carini e USF do Maturu) com recursos da emenda parlamentar nº 24150011, aprovados mediante proposta nº 83.369.835.0001/14-029.Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Valor Total: R$ 10.512,09Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Contratado: N. DO NASCIMENTO EIRELE-EPP.Endereço: Av. Barão do Rio Branco, nº 1206, , Bairro Nova Olinda, CEP: 68.742-000, Castanhal/PA .Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 364923CONTRATO: 073/2018, PE. Nº 092/SESPA/2017-

PROCESSO Nº 2016/26283;2016/287501Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos e material permanente para os municípios de Rio Maria (ESF Ester Aguiar Dias e ESF Noemia Gomes de Morais), Sapucaia (Posto de Saúde Irene Gomes e Posto de Saúde Rosa Angeliere Quagliato), Marabá (Posto de Saúde Vila União) e Porto de Moz (USF Carini e USF do Maturu) com recursos da emenda parlamentar nº 24150011, aprovados mediante proposta nº 83.369.835.0001/14-029.Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Valor Total: R$ 39.178,60Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Contratado: J. LEMOS CARVALHO-ME.

Endereço: Rua São João, 15 B, Murinim-Benevides-PA, CEP: 68795-000.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.


PROCESSO Nº 2016/26283;2016/287501Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos e material permanente para os municípios de Rio Maria (ESF Ester Aguiar Dias e ESF Noemia Gomes de Morais), Sapucaia (Posto de Saúde Irene Gomes e Posto de Saúde Rosa Angeliere Quagliato), Marabá (Posto de Saúde Vila União) e Porto de Moz (USF Carini e USF do Maturu) com recursos da emenda parlamentar nº 24150011, aprovados mediante proposta nº 83.369.835.0001/14-029.Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Valor : R$ 32.277,30Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Contratada: MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI- EPPEndereço: Rua Dante Angelote, nº531, Bairro Alto, CEP: 82.820-470, Curitiba/PR.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.


SESPA/2017- PROCESSO Nº 2015/538168.Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a Aquisição de material permanente e de consumo hospitalares para atender aos Municípios de Itupiranga, Senador José Porfírio e Porto de Moz, através de emenda parlamentar nº05054.929000/1120-17.Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Valor: R$ $ 6.794,80Contratada: DAL MASO & DAL MASO LTDA-MEEndereço: Av. Venâncio Aires, nº 1965, Centro, CEP: 98.803-000, Santo Ângelo/RSOrdenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.


SESPA/2018- PROCESSO Nº 2017/380439.Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de aquisição de material permanente (mobiliário comum) para equipar o Hospital de Pequeno Porte de São Caetano de Odivelas e Hospital Municipal de Garrafão do Norte.Data da Assinatura: 14/09/2018 Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019. Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0303; Natureza de Despesa: 449052.Valor: R$850,00Contratada: F. CARDOSO & CIA. LTDA.Endereço: Av. Almirante Barroso, nº 750, Bairro Marco, CEP: 66.093-020, Belém/PA.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 365193CONTRATO Nº090/2018 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº

139/SESPA/2018- PROCESSO Nº 2017/506741Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos/material permanente para o município de Rurópolis (Centro de Saúde Loreci S. Pereira, Posto de Saúde Divinópolis e Unidade de Saúde São José).Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Valor : R$ 1.439,96Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Contratada: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA-MEEndereço: Rod. Augusto Montenegro, Conj. Maguari, Alameda 07, nº 49, Icoaraci, CEP: 66.823-067, Belém/PA.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.


139/SESPA/2018- PROCESSO Nº 2017/506741Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos/material permanente para o município de Rurópolis (Centro de Saúde Loreci S. Pereira, Posto de Saúde Divinópolis e Unidade de Saúde São José).Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Valor : R$ 7.390,71Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282;

Natureza de Despesa: 449052.Contratada: POLYMEDH EIRELI-EPPEndereço: Av. Presidente Vargas, nº 2980, 1º andar, sala 01, Bairro Centro, CEP; 68.740-005, Castanhal/PAOrdenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 365218CONTRATO: 075/2018, PE. Nº 092/SESPA/2017-

PROCESSO Nº 2016/26283;2016/287501Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos e material permanente para os municípios de Rio Maria (ESF Ester Aguiar Dias e ESF Noemia Gomes de Morais), Sapucaia (Posto de Saúde Irene Gomes e Posto de Saúde Rosa Angeliere Quagliato), Marabá (Posto de Saúde Vila União) e Porto de Moz (USF Carini e USF do Maturu) com recursos da emenda parlamentar nº 24150011, aprovados mediante proposta nº 83.369.835.0001/14-029.Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Valor Total: R$ 20.246,00Contratado: TOP LICITA LICITAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-MEEndereço:, Rua Afonso Flores Menegoti, nº452, Bairro Jardim São Pedro, CEP; 86.990-000, Marialva/PROrdenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.


PROCESSO Nº 2016/26283;2016/287501Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos e material permanente para os municípios de Rio Maria (ESF Ester Aguiar Dias e ESF Noemia Gomes de Morais), Sapucaia (Posto de Saúde Irene Gomes e Posto de Saúde Rosa Angeliere Quagliato), Marabá (Posto de Saúde Vila União) e Porto de Moz (USF Carini e USF do Maturu) com recursos da emenda parlamentar nº 24150011, aprovados mediante proposta nº 83.369.835.0001/14-029.Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Contratada: RIKA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.Endereço: Trav. 14 de abril, 1463 – São Brás – CEP; 66063-005 – Belém-PA.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.


PROCESSO Nº 2016/26283;2016/287501 .Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos e material permanente para os municípios de Rio Maria (ESF Ester Aguiar Dias e ESF Noemia Gomes de Morais), Sapucaia (Posto de Saúde Irene Gomes e Posto de Saúde Rosa Angeliere Quagliato), Marabá (Posto de Saúde Vila União) e Porto de Moz (USF Carini e USF do Maturu) com recursos da emenda parlamentar nº 24150011, aprovados mediante proposta nº 83.369.835.0001/14-029.Data da Assinatura: 14/09/2018 Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Valor: R$ 7.590,00Contratada: MARTE- EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP.Endereço: Av. Miguel Estéfano, nº773, Bairro Saúde, CEP: 04.301-011, São Paulo/SP.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 364946

CONTRATO Nº 081/2018-PE Nº 025/SESPA/2017- PROCESSO Nº 2015/538168.

Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a Aquisição de material permanente e de consumo hospitalares para atender aos Municípios de Itupiranga, Senador José Porfírio e Porto de Moz, através de emenda parlamentar nº05054.929000/1120-17.Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Valor: R$ 1.218,00Contratada: SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI-EPP.Endereço: Rua Pinheiro Machado, nº3182, Bairro São Pelegrino, sala B, CEP: 95.020-172, Caxias do Sul/RSOrdenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 365170


CONTRATO Nº 069/2018-PE Nº 092/SESPA/2017- PROCESSO Nº 2016/26283;2016/287501

Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos e material permanente para os municípios de Rio Maria (ESF Ester Aguiar Dias e ESF Noemia Gomes de Morais), Sapucaia (Posto de Saúde Irene Gomes e Posto de Saúde Rosa Angeliere Quagliato), Marabá (Posto de Saúde Vila União) e Porto de Moz (USF Carini e USF do Maturu) com recursos da emenda parlamentar nº 24150011, aprovados mediante proposta nº 83.369.835.0001/14-029.Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Valor : R$ 70.219,38Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Contratada: VALLE COMERCIAL LTDA-ME.Endereço: Av. T 63, nº2489, Sala 03, Qd.36, Lt.02, , Bairro Jardim América, CEP: 74.250-320, Goiânia/GOOrdenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.


SESPA/2017- PROCESSO Nº 2015/538168.Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a Aquisição de material permanente e de consumo hospitalares para atender aos Municípios de Itupiranga, Senador José Porfírio e Porto de Moz, através de emenda parlamentar nº05054.929000/1120-17.Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Valor: R$ 143.800,00Contratada: G D C DA SILVA COSTA-EIRELIEndereço: Rua Macuco, nº121, Bairro Vila Aratimbo, CEP: 86.700-420, Arapongas/PROrdenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.


SESPA/2018- PROCESSO Nº 2017/380439.Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de aquisição de material permanente (mobiliário comum) para equipar o Hospital de Pequeno Porte de São Caetano de Odivelas e Hospital Municipal de Garrafão do Norte.Data da Assinatura: 14/09/2018 Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0303; Natureza de Despesa: 449052.Valor: R$ 26.764,39Contratada: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA-ME.Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Conj. Maguari, Alameda 07, nº 49, Icoaraci, CEP: 66.823-067, Belém/PA.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.


SESPA/2018- PROCESSO Nº 2017/380439.Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de aquisição de material permanente (mobiliário comum) para equipar o Hospital de Pequeno Porte de São Caetano de Odivelas e Hospital Municipal de Garrafão do Norte.Data da Assinatura: 14/09/2018 Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0303; Natureza de Despesa: 449052.Valor: R$ 90.290,42Contratada: UNIVERSAL MÓVEIS LTDA-ME.Endereço: Rua da Cerâmica, nº 23,23, Bairro Novo Horizonte, CEP: 67.200-000, Marituba-PA.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.


139/SESPA/2018- PROCESSO Nº 2017/506741Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos/material permanente para o município de Rurópolis (Centro de Saúde Loreci S. Pereira, Posto de Saúde Divinópolis e Unidade de Saúde São José).Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Valor : R$ 174.240,00Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Contratada: F. CARDOSO & CIA. LTDAEndereço: Av. Almirante Barroso, nº 750, Bairro Marco, CEP: 66.093-020, Belém/PAOrdenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 365209

Contrato Nº091/2018 -Pregão Eletrônico nº 139/SESPA/2018- Processo nº 2017/506741Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos/material permanente para o município de Rurópolis (Centro de Saúde Loreci S. Pereira, Posto de Saúde Divinópolis e Unidade de Saúde São José).Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Valor : R$ 4.211,97Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Contratada: W TEDESCO REFRIGERAÇÃO EIRELI-EPPEndereço: Rua 28 de Setembro, nº 635, Salas 1 e 3, Bairro Reduto, CEP: 66.053-350, Belém/PAOrdenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.


139/SESPA/2018- PROCESSO Nº 2017/506741Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos/material permanente para o município de Rurópolis (Centro de Saúde Loreci S. Pereira, Posto de Saúde Divinópolis e Unidade de Saúde São José).Data da Assinatura: 14/09/2018Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019.Valor : R$ 5.000,00Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052.Contratada: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDAEndereço: Av. Tiradentes, nº 4455, Bairro Setor Industrial, CEP: 86.072-000, Londrina/PROrdenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 365221

AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/SESPA/2018

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo “MENOR PREÇO”, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de material de consumo (material técnico hospitalar) para Hospital Regional Abelardo Santos, Hospital Regional de Cametá, Hospital Regional de Conceição do Araguaia, Hospital Regional de Tucuruí, Hospital Regional Dr. Olimpio Cardoso da Silveira, UREs Demétrio Medrado, DIPE, e Reduto Doca.DATA DA ABERTURA: 04/10/2018.HORÁRIO: 09h00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0349005889ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do e-mail [email protected]ém (PA), 19 de setembro de 2018.CLAUDIO DOS SANTOS SILVAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 364656

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

6° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 03/2014OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) mesesJUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na cláusula décima primeira do convênio em referênciaData de Assinatura: 17/09/2018Vigência: 18/09/2018 a 17/09/2019Benefi ciário ente Privado: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPAOrdenador: Arthur de Paula Lobo - Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício

Protocolo: 364933

FÉRIASPORTARIA N.º 1085 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO as férias da servidora EMILIA CAROLINA MARTINS DINIZ, Id. Funcional nº 54196219 / 1, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lo tada no 9º Centro Regional de Saúde, no período de 03 de Setembro de 2018 a 02 de Outubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 14 de

Fevereiro de 2017 a 13 de Fevereiro de 2018, concedidas através da Portaria Coletiva n° 736/ 02.08.2018, publicada no DOE N°. 33.672/03.08.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePORTARIA N.º 1086 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO as férias da servidora EMILIA CAROLINA MARTINS DINIZ, Id. Funcional nº 54196219 / 2 ocupante do cargo de, PSICOLOGO, lo tado na Unidade de Referência Especializada - Santarém, no período de 03 de Setembro de 2018 a 02 de Outubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 16 de Julho de 2017 a 15 de Julho de 2018 , concedidas através da Portaria Coletiva n° 736/ 02.08.2018, publicada no DOE N°. 33.672/03.08.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 20.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePORTARIA N.º 1082 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO as férias da servidora SUNAMITA DA PAIXÃO LOPES, Identidade Funcional nº 57194146/1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo tada no Hospital Regional-Abelardo Santos, no período de 15 de outubro de 2018 a 13 de novembro de 2018, referente ao período aquisitivo de 10 de março de 2017 a 09 de março de 2018, concedidas através da Portaria Coletiva n°830/31.08.2018, publicada no DOE N°. 33.692/03.09.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 19.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePORTARIA Nº1090 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74, § 2º, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:INTERROMPER, por necessidade de serviço a contar de 06.09.2018, o período de gozo das férias do servidor ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO, Identidade Funcional nº 5167000/2, ocupante do cargo de DIRETOR CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, lotado no 3º Centro Regional de Saúde-Castanhal, concedidas através da Portaria nº736/02.08.2018, publicada no DOE nº 33.672/03.08.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 21.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 3651601°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº

007/2017DATA DA ASSINATURA: 21/09/2018JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na Cláusula Sexta do Termo de Cooperação em referência.OJETO: Contratação de empresa de engenharia para Execução da Conclusão de Construção do Ambulatório de clinicas Básicas e Especializadas CCBS/UEPA.OBJETO: Suplementação dos recursos fi nanceiros.VALOR: R$996.311,75VIGÊNCIA: 30/11/2017 a 29/11/2018FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 907582ELEMENTO DE DESPESA: 449051FONTE: 0103/0303/0130/0330PARTÍCIPES: Benefi ciário ente Público: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas-SEDOPConcedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPAOrdenador: Arthur de Paula Lobo – Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício.

Protocolo: 365094


ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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CONTRATO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ

– “DR. MANUEL AYRES”CONTRATO N°: 182

Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo V, no município de Oeiras do Pará, no período de 01 a 05/10/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00 Data da Assinatura: 18/09/2018Vigência: 18/09/2018 a 17/10/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00496/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Eliana Conceição Couto Rodrigues - CPF. Nº 509.994.192-34Endereço: Travessa Marques de Pombal, n° 168 – Bairro: Aldeia – Cametá - PACEP: 68.400-000 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 364738




Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo V, no município de Limoeiro do Ajurú, no período de 01 a 05/10/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 19/09/2018Vigência: 19/09/2018 a 18/10/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00502/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Carla Nely Bentes Cavalcante - CPF. Nº 704.323.412-34Endereço: Av. Conselheiro Furtado, nº 290, Apartamento 1008 – Bairro: Batista Campos – Belém - PACEP: 66.025-160 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 364720




Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo V, no município de Eldorado dos Carajás, no período de 01 a 05/10/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00 Data da Assinatura: 20/09/2018Vigência: 20/09/2018 a 19/10/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00506/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Rúbia Darlen Machado da Silva Brito - CPF. Nº 660.495.632-68Endereço: Rua José Lauro da Costa, n° 338 – Bairro: São Miguel – Augusto Corrêa - PACEP: 68.610-000 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 365010

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

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DIÁRIA.

PORTARIAS Nº 684 À 689 DE DIÁRIAS DE 21/09/2018

Objetivo: Realizar reunião com os respectivos Secretários Municipais de Saúde e respectivos coordenadores de vig. Em saúde, sobre as demandas fi nanceiras e execuções pertinentes a Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica Animal, quanto importância da realização da campanha durante o período de 15/09 à 31/12/18Servidores: Reinaldo Rodrigues Vasconcelos téc. zoonoses mat: 0478194Origem: Castanhal/Curuçá,Mag. Barata,,Maracanã e Marapanim Período:24,25,26 e 27/09/18Maria de Nazaré V. de Sousa ag. de saúde mat: 2058758-1Castanhal/Curuçá período: 24/09/18Michele Aparecida da C. Donza ag. adm. Mat: 54194498-1Castanhal/Mag. Barata período: 25/09/18Marinês Borges Silva téc. enfermagem mat:57206411Castanhal/Maracanã período: 26/09/18Maria Roseli de S. Oliveira téc. enfermagem mat: 57205664-1Simone S. da Costa méd. veterinária mat: 54186802-2Castanhal/Marapanim período: 27/09/18Elso G. de Menezes motorista mat; 57206404-1Origem: Castanhal/Curuçá, Mag. Barata, Maracanã e Marapanim Período: 24,25,26 e 27/09/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 364851PORTARIAS Nº 690 E 691 DE

DIÁRIAS DE 21/09 /2018Objetivo:Participar da reunião ordinária da CIR METROPOLITANA III, no munic. de São Miguel do GuamáServidores :Etevaldo José Modesto da Paixão D. Regional mat. 51670002Ana Paula N. de Souza enfermeira mat:5234018-2Edinelma Silva de C. Mota enfermeira mat:55587738Rita de Cássia da Silva Paiva Secretaria de Direção mat. 54186174-2Vítor Jorge F. Pereira motorista mat. 1086516Castanhal/São Miguel do Guamá Período: 26/09/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 364907

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃONa publicação do Diário Ofi cial do Estado do Pará, Nº 33704 , Diário Ofi cial, Poder Executivo – Secretaria de Estado de Saúde Pública, quinta-feira, 20 de setembro de 2018, pág. 26Onde se lê: Douglas Queiroz GalvãoLeia-se: Douglas Queiroz BaldezCapanema, 19 de setembro de 2018.

Douglas Queiroz Baldez Waldimary do Socorro T. Leite FreitasDiretor 4°CRS/SESPA Secretária Municipal de Saúde

Presidente da CIR-Rio Caetés Representante dos Secretários de SaúdeProtocolo: 364739

DIÁRIAPORTARIA Nº 532 DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Entrega de Kites (Kato Katz) Detecção de Parasitologia de Verminoses e Ações de Controle de Esquistossomose nos municípios citados.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Quatipuru/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoFrancisco das Chagas

Mourão Galvão 0505018 Ag. de Saúde Pública

Período: 19 a 20/09/2018 - Quantidade: 1,5 (uma e meia) diária.Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.

Protocolo: 364349

DIÁRIAPORTARIA Nº 547 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Dar suporte técnico e operacional do dia D da Campanha de Vacinação de cães e gatos.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança e Tracuateua/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoFrancisco das Chagas

Mourão Galvão 0505018 Ag. de Saúde Pública

Período: 14 a 15/09/2018 - Quantidade: 1,5 (uma e meia) diária.Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.

Protocolo: 364347DIÁRIA

PORTARIA Nº 550 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Receber orientação técnica para execução do programa BPA (BOLETIM PRODUÇÃO AMBULATORIAL) referente ao programa PTFD a ser realizado no Nível Central DDASS.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoAntonio Paulo Assunção Silva 5896753-1 Ag. Administrativo

Período: 10 a 12/09/2018 - Quantidade: 2,5 (duas e meia) diárias.Ordenador: Douglas Queiroz Baldez.


PORTARIA Nº 523 DE 27 DE AGOSTO DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Finalizar Processo Administrativo Disciplinar n°2016/181107 em desfavor da servidora Delmira Borges Teixeira Lopes.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bonito e Tracuateua/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoEster Nunes Peixoto Gonçales 57191240-1 EnfermeiraMaria Lúcia Gomes Ferreira 1635-1 Ag. Administrativo


DIÁRIAPORTARIA Nº 524 DE 27 DE AGOSTO DE 2018

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com servidores do 4°CRS/SESPA que irão fi nalizar Processo Administrativo Disciplinar n°2016/181107 em desfavor da servidora Delmira Borges Teixeira Lopes.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bonito e Tracuateua/PA.

Nome do Servidor Matrícula CargoEzequias Trindades de La Roque 0505381 Motorista


Protocolo: 364341RESOLUÇÃO CIR RIO CAETÉS Nº 016/2018

APROVA A EXPANSÃO DE 02 (DUAS) EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, 02(DUAS) EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, 01 (UMA) EQUIPE NASF E EXPANSÃO DE 04 (QUATRO) NOVAS VAGAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA.A Comissão Intergestores Regional Rio Caetés, no uso de suas atribuições e:1. Considerando a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017,que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde – Seção I;2. Considerando a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o fi nanciamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – Título II; e3. Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional (CIR) Rio Caetés, em reunião ordinária, em 30 de agosto de 2018.RESOLVE:Art.1º - Aprovar a expansão de 02 (duas) equipes de Saúde da Família e 02 (duas) equipes de Saúde Bucal – Pedrinhas e Nova Brasília.Art. 2º - Aprova a expansão de 01 (uma) equipe NASF Tipo 1.Art. 3º - Aprova a expansão do quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde, com 04 (quatro) novas vagas, para o município de Salinópolis/PA.Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovaçãoCapanema, 30 de agosto de 2018. Douglas Queiroz Baldez Waldimary do Socorro T. Leite FreitasDiretor 4°CRS/SESPA Secretária Municipal de SaúdePresidente da CIR-Rio Caetés Representante dos Secretários de Saúde

Protocolo: 364741



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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA: 198 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaDAISY REJANE AGUIAR DOS REIS – AGENTE ADMINISTRATIVO- Mat. 54194740/1Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10302142783090000 0103000000 339033 180,00Observação: A fi m de cobrir despesas com transporte fl uvial e terrestre para o município de Santa Cruz do Arari.Ordenador: Raimundo Luis Santos da Silva

Protocolo: 364875PORTARIA: 202 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaBENEDITA CAMPOS – AGENTE DE SAÚDE - Mat. 2059452/2Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305142783020000 0103000000 339033 260,00Observação: A fi m de cobrir despesas com transporte fl uvial e terrestre para o município de Soure.Ordenador: Raimundo Luis Santos da Silva.

Protocolo: 364970PORTARIA: 197 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOSÉ NAZARENO MARTINS GOMES –- ODONTÓLOGO - Mat. 0710104Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10122129783380000 0103000000 339033 500,00Observação: A fi m de cobrir despesas com transporte fl uvial e terrestre para o município de Muaná.Ordenador: Raimundo Luis Santos da Silva.

Protocolo: 364877

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 201 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50

FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 24/09/2018 A 28/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF20594522 / BENEDITA CAMPOS / 130.917.942-53OBJETIVO: APOIO TÉCNICO NAS AÇÕES DE SUPERVISÃO DOS PROGRAMAS DE ZOONOSES COM ÊNFASE NO PROGRAMA DE RAIVA HUMANA E ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VISITA TÉCNICA A REDE DE FRIOS PARA VERIFICAÇÃO DO ESTOQUE DE SOROS ANTI VENENO, SARH, VACINA VERO.DIRETOR DO 7ºCRS: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 364974PORTARIA N° 199 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SANTA CRUZ DO ARARÍPERÍODO: DE 24/09/2018 A 28/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541947401 / DAISY REJANE AGUIAR DOS REIS / 491.674.051-34OBJETIVO: FAZER UMA VISITA TÉCNICA A QUAL ATENDE A PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA C.I. 047/2018 EM ANEXO.DIRETOR DO 7ºCRS: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 364872


FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 24/09/2018 A 28/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571979521 / FABIOLA PAIVA RIBEIRO / 616.324.652-72OBJETIVO: SUPERVISIONAR OS PROGRAMAS DE ZOONOSES, COM ÊNFASE NO PROGRAMA DE RAIVA HUMANA E ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, E O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN) E SISTEMA DE INFORMAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS (SIES).DIRETOR DO 7ºCRS: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 364973


FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: MUANÁPERÍODO: DE 24/09/2018 A 28/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0710104 / JOSE NAZARENO MARTINS GOMES / 245.802.522-68OBJETIVO: ASSESSORIA E SUPERVISÃO A MUNICÍPIO PARA ORGANIZAÇÃO DA VISA MUNICIPAL.DIRETOR DO 7ºCRS: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SANTA CRUZ DO ARARÍPERÍODO: DE 24/09/2018 A 28/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5893862 / SALOMÃO DE ARAÚJO GUIMARÃES / 223.390.432-04OBJETIVO: UMA VISITA TÉCNICA A QUAL ATENDE A PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA C. I. Nº 047/2018 EM ANEXO.DIRETOR DO 7ºCRS: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: MUANÁPERÍODO: DE 24/09/2018 A 28/09/2018MATRÍCULA / NOME / CPF86711 / JOÃO CARLOS MONTEIRO FREIRE / 210.676.002-72OBJETIVO: ASSESSORIA E SUPERVISÃO A MUNICÍPIO PARA ORGANIZAÇÃO DA VISA MUNICIPAL.DIRETOR DO 7ºCRS: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 364883

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PORTARIA Nº 244 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018Objetivo: Desenvolver os trabalhos de combate e controle de Malária, busca ativa, monitoramento da utilização e instalação de MILDs, diagnóstico e tratamento de malária e educação em saúde no interior do município de Anajás.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): ANAJÁS/PÁ.Servidor(es): HÉLIO FRANCISCO TENÓRIO DA SILVA, JAILTON ANTÔNIO FONA NUNES E JONES CARVALHO CAMPOS/ 12,5 Diárias de 24/09 a 06/10/2018.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO

Protocolo: 365009PORTARIA Nº 246 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018Objetivo: Desenvolver os trabalhos de combate e controle de Malária, busca ativa, monitoramento da utilização e instalação de MILDs, diagnóstico e tratamento de malária e educação em saúde no interior do município de Bagre.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BAGRE/PÁ.Servidor(es): ALBÉRITO MENDONÇA ALEXÓPULOS, HOZANA GARCIA PINHEIRA, JOSÉ MARIA DO AMARAL LOPES E MANOEL DE JESUS FRANÇA MENDES 12,5 Diárias de 24/09 a 06/10/2018.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO

Protocolo: 365013PORTARIA Nº 243 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018Objetivo: Conduzir a Lancha do 8ºCRS/SESPA, que servirá de base para os servidores que irão realizar Ações de Controle de Malária, busca ativa, monitoramento da utilização e instalação de MILDs, diagnóstico e tratamento e educação em saúde no interior do município de Anajás.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): ANAJÁS/PÁ.Servidor(es): EDUARDO SARDO VALENTE E POMPEU DA SILVA MIRANDA/ 12,5 Diárias de 24/09 a 06/10/2018.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO

Protocolo: 365007PORTARIA Nº 245 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018Objetivo: Conduzir a Lancha do 8ºCRS/SESPA, que servirá de base para os servidores que irão realizar Ações de Controle de Malária, busca ativa, monitoramento da utilização e instalação de MILDs, diagnóstico e tratamento e educação em saúde no interior do município de Bagre.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BAGRE/PÁ.Servidor(es): AILTON RODRIGUES BORGRES / 12,5 Diárias de 24/09 a 06/10/2018.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO

Protocolo: 365012


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DESIGNAR SERVIDORPORTARIA Nº 71 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 343/2018-CCG de 13/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33577 de 14/03/2018. CONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna Nº 105/2018- DOCA/9º CRSRESOLVE:Designar a servidora WALDEMARINA GONÇALVES BARROSO, Id Funcional n°5160987/1 ocupante do cargo de Agente Administrativo lotado no 9° Centro Regional de Saúde para responder pela Divisão de Organização Controle e Avaliação - DOCA do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus, durante o impedimento do titular, IRNANDO SIQUEIRA DA TRINDADE, Id Funcional nº 5895988no período de 24/09/2018 a 26/09/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 21 de Setembro de 2018.RISONILSON ABREU DA SILVADIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 364736

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DIÁRIAPortaria n° 0069/2018, de 21/09/2018.Portaria IndividualObjetivo: Conduzir viatura ofi cialFundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Vitória do Xingu nas Ilhas Entorno da UHEBMServidor: 0498789/ FRANCISCO FONTENELE DE PINHO (Agente de Saúde Publica) / 4,5 diárias (completa) de 01/10/2018 a 05/10/2018Ordenador de Despesa:EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHODiretor do 10º CRS/SESPA 522.133.402-00

Protocolo: 365087Portaria n° 0068/2018, de 21/09/2018.Portaria ColetivaObjetivo: Realizar Levantamento Entomológico da Fauna FlebotominicaFundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): MedicilândiaServidor: 0505775 / VALMIR PEREIRA DA SILVA (Agente de Saúde Publica) / 4,5 diárias (completa) de 15/10/2018 a 19/10/2018Servidor: 57206441/1 / ALMIRA PEREIRA DA SILVA (Agente de Controle de Endemias) / 4,5 diárias (completa) de 15/10/2018 a 19/10/2018Servidor: 0504272 / FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO (GUARDA DE ENDEMIAS) / 4,5 diárias (completa) de 15/10/2018 a 19/10/2018Ordenador de Despesa:EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHODiretor do 10º CRS/SESPA 522.133.402-00

Protocolo: 365075Portaria n° 0070/2018, de 21/09/2018.Portaria IndividualObjetivo: Conduzir Viatura Ofi cialFundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): MedicilândiaServidor: 0498789/ FRANCISCO FONTENELE DE PINHO (Agente de Saúde Publica) / 4,5 diárias (completa) de 15/10/2018 a 19/10/2018Ordenador de Despesa:EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHODiretor do 10º CRS/SESPA 522.133.402-00

Protocolo: 365082


Portaria n° 0067/2018, de 21/09/20.Portaria ColetivaObjetivo: Realizar Levantamento Entomológico da Fauna FlebotominicaFundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Vitória do Xingu nas Ilhas Entorno da UHEBMServidor: 57206441/1 / ALMIRA PEREIRA DA SILVA (Agente de Controle de Endemias) / 4,5 diárias (completa) de 01/10/2018 a 05/10/2018Servidor: 0504272 / FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTO FILHO (GUARDA DE ENDEMIAS) / 4,5 diárias (completa) de 01/10/2018 a 05/10/2018Servidor: 0505775 / VALMIR PEREIRA DA SILVA (Agente de Saúde Publica) / 4,5 diárias (completa) de 01/10/2018 a 05/10/2018Ordenador de Despesa:EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHODiretor do 10º CRS/SESPA 522.133.402-00

Protocolo: 365073

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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/11º/CRS/SESPA/2018.

O 11º Centro Regional de Saúde/ SESPA, através de sua pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:Objeto: Contratação de Empresa Especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, visando favorecer uma melhor salubridade aos servidores e usuários, pertencentes ao 11º Cento Regional de Saúde/SESPA/MarabáDATA DA ABERTURA: 04/10/2018.HORARIO: 09H00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.brUASG: 926457DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 908338ELEMENTO DE DESPESA: 339039FONTE DE RECURSO: 010300000ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.gov.pa.gov.br.Havendo divergências entre a descrição do item constante no edital e a constante no sistema do comprasnet, prevalece a descrição solicitada no edital.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com a pregoeira responsável, através do fone (94) 2101- 9499 ou através do e-mail: [email protected]á (PA), 21 de Setembro de 2018.VANDERLEIA SOUZA FERREIRAPREGOEIRA/11/CRS/SESPA.

Protocolo: 365205

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.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA/MARABÁ

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 03/2018 – PROCESSO Nº 2018/276464

OBJETO: A presente licitação tem como objetivo Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de 03 (três) veículos do tipo 01 (uma) PICK e 02 (dois) veículos de passeio ambos 0 (zero) KM para atender as necessidades do 11º CRS/SESPA/MARABÁ, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especifi cações do Anexo I do Edital.EMPRESAS VENCEDORAS: Alocar Locadora de Veículos Maquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ: 04.470.925/000157, ITEM 01 (um) e Francisco E. Silva Capiistranio Eirelli - EPP, CNPJ: 01.200.121/0001-40, ITEM 02 (dois) ambos pelo critério de menor preço. Item 01 (um) R$: 44.599,92. (quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Item 02 R$: 61.000,00 (Sessenta e um mil reais), totalizando R$: 105.599,92.ORDENADOR DE DEPESA: Geraldo Pereira Barroso – Diretor do 11º CRS/SESPA/MARABÀ.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/09/2018.Vanderleia Sousa Ferreira - Pregoeira do 11º CRS/SESPA/MARABÁ

Protocolo: 365125


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DIÁRIA.

Portaria nº 478 de 21 de Setembro de 2018.Nome: Francisca do Rosário Nascimento. Campos.Cargo: Agente de Controle de Endemias.Matrícula: 5833370-2.CPF: 177.698.412-91.Nome: Nayara de Orquiza Milhomem.Cargo: Odontóloga.Matrícula/Siape: 54190814-2.CPF: 646.629.932-53.Período: 01 a 05.10.2018.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: São Félix do Xingu.Objetivo: Realizar vistoria técnica em Saúde Bucal e vistoria para implantação de Estratégia de Saúde da Família.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 365133

TORNAR SEM EFEITOPortaria nº 477 de 21 de Setembro de 2018.Efeito a Portaria nº 472/18.09.2018,Nome: Elionor Celeste Paulino de Santa Brigida.Cargo: Enfermeira .Matrícula/Siape: 5095255-1,CPF: 277.768.322-00Período 24 a 28.09.2018.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Belém-Pa.Objetivo: Participar da II Ofi cina Estadual para Apresentação do Plano Estadual Permanente em saúde,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 364752

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/13ºCRS/2018ATO DECLARATÓRIO Processo nº 2018/416897A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de Medicamentos, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para deliberação superior e ratifi cação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte de Oeiras do Pará, através da empresa: M A NUNES AQUINO (CNPJ Nº 21.968.063/0001-06); no valor de R$ R$ 17.220, 00 (Dezessete mil duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908288; Natureza de Despesa: 3390-30; Fonte: 0132000000.Cametá (Pá), 21 de setembro de 2018. Benedito Nonato Figueiredo CaldasDiretoria Administrativa e Financeira/13º CRS

Protocolo: 364843

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa nº 054/2018Processo nº 2018/416897 O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Aquisição de Medicamentos, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a justifi cativa apresentada, visando atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte de Oeiras do Pará. Cametá (Pá), 21 de setembro de 2018. João Haroldo Dias MartinsDiretor do 13º CRS

Protocolo: 364844

DIÁRIAPORTARIA Nº 326 de 14 de Agosto de 2018Objetivo: Análise de completude nos bancos de dados SIM e SINASC, com avaliação quantitativa das notifi cações (subnotifi cações) através da realização de processo de auditoria nos bancos de dados regional e municipal 2017 e 2018, e investigação de óbitos por causa mal defi nida.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PAServidor(es):5108420-1/ FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS SANTOS (Agente Administrativo)5850940-3 / DENILTON DE CASTRO TAVARES (Farmacêutico)6400917-1 / JOSILENE DIAS TENÓRIO (Chefe da Divisão Técnica)/ 3,5 diárias (Completa) / de 28/08/2018 a 31/08/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 364793PORTARIA Nº 336 de 28 de Agosto de 2018Objetivo: Participar da Ofi cina de Capacitação em Monitoramento e Avaliação.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BELÉM – PAServidor(es):57233233-1 / JOÁS HELENO SOARES DE SOUZA (Agente de Artes Práticas)/ 3,5 diárias (Completa) / de 29/08/2018 a 01/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 364830PORTARIA Nº 321 de 08 de Agosto de 2018Objetivo: Realizar visita técnica ao Hospital de Pequeno Porte para Avaliação da produção Ambulatorial e Hospitalar.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):57205402-2 / FABIANE TOCANTINS SOUZA DOS SANTOS (Assistente Social)5941803-1 / FERNANDO ASSUNÇÃO CAMARINHA (Chefe de Divisão–DOCA)5116635-1 / ANA CLARA GONÇALVES DA SILVA (Auxiliar de Informática)/ 4,5 diárias (Completa) / de 28/08/2018 a 01/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 364801PORTARIA Nº 302 de 31 de Julho de 2018Objetivo: Realizar ação de capacitação em manipulação de açaí com ênfase no branqueamento, para o setor regulado e ACS Baião.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): MOCAJUBA – PAServidor(es):5265983-2 / ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA (Técnico de Enfermagem)54192342-1 / ADENILTON BATISTA VEIGA (Atendente de Consultório Dentário)5108454-1 / PAULO DOS SANTOS GUIMARÃES JUNIOR (Datilógrafo)5108411-2 / JOSÉ MARIA PITEIRA DE CARVALHO (Motorista)/ 4,5 diárias (Completa) / de 27/08/2018 a 31/08/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 364788PORTARIA Nº 331 de 20 de Agosto de 2018Objetivo: Supervisionar e avaliar as ações de vigilância e controle da Malária e Doença de Chagas, bem como reunir com equipe técnica para verifi cação da disponibilidade de medicamentos e insumos usados nos postos de notifi cações.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): MOCAJUBA e BAIÃO – PAServidor(es):57223440-2 / BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDAS (Chefe da Divisão Administrativa/Financeira)57206623-1 / JONAS DO CARMO PEREIRA JUNIOR (Agente de Controle de Endemias)57232496-1 / JOSÉ MAURÍCIO VANZELER POMPEU (Agente Administrativo)/ 5,5 diárias (Completa) / de 27/08/2018 a 01/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 364753


PORTARIA Nº 330 de 20 de Agosto de 2018Objetivo: Participar da Capacitação na investigação de casos de surtos de doenças exantemáticas.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BELÉM – PAServidor(es):5913132-1 / ILANA MONIQUE DO SOCORRO DE MORAES CARVALHO (Agente Administrativo)5933260-1 / ANDREIA RIBEIRO NUNES (Chefe da Divisão de Endemias)/ 6,0 diárias (Completa) / de 27/08/2018 a 01/09/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 364767

PORTARIA Nº 314 de 08 de Agosto de 2018Objetivo: Realizar abastecimento de imunobiológicos e insumos na rede de frios do município de Baião.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BAIÃO – PAServidor(es):5900470-1 / IONILSON ALVES DA SILVA (Marinheiro Fluvial de Convés)/ 2,5 diárias (Completa) / de 27/08/2018 a 29/08/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 364771

PORTARIA Nº 315 de 08 de Agosto de 2018Objetivo: Realizar monitoramento e avaliação das informações alimentadas nos Sistemas (GM, PMS e Relatório Quadrimestral-RQD).Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):5875528-2 / CRISTIANA DOS SANTOS DA SILVA (Assistente Social)5115272-1 / ELISABETH FREITAS GONÇALVES (Auxiliar de Informática)/ 4,5 diárias (Completa) / de 27/08/2018 a 31/08/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 364775

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2017-HOL

Data Assinatura: 21/09/2018Processo nº: 2018/206.432Justifi cativa: ACRESCER no limite de 25%Vigência: da data de assinatura até a fi nalização do contratoValor total do Aditivo: R$ 142.490,46Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.39 Fonte: 0103/0269Contratado: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA – EPPLUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 364873

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PREGÃO ELETRÔNICO N°134/2018 – SRP Nº077/2018 - HOL

Objeto: Aquisição de SISTEMA PARA LIGADURA DE VASOS DE APROXIMADAMENTE 5,0MM A 13,0MM ENVOLTO EM TELA DE POLÍMERO PERMANENTE, NÃO ABSORVÍVEL, INERTE ATÓXICO, RADIO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, NA COR ROXO (LARGO) EMBALADO BLISTER COM 06 UNIDADESData da Abertura: 04/10/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.br

Ordenador Responsável: Dr. Luiz Cláudio ChavesO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 21 de setembro de 2018Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 364902

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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018-HOLData de Homologação: 21/09/2018Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/AValor Total: R$ 1.272.840,00 (um milhão duzentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta reais).Objeto: Realização de exames anatomopatologicos para diagnostico de doenças em material de biopsias, peças cirurgicas ou imunohistoquimicas.Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.Processo nº 2018/393769Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39. Fonte: 0103/0269Ordenador Responsável: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 364921


TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018-HOL

O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, para a Realização de exames anatomopatologicos para diagnostico de doenças em material de biopsias, peças cirurgicas ou imunohistoquimicas no valor total de R$ 1.272.840,00 (um milhão duzentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta reais). Com Fundamento Legal no Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93- Processo nº 2018/393.769.Belém, 21 de setembro de 2018.LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 364926

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FUNDAÇÃO CENTRODE HEMOTERAPIA EHEMATOLOGIA DO PARÁ

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

Portaria nº 596/2018 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 19 de setembro de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991,Considerando o término do contrato de trabalho da servidora Erika Priscila Bentes Martins,RESOLVE:I – Distratar o (a) servidor (a), Erika Priscila Bentes Martins, matrícula nº 5922160/1 do cargo de Técnico em Patologia Clínica lotado (a) no Coordenação do Hemocentro Regional de Santarém desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 23 de agosto de 2018.II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 19 de setembro de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA

Protocolo: 364764

CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/239633.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: INOVART – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.308.936/0001-63 com sede na rua Placido de Castro, 566, sob 33 Guabiromba, Curitiba/ Paraná, CEP: 81510-030 neste ato representada por seu representante legal Ana Lucia Navarrete de Almeida, brasileira, casada, empresaria, portadora da Cédula de Identidade nº. 3.45.038-0 SESP/PR e CPF/MF sob o nº. 847.329.891-87, residente e domiciliado na Rua Augusto Zibarth, 1081 casa 33 Uberaba, Curitiba/PR CEP: 81560-360 doravante denominada CONTRATADA.DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a CARRO PLATAFORMA PNEUMÁTICO EM AÇO , de acordo com as especifi cações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, condicionada sua efi cácia a publicação no Diário Ofi cial do Estado.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 101222129783380000Fonte de Recurso: 02690001022/0261000000Natureza de Despesa: 44905DO VALOR: R$ 2.378,18 (dois mil trezentos e setenta e oito reais e dezoito centavos).DO FISCAL DO CONTRATO: Lucidéia Lira de OliveiraDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de setembro de 2018.ASSINATURAS:Ana Suely Leite Saraiva – HEMOPAAna Lucia Navarrete de Almeida-INOVART – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP-ContratadaLucidéia Lira de Oliveira - Administradora e Gerente do Almoxarifado e Patrimônio – GERAP-Gestor Responsável pelo ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 364810

EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/239633.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: BRASIDAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.483.193/0001-96 com sede na Rua Adolfo Wruck, n° 65, Escola Agrícola, Blumenau/SC, CEP: 89031-410, neste ato representada por seu representante legal Emerson Luis Koch, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº. 2.210.119 SSP-SC, e CPF sob o nº. 932.595.229-72, residente e domiciliado na Rua Adolfo Wruck, n° 65, bairro Escola Agrícola, Blumenau/SC, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA HIDRÁULICA MANUAL E CARRO ARMAZÉM PNEUMÁTICO EM AÇO, de acordo com as especifi cações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, condicionada sua efi cácia a publicação no Diário Ofi cial do Estado.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir:


Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 101222129783380000Fonte de Recurso: 02690001022/0261000000Natureza de Despesa: 449052DO VALOR: R$ 6.129,89 (seis mil cento e vinte e nove reais e oitenta centavos).DO FISCAL DO CONTRATO: Lucidéia Lira de OliveiraDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de setembro de 2018.ASSINATURAS:Ana Suely Leite Saraiva – HEMOPAEmerson Luis Koch-BRASIDAS EIRELI-ContratadaLucidéia Lira de Oliveira - Administradora e Gerente do Almoxarifado e Patrimônio – GERAP-Gestor Responsável pelo ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 364808

EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2018/30353.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: JSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.363.204/0001-43, com sede a Travessa Lomas Valentinas, nº 2625, Sala 308, Marco, Bélem - PA, CEP nº 66.093-677, neste ato representada por sua Procuradora (Instrumento de Procuração à fl . 280/281), Senhora Andrea Ferreira dos Santos, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade nº 3044779 – 2ª via - SSP/PA, inscrita no CPF/MF sob o nº 707.125.902-00, residente e domiciliada a Trav. Lomas Valentinas, nº 1442, Aptº 301, Marco, Belém – PA, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DE SUPERFÍCIES, MATERIAL PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ARTIGO MÉDICO ODONTO HOSPITALARES E TRATAMENTO DE PISO, NO HEMOCENTRO COORDENADOR, HEMOCENTROS REGIONAIS E NÚCLEOS DE HEMOTERAPIA, DA FUNDAÇÃO HEMOPA (Lote 2), de acordo com as especifi cações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, condicionada sua efi cácia a publicação no Diário Ofi cial do Estado.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir:Unidade Orçamentária: 62201 e 90101Programa de Trabalho: 10122129783380000Fonte de Recurso: 0269001022 / 0261000000 e 0103000000Natureza de Despesa: 339030DO VALOR: R$ 44.978,16 (Quarenta e quatro mil novecentos e setenta e oito mil e dezesseis reais).DO FISCAL DO CONTRATO: Kati Nascimento SeixasDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de setembro de 2018.ASSINATURAS:Ana Suely Leite Saraiva – HEMOPAAndréa Ferreira dos Santos-JSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP –ContratadaLucidéia Lira de Oliveira -Gestor Responsável pelo ContratoKati Nascimento Seixas -.Fiscal Responsável Pelo ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 364819


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2017 (REF. PROCESSO Nº 2018/276157).DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DRº PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA, CNPJ nº 04.978.805/0001-65, com endereço na Av. Braz de Aguiar nº 99, Bairro: Nazaré, CEP: 66.035-100, Belém/PA, neste ato representada por Drº Leônidas Braga Dias Júnior, portador do CRM/PA nº 4256 e do CPF/MF nº 081.459.462-04, doravante denominada CONTRATADADO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato administrativo nº 063/2017, nos termos da lei federal nº 8666/93 quanto à prorrogação de seu prazo pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 24/09/2018 até 23/03/2019.DOS RECURSOS: As despesas resultantes da obrigação passiva (pagamento) dispostas no presente Termo Aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária a seguir discriminada:Programa de Trabalho: 10302142782880000Natureza da despesa: 339039Fonte de recurso: 0269001022 / 0261000000 / 0103000000Unidade Orçamentária: 62201 e 90101DO VALOR: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).DO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 setembro de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPALeônidas Braga Dias Júnior-Laboratório de Patologia Clínica Drº Paulo Cordeiro de Azevedo Ltda-ContratadaORDENADOR DE DESPESA – ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04.

Protocolo: 364826

SUPRIMENTO DE FUNDO

Nº DA PORTARIA: 613/2018 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:SERGIO ROBERTO ASSIS DE MORAES Admin./CHR-CAS 55961651Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 2000,0010122129783380000 269 339036 800,0010122129783380000 269 339039 1200,00Observação: Nº do Processo: 2018/400334 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 365056

Nº DA PORTARIA: 612/2018 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:SERGIO ROBERTO ASSIS DE MORAES Admin./CHR-CAS 55961651Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129782930000 269 339030 4000,00Observação: Nº do Processo: 2018/400363 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 365051Nº DA PORTARIA: 614/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:DANIELLE MORAES ALVES Médica/HENRE 572047121Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 3500,0010122129783380000 269 339033 500,00Observação: Nº do Processo: 2018/402318 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 365059

Nº DA PORTARIA: 610/2018 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:CARLOS CONDE RODRIGUES JUNIOR Gerente/HENTU 57373461Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 1000,00Observação: Nº do Processo: 2018/392684 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 365040

Nº DA PORTARIA: 611/2018 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:CARLOS CONDE RODRIGUES JUNIOR Gerente/HENTU 57373461Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 880,0010122129783380000 269 339036 2920,00Observação: Nº do Processo: 2018/395232 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 365046

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNA

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PORTARIAPORTARIA Nº 348 de 21 de setembro de 2018.A Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 152, de 10 de abril de 2013, publicada no DOE/PA nº. 32.374, de 11 de abril de 2013;CONSIDERANDO o descumprimento parcial do Contrato nº. 150/2017, Pregão Eletrônico nº. 94/2016 – Processo nº 2015/529181, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de uso geral para atender as demandas da FHCGV;CONSIDERANDO se tratar de não fornecimento do medicamento, importando violação ao subitem 4.1 da CLÁUSULA IV do Contrato nº 150/2017, que trata do prazo e condições de entrega, conduta apurada no processo administrativo nº 2018/268696;RESOLVE:I – Aplicar, em face da empresa DIGEMAN – DISTRIBUIDORA GERAL DE MEDICAMENTOS ANANINDEUA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.336.942/0001-94, a sanção de ADVERTÊNCIA c/c MULTA no percentual de 10% (dez por cento) do valor correspondente ao descumprimento contratual, com fulcro no inciso I e II, §2º, do art. 87 da Lei nº. 8.666/93.II – Da decisão, caberá Recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecido no art. 109, inciso I, alínea “f” da Lei nº 8.666/93, contando-se o prazo legal a partir da publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MARCIANA ALVES DE ANDRADEDiretora Administrativo-Financeira/FHCGV

Protocolo: 365003

PORTARIA N° 345 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.Considerando o Decreto nº 1.338, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre cumprimento de estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo.RESOLVE,I – HOMOLOGAR o resultado do relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, da servidora abaixo relacionada, devidamente submetida e aprovada com o respectivo conceito:


MATRÍCULA NOME CARGO CONCEITO

57196723/1 ANA CLAUDIA DAS NEVES LOPES TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCELENTE

5265371/3 BERNADETE DE LOURDES SALIM FROTA LIMA ENFERMEIRO EXCELENTE

57192771/1 DEIJANE BAIA DAS CHAGAS TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCELENTE

57192264/1 ENDILY CRISTINE DE OLIVEIRA RAMOS DIAS TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCELENTE

54187848/1 ERIKA DAYSE CARDOSO PINHEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCELENTE

5831709/2 IVANILDE SOUZA DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCELENTE

5722942/3 IVONE DA SILVA LOPES ENFERMEIRO EXCELENTE

54195835/2 KASSIA RENATA DA COSTA SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCELENTE

57194866/1 LILIANE DA COSTA SANTOS CRUZ TÉCNICA DE ENFERMAGEM EXCELENTE

57192169/1 MARIA JOSE CUNHA DA SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM EXCELENTE

5831830/2 ROSANGELA DE AVIZ SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM EXCELENTE

57195085/1 RUTE HELENA ASSUNCAO DE LIMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM EXCELENTE

1578352/1 SONIA MARIA VICENTE DA PIEDADE TÉCNICA DE ENFERMAGEM EXCELENTE

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente/ FPHCGV

Protocolo: 364729

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº349, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012. RESOLVE,CONCEDER afastamento de Licença Prêmio aos servidores da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV, abaixo relacionados, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94. Referente ao mês de OUTUBRO/2018.

1º PERIODO

MATRICULA NOME CARGO TRIÊNIO DIAS PERIODO CONCEDIDO PORTARIA ANTERIOR

54190931/ 1 ADRIELE JULIANA DUARTE DE MEDEIROS DE SOUZA AUX. SERVICOS GERAIS 06/03/2013 a 05/03/2016 30 01/10/2018 a 30/10/2018 -

54185568/ 2 ALLINY DILAURA DE SOUZA NUNES TECNICO DE ENFERMAGEM 21/01/2011 a 20/01/2014 30 03/10/2018 a 01/11/2018 -

5159040/ 1 FERNANDO CARLOS MENDES DE LIMA AGENTE ADMINISTRATIVO 28/09/2014 a 27/09/2017 30 01/10/2018 a 30/10/2018 -

54195235/ 1 LUIS ULISSES COSTA MACIEL ALBUQUERQUE MEDICO 16/11/2014 a 15/11/2017 30 30/10/2018 a 28/11/2018 -

101583/ 1 JACIREMA PORFIRIO DE LIMA SAMPAIO AGENTE DE SAUDE 01/11/2008 a 31/10/2011 60 01/10/2018 a 29/11/2018 -

54195120/ 1 JOAO DE DEUS ALMEIDA SANTANA AUX. SERVICOS GERAIS 27/11/2010 a 26/11/2013 30 01/10/2018 a 30/10/2018 -

57195195/ 1 MARCEL DA SILVA MOREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 13/03/2013 a 12/03/2018 30 02/10/2018 a 31/10/2018 -

57188566/ 1 MARIA AUGUSTA SOUZA FAYAL TECNICO DE ENFERMAGEM 04/05/2014 a 03/05/2017 30 04/10/2018 a 02/11/2018 -

54196944/ 1 RODOLFO VALENTIM CARVALHO DO NASCIMENTO PSICOLOGO 30/06/2013 a 29/06/2016 30 01/10/2018 a 30/10/2018 -

57188656/ 1 ROSINEIDE RODRIGUES DA TRINDADE TECNICO DE ENFERMAGEM 10/08/2010 a 09/08/2013 30 02/10/2018 a 31/10/2018 -

54193855/ 1 TATIANA SOUZA LOBO ENFERMEIRO 12/11/2010 a 11/12/2013 30 01/10/2018 a 30/10/2018 -

2º PERÍODO

MATRICULA NOME CARGO TRIÊNIO DIAS PERIODO CONCEDIDO PORTARIA ANTERIOR

5105498/ 1 ANTONIO JORGE NOGUEIRA FERREIRA CALDEIREIRO 05/07/1992 a 04/07/1995 30 01/10/2018 a 30/10/2018 196 - 15/06/1999

57192783/1 DANIELLE CRISTINA DOS SANTOS COSTA TE. ENFERMAGEM 25/10/2012 a 24/10/2015 30 28/10/2018 a 26/11/2018 509 - 18/12/2017

54193819/ 1 DELAINE DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO 19/10/2014 a 18/10/2017 30 03/10/2018 a 01/11/2018 291 - 20/08/2018


5077141/ 1 DENIZE MARIA FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICO DE COMUNICACAO 07/04/2010 a 06/04/2013 30 01/10/2018 a 30/10/2018 39 - 29/01/2018

54190943/ 2 DIANE GARCIA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 23/07/2010 a 22/07/2013 30 01/10/2018 a 30/10/2018 456 - 14/11/2016

5290910/ 2 ECILDA MARIA MONTEIRO NEVES TECNICO DE ENFERMAGEM 01/07/2011 a 30/06/2014 30 01/10/2018 a 30/10/2018 283 - 20/07/2017

5737435/ 3 ELAINE AUGUSTA DAS NEVES FIGUEIREDO MEDICO 19/12/2005 a 18/12/2008 30 15/10/2018 a 13/11/2018 15 - 22/01/2013

103241/ 1 FATIMA DO CARMO VIANA TURENKO ARQUITETO 01/06/2007 a 31/05/2010 30 01/10/2018 a 30/10/2018 391 - 25/09/2017

5187770/ 1 JOSE MARIO DE JESUS NUNES TECNICO DE CONTABILIDADE 22/04/2003 a 21/04/2006 30 01/10/2018 a 30/10/2018 194 - 18/05/2017

7004869/ 1 JORCIDEA RIBEIRO ARMINIO AUX.ADMINISTRATIVO 24/12/2005 a 23/12/2008 30 02/10/2018 a 31/10/2018 125 - 22/03/2013

5828724/ 4 KATHIA DE OLIVEIRA HARADA MEDICO 19/12/2005 a 18/12/2008 30 02/10/2018 a 31/10/2018 266 - 31/05/2011

5171245/ 2 MARCOS BELICHA ALVES MEDICO 26/07/2009 a 25/07/2012 30 01/10/2018 a 30/10/2018 238 - 19/06/2017

5134692/ 2 MARIA EDILENE MELO DE OLIVEIRA LADISLAU ASSISTENTE SOCIAL 17/11/2010 a 16/11/2013 30 01/10/2018 a 30/10/2018 183 - 13/05/2016

5707218/ 1 MARIA RAIMUNDA COSTA SINIMBU ENFERMEIRO 19/10/2011 a 18/10/2014 30 01/10/2018 a 30/10/2018 170 - 15/05/2018

54189117/1 NAZARE DO SOCORRO MACIEL TECNICO DE ENFERMAGEM 01/11/2011 a 31/10/2014 30 01/10/2018 a 30/10/2018 308 - 14/08/2017

57192071/1 RAIMUNDA DO SOCORRO OLIVEIRA DO CARMO INSTRUMENTISTA CIRURGICO 11/12/2007 a 10/12/2010 30 01/10/2018 a 30/10/2018 387 - 27/07/2011

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente/FPEHCGV

Protocolo: 365215

TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 1°Data da assinatura: 14/09/2018Vigência: 25/09/2018 a 24/12/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de, aproximadamente, 22% (vinte dois por cento) ao valor do Contrato nº 269/2017, conforme o disposto na tabela do Anexo I, respeitando o limite quantitativo e qualitativo de 25%, de acordo com o previsto no art. 65, I, alínea “b”, c/c o § 1º da Lei 8.666/93.Contrato: 269/2017Exercício: 2018Contratado: VJ INFORMÁTICA LTDA – EPP.Endereço: Avenida São Jorge n° 2.955 SALA 11 – Centro Comercial São Jorge Center – Bairro São JorgeCEP: 69.030-680Telefone: (92) 3671-9628Ordenadora: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 364691


Modalidade Pregão EletrônicoNúmero: 92/2018A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Introdutores cancelados no Pregão Eletrônico n° 08/2018 (processo n° 425554/2016) utilizados nos procedimentos realizados no Serviço de Hemodinâmica em pacientes do SUS, a fi m de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame:Klyvia Suenny Barbosa de OliveiraLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 09/10/2018Hora de Abertura:09:30, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 364896

SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

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ERRATAEXTRATO DE RERRATIFICAÇÃONº do Convênio: 030/2018Processo nº 2018/272108Objeto: Fica retif cada a redação da cláusula sétima, itens 7.1 e 7.2, do Termo de convênio nº 030/2018, publicado no Diário Of cial nº 33649, de 04/07/2018, haja vista que os valores utilizados para a elaboração deste termo de convênio estavam equivocados em relação ao plano de trabalho carreado aos autos. Sendo assim:Onde se lê:7.1. O valor do repasse fi nanceiro deste Convênio por parte da CONCEDENTE será de R$7.783.502,25 (Sete milhões, setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos) destinados ao serviços de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Vila de Cuiarana (5,57 km), estrada de acesso ao aeroporto (2,60 km) e vias urbanas no bairro Loteamento Balneário Ilha do Atalaia (1,47 km), que serão utilizados para execução do objeto deste Instrumento; 7.2. A contrapartida da CONVENENTE será efetuada em bens e/ou serviços no valor de R$324.312,59 (Trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e doze reais e cinqüenta e nove centavos) destinados à execução do objeto deste Convênio, conforme discriminado na Cláusula Primeira, Item 3.1 deste Instrumento, bem como, especifi cado no Plano de Trabalho devidamente aprovado pela Autoridade Superior da CONCEDENTE, podendo ser aditivado conforme conveniência das partes.Leia-se: 7.1. O valor do repasse fi nanceiro deste Convênio por parte da CONCEDENTE será de R$7.575.410,08 (Sete milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e oito centavos) destinados ao serviços de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Vila de Cuiarana (5,57 km),

estrada de acesso ao aeroporto (2,60 km) e vias urbanas no bairro Loteamento Balneário Ilha do Atalaia (1,47 km), que serão utilizados para execução do objeto deste Instrumento;7.2. A contrapartida da CONVENENTE será efetuada em bens e/ou serviços no valor de R$315.642,09 (Trezentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e nove centavos) destinados à execução do objeto deste Convênio, conforme discriminado na Cláusula Primeira, Item 3.1 deste Instrumento, bem como, especifi cado no Plano de Trabalho devidamente aprovado pela Autoridade Superior da CONCEDENTE, podendo ser aditivado conforme conveniência das partes.Belém/PA, 21 de setembro de 2018ORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – Secretário de Estado de Transportes.

Protocolo: 365140

CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADANº DO CONTRATO: 62/2018PROCESSO Nº: 2018/1404VALOR TOTAL: R$ 47.472.311,46 (quarenta e sete milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e onze reais e quarenta e seis centavos).OBJETO: execução dos serviços de Construção de 01 (uma) ponte em concreto armado, sobre o rio Meruú (560,88m x 10,00m) localizada no km 49,80 da Rodovia PA-151, trecho: Igarapé Miri / Entr. Rodovia PA-467, na Região de Integração Tocantins, sob jurisdição do 4° Núcleo Regional, conforme especifi cações contidas nos anexos do Edital.Data De Assinatura: 19/09/2018 Iníc. De Vig.: 19/09/2018 T. Vig.: 29/03/2020FORO: Comarca de Belém PRAZO: 557 diasDECRETO DE QUALIFICAÇÃO: s/n DATA: 14/04/2015 DATA DA PUBL: 15/04/2015Nº. / EXERCÍCIO: 004/2018 MODALIDADE: ConcorrênciaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7429; Natureza da Despesa 449051; Origem do Recurso: Tesouro; Fonte do Recurso: 0126000000.CONTRATADA:


NOME: CONSTRUTORA CIDADE LTDAPERS: Jurídica CNPJ: 92.943.398/0001-18LOGRADOURO: Rua Felipe Neri Nº.: 366 SALA: 501 BAIRRO: Auxiliadora CEP: 90440-150 CIDADE: Porto Alegre UF: RS ORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 364920

TERMO ADITIVO A CONTRATOEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N° do Contrato: 077/2017Proc.nº: 2017/303.020Nº. do termo: 2ºData de Assinatura: /2018.Justif cativa:a presente prorrogação é motivada em razão das fortes chuvas que caíram na região, provocando atraso no cronograma físico dos serviços.documento de fl s. 653, fundamentada no Art. 57, § 1º, II da Lei nº. 8.666/93, devidamente acolhida e autorizada pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Transportes.Inic. de Vig.: 09/09/2018T. Vig.:07/12/2018Dados da ContratadaPrazo: 90 (noventa) dias.Pers: Jurídica CNPJ: 83.318.022/0001-21 Nome: CFA CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.CEP: 68.795-000 Logradouro: Rodovia BR-316, KM 21, sem número.Bairro: Canutama Cidade: Benevides UF: PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 364845

FÉRIAS

PORTARIA Nº 76 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 17 de 10 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;Considerando o Memorando nº 195/2018-DIRTEC;RESOLVE:1- SUSPENDER, o usufruto de férias da servidora TÂNIA MARIA PAES BARBOSA, Id. Funcional nº 2050471/2, ocupante do cargo de Datilografo, no período de 12.09 a 11.10.2018, referente ao exercício de 01.08.2016 a 31.07.2017, concedido através da Portaria nº 59 de 30.07.2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.669 de 31.07.2018.2- CONCEDER, o usufruto de férias da servidora TÂNIA MARIA PAES BARBOSA, Id. Funcional nº 2050471/2, ocupante do cargo de Datilografo, lotada na Diretoria Técnica de Transportes de 18.10 a 16.11.2018, referente período aquisitivo 01.08.2016 a 31.07.2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, EM 12/09/2018JOSÉ ANTONIO CARNEIRO PECKDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 364706

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RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.

RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOSModalidade: Tomada de PreçosNúmero: n.º 019/2018.OBJETO: Construção de 01 (uma) ponte em concreto armado, localizada na Rodovia PA-112, trecho: BR-308 - Bragança / BR-316 – Santa Luzia do Pará, no município de Bragança, sobre o Rio Caiarara, km 39,52, (20,00m x 8,60m x 3,50m), sob a jurisdição do 2º Núcleo Regional.Após o exame do Recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA UNIÃO PONTES LTDA, contra a decisão desta Comissão que habilitou a empresa M GOMES DA SILVA & CIA LTDA ME, na licitação em epígrafe, a Comissão Permanente de Licitação decidiu, por unanimidade de seus Membros, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Recorrente, mantendo seu julgamento anterior, habilitando a empresa M GOMES DA SILVA & CIA LTDA ME, no prosseguimento do certame, instruindo e encaminhando o processo ao Sr. Secretário de Estado de Transportes, que resolveu RETIFICAR a decisão da Comissão, dando parcial deferimento ao Recurso e inabilitando a empresa M GOMES DA SILVA & CIA LTDA ME. Quanto ao Recurso

interposto pela empresa ENGEBRAYF ENGENHARIA LTDA – EPP, contra sua inabilitação, a Comissão Permanente de Licitação decidiu, por unanimidade de seus Membros, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Recorrente, mantendo seu julgamento anterior, inabilitando a empresa ENGEBRAYF ENGENHARIA LTDA – EPP, no prosseguimento do certame, instruindo e encaminhando o processo ao Sr. Secretário de Estado de Transportes, que resolveu RETIFICAR a decisão da Comissão, dando parcial deferimento ao Recurso e habilitando a empresa Recorrente. Comunicamos que cópia da Análise do Recurso encontra-se à disposição dos interessados na sala desta Comissão, Av. Almirante Barroso, 3639, 1º andar – Souza – Belém-Pa.Belém, 21 de setembro de 2018.ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIORPresidente da C.P.L – SETRAN

Protocolo: 365052RESULTADO DE LICITAÇÃO

Modalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 007/2018.OBJETO: Ampliação e Restauração do Aeródromo de Salinópolis, na Região de Integração Caetés, sob a Jurisdição do 2º Núcleo Regional.A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da licitação Concorrência nº 007/2018 – SETRAN.Vencedora: SIQUEIRA LOCAÇÕES LTDA – EPPValor: R$ 11.937.856,93Cópia da ata de julgamento e classifi cação das Propostas Financeiras encontra-se à disposição dos licitantes na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.Belém, 21 de setembro de 2018.ERNANI LISBOA COUTINHO JUNIORPresidente da CPL/SETRAN

Protocolo: 364840

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 046/2018.OBJETO: Manutenção e Conservação preventiva e rotineira, trechos: Malha Rodoviária do 4º Núcleo Regional, na Região de Integração do Tocantins, por um período de 12 (doze) meses, sob a jurisdição do 4º Núcleo Regional.A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação. As empresas ENGETERRA – ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA e JULIAN GRAZIANO SARTORETTO EIRELI, foram consideradas HABLITADAS e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi considerada INABILITADA. A partir da data desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de Recursos. Cópia da ata de julgamento da Documentação de Habilitação, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa. Caso não haja interposição de recursos contra a habilitação, fi ca desde já marcada a data de 04/10/2018, ás 14:00 horas, para dar continuidade ao certame, com a abertura das Propostas Financeiras.Belém, 21 de setembro de 2018.ERNANI LISBOA COUTONHO JÚNIORPresidente da C.P.L - SETRAN

Protocolo: 364802

COMUNICADO DE RECURSOSModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 032/2018.OBJETO: Conservação da PA-449, trecho: Conceição do Araguaia / Floresta do Araguaia, na Região de integração do Araguaia, sob a Jurisdição do 6º Núcleo Regional.Comunicamos aos interessados que a Empresa BRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, interpôs Recurso Administrativo contra a decisão desta Comissão de inabilitá-la, e que, a partir da publicação deste aviso, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação das contra razões desse recurso, cuja cópia se encontra à disposição dos interessados nesta CPL, no horário de 09:00 às 13:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações da SETRAN, na Av. Almirante Barroso Nº 3639, 1º Andar – Souza – Belém/Pa.Belém, 21 de setembro de 2018.ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIORPresidente da CPL/SETRAN

Protocolo: 365077

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

TERMO ADITIVO: 01Data de Assinatura: 29/08/2018Vigência: 01/09/2018 a 01/09/2019Valor: 4.600,00Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 014/2017 – CPH, fi rmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta.Contrato: 14Exercício: 2017Orçamento: Programa de Trabalho: 26.784.1297.8338Fonte/Natureza: 0101000000/339039CNPJ: 02.305.840/0001-98 RADIOCOMM TELECOMUNICAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Endereço: Rua João Balbi, Nº 1188, Bairro: São Brás, CEP: 66.060-565, Município de Belém, Estado do Pará Ordenador: HAROLDO COSTA BEZERRA.

Protocolo: 364849


O Presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH, no uso de suas atribuições legais e após a análise conjunta da Pregoeira e parecer da Gerência Jurídica, referente ao Processo nº 2018/176061 resolve :HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018-CL/CPH, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, jardinagem, recepcionista, atendente, operador/monitorador de equipamentos eletrônicos e f scal de terminal de passageiro, em regime de empreitada por menor preço global, que visa atender a sede da Companhia de Portos e Hidrovias e o Terminal Hidroviário de Belém do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto, no Município de Belém, Estado do Pará, autorizando a contratação e emissão de Nota de Empenho em favor da empresa DIAMOND SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF – 08.538.011/0001-31, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a contratação a contratação do único item do Edital, totalizando o valor global de R$968.545,44 (novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém/PA, 21 de setembro de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente da CPH

Protocolo: 364838TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH, no uso de suas atribuições legais e após a análise conjunta da Pregoeira e pareceres da Gerência Jurídica e Controle Interno, referente ao Processo nº 2018/346819, resolve:HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial nº 016/2018-CPL/CPH, referente à contratação de empresa para a prestação de obras e serviços de engenharia para a Reforma e Adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do Município de Monte Alegre, para atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, autorizando a contratação e emissão de nota de empenho em favor da empresa ENGEPORT ENGENHARIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF-08.064.865/0001-23, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a contratação do único item do Edital pelo valor global de R$1.689.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta e nove mil reais).Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém/PA, 21 de setembro de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente da CPH

Protocolo: 364852


AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 730/2018 – ARCON-PA, 20 DE SETEMBRO DE 2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. RESOLVE: I – DISTRATAR, DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO, Matricula n° 57233920/2, ocupante do cargo de Controlador de Serviços Públicos desta ARCON-PA. II – O efeito desta Portaria retroagirá a contar 19/09/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. karim assad zaidan Diretor Geral em Exercício – ARCON-PA.

Protocolo: 364746PORTARIA Nº 733/2018 – ARCON-PA, 21 DE SETEMBRO DE 2018. O Diretor Geral em exercício da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. RESOLVE: I – EXONERAR THIAGO WULFERT DE OLIVEIRA, Matricula n° 57193152/2, ocupante do cargo em comissão de SUPERVISOR II desta ARCON-PA. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. KARIM ASSAD ZAIDAN - Diretor Geral em exercício – ARCON-PA.

Protocolo: 365197PORTARIA Nº 731/2018 – ARCON-PA, 21 DE SETEMBRO DE 2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. RESOLVE: I – DISTRATAR, BRUNO RAFAEL DOURADO DE SOUZA, Matricula n° 5938179/1, ocupante do cargo de Controlador de Serviços Públicos desta ARCON-PA. II – O efeito desta Portaria retroagirá a contar 20/09/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. KARIM ASSAD ZAIDAN Diretor Geral em Exercício – ARCON-PA.

Protocolo: 364749

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.Fundamento Legal: art. 24, XVI Lei 8.666/93. Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará-PRODEPA . Diretor da ARCON-PA, em exercício: Karim Assad Zaidan.

Protocolo: 364110

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃONº da Autorização: 039/2018.

Partes: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON-PA – V S DE MORAES TRANSPORTES - ME.Objeto: A empresa é autorizada a explorar em caráter excepcional e a título precário, a linha MARAPANIM (VILA DE MARUDARZINHO) – IGARAPÉ AÇU, tipo interurbana (não admite passageiro em pé), Código 068053, do Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.Fundamento Legal: Decreto Estadual N° 3.864 de 30.12.1999, e o artigo 71, incisos I e II da Resolução ARCON/PA nº 001/2000, de 12.01.2000, que disciplina a operação do Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado do Pará.Valor da tarifa: R$ 7,51 (sete reais e cinquenta e um centavos) com base no coefi ciente tarifário em vigor, nos termos da legislação pertinentes.Data da assinatura: 21/09/2018.KARIM ASSAD ZAIDANDiretor Geral em Exercício da ARCON-PA.

Protocolo: 365202

SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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PORTARIAPORTARIA Nº 378 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de Abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial nº 33.602 de 20 de Abril de 2018,CONSIDERANDO o Processo nº 2018/359153 - SEDAP;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;R E S O L V E:Art.1º - DESIGNAR, a servidora ROSÂNGELA DAMACENO PENICHE, matrícula nº. 5932327/2, ocupante do cargo de Gerente Regional, para acompanhar e fi scalizar o Contrato de nº 219/2018 – SEDAP, celebrado com o Sindicato dos Produtores Rurais de Dom Eliseu;Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 365251PORTARIA Nº 376 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de Abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.602 de 20 de Abril de 2018,CONSIDERANDO o Processo nº. 2018/303188 - SEDAPCONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 870 de 04/10/2013;R E S O L V E:Art.1º - DESIGNAR, o servidor LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA, matrícula 572117229, para acompanhar e fi scalizar o Contrato de nº. 164/2018 – SEDAP, celebrado com a empresa PROSPERA SERVICE LTDA;Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 365168

ERRATA.

NUMERO DE PUBLICAÇÃO N° 361024 - PORTARIA 505/2018Onde se lê: PERÍODO: 18 A 23/09/2018 Leia-se: PERÍODO: 24 A 29/09/2018 BENEFICIÁRIO: Sérgio Guedes Pereira

Protocolo: 365232

CONTRATOCONTRATO Nº 218/2018 - SEDAP

Inexigibilidade de Licitação: 007/2018Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos para a realização do “V Festival do Chocolate e Cacau da Amazônia e Flor Pará 2018”.Valor Total: R$ 489.263,00Dotação Orçamentária: 8447, 339039, 0335Data Assinatura: 20/09/2018.Vigência: 20/09/2018 a 20/12/2018Contratado: MVU Empreendimentos Ltda.

Endereço: Av. Soares Lopes, 868, andar 1, sala 03, Centro – Ilhéus/BA, CEP: 45.653-005Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.

Protocolo: 364805Contrato nº 219/2018 - SEDAP

Inexigibilidade de Licitação: 008/2018Objeto: Locação de espaço físico para o período de 08 (oito) dias na 16ª Feira Agropecuária de Dom Eliseu, a realizar-se no município de Dom Eliseu/PA, no período de 23 a 30 de Setembro de 2018.Valor Total: R$ 20.000,00Dotação Orçamentária: 8449, 339039, 0101Data Assinatura: 21/09/2018.Vigência: 21/09/2018 a 31/12/2018.Contratado: Sindicato dos Produtores Rurais de Dom EliseuEndereço: Av. J. K. de Oliveira, nº 1193, Bairro: Flor do Ipê – Dom Eliseu/PA – CEP: 68.633-000Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.

Protocolo: 365248

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018Tendo como razão de convencimento as Justifi cativas Técnicas e o Parecer Jurídico, juntados aos autos do Processo nº 2018/366511, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2018, com fundamento no Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, para contratação de empresa especializada em eventos para a realização do “V Festival do Chocolate e Cacau da Amazônia e Flor Pará 2018”, que ocorrerá no período de 27 a 30 de setembro de 2018, tendo como contratada a empresa MVU EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, conforme proposta contida nos autos, no valor total de R$ 489.263,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta e três reais), obedecidas as exigências legais e princípios que regem o assunto.Belém-PA, 20 de Setembro de 2018.JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 364804Nº da Inexigibilidade: 008/2018Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca e Sindicato dos Produtores Rurais de Dom Eliseu;Objeto: Locação de espaço físico na “16ª Feira Agropecuária de Dom Eliseu”.Valor: R$ 20.000,00Fundamento Legal: Art.25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93;Data da Assinatura: 21/09/2018Ordenador Responsável: João Carlos Leão Ramos

Protocolo: 365239

DIÁRIAPORTARIA Nº 538/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar do Chocolat Festival e Flor Pará. DESTINO: Belém/PA PERÍODO: 27 a 30/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Idalgino Tierry W. Gonçalves Neto (Gerente) MATRÍCULA: 3178536 ORIGEM: Capanemal/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 539/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar do Chocolat Festival e Flor Pará. DESTINO: Belém/PA PERÍODO: 27 a 30/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Rosangela Damasceno Peniche (Coordenadora) MATRÍCULA: 5932327 ORIGEM: Paragominas/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 540/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar do Chocolat Festival e Flor Pará. DESTINO: Belém/PA PERÍODO: 27 a 30/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Mayk Pardauil de Moraes ( Coordenador) MATRÍCULA: 8000563 ORIGEM: Soure/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 541/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar do Chocolat Festival e Flor Pará. DESTINO: Belém/PA PERÍODO: 27/09 a 01/10/2018 Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (quatro e meia) BENEFICIÁRIO: Sérgio Ribeiro Correia (Gerente) MATRÍCULA: 155585989 ORIGEM: Marabá/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 542/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar do Chocolat Festival e Flor Pará. DESTINO: Belém/PA PERÍODO: 27/09 a 01/10/2018 Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (quatro e meia) BENEFICIÁRIO: Leonir Rosseto (Gerente) MATRÍCULA: 8002221 ORIGEM: Redenção/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante


PORTARIA Nº 543 /2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar do Chocolat Festival e Flor Pará. DESTINO: Belém/PA PERÍODO: 27 a 30/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Flávio das Neves Silva (Técnico Agrícola) MATRÍCULA: 24660 ORIGEM: Castanhal/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 544/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar do Chocolat Festival e Flor Pará. DESTINO: Belém/PA PERÍODO: 27 a 30/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Ellyvelton de Carvalho da Cunha (Gerente) MATRÍCULA: 5933860 ORIGEM: Abaetetuba/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 546/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar do Chocolat Festival e Flor Pará. DESTINO: Belém/PA PERÍODO: 27/09 a 01/10/2018 Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (quatro e meia) BENEFICIÁRIO: José Santos de Moraes (Gerente) MATRÍCULA: 3280616 ORIGEM: Altamira/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 365047PORTARIA Nº 545/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Visitas Técnicas para reuniões com os Conselhos Municipais, Empresas de Assistência Técnica e pretensos benefi ciários para implantação do Projeto Piloto. DESTINO: São Domingos do Araguaia /PA PERÍODO: 23 a 28/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 5 e ½ (cinco e meia) BENEFICIÁRIO: Claudio Augusto Martins de Barros (Extensionista) MATRÍCULA: 5035961 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 364988PORTARIA Nº 547 /2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Visitas Técnicas para reuniões com os Conselhos Municipais, Empresas de Assistência Técnica e pretensos benefi ciários para implantação do Projeto Piloto. DESTINO: São Domingos do Araguaia /PA PERÍODO: 23 a 28/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 5 e ½ (cinco e meia) BENEFICIÁRIO: Ana Lucia da Costa Guerreiro (Extensionista) MATRÍCULA: 5441862 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 365167

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.Aditivo ao Termo de Fomento n° 002/2018Termo aditivo: 1Data de assinatura: 20/09/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência até 31/03/2019.Justifi cativa: Para fi ns de atendimento ao interesse público.Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP e a Associação dos Agricultores e Aquicultores de Quatipuru - ASSAGRIAQUIQ.Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS

Protocolo: 365225

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA

ATOS ADMINISTRATIVOSEXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2017/513462 RAIMUNDO FONSECA POVOAS SÍTIO BOA FÉ 96ha72a53ca BREU

BRANCO 945/2018

Belém(PA), 21.09.2018Max André Brandão da Costa – Presidente

Protocolo: 364868

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 0923/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Memorando nº 060/2018 – GDA/CDI, datado de 14.09.2018.R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 60 (sessenta) dias de Licença Premio, à servidora, SONIA MARIA FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 3167607/1, Auxiliar Administrativo , no período de: 14.09.2018 a 12.11.2018 correspondente ao período aquisitivo de 2015/2018, processo nº 2018/412269.Publique-se.Max André Brandão da CostaPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará–ITERPA, em 20 de setembro de 2018.

Protocolo: 364770

DESIGNAR SERVIDORPORTARIA Nº 0922/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;Considerando o memorando nº 034/18 – GPA, de 13.09.2018;R E S O L V E:DESIGNAR o servidor. HAROLDO FRANÇA REBOUÇAS JÚNIOR, matrícula nº 3165930/1, Engenheiro Agrônomo, para responder pela Gerência de Projetos de Assentamento - GPA, no período de 01.10.2018 a 30.10.2018, por motivo de gozo de férias da titular, KARILENE DO SOCORRO QUARESMA DE QUEIROZ BITTENCOURT, matrícula n° 80845070/1.Publique-seMax André Brandão da CostaPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 20 de setembro de 2018.

Protocolo: 365194

DIÁRIAPORTARIA Nº 946/2018 de 21/09/2018Objetivo: atender a Ação de Regularização Fundiária, no município de São Félix do Xingu(Pa.Periodo : 25/09 a 05/10/18 (10,5) Diárias Servidores:316.6210-1 - Antônio Maria da Costa Vila Nova - Engº Agrônomo316.5612-1 - João Guilherme da Silva Queiroz - Asist. Administrat.5719.8186-1 - Jony Lima de Sousa - Motorista Ordenador: Max André Brandão da Costa - Presidente

Protocolo: 365084

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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Portaria: 3197/2018 Objetivo: Receber, conferir e registrar bens patrimoniais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ALTAMIRA/PA Servidor: 541968911 / EULER PABLO ARTIAGA SANTIAGO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) /5,5 DIÁRIAS 24/09/2018 A 29/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 365271Portaria: 3193/2018 Objetivo: Conduzir o servidor Márcio das Neves Pinto em atendimento ao Ministério Público. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 572322501/WILLIAM CESAR SOARES LOBATO (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS 24/09/2018 A 28/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 365228Portaria: 3196/2018 Objetivo: Dar apoio técnico-administrativo na gerencia regional, bem como no Escritório de Monte Dourado. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MONTE DOURADO/PA Servidor: 54193765/1 / ANA ELIZA FREIRE RAMOS (AUXILIAR DE CAMPO) /8,5 DIÁRIAS 24/09/2018 A 02/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 365259

Portaria: 3191/2018 Objetivo: Realizar colheita de material biológico referente a duas etapas do Estudo Soroepidemiológico de AIE e Mormo. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: DOM ELISEU/PA Destino: RONDON DO PARÁ/PA Servidor: 541892851/PERICLES DIAS BASTOS (MEDICO VETERINARIO) / 2,5 DIÁRIAS 26/09/2018 A 28/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 364827Portaria: 3198/2018 Objetivo: Realizar fi scalização e apoio no controle de trânsito de animais em aglomeração. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCURUÍ/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA Servidor: 541857911 / LUTERO DE ANDRADE OLIVEIRA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) /4,5 DIÁRIAS 26/09/2018 A 30/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 365285Portaria: 3192/2018 Objetivo: Acompanhar a supervisão técnica e elaboração do relatório circunstanciado sobre o foco da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ALMEIRIM/PA Servidor: 148261/IVALDO SANTOS DE SANTANA (DIRETOR TÉCNICO) / 5,5 DIÁRIAS 24/09/2018 A 29/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 364842Portaria: 3199/2018 Objetivo: Dar apoio na fi scalização e no controle de trânsito de animais em aglomeração. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCURUÍ/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA Servidor: 541871871 / MACIEL CARVALHO ARAUJO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) /4,5 DIÁRIAS 26/09/2018 A 30/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 365299Portaria: 3200/2018 Objetivo: Participar da abertura da feira agropecuária e na organização do Estande no evento. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCURUÍ/PA Destino: NOVO REPARTIMENTO/PA Servidor: 41424344 / THAUANNA EULINA GOMES DA CUNHA (GERENTE REGIONAL) /2,5 DIÁRIAS 26/09/2018 A 28/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 365316

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO a portaria 3072/2018 de suprimento de fundos publicada no DOE 33.702 de 19/09/2018.

Protocolo: 365115

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PORTARIA Nº 2385 - ADEPARÁ, 02 DE AGOSTO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74 parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da lei nº 5.810/94.RESOLVE:Excluir as férias regulamentares da servidora da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, publicado no DOE 33644 de 26.06.2018 referente ao mês de AGOSTO/2018, conforme mapa abaixo.MAPA DE FÉRIAS REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO/2018

MATRÍCULA NOME PERÍODO AQUISITIVO GOZO LOTAÇÃO

55588406/1DANIELE CORREA COSTA

2017/2018 20.08.18 A 18.09.18 GEDA

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREIA GONÇALVES DE CARVALHOGerência de Área de Gestão de Pessoa, em exercício.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 364996


EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº0397/2018 – 20/09/2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:ADOTAR, as seguintes medidas administrativas, relacionadas à situação funcional da Auxiliar de Administração, NÁDIA DO SOCORRO DA SILVA MATOS, Matrícula nº 5036232/1, a contar de 19.09.2018, abaixo relacionadas:I - REVOGAR, a Portaria de nº 0130/2012, que designou para exercer a Função Gratifi cada de Secretária da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional/ASDO;II – REMANEJAR, da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional, para exercer suas Funções no Gabinete da Presidência;III - DESIGNAR, para exercer a Função Gratifi cada de Secretária da Diretoria Executiva.DANIEL NUNES LOPES- Presidente

PORTARIA Nº 0398/2018 – 20/09/2018O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 01.10.2018 à 06.11.2018, o Extensionista Rural I, Engº-Florestal MILTON NUNES DA COSTA- Matricula nº 57189671/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Portel/Escritório Regional do Marajó, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.DANIEL NUNES LOPES- Presidente

Protocolo: 365021

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ERRATA.

PUBLICAÇÃO DOE Nº 33681, DE 17/08/2018.ONDE SE LÊ: Fundamento Legal: Fica dispensada de licitação, a despesa abaixo especifi cada, devidamente justifi cada, com seus fundamentos no Art. 29, X, da Lei 13.303/2016, a saber: Art. 29 É dispensável a licitação para empresas públicas e sociedade de economia mista: (...) II – para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei desde que não se refi ram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez e Art. 2º da IN/SEAD/DGL 001/2012 em conformidade com o Parecer Jurídico nº 128/2018 – AJUR, acostado aos autos.LEIA-SE: Fundamento Legal: Art. 29, XV, da Lei 13.303/2016.Marituba, 21 de setembro de 2018.DANIEL NUNES LOPESPresidente – EMATER/PA

Protocolo: 364817

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

Portaria de suprimento de fundo nº 340/2018; Benefi ciário: Paulo Roberto Silvestre Nunes;Matricula: 54196655; Função:Extensionista Rural II ; Objetivo: para atender despesas administrativas do Esloc de Salinópolis: Município:Salinópolis:Objetivo: 1449;projeto atividade: 8502-C; Fonte: 0101; elemento de despesa: 3390-33=R$2.000,00;prazo de aplicação: 60 dias-comprovação: 15 dias. Ordenador de despesas: José Cezario Arias de Souza.

Protocolo: 365107

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTODO PARÁ S/A

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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensável de licitação, a despesa abaixo especifi cada, devidamente justifi cada, com seus fundamentos no artigo 24, inciso I c/c § 1º da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o Parecer Jurídico acostadas aos autos, exigência do art. 38, inciso VI do mesmo diploma legal.

Nº do Processo: 2017/247109Nº da Dispensa: 004/2018 - CPLPartes: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARA – CEASA E VS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA /CNPJ: 09.222.862/0001-33;Objeto: Locação de Maquinário (com mão de obra), para Execução de Serviço básico de Terraplanagem, nos termos do MEMORANDO n.º 009/2018/CAL/CEASA/PA, TERMO DE REFERÊNCIA;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES: 588338UNID. ORÇAMENTÁRIA: 580201FONTE: 0261ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33 – Despesas com Locomoção;SUB-ELEMENTO: 33.90.33.03 – Locação de Meios de Transporte;VALOR ALOCADO: R$ 29.850,00Belém (PA), 21 de setembro de 2018.Eduyges Maria Araújo PereiraPresidente da Comissão Permanente De Licitação – CPL,da Centrais de Abastecimento do Pará - Ceasa

Protocolo: 365063


Re-Ratif cação de TDLTermo de Dispensa: 004/2018 de 21/09/2018Contratada: VS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Nº do Processo: 2018/247109;Na forma da legislação vigente e na qualidade de autoridade superior, RE-RATIFICO o ato acima, em conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, para contratação dos referidos serviços. Publique-se.Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroDiretora-Presidente da CEASA/PAData: 21 de setembro de 2018

Protocolo: 365067

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SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1843/2018 - GAB/SEMAS BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018.O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual S/Nº de 28 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Ofi cial n°. 33.568, de 1º de Março de 2018;RESOLVE:I – Lotar a Servidora KEILA SCHENATTO, ocupante do cargo de Assessor Especial I, Matrícula nº 5944817/1, no Núcleo Regional de Altamira / Castelo dos Sonhos, a contar de 24 de setembro de 2018.II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias – SAGAT, que tome a devida providência ao fi el cumprimento do presente Ato.III – Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-S E CUMPRA-SE. THALES SAMUEL MATOS BELOSecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará

Protocolo: 365139

PORTARIA Nº 1842/2018 - GAB/SEMAS BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018.O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual S/Nº de 28 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Ofi cial n°. 33.568, de 1º de Março de 2018;RESOLVE:I – Lotar a Servidora SIRLENE GILBERTI, ocupante do cargo de Assessor Especial I, Matrícula nº 5944818/1, na Núcleo Regional de Altamira / Castelo dos Sonhos, a contar de 24 de setembro de 2018.II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias – SAGAT, que tome a devida providência ao fi el cumprimento do presente Ato.III – Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-S E CUMPRA-SE. THALES SAMUEL MATOS BELOSecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará

Protocolo: 365126

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 1819/2018 - GAB/SEMAS DE 18/09/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33703 DO DIA 19/09/2018.ONDE SE LÊ: ORIGEM: 27/09 A 29/09/2018LEIA-SE: ORIGEM: 27/09/ A 30/09/2018

Protocolo: 364917


Termo Aditivo: 001/2018Contrato: 056/2017-SEMAS/PAJustifi cativa: Prorrogação de vigênciaAssinatura: 12/09/2018Vigência: 13/09/2018 a 12/03/2019Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0116; Elemento 339030Contratado: L. G. M. GRÁFICA EIRELI – EPP (CNPJ 18.709.499/0001-76)Endereço: Av. Governador José Malcher, 1411, CEP 66060-230, bairro Nazaré, fone (91) 3351-6412, lgm.grafi [email protected], Belém/PAOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 364962

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTAAVISO DE LEILÃO Nº 004/2018

Objeto: alienação de produtos fl orestais apreendidos pela SEMAS, localizados no Pátio de armazenamento OLIVEIRA E SULEIMAN IND.E COM. DE MADEIRA LTDA - EPP - MOJU, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Relação dos Produtos Florestais;PROCESSO: N° 36972/2018LOTE ÚNICO DESERTO.Belém - PA, 24 de setembro de 2018.GEORGE MARCEL DE OLIVEIRA SOUZALEILOEIRO ADMINISTRATIVO - SEMAS/PA

Protocolo: 365178

RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTAAVISO DE LEILÃO Nº 005/2018

Objeto: alienação de produtos fl orestais apreendidos pela SEMAS, localizados no Pátio de armazenamento OLIVEIRA E SULEIMAN IND.E COM. DE MADEIRA LTDA - EPP - MOJU, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Relação dos Produtos Florestais;PROCESSO: N° 36970/2018LOTE ÚNICO DESERTO.Belém - PA, 24 de setembro de 2018.GEORGE MARCEL DE OLIVEIRA SOUZALEILOEIRO ADMINISTRATIVO - SEMAS/PA

Protocolo: 365191

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1858/2018-GAB/SEMAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.OBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO “PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA (PRATICO E ATUALIZADO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES)”.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: FORTALEZA/CE

PERÍODO: 20/11 A 23/11/2018 – (03 E ½) DIÁRIA.SERVIDOR:- 57200668/ 1 - WALBER TEIXEIRA PAULA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 364915PORTARIA Nº 1872/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2018OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA COM A FINALIDADE DE COLETAR SUBSÍDIOS E CONSEQUENTE EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: SANTARÉM/PADESTINO: ZONA RURAL DE JURUTI/PA E AVEIRO/PA.

PERIODO: 19/09 A 25/09/2018 - (06 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5888888/3 - EVERTON ARAUJO CAVALCANTE - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)


- 5911538/2 - ELVIS RICARDO FIGUEIRA BRANCO - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 365229PORTARIA Nº 1856/2018-GAB/SEMAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.OBJETIVO: DE REALIZAR COLETA E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES PROVENIENTES DE RELÓGIO DE PONTO E BASE DE DADOS DO SISTEMA DE PONTO PARA APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ALTAMIRA/PA

PERÍODO: 23/09 A 25/09/2018 – (02 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5914606/ 3 - WASLY SILVA PAUMGARTTEN - (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)- 5918510/ 1 - DAVID JUNIOR SANTOS DE SOUZA - (GERENTE)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 365060PORTARIA Nº 1860/2018-GAB/SEMAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2018OBJETIVO: MINISTRAR MINICURSO DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS AQUÍCOLAS, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ABAETETUBA/PA

PERIODO: 14/09 A 15/09/2018 – (01 E ½) DIÁRIA.SERVIDORA:- 8400936/ 1 – SHEILA CRISTINA DE SOUZA MIRANDA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 365206PORTARIA Nº 1870/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2018OBJETIVO: PARTICIPAR DE INSPEÇÃO NA EMPRESA BELO SUN MINERAÇÃO LTDA, NO PROJETO “VOLTA GRANDE DO XINGU”, NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ALTAMIRA/PA E SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

PERÍODO: 17/09 A 20/09/2019 – (03 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5914579/2 - MÁRCIA MARIA PENALBER DE MENEZES - (GERENTE)- 57175687/1 - PATRICIA DA CONCEIÇÃO CABRAL DE LIMA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA)- 57194377/1 - LEONARDO SILVA DA SILVA - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 365297PORTARIA Nº 1855/2018-GAB/SEMAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.OBJETIVO: CONDUZIR AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: TUCURUÍ/PA

PERÍODO: 22/09 A 23/09/2018 – (01 E ½) DIÁRIA.SERVIDOR:- 57194236/1 - MICHEL ROBSON DE SOUZA NAZARE - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 365157PORTARIA Nº 1867/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.OBJETIVO: CONDUZIR AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: TUCURUÍ/PA

PERÍODO: 10/09 A 11/09/2018 – (01 E ½) DIÁRIAS.SERVIDOR:- 5890073/2 - ANTONIO FABIO RIBEIRO DA SILVA - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 365161

PORTARIA Nº 1874/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2018OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE CAÇA E PESCA COMO ECONOMIA DE SUBSISTÊNCIA, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: INHANGAPI/PA

PERIODO: 18/09/2019 – (½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 97571440/ 1 - ANNE CAROLINE PANTOJA DE SOUSA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5914615/2 - MARCOS ALAN DA SILVEIRA BRITO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 86207/1 - MARINALDO ANTONIO GONCALVES - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 365185PORTARIA Nº 1846/2018-GAB/SEMAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.OBJETIVO: CONCEDER DIÁRIA, COMO COMPLEMENTAÇÃO,

REFERENTE À PORTARIA Nº 1660/2018-GAB/SEMAS DE 28/08/2018, PUBLICADA NO DOE N° 33689 DO DIA

29/08/2018.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ALTA FLORESTA/MT E JACAREACANGA/PA.

PERÍODO: 06/09/2018 – (1,0) DIÁRIA.SERVIDORAS:- 5936277/1 - MONICA MARTINS VAZ (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 57175202/1 - ROSE CRISTINE QUEIROZ CHAVES - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE/COORDENADOR)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 364787PORTARIA Nº 1857/2018-GAB/SEMAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.OBJETIVO: DE REALIZAR VISTORIA PARA SUBSIDIAR A ANÁLISE TÉCNICA DE PROCESSOS DE OUTORGA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: GOIANÉSIA/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, OURILÂNDIA DO NORTE/PA E TUCUMÃ/PA

PERÍODO: 24/09 A 28/09/2018 – (04 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 57193282/ 5 - ALAN PASCOAL SANTANA DE ANDRADE - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 5936342/ 1 - ÁLVARO DE CASTRO PACHECO JÚNIOR - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 6330953/ 1 - LILIAN PAULA ALMEIDA DA SILVA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 5701660/ 1 - HERCULES DA SILVA BATISTA - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 365138PORTARIA Nº 1863/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2018OBJETIVO: PARTICIPAR DO I WORKSHOP DE AQUICULTURA E PESCA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ABAETETUBA/PA

PERIODO: 14/09/2019 – (½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 97571440/ 1 - ANNE CAROLINE PANTOJA DE SOUSA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57196796/ 1 - MARCELO ANTONIO DE SA MEDEIROS - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 365204PORTARIA Nº 1777/2018-GAB/SEMAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2018OBJETIVO: ACOMPANHAR TESTE PARA INSERÇÃO DO CHORUME À PRODUÇÃO DE CIMENTO NA EMPRESA CIMENTOS DO BRASIL - CIBRASA, NO MUNICÍPIO CITADOFUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CAPANEMA/PA

PERÍODO: 17/09 A 18/09/2018 – (01 E ½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 5914563/ 2 - SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 5892628/2 - FRANÇOISE HELOUISE COSTA DE MIRANDA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 5620449/ 1 - JOSÉ MARIA PINHEIRO GOMES - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 364881PORTARIA Nº 1859/2018-GAB/SEMAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.OBJETIVO: DE CONDUZIR VEÍCULO EM VIAGEM OFICIAL, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CASTANHAL/PA

PERÍODO: 09/09/2018 – (½) DIÁRIA.SERVIDOR:- 5943119/ 1 - JOSE RUBENI LIMA DE ABREU - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 365049

PORTARIA Nº 1873/2018-GAB/SEMAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2018OBJETIVO: PARTICIPAR DE MESA REDONDA, COM O TEMA “LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS NA AMAZÔNIA”, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ABAETETUBA/PA

PERIODO: 28/09/2019 – (½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 54186252/2 - FRANCISCO LUCIO BARBOSA QUARESMA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 86207/1 - MARINALDO ANTONIO GONCALVES - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 365230

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FÉRIASPORTARIA Nº 1824/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2018LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o documento nº 43541/2018 e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de 15/09/2018 o gozo de férias do servidor RAIMUNDO JORGE DURANS DA SILVA, matricula nº 61115-2, referente ao exercício 2017/2018 no período de 01/09/2018 a 30/09/2018, concedida através da Portaria nº 1466/2018-DGAF/GAB/SEMAS de 03/08/2018 publicada no DOE nº 33.675 08/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

Protocolo: 364981PORTARIA Nº 1852/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2018LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o Documento nº 43474/2018 e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:Alterar, o período de gozo de férias da servidora SHIRLEY SOARES PRATA, matrícula nº 57175811-01, concedida através Portaria nº 1010/2018-DGAF/GAB/SEMAS, de 05/06/2018 publicada no DOE nº 33.634 de 11/06/2018, referente ao exercício 2016/2017, que seria de 15/07/2018 a 13/08/2018, para o novo período de 04/12/2018 a 02/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

Protocolo: 364961PORTARIA Nº 1847/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2018LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o Documento nº 44929/2018 e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:Alterar, o período de gozo de férias do servidor CARLOS EDUARDO RENDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 51855862-7, concedida através Portaria nº 1707/2018-DGAF/GAB/SEMAS,


de 03/09/2018 publicada no DOE nº 33.693 de 04/09/2018, referente ao exercício 2017/2018, que seria de 01/10/2018 a 30/10/2018, para o novo período de 22/10/2018 a 20/11/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

Protocolo: 364966

PORTARIA Nº 1850/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2018LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o documento nº 42838/2018 e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;RESOLVE:Conceder 16 (dezesseis) dias das férias regulamentares, a servidora MARCIA HELENA D OLIVEIRA NASCIMENTO, matricula 05918229-01, no período de 03/12/2018 a 18/12/2018, referente exercício 2017/2018, interrompidas através da portaria nº 802/2018-DGAF/GAB/SEMAS de 08/05/2018 publicada no DOE nº 33.614 de 10/05/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

Protocolo: 365000PORTARIA Nº 1851/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2018LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o documento nº 43620/2018 e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994;RESOLVE:Conceder 12 (doze) dias das férias regulamentares, a servidora AUREA SIQUEIRA DE CASTRO AZEVEDO, matricula 57215398-01, no período de 15/10/2018 a 26/10/2018, referente exercício 2016/2017, interrompidas através da portaria nº 738/2018-DGAF/GAB/SEMAS de 25/04/2018 publicada no DOE nº 33.608 de 02/05/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS

Protocolo: 364991

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria nº. 1035 de 21 de setembro de 2018CONSIDERANDO o Memorando 040/2018 – PESAM/APA AraguaiaRESOLVE:Autorizar o afastamento da servidora Silviane Batista Miranda, matrícula n°57224558, no período de 24/09 a 01/10/2018, com destino a Parauapebas. Objetivo: Acompanhar atividade de capacitação em monitoramento in situ da biodiversidade, realizada e custeada pelo Programa Arpa, a fi m de prestar apoio administrativo na quantifi cação de metas e o atingimento de resultados no Sistema Cérebro. As despesas de viagens serão custeadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA/MMA.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 365156

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2017PARTES: IDEFLOR-BIO E CONSÓRCIO TAGTREEBASE LEGAL: Nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 E Parecer Jurídico nº 393/2018.OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses.JUSTIFICATIVA: Para dar prosseguimento no desenvolvimento de módulos estratégicos com os sistemas de informações geográfi cas, sistemas de processos administrativos e portal da transparência.VIGÊNCIA: 16/09/2018 a 15/09/2019.ASSINATURA: 12/09/2018CLÁUSULAS MANTIDAS: Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário deste termo aditivo permanecem vigentes e inalteradas.THIAGO VALENTE NOVAES Presidente do IDEFLOR-BIO CONTRATANTE

Protocolo: 364701

DIÁRIA.

Portaria nº. 1034 de 21 de setembro de 2018 Objetivo: Participar da Reunião com o Ministério Público Federal na Terra Indígena Alto Rio GuamáFundamento Legal: Conforme o processo nº. 2018/421302 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BelémDestino: ParagominasPeríodo: 1,5 (uma e meia) diárias - 17 a 18/09/2018Servidor: Claudia Maria Carneiro Kahwage - 54197159 - GerenteORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 365153

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FÉRIAS.

Portaria nº. 1032 de 21 de setembro de 2018Suspenção de férias de servidorO Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.CONSIDERANDO o Art.74, §2º. da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994 e Memorando 058/2018 – GRTUC/DGMUC/IDEFLOR-BIORESOLVE:Interromper, por necessidade de serviço, a contar do dia 21/09/2018 as férias concedidas à Servidora Josiane Batista Miranda, matrícula n°5934577, prevista para o período de 12/09/2018 a 11/10/2018, concedidas através da Portaria nº925 de 29/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº. 33693 de 04/09/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAESORDENADOR

Protocolo: 365234

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RETIRADA DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO FLORESTALConsiderando que a decisão liminar proferida na ação judicial nº 0850872-62.2018.8.14.0301, que determinava a suspensão do procedimento licitatório “Concorrência Publica n.º 01/2018 – Floresta Estadual do Paru” no estado que se encontrava, ainda que já adjudicado o bem, com a suspensão temporária de todos os atos posteriores à decisão de exclusão da empresa RRX Timber Export Eireli-EPP do certame, foi agravada pela Procuradoria Autárquica deste Instituto, com obtenção de efeito suspensivo no Agravo de Instrumento nº 0807188-20.2018.8.14.0000.Fica retirada, a partir de 21 de setembro de 2018, a suspensão do contrato de concessão fl orestal referente à UMF 4 da Flota Paru, com a empresa BLUE TIMBER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, publicada no DOE de 17/09/2018,.Publique-se no DOE e dê-se conhecimento.Belém, 21 de setembro de 2017.THIAGO VALENTE NOVAESPresidente do Idefl or-bio

Protocolo: 364765

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SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

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PORTARIA N°888 /2018-SAGA Belém, 20 de Setembro de 2018 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais..CONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.CONSIDERANDO: O Laudo Médico nº 29308RESOLVE: Prorrogar por 60 (sessenta) dias a Licença Saúde do servidor JORGE BENEDITO SILVA DE BRITO, Economista, MF nº 24384/1, no período de 02/07/2018 à 30/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 365033

CONTRATO.

CONTRATO Nº066/2018-SEGUPExercício: 2018.Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o Registro de Preços para eventual contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para prestação de serviços de rede privada, com tecnologia VPN IP/MPLS, para comunicação de dados multimídia e, fornecimento de acesso à internet.Valor Global: 1.754.871,40Data da Assinatura: 21/09/2018.Vigência: 21/09/2018 à 20/09/2019.Programação Orçamentária: 21.101.06.126.1424.8238, Natureza da Despesa: 339040. Fonte do Recurso: 0101.Contratado: TELEMAR NORTE E LESTE S/A.Endereço: Com sede na Rua do Lavrado nº 71, 2º andar, Centro, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro.Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.

Protocolo: 364695

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 800 /2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de realizar o translado do avião Caravan PP – EPV para a Capital Paraense .FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MANAUS/AM-Brasil

NOME MF PERIODO DIÁRIAS

ANTONIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA

(CIVIL)3274179/5 17 à

21.08.2018 04 ½

ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES (EPC) 54196044 17 à

21.08.2018 04 ½

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAPORTARIA Nº 801 /2018-SAGAOBJETIVO: Com objetivo de realizar o translado de Policiais civis ao municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ/PA-Brasil


ANTONIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA

(CIVIL)3274179/5 11.07.2018 ½

APARECIDA TEODORO CORREIA (CO-PILOTO

DE AERONAVE)57190388/4 11.07.2018 ½

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAPORTARIA Nº 802 /2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de cumprir escala de radiopatrulhamento aéreo no município e regiãoFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ/PA-Brasil


MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO (TC PM) 5755450/1 16 à

30.08.201815(quinze)A

14(quatorze)P

FRANCISCO JOSÉ CASTRO DE SOUZA

(CAP/PM)5196604/1 16 à

30.08.201815(quinze)A

14(quatorze)P

ELENILSON DA SILVA MAMORÉ (SGT PM) 5195292/1 16 à

30.08.201815(quinze)A

14(quatorze)P

MARCIO LUIZ DA SILVA CORDEIRO JUNIOR (CB PM)

54194723/1 16 à 30.08.2018

15(quinze)A 14(quatorze)P

ARQUIMEDES GOMES ARAÚJO (CB PM) 57200022/1 16 à

30.08.201815(quinze)A

14(quatorze)P

HERALDO W. CALDERARO DE JESUS

(CB PM)57196281 16 à

30.08.201815(quinze)A

14(quatorze)P

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA


PORTARIA Nº 803 /2018-SAGAOBJETIVO: a fi m de participar do Curso de Motor Arriel series 1º nível, realizada na referida cidade .FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/Brasil DESTINO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP-BrasilSERVIDOR: JOSÉ ALEXANDRE BARROSO LEITÃO (Inspetor mecânico de aeronave 2)MF: 5938139, 06 ½ (seis e meia) diárias, período: 05 à 11.08.2018.ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAPORTARIA Nº 805 /2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de acompanhar a inauguração da UIPP e fazer cobertura do evento no município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: PRIMAVERA/PA-Brasil


CLENIVA RODRIGUES SOARES (Assessor) 5858410 22 à

23.08.2018 01 ½

LAIS FILGUEIRA MENEZES (Assessor) 5917133 22 à

23.08.2018 01 ½

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAPORTARIA Nº 808 /2018-SAGAOBJETIVO: a fi m de realizarem a manutenção preventiva e corretiva nas embarcações que estão sendo empregadas na referida OPERAÇÃO “PROTEGER O MARAJÓ”FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MARAJÓ/PA-Brasil


ELIENAI FERNANDES DE FREITAS (SGT PM) 5590850/1 16 à

26.08.201811(onze)A 10(dez)P

JACOB RAMOS DE ARRUDA (CB PM) 5789036/1 16 à

26.08.201811(onze)A 10(dez)P

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAPORTARIA Nº 809 /2018-SAGAOBJETIVO: com escopo de executar trabalhos de interesse da Segurança Pública do Pará .FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: TUCUMÃ, ÁGUA AZUL DO NORTE e SÃO FÉLIX DO XINGÚ/PA-Brasil


MARCO ANTÔNIO DA SILVA SILVA (TEN PM) 5199670 27.08 à

06.09.201811(onze)A 10(dez)P

AMARILDO LEITE DOS SANTOS (IPC) 5579376 27.08 à

06.09.2018 10 ½


PORTARIA Nº 814 /2018-SAGAOBJETIVO: com escopo de executar trabalhos de interesse da Segurança Pública do Pará .FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: VISEU /PA-Brasil


REINALDO GOMES DOS SANTOS (SGT PM) 5583527/1 23 à

29.08.201807(sete)A 06(seis)P

DOMINGOS GONZAGA COSTA (IPC) 5856590 23 à

29.08.2018 06 ½


PORTARIA Nº 816 /2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de participar de reunião no municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: CAMETÁ /PA-Brasil


SILVIA ANDREIA PEDROSO RÊGO

(Diretora)5826144 21 à

22.08.2018 01 ½

CLEUZENIR MARIA SANTURNINO NUNES

(Gerente)5930547 21 à

22.08.2018 01 ½

JOAQUIM DE MATOS BARREIRA (CB PM) 5795230 21 à

22.08.201802(duas)A 01(uma)P

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAPORTARIA Nº 819 /2018-SAGAOBJETIVO: a fi m de transportar o Comandante Geral da PMPA e comitiva ao municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SANTARÉM /PA-Brasil


APARECIDA TEODORO CORREIA (CO-PILOTO

DE AERONAVE)57190388/4 12 à

14.07.2018 02 ½

ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES

(EPC)54196044 12 à

14.07.2018 02 ½

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAProtocolo: 365207

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016

CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

DO PARÁ – CFP/PM/2016EDITAL N.º 134/CFP/PMPA, DE 21 DE SETEMBRO DE

2018.A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Comandante Geral e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, representada pela sua Secretária de Estado, em cumprimento a decisão judicial, tornam pública a data, horários e local de realização de 4ª Etapa (Avaliação Psicológica) Sub Judice na forma do subitem 7.5 do Edital n.º 001/CFP/PMPA.1. Das Informações Gerais1.1. Por ocasião da Avaliação Psicológica o candidato deverá apresentar-se munido de documento de identidade, foto 3x4, lápis de graf te nº 02 e caneta esferográf ca de corpo transparente com tinta azul ou preta.1.2. O candidato deverá chegar com antecedência mínima de 30(trinta) minutos do início dos exames.1.3. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização dos exames após o horário fi xado neste edital.1.4. O candidato que não comparecer no local, data e horário, conforme relacionado neste edital, será eliminado do concurso, não podendo realizar seus exames em outro local, data ou horário diferentes dos informados neste edital.2. Do Local de Realização dos Exames2.1. O candidato deverá realizar seus exames no seguinte local, dia e horários :2.1.1. Candidato lotado em Marabá-PA:- CLÍNICA AME – folha 27, Quadra 15, lote 11ª, Edifício H.

Santos, terceiro piso, sala 1, Nova Marabá – Marabá-PATESTE PSICOLOGICO: 25/09/2018 (terça-feira) 08:00 SALA: 01ENTREVISTA: 25/09/2018 (terça-feira) 14:00 SALA: 013. Candidato convocado a Quarta Etapa Sub Judice3.1. Candidatos Lotados em MarabáPABLYO DOS REIS ARAUJO (SUB JUDICE) – 020503

Belém/PA, 21 de Setembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPMComandante Geral da Policia Militar do Estado do Pará

ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 365323

PORTARIANOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 165/2018 – DAL2, de 20 de setembro de 2018, que NOMEIA o 2º SGT PM FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA SENA, como fi scal do Contrato Administrativo n.º 723/2018 – DAL/PMPA celebrado entre a PMPA e a EMPRESA RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, cujo objeto destina-se ao “aquisição de manual do instrutor “PROERD 5º ANO CAINDO NA REAL”, com o intuito de fortalecer as ações estaduais de prevenção a violência e a criminalidade contra crianças e adolescentes no âmbito do programa”.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDir etor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 364861

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 2502/2018 – DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” e art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 3209/2018 DEI/Expediente, de 20 de agosto de 2018, que anexa o requerimento fi rmado pelo AL CFP PM SALOMÃO KAHWAGE PAIVA;RESOLVE:Art. 1º. LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará o AL CFP PM SALOMÃO KAHWAGE PAIVA, do Polo Belém/PA, conforme prescreve o artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, incorporado na Polícia Militar do Pará, no dia 06 de agosto de 2018, conforme Diário Ofi cial nº 33672.Art. 2º. EXCLUIR o AL CFP PM SALOMÃO KAHWAGE PAIVA, do Polo Belém/PA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 20 de setembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 364725

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº 3740/18/DI/DFCONTIDA NO DOE Nº 33.667 DO DIA 27/07/2018

ONDE LÊ-SE: QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASLEIA-SE: QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO

E 03 DE POUSADAORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 365053

SUPRIMENTO DE FUNDO

SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 933/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:CAP PM DIMITRI DE OLIVEIRA BRAGA/ OFICIAL CONJUR/ 659.807.942-04Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA


SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 934/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:CAP PM ADRIANO NAZARENO GÓES DA SILVA/ OFICIAL DA CONJUR/ 889.710.232-87Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGASUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 935/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:CB PM EVERCYLEA DOS SANTOS SOUSA/AUXILIAR DA DF/ 307.182.522-68Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 364733SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 936/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:CB PM REJANE SANTA BRIGIDA MIRANDA/ AUXILIAR DA DGA/010.991.652-29Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 1.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 364891SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 932/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:MAJ PM JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE CARVALHO JUNIOR/OFICIAL DO CPR I / 442.870.462-34Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 364740

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33.689 DE 29/08/2018,

REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 789/18 -DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 355012.TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33.689 DE 29/09/2018,REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 877/18 -DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 355012.

Protocolo: 364905

FUNDO DE SAÚDEDA POLÍCIA MILITAR

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 032/2018 – FUNSAU/CONTRATOSA Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o militar CAP QOSPM RG 37510 ALEXANDRE DA SILVA CORRÊA, do CMV como Fiscal Interino do Contrato de Credenciamento nº 031/2014 – FUNSAU & M. A MAGNO TERAPIA OCUPACIONAL EIRELI LTDA – CETE, para que exerça fi scalização, quando o fi scal mencionado no art. 2º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bem como outros afastamentos legais.Art. 2º MANTER o militar CAP QOSPM RICARDO BRAGA DE AMORIM, como Fiscal Titular, do Contrato de Credenciamento

nº 031/2014 – FUNSAU & M. A MAGNO TERAPIA OCUPACIONAL EIRELI LTDA – CETEArt. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém-PA, 18 de setembro de 2018.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861Diretora do FUNSAU

Protocolo: 364938

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº020/2018 DGPC/PAA/DIVERSOS BELÉM, DE SETEMBRO DE 2018.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.CONSIDERANDO os autos do PAA instaurado por meio da Portaria nº. 003/2017-PAA/DPA, de 20/12/2017, que apurou irregularidades atribuídas ao estabelecimento “BAR MISTURAMA NIGHT CLUB”;CONSIDERANDO o Pedido de Reconsideração interposto pelo estabelecimento “BAR MISTURAMA NIGHT CLUB”, que objetivou a reforma da penalidade de cassação de registro e alvará de funcionamento, aplicada pela Portaria nº 081/2018-DGPC/DIVERSOS, publicada no DOE nº33.645, de 27/06/2018;CONSIDERANDO a manifestação da Consultoria Jurídica, por meio do Parecer nº 1103/2018-CONJUR/PCPA, subscrito pelo Coordenador de Assuntos Jurídicos II, Ademildo Pantoja da Silva, indeferindo o pleito por entender que em momento algum restou demonstrada adequação do Estabelecimento à sua atividade fi m;R E S O L V E:I – INDEFERIR o Pedido de Reconsideração, mantendo a penalidade Cassação do Registro e do Alvará de Funcionamento do Estabelecimento “BAR MISTURAMA NIGHT CLUB”, de propriedade da Sra. Ângela Flávia Batista Diniz, sito à Rua dos Timbiras, nº2277, bairro da Cremação, nesta Capital, com base no Artigo 15, Incisos I e IV, do Decreto nº 2.423, de 31.08.1982, aplicada através da Portaria nº 081/2018-DGPC/DIVERSOS, publicada no DOE nº33.645, de 27/06/2018;II – Determinar à Chefi a de Gabinete, à Divisão de Polícia Administrativa e à Diretoria de Administração para que adotem as providências de estilo ao pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 365041

PORTARIA Nº.128 /2018-DGPC/DIVERSOS Belém, 13 de setembro de 2018.Dr. Cláudio Galeno de Miranda Soares Filho, Delegado Geral de Policia Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º, inciso I da Lei Complementar nº 022/94.CONSIDERANDO: que a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação e manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio;CONSIDERANDO: que a Polícia Civil do Estado do Pará, nos termos do preceito insculpido no Artigo 194 da Constituição Estadual, é instituição permanente, auxiliar da Justiça Criminal e necessária à defesa do Estado e do povo;CONSIDERANDO: os termos do Artigo 5º, da Lei complementar nº 022/94, que dentre as diversas funções da Polícia Civil, além da função investigatória policial, está o combate efi caz da criminalidade e da violência, e o exercício de fi scalização das diversões públicas, em conformidade com o Decreto nº 2.423, de 31/08/1982;CONSIDERANDO: a necessidade de disciplinar em caráter excepcional e transitório, as atividades de diversões públicas com o propósito de evitar acontecimentos que possam acarretar

transtornos à ordem pública, especifi camente no Pleito Eleitoral, que realizar-se-á no dia 07 de outubro de 2018 e no dia 28 de outubro de 2018, se houver segundo turno, nos termos das Leis 4.737/65 e 9.504/97, e Resolução nº 23.555, de 18 de dezembro de 2017-Tribunal Superior Eleitoral.RESOLVE:I - PROIBIR, em todo território do Estado do Pará, no dia 07 de outubro de 2018 e no dia 28 de outubro de 2018, se houver segundo turno, a venda e o fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas, por bares, restaurantes, lanchonetes, trailer, quiosques, boates e outros estabelecimentos comerciais e similares, bem como, por vendedores ambulantes, no período compreendido entre 00:00 (zero) hora e 18:00 (dezoito) horas;II - PROIBIR, em todo território do Estado do Pará, no dia 07 de outubro de 2018 e no dia 28 de outubro de 2018, se houver segundo turno, a realização de festas dançantes em clubes, casas de show, dancings, boates, bares e similares no período compreendido entre 00:00 (zero) hora e 18:00 (dezoito) horas;III - Determinar à Divisão de Polícia Administrativa – DPA que forneça licenças para festas dançantes, obedecendo estritamente os termos da presente Portaria;IV - A fi scalização das disposições desta Portaria fi ca atribuída as Instituições Policiais que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará, sujeitando-se os responsáveis pelas infrações aos termos deste ato normativo às sanções civis, administrativas e penais constantes na legislação pertinentes à espécies;V - Às Diretorias de Polícia Metropolitana, Especializada e do Interior para que adotem as providências ao fi el cumprimento do presente ato;VI-Determinar à Diretoria de Administração e Assessoria de Comunicação Social, que adotem as providências de suas alçadas, quanto a publicação deste Ato no Diário Ofi cial do Estado e a ampla divulgação nos meios de comunicação local;VII - Encaminhar cópia do presente instrumento ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, para conhecimento;VIII - Havendo determinação do Tribunal Regional Eleitoral, o presente Ato será alterado, em obediência as instruções do Órgão Judiciário;IX - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, fi cando revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECláudio Galeno de Miranda Soares FilhoDelegado Geral de Polícia Civil

Protocolo: 365048

PORTARIA N.º 122/2018-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 17 DE SETEMBRO DE 2018O Delegado Geral da Polícia Civil Dr. CLAÚDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93;CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor ANTONIO RICARDO TEIXEIRA MOURA PAULA, Papiloscopista, mat. 5693527/1, lotado na Diretoria de Identifi cação Enéas Martins- DIDEM, para acompanhar como FISCAL, a execução do Contrato nº. 124/2018-PCE/PA, fi rmado com a empresa CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA - EPP, CNPJ 66.605.734/0001-02, cujo objeto é aquisição de cédulas funcionais para confecção de carteiras para Servidores da Polícia Civil do Pará;II – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao f el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil do Pará

Protocolo: 364717


CONTRATOEXTRATO DE CONTRATOContrato 122/2018 – PCE/PAExercício:2018Objeto: Aquisição, pelo menor preço por item, de placas de identifi cação de patrimônio para atender solicitação do Setor de Patrimônio da Polícia Civil do Pará, exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte;Valor Total: R$4.100,00 (quatro mil e cem reais).Data da Assinatura: 21 de setembro de 2018Vigência: 31/12/2018Orçamento: Programa de Trabalho Natureza Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso Estadual – 06.122.1297.8238.339030. 0101- Tesouro Estadual – Operacionalização das Ações Admiistrativas.Contratado: JONISAN – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA - EPP;CNPJ 85.086.197/0001-86;Endereço: Rua Niterói, nº. 157, bairro Vila Guaraní, município Cambé/PR; ;Tel. (43) 3254-3523;E-mail: [email protected];CEP: 86.182-070Ordenador de Despesa: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho

Protocolo: 365236EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 072/2018-PCE/PA. Modalidade de Licitação: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 055/2018-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 03.681.105/0001-06 e Companhia Brasileira de Cartuchos CNPJ Nº 57.494.031/0001-06; Exercício 2018. Data de Assinatura: 20/09/2018. Vigência: 20/09/2018 à 31/12/2018. Valor: R$-784.400,00. Fundamentação Legal: Art,. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93. Classifi cação do Objeto: Aquisição de Munições a fi m de ser utilizado nas atividades operacionais da Polícia Civil do Estado do Pará Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 40101.06.128.1425.8266.339030.0101-Estadual; Processo nº 2018/192849.Endereço da Contratada: Av. Buarque de Macedo nº 3.133, Bairro Faxinal, Montenegro/RS, CEP: 95780-000; Fone: (11) 2139-8376/2139-8340. Ordenador Responsável: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 365145

TERMO ADITIVO A CONTRATOExtrato de Termo AditivoTermo Aditivo: 4. Contrato nº 040/2014-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e a Sra. Alcina Lúcia Santos Gonçalves, CPF nº 0158.023.452-68. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2014-PCE, por mais 12(doze) meses, bem como o reajuste contratual aplicando-se o IGP-M com a seguinte variação: 8,9114%. Valor: R$ R$ 1.959,25 (hum mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos)/Mês. Data de Assinatura: 22/09/2018. Vigência: 22/09/2018 a 22/09/2019. Dotação Orçamentária: 40101.06.181.1425.8266.339036.0101- Estadual. Processo nº 2018/373566. Contratada: Alcina Lúcia Santos Gonçalves. Endereço: Tv. 15, nº 1414, Bairro Centro, no Município de Soure/Pa. Ordenador de Despesa: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho, Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 364882

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE TERMO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidade de Licitação nº 055/2018-PCE/PA; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Companhia Brasileira de Cartuchos CNPJ Nº 57.494.031/0001-06; Valor: R$=784.400,00; Objeto: Aquisição de Munições a fi m de ser utilizado nas atividades operacionais da Polícia Civil do Estado do Pará. Data da Assinatura: 20/09/2018. Vigência: 20/09/2018 à 31/12/2018; Fundamentação Legal: art. 25, inciso I Lei nº 8.666/93; Data da Ratifi cação: 20/09/2018; Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.8266.339030.0101-Estadual; Processo nº 2018/192849Endereço da Contratada: Av. Buarque de Macedo nº 3.133, Bairro Faxinal, Montenegro/RS, CEP: 95780-000; Fone: (11) 2139-8376/2139-8340. Ordenador Responsável: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 365143

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº. 2018/132317

PREGÃO Nº. 012/2018O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Estadual, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.592, de 06 de abril de 2018, considerando o resultado das propostas fi nanceiras do pregão nº. 012/2018, cujo objeto aquisição de cédulas funcionais para confecção de carteiras para Servidores da Polícia Civil do Pará, conforme solicitação da Diretoria de Identifi cação da Polícia Civil do Estado do Pará - DIDEM, e tudo mais que consta do referido processo, resolve HOMOLOGAR o objeto do certame, nos termos e para os fi ns e efeitos do art. 9º, inciso V, do Decreto Estadual nº. 2069, de 20 de janeiro de 2006, às empresas abaixo especifi cadas:ITEM 001 e 002: CONTIPLAN TECNOLÓGICA GRÁFICA LTDA – EPP;CNPJ 66.605.734/0001-02;End: Rua Francisco Hurtado, nº. 431, bairro Água Funda, na cidade cidade de São Paulo/SP;Tel. (11) 2107-5500;CEP: 04.156-040 E-mail: [email protected]: Item 0001 – R$5.000,00 (cinco mil reais)Item 002 – R$4.000,00 (quatro mil reais).Belém, 17 de setembro de 2018Del. CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil do Pará

Protocolo: 364715

PORTARIA Nº 108/2018-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94... CONSIDERANDO: os termos do memorando subscrito pela Presidente da Comissão, por meio do qual solicita nova designação da Comissão Processante, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 016/2017-DGPC/PAD, de 12/07/2017, publicado no Diário Ofi cial nº 33.432 de 07/08/2017, tendo em vista a necessidade de proceder a diligências necessárias à instrução do Processo;R E S O L V E:I – REDESIGNAR A COMISSÃO composta pelas servidoras IVONE FERNANDES SHERRING, ISOMARY ANDRADE REGIS MONTEIRO e SIMONE EDORON MACHADO ARAÚJO - Delegadas de Polícia Civil, respectivamente, Presidente e Membros, a fi m de dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nº 016/2017-DGPC/PAD, de 12/07/2017, publicado no Diário Ofi cial nº 33.432 de 07/08/2017, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18/09/2018.II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que adotem as proviências de alçada ao pleno cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO Delegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 365069

PORTARIA Nº 244/2018-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 31/08/2018

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, C.C.R.B., mat. nº 57192824, o qual teria, em tese, protelado ato de ofício, a quando de vários procedimentos policiais, avocados e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 09/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC RENATO LOPES TARALLO – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar os fatos relatados pela Sra. Raimunda do Socorro Feio dos Santos, de que seu fi lho, teria, em tese, sido agredido por policiais civis a quando de apreensão pela prática de ato infracional, fato ocorrido na SU Abaetetuba em 15/06/18 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 10/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC RENATO LOPES TARALLO – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da morte do detento, Natanias dos Reis Nobre, no interior da carceragem da SU Paragominas, fato ocorrido em 27/07/18, consoante o BOP nº 176/2018.101697-2, o que ensejou a instauração do IPL nº 176/2018.100368-4 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 10/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC RENATO LOPES TARALLO – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, M.A.F.C., mat. nº 5800722, que teria, em tese, extrapolado o prazo legal de conclusão e remessa à justiça dos IPL’s nºs. 77/2017.000273-7 e 77/2018.000016-4-DP Santa Maria do Pará, além de deixar de atender as requisições ministeriais de instauração de procedimentos policiais e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 09/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA – CASTANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as declarações de Edson Luiz Pinho de Oliveira, na qual acusa os policiais, A.C.S.B., mat. nº 5886813 e S.A.O.S., mat. nº 5859166, de terem, em tese, solicitado certa quantia em dinheiro para liberar sua motocicleta e não autua-lo, fato ocorrido na DP Santa Maria do Pará, em 25/06/18 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 03/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA – CASTANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil



CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do desaparecimento, em tese, dos autos do IPL tombado sob nº 77/2018.100089-9-DP Santa Maria do Pará, do interior da sala da Autoridade Policial, consoante o BOP nº 77/2018.100371-0, fato comunicado em 19/06/18 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 12/07/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA – CASTANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de identifi car e individualizar responsabilidades, quanto a multa de trânsito aplicada ao veículo/VTR Toyota Hilux CD 4x4 STD/ESPECIAL, placa: QDF-8526, disponibilizada ao PROPAZ Bragança, com auto de infração nº T141568557-DPRF-MJ, fato ocorrido em 13/03/18, o que caracteriza, em tese, agir com imprudência no exercício da função e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 09/07/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA – CASTANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de identifi car e individualizar condutas, face a multa de trânsito, ocorrida em 23/02/18, envolvendo a viatura, MMC/PAJERO HD, placa QDO-8439, autuada pelo DNIT (S007161386) disponibilizada à DEAM-Castanhal, o que caracteriza, em tese, agir com imprudência no exercício da função e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 09/07/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA – CASTANHALÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de identifi car e individualizar condutas, face postagem em rede social, do uso indevido, em tese, de bem da polícia civil, viatura caracterizada, placa QES-5923, disponibilizada à DP Uruará e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 08/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC GODOFREDO MARTINS BORGES – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as declarações do Sr. Edir Raimundo de Sousa Tenório, que acusa o servidor, E.F.D., mat. nº 5914107, de ter, em tese, agido com arbitrariedade a quando da prisão de seu fi lho, na DP Porto de Moz, fato ocorrido em 20/08/17 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 18/07/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC GODOFREDO MARTINS BORGES – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçadaREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as condutas dos policiais civis de nomes Edson e Ricardo, lotados na DP Medicilândia, que teriam, em tese, feito entregas de veículos a terceiros, sem as formalidades legais e solicitado certa quantia, situação citada nos autos dos procedimentos policiais sob nºs. 138/2018.100007-1 e 140/2018.100008-2, fatos ocorridos em 22/04/18 e 07/05/18 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 10/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC GODOFREDO MARTINS BORGES – CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da subtração, em tese, da arma de fogo apreendida e atrelada aos autos do IPL nº 214/2018.000713-0 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 03/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC VIVIANE CARVALHO FLORES SILVA - CORREGEDORIA – REDENCÃOÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da fuga do preso de justiça Adriano Rodrigues Vargas, por ocasião da condução para a realização de exame pericial, fato ocorrido em 06/07/18, no município de Santa Maria das Barreiras, consoante o BOP nº 211/2018.000197-4 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 03/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC VIVIANE CARVALHO FLORES SILVA - CORREGEDORIA – REDENÇÃOÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da fuga da presa de justiça, Maria Ferreira Vasconcelos, da carceragem da DP São Felix do Xingú, fato ocorrido em 31/05/18, consoante o BOP nº 212/2018.000633-1, o que ensejou a instauração do IPL nº 212/2018.000187-5 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 03/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC VIVIANE CARVALHO FLORES SILVA - CORREGEDORIA – REDENÇÃOÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do roubo, em tese, da arma de fogo tipo PISTOLA, .40SW, SÉRIE: SUA17279, PAT.: 6183, consoante o BOP nº 215/2018.001101-0-DP Xinguara, fato ocorrido na Rod. 155 Km 65 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC VIVIANE CARVALHO FLORES SILVA - CORREGEDORIA – REDENÇÃOÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, L.F.T., mat. nº 5940171, que teria, em tese, portado-se de modo incompatível com as funções de policial, consoante o teor em boletim de ocorrência de nº 63/2018.100012-8-SU Marabá, fato ocorrido em 02/05/18, naquele município e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 10/07/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC VICTOR COSTA LIMA LEAL - CORREGEDORIA – MARABÁÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do acidente de trânsito envolvendo a VTR, Hilux/Toyota, placa NES-3061, disponibilizada à SU Itaituba, fato ocorrido em 23/03/18, consoante o BOP nº 501/2018.100003-0 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 08/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA – SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil



CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, R.H.C.D., mat. nº 65439, o qual teria, em tese, recebido diárias a quando de sua cessão a outro orgão, com lotação no município de Santarém, sem contudo ter prestado o serviço e negado devolver os valores, fato ocorrido no exercício do ano de 2013 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 10/08/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA – SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, H.F.J., mat. nº 54181355, face o teor do Of. nº 427/18-3ªPJ/STM, que comunica que o policial, teria, em tese, arbitrado fi ança nos autos do IPL/FLG 514/2018.000017-8-DP Alter do Chão, com inobservância dos preceitos legais e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 10/07/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA - CORREGEDORIA – SANTARÉMÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as declarações da Sra. Quelma Chaves Gonçalves, a qual acusa o servidor, L.P.S., mat. nº 54189057, de ter, em tese, portado-se de modo incompatível com as funções de policial, conforme BOP nº 313/2018.100040-1-DEAM/Marabá e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 25/06/18 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do Delegado abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC VICTOR COSTA LIMA LEAL - CORREGEDORIA – MARABÁÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do roubo, em tese, da arma de fogo, tipo PISTOLA, .40SW, SÉRIE: SX119368, PAT.: 15142, consoante o BOP nº 00031/2018.101618-3-SU Mosqueiro, fato ocorrido em 30/06/18 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ALINE ADIMA GIL FERREIRA - CORREGEDORIA - DIVISÃO DE DISCIPLINAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do extravio, em tese, da arma de fogo tipo PISTOLA, .40 SW, SÉRIE: SZA83959, PAT.: 18347, consoante o relato do servidor, R.J.P.E., mat. nº 5452848, com lotação na DP Floresta do Araguaia e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC VIVIANE CARVALHO FLORES SILVA - CORREGEDORIA – REDENÇÃOÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

Protocolo: 364711PORTARIA Nº 362/2018-GAB/CGPC/

DIVERSOS DE 19/09/2018CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 16/2018-GAB/CGPC de 18/01/18, que apurou as circunstâncias da fuga do preso, Rafael Lima de Abreu, das dependências da SU Mosqueiro, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: que o preso foi recuperado e diante da inexistência de indícios de negligência, conivência, participação ou envolvimento dos policiais civis na fuga objeto da presente apuração;RESOLVE: Determinar ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 16/2018-GAB/CGPC, de 18/01/18, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 22/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana

PORTARIA Nº 363/2018-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 19/09/2018

CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 135/18-GAB/CGPC de 06/06/18, que apurou as circunstâncias do furto, em tese, de duas motocicletas do pátio da DP São Felix do Xingu, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios de prática de transgressão disciplinar; RESOLVE: Determinar ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 135/18-GAB/CGPC, de 06/06/18, com observância ao disposto no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 22/94, com alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 199/17-GAB/CGPC de 22/08/17, que apurou a conduta do servidor, V.F.G., mat. nº 5857449, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios de prática de transgressão disciplinar;RESOLVE: Determinar ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 199/17-GAB/CGPC, de 22/08/17, com observância ao disposto no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 22/94, com alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 224/17-GAB/CGPC de 06/09/17, que apurou as circunstâncias da fuga, em tese, do nacional Maurício do Espírito Santo Conceição, da carceragem da SU Cremação, conforme portaria instauradora;

CONSIDERANDO: que o preso foi recuperado e diante da inexistência de indícios de negligência, conivência, participação ou envolvimento dos policiais civis na fuga objeto da presente apuração;RESOLVE: Determinar ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 224/17-GAB/CGPC, de 06/09/17, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 22/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 213/16-GAB/CORREGEPOL de 16/05/16 que apurou as circunstâncias do acidente de trânsito com lesão corporal, envolvendo a VTR 2071, placa QDF9856, disponibilizada à UIPP Distrito Industrial, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar por parte do servidor;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0213/2016-GAB/CORREGEPOL de 16/05/2016, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 182/18-GAB/CGPC de 13/07/18, que apurou as circunstâncias dos óbitos de Cleber Vasconcelos Pina e Rodrigo Rabelo Coelho, em tese, em decorrência a oposição a intervenção policial, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: que os policiais civis demonstraram terem agido sem excesso, em legítima defesa suas e de terceiros;RESOLVE: Determinar ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 182/18-GAB/CGPC, de 13/07/18, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 22/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0355/16-GAB/CGPC de 10/08/16, que apurou responsabilidades, face as declarações de Wellington Souza Conceição, o qual acusa policiais civis da DRCO e da DP Marituba, de terem, em tese, agido com arbitrariedades no exercício da função, a quando de sua apresentação naquelas unidades, conforme portaria instauradora.CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar por parte de servidores;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 355/2016-GAB/CORREGEPOL de 10/08/2016, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 66/17-GAB/CORREGEPOL de 21/03/17 que apurou os fatos relatados pela Sra. Jucilene do Nascimento Macário, que acusa policiais civis lotados na DRCO, de terem, em tese, agido de forma arbitrária a quando de abordagem em sua residência, conforme portaria instauradora.CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão


disciplinar por parte de servidores desta instituição;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 66/2017-GAB/CORREGEPOL de 21/03/2017, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 358/16-GAB/CORREGEPOL de 10/08/16 que apurou as circunstâncias do furto, em tese, da arma de fogo tipo PISTOLA, .40SW, SÉRIE :SUA17393, PAT.: 6297, conforme portaria instauradora.CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão por parte de servidor desta instituição;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 358/16-GAB/CGPC de 10/08/16, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores, devendo ser providenciada a baixa da cautela da arma de fogo, em nome do servidor M.R.A.P., matrícula nº 5600685.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana

Protocolo: 365096

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA.

PORTARIA N° 225/18 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 – GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33428 de 01.08.2017.CONSIDERANDO os dispostos nos Artigos 77 e 93 da Lei 5.810 de 24.01.1994, Memo. n° 057/2018 – Doc. Forense / IC - CPC “RC”.R E S O L V E:CONCEDER a servidora CARMEM FABIOLA DE FIGUEIREDO PEIXOTO, ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula 54188081 /2, lotada neste Centro de Perícias, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 01.11.2018 a 30.10.2020.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 20 de Setembro de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 364694

SUBSTITUIÇÃO DE PRESIDENTE E MEMBRO DO PAD 003/2015

Po rtaria nº. 035/2018 - CORREGEDORIA do CPC “RC”, de 21 de setembro de 2018. O Corregedor do CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n°. 6.282, de 19 de janeiro de 2000 e suas alterações; CONSIDERANDO: o Dessobrestamento do PAD 003/2015, publicado pela Portaria Nº 034/2018 – CORREGEDORIA DO CPC “RC”, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, publicado no DOE 33701 de 17 de setembro de 2018. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Perito Criminal Ériko Fabrício Nery da Costa, Matricula 5486378/2 para presidir o PAD 003/2015 em substituição ao Perito Criminal

Sylvio Cezar Cardoso de Castro Leão, Matricula 54188034/1; e a Perita Criminal Ana Claudia Melo Macedo, Matrícula 54182353/2 em substituição a Membro Ana Maria Ipiranga Oliveira, Matricula 54185851/1, para dar prosseguimento ao referido processo; Art. 2 º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. SYLVIO CEZAR CARDOSO DE CASTRO LEÃO - Corregedor do CPC “RC”

Protocolo: 365022

PORTARIA N° 224/18 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 – GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33428 de 01.08.2017.CONSIDERANDO os dispostos nos Artigos 77 e 93 da Lei 5.810 de 24.01.1994, Memo. n° 046/2018 – CORREGEDORIA- CPC “RC”.R E S O L V E:CONCEDER a servidora ANGELA VASCONCELOS MOREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, matrícula 57195312 /1, lotado neste Centro de Perícias, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 27.11.2018 a 25.11.2020.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 20 de Setembro de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 364693

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CONTRATOCONTRATO: 051/2018OBJETO: O objeto do presente contrato consiste no FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL em Conformidade com as especifi cações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência.DATA DA ASSINATURA: 21/09/2018PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/09/2018 até 20/09/2019.VALOR: R$ 20.088,00FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017/2017 – SEAD, ARP Nº 010/2017 – SEAD.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas. NATUREZA: 339030 – Material de consumo. FONTES: 0101 – Recursos ordinários.CONTRATADA: SOUSA & ASSIS COMÉRCIO VAREJISTA DE ÁGUA LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.207.445/0001-14, estabelecida na Estrada do Icuí-Guajará n° 10, Residencial Park das Laranjeiras, Bairro Icuí-Guajará, Ananideua/PA.

Protocolo: 364831

CONTRATO: 052/2018OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na prestação de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI para atendimento das necessidades deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves.DATA DA ASSINATURA: 21/09/2018PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/09/2018 até 20/09/2019.VALOR: R$ 1.287.941,60FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 035/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; 06.183.1425.8268 – Implementação de Serviços de Perícias Técnico-Científi cas. NATUREZA: 339030 – Material de consumo; 449052 - Material Permanente. FONTES: 0101 – Recursos ordinários; 0261 – Recursos próprios diretamente arrecadados pela Administração Indireta; 0260 - Recursos Provenientes de Transferências – Convênios e Outros.CONTRATADA: UMARIZAL OFFICE COMÉRCIO DE EPI E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.243.146/0001-32, estabelecida na Trav. Manoel Evaristo, 449 – A, Bairro Umarizal, Belém – Pará.

Protocolo: 364834

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 3184/2018-DG/CGP, DE 21/09/2018A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2018 entre este DETRAN/PA e a SEGUP/PA, em especial a cláusula terceira 3.1, II, do referido Acordo;CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará – SEGUP/PA, no Processo Administrativo nº 2018/389964,RESOLVE:DESIGNAR os servidores THIAGO JOSÉ XIMENES MACHADO, Analista de Sistemas, matrícula 57195466/1, e CAROLINNE FLEXA PRATA DE ALMEIDA, Analista de Sistemas, matrícula 57194191/1, para exercerem suas funções na unidade do DETRAN/PA localizada no Centro Estadual Integrado de Inteligência - CEII.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 3175/2018-DAF/CGP, DE 20/09/2018A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO a concessão das férias ao servidor, concomitante com a Licença para Tratamento de Saúde, constante da Portaria 2759/2018-DAF/CGP, de 21/08/2018,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 1858/2018-DAF/CGP, o período concessivo de FÉRIAS do servidor SIDCLEI FURTADO FARIAS, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 5921334/1, lotado na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital, onde se lê de 01/07 a 30/07/2018, leia-se de 23/07 a 21/08/2018, referentes ao exercício 19.08.2016/2017.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 3158/2018-DAF/CGP, DE 20/09/2018A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 125/2018-GVIV, de 18/09/2018,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor JoÃO MOISÉS MORAES MENEZES, Vistoriador, matrícula 57201978/1, lotado na Gerência de Vistoria e Inspeção de Veículos, trinta (30) dias de férias, no período de 03/09 a 02/10/2018, referentes ao exercício de 18.08.2016/2017.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 3174/2018-DAF/CGP, DE 20/09/2018

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de

Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições

que lhe foram delegadas, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 91, da Lei 5.810/94-RJU, de 24/01/1994 e a apresentação da Certidão de Nascimento, datada 17/09/2018,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Anderson Silvestre Formigosa, Assistente de Trânsito, matrícula 54192214/2, lotado na Coordenadoria do Núcleo das CIRETRAN’S, dez (10) dias de Licença Paternidade, no período de 15 a 24/09/2018, de acordo com o estabelecido na Lei 5.810/94-RJU.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 15/09/2018.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.


PORTARIA Nº 3173/2018-DAF/CGP, DE 20/09/2018A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 91, da Lei 5.810/94-RJU, de 24/01/1994 e a apresentação da Declaração de Nascido Vivo, datada 14/09/2018,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor Victor Johnathan de Souza Oliveira, Assistente de Trânsito, matrícula 54194854/2, lotado na Coordenadoria de Educação de Trânsito, dez (10) dias de Licença Paternidade, no período de 14 a 23/09/2018, de acordo com o estabelecido na Lei 5.810/94-RJU.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 14/09/2018.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 3172/2018-DAF/CGP, DE 20/09/2018A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fl s.08, no Processo 2016/114895, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora Francilene Maciel da Silva, Assistente de Trânsito, matrícula 80845532/1, lotada na Gerência do Sistema RENAINF, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 27/09 a 26/10/2018, referentes ao triênio 2013/2016, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 365279

CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 87/2018MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços n°002.0917, em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2017- Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada – Cuiabá/MT.PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa FORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 11.661.533/0001-30.OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços para manutenção e conservação de bens imóveis, que serão prestados em diversas unidades prediais deste DETRAN/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.VALOR DO CONTRATO: R$8.353.615,17 (oito milhões, trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quinze reais e dezessete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 7561 – Adequação de Unidades do DETRAN; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 449039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos- 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.VIGÊNCIA: Início:21/09/2018 Término:20/09/2019FORO: BelémDATA DE ASSINATURA:21/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERAL - DETRAN-PA

Protocolo: 365219


AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo n° 2017/316173, e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, AVISA aos interessados que a tomada

de preço nº 09/2018, cujo objeto visa a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca nas vias do Municípo de Itupiranga, com abertura prevista para o dia 24 de setembro de 2018 às 09h00, fi ca adiada para o dia 25 de setembrode 2018 às 14h00. Os interessados poderão no horário das 08h00 às 14h00, nos dias úteis, obter demais informações, na sede do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Comissão de Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN/PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia, fone: (91)32146331 ou email: [email protected] dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 364922

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 3043/2018-DAF/CGP,DE11/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/392836;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para o município de Bragança o período de 17/09 à 16/10/2018, a fi m de realizar entrega de documentos na CIRETRAN da referida localidade.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Waldemir Silva Aux. Operac.transito

615.228.302-78 57196025 /1

MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDODiretor Administrativo e Financeiro, em exercício

PORTARIA Nº 3044/2018-DAF/CGP,DE11/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/398818;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para os municípios de São João de Pirabas – 19 à 21/09/2018, Salinópolis/Belém – 22 à 24/09/2018 , a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito na referida localidade em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO.


Luiz Rabello Junior Melo ag.fi sc.transito 715.047.372-53 57205417 /1

Rosemar Flávio Marques Franco

Juniorag.fi sc.transito 393.254.742-04 57226823 /1

Anderson Bahia da Silva ag.fi sc.transito 483.538.922-00 57225847 /1

Sirley da Silva Julio ag.fi sc.transito 642.545.852-68 57214394 /2

Mauro Moura da Silva ag.fi sc.transito 282.128.352-00 54195728 /2


PORTARIA Nº 3049/2018-DAF/CGP,DE12/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/391961;

R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para o município de Barcarena no período de 24/09 à 23/10/2018, a fi m de realizar entrega de documentos.

NOME CARGO CPF MATRICULAAntonio Paulo

Fernandes da Silva Motorista 055.387.182-04 3194485/1


PORTARIA Nº 3113/2018-DAF/CGP,DE17/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/407397;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para Capitão Poço no período de 24/09 à 29/09/2018, a fi m de procederem a fi scalização do Contrato nº 019/2018.


Ivan Campos Bezerra Ast 145.407.032-34 3261891/1

Marcelo Pinto da Costa Mendes

Anal. Trânsito 642.309.702-00 57189949/1

Flávio Corrêa Sodré Filho Motorista 450.163.212-72 57176577/2


PORTARIA Nº 3114/2018-DAF/CGP,DE17/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/414099;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Redenção para Belém no período de 16/09 à 20/09/2018, a fi m de participarem de reunião com a Diretora Geral, além de resolverem assuntos pertinentes à agência.

NOME CARGO CPF MATRICULARonnegley Cruz de

Barros Gerente 655.697.502-82 54194240/2

Samuel Almeida da Luz Motorista 330.458.282-72 57195479/1


PORTARIA Nº 3116/2018-DAF/CGP,DE17/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/413824;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de duas e meia (02 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Barcarena para o município de Belém no período de 17/09 à 19/09/2018, a fi m de participar de reunião de integração.


Helene de Sousa Gomes Gerente 785.816.052-49 55587061/3



PORTARIA Nº 3119/2018-DAF/CGP,DE18/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/418725;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de uma e meia (01 e 1/2) diárias a servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Belém para o município de Santarém nos dias 18 e 19/09/2018, a fi m de participar, na qualidade de gestora, da Semana Nacional de Trânsito, com o Tema Nós Somos o Trânsito.


Andrêa Yared de Oliveira Hass Deretora geral 166.652.952-49 5570336 /1


PORTARIA Nº 3120/2018-DAF/CGP,DE17/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/410855;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de dezoito e meia (18 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Eldorado dos Carajás - 21/09 à 24/09/2018, Xinguara – 25/09 à 28/09/2018, Ourilândia do Norte – 29/09 à 01/10/2018, Tucumã – 02/10 à 04/10/2018, São Félix do Xingu/Belém – 05/10 à 09/10/2018, a fi m de realizarem manutenção preventiva/corretiva dos equipamentos de refrigeração.


Sérgio Antonio Lima Barros

Aux. op. Trânsito 180.409.182-00 57196682/1

Raimundo Jorge dos Santos Brasil

Aux. op. Trânsito 397.209.182-68 80845696/1

José Luiz Tavares da Silva Axt 032.881.022-34 3261638/1


Protocolo: 365030

PORTARIA Nº 3041/2018-DAF/CGP DE 11.09.2018O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/405648;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de treze e meia (13 e 1/2) diárias à servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Belém para o Município de Altamira, no período de 17 à 20/09; Santarém de 21 à 25/09 e Altamira/Belém de 26 à 30/09/2018, a fi m de participar das ações de fi scalização de trânsito, conforme cronograma da Diretoria Técnica e Operacional.


Sandra Paula dos Remédios Cunha

de Oliveira

AG.FISC. TRÂNSITO 650.969.242-20 57202190 /1

MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDODiretor Administrativo e Financeiro/Em exercício

PORTARIA Nº 3040/2018-DAF/CGP DE 11.09.2018O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/409161;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de oito e meia (08 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cadso, referente ao deslocamento de Belém para o município de Viseu, no período de 20 à 28/09/2018, a fi m de realizar fi scalização dos serviços de sinalização horizontal e vertical, semafórica e obras complementares nas vias do referido município.


Eduardo Rabelo Freire

ASSIST. TRÂNSITO 587.463.152-68 57190748

/1

Raimundo Euclides de Carvalho TÉCNICO 086.757.592-15 3262219 /1

João Francisco Nunes da Fonseca MOTORISTA 591.742.502-72 57189945

/1


PORTARIA Nº 3052/2018-DAF/CGP DE 12.09.2018O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/397916;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de catorze e meia (14 e 1/2) diárias à servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Belém para o Município de Santarém, no período de 18/09 à 02/10/2018, a fi m de realizar cadastramento de autos de infração e orientar clientes e servidores no que tange a infração e pontuação.

NOME CARGO CPF MATRICULA VALOR

Cleocidalva de Freitas Aarão

ASSIST. TRÂNSITO

723.086.802-53

80845411 /1

R$ 1.957,50


PORTARIA Nº 3042/2018-DAF/CGP DE 11.09.2018O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/398896;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Santa Bárbara, no período de 20 à 24/09/2018, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito no referido município, em cumprimento ao cronograma da Diretoria Técnica e Operacional.


Sandro Araújo da Costa

AG.FISC. TRÂNSITO 454.991.522-68 57211244 /2

Nei Eduardo Trindade do Rosário

AG.FISC. TRÂNSITO 391.816.262-15 57193274 /2

Rita de Cássia Moreira de Melo Pompeu

AG.FISC. TRÂNSITO 657.520.822-34 57205875 /1

Raimundo da Costa Cunha

AG.FISC. TRÂNSITO 361.547.842-87 57198617 /1

Iolete Maria dos Santos Anderson

AG.FISC. TRÂNSITO 121.299.332-20 54191814 /3

Kleverson Oeiras de Almeida

AG.FISC. TRÂNSITO 615.498.352-20 57205255 /1

Lícia Maria dos Santos Freire

AG.FISC. TRÂNSITO 468.400.602-68 5638704 /1

Gilvan Veloso Cruz AG.FISC. TRÂNSITO 393.619.182-49 57213689

/2_


Protocolo: 364784PORTARIA Nº 3149,/2018-DAF/CGP,DE18/09/2018

O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/403501;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para o município de Santarém no período de 25/09 à 24/10/2018, a fi m de realizar vistorias veicular e colocação de lacres de placas na CIRETRAN da referida localidade.


Luiz Augusto dos Santos Gomes adm 189.402.002-25 3266834 /1


Protocolo: 365039PORTARIA Nº 3161/2018-DAF/CGP DE 20.09.2018

O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3151/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/423619;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias à servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Belém para o Município de Parauapebas, no período de 24/09 à 23/10/2018, a fi m de realizar atendimento e retaguarda de veículo.


Ana Sueli Quadros da Rosa ASA 252.144.382-

49 3268438 /1

MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor Administrativo e Financeiro/Em exercício

PORTARIA Nº 3162/2018-DAF/CGP DE 20.09.2018O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3151/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/419584;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente aos deslocamentos de Belém para o Município de São João de Pirabas, no período de 26 à 28/09 e Salinópolis/Belém de 29/09 à 01/10/2018, a fi m de acompanhar a equipe nas ações de fi scalização de trânsito, bem como, desenvolver ações determinadas pela Diretoria Técnica e Operacional.


Ivan Carlos Feitosa Gomes

AG. FISC.TRÂNSITO 680.314.402-04 57198371 /1

MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor Administrativo e Financeiro/Em exercício

Protocolo: 365124


PORTARIA Nº 3124/2018-DAF/CGP,DE17//O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/409485;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de dez e meia (10 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Santa Maria – 26 e 27/09/2018, São Miguel do Guamá – 28 e 29/09/2018, Irituia – 30/09 e 01/10/2018, Mãe do Rio – 02 e 03/10/2018. Aurora do Pará/Belém – 04 à 06/10/2018, a fi m de realizar ações concernentes a avaliação de resultados.


Francisca do Carmo Alencar de

Carvalhosecretária 581.229.232-91 5904952 /2

João Cordeiro de Castro motorista 038.704.722-00 5009030 /1


PORTARIA Nº 3126/2018-DAF/CGP,DE17/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/410529;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias a servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Abaetetuba para o município de Barcarena no período de 25/09 à 10/10/2018, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito na referida localidade, conforme o cronograma da DTO.


Eldima Nunes da Silva ag.fi sc.transito 305.631.272-

87 54191707 /3


PORTARIA Nº 3127/2018-DAF/CGP,DE17/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/419688;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Tucumã – 01 à 03/10/2018, Ourilândia do Norte – 04 à 07/10/2018, São Félix do Xingú – 08 à 10/10/2018, Xinguará/Belém – 11 à 15/10/2018, a fi m de realizar fi scalização e acompanhamento do Contrato da Vigilância Armada C&S e Troca de extintores de Incêndio das agências.

NOME CARGO CPF MATRICULARafael Santos de

Souza militar 637.819.802-00 54194128 /1

José Marinaldo Teixeira Cordeiro militar 399.809.872-00 5732700 /1


PORTARIA Nº 3128/2018-DAF/CGP,DE17/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/409477;

R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de oito e meia (08 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Salvaterra – 27/09 à 01/10/2018, Soure/Belém – 02 à 05/10/2018, a fi m de realizar ações avaliativas e de coleta de resultados para programações futuras.

NOME CARGO CPF MATRICULARenata Silva Portugal assessor 623.801.172-68 54196989 /4

Geraldo Sérgio de Assis Adm 062.863.132-49 3262650 /1


PORTARIA Nº 3136/2018-DAF/CGP,DE18/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº2018/395796;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diária ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para o município de Santa Izabel do Pará no período de 18/09 à 17/10/2018, a fi m de realizar atendimento na aréa de veículos, na CIRETRAN da referida localidade.

NOME CARGO CPF MATRICULARaimundo José Rocha Pinheiro Assist. transito 098.145.152-72 57194001 /1


Protocolo: 365032PORTARIA Nº 3137/2018-DAF/CGP,DE18/09/2018

O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/409482;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de dez e meia (10 e 1/2) diária aos servidores abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Abaetetuba – 26 e 27/09/2018, Barcarena – 28 e 29/09/2018, Baião – 30/09 e 01/10/2018, Moju – 02 e 03/10/2018, Cametá/Belém – 04 à 06/10/2018, a fi m de realizar ações avaliativas e de coleta resultados para programações futuras.


Paulo Higino da Cruz Sena secretário 380.293.242-00 5515351 /2

Gilson Wilton da Costa de Brito motorista 207.259.062-00 57195470 /1


PORTARIA Nº 3139/2018-DAF/CGP,DE18/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado doPará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação constante no despacho do Processo n° 2018/329520, anexo Processo nº 2018/393949;R E S O L V ERETIFICAR a portaria nº 2601/2018-DAF/CGP, de 09/08/2018, que autorizou o deslocamento dos servidores Marivaldo Lima de Araújo, Allan Soares Monteiro, Paulo Roberto Carneiro Barrroso, Hércules Farias da Rocha, Ian Carlo dos Santos, Josimar Marques Viana, Inaldo Carlos Costa Araújo para os municípios,onde se lê : Tucumã de 15/08 à 30/08/2018leia-se : Tucumã de 15/08 à 21/08/2018; Ourilândia do Norte - 22/08 à 30/08/2018MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDODiretor Administrativo e Financeiro/Em exercício

PORTARIA Nº 3143/2018-DAF/CGP,DE18/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/416592;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Capanema para os municípios de São João de Pirabas – 26/09 à 28/09/2018, Salinópolis/Capanema – 29/09 à 01/10/2018, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito, em cumprimento ao cronograma de ações da DTO.

NOME CARGO CPF MATRICULABruno Lucas de Freitas ag. trânsito 755.368.892-49 57201366/1


PORTARIA Nº 3144/2018-DAF/CGP,DE18/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/416653;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias a servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Capanema para os municípios de São João de Pirabas – 26 à 28/09/2018, Salinópolis/Capanema – 29/09 à 01/10/2018, a fi m de coordenar as ações de fi scalização de trânsito que ocorrerão nas localidades acima citadas, conforme cronograma de ações da DTO.

NOME CARGO CPF MATRICULAJéssica Moura de

SousaChefe de

grupo 006.435.192-03 5923858 /2


PORTARIA Nº 3147/2018-DAF/CGP,DE18/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/419428;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Tucuruí no período de 08/10 à 06/11/2018, a fi m de proceder novas diligência em instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 2016/445873.


Marlenilson Luiz Pinheiro Miranda procurador 563.619.552-49 57190699 /1

Geórgia Oliari Toso Assist. transito 705.006.492-00 80845450 /1

Juliana Cozara Oliveira Martins Assist. transito 715.346.102-78 55588874 /1

José de Sousa Ramos motorista 252.669.772-72 6120040 /1


PORTARIA Nº 3148/2018-DAF/CGP,DE18/09/2018O Diretor Administrativo e Financeiro em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2901/2018-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/421011;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento


de Belém para o município de Novo Repartimento no período de 20 à 24/09/2018, a fi m de prestar suporte técnico e promover o funcionamento dos equipamentos de informática e sistemas durante itinerante 1ª fase.

NOME CARGO CPF MATRICULANoélio Tavares Raiol

JuniorTéc.

informática 805.907.642-68 54196638 /3

Alcides Lúcio de Oliveira Filho

Assist. Adm. 117.393.632-72 3154564/1


Protocolo: 365036PORTARIA Nº 210/2018 – CGD/PAD/

DIVERSAS, DE 18/09/2018.O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, eCONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CGD/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 04/2018 - CPAD, de 18.09.18, o qual solicita e justifi ca a necessidade de novo prazo para a conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar n° 2016/296282, instaurado pela Portaria n° 09/2018/CGD/PAD de 18.05.2018, publicada no DOE n° 33.621, edição de 21.05.2018;R E S O L V E:I – RECONDUZIR a Comissão composta pelos servidores Celso Luiz Gomes, Madson Carvalho Dias Gonçalves e Nilson Levi Oliveira do Rosário, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos iniciados por essa Comissão Processante.II – ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 19 de setembro de 2018.III - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFABIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor Chefe – DETRAN/PA

Protocolo: 365220

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPortaria nº 712/2018-CGP/SUSIPEBelém, 20 de setembro de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 594/2018-CGP/SUSIPE, de 21/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33686 de 24/08/2018, referente ao Processo nº 4693/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 595/2018-CGP/SUSIPE, de 21/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33686 de 24/08/2018, referente ao Processo nº 4694/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 596/2018-CGP/SUSIPE, de 21/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33686 de 24/08/2018, referente ao Processo nº 4695/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 597/2018-CGP/SUSIPE, de 21/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33686 de 24/08/2018, referente ao Processo nº 4696/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 598/2018-CGP/SUSIPE, de 21/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33686 de 24/08/2018, referente ao Processo nº 4697/2018-CGP/SUSIPE;

PRORROGAR a Portaria nº 599/2018-CGP/SUSIPE, de 21/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33686 de 24/08/2018, referente ao Processo nº 4698/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 602/2018-CGP/SUSIPE, de 21/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33686 de 24/08/2018, referente ao Processo nº 4699/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 606/2018-CGP/SUSIPE, de 21/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33686 de 24/08/2018, referente ao Processo nº 4700/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 607/2018-CGP/SUSIPE, de 21/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33686 de 24/08/2018, referente ao Processo nº 4701/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 614/2018-CGP/SUSIPE, de 21/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33686 de 24/08/2018, referente ao Processo nº 4703/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 616/2018-CGP/SUSIPE, de 21/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33686 de 24/08/2018, referente ao Processo nº 4704/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 617/2018-CGP/SUSIPE, de 21/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33686 de 24/08/2018, referente ao Processo nº 4705/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 618/2018-CGP/SUSIPE, de 21/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33686 de 24/08/2018, referente ao Processo nº 4706/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 364998EXCLUSÃO E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIA N° 945/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 20 DE SETEMBRO DE 2018.

EXCLUIR DA PORTARIA Nº 776/2018- GAB/SUSIPE de 13/07/2018, publicada no DOE nº 33659, de 18/07/2018, JAIRO LIMA VIEIRA, matrícula 5913327, da Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Breves, a contar de 11 de setembro de 2018.DESIGNAR MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA, matrícula 5905633, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 12 de setembro de 2018.MAURO MOREIRA MATOS – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (em exercício)


EXCLUIR DA PORTARIA Nº 245/2018- GAB/SUSIPE de 16/03/2018, publicada no DOE nº 33582, de 21/03/2018, MARCELO MIRANDA DA SILVA, matrícula 5933773, da Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação no Presídio Estadual Metropolitano I, a contar de 31 de agosto de 2018.DESIGNAR AIRTON NEUTON DA SILVA GARCIA, matrícula 5910160, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de setembro de 2018.MAURO MOREIRA MATOS – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (em exercício)


EXCLUIR DA PORTARIA Nº 072/2018- GAB/SUSIPE de 24/01/2018, publicada no DOE nº 33545, de 25/01/2018, DANIEL CARDOSO DE JESUS, matrícula 57211932, da Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, a contar de 13 de setembro de 2018.DESIGNAR EDNEI DOS SANTOS CARDOSO, matrícula 5913412, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 14 de setembro de 2018.MAURO MOREIRA MATOS – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (em exercício)


DESIGNAR o servidor ALEXANDRE QUEIROZ LIMA, matrícula funcional nº57203250, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, a contar de

14/09/2018, em substituição ao servidor ADONIELSON SILVA DOS SANTOS, matrícula funcional nº5939301, em virtude de transferência de UP.MAURO MOREIRA MATOS – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (em exercício)PORTARIA N° 949/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 20 de setembro de 2018.DESIGNAR o servidor PAULO RICARDO DE JESUS DUARTE, matrícula funcional nº5905537, para exercer a Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciário de Reinserção Social-FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves, no período de 01/10 a 30/10/2018, em substituição ao titular RODRIGO DE SENA COSTA, matrícula funcional nº54181673, que estará em gozo de férias regulamentares.MAURO MOREIRA MATOS – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (em exercício)

Protocolo: 364823PORTARIA Nº. 713/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos das Sindicâncias Administrativas Investigativas abaixo discriminadas, que apuraram a ocorrência de supostas irregularidades administrativas e disciplinares em unidades prisionais desta SUSIPE.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar praticada por servidores da SUSIPE, recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: Acatar o Relatório e determinar o arquivamento do presente feito, com fulcro no art. 201, I, 224 da Lei Estadual nº. 5.810/1994-RJU;

Portaria nº

Processo nº. Assunto

727/2017 4385/2017

Apurar os fatos narrados no Termo de Declarações do servidor WALDEMIR PACHECO MONTEIRO, à época pertencente ao quadro funcional do Centro de Recuperação de Mosqueiro – CRMO.

469/2018 4651/2018Apurar a fuga de 04 (quatro) presos custodiados na Central de Triagem Metropolitana IV – CTM IV, ocorrida em 02.07.2018.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 364993

PORTARIA Nº. 713/2018-CGP/SUSIPEBELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2018.

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos das Sindicâncias Administrativas Investigativas abaixo discriminadas, que apuraram a ocorrência de supostas irregularidades administrativas e disciplinares em unidades prisionais desta SUSIPE.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar praticada por servidores da SUSIPE, recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: Acatar o Relatório e determinar o arquivamento do presente feito, com fulcro no art. 201, I, 224 da Lei Estadual nº. 5.810/1994-RJU;

Portaria nº

Processo nº. Assunto

727/2017 4385/2017

Apurar os fatos narrados no Termo de Declarações do servidor WALDEMIR PACHECO MONTEIRO, à época pertencente ao quadro funcional do Centro de Recuperação de Mosqueiro – CRMO.


469/2018 4651/2018Apurar a fuga de 04 (quatro) presos custodiados na Central de Triagem Metropolitana IV – CTM IV, ocorrida em 02.07.2018.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 364995Portaria nº 715/2018 – CGP/SUSIPEBelém, 21 de setembro de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar a Denúncia referente ao sumiço do preso MAX ARAÚJO DAMASCENO, da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI).II – Designar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação.III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 365071

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LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria nº 4813/2018 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 21 DE SETEMBRO DE 2018.Nome: WERICKA PEREIRA DE OLIVEIRA ATIE, Matrícula nº. 5939012/1/1, Assistente Administrativo,Assunto: Licença MaternidadePeríodo: 04/09/2018 a 02/03/2019 (180) Dias.

Protocolo: 364918

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PORTARIA Nº 4572/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 11/09/2018.NOME: DANIELA CARVALHO MOURÃO SANTIAGO MATRICULA Nº 5898628Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 10/08/2018 A 10/09/2018.

Protocolo: 364983PORTARIA Nº 4574/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 11/09/2018.NOME: ELAINE CRISTINA SOARES FARIAS MATRICULA Nº 5896615Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 16/08/2018 A 22/08/2018.

Protocolo: 364987

PORTARIA Nº 4452/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 03/09/2018.NOME: JOSE MARIA CAMARÃO DE OLIVEIRA MATRICULA Nº 8009171Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 07/08/2018 A 02/02/2019.

Protocolo: 364980PORTARIA Nº 4571/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 11/09/2018.NOME: TANIA MARIA SACRAMENTO DIAS MATRICULA Nº 3157750Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 13/08/2018 A 11/09/2018.

Protocolo: 364985

PORTARIA Nº 4575/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 11/09/2018.NOME: CARLOS FREDERICO CORREA RODRIGUES MATRICULA Nº 57195823Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 25/07/2018 A 22/08/2018.

Protocolo: 364989PORTARIA Nº 4573/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 11/09/2018.NOME: JAKSON NOGUEIRA OTONI MATRICULA Nº 5935155 Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIAPeríodo: 01/08/2018 A 08/08/2018.

Protocolo: 364990PORTARIA Nº 4455/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 03/09/2018.NOME: ANA DOROTEIA MARQUES LOBO MATRICULA Nº 5086825Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 19/06/2018 A 28/06/2018.

Protocolo: 364982

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3280/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33670, de 01/08/2018.Onde se lê: Central de Triagem Masculina de Santarém.Leia-se: Centro de Recuperação Regional de Salinopolis.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4312/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33691, de 31/08/2018.Onde se lê: 3.5 diárias, 29/08 a 01/09/2018.Leia-se: 7.5 diárias, 28/08 a 04/09/2018.


PORTARIA Nº 4701/2018Objetivo: em caráter de entrega e retirada de material no municipio de Paragominas-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor(es): 54181435/ MARCOS ANTONIO VIEIRA DA CUNHA(Motorista).Período: 20 a 21/08/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 4724/2018

Objetivo: em caráter de prestar atendimento odontologico a população carceraria do CRRSAL no municipio de Salinopolis-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Salinopolis/PA-BrasilServidor(es): 5718813/ EDILSON BERNARDINO COUTINHO TAVARES(Odontologo).Período: 24 a 28/09/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno em audiência no municipio de Óbidos-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Óbidos/PA-BrasilServidor(es): 5917130/ ERICSSON FABRICIO CAMPOS DO ROSARIO(Agente Prisional).Período: 25 a 29/09/2018 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA


Objetivo: em caráter de escoltar interno em transferencia para o municipio de Belém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 5156521/ ANDERSON LEVY MARDOCK CORREA(Diretor); 572325/ ALEXANDRE QUEIROZ LIMA(Agente Prisional).Período: 25 a 26/09/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 364892


Objetivo: em caráter de realizar aferição do 3º Boletim de Medição na Ampliação do Centro de Triagem de Tucurui-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Tucurui/PA-BrasilServidor(es): 5917741/ TAIS LAYANNE CHAVES FERREIRA(Assessor).Período: 06 a 07/05/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 365061

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3688/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 13/08/2018, publicada no DOE nº 33682, em 20/08/2018, por motivo falta de escolta policial, conforme documento em anexo.TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3605/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 08/08/2018, publicada no DOE nº 33679, em 14/08/2018, por motivo a pedido da casa penal, conforme documento em anexo.TORNAR SEM EFEITO a Portaria 4092/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 27/08/2018, publicada no DOE nº 33696, em 10/09/2018, por motivo a pedido da casa penal, conforme documento em anexo.TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3717/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 14/08/2018, publicada no DOE nº 33683, em 21/08/2018, por motivo a pedido da casa penal, conforme documento em anexo.

Protocolo: 364899

INCLUSÃO EM PORTARIAIncluir o servidor IVALDO JOSÉ BENTES CAPELONI Matrícula nº. 57198255 Cargo: Diretor, na portaria nº 4552/2018, de 11/09/2018, publicada no DOE nº 33698, de 12/09/2018.

Protocolo: 364992

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SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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TERMO ADITIVO: 6DATA DE ASSINATURA: 14/09/2018VIGÊNCIA: 16/09/2018 a 16/11/2018JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência contratual.CONTRATO: 003EXERCÍCIO: 2014CONTRATADO: LINK DA AMAZÔNIA CONSTRUTORA LTDAENDEREÇO: Travessa do Chaco, nº 2596, primeiro andar, Bairro do Marco, CEP:66.093-543.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 365113TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO: 002/2018. SECULT/PAPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2018/224231OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto apoio fi nanceiro a XX ROMARIA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, a ser realizado em Castanhal, conforme Plano de Trabalho anexo a este termo, dele parte integrante e indissociável, que, por atender às exigências do Art. 22 da Lei nº 13.019, de 31.07.14, foi aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.VALOR: R$ 300.000,00ASSINATURA: 21/09/2018VIGÊNCIA: 21/09/2018 a 21/02/2019INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018PROJETO/ATIVIDADE: 6520-0101000000-335041, PTRES: 156520, PI: 212EVENCICA, AÇÃO: 196853, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444.6520.


PROJETO/ATIVIDADE: 6520-0301000000-335041, PTRES: 156520, PI: 064EVENCICA, AÇÃO: 196853, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444.6520.ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE CASTANHALENDEREÇO: Rua Major Wilson nº 413, Catedral, Bairro Nova Olinda, Castanhal, Pará, CEP 68.742-190.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 365068

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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PORTARIA N° 179/2018 DE 21.09.2018Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.Prazo de aplicação: 30 diasServidor: Eliana Izaura Castro de Araujo Costa –Assessora –IF:5635470/3VL: 1.000,00; ND: 339030; AT: 8473; FT: 0101VL: 1.000,00; ND: 339039; AT: 8473; FT: 0101Autorizo: Processo nº 2018/423350Ordenador: Suely Fraiha – Superintendente em exercício - FCG

Protocolo: 365028

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SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO

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DIÁRIA.

Portaria nº 330 de 18 de Setembro de 2018.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/423344/SECOM.RESOLVE:Conceder ao servidor relacionado abaixo; ½ (meia diária), que irá se deslocar para o município de Tailândia no dia 19/09/2018, em cumprimento de agenda ofi cial do Governo do Estado.NOME: JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETACPF: 066.217.402-04MATRICULA: 52716622CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

Dê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ALVARO DA SILVA BORGESSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 364837

PORTARIA Nº 326 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/421497/SECOM.RESOLVE: I - Conceder ao Colaborador Eventual; 1 ½ (uma diária e meia), que irá se deslocar para o município de Barcarena nos dias 20/09 e 21/09/2018, para cobertura jornalística de ações do governo.NOME: IVANILDO DIAS DE SOUZACPF: 508.673.422-34CARGO: COLABORADOR EVENTUAL

Dê-Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 364803PORTARIA Nº 329 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/423009/SECOM.RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados abaixo; ½ (meia diária), para o deslocamento ao município de Castanhal no dia

20/09/018, para cobertura jornalística de ações do governo.NOME: LIDIANE MATOS DE SOUSA CPF: 839.907.202-87 MATRICULA: 55586257CARGO: ASSESSOR ESPECIAL INOME:RODOLFO DE OLIVEIRA GERHARDT CPF: 032.853.242-87MATRICULA: 54180148CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IINOME: FRANCISCO DA SILVA CPF: 096.644.672-00MATRICULA: 5573580CARGO: MOTORISTA NOME: MARCELO NASCIMENTO LELIS CPF: 296.293.062-04MATRICULA: 5937242CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IINOME: VINICIUS RODRIGO SIQUEIRA MONTEIROCPF: 007.407.002-94MATRICULA: 5904927CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO IDê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PAHETASecretário de Estado de Comunicação


ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/421491/SECOM.RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados abaixo; 1 ½ (uma diária e meia), para o deslocamento ao município de Barcarena no período de 20/09 a 21/09/2018, para cobertura jornalística de ações do governo.NOME: SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA CPF: 426.801.312.15MATRICULA: 15903849CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA II NOME: NATALIA FERREIRA MELLO CPF: 901.952.302-30MATRICULA: 54195086CARGO: ASSESSOR ESPECIAL INOME: PAULO ROBERTO DE SOUZA COSTA CPF: 085.859.892-20MATRICULA: 57230565CARGO: MOTORISTANOME: SANDRO DA SILVA ALVAREZ CPF: 430.058.702-78MATRICULA: 59032262CARGO: MOTORISTANOME: CAROLINA DE AMORIM CORRÊACPF: 877.905.722-53MATRICULA: 5939899CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INOME: JULIANY DE FATIMA DA ROCHA FONSECACPF: 600.136.052-91MATRICULA: 57226249CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO IIDê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PAHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 364814

PORTARIA Nº 328 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/421502/SECOM.RESOLVE: I - Conceder ao servidor relacionado abaixo; ½ (meia diária), que irá se deslocar para o município de Barcarena no dia 21/09/2018, para cobertura jornalística das ações do governo.NOME: ANTENOR MARTINS DOS SANTOS FILHOCPF: 330.586.522-91MATRICULA: 5888638CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IDê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação


ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/421464/SECOM.

RESOLVE: I - Conceder ao servidor relacionado abaixo; ½ (meia diária), que irá se deslocar para o município de Tailândia no dia 19/09/2018, para cobertura jornalística das ações do governo.

NOME: ANTENOR MARTINS DOS SANTOS FILHOCPF: 330.586.522-91MATRICULA: 5888638CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA I

Dê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 364799

PORTARIA Nº 331 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/423328/SECOM.RESOLVE: I - Conceder ao servidor relacionado abaixo; ½ (meia diária), para o deslocamento ao município de Tailândia no dia 19/09/2018, como condutor durante agenda de ações relacionadas ao Governo do Estado.

NOME: THIAGO DE FREITAS FERREIRACPF: 842.628.422-15MATRICULA: 5912109CARGO: MOTORISTA

Dê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 364839

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FUNDAÇÃO PARAENSEDE RADIODIFUSÃO

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ERRATA.

Da Portaria n° 525/2018 de 12 de setembro de 2018Publicada no DOE; n° 33.700 de 14 de setembro de 2018Onde se Lê; Processo nº 406679405112/2018Lê-se; Processo n° 405112/2018Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da Funtelpa

Protocolo: 364244

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PORTARIA Nº 540/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Coordenadoria de Logística/Transporte, constante no Processo nº 419536/2018, de 17/09/2018.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos ao servidor, JOSÉ RICARDO FERREIRA COSTA, ocupante do cargo em Comissão de Assistente I, matrícula funcional nº 5942091/1 e C.P.F. 528.718.512-04, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) obedecendo à seguinte classifi cação orçamentária:Programa de Trabalho: 65.8423Natureza de Despesa: 339033Fonte: 01012 – Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 364235


SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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PORTARIAPORTARIA DE REDES. Nº 808/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.837/2018-NDE/SEDUC, de 10/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 423/2017-GAB/PAD de 29/09/2017, publicada no DOE n° 33.474 de 06/10/2017, prorrogada pela Portaria nº 430/2017-GAB/PAD de 05/12/2017, publicada no DOE nº 33.515 de 07/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 365088PORTARIA DE SUBST. Nº 169/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1.762/2018-NDE, datado de 31 de agosto de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR os servidores MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1 e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, matrícula nº 423769-2, designados pela Portaria 17/2018- GAB/PAD, de 15/01/2018, publicada no DOE nº 33.549 de 31/01/2018, pelos servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225430-2 e THIAGO MELO FRIAES, Mat. nº 57212475-1, presidente e membro, nesta ordem;II – Revogam-se as disposições em contrário.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 365017PORTARIA DE REDES. Nº 283/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1834/2018-GAB/SIND, de 05/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 53/2018-GAB/SIND de 06/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.632 de 07/06/2018, prorrogada pela Portaria nº 68/2018-GAB/SIND de 03/08/2018, publicada no DOE, edição nº 33.677 de 10/08/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 365154

PORTARIA DE REDES. Nº 277/2018-GAB/SIND. BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 02/2018-GAB/SIND, de 14/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 70/2018-GAB/SIND de 16/07/2018, publicada no DOE, edição nº 33.659 de 18/07/2018, prorrogada pela Portaria nº 75/2018-GAB/SIND de 04/09/2018, publicada no DOE, edição nº 33.695 de 06/09/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 365146PPORTARIA DE SUBST. Nº 257/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 184/2018-GAB/PAD de 20 de junho de 2018, publicada no DOE n° 33.645 de 27 de junho de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.854/2018-NDE, de 11 de setembro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 365038PPORTARIA DE SUBST. Nº 83/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA pela Portaria nº 76/2018-GAB/SIND de 10 de agosto de 2018, publicada no DOE n° 33.678 de 13 de agosto de 2018;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2018, de 14 de setembro de 2018 da lavra do Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 365042


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1816/2018-GAB/SIND, de 05/09/2018, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 25/2018-GAB/SIND de 12/03/2018, publicada no DOE, edição nº 33.577 de 14/03/2018, prorrogada pela Portaria nº 38/2018-GAB/SIND de 11/05/2018, publicada no DOE, edição nº 33.616 de 14/05/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 365158PORTARIA DE REDES. Nº 818/2018-GAB/PAD.



BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1790/2018-NDE/SEDUC, de 04/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 107/2018-GAB/PAD de 27/04/2018, publicada no DOE n° 33.608 de 02/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 193/2018-GAB/PAD de 01/08/2018, publicada no DOE nº 33.672 de 06/08/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 365118


PORTARIA DE ARQ. Nº 121/2018-GAB/PAD BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 342/2017-GAB/PAD, de 30/08/2017, publicado no DOE edição nº 33.450 de 01/09/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, em vista das razões expostas pelo Colegiado em questão, as quais evidenciam a comprovação de ausência de “animus abandonandi” por parte da imputada A.C.C., matrícula nº 57176431-2. Devendo haver o cumprimento das medidas cabíveis, abaixo indicadas, pelo setor competente:1 – Ao imediato retorno, com a lotação do servidor de acordo com a disponibilidade da administração, obedecendo-se, necessariamente, a TODOS os requisitos exigidos na legislação atinente à tal matéria;2 – À anotação em fi cha funcional do período de afastamento sem ato legal a partir de 01/09/2015, até a véspera do dia em que for efetivamente lotado;II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora





Protocolo: 365127

PORTARIA DE ARQ. Nº 123/2018-GAB/PAD BELÉM, 21 DE SETEMBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 282/2017-GAB/PAD, de 31/05/2017, publicado no DOE edição nº 33.386 de 01/06/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, por não restar provada a ocorrência de infração disciplinar por parte da servidora N.Q.C., matrícula nº 6032230-2;II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registro;II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora




BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1.750/2018-NDE, datado de 31 de agosto de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR os servidores MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1 e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, matrícula nº 423769-2, designados pela Portaria 12/2018- GAB/PAD, de 29/01/2018, publicada no DOE nº 33.548 de 30/01/2018, pelos servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225430-2 e THIAGO MELO FRIAES, Mat. nº 57212475-1, presidente e membro, nesta ordem;II – Revogam-se as disposições em contrário.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1.763/2018-NDE, datado de 31 de agosto de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR os servidores MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1 e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, matrícula nº 423769-2, designados pela Portaria 09/2018- GAB/PAD, de 15/01/2018, publicada no DOE nº 33.544 de 24/01/2018, pelos servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO,

Mat. nº 57225430-2 e THIAGO MELO FRIAES, Mat. nº 57212475-1, presidente e membro, nesta ordem;II – Revogam-se as disposições em contrário.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 365018PORTARIA DE SUBST. Nº 18/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2018-GAB/SIND, datado de 12 de setembro de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora ANA CLÁUDIA SEABRA OLIVEIRA, matrícula nº 57224244-1, designada pela Portaria nº 63/2018-GAB/SIND, de 21/06/2018, publicada no DOE edição nº 33.643 de 25/06/2018, pelo servidor GILVALDO DA CUNHA OLIVEIRA, Mat. nº 406910-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 08/2018-GAB/SIND, de 14/09/2018, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 02/2018-GAB/SIND de 12/01/2018, publicada no DOE, edição nº 33.537 de 15/01/2018, prorrogada pela Portaria nº 08/2018-GAB/SIND de 07/02/2018, publicada no DOE, edição nº 33.555 de 08/02/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1833/2018-GAB/SIND, de 05/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 168/2017-GAB/SIND de 08/11/2017, publicada no DOE, edição nº 33.495 de 10/11/2017, prorrogada pela Portaria nº 001/2018-GAB/SIND de 02/01/2018, publicada no DOE, edição nº 33.529 de 03/01/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 365155



A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2018-GAB/SIND, de 14/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 59/2018-GAB/SIND de 15/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.639 de 18/06/2018, prorrogada pela Portaria nº 62/2018-GAB/SIND de 24/07/2018, publicada no DOE, edição nº 33.666 de 26/07/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.840/2018-NDE/SEDUC, de 10/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 335/2017-GAB/PAD de 30/08/2017, publicada no DOE n° 33.451 de 04/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 435/2017-GAB/PAD de 04/12/2017, publicada no DOE nº 33.516 de 13/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora



Protocolo: 365097

PORTARIA DE REDES. Nº 814/2018-GAB/PAD. BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.851/2018-NDE/SEDUC, de 04/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 334/2017-GAB/PAD de 30/08/2017, publicada no DOE n° 33.450 de 01/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 390/2017-GAB/PAD de 13/11/2017, publicada no DOE nº 33.498 de 16/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora




BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do ofício nº 02/2018-NDE/SEDUC, de 18/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 143/2018-GAB/PAD de 16/05/2018, publicada no DOE n° 33.620 de 18/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 189/2018-GAB/PAD de 31/07/2018, publicada no DOE nº 33.670 de 01/08/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 365132


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.855/2018-NDE/SEDUC, de 11/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 49/2018-GAB/PAD de 08/03/2018, publicada no DOE n° 33.574 de 09/03/2018, prorrogada pela Portaria nº 134/2018-GAB/PAD de 22/05/2018, publicada no DOE nº 33.627 de 29/05/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora





Protocolo: 365091



A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.841/2018-NDE/SEDUC, de 12/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 335/2017-GAB/PAD de 30/08/2017, publicada no DOE n° 33.451 de 04/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 435/2017-GAB/PAD de 04/12/2017, publicada no DOE nº 33.516 de 13/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 05/2018-GAB/SIND, de 14/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 12/2018-GAB/SIND de 07/03/2018, publicada no DOE, edição nº 33.574 de 09/03/2018, prorrogada pela Portaria nº 23/2018-GAB/SIND de 18/04/2018, publicada no DOE, edição nº 33.601 de 19/04/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2018-GAB/SIND, datado de 12 de setembro de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora ANA CLÁUDIA SEABRA OLIVEIRA, matrícula nº 57224244-1, designada pela Portaria nº 69/2018-GAB/SIND, de 26/06/2018, publicada no DOE edição nº 33.646 de 28/06/2018, pelo servidor GILVALDO DA CUNHA OLIVEIRA, Mat. nº 406910-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora


BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.832/2018-GAB/SIND, datado de 10/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da Portaria nº 30/2018-GAB/SIND de 02/04/2018, publicada no DOE, edição nº 33.589 03/04/2018, prorrogada pela Portaria nº 41/2018-GAB/SIND de 04/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.631 de 06/06/2018;

CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 365141 ERRATA DA PORTARIA DE ARQ. Nº 118/2018-GAB/PAD, DE 11 de setembro de 2018,publicada no DOE edição nº 33.701de 17/09/2018.ONDE SE LÊ:CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 550/2018-GAB/PAD, de 19/10/2016, publicada no DOE edição nº 33.238 de 25/10/2016. LEIA-SE:CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 550/2016-GAB/PAD, de 19/10/2016, publicada no DOE edição nº 33.238 de 25/10/2016.





Protocolo: 365122


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.852/2018-NDE/SEDUC, de 06/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 334/2017-GAB/PAD de 30/08/2017, publicada no DOE n° 33.450 de 01/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 390/2017-GAB/PAD de 13/11/2017, publicada no DOE nº 33.498 de 16/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.




Protocolo: 365134PORTARIA Nº 243/2018-GAB/PAD

BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da Portaria nº 156/2017-GAB/SIND, de 30/08/2017, publicada no DOE edição nº 33.452 de 05/09/2017, bem como os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1137029/2017 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora M.P.S.C., matrícula nº 5608597-2, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, I, VI c/c art. 178, V, X e XVII e 190, IV, X e XIII, todos da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225430-2 e THIAGO MELO FRIAES, Mat. nº 57212475-1 e SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. Nº 773573-2, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;


IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1482/2018-NDE/SEDUC, de 06/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 447/2017-GAB/PAD de 11/10/2017, publicada no DOE n° 33.478 de 13/10/2017, prorrogada pela Portaria nº 02/2018-GAB/PAD de 02/01/2018, publicada no DOE nº 33.529 de 03/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1.760/2018-NDE, datado de 31 de agosto de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR os servidores MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1 e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, matrícula nº 423769-2, designados pela Portaria 23/2018- GAB/PAD, de 09/02/2018, publicada no DOE nº 33.559 de 16/02/2018, pelos servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225430-2 e THIAGO MELO FRIAES, Mat. nº 57212475-1, presidente e membro, nesta ordem;II – Revogam-se as disposições em contrário.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.



BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1.764/2018-NDE, datado de 31 de agosto de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR os servidores MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-1 e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2, designados pela Portaria nº 427/2017-GAB/PAD, de 02/10/2017, publicada no DOE edição nº 33.474 de 06/10/2017, pelos servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225430-2 e THIAGO MELO FRIAES, Mat. nº 57212475-1, presidente e membro, nesta ordem;II – Revogam-se as disposições em contrário.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Protocolo: 365019

PORTARIA DE SUBST. Nº 84/2018-GAB/SIND. BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA pela Portaria nº 79/2018-GAB/SIND de 16 de agosto de 2018, publicada no DOE n° 33.683 de 21 de agosto de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 01/2018, de 19 de setembro de 2018 da lavra do Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora





Protocolo: 365144


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2018-GAB/SIND, de 14/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 62/2018-GAB/SIND de 18/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.642 de 21/06/2018, prorrogada pela Portaria nº 71/2018-GAB/SIND de 03/08/2018, publicada no DOE, edição nº 33.677 de 10/08/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 20 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.768/2018-NDE/SEDUC, datado de 31/08/2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-2, designada pela Portaria nº 175/2017-GAB/SIND, de 18/12/2017, publicada no DOE edição nº 33.521 de 20/12/2017, pelo servidor MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225430-2;II – Revogam-se as disposições em contrário.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPatrícia Miralha LeandroOuvidora




BELÉM, 19 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1789/2018-NDE/SEDUC, de 04/09/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 172/2017-GAB/PAD de 13/03/2017, publicada no DOE n° 33.333 de 15/03/2017,


prorrogada pela Portaria nº 223/2017-GAB/PAD de 16/05/2017, publicada no DOE nº 33.375 de 17/05/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 365121PORTARIA DE ARQ. Nº 122/2018-GAB/PAD

Belém, 20 de setembro de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 268/2017-GAB/PAD, de 29/05/2018, publicada no DOE edição nº 33.385 de 31/05/2018.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, em relação à servidora N.M.B.C.R, matrícula nº 414417-2, considerando que a servidora não cometeu qualquer infração;II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registro;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 365310

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PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDENOME: ROSA MARIA DOS SANTOS SILVACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 08/06/18 A 06/08/18MATRÍCULA: 627607/1 CARGO: SERVENTELOT: EE AMAZONAS FIGUEIREDO/BELEMLAUDO MÉDICO: 40301NOME: MARIA DAS DORES OLIVEIRA DOS SANTOSCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 01/07/18 A 28/09/18MATRÍCULA: 731668/1 CARGO: SERVENTELOT: EE S. JOAO BATISTA/BELEMLAUDO MÉDICO: 40302NOME: MORGANA ALVES DE ARAUJO MORGANCONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 01/05/18 A 28/08/18MATRÍCULA: 57209038/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE JOAO C. BATISTA/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 39556NOME: MARCIA NAZARE A. DE SOUZA DA NOBREGACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 15/05/18 A 13/07/18MATRÍCULA: 57176387/1 CARGO: PROF.LOT: SECÇAO DE CADASTRO/BELEMLAUDO MÉDICO: 39772NOME: MARIA LEONOR MARQUES LOPESCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 07/06/18 A 05/08/18MATRÍCULA: 57209292/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE MAGALHAES BARATA/CAMETALAUDO MÉDICO: 40299NOME: GIRLANNE SOUZA DE MELOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 09/06/18 A 07/08/18MATRÍCULA: 57198261/1 CARGO: PROF.LOT: EE JORGE RAPOSO/ICOARACILAUDO MÉDICO: 40294NOME: CATARINA DEBORA FERREIRA DE SOUZACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 10/06/18 A 08/08/18MATRÍCULA: 5229391/2 CARGO: PROF.LOT: EE ZULIMA DIAS/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 40293

NOME: ACILGA KALINA PINTO DA SILVACONCESSÃO: 02 DIASPERÍODO: 15/05/18 A 16/05/18MATRÍCULA: 5903052/1 CARGO: TEC.GEST.LOT: EE RAYMUNDO VIANNA/BELEMLAUDO MÉDICO: 193726A/1NOME: PAULA RENATA GOMES SANTOSCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 17/05/18 A 15/06/18MATRÍCULA: 57217891/1 CARGO: PROF.LOT: EE RAIMUNDO CRUZ/ANANIDEUALAUDO MÉDICO: 39734NOME: ADRIANA CLAUDIA RODRIGUES XAVIERCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 19/05/18 A 16/08/18MATRÍCULA: 5771510/2 CARGO: PROF.LOT: EE RUI BARATA/BELEMLAUDO MÉDICO: 39668NOME: CLEISE CRISTINA DANTAS PARENTECONCESSÃO: 12 DIASPERÍODO: 19/06/18 A 30/06/18MATRÍCULA: 5801788/2 CARGO: PROF.LOT: EE DIOC. S. FRANCISCO/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3574/2018NOME: CLEIDE CLEIA RIBEIRO DA SILVACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 09/05/18 A 06/08/18MATRÍCULA: 5898478/1 CARGO: PROF.LOT: EE JORCELI SESTARI/S. ARAGUAIALAUDO MÉDICO: 31399/2018NOME: ANGELA MARIA SILVA DAMASCENOCONCESSÃO: 81 DIASPERÍODO: 30/06/18 A 18/09/18MATRÍCULA: 5693284/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE DOM JOAO VI/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 303/18NOME: ALCIDEA M SANTOS ROCHA VIANACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 21/03/18 A 18/06/18MATRÍCULA: 6005454/1 CARGO: PROF.LOT: DEPT. ADM PESSOAL/BELEMLAUDO MÉDICO: 40211NOME: ALVARO JORGE COSTA CORDEIROCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 08/04/18 A 06/07/18MATRÍCULA: 57212068/1 CARGO: SERVENTELOT: 11a. URE/STA IZABELLAUDO MÉDICO: 39646NOME: ANGELA GEANNE DA GAMA TEIXEIRACONCESSÃO: 92 DIASPERÍODO: 07/04/18 A 07/07/18MATRÍCULA: 57210696/3 CARGO: PROF.LOT: EE DOM PEDRO II/BELEMLAUDO MÉDICO: 38251NOME: ANGELA MARIA SILVA DAMASCENOCONCESSÃO: 81 DIASPERÍODO: 30/06/18 A 18/09/18MATRÍCULA: 5693284/1 CARGO: PROF.LOT: DOM JOAO VI/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 304/18NOME: ADENOR JUNIOR RIBEIRO DOS SANTOSCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 24/05/18 A 21/08/18MATRÍCULA: 57191962/2 CARGO: PROF.LOT: EE ALVARO SILVEIRA/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3558/2018NOME: ANA MARIA MESQUITA DE FRANCA CAMPOSCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 03/06/18 A 02/07/18MATRÍCULA: 329550/1 CARGO: ASSIST.ADM.LOT: DIV. DE PAGAMENTO/BELEMLAUDO MÉDICO: 40124NOME: ALUIZIO CARVALHO DO NASCIMENTOCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 01/06/18 A 29/08/18MATRÍCULA: 5844380/2 CARGO: PROF.LOT: EE JOCELI S. SESTARI/S. ARAGUAIALAUDO MÉDICO: 31404/2018NOME: CARLOS ANTONIO SANTOS CARDOSOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 04/05/18 A 02/07/18MATRÍCULA: 80845272/1 CARGO: PROF.LOT: EE JOSE OLIVEIRA/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 39568NOME: CONCEIÇAO NAZARENA ALVES LAMEIRACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 12/04/18 A 10/07/18

MATRÍCULA: 5891849/1 CARGO: ASSIST. ADM.LOT: EE YOLANDA PERALTA/ICOARACILAUDO MÉDICO: 39663NOME: ELIANA MARA MORAIS SANTOSCONCESSÃO: 180 DIASPERÍODO: 27/06/18 A 23/12/18MATRÍCULA: 5749808/2 CARGO: PROF.LOT: EE BARAO TAPAJOS/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3595/2018NOME: ELIZABETE DE MELO FARIASCONCESSÃO: 180 DIASPERÍODO: 23/06/18 A 19/12/18MATRÍCULA: 5548870/1 CARGO: ASSIST. ADM.LOT: EE WILSON FONSECA/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3583/2018NOME: EDIANNI DO NASCIMENTO PUREZACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 13/07/18 A 10/10/18MATRÍCULA: 54181840/1 CARGO: PROF.LOT: EE JOSE MALCHER/COLARESLAUDO MÉDICO: 40113NOME: ALESSANDRA DE SALES FRANCACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 07/05/18 A 04/08/18MATRÍCULA: 5618479/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE RAIMUNDO CRUZ/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 39566NOME: CELIA FREITAS DE SOUSACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 12/05/18 A 10/07/18MATRÍCULA: 350079/3 CARGO: PROF.LOT: EE GERALDO PEREIRA/TUCUMALAUDO MÉDICO: 31411/2018NOME: CLAUDIONOR DA SILVA FERREIRACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 09/06/18 A 07/08/18MATRÍCULA: 267910/1 CARGO: AG. PORTARIALOT: EE N. S. APARECIDA/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3563/2018NOME: ANDREA DO SOCORRO DA COSTA FARIASCONCESSÃO: 38 DIASPERÍODO: 27/06/18 A 03/08/18MATRÍCULA: 54182405/2 CARGO: PROF.LOT: EE PATALINO/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 279/18NOME: ELIANA SOUZA PENICHECONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 01/06/18 A 30/07/18MATRÍCULA: 5551773/2 CARGO: PROF.LOT: EE PADRE CONTTI/MAE DO RIOLAUDO MÉDICO: 40122NOME: ERICA AUGUSTA MORAES GONÇALVESCONCESSÃO: 70 DIASPERÍODO: 15/05/18 A 23/07/18MATRÍCULA: 57212474/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: 2a. URE/CAMETALAUDO MÉDICO: 39632NOME: FELIPE CAVALCANTE LIRACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 02/06/18 A 30/08/18MATRÍCULA: 57188357/1 CARGO: PROF.LOT: EE INT ADOL MASC FUNCAP/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 194360A/1NOME: GABRIELA DE JESUS OLIVEIRA SILVACONCESSÃO: 12 DIASPERÍODO: 16/06/18 A 27/06/18MATRÍCULA: 57194045/2 CARGO: PROF.LOT: EE ACY PEREIRA/C. ARAGUAIALAUDO MÉDICO: 31412/2018NOME: ISRAEL DA SILVA LIMACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 16/05/18 A 14/07/18MATRÍCULA: 57217739/1 CARGO: PROF.LOT: EE M. BENTA SOUSA/REDENÇAOLAUDO MÉDICO: 31393/2018NOME: JOAO DA SILVA TRAVASSOSCONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 31/05/18 A 27/09/18MATRÍCULA: 57215699/1 CARGO: VIGIALOT: EE PLACIDO DE CASTRO/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3586/2018 NOME: JULIAO CRISTO DA COSTA JUNIORCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 16/06/18 A 14/08/18MATRÍCULA: 54191315/4 CARGO: PROF.LOT: EE INT ADOL FEM FUNCAP/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 40203


NOME: JULIAO CRISTO DA COSTA JUNIORCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 16/06/18 A 14/08/18MATRÍCULA: 54191315/3 CARGO: ESPEC.EDUCLOT: DIRETORIA ENSINO/BELEMLAUDO MÉDICO: 40203NOME: JOSE ADELSON DA SILVACONCESSÃO: 62 DIASPERÍODO: 24/03/18 A 24/05/18MATRÍCULA: 475475/1 CARGO: PROF.LOT: EE ODILA SOUZA/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 036/2018NOME: KATIA CILENE BAILAO COSTACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 28/06/18 A 25/09/18MATRÍCULA: 54184028/1 CARGO: PROF.LOT: EE PEDRO TEIXEIRA/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 194357A/1NOME: MARINETE DA COSTA BALIEIROCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 01/06/18 A 30/06/18MATRÍCULA: 57205200/1 CARGO: PROF.LOT: CE DEP. NICIAS RIBEIRO/PORTELLAUDO MÉDICO: 40118NOME: MARIA ORLANILDA DE OLIVEIRA VASCONCELOSCONCESSÃO: 180 DIASPERÍODO: 30/05/18 A 25/11/18MATRÍCULA: 54192851/2 CARGO: PROF.LOT: EE BENEDITO SOUZA/ITAITUBALAUDO MÉDICO: 3534/2018 NOME: CONCEIÇAO NAZARENA ALVES LAMEIRACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 11/07/18 A 08/09/18MATRÍCULA: 5891849/1 CARGO: ASSIST. ADM.LOT: EE YOLANDA PERALTA/ICOARACILAUDO MÉDICO: 40297NOME: IVANILDA DE LOURDES RAIOL DE CAMPOSCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 18/05/18 A 15/08/18MATRÍCULA: 5896283/1 CARGO: PROF.LOT: EE NUNES DIREITO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 39717NOME: IVANILDA DE LOURDES RAIOL DE CAMPOSCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 18/05/18 A 15/08/18MATRÍCULA: 5896283/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE INSTITUTO BOM PASTOR/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 39717NOME: JORGE LUIS DA SILVA FERREIRACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 27/05/18 A 24/08/18MATRÍCULA: 5770181/2 CARGO: PROF.LOT: EE MAGALHAES BARATA/BELEMLAUDO MÉDICO: 39751NOME: JOYCE BITENCORT PINHEIROCONCESSÃO: 75 DIASPERÍODO: 18/05/18 A 31/07/18MATRÍCULA: 5906042/1 CARGO: PROF.LOT: EE CASA BEM TE VI/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 39830NOME: LUIS ALMIR DA COSTA SILVACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 07/06/18 A 06/07/18MATRÍCULA: 57205776/1 CARGO: PROF.LOT: EE BENICIO LOPES/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 39760NOME: MARIA DE NAZARE DA SILVA MONTEIROCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 01/05/18 A 29/07/18MATRÍCULA: 6307698/1 CARGO: SERVENTELOT: EE LAURA VICUNA/SALINOPOLISLAUDO MÉDICO: 39828

Protocolo: 365020

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA DE ARQ. Nº 109/2018-GAB/PAD, DE 21 de agosto de 2018, publicada no DOE edição nº 33.686 de 24/08/2018.

ONDE SE LÊ:R E S O L V E: I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, por não restar provada a ocorrência de infração disciplinar por parte do servidor R.P.G., matrícula nº 57211366-1.

LEIA-SE:R E S O L V E: I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, por não restar provada a ocorrência de infração disciplinar por parte do servidor A.C.R.R., matrícula nº 5750091-2.

Protocolo: 365319ERRATA DA PORTARIA Nº 242/2018-GAB/PAD, de 19/09/2018, publicada no DOE edição nº 33.705 de 21/09/2018.ONDE SE LÊ:CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1094152/2017e os demais fatos conexos;LEIA-SE:CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1094125/2017e os demais fatos conexos;

Protocolo: 365162

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CONTRATO.

CONTRATO: 217EXERCÍCIO: 2018

Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Localidade de Rio Sirituba, município de Abaetetuba/Pa., para abrigar as instalações da moradia de professores do Sistema de Organização Modular de Ensino/SOME, da Secretaria de Estado de Educação.Valor Mensal: R$ 532,00Dispensa Licitação nº 032/2018 NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104. Produto: 2227. Ação: 232326. Funcional Programática: 16101.12.362.1416 . Projeto Atividade: 8478– Natureza de Despesa: 3390.36.Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação/ CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locador: BENEDITO ALONÇO DA SILVA/CPF Nº: 125.099.302-49, residente e domiciliado na Localidade Rio Sirituba, Rua Anadradina, município de Abaetetuba/Pa. CEP: 68.440-000.Foro: BelémData de Assinatura: 21/09/2018Vigência: 21/09/2018 a 20/09/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 364709CONTRATO: 215

EXERCÍCIO: 2018Objeto do Contrato: Aquisição de material de expediente (copo descartável para água).Valor Global: R$ 11.640,00Pregão Eletrônico nº 027/2017-SEAD/DGL/SRP.Dotação Orçamentária:Fonte: 0102006356. Produto: 2227. Ação: 232322. Funcional Programática: 16101.12.362.1416. Projeto Atividade: 8478. Natureza de Despesa: 3390.30.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA/CNPJ. Nº 12.670.817/0001-56, com sede na Rua dos Mundurucus, nº 125, Bairro Jurunas – Belém/Pa. Cep.: 66.025-660..Foro: BelémData de Assinatura: 21/09/2018Vigência: 21/09/2018 a 20/09/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.


EXERCÍCIO: 2018Objeto do Contrato: Construção de Escola com 12 salas de aula, localizada no município de Brasil Novo/Pa.Valor Global: R$ 5.551.826,36Concorrência Pública nº 024/2017-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0306003291 . Produto: 3007 . Ação: 204616. Funcional Programática: 16101.12.122.1416. Projeto Atividade: 7603. Natureza de Despesa: 4490.51;Fonte: 0102 . Produto: 3007 . Ação: 204616. Funcional Programática: 16101.12.122.1416. Projeto Atividade: 7603. Natureza de Despesa: 4490.51.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ/05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.

Contratada: FERMELO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME/CNPJ/MF. Nº 21.528.4216/0001-92, com sede na Rua Vinte e Cinco d Julho, nº 5257, sala 02, Jardim Independência II, Cep: 68.372-795, fone: (93) 3515-5347 , e-mail: [email protected], município de Altamira/Pa.Foro: Belém/Pa.Data de Assinatura: 20/09/2018Vigência: 20/09/2018 a 19/12/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 364886CONTRATO DE COMODATO : 164/2018 -SEDUC

Objeto do Comodato: A Comodante é proprietária do imóvel localizado na Av. Almirante Barroso, 3224, Bairro Marco – Belém/Pa. Cep.: 66.610-713., através do presente Termo, empresta gratuitamente, sob forma de Comodato, à Comodatária o imóvel com 42 dependências.Partícipes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Tenoné – Belém/PA.Convenente: MISSIONÁRIA DE SANTA TERESINHA/CNPJ. 05.321.872/0001-75, com sede na Av. Marechal Floriano Peixoto, 1848, CEP.: 68.600-000, Bairro Centro – Bragança/Pa..Foro: Belém/PaData da assinatura: 21/09/2018Vigência: 21/09/2018 até 20/09/2021Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.


EXERCÍCIO: 2018Objeto do Contrato: Aquisição de mobiliário (cadeira secretária do tipo executiva com sistema egulador do encosto).Valor Global: R$ 250.000,00Pregão Eletrônico nº 16/2017-Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda do Estado da Bahia-SAMF/BA.Dotação Orçamentária:Fonte: 02102004800. Produto: 3008 – Funcional Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7607– Natureza de Despesa: 4490.52Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: Layout Móveis para Escritório Ltda/CNPJ.Nº 02.604.236/0001-62, com sede na Rua Antonio Zanini, 387, bairro São José – Caxias do Sul/RS. Cep.: 95.041-070.Foro: BelémData de Assinatura: 21/09/2018Vigência: 21/09/2018 a 20/09/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.


EXERCÍCIO: 2018Objeto do Contrato: Aquisição de material de expediente (tinta para carimbo, clipes. Cortadoe de papel, tesoura multiuso, etc…).Valor Global: R$ 19.276,00Pregão Eletrônico nº 027/2017-SEAD/DGL/SRP.Dotação Orçamentária:Fonte: 0102006356. Produto: 2227. Ação: 232322. Funcional Programática: 16101.12.362.1416. Projeto Atividade: 8478. Natureza de Despesa: 3390.30.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: V S DELGADO COMÉRCIO EIRELI/CNPJ. Nº 12.665.218/0001-44, com sede na Rua do Fio, nº 22, Bairro Guanabara – Belém/Pa. Cep.: 67010-550.Foro: BelémData de Assinatura: 21/09/2018Vigência: 21/09/2018 a 20/09/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 364758

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TERMO ADITIVO: 2Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEFM. Príncipe da Paz, localizada no município de Ananindeua/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 022


Exercício: 2016Dispensa de Licitação: 026/2016_NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 3390.36.Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Locadora: MARIA DAS GRAÇAS FEIO DE SOUZA, CPF: 042.531.752-87, RG:3184524-SSP/PA, Residente e Domiciliado na Rua Barão de Aracati, nº441 apto 302, CEP: 60.115-080 Fortaleza/CEData de Assinatura: 21/09/2018Vigência: 23/09/2018 a 22/09/2019Ordenador Responsável: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 361957TERMO ADITIVO: 2

Objeto do Contrato: Serviços de pintura, urbanização, reparos elétricos, instalação de alimentadores da EEEFM. Frei Constâncio, localizada no Município de Almeirim/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Contrato original.Contrato: 020Exercício: 2018Tomada de Preços nº 023/2017 NLIC / SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: NACIONAL – CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI EPP., com CNPJ/MF. Nº 02.934.270/0001-03, com sede na Tv. Rui Barbosa, nº 571, sala 03, Bairro: Reduto, Cep: 66.053-260, Belém/Pa.Data de Assinatura: 21/09/2018Vigência: 22/09/2018 a 20/11/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 363793

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39437/2018OBJETIVO: instruir processo disciplinar portaria nº 528/18 instaurado em desfavor de servidor público em busca real dos fatos. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 03/09/2018 - 04/09/2018 Nº Diárias: 1CAPANEMA / NOVA TIMBOTEUA / 04/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 1NOVA TIMBOTEUA / BELEM / 05/09/2018 - 06/09/2018 Nº Diárias: 1.5NOME: DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA MATRÍCULA: 454680 CPF: 12816590291CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 364858PORTARIA DE DIARIAS NO. 39827/2018

OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / BONITO / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO CLEYTON DA SILVA PNHEIRO MATRÍCULA: 57203590 CPF: 74058193204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: conduzir técnicos da drti para fi scalização em obras ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TOME-ACU / 21/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 1TOME-ACU / BELEM / 22/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NELSON ROCHA DA COSTA MATRÍCULA: 761036 CPF: 04933451249CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: conduzir técnicos da demp/saen o motorista em questão se deslocou a partir das 4h da manhã e permaneceu no município mais de 06 de 6h

ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BUJARU / 18/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 0BUJARU / BELEM / 18/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 1NOME: KLEBER DE OLIVEIRA MARQUES MATRÍCULA: 5900228 CPF: 63413256220CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: conduzir técnicos do crm/sale ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BARCARENA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0BARCARENA / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 1NOME: ALESSANDRO DE MORAES BARROS MATRÍCULA: 5890933 CPF: 60838957234CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: conduzir técnicos da ouvidoria/gs ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 17/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 4BRAGANCA / BELEM / 21/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELIONAE TAVARES DIAS MATRÍCULA: 182575 CPF: 08989850215CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PEIXE-BOI / SALINOPOLIS / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4SALINOPOLIS / PEIXE-BOI / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CLEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA MATRÍCULA: 57208720 CPF: 64395804268CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:QUATIPURU / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / QUATIPURU / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO REIS DO ROSARIO MATRÍCULA: 5930203 CPF: 56706782220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / BONITO / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: REINALDO JOSE DA SILVA LISBOA MATRÍCULA: 5218098 CPF: 31840752220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PRIMAVERA / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / PRIMAVERA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CLEUMA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 57208726 CPF: 61410241220CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO PEDAGOGICO II / ASSESSORAMENTOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, REFERENTE A FORMAÇÃO DO MÓDULO III 2016 ( 3ª ENTRADA) - ENSINO MÉDIO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BREVES / BELEM / 23/04/2017 - 29/04/2017 Nº Diárias: 6BELEM / BREVES / 29/04/2017 - 29/04/2017 Nº Diárias: 0.5

NOME: ANA CLAUDIA CORDOVIL BARROS MATRÍCULA: 5348498 CPF: 37112538220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPANEMA / SALINOPOLIS / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2SALINOPOLIS / CAPANEMA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: GILDIVANA FERREIRA BARROS MATRÍCULA: 57212194 CPF: 89535480200CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: REALIZAR TOMBAMENTO DO MATERIAL DESTINADO AO SEI ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DO PDDE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A GPREC ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / JACUNDA / 10/09/2018 - 11/09/2018 Nº Diárias: 1JACUNDA / ITUPIRANGA / 11/09/2018 - 12/09/2018 Nº Diárias: 1ITUPIRANGA / MARABA / 12/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 2MARABA / ABEL FIGUEIREDO / 14/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 1ABEL FIGUEIREDO / RONDON DO PARA / 15/09/2018 - 16/09/2018 Nº Diárias: 1RONDON DO PARA / SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 16/09/2018 - 17/09/2018 Nº Diárias: 1SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA / PICARRA / 17/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 1PICARRA / BELEM / 18/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SIRLEY RIOS LOPES MATRÍCULA: 55589289 CPF: 06974261730CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS DA DRTI PARA FISCALIZAÇÃO EM OBRAS O MOTORISTA SE DESLOCARÁ AS 04H DA MANHÃ E PERMANECERÁ O DIA TODO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TAILANDIA / 21/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 0TAILANDIA / BELEM / 21/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 1NOME: PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS MATRÍCULA: 731579 CPF: 26029863215CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: entrega de carteiras escolares nas escolas estaduais e ventiladores ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MOCAJUBA / 24/09/2018 - 26/09/2018 Nº Diárias: 2MOCAJUBA / BELEM / 26/09/2018 - 26/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOAO AUGUSTO NUNES DA SILVA MATRÍCULA: 756881 CPF: 12118346204CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Conduzir a gestora e técnicos da URE para os Municípios de jurisdição conforme a agenda. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / COLARES / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0COLARES / SANTA ISABEL DO PARA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: WILKSON AROUCHE SAMPAIO MATRÍCULA: 57217529 CPF: 71703632249CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: CONDUZIR A SECRETARIA ANA CLAUDIA HAGE AO MUNICÍPIO DE MAGALHAES BARATA PARA A INAUGURAÇÃO DA EEEF PROFESSOR MANOEL SABINO DA SILVA ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MAGALHAES BARATA / 14/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 0MAGALHAES BARATA / BELEM / 14/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 0.5


NOME: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA MATRÍCULA: 57209915 CPF: 30638720249CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: entrega de gêneros alimentícios nas escolas estaduais ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IGARAPE-ACU / 01/10/2018 - 04/10/2018 Nº Diárias: 3IGARAPE-ACU / BELEM / 04/10/2018 - 04/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DAMIAO FERREIRA DO NASCIMENTO MATRÍCULA: 941778 CPF: 33208174268CARGO/FUNÇÃO: ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS PARA PROFESSORES PRO PAZ ENEM NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO FRANCISCO DO PARA / 15/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 0SAO FRANCISCO DO PARA / BELEM / 15/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JEAM CARLOS ANDRADE LOPES MATRÍCULA: 57176570 CPF: 48009792268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS PARA PROFESSORES PRO PAZ ENEM NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO FRANCISCO DO PARA / 15/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 0SAO FRANCISCO DO PARA / BELEM / 15/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELIOMAR PATRICIO DE ALMEIDA MATRÍCULA: 57198104 CPF: 45142181204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / BONITO / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DECIETE ARAUJO DA SILVA MATRÍCULA: 5936368 CPF: 75725053334CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:QUATIPURU / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / QUATIPURU / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LILIA PINTO DA COSTA MATRÍCULA: 5933109 CPF: 22237445249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: SOLICITAÇÃO PARA OS PROFESSORES QUE IRÃO MINISTRAR AULAS PELO PROP AZ ENEM BREVES. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 19/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 3BREVES / BELEM / 22/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JANDAIA AUGUSTA LIMA TAVARES MATRÍCULA: 57222692 CPF: 46006702215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTAREM NOVO / SALINOPOLIS / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4SALINOPOLIS / SANTAREM NOVO / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5

NOME: SILVIO CESAR MARQUES DA COSTA MATRÍCULA: 5830516 CPF: 45580561253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:QUATIPURU / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / QUATIPURU / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: REJANE SILVA COSTA MATRÍCULA: 5935165 CPF: 70798281200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTAREM NOVO / SALINOPOLIS / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4SALINOPOLIS / SANTAREM NOVO / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EVERALDO CORREA MATRÍCULA: 6332552 CPF: 35632720268CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:NOVA TIMBOTEUA / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / NOVA TIMBOTEUA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DE FATIMA MENDONCA E SILVA MATRÍCULA: 5900602 CPF: 30138566291CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PRIMAVERA / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / PRIMAVERA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MEDISON TRINDADE NEVES MATRÍCULA: 5937166 CPF: 48677981268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: entrega de computadores nas escolas estaduais ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TUCURUI / 03/09/2018 - 04/09/2018 Nº Diárias: 1TUCURUI / BELEM / 04/09/2018 - 04/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE MIGUEL DA SILVA MIQUELI MATRÍCULA: 57211396 CPF: 64632830291CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: realizar tombamento do material destinado ao sei, assim como tombamento para atualização do programa pdde ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PLACAS / 17/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 1PLACAS / RUROPOLIS / 18/09/2018 - 19/09/2018 Nº Diárias: 1RUROPOLIS / ITAITUBA / 19/09/2018 - 20/09/2018 Nº Diárias: 1ITAITUBA / TRAIRAO / 20/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 1TRAIRAO / NOVO PROGRESSO / 21/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 1NOVO PROGRESSO / BELEM / 22/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO SERGIO ALCANTARA FRANCO MATRÍCULA: 303712 CPF: 25946374249CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 364937

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40398/2018OBJETIVO: conduzir técnicos da drti para fi scalização em obras ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TUCURUI / 20/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 1TUCURUI / BELEM / 21/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALESSANDRO DE MORAES BARROS MATRÍCULA: 5890933 CPF: 60838957234CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: realizar tombamento destinado ao sei atualização do programa do pdde junto a gprec ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PAU DARCO / 19/09/2018 - 20/09/2018 Nº Diárias: 1PAU DARCO / REDENCAO / 20/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 1REDENCAO / SANTA MARIA DAS BARREIRAS / 21/09/2018 - 22/09/2018 Nº Diárias: 1SANTA MARIA DAS BARREIRAS / SANTANA DO ARAGUAIA / 22/09/2018 - 23/09/2018 Nº Diárias: 1SANTANA DO ARAGUAIA / FLORESTA DO ARAGUAIA / 23/09/2018 - 24/09/2018 Nº Diárias: 1FLORESTA DO ARAGUAIA / CUMARU DO NORTE / 24/09/2018 - 25/09/2018 Nº Diárias: 1CUMARU DO NORTE / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 25/09/2018 - 26/09/2018 Nº Diárias: 1CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 26/09/2018 - 26/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE MARIA RODRIGUES RIBEIRO MATRÍCULA: 942049 CPF: 29229960268CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: solicitação de diária referente fi scalização de serviços e avaliação de estrutura do prédio objetivo para melhoria da situação física da escola estadual(ETP) para promover ensino de qualidade.(tucurui) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / OUREM / 17/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 1OUREM / BELEM / 18/09/2018 - 18/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALDEMIRA CORREA GUIMARAES MATRÍCULA: 454168 CPF: 17222206272CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: conduzir a equipe da ouvidoria ate ao municipio de abaetetuba. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 24/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BELEM / 28/09/2018 - 28/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCOS ANTONIO DA SILVA MOREIRA MATRÍCULA: 192813 CPF: 18602266200CARGO/FUNÇÃO: AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS PARA PROFESSORES PRO PAZ ENEM NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 15/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 0CASTANHAL / BELEM / 15/09/2018 - 15/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAMIRO RODRIGUES BARBOSA MATRÍCULA: 57202261 CPF: 69008841215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 364900

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40293/2018OBJETIVO: SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA NOVA DE MIRITITUBA(ITAITUBA) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ITAITUBA / 17/09/2018 - 17/09/2018 Nº Diárias: 0ITAITUBA / BELEM / 17/09/2018 - 19/09/2018 Nº Diárias: 2.5NOME: DIEGO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA MATRÍCULA: 57234200 CPF: 96960434220CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 364890


PORTARIA DE DIARIAS NO. 40424/2018OBJETIVO: realizar visita de bens patrimonial e verifi car necessidade da escola para futura aquisição de mobiliário ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BARCARENA / 01/10/2018 - 02/10/2018 Nº Diárias: 1BARCARENA / ABAETETUBA / 02/10/2018 - 04/10/2018 Nº Diárias: 2ABAETETUBA / BELEM / 04/10/2018 - 04/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: HONORIO DA SILVA NETO MATRÍCULA: 6400850 CPF: 18750400215CARGO/FUNÇÃO: AUX. DE SERV. GERAIS A / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OUREM / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / OUREM / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA MATRÍCULA: 7565618 CPF: 79069185253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OUREM / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / OUREM / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO FERNANDO DANTAS DOS SANTOS MATRÍCULA: 57208715 CPF: 73889563287CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BONITO / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / BONITO / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: FRANCISCO GLEIDSON MENDES DE LIMA MATRÍCULA: 5935212 CPF: 68643918253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARITUBA / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / MARITUBA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CARLOS ADRIANO LEITE BARBOSA MATRÍCULA: 5928500 CPF: 72849711268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ALTAMIRA / SANTAREM / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4SANTAREM / ALTAMIRA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ODAIR FLORENCIO DE SOUSA MATRÍCULA: 458511 CPF: 27883981234CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CASSIA PRISCILLA SILVA ALEIXO MATRÍCULA: 55589499 CPF: 73850373215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:

TAILANDIA / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / TAILANDIA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONINO GONCALVES DE ARAUJO MATRÍCULA: 5902616 CPF: 69138079291CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PRIMAVERA / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / PRIMAVERA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JORGE LUIZ BORGES DO NASCIMENTO MATRÍCULA: 5318475 CPF: 22221484215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PRIMAVERA / CAPANEMA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2CAPANEMA / PRIMAVERA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCIDEIA DE JESUS PINHEIRO BORGES MATRÍCULA: 5915670 CPF: 67666272200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: entrega de gêneros alimentícios nas escolas estaduais ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IGARAPE-ACU / 01/10/2018 - 04/10/2018 Nº Diárias: 3IGARAPE-ACU / BELEM / 04/10/2018 - 04/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE CASTRO MASCARENHAS MATRÍCULA: 5120330 CPF: 09813870206CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: entrega de gêneros alimentícios nas escolas estaduais ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IGARAPE-ACU / 01/10/2018 - 04/10/2018 Nº Diárias: 3IGARAPE-ACU / BELEM / 04/10/2018 - 04/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARTUR TEIXEIRA VIVAS FILHO MATRÍCULA: 57202599 CPF: 34300813604CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE GRUPO / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: conduzir técnicos da ouvidoria/gs ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 17/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 4BRAGANCA / BELEM / 21/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DARIALDO BORGES DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 57217127 CPF: 33076030272CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Redenção. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CONCEICAO DO ARAGUAIA / REDENCAO / 07/08/2018 - 11/08/2018 Nº Diárias: 4REDENCAO / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 11/08/2018 - 11/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: TAMIRES ALVES DOS SANTOS MATRÍCULA: 5937421 CPF: 78836115268CARGO/FUNÇÃO: ESTAGIARIO NS - 20HS / ESTAGIOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: realizar tombamento destinado ao sei tombamento para atualização do programa do pdde para prestação de contas junto a gprec3142 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 20/08/2018 - 20/08/2018 Nº Diárias: 0SANTAREM / BELTERRA / 20/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 2

BELTERRA / SANTAREM / 22/08/2018 - 23/08/2018 Nº Diárias: 1SANTAREM / MOJUI DOS CAMPOS / 23/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 2MOJUI DOS CAMPOS / SANTAREM / 25/08/2018 - 26/08/2018 Nº Diárias: 1SANTAREM / AVEIRO / 26/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 2AVEIRO / SANTAREM / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO SERGIO ALCANTARA FRANCO MATRÍCULA: 303712 CPF: 25946374249CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: professores que irão ministrar aulas do pro paz enem em santarém ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 14/09/2018 - 16/09/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 16/09/2018 - 16/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: TELMA DE FATIMA LOBATO PAES MATRÍCULA: 5051320 CPF: 22192409249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: acompanhamento e avaliação da matrícula inicial em escolas do ensino regular. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IGARAPE-MIRI / 19/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 2IGARAPE-MIRI / BELEM / 21/09/2018 - 21/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCIO RENATO DANTAS DE ALMEIDA MATRÍCULA: 5897135 CPF: 65728998291CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar dos jogos escolares da juventude - etapa regional na cidade de manaus - am. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / AMAZONAS / 19/09/2018 - 23/09/2018 Nº Diárias: 4AMAZONAS / BELEM / 23/09/2018 - 23/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOAO ALBINO ALEIXO PACHECO MATRÍCULA: 448877 CPF: 12185833200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar do xi DO LIVRO DA região do Baixo Amazonas e acompanhar AS AÇÕES DO credlivro/ 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 06/09/2018 - 17/09/2018 Nº Diárias: 11SANTAREM / BELEM / 17/09/2018 - 17/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARILENE DE JESUS LIMA PIEDADE MATRÍCULA: 57213579 CPF: 27999106291CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DA COORDENACAO DE PROJETOS EDUCAÇÃO / ASSESSORAMENTOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: CURSO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO / FUNDEB ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / XINGUARA / 08/10/2018 - 13/10/2018 Nº Diárias: 5XINGUARA / BELEM / 13/10/2018 - 13/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MOISES OLIVEIRA DA CONCEICAO MATRÍCULA: 57175799 CPF: 58787836220CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE GRUPO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação dos servidores que atuam no projeto Mundiar, referente a formação do módulo II 2017 ( 4ª entrada ) - Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:IRITUIA / CASTANHAL / 27/11/2017 - 01/12/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / IRITUIA / 01 / 1 2 / 2 0 1 7 - 0 1/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA JACIONE DA SILVA FREITAS MATRÍCULA: 57219844 CPF: 71678603287CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 365135


PORTARIA DE DIARIAS NO. 40449/2018OBJETIVO: jogos escolares da juventude etapa regional na cidade de manaus-am. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / AMAZONAS / 18/09/2018 - 23/09/2018 Nº Diárias: 5AMAZONAS / BELEM / 23/09/2018 - 23/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JORGE PAULO DA SILVA MATRÍCULA: 355348 CPF: 05550041200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 365076

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOProc. nº 796614/2014-SEDUC

Tomada de Preço nº 034/2015-NLIC/SEDUCO Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, CONVOCA o responsável da empresa ENGEB CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI-ME, com CNPJ nº 14.596.492/0001-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido (art. 26 – Lei 9.784/99), para comparecer no Núcleo Jurídico da Secretaria de Estado de Educação,situado a Rodovia BR – 316, Km 0, Edifício A.C. Simões Bairro Castanheira – Belém-Pa, para tratar de assuntos pertinente a essa empresa, referente ao Contrato de Empreitada por Preço Global nº 002/2016-SEDUC, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. O não comparecimento ou na ausência de manifestação, o contrato acima citado sofrerá aplicação das penalidades expressas no Edital da Tomada de Preço nº 034/2015-NLIC/SEDUC.Belém (Pa), 21 de setembro de 2018.Suely LobatoCoordenadora do NCC/SEDUC.

Protocolo: 365092

t..

TORNAR SEM EFEITO.

A Publicação do Protocolo nº 289540 do Diário Ofi cial do Estado nº 33.580, do dia 19/03/2018.1º Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2017 – SEDUC/Empresa: Lider Engenharia Ltda-EPP/CNPJ. 14.127.864/0001-83, com sede na Trav. Rui Barbosa, 1569, bairro Nazaré – Belém/Pa. Cep.: 66.035-220.Pregão Eletrônico nº 014/2015-SAD/SGL/SRP.Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 365217

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.EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 119A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009,, convoca a servidora abaixo relacionada para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros, no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de PDDE - 2015 conforme descrição abaixo:

Processo Servidor/Matrícula Matricula

1051079/2016 Odilia Santos Nogueira 572128-1

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 364699

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA : 274/2018 -SEDUCObjeto do Acordo: A Entidade Missionária de Santa Teresinha, na condição de proprietária do imóvel, dará em Comodato à SEDUC o imóvel onde funciona a EEEF. “Casa da Criança Santa Inês”.Partícipes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Tenoné – Belém/PA.Convenente: MISSIONÁRIA DE SANTA TERESINHA/CNPJ. 05.321.872/0001-75, com sede na Av. Marechal Floriano Peixoto, 1848, CEP.: 68.600-000, Bairro Centro – Bragança/Pa.Foro: Belém/PaData da assinatura: 21/09/2018Vigência: 21/09/2018 até 20/09/2021Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 365055

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOCOMUNICAÇÃO

Regime Diferenciado de Contratação - RDC PRESENCIAL Nº 016/2018-CEL-NLIC/SEDUC

Processo nº 1.133.770/2017A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, comunica que a após analise técnica da proposta f ca concedido prazo de diligência de 24 (vinte e quatro horas) para empresa ALC CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA-ME sanar os equívocos apontados, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO.Belém, 21 de setembro de 2018.Nícolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 365240EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 120

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos referente à pendências de pagamento de pessoal:

Processo Servidor/Matrícula Matricula1230275/2018 Jany Eric Queiroz Ferreira 57189774-1

758464/2014 Rose das Graças Bezerra de Souza Gatinho 55587180-3

867199/2015 Janio Silva dos Santos 5894403-11213733/2018 Rutilea Pereira de Noronha 57209491-21086096/2017 Heleny de Fatima Silva Pereira 5894467-21077754/2017 Monica Cristina Rocha Pereiras 57213843-2

974250/2016 Alexandre Andre Nascmento dos Santos 5722526-1

1032212/2016 Marcelo Lobato dos Santos 57202965-1



SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018

Processo n° 1.120.179/2017-SIIG/SEDUCA Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, torna publico o Resultado de julgamento de Proposta da Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018-CEL/NLIC/SEDUC, do tipo menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para construção de escola com 12 salas no município de Quatipuru no Estado do Pará.EMPRESAS CLASSIFICADAS:=ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP,=LASTRO PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA;=TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP;=M&B ENGENHARIA LTDA;=CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA;=DITRON ENGENHARIA LTDA-EPP.EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:=EMBRACON-EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVÇOS – LTDA;=CONTAP CONSTRUTORA LTDA;= MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-EPP.Em tempo fi ca desde já concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do recurso desta, sobre a decisão da classifi cação, após abre-se igual prazo para contrarrazões.Belém, 21 de setembro de 2018Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 365136

DESIGNARPORTARIA Nº.: 9935/2018 DE 20/09/2018

Designar JOSIANE DE JESUS AMORIM MORAIS, Matrícula nº 57209187/1, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Maguari/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período de 21/08/2018 a 04/10/2018.

LICENÇA INTERESSE PARTICULARPORTARIA Nº.: 9962/2018 DE 20/09/2018

Conceder a Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidora ELIS REGINA COSTA DA SILVA, matricula nº 57208493/1, Especialista em Educação, lotada na EEEF Prof Lenira Teixeira Moura/Belém,no período de 15/09/2018 a 13/09/2020.

PORTARIA Nº.: 9963/2018 DE 20/09/2018Conceder a Licença para Tratar de Interesse Particular , ao servidor ARISTEZIO DE SOUZA MARINHO JUNIOR, matricula nº 57212308/1, Auxiliar Operacional, lotado na EEEF São Vicente de Paula/Belém, no período de 26/05/2018 a 24/05/2020.

PORTARIA Nº.: 9964/2018 DE 20/09/2018Conceder a Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidora ANA LUCIA DA PAZ COSTA, matricula nº 57212956/1, Servente, lotada na EEEM Frei Miguel de Boulhoes/sede/São Miguel do Guama,no período de 01/08/2018 a 30/07/2020.

PORTARIA Nº.: 9965/2018 DE 20/09/2018Conceder a Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidora CLAUDEANY BEZERRA PEREIRA, matricula nº 5841950/2, Professor, lotada na EE Prof Oneide de Souza Tavares/Maraba,no período de 16/07/2018 a 14/07/2020.

GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRALPORTARIA Nº.: 9172/2018 DE 20/09/2018,

I-Revogar, a contar de 01/09/2018, a Portaria Col. nº 4043/2016 de 03/06/2016, que concedeu Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60/%, ao servidor RAIMUNDO REGINALDO SOUSA DA SILVA, matrícula nº 6012868/1, Servente, lotado na Divisão de Controle de Estoque.II-Conceder, a contar de 03/09/2018, Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60/%,incidente sobre o vencimento base do cargo, o servidor DAMIÃO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 941778/1, Escrevente Datilografo, lotado na Divisão de Controle de Estoque, em substituição ao servidor mencionado no item anterior.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 9947/2018 DE 20/09/2018

Nome: ROSYMARY NEVES TEIXEIRAMatrícula:5658250/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Prof Esther Bandeira Gomes/BelémPeríodo: 23/09/18 a 22/10/18Triênios:29/03/03 a 28/03/06

PORTARIA Nº.: 9918/2018 DE 19/09/2018Nome: DILSON DOS SANTOS AIRESMatrícula:5051487/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Centro de Inform. de Educação/BelémPeríodo: 10/09/18 a 09/10/18 – 10/10/18 a 08/11/18Triênios:26/04/00 a 25/04/03 – 26/04/03 a 25/04/06

PORTARIA Nº.: 9924/2018 DE 19/09/2018Nome: CATARINA MARIA MANSUR FURTADOMatrícula:5314402/2 Cargo:ProfessorLotação:Depto. Educ. de Ativ. Fisicas/BelémPeríodo: 01/10/18 a 30/10/18 – 31/10 a 29/11/18Triênios:27/05/07 a 26/05/10 – 27/05/10 a 26/05/13

PORTARIA Nº.: 9916/2018 DE 19/09/2018Nome: MARIA DE FATIMA LOPES BOTELHOMatrícula:453439/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:EEEF Centro Educ. Amazonia/AnanindeuaPeríodo: 02/10/18 a 30/11/18Triênios:14/11/14 a 13/11/17

PORTARIA Nº.: 9925/2018 DE 19/09/2018Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO DA SILVAMatrícula:5058791/1 Cargo:ProfessorLotação:Gabinete do Secretario/BelémPeríodo: 15/09/18 a 13/11/18 – 14/11/18 a 12/01/19Triênios:19/07/91 a 18/07/94 – 19/07/94 a 18/07/97

PORTARIA Nº.: 9917/2018 DE 19/09/2018Nome: ESTER OLIVEIRA DA SILVAMatrícula:333735/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:EE Prof Waldemar Ribeiro/BelémPeríodo: 12/11/18 a 10/01/19Triênios:02/01/01 a 01/01/04

PORTARIA Nº.: 9952/2018 DE 20/09/2018Nome: MARIA ISABELA FACIOLA PESSOAMatrícula:5057965/1 Cargo:ProfessorLotação:Depto de Administração de Pessoal/BelémPeríodo: 11/09/18 a 09/11/18Triênios:07/07/15 a 06/07/18

PORTARIA Nº.: 9993/2018 DE 20/09/2018Nome: ANA CELIA SOUSA DE MELOMatrícula:521191/1 Cargo:ServenteLotação:EE Joao Alves de Andrade/AnanindeuaPeríodo: 01/10/18 a 29/11/18Triênios:13/06/06 a 12/06/09


PORTARIA Nº.: 10005/2018 DE 20/09/2018Nome: IVANETE MARIA BARROSO MOREIRAMatrícula:6001556/2 Cargo:ProfessorLotação:Depto de Educação Especial/BelémPeríodo: 03/09/18 a 01/11/18Triênios:01/04/15 a 31/03/18

PORTARIA Nº.: 9992/2018 DE 20/09/2018Nome: JUCIANI SANTOS RODRIGUESMatrícula:57210500/1 Cargo:ServenteLotação:EEEM Maria Helena Valente Tavares/AnanindeuaPeríodo: 01/12/18 a 29/01/19Triênios:05/01/15 a 04/01/18

PORTARIA Nº.: 9955/2018 DE 20/09/2018Nome: MARIA AMELIA BASTOS ALMEIDAMatrícula:457752/1 Cargo:Escrev. DatilografoLotação:EE Dr Agostinho Monteiro/AnanindeuaPeríodo: 03/09/18 a 01/11/18Triênios:16/04/01 a 15/04/04

PORTARIA Nº.: 9953/2018 DE 20/09/2018Nome: MARIA JOSE DE ARAUJO REIS SANTANAMatrícula:6005047/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Presid Dutra/AnanindeuaPeríodo:01/11/18 a 30/12/18Triênios:01/01/92 a 31/12/94

PORTARIA Nº.: 9994/2018 DE 20/09/2018Nome: MARIA DO SOCORRO QUARESMA E SILVAMatrícula:5298148/2 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:3 URE/AbaetetubaPeríodo: 01/09/18 a 30/10/18Triênios:21/11/14 a 20/11/17

PORTARIA Nº.: 10004/2018 DE 20/09/2018Nome: ORLANDO DE NAZARE MOURAMatrícula:367214/1 Cargo:VigiaLotação:EEEFM 28 de Janeiro/CastanhalPeríodo: 01/10/18 a 29/11/18Triênios:12/05/09 a 11/05/12

PORTARIA Nº.: 9954/2018 DE 20/09/2018Nome: SHIRLEY FERNANDES NAVEGANTESMatrícula:57189917/1 Cargo:ProfessorLotação:EEEF Panorama XXI/BelémPeríodo: 13/09/18 a 11/11/18Triênios:12/07/07 a 11/07/10

PORTARIA Nº.: 9950/2018 DE 20/09/2018Nome: REGINA LUCIA DE SOUZA PANTOJAMatrícula:194182/3 Cargo:ProfessorLotação:EE Cornelio de Barros/BelémPeríodo: 26/11/18 a 24/01/19Triênios:25/04/91 a 24/04/94

PORTARIA Nº.: 9866/2018 DE 18/09/2018Nome: PRISCILA DA COSTA DOS SANTOSMatrícula:54194083/3 Cargo:Tecnico em G PublicaLotação:3 URE/AbaetetubaPeríodo: 31/10/18 a 29/12/18Triênios:26/02/12 a 25/02/15

PORTARIA Nº.: 9949/2018 DE 20/09/2018Nome: ANA CLEIDE MORAES DE SOUZAMatrícula:384089/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:EE Tiradentes/BelémPeríodo: 01/10/18 a 29/11/18Triênios:01/11/91 a 31/10/94

PORTARIA Nº.: 9864/2018 DE 18/09/2018Nome: MARCOS DOS SANTOS SOUSAMatrícula:57215089/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:EE Prof Maria Uchoa Martins/SantaremPeríodo: 03/10/18 a 01/12/18Triênios:09/02/15 a 08/02/18

PORTARIA Nº.: 9948/2018 DE 20/09/2018Nome: ALLAN KARDEC DE JESUS OLIVEIRAMatrícula:585831/1 Cargo:Ag. de PortariaLotação:CEEM Presid. Fernando Henrique/Monte AlegrePeríodo: 01/10/18 a 29/11/18 – 30/11/18 a 28/01/19Triênios:28/06/12 a 27/06/15 – 28/06/15 a 27/06/18

PORTARIA Nº.: 9951/2018 DE 20/09/2018Nome: CENILEM CLE SANTA ROSA DIASMatrícula:57213078/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:EEEF Nossa Senhora de Fatima II/BelémPeríodo: 01/10/18 a 29/11/18Triênios:24/03/12 a 23/03/15

LICENÇA MATERNIDADEPortaria n.º: 9945/2018 de 20/09/2018Conceder Licença Maternidade a FERNANDA NATHALIA FERREIRA GOMES, matricula nº 57199056/2, Professor, lotada na EE Frei Daniel/Belém, no período de 13/06/2018 a 09/12/2018.

SUSPENDER A LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA N.º: 9171/2018 DE 20/09/2018

I - Suspender, a contar de 13/06/2018, a licença maternidade por Adoção, concedida através da portaria nº5159/2018 de 11/05/2018, no período de 10/05/2018 a 05/11/2018, da servidora FERNANDA NATHALIA FERREIRA GOMES, matricula nº

57199056/2, Professor, lotada na EE Frei Daniel/Belém.II- Conceder, (146) dias restantes de licença maternidade por adoção, no período de 10/12/2018 a 04/05/2019.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 9966/2018 DE 20/09/2018

Nome: JUSCELINO LEMOS CORREAMatrícula:5810078/2 Período:01/12/18 à 14/01/19 Exercício:2018Unidade:17 URE/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 9988/2018 DE 20/09/2018Nome: TEREZA CRISTINA VELOSO PANTOJAMatrícula:5896677/1 Período:16/11/18 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade: 2 URE/Cameta

PORTARIA Nº.: 9179/2018 DE 21/09/2018Nome: MARILEA FERREIRA SANCHESMatrícula:28754/9 Período:18/09/18 à 02/10/18 Exercício:2018Unidade:Assessoria de Planejamento/Belém

RETIFICARPORTARIA N.º: 9898/2018 DE 18/09/2018

Retif car na Portaria nº 005833/2017 DE 12/06/2017, que concedeu licença especial, o quinquênio de 26/04/98 a 25/04/03 para os triênios de 26/04/97 a 25/04/00 (60) dias e 26/04/00 a 25/04/03 (30) dias ao servidor DILSON DOS SANTOS AIRES, matricula 5051487/1, Professor, lotado no EE Centro de Informática da Educação/Belém, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA N.º: 9606/2018 DE 17/09/2018Retif car na Portaria nº 005836/2017 DE 12/06/2017, que concedeu licença especial, o quinquênio de 27/05/01 a 26/05/06 para os triênios de 27/05/01 a 26/05/04 (60) dias e 27/05/04 a 26/05/07 (30) dias a servidora CATARINA MARIA MANSUR FURTADO, matricula 5314402/2, Professor, lotada no Depto. Educacional de Atividades Fisicas/Belem, para fi ns de regularização funcional.PORTARIA No 009170/2018 – 19/09/2018RETIFICAR NA PORTARIA No 001040/2018 DE 06/02/2018, QUE CONCEDEU LICENÇA ESPECIAL, A(O)SERVIDOR(A) CATARINA MARIA MANSUR FURTADO, MATRÍCULA No 5314402-2, PROFESSOR CLASSE II,LOTADO(A) NO(A) DEPARTAMENTO EDUCACIONAL DE ATIVIDADES FÍSICAS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM,CONFORME A SEGUIR:I – REFERENTE AO TRIÊNIO DE 27/05/2006 A 26/05/2009 PARA O TRIÊNIO DE 27/05/2004 A 26/05/2007 NOPERÍODO DE 02/05/20018 A 31/05/2018.II - REFERENTE AO TRIÊNIO DE 27/05/2006 A 26/05/2009 PARA O TRIÊNIO DE 27/05/2007 A 26/05/2010, NOPERÍODO DE 01/06/2018 A 30/06/2018.- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.: 10006/2018 DE 21/09/2018

Tornar sem efeito a Portaria nº 012883/2016 de 10/11/2016, que autorizou o Afastamento do servidor JOSE NAZARENO MODESTO DA COSTA, matricula 57210751/1, Vigia, lotado na 14 URE/Capanema, para concorrer cargo eletivo de Vereador/Santarem Novo, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, para fi ns de regularização funcional.



COMUNICAÇÃO DE REABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2018-NLIC/SEDUC

PROCESSO Nº 1.211.033/2018 – SIIG/SEDUCA Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação – NLIC comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2018-NLIC/SEDUC, cujo objeto é Pregão Eletrônico no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de serviços especializados no fornecimento de solução em serviços de preservação e acesso a documentos, necessários para o funcionamento do Contratante, conforme quantidades e especifi cações técnicas contidas no Edital e seus Anexos, que estava SUSPENSO conforme divulgação feita pelo pregoeiro no SISTEMA COMPRASNET em 17/08/2018 e publicação no Diário Of cial do Estado nº 33.682 de 20/08/2018 e Diário Of cial da União, seção 03, edição nº 160 de 20/08/2018, página 223, para readequação do edital e seus anexos, que sua reabertura será realizada no dia 05/10/2018 às 10h00min horas.Os interessados poderão obter o novo edital a partir do dia 24/09/2018, através dos sites www.comprasnet.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-91 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]ém (PA), 24 de setembro de 2018.Arthur Miranda MoreiraPregoeiro

Protocolo: 364997

TERMO ADITIVO: 3Acordo de Cooperação Técnica: 223/2012-SEDUC

Objeto do Acordo: Estágio Curricular Obrigatório para alunos regularmente matriculados e frequentando a REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NAS ESCOLAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO PARÁ.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do Acordo original.Partícipes:Instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Icoaraci – Belém/PA.Concedente de Estágio: EMPRESA FRANCISCO DE ASSIS CORRÊA SOUSA 65591844200, CNPJ/MF. 12.872.985/0001-24, com sede na Av. Antônio Lemos, nº1251, Bairro Nova Brasilia, CEP. 68.790-000, no Município de Santa Izabel do Pará/PáData da assinatura: 21/09/2018Vigência: 24/09/2018 a 23/09/2020Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 357879EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 118

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca a servidora abaixo relacionada para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos referente à pendências de pagamento de pessoal:

Processo Servidor/Matrícula Matricula

1152977/2017 Debora Jonaya Viana Modesto 57212048-01




COMUNICAÇÃO DE CONVOCAÇÃOREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC

PRESENCIAL Nº 008/2018PROCESSO Nº 1.166.912/2017-SIIG/SEDUC

A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, comunica aos interesssados a convocação da empresa SAPATA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS – LTDA., a entregar no prazo de 02 (dois) dias úteis a proposta de preços, bem como, os documentos de habilitação, em envelopes distintos e lacrados.Belém (PA), 21 de setembro 2018.Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 365269

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE SUPRIMENTO DE FUNDOProtocolo: 363737

PORTARIA N.º 2810/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

Publicada no Diário Ofi cial N.º 33.704 de 20 de setembro de 2018.Onde se lê: Para aplicação 30 (trinta)Leia-se: Para aplicação 60 (sessenta)Onde se lê: Fonte: 0660006621Leia-se: Fonte: 0260006621Portaria n.º 2811/2018 de 19 de setembro de 2018.Onde se lê: Para aplicação 30 (trinta)Leia-se: Para aplicação 60 (sessenta)Onde se lê: Fonte: 0660006621Leia-se: Fonte: 0260006621Ordenador ResponsávelRUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará.

Protocolo: 365044



TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2018/371227

Nº DA DISPENSA: 052/2018DATA DA ASSINATURA: 20/09/2018PARTES/ CONTRATADA: COMPANHIA DO PAPEL EIRELIOBJETO: Aquisição de material de consumo e permanente, para atender o Laboratório de Tecnologia Assistida - LABTA/CCBS-Campus II, sob a justifi cativa do material em questão para o desenvolvimento das atividades diárias.ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, 1199. Marco. CEP: 66.093-029. Belém/PA.VALOR: R$ 664,26 (seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.8466FONTE DE RECURSO: 0102ELEMENTO DA DESPESA: 339030DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.7602FONTE DE RECURSO: 0102ELEMENTO DA DESPESA: 449052FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da COMPANHIA DO PAPEL EIRELI para aquisição de material de consumo e permanente a fi m de atender o Laboratório de Tecnologia Assistida - LABTA/CCBS-Campus II, sob a justifi cativa do material em questão para o desenvolvimento das atividades diárias, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no Município de Belém/PA e com fundamento no Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Belém, 21 de setembro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 365072

TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2018/371227

Nº DA DISPENSA: 053/2018DATA DA ASSINATURA: 20/09/2018PARTES/ CONTRATADA: MEDICAL SHOPPING COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI.OBJETO: aquisição de material de consumo e permanente para atender o Laboratório de Tecnologia Assistida - LABTA/CCBS-Campus II, sob a justifi cativa do material em questão para o desenvolvimento das atividades diárias.ENDEREÇO: Conjunto Cidade Nova IV, SN 17, WE 30, 151. Cidade Nova. CEP: 67.133-130. Ananindeua/PA.VALOR: R$1.881.00 (mil oitocentos e oitenta e um reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.7602FONTE DE RECURSO: 0102ELEMENTO DA DESPESA: 449052FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da MEDICAL SHOPPING COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI para aquisição de material de consumo e permanente, para atender o Laboratório de Tecnologia Assistida - LABTA/CCBS-Campus II, sob a justifi cativa do material em questão para o desenvolvimento das atividades diárias, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no município de Belém/PA e com fundamento no Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Belém, 21 de setembro de 2018 .RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 365101TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO: 2018/371227Nº DA DISPENSA: 054/2018

DATA DA ASSINATURA: 20/09/2018PARTES/ CONTRATADA: ILZA LEÃO DA SILVA CUNHAOBJETO: aquisição de material de consumo e permanente, para atender o Laboratório de Tecnologia Assistida - LABTA/CCBS-Campus II, sob a justifi cativa do material em questão para o desenvolvimento das atividades diárias.ENDEREÇO: Tv. Mauriti, 178 A. Telégrafo Sem Fio. CEP: 66.083-000. Belém/PA.

VALOR: R$ 572.62 (quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.8466FONTE DE RECURSO: 0102ELEMENTO DA DESPESA: 339030FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da ILZA LEÃO DA SILVA CUNHA para aquisição de material de consumo e permanente, para atender o Laboratório de Tecnologia Assistida - LABTA/CCBS-Campus II, sob a justifi cativa do material em questão para o desenvolvimento das atividades diárias, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no Município de Belém/PA e com fundamento no Art. 24,II, da Lei 8.666/93. Belém, 21 de setembro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 365116

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PORTARIA N° 2835/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: TECNICO BNome: ROSELI FERNANDES DE SENA Matrícula Funcional: 5810019/ 2Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339030_ R$ 4.000,00Ordenador de DespesaCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró-Reitor de Gestão e PlanejamentoPORTARIA N° 2836/2018, DE 21DE SETEMBRO DE 2018.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃONome: ANDERSON JORGE SERRA DA COSTA Matrícula Funcional: 5895118/ 2Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8466Fonte: 0261339030_ R$ 4.000,00Ordenador de DespesaRUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 365037

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIASPORTARIA N° 2820/18, de 19 de setembro de 2018.

Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO NO CAMPUS DA UEPAORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CAMETÁ/PANOME DO SERVIDOR: ELINNE SALGADO FERREIRACARGO: TÉCNICO AID FUNCIONAL: 5911626/2DATA INICIO: 19.09.2018DATA TERMINO: 22.09.2018QUANTIDADE: 03 E 1/2 (TRES E MEIA) DIÁRIAS

PORTARIA N° 2819/18, de 19 de setembro de 2018.Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO NO CAMPUS DA UEPAORIGEM: BELÉM-PADESTINO: REDENÇÃO/PANOME DO SERVIDOR: ELINNE SALGADO FERREIRACARGO: TÉCNICO A

ID FUNCIONAL: 5911626/2DATA INICIO: 25.09.2018DATA TERMINO: 29.09.2018QUANTIDADE: 04 E 1/2 (QUATRO E MEIA) DIÁRIASNEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 364999CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA N° 2828/18, de 20 de setembro de 2018.Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO E TOMBAMENTO DE BENS MOVEISORIGEM: BELÉM-PADESTINO: MARABÁ E REDENÇÃO/PANOME DO SERVIDOR: LUCINALDO DO SOCORRO PAZ BRITOCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO AID FUNCIONAL: 5911687/3DATA INICIO: 17.09.2018DATA TERMINO: 21.10.2018QUANTIDADE: 04 E 1/2 (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS

PORTARIA N° 2825/18, de 20 de setembro de 2018.Fund. Legal: art. 145, § 1° e art. 146 da Lei nº 5.810/94 de 24.01.1994.OBJETIVO: PARA MINISTRAR DISCIPLINA DO PARFORORIGEM: IGARAPÉ-AÇU-PADESTINO: SANTARÉM/PANOME DO SERVIDOR: ALCIONE SANTOS DE SOUZACARGO: PROFESSOR AUXILIARID FUNCIONAL: 54190337/2DATA INICIO: 16.07.2018DATA TERMINO: 25.07.2018QUANTIDADE: 09 E 1/2 (NOVE E MEIA) DIÁRIASNEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 365027

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NOTA DE EDITAL 062/2018-UEPAPROCESSO SELETIVO 2019 – PROSEL

O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA no uso de suas atribuições, em consonância com o Regimento Geral da UEPA e o Projeto Executivo dos Processos Seletivos 2019, aprovado pelo CONSUN, torna público as normas e procedimentos para o ingresso aos cursos de graduação desta Instituição de Ensino Superior, por meio do seu Processo Seletivo – PROSEL/2019.As solicitações de inscrições ao PROSEL/2019 serão realizadas exclusivamente via Internet, por meio do endereço www2.uepa.br/prosel no período constante no cronograma do anexo II, sendo necessário o preenchimento correto de todos os dados solicitados e a execução da sequência de procedimentos ali descrita.O Edital, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br.Belém, 21 de setembro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 364975

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SECRETARIA DE ESTADODE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2015/SEASTER

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 9 mesesData de Assinatura: 18/09/2018Vigência: 01/10/2018 à 30/07/2019Valor Mensal: R$ 6.904,52Valor Global: R$ 62.140,68Orçamento:Funcional Programática: 87101.08.244.1443.8389Ação Detalhada: 186.795Fonte: 0107006360 / 0139002241 Elemento de Despesa: 3390.37Contratado: UNIVERSAL SERVIÇOS LTDAEndereço: Conjunto COHAB, Gleba I, Passagem J2, nº 10, Marambaia, Belém/PA CEP: 66623-020.Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro dos Santos

Protocolo: 364707


PERMUTA DE GTIPORTARIA N° 2707/2018 – SEASTER, 20 DE SETEMBRO

DE 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018,R E S O L V E:I – EXCLUIR, a contar de 06/09/2018 a Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinquenta por cento), do servidor ELBER FERREIRA DIAS, matrícula nº 54190460/1.II – CONCEDER, a contar de 06/09/2018 a Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a servidor ALEX FERNANDO SOARES SOUZA, matrícula nº 1952617/1.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 20 de setembro de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda

PORTARIA N° 2726/2018 – SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018,R E S O L V E:I – EXCLUIR, a contar de 01/10/2018 a Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinquenta por cento), do servidora MARIA DO SOCORRO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 54197535/1.II – CONCEDER, a contar de 01/10/2018 a Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a servidora ROSEMARY MARQUES ALBUQUERQUE, matrícula nº 57174414/1.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 21 de setembro de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 365282

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 972/2018-GAB/PRES. BELÉM, 17 DE OUTUBRO DE 2018.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado no DOE nº 33.111 de 19.04.2016 a contar de 01.01.2015 e pelos artigos da Lei nº 5.810/94. Considerando o Memorando nº 18/2018-GPC de 06.08.2018, Parecer Jurídico nº 282/2018-PROJUR de 28.08.2018 e despachos do Presidente da FASEPA de 30.08.2018 e da ASPAD de 11.09.2018; R E S O L V E: Art. 1º. DETERMINAR com fulcro no art. 199, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 12/2018 (Processo nº 2018/408309), a fi m de apurar irregularidades na prestação de contas de diárias; Art. 2º. DESIGNAR com base no art. 205 que os servidores FRANCIMAR SOARES FRANCO, matrícula nº 3198901/1, IZABELA QUARESMA DE SIQUEIRA ROCHA, matrícula nº 54194855/1 e FILOMENA SOARES DE ARAÚJO, matrícula nº 3199274/1, todos lotados neste Órgão, que sob a Presidência do primeiro, procedam as apurações dos fatos suscitados; Art. 3º. CONCEDER com base no art. 208, o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão Processante conclua as supracitadas apurações e apresente Relatório Conclusivo; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/Presidente da FASEPA.

PORTARIA Nº 973/2018-GAB/PRES. BELÉM, 17 DE OUTUBRO DE 2018.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado no DOE nº 33.111 de 19.04.2016 a contar de 01.01.2015 e pelos artigos da Lei nº 5.810/94. Considerando o Memorando nº 18/2018-GPC de 06.08.2018, Parecer Jurídico nº

282/2018-PROJUR de 28.08.2018 e despachos do Presidente da FASEPA de 30.08.2018 e da ASPAD de 11.09.2018; R E S O L V E: Art. 1º. DETERMINAR com fulcro no art. 199, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 13/2018 (Processo nº 2018/408292), a fi m de apurar irregularidades na prestação de contas de diárias; Art. 2º. DESIGNAR com base no art. 205 que os servidores FRANCIMAR SOARES FRANCO, matrícula nº 3198901/1, IZABELA QUARESMA DE SIQUEIRA ROCHA, matrícula nº 54194855/1 e FILOMENA SOARES DE ARAÚJO, matrícula nº 3199274/1, todos lotados neste Órgão, que sob a Presidência do primeiro, procedam as apurações dos fatos suscitados; Art. 3º. CONCEDER com base no art. 208, o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão Processante conclua as supracitadas apurações e apresente Relatório Conclusivo; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/Presidente da FASEPA.

Protocolo: 363785

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO- NA PUBLICAÇÃO 363070

- ONDE SE LÊ:PERIODO DA VIAGEM: 19 A 21/09/2018-LEIA-SE- PERÍODO DA VIAGEM – 25 A 27/09/2018OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado na UASE ANANINDEUA (Processo 416938/2018-Mem 461-UASE ANANINDEUA)ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 364812

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CONTRATO.

CONTRATO N°. 44/2018-FASEPA; PREGÃO ELETRONICO N°.23/18-FASEPA; PARECER JURIDICO N°257/18 – PROJUR/FASEPA; FORUM: BELÉM;DATA DA ASSINATURA: 17/09/9018, VIGÊNCIA: 17/09/2018 À 16/09/2019 OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA E BANHO, para período de 12 meses, para atender as necessidades das Unidades Operacionais da FASEPA de Belém e Região Metropolitana, Marabá e Santarém.O valor global importa em 547.389,60 (Quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos);Gestão/Unidade: 680201 Fonte: 0101000000 Programa de Trabalho: 08243144383920000 / 08243144383930000 / 08243144383940000 / 08243144383950000; Elemento de Despesa: 339030Partes: FASEPA e E.C.GARCIA DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI-EPP, end: Estrada Itabira, 196-A, Resid. Luiza Teles, Casa 18-CEP:67.030-390 Centro Ananindeua, CNPJ/MF nº26.370.836/0001-71Ordenador Responsável: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/Presidente-FASEPA.

Protocolo: 364825

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SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.19/2014; data da assinatura: 18 de setembro de 2018; Vigência: 20/09/18 até 19/06/19.Justifi cativa: a prorrogação da Cláusula segunda e terceira do 5° TA que trata do valor e da vigência do Contrato Administrativo nº. 19/14, fundamentado na lei 8.666/93 art. 57 e seus incisos;O valor correspondente ao período aditado será de R$ 160.254,18(cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos)Contratado: TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA-ME, estabelecida na Rua Ruth passarinho, s/nº Bonito/PA. Bairro Centro, CEP: 68.645-000.Ordenador de Despesa: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE – FASEPA

Protocolo: 364780


PORTARIA 1229-SUPRIMENTO DE FUNDOS– DO DIA 21/09/2018

OBJETIVO : Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação, locomoção e Hospedagem de adolescente custodiado no CIAM BELEM (Proc. 422597/2018-Mem.1590/2018)PROGRAMA DE TRABALHO :08.243.1443.8394PROJETO ATIVIDADE:68-8394 – AÇÃO : 231208 FONTE DE RECURSO:0101NATUREZA DE DESPESA:339030-R$60,00-(ALIMENTAÇÃO)

NATUREZA DE DESPESA:339033-R$50,00-(LOCOMOÇÃO)NATUREZA DE DESPESA:339039-R$50,00-(HOSPEDAGEM)SERVIDOR: SERVIDOR(A):DENISE NOBRE PONTES DINISCARGO: PSICÓLOGO- MATRICULA:5494828/2ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO :BREVES/PAPERIODO DA VIAGEM: 08 A 10/10/2018PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA A PARTIR DA OB:19 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTA:05 DIASORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 364866PORTARIA Nº 1231, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 425291/2018.OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação e hospedagem de adolescente, custodiada no CFIP, durante viagem ao município de MELGAÇO/PA, no período de 01 a 05/10/2018.Programa de Trabalho 08.243.1443.8394Projeto Atividade: 68.8394Ação: 231208Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 120,00Natureza da Despeza: 339039 – P. Jurídica (hospedagem) R$ 120,00SERVIDORES: ERONILDES DE FÁTIMA PIRES COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54197125/1.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 15 (quinze) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 364978

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DIÁRIA.

PORTARIA: 1225/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.PROC. 425227/2018.

OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência determinada judicialmente.LOCAL: MARABÁ/PA – ITUPIRANGA/PA.PERÍODO: 19/09/2018 a 19/09/2018 – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: YULLI LIMA MESQUITA RODRIGUES, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57203950/3, WANDER CLÉSIO MIRANDA BASTOS, MONITOR, Matricula 5849080/5, e JOSÉ MÁRIO FERREIRA SILVA, MOTORISTA, Matricula 5941853/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 364763PORTARIA Nº 1226, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

PROCESSO Nº 421988/2018.OBJETIVO: Realizar capacitação aos servidores do CSEBA e CSS, instalação dos pórticos e revista humanizada.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: SANTARÉM/PAPERÍODO: 23/09/2018 a 28/09/2018. – (5,5) DIÁRIASSERVIDORES: CARLOS ANDERSON DE DEUS DE SOUZA, ASSESSOR II, Matricula 57233183/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 364766PORTARIA: 1228- DO DIA 21/09/2018

OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc.422597/2018-Mem 1590/2018-CIAM BELEM)SERVIDOR(A):DENISE NOBRE PONTES DINISCARGO: PSICÓLOGO- MATRICULA:5494828/2SERVIDOR: BRUNO PINA PORTALCARGO: MONITOR - MATRICULA: 5938401/ 1 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:BREVES/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 08 a 10/10/2018 - DIÁRIAS-2,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 364979

PORTARIA Nº 1230, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.PROCESSO Nº 425291/2018.

OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiada no CFIP, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MELGAÇO/PA – (4,5) DIÁRIASPERÍODO: 01/10/2018 a 05/10/2018.SERVIDORES: ERONILDES DE FÁTIMA PIRES COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54197125/1, e MARIA ANDREZA FARIAS DE SOUZA, MONITORA, Matricula 55589435/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 364971


PORTARIA Nº 1227, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.PROCESSO Nº 425220/2018.

OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: CASTANHAL/PAPERÍODO: 27/09/2018 a 27/09/2018. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: GLEICI ROSANA DOS CORREA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5521254/2, MARCOS ALEXANDRE RATIS DIAS, MONITOR, Matricula 5938399/1, e JOSÉ DE RIBAMAR PONÇADILHA, MOTORISTA, Matricula 6045551/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FUNCAP

Protocolo: 364776

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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR –A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, SUBSTITUI na Port. 1211/2018, Publicação 363718/2018, Processo 422065/2018, a servidora Adriane de Castro Moreira, Nutricionista, matricula 5936531/1, POR, MARIA TEREZA DE CASTRO CRUZ, NUTRICIONISTA, Matricula 5466229/1, na viagem ao município de MARABÁ/PA, no período de 23 a 26/09/2018, conforme MEMO.067/2018-GRAD.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 364869

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SECRETARIA DEESTADO DE JUSTIÇAE DIREITOS HUMANOS

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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO: 2018/101291

NÚMERO DO PREGÃO: 03/2018Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfi co e material serigráfi co, conforme especifi cado no Termo de Referência, para atender a SEJUDH, no período de 12 meses, com entrega parcelada.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br / www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: ALBERTO BOULHOSA TAVARESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 04/10/2018Hora da Abertura: 10:00 horas (horário de Brasília)Orçamento:Projeto Atividade:18101.14.122.1297.8338 PI 4200008338C18101.14.422.1422.8225 PI 2120008225C18101.14.422.1422.8226 PI 2120008226C18101.14.422.1422.8209 PI 2120008209C18101.14.422.1422.8216 PI 2120008216C18101.14.422.1422.8224 PI 2120008224C18101.14.422.1422.8205 PI 2120008205C18101.14.422.1422.8206 PI 2120008206C18101.14.422.1422.8215 PI 2120008215C18101.14.422.1422.8202 PI 2120008202C18101.14.422.1422.8207 PI 2120008207C18101.14.422.1422.8510 PI 2120008510C18101.14.244.1422.6677 PI 2120006677C18101.14.422.1422.8201 PI 2120008201C18101.14.422.1422.8211 PI 2120008211C18101.14.422.1422.8671 PI 2120008671CNatureza de Despesa: 339030Material Gráfi coFonte: 0101006356Material Serigráfi coFonte: 0101Ordenador de Despesa: ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 365026

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 192/2018OBJETIVO: Participar da reunião ordinária do Conselho Estadual de Diversidade Sexual .FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Parauapebas/PASERVIDOR:SHAYLLA VENTUTRIELLE VILHENA - CARGO: Conselheiro - Colaborador Eventual; PERÍODO: 25/09/2018; Quantidade de diárias: 0,5.ORDENADOR: ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 364958

DIÁRIASPORTARIA Nº 191/2018

OBJETIVO: Para executar Ofi cina população LGBTI e participar da Parada.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Parauapebas/PASERVIDOR:RAFAEL OSORIO VENTIMIGLIA SANTOS - CARGO: Conselheiro - Colaborador Eventual; PERÍODO: 20/09/2018 a 24/09/2018; Quantidade de diárias: 4,5.ORDENADOR: ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 364956DIÁRIAS

PORTARIA Nº 190/2018OBJETIVO: Participar da Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Diversidade Sexual.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Parauapebas/PASERVIDOR:FABIENE DO COUTO COSTA - CARGO: Conselheira - MAT: 5904015/1/1; PERÍODO: 21/09/2018 a 25/09/2018; Quantidade de diárias: 4,5.ORDENADOR: ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 364948DIÁRIAS

PORTARIA Nº 189/2018OBJETIVO: Participar da Parada LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSEXUAIS E INTERSEXUAIS – LGBTI de Parauapebas e executar ofi cina população LGBTI “Conhecer, acolher e respeitar”.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: Parauapebas/PASERVIDOR:* JOSÉ ROBERTO CHAVES PAES; CARGO: Gerente de Proteção à Livre Orientação Sexual - MAT: 5928914/1; PERÍODO: 20/09/2018 a 24/09/2018; Quantidade de diárias: 4,5.ORDENADOR: ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 364796

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 335/18 de 21.09.2018. Art. 1º CONCEDER ao servidor Fernando Nilson Velasco Júnior, Procurador-Chefe, matrícula nº 55588809/1 e CPF nº 159.078.802-87, 0,5 (meia) diárias, no valor de R$ 144,00 (Cento e quarenta e quatro reais), para participar de reunião para tratar sobre nivelamento da Instrução Normativa do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI n°. 48 de 2018, no dia 24/09/2018, em Brasília – DF, conforme processo n° 2018/415121. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente

Protocolo: 364972

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.EXTRATO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2018 Artigo 1º- APROVAR a instalação de uma Unidade Desconcentrada no Município de Soure - Pa, com o objetivo de desconcentração dos serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afi ns. Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará. Plenário da Junta Comercial do Estado do Pará, em 18 de setembro de 2018. Assinaturas: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente e Colegiado de Vogais.

Protocolo: 365002EXTRATO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2018

RESOLVE: Artigo 1º APROVAR a instalação de um Posto Avançado no Sindicato do Comércio Varejista e dos Lojistas de Belém – SINDILOJAS, com o objetivo de desconcentração dos serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afi ns. Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará. Plenário da Junta Comercial, em 18 de Setembro de 2018. Assinaturas: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente e Colegiado de Vogais.

Protocolo: 365112

EXTRATO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2018 RESOLVE: Art. 1ª – Fica dispensada no ato do Protocolo a apresentação física da consulta de Viabilidade e/ou Documento Básico de Entrada (DBE/CNPJ) o ato que utilizar o Requerimento Eletrônico do Integrador Pará. Parágrafo Primeiro – O disposto, no caput, desse artigo se aplica aos processos tramitados nas formas tradicional e digital. Art. 2ª – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Of cial do Estado do Pará.Plenário da Junta Comercial, em 18 de setembro de 2018. Assinaturas: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente e Colegiado de Vogais.

Protocolo: 364994

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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ERRATA.

Errata de Portaria nº 249/2018 de 11 de Setembro de 2018,que concede meia diária ao servidor Rodolfo Batista GuedesDOE nº 33698 de 12/09/18, Publicação 360270.Onde se lê:Período: 12/09/2018.Leia-se:Período: 13/09/2018.Jorge Otávio Bahia de RezendeDiretor-GeralNGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 365131

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 257/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome Carlos Eduardo Ávila do Nascimento

Cargo Gerente Regional

Nº de diárias 03 ½ (três e meia diárias)

Origem Castanhal

Destino Belém.

Objetivo

Dar continuidade ao processo de lançamento dos cadastros de mototaxistas no sistema Credweb, bem como participar da realização do comitê de crédito para liberação das cartas dos empreendedores do município de São Miguel do Guamá que serão benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do CREDCIDADÃO.

Período 24 a 27/09/2018.

JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE DIRETOR-GERAL NGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 365183

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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ERRATA.

Na matéria publicada no DOE N° 33.705, de 21/09/2018, n° de protocolo é 364520, referente ao 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2016, cujo objeto é Recuperação e Pavimentação Asfálticas de Vias Urbanas com CBUQ na Região de Integração do Guamá, neste Estado.


ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 20/09/2018LEIA-SE: Data da Assinatura: 14/09/2018Ordenador: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 364774.


5º TAC Nº 40/2014 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2013

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Dinastia Viagens e Turismo LTDA – CNPJ 15.741.481/0001-63Objeto: serviços de agenciamento de passagens aéreas, rodoviárias e fl uviais para secretária de estado de desenvolvimento urbano e obras públicas-sedop.Justif cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93.Vigência: 25/09/2018 a 25/11/2018Data da Assinatura: 21/09/2018Ordenador Responsável: Marcio da Silva Viana AraújoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 365292

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 05/2017Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de ALENQUER – CNPJ 04.838.793/0001-73Objeto do Convênio: Realização de etapas técnicas destinadas à concepção do plano municipal de mobilidade urbana.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 26/10/2018 A 26/10/2019Data da Assinatura: 21/09/2018Ordenador Responsável:Marcio Silva Viana AraújoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 365308

1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 04/2017Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Xinguará – CNPJ 04.144.150/0001-20Objeto do Convênio: Construção de uma Praça na Avenida Caldeiras Castelo Branco, no Município de Xinguara, neste EstadoJustifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 03/10/2018 a 01/01/2019Data da Assinatura: 21/09/2018Ordenador Responsável:Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 365300

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COMPANHIA DESANEAMENTO DO PARÁ

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.AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018

A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 1.549/2018-COSANPA, torna público aos interessados, que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 - COSANPA, que tem como objeto, Contratação de Empresa para prestação de Serviços técnicos profi ssionais especializados em Tecnologia da Informação para desenvolvimento, implantação, manutenção, atualização de versão e suporte técnico ao Sistema GSAN - Sistema Integrado de Gestão de Saneamento, cuja versão 6.13.5 utilizada pela COSANPA encontra-se disponível no Portal do Software Público Brasileiro na comunidade GSAN de acordo com a ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Nº. DPL/038/2018, foi declarada “FRACASSADA”. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da COSANPA, à Av. Magalhães Barata n° 1201 – São Brás – Belém/PA.Belém – Pará, 21 de setembro de 2018.Ana Beatriz de Souza OliveiraPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoProf. Doutor. Cláudio Luciano da Rocha CondePresidente da Companhia de Saneamento do Pará.

Protocolo: 365242

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COMPANHIA DE HABITAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 079/2018 – PRESIA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 030/2018 – DIAFI, que trata da substituição da Assistente de Diretoria, RUTH SERRÃO DA SILVA, Matrícula nº 3190374/1, durante o período das férias regulamentares e prêmio assiduidade;R E S O L V E:DESIGNAR a Auxiliar de Serviços Gerais, RUTE FERREIRA BARBOSA, Matrícula nº 57176144/1, para, em substituição, exercer a função de Assistente de Diretoria, no período de 20/09/2018 a 24/10/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.Belém, 20 de setembro de 2018.LUCILENE BASTOS FARINHA SILVADiretora Presidente

Protocolo: 364809

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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CONTRATO.

Nº DO CONTRATO: 21EXERCÍCIO: 2018

OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de limpeza/lavagem completa dos veículos locados, a esta SECTET, com fornecimento do material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços.DATA DE ASSINATURA: 21/09/2018VALOR ESTIMADO: R$2.372,64 (dois mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)VIGÊNCIA: 21/09/2018 a 20/09/2019ORÇAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE RECURSO48101.19.122.1297.8338 339039 0101CONTRATADO: R. J. GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI - ME (CNPJ: 17.643.237/0001-93).ENDEREÇO: Rod. Curuçá-Abade, nº 132, Bairro: União, Curuçá/PA, CEP: 68.750-000.ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO

Protocolo: 364894

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Nº DO CONTRATO: 26/2017Nº DO TERMO ADITIVO: 01

DATA DE ASSINATURA: 21/09/2018VIGÊNCIA: 23.09.2018 a 30/12/2018OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar por 99 (noventa e nove) dias o prazo de vigência do contrato 26/2017, a contar de 23.08.2018 a 30.12.2018, atendendo a conveniência administrativa da SECTET, de acordo com o que prevê a CLÁUSULA TERCEIRA: DA VIGÊNCIA e PRORROGAÇÃO.ORÇAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE RECURSO48.101.19.363.1451.8578 339040 0101ORIGEM DO RECURSO: EstadualCONTRATADO: TOPOS INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº. 96.770.573/0001-73).ENDEREÇO: Rua Mundo, nº 121, Loteamento Colinas do Jaguaribe, QD-M, Lote 67, Ed. Tecnovia, Salas 201/203, Bairro: Trobogy Salvador/Bahia, CEP: 41.745-715.ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO

Protocolo: 364888

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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ERRATA.

CHAMADA Nº 009/2018 – SEGURANÇA PÚBLICANo item 5.1Onde se lê:5.1. Para apoio às propostas aprovadas nesta Chamada serão destinados recursos do Governo do Estado do Pará, por meio da FAPESPA, sob dotação nº 19.571.1452.7467 e Fonte 0101 – FAPESPA -, oriundos do tesouro estadual, no valor global de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), sendo destinado 20% (vinte por cento) para despesas na rubrica de capital, se houver, e 80% (oitenta por cento) para rubrica de custeio, a serem liberados e acordo com a disponibilidade orçamentária e fi nanceira da FAPESPA.Leia-se:“5.1. Para apoio às propostas aprovadas nesta chamada, serão destinados recursos do Governo do Estado do Pará, por meio da FAPESPA, sob dotação nº 19.571.1452.7467 e Fonte 0101 – FAPESPA, oriundos do tesouro estadual, no valor global de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), sendo destinado até 20% (vinte por cento) para despesas na rubrica de capital, se houver, e até 100% (cem por cento) para rubrica de custeio, a serem liberados e acordo com a disponibilidade orçamentária e fi nanceira da FAPESPA.”No item 10.1. Alínea e)Onde se lê:10.1, alínea e) orçamento detalhadoLeia-se:10.1, alínea e) orçamento detalhado, devidamente justifi cado; . Inclusão da alínea ‘m’, com a seguinte redação:m) Justifi cativa do Projeto Em todo o corpo da ChamadaOnde se lê:Cópia autenticada em cartório;Leia-se:Cópia(s) autenticada(s) em cartório ou atestada(s) por servidor do quadro da instituição proponente (devidamente identifi cado com nome, nº de matrícula e função).HELDER DE PAULA MELLODiretor Presidente

Protocolo: 365233

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CONTRATO.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA N° 003/2018 - EDITAL 006/2015

CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPABENEFICIÁRIO: SARA FONSECA DE CASTROFINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científi ca, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 006/2015 – Apoio a Doutores Recém - Contratados.VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)VIGÊNCIA DO TERMO: 17/09/2018 a 31/08/2019DATA DE ASSINATURA: 17/09/2018Ordenador: HELDER DE PAULA MELO

Protocolo: 364871EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE

BOLSA N° 004/2018 - EDITAL 006/2015CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPABENEFICIÁRIO: EVELLYN LAIS NEVES COSTAFINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científi ca, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 006/2015 – Apoio a Doutores Recém - Contratados.VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)VIGÊNCIA DO TERMO: 17/09/2018 a 31/08/2019DATA DE ASSINATURA: 17/09/2018Ordenador: HELDER DE PAULA MELO

Protocolo: 364878


EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA N° 002/2018 - EDITAL 022/2014

CONCEDENTE: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPABENEFICIÁRIO: JÉSSICA ALINE RAMOS BEZERRAFINALIDADE: Concessão de bolsa de Iniciação Científi ca, como forma de apoiar as atividades de Pesquisas, conforme Edital 022/2014 – Programa de Desenvolvimento Científi co e Tecnológico Regional - DCR.VALOR DA BOLSA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)VIGÊNCIA DO TERMO: 17/09/2018 a 31/08/2019DATA DE ASSINATURA: 17/09/2018Ordenador: HELDER DE PAULA MELO

Protocolo: 364742

t..

TORNAR SEM EFEITO.

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA, resolve tornar sem efeito as publicações do RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA I - ENQUADRAMENTO, da CHAMADA N° 005/2018 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE REDES COOPERATIVAS DE PESQUISA NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO RIO GUAMÁ-CAPIM – INTERPARÁ XV, publicado no DOE nº 33675 página 72, em 08/08/2018 e publicado no DOE nº 33694 página 63, em 05/09/2018.HELDER DE PAULA MELLODiretor Presidente

Protocolo: 365298

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.EDITAL Nº 02 – EDITAL DE EXCLUSÃO DO ITEM 8.2.17 DA CHAMADA Nº 009/2018

– Segurança Pública - informando a supressão do item 8.2.17 por estar restringindo o item 8.1.1, “b”, este que deve ser mantido em sua integralidade.HELDER DE PAULA MELLODiretor Presidente

Protocolo: 365249

EDITAL 01 – EDITAL DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DA CHAMADA Nº 009/2018 – SEGURANÇA PÚBLICA -

CONSTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

a) Alteração de cronograma com a seguinte formatação:

Atividades Datas / Períodos

Lançamento da chamada 06/07/2018

Prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento do Edital

5 dias úteis a partir da publicação desta Chamada no site da FAPESPA

Período para submissão de propostas no SIGAMAZÔNIA

07/07/2018 a 08/10/2018via online

Período para protocolo da documentação impressa

08:00 horas de 09/10/2018 as 14:00 de 16/10/2018 na sede da FAPESPA

Previsão da divulgação do resultado preliminar – etapa I. A partir de 30/10/2018

Prazo para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado preliminar – Etapa I.

05 dias úteis a partir da divulgação do resultado da etapa I

Previsão do resultado do(s) recurso(s) administrativo(s) – etapa I.

10 dias úteis a partir do último dia do prazo pra protocolo de recurso administrativo

Previsão do resultado da etapa II.

A partir de 30 dias úteis após a publicação do resultado do recurso administrativo da etapa I

Prazo para protocolo de recurso administrativo referente ao resultado da análise de mérito e relevância das propostas pelo consultor ad hoc

5 dias úteis a partir da publicação do resultado da etapa II

Previsão do resultado do(s) recurso(s) administrativo(s) referente(s) ao resultado da análise de mérito e relevância das propostas.

10 dias úteis a partir do último dia do prazo para interposição de recurso administrativo

Publicação e homologação do resultado fi nal.

5 dias úteis após o resultados defi nitivo ao(s) recurso(s) administrativo(s) da etapa II.

b) Aos candidatos que já tenham submetido sua proposta, f cará facultada a possibilidade de nova submissão, caso queiram, sem prejuízo da proposta já vinculada ao SigAmazônia.HELDER DE PAULA MELLODiretor Presidente

Protocolo: 365255

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA resolve prorrogar o período da submissão das propostas no SIGAMAZÔNIA, do edital nº 009/2018, da chamada pública de pesquisa sobre a Segurança Pública, até a data de 08/10/2018.O ato se faz necessário, após a percepção da existência de duas datas distintas para o término da submissão no referido edital. Desta forma, a decisão se faz necessária, respeitando-se o tempo em que o sistema SIGAMAZÔNIA fi cou fechado durante o período da submissão das propostas, bem como os princípios do in dubio pro societate e da ampla concorrência.HELDER DE PAULA MELLODiretor Presidente

Protocolo: 365223FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E

PESQUISAS (FAPESPA)CHAMADA N° 005/2018 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE REDES COOPERATIVAS DE PESQUISA NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO RIO GUAMÁ-CAPIM – INTERPARÁ XV

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA I - ENQUADRAMENTO

IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA

DE REDE COOPERATIVA DE

PESQUISA

IDENTIFICAÇÃO DO SUBPROJETO

RESULTADO PRELIMINAR

ETAPA 1: ENQUADRAMENTO

REDE DE PESQUISA AÇAÍ: INOVAÇÕES

E AVANÇOS NA CADEIA PRODUTIVA VISANDO ÀS METAS

DO PARÁ2030Proponente: Allan Klynger da Silva

Lobato

AÇAÍ: DA PLANTA AO FRUTO, INOVAÇÕES E AVANÇOS NO SISTEMA DE

PRODUÇÃOPARÁ2030Coordenador: Allan Klynger da Silva

LobatoInstituição Executora: UFRA

ENQUADRADO

RESÍDUOS DO AÇAÍ: USO SUSTENTÁVEL E POSSIBILIDADES NA NUTRIÇÃO ANIMALCoordenador: Stefano Juliano Tavares de

AndradeInstituição Executora: UFPA

ENQUADRADO

AÇAÍ: PRODUTOS INOVADORES E ANÁLISE DA CADEIA PRODUTIVA

Coordenador: João Rodrigo Coimbra Nobre Instituição Executora: UFRA

ENQUADRADO

USO RACIONAL E EFICIENTE DA ÁGUA, CORRETIVOS E FERTILIZANTES MINERAIS

E ORGÂNICOS NO AÇAIZEIRO.Coordenador: Eric Victor de Oliveira

Ferreira Instituição Executora: UFRA

ENQUADRADO

USO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS

DA INDÚSTRIA DA PALMA DE ÓLEO - AGREGANDO VALOR COM

RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL

Proponente: André Guimarães Maciel

e Silva

AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE USO DOS RESÍDUOS DA AGROINDÚSTRIA DO ÓLEO

DE PALMA NA NUTRIÇÃO ANIMAL E NA GERAÇÃO DE ENERGIA

Coordenador: André Guimarães Maciel e Silva

Instituição Executora: UFPA

DESENQUADRADO

PRODUÇÃO DE SHIMEJI (Pleurotus ostreatu) ASSOCIANDO O POME (Palm

Oil Mill Effl uent) AOS RESÍDUOS LIGNOCELULÓSICOS DA AGROINDÚSTRIA

DA PALMA DE ÓLEO (Elaeis sp) E UTILIZAÇÃO DE SMS (Spent Mushroom

Substrate) PARA NUTRIÇÃO DE TAMBAQUI (Colossoma macropomum)

Coordenador: Marcelo Ferreira TorresInstituição Executora: IFPA

DESENQUADRADO

APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS DA AGROINDÚSTRIA DO ÓLEO DE PALMA (Elaeis guineensis, jacq) NA

PRODUÇÃO ANIMAL - AGREGANDO VALOR COM SUSTENTABILIDADE SOCIAL E

AMBIENTAL.Coordenador: Cristian FaturiInstituição Executora: UFRA

DESENQUADRADO

REDE DE PESQUISA AFAMA:

AGRICULTURA FAMILIAR,

AGROFLORESTA E MEIO AMBIENTE

Proponente: Mário Lopes da Silva Júnior

SISTEMAS AGROFLORESTAIS COMO ALTERNATIVA PARA A SUSTENTABILIDADE

DE SOLOS NO CONTEXTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS BACIAS DO

RIO CAPIM/RIO GUAMÁCoordenador: Mário Lopes da Silva Júnior

Instituição Executora: UFRA

DESENQUADRADO

SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE MATERIAIS BIÓTIPOS PROMISSORES

PARA COMPOSIÇÃO DE QUINTAIS AGROFLORESTAIS EM AGRICULTURA

FAMILIAR NAS REGIÕES DE INTEGRAÇÃO DO RIO GUAMÁ E RIO CAPIM

Coordenadora: Mônica Trindade Abreu de Gusmão


DESENQUADRADO

MANEJO ECOLÓGICO NA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O DESENVOLVIMENTO

DA CADEIA PRODUTIVA DE HORTÍCOLAS NAS REGIÕES DE INTEGRAÇÃO DO RIO

GUAMÁ/RIO CAPIM (PA)Coordenadora: Telma F. V. Batista


DESENQUADRADO

FORMAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NAS

REGIOES DE INTEGRAÇÃO DO RIO GUAMÁ E RIO CAPIM - PARÁ

Coordenador: Luiz Augusto Silva de SousaInstituição Executora: UFRA

DESENQUADRADO

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, SUSTENTABILIDADE E ORGANIZAÇÃO RURAL EM COMUNIDADES RURAIS DO

MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS – PACoordenador: Ismael Matos da Silva

Instituição Executora: UEPA

DESENQUADRADO

REDE DE PESQUISA VERTICALIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA CADEIA DO AÇAÍ

NA REGIÃO DO RIO GUAMÁ

Proponente: André Cristiano Silva Melo

DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A VERTICALIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA

CADEIA PRODUTIVA DO AÇAÍ NA REGIÃO DO RIO GUAMÁ.

Coordenador: André Cristiano Silva MeloInstituição Executora: UEPA

DESENQUADRADO

MAPEAMENTO DE FATORES RESTRITIVOS NOS PROCESSOS DE BENEFICIAMENTO

DE AÇAÍ POR MEIO DO MAPEAMENTO DE FLUXO DE VALOR (MFV) E TEORIA DAS

RESTRIÇÕES.Coordenadora: Mariana Pereira Carneiro


DESENQUADRADO

PROPOSTA DE REDUÇÃO DE PERDAS PÓS-COLHEITA CAUSADAS PELO FUNGO COLLETOTRICHUM SPP. AGENTE CAUSAL

DA SECA DOS FRUTOS DO AÇAÍ. Coordenadora: Kezia Ferreira Alves

Instituição Executora: IFPA

ENQUADRADO

DETERMINAÇÃO DE PARÂMETROS QUE AFETAM O COMPORTAMENTO

REOLÓGICO E AS CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS DE DERIVADOS DO AÇAÍ NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO RIO GUAMÁ E SEUS IMPACTOS SOBRE A

VERTICALIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA.Coordenador: Adriano Cesar Calandrini

BragaInstituição Executora: UEPA

DESENQUADRADO

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA A CADEIA DO AÇAÍ: PORTAL DE

INTEGRAÇÃO DA CADEIA E SISTEMA DE RASTREABILIDADE DE ORIGEM DO FRUTO

Coordenador: Bruno Souza Lyra Castro Instituição Executora: UFPA

DESENQUADRADO


DESENVOLVIMENTO RACIONAL DE PRODUTOS

FARMACÊUTICOS, ALIMENTÍCIOS E COMPOSTOS

ATIVOS ATRAVÉS DE TRANSFORMAÇÃO

ESTRUTURAL DE MOLÉCULAS DE PLANTAS DA AGRICULTURA

FAMILIAR.Proponente:

Rosivaldo dos Santos Borges

BIOPROSPECÇÃO, ISOLAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, MODIFICAÇÕES

ESTRUTURAIS, ESTUDOS DE ESTABILIDADE QUÍMICA E DAS

PROPRIEDADES BIOFARMACÊUTICAS DE MOLÉCULAS BIOATIVAS OBTIDAS DE

PLANTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA GERAÇÃO DE PRODUTOS E INSUMOS

FARMACÊUTICOS.Coordenador: Rosivaldo dos Santos

BorgesInstituição Executora: UFPA

DESENQUADRADO

APLICAÇÃO DE MÉTODOS DE MODELAGEM E SIMULAÇÃO COMPUTACIONAL DE

MOLÉCULAS BIOATIVAS OBTIDAS DE PLANTAS MEDICINAIS E ALIMENTOS DE PLANTAS DA AGRICULTURA FAMILIARCoordenador: Cláudio Nahum Alves


DESENQUADRADO

AVALIAÇÃO DO EFEITO ANTICÂNCER DE MOLÉCULAS BIOATIVAS OBTIDAS DE

PLANTAS MEDICINAIS E ALIMENTOS DE PLANTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR APLICADAS AO CÂNCER GÁSTRICO

Coordenadora: Danielle Queiroz CalcagnoInstituição Executora: UFPA

DESENQUADRADO

AVALIAÇÃO DO EFEITO ANALGÉSICO, ANTITÉRMICO, ANTI-INFLAMATÓRIO E ANTICÂNCER EM MODELO ANIMAL DE MOLÉCULAS BIOATIVAS OBTIDAS DE

PLANTAS MEDICINAIS E ALIMENTOS DE PLANTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA

GERAÇÃO DE FITOTERÁPICOS.Coordenador: Anderson Bentes de Lima


DESENQUADRADO

SELEÇÃO DE COMPOSTOS COM ATIVIDADES PSICOATIVAS,

NEUROPROTETORAS E ANTIMOLÉCULAS BIOATIVAS OBTIDAS DE PLANTAS DA

AGRICULTURA FAMILIAR.Coordenador: Anderson Manoel Herculano


DESENQUADRADO

Antônio Ximenes BarrosDiretor Científi co / FAPESPA

Protocolo: 365318

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO - Nº CONTRATO: 032/2018 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 03/2018 - PARTES: PRODEPA E JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI – EPP - DANTEC - OBEJETO: Contratação de empresa serviço especializado para execução de serviço necessários para lançamento de redes de fi bra óptica para a ação de ampliação da rede estadual de telecomunicações de dados - DATA DA ASSINATURA: 19/09/2018 - VIGÊNCIA: 19/09/2018 a 18/09/2019 - VALOR (R$): 841.282,07 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8343 – 449040 - FONTE DE RECURSO: 0260 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - END. DO CONTRATADO: Belém - Pará, Rua Balmoral, Quadra WE 16, n.º 40, Conjunto Tapajós, bairro Tapanã/Icoaraci, CEP: 66.833-520.

Protocolo: 364769EXTRATO DE CONTRATO - Nº CONTRATO: 034/2018 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 004/2018 e seus anexos - PARTES: PRODEPA E RR CONTABILIDADE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - EPP - OBEJETO: Prestação de serviços de engenharia para Montagem e Instalação de Torre em Estrutura Metálica tipo “Estaiada” de 72 m, no Município de Belterra/Pa, a ser executado conforme as especifi cações constantes no edital da Tomada de Preços nº 004/2018 e seus anexos - DATA DA ASSINATURA: 21/09/2018 - VIGÊNCIA: 21/09/2018 a 20/02/2019 - VALOR (R$): 100.635,09 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8343 – 449051 - FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - END. DO CONTRATADO: Conjunto Abelardo Condurú quadra 16, número 09, bairro: coqueiro, CEP: 67.015.160 - Ananindeua, Estado do Pará.

Protocolo: 364792

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 546, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO SOUZA NOGUEIRA, tecnico em telecomunicações , matrícula 73325, 20/09/2018 a 22/09/2018, à Belém-PA/Parauapebas-PA/ Rio Maria-PA /XinguaraPA/Belém-PA, para Complementação de diária: Solicitação de diária adicional referente a manutenção emergencial em Parauapebas e Correção em novo Enlace(Huawei) Rio Maria direção Xinguara. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 364798PORTARIA Nº 544, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) RODRIGO RAMOS SILVEIRA, Analista de Suporte - RESPONSÁVEL NÚCLEO PARAGOMINAS, matrícula 8080020-8, 19/09/2018 a 19/09/2018, à PARAGOMINAS/CONCÓRDIA DO PARÁ/PARAGOMINAS, para CIDADE DIGITAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ INOPERANTE. - EMERGENCIAL. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 364772PORTARIA Nº 543, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) DAMIAO SANTANA FERREIRA, Técnico em Telecomunicações, matrícula 5942194, 25/09/2018 a 25/09/2018, à ALTAMIRA/SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/ALTAMIRA, para ACOMPANHAMENTO PARA REMANEJAMENTO DE CABOS ÓPTICOS. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 364751PORTARIA Nº 548, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA, ANALISTA DE SUPORTE - RESPONSÁVEL NÚCLEO MARABÁ, matrícula 8080577 - 1, 26/09/2018 a 28/09/2018, à MARABÁ/PAU D’ARCO/REDENÇÃO/MARABÁ, para VERIFICAÇÃO DE PROBLEMAS NA REPETIÇÃO PONTAL E ATIVAÇÃO DE CLIENTE DEFENSORIA PÚBLICA DE REDENÇÃO.Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 364822PORTARIA Nº 545, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) PEDRO DE SOUZA BARROS, Motorista, matrícula 72110, 20/09/2018 a 22/09/2018, à Belém-PA/Parauapebas-PA/ Rio Maria-PA /Xinguara-PA/Belém-PA, para Complementação de diária: Solicitação de diária adicional referente a manutenção emergencial em Parauapebas e Correção em novo Enlace(Huawei) Rio Maria direção Xinguara. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 364781PORTARIA Nº 542, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) FABIO AUGUSTO NUNES BASTOS, ANALISTA DE SUPORTE, matrícula 73170 , 19/09/2018 a 19/09/2018, à Belém-PA/Santarém Novo-PA/Belém-PA, para Manutenção emergencial: Verificação em enlace de rádio para troca de equipamento na estação do município de Santarém Novo-PA. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 364747PORTARIA Nº 547, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) LEONARDO MEDEIROS DA SILVA, ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÃO, matrícula 73318, 20/09/2018 a 22/09/2018, à Belém-PA/Parauapebas-PA/ Rio Maria-PA /Xinguara-PA/Belém-PA, para Complementação de diária: Solicitação de diária adicional referente a manutenção emergencial em Parauapebas e Correção em novo Enlace(Huawei) Rio Maria direção Xinguara. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - residente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 364807

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SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 263/2018-SEEL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, e considerando o Memo. nº 34/2018- Setor de licitação;RESOLVE:Designar os servidores ALEXANDRE DE ALMEIDA CORRÊA (Pregoeiro), matrícula 5909462, ELBER JOSÉ OLIVEIRA MAIA (Equipe de Apoio), matrícula 54186051, KÁTIA CILENE FARIAS ROCHA (Equipe de Apoio), matrícula 5499119 e MARCUS VINICIUS SOUSA DA SILVA, matriculas 5925268 para compor a Comissão Especial de Licitação do Pregão Eletrônico nº 04/2018 desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para aquisição, transporte e implantação de equipamentos para montar academia ao ar livre e parque infantil, conforme Termo de Referência e projeto básico (Processo nº 2018/405517).I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 21 DE SETEMBRO DE 2018.CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 364943

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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2018-SEEL OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 25% ao valor do Contrato em epígrafe, correspondendo a R$ 1.424.865,00, de acordo com a limitação prevista no art. 65, §1° da Lei n° 8.666/93, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas do contrato.ASSINATURA: 18/09/2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 081012781214338317c / 081012781214338321c / 081012781214338318c - Fonte de Recursos: 01010000000/0145000000/0301000000 - Elemento de Despesa: 339032/339031CONTRATADA: L.E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI CNPJ Nº 13.498.235/0001-05Ordenadora de Despesa: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA - CPF Nº 150.270.312-20

Protocolo: 365011

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 261/2018-SEEL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/421168.RESOLVE:CONCEDER, 11 e ½ (onze e meia ) diária a servidora ANA JULIA BRITO CHERMONT matrícula 54182339, objetivo apoiar a prefeitura municipal de Soure, no evento “Festival do Cavalo Marajoara”, no município de Soure/PA, no período de 20/09/2018 a 01/10/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 19 DE SETEMBRO DE 2018.CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 364716


PORTARIA Nº. 262/2018-SEEL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/421185.RESOLVE:CONCEDER 6 e ½ (seis e meia) diárias as servidoras ANALYS MARIA ARAÚJO BRAUN GUIMARÃES, matricula 7009647, KATIA CILENE FARIAS ROCHA matricula 5499119, objetivo apoiar a prefeitura municipal de Soure, no evento “ Festival do Cavalo Marajoara”, no período de 25/09/2018 a 01/10/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 19 DE SETEMBRO DE 2018CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 364718PORTARIA Nº. 260/2018-SEEL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/421134.RESOLVE:CONCEDER 4 e ½ (quatro e meia) diárias aos servidores JOÃO BATISTA GOMES FILHO, matricula 5900907, ADRIANA BARRETO ALBUQUERQUE PINTO matricula 5911926, EIDISON HERCULANO DA SILVA OLIVEIRA matricula 5911911,MÁRCIA DE MIRANDA CORRÊA matricula 5523150, MAURICIO BARRETO DA SILVA matricula 5901256, levantamento objetivo apoiar a prefeitura municipal de Soure-PA, no evento “Festival do Cavalo Marajoara”, no Município de Soure/PA, no período de 27/09/2018 a 01/10/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 19 DE SETEMBRO DE 2018CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 364712

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SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 479/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO: Os termos do processo 2018/392030.RESOLVE: Designar o servidor, CLÁUDIO DE BARROS PEIXOTO JÚNIOR, mat 5930448/2, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, para responder, pela Gerência de Treinamento e Desenvolvimento, no período de 03/09 a 02/10/2018, durante a ausência da titular, por motivo de férias. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 364912

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA 529/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do Processo 2018/336538 e o Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fi scalização dos contratos na administração pública, RESOLVE: DESIGNAR a Tereza Jacqueline Rodrigues Alves, mat: 2014890/ 1, para fi scalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº021/2018, cujo este celebrado entre o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e a empresa Salum Promoções e Eventos – EIRELI. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 364777

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº530/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/419096, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº521/2018/GEPS/SETUR publicação nº 363095 do DOE Nº 33.703 de 19/09/2018, que concedeu DIÁRIAS ao servidor JULIO CEZAR TEXEIRA BORCEM, mat: 54196760/1. Ordenador, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 364779

DEFENSORIA PÚBLICA.

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PORTARIAPORTARIA Nº 368/2018 – GAB/DPG, DE 21 DE

SETEMBRO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando os termos estabelecidos no art. 4º da Resolução CSDP nº 221, de 16 de abril de 2018, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, a qual dispõe sobre a realização de Plantão pelas Defensorias Públicas vinculadas à Diretoria Metropolitana e à Diretoria do Interior;Considerando os processos administrativos internos que versam sobre os pedidos de folgas compensatórias formulados pelos Defensores Públicos fi gurantes no rol desta em razão da realização de plantões, cujas manifestações das respectivas Diretorias da Metropolitana e do Interior são favoráveis a concessão; RESOLVE:Conceder folgas compensatórias na forma abaixo estabelecida em razão da realização de Plantão pelos seguintes Defensores Públicos:

Defensor Público Período de FolgasTiciana Doth Rodrigues Alves

Medeiros 03, 04, 05 e 06/09/2018

Renan França Chermont Rodrigues 13/07/2018 e 13, 14, 16, 17 e 20/08/2018

Andrea Macedo Barreto 13, 14, 17, 18, 19/12/2018

Rodrigo Silva Massolio 27, 28, 29, 30 e 31/08/2018

Geraldo Rolim Tavares Junior 12 e 13/07/2018Demetrius Rebessi 03, 04, 05 e 06/09/2018

Márcio Alves Figueira 08 e 22/08/2018Beatriz Ferreira dos Reis 13 e 14/08/2018

Marcelo Della Corte Leite 20, 21, 22, e 23 e 24/08/2018

Renata Helena Nunes Araújo 13, 14, 16, 17 e 27/08/2018

Juliana Andréa Oliveira 17, 18, 19 e 20/09/2018

Nara Cerqueira Pereira16, 17, 20, 21 e

22/08/2018; e 24, 25, 26, 27 e 28/09/2018

Andréa Barreto Ricarte de Oliveira Farias 11 e 16/10/2018

Renato Mendes Carneiro Teixeira 27, 28 e 29/08/2018; e 03, 04, 05 e 06/09/2018

Alba Aline Mourão Gouvêa 28, 29 e 30/08/2018

José Anijar Fragoso Rei 19 e 26/09/2018; e 03, 05, 23 e 24/10/2018

Renan Corrêa Faraon 10 e 11/09/2018; e 16, 17, 18 e 19/10/2018

Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 365064

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 1801/18 – DPG em, 17/09/2018.

Conceder 60 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público GEORGE AUGUSTO DE AGUIAR SOUSA, matrícula 5895989/ 1, 30 dias referente ao triênio 2008/2011, período 13/09/2018 a 12/10/2018 e 30 dias referente ao triênio 2011/2014, período de 15/10/2018 a 13/11/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 364797

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PORTARIA Nº. 774/2018 - DPG BELÉM, 18/09/2018.

Conceder conforme Laudo Médico nº. 42143, licença para tratamento de Saúde à Servidora Pública ROSIANY CORDEIRO COELHO, matrícula nº. 57201784, no período de 30/08/2018 a 06/09/2018, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 364745

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PORTARIA Nº 773/2018 – DPGBELÉM, 14/09/2018.

Elogiar a Servidora Pública Leila da Silva Monteiro, vencedora do 11º concurso “Servidor Nota 10”, pelo resultado de seu empenho e dedicação à Defensoria Pública do Estado do Pará.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-seJENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral

Protocolo: 364744

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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

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Extrato do 5º T.A. ao Contrato nº. 075/2013 – TJPA. Partes: TJ/PA e a Empresa OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.071.307/0001-34// Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel, galpão comercial, situado na Travessa Professor José Agostinho, 259, Prainha, Cep: 68005-460, na cidade de Santarém, Estado do Pará, com a fi nalidade de arquivo para armazenamento, tratamento e controle do acervo de processos e documentos daquela Comarca.//Objeto do aditamento: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor contratado.// Vigência do aditivo: início em 07/12/2018 e término em 06/12/2019/ Valor do aditivo: o valor mensal R$ 7.535,38.// Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 02.122.1421.8659; Natureza de Despesa: 339036; Fonte de Recursos: 0118.// Data de assinatura: 12/09/2018// Foro: Belém-PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração// Ordenador responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.//

Protocolo: 360827

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HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 047/TJPA/2018

Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 047/TJPA/2018, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento, instalação e recuperação de peças de comunicação visual e tátil para os imóveis sob administração do Tribunal de Justiça do Pará – TJPA, pelo período de 12 (doze) meses, observadas as especifi cações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.brBelém, 20/09/2018. Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo: 364959


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DIÁRIA.

PORTARIA DATA MAGISTRADO/SERVIDOR MATRÍCULA CARGO ORIGEM DESTINO FINALIDADE PERÍODO QUANTIDADE

3256 10/09/2018 PAULO MARCELO DE ARAUJO HILDEBRANDO 48887 ANALISTA

JUDICIÁRIO BELÉM/PA PARAGOMINAS/PAREALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA BOMBA DE INCÊNDIO DO FÓRUM

11 A 12/09/2018 1,5

3257 10/09/2018 ADEMIR BASTOS LIMA 59137 MILITAR BELÉM/PA LIMOEIRO DO AJURU/PA REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS 18 A 21/09/2018 3,5

3258 10/09/2018 ANTONIO MARIA ZACARIAS DE OLIVEIRA 7510

OFICIAL DE JUSTIÇA

AVALIADORBRAGANÇA/PA TRACUATEUA/PA CUMPRIR MANDADOS 18/09/2018 0,5

3259 10/09/2018 FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO 14478

OFICIAL DE JUSTIÇA

AVALIADORALTAMIRA/PA

VITÓRIA DO XINGU, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

CUMPRIR DILIGÊNCIAS17, 18, 19 A 20, 24, 25 E 26 A 27/09/2018

5,0

3260 10/09/2018 LUIZ MARIA DE OLIVEIRA 7234OFICIAL DE

JUSTIÇA AVALIADOR

BRAGANÇA/PA TRACUATEUA/PA CUMPRIR DILIGÊNCIAS 19 E 21/09/2018 1,0

3261 10/09/2018 MARCELO DA SILVA LEAL 79570 MILITAR BELÉM/PA DOM ELISEU/PA REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS 20/09 A 04/10/2018 14,5

3262 10/09/2018 CHARLES RIBEIRO DE BRITO 57355

OFICIAL DE JUSTIÇA

AVALIADORBRASIL NOVO/PA ALTAMIRA/PA CUMPRIR DILIGÊNCIAS 10/09/2018 0,5

3263 10/09/2018 FRANKLI PEREIRA XAVIER 160776OFICIAL DE

JUSTIÇA AVALIADOR

BRASIL NOVO/PA ALTAMIRA/PA CUMPRIR MANDADOS 10/09/2018 0,5

3264 10/09/2018 JOSANE ANJOS DE SOUSA --- CEDIDA ALMEIRIM/PA SANTARÉM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 20 A 26/07/2018 6,5

3266 10/09/2018 DAHIL PARAENSE DE SOUZA 426

COORDENADORA GERAL DO NUPEMEC

BELÉM/PA BRASÍLIA/DF

PARTICIPAR DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FÓRUM NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - FONAMEC

19 A 21/09/2018 2,5

3267 10/09/2018 ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO 24503

JUÍZA AUXILIAR DA VICE-

PRESIDÊNCIABELÉM/PA BRASÍLIA/DF


19 A 21/09/2018 2,5

3268 10/09/2018 MARIA DO SOCORRO BARROS MORAES 68772 ANALISTA

JUDICIÁRIO BELÉM/PA BRASÍLIA/DF


19 A 21/09/2018 2,5

3269 10/09/2018 CARLOS LANDOALDO VENTURA DE ANDRADE 94749

OFICIAL DE JUSTIÇA

AVALIADORBRAGANÇA/PA TRACUATEUA/PA CUMPRIR MANDADOS 19/09/2018 0,5

3270 10/09/2018 FRANCISCO ROQUE GUERREIRO DE OLIVEIRA 56405 ANALISTA

JUDICIÁRIOSÃO FRANCISCO

DO PARÁ/PA CASTANHAL/PA REALIZAR TRANSPORTE DE AUTOS PROCESSUAIS

13 E 20/09/2018 1,0

3271 10/09/2018 WANDERSON FERREIRA DIAS 126519 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº

3153/2017-SP, DE 20/10/2017

3272 10/09/2018 NELMARIO DIAS AIRES 101770OFICIAL DE

JUSTIÇA AVALIADOR

REDENÇÃO/PA RIO MARIA, XINGUARA/PACUMPRIR MANDADOS 12 A 14/09/2018 2,5

3273 10/09/2018 MAGNO GUEDES CHAGAS 29270 JUIZ DE DIREITO VIGIA/PA SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA REALIZAR AUDIÊNCIAS 13 E

20/09/2018 1,0

3274 10/09/2018 BRUNO MOREIRA DE MELO 162884 ASSESSOR DE JUIZ VIGIA/PA SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA

AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS

13 E 20/09/2018 1,0

3275 10/09/2018 ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA 21415

OFICIAL DE JUSTIÇA

AVALIADORBRAGANÇA/PA TRACUATEUA/PA CUMPRIR MANDADOS 14, 17 E

19/09/2018 1,5

3276 11/09/2018 LEYDE LELMA VIEIRA DA CONCEIÇAO 130451 ANALISTA

JUDICIÁRIOCONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA BELÉM/PA

PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO EM TÉCNICA DE ENTREVISTAS INVESTIGATIVAS E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SISTEMA DE JUSTIÇA - FORMAÇÃO DO ENTREVISTADOR

23 A 29/09/2018 6,5


3277 11/09/2018 ALDENIR SILVA DA ROCHA 88048 ANALISTA JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA CURUÇÁ/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 20/09/2018 0,5

3278 11/09/2018 MAX JORGE MACHADO SANTOS 161411 ANALISTA

JUDICIÁRIO BELÉM/PA MAGALHÃES BARATA, MARACANÃ/PA

REALIZAR VISTORIA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

13 A 14/09/2018 1,5

3279 11/09/2018 PAULO MARCELO DE ARAUJO HILDEBRANDO 48887 ANALISTA

JUDICIÁRIO BELÉM/PACANAÃ DOS CARAJÁS,

SANTANA DO ARAGUAIA/PA

REALIZAR VISTORIA NA SUBESTAÇÃO DO FÓRUM DE CANAÃ DOS CARAJÁS E NA MALHA DE ATERRAMENTO DO FÓRUM DE SANTANA DO ARAGUAIA

18 A 21/09/2018 3,5

3280 11/09/2018 CHARLES RIBEIRO DE BRITO 57355

OFICIAL DE JUSTIÇA

AVALIADORBRASIL NOVO/PA ALTAMIRA/PA CUMPRIR MANDADOS 14/09/2018 0,5

3281 11/09/2018 GERLIANDRO ESTRELA SANTANA --- CEDIDO RIO MARIA/PA OURILÂNDIA DO NORTE/

PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 20/09/2018 0,5

3282 11/09/2018 WELITON PEDRO GOMES 21032OFICIAL DE

JUSTIÇA AVALIADOR

SANTA LUZIA DO PARÁ/PA CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA CUMPRIR MANDADOS 19/09/2018 0,5

3283 11/09/2018 CLESIO SANTOS SILVA --- CEDIDO RIO MARIA/PA OURILÂNDIA DO NORTE/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 19/09/2018 0,5

3284 11/09/2018 AUGUSTO JARTE AMARAL NORONHA 157732 AUXILIAR

JUDICIÁRIO VIGIA/PA BELÉM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 13/09/2018 0,5

3285 11/09/2018 CRISTINA AZEVEDO SALGUEIRO 168700 AUXILIAR

JUDICIÁRIO VIGIA/PA BELÉM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 13/09/2018 0,5

3286 11/09/2018 TATIELLY PAULA DE OLIVEIRA 156833 ASSESSORA DE

JUIZ RIO MARIA/PA OURILÂNDIA DO NORTE/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 20/09/2018 0,5

3287 11/09/2018 JAIRO NASCIMENTO DE SOUZA 126292 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº

0310/2018-SP, DE 05/02/2018

3288 11/09/2018 VANUSA CRISTINA COSTA PURCENA --- CEDIDA RIO MARIA/PA OURILÂNDIA DO NORTE/


3289 11/09/2018 GLAUCYLLENE DE OLIVEIRA MARQUES PARIZOTTO 25941 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº

1274/2018-SP, DE 19/04/2018

3290 11/09/2018 WELITON PEDRO GOMES 21032OFICIAL DE

JUSTIÇA AVALIADOR

SANTA LUZIA DO PARÁ/PA CAPANEMA/PA CUMPRIR MANDADOS 18/09/2018 0,5

3291 11/09/2018 MARCELO SILVA DA SILVA --- TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1695/2018-SP, DE 16/05/2018

3292 11/09/2018 EDMAR RIBEIRO DUARTE 68624 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1763/2018-SP, DE 22/05/2018

3293 11/09/2018 NILCE LONGHI RAMOA 47376 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1209/2018-SP, DE 17/04/2018

3294 11/09/2018 MARCIA BELICIO DOS SANTOS --- CEDIDA RIO MARIA/PA OURILÂNDIA DO NORTE/


3295 11/09/2018 CHRISTIANY LETICIA MACIEL BOL 98817 ANALISTA

JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA CURUÇÁ/PA REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR 20/09/2018 0,5

3296 11/09/2018 JERUSA MATOS DA SILVA 116645 ANALISTA JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA CURUÇÁ/PA REALIZAR ESTUDO

MULTIDISCIPLINAR 20/09/2018 0,5

3297 11/09/2018 EDIVALDO SALDANHA SOUSA 37160 JUIZ DE DIREITO RIO MARIA/PA XINGUARA/PA REALIZAR AUDIÊNCIAS 11/09/2018 0,5


3299 11/09/2018 PAULO ROBERTO RODRIGUES CECIM 10650 AUXILIAR

JUDICIÁRIO BELÉM/PACANAÃ DOS CARAJÁS,

SANTANA DO ARAGUAIA/PA

CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTE DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

18 A 21/09/2018 3,5

3300 11/09/2018 CESAR AUGUSTO CAVALCANTE VALENTE 139190 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº

2147/2018-SP, DE 15/06/2018

3301 11/09/2018 VALTER MENDES FERREIRA JUNIOR 40320 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº

1978/2018-SP, DE 07/06/2018

3302 11/09/2018 DANIEL MENEZES SIMAS 84565 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1066/2018-SP, DE 04/04/2018


3303 11/09/2018 SYNTHIA MARIA GUIMARAES ANGELIM 126322 AUXILIAR

JUDICIÁRIO BELÉM/PA BRASÍLIA/DF


19 A 21/09/2018 2,5

3304 11/09/2018 NAIARA CRISTINA SERRÃO MIRANDA 152161 ANALISTA

JUDICIÁRIO BREVES/PA BELÉM/PA


23 A 29/09/2018 6,5

3305 12/09/2018 CLEMENTINO SILVA DE LIMA 37360 MILITAR BELÉM/PA

ALMEIRIM, GURUPÁ, PORTEL, BREVES,

MELGAÇO, CURRALINHO, OEIRAS DO PARÁ, SÃO

SEBASTIÃO DA BOA VISTA, MUANÁ, PONTA

DE PEDRA, AFUÁ, CHAVES, ANAJÁS,

BAGRE, LIMOEIRO DO AJURU, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, PORTO DE

MOZ/PA

REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS 16/09 A 05/10/2018 19,5

3306 12/09/2018 ERIKA PANTOJA CARNEIRO DA SILVA 163643 MILITAR BELÉM/PA






MOZ/PA


3307 12/09/2018 JEDIEL FIGUEIRA COSTA BARROS 50490 MILITAR BELÉM/PA






MOZ/PA


3308 12/09/2018 JOAO AGUINALDO DUTRA DE OLIVEIRA 37450 MILITAR BELÉM/PA






MOZ/PA


3309 12/09/2018 JUNIEL COSTA MACIEL 157261 MILITAR BELÉM/PA






MOZ/PA



3310 12/09/2018 LUIS JORGE PEREIRA BARROSO 163627 MILITAR BELÉM/PA






MOZ/PA


3311 12/09/2018 MOACIR BRITO MAIA JUNIOR 122343 MILITAR BELÉM/PA






MOZ/PA


3312 12/09/2018 RAIMUNDO SANTOS DA COSTA FILHO 22365 MILITAR BELÉM/PA






MOZ/PA


3313 12/09/2018 LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO 42690

OFICIAL DE JUSTIÇA

AVALIADOR

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA

FLORESTA DO ARAGUAIA/PA CUMPRIR MANDADOS 18 A

21/09/2018 3,5

3314 12/09/2018 EDSON CARDOSO DOS SANTOS FILHO 168840 AUXILIAR

JUDICIÁRIO ÓBIDOS/PA SANTARÉM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 20 A 21/09/2018 1,5


JUDICIÁRIO BELÉM/PA MOCAJUBA, CAMETÁ/PA REALIZAR VISTORIA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

17 A 19/09/2018 2,5

3316 12/09/2018 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA 2008-3 AGENTE DE

SEGURANÇA BELÉM/PA






MOZ/PA


3317 12/09/2018 LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO 42690

OFICIAL DE JUSTIÇA

AVALIADOR

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA

SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA CUMPRIR MANDADOS 12/09/2018 0,5

3318 12/09/2018 RENILDO ALVES DOS SANTOS 14699 AGENTE DE

SEGURANÇACONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA

SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA

CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS 12/09/2018 0,5


JUDICIÁRIO BELÉM/PA SANTARÉM/PAREALIZAR VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR PROBLEMAS NA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DO FÓRUM

12/09/2018 0,5

3320 12/09/2018 ADRIENE ALMEIDA SOARES --- CEDIDA PARAGOMINAS/PA BELÉM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 14/09/2018 0,5

3321 12/09/2018 KATIA JANICE BUSNELLO VALENTIM 157678

OFICIAL DE JUSTIÇA

AVALIADOR

MONTE ALEGRE/PA SANTARÉM/PA CONDUZIR VEÍCULO PARA

MANUTENÇÃO/CONSERTO19 A

20/09/2018 1,5

3322 13/09/2018 ALDENIR SILVA DA ROCHA 88048 ANALISTA JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA INHANGAPÍ/PA REALIZAR ESTUDO

MULTIDISCIPLINAR24 E

25/09/2018 1,0



JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA INHANGAPÍ/PA REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR

24 E 25/09/2018 1,0

3324 13/09/2018 JERUSA MATOS DA SILVA 116645 ANALISTA JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA INHANGAPÍ/PA REALIZAR ESTUDO

MULTIDISCIPLINAR24 E

25/09/2018 1,0

3325 13/09/2018 ALDENIR SILVA DA ROCHA 88048 ANALISTA JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA SÃO FRANCISCO DO

PARÁ/PAREALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR

27 E 28/09/2018 1,0


JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA

REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR

27 E 28/09/2018 1,0

3327 13/09/2018 JERUSA MATOS DA SILVA 116645 ANALISTA JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA SÃO FRANCISCO DO

PARÁ/PAREALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR

27 E 28/09/2018 1,0

3328 13/09/2018 DIANA IRENE MOURA TAKETOMI 168904

OFICIAL DE JUSTIÇA

AVALIADORITAITUBA/PA TRAIRÃO/PA CUMPRIR DILIGÊNCIAS 16 A

18/09/2018 2,5

3329 13/09/2018 ALBINO DE ABREU NOGUEIRA FILHO 8389 ATENDENTE

JUDICIÁRIO BELÉM/PA CAMETÁ, MOCAJUBA/PA

CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTE DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

17 A 19/09/2018 2,5


3331 13/09/2018 JOSE RODRIGO KEMPNER 143952 ANALISTA JUDICIÁRIO ALTAMIRA/PA BELÉM/PA


16 A 23/09/2018 7,5

3332 13/09/2018 SYLVIO MAGNUS SILVA FERREIRA 46825 ANALISTA

JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA ABAETETUBA/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS

17 A 18/09/2018 1,5

3333 13/09/2018 FRANKLI PEREIRA XAVIER 160776OFICIAL DE

JUSTIÇA AVALIADOR

BRASIL NOVO/PA ALTAMIRA/PA CUMPRIR MANDADOS 13/09/2018 0,5

3334 13/09/2018 RAIMUNDA MARGARETE TEIXEIRA MUNIZ 126497 ANALISTA

JUDICIÁRIO SANTARÉM/PA BELÉM/PA


17 A 22/09/2018 5,5

3335 13/09/2018 MARIA DE NAZARE DA COSTA SILVA 102504 ANALISTA

JUDICIÁRIO CAMETÁ/PA BELÉM/PA


17 A 23/09/2018 6,5

3336 13/09/2018 JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR 153826 JUIZ DE DIREITO BREVES/PA BAGRE/PA REALIZAR AUDIÊNCIAS 13 A

14/09/2018 1,5

3337 13/09/2018 CLAUDIANE SOARES DA SILVA --- CEDIDA BREVES/PA BAGRE/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM

AUDIÊNCIAS13 A

14/09/2018 1,5

3338 13/09/2018 JOAO FERREIRA DOS SANTOS 14940

OFICIAL DE JUSTIÇA

AVALIADOR

SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA

LIMOEIRO DO AJURU, MUANÁ/PA CUMPRIR MANDADOS 18 E

19/09/2018 1,0

3339 13/09/2018 WALQUIRIA FERREIRA DOS SANTOS --- CEDIDA CURIONÓPOLIS/

PAOURILÂNDIA DO NORTE/


3340 13/09/2018 CAIO MARCO BERARDO 83071 JUIZ DE DIREITO MARABÁ/PA BELÉM/PA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DE PESSOAS

20 A 21/09/2018 1,5

3341 13/09/2018 ISAQUE BATISTA LEITE 25100OFICIAL DE

JUSTIÇA AVALIADOR

RIO MARIA/PA OURILÂNDIA DO NORTE/PA

CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES QUE IRÃO OBTER CERTIFICAÇÃO DIGITAL

19 E 20/09/2018 1,0

3342 14/09/2018 CARLO GUSTAVO DA CUNHA MARTINS 149772 ASSESSOR BELÉM/PA SANTARÉM, ÓBIDOS/PA REALIZAR RECEBIMENTO

PROVISÓRIO DO FÓRUM DE ÓBIDOS19 A

21/09/2018 2,5


3343 14/09/2018 GABRIEL HENRIQUE DA SILVA VENTURA 143782 ANALISTA

JUDICIÁRIO BELÉM/PA SANTARÉM, ÓBIDOS/PA REALIZAR RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO FÓRUM DE ÓBIDOS

19 A 21/09/2018 2,5

3344 14/09/2018 ELIAS CAETANO AMARAL DE MORAES 37430 MILITAR BELÉM/PA ABAETETUBA/PA REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS 17 A

19/09/2018 2,5

3345 14/09/2018 VALTER MENDES FERREIRA JUNIOR 40320 ANALISTA

JUDICIÁRIO BELÉM/PA

IGARAPÉ-MIRI, SANTA MARIA DO PARÁ,

CURUÇÁ, MÃE DO RIO, BRAGANÇA/PA

REALIZAR RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, VISTORIA DE RESIDÊNCIAS, VISTORIA DE GARANTIA DE SERVIÇOS E VISTORIA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

24 A 28/09/2018 4,5

3346 14/09/2018 VANESSA CRISTINA SOUZA DA SILVA 88145 ANALISTA

JUDICIÁRIO ABAETETUBA/PA IGARAPÉ-MIRI/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 21, 25 E 27/09/2018 1,5

3347 14/09/2018 ANA CLAUDIA GOES DA SILVA 5927-7 ANALISTA

JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA REALIZAR ESTUDO DE CASO 19/09/2018 0,5

3348 14/09/2018 CLAUDIA CRISTINA SARDINHA DE SOUZA 6867-5 ANALISTA

JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA REALIZAR ESTUDO DE CASO 19/09/2018 0,5

3349 14/09/2018 JOYCE DA SILVA ARAUJO 59285 ANALISTA JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/

PA REALIZAR ESTUDO DE CASO 19/09/2018 0,5

3350 14/09/2018 CLAUDIA LUCIA VASCONCELOS DA SILVA 88480 ANALISTA

JUDICIÁRIO SANTARÉM/PA BELÉM/PA


24 A 29/09/2018 5,5

3351 14/09/2018 ANDRE DOS SANTOS CANTO 149195 JUIZ DE DIREITO SANTA MARIA DO

PARÁ/PASÃO DOMINGOS DO

CAPIM/PA REALIZAR AUDIÊNCIAS 20/09/2018 0,5

3352 14/09/2018 VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA 24341 JUIZ DE DIREITO BELÉM/PA BRASÍLIA/DF

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO “JUSTIÇA COMEÇA NA INFÂNCIA: A ERA DOS DIREITOS POSITIVOS”

18/09/2018 0,5

3353 14/09/2018 MARIA MILANDE RODRIGUES SILVA 32760 ATENDENTE

JUDICIÁRIOCURIONÓPOLIS/

PAOURILÂNDIA DO NORTE/


3354 14/09/2018 MARIA ELCI DE MATOS SILVA 130621 ANALISTA

JUDICIÁRIO ITAITUBA/PA BELÉM/PA


15 A 23/09/2018 8,5

3355 14/09/2018 ALINE CAMILA REIS DE SOUZA 96288 AUXILIAR

JUDICIÁRIO BENEVIDES/PA ABAETETUBA/PA PARTICIPAR DO PROJETO JUIZADO EM DIA

17 A 20/09/2018 3,5

3356 14/09/2018 ADRIENNE MACEDO ALVARENGA 113166 ASSESSORA BELÉM/PA ABAETETUBA/PA PARTICIPAR DO PROJETO JUIZADO

EM DIA17 A

20/09/2018 3,5

3357 14/09/2018 VANDERLUCI SIMOES CUNHA 117064 AUXILIAR

JUDICIÁRIO BELÉM/PA ABAETETUBA/PA PARTICIPAR DO PROJETO JUIZADO EM DIA

17 A 20/09/2018 3,5

3358 14/09/2018 DELICIO PRACA NASCIMENTO DA SILVA 15059 AUXILIAR DE

SEGURANÇA ALTAMIRA/PA ANAPU, SENADOR JOSÉ PORFÍRO/PA

AUXILIAR MAGISTRADO EM INSPEÇÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIA

25 A 26/09/2018 1,5

3359 14/09/2018 DELICIO PRACA NASCIMENTO DA SILVA 15059 AUXILIAR DE

SEGURANÇA ALTAMIRA/PA SENADOR JOSÉ PORFÍRO/PA

AUXILIAR MAGISTRADO EM INSPEÇÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIA 18/09/2018 0,5

3360 14/09/2018 WAGNER RODRIGUES FERREIRA 163651 MILITAR BELÉM/PA GURUPÁ/PA REALIZAR PALESTRA NO PROJETO

“CONHECER PARA CONSTRUIR”18 A

25/09/2018 7,5

3361 14/09/2018 LUCIRENE DE ANDRADE SANTIAGO 129976 ANALISTA

JUDICIÁRIO RIO MARIA/PA BELÉM/PA

PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO EM TÉCNICA DE ENTREVISTAS INVESTIGATIVAS E DEPOIMENTO ESPEC IAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SISTEMA DE JUSTIÇA - FORMAÇÃO DO ENTREVISTADOR

24 A 29/09/2018 5,5

Protocolo: 364759


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LEGISLATIVO.

..

ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO PARÁ

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PREGÃO PRESENCIAL: nº 007/2018, do tipo menor preço global. Processo Administrativo nº. 4556/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM E SOM PARA REGISTRO E TRANSMISSÃO AO VIVO E/OU GRAVADA - VIA INTERNET (WEBTV E CANAL NA INTERNET), CANAL ABERTO E TV A CABO - MANTENDO PROGRAMAÇÃO 24 HORAS NO AR DAS SESSÕES DESTE PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E DOS CONTEÚDOS ORIUNDOS DE PARCERIAS, REALIZADOS NESTA ASSEMBLEIA OU EM LOCAIS PREVIAMENTE INFORMADOS. Data da Abertura: 04/10/2018 às 09h00min. Programa de Trabalho: 01.122.1453.8552, Natureza da Despesa: 3390-39, Origem do Recurso: Tesouro Estadual. Ordenador de Despesas: Márcio Desidério Teixeira Miranda.O Edital poderá ser obtido no Portal da Transparência deste Poder, na sua sede sito à Rua do Aveiro, 130, Cidade Velha, Belém-PA – setor da Comissão de Pregão, no horário de 08h00min às 14h00min, através de mídia digital, ou, ainda pelo e-mail [email protected].

Protocolo: 364936

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 33.951, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.CONCEDER à servidora MARIA SUELI DE SOUSA ROCHA, Assessor de Conselheiro, matrícula nº 0101424, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 17-09 a 01-10-2018.

Protocolo: 364723

PORTARIA Nº 33.952, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.CONCEDER à servidora JAMILE HEDWIGES BASTOS MARQUES SANTOS, Auditor de Controle Externo – Direito, matrícula nº 0100100, 09 (nove) dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 13 a 21-09-2018.

Protocolo: 364724

PORTARIA Nº 33.949, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.CONCEDER ao servidor ROSIVALDO NASCIMENTO RODRIGUES, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 0200051, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 11 a 12-09-2018.

Protocolo: 364721

PORTARIA Nº 33.950, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.CONCEDER à servidora ROSALINA LOURENÇO PESSOA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0178650, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 10 a 14-09-2018.

Protocolo: 364722..

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 33.953, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.I - DESIGNAR os servidores MAX NEY DE PARIJÓS, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100456; JOSÉ AUGUSTO PANTOJA, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0100342 e ADRIANO CESAR

EVERTON MACHADO, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101069, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos mencionados no Processo nº 2014/51735-0, no prazo não excedente a 60 (sessenta) dias, contados a partir da edição desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior, consoante o artigo 208, da Lei nº 5.810/94.II – Tornar sem efeito a Portaria nº 29.622, de 20-05-2015.

Protocolo: 364728

PORTARIA Nº 33.944 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS DE FARIAS MEIRELES, Motorista, matrícula n° 0100323, para exercer em substituição a função gratifi cada de Coordenador de Transporte, durante o impedimento do titular, ROZIVALDO TELES RIBEIRO, nos períodos de 13 a 20-04; 13-06 a 22-07; 23-07 a 20-10-2018.

Protocolo: 364748

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DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 20/2013

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2018OBJETO: Repactuação de Preços, conforme dissidio coletivo da categoria, Data Base 2018/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE GESTORA:020101............................Tribunal de Contas do Estado do ParáPROGRAMA DE TRABALHO:01.032.1455. 6.267.........Operacionalização das Ações Administrativas.NATUREZA DA DESPESA:3390.37..............................Locação de Mão de ObraFONTE DE RECURSOS:0101 - Tesouro / TCE/Exercício Corrente0301 - Tesouro / TCE/ Exercício Anteriores0112 – Patrimonial / Outros Poderes/Exercício Corrente0312 - Patrimonial / Outros Poderes/Exercícios AnterioresContenção de Crédito: 2018ND00152CONTRATADA: SGE – SERVIÇOS GERAIS E ENGENHARIA LTDA.CNPJ: 83.343.665/0001-25ENDEREÇO: Avenida Senador Lemos nº 2053 SL22, Telégrafo - Belém-PACEP: 66113-000ORDENADOR: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 365035

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PORTARIA Nº 33.926, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor FÁBIO ANDERSON COSTA, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101076, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:Exercício fi nanceiro: 2018Valor do Suprimento: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Naturezas das despesas: 339030, 339036,339039.Programa de Trabalho: 01032112262670000 - Operacionalização das Ações Administrativas.Período de aplicação: 90 (noventa) dias a contar da data de recebimento.Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação.

Órgão: 02.101Fonte: Tesouro

Protocolo: 364713..

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 33.940, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA, matrícula nº 0101026, para participar do “VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas”, em Florianópolis - SC, concedendo-lhe 03 (três) diárias e ½ (meia), para o período de 27 a 30-11-2018.

Protocolo: 364726

PORTARIA Nº 33.922, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.I - DESIGNAR as servidoras KARLA LESSA BENGTSON, Diretora da Escola de Contas, matrícula nº 0100927, MARCO ANTONIO NOBRE PONTES, Auxiliar Técnico de Controle Externo Administrativo, matrícula 0100113, FLÁVIA ANDREA FIGUEIREDO CHAVES, Assessor de Comunicação e Relações Institucionais, matrícula nº 0101252, DIONE CELIA GUIMARÃES, Chefe da Assessoria de Cerimonial e Relações

Institucionais, matrícula nº 0100212 e SILVIA MARIA CHAVES TEIXEIRA, Assessor Educacional, matrícula nº 0100665, para apresentação do “Projeto TCE Cidadão”, no município de Abaetetuba - PA, concedendo-lhes ½ (meia) diária, para o dia de 14-09-2018. II - DESIGNAR o servidor WARLEY DA SILVA ALVES, Assistente de Direção, matrícula 0101198, para conduzir a viatura até o município acima referido, concedendo-lhe ½ (meia) diária, para o dia de 14-09-2018.

Protocolo: 364727.

PENSÃO.

PORTARIA Nº 33.929, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.CONCEDER pensão por morte, de acordo com o art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal/88, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, combinado com o art. 6º, inciso I, art. 25-A, inciso I da Lei Complementar nº 039/2002, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 049/2005; em favor de MARIA SILVANA SOUZA CORREIA, companheira do servidor aposentado, RAIMUNDO NONATO ROSAS CORREIA, falecido em 16-08-2018, correspondendo a remuneração do cargo efetivo de Motorista TCE-CA-403 Classe B, Nível 03, tendo em vista o que consta do Expediente nº 2018/08495-8.Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data do óbito.

Protocolo: 364754

NOTIFICAÇÃO N°. 108-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Sra. MARIA ROSANA MARTINS (CPF: 228.669.222-04) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.718, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 20-08-2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.

Belém, 21 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR

Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 108-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO YASMIN (CNPJ: 05.222.404/0001-43) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.718, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 20-08-2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.


Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 109/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. LUIZ GUIHLERME ALVES DIAS (CPF: 252.436.592-15) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.717, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 20-08-2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.


Secretário-GeralProtocolo: 365110

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE01575Valor: R$ 3.750,00Data de Emissão: 20/09/2018OBJETO:1 UNID - Aquisição de material de expediente conforme memorando n°017/2018, Pregão Presencial: N°03/2018 e Processo N°2018/04708-8Lote 1 – capa de Processo n°06, tamanho 54cm X 33cm, com três dobras, impressão em uma cor – Quantidade: 3000, preço unitário: 1,20 Preço: 3.600,002 UNID – Cartão protocolo, tamanho 150mm X 100mm,


impressão em uma cor Quantidade: 750, preço unitário: 0,20 Preço: 150,00Programa de Trabalho: 01032145562670000Natureza da Despesa: 33903000Fonte do Recurso: 0312000000Contratada: Gráfi ca e Editora Santa Cruz EIRELE-ME.CNPJ: 02373761-0001/14Endereço: Rodovia Transcoqueiro, 70A - Bairro: UNA, Belém/PACEP: 66652-300Ordenadora: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 365050

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE01574Valor: R$ 125,00Data de Emissão: 20/09/2018OBJETO:1 UNID - Aquisição de material de expediente conforme memorando n°017/2018, Pregão Presencial: N°03/2018 e Processo N°2018/04708-8Lote N°02 –Envelope TCE saco médio, tamanho 240mm X 340mm, branco impressão em cor. Quantidade: 250, preço unitário: 0,50, Preço: 125,00.Programa de Trabalho: 01032145562670000Natureza da Despesa: 33903000Fonte do Recurso: 0101000000Contratada: Gráfi ca e Editora Santa Cruz EIRELE-ME.CNPJ: 02373761-0001/14Endereço: Rodovia Transcoqueiro, 70A - Bairro: UNA, Belém/PACEP: 66652-300Ordenadora: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 365054

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

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MINISTÉRIO PÚBLICODE CONTAS DOESTADO DO PARÁ

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EXTRATO DA PORTARIA nº 10/2018 – 5PC/MPC/PAO Procurador de Contas do Estado Patrick Bezerra Mesquita torna público o arquivamento da Notícia de Fato nº 2018/0108-5.Considerando o oferecimento do Pedido de Rescisão 2018/09461-2, e, por consequência, do exaurimento do presente PAP;RESOLVE:Arquivar o Procedimento Notícia de Fato nº 2018/0108-5.Belém, quinta-feira, 18 de setembro de 2018.

Patrick Bezerra MesquitaProcurador de Contas

Protocolo: 364928

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MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

ATO Nº 146/2018O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o nº 32926/2018, em 11/7/2018,R E S O L V E: NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, CAMILA CANÁRIO DE SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de 2ª Entrância, MP.CPCP-102.3, a contar de 11/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Belém, 3 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

(Publicado por incorreção no D.O.E. de 11/09/2018)

Protocolo: 364953

CONTRATO.

NÚM. DO CONTRATO: 081/2018-MP/PAModalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n. 049/2018-MP/PA.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA SPEEDNET LTDA –EPP.Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça do Acará/PA.Data da Assinatura: 20/09/2018.Vigência: 24/09/2018 a 23/09/2019.Valor global: R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326;Elemento de Despesa: 3390-40;Fonte: 0101.Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém.Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça, e.e.

Protocolo: 364791..


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONúm. do Termo aditivo: 1Núm. do Contrato: 105/2017-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME.Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de copeiragem, de recepcionista e de telefonista nas dependências do Ministério Público do Estado do Pará, no Município de Belém e Distrito de Icoaraci – Belém (Lote I).Justif cativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.Data de Assinatura: 20/09/2018.Vigência do Aditamento: 02/10/2018 a 01/10/2019.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas.Elemento de despesa: 3390-37- Locação de Mão-de-Obra.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça em exercício.

Protocolo: 364692

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATONúm. do Termo aditivo: 4.Núm. do Contrato: 052/2014-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e o Sr. RODOLFO MASCARENHAS SIMÕES.Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado à Av. Dezesseis de Novembro, nº 418, Cidade Velha, CEP: 66.023-220, Belém/PA, destinado ao GAECO.Justif cativa do Aditamento: Reajuste de valor.Data de Assinatura: 20/09/2018.Valor Mensal Reajustado: R$ 10.989,96 (dez mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.092.1434.8323 – Combate às Organizações Criminosas e a Improbidade Administrativa.Elemento de despesa: 3390-36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Termos Aditivos Anteriores: 1º Termo Aditivo: reajuste de valor (D.O.E. 29/09/2015); 2º Termo Aditivo: reajuste de valor (D.O.E. 21/09/2016); 3º Termo Aditivo: alteração da Cláusula Sexta do Contrato Original (D.O.E.: 28/08/2018).Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.

Protocolo: 364704..


NÚM. DA DISPENSA: 057/2018-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa ORIXINET TELECOM LTDA (CNPJ 08.907.298/0001-20).Objeto: Prestação de Serviço de acesso à Internet de 2 Mbps, com velocidade garantida de 80%, para atendimento da Promotoria de Justiça de Juruti/PA.Valor Total: R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais).Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 20/09/2018.Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326.Elemento de despesa: 339040.Fonte de Recurso: 0101.Ordenador Responsável: Dra. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.

Protocolo: 364932

Nº DA DISPENSA: 056/2018-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa URBANLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS EIRELI - CNPJ nº 27.234.879/0001-92.Objeto: Fornecimento de 03 (três) lixeiras, tipo container, com capacidade de 1000l, para atendimento do edifício sede do MP/PA.Valor Total: R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais).Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 20/09/2018.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas;Natureza da Despesa: 449052 – Equipamentos e Material Permanente;Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dra. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO- Procuradora- Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 365062

APOSTILAMENTO.

EXTRATO DE APOSTILAMENTONúm. do Contrato: 060/2016-MP/PA.Núm. da Apostila: 001Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, por meio de rede credenciada de ofi cinas, com fornecimento de peças, acessórios e serviços, incluindo guincho e lavagem, mediante sistema informatizado da contratada, para atendimento dos veículos ofi ciais do Ministério Público do Pará.Justif cativa do Apostilamento: Alteração dos dados bancários do contrato, disposto na Cláusula Quinta, para: Banco BANPARÁ, Agência 0049-0, Conta Corrente 397111-2.Data de Assinatura: 20/09/2018.Ordenador Responsável: Dra Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça em exercício.

Protocolo: 364719

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.EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2018-MP/1ªPJB, de 15/05/2018

Instaura o INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000327-083/2018, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades pertinentes aos fatos relatados no Processo nº 2011/50415-9, que trata da prestação de contas do 8º Centro Regional de Saúde de Breves, quanto ao exercício fi nanceiro de 2010, sob a responsabilidade de seu Ex-Diretor ABRAÃO CORRÊA PANTOJA; promovendo diligências para posterior ajuizamento de ação civil pública ou outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento do presente, nos termos da lei.

GABRIELA RIOS MACHADOPromotora de Justiça, respondendo pelo 1º Cargo de Breves

Protocolo: 364705

RESUMO DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2018-MP/9ªPJMABRef. Procedimento Administrativo nº 000019-950/2018A 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM MARABÁ, torna pública a Recomendação nº 001/2018, a qual encontra-se à disposição nos arquivos desta PJ, sito na Rua das Flores s/n – Amapá – Marabá - PARÁ.Procedimento Administrativo nº 000019-950/2018-MP/9ªPJMABRECOMENDANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá.RECOMENDADOS: Conselho Tutelar de Bom Jesus do Tocantins/PA e Conselhos Tutelares de Marabá (Nova Marabá e Cidade Nova).OBJETO DA RECOMENDAÇÃO:Que os Conselhos Tutelares dos municípios de Marabá e Bom Jesus do Tocantins observem pormenorizadamente as legislações que regem o Acolhimento Institucional, a fi m de que não haja violação de direitos de crianças e adolescentes, sobretudo que o violador não seja o próprio órgão criado com a fi nalidade contrária, qual seja: proteger e garantir os direitos infanto-juvenis.

Marabá, 18 de setembro de 2018. SAMUEL FURTADO SOBRAL

Promotor de JustiçaProtocolo: 364710

EXTRATO DA PORTARIA Nº 051/2018-MPA 2ª Promotora de Justiça de Redenção, com fundamento no Art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do INQUERITO CIVIL PUBLICO autuado sob o nº 003563-070/2018 que se encontra à disposição


na Promotoria de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira, s/nº, Lotes 20/25 – Parque dos Buritis – CEP. 68.552-760 – Redenção/PA.

PORTARIA Nº 051/2018-MPInteressado: Gamaliel dos Santos Oliveira e Gilson Pereira da Silva.Objeto: “apurar possíveis irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Educação de Cumarú do Norte, no exercício fi nanceiro de 2005”

Leonardo Jorge Lima Caldas –Promotor de Justiça Respondendo pela 2ª PJ Redenção.

Protocolo: 364965

EXTRATO DA PORTARIA N.º 09/2018-8ªPJ/MPE/STMA 8.ª Promotora de Justiça de Santarém, no uso das atribuições outorgadas pelo art. 129, inciso VI e IX da Constituição Federal c/c Art. 8º da Lei da ACP, e Art. 26; e Art. 8° e seguintes da Resolução n° 174/2017-CNMP, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo n.º 009941-031/2018, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, n.º 3991, Bairro da Liberdade, CEP 68.040-148, Santarém, Pará.

PORTARIA N.º 09/2018-8ªPJ/MPE/STMAssunto: Verifi car a compatibilidade da carga horária de servidor efetivo e ocupante do cardo de vereador.Lílian Regina Furtado Braga - Promotora de Justiça

Protocolo: 364960

EXTRATO DA PORTARIA N.º 06/2018-8ªPJ/MPE/STMA 8.ª Promotora de Justiça de Santarém, no uso das atribuições outorgadas pelo art. 129, inciso VI e IX da Constituição Federal c/c Art. 8º e seguintes, da Resolução n° 174/2017-CNMP, e Art. 26; e Art. 54, alínea “d” Lei Complementar Estadual nº 057/2006, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo n.º 010008-031/2018, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, n.º 3991, Bairro da Liberdade, CEP 68.040-148, Santarém, Pará.

PORTARIA N.º 06/2018-8ªPJ/MPE/STMAssunto: Acompanhar o regular funcionamento do transporte escolar na comunidade de Murúi, Região Lago Grande, Santarém/PA. Lílian Regina Furtado Braga - Promotora de Justiça

Protocolo: 364977

PORTARIA Nº. 023/2018-MP/3ªPJSIPEXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOA 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SANTA IZABEL DO PARÁ torna público a instauração do Procedimento Administrativo, que se encontra à disposição na Rua Valentim José Ferreira, nº. 1325, bairro Nova Brasília, Santa Izabel do Pará.Data da Conversão: 12/09/2018.Instaurante: 3º cargo da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do ParáObjeto: visa a apuração das responsabilidades e promoção das medidas judiciais e extrajudiciais eventualmente necessárias ao ressarcimento dos prejuízos porventura ocorridos em fase de inexecução contratual de obras da E.E.E.F.M Albertina Leitão, localizada no Município de Santa Izabel do Pará, em prejuízo ao Convênio nº 750.010/2008.Lílian Nunes e Nunes – 3ª Promotora de Justiça TitularRef.: SIMP 002588-094/2018

Protocolo: 364816

PORTARIA N.° 655/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :AUTORIZAR a servidora MARIA VALÉRIA NONATO, Técnico - Psicólogo, sem ônus ao Ministério Público do Estado do Pará, a se deslocar de Ananindeua a esta Capital, no período de 8 a 10/8/2018, a fi m de participar do Curso “Aprimoramento em temas atuais de Direito da Criança e do Adolescente”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 12 de setembro de 2018.

ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,

para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 660/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :REVOGAR a autorização para o servidor LUCYVAN ESPINHEIRO GOMES gozar 30 (trinta) dias restantes de licença-prêmio, referentes ao triênio 2014/2017, no período de 6/8 a 4/9/2018, constante da Portaria n.º 156/2018-MP/SGJ-TA, de 16/3/2018, publicada no D.O.E. de 5/4/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de setembro de 2018.



PORTARIA N.° 661/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994;CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 081/2018/MP/CPPADS, datado de 4/9/2018,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor estável ANTÔNIO CRUZ NEVES como suplente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 599/2018-MP/SGJ-TA, de 13/8/2018, publicada no D.O.E. de 24/8/2018, servindo como substituto natural em situações que justifi quem afastamentos e/ou impedimentos dos membros titulares.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de setembro de 2018.



PORTARIA N.° 666/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :AUTORIZAR a servidora LUCIANA JORGE MORAES SILVA, Técnico Especializado - Odontólogo, a participar, nesta Capital, nos períodos de 23 a 24/8, e 28 a 29/8/2018, do Curso “Harmonização Orofacial Funcional na Odontologia”.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de setembro de 2018.



PORTARIA N.° 668/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :AUTORIZAR a servidora MARCIA BETHÂNIA DE ALBUQUERQUE VINAGRE, Assessor Especializado, a participar, nesta Capital, no período de 10 a 14/9/2018, do Plano de Formação Continuada “Ressignifi cando Caminhos na Socioeducação: Por uma Práxis Refl exiva”, promovido pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA – em parceria com a Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de setembro de 2018.



PORTARIA N.° 669/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor RUI GUILHERME DE SOUSA PINTO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo em comissão de

Diretor do Departamento Financeiro, durante o afastamento do titular, MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES, nos dias 29/6, 10/8 e 6/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de setembro de 2018.



Protocolo: 365024

EXTRATO DE PORTARIA Nº 016 /2018- MPPA/PJJAO Representante do Ministério Público Estadual, DR. SÁVIO RAMON BATISTA DA SILVA titular da Promotoria de Justiça de Jacundá/ PA, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório 07/2018/MPPA/PJJA, que se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça de Jacundá/PA, situada nesta cidade na Av. JK, nº 72 – Prédio do Fórum, CEP 68590-000.REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.Envolvidos: Prefeitura Municipal de Jacundá, Secretaria de Obras do Municipio de Jacundá e Empresa A L L Locação Eireli.OBJETO: investigar irregularidades de obras públicas.Jacundá/PA, 21 de setembro de 2018.SÁVIO RAMON BATISTA DA SILVA, Promotor de Justiça de Jacundá/PA

Protocolo: 365016

EXTRATO DA PORTARIA Nº 026/2018/MP-4PJR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado pela Promotora de Justiça da 5ª Região Agrária - sede Redenção, resolve instaurar o presente Procedimento Administrativo que objetiva “Iniciar e acompanhar a realização de recuperação das vicinais em área rural relacionadas ao P.A da Fazenda Santa Lúcia que atendam o direito do acesso à educação através da efetivação de transporte público escolar”. O mencionado procedimento se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira, s/nº, Lotes 20/25 – Parque dos Buritis – CEP: 68.552-760 – Redenção – PA”.

HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELOPromotora de Justiça da V Região Agrária – sede Redenção

Protocolo: 364806

EXTRATO DA PORTARIA Nº 005/2018-MP/PJAO PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALENQUER, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar 057/06 e no art. 4° inciso VI da Resolução n° 23 – CNMP, de 17/09/07, tona pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL no 04/2018-MP/PJA que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Alenquer, na Travessa Santo Antônio, s/nº, bairro Centro, Alenquer-Pará, fone: (93) 3526-1121.Portaria de Instauração nº005/2018-MP/PJAInvestigado: Prefeitura Municipal de AlenquerData da Instauração: 13/04/2018Objeto: investigação acerca de possível ato de improbidade administrativa ocorrida no âmbito da Prefeitura Municipal de Alenquer, em razão da utilização de maquinário público para a construção de um Posto de Combustível de propriedade da Empresa Alves Josino & Cota Ltda-ME, tendo como sócio o irmão do vice-prefeito, à época, de Alenquer/Pa.

Promotor de Justiça: Adleer Calderaro Sirotheau.

Protocolo: 364737

PORTARIA N.º 654/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 003/2018/MP/CPAD, datado de 28/8/2018,R E S O L V E:PRORROGAR o prazo de conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 504/2018-MP/SGJ-TA, de 4/7/2018, publicada no D.O.E. de 9/7/2018, por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 208 da Lei Estadual n.° 5.810, de 24/1/1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 12 de setembro de 2018.




PORTARIA N.° 655/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :AUTORIZAR a servidora MARIA VALÉRIA NONATO, Técnico - Psicólogo, sem ônus ao Ministério Público do Estado do Pará, a se deslocar de Ananindeua a esta Capital, no período de 8 a 10/8/2018, a fi m de participar do Curso “Aprimoramento em temas atuais de Direito da Criança e do Adolescente”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 12 de setembro de 2018.



PORTARIA N.° 670/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 420/2018-MP/SGJ-TA, datado de 6/9/2018;CONSIDERANDO os termos dos documentos extraídos dos autos da Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria n.º 8.610/2017-MP/PGJ, de 14/12/2017, publicada no D.O.E. de 8/1/2018;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994,R E S O L V E:I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar objetivando apurar eventual irregularidade praticada pelo servidor registrado sob a Matrícula n.º 999.1419, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração.II – DESIGNAR os servidores estáveis JOSÉ VENÍCIUS FRANCO DE OLIVEIRA (Presidente), JACIREMA JENNY NUNES GOMES e MAURO CÈSAR CARVALHO DE CARVALHO (Membros), para integrarem a Comissão do presente Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar as possíveis irregularidades cometidas, conforme serão discriminadas em notifi cação pessoal.III – FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, assegurando os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 208 do referido Diploma Legal.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de setembro de 2018.



Protocolo: 364955

EXTRATO DA PORTARIA Nº 050/2018-MPA 2ª Promotora de Justiça de Redenção, com fundamento no Art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do INQUERITO CIVIL PUBLICO autuado sob o nº 003576-070/2018 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira, s/nº, Lotes 20/25 – Parque dos Buritis – CEP. 68.552-760 – Redenção/PA.

Portaria nº 050/2018-MPInteressado: Jose Mauricio de Andrade Cavalcante JuniorObjeto: “apurar possíveis irregularidades na execução e prestação de contas do convenio fi rmado entre o Município de Pau D’arco e o Estado do Pará para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tião Aroeira”.

Leonardo Jorge Lima Caldas –Promotor de Justiça Respondendo pela 2ª PJ Redenção.

Protocolo: 364968

EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2018 3ªPJPGMA Promotora de Justiça de Paragominas ALINE NEIVA ALVES DA SILVA, com fundamento no Art. 54, VI, §3º, da Lei Complementar nº 057/06, e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/07, tornam pública a instauração do Procedimento Administrativo 002/2018 3ªPJPGM, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Paragominas, situada no Eixo W1, s/nº, bairro Cidade Nova, CEP 68.625-510 – Paragominas/PA, telefone (91) 3729-1783 / 3729-3820.

PORTARIA Nº 002/2018 3ªPJPGMFiscalizado: Prefeitura Municipal de Paragominas, Secretaria Municipal de Saúde – Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC.Assunto: Apuração de eventual responsabilidade na prestação de serviços na área da saúde.ALINE NEIVA ALVES DA SILVA – Promotora de Justiça, substituta, respondendo pela 3ªPJ de ParagominasParagominas, 20 de setembro de 2018

Protocolo: 364789

EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2018 3ªPJPGMA Promotora de Justiça de Paragominas ALINE NEIVA ALVES DA SILVA, com fundamento no Art. 54, VI, §3º, da Lei Complementar nº 057/06, e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/07, tornam pública a instauração do Procedimento Administrativo 003/2018 3ªPJPGM, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Paragominas, situada no Eixo W1, s/nº, bairro Cidade Nova, CEP 68.625-510 – Paragominas/PA, telefone (91) 3729-1783 / 3729-3820.Portaria nº 003/2018 3ªPJPGMFiscalizado: Prefeitura Municipal de Paragominas, Secretaria Municipal de Saúde – Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC.Assunto: Apuração de eventual responsabilidade na prestação de serviços na área da saúde.ALINE NEIVA ALVES DA SILVA – Promotora de Justiça Substituta, respondendo pela 3ªPJ de ParagominasParagominas, 21 de setembro de 2018

Protocolo: 365034

PORTARIA N.° 6.946/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o n.º 39604/2018, em 23/8/2018;CONSIDERANDO os termos do Parecer n.º 346/2018-ASS/JUR/PGJ, de 22/8/2018, acolhido in totum,R E S O L V E :I - CONCEDER à Promotora de Justiça FÁBIA DE MELO FOURNIER licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6/7/2006, no período de 26/2 a 2/3/2018.II - CONCEDER à Promotora de Justiça FÁBIA DE MELO FOURNIER licença por motivo de doença em pessoa da família, com fulcro no art. 132, inciso I, da Lei Complementar n.º 057, de 6/7/2006, no período de 3/3 a 5/4/2018.III - CONCEDER à Promotora de Justiça FÁBIA DE MELO FOURNIER 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, com fulcro no art. 128, inciso III, c/c o art. 133, §1º, da Lei Complementar n.º 057, de 6/7/2006, no período de 6/4 a 2/10/2018.IV – REVOGAR a Portaria n.º 1.506/2018-MP/PGJ, de 8/3/2018, publicada no D.O.E. de 19/3/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, de 14 de setembro de 2018.

CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,

para a Área Jurídico-Institucional, em exercício

Protocolo: 364954

EXTRATO DA PORTARIA Nº 016/2018-MP/1ªPJMA Promotora de Justiça titular do 1º Cargo de Marituba, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. VI da Resolução nº 023/2007 do CNMP de 17/09/2006, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº 007/2018-MP/2ºPJM que se encontra em trâmite na Promotoria de Justiça de Marituba, com sede na Rua Cláudio Barbosa da Silva nº 380, Marituba, Pará.

PORTARIA Nº 016/2018-MP/1ªPJMObjeto: Procedimento Administrativo instaurado para promover a apuração da Notícia de Fato nº 047/2018-DI, instaurada no dia 02/08/2018, acerca da inação do Município de Marituba e do Estado do Pará, quanto à prestação dos serviços de saúde ao senhor José Ribamar Batista do Nascimento, de 61 anos de idade.

Protocolo: 364703

EXTRATO DA PORTARIA Nº 48/2018-8ª. PJ AGRÁRIAA 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a Instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 005301-040/2018 que encontra-se a disposição na Promotoria Agrária de Castanhal, situada na Rua Hernane Lameira, nº 508, Bairro Centro, Castanhal – Pará, Fone (91) 3721-3780.

PORTARIA Nº 48/2018-8ª. PJ AGRÁRIAPolo Passivo: ESTADO DO PARÁAssunto: visando o acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Mediação de Confl itos Fundiários instalado no âmbito do Estado do Pará.ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA – Promotora de Justiça

Protocolo: 364813

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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAAVIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que a Tomada de Preço 007/2018; do tipo menor preço; Regime Empreitada por Preço Global, objeto: Contratação e empresa especializada para ampliação da Unidade Básica de Saúde Roberto Contente, bairro Centro, Abaetetuba-Pará. Teve o seu prazo prorrogado, a nova data do certame será dia 09/10/2018, às 09:00h na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados das 07:00 às 13:00h no endereço acima ou no site: www.abaetetuba.pa.gov.br

Alcides Eufrásio da Conceição NegãoPrefeito

Protocolo: 365235

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PREFEITURA MUNICIPALDE ÁGUA AZUL DO NORTE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTERESULTADO DA TOMADA

DE PREÇOS Nº 088/2018-000006A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte informa o Resultado da Tomada de Preços nº 088/2018-000006, que visa Construção de uma Feira Livre Coberta de Pequeno Porte no núcleo urbano da Vila Nova Canadá, Zona Rural do Município de Água Azul do Norte - PA. Vencedor: M. P. Alves Construção Civel Eireli - Epp. Renan Lopes Souto - Prefeito Municipal.

Protocolo: 365245

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTERESULTADO DA TOMADA

DE PREÇOS Nº 081/2018-000005A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte informa o Resultado da Tomada de Preços nº 081/2018-000005, que visa Contratação de Empresa para Perfuração de 02 (dois) Poços Artesianos na Vila Nova Canadá, Zona Rural do Município de Água Azul do Norte, referente ao repasse de recursos do Convênio nº 010/2017/SEDOP. Vencedor: P. B. Azevedo Perfuração de Poços Eireli. Renan Lopes Souto - Prefeito Municipal.

Protocolo: 365243

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁEXTRATO DE ADESÃO A ATA

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP: 004/2018Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018, que visa a FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, para suprir a demanda do hospital


municipal e das unidades básicas de saúde do Município de Santa Bárbara do Pará.CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - CNPJ: 34.597.955/0013-23CONTRATO: Nº 1608001/2018 - CPL/PMSBP - Vigência: 12 meses.DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2018.

NILSON FERREIRA DOS SANTOSPrefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará

Protocolo: 365277

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANAJÁS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2018Tipo menor preço por lote, com abertura no dia 05 de outubro de 2018 às 9:00hs para Aquisição de Material de Construção, Material de Ferragens, Material Elétrico, Material Hidráulico e Hidro Sanitário, para atender a Secretaria de Obras e todas as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Anajás-PA. Informações complementares e o Edital serão adquiridos no Prédio da Prefeitura de Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva nº 01, Centro, Anajás -PA, Cep. 68810-000

Protocolo: 365246

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANAPU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPUEXTRATOS DE CONTRATOS.

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018-02PMA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na execução de Pavimentação de ruas em Blokret Sextavados na Zona Urbana, no Município de Anapu/Pa; CONTRATO Nº: 20180260; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: R S dos Santos Comercio de Moveis Eireli- Epp; Valor Total: R$ 1.330.584,17 (um milhão, trezentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos); Programa de trabalho: Exercício 2018 Projeto 0504.154510519.1.007 Pavimentação de Vias Públicas, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.330.584,17; Vigência: 20 de setembro de 2018 a 20 de março de 2019; Assinatura: 20 de setembro de 2018. PREGÃO Nº 033/2018-01PMA; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para elaboração de Laudo Pericial de Insalubridade e Periculosidade, PPRA e PCMSO, para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Prefeitura do município de Anapu/PA, Anexo I - Termo de Referência; CONTRATO Nº 20180261; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratada: HB França - Me; Valor Total: R$ 107.822,00 (cento e sete mil oitocentos e vinte e dois reais); Programa de Trabalho: Exercício 2018 Atividade 0908.101220037.2.036 Manutenção da Secretaria de Saúde, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 107.822,00; Vigência: 20 de setembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018; Assinatura: 20 de Setembro de 2018. PREGÃO Nº 033/2018-01PMA; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para elaboração de Laudo Pericial de Insalubridade e Periculosidade, PPRA e PCMSO, para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Prefeitura do município de Anapu/PA, Anexo I - Termo de Referência; CONTRATO Nº 20180262; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente E Turismo; Contratada: Hb França - Me; VALOR TOTAL: R$ 1.885,00 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais); Programa De Trabalho: Exercício2018 Atividade 1507.181220037.2.071 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.885,00. Vigência: 20 de Setembro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018; Assinatura: 20 de Setembro de 2018. PREGÃO Nº 033/2018-01PMA; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para elaboração de Laudo Pericial de Insalubridade e Periculosidade, PPRA e PCMSO, para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Prefeitura do município de Anapu/PA, Anexo I - Termo de Referência; CONTRATO Nº: 20180263; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: Hb França - Me; Valor Total: R$ 3.393,00

(três mil trezentos e noventa e três reais); Programa de Trabalho: Exercício 2018 Atividade 0302.041220037.2.009 Funcionamento da Secretaria de Administ. e Finanças, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.393,00; Vigência: 20 de setembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018; Assinatura: 20 de setembro de 2018. Aelton Fonseca Silva - Prefeito Municipal.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 033/2018-01 PMA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para elaboração de Laudo Pericial de Insalubridade e Periculosidade, PPRA e PCMSO, para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Prefeitura do município de Anapu/Pa; Vencedor: HB França - Me, C.N.P.J nº 25.044.018/0001-16, com o valor total de R$ 113.100,00(cento e treze mil e cem reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018-02 PMA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na execução de Pavimentação de ruas em BlokretSextavados na Zona Urbana, no Município de Anapu/PA.Vencedor(es): R S dos Santos Comercio de Moveis Eireli- Epp, com o valor total de R$ 1.330.584,17(um milhão, trezentos e trinta mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos), e (nove mil trezentos e noventa reais e oitenta e sete centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Aelton Fonseca Silva - Prefeito Municipal.

Protocolo: 365247

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PREFEITURA MUNICIPALDE BARCARENA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENAAVISO DE CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3-004/2018 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para segunda etapa da proteção da orla da praia do Caripí, com gabião caixa, município de Barcarena/PA. A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Geral de Licitações e disposições do edital, em cumprimento ao dispostono Art. 43, II e III,da Lei n°. 8.666/93, bem como item 15, subitens 15.6 e 15.9 do edital, torna público aos interessados e os convoca para a sessão pública de abertura do envelope n°. 02, que contém a proposta de preços da única empresa habilitada, e devolução dosenvelopesn°. 02 dastrês empresas inabilitadas, caso seus prepostos estejam presentes na sessão. Data dasessão: 26/09/2018 às 09:00h. As empresas inabilitadas foram alijadas do certame e não poderão participar das fases subsequentes do processo(abertura de proposta, análise, julgamento, fase recursal, dentre outras), devido a não interposição de recursono prazo legal, conforme Art. 41,§ 4oe Art. 43, III,da Lei nº. 8.666/93, c/c Art. 109, inciso I, alínea “a”, § 1º da referida Lei. Os prepostos das licitantes inabilitadaspoderão acompanhar o desenvolvimento do procedimento somente como ouvintes, como qualquer outro cidadão, desde que não interfi ram de modo a perturbar ou impedir a realização dos trabalhos, conforme caput do Art. 4o da Lei n°. 8.666/93.A presença do representante legal da empresa habilitada é de fundamental importância para continuidade do processo, porém, onão comparecimento do mesmo não impedirá quea sessão aconteça, não cabendo reclamação de qualquernatureza. Waldemar Cardoso Nery Júnior - Presidente da CPL.

Protocolo: 365252

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁAVISOS DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2018-0044/DLC/PSMG Objeto: Pregão Presencial do Tipo Menor Preço, por item, sob a forma Registro De Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis, com transporte incluso, para atender necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Integradas e Fundos Municipais, de acordo com as especifi cações contidas no Termo de Referência. Data e hora de Abertura: 04 de outubro de 2018, às 08:30h. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2018-0045/DLC/PSMG. Objeto: Pregão Presencial do Tipo Menor Preço, por item, sob a forma Registro de Preços, para

futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, com transporte incluso, para atender necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Integradas e Fundos Municipais, de acordo com as especifi cações contidas no Termo de Referência. Data e hora de Abertura: 04 de outubro de 2018, às 14:30h. Local da Audiência Pública: Na sala da CPL/PSMG, situada no Complexo Administrativo Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá - Rod. BR 010, s/nº, Bairro: Industrial - Vila França - São Miguel do Guamá - Pará - CEP: 68.660-000. Aquisição do Edital: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Será cobrada uma taxa de R$ 52, 69 (Cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos) conforme dispõe o Artigo 32 Inciso 5º da Lei 8666/93. Informamos que o presente edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente, em meio digital, no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. Antônio Leocádio dos Santos - Prefeito

Protocolo: 365278

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018 PMC-PP-SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para contratação de serviços de manutenção de veículos e máquinas, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema. CONTRATO Nº 1909001-2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: Tereza Freitas e Santos Ltda CNPJ 05.344.742/0001-58. Valor Global: R$ 202.671,00 (duzentos e dois mil seiscentos e setenta e um reais). Vigência: por 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 19/09/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO. REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2018, vinculada ao PP

nº 028/2018-PMC-PP-SRP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fi nalidade de fornecimento de recarga de gás de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema e suas secretarias. Tereza Freitas E Santos Ltda CNPJ: 05.344.742/0001-58. Com valores unitários: Item-Valor: 1-R$ 180,00; 2-R$ 77,00. Vigência: 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em 17/09/2018.

AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, informa que o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018, com objeto de aquisição de material de laboratório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, foi ANULADO em 21/09/2018, de ofício, para alteração em seu Termo de Referência, com fundamento no Art. 49 da Lei 8.666/93, com justifi cativa fundamentada e apensada ao presente processo licitatório.

Protocolo: 365253

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PREFEITURA MUNICIPALDE VIGIA

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A PREFEITA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ, ESTADO DO PARÁ,

No uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município, Decreto de nº 106 de novembro de 2017, que dispõe sobre a legalidade e seleção dos benefi ciários Minha Casa Minha Vida (Residencial Vigilenga), para faixa de renda familiar de até R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), para os empreendimentos construídos no âmbito Município de Vigia de Nazaré - Pa, faz-se público a presente Relação Final de Benef ciários. Sorteio em 13/08/2018.Nomes: Andreia Costa Martins, End. LT 09 QD 02, Anzianny de Sousa Araújo, End. LT 11 QD 01, Aldenora Maria Cardoso de Cardoso, End. LT 04 QD 01, Alessandra Sousa Rodrigues, End. LT 07 QD 01, Aline Viviane Santos dos Reis, End. LT 08 QD 01, Ana Claudia Barata da Silva, End. LT 06 QD 15, Ana Claudia Alves da Costa, End. LT 16 QD 01, Angela Maria Palheta Almeida End. LT 13 QD 02, Ariany dos Santos Pinheiro, End. LT 17 QD 02, Almerinda Almeida, End. LT 09 QD 01, Ana Claudia de Vilhena Sousa, End. LT 03 QD 02, Arieli Mayara Pinheiro da Costa, End. LT 18 QD 02, Angela Cristina Campos da Silva, End. LT 12 QD 02, Ariane Maria da Silva Moraes, End. LT 16 QD 02, Ana Carla


Barata da Silva, End. LT 14 QD 01, Angela Paixão Barbosa, End. LT 14 QD 02, Anne Jessica Oliveira Miranda, End. LT 15 QD 02, Alessandra de Nazaré Borges da Silva, End. LT 06 QD 01, Ana Amelia Santos Cardoso, End. LT 13 QD 01, Alcilene Cordeiro de Araújo, End. LT 03 QD 01, Andreia Farias de Miranda Brito, End. LT 03 QD 15, Ana Lucia Almeida de Oliveira, End. LT 05 QD 02, Adilene Aneane da Costa Araújo, End. LT 01 QD 01, Anderson da Silva Favacho, End. LT 08 QD 02, Amanda Joisse da Silva Costa, End. LT 12 QD 01, Aurilene da Silva Nascimento, End. LT 11 QD 16, Ana Kelly Saldanha Coelho, End. LT 04 QD 02, Ana Celia Silva da Silva, End. LT 15 QD 01, Alneci Campelo Dallago, End. LT 10 QD 01, Andreia Cunha da Silva, End. LT 10 QD 02, Alciane Soeiro Soares, End. LT 02 QD 01, Ana Rita Fernandes Pereira, End. LT 07 QD 02, Ana Paula Matos Soares, End. LT 06 QD 02, Alessandra Costa Vilhena, End. LT 05 QD 01, Ana Claudia da Silva Nunes Leal, End. LT 02 QD 02, Brenda Caroline Ferreira Lima, End. LT 04 QD 03, Bernadete de Lourdes Nogueira Ribeiro, End. LT 01 QD 02, Brenda Karolina Cabral Ferreira do Espirito Santo, End. LT 05 QD 03, Benedita Cardoso Pereira, End. LT 01 QD 03, Barbara Andres Rabelo Ferreira, End. LT 20 QD 02, Benedita da Conceição Oliveira de Brito, End. LT 02 QD 03, Brenda Thayna de Lima Alves, End. LT 06 QD 03, Cristiane Alves Pinheiro, End. LT 18 QD 03, Celia Alves da Costa, End. LT 09 QD 03, Cristiane Ferreira da Silva, End. LT 01 QD 04, Conceição de Almeida Miranda, End. LT 17 QD 03, Carmem Lucia Pereira de Miranda, End. LT 08 QD 03, Cristiane do Socorro Pinheiro Santos, End. LT 20 QD 03, Cintia Borralho de Almeida, End. LT 10 QD 03, Claudia Fernanda Ribeiro Barata, End. LT 12 QD 03, Camylly Christie da Silva Barata, End. LT 07 QD 03, Cristiane Campos Melo, End. LT 19 QD 03, Cristiane Trindade dos Santos, End. LT 02 QD 04, Claudiana Raiol Silveira, End. LT 14 QD 03, Cleia Maria Guimarães Oliveira Pinto, End. LT 15 QD 03, Claudete de Moraes Duarte, End. LT 11 QD 03, Cleiciane Cunha dos Santos, End. LT 16 QD 03, Claudete Sebastiana da Silva Guedes, End. LT 13 QD 03, Dhullian de Paula Barata Costa, End. LT 10 QD 04, Divaldo Ferreira de Oliveira, End. LT 12 QD 04, Denise Morais de Sousa, End. LT 08 QD 04, Didiany Silva da Silva Campos, End. LT 11 QD 04, Danielle do Socorro Santos de Sousa, End. LT 04 QD 04, Dayse Cristina Monteiro Soeiro, End. LT 06 QD 04, Dayana Priscila Fernandes Dias, End. LT 05 QD 04, Deydiane Nascimento dos Santos, End. LT 09 QD 04, Dayseane Silva Pantoja, End. LT 07 QD 04, Daniella de Paula Cardoso de Campos, End. LT 03 QD 04, Durcelina Medeiros Pinto, End. LT 13 QD 04, Elaine Gabriela Lobato Barros, End. LT 01 QD 05, Edna Cravo silva da Silva, End. LT 19QD 04, Edilene Cardoso Barros, End. LT 16 QD 04, Edite Socorro Soeiro Barbosa, End. LT 18 QD 04, Erica Moreira Maia, End. LT 06 QD 05, Elem Cristina Monteiro dos santos, End. LT 03 QD 05, Edileia do Socorro Palheta Soeiro, End. LT 14 QD 04, Everson Luan Brito Barbosa, End. LT 09 QD 05, Elainny Emilia Pinheiro Alves, End. LT 02 QD 05, Erika Sarmento Leão, End. LT 07 QD 05, Eva Moraes de Sousa, End. LT 08 QD 05, Eliane de Nazaré Correia Sousa, End. LT 04 QD 05, Edilena Barbosa de Sousa, End. LT 15 QD 04, Ediones Ferreira dos Santos, End. LT 17 QD 04, Elaine Cristina Soeiro da Costa, End. LT 20 QD 04, Elizabeth Sarmento Pinheiro, End. LT 05 QD 05, Frabicia de Paula Lobato Braz, End. LT 11 QD 05, Francinete Gama da Silva, End. LT 12 QD 05, Francisco de Jesus Barros Trindade, End. LT 15 QD 05, Francisca Pimentel da Silveira, End. LT 14 QD 05, Francisco Jucye da Paixão Rodrigues, End. LT 16 QD 05, Fabiola Vitor dos Anjos, End. LT 10 QD 05, Francisca Antonia da Conceição, End. LT 13 QD 05, Graciete Gomes dos Santos, End. LT 03 QD 03, Gilmara dos Santos Costa, End. LT 20 QD 05, Gessica Suely Rodrigues Maciel, End. LT 19 QD 05, Glaucio Kleber Trindade Nascimento, End. LT 03 QD 06, Grabriela Pereira Ferreira, End. LT 17 QD 05, Genilma Cardoso dos Santos, End. LT 18 QD 05, Gracielle de Fatima dos Santos, End. LT 04 QD 06, Gisely Farias Rodrigues, End. LT 02 QD 06, Giselle Ribeiro de Sousa, End. LT 01 QD 06, Hellen Julianne Barata Ribeiro, End. LT 06 QD 06, Helton Leal da Silva, End. LT 07 QD 06, Ivete Melo Mendeiros, End. LT 15 QD 06, Ivana Calazans Marques, End. LT 11 QD 06, Idelci de Sousa Brito, End. LT 08 QD 06, Ivanete da Silva Pereira, End. LT 12 QD 06, Ivanilda Silva da Silva, End. LT 13 QD 06, Ivanildo Costa Ferreira, End. LT 14 QD 06, Ilka Maria Favacho Barbosa, End. LT 09 QD 06, Izaura Chaves Martins, End. LT 16 QD 06, Isanete Correa Cardoso, End. LT 10 QD 06, Josilene Nascimento Nascimento, End. LT 13 QD 07, Jozileia Araújo Brito, End. LT 01 QD 08, José Rodrigues Teixeira, End. LT 10 QD 07, Joaquina Dantas Melo, End. LT 08 QD 07, Janira Cristina Sena Soares, End. LT 03 QD 07, Joselene de Lima Moraes, End. LT 11 QD 07, Jaciane Fernandes Cardoso, End. LT 01 QD 07, Jessica Laura Vilhena Pinheiro, End. LT 08 QD 07, Joycimara Monteiro Costa, End. LT 14 QD 07, Juliane Rabelo Oliveira, End. LT 04 QD 08, Joana Cardoso de Brito, End. LT 07 QD 07, Jucenildo Gomes da Silva, End. LT 02 QD 08, Josiane da Silva Oliveira, End. LT 12 QD 07, Jacileia Ribeiro Barbosa, End. LT 02 QD 07, Jeruza Rodrigues dos Santos, End. LT 05 QD 07, Jose Maria Santiago, End. LT 09 QD 07, Jaqueline Palheta de Lima, End. LT 04 QD 07, Juliane de Jesus Oliveira Costa, End. LT 03 QD 08, Katia Regina Sousa Ferreira, End. LT 06 QD 08, Kelen Barbosa Rodrigues, End. LT 09 QD 08, Katia Rosa dos Reis Moraes, End. LT 07 QD 08, Keila

Adriana dos Santos Guimaraes, End. LT 08 QD 08, Karla Luani Palheta Albuquerque, End. LT 05 QD 08, Kilson Carlos Moraes Barbosa, End. LT 10 QD 08, Lenise de Fatima Leal dos Santos, End. LT 07 QD 09, Luma Nielsin Xavier Soares, End. LT 02 QD 11, Lucilena Moraes Vilhena, End. LT 09 QD 10, Lenita do socorro Josino da Silva, End. LT 08 QD 09, Luciane Cristina Oliveira de Abreu, End. LT 08 QD 10, Leni Maria dos Santos Gomes, End. LT 06 QD 09, Lucia Bernadete da Silva Guedes, End. LT 03 QD 10, Luciana de Paula Marciel Ferreira, End. LT 06 QD 10, Lauriene Sousa Pereira, End. LT 01 QD 09, Leticia Monteiro dos Santos, End. LT 11 QD 09, Leudiene Costa da Silva, End. LT 12 QD 09, Laiza Ribeiro Cordeiro, End. LT 11 QD 08, Luciene Sousa Chagas, End. LT 12 QD 10, Lucilene Abreu de Sousa Saldanha, End. LT 07 QD 14, Laize Borges dos Santos, End. LT 12 QD 08, Leidiane do Socorro Cardoso Ferreira, End. LT 04 QD 09, Luana de Melo, End. LT 02 QD 10, Leidiane Martins Correa, End. LT 02 QD 09, Liene Alves Monteiro, End. LT 13 QD 09, Lucinaldo Melo Furtado, End. LT 13 QD 10, Lucilene do Nascimento Sousa, End. LT 11 QD 10, Luciana Cardoso Barros, End. LT 04 QD 10, Lilian Monteiro Gomes, End. LT 01 QD 10, Lauriene Borges dos Santos, End. LT 14 QD 08, Lana Kelly Soares dos Santos, End. LT 13 QD 08, Lediane Monteiro dos Santos, End. LT 03 QD 09, Leticia Gizela Farias da Silva, End. LT 10 QD 10, Ligia Sousa Cardoso, End. LT 14 QD 09, Leticia da Silva Miranda, End. LT 09 QD 09, Luis Cesar de Lima Gonçalves, End. LT 01 QD 11, Leidiane Santos da Silveira, End. LT 05 QD 09, Luciana Damasceno Rodrigues Lobo, End. LT 05 QD 10, Lucirosa do Mar Miranda, End. LT 11 QD 02, Luciana do Mar Miranda, End. LT 07 QD 10, Michelli Palheta Souza, End. LT 12 QD 13, Maria Leci Ferreira Soeiro Pinheiro, End. LT 08 QD 12, Maria de Fátima Guedes, End. LT 14 QD 11, Maria Joana Matos Favacho, End. LT 05 QD 12, Maria de Jesus santos Brito, End. LT 15 QD 11, Maria Gracineide Borges do Mar, End. LT 03 QD 12, Maria do Socorro Vidal Sousa, End. LT 20 QD 11, Monise dos Santos Honorato, End. LT 15 QD 13, Maria Valdirene Beckman Moraes, End. LT 15 QD 12, Maria do Socorro Pinheiro Teixeira, End. LT 19 QD 11, Maria Gleiciane de Sousa, End. LT 02 QD 12, Mônica Macedo das Neves Sousa, End. LT 14 QD 13, Maiza Suellem Muniz de Souza, End. LT 04 QD 11, Marilia Palheta de Lima, End. LT 09 QD 16, Maria da Luz Silva Nunes, End. LT 12 QD 11, Maria de Nazaré dos Santos Guimarães, End. LT 17 QD 11, Maria Rizoneide Guedes Pinto, End. LT 14 QD 12, Maria Izabete da Costa Nunes, End. LT 01 QD 12, Maria Jose Correia da Silva, End. LT 06 QD 12, Marielly Costa Rabelo, End. LT 16 QD 12, Maria Lucia Gomes Monteiro, End. LT 09 QD 12, Maria Lucicleide Ferreira Monteiro, End. LT 12 QD 12, Maria Betânia Cardoso de Sousa, End. LT 09 QD 11, Maria das Graças da Silva oliveira, End. LT 13 QD 11, Mario Jorge Dias Raiol, End. LT 04 QD 13, Marly Lobo Paixão, End. LT 07 QD 13, Maria Luciana Borges Miranda, End. LT 11 QD 12, Margareth de Fatima Santos da Costa, End. LT 07 QD 11, Maria de Nazaré Borralhos Cardoso, End. LT 16 QD 11, Maria da Conceição f Barros, End. LT 10 QD 11, Maria Jose Mesquita Nogueira, End. LT 03 QD 11, Marlene Lima Rodrigues, End. LT 05 QD 13, Maria Lucia Palheta Raiol, End. LT 10 QD 12, Marlene Oliveira Pinto, End. LT 06 QD 13, Mayara Gabriela Siqueira Raiol, End. LT 11 QD 13, Marcia Cristina Costa Silva, End. LT 05 QD 11, Maiara Conceição da Silva, End. LT 18 QD 16, Maura Emy Silva Suruki, End. LT 09 QD 13, Maria Regielma Sousa Braga, End. LT 13 QD 12, Marilene Cardoso Nascimento, End. LT 01 QD 13, Mitsuo Matsubara, End. LT 13 QD 13, Marcos Nadilson de Sousa Araújo, End. LT 06 QD 11, Maria de Nazaré Soares, End. LT 18 QD 11, Marilia Costa Silva, End. LT 02 QD 13, Mauricio Silva da Cruz, End. LT 10 QD 13, Maria Jessica Guedes Pinto, End. LT 04 QD 12, Marta Madalena de Jesus Muniz, End. LT 08 QD 13, Maria Alcinda Viana Neves, End. LT 08 QD 11, Maria da Conceição Monteiro Farias, End. LT 11 QD 11, Natalina Lopes Braga, End. LT 17 QD 13, Noemia da Silva Prado, End. LT 20 QD 13, Naiara Brito Farias, End. LT 16 QD 13, Nilson Soares Gomes, End. LT 19 QD 13, Neide Teles Martins, End. LT 18 QD 13, Nubia de Menezes Pimentel, End. LT 01 QD 14, Patricia Ferreira Honorato, End. LT 02 QD 14, Paulo de Oliveira Barros Junior, End. LT 05 QD 14, Patricia Nascimento Costa, End. LT 03 QD 14, Paula Roberta Soares Favacho, End. LT 04 QD 14, Raimunda de Sousa Nascimento, End. LT 09 QD 14, Rosa Helena Vilhena Beckman, End. LT 20 QD 14, Roberta Borges de Brito, End. LT 18 QD 14, Roseane Alves da Conceição, End. LT 01 QD 15, Rosiany das Neves Trindade da Silva, End. LT 19 QD 02, Renata Priscila Costa Saraiva, End. LT 16 QD 14, Raimundo Nazareno dos Santos Rodrigues, End. LT 11 QD 14, Rosiane Palheta d a Silva, End. LT 02 QD 15, Rosa de Fatima Monteiro Silva, End. LT 19 QD 14, Regiane Costa Gomes, End. LT 12 QD 14, Raimunda do Socorro da Silva Monteiro, End. LT 10 QD 14, Rafael da Costa Nobre, End. LT 06 QD 14, Regina Monteiro Vilhena, End. LT 15 QD 14, Regiane Nascimento Nascimento, End. LT 13 QD 14, Regina Deborah de Sousa Falcão, End. LT 14 QD 14, Raimunda Barros de Miranda, End. LT 07 QD 12, Rita Sousa da Trindade, End. LT 17 QD 14, Raimunda Creane de Souza Santos, End. LT 08 QD 14, Sione da Costa Moreira, End. LT 12 QD 15, Sebastião Carlos Meninea dos Santos, End. LT 03 QD 13, Silvia Oliveira Trindade, End. LT 10 QD 15, Sonia Hoana da Silva Monteiro, End. LT 13 QD 15, Suyanne Talita Barata

Chagas, End. LT 16 QD 15, Sheyla da Silva Araujo Paixão, End. LT 08 QD 15, Sara da Silva Miranda, End. LT 05 QD 15, Sandra Maria Trindade Saldanha, End. LT 04 QD 15, Suelem do Socorro conceição da Silva, End. LT 14 QD 15, Simone Silva Dias, End. LT 11 QD 15, Suzane Vilhena dos Santos, End. LT 01 QD 16, Sidney Adriano Brito Frota, End. LT 09 QD 15, Selma Helena de Jesus Palheta, End. LT 07 QD 15, Suely Furtado Pinto, End. LT 15 QD 15, Tania Helena Braz Marciel, End. LT 06 QD 16, Tayane Conceição Pereira, End. LT 10 QD 16, Tamara Monteiro da Silva, End. LT 05 QD 16, Tais Jaciara Pereira Siqueira, End. LT 04 QD 16, Tatiane do Socorro Santos Moraes, End. LT 08 QD 16, Tatielen Lobato Cardoso Brabo, End. LT 14 QD 10, Taiane dos Santos Barros, End. LT 02 QD 16, Telma do Socorro dos Santos Monteiro, End. LT 10 QD 09, Tania Maria Pereira Cardoso, End. LT 07 QD 16, Tainara Silva da Silva, End. LT 7 QD 16, Viviane de Fatima costa Palheta, End. LT 19 QD 16, Valdecira Lucia da Conceição Silva, End. LT 12 QD 16, Valdomiro Dantas Melo, End. LT 14 QD 16, Vanuza Barros Beckman, End. LT 05 QD 06, Valeria Lucia Fonseca da Silva, End. LT 16 QD 16, Vanessa do Socorro Gonçalves Nogueira, End. LT 17 QD 16, Valena Fonseca da Silva, End. LT 15 QD 16, Viviane Fernandes Fernandes, End. LT 20 QD 16,Valdemar Junior Silva Cardoso, End. LT 13 QD 16.

Protocolo: 365280

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PREFEITURA MUNICIPALDE XINGUARA

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 068/2018/PMX

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018/PMXTERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n.º 2.410/2017, de 27 de novembro de 2017, referente a análise dos RECURSOS apresentados pelas licitantes: Nº 03 - ASA NORTE CONSTRUÇÕES &SERVIÇOS LTDA. Estabelecida Av. Industrial, n° 540, Polo Industrial, Canãa dos Carajás - Pará, Inscrita no CNPJ nº 23.348.665/0001-96, Tel. 094-981165915, e-mail: [email protected] e, Nº 06 - CONSTRUTORA MOURAO LTDA-EPP. Estabelecida na, Quadra 07 LOTE 06, Nova Marabá, Marabá - Pará, Inscrita no CNPJ nº 09.570.572/0001-80, Tel. 094-99199-9365, e-mail: [email protected], referente ao processo licitatório sob a modalidade CONCORRENCIA PUBLICA nº. 003/2018/PMX. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA PA-477, no Trecho compreendido entre a o Distrito de Rio Vermelho, Zona Rural do Município de Xinguara (BR-155) e a Vila Nova, no Município de São Geraldo do Araguaia/PA, com extensão de 109 (cento e nove) quilômetros, para cumprir com o Termo de Convênio nº 033/2018, celebrado entre o Município de Xinguara e o Governo Estado, através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN.NEGO PROVIMENTO aos recursos apresentados e RATIFICO a decisão da Comissão Permanente de Licitação na fase de HABILITAÇÃO do referido certame.

Xinguara/PA, 19 de setembro de 2018.MUNICIPIO DE XINGUARA/PA.

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIORPrefeito Municipal

Protocolo: 365283

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 068/2018/PMX

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018/PMXANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSOS

ADMINISTRATIVOSRELATÓRIOSenhor(a) Gestor(a),Aos dezoito (18) dias do mês de setembro (9) de dois mil e dezoito (2018), às dez horas, na sala de licitações, da Prefeitura Municipal de Xinguara, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, composta pelos senhores: JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA - Presidente, e as Senhoras: CARLA SIMONE OLIVEIRA MOURA COSTA - Secretária, e, DANIELA DE CÁSSIA MARTINS FERREIRA - Membro, para análise dos recursos apresentados pelas licitantes: Nº 03 - ASA NORTE CONSTRUÇÕES &SERVIÇOS LTDA. Estabelecida Av. Industrial, n° 540, Polo Industrial, Canãa dos Carajás - Pará, Inscrita no CNPJ nº 23.348.665/0001-96, Tel. 094-981165915, e-mail: [email protected] e, Nº 06 - CONSTRUTORA MOURAO LTDA-EPP. Estabelecida na, Quadra 07 LOTE 06, Nova Marabá , Marabá - Pará, Inscrita no CNPJ nº 09.570.572/0001-80, Tel. 094-99199-9365, e-mail: [email protected], referente ao processo licitatório sob a modalidade CONCORRENCIA PUBLICA nº.


003/2018/PMX. Para a Contratação de empresa especializada para a execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA PA-477, no Trecho compreendido entre a o Distrito de Rio Vermelho, Zona Rural do Município de Xinguara (BR-155) e a Vila Nova, no Município de São Geraldo do Araguaia/PA, com extensão de 109 (cento e nove) quilômetros, para cumprir com o Termo de Convênio nº 033/2018, celebrado entre o Município de Xinguara e o Governo Estado, através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN.DOS FATOS:No dia 20 do mês de agosto de 2018, às 09h00 horas, foi aberta sessão para recebimento, abertura e julgamento da CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2018/PMX, constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 068/2018/PMX.As Licitantes se apresentaram por representantes legalmente credenciados, portando os envelopes contendo a documentação para habilitação, bem como as suas propostas de preços, fi cando ambas aptas a prosseguirem na licitação em questão.A documentação foi submetida a análise das licitantes que apresentaram as suas manifestações.A CPL suspendeu a sessão para análise da documentação apresentada pelas licitantes.No dia 31 de agosto do ano corrente, a CPL se reuniu pela segunda vez, para a proclamação do resultado da fase de habilitação.Após a análise da documentação e a realização de diligências, fi cou constatado que as Licitantes: Nº. 1 - FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. Estabelecida Rua Espirito Santo, nº 110, Bairro Belo Horizonte, Marabá - Pará, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.058.147/0001-02, Tel. 094-99101-0701, e-mail: [email protected]; Nº 02 - CONSTRUTORA COSTA GUERRA LTDA - EPP. Estabelecida na Alameda Atlântica, n° 6.699, Bairro Amapá, Marabá - Pará, Inscrita no CNPJ nº 22.026.375/0001-63, Tel. 094-99158-9671, e-mail: [email protected]; Nº 03 - ASA NORTE CONSTRUÇÕES &SERVIÇOS LTDA. Estabelecida Av. Industrial, n° 540, Polo Industrial, Canãa dos Carajás - Pará, Inscrita no CNPJ nº 23.348.665/0001-96, Tel. 094-981165915, e-mail: [email protected]; Nº 04 -JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇOES LTDA. Estabelecida na QS 03, EPCT, sala 612 , Aguas Claras, Brasília - DF, Inscrita no CNPJ nº 24.946.352/0001-00, Tel. 061-34040666, e-mail: [email protected]; Nº 05 - MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA. Estabelecida na, Quadra 29 LOTE 17, Vale dos sonhos , Canaã dos Carajás - Pará, Inscrita no CNPJ nº 10.614.595/0001-29, Tel. 094-99175-3177, e-mail: [email protected]; Nº 07 - SANTA CRUZ COMERCIO ESERVIÇOS LTDA-EPP. Estabelecida na, Quadra A LOTE 3A, Nova Marabá, Marabá - Pará, Inscrita no CNPJ nº 03.624.050/0001-38, Tel. 094-3322-4096, e-mail: [email protected]; Nº 08 - REDENÇÃO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Estabelecida na Av. Araguaia Nº 3611 Setor Planalto, Redenção - Pará, Inscrita no CNPJ nº 13.478.065/0001-99, Tel. 094-99168-8131, e-mail: [email protected], apresentaram documentação sufi cientes, atendendo as especifi cações do edital, fi cando as mesmas HABILITADAS neste certame.Também fi cou constatado pela CPL que a Licitante Nº 06 - CONSTRUTORA MOURAO LTDA-EPP. Estabelecida na, Quadra 07 LOTE 06, Nova Marabá, Marabá - Pará, Inscrita no CNPJ nº 09.570.572/0001-80, Tel. 094-99199-9365, e-mail: [email protected], não apresentou a sua declaração de disponibilidade dos equipamentos na CPL em tempo hábil, deixando de cumprir com o item 10.9, subitem 10.9.1, Letra “h”, do Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018/PMX, fi cando a mesma INABILITADA neste certame.As Licitante: Nº 03 - ASA NORTE CONSTRUÇÕES &SERVIÇOS LTDA e, Nº 06 - CONSTRUTORA MOURAO LTDA-EPP, apresentaram os seus recursos em tempo hábil.A Comissão Permanente de Licitação encaminhou os recursos para as demais licitantes para se manifestarem quanto aos referidos recursos.DOS PRAZOS:As licitantes apresentaram os seus recursos, bem como as contra razões de acordo com os prazos especifi cados no Edital da Concorrência.A comissão Permanente de Licitação do município de Xinguara, após a análise dos recursos, bem como das contra razões apresentadas, considera que as alegações apresentadas pelas RECORRENTES:No que se refere as alegações apresentadas pela licitante Nº 03 - ASA NORTE CONSTRUÇÕES &SERVIÇOS LTDA, ora recorrente, a CPL constatou que as alegações apresentadas pela licitante recorrente são insufi cientes e não devem prosperar, visto que consta da documentação apresentada pela licitante Nº. 1 - FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, documentos que comprovam a apresentação da garantia de participação nesta licitação através da apólice nº 014142018001207750084880 da seguradora BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A. e ainda, a licitante Nº 08 - REDENÇÃO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP., apresentou para

comprovação da sua qualifi cação técnica, vasta documentação do seu Responsável Técnico o Sr. NIZO GONZAGA DE SOUZA, portador do documento de identidade RG NACIONAL Nº 100424536-1. Sendo pela RECORRIDA desconhecidos, os profi ssionais mencionados pela RECORRENTE. No que se refere as alegações apresentadas pela Licitante Nº 06 - CONSTRUTORA MOURAO LTDA-EPP, ora recorrente, a CPL considera levianas e infundadas, visto que a recorrente deixou de cumprir uma exigência contida no item 10.9, subitem 10.9.1, Letra “h” do Edital da Concorrência Pública nº 003/2018/PMX, que especifi ca:h) Declarar até o 5º (quinto) dia útil anterior a da data da licitação, que os equipamentos ou materiais necessários para execução das obras ou serviços de que trata o projeto de engenharia estarão disponíveis para vistoria “in loco” pela Comissão de Fiscalização do MUNICIPIO DE XINGUARA, por ocasião da contratação e sempre que necessário, bastando para tanto o compromisso assumido neste Edital.Ainda no item 10.9, subitem 10.9.1, Letra “j” do Edital, destaca que a não apresentação da declaração no prazo mencionado acarretaria não participação da licitante neste certame, vejamos:j) A não disponibilização dos equipamentos ou materiais necessários para execução das obras ou serviços, no prazo mencionado item 10.9, subitem 10.9.1, letra “h”, acarretará a não participação da licitante neste certame.O Edital da licitação em nenhum momento menciona que os equipamentos deverão ser de propriedade da licitante, como alega a recorrente, tendo a mesma apenas que DECLARAR a disponibilidade dos mesmos para vistoria “in loco” pela Comissão de Fiscalização da Prefeitura de Xinguara.A recorrente acusa a Comissão e em especial o seu presidente de ter se negado a protocolar a declaração acima referida, alegando que fora informado que a tal declaração bastaria constar do envelope da documentação, numa tentativa de transferir para a Comissão de Licitação a responsabilidade pela falha por ela cometida, deixando de cumprir com a exigência contida no Edital do certame.A recorrente apresentou junto a sua documentação DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE datada do dia 19 de março de 2018, nesta data o Processo Administrativo de Licitação nº 068/2018/PMX ainda não havia sido expedido, portanto ainda não existia o Edital daCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018/PMX, a referida Declaração não foi apresentada na Comissão de Licitação no prazo estipulado no item 10.9, subitem 10.9.1 Letra “h”, razão pela qual a declaração não foi certifi cada pela CPL.Todos os documentos encaminhados a esta Comissão de Licitação referente ao certame, constam dos autos do processo.Alega ainda a RECORRENTE que a exigência contida no item 10.9. subitem 10.9.1, Letra “h” não deveria constar do Edital da Concorrência, porém a mesma não apresentou nenhuma IMPUGNAÇÃO aos termos do Edital referente a suposta ilegalidade apontada.A recorrente acusa a CPL de mudar a REGRA do edital para benefi ciar concorrentes, sobre esta acusação a CPL destaca que visando uma efetiva competição entre os participantes, para assegurar à Administração a obtenção da proposta mais vantajosa, considerou excessiva a exigência contida no item 10.7, Letra “a”, tendo dado como atendida tal exigências apenas com a apresentação da Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial expedida pelo Distribuidor do Juízo da sede da Licitante. O Edital do certame no seu item 10.7, Letra “a” exigia dos licitantes:10.7. UALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRAa) Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial expedida pelo Distribuidor do Juízo da sede da empresa. O licitante não sediado no município de Xinguara deverá apresentar juntamente com a aludida certidão, documento emitido pelo juiz distribuidor local ou equivalente, indicando quais os cartórios competentes para distribuição da Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial.A CPL por entender que a necessidade de o licitante não sediado no município de Xinguara apresentar juntamente com a aludida certidão, documento emitido pelo juiz distribuidor local ou equivalente, indicando quais os cartórios competentes para distribuição da Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, se confi gura como exigência RESTRITIVA À COMPETIÇÃO, considerou atendida tal exigências apenas com a apresentação da Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial expedida pelo Distribuidor do Juízo da sede da Licitante, dessa forma, todas as 8 (oito) licitantes presentes no certame foram benefi ciadas, inclusive a RECORRENTE.Se apresentaram para participação na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018/PMX, 8 (oito) empresas, sendo que 7 (sete) licitantes encontram-se HABILITADAS e aptas a prosseguirem neste certame e, apenas a RECORRENTE, Licitante Nº 06 - CONSTRUTORA MOURAO LTDA-EPP, encontra-se INABILITADA.

Como fi ca evidente, a Comissão de Licitação usou de bom senso na condução deste processo, zelando pelo interesse público e, sempre em busca de uma proposta que se confi gure como a mais vantajosa para este município de Xinguara/PA, deixando de lado o FORMALISMO e o RIGOR EXCESSIVO, que já é fortemente combatido pelo TCU e por diversos Tribunais de Contas neste País. Geralmente a prática desse rigorismo provoca uma diminuição considerável de ofertantes. Se por um lado busca-se a proteção ao interesse público, não se pode, por outro, infringir princípios da licitação que inviabilizem um maior recebimento de propostas de empresas sérias e comprometidas com a execução do contrato.Em certo julgado o STJ afi rmou ter entendimento jurisprudencial sobre a necessidade de se temperar o rigorismo formal de algumas exigências do edital licitatório, a fi m de manter o caráter competitivo do certame, selecionando-se a proposta mais vantajosa à Administração Pública, caso não se verifi que a violação substancial aos demais princípios informadores deste procedimento. (REsp 997.259/RS, julgado em 17/08/2010).E assim deve ser, especialmente para evitar os famigerados direcionamentos de licitação que são patrocinados com elevados níveis de exigências, muitas vezes sem relação direta com o objeto da licitação e, até, contrários às normas legais vigentes.No campo jurisprudencial, cumpre destacar o importante precedente do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do MS n° 5.418-DF, pela Primeira Seção, o qual segue com a ementa parcialmente transcrita, nos seguintes termos:“DIREITO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. VINCULAÇÃO AO EDITAL. INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PELO JUDICIÁRIO, FIXANDO-SE O SENTIDO E O ALCANCE DE CADA UMA DELAS E ESCOIMANDO EXIGÊNCIAS DESNECESSÁRIAS E DE EXCESSIVO RIGOR PREJUDICIAIS AO INTERESSE PÚBLICO.POSSIBILIDADE. CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA ESSE FIM. DEFERIMENTO. O “EDITAL” NO SISTEMA JURIDICOCONSTITUCIONAL VIGENTE, CONSTITUINDO LEI ENTRE AS PARTES, E NORMA FUNDAMENTAL DA CONCORRENCIA&39; CUJO OBJETIVO E DETERMINAR O “OBJETO DA LICITAÇÃO”, DISCRIMINAR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS INTERVENIENTES E O PODER PUBLICO E DISCIPLINAR O PROCEDIMENTO ADEQUADO AO ESTUDO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. CONSOANTE ENSINAM OS JURISTAS, O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL NÃO É “ABSOLUTO”. DE TAL FORMA QUE IMPEÇA O JUDICIÁRIO DE INTERPRETAR-LHE. BUSCANDO-LHE O SENTIDO E A COMPREENSÃO E ESCOIMANDO-O DE CLÁUSULAS DESNECESSARIAS OU QUE EXTRAPOLEM OS DITAMES DA LEI DE REGENCIA E CUJO EXCESSIVO RIGOR POSSA AFASTAR. DA CONCORRENCIA. POSSIVEIS PROPONENTES. OU QUE O TRANSMUDE DE UM INSTRUMENTO DE DEFESA DO INTERESSE PUBLICO EM CONJUNTO DE REGRAS PREJUDICIAIS AO QUE. COM ELE. OBJETIVA A ADMINISTRAÇÃO. O PROCEDIMENTO LICITATORIO É UM CONJUNTO DE ATOS SUCESSIVOS, REALIZADOS NA FORMA E NOS PRAZOS PRECONIZADOS NA LEI (...)” (grifo do MPF) (MS 5.418-DF, STJ ReI. Min. Demócrito Reinaldo, Primeira Seção, maioria, DI. 01/061998).Relativamente ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, é certo que tal princípio não é absoluto, na medida em que pode o Judiciário interpretar-lhe de acordo com o precípuo fi m do procedimento licitatório, evitando rigorismos formais que não encontram conteúdo na seleção da proposta mais vantajosa, e que podem afastar da concorrência possíveis proponentes.Com efeito, não se pode admitir, data vênia, ato discricionário da Administração Púbica que, alicerçada em rígida formalidade, rejeite licitantes e inviabilize o exame de um maior número de propostas.Portanto, Senhor Prefeito, por todo o exposto acima, esta Comissão RESOLVE MANTER a sua decisão, visto que não acatou as alegações das Recorrentes, Licitantes: Nº 03 - ASA NORTE CONSTRUÇÕES &SERVIÇOS LTDA e Nº 06 - CONSTRUTORA MOURAO LTDA-EPP, e, encaminha os autos do Processo Administrativo de Licitação nº 068/2018/PMX, CONCORRENCIA Nº 003/2018/PMX, devidamente informado, para decisão de Vossa Excelência.É a DECISÃO.

Xinguara/PA, 18 de setembro de 2018.JOÃO BATISTA PEREIRA DASILVA

PresidentePortaria n.º 2.410/2017/GP

CARLA SIMONE OLIVEIRA MOURA COSTASecretária

Portaria n.º 2.410/2017/GPDANIELA DE CÁSSIA MARTINS FERREIRA

MembroPortaria n.º 2.410/2017/GP

Protocolo: 365281


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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRIEXTRATOS DE CONTRATOS

CHAMDA PÚBLICA 003/2018-PMI-CP Objeto: Contratação de Pessoas Físicas Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial para atender a Secretaria Municipal de Educação, no Município de Igarapé-Miri, Com Operador, Sendo Condutor Habilitado. Partes: Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Número, Nome e Valores dos Contratos: Distrito Cidade: 728/2018-PMI-CP, José Maria Menezes Fonseca, CPF: 327.409.052-20, R$ 2.500,00; 729/2018-PMI-CP, Romário Assunção da Conceição, CPF: 030.605.492-22, R$ 2.400,00; 730/2018-PMI-CP, Flávio Pantoja Pinheiro Junior, CPF: 728.109.632-15, R$ 2.500,00; Distrito Cají: 731/2018-PMI-CP, Magno Costa Oliveira, CPF: 000.175.772-50, R$ 2.200,00; 732/2018-PMI-CP, Gracinilda Almeida Souza, CPF: 004.519.062-33, R$ 2.200,00; 733/2018-PMI-CP, Nazareno Miranda Pantoja, CPF: 376.683.232-87, R$ 1.912,00; 734/2018-PMI-CP, Jessé de Jesus Pinheiro Miranda, CPF: 008.332.282-50, R$ 1.554,00; 735/2018-PMI-CP, Maria de Jesus Alves dos Santos, CPF: 937.302.172-91, R$ 1.554,00; 736/2018-PMI-CP, Ivanilson Lobato dos Santos, CPF: 022.783.922-63, R$ 1.554,00; 737/2018-PMI-CP, Janildo Miranda Pantoja, CPF: 909.281.132-72, R$ 1.900,00; 738/2018-PMI-CP, Andson Pinheiro Lourinho, CPF: 008.677.102-76, R$ 2.600,00; 739/2018-PMI-CP, Maria Celia Belem de Castro, CPF: 729.900.582-49, R$ 2.600,00; Distrito Pindobal: 740/2018-PMI-CP, Maria Zilda Miranda Fonseca, CPF: 822.537.812-15, R$ 1.800,00; 741/2018-PMI-CP, Raimundo Barra Maciel, CPF: 033.819.952-78, R$ 1.650,00; 742/2018-PMI-CP, Paulo Roberto Valente de Freitas, CPF: 704.569.152-14, R$ 1.600,00; 743/2018-PMI-CP, Ivone de Almeida, CPF: 039.880.862-74, R$ 2.100,00; 744/2018-PMI-CP, Manoel do Carmo Lima Valente, CPF: 016.716.632-84, R$ 1.537,00; 745/2018-PMI-CP, Izete Nunes Moraes, CPF: 809.660.392-20, R$ 1.537,00; 746/2018-PMI-CP, Misael Moura dos Santos, CPF: 030.995.352-90, R$ 2.000,00; 747/2018-PMI-CP, Suellem Maria Moares Neres, CPF: 023.609.962-07, R$ 2.000,00; 748/2018-PMI-CP, Maria Josefa Lourinho da Silva, CPF: 646.551.132-00, R$ 1.774,00; 749/2018-PMI-CP, Ivanilsom Fonseca Trindade, CPF: 031.057.232-00, R$ 1.200,00; 750/2018-PMI-CP, Raimundo Sacramenta Pureza, CPF: 353.459.262-04, R$ 1.200,00; 751/2018-PMI-CP, Jocirene Moraes da Silva, CPF: 023.726.152-97, R$ 1.450,00; 752/2018-PMI-CP, Sandro Jose Alho Dias, CPF: 651.429.772-20, R$ 1.350,00; 753/2018-PMI-CP, Arlesom dos Santos Lima, CPF: 049.946.432-02, R$ 1.420,00; 754/2018-PMI-CP, Milena Barra Lima, CPF: 643.363.522-91, R$ 4.000,00; 755/2018-PMI-CP, Sandy Miranda Dias, CPF: 046.508.482-61, R$ 1.540,00; 756/2018-PMI-CP, Dilceia Sepeda Pixuna, CPF: 876.221.902-25, R$ 2.000,00; 757/2018-PMI-CP, Vitória Barra do Nascimento, CPF: 011.884.722-83, R$ 1.420,00; 758/2018-PMI-CP, Raimundo da Conceição Moraes, CPF: 011.098.642-30, R$ 1.600,00; 759/2018-PMI-CP, Jerivanda Maria Sousa Pantoja, CPF: 019.201.802-73, R$ 1.600,00; 760/2018-PMI-CP, Edivaldo Fonseca Pereira, CPF: 027.086.442-38, R$ 1.300,00; 761/2018-PMI-CP, Rosivan Trindade Costa, CPF: 700.065.070-98, R$ 4.000,00; 762/2018-PMI-CP, Manoel Luciano Gonçalves Barros, CPF: 047.587.392.00, R$ 1.450,00. (Resp. Reynaldo dos anjos Aguiar - sec). Vigência: 02/08/2018 a 02/08/2019.

Protocolo: 365254.

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PREFEITURA MUNICIPALDE INHANGAPI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPIAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 014/2018A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará licitação do tipo menor preço por item, cuja sessão de abertura será no dia 04 de Outubro de 2018, às 13h00min para o Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos Permanentes Odontológicos, para atender as

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Vila Nova, no horário de 09h00min as 13h00min, bem como nos sites www.inhangapi.pa.gov.br e mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br.

Raphael Moreira SabbáPregoeiro

Protocolo: 365258

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPIAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 013/2018A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará licitação do tipo menor preço por item, cuja sessão de abertura será no dia 04 de Outubro de 2018, às 09h00min para o Registro de Preços para a Aquisição de Material Esportivo, para atender o município de Inhangapi. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Vila Nova, no horário de 09h00min as 13h00min, bem como nos sites www.inhangapi.pa.gov.br e mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br.

Raphael Moreira SabbáPregoeiro

Protocolo: 365256

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PREFEITURA MUNICIPALDE IRITUIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIADECRETO Nº 046/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

NOMEIA CONCURSADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A Exma. Sra. CARMELINA DE NAZARÉ MONTEIRO DA COSTA, prefeita municipal de Irituia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento jurídico no art. 73, XI, da Lei Orgânica Municipal de Irituia.Considerando que através do edital de n°04/2018, foi divulgada a lista dos concursados aprovados no concurso público n°001/2017 que deveriam apresentar documentação e exames, e serem submetidos a exame médico de aptidão física e mental para exercício no cargo, no período de 06 a 21 de agosto de 2018, para posterior nomeação e posse.Considerando que a maioria compareceu apresentando a documentação completa, tendo, inclusive, recebido o parecer médico de aptidão para o exercício de cargo, estando em condições de serem nomeados;Considerando, porém, existir um número de convocados que, embora tenha comparecido, não entregou a documentação completa;Considerando que o Edital de n°001/2017, em seu item 2, relacionado aos requisitos para o exercício do cargo, em seu item 2,7 ter estabelecido a data da posse como termo fi nal para o concursado demonstrar possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo.Considerando a existência de precedentes judiciais que permitem a reclassifi cação desses candidatos que não cumprirem as exigências para o exercício do cargo nesse momento para o fi nal da fi la dos aprovados no respectivo cargo:RECURSOS EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMISNISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO. RENÚNCIA. FINAL DA LISTA DOS APROVADOS. INOCORRÊNCIA DA QUEBRA DE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (STJ - RMS 10.676/TO, Rel. Ministério JOSÉ ARNALDO DA FONSECA) CONVOCAÇÃO. TRANSFERÊNCIA PARA A ÚLTIMA COLOCAÇÃO DA LISTA DE APROVADOS. AUSÊNCIA DE QUEBRA DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (STJ - RMS 19.110/SE, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA)DECRETAArt. 1°. Ficam nomeados os concursados classifi cados, relacionados em anexo, no concurso público municipal 001/2017, realizado no ano de 2017, por terem apresentado todos os documentos e exames exigidos no edital de n°04/2018, bem como terem sido considerados como aptos física e mentalmente para o exercício do cargo.Art. 2°. Fica marcada a cerimônia de posse dos mesmos nos respectivos cargos para o dia 04 de outubro de 2018, às 09:00 horas, no prédio da prefeitura, neste município, oportunidade em que o servidor assinará o termo de posse e tomará conhecimento de sua primeira lotação.Art. 3°. Nos termos do previsto no item 2.7, edital n°001/2017, fi ca defi nido o prazo máximo do início da cerimônia prevista no artigo anterior para que os candidatos que foram convocados pelo edital de n°04/2018 e que não constam de relação referida no art. 1° deste decreto, supram as omissões de documentos e

de exames ainda existentes e sejam submetidos aos exames de aptidão física e mental pelos médicos do município, o que lhes permitirá serem nomeados e tomarem posse nos respectivos cargos.Art. 4° Os candidatos com pendência que não cumprirem o previsto no artigo anterior serão imediatamente reclassifi cados para o fi nal da lista dos aprovados do respectivo cargo e será chamado igual número de novos classifi cados, se ainda existentes, e de aprovados, obedecida à ordem de classifi cação no concurso.Art. 5°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Irituia, devendo também ser publicado em sua íntegra no site da prefeitura e Diário Ofi cial dos Municípios.Art. 6°. Revogam-se as disposições em contrário.

Irituia (Pa), 12 de SETEMBRO de 2018CARMELINA DE NAZARÉ MONTEIRO DA COSTA

Prefeita MunicipalProtocolo: 365260

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PREFEITURA MUNICIPALDE ITAITUBA

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TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018-TP.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para recuperação e complementação de 22 KM da Estrada Nova Olinda no Município de Itaituba-PA Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: 09/10/2018, às 9:30 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; Informações: DICOM, e-mail: [email protected], localizada na Rod. Transamazônica C/ 10ªrua anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. À Comissão.

Protocolo: 365261

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PREFEITURA MUNICIPALDE ITUPIRANGA

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AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: menor preço. Pregão Presencial SRP nº 9/2018-030-PMI. Objeto Registro de preço para aquisição de veículos tipo camionete cabine dupla, tração 4x4, motor a diesel, veículos tipo caminhão 3/4 com carroceria carga seca e caminhão 3/4, com carroceria baú de alumínio , veículos 1.0 a 1.4, e motocicletas. Abertura: 04/10/2018 às 08h00min. O interessado deverá apresentar á CPL um requerimento para a retirada do edital, no horário das 08h00min até as 12h00min, sito Av. 14 de Julho, ate 01 de OUTUBRO de 2018, Centro, munido de mídia eletrônica(pen drive) para a gravação da planilha eletrônica de proposta. Tiago Costa Pregoeiro Municipal.A Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: menor preço. Pregão Presencial SRP nº 9/2018-031-PMI. Objeto registro de preço para aquisição de pré-moldados para manutenção de vias rurais e urbanas do município de Itupiranga. Abertura: 05/10/2018 às 08h00min. O interessado deverá apresentar á CPL um requerimento para a retirada do edital, no horário das 08h00min até as 12h00min, sito Av. 14 de Julho, 02 de OUTUBRO de 2018, Centro, munido de mídia eletrônica(pen drive) para a gravação da planilha eletrônica de proposta. Tiago Costa Pregoeiro Municipal.A Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: menor preço. Pregão Presencial SRP nº 9/2018-032-PMI. Objeto registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de veículos para transporte de passageiros do município de Itupiranga. Abertura: 08/10/2018 às 08h00min. O interessado deverá apresentar á CPL um requerimento para a retirada do edital, no horário das 08h00 min até as 12h00min, sito Av. 14 de Julho, ate 03 de OUTUBRO de 2018, Centro, munido de mídia eletrônica(pen drive) para a gravação da planilha eletrônica de proposta. Tiago Costa Pregoeiro Municipal.A Prefeitura Municipal de Itupiranga, Torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: Menor preço por itens. Tomada de Preço nº 2/2018-007-PMI. Objeto Contratação de empresa especializada para construção de 1 (uma) unidade básica de saúde fl uvial (UBS FLUVIAL), porte único de acordo proposta n° 11851.5750001/11-011 Abertura: 10/10/2018


às 08h00min. O interessado deverá apresentar á CPL um requerimento para a retirada do edital, no horário das 08h00 min até as 12h00min, sito Av. 14 de Julho, ate 05 de OUTUBRO de 2018, Centro, munido de mídia eletrônica (pen drive) para a gravação da planilha eletrônica de proposta. Francisco da Silva Lima Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoA Prefeitura Municipal de Itupiranga, Torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: Maior Lance ou Oferta . Leilão Presencial nº 4/2018-01-PMI. Objeto A ALIENAÇÃO DO VEICULO AUTOMOTOR TRATOR D5 C, MODELO CAT. IMPORTADO Abertura: 09/10/2018 às 08h00min. O interessado deverá apresentar á CPL um requerimento para a retirada do edital, no horário das 08h00 min até as 12h00min, sito Av. 14 de Julho, ate 05 de OUTUBRO de 2018, Centro, munido de mídia eletrônica (pen drive) para a gravação da planilha eletrônica de proposta. Tiago Pereira Costa Leiloeiro.

Protocolo: 365262

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO.

ESPÉCIE: 1° Termo de Aditivo do Contrato nº 109/2018/SEVOP/PMM. Processo de Licitação nº 55.548/2017-CEL/PMM - referente a CONCORRÊNCIA Nº 017/2017-CEL/PMM. Objeto do Aditivo: Tem por objetivo acrescentar os QUANTITATVO com percentual de 19,933439%, equivale a R$ 218.952,00, (duzentos e dezoito mil e novecentos e cinquenta e dois reais) ao contrato administrativo nº 109/2018/SEVOP/PMM, conforme planilha em anexo a Justifi ca Técnica (Aditivo Quantitativo), empresa: G. R. Frota Eireli Epp, CNPJ:15.376.197/0001-35,Assinatura: 21/09/2018. Marabá/Pa - Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 045/2018-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 16.458/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 10/10/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Construção de Quiosque e Reforma e Ampliação no Posto de Saúde Localizado na Vila Capistrano de Abreu - Zona Rural do Município de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM.

AVISO DE SUSPENSÃO Avisamos que o Processo nº 8.810/2018. Pregão Presencial nº 018/2018-CEL/PPE/SEVOP/PMM, foi suspenso por tempo indeterminado para revisão de Edital. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação, Implantação, Manutenção, Suporte Técnico No Processamento de Dados, Em Sistema Computacional de Gerenciamento Especifi co e Imagens de Sistemas Eletrônicos de Registro e Controle de Infrações de Trânsito - Radares de Fiscalização, em Conformidade com o Ctb - Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Complementar, Compreendendo, em Síntese, a Locação, Implantação, Instalação, Operacionalização e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos, Devidamente Homologados Para Coleta, Armazenamento e Transmissão de Dados e Imagens Referentes ao Controle de Velocidade, Avanço de Sinal Vermelho do Semáforo e Demais Infrações com a Correspondente Emissão de Registros Fotográfi cos, Apuração de Dados Estatísticos e Contagem Volumétrica Classifi cada, na Forma, Quantidade, Especifi cações Técnicas, Talonários Eletrônicos e Impressoras Térmicas, Cuja Finalidade é Automatizar as Atividades de Fiscalização de Trânsito e Transportes, na Aplicação de Autos de Infração Lavrados Por Agentes de Trânsito e Transportes Municipais e Demais Condições Expressas no Termo de Referência e seus Anexos. Comissão Especial de Licitação - SEVOP/PMM. Mais informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail:[email protected]. José Dílson Santos Araújo Junior - Pregoeiro.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 030/2018-CEL/PMM, Processo n° 14.148/2018-PMM, Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção da Praça da Folha 28, Localizada no Bairro Nova Marabá - Município de Marabá/Pa, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: MD Serviços e Engenharia Ltda Me - CNPJ: 19.969.637/0001-19, Vencedora: R$ 27.203,96. Assinatura: em 20/09/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. CONVITE Nº 039/2018-CEL/PMM, Processo n° 14.152/2018-PMM, Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma da

Praça do Junior do Vavá, Localizada no Bairro Belo Horizonte - Núcleo Cidade Nova - Municíio de Marabá/Pa, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: Athie Construções e Serviços Eireli - CNPJ: 21.189.155/0001-98, Vencedora: R$ 79.000,02. Assinatura: em 20/09/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. CONVITE Nº 028/2018-CEL/PMM, Processo n° 14.146/2018-PMM, Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviços de Drenagem no Bairro São Félix III (Francolândia), Município de Marabá/Pa, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: ALL Locação Eireli Epp - CNPJ: 09.570.551/0001-65, Vencedora: R$ 15.046,31. Assinatura: em 21/09/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. TOMADA DE PREÇOS Nº 043/2018-CEL/PMM, Processo n° 13.940/2018-PMM, Contratação de Empresa de Engenharia para os serviços de Drenagem na Rodovia Transamazônica, Localizada no Núcleo Cidade Nova, Município de Marabá/Pa, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: Santa Cruz Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 03.624.050/0001-38, Vencedora: R$ 355.182,92. Assinatura: em 21/09/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2018-CEL/PMM, Processo n° 10.878/2018-PMM, Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de um Espaço Público para a prática de Esporte na Infraero Localizado na Cidade Nova - Marabá/Pa, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: Emedivina Construções Ltda Me - CNPJ: 08.918.320/0001-37, Vencedora: R$ 165.192,71. Assinatura: em 21/09/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.

Protocolo: 365267

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 192/2018-FMS Pregão Eletrônico Nº 129/2017-CPL/PMM, Objeto: Fornecimento de refeição pronta tipo marmitex e refeição tipo kit lanche, para os servidores do SAMU. Empresa: Sabor do Cheff Comercio de Alimentos Eireli - Me, CNPJ 26.773.597/0001-09, Valor: R$ 75.505,50 (setenta e cinco mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos). Origem do Recurso: 10.302.0084.2.061 - Serviço de Atendimento de Nível Urgente - SAMU, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviço Terc. Pessoa Jurídica. Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Assinatura 20 de setembro de 2018. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa. CONTRATO N° 002/2018-CEL/FMS/PMM. Processo Licitatório nº 56.505/2017-PMM. Tomada de Preço nº 042/2017-CEL/SEVOP/PMM Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Para Construção da Lavanderia do Hospital Municipal de Marabá (Hmm), Localizado no Município de Marabá/Pa. Empresa: Gonçalves e Sirqueira Construçõs e Serviços Ltda CNPJ: 27.298.407/0001-01, Valor: R$ 444.177,40 (quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e setenta e sete reais e quarenta centavos). Origem do Recurso: 10 301 0082 1.013 - Infraestrutura na Área de Saúde - SMS; Elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Data da assinatura: 20 de Setembro de 2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá. CONTRATO N° 186/2018-FMS. Pregão Eletrônico nº 033/2018-CPL/PMM, Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais Permanente e Mobiliarios em Geral, para atender as Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais (Hmm, Hmi) e Demais Unidades Vinculadas Empresa: Gigante Produtos Medicos Eireli, CNPJ no 11.050.321/0001-17, Valor: R$ 33.975,00 (trinta e três mil novecentos e setenta e cinco Reais ). Origem do Recurso: 10. 302.0084.2.062 - Atenção de Media e Alta Complexidade, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente VIGÊNCIA: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. DATA DA ASSINATURA 20 de setembro de 2018. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa. CONTRATO N° 194/2018-FMS. Pregão Eletrônico nº 033/2018-CPL/PMM, Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais Permanente e Mobiliarios em Geral, para atender as Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais (Hmm, Hmi) e Demais Unidades Vinculadas Empresa: Samtronic Industria e Comercio Ltda, CNPJ no 58.426.628./000-33, Valor: R$ 102.888,00 (cento e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais ). Origem do Recurso: 10. 302.0084.2.062 - Atenção de Media e Alta Complexidade, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Assinatura 20 de setembro de 2018. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa. CONTRATO N° 197/2018-FMS/PMM. Processo Licitatório nº 15.459/2018/PMM, Dispensa de Licitação nº 045//2018-

CEL/PMM. Objeto do Contrato: Locação de um imóvel, para funcionamento de Alojamento de Equipamentos e Mobiliários Diversos para dar suporte às UBS do Núcleo Nova Marabá. Proprietária: Maria Nilda Sousa Silva Carlos, CPF: 257.276.213-72, portadora da Carteira de Identidade nº 290701405 - SSP/SP Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mês, período de 04 meses total de 18.000,00. Origem do Recurso: Dotação Orçamentária 101220012047 - Manutenção da Secretária Municipal de saúde - 33903600 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Assinatura 21 de Setembro de 2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa. CONTRATO N° 199/2018-FMS/PMM, Pregão Presencial nº 111/2017/CPL/PMM, Gerado em função do Processo Administrativo nº 58.250/2017-PMM. Objeto do Contrato: Empresa Passamani e Cia Ltda, CNPJ 21.743.518/0001-95, representada pelo Sr. Christiano Passamani Toso, CPF: N° 101.370.217-47, objeto: Registro de Preços para contratação de farmácia, drogaria ou empresa especializada para fornecimento de medicamentos, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA, com as demandas judiciais, espontâneas excepcionais, especializadas e outras, correspondendo o ano de 2018 no valor total de R$ 400.000,84 (quatrocentos mil e oitenta e quatro centavos), Origem do Recurso: 10 122 0001 2.047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa 33.90.30 - Material de Consumo. Data da assinatura: 21/09/2018. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá.

Protocolo: 365268

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - FCCMEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 38/2018/FCCM. Processo nº 50.675/2017-CPL/PMM autuado na modalidade PE 054/2017/FCCM - SRP Objeto: Aquisição de material de expediente - Vencedora K Hawana Scartezini Distribuição Eireli - Me, CNPJ n.26.585.099/0001-24. Totalizando o valor de R$ 3.702,00 (três mil setecentos e dois reais). Vigência 31.12.2018, Assinatura: 14.09.2018, a serem pagos com os recursos próprios.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3° termo aditivo ao Contrato n° 052/2017/FCCM, Processo n° 50.600/2017, CP n° 009/2017, cujo objeto é aditivo prazo ao contrato n° 052/2016, da Empresa Alves e Wovest Ltda, CNPJ N° 07.944.890/0001-39, fi cando a vigência de execução do objeto até o dia 31/01/2019 e a vigência contratual até o dia 28 de fevereiro de 2019, assinado em 14.09.2018.

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DE CONTRATO.

A presidente da FCCM decide unilateralmente rescindir o contrato n° 09/2018, fi rmado com a empresa Multimarcas comercial Ltda, CNPJ 13.148.012/0001-00 com fulcro nas disposições legais presentes no artigo 78, incisos I, II, III, IV e V com C/C o artigo 79, caput e inciso I da lei Federal n° 8.666/93

Protocolo: 365265

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2018-CPL/PMM, PROCESSO Nº 16.304/2018-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 08/10/2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Aquisição de material de comunicação e carro de som para divulgação do projeto de compostagem dos resíduos sólidos orgânicos nos residenciais Jardim do Éden e Tiradentes destinado à Secretaria Municipal de Agricultura. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Thainá Drews Araújo - Pregoeira.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 064/2018/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 12.746/2018/PMM. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de alimentação enteral para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá, onde sagraram-se vencedoras as empresas: Dmc - Distribuidora e Comercio de Material e Nutrição Hospitalar Eireli, Cnpj nº 21.496.833/0001-65, vencedora dos itens 09, 10, 21, 22 e 41, perfazendo o Valor Total de R$ 238.447,50 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); F. F. Tavora Eireli, Cnpj nº 21.544.918/0001-71, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 14, 15, 18, 25, 27, 31, 32, 35, 36, 37 e 40, perfazendo o Valor Total de R$ 475.928,30 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos); Nutrixx Suplementos Alimentares Ltda, Cnpj nº 12.401.269/0001-69,


vencedora dos itens 01, 08, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 20, 23, 24, 26, 28, 29, 33 e 34, perfazendo o Valor Total de R$ 585.603,90 (quinhentos e oitenta e cinco mil seiscentos e três reais e noventa centavos); Passamani & Cia Ltda, Cnpj nº 21.743.518/0001-95, vencedora dos itens 30, 38 e 39, perfazendo o Valor Total de R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais), pelo que Homologo o resultado fi nal. Marcones José Santos da Silva - Secretário de Saúde

Protocolo: 365264

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 150/2018-PP-SRP-PMM-SEMED, Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 50/0032018-PP-SRP-PMM-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: TADASHI SHIHOMATSU EIRELI - CNPJ: 34.875.757/0002-21. Valor Global R$ 485.478,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA de 12 (doze) meses. Data de assinatura 23 de agosto de 2018. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS PRÓPRIO, DE FORMA CONTINUA E FRACIONADA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTROS QUE COMPÕEM E/OU VENHAM A COMPOR A FROTA A SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. FICHA : 1246 EXERCÍCIO 2018FONTE DO RECURSO: 0.2.31 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE;CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.365.0005.2299.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSP. ESCOLAR - INFANTIL; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.FICHA : 228; EXERCÍCIO 2018; FONTE DO RECURSO: 0.1.31 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE;CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.361.0005.2228.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSP. ESCOLAR - FUNDAMENTAL;NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FICHA : 181; EXERCÍCIO 2018; FONTE DO RECURSO: 0.1.19 - PART. DE REC. DA UNIÃO (FPM,ITR,ICMS desn); CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.122.0005.2287.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FICHA : 221; EXERCÍCIO 2018; FONTE DO RECURSO: 0.1.31 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE; CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: 02.02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.361.0005.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Ordenadora de Despesas: Katia Cristina de Souza Santos.EXTRATO DO CONTRATO N.º 141/2018-PP-SRP-PMM-SEMED, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 9/20181804-01-SRP-PMM-SEIDUR. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA-EPP - CNPJ: 04.510.069/0001-16. Valor Global R$ 117.192,55 (cento e dezessete mil, cento e noventa e dois reais, e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA de 03 (tres) meses. Data de assinatura 03 de julho de 2018. Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos para manutenção para atender as demandas do Prédios da Secretaria Municipal de Educação de Marituba (SEMED); Escolas Municipais, Prédio do almoxarifado e do prédio do deposito da Merenda Escolar, com entrega de forma parcelada. Fonte de Recurso: 0.1.19-Part. Rec. da União (FPM, ITR, ICMS desn); Classifi cação Institucional: 02.02.10- Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Funcional Programática:12.122.0005.2287-Manutenção das Atividades da SEMED; Natureza da Despesa:3.3.90.30.00-Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.31-Transferecursos do FNDE; Classifi cação Institucional:02.02.10-Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Funcional Programática: 12.361.0005.2026-Manutenção Programa Salario Educação; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0.1.38-Transf. De recursos do FUNDEB; Classifi cação Institucional:02.04.04-Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica-FUNDEB; Funcional Programática: 12.122.0048.2284-Manutenção do Ensino Fundamental-40%; Natureza da Despesa:3.3.90.30.00-Material de Consumo. Ordenadora de Despesas: Katia Cristina de Souza Santos.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018-PMM-SEMED.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 181217/2018-PMM-SEMED. PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 50/0032018-PP-SRP-PMM-SEMED. A Secretaria Municipal de Educação De Marituba/PA, resolve registrar o preço da Empresa TADASHI SHIHOMATSU EIRELI, CNPJ: 34.875.757/0002-21, VENCEDORA TOTAL do certame, cujo objeto trata-se de Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de combustível e lubrifi cantes em postos de abastecimentos próprio, de forma continua e fracionada, com vistas ao atendimento das necessidades dos veículos automotores e outros que compõem e/ou venham a compor a frota a serviços da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. A íntegra da Ata estará disponível na sede da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA, sito a Rua Fernando Guilhon nº 5330-Centro-CEP-67200-000-Marituba/PA. Data de assinatura: 17 de agosto de 2018. Kátia Cristina de Souza Santos, Secretária Municipal de Educação de Marituba-SEMED.

Protocolo: 365273

PREFEITURA DE MARITUBASECRET. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/20183008-01- ARP-PMM-SEMAD

O Município de Marituba/PA, CNPJ 01.611.666/0001-49, com sede na Rodovia BR-316, s/n, km 13, Centro, Marituba-Pará, CEP 67.200-000, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD DE MARITUBA/PA denominado ÓRGAO GERENCIADOR, sediada na Rodovia BR-316, s/n, km 13, Centro, Marituba- Pará, CEP 67.200-000, representada por sua Secretária Municipal Interina a Sra. LUZINEIDE NASCIMENTO DE FARIA, e, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº 5/20181607-01 - PP/SRP/PMM/SEMAD, na forma PRESENCIAL, com objeto: Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo (Higiene, Limpeza e Descartáveis), para atender às demandas dos órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da (s) Empresa (s) indicada (s) e qualifi cada (s) nesta ATA, em conformidade com as disposições a seguir: LICITANTE: VS DELGADO COMERCIO EIRELI - EPP CNPJ: 12.665.218/0001-44com os Itens 03 Val. Unit. R$ 71,00 Val. total R$ 3.195,00 Item 09- Val. Unit. R$ 3,20 Val. total R$ 1.312,00 Item 16- Val. Unit. R$ 12,25 Val. total R$ 3.185,00 Item 26 Val. Unit. R$ 1,95 Val. total R$ 936,00 Item 33- Val. Unit. R$ 2,40 Val. total R$ 792,00 Item 35- Val. Unit. R$ 3,40 Val. total R$ 816,00 LICITANTE: GUARA LTDA - EPP CNPJ: 04.387.822/0001-28 Item 04- Val. Unit. R$ 76,00 Val. total R$ 1.976,00 Item 08- Val. Unit. R$ 26,00 Val. total R$ 2.600,00 Item 19- Val. Unit. R$ 0,66 Val. total R$ 85,80 Item 28- Val. Unit. R$ 3,85 Val. total R$ 2.117,50 Item 37- Val. Unit. R$ 52,50 Val. total R$ 13.125,00 LICITANTE: M.A.R. BRAGA COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ: 26.425.750/0001-07 Item 01-Val. Unit. R$ 3,60 Val. total R$ 504,00 Item 02- Val. Unit. R$ 14,30 Val. total R$ 2.059,20 Item 05- Val. Unit. R$ 7,15 Val. total R$ 3.718,00 Item 06- Val. Unit. R$ 8,50 Val. total R$ 2.805,00 Item 07- Val. Unit. R$ 4,65 Val. total R$ 2.418,00 Item 10- Val. Unit. R$ 1,30 Val. total R$ 533,00 Item 11- Val. Unit. R$ 4,60 Val. total R$ 345,00 Item 12- Val. Unit. R$ 28,80 Val. total R$ 4.320,00 Item 13- Val. Unit. R$ 1,40 Val. total R$ 588,00 Item 14- Val. Unit. R$ 30,50 Val. total R$ 3.050,00 Item 15-Val. Unit. R$ 1,20 Val. total R$ 168,00 Item 17- Val. Unit. R$ 48,00 Val. total R$ 216.000,00 Item 18- Val. Unit. R$ 3,20 Val. total R$ 16.960,00 Item 20- Val. Unit. R$ 11,20 Val. total R$ 2.800,00 Item 21- Val. Unit. R$ 22,60 Val. total R$ 4.520,00 Item 22- Val. Unit. R$ 4,60 Val. total R$ 1.035,00 Item 23- Val. Unit. R$ 1,20 Val. total R$ 576,00 Item 24- Val. Unit. R$ 1,20 Val. total R$ 576,00 Item 25- Val. Unit. R$ 1,30 Val. total R$ 624,00 Item 27- Val. Unit. R$ 3,80 Val. total R$ 1.254,00 Item 29- Val. Unit. R$ 4,50 Val. total R$ 1.350,00 Item 30- Val. Unit. R$ 3,80 Val. total R$ 1.026,00 Item 31- Val. Unit. R$ 6,20 Val. total R$ 1.674,00 Item 32- Val. Unit. R$ 5,20 Val. total R$ 1.144,00 Item 34- Val. Unit. R$ 3,40 Val. total R$ 2.040,00 Item 36- Val. Unit. R$ 3,20 Val. total R$ 288,00 Item 38- Val. Unit. R$ 54,00 Val. total R$ 13.500,00. DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura dia 30 de agosto de 2018 a 30 de agosto de 2019. Marituba-PA, 30 de agosto de 2018. ÓRGÃO GERENCIADOR: LUZINEIDE NASCIMENTO DE FARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERINA

Protocolo: 365270

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBAPORTARIA Nº 021/2018, de 28 de agosto de 2018.

DESIGNA MENBROS EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A DENUNCIA DE IRREGULARIDADES FUNCIONAIS, EM TESE, PRATICADAS POR CONSELHEIRO TUTELAR.A Senhora EUZILENE DA SILVA NASCIMENTO, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Marituba, nos termos do que se dispõe o art. 79, § I, ultima parte da lei municipal nº 309/2015,CONSIDERANDO denúncia contra membro do conselho tutelar, apresenta a este órgão, noticiando práticas, em tese, cometidas por conselheiro tutelar, descritas nos incisos V e IV, do art. 77da lei nº 309/2-15;CONSIDERANDO a resolução nº 001 de 10 de agosto de 2018, do conselho municipal da criança e do adolescente-COMDAC, que instaurou a Sindicância Administrativa para apurar as denúncias de irregularidades, em tese, praticadas por um conselheiro tutelar.R E S O L V E:1. Designar membros efetivos para compor a comissão de sindicância para apurar a denuncia de irregularidades funcionais as servidoras efetivas MARIA DO SOCORRO FREITAS DA SILVA, que a presidirá, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora da Paz, SÔNIA RODRIGUES, lotada no GAPEI - Gestão de Apoio, e o servidor efetivo ARGEMIRO DA CONCEIÇAO SEABRA JUNIOR, lotado na Escola Nossa Senhora da Paz.2. Para bem cumprir as suas atribuições a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos denunciados, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.3. Sempre que necessário, os membros efetivos para compor a comissão de sindicância dedicará tempo integral aos seus trabalhos, fi cando seus membros dispensados do ponto, até a entrega de relatório fi nal.4. A comissão ora constituída terá, nos termos do inciso III, do art. 79 da Lei nº 309/2015, trinta dias para concluir apuração.5. Esta PORTARIA entra vigor na data de sua publicação;Registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Marituba, 28 de agosto de 2018.Euzilene da Silva Nascimento. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dec. nº 228/2018-GAB/PMMCERTIDÃO DE AFIXAÇÃOCertifi co para os devidos fi ns, que foi publicado no quadro de aviso e publicação dessa Secretaria, a PORTARIA Nº 021/2018, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre a designação de membros efetivos para compor a comissão de sindicância para apurar a denúncia de irregularidades funcionais, em tese, praticadas por conselheiro tutelar. Marituba/PA, 28 de agosto de 2018.

Euzilene da Silva NascimentoSecretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Dec. nº 228/2018-GAB/PMMProtocolo: 365272

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PREFEITURA MUNICIPALDE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PANOTIFICAÇÃO EXTRA-JUDICIAL

A Prefeitura Municipal de Óbidos, Pessoa Jurídica de direito público interno, com sede na Rua Dep. Raimundo Chaves, n° 338, Óbidos/PA, notifi ca a empresa CONSTRUTORA JVA LTDA, com sede na cidade de Óbidos, Estado do Pará, sito à Rua I com Travessa 04, s/n, bairro: Perpétuo Socorro, CEP 68250-000, inscrita no CNPJ (MF) 11.575.658/0001-48, nos seguintes termos: Considerando o descumprimento por esta empresa das obrigações referentes à Concorrência Pública n° 004/2013, cujo objeto é a ampliação e reforma da UBS da Comunidade do Matá, notadamente a inexecução da obra para a qual foi contratada, bem como, a ilegalidade da cláusula de exoneração de ônus e penalidade constante no Termo de Rescisão, a qual é nula de pleno direito, fi ca esta empresa NOTIFICADA para, no prazo de cinco dias úteis, (87,§3º, da LGLC), apresentar defesa com as justifi cativas que entender necessárias, sujeitando-se, em caso de não acolhimento desta, ao prosseguimento da imposição das sanções legais, fi cando desde já facultada vista dos autos. A defesa e demais documentações a serem encaminhadas deverão fazer menção ao Processo n° 1638/2017 e protocoladas na Prefeitura Municipal de Óbidos, para que sejam anexadas ao referido processo administrativo. GENEVALDO GOMES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano.

Protocolo: 365276


PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018/PMO /SEMED/SEMA/SEMAB - 2ª REPETIÇÃO. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Mecânicos, visando atendimento da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento-SEMAB, para o exercício de 2018. Abertura: 09/10/2018, às 9h. Local de aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA / Setor de Licitação, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: [email protected], no horário de 08h as 13h ou https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Marisa Mousinho Moda - Pregoeira.

Protocolo: 365275

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N°. 057/ 2018 /PMO /SEURBI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar serviço de iluminação publica do trecho entre IFPA/Óbidos - PA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI. Empresa: J & D MONTELES CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 07.506.786/0001-62, Valor Global: R$ 21.609,00 (Vinte e um mil seiscentos e nove reais). Data da Homologação: 18/09/2018. FRANCISCO JOSÉ ALFAIA DE BARROS - Prefeito de Óbidos/PA.

Protocolo: 365274

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2018-003SEFAZ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de Outubro de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Contratação de instituição fi nanceira Pública ou Privada para prestação de serviços de pagamento com exclusividade de salários, proventos e vencimentos, aposentadoria, pensões e similares, de servidores e empregados públicos ativos, inativos, pensionistas, aposentados, contratados temporários e comissionados, bem como aqueles admitidos durante o prazo de vigência do contrato, centralização com exclusividade do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos, concessão de empréstimo consignado, sem exclusividade aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Parauapebas, Estado do Pará , de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

PARAUAPEBAS - PA, 21 de setembro de 2018.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

PregoeiraProtocolo: 365177


PUBLICAÇÃOCLASSIFICAÇÃO FINAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-011SEMOBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2018-011SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto Contratação de empresa para serviços de drenagem e pavimentação no bairro Nova Vida I, no município de Parauapebas, estado do Pará, a Comissão Permanente de

Licitação DECIDE: CLASSIFICAR a empresa: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 1.996.440,48 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Quarenta e Oito Centavos), como vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração, após a devida equalização.

PARAUAPEBAS - PA, 20 de Setembro de 2018.Atenciosamente,

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PRESIDENTEProtocolo: 364783


AVISOPREGÃO Nº 9/2018-002SEFAZ

A Pregoeira da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que FICA REABERTO, o processo licitatório na modalidade PREGÃO de No 9/2018-002SEFAZ, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, implantação e gestão do Programa de Modernização da Gestão Fazendária (PMGF) visando a preparação da estrutura organizacional, gestão de pessoas; elaboração e implantação do: a) Código Tributário Municipal (CTM): b) Código de Meio Ambiente; c) Código da Vigilância Sanitária; d) Código Municipal de Obras; e) Código de Posturas; implantação e manutenção da Plataforma Digital dos Tributos Municipais, contemplando o recadastramento eletrônico de todas as pessoas jurídicas de direito público e privado do Município, o Domicílio Tributário Digital, as Declarações Fiscais Digitais, a Nota Fiscal de Serviços Digital (NFSd) (lançamento, fi scalização, contencioso e execução fi scal do ISS), padrão da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) a Declaração Digital das Instituições Financeiras (DIF), Empresa Digital, Licenças e Alvará Digital, bem como, de implantação de nova sistemática da fi scalização e cobrança eletrônica, com vistas ao incremento na arrecadação dos tributos municipais, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Fica marcada para o dia 05 de Outubro de 2018, ás 11:00 hrs, a sessão de abertura do certame. Na ocasião houveram modifi cações no Edital conforme PRIMEIRO ADITIVO que encontra-se na íntegra no site www.parauapebas.pa.gov.br.

PARAUAPEBAS , 21 de setembro de 2018.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

PregoeiraProtocolo: 364782


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, em cumprimento à ratifi cação procedida pelo Sr. Wanterlor Bandeira Nunes, Secretário Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua C, nº 500, no Bairro Cidade Nova, para funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado neste Município de Parauapebas, Estado do Pará.Contratado: MUIRAQUITÃ ARTES DA AMAZÔNIA EIRELI-MEFundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratifi cado pelo Sr. Wanterlor Bandeira Nunes,, Secretário Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão.

PARAUAPEBAS - PA, 20 de Setembro de 2018.Fabiana de Souza Nascimento

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 364786


RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-004SEMOBA Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS n° 2/2018-004SEMOB que após a análise da documentação de habilitação apresentados na TOMADA DE PREÇOS em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar serviços de construção do Centro de Atendimento ao Turista no Município

de Parauapebas-PA. Julgou INABILITADAS as empresas: P. H. D. MATOS EIRELI - A empresa não apresentou declaração de aceite do responsável técnico conforme solicitado no item 6.2.4.1.1 do Edital, sendo assim a empresa descumpriu o instrumento convocatório. MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP - A empresa apresentou declaração de aceite do responsável técnico sem o reconhecimento de assinatura em cartório conforme solicitado no item 6.2.4.1.1 do Edital, sendo assim a empresa descumpriu o instrumento convocatório. E declarar HABILITADAS para prosseguir no certame, por terem atendidos as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes: CONSTRUTORA F & F EIRELI - EPP; IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EIRELI; 2P SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; RETI PRÉ-MOLDADOS E COMÉRCIO EIRELI; R A QUEIROZ E SERVIÇOS EIRELI - ME e CONTROTEST SONDAGEM E LOCAÇÃO LTDA.

Parauapebas/PA, 21 de Setembro de 2018.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPRESIDENTE

Protocolo: 365163


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180455

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-002SEMADCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA: FORT BRILHO SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPPOBJETO: contratação de serviços de Lavagem, Lubrifi cação, Conserto e Vulcanização de pneus para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 76.838,96 (setenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos)VIGÊNCIA.: 11 de Setembro de 2018 a 11 de Setembro de 2019DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2018

Protocolo: 364785

PARTICULARES.

LICENÇA DE INSTALAÇÃOEMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - EBD

CNJP: 05.402.904/0001-67, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Ananindeua SEMA a Licença de Instalação nºL05418 para atividade de Comércio atacadista de mercadorias em geral, endereço Rod. Mário Covas nº 472 Km 01, Coqueiro, Ananindeua-PA.

Protocolo: 365284

AGROPASTORIL BAIXA VERDE EIRELI - MECNPJ: 05.144.514/0001-34, pessoas jurídica, proprietária da Fazenda Baixa Verde, localizado na Rod. BR 010, km 80, no Município de Ulianópolis (PA), torna público que recebeu da Secretaria Municipal Meio Ambiente de Ulianópolis, a Licença Ambiental Rural (LAR nº 011/2018) para a atividade de Sistema Agrosilvipastoril com validade até 26/07/2022.

AGROPASTORIL BAIXA VERDECNPJ: 05.144.514/0001-34, pessoas jurídica, proprietária da Fazenda Chave de Ouro e Ouro Branco, localizado na Rod. BR 010, km 75, adentro 8 km, no Município de Ulianópolis (PA), torna público que recebeu da Secretaria Municipal Meio Ambiente de Ulianópolis, a Licença Ambiental Rural (LAR nº 013/2018) para a atividade de Refl orestamento/Pecuária em área alterada e/ou subutilizada com validade até 02/08/2022

AGROPASTORIL BAIXA VERDECNPJ: 05.144.514/0001-34, pessoas jurídica, proprietária da Fazenda Torre, localizado na Rod. BR 010, km 75, no Município de Ulianópolis (PA), torna público que recebeu da Secretaria Municipal Meio Ambiente de Ulianópolis, a Licença Ambiental Rural (LAR nº 012/2018) para a atividade de Sistema Agrosilvipastoril com validade até 02/08/2022

Protocolo: 365288

LICENÇA DE OPERAÇÃOEMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - EBD

CNJP: 05.402.904/0001-67, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Ananindeua SEMA a Licença de Operação nºL05418 para atividade de Comércio atacadista de mercadorias em geral, endereço Rod. Mário Covas nº 472 Km 01,Coqueiro, Ananindeua-PA.

Protocolo: 365287


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EMPRESARIAL.

FAZENDA SANTA TEREZA S/ACNPJ/MF Nº 04.930.913/0001-68 NIRE Nº 15300006244 CONVOCAÇÃO Convidamos os Senhores acionistas a comparecerem à reunião de Assembleia Geral Ordinária, que se realizará em nossa sede social, na Fazenda Santa Tereza, no município de Redenção, Estado do Pará, às 10:00 horas do dia 02 de outubro de 2018, a fi m de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação dos Relatórios da Diretoria e Demonstrações Financeiras relativos aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2017; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Redenção - PA, 18 de setembro de 2018. A Diretoria

Protocolo: 365313

SOCOCO S.A. AGROINDÚSTRIAS DA AMAZÔNIACNPJ/MF nº 05.832.555/0001-13

NIRE 15.300.013.411COMPANHIA INCENTIVADA - REGISTRO CVM Nº 508667

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SOCOCO S.A. AGROINDÚSTRIAS DA AMAZÔNIA, sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.832.555/0001-13, sociedade benefi ciária de recursos provenientes de incentivos fi scais (“Companhia”), convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 01 de Outubro de 2018, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Cidade de Moju, Estado do Pará, na Rodovia PA 252, Km 38, Fazenda Sococo, CEP 68.450-000, a fi m de deliberar, discutir e votar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) a proposta da acionista controladora da Companhia para o cancelamento do registro da Companhia como sociedade benefi ciária de recursos provenientes de incentivos fi scais perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), mediante a realização de oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas, nos termos da Instrução CVM nº 265/1997 (“OPA de Cancelamento de Registro”); (ii) a aprovação das condições de realização da OPA de Cancelamento de Registro, incluindo as ações objeto da oferta, o preço a ser ofertado na OPA de Cancelamento de Registro e as condições de pagamento da OPA de Cancelamento de Registro; (iii) a aprovação da minuta do edital de oferta pública para fi ns de cancelamento de registro de companhia incentivada (“Edital de Oferta Pública”); e (iv) a autorização dos administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários para a efetivação do referido cancelamento do registro de companhia incentivada da Companhia. INFORMAÇÕES GERAIS: Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia.

Moju (PA), 21 de Setembro 2018.SOCOCO S.A. AGROINDÚSTRIAS DA AMAZÔNIA

João Ferro Novaes NetoPresidente do Conselho de Administração em Exercício

Protocolo: 365296

EXTRAVIO DO LIVRODe Utilização de Ocorrências fi scais de nº 01 da Empresa RBS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA CNPJ: 10.892.863/0001-74

Protocolo: 365293

A IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A (IRCC)Torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA), no dia 26/07/2018, a Licença de Operação, a Autorização para Captura, Coleta, Resgate, Soltura e Transporte de Fauna Silvestre e a Autorização de Supressão de Vegetação para a atividade de extração de minérios não metálicos - CAULIM no Corpo H, localizado no município de Ipixuna do Pará/PA.

Protocolo: 365301

PREGÃO PRESENCIAL nº. 02/2018Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo bem como, materiais de expediente, de copa e cozinha, gêneros alimentícios, material e suprimentos de informática para atender ao ipmp - instituto de previdência social dos servidores públicos municipais de Paragominas. Data de Abertura: 09/10/2018 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede do IPMP, sito na Rua 31 de Março, 221 - Centro, Pgm.: 21/09/2018.

Protocolo: 365305

MADEIREIRA CAMPOS EIRELI-EPPRod. BR-222, SN, Km05, Zona Rural, Dom Eliseu/PA, CNPJ 18.240.091/0001-06, Publica Recebimento da LO 002/2015 (Val 18/01/2019) - SEMMA/ Dom Eliseu/PA.

Protocolo: 365309

CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁSEMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 20/09/2018

Modif ca a redação Parágrafo Terceiro do Artigo 19 e do Artigo 21 caput da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. A Mesa da Câmara Municipal de Anajás, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte: Emenda à Lei Orgânica do Município de Anajás.Art. 1º. O Parágrafo Terceiro do Artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Anajás passa a vigorar com a seguinte redação:“Parágrafo Terceiro - É de dois anos a duração do mandato para membro da Mesa da Câmara, permitido a recondução de qualquer um de seus membros para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”Art. 2º. O Artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Anajás passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 21 - A eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara, realizar-se-á sempre no dia 25 de novembro, sendo eleitos automaticamente e empossados no dia 01 janeiro.”Art. 3º. Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Raimundo Nogueira Alves Neto - Presidente/Jeniziel Brasil Sardinha - 1º Secretário/Jesus de Nazaré do Nascimento Monteiro - 2º Secretário

Protocolo: 365315

DISTSEG SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA EIRELI

Devidamente inscrito no CNPJ n° 09.619.577/0001-50 e Inscrição Estadual n°. 15.274.116-0.EXTRAVIO LIVRO Fiscal.COMUNICAMOS QUE FOI EXTRAVIADO DA EMPRESA O LIVRO FISCAL DE OCORRÊNCIA N°1, CONFORME BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL N°00277/2018203382-6 DATADO DIA 18/09/2018.

Protocolo: 365302

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2018-002-FMASAbertura: 08/10/2018, às 09:00 hs. Objeto: SRP para a eventual aquisição de enxoval para bebês, destinado a atender as necessidades do fundo municipal de assistência social da prefeitura municipal de jacundá durante o exercício de 2018. edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacundá.

JHONATAN ALBUQUERQUE DE SÁPregoeiro

TOMADA DE PREÇOS 2/2018-001-PMJAbertura: 10/10/2018, às 09:00 hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de construção de 3 (três)pontes de concreto em estradas vicinais (vicinal do lago/santa rosa e vicinal da castanheira/vila pajé) do municipio de jacundá - pa. edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacundá.

Izaac Scheidegger EmeriquePresidente da Comissão de Licitação

Protocolo: 365306

R V SUPERMERCADO EIRELICNPJ: 07.987.756/0001-15, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA de Redenção a Licença Ambiental Simplifi cada - LAS, para a atividade de Supermercado em Redenção/PA.

Protocolo: 365290

EXTRATO DE CONTRATO - CRM/PACARTA CONVITE Nº 004/2018

Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Contratado: PETTRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF:19.379.803/0001-27. Objeto: execução de obras e serviços para reforma e ampliação das instalações físicas do Anexo da Sede do CRM/PA, por “empreitada global” com fornecimento de materiais e mão de obra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 17/09/2018 a

14/01/2019. Valor Total: R$315.992,02 (trezentos e quinze mil, novecentos e noventa e dois reais, e dois centavos). Dotação Orçamentária: nº622.12.44.90.51002-Obras em andamento. Data de Assinatura: 17/09/2018.

TERMO ADITIVOO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CRM/PA designado como Contratante fi rmou TERMO ADITIVO nº03/2018 em 08/03/2018 com a empresa AS SISTEMAS LTDA-EPP, designada Contratada; Objeto: prestação de serviço de acesso à internet para sede do CRM/PA. Base Legal: LEI 8.666/93. Inexigibilidade de Licitação n.01/2015. Vigência:12 meses, inicio 08/03/2018 a 08/03/2019, Valor: Valor mensal de R$2.500,00, e valor global de R$30.000,00. Signatários-Contratante: Dr. Paulo Sérgio Guzzo-Presidente do CRM/PA, Contratado:-Sr. Markus Moacir Alves- AS sistemas Ltda-EPP.

TERMO ADITIVOO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CRM/PA designado como Contratante fi rmou TERMO ADITIVO nº07/2018 em 31/08/2018 com a empresa PORTELA MARCAS E PATENTES, designada Contratada; Objeto: prestação de serviço da logomarca do CRM/PA. Base Legal: LEI 8.666/93. Dispensa de Licitação n.27/2011. Vigência:12 meses, inicio 01/09/2018 a 31/08/2019, Valor: Valor anual de R$500,00. Signatários-Contratante: Dr. Paulo Sérgio Guzzo-Presidente do CRM/PA, Contratado:-Sra.Claudia Sampaio Portela - PORTELA MARCAS E PATENTES.

DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação Nº16/2018, Base Legal - Art. 24, Inciso II, da Lei N°8.666/93. Objeto: aquisição de 30(trinta) unidades de pen drive Sandisk Cruzer Blade de 8GB USB para atividades do CRM/PA. Credor: Brazz Brazz. Valor: R$888,00. Dotação orçamentária 622.11.33.90.39.005 - material de informática. Autorização em 12/09/2018 e Ratifi cado em 13/09/2018, por Dr. PAULO SÉRGIO GUZZO-Presidente do CRM/PA.

NOTIFICAÇÃOA Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 63, IV do Código de Processo Ético-Profi ssional, NOTIFICA o Sr. MARINEUDO DE PAULA COSTA, para que se manifeste se tem interesse de fi gurar no polo ativo da denúncia na qualidade de Denunciante nos autos da Sindicância 70/2018, devendo se manifestar no prazo de 10 dias, a contar desta publicação. E por se achar em local incerto e não sabido, expede-se o presente edital. Dra. Maria de Fátima Guimarães Couceiro. Corregedora-CRM/PA.

Protocolo: 365294

ESTADO DO PARÁMUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP

CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 01/2016/SAAEPEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE

O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no Concurso Público N°001/2016SAAEP, destinada ao preenchimento de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o quadro de pessoal efetivo de nível Fundamental Incompleto do SAAEP, para tomada de Posse, no Setor de Recursos Humanos do SAAEP, localizado na Rua Rio Dourado S/N, Bairro Beira Rio, Município de Parauapebas-PA, no dia 01 de outubro de 2018, às 09:00 h, conforme Portarias abaixo:3. CARGOS01 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Classifi cação-Nome-Situação-Portaria de nomeação: 05-SILVANA DE JESUS SANTOS PEREIRA-APROVADO-289/2018; 06-JAQUELINE PALHETA RAMOS-APROVADO-290/2018.

Parauapebas, 24 de setembro de 2018.Sergio Balduino de Carvalho

Diretor Executivo do SAAEPDec. 0076/2018

Protocolo: 365312

AUTO POSTO TAPAJÓS LTDA - EPPCNPJ N°. 19.540.628/0003-70, torna público que recebeu as Licenças Prévia e de Instalação no 0017/2018 da SEMMA/Rurópolis, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, em Rurópolis/PA.

Protocolo: 365291


GONÇALVES & DIAS LTDA - POSTO DA VILAInscrito no CNPJ nº 07.868.912/0013-62, localizado na Rodovia BR-230 - Transamazônica, Km 55, s/nº, Vitória do Xingu/PA, torna público que solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Vitória do Xingu/PA - SEMAT, a Licença de Operação para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis.

Protocolo: 365295

DCNPJ: 07.160.747/0006-60, J. A Mendo combustível Eireli-EPP

Torna publico que recebeu da SEMAS a Licença de Operação nº 10916/2017, para atividade de Posto Revendedor, Posto fl utuante, Posto de Abastecimento, Posto Varejista de Querosene e Gasolina de Aviação no município de São Sebastião da Boa Vista, Belém, PA.

Protocolo: 365303

A pessoa jurídica MFM CARVALHO E RECICLAGEM DE RESIDUOS

CNPJ: 30.309.217/0001-49, RECEBEU da SEMMAT Benevides, a LO nº: 124/2018, no dia 19 de Julho de 2018, para a atividade de Coleta e Reciclagem de Resíduos não perigosos, conforme processo nº 228/2018-1.

Protocolo: 365307

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHALEXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo n.º 027/027/DA/CMC/2018Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 012/2017-CMC, de 21 de setembro de 2017.Objeto: alteração na CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA, do Contrato n.º 012/2017-CMC, de 21 de setembro de 2017, celebrado entre a Câmara Municipal de Castanhal e a Empresa SN MÍDIA, PRODUÇÃO E ASSESSORIA DE MARKETING EIRELI - ME, para prestação de serviços de publicidade, prorrogando-se o termo fi nal de vigência para o dia 20 de setembro de 2019, pelo prazo de 12 (doze) meses.Empresa: SN MÍDIA, PRODUÇÃO E ASSESSORIA DE MARKETING EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.218.610/0001-78.Valor: R$230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais).Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.

Castanhal (PA), 17 de setembro de 2018.LUCIANA CASTANHEIRA SALES

Presidente da Câmara Municipal de Castanhal

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTOProcesso: 027/027/DA/CMC/2018Termo de Aditamento: 1º / 2018

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL.Contratado: SN MÍDIA, PRODUÇÃO E ASSESSORIA DE MARKETING EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.218.610/0001-78.Referente: Prestação de serviços de publicidade, conforme especifi cações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital da Tomada de Preços n.º 01/2017-CMC, Processo n.º 004/004/DA/CMC/2017.CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO CONTRATO - PRORROGAÇÃO“Fica alterado a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, referente ao Contrato n.º 012/2017-CMC, de 21 de setembro de 2017, prorrogando a vigência, do mesmo, por igual e sucessivo período até o dia 20 de setembro de 2019. ”CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS“Ficam ratifi cadas as demais Cláusulas do Contrato n.º 012/2017-CMC, de 21 de setembro de 2017, devendo ser observadas como verdade entre as partes pactuadas, pelo princípio jurídico do “pacto sunt servanda”, que rege os contratos.”Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 10 10 - Câmara Municipal de Castanhal; Funcional Programática - 01 031 0059 2.119 - Publicidade e Propaganda das Ações do Poder Legislativo e Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.Valor do Termo de Aditamento: R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).Período do Termo de Aditamento: Até 21/09/2019Assinatura: 19/09/2018Signatários: Pelo Contratante: Luciana Castanheira Sales, Vereadora / PresidentePela Contratada: Samara Diniz do Nascimento, Empresária / Representante Legal.

Protocolo: 365311

diÁrio oficial · 2018. 9. 24. · (25) e no dia 26/09, das 8h às 14h. pÁgina 11 o certificado...

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